UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
CAMPUS JAGUARÃO
CURSO DE PEDAGOGIA
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PLANO DE ENSINO 2011-2
DISCIPLINA: Políticas Públicas em Educação – JP0010
PROFESSORA: Arlete Salcides
I – DADOS DE IDENTIFICAÇÃO
Carga Horária Teórica: 75h
II – EMENTA
Estudo das principais políticas públicas educacionais da contemporaneidade.
Compreensão da atual conjuntura da organização do trabalho, da organização social,
política econômica e seus vínculos com as propostas na área educacional.
III - OBJETIVOS
Geral
Compreender as políticas educacionais no contexto da história do processo político
brasileiro.
Específicos
Estabelecer vínculos entre a organização do trabalho, a organização social, política e
econômica e as políticas educacionais propostas em diferentes momentos históricos.
Investigar a reforma educacional implementada nos anos finais da década de 1980.
Identificar e problematizar impactos das políticas educacionais no cotidiano da vida
escolar e nas identidades dos atores escolares.
IV – CONTEÚDOS
Política educacional: conceito e origem na relação Estado-Sociedade-Educação.
Políticas Públicas Educacionais nas/para/e diferentes formas de organização social.
A Educação nas Constituições Brasileiras e na Legislação Educacional: retrospectiva
histórica.
Perspectivas das Políticas educacionais Brasileiras: construção da cidadania e
políticas de inclusão.
A estrutura didática da educação escolar. Os níveis e as modalidades de ensino
Educação Básica: Objetivos, princípios e Diretrizes Curriculares. Caracterização e
concepção.
Profissionais da Educação: os professores que ministram o ensino e os especialistas
que apóiam o processo de ensino e aprendizagem, a ação centrada no Ensino
Fundamental. Níveis legais de formação. Instituições formadoras.
Gestão da escola: organização administrativa e financeira e a flexibilidade e
autonomia da escola para elaboração de seu projeto político-pedagógico. O conceito
de qualidade na gestão da escola. A gestão democrática do ensino público.
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V – METODOLOGIA
Os conteúdos serão abordados a partir tanto de discussões de textos, roteiros
dirigidos, seminários e análise de diferentes fontes orais e documentais como de
atividades de inserção nos espaços/ unidades escolares. Nessa perspectiva, foram
selecionadas estratégias de ensino capazes de garantir a ampliação e o
aprofundamento de conhecimentos teórico-metodológicos e práticos, indispensáveis
à identificação e à análise crítica de políticas públicas educacionais historicamente
implementadas no Brasil.
TÉCNICAS
Aulas expositivo-dialogadas, Trabalhos de grupo, Seminários de leituras, Consulta à
base de dados, Análise de documentos, Entrevistas com profissionais da rede pública
de ensino, Painel com a presença de gestores da administração pública do município
de Jaguarão, Trabalho de Campo
RECURSOS
Data-show e quadro branco
VI – CRONOGRAMA DE ATIVIDADES
AULA 1 – Apresentação dos acadêmicos. Levantamento de expectativas acerca da
disciplina. Análise e discussão do Plano de Ensino. Encaminhar a leitura do artigo
“Estado e Políticas Públicas Educacionais: Reflexões sobre as práticas neoliberais”
para discussão na Aula 2.
AULA 2 – Discussão oral dos seguintes conceitos: Apresentação e discussão do
significado dos seguintes termos: política, público e privado, Estados fortes e Estados
mínimos. Discussão do texto “Estado e Políticas Públicas Educacionais: Reflexões
sobre as práticas neoliberais”. Encaminhar a leitura do texto “Políticas Públicas” para
debate na Aula 3.
AULA 3 – Discussão do texto “Políticas Públicas”, abordando princípios fundamentais
das políticas públicas; deslocamentos da função do Estado; atores das políticas
públicas; ciclos ou estágios das políticas públicas: formação de agenda / formulação
de políticas/ processo de tomada de decisões/ implementação/ avaliação: interna/
externa – formativa/ somativa.
