DEMOCRACIA E CAPITAL SOCIAL Dr. Dejalma Cremonese Professor do Departamento de Ciências Sociais da Unijuí/RS Site: http://www2.unijui.tche.br/~dcre/ E-mail: [email protected] Tópicos • Origem e evolução da Democracia no ocidente • Democracia na América Latina (formal X substantiva) • A evolução da participação no Brasil (Estado e Sociedade Civil) • Origem, evolução do capital social: exemplo de Ijuí - RS A origem do conceito Política: Do grego polis = (cidades-estados, cidadão, cidadania) Primeiros filósofos: Platão – A República (a vida política ideal) Aristóteles – A Política (Zoon Politikon – o homem animal político e a vida boa na cidade = viver bem (euzen); A origem Democracia: • “Como fogo, a pintura ou a escrita, a democracia parece ter sido inventada mais de uma vez, em mais de um local... depende das condições favoráveis” Robert Dahl • Na Grécia: 500 a.C - demos, "povo", e kratos, “governar autoridade“ • Em Atenas: cidade-estado + famosa (200 anos de duração) • Democracia direta (eleitos por sorteio – espécie de loteria) • Democracia elitista (só os cidadãos participavam) • Muitos ficavam excluídos (mulheres, estrangeiros, crianças, escravos...) Evolução da democracia: Roma – Renascimento – na Modernidade • Roma: Res (coisa ou negócio) + públicus (público) = coisa pública e negócios do povo • Assembléias Locais: Vikings (Noruega – primeira experiência no ano 900 d.C – Escandinávia) Só os homens livres participavam.. • Cidades italianas: Veneza, Florença (Renascimento) • EUA: James Madison (1787) – apoio à Constituição norte-americana • Democracias Modernas: surgem com os estados nacionais: Inglaterra, Países Baixos, Suíça e no norte do Mediterrâneo A Democracia liberal garante • • • • Direitos essenciais: igualdade de voto Liberdade geral: liberdade de expressão Autodeterminação: liberdade de escolha Autodeterminação moral: viver sob leis de sua própria escolha (Constituição Democrática) • Desenvolvimento Humano: vida, propriedade privada • A prosperidade: a economia de mercado, os trabalhadores podem mudar de emprego sem problemas COMO ENTENDEMOS A DEMOCRACIA HOJE? Na América Latina • Difícil consolidação dos sistemas democráticos • Perigo sempre iminente de desestabilização da democracia • O desafio de compatibilizar a democracia formal (eleitoral) com a democracia (substantiva) social • Altos índices de pobreza e desigualdades sociais A democracia poliárquica (Dahl) • • a) b) c) d) e) f) Significa governo de muitos Dotada de seis instituições democráticas: Funcionários eleitos Eleições livres, justas e freqüentes Liberdade de expressão Fontes de informação diversificadas Autonomia para as associações Cidadania inclusiva Exemplos: • Na América Latina: 54,7% das pessoas entrevistadas declararam preferir um regime autoritário, se este for capaz de reduzir a pobreza e as dificuldades econômicas. (PNUD) • existe 22 milhões de crianças que trabalham para ajudar a manter suas famílias. • A metade tem jornadas de 45 horas por semana sem salário algum, a terceira parte realiza trabalhos perigosos coletando lixo, prostituindo-se, manejando agrotóxicos e trabalhando na construção civil. Pior: como a metade destas crianças nunca pisa na escola, sua infância é simplesmente o começo de uma vida de exploração. • 20% mais ricos da população latino-americana recebe um ingresso que é 19 vezes superior aos 20% más pobre. • Na America-Latina existe mais de 200 milhões de pobres; • A metade dessa cifra está composta por crianças. • Mais de 100 milhões de pessoas possuem problemas com a água. (FUENTE: El informe de la Organización Internacional del Trabajo publicado en Lima). Brasil: déficits democrático • Vícios da cultura política: patrimonialismo, messianismo, clientelismo, populismo, personalismo, coronelismo… • Brasil: participação política restrita (da emancipação política até os dias de hoje…) - A formação do Estado sem a sociedade civil (1822 quem votava era uma minoria, os ricos e os brancos… as mulheres só em 1934) - As oligarquias no poder - A burguesia industrial - Os militares no poder Agradecemos a atenção !!!