Informativo aos usuários da Rodovia BR-153
Janeiro de 2015 - Ano I - Edição 2
A
M
U
!
3
E
5
C
1
S
A
R
N OVA B
N
Equipes da Concessionária
de Rodovias Galvão BR-153
realizam melhorias na estrada
1
Fale com a gente
Endereço
A partir de maio de 2015, a Concessionária de Rodovias Galvão BR-153 disponibilizará aos usuários da BR-153, entre
as cidades de Anápolis/GO e Aliança do
Tocantins/TO, o telefone de serviços de
atendimento gratuito, 24h por dia:
A Concessionária de Rodovias Galvão
BR-153 está instalada na cidade de
Porangatu/GO, com Sede Administrativa no endereço: Rua Goiás, 21, Centro.
CEP. 76550-000 – Porangatu/GO.
0800 64 22 153
(62) 3363-1466
Site
O usuário da BR-153 tem à disposição
um site com informações sobre serviços e obras. Acesse:
www.galvaorodoviabr153.com.br
Ouvidoria
A Ouvidoria será o principal canal de relacionamento com o usuário, na busca
de maior transparência e atenção nas
reclamações e sugestões. Entre em
contato através do e-mail:
[email protected]
A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) é o órgão federal
responsável pela fiscalização dos contratos de concessão rodoviária e disponibiliza aos usuários, de forma gratuita,
o telefone:
ANTT: 166
OUVIDORIA:
[email protected]
SITE:
www.antt.gov.br
ENDEREÇO:
Livro de Manifestação dos
Usuários
Disponível nos 13 SAUs (Serviço de
Atendimento ao Usuário), localizados
ao longo da BR-153 no trecho sob concessão, a partir de maio de 2015.
SCES/Sul
(Setor de Clubes Esportivos Sul)
Lote 10, Trecho 03, Projeto Orla,
Polo 08, Bloco C, 1º andar.
Comunicação
Para opiniões, sugestões e informações
sobre obras e serviços, entre em contato com o Departamento de Comunicação Social:
[email protected]
Trabalhe conosco
A Concessionária de Rodovias Galvão
BR-153 tem o prazer de receber o seu
currículo para nosso banco de dados.
Envie para:
[email protected]
2
Para atendimento aos usuários, a Polícia
Rodoviária Federal disponibiliza os canais de contato:
Emergência: 191
Site: www.dprf.gov.br
Plantão Estado de Tocantins:
(63) 3312-3491
Plantão Estado de Goiás:
(62) 3216-8855
DITORIA
Chegamos para escrever uma nova
história da BR-153, no trecho entre os estados de Goiás e Tocantins,
melhorando os caminhos para quem
viaja nesta longa e bela estrada, que
há mais de 6 décadas serve nosso
país.
E agora, depois de tantos anos, está
nascendo outra BR-153.
É fundamental a sua participação
para esta transformação.
Sabemos que o início será muito difícil, enfrentaremos muitos desafios,
pois temos muitas atividades que
estarão acontecendo simultaneamente, por isso, contamos com a sua
valiosa compreensão e colaboração.
Tudo poderá ser mais fácil se vocês,
usuários e moradores, participarem
conosco desta transformação. O
benefício começa no momento que
você não joga lixo na rodovia, preserva a sinalização, respeita as Leis de
Trânsito e nos traz críticas e sugestões.
Ao assumir, em 3 de novembro de
2014, o trecho de 624,8 km, nós, da
Concessionária de Rodovias Galvão
BR-153, estamos executando serviços de melhorias, tão fundamentais
para a segurança de quem trafega
em nossa estrada.
E nesses dois meses, são visíveis essas melhorias na BR-153.
Já nas primeiras semanas, retiramos
continua >
3
> continuação do editorial
quase 300 toneladas de lixo das vias
e da faixa de domínio (Veja matéria na
página 12), usamos 63,5 toneladas
de massa asfáltica nas operações de
tapa-buracos, roçamos 168 km de
faixa de domínio, implantamos 311
novas placas de sinalização e realizamos outros serviços emergenciais
para melhorar as condições da rodovia.
