UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA CENTRO SÓCIO-ECONÔMICO DEPARTAMENTO DE SERVIÇO SOCIAL A RESSOCIALIZACÃO DO PACIENTE PORTADOR DE TRANSTORNOS MENTAIS c)..01 02610 -1-199 Mar Venzon t astir° Cheie • o Depto. de Serviço ;3 , ■■ • CSEILINS0 MARILÉA PEREIRA PACHECO FLORIANÓPOLIS — SC, JULHO DE 1999. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA CENTRO SÓCIO-ECONÔMICO DEPARTAMENTO DE SERVIÇO SOCIAL A RESSOCIALIZAC 'AO DO PACIENTE PORTADOR DE TRANSTORNOS MENTAIS Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Departamento de Serviço Social da Universidade Federal de Santa Catarina para a obtenção do titulo de Assistente Social, orientado pela Prof Marly Venzon Tristão. MARILÉA PEREIRA PACHECO FLORIANÓPOLIS — SC, JULHO DE 1999. AGRADECIMENTOS "Gostaria de agradecer a todos que de alguma forma colaboraram na concretização deste trabalho. Carinhosamente, à minha filha Luana pelo companheirismo; aos tios Roberto compreensão, amizade e amparo e Ana, pela nesta fase da minha vida. Especialmente, a Supervisora Maria Sirene pela oportunidade de Estágio no HCTP, sua colaboração e profissionalismo; a Professora Manly, que me orientou com paciência e carinho. E, a Mar/sol Beijei, que se mostrou uma grande amiga, não medindo esforços, sendo companheira incansável nos momentos mais (Weis". SUMARIO INTRODUÇÃO 04 CAPÍTULO I 1. SAÚDE MENTAL E A REABILITAÇÃO PSICOSSOCIAL 08 1.1 Falando em Reabilitação Psicossocial 12 1.1.1 Reabilitação como processo — CAPS 14 1.1.2 Ressocialização e Instituição Manicomial 17 1.1.3 A importância do Serviço Social no processo de construção da Reforma Psiquiátrica. 19 CAPÍTULO II 2. RESSOCIALIZAÇÃO DO PACIENTE DO HTCP 2.1 Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico (HCTP) — Alguns aspectos da realidade institucional 2.2 A trajetória do Serviço Social no HCTP: uma visão atualizada 23 29 2.3 Uma experiência acadêmica com pacientes em grupos terapêuticos e oficinas artesanais 33 2.4 Ressocialização — Grupos terapêuticos na visão do portador de transtornos mentais e dos profissionais 2.4.1 A visão dos portadores de transtornos mentais institucionalizados 41 41 3 2.4.2 A visão dos profissionais frente a Ressocialização dos portadores de transtornos mentais 46 CONSIDERAÇÕES FINAIS 53 BIBLIOGRAFIA 56 ANEXOS 58 INTRODUÇÃO "De certo modo, porém, pequeno e secreto, cada um de nós é um pouco louco... No fundo, todos se sentem sós e querem ser compreendidos; mas nunca podemos entender inteiramente outra pessoa, e cada um de nós permanece meio estranho até para os que nos amam... Os fracos é que são cruéis; só se pode esperar a brandura dos fortes... Os que não conhecem o medo não são realmente valentes, pois a coragem é a capacidade de enfrentar o que pode imaginar... Compreendemos as pessoas melhor se olharmos para elas - por mais velhas e imponentes que pareçam - como se fossem criativas-. Pois a maior parte de nós nunca amadurece, apenas fica mais alta... A felicidade só chega quando impelimos os nossos cérebros e corav5es aos extremos de que somos capazes...0 objetivo da vida importar - contar, representar alguma coisa, fazer com que a nossa vida conte alguma coisa" LEU ROSTEN 0 presente trabalho compete a exigência do Departamento de Serviço Social da Universidade Federal de Santa Catarina para a obtenção do titulo de Assistente Social. Nosso trabalho no Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico fala sobre a ressocialização do paciente portador de transtornos mentais. A doença mental é vista como a mais estigmatizante. E classificada pelas pessoas como mais indesejável que a doença fisica. 0 problema está localizado na mente da pessoa enferma e os outro tendem a considerar que, em vista disso, a parte mais essencial do ser humano torna-se questionável ou desacreditada. 5 Segundo JACCARD (1981, p. 45), "a loucura se manifesta quando a pessoa se torna dolorosamente consciente do absurdo de sua vida, é corno se ela dissesse a si mesmo: minha vida é vazia e oca." 0 relacionamento familiar torna-se bastante deteriorado, pois, há uma ruptura muito grande nos vínculos afetivos, para a família o doente torna-se uma obrigação, da qual a família que se livrar. A doença leva a uma desqualificação profissional, mesmo os que têm uma profissão definida acabam por afastar-se dela, seja por aposentadoria, ou licença , passando a desenvolver atividades variadas, sem especificação e sem vinculo empregaticio. Nesse contexto, observamos que, de um modo geral, todos manifestam desejos de recuperação e planos para retomar o rumo de suas vidas, ou mesmo recomeça-las, em busca de garantir seus espaços no mundo. Isso motivou-nos a realizar um estudo qualitativo de casos, buscando identificar as dificuldades e perspectivas dos pacientes frente a ressocialização. Para tanto, foram estabelecidos alguns objetivos: c:› Verificar qual o significado de ressocialização para o paciente. Identificar as dificuldades e perspectivas em relação a sua vida fora da instituição. 1=> Verificar-se como está a Reabilitação Psicossocial hoje. Para atingir esses objetivos realizamos pesquisa qualitativa no período de abril á. maio de 1999, no Hospital de Custódia e Tratamento 6 Psiquiátrico, que está vinculado a Secretaria de Justiça e Cidadania e atende portadores de transtornos mentais que cumprem medida de segurança detentiva. Na nossa pesquisa fizeram parte pacientes que participam do grupo terapêutico e estavam aptos a participar da mesma. Utilizamos entrevistas não estruturadas. E para complementar as informações, utilizamo-nos de leituras referentes ao assunto e prontuários. Para melhor entendimento, no primeiro capitulo abordamos a Reabilitação Psicossocial que implica numa ética de solidariedade que vai facilitar ao sujeito como limitações decorrentes dos transtornos mentais, o aumento da contratualidade afetiva, social e econômica que viabilize o melhor nível possível de autonomia para a vida na comunidade. No segundo capitulo, abordaremos a questão do trabalho terapêutico vivenciada pelo portador de transtornos mentais que participam das oficinas artesanais, relatando suas experiências, identificadas em investigação junto aos mesmos, pois acreditamos que as oficinas de trabalho produtivo, levam o paciente a um desenvolvimento criativo e a busca de sua própria essência, numa tarefa em que possa se identificar o que faz e o que gosta. Abordaremos também a Reabilitação Psicossocial na visão dos profissionais envolvidos no atendimento dos pacientes com transtornos mentais, bem como a Instituição e sua problemática. 7 Esperamos desta forma estar contribuindo para a reflexão sobre a temática: RES SOCIALIZAÇÃO DO PACIENTE PORTADOR DE TRANS TORNO MENTAL CAPÍTULO I 1 — SAÚDE MENTAL E A REABILITAÇÃO PSICOSSOCIAL A doença mental é compreendida como sendo a manifestagdo de sintomas como: alterações de pensamento, emotividade, motricidade, comportamento, linguagem, entre outros. Esta doença faz parte da história da humanidade. Considerar uma pessoa como doente mental significa reduzi-la a um objeto restrito, a um campo do saber, no caso, a psiquiatria. Essa pessoa vai aparecer no contexto social marcado por urn rótulo de louco, perigoso, incapaz de exercer sua plena capacidade humana. Significa também a prerrogativa da sociedade em isolá-lo do convívio social, do trabalho, da cidade. "Os transtornos mentais são problemas de natureza e solução distintas das doenças orgânicas: o problemático mental, além das necessidades comuns, tem necessidades especiais que se aguçam esponeticialmente nos momentos de crise: integração e reintegração social plena são os suportes mais consistentes da cura: o exercício de direitos e liberdades individuais estarão sujeitos a limitckiies, exclusivamente com o fim de assegurar os mesmos direitos e liberdades de outrem e, o isolamento e a segregação comprometem o projeto terapêutico, impedem o exercício da cidadania e fragmentam a inserção social". (PADRÃO, 1992, p. 13) 9 Na realidade, as doenças mentais envolvem freqüentemente disfunções biológicas que requerem tratamento. Pessoas com doenças mentais necessitam de tratamento e de ajuda para lidar com os problemas cotidianos. Embora a expressão "saúde mental" possa ter significados diferentes para diferentes pessoas, a auto-estima e a capacidade de estabelecer relações afetivas com outras pessoas são componentes importantes da saúde mental universalmente aceitos. Pessoas mentalmente saudáveis compreendem que não são perfeitas nem podem ser tudo para todos. Elas vivenciam uma vasta gama de emoções, incluindo tristeza, raiva e frustração, assim como alegria, amor e satisfação, pois, são capazes de enfrentar os desafios e as mudanças da vida cotidiana. JA o portador de transtornos mentais não consegue enfrentar essas mudanças sem a ajuda especializada. Associa-se ao diagnóstico de doença mental a incapacidade de pensar coerentemente, dentro dos padrões tidos como normais. Um dos grandes desafios é justamente classificar esse normal. Segundo diversos autores, o normal 6 o que corresponde às expectativas sociais, o que mantém-se em equilíbrio, conformidade e concordância com as normas e valores sociais. O anormal é justamente o que se contrapõe a isso, o imprevisível, o que rompe com o estabelecido. 