N°31 QUARTA-FEIRA, 17 FEV 1999
DIÁRIO
DA JUSTIÇA
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DESIGNAR, nos termos do artigo 38, § 1°, da Lei n°8.112/90, com redação
dada pela Lei n°9.527/97,0 servidor GLICÉRIO DE ANGIOLIS SILVA, Oficial de Gabinete, do Quadro
de Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância, Seção Judiciária do Estado do Amazonas,
para assumir, cumulativamente, a Função Comissionada, Código FC-09, de Diretor de Secretaria
da 1' Vara daquela Seccional, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular
e na vacância do cargo.
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SEÇAO 2
Mês
FECHAMENTO
APROPRIAÇÃO
LIBERAÇÃO
FEV
10
18
19
MAR
10
17
19
09
16
20
II
18
20
JUN
09
16
18
JUL
09
16
20
AGO
11
18
20
SET
09
16
20
OUT
08
18
20
NOV
09
17
19
ABR
MAI
1-DESIGNAR, nos termos do artigo 38, § 1°, da Lei n°8.112/90, com redação
dada pela Lei n°9.527197, a servidora HELINE SANTARÉM LEAL, Oficiala de Gabinete, do Quadro
de Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância, Seção Judiciária do Estado do Amazonas,
para assumir, cumulativamente, a Função Comissionada, Código FC-09, de Diretor de Secretaria
da 3' Vara daquela Seccional, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular
e na vacância do cargo.
No
.
5
-
II - TORNAR SEM EFEff0 a designação do Supervisor da Seção de Execuções,
de que trata a Portaria n°. 151/98-TRF, de 23.04.98, publicada no D.J.U. de 27.04.98.
1-DESIGNAR, nos termos do artigo 38, § 1°, da Lei n°8.112190, com redação
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dada pela Lei n°9.527/97, o servidor OSCAR SAMPAIO DE OLIVEIRA FILHO, Supervisor da Seção
de Processamentos Cíveis, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância, Seção
Judiciária do Estado de Minas Gerais, para assumir, cumulativamente, a Função Comissionada,
Código FC-09, de Diretor de Secretaria da 12' Vara daquela Seccional, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
As datas referentes ao mês de dezembro serão definidas oportunamente.
JUIZ FLAUTO RIBEIRO
Secretaria Judiciária
II -TORNAR SEM EFEITO a designação do Supervisor da Seção de Apoio,
de que trata a Portaria n°. 179/98-TRF, de 15.05.98, publicada no D.J.U. de 19.05.98.
Subsecretaria da Primeira Turma
I- DESIGNAR, nos termos do artigo 38, § 1°, da Lei n°8.112/90, com redação
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dada pela Lei n° 9.527/97, o servidor ELIAS ANTÔNIO VIROTE AQUINO, Supervisor da Seção
de Apoio da 7' Vara, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância, Seção Judiciária
do Estado de Minas Gerais, para assumir, cumulativamente, a Função Comissionada, código
FC-09, de Diretor de Secretaria da 7* Vara daquela Seccional, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
II - TORNAR SEM EFEITO a designação da Supervisora da Seção de
Execuções, de que trata a Portaria n°. 261198-TRF, de 22.07.98, publicada no D J.U. de 24 07 98
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1' REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo administrativo n°
4017/96-DF resolve:
No 50 - CESSAR OS EFEITOS da Portaria n°280, de 09.09.96, que colocou a
servidora SUELY DE ALMEIDA BEZERRA PORCIUNCULA, à disposição da Justiça Federal de
Primeira Instância, Seção Judiciária do Estado do Maranhão, Subseção Judiciária de Imperatriz,
a partir de 04 de março de 1999.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1 8 REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais, resolve:
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1-DESIGNAR, nos termos do artigo 38, § 1°, da Lei n°8.112/90, com redação
dada pela Lei n°9.527/97, a servidora ELIENE DE FÁTIMA JACQUES COUTINHO, Supervisora
da Seção de Planejamento e Orçamento, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeira
Instância, Seção Judiciária do Estado de Minas Gerais, para assumir, cumulativamente, a Função
Comissionada, Código FC-06, de Diretor do Núcleo de Administração Financeira e Patrimonial,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
II -TORNAR SEM EFEITO a designação de que trata a Portaria n°. 179198-TRF,
de 15.05.98, publicada no D.J.U. de 19.05.98.
NO:
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-
DESIGNAR, nos termos do art. 38, § 1°, da Lei n° 8.112/90, com a
redação dada pela Lei n° 9.527/97, a servidora MARISTELA BISPO DE ASSIS, no exercício da
função de Assistente Datilógrafo, Código FC-04, junto à Secretaria Judiciária, para exercer, em
substituição, cumulativamente, a Função Comissionada, Código FC-07, de Diretor da Divisão de
Processamento e Procedimentos Diversos da Subsecretaria das Seções, da mesma Secretaria, no
período de 04.01 a 02.02.99, em virtude do afastamento da titular por motivo de férias.
