Reforma Universitária
Europeia:
10 anos do Processo de
Bolonha
Profª Drª Elisabete M. A. Pereira
Faculdade de Educação
Histórico e contexto da
reforma
O processo de Bolonha
e a criação do
Espaço Europeu de Educação
Superior
ASPECTOS POLÍTICOS

A ideia de um Espaço
Europeu
de Educação
Superior
Carta
Magna
–
CARTA quase
MAGNA
(EEES)
vem
sendo
elaborado
que
Resolução
dos
Marco
de
grande
concomitantemente
com
a
criação
da Comunidade
Ministros de
Europeia;significado
harmonização
histórico,
do sistemas.
1959
1ª Reunião
Oficial da
Conferência
Européia de
Reitores
político e estrutural do
Espaço
Europeu
de
1988
1974
1984
Educação Superior.
Resolução
sobre o Ensino
Superior e
reconheciment
o de títulos.
CARTA MAGNA
“As universidades devem estar, mais
do que nunca, conscientes do papel
que seriam chamadas a
desempenhar numa sociedade cada
vez mais internacional.” (p1)
Estabelece princípios para definir e
proteger o conceito de universidade.
Princípios: autonomia, liberdade e
relação ensino e pesquisa.
PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS
Independência de poder político,
econômico
e ideológico
Carta
Magna foi
Indissociabilidade
ensino
e
assinadadepor
430
pesquisa
Transcender Reitores
fronteiras geográficas e
políticas – internacionalização.
Responder à vital necessidade das
diferentes culturas se conhecerem e
se infuenciarem.
Magna Charta Universitatum
1988
 O futuro da humanidade depende
grandemente do desenvolvimento da
cultura, ciência e tecnologia;
 Universidades representam Centros
de cultura, conhecimento e pesquisa;
 O futuro requer investimentos em
educação continuada.
Definem a criação de uma
Declaração
estruturade referência
Declaração de
de
para o sistema europeu.
Lisboa
Sorbonne
- Maior cooperação
4 países.
acadêmica,
respeito a
Iniciam
a
diversidade, intercambio
e
Declaração
discussão
de Berlim
mobilidade
do EEES.
Declaração
de Bergen
45 países
Bucarest –
Romenia
Abril 2012
40 países
1998
1999
Declaração
de Bolonha
29 paísesProcesso de
Bolonha
2000
2001
Declaração
de Praga
33 países
2003
2005
Declaraçã
oLondres
46
países
2007
2010
2012
Declaração
BudapesteViena
47 países
Declaração
de
Sorbonne
4 países.
Iniciam a
discussão
do EEES.
1998
Definem a criação de uma
estrutura de referência para o
sistema europeu.
- Maior cooperação
acadêmica, respeito a
diversidade, intercambio e
mobilidade
1999
Declaração de
Bolonha
29 países- Processo
de Bolonha
Processo de Bolonha –
1999
Assinado por 29 Ministros de Educação
Meta: Estruturar em 10 anos o Espaço Europeu
de Educação Superior
Reafirmou os Fundamentos da Carta Magna,
os objetivos da Declaração de Sorbonne e
novos objetivos
1. Adotar um sistema de graus comparáveis
2.
Adotar um sistema de 2 ciclos (passou para 3
2003)
3. Estabelecer um sistema de créditos (E C T S)
4- Promover a mobilidade discente, docente,
pesquisadores e administradores.
5. Promover a cooperação para a garantia da
qualidade da educação superior.
6- Promover a dimensão européia de educação
superior em relação a currículo, programa de
estudos, formação e pesquisa.
O Processo de Bolonha objetiva:
Buscar a unidade do sistema e não a
uniformidade dos sistemas existentes.
 Diluir
as fronteiras entre
instituições, percursos e tempos
sistemas,
- mobilidade de professores, alunos e
administradores
 Ser um sistema comparável e
compatível de educação superior,
alcançado por meio de reformas
Nacionais.