Também iniciamos a recuperação
estrutural emergencial da ponte localizada no km 354+600, sobre o Rio
das Almas, em Jaraguá/GO, serviço
necessário para evitar riscos ao tráfego de veículos no local, uma vez
que essa estrutura está necessitando de cuidados preventivos e corretivos imediatos.
E isso tudo é só o começo.
Para este novo ano, muita coisa está
por vir!
Em maio de 2015, a Concessionária
de Rodovias Galvão BR-153 começa
a operar os Serviços de Atendimento
aos Usuários, proporcionando mais
segurança e confiança a quem dirige
em nossa rodovia.
EXPEDIENTE
Publicação bimestral gratuita da
Concessionária de Rodovias Galvão
BR-153, distribuída aos usuários em
postos de abastecimento e serviços
da rodovia.
4
Equipes já se encontram em treinamento para atender as ocorrências
mecânicas e de acidentes que eventualmente venham a colocar a vida
dos nossos usuários em situação de
risco.
Já estamos recebendo nossa frota
operacional, que conta com veículos
para inspeção e monitoramento do
tráfego, guinchos leves e pesados,
ambulâncias equipadas com modernos aparelhos, caminhões para apreensão de animais e caminhões-pipa
para combate a focos de incêndio,
que tanto coloca em risco a vida dos
usuários.
Assim, assumimos com você, usuário da BR-153, o compromisso de
melhorar cada vez mais seu deslocamento em nosso trecho, trabalhando
com RESPEITO À VIDA!
Contem conosco!
Boa viagem!
Ângelo Araújo de Freitas
Diretor de Obras da Concessionária
de Rodovias Galvão BR-153
Jornalista responsável:
Renata Pinarelli Cremaschi
MTB: 253292
Fotos: Renata Pinarelli Cremaschi
Projeto Gráfico e Editoração:
To Be Propaganda
Tiragem: 10.000 exemplares
Mãos à Obra_____________ 6
Concessionária de Rodovias Galvão
BR-153 realiza, desde novembro, serviços de melhorias na rodovia através
dos trabalhos iniciais
Melhoria na sinalização
prioriza segurança______ 14
BR-153 recebe mais de 300 placas de
sinalização recuperadas
Operação Tapa-Buracos__ 8
Segurança Viária
Internacional___________ 15
Operação emergencial de tapa-buracos na BR-153 visa mais segurança ao
usuário
Concessionária de Rodovias Galvão BR153 participa de Oficina Internacional de
Segurança
Ponte sobre Rio das Almas
passa por recuperação____ 9
Faixa de Domínio:
informações que você
precisa saber___________ 16
Concessionária de Rodovias Galvão
BR-153 inicia recuperação da ponte sobre Rio das Almas em Jaraguá/GO
Mapa do trecho_________ 10
Localize postos de abastecimento e
serviços, praças de pedágios e SAUs
(Serviço de Atendimento ao Usuário)
ao logo do trecho da BR-153
Leia o artigo do Departamento Jurídico
da Concessionária de Rodovias Galvão
BR-153 sobre o assunto
Usuários falam sobre a
concessão da BR-153 ___ 18
Motoristas que trafegam pela BR-153
opinam sobre a concessão da rodovia
300 toneladas de lixo
retiradas da BR-153_____ 12
Concessionária recolhe quase 300 toneladas de lixo da BR-153 nos primeiros dias de administração da rodovia
5
Mãos à obra:
BR-153 recebe melhorias
desde novembro
Desde o primeiro dia de assunção
da BR-153, no dia 3 de novembro de
2014, e pelos próximos meses, equipes da Concessionária de Rodovias
Galvão BR-153 se empenham na execução de serviços de conserva da rodovia, como roçada manual e mecânica, retirada de lixo e entulho, limpeza
da área pavimentada e de pontes e
viadutos, limpeza de drenagens superficiais.
