1 1 TEMA O povo brasileiro é religioso? 2 TURMA A QUE SE DESTINA 2º etapa do II ciclo ou 4ª série do Ensino Fundamental. 3 BLOCOS TEMÁTICOS PROPOSTOS Ensino Religioso 01. Idéia do Transcendente; 02. A religiosidade do povo brasileiro; 03. Identidade religiosa; 04. Atitudes reflexivas diante do tema de estudo. 4 AUTORA DA PROPOSTA DE TRABALHO Silmara Schwarzbach Bettega ENDEREÇO ELETRÔNICO: [email protected] 5 OBJETIVOS: ♦ Perceber diferentes culturas religiosas dentro da sociedade brasileira; ♦ Conhecer a religiosidade do povo brasileiro diante de fatos reais, como, tragédias, assassinatos, suicídios, transplantes, abandono de bebês e tantos outros noticiados nos diferentes meios de comunicação; ♦ Reconhecer a importância de uma atitude crítica com o meio em que vive; ♦ Comparar fatos históricos de acordo com suas “crenças religiosas”; ♦ Conhecer diferentes manifestações religiosas de cada região brasileira; 2 ♦ Compreender sua identidade religiosa numa construção recíproca com o outro e na percepção da idéia do Transcendente; ♦ Conhecer e valorizar o patrimônio sociocultural brasileiro; ♦ Refletir sobre valores estabelecidos pela sociedade brasileira diante de fatos reais, relacionados com o tema em questão. 6 FUNDAMENTAÇÃO PEDAGÓGICA O artigo 32 da LDB (Lei de Diretrizes e Bases) relaciona como objetivos do ensino fundamental o desenvolvimento da capacidade de aprender, com base no domínio da leitura, da escrita e do cálculo; a compreensão do ambiente natural (meio ambiente), social, do sistema político, da tecnologia, das artes e dos valores da sociedade; o desenvolvimento da capacidade de aprendizagem, para a conquista de conhecimentos e habilidades e a formação de atitudes e valores e “o fortalecimento dos vínculos de família, dos laços de solidariedade humana e de tolerância recíproca...” Vale ressaltar o que define a Constituição Federal no art. 5º, esclarecendo que: ♦ Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos vários termos, tais como: vi- é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias; viii- ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigações legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei; Encontra-se também, na Constituição da República Federativa do Brasil 1988, no art. 1º que a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de 3 Direito e tem como fundamentos: a soberania; a cidadania; a dignidade da pessoa humana; os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e o pluralismo político. Como parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição. No art. 3º Constituem objetivos fundamentais da Republica Federativa do Brasil: construir uma sociedade livre, justa e solidária; garantir o desenvolvimento nacional; erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. Percebe-se, então, com base nestas informações, que o sentimento e o entendimento de cidadania é um direito garantido e que os alunos devem perceber desde cedo sua importância. Cidadania é a condição do indivíduo no gozo de seus direitos civis e políticos. Os alunos não podem ser privados de adquirir e construir seu conhecimento para a cidadania. Os profissionais da educação, devem, então, pesquisar e entender as características dos educandos de cada fase escolar, no caso desta proposta de trabalho, com crianças de 4ª séries (9 anos) que pode-se dizer que são atraídos pelo que “vêem e tocam” e vão estruturando seu mundo interior e sua relação como o Transcendente. A esta idade as crianças são decididas, mais compreensivas e responsáveis, de confiança, bastante críticas e sensíveis com um sentido muito profundo do que seja certo e errado. Perdem muito tempo em conversa e discussão, (por exemplo, competições – quem ganhou), e muito freqüentemente, criticam o adulto. São perfeccionistas, querendo executar bem as coisas e são capazes de interesses prolongados. São capazes de elaborarem planos e executá-los sozinhos. Os grupos são mais freqüentes e fortes: os seus elementos são de um só sexo quase totalmente, e são muito sensíveis à aceitação ou rejeição por parte dos companheiros ou de um amigo. Por isso, os grupos são de curta duração e seus membros mudam com freqüência. Esta idade é também a idade dos clubes secretos, gostam das coleções e da aventura e de drama. Manifestam maior interesse pela comunidade e pelo