24 – quinta-feira, 24 de Setembro de 2015Diário do ExecutivoMinas Gerais - Caderno 1
Maria Cecília Gonzaga Freire (Coobrigada)
Sérgio Gomes de Jesus (Coobrigado)
Ronaldo Rodrigues de Souza (Coobrigado)
CPF/IE/CNPJ : 001.897225.0082
Endereço : Rua Prof. Monteiro Fonseca, 236 – Vila Brasília
39400-149 – Montes Claros - MG
Montes Claros, 22 de setembro de 2015.
Charles Dias Leite Júnior – Chefe da AF/2º Nível/Montes Claros.
SRF/MONTES CLAROS
AF/2º NÍVEL/MONTES CLAROS
INTIMAÇÃO
Fica o sujeito passivo intimado da lavratura da peça fiscal abaixo
relacionada.
Informamos que é de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, o prazo
para liquidação do crédito tributário com as reduções legais.
Comunicamos que não cabe impugnação em relação ao referido PTA
por se tratar de crédito tributário de natureza não contenciosa e que a
falta de pagamento/parcelamento implicará inscrição em dívida ativa
e cobrança judicial.
Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta repartição fazendária, localizada na Avenida Major Alexandre Rodrigues, 223 – Bairro
Ibituruna, em Montes Claros – MG.
PTA Nº : 01.000308417.45
Sujeito Passivo : Budega’s Bar Ltda
CPF/IE/CNPJ : 001.897225.0082
Endereço : Rua Prof. Monteiro Fonseca, 236 – Vila Brasília
39400-149 – Montes Claros - MG
Montes Claros, 22 de setembro de 2015.
Charles Dias Leite Júnior – Chefe da AF/2º Nível/Montes Claros.
23 746751 - 1
SRF I - Uberaba
EDITAL 008.469/2015
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDAUBERABA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA
/ 2º NÍVEL / ARAXÁ INTIMAÇÃO
Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no
art.16, incisos III, IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os
arts. 96, incisos IV e V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo
Decreto nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados,
representados por seus sócios INTIMADOS a apresentar na Administração de sua circunscrição, localizada na Avenida Antônio Carlos, 55 –
Centro, Araxá-MG, no prazo de 10(dez) dias, contados da data de publicação desta, toda a documentação fiscal em seu poder, especialmente
os talonários de notas fiscais, sob pena de serem os mesmos declarados inidôneos ou ideologicamente falsos, nos termos da Resolução nº.
4.182/10 e terem suas inscrições canceladas de ofício, com base no disposto no art. 108, inciso II, alíneas “b” e “c” do RICMS/02.
Município de Araxá.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
001120853.00-62 DISTRIBUIDORA DE FERRO ARAXAENSE
LTDA - ME
001015279.00-20 ECCO REGENERADORA DE MATERIAIS LTDA
- ME
Terça-feira, 22 de Setembro de 2015.
Chefe de Unidade: Ronaldo Reines de Souza
EDITAL 008.470/2015
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA – UBERABA
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA / 2º NÍVEL / ARAXÁ
CANCELAMENTO
Nos termos do artigo 24 § 7º, IV, b da Lei 6763/75 combinado com
o artigo 108, II, e, do Regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto
23.780/02, fica o contribuinte abaixo identificado ciente de que sua Inscrição Estadual foi cancelada de oficio, desde a data de 01/12/2009, por
utilização de dados cadastrais falsos, ficando o seu comprovante de Inscrição Estadual e outros documentos fiscais sem validade alguma.
Município de Araxá.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
001424075.00-91 VERDE CERRADO COMERCIO E EXPORTACAO DE CAFE LTDA
Quarta-feira, 23 de Setembro de 2015.
Chefe de Unidade: Ronaldo Reines de Souza
23 746755 - 1
Secretaria de Estado de Defesa Social
Secretário: Bernardo de Vasconcellos Moreira
Expediente
EDITAL SEPLAG/SEDS Nº 08/2013
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA CARREIRA DE AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL, publicado em 06 de dezembro de 2013
O Secretario de Estado de Defesa Social, no uso de suas atribuições, e considerando o Edital supramencionado:
CONVOCA para participar da Comprovação de Idoneidade e Conduta Ilibada – 4ª Etapa do concurso regido pelo Edital SEPLAG/SEDS nº 08/2013
para a carreira do Agente de Segurança Penitenciário, os candidatos abaixo relacionados em cumprimento à decisão proferida nos autos de seus
respectivos processos:
Local: Divisão de Recrutamento e Seleção/3º andar/ACADEPOL
Endereço: Rua Oscar Negrão de Lima, 200, Nova Gameleira, Belo Horizonte/MG.