10 a sociedade que define as normas do pensamento e do comportamento e, uma vez que os sintomas da enfermidade mental são sempre oponentes à norma social, é a sociedade que determina os limites da loucura. Segundo LOYELLO, (1983 : 68) o conceito de doente mental "se confinde cada dia mais com o de 'desviado', 'inadaptadado', 'marginalizado'. A normalidade é aferida através da adaptação ao processo produtivo. Surge mais um mediador do 'normal': o produzir. Produzir para manter o equilíbrio social : enquanto a pessoa tem uma participação social produtiva ela é útil e normal; no momento em que afasta-se desse processo, o modo como é vista jet se modifica. O pensar e o agir do doente mental passa a ser condicionado pelo que os outros delimitam." Se o normal corresponde as expectativas sociais e estas são variáveis de acordo com cada sociedade, época e circunstâncias, os conceitos e noções a cerca do adoecimento psíquico também o são; e o que é sadio, normal para uma comunidade pode não ser para outra, e qualquer conduta fora do padrão ou distúrbio mental basta para estigmatizar o que é diferente. GOFFMAN (1988: 11), o termo criado pelos gregos, como referencia a sinais corporais feitos a corte ou fogo no corpo para evidenciar algo de extraordinário ou mau sobre o status moral de quem os apresenta. Na era cristã os sinais corporais referiam-se, de acordo com a forma que tomavam, as graças divinas ou distúrbios fisicos. Mesmo quando em tratamento ou após o término deste, resta ainda naqueles que o cercam a descrença de que um dia venham a ser novamente "normal" e, deste modo, cria-se um ambiente que, ao mesmo tempo em que protege, também isola. Assim, mais e mais o doente mental é afastado do 11 convívio com outras pessoas o que culmina em seu completo isolamento. Por fim, deixa mesmo de se manifestar, pois no que ainda lhe resta de sanidade, sabe que não é ouvido, menos ainda compreendido. No caso do doente mental, quando se fala em trazê-lo de volta a "normalidade", fala-se automaticamente em internação. Envolvidos no processo de internação, pode-se pensar estarmos dando todo atendimento necessário ao paciente. No entanto, dentro da instituição cria-se a mentalidade da loucura improdutiva, ou seja, recria-se o pensamento de que o louco 6, afinal das contas, um louco. A instituição passa a massificar, generalizar condutas e deixar de lado as reivindicações do louco, de tal modo que são cortados os espaços já restritos com alegações que reafirmam a sua pouca importância no mundo. E o louco cala perante a organização institucional e suas regras estabelecidas, ou então, reage de outros modos, tentando fugas, agressões e outros comportamentos que acabam reforçando sua condição de doente mental. O Tratamento Reabilitacional é considerado uma continuidade da tarefa ocupacional, com a reintegração social — profissional ou a iniciação profissional em atividades compatíveis e realizáveis pelo paciente. Reeducação e Reintegração Social é a disciplina dos próprios impulsos, compreendendo o reensinamento de hábitos normais, educação geral, cívica e sexual, excursões educativas, com banhos de mar, bibliotecas, TV, radio, reuniões de comunidade terapêutica corn pa rticipação do Serviço Social 12 que está ligado as relações sócio-familiares dos pacientes, ambiente hospitalar e vice-versa, até o "retomo ao domicilio" daqueles pacientes desprezados pelos familiares. Estão previstas também atividades de ensino religioso como uma forma de atividade terapêutica, pois chegou-se a conclusão de que torna-se necessário o cultivo da chamada "consciência religiosa", dentro da filosofia religiosa de cada um, devidamente indicada como um dos elementos que completam a "Terapêutica Global da Personalidade". 1.1 - FALANDO EM REABILITAÇÃO PSICOSSOCIAL A reabilitação psicossocial representa urn conjunto de meios (programas e serviços) que se desenvolvem para facilitar a vida de pessoas com problemas severos e persistentes de saúde mental, o processo de facilitar ao indivíduo com limitações, a restauração, no melhor nível possível de autonomia do exercício de suas funções na comunidade. Esse processo enfatiza as partes mais sadias e a totalidade de potenciais do individuo, mediante uma abordagem mais compreensiva e um suporte vocacional, residencial social, recreacional, educacional, adequado as demandas singulares de cada indivíduo e cada situação de modo personalizado. A reabilitação psicossocial é uma atitude estratégica, uma vontade política, uma modalidade compreensiva complexa e delicada de cuidados para 13 pessoas vulneráveis e aos modos de sociabilidade habituais que necessitam cuidados igualmente complexos e delicados. A ausência de uma administração estruturada e serviços especializados para atender aos loucos e aos desabilitados propicia urna relação de submissão que se constitui uma estratégia competente de controlar riscos sociais. A fragmentação é um dos modos competentes de gerenciar a desigualdade, quando os excluídos, com laps familiares precários, são mais vulneráveis as agressões externas e necessitam de maiores cuidados. Cuidados esses personalizados e delicados, que respostas globais e pouco diferenciadas costumam passar longe das pessoas e suas necessidades. Nas sociedades concretas, a brasileira em especial, a pobreza de investimentos na área social irá determinar que alguns recebam cuidados e outros sejam rejeitados pelo sistema de atenção. Serão mais rejeitados os que revelarem uma absoluta inaptidão para o trabalho, já que, no horizonte de expectativa, a inserção no mercado formal ou informal de trabalho entra como indicador positivo em quase todos os projetos de cuidados. Falar em Reabilitação Psicossocial no Brasil, hoje, é estar a um só tempo falando de amor, ira e dinheiro. Amor pela possibilidade de seguirmos sujeitos amorosos, capazes de exercitar a criatividade, a amizade, a fraternidade no nosso "o que fazer" (cotidiano); ira traduzida nesta indignação saudável contra o cinismo das nossas políticas do agir, estando aqui incluída a 14 preocupação com um destino etnicamente irrepreensivel para os recursos pequenos que devem ter a incumbência de reduzir as formas de violência que exclui e segrega um número sempre significativo de brasileiros. 1.1.1 - REABILITAÇÃO COMO PROCESSO- CAPS 0 projeto original do Centro de Atenção Psicossocial — CAPS foi elaborado há 10 anos, em setembro de 1986. Desde sua criação, é um serviço de assistência, ensino e pesquisa, inserido na rede pública de atenção à saúde mental. Destina-se ao atendimento de pacientes graves. Ao longo dos anos foi ampliando suas funções: formando pessoal para a rede de atendimentos oferecendo estágios para estudantes e desenvolvendo sua vocação corno local de reabilitação. A noção de reabilitação foi surgindo aos poucos, como um aprendizado, uma conquista natural. A reabilitação foi sendo percebida como um processo articulado de práticas (sustentadas por uma trama de conceitos), que não se deteria até que a pessoa acometida por problemas mentais pudesse sedimentar uma relação mais autônoma com a instituição. Tratava-se, enfim, de procedimentos que iam ser consolidados e sendo articulados por uma instituição na qual o tratamento não 15 era dimensionado segundo um limite no tempo, e onde se garantia a participação do paciente em todo o processo. Um dos primeiros fatores que foi observado na implantação do projeto, diz respeito a observação por parte da equipe, adotados pela psiquiatria que apresentam resultados insatisfatórios no seguimento a longo prazo dos pacientes graves. Estes segmentos levavam, basicamente, à internação do paciente em locais inadequados e por períodos prolongados, sem seguimento pela mesma equipe; implicavam além disso, consultas rápidas com intervalos longos, centralizando-se o tratamento apenas no médico e no remédio. Um segundo fator diz respeito à experiência que se tinha acumulado na observação dos cuidados habitualmente oferecidas em hospitais psiquiátricos, especialmente no que concerne à noção de adoecimento mental e, ern última instancia, na noção de indivíduo pressuposta por seus profissionais. 