Casamento
Eficácia
Prova do Casamento (1543 e
seguintes)
 Registro
 Exterior
 Posse do estado de casado
 Nome, tratamento, fama
 Na dúvida, pelo matrimônio (1546/1547)
 Decisão Judicial
Aspectos gerais
– Igualdade e superação do líder (1567)
• Discordância? Judiciário (1567, §único)
– O retorno do líder (1570)
• Lugar remoto ou não sabido
• Cárcere (180 dias)
• Interdição
• Inconsciência
– Possibilidadse de adoção do sobrenome
– Planejamento familiar
– Proporcionalidade no sustento (1568)
Deveres Conjugais (1566)
 Fidelidade recíproca
 Adultério e infidelidade virtual
 Vida em comum, no domicílio conjugal
 Débito conjugal?
 A insustentabilidade de uma leitura patrimonializada (relação obrigacional
– schuld/haftung) em um contexto de direitos fundamentais
 Mútua assistência
 Sustento, guarda e educação filhos
 Respeito e consideração mútuos
Deveres conjugais
 Quais as conseqüências da violação?
 Indenização?
 Culpa – Ainda sustentável após a EC 66?
 Antigo sistema – Reflexos quanto à extinta separação litigiosa – O que
fica?
o Prazo para propositura?
o Alimentos (art. 1694/1704)
o Retirada do sobrenome (1578)