Governos da América Latina e Democracia Participativa:
Limites e Possibilidades
Prof. Dr. Erlando da Silva Rêses – FE/TEF
[email protected]
Prof. Dr. Roberto Goulart Menezes - FUP/UnB
[email protected]
19/10/2011
O desenvolvimento da América Latina só se
dará na medida em que se resolva sua
contradição fundamental ou principal, que
configura sua dependência. Isto significará que
o ponto de decisão de sua transformação se
encontrará dentro de suas sociedades, mas,
ao mesmo tempo, fora das mãos de uma elite
burguesa, superposta às massas populares
oprimidas.
Paulo Freire
1. Projeto Nacional
a. Independência.
b. Educação e a formação da nação.
c. Soberania.
d. Emancipação.
2. Autonomia frente aos Estados Unidos
a. Imperialismo.
b. Autodeterminação dos povos.
3. Os novos governos e a integração dos povos.
a. Novo Populismo?
b. Há uma esquerda moderna e outra arcaica?
c. Socialismo hoje
d. Movimentos Sociais e participação política
e. Pós-neoliberalismo (Estado, políticas sociais e agenda
neoliberal).
f. Movimentos de refundação: constituições.
4. O caso do Chile
a. Educação, direitos de cidadania e autonomia.
pós-
AMÉRICA LATINA
Neoliberalismo
 Tratados de Livre Comércio com os EUA
 Excesso de regulações estatais - retração dos investimentos
e recessão econômica
 Desestatizar era desregulamentar. Deixar livre a circulação do
capital para a reativação da economia. Acúmulo de riqueza para
todos saírem ganhando
 Desregulamentação promoveu um fenômeno distinto: uma
transferência gigantesca de capital da esfera produtiva para a
especulativa
 Estado:
1. enfraquecido, reduzido a um Estado Mínimo, sem capacidade
de regulamentação.
2. mecanismos de controle para deixar tudo para o mercado.
3. desqualificado, marginalizado, desconhecido como
instrumento de luta e como tema de reflexão.
Novos Governos. Caráter progressista
 Diferença para Neoliberalismo – Papel do Estado
 Esse abandono do Estado ajudou na construção de uma hegemonia
alternativa, para a qual o Estado é imprescindível
 A regulamentação da circulação do capital financeiro supõe uma ação
estatal nessa direção.
 Prioridade e afirmação das políticas sociais requer políticas estatais
ao invés dos ajustes fiscais
 Papel do Estado na retomada do crescimento econômico e em todas
as políticas anticíclicas diante da recessão internacional.
 Necessidade não é de menos Estado mas de um Estado muito mais
democrático, refundado em torno da esfera pública.
 Estado - incorporação do orçamento participativo. Forma de
socialização da política e de incorporação da cidadania nas decisões
fundamentais do Estado.
 Prioridade na integração regional e das alianças Sul-Sul ao invés de
Tratados de Livre Comércio com os EUA
Particularidade do CHILE
País desigualmente desenvolvido (Lambert)
Dualismo social
maior concentração de terra da AL. Elite rural e
europeizada
Elevada taxa de alfabetização
Composição étnica: poucos indígenas “puros” e
muitos mestiços. Participação européia (alemães).
classe média – numerosa
Proletariado organizado
A Batalha do Chile
1. “Pinguins” (2006). Referência aos ternos utilizados como uniforme
2. Estudantes secundaristas reivindicam retomada da educação pelo
Estado
3. Governo ditatorial de Pinochet (1973-1990) privatizou a Educação.
4. Chile: laboratório do neoliberalismo na América Latina.
5. Municipalização da Educação
6. O acordo com o governo de Michelle Bachelet não foi cumprido
7. A Lei Geral da Educação (2008) não contemplava as reivindicações
dos estudantes
8. Estudantes universitários “na rua hoje” foram “pinguins”
9. Radicalidade maior que os “pinguins”. Maior gratuidade no
transporte escolar, mais bolsas de estudos, novo sistema de
financiamento, fim do lucro na educação, educação pública e de
qualidade
10 Luta: ocupação de faculdades e colégios. 700 instituições de ensino
médio e fundamental estão ocupadas (200 na capital).
