CARTA DE ADVERTÊNCIA
Dispõe sobre advertência aos Vereadores Marcos
Paulo da Silva e Carlos Aparecido Jamarino, pelas
atitudes anti-democráticas durante e após os
trabalhos legislativos da Sessão Ordinária realizada
no dia 04 de agosto de 2015 e dá outras
providências.
PRESIDENTE: DÉCIO DA ROCHA CARVALHO
DATA: 11/08/2015
SRS. VEREADORES:
PÚBLICO QUE NOS
PRESENÇAS.
HONRAM
COM
SUAS
Na qualidade de Presidente desta Egrégia Casa de Leis,
venho nesta oportunidade repudiar veementemente as atitudes antidemocráticas dos Vereadores Marcos Paulo da Silva e Carlos Aparecido
Jamarino, que durante e após a Sessão Ordinária realizada no dia 04 de
agosto de 2015, culminaram em agressões morais e físicas,
envergonhando a tão já desprestigiada classe política do nosso país.
Não posso aceitar a continuidade de tais atitudes, motivo
pelo qual, esta presidência adverte os envolvidos, e demais vereadores,
ressaltando que tomará enérgicas medidas, a fim de corrigir os discursos
ofensivos, com tom de ironia, gritos exagerados, interrupção do orador da
tribuna da Casa, sendo que, cassará a palavra do nobre edil que assim
proceder e na reincidência pedirá que se retire do Plenário, e não
permitira de forma alguma, agressões morais e físicas nesta Casa,
aplicando esta Presidência as sanções previstas em nossa legislação
vigente.
Peço ainda aos nobres pares, que desliguem seus aparelhos
celulares e ou similares, pois não permitirei conversas paralelas durante
as sessões legislativas, eis que tal atitude vem atrapalhar e até mesmo
tumultuar o bom andamento dos trabalhos.
Sugiro aos nobres Vereadores, que procurem estudar o
Regimento Interno desta Casa e a Lei Orgânica do Município de Itapira,
notadamente, os artigos 56 a 59
do Regimento Interno, e artigos 37 e 38 da Lei Orgânica do
Município, e principalmente a Resolução nº 246 de 04/04/2006, que
dispõe sobre o Código de Ética e Decoro Parlamentar, inteirar-se dos
direitos e deveres de cada parlamentar, ou seja, como cada um deve
comportar-se na vida pública e principalmente durante os trabalhos
legislativos.
Realmente entendo que o Poder Legislativo é um
parlamento, canal que discute através de importantes proposituras, o
destino de nossa cidade, podendo haver até embates entre os vereadores,
mas os embates podem e devem ser respeitosos, sem ofensas pessoais e
sem ironias.
Aos cidadãos que nos dão as honras de suas presenças no
Plenário da Casa com o objetivo de assistirem os trabalhos legislativos,
serão bem-vindos, mas alerto que não podem se manifestar e para aqueles
que vêm com o intuito de zombar, denegrir a imagem do Vereador, estes
serão, após uma advertência desta Presidência, retirados do Plenário, eis
que o Regimento Interno da Casa assim preceitua.
Para que possamos trabalhar com seriedade, desenvoltura,
com ética e acima de tudo, com respeito aos nobres colegas de vereança,
uma vez que todos aqui foram eleitos para representar a população
itapirense como um todo e para trabalhar em prol do desenvolvimento do
Município de Itapira, buscando soluções aos problemas, não com ataques
pessoais que somente denigrem a imagem do Poder Legislativo perante a
população que os elegeram.
Fica, portanto, advertidos os Vereadores Marcos Paulo da
Silva e Carlos Aparecido Jamarino, para que não se repitam mais
episódios dessa natureza no âmbito do Poder Legislativo.
Com relação aos demais Vereadores e público que nos
assistem, conto com a compreensão e apoio para que os trabalhos
legislativos fluam com respeito e celeridade.
DÉCIO DA ROCHA CARVALHO
PRESIDENTE