O Brasil é uma nação?
“Brasil de amor eterno seja símbolo
O lábaro que ostentas estrelado,
E diga o verde-louro dessa flâmula
- Paz no futuro e glória no passado”
Letra: Joaquim Osório Estrada
KARINE PERÁCIO1
LORRAINE APARECIDA DE OLIVEIRA CARDOSO2
RENAN MARCELL RODRIGUES DE SOUZA3
ROSANINA BARRETO CORGOZINHO4
WELSON FERREIRA5
Resumo: Este trabalho tem como objetivo o desenvolvimento dos conceitos de nação e a
classificação do Brasil como uma nação. O texto traz pensamentos de autores de diversas
áreas e também apresenta fatores históricos e culturais que se relaciona ao tema e influenciam
na caracterização de uma nação.
Palavras-chave: Nação, Estado, povo, nacionalismo, brasileiro, sentimento.
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Aluna do 1° período de Direito da Faculdade Promove
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Aluno do 1° período de Direito da Faculdade Promove
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1. INTRODUÇÃO
O Brasil pode ser considerado uma nação?
Mediante conceitos defendidos por alguns juristas sobre o que constitui uma nação e
quais as características básicas que um povo deve possuir para ser intitulado como tal, este
trabalho visa buscar argumentos que deteminem uma posição quanto à questão: o Brasil se
enquadra no conceito de nação?
Iniciaremos com as idéias gerais sobre o que é uma nação ou quais os elementos
essenciais à identificação de uma identidade nacional enfatizando o processo de formação do
sentimento de nação e sua influência nas características atuais do povo brasileiro, já que
razões históricas poderão ser base de análise para compreender o espírito nacional de um
povo.
2. DESENVOLVIMENTO
2.1 O QUE É NAÇÃO?
Azambuja (1998, p.20), “não é fácil definir o termo nação, precisar a natureza dos
laços morais que dão a uma comunidade fisionomia tão peculiar, uma personalidade espiritual
que a distingue de todos os outros agrupamentos humanos”. No entanto, o jurista apresenta
sua contribuição para a tentativa de se chegar a um conceito do que seria uma nação. Para ele,
“Nação é um grupo de indivíduos que se sentem unidos pela origem comum, pelos interesses
comuns e, principalmente, por ideais e aspirações comuns. Nação é uma entidade moral no
sentido rigoroso da palavra. Nação é muita coisa mais do que povo é uma comunidade de
consciências, unidas por um sentimento complexo, indefinível e extremamente poderoso: o
patriotismo”.
Para Santos (1939, p.39), “nacionalidade é antes de tudo, idéia e sentimento. É
interação psicológica dos membros de uma sociedade política. É a exteriorização de uma alma
coletiva, sentindo os mesmos impulsos, vibrando com as mesmas emoções. É a
correspondência de um ideal comum, o respeito pela tradição histórica, o zelo pelos costumes
herdados, a afinidade dos credos religiosos e aspirações políticas, a conservação da língua,
o culto das instituições”.
Accioly (1933, p.77) nos diz que (...) “o que liga os membros de uma nação é um laço
puramente moral” (...).
Carvalho (1990) acredita que “a tradição histórica, isto é, as diferentes peripécias que
atravessa um povo sob o regime da união política, é talvez o mais ativo laço de coesão”.
E, finalmente, Renan (1882, p.18) afirma que:
Uma nação é uma alma, um princípio espiritual. Duas coisas que para
dizer a verdade não formam mais que uma constituem esta alma, este
princípio espiritual. Uma está no passado, a outra no presente. Uma é
a possessão em comum de um rico legado de lembranças; outra é o
consentimento atual, o desejo de viver em conjunto, a vontade
continuar a fazer valer a herança que receberam esses indivíduos. O
homem, Senhores, não se improvisa. A nação, como o indivíduo, é o
resultado de um longo processo de esforços, de sacrifícios e de
devotamentos. O culto dos ancestrais é de todos o mais legítimo; os
ancestrais nos fizeram o que nós somos.
Com base nestas definições, podemos inferir que nação significa cumplicidade entre
os indivíduos que podem ou não - ser da mesma raça, habitar o mesmo país, falar o mesmo
idioma, ter os mesmos costumes e adotar a mesma religião – e mesmo assim formar uma
comunidade. Sendo assim, os elementos desta comunidade unirão hábitos, tradições, religiões
e línguas, sob um sentimento de querer viver junto, um sentimento de coletividade.
A rigor, os elementos território, língua, religião, costumes e tradição, por si sós, não
constituem o caráter da nação. São requisitos secundários, que se integram na sua formação.