AULA 4 – Revisão das principais idéias dos textos “Estado e Políticas Públicas
Educacionais: Reflexões sobre as práticas neoliberais” e “Políticas Públicas”.
Organizar a turma em 2 grupos. Encaminhar a leitura dos textos de Saviani e
Haddad sobre o Plano de Desenvolvimento da Educação para discussão na aula 5.
Proposta de Atividade: Elaboração de questões para o debate com Prefeito e
Secretária de Educação do município de Jaguarão.
AULA 5 – Fórum de discussão dos textos de Saviani e Haddad. Apresentação e
análise crítica de questões elaboradas para o debate com Prefeito e Secretária de
Educação do município de Jaguarão. Proposta de Atividade: Elaboração de análise
crítica acerca do debate com Prefeito e Secretária de Educação do município de
Jaguarão. Data de entrega: Aula 7
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AULA 6 - Participação no debate com representantes da administração pública de
Jaguarão. Entrega de Orientações para realização de Atividades Práticas a serem
realizadas no período de 1º a 20/11 – relativas às 15 horas/aula. 1ª Realizar
entrevista com gestores, professores de uma Instituição de Ensino, previamente
definida. 2ª Elaborar texto de análise crítica das respostas dos informantes 3ª Em
grupos – Leitura e preparação para apresentação de textos sobre Políticas Públicas
para diferentes níveis e modalidades de ensino e texto de análise crítica Saviani: (G1
a G10)
CARGA HORÁRIA – ATIVIDADES PRÁTICAS
AULA 7 - Entrega de Atividades propostas na Aula 6. Relatos dos acadêmicos acerca
das entrevistas realizadas com gestores e professores das escolas de redes públicas
de ensino de Jaguarão. Análise crítica das respostas dos entrevistados.
AULA 8 - Apresentações dos Grupos 1, 2 e 3 (textos relativos às políticas públicas
para os diferentes níveis da Educação Básica)
AULA 9 – Revisão das principais idéias dos textos trabalhados na disciplina.
AULA 10 – Prova 1
AULA 11 – Comentários acerca das respostas dos acadêmicos às questões da Prova 1
e da Prova de Recuperação. Apresentações dos Grupos 4, 5, 6, 7 e 8 (textos
relativos às políticas públicas para as diferentes modalidades de ensino da Educação
Básica)
AULA 12 – Apresentações dos Grupos: Texto da modalidade de ensino EAD (G8) e
do texto de Saviani (G9, G10). Encaminhar leitura do texto: Revendo O Plano
Nacional de Educação: Proposta da Sociedade Brasileira – De Maria da Graça
Nóbrega Bollmann
AULA 13 - Discussão do texto: Revendo O Plano Nacional de Educação: Proposta da
Sociedade Brasileira – De Maria da Graça Nóbrega Bollmann. Apresentação e
discussão do PNE – 2011-2020 e da Análise Crítica do PNE. Encaminhar leitura do
texto crítico da LDB: A educação básica redimensionada, de Eva Pereira e Zuleide
Teixeira
AULA 14 – Discussão do texto crítico da LDB: A educação básica redimensionada, de
Eva Pereira e Zuleide Teixeira. Apresentação e debate sobre as idéias dos textos
“Impacto das diretrizes internacionais nas políticas públicas educacionais brasileiras”
e “Políticas e Gestão da Educação Básica no Brasil: Limites e Perspectivas.
AULA 15 – Revisão Geral dos conteúdos
AULA 16 – Prova 2
VII– AVALIAÇÃO
Avaliação inicial ou diagnóstica: Parte-se do levantamento de conhecimentos prévios
que os acadêmicos têm sobre a história da educação brasileira, políticas públicas,
legislação educacional e aspectos que caracterizam as realidades educacionais, nos
aspectos sociais, políticos, econômicos e culturais.
