Secretaria de Estado
de Fazenda
PLANOS
PLANOSESPECIAIS
ESPECIAIS2014
2014
Demonstrativo
Demonstrativo
4º
4ºbimestre
bimestre
(julho
(julhoeeagosto)
agosto)
Secretaria de Estado
de Fazenda
PLANOS ESPECIAIS:
CAPACITAÇÃO
OBRAS
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
LEGISLAÇÃO
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de Fazenda
Os vetores de desempenho a serem
trabalhados
para
aumentar
a
produtividade e melhorar a imagem
são
capacitação,
legislação,
construção
e
reformas
prediais,
aquisição de móveis e equipamentos e
Tecnologia da Informação.
O acompanhamento desses vetores
pela SARP é feito em planos especiais.
Esta apresentação analisa a execução
do bimestre.
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de Fazenda
A melhoria da imagem institucional
da SEFAZ/MT requer atendimento de
qualidade, tanto no ambiente virtual
quanto no real.
Isso exige legislação adequada e de
fácil
entendimento,
instalações
prediais e móveis adequados, além
da disponibilização de serviços no
domicílio do sujeito passivo.
Secretaria de Estado
de Fazenda
Já o aumento da produtividade
depende
da
competência
da
organização em motivar e capacitar
seus servidores para que possam
inovar e fazer uso intensivo de novas
tecnologias,
em
especial
da
informática, para oferecer serviços de
qualidade e obter a receita necessária
a custos decrescentes.
PLANO ESPECIAL DE
CAPACITAÇÃO E OBRAS
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As capacitações que devem ocorrer serão
custeadas com recursos do PROFISCO ou
treinamentos operacionais com instrutores
internos:
 Licitações de capacitação PROFISCO:
 Data Mining: cancelada, tendo em vista a criação de
Grupo de Trabalho GT SPED com a finalidade de suprir
deficiências apontadas pelas unidades;
 Auditoria Fiscal: autorizada alteração da modalidade de
licitação para pregão presencial;
 Inteligência e Investigação Fiscal: Assinado o contrato,
no prazo para a empresa apresentar currículo para
validação do instrutor;
 Contencioso e Execução Fiscal: com a GALG/SUNOR
para elaboração de conteúdo.
PLANO ESPECIAL DE
CAPACITAÇÃO E OBRAS
Secretaria de Estado
de Fazenda
As capacitações que devem ocorrer serão
custeadas com recursos do PROFISCO ou
treinamentos operacionais com instrutores
internos.
Licitações de capacitação PROFISCO:
(3) em andamento; e
(1) cancelada.
Programação de Obras realizada em
consonância
com
as
diretrizes
orçamentárias, com recursos do FUNGEFAZ
e dos financiamentos PROFISCO e PMAE.
PLANO ESPECIAL DE OBRAS
a)
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Reformas:
i.
Elaboração do projeto de reforma geral do Posto Fiscal Benedito Corbelino
(Correntes), com recursos do PROFISCO. Licitação suspensa, aguardando a
definição da duplicação da pista pelo DNIT. Tendo em vista a criação de
Grupo de Trabalho Diretrizes para Fiscalização de Trânsito com a
finalidade de suprir deficiências apontadas pelas unidades estão
suspensos os trabalhos;
ii.
Reforma do pátio do Posto Fiscal Josafa Jacob (XII de Outubro): foi iniciada a
execução no mês de maio/2014 e concluída em julho/2014. Previsto
Recebimento Definitivo para Outubro/2014 Pagamento dos serviços
executados com recursos do FUNGEFAZ;
iii. O projeto de reforma geral do Posto Fiscal Henrique Peixoto (Alto Araguaia),
que será executado com recursos do PROFISCO, foi elaborado e apresentado
para aprovação junto à Superintendência de Controle de Fiscalização de
Trânsito/SUCIT. Solicitadas algumas adequações que estão sendo
providenciadas. Tendo em vista a criação de Grupo de Trabalho acima
mencionado com a finalidade de suprir deficiências apontadas pelas
unidades estão suspensos os trabalhos;
iv. Elaborado o projeto de construção da base de instalação do Grupo Motor
Gerador de 750 Kva, na sede da Sefaz, com recursos do PMAE, que está em
processo de licitação;
PLANO ESPECIAL DE OBRAS
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b) Manutenção predial, elétrica, rede lógica e sistema de
proteção
SPDA
nas
instalações
das
Agências
Fazendárias e Complexos I, II, III e V: Foram feitos
reparos de hidráulica e elétrica no Flávio Gomes; forro e
pintura no Complexo III (intervenção nos telhados);
Mudança do Portão que dá acesso ao Gabinete do
Secretário; e diversas pequenas intervenções, como
reparo em parede, piso da GTRAN; Reparos em portão
de Acesso da AGENFA de Várzea Grande e reparos no
telhado da AGENFA de Cuiabá;
c) Manutenção predial, elétrica, nas instalações dos Postos
Correntes e Alto Araguaia, reparos já executados nos Banheiros
do Posto Fiscal Correntes, Outubro será executado a reparos
nos banheiros do Posto de Alto Araguaia, com recursos do
FUNGEFAZ;
PLANO ESPECIAL DE OBRAS
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d) Capacitação da equipe de engenharia
1. Está em andamento capacitação para Implantação do Software
de Manutenção adquirido junto à Totvs;
e) Tecnologia da Informação
1. Concluída a aquisição de Ativos de Rede para suportar a
crescente demanda de tráfego de informações na rede interna e
externa da SEFAZ. Aquisição realizada com recursos do PMAE;
2. Concluída a aquisição de Sistemas Ininterruptos de Energia
(UPS) e Grupo Motor Gerador (GMG) para o pleno
funcionamento do Data Center. Aquisição realizada com
recursos do PMAE. Em fase de Instalação.
