Tribunal Regional do Trabalho da 4a. Região
Presidente: João Ghisleni Filho
PORTARIAS
PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA nº 4965, de 14 de setembro de 2009.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de
suasatribuições e considerando o que consta no Expediente TRT 4ª PA nº 03192-2009000-04-00-0, resolve:
Art. 1º. TRANSFORMAR 03 (três) funções comissionadas de ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO TRIB-FC04, vinculadas à Assessoria Judiciária e 01 (uma) função
comissionada de AUXILIAR ESPECIALIZADO-FC01, vinculada ao Gabinete da
Presidência,em 03 (três) funções comissionadas de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
GAB-FC05, vinculando-as à Assessoria Judiciária, conforme autorização do Órgão
Especial de 31.08.2009.
Art. 2º. A presente transformação não gera aumento de despesa, conforme
Demonstrativo de Despesas constante no Anexo I desta Portaria.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO GHISLENI FILHO
Presidente
Anexo I da Portaria nº 4965, de 14.09.2009
Demonstrativo de Despesas
Transformação de Funções Comissionadas
EXTINÇÃO
Nº Funções
Nível da Função
Remuneração (R$)
Valor Total (R$)
3
FC04
2984,45
8953,35
1
FC01
1567,95
1567,95
Total
10521,30
CRIAÇÃO
Nº Funções
Nível da Função
Remuneração (R$)
3
FC05
3434,43
Total
Valor Total (R$)
10303,29
10303,29
Saldo remanescente .............................................................................................. 218,01