Só nos dois primeiros meses de assunção da rodovia, foram roçados 168
quilômetros de faixa de domínio, o
que corresponde a 26,88% do trecho
de 624,8 km sob concessão.
Estão em execução serviços de limpeza de placas e elementos de segurança, reparos em drenagens, reparos em barreiras rígidas e defensas,
serviço emergencial de tapa-buraco
no pavimento, reparos em cercas e
alambrados, pinturas em sarjetas e
meio-fio, recomposição vegetal, reparos em sinalização horizontal e
vertical, remoção de pichações e contenção de erosões e iluminação viária
em recuperação.
Desde 3 de novembro de 2014, equipes vem realizando serviços de melhorias, como limpeza e roçada na BR-153
6
Em breve serão instaladas tachas refletivas em pontos de maior risco de
acidentes, ao longo de todo o trecho
da rodovia sob concessão.
Serviços de melhorias de sinalização
da BR-153 estão em fase de execução, como instalação de sinalização
vertical com a identificação de início e
fim de trecho concessionado, identificação de trecho concessionado em
interconexões com outras rodovias,
além da sinalização vertical de marcos
quilométrico, de ultrapassagem proibida e marcadores de alinhamento.
via marginal, que fica às margens da
BR-153, sentido Sul.
Com isso tudo, a intenção é tornar a
BR-153 uma rodovia moderna, segura, confortável, oferecendo serviços
de atendimento e apoio aos usuários,
levando, principalmente, à redução
do número de acidentes e garantindo
o escoamento da produção da região
de forma mais ágil e segura.
A Concessionária realizou ainda serviços de recuperação, sinalização e instalação de grades protetoras de ferro
fundido e guias pré-moldadas em 50
bueiros localizados entre o km 669 e
o km 900, às margens da BR-153, no
perímetro urbano de Gurupi/TO.
Os serviços foram executados com a
finalidade de evitar ocorrências nesta
Bueiros recuperados e sinalizados no perímetro urbano de
Gurupi/TO, às margens da BR-153
7
Toneladas de massa asfáltica foram usadas na operação tapa-buracos nos primeiros meses de assunção da BR-153
Trabalhos iniciais na BR-153:
melhores condições de tráfego
A Concessionária de Rodovias Galvão
BR-153 iniciou, no dia 11 de novembro de 2014, a Operação Emergencial
de Tapa-Buracos, realizada em vários
pontos da rodovia.
Toneladas de massa asfáltica estão
sendo usadas na operação, somente
nos primeiros meses de concessão da
Galvão, com o objetivo de melhorar a
trafegabilidade na BR-153.
A operação consiste em recompor a
camada de asfalto nos pontos onde
buracos aparecem. Em breve, será
iniciada a recuperação do pavimento,
visando a melhoria da camada asfáltica existente em todo o trecho.
8
A ação de prevenção da Concessionária visa amenizar o desconforto aos
motoristas que trafegam pelo trecho,
levando mais segurança, economia e
fluidez, sem perda de tempo de viagem.
Ponte sobre Rio das
Almas passa por
recuperação
A Concessionária de Rodovias Galvão
BR-153 iniciou em novembro de 2014,
os serviços de recuperação estrutural
emergenciais da ponte localizada no
km 354+600 da BR-153, sobre o Rio
das Almas, em Jaraguá/GO.
A recuperação emergencial faz-se
necessária, já que a ponte apresenta trincas nas vigas principais, o que
pode causar riscos ao tráfego de veículos e aos usuários.
Para esses serviços de recuperação
da ponte, adota-se um sistema de
PARE/SIGA, devidamente sinalizado
para alertar os motoristas que trafegam neste trecho da rodovia.
Durante 3 meses, a pista Norte é bloqueada, ficando liberada a pista Sul
para o tráfego de veículos.
Após esse prazo, a pista Sul ficará
interditada, e a pista Norte liberada
para passagem do trânsito.
