O PACTO PELA VIDA E A POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO BÁSICA A busca da universalidade com qualidade, equidade e integralidade Abril de 2006 Pacto pela Vida - Linhas prioritárias Saúde do Idoso Controle de câncer de colo de útero e mama Redução da mortalidade infantil e materna Fortalecimento da capacidade de respostas às doenças emergentes e endemias Promoção da Saúde,com ênfase na atividade física regular e alimentação saudável Fortalecimento da Atenção Básica Pacto pela Vida - Linhas prioritárias Promoção da Saúde, com ênfase na atividade fisica regular e alimentação saudável Implementar a Politica de Promoção da Saúde Enfatizar a mudança de comportamento da população brasileira para pratica de exercicio físcia, alimentação adequada e saudável e combate ao tabagismo Promover medidas concretas pelo hábito da alimetação saudável Pacto pela Vida - Linhas prioritárias Fortalecimento da Atenção Básica Fortalecer a Saúde da Família como estratégia da AB Qualificação profissional Garantir infra estrutura e insumos nas UBS Financiamento tripartite para AB Monitoramento e avaliação Política Nacional de Atenção Básica - A Atenção Básica caracteriza-se por um conjunto de ações de saúde no âmbito individual e coletivo que abrangem a promoção e proteção da saúde, prevenção de agravos, diagnóstico, tratamento, reabilitação e manutenção da saúde. - É desenvolvida através do exercício de práticas gerenciais e sanitárias democráticas e participativas, sob forma de trabalho em equipe, dirigidas a populações de territórios bem delimitados, pelas quais assume a responsabilidade sanitária, considerando a dinamicidade existente no território em que vivem essas populações. Política Nacional de Atenção Básica - Utiliza tecnologias de elevada complexidade e baixa densidade, que devem resolver os problemas de saúde de maior freqüência e relevância em seu território. - É o contato preferencial dos usuários com os sistemas de saúde. - Orienta-se pelos princípios da universalidade, acessibilidade e coordenação, vínculo e continuidade, integralidade, responsabilização, humanização, equidade, e participação social. Princípios da Atenção Básica Garantia de acesso universal e continuo Efetivação da integralidade: integração de ações programáticas e demanda espontânea; articulação das ações de promoção à saúde, prevenção de agravos, tratamento e reabilitação; trabalho de forma interdisciplinar e em equipe; e a coordenação do cuidado na rede serviços; Vinculo, responsabilização e humanização Valorização profissional e trabalho em equipe Acompanhamento e avaliação Estimulo a participação popular e controle social Alterações em curso na AB Define princípios gerais para atenção básica e coloca a saúde da família como estratégia de mudança do modelo de atenção; Define que os recursos financeiros do bloco da atenção básica podem ser gastos em qualquer ação da AB descrita nos planos municipais de saúde Reduz a população adscrita por ESF e extingue as faixas de cobertura Inclui como áreas estratégicas a eliminação da desnutrição infantil, saúde do idoso e promoção da saúde Responsabilidade Federal Elaborar as diretrizes da política nacional de atenção básica em saúde. Co-financiar o sistema de atenção básica Ordenar a formação dos recursos humanos Propor mecanismos para a programação, controle, regulação e avaliação da atenção básica Responsabilidade Estadual Acompanhar a implantação e execução das ações de atenção básica em seu território Ser co-responsavel, junto ao MS, quanto a utilizacao dos recursos da AB pelos municipios Coordenar a execução das políticas de qualificação de recursos humanos em seu território Co-financiar as ações de atenção básica Apoiar a execução das estratégias de avaliação da atenção básica em seu território. Responsabilidade Municipal Definir e implantar o modelo de atenção básica em seu território Regular os contratos de trabalho Manter a rede de unidades básicas de saúde em funcionamento (gestão e gerência) Co-financiar as ações de atenção básica Alimentar os sistemas de informação nacionais Avaliar o desempenho das equipes de atenção básica sob sua supervisão. Evolução da População Coberta por Equipes de Saúde da Família 1998 –2005 0% 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 0 a 25% 25 a 50% 50 a 75% FONTE: SIAB - Sistema de Informação da Atenção Básica 75 a 100% Taxas* de internação por desnutrição em crianças de até 1 ano de idade, 2002 a 2005, Brasil e regiões (por 1000) Taxas de internação Ano Brasil Norte Nordeste Sudeste Sul Centro Oeste 2002 2,99 2,52 4,21 2,38 2,49 2,17 2003 3,08 2,87 4,21 2,40 2,36 3,18 2004 2,41 2,67 3,01 1,90 2,05 2,65 2005 1,86 1,74 2,20 1,62 1,60 2,15 5 4 BRASIL Norde s te 3 Norte Sul 2 Sude s te Ce ntro-Oe s te 1 0 2002 2003 2004 2005 Trabalhos publicados - SF % Figura 13: Evolução da cobertura do PSF. Municípios agrupados segundo faixa de renda. Brasil,1998-2004 80,00 60,00 40,00 20,00 0,00 1998 Renda baixa Cada 10% a mais de cobertura de SF reduz em 4,5% a TMI. Constitui-se no segundo fator mais significativo na redução da TMI, ficando atrás apenas do nível de instrução materno. 