22 – quinta-feira, 14 de Junho de 2012Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO – AUTORIZAÇÃO DE AFASTAMENTO EM
FÉRIAS-PRÊMIO
ATO N.º 1894/2012
RETIFICA no ATO nº 1527/2008, publicado no “MG” 28/06/2008,
de autorização para afastamento em férias-prêmio, a parte referente à
servidora:
SRE PATOS DE MINAS: Patos de Minas
EE “Deiró Eunápio Borges”, MaSP 254408-8, Cleusa Maria Ferreira
Corrêa, PEBIVB, por interesse da servidora em reservar o período para
outra forma de usufruição.
Onde se lê: por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio, a partir de
28.05.08;
leia-se: por 02 meses, referentes ao 6º quinquênio, a partir de
28.05.08.
Belo Horizonte, aos 11 de junho de 2012.
13 307383 - 1
RETIFICAÇÃO – AUTORIZAÇÃO DE AFASTAMENTO EM
FÉRIAS-PRÊMIO
ATO N.º 1892/2012
RETIFICA no ATO nº 692/2006, publicado no “MG” 13/07/2006,
de autorização para afastamento em férias-prêmio, a parte referente à
servidora:
SRE UBERLÂNDIA: Uberlândia
EE “Padre Mário Forestan”, MaSP 289149-7, Erli Gonçalves de Borba
Marinho, PEBIIF, Admissão 02, por interesse da servidora em reservar
o período para outra forma de usufruição.
Onde se lê: por 02 meses, referentes ao 2º quinquênio, a partir de
15.05.06;
leia-se: por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio, a partir de
15/05/06.
Belo Horizonte, aos 11 de junho de 2012.
13 307384 - 1
RETIFICAÇÃO – AUTORIZAÇÃO DE AFASTAMENTO EM
FÉRIAS-PRÊMIO
ATO N.º 1893/2012
RETIFICA no ATO nº 1778/2007, publicado no “MG” 22/11/2007,
de autorização para afastamento em férias-prêmio, a parte referente à
servidora:
SRE DIVINÓPOLIS: Carmo do Cajuru
EE “Bom Jesus de Angicos”, MaSP 298666-9, Imaculada Nogueira de
Oliveira, PEBIVA, Admissão 1, por interesse da servidora em reservar
o período para outra forma de usufruição.
Onde se lê: por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio, a partir de
18/10/07;
leia-se: por 02 meses, referentes ao 5º quinquênio, a partir de
18/10/07.
Belo Horizonte, aos 11 de junho de 2012.
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Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO E ATENDIMENTO
EDUCACIONAL
Atos assinados por Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
PORTARIA n.º 1059/2012
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do parágrafo único do artigo 33 da Resolução CEE n.º 449, de 1º
de agosto de 2002, fica autorizado o funcionamento de 02 (duas) turmas dos anos iniciais do ensino fundamental, na Localidade de Córrego
do Paty-Palmeiras, vinculadas à Escola Municipal Osvaldo Domingos
da Luz, em Caiana.
SRE – Carangola
PORTARIA n.º 1073/2012
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do parágrafo único do artigo 33 da Resolução CEE n.º 449, de 1º
de agosto de 2002, fica autorizado o funcionamento de turmas dos anos
iniciais do ensino fundamental, vinculadas às escolas, abaixo relacionadas, em Espera Feliz:
Nº
de
Endereço da TV
Escola Núcleo
Turmas
Localidade de Córrego E.M. Alto São Domingos
01
Forquilha do Rio
Localidade de Córrego E.M. Alto São Domingos
02
do Brejo
Localidade de Córrego E.M. Álvaro de Sá Barbosa
03
Vargem Alegre
Localidade de Córrego E.M. Alfredo Brandão
02
do Angola
Localidade de Córrego E.M. Lina Gianetti Grillo
02
da Prata
Localidade de Córrego E.M. Lina Gianetti Grillo
02
da Pedra Negra
SRE – Carangola
PORTARIA n.º 1060/2012
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada a mudança da Escola de Educação Especial Raios de
Sol, de educação infantil e ensino fundamental (anos iniciais), da R.