O prazo previsto para conclusão dos
serviços de recuperação da ponte sobre o Rio das Almas é de 6 meses.
Durante a execução dos serviços, o
local estará amplamente sinalizado
de forma a disciplinar o trânsito, com
placas indicativas e uma lombada para
redução da velocidade no local.
Ponte sobre o Rio das Almas, no km 354+600 da BR-153,
passa por recuperação estrutural
9
KM 620
LOCALIZE-SE
DUERÊ
ALIANÇA DO
TOCANTINS
KM 652
FORMOSO DO
ARAGUAIA
GURUPI
KM 690
CARIRI DO TOCANTINS
KM 700
FIGUEIRÓPOLIS
KM 720
KM 758
ALVORADA
KM 794
TALISMÃ
TO
KM 16
KM 51
NOVO
PLANALTO
LINDA VISTA
PORANGATU
GO
TO
KM 91
FORMOSO
STA. TERESA
DE GOIÁS
ESTRELA
DO NORTE
KM 125
MARA
ROSA
KM 159
CAMPINORTE
URUAÇU
KM 202
GO
HIDROLINA
KM 243
SÃO LUIZ DO NORTE
ITAPACI
ESPIRITO
SANTO
NOVA
GLÓRIA
RUBIATABA
BAIRRO
ALTO
JARDIM PAULISTA
CERES
URUANA
GOIANÉSIA
RIALMA
KM 306
LEGENDA
RIANÁPOLIS
KM 360
PRF
JARAGUÁ
SAU*
PIRENÓPOLIS
Pedágio
SÃO FRANCISCO
DE GOIÁS
JARANÁPOLIS
KM 420
ABADIANA
ANÁPOLIS
KM 445
Município
* SAU (Serviço de Atendimento ao Usuário)
Localização de SAU Postos de Combustível
km
SAU
MUNICÍPIO
km
SENTIDO
POSTO
677,5
1
Gurupi - TO
621,2
NORTE
POSTO ALIANÇA
726,3
2
Figueirópolis - TO
627,2
NORTE
POSTO BOLA BRANCA
776,7
3
Talismã - TO
665,3
SUL
POSTO DÉCIO
26,3
4
Porangatu - GO
669,1
NORTE
POSTO SAN MARINO
76,3
5
Porangatu - GO
673,3
SUL
POSTO MUTUCÃO
118,2
6
Estrela do Norte - GO
690,2
NORTE
POSTO MARITUBA IV
POSTO MARAJÓ
160,3
7
Campinorte - GO
692,2
SUL
202,5
8
Uruaçu - GO
719,3
SUL
POSTO NAVES
244,75
9
São Luiz do Norte - GO
719,9
SUL
POSTO GOIANÃO
287,6
10
Rialma - GO
758,9
SUL
POSTO CANTO VERDE
328
11
Rianápolis - GO
794,5
NORTE
POSTO TALISMÃ
371
12
Jaraguá - GO
796,5
NORTE
POSTO CANARINHO
412,62
13
Pirenópolis - GO
57,6
NORTE
POSTO MIRIM
82
SUL
POSTO RECREIO
Localização de
Praças de Pedágio
94
SUL
POSTO RAINHA DA PAZ
127
NORTE
POSTO RAINHA DA PAZ
143,3
SUL
POSTO DO TREVO
159
NORTE
POSTO BOA VISTA
172
NORTE
POSTO MATINHA
175
SUL
POSTO RAINHA DA PAZ
km
PP
MUNICÍPIO
176,2
SUL
POSTO BELÉM BRASILIA
644,30
1
Dueré
189
SUL
POSTO MARINHEIRO II
731
2
Alvorada
202
NORTE
POSTO CEGÃO II
775
3
Talismã
202,5
SUL
POSTO GARAPIRI
54,15
4
Porangatu
241,5
SUL
POSTO TIGRÃO
157
5
Campinorte
263,5
SUL
POSTO CHAPADÃO II
229,50
6
Hidrolina
285,3
SUL
POSTO SÃO SEBASTIÃO
295,40
7
Rialma
296,7
SUL
POSTO BIQUINHA
368,40
8
Jaraguá
307
SUL
POSTO BARRETO
422
9
Anápolis
319
SUL
POSTO DO DUDU
POSTO CARRETEIRO
Postos de Polícia
Rodoviária Federal
319,2
NORTE
321,3
SUL
POSTO RECREIO
334,7
SUL
POSTO ITAMARATY
355,9
SUL
POSTO PRATÃO JARAGUÁ
363,4
NORTE
POSTO GAUCHO
372,6
NORTE