Inscrição
Nome
1019005-8 JOELSON FIRMINO CABRAL
1086708-2 MARCIO BORGES NASCIMENTO
RISP
Poços de Caldas 18ª RISP
Ipatinga 12ª RISP
Número do Processo
nº. 1728946-87.2015.8.13.0024
nº 0187810-93.2015.8.13.0313
Data
30/09/15
30/09/15
Hora
09:30h
09:30h
RETIFICA O ATO DE REMOÇÃO referente a(os) servidor(es):
MASP 1101358-8, DAVID PIFANO FILHO, Remoção Ex-Officio,
Publicada Em 11/06/2015:
Onde se Lê: MASP 1101358-8 DAVID PIFANO FILHO, referente
ao Cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESÍDIO
JOSÉ MARTINHO DRUMOND, para PRESÍDIO JOSÉ EDSON
CAVALIERI.
Leia-se: MASP 1101358-8 DAVID PIFANO FILHO, referente ao
Cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESÍDIO JOSÉ
MARTINHO DRUMOND, para PRESÍDIO JOSÉ EDSON CAVALIERI, a contar de 29/04/2015.
MASP 1241576-6, JESSE FRANCA DE SOUZA, Remoção Ex-Officio, Publicada Em 11/06/2015:
Onde se Lê: MASP 1241576-6 JESSE FRANCA DE SOUZA, referente
ao Cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de COMPLEXO
PENITENCIÁRIO DE PONTE NOVA, para PRESIDIO DE CORONEL FABRICIANO.
Leia-se: MASP 1241576-6 JESSE FRANCA DE SOUZA, referente
ao Cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de COMPLEXO
PENITENCIÁRIO DE PONTE NOVA, para PRESIDIO DE CORONEL FABRICIANO, a contar de 07/05/2015.
MASP 1140931-5, FABIO FERNANDO MIRANDA, Remoção ExOfficio, Publicada Em 17/07/2015:
Onde se Lê: MASP 1140931-5, FABIO FERNANDO MIRANDA,
referente ao Cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO SÃO JOAQUIM DE BICAS II, para PRESIDIO SÃO JOÃO
DEL REI.
Leia-se: MASP 1140931-5, FABIO FERNANDO MIRANDA, referente ao Cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO SÃO JOAQUIM DE BICAS II, para PRESIDIO SÃO JOÃO DEL
REI, a contar de 25/06/2015.
MASP 1141005-7, CARLOS ROBERTO AGUIAR DE MENDONÇA
JUNIOR, Remoção Ex-Officio, Publicada Em 10/06/2015:
Onde se Lê: MASP 1141005-7, CARLOS ROBERTO AGUIAR DE
MENDONÇA JUNIOR, referente ao Cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE ALFENAS, para PENITENCIÁRIA DE TRÊS CORAÇÕES.
Leia-se: MASP 1141005-7, CARLOS ROBERTO AGUIAR DE MENDONÇA JUNIOR, referente ao Cargo Efetivo Agente de Segurança
Penitenciário, de PRESIDIO DE ALFENAS, para PENITENCIÁRIA
DE TRÊS CORAÇÕES, a contar de 03/06/2015.
MASP 1106864-0, CLAUDIOMAR BARBOSA OLIVEIRA, Remoção Ex-Officio, Publicada Em 11/06/2015:
Onde se Lê: MASP 1106864-0, CLAUDIOMAR BARBOSA OLIVEIRA, referente ao Cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário,
de PENITENCIARIA JOSÉ MARIA ALKIMIN, PARA PENITENCIARIA DE FRANCISCO SÁ.
Leia-se: MASP 1106864-0, CLAUDIOMAR BARBOSA OLIVEIRA,
referente ao Cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de
PENITENCIARIA JOSÉ MARIA ALKIMIN, para PENITENCIARIA
DE FRANCISCO SÁ, a contar de 04/05/2015.
MASP 1204963-1 ELMA ROSA DE OLIVEIRA, Remoção Ex-Officio, Publicada Em 11/06/2015:
Onde se Lê: MASP 1204963-1 ELMA ROSA DE OLIVEIRA, referente ao Cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de COMPLEXO PENITENCIÁRIO DE PONTE NOVA, para PRESÍDIO DE
CORONEL FABRICIANO.