Antônio Marques, 18, Centro, em Iapu, para a R. Constantino Muniz
Louzada, 650, Centro, no mesmo município.
SRE – Caratinga
PORTARIA n.º 1061/2012
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do parágrafo único do artigo 33 da Resolução CEE n.º 449, de
1º de agosto de 2002, fica autorizado o funcionamento de turmas dos
anos iniciais do ensino fundamental, vinculadas às escolas, abaixo relacionadas, em Inhapim:
Nº
de
Endereço da TV
Escola Núcleo
Turmas
Barra do Alvarenga
E.M. Chagas Lopes
01
Localidade de Córrego E.M. José Gonçalves Neto
01
Boa Vista
Localidade de Córrego E.M. Francisco
01
Boa Sorte
Camilo da Silva
SRE – Caratinga
PORTARIA n.º 1062/2012
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
do Decreto Federal n.º 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando
o Parecer CEE n.º 580, de 06 de junho de 2012, fica autorizado, pelo
prazo de 18 (dezoito) meses, o funcionamento do curso Técnico em
Administração, e pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, os cursos
Técnico em Eletrônica e Técnico em Segurança do Trabalho, no regime
semipresencial, no COTEMAR – Colégio Técnico Martins, situado na
R. Dona Neca, 155, B . Cerqueira Lima, em Itaúna.
SRE – Divinópolis
PORTARIA n.º 1063/2012
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do parágrafo único do artigo 33 da Resolução CEE n.º 449,
de 1º de agosto de 2002, fica autorizado o funcionamento de 01 (uma)
turma dos anos iniciais do ensino fundamental, na Fazenda São Felinho, vinculada à Escola Municipal Córrego do Serafim, em São Sebastião do Maranhão.
SRE – Guanhães
PORTARIA n.º 1064/2012
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 15 de abril de 2008, as atividades
da Escola Municipal Machado de Assis, de ensino fundamental (anos
iniciais), autorizada pela Portaria SEE nº 230, de 07 de janeiro de 1982,
situada na Fazenda Santa Rita, em São Sebastião do Maranhão.
Ficam revogados
estabelecimento.
SRE – Guanhães
os
atos
de
autorização
concedidos
Minas Gerais - Caderno 1
ao
cio”, MaSP: 942666-9, Gislaine Aparecida Aguiar da Silva, PEBI A,
Física, Nº de Admissão 1, a partir de 18/05/12.
João Batista Hermeto”, MaSP 370 940-9, Nilma Ferreira de Souza Oliveira, ATB III I, 2º cargo, a partir de 24/05/2012.
PORTARIA n.º 1065/2012
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do parágrafo único do artigo 33 da Resolução CEE n.º 449, de
1º de agosto de 2002, fica autorizado o funcionamento de turmas dos
anos iniciais do ensino fundamental, vinculadas às escolas, abaixo relacionadas, em Virgínia:
Nº
de
Endereço da TV
Escola Núcleo
Turmas
E.M.
Professora
Maria
Bairro Água Limpa
01
José de Souza Bernardes
E.M. Professora Maria
Bairro Mendes
01
José de Souza Bernardes
Bairro Morangal
E.M. José Ricardo Neto
02
José Gonçalves
Bairro Retiro dos Marins E.M.
02
Sobrinho
Afastamento por Motivo de Luto - Ato nº 021/2012
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao(s) servidor(es):
Barroso, EE. “Prefeito Geraldo Napoleão de Souza”, MaSP: 930392-6,
Wanderléia Aparecida de Almeida Velho Napoleão, PEBI A, História,
Nº de Admissão 1, a partir de 18/05/12.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
29/2012
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, a partir da
publicação deste ato, das servidoras: Lavras – E.E. “Azarias Ribeiro”,
MaSP 303 726-4, Ana de Carvalho Naves, referente ao cargo de ASB
II E, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC nº 41/2003, com direito à remuneração integral; Santo Antônio do
Amparo – E.E. “Dr. Cícero Ferreira”, MaSP 329 060-8, Maria Célia
Siqueira Vilela de Melo, referente ao cargo de PEB I E, Português,
Inglês e suas Literaturas 1º e 2º Graus, 1º cargo, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da
CF/88, correspondente à carga horária de 140 h/a.
