SINDITÊXTIL / SP
SINDICATO DAS INDÚSTRIAS TÊXTEIS DO
ESTADO DE SÃO PAULO
“CERTIFICAÇÃO AMBIENTAL”
Engº CARLOS ROBERTO DOS SANTOS
CETESB - Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental
São Paulo
23 de novembro de2006
CERTIFICAÇÃO AMBIENTAL
É cada vez mais usual o caráter compulsório da
certificação para a comercialização de produtos que se
relacionam com a saúde, a segurança e o meio ambiente.
Instrumento solidário ao controle de poluição ambiental
2
CERTIFICAÇÃO AMBIENTAL
RESOLUÇÃO CONAMA Nº 306, de 5 de julho de 2002
“Requisitos mínimos e o termo de referência para realização de auditorias ambientais,
objetivando avaliar os sistemas de gestão e controle ambiental nos portos organizados e
instalações portuárias, plataformas e suas instalações de apoio e refinarias, tendo
em vista o cumprimento da legislação vigente e do licenciamento ambiental”.
PORTARIA N. 319, de 15 de agosto de 2003
Estabelece os requisitos mínimos quanto ao credenciamento, registro, certificação,
qualificação, habilitação, experiência e treinamento profissional de auditores
ambientais para execução de auditorias ambientais dispostas na
Resolução CONAMA nº 306.
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EVOLUÇÃO DO LICENCIAMENTO em SÃO PAULO
34.888
DECRETO 47.397
20.000
• MICROEMPRESA
• LEI DE CRIMES
1995
1996
17.337
16.616
7.175
5.000
7.325
10.000
15.230
12.166
15.000
16.358
22.835
25.000
Licenciamento de Postos de
Combustíveis
28.055
30.000
7.004
NÚMERO DE LICENÇAS EMITIDAS PELA CETESB
35.000
0
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
Fonte: CETESB, 2006
AGÊNCIAS AMBIENTAIS DA CETESB
(ESCRITÓRIOS)
35 - DISTRIBUÍDAS NO ESTADO DE SÃO PAULO
LABORATÓRIOS NA CETESB
•PRODUÇÃO MÉDIA ANUAL -
250.000 ensaios
Marília
Ribeirão Preto
Limeira
Campinas
Sorocaba
São Paulo - Sede
Taubaté
Cubatão
CERTIFICAÇÕES AMBIENTAIS - SISTEMA
BRASILEIRO DE CERTIFICAÇÃO AMBIENTAL
ISO
7
CERTIFICAÇÃO AMBIENTAL
 Reconhecimento FORMAL (3ª parte)
 Sistema de Gestão Ambiental, conforme modelo
pré - estabelecido
 Documentado, implementado e operando.
8
POR QUE CERTIFICAR-SE ? ?
• REDUZIR CUSTOS
• AUMENTAR
COMPETITIVIDADE
9
ISO 14001 ?
• DESEMPENHO
• FERAMENTA
• MINIMIZAR
RISCOS
• IMAGEM
• RELAÇÕES COM
CLIENTES
• MONITORAMENTO
ISO14001
• COMPROMISSO
• AGREGAR VALOR
• RELAÇÃO COM
PESSOAL
• LIDAR COM ERRO
• OBTENÇÃO DE
RECURSOS
• MELHORIAS
SISTEMA BRASILEIRO DE
CERTIFICAÇÃO AMBIENTAL - DEFINIÇÕES
• CREDENCIAMENTO - reconhecimento formal (INMETRO)
• CERTIFICAÇÃO DE CONFORMIDADE - certificação e que atesta a
qualidade de um sistema, processo, produto ou serviço
(CERTIFICADORA).
• CERTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA - dá prioridade às questões de
segurança, de interesse do país e do cidadão, abrangendo as questões
relativas aos animais, vegetais, proteção da saúde, do meio ambiente e
temas correlatos. CERTIFICADORA).
• CERTIFICAÇÃO VOLUNTÁRIA - é decisão exclusiva do solicitante e tem
como objetivo garantir a conformidade de processos, produtos e serviços
às normas elaboradas por entidades reconhecidas no âmbito do Sinmetro.
CERTIFICADORA).
• AVALIAÇÃO DE FORNECEDOR - Por organismos credenciados.