O elemento dominante, que se mostra condição subjetiva para a evidência de uma nação,
assenta-se no vínculo de sentimento que une estes indivíduos, determinando entre eles a
convicção de um querer viver coletivo, da existência de uma alma coletiva. À medida que a
coletividade global se compõe de indivíduos diversos, é necessário que ela se afirme acima
dos objetivos de cada um de seus componentes em função de um valor e/ou valores comuns a
todos.
Nação não é constituída apenas por um simples aglomerado físico de pessoas, mas
supõe a existência de uma consciência comum que confirma o consenso do indivíduo no
grupo. Essa consciência coletiva se destina a assegurar e garantir a perenidade do grupo, a
guiá-lo na procura daquilo que considera ser o seu bem. Quando se consolida o sentimento
nacional, surge a necessidade de expressar esse sentimento por meios objetivos numa
comunidade de visão, de aspirações e de reações que formam a nação, de solidarizar num
esforço permanente os membros da coletividade atual com as gerações do passado e do
futuro.
Não podemos deixar de configurar e comparar o conceito de Povo e Nação. O
primeiro representa o elemento humano do Estado, se considerado pelo aspecto puramente
jurídico; é o grupo humano encarado na sua integração numa ordem estatal determinada; é o
conjunto de indivíduos sujeitos às mesmas leis; são os súditos, os cidadãos de um mesmo
Estado e nem sempre esse elemento se constitui uma nação. Povo é uma entidade jurídica;
nação uma entidade moral, sendo que essa pode existir sem qualquer espécie de organização
legal.
A raça, a língua e a religião não são fatores essenciais, não constituem a característica
fundamental de nação. Outros fatores têm de estar presentes para formar essa consciência
coletiva, esse ser moral.
No pensamento de Azambuja (1998, p. 20), “nação não é apenas o presente, mas
também as gerações passadas e as que virão, a herança de umas e o porvir de outras, uma
corrente ininterrupta de sentimentos que une os destinos cumpridos aos destinos a cumprir”.
Quando se quer defini-la objetivamente, por muito que se analise e se pormenorize, fica
aquém da realidade.
Portanto, para que exista uma nação, não é necessária uma homogeneidade entre seus
membros, pois o sentimento nacional é capaz de ultrapassar barreiras étnicas, sócioeconômicas e culturais. Nação compreende sentimentos e sensações, e por isso não pode ser
um conceito hermético e dogmático, o que torna subjetiva e complexa sua compreensão.
2.2. O CONCEITO DE NAÇÃO NO MUNDO E A ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES
UNIDAS
Não apenas no Brasil, mas no mundo todo existem sociólogos, juristas, antropólogos
preocupados com a conceituação de nação e em que o sentimento nacionalista implica no
comportamento social dos indivíduos.
Rosenberg (2008 - consulta eletrônica) faz a seguinte definição:
Nações são grupos de pessoas culturalmente homogêneas, maiores que uma simples
tribo ou comunidade, que compartilham de uma mesma língua, instituições, religião
e experiência histórica. Quando uma nação tem um Estado, ou país para si, é
chamado Estado-nação. Países como França, Egito, Alemanha, Japão e Nova
Zelândia são excelentes exemplos de Estados-nação. Mesmo em uma sociedade com
várias culturas, os Estados Unidos da América também são referidos como Estadonação devido à cultura americana partilhada. Existem nações sem Estado. Por
exemplo os curdos são um povo sem Estado. (tradução nossa).1
Demonstrando em sua conceituação, que apesar de se distanciar em alguns pontos dos autores
já citados, utiliza como base de sua argumentação os traços culturais dos povos como
elemento de formação de uma nação.
Atualmente, a grande expressão mundial no que diz respeito às nações é a
Organização das Nações Unidas. Criada em 24 de outubro de 1945, quando 51 representantes
de diversos países (inclusive o Brasil), se reuniram e assinaram a chamada "Carta das Nações
Unidas" que daria origem à ONU que conhecemos hoje que tem como principal objetivo a
manutenção da paz mundial.
O quadro de membros da ONU (1945) segue a seguinte premissa: "O direito de tornarse membro das Nações Unidas cabe a todas as nações amantes da paz que aceitarem os
compromissos da Carta e que, a critério da Organização, estiverem aptas e dispostas a cumprir
tais obrigações”, não é apenas o fato de estar na ONU que faz do Brasil uma nação, mas sim,
o fato de o propósito da Organização ser comum, a manutenção da paz no mundo,
independente de qual nação esteja em conflito.
2.3. O NACIONALISMO PELO MUNDO
Exemplos de povos com características de nações pelo mundo não faltam, desde antes
da Idade Média, o sentimento de identificação entre povos já existia.