Está fundamentado em valores de: -
- confiança,
- cooperação,
- respeito à diversidade
- qualidade na educação
Adota um sistema baseado em ciclos
Bacharelado - 3 anos (180 créditos)
Mestrado –
2 anos (120 créditos)
Doutorado – 3 anos (180 créditos_
O Processo de Bolonha
» não é um sistema centralizado e
uniforme de educação superior.
» não é um Tratado, com normas
vinculativas ou sanções jurídicas.
» não é um programa imposto, mas
construído em colaboração conjunta entre
os países.
» não tem obrigatoriedade do mesmo
estágio de desenvolvimento.
LINHA DE AÇÕES (1999)– RESULTADOS
ALCANÇADOS (2010)
»
4 linhas principais de ação combinada:
(a) Construir o sistema de crédito Europeu
(ECTS);
(b) uma estratégia comum de moldura
flexível das qualificações,
(c) uma dimensão europeia com garantia da
qualidade e avaliação;
(d) capacitação de europeus para
utilização de novas oportunidades de
aprendizagem na Europa.
ESTRUTURAÇÃO
Sistema
de ciclosde
3- 58 (Bacharelado,
- bacharelado
três
anos (emMestrado,
alguns
Doutorado)
casos, quatro), para uma formação geral,
interdisciplinar e básica;
 Sistema de Créditos (ECTS)
- dois 
anos
de mestrado,
para formação
Programa
de Estudos
especializada;
Perfis de Competências
- três anos de doutorado, formação do
pesquisador
 Sistema de avaliação e acreditação
Declaração
de
Sorbonne
4 países.
4 novos
Iniciam a
discussão
do EEES.
Declaração de
Lisboa
países: Croácia, Ciprus,
Liechstein, Turquia.
Elaboração de um Quadro de
Qualificações
Comparáveis
União
dos Estudantes
Europeus
A Declaração
de Praga,
expande
os e
objetivos
paraCompatíveis.
o reconhecimento
da
passa a participar
dos encontros
1998
2000
1999
2001 como elemento
educação
continuada
essencialobstáculos
para a construção
de uma a
Ministeriais.
-remover
que impeçam
sociedade baseada
em conhecimento.
Declaração
de
mobilidade
de
empregos
Declaração
de Bolonha
29 paísesEstabelecem
Processo de
Bolonha
Praga
países Doutorado
o 33
3º ciclo-
7Declaração
países
se
filiaram:
Albânia,
Andorra,
Declaração
de
de
Lisboa Vaticano,
BósniaRússia,
Declaração
Sorbonne Herzegovina,
4 países.
de Berlim
Sérvia,
Macedônia.
Iniciam a
40 países
discussão
do EEES.
Objetivo:
- melhorara a dimensão social,
- fortalecer a coesão social,
2000
1998
1999
2001
- reduzir
a desigualdade
social 2003
e de
gênero.
Declaração
Definição
de
Bolonha
29 paísesProcesso de
Bolonha
de 3% do
Declaração
de Praga
PIB
para
33 países
pesquisa
Declaraçã
Declaração
Declaração de
de
o de
Lisboa
Sorbonne
Bergen
4 países.
5Iniciam
países
se tornaram membros: 45 países
a
discussão
Armênia,
Azerbaijão,Declaração
Geórgia, Moldova, Ucrânia.
de Berlim
do EEES.
40 países
As estatísticas demonstram que 50% dos
estudantes estavam frequentando o novo
2001
2000
1998
1999
2003
2005
sistema.
Declaraçãopadrões, orientações e
Foram
estabelecidos
Declaração
de Praga
critérios
de
Bolonha para avaliar
33 paísesa qualidade.
29 paísesProcesso de
Bolonha
1 país – República de Montenegro
Declaração
Declaração
Declaração de
de
de Bergen
Objetivos:
Lisboa
Sorbonne
45 países
4 países.
Iniciam a
-Reafirmar necessidade
de preparar os estudantes
Declaração
discussão
para
viver como cidadãos
de sociedades
de Berlim
do
EEES.
40 países
democráticas.