país, bem como por outros países e povos. Necessitam de compreensão e amizade por parte do adulto, oportunidade para o desenvolvimento de habilidades, auto-expressão, atividade em grupos, jogos e muita atividade física, jogos de salão e oportunidades para atividades e 4 aprendizagens concretas, pois já possuem noção completa de tempo, espaço e movimento. São importantes os passeios, excursões, visitas a bibliotecas, museus e outros locais, para exploração do meio ambiente e melhor compreensão dos fatos. Devem ter responsabilidades definidas e receber explicações razoáveis acerca das coisas. Orientação franca a respeito das mudanças fisiológicas e não se pode esperar que todas as crianças aprendam tudo igualmente, ou que aprendam tudo à mesma idade. Entretanto, nessa época é de se esperar que a sua melhor coordenação viso-motora se reflita na escrita. Necessitam de oportunidade de pertencer e ser aceitas pelo grupo, de se tornarem independentes, de compreensão das mudanças físicas e emocionais que ocorrerão e que se refletirão em seu interesse pelo trabalho escolar e outras atividades. Este interesse flutuará bastante, podendo influir em seu rendimento escolar. Pais e professores têm de estar preparados para a compreensão que a situação requer. Segundo Junqueira (2004), a criança de 07 a 11 anos “apresenta crescimento rápido, controlando melhor o corpo”. As regras devem, então, começar a fazer parte do cotidiano da criança. O tema escolhido, ou seja, “O povo brasileiro é religioso?”, será uma estratégia para iniciar um debate e muito contribuirá para a formação da criança no que diz respeito à aceitação da opinião do outro e as diferenças culturais existentes na sala de aula. A diversidade religiosa e direitos humanos sempre serão temas geradores de discussões que muito contribuem para a cidadania de pessoas que buscam um mundo e um país mais igualitário para todos. A relação do tema com a proposta do Ensino Religioso vêm contemplar, justamente as tradições religiosas e as diversidades culturais em determinados contextos sociais, tendo como base a LDBEN (Lei de Diretrizes e Bases do Ensino Religioso) 9.394/96, que relata que o Ensino Religioso deverá ser abordado como um fenômeno religioso. A caracterização do Ensino Religioso no II ciclo (3ª e 4ª séries), então, busca um sentido global de perfeição para a autonomia por meio da ação. 5 Percebe-se, então, que a religiosidade está presente na cultura do povo brasileiro, mas como, nas salas de aula abordar a religiosidade ou outro tema a ser proposto? O Ensino Religioso deve promover uma abertura ao diálogo inter-religioso, na perspectiva dos valores universais comuns a todas as tradições religiosas, tendo por base a alteridade e o direito à liberdade de consciência e opção religiosa, como aponta o DPMC (...) e que em toda cultura produzida na tentativa de superação de limites humanos está presente o substrato religioso, que deve favorecer a compreensão das diferentes expressões religiosas, possibilitando uma visão global de mundo e de pessoas. Categorias como o conhecimento, o pensamento e o currículo, a aula, a aprendizagem e a ciência fundante, podem ser entendidas como a construção do saber religioso. Como orientações curriculares, o Ensino Religioso tem o compromisso com a transformação social e histórica diante da vida e do Transcendente. No ensino de história o aluno deverá ser capaz de identificar o próprio grupo; organizar um repertório histórico-cultural; conhecer e respeitar os diferentes modos de vida dos grupos sociais; questionar a nossa realidade; utilizar métodos de pesquisa e valorizar o patrimônio sociocultural. Os Parâmetros Curriculares Nacionais indicam como objetivos gerais do Ensino Fundamental que os alunos sejam capazes de: compreender a cidadania como participação social e política; posicionar-se de maneira crítica, responsável e construtiva nas diferentes situações sociais; conhecer características fundamentais do Brasil nas dimensões sociais; conhecer e valorizar a pluralidade do patrimônio sociocultural brasileiro; perceber-se integrante, dependente e agente transformador do ambiente; desenvolver o conhecimento de si em suas capacidades afetiva, física, cognitiva, ética, estética, de inter-relação pessoal e de inserção social; conhecer e cuidar do próprio corpo, valorizando e adotando hábitos saudáveis; utilizar as diferentes linguagens (verbal, matemática, gráfica, plástica e corporal); saber utilizar diferentes fontes de informações e recursos tecnológicos e questionar a realidade formulando-se problemas e tratando de resolvê-los, por meio do pensamento lógico, a criatividade, a intuição, a capacidade de análise crítica, selecionando procedimentos e verificando sua adequação. 