0 tratamento via-se absorvido no âmbito de uma relação sujeitoobjeto, interessada nos efeitos de práticas tidas como cientificas e na confirmação da teoria que as sustentava. Deste modo, percebia-se como a "ciência psiquiátrica", tomava como foco de atenção o sintoma, e despreocupava-se do "resto" : o sujeito e sua singularidade, sua história, sua cultura, sua vida cotidiana, que são elementos que constituem precisamente o campo de inferência de tais sintomas. 0 tratamento despersonalizado e desinteressado em hospitais e ambulatórios, é conseqüência desta atitude. 16 Um terceiro fator a se destacar são as práticas estereotipadas que ocorrem em todas as profissões ligadas à saúde mental. Muitas vezes cristalizam-se procedimentos que não tem qualquer relação com o tratamento do paciente. Os casos ditos crônicos, por exemplo, são tratados com menos intervenção profissional; os casos de psicose são considerados exclusivos da esfera módica e a hierarquização de práticas junto aos pacientes leva à impressão de que ministrar remédios é mais importante do que sair com os pacientes, do que escutá-los. A partir dai, percebíamos que caberia construir um "lugar -, onde estes pacientes psicóticos reconhecem como referência de ambiente de tratamento. Dessa maneira o trabalho com pacientes iniciou-se através de certas condições: 1=> uma instituição própria inserida na rede pública, um local fisico adequado, acolhendo para tratamento, diariamente, pessoas com quadro mental gave; o serviço - posto família - articulando as práticas já instituídas da psicoterapia, dos grupos e da predicação, com outras práticas capazes de valorizar o paciente, com reuniões de usuário e atividades expressivas acontecendo num ambiente terapêutico. 0 tratamento desses pacientes requer um projeto individualizado que não perca de vista a noção de conjunto, devendo demonstrar-se atento ao 17 tempo de cada um com perspectivas de possibilitar ao longo do processo o aumento de sua autonomia, sua escolha. 1.1.2 — RESSOCIALIZAÇÃO E INSTITUIÇÃO MANICOMIAL Um programa de ressocialização psiquiátrica em saúde pública implica um conjunto de ações com níveis diversos de atuação e inserido num sistema de objetivos definidos. Com relação aos pacientes com transtornos mentais, sabemos que algumas condutas profusamente utilizadas corno, por exemplo, as internações prolongadas nos manicômios, constituem fatores predisponentes e favorecedores de cronificação, isolamento e dissolução dos vínculos de socialização dos sujeitos, o que, diante do atual conhecimento de tais condições, não mais justificam-se tecnicamente, orientando para uma reformulação dos modelos assistenciais das internações psiquidtricas. Os principais campos de atuação dos trabalhadores de saúde mental na ressocialização psiquiátrica são: o paciente psiquiátrico a ser reabilitado, sua família e sua comunidade. Um paciente psiquiátrico que necessita de ressocialização dever ter o perfil de um sujeito que viveu um tempo considerável de sua vida, fora de sua comunidade, em virtude de ser portador de um transtorno mental que limitou seus relacionamentos interpessoais, seja por dificuldades próprias ao processo 18 mórbido ou por obstáculos encontrados em seu meio familiar, na sua comunidade ou por fórmulas assistenciais de cuidados, tais corno os confinamentos e internações prolongadas, mas também pela conjugação de duas ou mais destas possibilidades, de sorte que o trabalho de ressocialização do mesmo exige abordagens diversificadas que orientam para equipes multiprofissionais qualificadas em atividades interdisciplinares. O transtorno mental de um sujeito, no comum, leva-o a relacionamentos interpessoais, de acordo como o tipo, a duração e a magnitude das alterações sofridas no seu aparelho mental. A família representa, em nossa cultura, o núcleo primário de agregação social, e o surgimento de transtorno mental em um de seus componentes modifica sua organização interna, de forma mais ou menos significativa, em concordância com o tipo de transtorno, sua duração, o componente afetado, a posição hierárquica que ocupa e a cultura em que vive, ocorrendo então reorganizações estruturais que podem estabilizar-se através dos tempos, oferecendo maior ou menor resistência às situações originais de organização, comuns na etapa de reinserção familiar nos processos de ressocialização. A resistência familiar A. reintegração de um de seus componentes com transtorno mental constitui a primeira dificuldade a enfrentar no processo de ressocialização e que, uma vez superada, as demais etapas tendem a se efetuarem mais facilmente, em virtude da intermediação do grupo familiar. É neste momento que os mecanismos psicológicos de defesa dos 19 familiares afloram e necessitam serem identificados, entendidos e trabalhados pela equipe de saúde mental. Para CORDO (1992, P. 21) a doença mental quando surge, é um dado novo, uma situação não esperada e a qual a familia não estava preparada para enfrentar. Cria-se então, uma desadaptação e uma necessidade de reestruturação. Reativam-se recordações, muitas vezes trautnáticas e, habitualmente, dolorosas, relacionadas com o surgimento da doença, os esforços para a recuperação e os fracassos alcançados. Os sentimentos de culpas iniciais reaparecem disfarçados em racionalização ou outras defesas menos intelectualizadas, mas que nunca escondem o conflito interior subjacente e atualizado na possibilidade de recomeçar tudo de novo. No entanto, as recordações agradáveis preexistentes também se fazem presentes e podem corresponder no elemento básico para a reintegração familiar. A instituição manicomial, talvez em virtude da rigidez corno foi preconizada, não teve a flexibilidade de adaptar-se as transformações cientificas e sociais e o seu equivalente moderno, o hospital psiquiátrico, não mais se constitui em modelo satisfatório de assistência, mas o responsável, de urna forma direta ou indireta, na cronificação e no isolamento social da maioria dos pacientes psiquiátricos que necessitam trabalhos de ressocialização. 1.1.3 — A IMPORTÂNCIA DO SERVIÇO SOCIAL NO PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DA REFORMA PSIQUIÁTRICA. 20 0 assistente social se insere na saúde mental na articulação como o meio social, utilizando-se dos recursos teóricos — práticos específicos para garantir e defender o reconhecimento dos direitos do portador de sofrimento mental, enquanto cidadão perante sua comunidade. E o fazer a família e a comunidade olhar para além da doença e ver o sujeito: reconhecer o cidadão. Cabe ao Serviço Social assegurar a participação do homem no estudo e na conscientização do seu problema, partindo da sua realidade para chegar a execução mais adequada. 0 Serviço Social atua de forma a orientá-lo, ajudando-o a tomar decisões e realizá-las de acordo com as suas possibilidades. 0 primeiro grupo com que o assistente deve trabalhar é a família, já que ela é o primeiro grupo social de que se faz parte e é através dela que indivíduo se apoia, por isso, é extremamente importante a aceitação do doente mental pela família para que a comunidade possa também aceitá-lo corno membro dela. preciso levar a família a compreender que o indivíduo portador de anomalia psiquiátrica 6 uma pessoa, um ser humano, que por algum motivo, não só biológico, mas também ou talvez estrutural, ou até mesmo social, desenvolveu algum tipo de distúrbio mental, precisando de tratamento, mas um tratamento orientado no sentido da cura e não da cronificação. Esse trabalho de conscientização requer a aplicação de técnicas que levem os membros do grupo familiar a perceberem com mais clareza e, até 21 mesmo, a vivenciar o que significa para um doente mental viver segregado, longe da família, dentro de uma instituição onde lhe é negado o direito a individualidade, a dignidade, são-lhe impostos processos de perda e mortificação e lhe são causados danos, muitas vezes, irreparáveis. Só compreendendo o que é ser um doente mental em uma sociedade preconceituosa e discriminadora é que se pode aceitá-lo. Se o assistente social consegue levar o grupo familiar a compreender e aceitar a doença mental corno algo que pode ter uma solução mais digna e menos dolorosa que a internação e que o doente mental merece ser tratado com dignidade, e não necessariamente como incapaz ou perigoso, ele poderá, dai, partir para um trabalho junto à comunidade. 