PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO
TERMOS DE PERMISSÃO DE USO EM VIGÊNCIA- ABRIL/2015
Setor responsável: Gerência de Contratação- GCON
e-mail: [email protected]
Telefone: (83) 3216-1698
Nº P.A.
Nº DO P. A .
APENSOS
Nº / NATUREZA DO
INSTRUMENTO
315.803-9
2.
208.956-4
Permissão de uso nº
01/2012
320.197-0
Permissão de uso nº
04/2012
3.
300.174-1
OBJETO
Permissão de uso, a título gratuito, de espaço físico nas
Termo de permissão de uso
dependências do Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto
OAB – Seccional Paraíba
Nº 02/2012
para a instalação da máquina fotocopiadora com o intuito
de disponibilização de cópias aos advogados em geral
1.
338.221-4
CONVENENTE
4.
316.390-3
Permissão de uso nº
03/2012
5.
227.158-3
Permissão de uso nº
VIGÊNCIA
INÍCIO/FIM
QUANT.
DE
ADITIVOS
30/07/2014
à
30/07/2015
02 (Aditivo 02 de
Prazo)
Banco do Brasil SA
Utilização de um espaço físico nas dependências
do Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto.
15/10/2006
à
15/10/2016
-
Banco do Brasil S/A
Uso a título gratuito de um espaço físico nas
dependências do Anexo Administrativo do Edifício
Sede do TJPB destinado à instalação de um Ponto
de Atendimento Eletrônico (PAE).
18/09/2012
à
18/09/2017
-
Banco do Brasil S/A
Uso a título gratuito de um espaço físico de 5,00m2
nas dependências do Fórum Cível Des. Mário
Moacyr Porto para a instalação de um PAE – Ponto
de Atendimento Eletrônico.
09/07/2012
à
09/07/2017
-
José de Souza
Permissão de uso a título oneroso de um espaço
31/10/2007/
-
04/2007
Andriola
físico nas dependências do Fórum da Comarca de
Cajazeiras,de propriedade do TJPB.
Indeterminado
6.
276.993-0
Permissão de uso nº
04/2010
Rozineide Diniz
Rodrigues
Uso a título oneroso (no valor mensal de R$
450,00) de um espaço físico nas dependências do
Fórum Regional de Mangabeira.
13/10/2010/
Indeterminado
-
7.
222.600-6
Termo de permissão de
uso nº 03/2007
Joás do Nascimento
Andrade
Uso a título oneroso de um espaço físico nas
dependências do Fórum Cível da Comarca da
Capital, de propriedade do TJPB.
17/10/2007/
Indeterminado
-
8.
200.658-8
Termo de permissão de
uso nº 05/2006
Michelle Vaz
Cavalcanti - ME
O uso de um espaço físico nas dependências do
Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto, de
propriedade do TJPB. Valor mensal de R$ 600,00.
07/07/2006/
Indeterminado
01(Aditivo de valor)
Termo de permissão de
uso nº 02/2010
UNICRED João
Pessoa
Uso a título oneroso de um espaço físico de
31,86m2 nas dependências do andar térreo do
Fórum Cível da Capital, o qual destinar-se-á à
instalação de um PAC-Posto de Atendimento ao
Cooperado da Unicred João Pessoa.
04/02/2010/
Indeterminado
-
334.832-6
Termo de permissão de
uso nº 001/2013
Patrícia Rangel
Uso a título oneroso de um espaço físico nas
dependências da ESMA, destinado à instalação de
uma lanchonete.
01/10/2013
Indeterminado
-
213.872-7
Termo de permissão de
uso nº 02/2006
Empresa De
Passagem
Delicatessen LTDA
Permissão de uso de um espaço físico nas
dependências do Fórum Cível Des. Mário Moacyr
Porto, destinado à instalação de uma lanchonete.
17/07/2006
Indeterminado
-
Comercio de Livros
Universitários LTDA
Uso a título oneroso de um espaço físico nas
dependências do Fórum Affonso Campos na
cidade de Campina Grande.
18/03/2010/
Indeterminado
01 (aditivo para
ajustar o valor do
aluguel para
R$200,00 )
Substituição da Sra. Francisca Januária da Silva,
antiga locatária da lanchonete, pela Sra. Maria do
Socorro da Silva no Fórum da Comarca de Bayeux
01/10/2008/
Indeterminado
1 (Aditivo referente
a mudança da
permissionária)
9.
270.164-2
10.
292.264-9
11.
202.157-9
12.
255.862-9
Termo de permissão de
uso nº 03/2010
13.
247.096-9
Termo aditivo nº01 ao
termo de permissão de
uso nº 05/2007
Maria do Socorro da
Silva
14.
256.309-6
Termo de permissão de
uso nº 03/2009
Edvaldo de Araújo
Rocha
195.809-7
Termo de permissão de
uso nº 04/2006
15.
Uso a título gratuito de um espaço físico nas
24/03/2009
dependências do Fórum Affonso Campos na
/ Indeterminado
cidade de Campina Grande-PB.
Uso de 4 CPU'S e de 4 monitores na sala dos
Ordem dos Advogados
advogados dos fóruns de João Pessoa, Campina
do Brasil, seccional da
Grande, Souza e Pombal pertencentes ao Poder
PB
Judiciário Estadual.
14/07/2006/
Indeterminado
-
-
16.
222.522-1
17.
226.796-9
Termo de permissão de
uso nº 01/2007
261.449-9
Termo de permissão de
uso nº 07/2009
Associação das
Esposas dos
Magistrados e
Magistradas da
Paraíba - PB
Banco do Brasil –
Campina Grande
Utilização de espaço físico localizado ao lado
direito da Secretária Judiciária do TJPB.
Uso a título oneroso de um espaço físico no Fórum
Affonso Campos na Comarca de Campina Grande.
29/06/2007/
Indeterminado
-
30/07/2009
indeterminado
1 (Aditivo de valor)
29/06/2011/
Indeterminado
-
18.
297.429-1
Termo de permissão de
uso nº 03/2011
Banco do Brasil S/A
Uso a título gratuito de um espaço físico de 5m2
nas dependências do térreo do Fórum de Bayeux
deste Poder Judiciário, o qual destinar-se-á à
instalação de um terminal de auto atendimento
bancário.
19.
256.311-8
Termo de permissão de
uso nº 05/2009
Papelaria Papel.com
Uso a título oneroso de um espaço físico no andar
térreo nas dependências do Fórum Affonso
Campos na cidade de Campina Grande-PB.
24/03/2009/
Indeterminado
-
20.
198.358-0
Uso a título oneroso de um espaço físico de12/30m
Andrew Ramalho
nas dependências do andar térreo do Fórum Mário
Termo de permissão de
Nobrega de Mendonça Moacyr Porto na Comarca de Capital-PB o qual
uso nº08/2009
- Multibank
destina-se-á à instalação de uma agencia
correspondente do Multibank.
07/08/2009/
Indeterminado
2
21.
337.345-2
Termo de Permissão de
Uso n° 002/2013
16/12/2013/
indeterminado
-
136.618-1;
159.545-8
Francisca da Silva
Souza
Utilização de um espaço físico no Fórum da
Comarca de Santa Rita – PB.