SEMINÁRIO
SAÚDE E AGROTÓXICOS: ESTRATÉGIAS E EXPERIÊNCIAS DE
EDUCAÇÃO NA PRODUÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E CONSUMO DE FLV
Data: 9 de setembro de 2008
Horário de Inicio: 9h
Término: 18h
Local: Auditório ANVISA sede II - 4º andar do Edifício. Bittar II, SEPN 511, Bloco A, Asa
Norte- Brasília
Objetivo do seminário: apresentação de experiências e estratégias educativas para fomentar o
debate sobre o tema saúde e agrotóxicos na produção e consumo de Frutas, Legumes e Verduras
(FLV) entre produtores, comerciantes e consumidores.
O seminário foi organizado pelo Grupo de Trabalho de material educativo composto pelo
Ministério de Agricultura de Abastecimento (MAPA) e Ministério da Saúde (MS), Agência
Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e a Associação Brasileira de Supermercados
(ABRAS).
Abertura: Luiz Cláudio Meirelles, Gerente Geral Toxicologia/ANVISA
O Gerente Geral de Toxicologia da ANVISA fez a abertura do seminário
contextualizando as ações do Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em
Alimentos (PARA) que está operando em 25 estados do país (exceto SP e Alagoas).
Destacou as principais atribuições da Gerência Geral de Toxicologia GGTOX) da
(ANVISA, a saber: Avaliação toxicológica de agrotóxicos; Estruturação de uma rede
para registro de intoxicações por agrotóxicos, medicamentos e saneante, com base no
registro de casos e na toxicovigilância; reavaliação de agrotóxicos (iniciou no ano 2000,
já resultou no cancelamento de registro de agrotóxicos).
Destacou que no ano de 2008 a ANVISA iria reavaliar 14 agrotóxicos, mas por conta de
uma liminar da justiça será reavaliado apenas 9 produtos.
Apresentação GT: A Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária da ANVISA
Daniela Macedo Jorge fez a apresentação do projeto do Grupo de Trabalho de Material
Educativo.
Falou a respeito do alto de consumo de agrotóxicos no país, destacando que o Brasil é o 2º
maior consumidor de agrotóxicos do mundo, e que existem no Brasil 9 empresas
produtoras de agrotóxicos.
Apresentou o PARA, e os progressos que têm sido alcançados como aumento do
número de laboratórios responsáveis pelas análises (FUNED / MG; LACEN / PR; ITEP
/ PE; LACEN / GOIAS) e análise de 164 ingredientes ativos. Em 2007 foram analisados
9 culturas p/ 2008.
Apresentação dos resultados do PARA: Em algumas culturas a situação piorou. Ações
pós-resultados do PARA 2007: Criação de um Grupo de Trabalho para elaboração de
material educativo. Elaboração e divulgação da 2ª Nota técnica (mitos e verdades) sobre
consumo de alimento com agrotóxicos. Ações estratégicas: Estruturar a rastreabilidade,
criar GT, reavaliar e notificar. O grupo de trabalho será oficializado com publicação em
RE.
Taís Porto CGPAN/MS:
Fez a apresentação do Programa Nacional de Alimentação Saudável que incentiva o
consumo de 400g/dia de frutas, legumes e verduras. Convidou a todos para I Seminário
Internacional de Atenção Primária - Mostra de Alimentação e Nutrição do SUS que
ocorrerá entre os dias 9 a 14 novembro de 2008 em Brasília.
Leonardo Myao - diretor comercial do Grupo Pão de Açúcar:
Apresentou o Programa de rastreabilidade de frutas, legumes e verduras do Grupo Pão de
Açúcar.
A área de FLV responde por 9% do comércio, movimentando1,2 bilhões reais/ano e
cerca de 9 tonelada/ por dia. O Grupo Pão de Açúcar (GPA) compram direto de
produtos (70%) e ou através de intermediários e terceiros (30%).
Em 2003 tiveram a implantação do programa de compra direta. Criação de uma ficha
técnica que mostra padrão de qualidade exigido pelo consumidor que é repassado para o
produtor.
2004 – Falou-se muito em inovação p/ os produtores.
2008 – Criou-se o Programa de Rastreamento do Grupo Pão de Açúcar.
A cada recebimento de FLV é produzido um relatório (emitido em 6 horas) mostrando a
qualidade do produto. Todos os fornecedores hoje têm representantes técnicos que
conversam com os agrônomos do pão de açúcar. O GPA teve esta iniciativa partindo da
responsabilidade em vender alimento seguro.