0 assistente social deverá agir na comunidade no intuito de modificar o modo que ela vê a doença mental. Através de um processo de conscientização de grupo ele deverá propor discussões com a comunidade sobre temas que envolvam o problema em questão. 0 que se pretende fazer com a Reforma Psiquiátrica é assegurar o direito ao pleno exercício da cidadania ao doente mental, numa assistência digna, voltada para a cura e não para cronificação, proporcionar uma vasta gama de alternativas de tratamento e tudo isso casa perfeitamente coin os princípios fundamentais em que se baseia a prática do Serviço Social. 0 profissional de Serviço Social tem uma tarefa dificil e complexa no processo de desospitalização que se propõe. Ele precisa trabalhar no sentido 22 de acabar com os preconceitos, articular forças e preparar a população para as mudanças. Precisa também levar o doente psiquiátrico a recuperar o respeito por si próprio, a autoconfiança, passando ele mesmo a exigir melhores condições de tratamento e assistência. Feito isso, estará pronta a base social para a Reforma Psiquiátrica. CAPITULO II 2— RESSOCIALIZACÃO DO PACIENTE DO HCTP 2.1 — HCTP — HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO - A LG UNS ASPECTOS DA REALIDADE INSTITUCIONAL Gostaríamos de destacar que nossa pesquisa sobre este tema teve como principal base o recente trabalho realizado pela assistente social Manso! Bellei, um trabalho de conclusão de curso que aborda os "Transtornos Mentais". O Serviço Social: A cidadania como processo da conquista dos direitos fundamentais". Em janeiro de 1971, através da Lei de no 4•559 surgia o Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico, como uma instituição integrante do sistema penal do estado de Santa Catarina. O HCTP teve como principal objetivo a defesa social eo atendimento clinico psiquiátrico. Atualmente está subordinado à Secretaria de Justiça e Cidadania. 0 ano de 1978 teve aspectos bastante positivos para a instituição, foi neste período que o HC'TP viabilizou e ampliou o seu quadro de 24 profissionais-técnicos. Passaram a formar a equipe: 03 médicos psiquiatras, 1 psicólogo, 1 assistente social e um número significativo de agentes prisionais. Com o novo quadro de funcionários o HCTP melhorou consideravelmente tanto a nível de organização, quanto da prestação de um atendimento mais individualizado e capacitado em relação ao trato com o paciente. Devido as novas contratações de técnicos e pessoal administrativo, o HCTP sofreu profundas alterações nas suas rotinas e atividades, considerando urna necessidade a abertura de espaço para estagiários de áreas afins como: medicina, psicologia, educação fisica, odontologia e recentemente Serviço Social. Formando assim, um quadro rotativo de prestação de serviços ao HCTP, que visa não só o aumento de atendimentos, mas paralelamente busca-se a atualização, reciclagem e a qualidade nos serviços prestados. Como organização pública o HCTP, enfrenta na sua caminhada institucional as mais variadas dificuldades, seja a nível funcional, burocrático, financeiro, recursos humanos, dentre tantas outras que compõem a realidade vivida pelo Pais nestes tempos de crise econômico-politico-social. Características da Instituição: O HCTP atende à uma demanda oriunda de todo o estado de Santa Catarina. Esta demanda é composta por pacientes que apresentam transtorno 25 mental e que, ao longo de seu histórico quadro-patológico cometeram delitos previstos no Código Penal Brasileiro. Atualmente o HCTP tem capacidade para dar atendimento a 93 pacientes, sendo a população interna do sexo masculino com uma faixa etária variada, seu nível sócio cultural é baixo, na maioria analfabetos ou semianalfabetos. De acordo com BELLEI (1998, p. 44), atualmente a estrutura do HCTP atende as seguintes finalidades: 1 - Realizar perícias psiquiátricas e confecção de laudos de sanidade mental, dependência toxicológica e pareceres de cessação de periculosidade e de concessão de regalias. 2 - Receber, após a sentença condenatória, para o comprimento de medida de segurança dententiva. A qual é de no mínimo um (1) ano, podendo ser prorrogada por um prazo maior. 3 - Receber para fins de tratamento, por determinação judicial, pacientes que apresentam sintomas de doença mental, no decurso de sua prisão provisória. 4 - Atender a nível ambulatorial os detentos das penitenciárias do estado (SC), presídios e Caso do Albergado. 5 - Encaminhar à autoridade competente da comarca de origem do paciente, os resultados dos laudos de sanidade mental, 26 dependência toxicológica, pareceres psiquiátricos e cessações de periculosidade. A clientela que cumpre medida de segurança no HCTP, sente necessidade de uma adaptação ao seu contexto ambiental, pois para sobreviver neste espaço de regime fechado é preciso criar um novo conceito de liberdade, uma liberdade que sofre todos os tipos de limitações. E é assim, que o paciente prossegue a sua caminhada cotidiana sentindo a perda dos seus vínculos afetivos, o peso do estigma de seu delito e de sua doença mental, além do abandono da família e da sociedade em geral. Por se tratar de Hospital de Custódia e Tratamento, a clientela do Serviço Social é basicamente constituída de pacientes duplamente estigmatizados pela sociedade, pelo fato de terem cometido delitos e pelo fato de serem considerados doentes mentais e portanto, de "grande periculosidade". Tal estigmatização torna o trabalho mais árduo, à medida que a família do paciente é parte desta sociedade que o rejeita. Sendo assim, o tratamento que é dispensado ao paciente visa a melhora do seu quadro clinico e o resgate de sua identidade, enquanto ser humano. Mas, a maior preocupação e o principal objetivo tem sido o tratamento do paciente a sua reinserção sócio-familiar. Tentando alcançar este objetivo, foram desenvolvidas suas atividades fazendo: atendimento individual, atendimento em grupo, atendimento familiar, passeios terapêuticos (Paciente corn longa internação e historia de 27 abandono familiar) e indicações de saídas terapêuticas regulares anteriores desinternação. Destacamos que esta experiência de passeios terapêuticos, vem demonstrando que os pacientes que são autorizados pelos juizes a sair a passeio, logo após o mesmo, exibem melhora significativa em quadro mental. Também os pacientes que desfrutam de saídas terapêuticas regulares, tem tido maior chance de sucesso na reinserção sócio-familiar, do que os que não passam por esse processo. Esses dois tipos de saídas, pressupõe sempre avaliação e indicação pela equipe responsável ao atendimento do paciente e são encaminhados à Vara de Execuções Penais pelo serviço jurídico do Hospital, cabendo sempre da decisão judicial, a liberação ou não do paciente. O funcionamento e o internamento de pacientes que cumprem medida de segurança no HCTP, Florianópolis. Por ser o Calico no Estado (SC), o HCTP, recebe urna clientela heterogênea, em termos de hábitos, costumes, profissões e nível sócio-cultural. Partindo desta realidade, o funcionamento interno da instituição exige procedimentos específicos, mas que possuam uma certa flexibilidade para que haja um melhor acolhimento e consequentemente um tratamento mais humanizado, onde a figura do paciente interno receba o mil-limo respeito possível. 28 BELLEI (1998), destaca: no que se refere aos recebimentos para internação, os procedimentos são: ..."a vara criminal, por intermédio da autoridade competente, solicita ao HCTP, o Laudo Psiquiátrico que apure a responsabilidade penal ou não, referente ao delito praticado pelo paciente. Após conclusão do Laudo e o recebimento deste pela autoridade competente, segundo o diagnóstico psiquiátrico de irresponsabilidade penal, procede-se a sentença condenatória de Medida de Segurança Detentiva, por tempo não inferior a 01 (um) ano de internamento. Para o internamento, é solicitado a vaga na instituição pela respectiva vara criminal. Estaé aguardada por um certo período de tempo, em função da grande demanda." Além da população interna há também uma população flutuante que permanece no HCTP por aproximadamente 45 dias no mínimo. Esta população flutuante de periciados vem para execução de laudo de sanidade mental, ou dependência toxicológica, apresentando um quadro comum de angústia e ansiedade. Ao término da pena, os internos ou pacientes ganham o direito a 01 (um) ano de liberdade condicional, onde deverá fazer o acompanhamento ambulatorial por um psiquiatra na sua cidade ou no próprio hospital. Quanto ao internamento do paciente as medidas aplicadas são as da rotina de trabalho da instituição. 