Leia-se: MASP 1204963-1 ELMA ROSA DE OLIVEIRA, referente
ao Cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de COMPLEXO
PENITENCIÁRIO DE PONTE NOVA, para PRESÍDIO DE CORONEL FABRICIANO, a contar de 04/05/2015.
MASP 1208721-9 GUSTAVO LUCAS RODRIGUES, Remoção ExOfficio, Publicada Em 11/06/2015:
Onde se Lê: MASP 1208721-9 GUSTAVO LUCAS RODRIGUES,
referente ao Cargo efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de
PENITENCIÁRIA DEPUTADO EXPEDITO DE FARIA TAVARES, para COMPLEXO PENITENCIÁRIO NOSSA SENHORA DO
CARMO.
Leia-se: MASP 1208721-9 GUSTAVO LUCAS RODRIGUES, referente ao Cargo efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PENITENCIÁRIA DEPUTADO EXPEDITO DE FARIA TAVARES, para
COMPLEXO PENITENCIÁRIO NOSSA SENHORA DO CARMO,
a contar de 04/05/2015.
MASP 1387058-9, ANA PAULA VIDAL LUCAS, Remoção Ex-Officio, Publicada Em 11/06/2015:
Onde se Lê: MASP 1387058-9, ANA PAULA VIDAL LUCAS, referente ao Cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESÍDIO DE BARÃO DE COCAIS, para CERESP – IPATINGA.
Leia-se: MASP 1387058-9, ANA PAULA VIDAL LUCAS, referente
ao Cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESÍDIO
DE BARÃO DE COCAIS, para CERESP – IPATINGA, a contar de
12/05/2015.
MASP 1380187-3, LOURDES ALMEIDA DA SILVA, Remoção ExOfficio, Publicada Em 11/06/2015:
Onde se Lê: MASP 1380187-3, LOURDES ALMEIDA DA SILVA,
referente ao Cargo EFETIVO AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO, DE PRESIDIO DE ITABIRA, para CERESP – IPATINGA.
Leia-se: MASP 1380187-3, LOURDES ALMEIDA DA SILVA, referente ao Cargo EFETIVO AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO, DE PRESIDIO DE ITABIRA, para CERESP – IPATINGA, a
contar de 12/05/2015.
MASP 1319044-2, LUCIANO ANTONIO OLIVEIRA, Remoção ExOfficio, Publicada Em 11/06/2015:
Onde se Lê: MASP 1319044-2, LUCIANO ANTONIO OLIVEIRA,
referente ao Cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de
COMPLEXO PENITENCIÁRIO DE PONTE NOVA, para CERESP
– IPATINGA.
Leia-se: MASP 1319044-2, LUCIANO ANTONIO OLIVEIRA, referente ao Cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de COMPLEXO PENITENCIÁRIO DE PONTE NOVA, para CERESP – IPATINGA, a contar de 12/05/2015.
TORNA SEM EFEITO o ato referente o(s) servidor(es):
MASP 1241576-6, JESSE FRANCA DE SOUZA, Remoção Ex-Officio, publicada em 16/05/2015, referente ao Cargo Efetivo Agente de
Segurança Penitenciário, de COMPLEXO PENITENCIÁRIO DE
PONTE NOVA, para PENITENCIÁRIA DÊNIO MOREIRA DE
CARVALHO.
Belo Horizonte, 22 de setembro de 2015.
Bernardo Santana de Vasconcellos
Secretário de Estado de Defesa Social
23 746745 - 1
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80, da lei nº 869, de
5/7/1952, o(s) servidor(es), sem ônus para o Estado:
MASP 1079504-5, VARINIA MARILIA GOMES FERNANDES, referente ao cargo Efetivo Assistente Executivo de Defesa Social - Aux.
Administrativo, de COMPLEXO PENITENCIARIO FEMININO
ESTEVAO PINTO, para PRESÍDIO DE NOVA LIMA.
MASP 348492-0, NEIDE CRISTINA L ANDRADE, referente ao
cargo Efetivo Assistente Executivo de Defesa Social - Técnico Agrícola, de COMPLEXO PENITENCIARIO NELSON HUNGRIA, para
PRESÍDIO INSPETOR JOSE MARTINHO DRUMOND, a contar de
01/12/2014.
Belo Horizonte, 22 de setembro de 2015.
Bernardo Santana de Vasconcellos
Secretário de Estado de Defesa Social
23 746732 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
Belo Horizonte, 22 de setembro de 2015.