Depois da suspensão de vendas do morango no nordeste surgiu a preocupação com a
análise de Resíduos. Quanto aos resultados encontrados nas análises realizadas pelo
GPA tem-se que em 2007, 95% (contra 82% entre 2004 e 2006) dos alimentos estavam
em conformidade, e dos 5% fora da conformidade, 4% deve-se a presença de produto
não registrado para a cultura 1% estavam acima do LMR.
O esforço do rastreamento é de todos (fornecedores, produtores e supermercadistas).
Cadeia: Æ Produtor Æ Distribuidor Æ GPA (grupo pão de açúcar)Æ Consumidor.
A criação de um “RG” do fornecedor ajuda a ter controle de onde vem o alimento e
trabalhar este fornecedor.
Para gerar interesse no programa o GPA estimula a implantação da caderneta de campo,
controle de não conformidades e ações corretivas imediatas. Este programa leva o
produtor a ter incentivo de produzir um alimento seguro.
Quanto às responsabilidades, o distribuidor é responsável por contratar seus
fornecedores, e o GPA é responsável pela implementação do programa, gerenciamento
e divulgação ao consumidor.
A idéia é permitir ao consumidor acesso on-line sobre informações de produção,
gerando a procura por qualidade e origem.
Æ Agrega valor ao produto e criar identidade para o produto criando um diferencial.
*Rosane curi, da FIOCRUZ levantou a questão: o custo das análises é repassado para o
consumidor?
Os fornecedores agora já se responsabilizam pelo custo da análise. Uma parte do custo
da análise é repassado para o consumidor, pois se considera que o rastreamento agrega
valor ao produto.
Fenelon Nascimento Neto - EMBRAPA/CTAA –
Apresentação do Projeto além do rótulo
Objetivo: comunicação para a educação alimentar e segurança dos consumidores de
alimentos processados e in natura.
• Trabalhando com informação (educação) para o produtor.
• A pequena produção é mais difícil de ser trabalhada.
• Problemática da pulverização da informação para consumidor. Para dar informação
ao consumidor de modo que ele possa de apoderar do assunto.
O foco do projeto é o consumidor de alimentos. Os pontos onde serão disponibilizados
os monitores do projeto serão: web, supermercados, postos de saúde. A árvore do
conhecimento já tem mais de 100 alimentos.
DÚVIDAS E DEBATE
Rosane Curi – trabalha na área de saúde do trabalhador.
Trabalha há 12 anos com agricultores familiares.
- Levanta a questão do termo defensivo agrícolas, e lembra que a definição correta é
agrotóxico como definido pela Lei de 1989.
- Coloca a importância da decodificação da linguagem para a efetividade da informação.
- Diz que a agricultura familiar está cada vez mais se acabando, e que existe uma grande
diferença entre grandes produtores e agricultores familiares.
Alexandre – ANVISA
Pergunta ao Fénelon como os temas do GT poderiam se inserir no programa além do
rótulo.
Fenelon – fala que existe espaço no sistema para inserção de janelas que estariam
acumulando perguntas e disponibilizando respostas.
CONSEA
- Tem muita preocupação com a segurança alimentar. Ressalta o problema das doenças
crônicas não transmissíveis.
- Pergunta se existe alguma informação sobre quais culturas ou tipo de agricultores
estão usando estes agrotóxicos de forma mais agressiva
- Sugere utilizar experiências exitosas que deram certo.
Rosane Curi:
Fala que o censo agropecuário previa fazer este levantamento de uso dos agrotóxicos,
mas o censo foi adiado.
Rodrigo Anvisa:
Diz que todas as cadeias produtivas usam agrotóxicos e por isso o Brasil é o 2º maior
consumidor ficando atrás apenas dos EUA. A monocultura de grãos, claro, utiliza
grande quantidade de agrotóxicos e se tem grande consumo destes alimentos. Tirando a
agricultura orgânica, no Brasil o uso de agrotóxicos é maciço como um todo.
Daniela Anvisa:
Pode-se mapear o uso de agrotóxicos pelos dados do Sindag de vendas de agrotóxicos
até os anos de 2004. Independente de mapeamento, esta utilização está relacionada ao
modelo agrícola adotado no país que é baseado no lucro imediato e não de maneira
sustentável.
Luiz Carlos ANDEF:
O agrotóxico é uma das ferramentas para combate de pragas. Porém outros métodos de
controle não são bem difundidos. Outro ponto é como a informação está chegando no
campo e ressalta a dificuldade de se mudar a atitude do trabalhador no campo. A Andef
está investindo na mensuração das atividades que já foram desenvolvidas no campo.