1 Nations are culturally homogeneous groups of people, larger than a single tribe or community, which share
a common language, institutions, religion, and historical experience. When a nation of people have a State
or country of their own, it is called a nation-state. Places like France, Egypt, Germany, Japan, and New
Zealand are excellent examples of nation-states. There are some States which have two nations, such as
Canada and Belgium. Even with its multicultural society, the United States is also referred to as a nationstate because of the shared American "culture." There are nations without States. For example, the Kurds
are stateless people.
O pouco que se tem acesso à história oriental nos priva de afirmar categoricamente
que a formação nacionalista oriental se iniciou antes ou depois da ocidental, porém, os
indícios de que povos que partilhavam da mesma origem histórica, e que se identificavam
entre si são inúmeros tanto no ocidente quanto no oriente.
Porque não analisarmos povos antigos como os Persas que ocuparam o atual Irã,
descendentes dos arianos que tinham um grande império organizado e grande identificação
popular com seus líderes. Os egípcios, que apesar de viverem em uma sociedade estamental,
também demonstravam enorme respeito pela figura dos faraós e lealdade a seu povo. Os
povos da Mesopotâmia que já possuíam uma organização bem completa, contando inclusive
com legislação escrita, também se destacam entre os povos com indícios de sentimento
nacionalista, mesmo que a complexidade e a instauração de um Estado ainda não tivesse sido
alcançada. Os mais famosos, entretanto, e são até hoje símbolo de nação (mesmo que tenha
ficado muito tempo sem Estado formal), é o povo judeu.
Os judeus são vistos até hoje como grupo predominantemente religioso, mas após a
criação do Estado de Israel, muitos muçulmanos passaram a ser considerados judeus (pelo
fato do nascimento). Apesar das inúmeras perseguições que já sofreram, e das fases de
escravidão e do holocausto, o povo judeu se identifica entre si já nas histórias bíblicas. A
palavra judeu significa “aquele que veio da Judéia” (região localizada a oeste do mar Morto,
entre o mar Morto e o mar Mediterrâneo, estendendo-se ao norte até as colinas de Golan e ao
sul à faixa de Gaza), e juntamente com toda essa etimologia, é um povo símbolo da união e da
força do sentimento nacional.
O olhar histórico nos permite identificar movimentos de fundo nacionalista desde o
século XVII, dentre eles, as famosas Revoluções Inglesas (1640-1688) e Francesa (17891799), a Guerra de Independência dos EUA em 1776 que representa a vontade de se libertar, a
unificação alemã (finalizada em 1871) e italiana(1815-1870) que demonstram a vontade do
povo em unir-se e formar um Estado, o revanchismo da 2ª Guerra Mundial que fez com que a
exaltação da Itália e da Alemanha fosse enorme por seus respectivos "nativos", e mais
recentemente o fundamentalismo islâmico no Oriente Médio, o surgimento de movimentos
como o Exército de Libertação do Kosovo, grupos políticos radicalistas como o Al Fatah
também conhecido como "Movimento de Libertação Nacional da Palestina"que tem por
objetivo resistir às influências externas e manter uma certa "ordem" em seus respectivos
povos, e mais recentemente as inúmeras manifestações pela libertação do Tibet.
Um movimento de fundo nacionalista não tem hora para começar, mas com toda
certeza todos são movidos não só pelas aspirações políticas e pelas vantagens econômicas que
possam vir a surgir, mas o que move esses movimentos é um sentimento que apesar de não
ser facilmente explicado, é claramente identificado, o sentimento de fazer parte de um só
povo, uma nação.
2.4. O BRASIL É UMA NAÇÃO?
Em primeiro lugar, é sempre difícil decidir se uma coletividade forma uma nação, e o
próprio pronunciamento das populações interessadas é sujeito a injunções que podem
desvirtuar a veracidade das informações que nos chega através do tempo e da história.
Em segundo lugar, no caso do povo brasileiro o quadro assume um pouco mais de
complexidade, pois ainda sustenta algumas características que vão colidir com as de
definições de nação aqui já vistas. Entretanto, nosso povo tem histórias de lutas afins, tanto no
âmbito da política, quanto no social, e estas lutas ganham expressividade também na arte e
cultura popular.
Constituído por um povo miscigenado, a história de um país chamado Brasil iniciouse sob um penoso jugo de colonização lusitana a qual não somente dizimou tribos indígenas
que aqui viviam, mas também se apropriou das riquezas naturais da terra.
A colonização portuguesa faz parte da história e contribuiu para a construção da nossa
etnia, nossos costumes, nossa língua, nossos hábitos religiosos, enfim, para a formação de um
povo.