BERNARDO SANTANA DE VASCONCELLOS
Secretário de Estado de Defesa Social
Secretário: Fausto Pereira dos Santos
23 746647 - 1
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80, da lei nº 869, de
5/7/1952, o(s) servidor(es), sem ônus para o Estado:
MASP 1395101-7, DANNIELE DA SILVA BORGES, referente
ao cargo Efetivo Assistente Executivo de Defesa Social - Auxiliar
Administrativo, de PRESIDIO DE ITAJUBA, para PRESIDIO DE
CAXAMBU.
MASP 1099075-2, YURI DIAS MIRANDA, referente ao cargo Efetivo
Analista Executivo de Defesa Social - Direito, de CENTRO SOCIOEDUCATIVO SAO FRANCISCO DE ASSIS, para PRESIDIO DE
GOVERNADOR VALADARES.
Belo Horizonte, 23 de setembro de 2015.
Bernardo Santana de Vasconcellos
Secretário de Estado de Defesa Social
23 746999 - 1
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80, da lei nº 869, de
5/7/1952, o(s) servidor(es), sem ônus para o Estado:
MASP 1390864-5, DAVID RODRIGUES LIMA, referente ao cargo
Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE PEDRA
AZUL, para PRESIDIO DE TEOFILO OTONI.
Belo Horizonte, 23 de setembro de 2015.
Bernardo Santana de Vasconcellos
Secretário de Estado de Defesa Social
23 747024 - 1
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80, da lei nº 869, de
5/7/1952, o(s) servidor(es), sem ônus para o estado:
MASP 1388527-2, ALESSANDRA OLIVEIRA SILVA REIS, referente
ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO
FEMININO JOSE ABRANCHES GONÇALVES, para UNIDADE
GESTORA DE MONITORAÇÃO ELETRÔNICA.
MASP 1153144-9, ALESSANDRO VIVAS DIAS, referente ao cargo
Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE CONGONHAS, para UNIDADE GESTORA DE MONITORAÇÃO
ELETRÔNICA.
MASP 1129006-1, MARINA PIRES FERREIRA DOS SANTOS,
referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de
CENTRO DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL –
CONTAGEM, para UNIDADE GESTORA DE MONITORAÇÃO
ELETRÔNICA.
MASP 1383658-0, LUIZ FERNANDO SANTANA DANUNZIO, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de COMPLEXO PENITENCIÁRIO NELSON HUNGRIA, para PRESIDIO
DE CONGONHAS, a contar de 02/09/2015.
MASP 1105931-8, CLEBSON DE ARAUJO PEREIRA, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE
ARAGUARI, para PRESIDIO DE UNAÍ .
MASP 1388888-8, CINTIA PINTO DE SOUZA, referente ao cargo
Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de CENTRO DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL – IPATINGA, para PENITENCIÁRIA DÊNIO MOREIRA DE CARVALHO.
MASP 1194643-1, CARLOS ROMERO MARRARA BOATTO, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Socioeducativo, de CENTRO DE INTERNAÇÃO PROVISÓRIA DOM BOSCO, para CORREGEDORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL.
MASP 374304-4, EDUARDO TINOCO DE SOUZA E SILVA, referente ao cargo Efetivo Assistente Executivo de Defesa Social - Aux.
Administrativo, de COMPLEXO PENITENCIÁRIO FEMININO
ESTEVÃO PINTO, para CORREGEDORIA DA SECRETARIA DE
ESTADO DE DEFESA SOCIAL.
MASP 1378487-1, ELLEN MARIA LEAL DE OLIVEIRA, referente
ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de CENTRO DE
REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL - IPATINGA, para
PRESIDIO DE CARANGOLA.
MASP 1171481-3, PRIMO LEANDRO TORRES DE ABREU, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL, para COMPLEXO
PENITENCIÁRIO PARCEIRA PÚBLICO PRIVADA.
MASP 1208874-6, LUANA ZELIA COSSENZO, referente ao cargo
Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de SUPERINTENDÊNCIA
DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL E GESTÃO DE VAGAS,
para PENITENCIÁRIA JOSÉ MARIA ALKIMIN.
REMOVE POR PERMUTA, nos termos do art. 80, da lei nº 869, de
5/7/1952, o(s) servidor(es):
MASP 1269877-5, THIAGO DIAS DA SILVA, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de CENTRO DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL - IPATINGA, para PENITENCIÁRIA FRANCISCO FLORIANO DE PAULA.