6 No ensino da arte, os PCNs, indicam que o aluno deverá ser capaz de: expressar e saber comunicar-se em artes mantendo uma atitude de busca pessoal e/ou coletiva, articulando a percepção, a imaginação, a emoção, a sensibilidade e a reflexão ao realizar e fruir produções artísticas; interagir com materiais, instrumentos e procedimentos variados em artes (visuais, dança, música, teatro); edificar uma relação de autoconfiança com a produção artística; compreender e saber identificar a arte como fato histórico contextualizado nas diversas culturas e padrões artísticos e estéticos; observar as relações entre o homem e a realidade; compreender e saber identificar aspectos da função e dos resultados do trabalho artístico; buscar e saber organizar informações sobre a arte em contato com artistas, documentos, acervos nos espaços da escola e fora dela. No ensino de Língua Portuguesa o aluno deverá ser capaz de: expandir o uso da linguagem em instâncias privadas e utilizá-la com eficácia; utilizar diferentes registros lingüísticos; conhecer e respeitar as diferentes variedades lingüísticas do português falado; compreender os textos orais e escritos; valorizar a leitura como fonte de informação; utilizar a linguagem como instrumento de aprendizagem; valerse da linguagem para melhorar a qualidade de suas relações pessoais; usar os conhecimentos adquiridos por meio da prática de reflexão sobre a língua e conhecer e analisar criticamente os usos da língua como veículo de valores e preconceitos de classe, credo, gênero ou etnia. O estudo da religiosidade do povo brasileiro é interessante porque permite que o aluno do ensino fundamental estabeleça uma relação consistente com a história sociocultural de seu povo. Isso contribuirá para a cidadania, pois a reflexão leva à análise de uma consciência crítica de seus direitos e deveres de cidadão, aprendendo a respeitar seu contexto social e cultural, bem como as diversas manifestações religiosas com que têm ou terá contato. Esse conteúdo também de forma especial, contribuirá para o conhecimento da complexidade de se discutir religião nos dias atuais, com tantas desigualdades sociais e culturais. Os alunos poderão tomar como base a sua identidade religiosa para novas discussões e de se mostrarem sensíveis ao tema, respeitando as diferenças de convicções e crenças religiosas “no outro”. A relação com a idéia do Transcendente o fará reflexivo para tomar suas próprias decisões. 7 Vale ressaltar o papel do professor como mediador para a construção do conhecimento do aluno, pois este, fará suas descobertas e suas escolhas. 7 PLANO DE TRABALHO TEMA GERADOR O povo brasileiro é religioso? Por se tratar de tal problematização, o tema será abordado em forma de Projeto de Trabalho. Como é bastante amplo, poderá ser desenvolvido nas diversas disciplinas, tais como: Língua Portuguesa, , História/Geografia, Ensino Religioso e Artes. 1ª ATIVIDADE/ 1º DIA: A partir de roda de conversa sobre os últimos acontecimentos “televisivos”, de dois fatos reais, destacado propositadamente pelo professor, inicia-se uma discussão sem intenção, num primeiro momento, do tema. Os dois fatos reais foram: A cirurgia da separação de dois irmãos siameses em Santa Catarina, que resultou da morte de um deles mas a recuperação do outro... Uma criança recém-nascida abandonada dentro de uma sacola plástica deixada na frente da casa de um morador da cidade de Maringá... Deixar que expressem-se livremente e conduzir alguns questionamentos como: - Qual a importância dos fatos para as pessoas? - Qual a importância para a Ciência? - O que pensa a mãe dos irmãos siameses? - O que pensa a mãe que abandona um filho? - O povo brasileiro é religioso? - Que religiões predominam no Brasil? 8 - A mulher, os idosos ou homem quem é mais religioso? - Outras que se fizerem oportunas... O decorrer das aulas dependerá da maturidade da turma, o comprometimento e o desempenho de cada educando para trabalhar em grupo. 