11. Colégios ocupados: cinefóruns, aulas abertas, teatro, greve de
fome, etc.
12. Proposta ampliada: mudança no currículo, plebiscito, assembléia
constituinte, renacionalização do cobre e reforma tributária
(recursos para reforma educacional).
13. Apoio da população (76%) e greves e paralisações de
trabalhadores (mineiros do cobre, trabalhadores do Banco do
Chile, taxistas, etc).
14. Movimentos sociais: protesto contra projeto hidroelétrico, pelo
apoio à Diversidade, etc).
15. Proposta do governo: mais recurso no sistema privado, aumento
do crédito bancário e diminuição da taxa de juros dos créditos
universitários. Não resolve endividamento
16. Quem está no governo era base política e social da ditadura
militar.
17. Desconfiança dos partidos políticos. Autonomia dos estudantes.
AMÉRICA LATINA ATUAL
Lugar de resistência ao império (Chomsky)
Obama – ilusão. Governo moderado (centro).
Unificação regional (Mercosul e Unasul).
Fuga de capitais e de bens. Forma de controle
das forças sociais (movimento operário).
Controle EUA: violência e estrangulamento
econômico.Não tem mais lugar
Violência não acabou. Golpes de Estados na
Venezuela, Haiti e Honduras.
Libertação do FMI
Relação Sul-Sul. Brasil, África do Sul, China.
“Ensinar exige consciência do inacabamento,
reconhecimento de ser condicionado, respeito à
autonomia do ser do educando, bom senso,
humildade, tolerância e luta em defesa dos
direitos dos educadores, apreensão da
realidade, alegria e esperança, convicção de que
a mudança é possível” (Paulo Freire. Pedagogia
da Autonomia).
BIBLIOGRAFIA
• AYERBE, Luis Fernando (org.). Novas lideranças políticas e alternativas de governo
na América do Sul. São Paulo: Unesp, 2008.
• AYERBE, Luis Fernando. Estados Unidos e América Latina: a construção da
hegemonia. São Paulo: Unesp, 2002. Disponível:
http://www.dominiopublico.gov.br/download/texto/up000016.pdf
• CECEÑA, Ana Esther. (org.) Hegemonias e emancipações no século XXI. São Paulo:
CLACSO, 2005. Disponível em:
http://bibliotecavirtual.clacso.org.ar/ar/libros/grupos/cece2PT/cecena2.html
• DOMINGUES, José Mauricio; MANEIRO (orgs.). América Latina hoje. Conceitos e
interpretações. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2006.
• FIORI, José Luis ET alii. (org.) O Mito do colapso do poder americano. Rio de Janeiro:
Record, 2008.
• LAMBERT, Jacques. América Latina: estruturas sociais e instituições políticas.
Tradução de Lólio Lourenço de Oliveira. São Paulo: Editora Nacional e Editora da
USP, 1969.
• MARTÍ, José. Nossa América. Tradução de Dionísio Poey Baró, Maria Auxiliadora
César e Pablo Sainz Fuentes. Brasília: Editora da UnB, 2011.
• SADER, Emir (Org.). Latinoamericana. São Paulo: Boitempo, 2006.
• SILVEIRA, Maria Laura (Org.). Continente em chamas. Globalização e território na
América Latina. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2005.
Vídeos sugeridos
a) A privatização da água na Bolívia. In: A Corporação. Direção:
Jennifer Abbott e Mark Achbar, Canadá, 2004. Disponível em:
http://www.youtube.com/watch?v=Zx0f_8FKMrY
Trecho sugerido: intervalo entre 1h41’50” e 1h44’.
b) A Guerra contra a democracia. Direção: Christopher Martin e John
Pilger, Reino Unido/ Austrália, 2007. Duração: 96’.
Disponível em: http://www.youtube.com/watch?v=CzdSiTEn27I
c) A Revolução Não Será Televisionada (Venezuela)
http://www.youtube.com/watch?v=aQu8ic0WRXo&feature=results_m
ain&playnext=1&list=PLDB51597A34FF6E89
d) Calle 13 – Latinoamérica. Disponível em:
http://www.youtube.com/watch?v=DkFJE8ZdeG8&feature=youtu.be