POSTO LOS PAMPAS
399,7
NORTE
POSTO BABILÔNIA
MUNICÍPIO
420
NORTE
POSTO INTER POSTO
645
Gurupi - TO
429,15
SUL
POSTO BRASIL
68
Porangatu - GO
431
NORTE
POSTO SÃO JOÃO
km
193
Uruaçu - GO
435,6
SUL
POSTO CARRETEIRO
362,1
Jaraguá – GO
439,6
NORTE
POSTO ANÁPOLIS
11
Concessionária recolhe 300 toneladas de lixo da BR-153
Um dos serviços iniciais executados
pela Concessionária de Rodovias Galvão BR-153 ao assumir os 624,8 km
de rodovia, no dia 3 de novembro de
2014, foi a limpeza da rodovia, quando
toneladas de lixo e detritos, indevidamente jogados nas vias ou na faixa de
domínio, foram recolhidos.
Diariamente, a equipe de limpeza da
concessionária, composta por 233
funcionários, realiza a coleta de lixo ao
longo da malha viária, e só no primeiro
mês de concessão, a estimativa é que
276,6 toneladas de lixo foram recolhidas da BR-153.
Entre o material recolhido, 53,94%
era de lixo orgânico, latas de alumínio,
papel, vidro e plástico entre outros,
46,05% de restos de pneus, além de
restos de poda de vegetação. Há ca-
sos até de veículos, móveis e eletroeletrônicos quebrados deixados na
beira da rodovia.
Esse lixo jogado na rodovia, além de
poluir o meio ambiente e provocar
danos aos usuários, gera riscos de
acidentes. Um objeto atirado de dentro do carro, por exemplo, pode atingir outro veículo, o que pode provocar
um acidente.
Acidentes também podem ser causados quando motoristas, em alta
velocidade, tentam desviar ou se assustam com lixo jogado pela janela de
carros à frente.
A limpeza dos sistemas de drenagem
é realizada frequentemente, para evitar que o lixo, provoque retenção das
águas de chuva na pista.
A coleta de lixo nas rodovias tem objetivos mais abrangentes do que a limpeza, pois contribui para a segurança e fluidez do tráfego
12
O sistema de drenagem de água pluvial entupido provoca alagamento nas
pistas na época de chuva, deixando o
tráfego de veículos mais difícil, lento e
perigoso.
A ocorrência de incêndios também é
potencializada pelo acúmulo de lixo à
beira das rodovias. Uma bituca de cigarro arremessada pela janela pode
ser o detonador das chamas, por
exemplo. A fumaça que se origina dos
focos de incêndio prejudica a visibilidade do motorista, contribuindo para
ocorrências.
infração média, sujeita a multa e perda de quatro pontos na CNH (Carteira
Nacional de Habilitação).
E, dependendo do volume de dejetos
abandonados, o motorista pode responder a processo por crime ambiental.
A coleta de lixo tem objetivos mais
abrangentes do que a limpeza, pois
contribui para a segurança e fluidez
do tráfego, e preservação do meio
ambiente.