Fala da questão da nomenclatura dos agrotóxicos que é diferente dependendo da
localização: no MERCOSUL (defensivos agrícolas), EUA (pesticidas).
Fala que muitas vezes as pessoas compram produtos faixa vermelha, pois acreditam que
é forte e, portanto mais eficaz.
Acha que é necessário se desmitificar a questão da classificação toxicológica e ressaltar
que todos produtos precisam ser utilizados de forma segura.
Fénelon Embrapa:
Grandes produtores têm uma preocupação maior porque as vezes os gastos com compra
de agrotóxicos podem pesar no bolso.
Pequenos produtores aplicam grandes quantidades por falta de conhecimento. Relata os
problemas da agricultura familiar.
Ressalta o papel de consumidor na cobrança do alimento seguro.
Falta de questões como regulagem de bicos para aplicação e diz que estamos em fase de
transição (para o não uso de agrotóxicos). Logo é preciso pensar em meios de reduzir o
uso ao invés de querer acabar com o uso.
Antônio Carlos – Andef (jornalista)
Diz que se considerarmos a produção total de grãos no Brasil, o (alto) consumo de
agrotóxicos (no ranking mundial) está coerente.
O problema do uso incorreto do produto é que gera o problema dos resíduos e diz que
este problema é mais específico da agricultura familiar.
Fala da nomenclatura – Agricultores usam o termo veneno (protege a sua cultura), e que
não deve haver tanta preocupação com nomenclatura. E mostra preocupação, quando se
apega a uma lei (Lei dos agrotóxicos de 89) para mudar uma questão cultural.
Rosane Curi:
Comenta que o agricultor chama o agrotóxico de veneno quando está se referindo ao
mal que o produto fez a ele, e chama, de remédio, quando se refere ao uso para aplicar
na planta.
Daniela Anvisa:
Como o Grupo Pão de Açúcar vislumbra que poderá ajudar no GT?
Alexandre ANVISA:
Lembra que a agricultura familiar também produz sem agrotóxicos, os alimentos
orgânicos.
Leonardo Myao –Grupo Pão de Açúcar (GPA)
Diz que é agrônomo, filho de agricultor e mostra sua preocupação além da empresa,
mas também com a saúde dos seus filhos. Diz que vê uma falta de união no grupo
(participantes seminário) e necessidade de pensar em conjunto.
Fala do interesse do GPA em vender saúde. Disponibiliza os resultados da análise dos
resíduos. E diz que acima de qualquer preocupação deve estar a saúde do consumidor.
Ressalta que o Brasil não tem uma política agrícola definida. Fala do exemplo (bem
sucedido) de Israel. Diz que o Brasil tem uma produção de FLV pobre. Deve haver um
movimento de todos olhando para o mesmo lado. Iniciativa privada e governo devem
unir forças para gerar um trabalho positivo.
Malcia– assessora imprensa ANVISA
Fala do projeto apresentado por um deputado a partir dos resultados do PARA que visa
punir o agricultor. Fala da questão do agricultor ser tratado como bandido. Necessidade
de pensar o que se fala, quando se fala e pra quem se fala. Enquanto não tiver algo como
a Emater não teremos uma solução efetiva. Preciso pensar o que cada um dos públicos
alvos pensa sobre o assunto.
PARTE DA TARDE
Apresentação: Rosane Cury – FIOCRUZ - Projeto Vida e Saúde no Campo: tecnologias
educativas despertando consciências.
Encontrou nas escolas professores que desconheciam a realidade dos alunos, e até
mesmo os médicos muitas vezes desconheciam a realidade dos trabalhadores agrícolas.
Diante dos problemas vivenciados por agricultores decidiu trabalhar com toda a
comunidade que está envolvida com o uso de agrotóxico.
Ressalta os diferentes olhares dos diferentes grupos e fala da importância de se adotar a
nomenclatura correta (agrotóxicos).
Apesar do custo (que impõem uma barreira) não abre mão da etapa de testagem dos
estudos (material educativo) e também está avaliando a recepção.
Falta de responsabilidade da mídia, e da subordinação de todos a uma lógica capitalista.
Mostra preocupação pelos agricultores que ficam desprotegidos, e sofrem com chuvas,
pragas e denúncias.
Não acredita na denúncia pela denúncia, pois o difícil é colocar as coisas no lugar. Até
mesmo a denúncia tem que ser feita com responsabilidade.
Quem avalia o trabalho (material educativo) são os trabalhadores porque é a garantia do
entendimento. É preciso entender as limitações não podemos “culpabilizar” e
desrespeitar estes trabalhadores que precisam ser ouvidos.