10
SISTEMA BRASILEIRO DE
CERTIFICAÇÃO AMBIENTAL
INMETRO
ACREDITADOR NACIONAL
CRITÉRIOS / PROCEDIMENTOS
PARA CREDENCIAMENTO
NI-DINQP-073/R.1
NI-DINQP-077
NI-DINQP-076
ORGANISMOS DE CERTIFICAÇÃO
DE SISTEMAS DE GESTÃO
AMBIENTAL
ORGANISMOS DE CERTIFICAÇÃO
DE AUDITORES AMBIENTAIS
ORGANISMOS DE TREINAMENTO
DE AUDITORES AMBIENTAIS
NI-DINQP-078/R.1
CRITÉRIOS PARA CERTIFICAÇÃO DE
AUDITORES DE
“SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL”
11
SISTEMAS DE GESTÃO AMBIENTAL - SGA
(SÉRIE ISO 14.000)
O ORGANISMO DE NORMALIZAÇÃO (ISO)
• ISO significa “Internacional Organization for Standardization”
• Organização Internacional de Normalização
• Setor privado, com sede em Genebra, Suíça
• Fundada em 1947
• Sua atribuição é promover a harmonização e o desenvolvimento de
normas para produtos, processos, sistemas de gestão etc.
13
O INÍCIO DOS SISTEMAS DE GESTÃO ...
• Em 1983, a ISO criou um Comitê Técnico 176 para desenvolver Normas
de Gestão de Qualidade para organizações
• Surgiu dessa forma a Série ISO 9000
• Normas ISO 9001, 9002 e 9003 de Garantia da Qualidade
• uso contratual,
• harmonizar as relações comerciais,
• facilitar as transações no mercado globalizado.
Hoje somente a ISO 9001
ISO
SINDITÊXTIL
14
PORQUE A SÉRIE ISO 14.000
FOI CRIADA ??
• Crescentes pressões das comunidades de diferentes países.
• Preocupação com a proteção ao meio ambiente.
• Surgiram várias padronizações regionais e nacionais com respeito à
Gestão e Rotulagem Ambiental (Globalização):
• Inglaterra Norma BS-7750 sobre Gestão Ambiental.
• Canadá, a Canadian Standards Association, normalizou um modelo
próprio de Gestão Ambiental.
• C.E.E. - Comunidade Econômica Européia, formulou normas para
rotulagem, gestão e auditoria ambiental.
• Países como EUA, Alemanha e Japão criaram programas
nacionais de rotulagem ambiental.
15
BÁSICO DE UM “SGA” NA ORGANIZAÇÃO ...
MELHORIA CONTÍNUA
REVISÃO DO SISTEMA PELA
ALTA ADMINISTRAÇÃO
POLÍTICA
PLANEJAMENTO
PDCA
IMPLEMENTAÇÃO
E
OPERAÇÃO
MONITORAMENTO
E
AÇÃO CORRETIVA
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BÁSICO DE UM “SGA” NA ORGANIZAÇÃO ...
POLÍTICA AMBIENTAL - Diretrizes
ASPECTOS - IMPACTOS AMBIENTAIS *
REQUISITOS LEGAIS E REGULAMENTARES
PRÁTICAS e PROCEDIMENTOS
RESPONSABILIDADES
INFORMAÇÕES: INVESTIGAÇÕES E INCIDENTES ANTERIORES
TREINAMENTO E COMPETÊNCIA
INTERPRETAÇÃO DA NORMA - Básico
COMUNICAÇÃO
DOCUMENTAÇÃO (ESTRUTURA CONTROLE)
CONTROLE OPERACIONAL - REGISTROS
MONITORAMENTO (Não conformidades)
AUDITORIA DO SISTEMA DE GESTÃO
ANÁLISE CRÍTICA PELA ALTA ADMINISTRAÇÃO
IMPACTOS AMBIENTAIS ...
EXEMPLO 01
Atividade: manuseio de produtos perigosos
Aspecto ambiental: risco de vazamento / acidente
Impacto ambiental: contaminação do solo / água
EXEMPLO 02
Atividade: manutenção de veículos
Aspecto Ambiental: emissões pelo escapamento
Impacto Ambiental: poluição do ar
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FERRAMENTAS DE GESTÃO AMBIENTAL
OS SUBCOMITÊS DA ISO / TC 207 ...
(FERRAMENTAS DE GESTÃO AMBIENTAL)
Sistema
de
Gestão
Ambiental
Avaliação de
Desempenho
Ambiental
Auditoria
Ambiental
Foco: Empresa
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Avaliação de
Ciclo de Vida
Rotulagem
Ambiental
Projeto para o Ambiente
(NOVO)
Foco: Produto
Comunicação Ambiental
AUDITORIAS AMBIENTAIS
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ANÁLISE DE SOLUÇÕES MÉTODO “TUPINIQUIM”
ANÁLISE DE SOLUÇÕES
MÉTODO “TUPINIQUIM “
INICIO
SIM
A COISA
FUNCIONA ?
NÃO MEXA
NÃO
SIM
SE U IDIOTA
VO CÊ MEXE U
NELA ?
NÃO
SIM
ALG UÉ M
SABE ?
SIM
VAI
ES TOURAR NA
SUA MÃO ?
