Por que escolher ser um pequeno produtor certificado FSC™? INTRODUÇÃO AO FSC O que é FSC? O FSC é uma organização independente, não governamental e sem fins lucrativos criada para promover o manejo responsável das florestas do mundo. A abordagem pioneira do FSC consiste em reunir vozes do Norte e do Sul Global para definir o que é manejo florestal ambientalmente adequado, socialmente benéfico e economicamente viável, além de identificar as ferramentas e os recursos capazes de promover mudanças positivas e duradouras. NOSSA VISÃO preconiza florestas que satisfaçam as necessidades e os direitos sociais, ecológicos e econômicos das gerações atuais, sem comprometer necessidades e direitos das gerações futuras. 2 INTRODUÇÃO AO FSC O que é certificação FSC? A certificação FSC oferece uma ponte confiável entre produção e consumo responsável de produtos florestais. Ela permite que consumidores e empresas tomem decisões de compra que beneficiam as pessoas e o meio ambiente, além de dar valor contínuo ao negócio. Certificação de Manejo Florestal FSC (MF) Tipos de certificação FSC Certificação de Manejo Florestal FSC (MF) garante o manejo florestal responsável em longo prazo. Para ser certificada FSC, a floresta deve ser manejada de modo a cumprir os Princípios e Critérios FSC, documento fundamental que define a maneira como uma floresta deve ser manejada a fim de assegurar as necessidades sociais, ambientais e econômicas das gerações atuais e futuras. Ele é a base de todas as políticas e normas de manejo florestal FSC. A certificação de MF em geral é combinada à certificação de cadeia de custódia, para que os produtores primários tenham oportunidade de vender seus produtos. Certificação de Cadeia de Custódia (CdC) permite o rastreamento confiável do material FSC, da floresta até o consumidor. A certificação CdC é necessária na venda de material de uma floresta certificada com o selo FSC. Certificação de Manejo Florestal FSC (MF) e Certificação de Cadeia de Custódia (CdC) 3 PEQUENOS PRODUTORES O que é um pequeno produtor? Tipos de certificação para pequenos produtores Pequeno Produtor e Manejo de Baixo Impacto FSC (SLIMF). É um procedimento simplificado que reduz os custos e simplifica o processo de certificação. O pequeno produtor é um produtor que possui uma pequena área florestal, extrai madeira em baixa intensidade ou então faz parte de uma comunidade que possui e/ou maneja uma floresta. Proprietários de lotes, florestas familiares, pequenas florestas privadas não industriais, pequenas empresas florestais, operações florestais comunitárias e aqueles que colhem produtos florestais não madeireiros são exemplos de pequenos produtores. Para aqueles que se enquadram no conceito de pequeno produtor, o FSC oferece políticas de redução dos custos de certificação e acesso a suporte financeiro e técnico na certificação FSC. Certificação FSC em Grupo para pequenos produtores. Aplica-se a um grupo de proprietários florestais que queira compartilhar a certificação, reduzindo custos e simplificando o processo. FSC Você se enquadra como pequeno produtor? De acordo com os critérios de elegibilidade SLIMF do FSC, o pequeno produtor pode ser tanto uma floresta pequena ou um manejo de baixo impacto, como um membro de comunidade que possui e/ou maneja uma área florestal dividida em partes iguais. MADERA CONTROLADA (certificada) Contrato con entitdad de certificación AUTOEVALUACIÓN (verificada) PLAN DE ACCIÓN (verificada) (certificado de manejo forestal) LEGAL (verificada) máximo de 5 años Evaluación 1˚ paso 2˚ paso 3˚ paso Programa Modular FSC. É um novo programa para obtenção gradual de certificação em 5 anos. Ele facilita a obtenção de certificação FSC dividindo-a em 3 etapas: legalidade, madeira controlada e certificação FSC plena. Leia mais sobre as opções de certificação para pequenos produtores no guia passo a passo “Como se tornar um pequeno produtor certificado FSC”. 