PLANO ESPECIAL DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
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Fases dos projetos
Qtde
Qtde
Sistemas Implantados
PP
PNP
PTI / 2014
40
PTI / 2013
7
1
PTI / 2012
2
1
PTI / 2011
3
PTI / 2010
PTI / 2009
1
Total
Sistemas em Homologação
13
PP
42
PNP
3
PTI / 2014
PTI / 2012
2
2
PTI / 2011
1
PTI / 2013
2
PTI / 2010
PTI / 2009
Total
5
5
PP
PNP
PTI / 2014
4
3
PTI / 2013
3
PTI / 2012
2
Sistemas em Implementação
1
PTI / 2011
PP- Projeto planejado
PNP – Projeto não planejado
PTI / 2010
1
PTI / 2009
Total
10
4
PP
PNP
PTI / 2014
9
3
PTI / 2013
1
1
10
4
Sistemas em Concepção
* Valores acumulados até agosto
Total
PLANO ESPECIAL DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
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Projetos do PTI/2014
Quantidade
Implantados
Em execução
13
Não iniciados
45
Total
58
Projetos em execução TI - PP/PNP
Concepção
14
Implementação
14
Homologação
10
Total
38
Solução MAKER em desenvolvimento
SISCOMEX - Sistema de comércio exterior - em homologação
ECT - Importações - em homologação
Simples Nacional - em homologação
Edital Eletrônico - em homologação
* Valores acumulados até Agosto
PLANO ESPECIAL DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
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PROJETOS INICIADOS:
• Evolução e-Process 4.2
• Serviço de Fiel depositário
•Evolução do CTAe 1.1
•Evolução IPVA 2.5
•Evolução SNE 1.5
•Evolução SID - convênio 115 1.4
•Tratamento de Trânsito 1.0
•Estimativa (Integração UNIX x SNE) 1.1
•Evolução SIGPEX 1.1
•Evolução SPL 1.2
•Evolução CCF 3.1
•Evolução SAFE 1.3
•Evolução SID – Operadoras de Cartão de Crédito 1.6
PLANO ESPECIAL DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
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PROJETOS IMPLANTADOS:
• Evolução e-Process - funcionalidades :
- Emitir relação de processos por filtros facultativos
- Finalizar processos em lote
- Sobrestar processos em lote
- Retomar processos em lote
• Evolução NFe:
- denegação de Nfe nas operações interestaduais em virtude de
irregularidade do contribuinte destinatário localizado em outra UF
• Evolução NFCe:
- disponibilização de consulta de NFCe para contador e contribuinte
PLANO ESPECIAL DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
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PROJETOS IMPLANTADOS:
• Evolução NAIe:
- Integração com sistema Conta Corrente Fiscal
• NFCe:
- Disponibilizada aos contribuintes mato-grossenses emissores de Nota
Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) a consulta a numeração inutilizada
pela empresa.
• Uso do WebService do MDFe:
- Para buscar o MDFe na base da Sefaz MT, ou se inexistente, buscar na
base da Sefaz RS, para os casos de: emissão de GTM e RPT saída
interestadual
PLANO ESPECIAL DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
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PROJETOS IMPLANTADOS:
• Evolução Malha Econômico Fiscal (MEF):
- Inserção da base de dados da Escrituração fiscal Digital (EFD)
• Evolução do e-Process:
- Integração com o Sistema de Notificação Eletrônica (SNE)
• Evolução NFe:
- Disponibilização para o contribuinte do Cancelamento Extemporâneo
PLANO ESPECIAL DE
LEGISLAÇÃO
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A execução de atos normativos do
Plano Especial de Legislação consta do
campo status das tabelas a seguir:
PLANO ESPECIAL DE
LEGISLAÇÃO
ITEM
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DESCRIÇÃO_ATO NORMATIVO A SER ELABORADO
STATUS
01
Edição de ato normativo para introduzir novas regras na Portaria do Cadastro sobre a 2° evolução do sistema
de cadastro relativo ao projeto-Redesim - REGIN e novas regras quanto ao cadastro de contribuintes do
segmento agropecupario, resultantes da integração com o sistema SEMA, relativo ao georreferenciamento de
áreas rurais. 2 - Alteração da nova Portaria do Cadastro para inclusão de dispositivo tratando do cadastro de
contribuintes do COM/IND, resultantes da 1° etapa do Redesim.