0 paciente recém chegado permanece recluso mais ou menos 05 (cinco) dias, nesse período ele é atendido pelo médico psiquiatra perito. Apresentando condiçeies de convivência com os demais internos passará a freqüentar o patio, enfermarias e outras atividades oferecidas pela instituição. 29 Achamos de suma importância as atividades laborais em instituições corno o HCTP, que são diretamente afetadas pelo estigma, e discriminação em sua plenitude. Assim, destacamos como fundamental as atividades laborais desenvolvidas pelas equipes de pacientes do HCTP, vemos as mesmas como apoio, suporte e incentivo nesse processo de tratamento e busca pela interação institucional-social. As equipes participam nos cuidados com: horta, lavanderia, faxina, cozinha e rouparia. Mensalmente pelo desempenho destas atividades os internos recebem um valor simbólico em dinheiro. Participam também de jogos de futebol, torneios esportivos, aulas de alfabetização e assembléias, que são realizadas semanalmente. Atualmente em parceria corn o SINE/FEPESE, estão sendo desenvolvidos cursos de artesanato: cestaria, tear manual e reciclagem de papel. 2.2 — A TRAGETÓRIA DO SERVIÇO SOCIAL NO HCTP — UMA VISÃO ATUALIZADA A partir de 1978, com a contratação de urna assistente social o HCTP, passou a contar com o Serviço Social no quadro de profissionais. E de hi pra cá, a instituição, e paralelamente a profissão vem passando por períodos e fases de reorganização, crescimento e superação dos entraves externos e internos que fazem parte da dinâmica social. 30 Uma das principais funções do Serviço Social é a sua atuação junto ao paciente e seu grupo familiar, numa tentativa constante de integração. dificil conceber a idéia de que uma pessoa enferma perca seus vínculos familiares. "Quern não depende emocionalmente? Aqueles que cresceram ern família', ou seja, com uma mete, uma avó, ou um pai ternos, ou criaram esta circunstância para si mesmos e outros, reconhecem uma 'química' emocional especial, que os relaciona corn os que são sua FAMiLIA". ZIMERMAN & OSORIO (1997, p. 294) Outro aspecto trabalhado pelo Serviço Social no HCTP, é a organização do ambiente terapêutico, onde o paciente desenvolve suas potencialidades, aptidões, como forma de ampliar sua integração ao meio institucional. Para isso, promove assembléias gerais, grupos com pacientes e atendimentos individuais, além de incentivar a colaboração dos pacientes no que se refere a higiene pessoal e da instituição. Atualmente, o Serviço Social do HCTP atua junto a equipe interdisciplinar com o propósito de cada vez mais ver o paciente corn transtorno mental como um todo corpo-mente-alma, numa luta contra a discriminação, a exclusão e o confinamento destes que antes de qualquer rótulo são seres humanos. A equipe do Serviço Social do HCTP é formada por 02 (dois) assistentes sociais e por, eventualmente, 02 (dois) estagiários do Curso de Serviço Social da UFSC — Universidade Federal de Santa Catarina. 31 Os profissionais do Serviço Social realizam detenninadas atividades junto aos pacientes, tendo como objetivos definidos, acompanhamento a familiares e atividades sociais. Dentro destas atividades, pode-se destacar: Participação nos grupos terapêuticos e equipe multidisciplinar. * Atendimento aos familiares dos pacientes, internados na Instituição. Elaboração de pareceres sociais, para subsidiar os laudos de sanidade mental e cessação de periculosidade. * Acompanhamento arnbulatorial dos pacientes e seus familiares ou responsável, após a desinternação. Participação nos grupos operativos, que são realizados semanalmente, junto à equipe multidisciplinar e com os pacientes internados. * Triagem feita corn os pacientes, quando ingressam nesta unidade hospitalar. * Registros nos prontuários de todos os pacientes. * Acompanhamento dos pacientes desde sua internação, evolução e entrevista com familiares. * Estudos sociais com pacientes e familiares. * Contatos telefônicos corn familiares. .* Visitas domiciliares para localização e contato com os familiares. * Visitas a Instituições que no futuro possam abrigar os pacientes que não possuem família ou responsável. Elaboração de estatística mensal. 32 Encaminhamento dos familiares 6. Instituições oficiais, referentes aposentadoria, auxilio doença, auxilio reclusão (INSS), dentre outros. Comparecimento As audiências previamente marcadas pela Vara de Execuções Penais (VEP), quando se faz necessário. Atendimento e reuniões com grupos religiosos, que dão assistência espiritual aos nosso pacientes. 1g> Expedição de telegramas fonados para convocação de familiares, notificando data das audiências de desinternação (VEP e demais Comarcas). Participação em reuniões semanais com as equipes multidisciplinares administrativas e Agentes Penitenciários sob a coordenação da Direção da Unidade. Comunicação aos familiares, ern caso de qualquer ocorrência extra, exemplificando: óbitos e transferências. i=> Parecer em conjunto com a equipe multidisciplinar, solicitando aos Juizes, saídas terapêuticas, visando reintegração gradativa do paciente ao meio sócio-familiar. Corn todos os pacientes que são internados por determinação judicial, imediatamente, é feita uma entrevista individual, registro no seu Prontuário e convocação dos familiares, parentes ou responsáveis pelo paciente. Realiza-se anamnese social abrangendo os aspectos jurídicos, psicológicos e 33 psiquiátricos. Nos casos de reinternação o Serviço Social investiga as causas, que levaram a reincidência. No atendimento aos familiares destacam-se as seguintes atividades: i=> Esclarecimentos das normas e rotinas da Instituição. Preparação dos familiares para as saídas terapêuticas e definitivas. => Enfatizar o acompanhamento do paciente, quando este é desinternado e necessita de tratamento ambulatorial. No aspecto social, a equipe realiza festas dos aniversariantes do mês e comemora datas corno o carnaval, dia das mães, dia dos pais, páscoa, festa junina e natal. 0 Serviço Social também participa de: reuniões semanais com as equipes multidisciplinares., objetivando discutir os casos clínicos, que requerem a participação e intervenção da equipe multidisciplinar. Faz também reuniões corn o chefe da clinica psiquiátrica, visando discussões dos casos clínicos, integração familiar, saídas terapêuticas e preparação para desinternação, assim corno reunido semanal com todos os estagiários do setor para supervisão do trabalho institucional. 2.3 — UMA EXPERIÊNCIA ACADÊMICA COM TERAPÊUTICOS E OFICINAS ARTESANAIS NO PACIENTES HCTP EM GRUPOS 34 Nossas atividades desenvolvidas no HCTP como estagiária de Serviço Social, foram corn grupos terapêuticos e oficinas artesanais, tendo corno referência a teoria de Enrique Pichon Riviére e sua técnica de grupos operativos. "O grupo é o agente de cura, e a tarefa se constitui num organizador dos processos de pensamento, comunicação e ação que se dão entre os membros do grupo. Podemos entender como cura a mudança de pautas estereotipadas de funcionamento e a interação do sentir, do pensar e do agir. "(OSÓRIO, 1991. Caps 8 e 9) O Grupo Operativo como instrumento de trabalho com pacientes de transtorno mental. Para PICHON RIVIERE, o homem sempre é visto em seu contexto social, como um ser de necessidades, que busca satisfazê-las sempre em grupos. Este homem nunca é visto isoladamente, mas a partir de seus vínculos, determinados através das relações envolvidas nesta procura de satisfação de necessidades. Assim, não existe doença independente do conceito social: ela 6, antes de mais nada, a manifestação de um grupo doente depositada em alguém que assume este papel. Por isso, para Pichon, saúde mental significa adaptação ativa à realidade, ou seja, a capacidade do homem para transformar a si mesmo e as condições de sua vida. A metodologia de ação proposta por Pichon privilegia o grupo e a técnica por ele chamada de Grupo Operativo. Sua definição para grupo 6: "0 35 conjunto restrito de pessoas ligadas por constantes de espaços e tempo, articuladas por sua mútua representação interna, inter-atuando através de complexos mecanismos de assunção e atribuição de papeis, que se propõe, de forma explicita ou implícita, uma tarefa, que constitui sua finalidade". A tarefa é um dos princípios organizadores da estrutura grupal. Sem tarefa não existe grupo. Nem sempre esta tarefa é explicita. 