4 O FSC E OS PEQUENOS PRODUTORES Por que o FSC apoia os pequenos produtores? Os pequenos produtores são parte importante da missão do FSC. Juntos eles detêm grandes áreas florestais, mas isoladamente não conseguem atingir escala para vender sua madeira em mercados internacionais a preços que possam competir com os de empresas maiores. Tal situação dificulta o acesso à certificação FSC e a seus benefícios. Por outro lado, os pequenos produtores que conseguem a certificação têm maior acesso ao mercado, mais apoio (técnico e financeiro) e conseguem preço melhor pela sua madeira. Com esses benefícios, os pequenos produtores passam a ter um papel cada vez mais importante na construção e manutenção de uma indústria madeireira local ativa. Além disso, seu cuidado no manejo das florestas pode ajudar a reduzir a taxa de desmatamento e a conversão de terras, ao mesmo tempo em que propicia fontes de receita da extração de madeira e produtos não madeireiros. Programa de Apoio ao Pequeno Produtor Inclusão e formação Treinamento e orientação técnica A ajuda que o FSC oferece aos pequenos produtores – através dos Escritórios Nacionais e outros parceiros em campo – abrange as seguintes áreas: Inclusão e formação Treinamento e orientação técnica Apoio de acesso ao mercado através da Opção de Selo Comunitário Suporte financeiro através do Fundo do Pequeno Produtor Para apoio e maiores informações sobre como participar, contate o Escritório Nacional no/na/em (insert country) ou visite o site www.fsc.org/smallholders [site em inglês] Apoio de acesso ao mercado Suporte financeiro 5 O FSC E OS PEQUENOS PRODUTORES Fundo para o pequeno produtor Em 2012 o FSC vai começar a trabalhar na criação de um Fundo para o Pequeno Produtor. A proposta desse fundo será dar apoio a projetos que desenvolvam as competências dos pequenos produtores para que consigam e mantenham a certificação FSC. Esperase que o Fundo esteja operando plenamente até o fim de 2012. Para obter maiores informações e dados atualizadas sobre o Fundo, visite nosso site www.fsc.org/smallholders [site em inglês] Ideia Proposta Envio de Proposta Implementação Decisão Avaliação 6 BENEFÍCIOS Benefícios para os pequenos produtores A certificação FSC exige que os pequenos produtores se organizem a fim de extrair o máximo de benefícios da certificação. Isso também pode ajudar os pequenos produtores a melhorar suas práticas de gestão e a ampliar seu conhecimento florestal. A certificação FSC pode facilitar o acesso a assistência financeira e/ou técnica. A certificação FSC pode facilitar o acesso do pequeno produtor a cadeias de suprimento internacionais. 7 BENEFÍCIOS Benefícios de mercado A certificação FSC possibilita o acesso a novos mercados e/ou o crescimento das vendas aos atuais compradores. Produtos certificados FSC podem atingir preços mais elevados em comparação a produtos sem certificação. A certificação FSC pode melhorar a reputação do titular do certificado ao aumentar sua credibilidade entre consumidores e grupos ambientalistas. 8 BENEFÍCIOS Benefícios sociais A certificação FSC exige que os trabalhadores usem equipamentos de proteção adequados, recebam o devido treinamento e tenham salário justo, o que se traduz em melhores condições para o trabalhador e sua família. 9 BENEFÍCIOS Benefícios sociais A certificação FSC exige que haja consentimento livre, prévio e informado dos povos indígenas e locais antes do manejo florestal em áreas onde tais povos tenham direitos de posse e uso reconhecidos. FSC dá ênfase a economias locais e práticas que favorecem o bom relacionamento entre empresas e comunidades locais. 10 BENEFÍCIOS Benefícios ambientais A certificação FSC exige a proteção de plantas e animais ameaçados e do habitat onde eles vivem. A certificação FSC protege o solo e a qualidade da água. A certificação FSC exige a identificação e proteção de altos valores de conservação. COMO PARTICIPAR Maiores informações sobre as opções e os procedimentos de certificação para pequenos produtores estão disponíveis no guia passo a passo “Como se tornar um pequeno produtor certificado FSC” e também no site www.fsc.org/smallholders. [site em inglês] Você também pode entrar em contato com o escritório nacional do FSC em seu país para obter mais detalhes. (Insert information about the National Office) A primeira coisa a fazer para se tornar certificado pelo FSC é contatar um organismo certificador no/na/em (insert country). Confira aqui a relação: (list of certification bodies in the country) 11