Conselho Municipal de Meio Ambiente - CONSEMAC
ATA DA 49ª REUNIÃO DA CÂMARA TÉCNICA DE POLÍTICAS AMBIENTAIS
No dia 02 de março de 2011, realizou-se a 49ª Reunião da Câmara Técnica de
Políticas Ambientais do CONSEMAC, na sala de reuniões do gabinete/SMAC, 12º
andar, no Centro Administrativo São Sebastião do Rio de Janeiro (CASS), com as
seguintes presenças:
Participantes
Instituições
Representantes
Membros presentes
ABES/RIO – Coordenação 1. Santiago Valentim
CRBio /02
2. Vera Agarez
SMU
3. Wanderson Corrêa
Convidados presentes
SMAC/CONSEMAC
4. Nassim Boukai
SMAC
5. Mauro Salinas
SMAC
6. Leda Magno
SMU
Membro ausente –
SMAC
Justificado
UVA
FIOCRUZ
Membros ausentes – não
justificados
CREA
PUC
CASA CIVIL
A reunião foi aberta às 14:30 h.
1º) O Coordenador da Câmara iniciou a reunião com os comentários da Leda Magno
sobre a visita ao Centro de Controle da Prefeitura onde houve apresentação de mapas
de riscos e das áreas de restrição a ocupação da Cidade. Este diagnóstico foi
apresentado por técnicos da SMU e servirão como base para a Lei de Uso e Ocupação
do Solo.
2º) A representante do CRBio 02, Vera Aguarez comentou sobre o relatório já existente
sobre diagnóstico da ocupação da Cidade e ficou de enviar por email este documento
(pdf) para os demais membros da CTPA.
3º) Foi solicitado ao representante da SMU que fizesse na próxima reunião da Câmara
a apresentação sobre as áreas de restrição a ocupação. Wanderson ficou de
providenciar e confirmar esta apresentação.
4º) O Coordenador descreveu alguns pontos não resolvidos pela CTPA que ficaram
paralisados em função das análises dos PEUs e também algumas propostas e
providências a serem tomadas.
•
Confirmar com o representante da SMAC sobre a apresentação sobre as políticas de
mudanças climáticas no âmbito da SMAC. No caso o responsável é o Nelson Franco.
•
Envio de email para o representante da PGM, Dr. Da Matta com solicitação de ajuda
sobre como proceder para que possa ser alterada a Lei sobre O Fórum da Agenda 21.
•
Envio de email para os representantes da Casa Civil e da PUC para consultá-los sobre
interesse em continuar ou não participando da CTPA.
•
Foi lembrada a proposta da Claudia, representante da FIOCRUZ, da apresentação de
uma palestra sobre radiação das antenas celulares na Cidade. Como a especialista
mora em Friburgo será agendado somente quando ela vier ministrar sua apresentação
na FIOCRUZ.
•
Suspensão da apresentação sobre gestão de transporte. Este tema poderá ser
colocado somente após a apresentação sobre a política de mudanças climáticas.
•
Solicitação ao representante da SMAC sobre o cumprimento da Deliberação Nº 042,
CONSEMAC, sobre disponibilização das políticas, programas, investimentos e etc na
internet. A coordenação ficou de preparar um histórico desde a criação da Deliberação
até hoje, com objetivo de mostrar que uma proposta legal de 2008 até hoje não foi
devidamente cumprida
Deliberação CONSEMAC nº 042, 28 de janeiro de 2008 - Dispõe sobre a
disponibilização de relatório anual de recuperação da qualidade ambiental,
conforme estabelecido na Lei Orgânica do Município.
Proposta de Pauta para a Próxima Reunião:
50ª Reunião Extraordinária
Data 6 de abril de 2011
Horário 14:00
Local SMAC
Assuntos:
• Apresentação pela SMU : áreas de restrição a ocupação.
• Apresentação pelo representante da SMAC: Políticas de Mudanças
Climáticas – confirmar com Nelson.
• Retorno das solicitações sobre a Lei que cria o Fórum Agenda 21 e
resposta sobre a Deliberação 042 de 28/jan/2008
Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a reunião às 16h.
Coordenador e Relator – Santiago Valentim
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