0 desenvolvimento da tarefa é o que vai permitir o estabelecimento dos vínculos, permitindo o desenvolvimento das interações, criando a dinâmica, que este grupo vai estabelecer, permitindo que cada integrante vá criando uma representação dos demais elementos, terminando pela mútua representação interna. Pode ocorrer o estereótipo, que pode obstaculisar a realização da tarefa. A tarefa é uma espécie de referencial retomada pelo coordenador sempre que o grupo tenta desviar-se, por causa da resistência à mudança. A tarefa é um dos momentos do processo grupal. São eles: 0 primeiro momento é a Pré-tarefa, quando o grupo mostra-se confuso e os integrantes muito centrados em si mesmos. É quando aparecem os medos básicos: o medo da perda e o medo do ataque, isto 6, diante da possibilidade de mudança e defrontando-se com as novas relações, as pessoas temem perder o que já era conhecido e seguro e sentem medo do ataque vindo do novo, que é desconhecido e ameaçador. 0 grupo fica então paralisado e, por não suportar a sensação de imobilidade, atua "como se" estivesse realizando a tarefa. 36 0 segundo momento é o da Tarefa, quando o grupo passa a enfrentar seus medos. Os integrantes começam a se diferenciar e conseguem enfrentar os inevitáveis confrontos e conflitos, decorrentes dessa diferenciação. A temática das reuniões é pertinente à tarefa e existe cooperação entre os membros. Aqui começa a mudança grupal. 0 terceiro momento é o do Projeto em que o grupo passa a acfio propriamente dita. Aqui a mudança social atinge a comunidade, com vistas transformação social. Este processo é dialético, por isso os três momentos não ocorrem linearmente. 0 grupo resiste a mudança retrocedendo e avançando várias vezes. Alguns grupos são tão resistentes que praticamente permanecem em Pré-tarefa. "0 processo terapêutico do qual o grupo operativo é instrumento consiste, em última instância, na diminuição dos medos básicos através da centralização na tarefa do grupo que promove o esclarecimento das dificuldades de cada integrante aos obstáculos". ZIMERMAN & OSORIO (1997, p.100) E a partir desta atividade tarefa que o grupo age de forma a fornecer aos participantes, através da técnica operativa, a possibilidade de se dar conta e explorar suas fantasias básicas, criando condições de mobilizar, romper e superar suas estruturas esteriotipadas. Esse é um processo terapêutico continuo e sua transformação acontece a médio e longo prazo, por isso, a persistência é um fator considerado de relevante importancia. Uma importante atividade desenvolvida no HCTP são os grupos de artesanato. Uma parceria realizada com o SINE/FEPESE no período de março à 37 dezembro de 1998, criou cursos de artesanato, com professores capacitados em atividades de cestaria, tear manual e reciclagem de papel. Freqüentaram os cursos, pacientes que mostraram interesse e persistência, lutando muitas vezes contra o desânimo e a apatia que a própria doença e o ambiente hospitalar cronificam. Para FILHO (1982) "Todo trabalho executado precisa ter certo sentido para o doente, ser produtivo, atraente e divertido até certo ponto". No período de dezembro de 98 à maio de 99, passamos a coordenar as oficinas de artesanato, procurando dar continuidade as atividades desenvolvidas de forma que os pacientes se sentissem estimulados a terminar seus trabalhos já iniciados e partissem para confecção de novos, usando assim, sua criatividade, responsabilidade pela qualidade e gosto próprio na escolha do material utilizado. Acreditamos que as oficinas de trabalho produtivo, levam o paciente a um desenvolvimento criativo e a busca de sua própria essência, numa tarefa em que possa se identificar com o que faz e o que gosta. "A' necessário que se defina quem será o sujeito das políticas e práticas reabilitadoras: o exército de cronificados moradores dos Hospitais Psiquiátricos? Os milhares de 'des-habilitados' que se vão produzindo ás margens de uma sociedade desigual e intolerante para os seus homens e suas idiossincrasias? Que tem como alternativa de sobrevivência uma via marginal, `louca' sem jamais ter tido chances de se 'habilitar' para qualquer coisa?" PITTA (1996, p.20) 38 Constatamos que as oficinas terapêuticas constituem instrumentos indispensáveis num processo de ressocialização de sujeitos corn transtornos mentais não apenas por treiná-los na capacitação em oficios utilitários, mas, principalmente, por exercitá-los na prática da exteriorização de suas interioridades subjetivas, procedimento este necessário à passagem do sujeito particularizado para o sujeito social. Uma oficina terapêutica é assim chamada por falta de melhor terminologia, pois que o trabalho com pacientes com transtorno mental, aproxima-se mais da arte que do oficio, forma-se mais o cidadão que o artesão. Saber um oficio é importante, mas não é tudo na vida dos sujeitos. 0 nosso trabalho com grupos terapêuticos passou a realizar-se três vezes por semana, sendo um encontro para a Reunião de Reflexão e os outros para as Oficinas Artesanais, onde trabalhamos com cestaria e tear manual. Nas Reuniões de Reflexão achamos prioridade tratar dos seguintes assuntos: - discutir os passos das atividades desenvolvidas nas oficinas de cestaria e tear ,. compra do material utilizado; - divisão dos recursos financeiros; beneficios que as atividades (o grupo) estão trazendo ao paciente; - sugestões e formas de incentivar outros pacientes a participarem das atividades; 39 formas de melhorar o relacionamento entre os pacientes, funcionários e a equipe técnica, buscando trabalhar o respeito, a educação e a amizade; sugestões para o lanche diário e para o lanche especial realizado uma vez por mês. No inicio, o grupo apresentava dificuldades. Alguns pacientes não conseguiam manifestar suas idéias, opiniões, demonstrando um estado de ansiedade, sendo, as vezes, a palavra monopolizada por um algum dos pacientes. No decorrer dos encontros, procuramos trabalhar as questões apresentadas de uma forma participativa, mostrando a importância de cada membro no grupo, seu papel e sua responsabilidade, estimulando assim, a autoconfiança, o respeito e a criação de vínculos. Um fator que consideramos bastante positivo foram os momentos ocorridos quando da distribuição dos lanches, que proporcionaram momentos de alegria, descontração e solidariedade entre os membros do grupo. A medida que o grupo foi tomando consciência da sua autenticidade e seu poder enquanto grupo, os pacientes passaram a reivindicar melhores condições para realizar seus trabalhos e a mostrar a importância do mesmo para a sua recuperação. Nas Oficinas Artesanais, nosso trabalho foi coordenar o grupo de cestaria e tear manual, procurando dar continuidade as atividades na ausência das professoras, para que os pacientes continuassem colocando em prática as 40 técnicas já aprendidas, confeccionando peças com bom gosto e qualidade corn a finalidade de obter uma boa aceitação de venda. Observamos que a medida que os pacientes produziam, iam cada vez mais aperfeiçoando seus trabalhos e integrando-se enquanto grupo. Com as vendas dos produtos, despertou-se o interesse por uma maior produção, surgindo a idéia por parte de alguns pacientes em transformar essas atividades em profissões quando fora do hospital. Um ponto questionado pelos pacientes e profissionais é a falta de um espaço, um ambiente próprio para as oficinas terapêuticas e artesanais, pois as mesmas são realizadas no refeitório, fato que dificulta e limita as atividades. Quanto a importância do trabalho na reabilitação do portador de transtorno mental, constata-se que a possibilidade do paciente exercer urna atividade conduz o mesmo a novas práticas diante do sofrimento mental. 0 ser humano conta com urna estrutura biológica e psico-social. A Instituição que se propõe a tratar o doente mental deve levar em conta estes três aspectos ao estabelecer o plano de tratamento. 0 biológico será tratado através da medicação. 0 social através dos grupos que resgata também o psicológico. necessário um trabalho que dê dados de realidade ao paciente, que ele possa estabelecer vínculos, ser reconhecido como sujeito. Cada pessoa tem uma história que precisa ser escutada, de forma que, o paciente seja tratado e não somente sua doença. Quando desenvolve atividade é a possibilidade de utilizar seus recursos de saúde, reconhecendo-se 41 que o paciente tem uma parte saudável, devemos buscar que ele também assuma responsabilidades. Ser saudável é o ser responsável, que tem direitos e obrigações. Acreditamos que ter saúde "6 ter meios de traçar um caminho pessoal e original, em direção ao bem estar físico, psíquico e social". 