SRE – Itajubá
PORTARIA n.º 1066/2012
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do parágrafo único do artigo 33 da Resolução CEE n.º 449, de 1º
de agosto de 2002, fica autorizado o funcionamento de turmas dos anos
iniciais do ensino fundamental, vinculadas às escolas, abaixo relacionadas, em Icaraí de Minas:
Nº
de
Endereço da TV
Escola Núcleo
Turmas
Fazenda Brejo Grande
E.E. Lídia Vieira Guimarães
02
Fazenda Garirobal
E.E. Santos Reis
01
Fazenda Lagoa dos E.M. José Mendes de Almeida
01
Cavalos
Fazenda Prata
E.M. José Mendes de Almeida
01
E.M. Simeão
Fazenda Alecrim
01
Gonçalves da Silva
E.M.
Simeão
Povoado Vila Rica
02
Gonçalves da Silva
SRE – Januária
PORTARIA n.º 1067/2012
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do parágrafo único do artigo 33 da Resolução CEE n.º 449, de 1º
de agosto de 2002, fica autorizado o funcionamento de turmas dos anos
iniciais do ensino fundamental, vinculadas às escolas, abaixo relacionadas, em São João das Missões:
Nº
de
Endereço da TV
Escola Núcleo
Turmas
Aldeia Sumaré II
E.E. Indígena Bukinuk
05
Aldeia Sumaré III
E.E. Indígena Bukinuk
02
Aldeia Caatinguinha
E.E. Indígena Bukinuk
04
Aldeia Vargens
E.E. Indígena Bukinuk
03
Aldeia Custódio
E.E. Indígena Bukinuk
01
Aldeia Peruaçu
E.E. Indígena Bukinuk
02
E.E. Indígena
Aldeia Boqueirão
01
Kuhinãn Xacriabá
SRE – Januária
PORTARIA n.º 1068/2012
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 05 de dezembro de 2008, as atividades da
Escola COC – Sistema de Ensino, de ensino médio, autorizada pela
Portaria SEE nº 562, de 26 de junho de 2004, situada na Av. Barão
Homem de Melo, 4280, B . Estoril, em Belo Horizonte.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 1069/2012
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 72 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada, pelo prazo de 04 (quatro) anos, a extensão dos anos
finais do ensino fundamental, na Escola Municipal Conceição Maria
Moreira, de ensino fundamental (anos iniciais), situada no Povoado de
Limas, em Pará de Minas.
O citado estabelecimento passa a identificar-se como Escola Municipal
Conceição Maria Moreira, de ensino fundamental.
SRE – Pará de Minas
RETIFICAÇÃO DAS PORTARIAS SEE n.º 1200, de 1º de setembro
de 2005; n.º 692, de 1º de junho de 2011, referentes ao estabelecimento
Educare Escola de Educação, no Município de Monte Sião:
Onde se lê: “... Avenida das Fontes, 714, Casa 126/108, Condomínio
das Águas Magioli ...”
Leia-se: “... R. Domingos José da Silva, Casas 178/196, Bairro Condomínio das Águas ...”
SRE – Pouso Alegre
PORTARIA n.º 1070/2012
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, do Decreto Federal n.º 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando o Parecer CEE n.º 626, de 12 de junho de 2012, fica autorizado o
funcionamento do estabelecimento Castela Instituto de Ensino, com o
curso Técnico em Agrimensura, no regime semipresencial, situado na
Av. Vinhedos, 1200, B. Morada da Colina, em Uberlândia, pelo prazo
de 18 (dezoito) meses.