MASP 1390878-5, GIOVANNI JOSE MARTINS, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE
OURO PRETO, para PRESIDIO INSPETOR JOSÉ MARTINHO
DRUMOND.
MASP 1375379-3, MICHEL NOBRE DE SOUSA, referente ao cargo
Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO INSPETOR JOSÉ MARTINHO DRUMOND, para PRESIDIO DE OURO
PRETO.
MASP 1377005-2, MARCOS AURELIO CAMARA CALDEIRA,
referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de
PENITENCIÁRIA DE FRANCISCO SÁ, para PRESIDIO DE
BRUMADINHO.
MASP 1106700-6, ALAN CARLOS SOUZA RUAS, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE
BRUMADINHO, para PENITENCIÁRIA DE FRANCISCO SÁ.
MASP 1384211-7, ELCIO DE OLIVEIRA ROCHA, referente ao cargo
Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE NANUQUE, para PRESIDIO DE INHAPIM.
MASP 1277062-4, GLADIMIR DE SOUZA PEREIRA, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE
INHAPIM, para PRESIDIO DE NANUQUE.
MASP 1388959-7, ANDERSON LUCIANO SILVA, referente ao cargo
Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PENITENCIÁRIA
DOUTOR MANOEL MARTINS LISBOA JUNIOR, para PENITENCIÁRIA JOSÉ EDSON CAVALIERI.
MASP 1380568-4, CARLOS EDUARDO DE SOUZA PEREIRA,
referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de
PENITENCIÁRIA JOSÉ EDSON CAVALIERI, para PENITENCIÁRIA DOUTOR MANOEL MARTINS LISBOA JUNIOR.
MASP 1388364-0, DENIS HENRIQUE BRITO, referente ao cargo
Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PENITENCIÁRIA DE
TRÊS CORAÇÕES, para PRESIDIO DE TRÊS PONTAS.
MASP 1200982-5, TIAGO DA SILVA PACHECO, referente ao cargo
Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE ERVÁLIA, para PRESIDIO DE UBÁ.
MASP 1388871-4, SEBASTIAO GERALDO SPINOLA, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE
MANTENA, para PRESIDIO DE CONSELHEIRO PENA.
MASP 1211483-1, EDGARD ALVES DA SILVEIRA NETO, referente
ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE
EXTREMA, para PRESIDIO ANTONIO DUTRA LADEIRA.
MASP 1385111-8, EDUARDO CAMARGO FERREIRA, referente
ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO
ANTONIO DUTRA LADEIRA, para PRESIDIO DE EXTREMA.
MASP 1221397-1, ALEX SANDRO RIBEIRO AFONSO, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PENITENCIÁRIA DE FRANCISCO SÁ, para PRESIDIO DE MONTES CLAROS.
MASP 1106707-1, ALAN KEYNE QUIRINO DIAS, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PENITENCIÁRIA DE FRANCISCO SÁ, para PRESIDIO ALVORADA.
MASP 1390242-4, ANDERSON APARECIDO PIVA, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE
SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO, para PRESIDIO DE POÇOS DE
CALDAS.
MASP 1273940-5, FELIPE RODRIGUES BARBOSA, referente
ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO
ANTONIO DUTRA LADEIRA, para PRESIDIO INSPETOR JOSÉ
MARTINHO DRUMOND.
MASP 1200870-2, VANECE PEREIRA SANTOS DE SOUZA, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO INSPETOR JOSÉ MARTINHO DRUMOND, para PRESIDIO
ANTONIO DUTRA LADEIRA.
Expediente
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Expediente do Sr. Secretário.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÙDE justifica, nos termos do parágrafo único do art. 3º do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, as
atribuições das seguintes gratificações temporárias estratégicas:
NOME
MASP
NÍVEL
JUSTIFICATIVA
PROJETO/ATIVIDADE
Integrante do Colegiado da
Marta Elizabete de Souza
382251-7
GTED-1
Coordenação Estadual de Acordo de Resultados da Secretaria Estadual de Saúde
Saúde Mental
Fausto Pereira dos Santos Secretário de Estado de Saúde
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÙDE justifica, nos termos do parágrafo único do art. 3º do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, as
atribuições das seguintes gratificações temporárias estratégicas:
NOME
MASP
NÍVEL
JUSTIFICATIVA
PROJETO/ATIVIDADE
Responsável pelo direcionamento das questões relativas
às análises e pareceres do Projeto de Regionalização do SUS e da rede de atenção
Eliete Paula Graciano Rosa 1397463-9
GTED-2
CESMG, quanto às questões à Saúde
orçamentárias e financeira
do planejamento em saúde.