2.4 — RESSOCIALIZACAO - GRUPOS TERAPÊUTICOS NA VISÃO DO PORTADOR DF TRANSTORNOS MENTAIS E DOS PROFISSIONAIS Para entendermos melhor o significado de Ressocialização, na visão do paciente portador de transtornos mentais e profissionais, realizamos entrevistas não estruturadas com 05 (cinco) internos que fazem parte do grupo terapêutico da referida instituição e também com 06 (seis) profissionais da área técnica. A partir do relato desses pacientes, analisaremos o significado de ressocialização e a importância da mesma na condição de internos e profissionais do HCTP. Gostaríamos de destacar que não citaremos os nomes dos entrevistados em nossos relatos, afim de preservar a identidade das pessoas envolvidas. 2.4.1 — A VISÃO DOS PORTADORES DE TRANSTORNOS INSTITUCIONALIZADOS MENTAIS 42 a) 0 significado do "estar no HCTP" "...E muito difícil viver assim, você não tem liberdade para fazer as coisas mais simples. E uma vida de cão que eu não desejo para ninguém." "...0 que eu acho pior é ficar fechado, os médicos nem olham para minha cara, isso é lugar para gente doente, louca, não sei o que estou fazendo aqui." "...Me sinto muito nervoso, agitado. Para mim, é a mesma coisa que estar na cadeia pública, apesar de que aqui no HCTP tenho um tratamento melhor." "...Me sinto impregnado, quero ir embora. Não agüento mais esta situação." "...Esse lugar é para louco! Eu não sou louco. Meu lugar é la fora, junto com a minha família." b) A importância da participação nas atividades realizadas na instituição 43 CG ...Acho muito importante, desenvolvo atividades na rouparia, já trabalhei na cozinha, na limpeza, gosto de organizar as coisas, atualmente ajudo no cuidado de um paciente com deficiência mental." "...Acho bom porque ajuda a passar o tempo mais rápido, e me sinto "...Gosto muito, pois abre minha mente. Enquanto trabalho, não penso em besteiras." "...Antes de vir para cá, sempre trabalhei. Acho importante continuar, pois não gosto de ficar na preguiça." Destacamos a importância da educação fisica que foi ressaltada pelos pacientes como uma atividade saudável: "A atividade faz bem para a alma, para o corpo e para a saúde." "Gosto das atividades esportivas, caminhadas e jogar bola." "E muito importante fazer educação fisica, pois me ajuda a vencer os efeitos que a medicação me causa." 44 c) Participação das oficinas terapêuticas 4.4 ...Acho importante, pois aprendi a fazer cestaria com jornal, e já consegui ganhar algum dinheiro com a venda dos produtos." "...Depois que estou nas oficinas, me sinto bem melhor, e pretendo dar continuidade a essa atividade como profissão." "...Nas oficinas aprendi a valorizar todas as artes manuais." "...Gosto muito do tear manual. Quando eu sair, quero ganhar a vida fazendo tapetes." "...Me sinto útil, pois é um trabalho digno que da para ganhar algum dinheiro." d) Expectativa de alta-hospitalar "...Pretendo voltar a trabalhar, andar limpo, casar. "...Organizar minha vida, quero ser independente, casar, fazer uma casa e arrumar uma família para mim." 45 CC ...Quero estudar, trabalhar e até penso em casar." CC ...Quero voltar para minha família. Espero que eles me perdoem, me dêem uma nova chance." " ...Quero sair, tomar refrigerante, sorvete, ir a praia, fazer todas as coisas que não consigo fazer aqui." 0 que se percebe diante dos relatos dos pacientes é que poucos se sentem tratados como seres humanos. No HCTP, a situação de "loucura" é negada e o sentimento de insatisfação é bem acentuado. 0 modo como vivenciam essas relações demonstra o pouco valor que dão a si mesmos, As pessoas que os cercam e as situações em que estão envolvidos. Embora o hospital procure envolver os pacientes em diversas atividades, tais como: limpeza de enfermaria, rouparia, refeitório, oficinas terapêuticas, educação física, estamos cientes que isto é ainda insuficiente. Os próprios pacientes nos cobram a importância de estarem em alguma atividade. Constatamos que as oficinas terapêuticas são instrumentos indispensáveis para Ressocialização dos pacientes, sendo que sua principal finalidade é capacitá-los e treiná-los aproximando-os da arte e resgatando seu papel de cidadão. 46 Quanto as respostas referentes a alta-hospitalar, notamos que existe uma grande ansiedade dos pacientes em relação a sua saída do HCTP. Durante um nitmero variável de dias o hospital foi o seu ambiente. Independentemente do tipo de vida que cada um tinha antes da internação, todos anseiam pela data da saída, afim de executarem o que planejam, a reconstituição de suas famílias e seu trabalho. Como podemos ver, são desejos simples que retratam, como quaisquer outras pessoas, que eles também querem reconhecimento como seres humanos, dando sua contribuição de acordo com o que sabem e corn disposição de aprender coisas novas. Nós enquanto profissionais, entendemos que é fundamental promover o resgate da cidadania para esses pacientes que estão vivenciando dificuldades sociais e que não conseguem manter sua própria subsistência cotidiana. É importante intermediar o processo de reabilitação de cada paciente, afim de que possam ser fortalecidas sua independência e auto-confiança, para um projeto de vida fora dos muros hospitalares. 2.4.2 — A VISA() DOS PROFISSIONAIS FRENTE A RESSOCIALIZAÇÃO DOS PORTADORES DE TRANSTORNOS MENTAIS Foi no HCTP, na convivência diária com paciente, funcionários, equipe técnica e toda a realidade institucional, que percebemos a necessidade de 47 conhecer a visão dos profissionais envolvidos no tratamento dos pacientes com transtornos mentais. Para tanto, elaboramos um roteiro de entrevista, com perguntas abertas, afim de colhermos depoimentos dos profissionais das seguintes áreas: Serviço Social, Educação Física, Psiquiatras e Agentes Prisionais, pois acreditamos que através de suas falas poderíamos conhecer e analisar sua compreensão da doença mental e o seu papel na atual situação institucional. a) Definindo o trabalho com pacientes portadores de transtornos mentais. "...Considero o meu trabalho humanitário com vistas no resgate da sua identidade e cidadania. Buscando urn tratamento da pessoa portadora de transtorno, lidando com o lado saudável do paciente." "...Nos dias atuais, mais gratificante que no passado, haja visto o enorme desenvolvimento e descobertas psicofarmacológicas e neurobiológicas nesta década, proporcionando uma remissão mais rápida dos sintomas do paciente e, consequentemente, sua breve reintegração socio-familiar." "...A educação fisica é usada aqui no HCTP como recurso terapêutico. Visa o bem estar bio-psico-social do interno. Através das atividades, o interno tem oportunidades de extravasar seus anseios, agressividades, energia, 48 exercitar suas habilidades, coleguismo, autoconfiança, fortalecer e criar novos vínculos, se sentir parte de um grupo." "...Defino corno um trabalho muito rico, pois a luta pela saúde, pelo direito a vida, pela dignidade, pelo resgate da cidadania do portador de transtornos mentais, faz com que eu me comprometa, cada dia mais, enquanto profissional dessa área, com a construção de uma sociedade mais justa, democrática e, principalmente, mais humana." b) A percepção que o profissional tem do HCTP. "...0 HCTP, tem uma estrutura peculiar, pois é um hospital de custódia. Sinto necessidade de outros profissionais, como enfermeiros, atendentes de enfermagem, terapeutas ocupacionais, entre outros, além de urna ideologia à instituição." "...Com imensas dificuldades e totalmente 'esquecida' do Governo do Estado, um pouco pior que outras áreas da Saúde." "...0 HCTP, necessita rever sua estrutura, pois não consegue desenvolver sua função que é 'ser um Hospital'. Grande parte dos funcionários não conseguem se integrar, ou melhor, compreender o objetivo da Instituição." 49 ...A instituição HCTP foi criada para atender a interface justiça/loucura; desde a sua criação até os dias de hoje, talvez não consiga corresponder as expectativas desejadas, no sentido da doença e do vai e vem' dos pacientes e da resolutividade satisfatória aos problemas pertinentes. - c) O movimento de reforma psiquiátrica. "...A Reform Psiquiátrica prevê um atendimento mais humanizado ao doente mental, mas está longe de se concretizar." "...Necessária e mais racional. Após as emendas ao projeto aprovado no Congresso recentemente." "...Seria bom„ se as comunidades e familiares tivessem condições financeiras para acolher o doente mental e, assim, sanar suas necessidades. Mas, o que acontece é o contrário, a família tem muitas carências e a grande maioria das cidades não tem estrutara para tal." ...A Reforma Psiquiátrica é um movimento de reavaliação de conceitos, procedimentos e cuidados no trato com as pessoas portadoras de transtornos mentais e em defesa da assistência psiquiátrica não asilar. Não é um movimento exclusivo da sociedade brasileira, pois identifica-se com os ideais de 50 lutas encontradas nos países europeus, sendo que correspondem as recomendações de Organismos Internacionais (0.N.U.)