Povo subjugado à Coroa portuguesa por mais de três séculos, à mercê de saques,
domínio e autoritarismo, não podendo, portanto se constituir como povo brasileiro, e sim um
povo colonizado e servil. Porém, o sentimento coletivo de amor pela terra em que se nasce
parece que transcende a todos os grilhões e esse povo se constitui como Nação antes mesmo
de ser Povo, de ter seu Território independente. Observamos a existência dessa Nação no
movimento que culminou com a Proclamação da Independência, em 1822. Foi um movimento
nacional que despertou até em D. Pedro I, este sentimento de pertencimento à terra que o
acolheu. Apesar dos estudos históricos relatarem um interesse político por detrás do “Se é
para o bem de todos e felicidade geral da Nação, estou pronto! Digam ao povo que fico”, a
história não se preocupa em relatar o laço de Dom Pedro com o povo brasileiro.
Mesmo sob o domínio colonial, o Brasil entrou em processo de grande
transformação a partir de 1808, com a chegada da Corte portuguesa. Foi um período do
despertar das artes, da ciência, da cultura em geral. A criação da Faculdade de Medicina, do
Jardim Botânico, a construção do Teatro Municipal, a urbanização da cidade do Rio de
Janeiro, foram contribuições importantes no cenário de uma nação nascitura.
Timidamente a nação brasileira vai surgindo a duras penas.
Carvalho (1990), revela a disputa de bastidores entre florianistas e deodoristas na
tentativa da construção do perfil do herói brasileiro. Florianistas apostavam na figura
republicana de Tiradentes. Daí porque a imagem pintada e esculpida de Tiradentes associar-se
claramente à figura de Cristo: cabelos compridos, a bata branca, o olhar distante, o
esquartejamento do mártir. As boas intenções dos florianistas não contemplavam a idéia que
um país se constrói por atos concretos e não por imagens.
O Estado brasileiro e os governos se sucederam na tentativa de construir a afirmação
do Brasil como Nação: o nacionalismo getulista; o otimismo e determinação de JK (50 anos
em 5); a vassourinha de Jânio Quadros (varrer a corrupção). Como se esse sentimento de
Nação, de amor à pátria, pudesse ser inserido no coração do indivíduo, como se essa alma
coletiva necessitasse desses meios para se tornar coesa e unânime.
Ordem e respeito ao Estado, memorizar o hino nacional, amar a bandeira e conhecer
os demais símbolos, são fatores importantes, mas têm que se aliar à outros sentimentos como
o de ter vontade, ter autonomia para pertencer a um país que alcança o verdadeiro sentido de
ser uma nação.
Mas se o Brasil não se construiu a partir dessas imagens oficiais, também não se fez
pelas mazelas. O Brasil não se identifica com o índice de analfabetismo, a fragilidade da
moeda nacional, a inflação a espreitar nossa economia, as taxas de desemprego e de juros às
alturas, o convívio com a corrupção.
O triste lema “amar ou deixar o país”, “o último que sair, apague a luz”; a luta pelas
“diretas já”; a crença no Plano Real; revelam-se um corpo coletivo querendo tomar forma,
timidamente impulsionado pelo sofrimento e pelos ideais dos jovens militantes que
combateram a ditadura militar.
A música e a religião fazem parte do multiculturalismo que impera no Brasil. Podemos
citar como exemplo, a Bahia, chamada de “todos os santos”, que apresenta, tanto nas músicas,
quanto na totalidade de sua arte popular, menções ao candomblé e grande exaltação à
cultura afro.
A imigração européia, principalmente a italiana, caracteriza a nação brasileira do sul
do país. Lá, a maioria da população é composta por indivíduos da raça branca, os costumes
trazem fortes traços das tradições trazidas pelos imigrantes, a culinária e a música misturam as
duas civilizações. Até o clima subtropical nos remete às terras mais frias de além mar.
A permanência no mesmo meio físico, as lutas e o sofrimento, o trabalho que visa o
próprio bem estar e o crescimento econômico, representam vitórias comuns que vão
plasmando a nação e traçando-lhe os novos caminhos e o novo perfil que vão dar a ela o
retrato multifacetado que comporá o todo nacional.
2.5. MOVIMENTOS DE CARÁTER NACIONALISTA NO BRASIL
Apesar dos vários movimentos chamados “nativistas” como Guerra dos Emboabas,
Revolta de Felipe dos Santos, Canudos, que ocorreram no Brasil, as manifestações a nível
nacional foram também bastante expressivas. Na conjuntura pós “República Velha”, é
possível perceber uma intensificação nas manifestações nacionalistas em todo país.