Multas e pontos na CNH
O Código de Trânsito Brasileiro (CTB)
prevê multa para quem arremessa lixo
pela janela do veículo. O artigo 172
prevê que atirar do veículo ou abandonar na via objetos ou substâncias é
13
Sinalização: item fundamental para uma viagem tranquila
Melhoria na sinalização prioriza segurança
A sinalização de rodovias é item fundamental para proporcionar, além de
uma viagem tranquila, mais segurança
e conforto aos motoristas. A implantação e a manutenção permanente da
sinalização vertical e horizontal na rodovia são aspectos importantes que
proporcionam segurança aos usuários
e deve obedecer as normas da ANTT
(Agencia Nacional de Transporte Terrestre) e do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte).
E a sinalização vertical, que utiliza placas fixadas ao lado das vias, tão essencial à segurança rodoviária, é um dos
primeiros serviços executados pela
Concessionária ao assumir o trecho
da BR-153 entre Aliança do Tocantins/
TO e Anápolis/GO, em 3 novembro de
2014.
Só nas primeiras semanas de assunção do trecho da BR-153, foram mais
de 300 novas placas instaladas ao longo da rodovia, sendo 185 placas indicativas de marco quilométrico e 126
placas indicativas de ultrapassagem
proibida.
A cada quilômetro, deve haver uma
placa indicando o marco quilométrico,
associado ao escudo onde consta o
nome do estado, a BR na qual se transita e o sentido em que segue o motorista. No caso do trecho sob concessão da Galvão, o Estado deve ser GO
(Goiás) ou TO (Tocantins) e a BR-153.
Para otimizar esse trabalho, nos próximos meses a Concessionária irá implantar sua própria fábrica de placas,
melhorando os serviços e agilizando a
colocação e substituição de novos elementos de sinalização.
14
Experiência internacional em segurança viária
Representada pelo diretor de operações, Francisco de Assis Miranda
Neto, e pela médica Patrícia Bighetti,
consultora responsável pela implantação de APH (Atendimento Pré-Hospitalar), a Concessionária de Rodovias
Galvão BR-153 marcou presença na
Oficina Internacional de Segurança
Viária e Planejamento de Operação
Rodovida, realizada no dia 13 de novembro na sede da Polícia Rodoviária
Federal, em Brasília/DF.
Realizada pelo Governo Federal com
apoio do Banco Mundial, o objetivo da
oficina foi a troca de experiências nacionais e internacionais relacionadas
à segurança viária.
O evento contou com a presença de
representantes de órgãos federais e
estaduais do Brasil, Austrália, Nova
Zelândia, Espanha e Polônia, que
mostraram os desafios e resultados
de suas políticas de segurança viária.
A Oficina Internacional também reuniu gestores de todo o Brasil para iniciar os preparativos para a quarta edição da Operação Rodovida, uma ação
integrada com estados e cidades para
intensificar a fiscalização e reduzir os
acidentes de trânsito no Brasil no pe-
ríodo de festas de fim de ano e férias
(19 de dezembro de 2014 a 31 de janeiro de 2015).
A Operação se baseia em um diagnóstico feito pela Polícia Rodoviária
Federal (PRF), que detectou os 100
trechos mais perigosos das rodovias
federais.
“Trouxe comigo dessa oficina o compromisso da redução de acidentes na
BR-153, focando nos dispositivos de
segurança e na cultura internacional
da ‘rodovia que perdoa’, ou seja, se o
motorista cometer um erro na condução, ele poderá ter uma chance se
houver a devida segurança na faixa de
domínio e canteiro central. Em países
com baixo índice de acidentes, a segurança é reforçada também no entorno da rodovia”, explica o diretor de
operações da Concessionária de Rodovias Galvão BR-153.
Para a responsável pelo APH (Atendimento Pré-Hospitalar) da Concessionária, a participação da Concessionária de Rodovias Galvão BR-153
na Oficina Internacional de Segurança
Viária proporcionou uma importante
troca de experiências nacionais e internacionais, com foco na redução do
índice de acidentes na rodovia. “Não
vamos medir esforços para tornar a
BR-153 uma rodovia mais segura e
promover uma redução do índice de
acidentes. Afinal, respeito à vida é
nosso lema”, enfatiza.