SRE – Uberlândia
PORTARIA n.º 1071/2012
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada a mudança do Centro Estadual de Educação Continuada
– CESEC – Afonso Arinos, de ensino fundamental e ensino médio, da
R. Francisco Pereira, 2334, Centro, em Arinos, para a R. Antônio Fernandes Valadares, 304, B. Primavera I, no mesmo município.
SRE – Unaí
PORTARIA n.º 1072/2012
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 1º de julho de 2005, as atividades do curso
Técnico em Patologia Clínica, autorizado pela Portaria SEE nº 1011, de
30 de março de 2003, e a partir de 07 de julho de 2005, as atividades do
curso Técnico em Radiologia Médica - Radiodiagnóstico, autorizados
pela Portaria SEE nº 129, de 10 de fevereiro de 2007, ministrados pelo
estabelecimento Impacto Escola de Saúde, situado na R. Tonico Xavier,
16, B. Bom Pastor, em Varginha.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos aos cursos
Técnico em Patologia Clínica e Técnico em Radiologia Médica
- Radiodiagnóstico.
SRE – Varginha
13 307282 - 1
Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Barbacena
Diretora: Isabel Paixão Andrade Fernandes
Adicional Quinquenal de Magistério - 10% - Ato nº 002/2012
Concede, nos termos do art. 112 do ADCT da Constituição Estadual de
21/09/1989, ao(s) servidor(es): Ressaquinha, EE. “Galdino Ananias de
Santana”, MaSP: 318051-0, Marília Furtado de Assis e Souza, PEBI F,
Geografia, Nº de Admissão 1, referente ao 1º quinquênio, a partir de
19/10/88, data do exercício como efetivo, ficando revogada, na mesma
data, no Ato nº 12/87, publicado em 02/09/87, a parte em que concedeu
o 1º quinquênio na função de PA1.
Afastamento por Motivo de Casamento - Ato nº 006/2012
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
oito dias, ao(s) servidor(es): São Vicente de Minas, EE. “José Bonifá-
Alteração de Nome - Ato nº 011/2012
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Carandaí, EE. “Deputado Patrús de Sousa”, MaSP:
811767-3, Sônia de Lima Carvalho para Sônia de Lima Carvalho
Puygcerver.
Anulação - Ato nº 085/2012
ANULA NO(S) ATO(S) Nº 163/2011, referente ao(s) servidor(es):
Paiva, EE. “Santa Rosa”, MaSP: 334217-7, Eunice Nepomuceno
Batista, PEBT I A, Regente de Turma, Nº de Admissão 1, na parte em
que anulou o 5º quinquênio, publicado em 22/09/11, por motivo de
publicação indevida.
Férias-Prêmio - Concessão - Ato nº 031/2012
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do artigo 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Amilcar
Savassi”, MaSP: 980298-4, Osimar Ignácio Moreira, PEBI A, Biologia, Nº de Admissão 2, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 20/09/05; MaSP: 980298-4, Osimar Ignácio Moreira, PEBI A,
Biologia, Nº de Admissão 2, referente ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 13/05/11; Ressaquinha, EE. “Galdino Ananias de Santana”,
MaSP: 365526-3, Maria do Carmo de Oliveira Rocha Lima, PEBII A,
Matérias Pedagógicas, Nº de Admissão 1, referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 16/06/10; Carandaí, EE. “Deputado Patrús de
Sousa”, MaSP: 534584-8, Maria da Conceição Aparecida Baêta, PEBII
D, Geografia, Nº de Admissão 1, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 26/05/11; Madre de Deus de Minas, EE. “Sousa Leite”,
MaSP: 944908-3, Karina Maria de Araújo Sousa Ribeiro, PEBII A,
Química, Nº de Admissão 1, referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 19/11/11.