- prepará-los para futuras carreiras
- capacitá-los para seu desenvolvimento pessoal
1998
1999
2000
2001
2003
2005
2007
Desafios
- remover obstáculos
para mobilidade
Declaração
de Praga na mobilidade
Declaração
- proporcionar balanço
33 países
de -Bolonha
lutar por recursos
financeiros Declaração
29 países- criar currículos mais flexíveis Londres
Processo de
46
educação
centrada
no
estudante
Bolonha
países
Formalmente criado
o
Declaração
Declaração
Declaraçãode
de Educação
de
de Bergen
Espaço
Europeu
Superior
Lisboa
Sorbonne
45 países
4 países.
Declaraçã
1 Iniciam
país –a Cazaquistão
Declaração
discussão
oLondres
de Berlim
do EEES.
46
40 países
países
Critério de elegibilidade dos países ao EEES
“declarar e apresentar estratégias para o
desenvolvimento
2005 2007 2010 dos
2001 e 2003concretização
2000
1998
1999
objetivos do Processo de Bolonha no interior
de seus sistema
de educação superior”.
Declaração
de Praga
Declaração
Os
47 países
se comprometeram
com
Declaração
33 países
de Bolonha
Budapeste-Viena
objetivos
e
princípios
da
reforma.
29 paísesProcesso de
Bolonha
47 países
Declaração
de
Sorbonne
4 países.
Iniciam a
discussão
do EEES.
1998
1999
Declaração
de Bolonha
29 paísesProcesso de
Bolonha
Declaração
de Bergen
45 países
Declaração de
Lisboa
Bucarest –
Romenia
Abril 2012
Declaração
de Berlim
40 países
2000
2001
Declaração
de Praga
33 países
2003
2005
Declaraçã
oLondres
46
países
2007
2010
2012
Declaração
Viena –
Budapeste
47 países
O EEES tem bases na cooperação, na confiança, no
respeito a diversidade cultural, de língua e de sistema
educacional.
O EEES
rompe as
barreiras
geográficas
e políticas
Princípios e objetivos
transformados em
ações.
IES com diferentes
percursos.
Sistema com base em
Competências
Primeiro Ciclo- competências gerais e
comuns para qualquer titulação.
Segundo Ciclo- competências
profissionais e de especialização.
Terceiro Ciclo – competências de
investigação.
As estruturas formais - desenvolvi das
As estruturas substantivas – problemáticas
Mudanças Pedagógicas:
 formação de professores – valorizar docência
como
a pesquisa
 metodologias de aprendizagensaprendizagem
no aluno
centrada
 avaliação - precisam ser repensadas no contexto
das
inovações de ensino
Vertente política X Vertente pedagógica
AVALIAÇÕES PARCIAIS
Consideráveis progressos, mas...
 diferentes níveis de implementação;
 nem todos os objetivos estão sendo atingidos;
 maior número
apenas 2 ciclos;
de
países
implementaram
 diferentes entendimentos sobre os ECTS;
 pequena porcentagem de mobilidade;
 mobilidade
para
desenvolvidos.
e
de
países
mais
IMPLEMENTAÇÃO
DO PROCESSO
ENTENDIMENTO SOBRE
O PROCESSO DE
BOLONHA DIFERE...
4 países  o Processo
de
Bolonha
100%
implementado
Para Reino Unido 
aumentar
padrão
através
da
internacionalização;
9 países  70% das
ações implementadas
34 países  com
implementação
em
diversos estágios
15 países  repensar a
estrutura e a qualidade
dos programas;
20 países  é para um
processo de mudança
e não um fim em si
mesmo.
PRIORIDADES PARA A DÉCADA 2010 - 2020
 Dimensão social  melhorar a competitividade
equilibrando com a melhora social do EEES;
 Redução das desigualdades;
 Maior coesão social;
 Maior relação entre ensino e pesquisa;
 Promoção da interdisciplinaridade no ensino e
na pesquisa;
 Implementação efetiva dos ECTS (créditos);
 Desenvolver
estudante
a
aprendizagem
centrada
no
PARA A DÉCADA 2010 - 2020
 Fortalecer a empregabilidade dos estudantes;
 Atingir 20% de mobilidade entre estudantes até
2020;
 Não perder os objetivos e as 10 metas de ação
de
1999;
 Formar cidadãos democráticos;
 Promover fontes de recursos necessárias para
as ações;
 Maior reconhecimento do papel da comunidade
acadêmica (professores, alunos,
administração,
pesquisadores);
Ações – 2010-2020
Aumentar o esforço na
dimensão social para prover
educação de qualidade e
oportunidade igual, com maior
atenção para grupos
minoritários.