Oficina Internacional de Segurança Viária:
Troca de experiência para diminuir índice de acidentes
15
Faixa de domínio
Define-se como faixa de domínio a
base física sobre a qual se assenta a
rodovia, sendo constituída pela pista
de rolamento onde os veículos trafegam, canteiros, pontes e viadutos,
acostamentos e sinalização, estendendo-se até o alinhamento das cercas que separam a estrada dos imóveis marginais ou da faixa de recuo. É,
portanto, um bem de uso comum mediante o qual é administrado o serviço
público denominado rodovia.
Para utilização desta área, seja para
abertura de acesso, ocupação aérea
ou subterrânea, ou mesmo manutenção e conservação do revestimento
vegetal, é preciso atender às normas,
decretos, portarias e submeter-se à
autorização da União Federal, a qual,
mediante contrato específico de concessão, repassou a Concessionária
à responsabilidade de administrar o
Sistema Rodoviário da BR-153/TO/
GO.
De acordo com o Código de Trânsito
Brasileiro, em seu art. 50, o uso da faixa de domínio e das áreas adjacentes
às estradas e rodovias deverá obedecer as condições de segurança específicas a serem estabelecidas pelo
16
órgão ou entidade com circunscrição
sobre a via. É certo, também, que
seu uso é privativo de todos os que
nela trafegam ou transitam. Por isso,
com exceção às unidades de campo
do próprio DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), aos Postos de Abastecimentos
e Serviços e aos serviços públicos
de transmissão de força e luz, água,
comunicação, aos oleodutos e gasodutos, não autoriza-se sua ocupação
individual.
Além da faixa de domínio, existe ainda uma limitação administrativa incidente sobre uma área não edificável
de 15 metros na lateral da rodovia,
com restrição ao uso da propriedade,
com a finalidade de defender o interesse público, nos termos do art. 4º
da Lei n.º 6.766 /79. As ilustrações a
seguir, indicam os limites da Faixa de
Domínio no Trecho administrado pela
Concessionária de Rodovias Galvão
BR-153 S.A.:
Início (km)
Fim (km)
L.E.(m)
L.D.(m)
Total
-
68,5
40
40
80
P/Porangatu
68,5
212,4
304
305,1
212,4
304
305,1
319,5
40
40
40
40
40
40
40
40
80
80
80
80
Entr. BR-082/GO-342
Rialma (acesso sul)
Rio Marinho
Rianópolis
319,5
328,5
429,6
437,1
437,8
438,2
443,2
444,1
328,5
429,6
437,1
437,8
438,2
443,2
444,1
445
40
40
25
30
20
30
40
40
40
30
30
40
20
20
30
40
80
80
55
70
40
50
70
80
CIA Hidrelétrica
Anápolis
Anápolis
Há que se ter em mente, que a faixa
não edificável não impede a utilização da área pelo proprietário, apenas
impõe-lhe obrigações, a fim de viabilizar que a propriedade atenda à sua
verdadeira função social, ajustando-a
aos interesses da sociedade com vistas a prevenção de riscos à vida e integridade física dos que ali trafegam,
ainda que em detrimento dos direitos
do proprietário do imóvel. Referidas
diretrizes guardam inteira observância às disposições constantes no
Contrato de Concessão Rodoviária,
bem como as demais oriundas da regulamentação vigente.
Em outras palavras, a ocupação e/ou
instalação de quaisquer estruturas
na faixa de domínio das rodovias que
compõem o denominado TRECHO
CONCEDIDO, deverão respeitar um
procedimento administrativo com
etapas definidas1, que já estão ao alcance de eventuais interessados. O
desrespeito à legislação vigente, torna o particular invasor sujeito às penas previstas nos arts. 161, inciso II
Localização
Obs. LD varia de 20,00 a 40,00m Posto Shell
Anápolis
Entr. BR-060
12/1 até km 460,2 Entr. BR-060
e 166 do Código Penal (detenção, de
um mês a um ano e multa), sem prejuízo das sanções criminais mais severas previstas na legislação especial
– art. 15 da Lei 7.170 de 19832 (Pena:
reclusão, de 3 a 10 anos).