2ª ATIVIDADE/ 2º DIA: Retomar o assunto e propor o tema, ou seja, a problematização: “O povo brasileiro é religioso?” De acordo com as respostas da turma, no geral, propor a construção de pesquisas na Internet, livros, entrevistas, mapas, vídeos e outros, para coleta de dados. 3ª ATIVIDADE/ 3º DIA: Neste terceiro encontro tabular os dados coletados na aula anterior bem como pesquisas realizadas em entrevistas com moradores do bairro de cada educando e analisar os dados, fazendo um gráfico das informações coincidentes, registrando no caderno ou portfólio. 4ª ATIVIDADE/ 4º DIA: Neste encontro propor a confecção de um texto coletivo ou carta com a possibilidade de ser enviada para o Congresso Nacional ou Câmara de Vereadores da cidade, de acordo com o enfoque dado para o tema, pela turma, ou ainda a 9 confecção de um cartaz, por equipe, sobre o tema, ou montagem de uma peça teatral para as festividades do dia das mães, entre outras. 8 RECURSOS DIDÁTICOS ♦ Livros de História e Geografia; ♦ Internet; ♦ Visitas em museus, bibliotecas públicas entre outras; ♦ Folhas de papel, cartolinas, sucatas, tecidos para montagem do cenário e figurino; ♦ Aparelho de som; ♦ Mapas; ♦ Outros que serão necessários para a execução do projeto. 8 AVALIAÇÃO É o meio no qual o professor consegue perceber, acompanhar e orientar o desenvolvimento cognitivo da criança. Nesse projeto a avaliação será contínua durante todo o processo da realização das atividades, sendo que ao final do rojeto o aluno deverá ser capaz de: ♦ Comparar e identificar as diversidades socioculturais do povo brasileiro; ♦ Saber ler, interpretar e representar o espaço e o tempo dos fatos históricos pesquisados; ♦ Identificar e analisar documentos; ♦ Valorizar as culturas e tradições religiosas do povo brasileiro; ♦ Compreender a importância da análise crítica diante das diferentes escolhas religiosas dos colegas de turma; ♦ Compreender a importância do convívio em grupo; 10 9 REFERÊNCIAS Constituição da República Federativa do Brasil 1988/ (organização, Editoria Jurídica da Editora Manole). São Paulo, 2004, MANOLE. COLOMBO, Irineu e MICHELETI, Nedson. LDB- As Novas Diretrizes da Educação Básica. Brasília, 1997, REPROSET. Diários, Projetos de Trabalho, Brasília, 1998. Ministério da Educação e do Desporto, Secretaria de Educação a Distância. Fórum Nacional Permanente do Ensino Religioso – Referencial Curricular Para a Proposta Pedagógica da Escola. www.bnu.zaz.com.br/usuários/fonaper PIAGET, Jean. Seis Estudos de Psicologia. Rio de Janeiro: F. UNIVERSITÁRIA, 1997. PCNER, Parâmetros Curriculares Nacionais do Ensino Religioso/ Secretaria de Educação Fundamental. Brasília, MEC/SEF, 1997. Rumo à V Conferência do Episcopado da América Latina e do Caribe – Documento de Participação. Conferência Nacional dos Bispos do Brasil- CNBB, Brasília, 2005. Diversidade Religiosa e Direitos Humanos- Secretaria Especial dos Direitos Humanos- Brasília: Gráfica da Assembléia Legislativa do Estado do Paraná, 2005. 10 APROFUNDAMENTO DO CONTEÚDO 11 Entende-se por fenômeno religioso o processo de busca do Transcendente, desde a experiência pessoal até a experiência religiosa na partilha em grupo, ou seja, visto que toda cultura tem em sua essência a presença do religioso e que toda tradição religiosa constitui-se no centro de uma cultura, num processo interdependente. Percebe-se, então, que promover a cooperação inter-religiosa permanente e cotidiana, para erradicar a violência de motivação religiosa e criar culturas de paz, justiça e cura para a terra e para todos os seres humanos, será um grande desafio para as futuras gerações... Os seres humanos têm garantido o direito à saúde, à educação, ao trabalho, à liberdade de ir e vir e de pensar e porque não dizer, direito à grande obra do Criador: a VIDA! Agora é a hora de viver... DEUS, está no meio de nós... Nosso compromisso com a Paz na Terra deve começar no cotidiano de nossas casas, empregos, escolas, na roda de amigos, na maneira como respeitamos ou deixamos de respeitar o “outro”, na certeza de exercitar nossa capacidade de pensar livremente, independente de nossa maneira de professar ou não a fé e ao exercício dos cultos religiosos, bem como, a proteção aos locais de culto e suas liturgias. Incentivar o diálogo entre