ES CO NDA
SIM
ENTÃO NÃO HÁ
PROBLEMA
VO CÊ PO DE
CULPAR OUTRA
PE SSOA ?
NÃO
ENTÃO V OCÊ É
UM PO BRE
INFELIZ
23
NÃO
FINJA QUE NÃO
VIU ?
AS DUAS GRANDES MENTIRAS DA AUDITORIA
Bom dia,
vim para ajudar !
Seja bem -vindo !
AUDITADO
AUDITOR
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É NECESSÁRIO AUDITAR / AVALIAR ??
MELHORAR A IMAGEM PÚBLICA
AUMENTAR A CONSCIENTIZAÇÃO
E O ENTENDIMENTO DO RISCO
REDUZIR CUSTOS ATRAVÉS DE
UMA OPERAÇÃO EFICIENTE E
SEGURA
POR QUE AUDITAR ?
REDUZIR A EXPOSIÇÃO DOS
EMPREGADOS E DA COMUNIDADE
AOS IMPACTOS AMBIENTAIS
MELHORAR A CONDIÇÃO DE
CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO
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REDUZIR A OCORRÊNCIA DE
PENALIZAÇÕES
PRINCIPAIS DESAFIOS
• Mapeamento das condições ambientais
• Controle e monitoramento
• Avaliação de desempenho ambiental
• Trabalho conjunto com a iniciativa privada
• Gestão ambiental integrada
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RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES
• Inventário Estadual de Resíduos Sólidos Domiciliares,
divulgado anualmente, nos termos da Resolução SMA 13,
de 27.02.1998.
• Informações coletadas, em cada um dos 645 municípios
do Estado.
EVOLUÇÃO DO “IQR” MÉDIO NO ESTADO
10,00
8,00
6,00
6,01
6,11
5,90
1999
2000
2001
5,48
6,90
7,10
7,00
2002
2003
2004
7,36
4,04
4,00
2,00
0,00
1997
1998
2005
ÍNDICE DE QUALIDADE DE ATERRO DE RESÍDUOS NO ESTADO DE SÃO PAULO - IQR - 1997
77 % dos Municípios
Condições INADEQUADAS.
INADEQUADO
CONTROLADO
ADEQUADO
ÍNDICE DE QUALIDADE DE ATERRO DE RESÍDUOS NO ESTADO DE SÃO PAULO - IQR - 2005
23 % dos Municípios
Condições INADEQUADAS.
INADEQUADO
CONTROLADO
ADEQUADO
SOMENTE COMPOSTAGEM
BIBLIOGRAFIA
[ABNT] Associação Brasileira de Normas Técnicas. NBR ISO 9001 Sistemas da gestão da qualidade – Requisitos com orientações para
uso. Rio de Janeiro: ABNT; 2000.
[ABNT] Associação Brasileira de Normas Técnicas. NBR ISO 14001 Sistemas da gestão ambiental - Requisitos com orientações para uso.
Rio de Janeiro: ABNT; 2004.
[ABNT] Associação Brasileira de Normas Técnicas. NBR ISO 14015 - Gestão
ambiental - Avaliação ambiental de locais e organizações (AALO). Rio de
Janeiro: ABNT; 2003.
31
BIBLIOGRAFIA
[ABNT] Associação Brasileira de Normas Técnicas. NBR ISO 19011 Diretrizes para auditorias de sistema de gestão da qualidade e/ou
ambiental. Rio de Janeiro: ABNT; 2002.
[ABNT] Associação Brasileira de Normas Técnicas. Sistemas de gestão da
qualidade - Fundamentos e vocabulário. Rio de Janeiro: ABNT; 2000b.
Brasil. Portaria n.319, de 15.08.2003. Estabelece os requisitos mínimos
quanto ao credenciamento, registro, certificação, qualificação, habilitação,
experiência e treinamento profissional de auditores ambientais para
execução de auditorias ambientais que especifica. Ministério do Meio
Ambiente. Disponível em: < URL: > [2005 out 20].
32
BIBLIOGRAFIA
[INMETRO] Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade
Industrial. Documentos Necessários para Credenciamento de
Organismos de Certificação de Sistema de Gestão Ambiental. Disponível
em: < URL: > [ 2005 out 20]a.
[INMETRO] Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade
Industrial. Sistema Brasileiro de Certificação (SBC). [2005].
Rowan M. Retorno do investimento em ISO 14001. Banas Ambiental
1(3)p.36; 1999.
33
CONTATO
Eng.º CARLOS ROBERTO DOS SANTOS
Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (CETESB)
Av. Prof. Frederico Hermann Jr., 345 CEP 05459-900 - São Paulo - SP
Tel.: (11)
e-mail:
3133-3142
[email protected]