A gente sempre quer educar quem é excluído, pobre, e não pensamos em educar
médicos, pesquisadores, os chamados letrados. Ressalta que a forma como a gente
pensa e se comporta tem a ver com tudo foi vivenciado durante a vida.
Enfatiza que os projetos educacionais devem estar dentro do corpo técnico das
instituições, evitando que estes tenham que parar por mudanças de coordenação,
diretoria.
Lembra da cota definida no crédito rural para compra de agrotóxicos (estimulando a
compra). Não podemos ser imaturos e achar que o uso de agrotóxicos vai acabar. Falta
técnicos para acompanhar os agricultores. As práticas agrícolas são uma herança
familiar.
O projeto:
Não tem objetivo de ensinar alguma coisa e sim de fomentar a discussão.
Vídeo – Programa rádio e músicas – Livro de histórias
Material: Audiovisual e impresso
- Vídeo (VHS e DVD)
- Programa de rádio
- Livro de história
* Para as pessoas refletirem e debaterem
Material de Apoio:
Divulgação:
- Folder
- Site
Apresentação do vídeo, do programa de rádio e do jogo (lançado em 2006)
O jogo dos amigos do meio ambiente.
- Pesquisa com filho de agricultores.
- 1 ano de oficina com as crianças.
- Crianças a partir de 10 anos.
- Mostrar com o jogo que o ganho vem da união.
- Dramatizações.
- Alunos entrevistaram os agricultores.
- Testagem (durante 1 ano) sobre o material desenvolvido.
- Kit escolar e kit institucional.
O jogo tem 3 questionários (professor, aluno, ?). Para avaliar a recepção.
Apresentação: Roberto Guimarães Carneiro – Experiências de Educação no
Campo. Emater – DF
Agroecologia – Educação não formal
Público para trabalho de agroecologia são: agricultores, estudantes e consumidores.
•
Produtores já estão na transição chamada de agroecológica.
•
Estudantes: trabalho nas escolas rurais e públicas que tem que ser alvo. Também
fazer trabalho em escolas urbanas.
•
Consumidores: é um trabalho mais recente, através do incentivo de feiras
orgânicas e palestras para os consumidores mostrando o ganho em se consumir produtos
orgânicos.
Mostra uma evolução muito grande com a transição da agroecologia. Mostra benefícios
e exemplos da agricultura orgânica, apresentando as vezes produtividade 50 % acima da
produção convencional. A primeira resposta positiva vem das mulheres.
Ossir – CEAGESP:
Realiza monitoramento de resíduo desde 1978. Conhece o estado atual dos resíduos de
agrotóxicos. Relata números (resíduos encontrados em alimentos) e diz não estar
relacionado ao aparecimento de doenças na população.
Questões: Quais meios que os agricultores orgânicos usam para controlar pragas?
Observa que só se vai abolir o uso de agrotóxicos quando se tiver propostas alternativas.
Fala que resíduo de agrotóxicos em alimentos não é problema para a saúde.
Cássia CGVAM/MS:
O papel da agricultura orgânica para o GT é o de oferecer medidas alternativas ao uso
de agrotóxicos, e não é pretensão do grupo sugerir, a princípio, o fim do uso de
agrotóxicos e sim a utilização de maneira correta de modo que não haja resíduos destes
em alimentos.
Enfatiza que a questão dos problemas relacionados à saúde em decorrência dos
agrotóxicos, como a exposição através de resíduos alimentares é sabida e descrita em
muitos estudos (pesquisas) epidemiológicos e que muitas vezes se tem dificuldade de
aceitar isto, pois nem sempre é possível estabelecer o nexo causal, como nos casos de
câncer, devido ao fato desta doença ter características multifatoriais e também ao fato
dos desfechos (aparecimento de doenças) ocorrerem apenas após prolongados períodos
de exposição.
De qualquer modo, com base no princípio da precaução, devemos, como setor saúde,
nos precaver e anteceder ao aparecimento de doenças, e daí a preocupação com os
resíduos de agrotóxicos em alimentos.
Rodrigo – ANVISA:
Fala do mito que existe sobre uso de agrotóxicos e garantia de produtividade. Lembra
do grande problema de resistência das pragas aos agrotóxicos tornando-os ineficazes. E
ressalta que os dois sistemas (convencional e orgânico) têm vantagens e desvantagens.
Luiz Carlos – Andef.
Se disponibiliza para integrar o GT. Coloca que a agricultura orgânica não está
relacionada a pergunta do GT.