Fausto Pereira dos Santos Secretário de Estado de Saúde
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÙDE justifica, nos termos do parágrafo único do art. 3º do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, as
atribuições das seguintes gratificações temporárias estratégicas:
NOME
MASP
NÍVEL
JUSTIFICATIVA
PROJETO/ATIVIDADE
Responsável pelo Núcleo de Programa de Assistência Farmacêutica de Minas
Orozimbo Henriques Cam- 1268067-4
GTED-2
Atendimento
a
Judicialização
Gerais,
incluindo
o Farmácia de Minas e Medicamentos
pos Neto
em Saúde.
excepcionais
Fausto Pereira dos Santos Secretário de Estado de Saúde
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÙDE justifica, nos termos do parágrafo único do art. 3º do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, as
atribuições das seguintes gratificações temporárias estratégicas:
NOME
MASP
NÍVEL
JUSTIFICATIVA
PROJETO/ATIVIDADE
Integrante do Colegiado da Acordo de Resultados da Secretaria
Humberto Cota Verona
1241686-3
GTED-2
Coordenação Estadual de Estadual de Saúde
Saúde Mental
Fausto Pereira dos Santos Secretário de Estado de Saúde
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÙDE justifica, nos termos do parágrafo único do art. 3º do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, as
atribuições das seguintes gratificações temporárias estratégicas:
NOME
MASP
NÍVEL
JUSTIFICATIVA
PROJETO/ATIVIDADE
Secretária Executiva (Gerente)
Eleciania Tavares da Cruz
1234741-5
GTED-1
do Conselho Estadual de Saúde Projeto de Excelência em Gestão na Saúde.
de Minas Gerais
Fausto Pereira dos Santos Secretário de Estado de Saúde
23 746640 - 1
Expediente da Diretoria de Administração de Pessoal
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT,
da CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0270529-1, João Vinicius de
Morais Pinto, referente ao 7º quinquênio adm., a partir de 19/06/2015;
Masp 0349154-5, Lina Márcia Soares da Silva, referente ao 5º quinquênio adm., a partir de 23/06/2015; Masp 0355049-8, Ademir Dias
Silva, referente ao 7º quinquênio adm., a partir de 12/06/2015; Masp
0356397-0, Dário Azevedo Leite, referente ao 7º quinquênio adm., a
partir de 11/06/2015; Masp 0358776-3, José Roberto Ventavele, referente ao 7º quinquênio adm., a partir de 30/06/2015; Masp 0361626-5,
Pedro Jorge Rogel Ribeiro, referente ao 7º quinquênio adm., a partir
de 15/06/2015, Masp 0363037-3, Zenil Análio, referente ao 7º quinquênio adm., a partir de 28/06/2015; Masp 0373424-1, Shirley Rodrigues da Silva, referente ao 9º quinquênio adm., a partir de 03/06/2015;
Masp 0375481-9, Valteir Revert Barborema, referente ao 7º quinquênio adm., a partir de 16/06/2015; Masp 0375558/4, João de Almeida
Barbosa, referente ao 7º quinquênio adm., a partir de 11/06/2015; Masp
0375962-8, Maria José da Mata, referente ao 8º quinquênio adm., a partir de 25/06/2015; Masp 0382264-0, Neusa Costa Salomão, referente ao
5º quinquênio adm., a partir de 30/10/2011; Masp 0383915-6, Valéria
Soares da Cruz Cunha, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de
15/06/2015; Masp 0383932-1, Francisco Miguel Quintão Valente, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 25/12/2014; Masp 0913869-4,
Rosângela Barbosa Chagas, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de
25/06/2015; Masp 0914309-0, Maria Tereza Rodrigues Alves, referente
ao 6º quinquênio adm., a partir de 31/05/2015; Masp 0928902-6, Silvia
Regina do Carmo Librelon Rocha, referente ao 6º quinquênio adm., a
partir de 21/06/2015.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
artigo 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do artigo 37 da
CR/1988, ao(s) servidor (es): Masp 0383915-6, Valéria Soares da Cruz
Cunha, a partir de 15/06/2015; Masp 0383932-1, Francisco Miguel
Quintão Valente, a partir de 25/12/2014, Masp 0913869-4, Rosângela