Pelo exposto, vê-se que a ocupação
da faixa de domínio encontra limites
definidos em lei, cuja inobservância
acarretará em medidas administrativas e/ou judiciais por parte da Concessionária, a fim de coibir as irregularidades constatadas, assim como
restabelecer a integridade do patrimônio da União.
Este artigo tem caráter inteiramente didático, fazendo tão somente um
esboço de algumas normas aplicadas
à faixa de domínio. Para maiores informações, consulte a Concessionária
através do telefone (062) 3363-1466,
ramal 211.
Dr. Luciano Magalhães
Departamento Jurídico da
Concessionária de Rodovias Galvão BR-153
1. Análise prévia do projeto pela Concessionária de Rodovias Galvão BR-153 para posterior envio do mesmo à ANTT; 2. Análise
do projeto pela Agência que, em caso de aprovação dará autorização para execução/implantação mediante publicação de Portaria no Diário Oficial da União; 3. Assinatura do Contrato de Permissão Especial de Uso no qual será previsto o valor anual a ser
pago pelo interessado a título de receita extraordinária advindo do uso da faixa de domínio e revertido à modicidade tarifária.
2. LEI Nº 7.170, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1983 (Define os crimes contra a segurança nacional, a ordem política e social, estabelece seu processo e julgamento e dá outras providências).
17
O que pensam os motoristas que trafegam pela
BR-153 sobre a concessão da BR-153
Voniclai Alves
motorista há 16 anos, natural de Tocantins
(Posto Guarapari)
“Viajo por estradas de São Paulo, Porto
Alegre, Paraná e não sou contra concessão de rodovias e nem contra o pedágio.
Mas sou contra o IPVA, imposto que foi
criado para ser usado na manutenção
das estrada. Prefiro pagar o pedágio e ter
à disposição serviços de atendimento e
socorro mecânico”.
“Acho muito bom que a BR-153 passe a
ser administrada por uma empresa, trazendo serviços e atendimento aos motoristas na nossa estrada”.
Antonio Moreira
proprietário Posto Guarapari em Uruaçu/GO
“Acho ótimo ter a concessão na BR-153
desde que venham melhorias. Não me
importo de pagar pedágio. Não rodo
muito em estradas concessionadas, mas
acho que vai ser excelente”.
José Magalhães
motorista há mais de 30 anos, natural de Goiás
(Posto Pratão)
18
“Nós rodamos o Brasil em estradas concessionadas. Não adianta só ter pedágio
e não ter estrutura com estradas ruins,
acessos ruins. O que precisamos é de
estradas com acostamentos bem feitos
para que agente não corra mais riscos
de acidentes. Com essa concessionária,
esperamos que sejam construídos bons
acostamentos, largos, terceiras faixas e
uma boa duplicação para a BR-153, que é
uma estrada bem cheia mas que, com a
duplicação, vai desafogar o trânsito”.
Eduardo de Souza, Marcos Aurélio Antonio
Rodrigues e Julio César Cássio Moraes
motoristas há 25 anos, de Minas Gerais Posto
(Posto Marinheiro)
“O pessoal que vem no posto está aceitando muito bem a concessão na BR-153.
Vai trazer assistência para o motorista
que tiver problemas na pista, como socorro mecânico e atendimento em caso
de emergência”.
Osmar Pereira Machado
proprietário da Barraca do Queijo,
BR-153 em Porangatu
“Acho que vai ficar muito bom com esses
serviços na estrada. Só não pode cobrar
muito caro o pedágio”.
Romualdo Delfino e Domingos da Silva
motoristas há 4 anos, de São Paulo
(Posto Pratão)
19