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Estratégias e instrumentos de verificação de conhecimentos: Discussões orais, a
partir de relatos de experiências dos próprios acadêmicos e do que recentes estudos
e pesquisas sobre o tema têm apontado.
Avaliação Formativa: Visa-se a identificação dos aspetos que vêm caracterizando o
processo de construção de conhecimentos, a partir do envolvimento dos acadêmicos
nas propostas de ensino, com vistas a oportunizar a revisão e a diversificação de
estratégias de ensino indispensáveis à qualificação dos percursos individuais e
coletivos de aprendizagens significativas necessárias à superação de possíveis
entraves ao melhor aproveitamento dos acadêmicos.
Estratégias e instrumentos de verificação de conhecimentos: Individual: Relatório
crítico debate com Secretária Educação – Jaguarão – Valor: 1,0; Em trios – Análise
crítica de entrevistas realizadas com gestores e professores de escolas da rede
pública de ensino de Jaguarão – Valor: 1,0; Em Grupo – Apresentação oral idéias
texto [nível ou modalidade de ensino] – Valor: 2,0
Avaliação Somativa: Na perspectiva de quantificar o grau de aproveitamento dos
acadêmicos na disciplina, serão utilizados os seguintes instrumentos de avaliação:
Estratégias e instrumentos de verificação de conhecimentos: Individual - Prova 1 –
Valor: 3,0; Individual - Prova 2 – Valor: 3,0
OBSERVAÇÕES: Os acadêmicos cujo aproveito se traduzir em valor quantitativo igual
ou superior a 6,0 e que obtiverem, no mínimo, 75% de freqüência, estarão
aprovados. Prevê-se que, ao longo do semestre, sejam oportunizadas atividades de
recuperação, com vistas à superação de possíveis entraves e à qualificação de
aproveitamento dos acadêmicos.
VIII – REFERÊNCIAS
BÁSICA
BRANDÃO, Carlos Fonseca. LDB: passo a passo: lei de diretrizes e base da educação
da educação nacional. Comentada e interpretada por artigo por artigo: AVERCAMP,
2003.
BRZEZINSKI, Iria (org.). LDB Interpretada: diversos olhares se entrecruzam. São
Paulo: Cortez, 2000.
CARNEIRO, Moacir Alves. LDB fácil: leitura crítica compreensiva artigo a artigo.
Petrópolis: Vozes, 1998.
COMPLEMENTAR
AHLERT, Alvori. Políticas públicas e educação na construção de uma cidadania
participativa no contexto do debate sobre ciência e tecnologia. Texto base para a
Conferência sobre o tema proferida em 18 de setembro de 2003, no I Seminário
Regional de Ciência e Tecnologia, realizado em Toledo/PR, promovido pela Secretaria
de Estado de Educação do Paraná – Núcleo Regional de Educação de Toledo. p. 4770 2004.
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BARBOSA, Maria Carmen Silveira; BANDEIRA, Larisa; GOBBATO, Carolina. Mapeando
alguns desafios para as Políticas Públicas de Educação Infantil no Brasil. VI Escola de
Inverno – FACED/UFRGS – Julho 2008. Educação e Políticas Públicas: Encontros e
Desencontros.
CARVALHO, Ana Beatriz e SILVA, Eliane Moura. Políticas Públicas em Educação a
Distância e a Formação de Professores no Estado da Paraíba. In: IV Seminário
Regional de Política e Administração da Educação no Nordeste, 2006, Natal. ANAIS
IV Seminário Regional de Política e Administração da Educação do Nordeste, 2006.
CONRADO, Nayara. O contexto ideológico das políticas públicas educacionais e a
perspectiva histórica do PNE. UFMT.