movimentos religiosos sob o prisma da construção de uma sociedade pluralista com base no reconhecimento e no respeito às diferenças de crença e culto é outra proposta contemplada pelo programa nacional dos direitos humanos. O tratamento didático, dos conteúdos do Ensino Religioso propõe o respeito à pluralidade, aos ritos (as práticas celebrativas), o enfoque dado ao sagrado, entendido como o estudo da concepção do Transcendente e como meio de proteção, e o estabelecimento de um “ethos” nas relações do humano para com o humano, do humano com outras formas de vida, ou seja, abrange a relação interespécies” (DPMC). Entende-se por “ethos”, a vivência crítica e utópica da ética humana a partir das tradições religiosas. O professor deverá escolher um enfoque para sua temática, ou seja, a pluralidade, o rito, o sagrado ou o “ethos”. 12 Para tanto, é necessário primeiramente partir da concepção de Ensino Religioso, do cotidiano da sala de aula e do novo enfoque das leis e diretrizes que apontam o Ensino Religioso como parte integrante da formação básica do cidadão, como conhecimento que subsidia o educando para que ele se desenvolva sabendo de si, como disciplina dos horários normais, assegurado o respeito à diversidade cultural religiosa e vedadas quaisquer formas de proselitismo, com conteúdos que subsidiam o entendimento do fenômeno religioso a partir da relação: culturastradições religiosas, como uma aprendizagem processual, progressiva e permanente que sensibiliza para o mistério na alteridade e na mediação do sujeito-como-sujeito. Como fenômeno religioso, o conhecimento religioso deve, contemplar sempre a perspectiva da decodificação ( análise, interpretação) e não da codificação (informação dos elementos do código). O tratamento didático dado ao Ensino Religioso de acordo com os PCNER (Parâmetros Curriculares Nacionais do Ensino Religioso) considerando o ato de construção do conhecimento, apoia-se na observação e na informação. Os conteúdos poderão contemplar símbolos religiosos de diferentes tradições religiosas como: objetos, gestos ritualísticos, desenhos, pinturas, esculturas, arquitetura e seus significados, a idéia de Transcendente e diferentes maneiras de conceber o Transcendente, expressadas por tradições religiosas ou por meio da percepção pessoal. O professor deve estar atento para a importância de propostas de trabalho contextualizadas e objetivos definidos propositadamente, partindo de observações, a fim de que outros objetivos sejam construídos ao longo do desenrolar das atividades. A avaliação se faz necessária no momento em que são estabelecidos os objetivos e em todos as dimensões humanas: sociais, políticas, econômicas, religiosas, ideológicas, dentre outras. A avaliação inicial investiga as características, as concepções dos educandos e instrumentaliza o professor para planejar novos conteúdos necessários, a avaliação formativa acompanha o processo, considerando análise das produções dos alunos, atividades específicas, as observações sistemáticas e a auto-avaliação e a avaliação final indica se o ensino cumpriu sua finalidade, ou seja, a de fazer aprender ( avaliação do processo no processo) bem como determina os novos conteúdos a serem trabalhados. 13 Entende-se que o fator afetivo se torna indispensável para o processo das relações humanas, ou seja, nas relações humanas, descobre-se o que pode ser experimentado e vivenciado, a fim do auto-conhecimento em busca da autonomia e dos prazeres que a vida oferece, a partir de ações concretas, “observadas”, “refletidas” e “praticadas”. Com base nas informações compreendidas da fundamentação pedagógica, pode-se planejar temas com maior competência, visando o interesse do educando, sabendo que será o sujeito de sua história, por se tratar de um Projeto de Trabalho. “Ensinar” por Projeto de Trabalho é muito gratificante para o professor e acredita-se para os educandos também, por se tratar de que a problematização será apontada pelos alunos que definem os procedimentos para a resolução do problema, estratégias para pesquisas e a conclusão da atividade, em que o papel do professor será o de mediação, que conduzirá o Projeto, mas os alunos serão envolvidos e construirão seus conhecimentos, de forma criativa, interagindo no grupo. A prática pedagógica por meio de Projetos deve levar em