DESIGNAR, nos termos do art. 38, § 1°, da Lei n° 8.112/90, com a
redação dada pela Lei n° 9.527/97, a servidora LUSMERE DE FÁTIMA LOURENÇO NOGUEIRA,
no exercício da função de Supervisora da Seção de Apoio aos Julgamentos, Código FC-05, junto à
Secretaria Judiciária, para exercer, em substituição, cumulativamente, a Função Comissionada,
Código FC-07, de Diretor da Divisão de Coordenação de Julgamentos da Subsecretaria das
Seções, da mesma Secretaria, no período de 07.01 a 05.02.99, em virtude do afastamento do
titular por motivo de férias.
N2
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-
PORTARIA N°54 , DE I. 0 DE FEVEREIRO DE 1999.
O JUIZ-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA I' REGIÃO,
utilizando de suas atribuições legais e considerando os procedimentos adotados pela Secretaria
do Tesouro Nacional, no sentido de liberar os recursos financeiros-para pagamento de Despesas
com Pessoal após a prévia contabilização da folha de pagamento (apropriação) no Sistema
Integrado de Administração Financeira do Governo Federal - SIA_FI, resolve :
54 - DEFINIR as datas de fechamento da folha ordinária, apropriação e liberação dos
recursos financeiros do ano corrente, conforme o seguinte cronograma:
Divisão de Coordenação de Julgamentos
Pauta de Julgamentos
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
O Esmo. Sr. Juiz Presidente da Primeira Turma leva a conhecimento dos interessados que fará realizar
Sessão Extraordinária no dia 22 de fevereiro de 1999, SEGUNDA-FEIRA, às quatorze horas, para julgamento de
processos de relatoria do Exmo. Sr. Juiz LUCIANO TOLENTINO AMARAL, que serão julgados pelo Esmo. Sr. Juiz
RICARDO MACHADO RA BÊLO, convocado, da Seção Judiciária do Estado de Minas Gerais, nos termos do art. I'
e 2' da Resolução n° 05, de 16.06.98, da Presidência do Egrégio Tribunal Regional Federal.
AC 94.01.27813-0 / MG
RELATOR : JUIZ RICARDO MACHADO RABELO (CONV.)
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
AFIE
EDME TOLENTINO DE ANDRADE
PROCUR. : MARIA MARTINS DE BARROS PENONI
APDO
GLAYDES ARAUJO COSTA E GARCIA
ADV
AC 95.01.03144-6 / BA
RELATOR : JUIZ RICARDO MACHADO RABELO (CONV.)
ETELVINO SOARES ALVES
APTE
KLEBER AROUCA MACIEL E OUTRO(A)
ADV INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
AVIE
VANILSON ALVES PEREIRA
PROCUR.
OS MESMOS
APDO
AC 95.01.08788-3 / DF
JUIZ RICARDO MACHADO RABELO (CONV.)
WALMIR JOSE DE SOUZA
LUIZ CARLOS DE ARRUDA E OUTROS(AS)
MACISTE GRANHA DE MELLO FILHO E OUTROS(AS)
DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM - DNER
PAULO SERGIO DE C COSTA RIBEIRO
JOSE MASCARENHAS FILHO
MIRIAM DE MORAIS PEREIRA
RELATOR
APTE
ADV APDO
APDO
PROCUR.
APDO
ADV
AG 95.01.09001-9 / DF
RELATOR : JUIZ RICARDO MACHADO RABELO (CONV.)
WALM IR JOSE DE SOUSA
AGRTE
: LUIZ CARLOS DE ARRUDA E OUTROS(AS)
ADV
MACISTE GRANHA DE MELLO FILHO E OUTROS(AS)
AGRDO
DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM • DNER
AGRDO
:
PAULO
SERGIO DE C COSTA RIBEIRO
PROCUR.
REOMS 95.01.14797-5 / DF
RELATOR
PARTE
A
ADV
PARTE R
PROCUR.
REMTE
JUIZ RICARDO MACHADO RABELO (CONV )
CASA GRANADO - LABORATORIOS FARMACIAS E DROGARIAS S.A
VICENTE NOGUEIRA E OUTROS(AS)
UNIA° FEDERAL
ANTONIO GERALDO DA ROCHA
JUIZO FEDERAL DA I6A VARA-DF
AMS 95.01.27499-3 / DF
RELATOR
APTE
ADV APTE
ADV APDO REMTE
JUIZ RICARDO MACHADO RABELO (CONV.)
BENEDITO FERREIRA HIGINO
SONIA TELES DE BULHOES
FUNDACAO ZOOBOTANICA DO DISTRITO FEDERAL
ANTONIO MARQUES DOS REIS FILHO E OUTROS(AS)
OS MESMOS
JUIZO FEDERAL DA 2A VARA.DE
AMS 95.01.32543-1 / DF
RELATOR : JUIZ RICARDO MACHADO RABELO (CONV.)
: ANTONIO LÁZARO SOUTO DE ALMEIDA E OUTROS(AS)
APTO
VANDERLEI SILVA PEREZ
ADV
" : UNIAO FEDERAL
APDO
PROCUR.
EMANUEL DIAS CARDOSO