Gratificação de Incentivo à Docência - 5% - Ato nº 032/2012
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989 e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: Andrelândia, EE. “Visconde de Arantes”, MaSP: 391199-7, Lourdes Eliza de Seixas Oliveira,
PEBII A, Língua Portuguesa, Nº de Admissão 1, referente ao 9º biênio,
a partir de 09/12/10; MaSP: 391199-7, Lourdes Eliza de Seixas Oliveira, PEBII N, Língua Portuguesa, Nº de Admissão 2, referente ao
10º biênio, a partir de 29/04/09; Cipotânea, EE. “José Dias Pedrosa”,
MaSP: 353833-7, Rosa Ângela Moreira, PEBIV B, Professor para o
Ensino de Uso da Biblioteca, Nº de Admissão 2, referente ao 10º biênio,
a partir de 21/07/10; MaSP: 802508-2, Sônia Cecília de Souza Pereira,
PEBIII B, Geografia, Nº de Admissão 1, referente ao 8º biênio, a partir de 31/05/10.
Gratificação de Incentivo à Docência - Ato nº 004/2012
CONCEDE, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº
9.831, de 04/07/1989 e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, cinco por cento,
sobre o vencimento do cargo a: Andrelândia, EE. “Alfredo Catão”,
MaSP: 216025-7, Elza Aparecida de Almeida, PEBIV A, Nº de Admissão 1, a partir de 07/10/88 (Data do Exercício), referente aos 1º, 2º e 3º
biênios, data do exercício como efetivo, ficando revogada, na mesma
data, no Ato nº 18/88, publicado em 10/08/88, a parte em que concedeu
os 1º, 2º e 3º biênios, na função de PA1, por motivo de regularização
dos registros funcionais à vista de IA referente à alteração da vigência,
sem publicação do ato próprio; Ressaquinha, EE. “Galdino Ananias de
Santana”, MaSP: 318051-0, Marília Furtado de Assis e Souza, PEBI F,
Geografia, Nº de Admissão 1, a partir de 19/10/88, referente ao 1º biênio, data do exercício como efetivo, ficando revogada, na mesma data,
no Ato nº 18/87, publicado em 11/11/87, a parte em que concedeu o 1º
biênio, na função de PA1, por motivo de regularização dos registros
funcionais à vista de IA referente à alteração da vigência, sem publicação do ato próprio; MaSP: 318051-0, Marília Furtado de Assis e Souza,
PEBI F, Geografia, Nº de Admissão 1, a partir de 19/10/88, referente ao
2º biênio, data do exercício como efetivo, ficando revogada, na mesma
data, no Ato nº 18/87, publicado em 11/11/87, a parte em que concedeu
o 2º biênio, na função de PA1, por motivo de regularização dos registros
funcionais à vista de IA referente à alteração da vigência, sem publicação do ato próprio.
Quinquênio - Ato nº 030/2012
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Carandaí, EE. “Deputado Patrús de
Sousa”, MaSP: 534584-8, Maria da Conceição Aparecida Baêta,
PEBIV B, Geografia, Nº de Admissão 1, referente ao 4º quinquênio
Magistério, a partir de 11/03/11; Madre de Deus de Minas, EE. “Sousa
Leite”, MaSP: 534428-8, Maria Lídia Araújo Carvalho, PEBI E, História, Nº de Admissão 1, referente ao 4º quinquênio Magistério, a partir
de 24/06/11; MaSP: 944908-3, Karina Maria de Araújo Sousa Ribeiro,
PEBII A, Química, Nº de Admissão 1, referente ao 3º quinquênio
Magistério, a partir de 19/11/11; Ressaquinha, EE. “Galdino Ananias de
Santana”, MaSP: 365526-3, Maria do Carmo de Oliveira Rocha Lima,
PEBIV A, Matérias Pedagógicas, Nº de Admissão 1, referente ao 4º
quinquênio Magistério, a partir de 16/06/10; São Vicente de Minas, EE.