Podemos citar os historicamente mais recentes, tais como: a “Semana de Arte
Moderna” em 1922 que promoveu uma revolução artística com a busca pela valorização do
que é nacional em detrimento ao estrangeiro; a Revolução de 1930 que levou ao fim da 1ª
República; o integralismo getulista, que tinha um discurso extremamente nacionalista, que se
manteve durante o Estado Novo; o movimento tenentista que já idealizava mudanças políticas
em todo país; a ditadura militar, que apesar dos prejuízos à população, ostentavam um
nacionalismo exacerbado; e as manifestações mais contemporâneas como a campanha das
“Diretas Já” e o movimento dos caras pintadas (“Fora Collor”).
Esses movimentos populares (em grande parte), provam não somente o sentimento
nacionalista do brasileiro, mas também mostram a “força” que o povo têm e que apesar de
nem sempre ter a consciência plena dessa força, quando necessário, sabe bem como usá-la.
3. CONCLUSÃO
Baseados nos fundamentos dos conceitos de nação da bibliografia consultada,
concluímos que o Brasil pode ser considerado uma Nação em contínua formação, talvez ainda
fragilizada por sua desigualdade social, sua extensão territorial e conseqüente regionalismo.
Porém, temos consciência de uma alma coletiva que permeia o povo brasileiro, que o faz
aceitar e incluir os imigrantes que vieram dos mais distantes pontos do planeta para ajudar a
compor a nossa identidade e que nos adotaram como solo para trabalhar e ganhar a vida, para
crescer economicamente e como céu para projetar seus sonhos e plantar sua descendência.
O que faz do Brasil uma Nação? Poderia ser, talvez, a imagem que Drummond (1973)
criou em “Canto Brasileiro”: “Meu país, esta parte de mim fora de mim/ constantemente a
procurar-me/ Por que Brasil e não outro qualquer nome de aventura? / Brasil fiquei sendo
serei sendo/ nas escritas do sangue”.
Esta parte de mim fora de mim, enfim, apareceu nas ruas de todo o país, festejando a
vitória da Seleção Brasileira de Futebol como se fosse uma vitória pessoal de cada brasileiro.
Talvez tenha sido, realmente. Porque a vitória do Brasil – assim como a vitória pessoal de
cada um – é sempre assim, cheia de dificuldades, resvalando na descrença e na solidão,
caminhando pela persistência, na conquista diária de cada vitória até atingir a explosão. A
folia nas ruas brasileiras sempre nasce ou convive com uma tragédia particular. Por que seria
assim?
De fato, a vitória da Seleção Brasileira é uma vitória pessoal de cada um projetado no
coletivo, na difícil construção do rosto de nossa nação. O que os nossos governantes não
percebem é que é exatamente assim que se constrói o país: não nos seus discursos, não nos
seus atos desesperados de parecerem únicos, não no eterno reinício a cada eleito novo, não na
transformação das eleições em disputa entre torcidas perplexas.
O Brasil se constrói com o sentimento, com a formação da alma coletiva, que coloca
em cada ação - o melhor de cada um - sua alma, sua vontade.
No Brasil, os novos indivíduos que se incorporam à nação, mesmo que não se sintam
unidos pela mesma origem, se unem em interesses, aspirações e ideais comuns. Passam a
constituir um corpo moral, uma comunidade de vontades comuns. Mesmo que falem línguas
diferentes e tragam costumes diferentes, passam com o tempo, a formar uma linguagem
nova e a adotar novos costumes que conjugados com os originais retratam a cara da nação à
qual estão incluídos, formando uma consciência social. Nosso país é uma nação peculiar e
multifacetada.
Apropriando-nos das sábias palavras do poeta nacionalista Rui Barbosa (consulta
eletrônica), podemos inferir que a formação do sentimento de nação brasileira se firma no
ideal de que: “Pátria não é um sistema, nem uma seita, nem um monopólio, nem uma forma
de governo: é o céu, o solo, o povo, a tradição, a consciência, o ar, o berço dos filhos e o
túmulo dos antepassados, a comunhão da lei, da língua e da liberdade”, o que torna a
formação de uma nação um processo não linear, mas que se interliga a inúmeros fatores que
podem contribuir ou não para a consolidação de uma nação puramente definida.
Mas, se ergues da justiça a clava forte,
Verás que um filho teu não foge a luta,
Nem teme, quem te adora, a própria morte.
Terra adorada,
Entre outras mil,
És tu, Brasil,
O Pátria Amada!
Dos filhos deste solo és mãe gentil,
Pátria amada,
Brasil!
Letra: Joaquim Osório Duque Estrada
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