III ENCONTRO REGIONAL PAULISTA DE
ADMINISTRAÇÕES TRIBUTÁRIAS MUNICIPAIS
AFFAZERP / FENAFIM
Ribeirão Preto – novembro de 2010
TRANSPARÊNCIA E SUSTENTABILIDADE
DOS MUNICÍPIOS
François E. J. de Bremaeker
Consultor da Associação Transparência Municipal
Gestor do Observatório de Informações Municipais
www.tmunicipal.org.br/oim
www.tmunicipal.org.br
TRANSPARÊNCIA
E
SUSTENTABILIDADE
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TRANSPARÊNCIA
• Transparência pública é a divulgação das ações
governamentais ao público, que, além de contribuir
para o fortalecimento da democracia, prestigia e
desenvolve as noções de cidadania
• O grau de participação popular varia muito e se dá
através do PPA, da LDO, da LOA, do Plano Diretor,
dos Conselhos, de programas específicos
• Os Municípios com mais de 100 mil habitantes e
aqueles com mais de 50 mil habitantes a partir de 2011,
devem divulgar em tempo real suas receitas e
despesas (Lei Complementar nº 131)
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SUSTENTABILIDADE
• É a qualidade daquilo que auxilia na conservação da
mesma posição ou que permite avançar
• Para que a Administração Pública possa avançar é
necessário garantir os recursos para o cumprimento
das suas atividades, levando em consideração:
• os serviços que irá prestar
• o crescimento demográfico
• o crescimento dos custos
• inflação global e setorial
• os custos específicos
• o grau de autonomia financeira
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PANORAMA DAS FINANÇAS
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COMPOSIÇÃO DAS RECEITAS MUNICIPAIS (%)
BRASIL - 2009
GRUPOS DE NÚMERO
HABITANTES
DE
(por mil)
MUNICs
RECEITA
RECEITAS
TRIBUTÁRIA TRANSFERs
(%)
(%)
OUTRAS
RECEITAS
(%)
TOTAL
5.563
17,22
67,19
15,59
até 2
2 I- 5
5 I- 10
10 I- 20
20 I- 50
50 I- 100
100 I- 200
200 I- 500
500 I- 1000
1000 I- 5000
5000 e mais
103
1.153
1.294
1.370
1.055
316
139
94
26
11
2
2,11
3,21
4,67
5,12
8,30
11,23
15,18
18,48
19,63
25,16
40,39
90,50
89,93
88,44
87,63
81,27
75,38
67,34
61,55
60,28
52,56
39,96
7,39
6,86
6,89
7,25
10,43
13,39
17,48
19,97
20,09
22,28
19,65
Fonte: MF/STN – 2009 (amostra de 5.322 Municípios)
Cálculos: François E. J. de Bremaeker
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COMPOSIÇÃO DAS RECEITAS MUNICIPAIS (per capita)
BRASIL - 2009
GRUPOS DE
HABITANTES
(por mil)
RECEITA
RECEITA
RECEITAS
ORÇAM TRIBUTÁRIA TRANSFERs
(R$)
(R$%)
(R$)
OUTRAS
RECEITAS
(R$)
TOTAL
1.445,58
248,95
971,26
225,37
até 2
2 I- 5
5 I- 10
10 I- 20
20 I- 50
50 I- 100
100 I- 200
200 I- 500
500 I- 1000
1000 I- 5000
5000 e mais
3.701,50
2.163,37
1.457,65
1.284,85
1.246,77
1.250,60
1.488,43
1.397,48
1.343,85
1.504,57
2.120,89
77,96
69,34
66,94
65,85
103,44
140,39
226,00
258,24
263,73
378,53
856,61
3.350,03
1.945,48
1.289,10
1.125,85
1.013,21
942,70
1.002,28
860,19
810,13
792,37
847,53
273,51
148,55
101,61
93,15
130,12
167,51
260,15
279,05
269,99
333,67
416,75
Fonte: MF/STN – 2009 (amostra de 5.322 Municípios)
Cálculos: François E. J. de Bremaeker
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A PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS
DE GRANDE PORTE DEMOGRÁFICO
(mais de 50 mil habitantes)
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OS MUNICÍPIOS COM MAIS DE 50 MIL HABITANTES
• 10,69% dos Municípios
• 65,51% da população
570 Municípios
123,7 milhões
• 67,75% da receita orçamentária
• 88,27% da receita tributária
• 88,38% do ISS
• 90,70% do IPTU
• 84,67% do ITBI
• 83,54% das taxas
185,0 bilhões