“José Bonifácio”, MaSP: 347539-9, Rosemary Aparecida Mathias Santos, PEBIV B, Nº de Admissão 2, referente ao 5º quinquênio Magistério, a partir de 05/03/11; MaSP: 534435-3, Patrícia Aparecida Pacheco
Meirelles, PEBIII A, Matemática, Nº de Admissão 1, referente ao 5º
quinquênio Magistério, a partir de 20/04/11; MaSP: 941215-6, Micheline da Silva Tomé, PEBIII C, Educação Física, Nº de Admissão 1, referente ao 3º quinquênio Magistério, a partir de 06/05/10.
Retificação - Ato nº 194/2012
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Quinquênio, ao(s) servidor(es): São
Vicente de Minas, EE. “José Bonifácio”, MaSP: 347539-9, Rosemary
Aparecida Mathias Santos, PEBIV B, Nº de Admissão 2, por motivo
de acerto funcional, Ato nº 65/2009, publicado em 31/07/09, ref. ao
4º quinquênio, onde se lê: a partir de 05/04/06, leia-se: a partir de
06/03/06; MaSP: 968830-0, Gilmara Aguiar da Silva, PEBI A, Língua
Portuguesa, Nº de Admissão 1, por motivo de acerto funcional, Ato nº
080/2009, publicado em 01/10/09, ref. ao 2º quinquênio, onde se lê: a
partir de 01/03/09, leia-se: a partir de 14/02/09.
Processo Administrativo - Instauração - Portaria DIPE nº 025/2012
Determina a instauração de Processo Administrativo, nos termos da Lei
nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002, combinado com a Resolução nº
037, de 12 de setembro de 2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e/ou benefícios ao(s) servidor(es): MaSP: 273321-0, Elisabeth Sad, Nº de Admissão 1.
Elizabeth Regina Junqueira
Diretora de Pessoal
13 307150 - 1
SRE de Campo Belo
Diretor II: Agnes Aparecida Araújo Coutinho
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 07/2012
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c inciso XIV do art. 37 CR/1988, à
servidora: Aguanil – “Servidora Sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 379 784-2, Márcia Maria da Silva, a partir
de 04/09/2011, referente ao cargo de PEB II B, Geografia 1º Grau e
História 1º e 2º Graus, 1º cargo.
QÜINQÜÊNIO – ATO Nº 15/2012
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989, a servidora: Aguanil – “Servidora Sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 379 784-2, Márcia Maria da
Silva, PEB II B, Geografia 1º Grau e História 1º e 2º Graus, 1º cargo,
referente ao 5º quinquênio de magistério, a partir de 04/09/2011.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 12/2012
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b”, do art.
201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, por oito dias as servidoras: Campo
Belo – E.E.”Jarbas Gambogi”, MaSP 970 621-9, Alaíde de Fátima Nascimento, ASB I C, 1º cargo, a partir de 27/05/2012; Lavras – E.E. “Dr.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 34/2012
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: Campo Belo – E.E.”Maria Bauab
Gibram”, MaSP 748 311-8, Lidiane Eloisa Said, PEB II A, Ciências, 1º
cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 29/01/2012.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONTAGEM EM DOBRO / APOSENTADORIA
E ADICIONAIS – ATO Nº 35/2012
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS-PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA E ADICIONAIS, nos termos do Inciso I e
II do art. 114, do ADCT da CE/1989, à servidora: Aguanil – “Servidora
Sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 379
784-2, Márcia Maria da Silva, PEB II B, Geografia 1º Grau e História
1º e 2º Graus, 1º cargo, concedidas pelo ato nº 16/95, publicado em
28/04/95, 20 dias, referentes ao 1º quinquênio de exercício.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 05/2012
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º, da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60
dias conforme Lei nº 18 879 de 27/05/2010, a servidora: Lavras – E.E.
“Dora Matarazzo”, MaSP 1 006 764-0, Claudete Aparecida Fernandes
Santos, PEB I A, 1º cargo, a partir de 30/05/2012.