02
Portaria - Alteração da Portaria n° 84/07 - PAC/RUC.
SUSPENSA
03
Portaria - Alteração da Portaria nº 185/2010 - permitir o parcelamento de fato gerador com vencimento
ocorrido até 31 de outubro de 2013. (Alteração prevista p/ janeiro/2014).
Publicada
04
Portaria - Alteração da Portaria nº 185/2010 - permitir o parcelamento de fato gerador com vencimento
ocorrido até 31 de maio de 2014. (Alteração prevista p/ agosto/2014).
NÃO VENCIDA
05
Portaria - Alteração da Portaria n° 071/2009 - SCOJ
NÃO VENCIDA
06
Portaria - Alteração da Portaria n° 169/2009 - TAD-e
Finalizada em 16.06
Portaria 144
07
Portaria - Alteração da Portaria n° 069/2000 - para incluir o § 22 para possibilitar a perfeita identificação
quanto aos documentos fiscais que efetivamente tiverem os tributos quitados
Finalizada em 16.04
Portaria 91
08
Portaria - Edição de ato normativo dispondo sobre a utilização do Manifesto de Documentos Fiscais Eletrônicos
- MDF-e e do Documento Auxiliar do Manifesto de Documentos Fiscais Eletrônicos - DAMDF-e.
09
Decreto- alteração do RICMS - art. 458-A - com objetivo de evitar a lavratura de TVF-e nos casos em que seja
indicada a lavratura de TAD.
Finalizada em
07.05.2014
10
Decreto - Alteração do Decreto n° 1.562/2003 - GTM - adequar a legislação para prever a não necessidade de
emissão de GTM para os casos em que houver tratamento de fiscalização pelo MDF-e.
Finalizada em
30.05.2014
11
Portaria - Alteração da Portaria n° 14/2008 - para revogar o inciso III do art. 5°, visando compatibilizar a regra
com o disposto no § 2°-B do art. 11 da Portaria n° 163/2007, que proibe a partir de 01/07/2014 o uso de NF
modelo 1/1A nas saídas a vender e estabelece uso do DANFE simplificado.
Finalizada em 03.06 Portaria 138/2014
EXECUÇÃO
ATRASADA
Finalizada em 20.06
Portaria 145
PLANO ESPECIAL DE
LEGISLAÇÃO
ITEM
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DESCRIÇÃO_ATO NORMATIVO A SER ELABORADO
STATUS
Finalizada em
08.07. 2014 –
Portaria 162
Finalizada em
02.06 .2014
Portaria 136
NÃO
VENCIDA
12
Portaria - Alteração da Portaria n° 77/2013 - definir regras para adoção do cancelamento
extemporâneo da NFC-e.
13
Portaria - Alteração da Portaria n° 163/2007 - definir regras para adoção do cancelamento
extemporâneo da NF-e.
14
Portaria - Alteração da Portaria n° 029/2005 - para definir regras para emissão de NFPA,
considerando o MEI como responsável pela retenção e recolhimento do imposto nas operações
internas sujeitas ao regime de ST.
15
Portaria - alteração da Port. n° 77/2013, NFC-e, em função das mudanças introduzidas no RICMS Finalizada em
28.05.2014 por meio do Decreto n° 2050/2013.
Portaria 129
Disciplinar a obrigatoriedade de emissão de NFPA-e para produtor agropecuário.
NÃO
VENCIDA
16
17
18
19
Portaria - Alteração da Portaria n° 336/2012 - CT-e - definir regras para adoção do cancelamento Finalizada em
07.07 Portaria
extemporâneo do CT-e.
160/2014
Edição de ato normativo para atualizar a legislação quanto às evoluções planejadas para o
NÃO
sistema de Notificação Eletrônica para o ano de 2014 - SNE.
VENCIDA
Edição de ato normativo para imposição de obrigatoriedade a contribuinte de prestar
informações diárias sobre produção, armazenamento, entrada e saída de marcadorias líquidas SMV.
NÃO
VENCIDA
Secretaria de Estado
de Fazenda
OBRIGADO!