41,5 bilhões
22,2 bilhões
12,6 bilhões
3,4 bilhões
3,2 bilhões
• 27,23% do FPM
• 68,63% do ICMS
• 84,24% do IPVA
13,0 bilhões
37,7 bilhões
8,3 bilhões
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OS MUNICÍPIOS COM MAIS DE 50 MIL HABITANTES
EVOLUÇÃO DAS RECEITAS MUNICIPAIS
ANOS
%
R Trib
R Orç
%
%
ISS
IPTU
R Trib R Trib
2006
2007
2008
2009
22,96
22,58
21,53
22,44
50,37
51,87
53,84
53,37
33,69
32,07
29,85
30,36
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%
ITBI
R trib
%
Taxas
R Trib
6,81
7,80
8,49
8,13
8,89
8,09
7,64
7,73
O CRESCIMENTO DAS
RECEITAS DOS MUNICÍPIOS
COM MAIS DE 50 MIL HABITANTES
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O CRESCIMENTO DAS RECEITAS
- Municípios com mais de 50 mil habitantes
Receitas Orçamentárias
• crescimento 2006 / 2009 = 46,88%
• crescimento real
= 26,41%
% MUNICÍPIOS COM CRESCIMENTO ACIMA DA MÉDIA
Popul
Brasil
N
NE
SE
S
CO
TOTAL
54,56
51,28
66,44
45,45
50,51
75,76
50 I- 100
100 I- 200
200 I- 500
500 I- 1000
1000 I- 5000
5000 e mais
56,99
46,61
55,56
73,08
36,36
0,00
43,48
50,00
100,00
100,00
0,00
-
71,28
56,00
43,75
87,50
66,67
-
44,94
46,30
41,82
47,83
48,94
68,42
53,85 100,00
66,67
0,00
0,00
-
89,47
42,86
66,67
100,00
0,00
-
Cálculos: François E. J. de Bremaeker
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O CRESCIMENTO DAS RECEITAS
- Municípios com mais de 50 mil habitantes
Receitas Tributárias
• crescimento 2006 / 2009 = 43,43%
• crescimento real
= 22,98%
% MUNICÍPIOS COM CRESCIMENTO ACIMA DA MÉDIA
Popul
Brasil
N
NE
SE
S
CO
TOTAL
61,79
58,97
71,23
53,11
62,63
75,76
50 I- 100
100 I- 200
200 I- 500
500 I- 1000
1000 I- 5000
5000 e mais
64,52
63,56
56,67
61,54
18,18
50,00
52,17
62,50
100,00
100,00
0,00
-
70,21
84,00
75,00
50,00
33,33
-
52,81
54,55
48,94
69,23
33,33
50,00
74,07
56,52
47,37
0,00
0,00
-
78,95
85,71
66,67
66,67
0,00
-
Cálculos: François E. J. de Bremaeker
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O CRESCIMENTO DAS RECEITAS
- Municípios com mais de 50 mil habitantes
Receita do ISS
• crescimento 2006 / 2009 = 52,28%
• crescimento real
= 31,83%
% MUNICÍPIOS COM CRESCIMENTO ACIMA DA MÉDIA
Popul
Brasil
N
NE
SE
S
CO
TOTAL
54,94
46,15
58,22
55,02
50,51
63,64
50 I- 100
100 I- 200
200 I- 500
500 I- 1000
1000 I- 5000
5000 e mais
56,63
59,32
51,11
50,00
9,09
50,00
47,83
50,00
60,00
0,00
0,00
-
57,45
76,00
56,25
37,50
0,00
-
58,43
54,55
46,81
69,23
33,33
50,00
51,85
52,17
52,63
0,00
0,00
-
68,42
71,43
66,67
33,33
0,00
-
Cálculos: François E. J. de Bremaeker
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O CRESCIMENTO DAS RECEITAS
- Municípios com mais de 50 mil habitantes
Receita do IPTU
• crescimento 2006 / 2009 = 29,22%
• crescimento real
=
8,77%
% MUNICÍPIOS COM CRESCIMENTO ACIMA DA MÉDIA
Popul
Brasil
N
NE
SE
S
CO
TOTAL
64,07
79,48
69,86
54,07
64,65
81,82
50 I- 100
100 I- 200
200 I- 500
500 I- 1000
1000 I- 5000
5000 e mais
63,02
61,02
67,78
80,77
63,64
0,00
73,91
87,50
80,00
100,00
100,00
-
67,02
76,00
68,75
87,50
66,67
-
51,69
49,09
61,70
76,92
33,33
0,00
62,95
60,87
78,95
0,00
50,00
-
84,21
71,43
66,67
100,00
100,00
-
Cálculos: François E. J. de Bremaeker
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O CRESCIMENTO DAS RECEITAS
- Municípios com mais de 50 mil habitantes
Receita do ITBI
• crescimento 2006 / 2009 = 72,05%
• crescimento real
= 51,60%
% MUNICÍPIOS COM CRESCIMENTO ACIMA DA MÉDIA
Popul
Brasil
N
NE
SE
S
CO
TOTAL
60,08
71,79
69,86
45,45
67,68
72,73
50 I- 100
100 I- 200
200 I- 500
500 I- 1000
1000 I- 5000
5000 e mais
60,57