." e) Expectativas em termos de Reabilitação Psicossocial. "...As expectativas existem, mas nem sempre temos condições de realiza-las, muitas vezes por falta de estrutura fisica, financeira, etc. Atualmente, faz-se grupos operativos, oficinas terapêuticas, grupos de alta-progressiva." muito otimistas, em decorrência das dificuldades enfrentadas pela Instituição." "...Penso que com o trabalho integrado e continuado — hospital, família e comunidade — muitos teriam chances de se reabilitar." f) Relação profissional versus paciente. " Minha relação com os internos é bastante ética. Sinto que a afetividade é reciproca e, através do respeito, colaboração e compreensão, acabamos nos tornando cúmplices no tratamento." 51 "...Nossa relação sempre foi muito verdadeira, humana, digna, de ambas as partes. Sempre procurei trabalhar os efeitos negativos que geram a exclusão, discriminação e a negação da cidadania do interno, procurando fazer um resgate da sua identidade." "...De minha parte, conhecedor do poder, que a figura do médico exerce sobre o paciente, especialmente, naquela pessoa carente e institucionalizada, procuro me relacionar de maneira mais informal e fraterna." Analisando a fala dos profissionais, acreditamos que a valorização dos papeis e dos saberes na construção coletiva de um projeto, passa, necessariamente, pela construção de um olhar individual e coletivo estimulando o conhecimento cientifico. É preciso um constante repensar critico, em cada contexto, onde diferentes profissionais de saúde mental interagem com o fenômeno da doença mental. A discussão entre a possibilidade das areas técnicas de saúde mental, criarem ações que viabilizem de maneira concreta, uma construção dialética entre as realidades no campo psicossocial. Diante disto, deve-se pensar nas práticas e nos saberes que se constróem na dinâmica das ações coletivas, levando em conta a participação dos diferentes atores sociais, em especial, das posturas éticas que cada profissional de saúde mental dispõe, tanto na area 52 social, proteção e reabilitação, assim como, da crença que cada um destes profissionais mantém a cerca de um projeto interdisciplinar. CONSIDERAÇÕES FINAIS 0 desafio da Ressocialização do Paciente Portador de Transtorno Mental se lança quando pretende-se oferecer uma forma nova de intervenção social àqueles indivíduos, que por inúmeras razões, entre elas a condição da enfermidade mental, apresentam características que os impedem de reingressar no mercado de trabalho, ao menos dentro desta lógica competitiva, sistemática e seriada que o sistema de produção impõe. Sabe-se que este reingresso de trabalhadores acometidos por algum tipo de transtorno mental, não é respeitado em sua especificidade, levando-os a uma dupla segregação social: pela condição de doentes mentais e por não terem mais uma participação efetiva enquanto trabalhadores. Diante dessa realidade, entendemos que o profissional de Serviço Social, precisa trabalhar no sentido de acabar com preconceitos, articular forças e preparar o usuário para mudanças. A Reforma Psiquiátrica deverá pensar a Reabilitação num sentido amplo, "reintegrando" os trabalhadores, "devolvendo-os" ao mercado de trabalho tal como ele se institui na estrutura atual da nossa sociedade. 0 presente trabalho possibilitou-nos perceber que a participação do usuário de saúde mental, envolvido numa nova forma de reintegração social, possa garantir uma produção diferenciada daquela que os segregou e que 54 também os levou ao adoecimento, ou seja, oportunizá-los a uma produção significadora, uma possibilidade concreta de uma vida mais digna. A compreensão da luta pela superação do modelo hospitalocêntrico, agressor de direitos nos coloca diante de novas possibilidades de cuidados e Ressocialização, sendo que uma das principais estratégias a ser trabalhada refere-se a desconstrução da loucura e a partir do modo de conceber o indivíduo em sua experiência e seu sofrimento especifico. As oficinas terapêuticas são uma proposta de Ressocialização e intervenção em saúde mental que proporcionam aos usuários o resgate e a superação das dificuldades vivenciadas em sua experiências cotidianas e nos diferentes espaços que irão ocupar. 0 desafio desta prática pode ser pensado a partir do resgate da História e da Assistência Psiquiátrica em suas implicações socioculturais ao tratar a realidade social destes usuários. A base das oficinas consiste na tomada da dimensão cultural trabalhada em seu cotidiano, produzindo diferentes espaços e um modo especial de olhar e relacionar-se com as pessoas envolvidas. Enfim, pensamos extrair dessa experiência a possibilidade de reconstruir, resgatar parte da história de vida desses usuários, de trocar corn os demais, algumas das dificuldades encontradas e vivenciadas por estes, não perdendo de vista a especificidade de cada um neste processo, mas trabalhando a 55 diversidade de oportunidades, descontraindo a noção de que é necessário ser igual para "ser aceito socialmente". BIBLIOGRAFIA 1. ANAIS DA 2 CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE MENTAL. Brasília:: Ministério da Saúde, 1992. 2. BELLEI, Marisol. Transtornos mentais e o Serviço Social a cidadania como processo da conquista dos direitos fundamentais. Florianópolis : Trabalho de conclusão de curso de Serviço Social da Universidade Federal de Santa Catarina, 1998. 3. BOSSEUR, C. Introdução à anti-psiquiatria. Rio de Janeiro : Zahar Editores, 1976. 4. CANON, Valdemar Augusto Angeroni (Org). Crise, Trabalho e Saúde Mental no Brasil. São Paulo : Traço Editora, 1986. 5. FILHO, Manoel Suliano . 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Porto Alegre : Artes Médicas, 1997. 16.PADRÃO ML. 0 estatuto do doente mental, 1992. 17.PICHON-RIVIERI, Enrique. 0 processo grupal. São Paulo : Martins Fontes, 1988. 18.PITTA, Ana. Reabilitação psicossocial no Brasil. Sao Paulo : Hucitec, 1996. 19.REVISTA BRASILEIRA DE NEUROLOGIA E PSIQUIATRIA, v. 2, n. 1, p.20, abril. 1998. 20.REVISTA DO SERVIÇO SOCIAL, HOSPITAL DAS CLÍNICAS FMUSP, v. 2, n. 1. Sao Paulo, 1995. 21.REZENDE, Heitor. Políticas de saúde mental no Brasil : urna visão histórica. In : TUNDS, Silvério Almeida, COSTA, Nilson do Rosário (Org.). Cidadania e loucura : políticas de saúde mental no Brasil. 2. ed. Petrópolis : Vozes, 1990, p.30-60. 22.SANTOS, Nelson Garcia. Do hospício à comunidade : Políticas públicas de saúde mental. Ilha de Santa Catarina : Letras Contemporâneas, 1994. ANEXOS DADOS DA DISCIPLINA DE ESTAGIO SUPERVISIONADO Nome do aluno: Marika Pereira Pacheco Matricula: 9221628-5 Ano do desenvolvimento do Estágio I: Semestre: Nome do local do estágio: Hospital Infantil Joana de Gusmão (HIJG) Florianópolis. Nome da supervisora da Instituição: Nome da supervisora da UFSC: N° de horas desenvolvidas: Ano do desenvolvimento do Estágio II: Nome do local do estagio: Hospital Infantil Joana de Gusmão (RUG) Florianópolis. Nome da supervisora da Instituição: Nome da supervisora da UFSC: l‘r de horas desenvolvidas: Semestre: 59 Ano do desenvolvimento do Estágio III: Semestre: Nome do local do estágio: Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico (HCTP) Florianópolis. Nome da supervisora da Instituição: Maria Sirene Cordiolli Nome da supervisora da UFSC: Katia Macedo 1\1' de horas desenvolvidas: Coordenadora de Estágio/DSS/CSE/UFSC 60 ROTEIRO DE ENTREVISTA (PORTADOR DE TRANSTORNO MENTAL) 1) Como é para você estar internado na instituição HCTP? 2) Você Acha importante participar das atividades realizadas na instituição? 3) 0 que você está achando de participar das oficinas terapêuticas? 4) Qual sua expectativa de alta-hospitalar? 0 que você pretende fazer la fora? 5) Você sente alguma melhora no seu tratamento ao freqüentar as oficinas terapêuticas? 6) Quais suas perspectivas de trabalho, o que você gostaria de fazer? 7) Se você tivesse oportunidade hoje de mudar alguma coisa, em sua vida, o que você mudaria? 61 ROTEIRO DE ENTREVISTA (PROFISSIONAIS DA INSTITUIÇÃO) 1 ) Como você define seu trabalho corno pacientes portadores de transtornos mentais? 2) Como você percebe a Instituição HCTP? 3) Corno você entende o movimento de Reforma Psiquiátrica hoje? 4) Qual suas expectativas em termos de Reabilitação Psicossocial, com pacientes desta Instituição? 5) Corno você descreveria sua relação, seu contato profissional corn os pacientes? 6) Corno profissional de urna Instituição corno o HCTP, você sofre algum tipo de discriminação? 7) Se voce tivesse oportunidades profissionais de escolha, continuaria trabalhando em Instituições Psiquiátricas?