ANULAÇÃO – ATO Nº 13/2012
ANULA NO ATO Nº 87/2011, referente à servidora: Aguanil – “Servidora Sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP
379 784-2, Márcia Maria da Silva, PEB II B, Geografia 1º Grau e História 1º e 2º Graus, 1º cargo, na parte em que concedeu, férias premio contagem em dobro/aposentadoria, publicado em 22/09/2011, por motivo
de incorreção na publicação.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 43/2012
RETIFICA, OS ATOS de quinquênio, por motivo de incorreção na
vigência, referente às servidoras: Aguanil – E.E.”Prof. Leonides Alvarenga”, MaSP 329 086-3, Soraya Espíndola Gibram Reis, PEB II L,
Área de Estudos Sociais 1º Grau, História e OSPB 1º e 2º Graus, 1º
cargo, exercendo o cargo em comissão de Diretor de Escola D V, ato
nº 27/2007, publicado em 12/07/2007. Onde se lê: referente ao 5º quinquênio de magistério a partir de 02/06/2007. Leia se: referente ao 5º
quinquênio de magistério, a partir de 09/11/2007; Santo Antônio do
Amparo – “Servidora Sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 329 060-8, Maria Célia Siqueira Vilela de Melo,
PEB I E, Português, Inglês e suas Literaturas 1º e 2º Graus, 1º cargo.
Ato nº 54/92, publicado em 08/07/92. Onde se lê: 1º quinquênio a contar de 01/01/92, por contar tempo averbado. Leia se: referente ao 1º
quinquênio de magistério, a partir de 05/09/92. Ato nº 27/97, publicado em 08/04/97. Onde se lê: 2º quinquênio a/c de 30/12/96. Leia se:
referente ao 2º quinquênio de magistério, a partir de 18/04/97. Ato nº
13/2002, publicado em 22/02/2002. Onde se lê: 3º quinquênio a partir
de 29/12/2001. Leia se: referente ao 3º quinquênio de magistério, a partir de 17/04/2002. Ato nº 21/2007, publicado em 31/05/2007. Onde se
lê: 4º quinquênio a partir de 28/12/2006. Leia se: referente ao 4º quinquênio de magistério, a partir de 16/12/2007.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 44/2012
RETIFICA, O ATO de férias prêmio concessão, por motivo de incorreção na vigência, referente à servidora: Santo Antônio do Amparo –
“Servidora Sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”,
MaSP 329 060-8, Maria Célia Siqueira Vilela de Melo, PEB I E, Português, Inglês e suas Literaturas 1º e 2º Graus, 1º cargo, ato nº 44/2007,
publicado em 31/05/2006. Onde se lê: a partir de 28/12/2006. Leia se:
a partir de 14/04/2007.
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SRE de Caratinga
Diretora: Beatriz Gomes Batista Alves de Souza
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% – ATO Nº
25/12
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA,
5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: Caratinga – E.E.”José
Augusto Ferreira”, MASP 364340-0, Angélica Moreira Izaías Ferreira, PEB I A História, 2º cargo, referente ao 8º biênio, a partir de
27/04/11; MASP 801280-9, Rosângela de Oliveira Lellis, PEB I
A Matemática, 1º cargo, referente ao 6º biênio, a partir de 24/06/11;
MASP 866390-8, Solange Maria das Dores Neves de Oliveira, PEB
I A Língua Portuguesa, 1º cargo, referente ao 8º biênio, a partir de
25/10/11; E.E.”Venceslau José da Silva”, MASP 556898-5, Emília de
Lourdes Ferreira Lima, PEB I A Língua Portuguesa, 1º cargo, referente