56,78
62,22
61,54
72,73
0,00
65,22
75,00
100,00
0,00
100,00
-
70,21
72,00
62,50
62,50
100,00
-
44,94
68,52
41,82
60,87
51,06
73,68
53,85 100,00
33,33
50,00
0,00
-
57,89
85,71
100,00
100,00
100,00
-
Cálculos: François E. J. de Bremaeker
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O CRESCIMENTO DAS RECEITAS
- Municípios com mais de 50 mil habitantes
Receita das Taxas
• crescimento 2006 / 2009 = 24,86%
• crescimento real
=
4,41%
% MUNICÍPIOS COM CRESCIMENTO ACIMA DA MÉDIA
Popul
Brasil
N
NE
SE
S
CO
TOTAL
71,10
82,05
72,60
65,55
74,75
75,76
50 I- 100
100 I- 200
200 I- 500
500 I- 1000
1000 I- 5000
5000 e mais
70,25
70,34
71,11
80,77
81,82
50,00
82,61
75,00
100,00
100,00
50,00
-
64,89
80,00
87,50
100,00
100,00
-
68,54
77,78
60,00
78,26
63,83
63,16
69,23 100,00
100,00
50,00
50,00
-
68,42
85,71
100,00
66,67
100,00
-
Cálculos: François E. J. de Bremaeker
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O CRESCIMENTO DAS RECEITAS
- Municípios com mais de 50 mil habitantes
Receita do ICMS
• crescimento 2006 / 2009 = 33,36%
• crescimento real
= 12,91%
% MUNICÍPIOS COM CRESCIMENTO ACIMA DA MÉDIA
Popul
Brasil
N
NE
SE
S
CO
TOTAL
46,39
46,15
43,84
45,93
39,39
81,82
50 I- 100
100 I- 200
200 I- 500
500 I- 1000
1000 I- 5000
5000 e mais
39,78
50,00
54,44
61,54
72,73
50,00
34,78
50,00
60,00
100,00
100,00
-
42,55
40,00
56,25
62,50
0,00
-
37,08
27,78
52,73
47,83
48,94
57,89
53,85
0,00
100,00 100,00
50,00
-
78,95
71,43
100,00
100,00
100,00
-
Cálculos: François E. J. de Bremaeker
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O CRESCIMENTO DAS RECEITAS
- Municípios com mais de 50 mil habitantes
Receita do IPVA
• crescimento 2006 / 2009 = 65,21%
• crescimento real
= 44,76%
% MUNICÍPIOS COM CRESCIMENTO ACIMA DA MÉDIA
Popul
Brasil
N
NE
SE
S
CO
TOTAL
65,21
74,36
67,12
54,55
87,88
45,45
50 I- 100
100 I- 200
200 I- 500
500 I- 1000
1000 I- 5000
5000 e mais
63,44
69,49
70,00
53,85
63,64
0,00
69,57
87,50
80,00
100,00
50,00
-
68,09
72,00
62,50
50,00
66,67
-
44,94
61,82
63,83
61,54
66,67
0,00
87,04
86,96
94,74
0,00
100,00
-
52,63
42,86
33,33
33,33
0,00
-
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O CRESCIMENTO DAS RECEITAS
- Municípios com mais de 50 mil habitantes
Comparação em relação à Receita Tributária
% MUNICÍPIOS COM CRESCIMENTO ACIMA DA MÉDIA
Itens
Brasil
N
Rec Tribut
61,79
58,97
Rec Orçam
63,12
ISS
IPTU
ITBI
Taxas
ICMS
IPVA
NE
SE
S
CO
71,23
53,11
62,63
75,76
56,41
71,92
56,94
59,60
81,82
60,08
40,30
79,47
47,72
53,85
64,10
79,49
64,10
63,01
58,22
80,14
56,85
65,55
27,75
72,25
39,71
64,65
24,24
90,91
41,41
72,73
60,61
87,88
57,58
26,43
65,21
17,95
74,36
26,71
67,12
20,10
54,55
27,27
87,88
72,73
45,45
Cálculos: François E. J. de Bremaeker
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CONTATO
François E. J. de Bremaeker
Consultor da Associação Transparência Municipal
Gestor do Observatório de Informações Municipais
Consultor da Associação Brasileira de Câmaras Municipais
Consultor da Escola de Gestão da Associação Brasileira de Municípios
Membro do Conselho de Desenvolvimento das Cidades da FECOMERCIO – SP
Integrante da Rede de Diálogo do Observatório da Equidade do CDES / PR
Membro do Conselho do Meio Ambiente da PM Paraíba do Sul – RJ
Suplente do Observatório dos Consórcios Públicos e do Federalismo da FNP
www.tmunicipal.org.br/oim
francois.bremaeker @ tmunicipal.org.br
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OBSERVATÓRIO DE INFORMAÇÕES MUNICIPAIS
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