consideração as potencialidades dos alunos, a interação e articulação com outras áreas do conhecimento, incorporar novas tecnologias, desenvolver novas habilidades, o planejamento, a investigação com o objetivo de incitar os alunos para transformar a aprendizagem em saberes... Trabalhar por projeto de trabalho é muito gratificante para o professor, pois se planeja as aulas, mas no decorrer das atividades os fatores surpresa serão o “tempero” do prato principal, ou seja, a conclusão do trabalho, a resposta à problematização, bem como o gostinho do “quero mais”. As posturas pedagógicas do projeto de trabalho devem envolver: • A complexibilidade e resolução de problemas, possibilitando a análise, a interpretação e a crítica por parte dos educandos; • A responsabilidade e a autoria dos educandos; • A autenticidade do projeto; • As conexões entre vários pontos de vista, contemplando uma pluralidade de dimensões; Partindo dessa reflexão os projetos não se reduzem à escolha de um tema para trabalhar em todas as áreas, nem a uma lista de objetivos e etapas, mas entre 14 conhecimentos construídos gradativamente, na inter-relação da experiência escolar e em situações fora dela. As perspectivas de um projeto de trabalho devem globalizar a resolução de problemas significativos para a compreensão da realidade e possível intervenção nela. O professor intervém criando situações problematizadoras, introduzindo novas informações em forma de abordagens em relação às possibilidades dos educandos, com base em análise global da realidade, em que o educando será o sujeito ativo de sua experiência e seu conhecimento para a resolução de problemas. Com a utilização do projeto de trabalho a flexibilidade no uso do tempo e do espaço escolar deve ser ampla, possibilitando atividades abertas, permitindo que os educandos estabeleçam suas próprias estratégias. O processo de organização e desenvolvimento do projeto pode ser representado desta maneira: problematização: conhecimentos prévios e questões significativas; desenvolvimento: entrevistas, debates, pesquisas; síntese: conceitos, procedimentos e atitudes, maquetes, exposições, questões esclarecedoras, novos problemas e outras. É importante que essas etapas se desenvolvam no entendimento de todos os envolvidos no projeto. O sucesso dependerá do grupo, sabendo-se que o uso do tempo e do espaço, bem como a organização do grupo, são partes integrantes do projeto. Lembre-se de que o tema e os objetivos aparecerão após a problematização que deve partir dos alunos, com a observação feita pelo professor, das necessidades de seus alunos. O andamento do projeto dependerá do grupo todo e o professor será o mediador dos acontecimentos. Assim como poderá ser um estudo que se fará sobre tipos de religiões do povo brasileiro, ou as condições de vida dos brasileiros, ou as desigualdades sociais ou o que o governo está fazendo com os cidadãos brasileiros nesta questão... Tudo dependerá da turma. Se for do interesse e da necessidade da turma o projeto se estenderá por um período mais amplo. Um projeto não é estanque e sim “projeta” para o imprevisto... Conclusivamente espero poder contribuir com alternativas de atividades para você professor de Ensino Religioso, do Ensino Fundamental, que como o nome se 15 refere, é fundamental um comprometimento com o Ensino Religioso e com a educação de um modo geral. Lembre-se professor: O art. 33 da Lei N.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 33 – O ensino religioso, de matrícula facultativa, é parte integrante da formação básica do cidadão, constitui disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental, assegurando o respeito à diversidade cultural religiosa do Brasil, vedadas quaisquer formas de proselitismo. § 1º - os sistemas de ensino regulamentarão os procedimentos para a definição dos conteúdos do ensino religioso e estabelecerão as normas para a habilitação e admissão dos professores. § 2º - os sistemas de ensino ouvirão entidade civil, constituída pelas diferentes denominações religiosas, para a definição dos conteúdos do ensino religioso”. Art. 2º - esta lei entra em vigor na data de sua publicação (22/07/1997). Art. 3º - revogam-se as disposições em contrário. PALAVRAS-CHAVE: observação, ações concretas, conhecimento, fenômeno religioso, diálogo. Um excelente trabalho!