Desenvolvimento de novos
métodos de trabalho, como a
aprendizagem em pares, visitas
de estudos, atividades de
cooperação, para a
implementação de princípios
acordados no Processo de
Bolonha.
Reafirmar que
a educação
superior é
uma
responsabilidade pública e
a maior força
em direção a
um mundo
econômico e
socialmente
desenvolvido.
IMPLEMENTAÇÃO DO
SUPLEMENTO DE DIPLOMA
Documento
bilíngüe
de
natureza
informativa de modelo único, com
objetivo de melhorar a transparência
internacional
e
o
reconhecimento
acadêmico e profissional equitativo das
qualificações.
Descreve a natureza, o nível e o
conteúdo do curso.
 30 Países adotaram o Suplemento de
Diploma.
Avaliação dos Ciclos
►Todos os países têm alguma forma de 2
ciclos (Bacharelado e Mestrado)
►20 Países permitem várias combinações
►19 Países- 1º ciclo de 3 anos e 2º ciclo de 2 anos
►5 Países - 1º ciclo de 4 anos e 2º ciclo de 2 anos
►2 Países – 1º ciclo de 4 anos e 2º ciclo de 1 ano e ½
50% DOS ALUNOS FAZEM OS 2 CICLOS
Nº de Países
31
29
23
20
Cursos
Medicina
Odontologia
Veterinária
Farmácia
43 países adotaram o ECTS
19 Países têm Serviço de
Orientação e Aconselhamento
para estudantes
Doutorado – aumentou em 20% em
toda Europa
► estrutura- 3-4 anos
►diversos modelos
ATRATIVIDADE
•Aumentou em 116% a atratividade do
Sistema Europeu
•Aumentou 60% o nº de estudantes de
países que não são do EEES
• Dificuldade de medir a mobilidade
entre os países da EEES
Processo de Bolonha
Reformas para garantia da Qualidade
Internacionalização
Reformas Governamentais
Reformas Financeiras
Políticas de Pesquisa e Inovação
Mudanças Demográficas
Rankings
Rankings
Fonte- Trends 2010 – European University Association – março 2010
Negativo
Indiferente
Positivo
Muito Positivo
Fonte- Trends 2010 – European University Association – março 2010
ESTRUTURA CURRICULAR –
COMPETÊNCIAS NO BACHARELADO
 capacidade de análise e síntese;
 Cultura geral,
 capacidade de comunicação;
 capacidade de aprender a aprender;
 capacidade de adaptar a novas
situações;
 raciocínio abstrato;
 consciência ética;
 transferência de habilidade.
FINALIZANDO...
Os aspectos positivos que não podem ser minimizados, como
o incentivo à mobilidade e ao reconhecimento dos títulos
entre os diversos países.
Há pontos que precisam ser discutidos e melhor
compreendidos,
como
a
concorrência
entre
os
estabelecimentos de ensino e o método de avaliação interna
e externa de cada universidade.
Outros pontos, baseando-se nos princípios da própria
universidade, precisam ser questionados, como uma possível
submissão da formação ao mercado de trabalho.
Deve-se considerar principalmente os atores mais próximos
e interessados nos frutos do próprio trabalho: docentes e
estudantes.
DOCENTES
 ensino aprendizagem e formação
 desafios pedagógicos;
 novos enfoques metodológicos;
 avaliação da aprendizagem.
CERTIFICAÇÃO DA QUALIDADE
avaliação dos programas e das instituições
Medidas institucionais, nacionais e
européias:
 sistemas comparáveis;
 procedimentos comparáveis;
 indicadores comparáveis;
 publicação dos resultados.
OBRIGADA!
Elisabete Monteiro de
Aguiar Pereira