Roberto – Emater – DF
Coloca que a transição ecológica ajuda no diálogo com a produção convencional. Fala
de uma experiência exitosa de métodos alternativos como controle biológico de pragas
na produção de morangos. Fala do desequilíbrio ecológico causado pelo uso de
agrotóxico, como aparecimento de resistência. Mostra o desespero do agricultor
convencional quando do aparecimento de pragas. Fala que a transição vai ajudar no uso
correto do agrotóxico na produção convencional.
Daniela – ANVISA:
Ossir colocou a questão dos números não mostrarem que existe risco dietético
relacionado ao resíduo. A questão do risco não é necessariamente mensurável. Além
disso, existem diversos que não são monitorados de nenhuma forma e outros riscos de
exposição (contaminação água, ar) que se sobrepõem formando uma rede complexa de
exposição.
Rosane – Fiocruz:
Existem duas questões que o GT precisa pensar:
1)
Estratégias educativas
2)
Material educativo.
Se a campanha será ao nível nacional ou regional. Quais estruturas têm nos municípios.
As estratégias precisam ser intergrupos. Ressalta que temos que trabalhar consultando o
grupo alvo.
Alexandre – ANVISA:
É sabido que se o agricultor fizer uma aplicação correta do agrotóxico o resíduo ficará
no limite estabelecido para a cultura (LMR) ou até abaixo. Fala que os produtos
destinados a exportação têm maior rigidez de controle de resíduos para atendimento dos
requisitos dos compradores externos. O LMR é estabelecido entre governo e indústria.
Quanto aos resultados do PARA tanto aqueles produtos que apresentaram resíduos
acima do LMR e quanto aqueles com resíduos de agrotóxicos de uso não autorizado são
preocupantes. Fala da dificuldade do cálculo da IDA uma vez que existe o uso de
produtos não autorizados em várias culturas impedindo que estes sejam computados
nesses cálculos. Diz que o monitoramento é muito importante para levantar esse quadro.
Ossir – CEAGESP:
Produtor ou aplicador não sabe aplicar agrotóxico E isto (entre outros fatores) é que
causa o aparecimento de concentrações acima do LMR.
O agricultor não sabe aplicar, não usa proteção. Existe a Legislação trabalhista que
estabelece a necessidade de treinamento do aplicador: Por que não se concentra a
atenção neste fator?
Fala do LMR de outros países (EPA-EUA) e acha que mesmo que no Brasil não se
tenha registro para uso de agrotóxicos em determinadas culturas (diz que os interesses
que regem isto muitas vezes são comerciais), poder-se-ia usar como base os LMR de
outros países.
Marcos – Ministério da Agricultura:
Relata que a produção integrada surgiu a partir de problemas na região sul.
O foco do trabalho do GT deve ficar na rastreabilidade.
O alimento produzido na indicação geográfica.
Produção integrada está baseada na sustentabilidade da produção. O interessante é
trabalhar com os produtores ou consumidores.
Rosane Curi:
Não se pode trabalhar o mesmo método para os diferentes públicos alvos. Não podemos
ter pressa em produzir um material, pois senão acabamos sendo tão reacionários quanto
às ideologias que criticamos. Mesmo dentro do público alvo consumidor tem- se
diferentes padrões.
Daniela Anvisa:
Pergunta para Vânia (PSF – Petrópolis) Se ela percebeu uma mudança de
comportamento dos profissionais de saúde?
Pergunta para Rosane: Como testar material e fazer sua validação?
Resposta Vânia: Vê uma sensibilização da equipe. Agora a equipe tem um olhar
diferenciado, e ajudam a minimizar o risco. Mônica observou a mudança nas equipes de
PSF. As mudanças são mais efetivas quando se trabalha com as crianças. Acredita num
processo contínuo, não é um processo mágico.
Resposta Rosane: Quanto à validação: O material foi apresentado no Rio. Vinculado a
distribuição do material está o compromisso de responder um questionário. Alguns
respondem o questionário, outros não. Avisa aos que recebem o material que a
distribuição é gratuita, mas não é um brinde. Os professores que aplicaram o material
estão respondendo e os escolares também são consultados.
Propõem um estudo de recepção com 950 equipes de saúde da família no Brasil inteiro.
Roberto Emater:
WWW.emater.df.gov.br Æ pesquisa de orgânicos.
Diz que o consumidor é que manda.
Em uma abordagem realizada com consumidores, mostrou que 72% consomem
orgânico para contribuir para o meio ambiente e 50% consomem orgânico por que está
preocupado com o trabalhador do campo.
Rosane Curi:
Diferença entre atitude e comportamento. Existe comportamento dissonante da atitude.