1999 2000 2001 2002 Renda intermediária 2003 2004 Renda alta O maior percentual de evolução de cobertura do PSF foi observado no agrupamento de municípios com menor renda. Como a evolução de cobertura é acompanhada por aumento das transferências de recursos financeiros federais do PAB variável para o Saúde da Família, concluímos que houve aumento da equidade nesta transferência, com maior aporte de recursos aos municípios de menor renda (mais necessitados). % Proporção de óbitos em menores de 1 ano de idade por causas mal definidas segundo estrato de cobertura do PSF. Brasil, 19982003. 30.00 25.00 20.00 15.00 10.00 5.00 0.00 1998 1999 2000 2001 2002 2003 ANOS < 20% 20 |-- 50% 50 |-- 70% >=70% Brasil variação média anual da P roporção de óbit os em menores de 1 ano de idade por causas mal definidas segundo est rat os de cobert ura do P SF. Brasil, 1998-2003 13.27 14.00 10.35 12.00 % 10.00 7.10 8.00 6.00 4.00 2.00 0.42 0.00 < 20% 20 |-- 50% 50 |-- 70% >=70% Variação m édia anual da Taxa de internações por Insuficiência Cardíaca Congestiva (ICC) na população de 40 anos ou m ais segundo estratos de cobertura do PSF. Brasil, 1998-2004 5.11 6.00 3.48 3.15 3.74 % 3.00 0.00 < 20% 20 |-- 50% 50 |-- 70% >=70% Áreas transversais na programação de ações AB 1 -Desenvolvimento Comunitário 2. Intersetorialidade 3. Cuidado Integral 4. Educação e Comunicação em Saúde 5. Participação Popular Deliberativa 6. Vigilância à saúde Áreas transversais na programação de ações AB 1 -Desenvolvimento Comunitário Atividades voltadas para inclusão de grupos social e economicamente excluídos (população de baixa renda, moradores de rua, desempregados, sem-terra, etc.). Atividades para ampliar o acesso a serviços públicos essenciais pela comunidade (saneamento, coleta de lixo, transporte, eletricidade, iluminação, educação) Participação da equipe na articulação de redes de apoio comunitárias (Violência doméstica, Voluntariado, Protagonismo juvenil) Áreas transversais na programação de ações AB 2. Intersetorialidade Desenvolvimento de atividades em parceria outros setores de política pública (desenvolvimento urbano, transportes, desenvolvimento social, educação etc.) em parceria com o setor estatal (municipal, estadual ou federal Desenvolvimento de atividades em parceria outros setores de política pública (desenvolvimento urbano, transportes, desenvolvimento social, educação, etc.) em parceria com o terceiro setor ou empresas privadas Áreas transversais na programação de ações AB 3. Cuidado Integral Atividades de prevenção e controle da dependência química a álcool Atividades de prevenção e controle da dependência química a tabaco Atividades de prevenção e controle da dependência química a outras drogas Atividades para estimular a atividade física (e.g.caminhadas) Atividades para estimular a alimentação saudável e controle da obesidade Incorporação de práticas terapêuticas integrativas Atividades de orientação nutricional Áreas transversais na programação de ações AB 4. Educação e Comunicação em Saúde Campanhas de prevenção de riscos específicos (acidentes de trânsito, tabagismo, câncer de mama, de pele, etc.) de desenvolvimento de comportamentos saudáveis (atividade física, aleitamento materno) Ações de comunicação para promoção da saúde (ações em rádios comunitárias, publicações - jornais, revistas, boletins e panfletos) Formação de multiplicadores em educação popular em saúde Atividades para formação de cuidadores (cuidado com crianças, idosos, portadores de necessidades especiais) Atividades de educação para o auto-cuidado em situações específicas(e.g. na gestação, diabetes, hipertensão, etc..) Áreas transversais na programação de ações AB 5. Participação Popular Deliberativa Atividades para capacitação de lideranças locais Atividades de orientação para criação, organização, funcionamento e participação da comunidade local em conselhos e comissões locais e municipais de saúde Participação da equipe em reuniões de conselhos e comissões locais e municipais de saúde 6. Vigilância à saúde Vigilância de óbitos da população adscrita Vigilância de internações da população adscrita Atividades de Vigilância de vetores (de dengue, malária, esquitossomose, leishmaniose, etc..)
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