ao 6º biênio, a partir de 10/05/11; MASP 1002112-9, Geraldo Lomeu
Ferreira, PEB I A Artes, 1º cargo, referente ao 5º biênio, a partir de
17/04/11; MASP 1108685-7, Maíra Batista da Silva, PEB I A Educação Física, 1º cargo, referente ao 2º biênio, a partir de 10/10/11; MASP
1138899-8, Marisa Machado Santana de Almeida, PEB I A História, 2º
cargo, referente ao 2º biênio, a partir de 28/03/11; MASP 1143868-6,
Pollyana Gomes de Araújo, PEB I A Matemática, 1º cargo, referente
ao 2º biênio, a partir de 16/05/11; Inhapim – E.E.”Euclides Pinto de
Oliveira”, MASP 450320-7, José Antônio Gomes, PEB I A, 1º cargo,
referente ao 2º biênio, a partir de 12/12/10; Ipaba – E.E.”No Povoado
de Boachá”, MASP 883096-0, Edna Martins de Freitas Almeida, PEB I
A Educação Física, 1º cargo, referente ao 7º biênio, a partir de 30/03/11;
MASP 974413-7, Edilene Dias Cordeiro, PEB I A Matemática, 2º
cargo, referente ao 6º biênio, a partir de 20/11/11; MASP 992454-9,
Terezinha Maria Barbosa da Silva, PEB I A, 1º cargo, referente ao 5º
biênio, a partir de 07/07/11; MASP 1066993-5, Deusmar Franco Alves,
PEB I A Língua Inglesa, 1º cargo, referente ao 4º biênio, a partir de
08/03/11; MASP 1114311-2, Marilúzia Maria da Silva, PEB I A História, 1º cargo, referente ao 2º biênio, a partir de 10/04/11; Ubaporanga
– E.E.”Cesarino Alves Pereira”, MASP 562920-9, Kátia Sandra Dornelas Ricardo, PEB I A Geografia, 2º cargo, referente ao 8º biênio, a
partir de 15/04/11.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 16/12
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do Art. 112, do ADCT da CE
de 21/09/1989 ao(s) servidor(es): Caratinga – E.E.”José Augusto Ferreira”, MASP 825030-0, Maria das Graças Firmino Siqueira, ASB I
C, referente ao 4º quinquênio Adm., a partir de 28/08/11; E.E.”José
Augusto Ferreira”, MASP 933338-6, Evandelci Rodrigues de Almeida,
PEB I A Educação Religiosa, 1º cargo, referente ao 3º quinquênio
Mag., a partir de 12/09/11; MASP 991903-6, Adão de Souza Nascimento, ASB I C, referente ao 4º quinquênio Adm., a partir de 12/07/11;
MASP 1002112-9, Geraldo Lomeu Ferreira, PEB I A Artes, 1º cargo,
referente ao 2º quinquênio Mag., a partir de 07/04/11; Servidor em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MASP 320744-6, Maria
Luiza Alexandre Santos Campos, PEB I D, 1º cargo, referente ao 5º
quinquênio Mag., a partir de 06/10/11; MASP 500834-7, Maria Auxiliadora Loures Gomes, PEB I A, 1º cargo, referente ao 5º quinquênio
Mag., a partir de 24/05/11; Inhapim – E.E.”Euclides Pinto de Oliveira”,
MASP 450320-7, José Antônio Gomes, PEB I A, 1º cargo, referente
ao 1º quinquênio Mag., a partir de 12/12/11; Ipaba – E.E.”No Povoado de Boachá”, MASP 883096-0, Edna Martins de Freitas Almeida,
PEB I A Educação Física, 1º cargo, referente ao 3º quinquênio Mag.,
a partir de 09/11/11; MASP 992143-8, Vanilda Maria Guimarães, PEB
I A Ciências, 1º cargo, referente ao 3º quinquênio Mag., a partir de
01/05/11; MASP 992454-9, Terezinha Maria Barbosa da Silva, PEB
I A, 1º cargo, referente ao 2º quinquênio Mag., a partir de 19/04/11;
Ipanema – E.E.”Cel. Calhau”, MASP 941931-8, Edma Nogueira Amarante, PEB II A Biologia, 1º cargo, referente ao 3º quinquênio Mag., a
partir de 20/12/11; São João do Oriente – E.E.”Profª. Maria Julia Nunes