CORRÊA Rosângela dos Santos; MATOS, Ecivaldo de Souza; CRUZ, Francisca de
Oliveira; OLIVEIRA, Eloiza da Silva Gomes de. Reflexões sobre políticas públicas nas
práticas educacionais com uso de tecnologias em um Brasil integrado. I ENINED Encontro Nacional de Informática e Educação ISSN: 2175-5876
DAMÁSIO, Maria Lúcia Francisco. Impacto das diretrizes internacionais nas políticas
públicas educacionais brasileiras. Revista Novas Idéias, Recife, v.1, n.1, p. 07-024,
jan. jun. 2008
DOURADO, Luiz Fernandes. Políticas e Gestão da Educação Básica no Brasil: Limites
e Perspectivas. Educ. Soc., Campinas, vol. 28, n. 100. Especial, p. 921-946, out.
2007. Disponível em http://www.cedes.unicamp.br
FRANCO, Creso; ALVES, Fátima; BONAMINO, Alicia Qualidade do Ensino
Fundamental: Políticas, suas possibilidades, seus limites. Educ. Soc., Campinas, vol.
28,
n.
100.
Especial,
p.
989-1014,
out.
2007.
Disponível
em
http://www.cedes.unicamp.br
KADLUBITSKI, Lidia; JUNQUEIRA, Sérgio. Diversidade cultural e políticas públicas
educacionais. Educação Revista do Centro de Educação UFSM, Vol. 34, Núm. 1,
enero-abril, 2009, pp. 179-193. Universidade Federal de Santa Maria
LADEIRA, Maria Elisa. Desafios de uma política para a educação escolar indígena.
Revista de Estudos e Pesquisas, FUNAI, Brasília, v.1, n.2, p.141-155, dez. 2004
LIMA, Cláudia R.; CABRAL, Vera Lúcia M.; GASPARINO, Elisandra. Políticas Públicas
Educacionais Brasileiras: O Ensino Médio no Contexto da LDB, PNE E PDE. Anais IX
Congresso Nacional de Educação – EDUCERE – III Encontro Sul Brasileiro de
Psicopedagogia - 2009 – PUCPR.
MENESES, João Gualberto de Carvalho & Outros. Estrutura e Funcionamento da
Educação. São Paulo: Pioneira, 1998.
PEREIRA, Eva W. e TEIXEIRA, Zuleide. A educação básica redimensionada. In:
BRZEZINSKI,Iria. LDB Interpretada: diversos olhares se entrecruzam. São Paulo:
Cortez Editora 2005.
OLIVEIRA, Maria Auxiliadora Monteiro; AMARAL, Cláudia Tavares do. Políticas
Públicas Contemporâneas para a Educação Especial: Inclusão ou Exclusão? Educ.
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___________________________________________________________________________
Soc., Campinas, vol. 28, n. 100. Especial, p. 921-946, out. 2007. Disponível em
http://www.cedes.unicamp.br
PERES, Claudio A.; CASTANHA, André P. Educação: do liberalismo ao neoliberalismo.
EDUCERE ET EDUCARE – Revista de Educação. Políticas Educacionais. Unioeste. Vol.
1 nº 1 jan./jun. 2006. p. 233-238.
PLANK, David N. Política Educacional no Brasil. Caminhos da Salvação da Pátria.
Porto Alegre: Artmed, 2001.
RUMMERT, Sonia Maria; VENTURA, Jaqueline Pereira. Políticas públicas para
educação de jovens e adultos no Brasil: a permanente (re)construção da
subalternidade - considerações sobre os Programas Brasil Alfabetizado e Fazendo
Escola. Educar em Revista, núm. 29, 2007, pp. 29-45. Sociedade Brasileira de
Zootecnia
SAVIANI, Demerval. A Nova Lei de Educação. Campinas: Autores Associados, 1997.
SOUZA, Luciene Maria de; LUCENA Carlos Alberto. Estado e Políticas Públicas
Educacionais: Reflexões sobre as práticas neoliberais. UFU/MG.