O PACTO PELA VIDA E A
POLÍTICA NACIONAL DE
ATENÇÃO BÁSICA
A busca da universalidade com
qualidade, equidade e integralidade
Abril de 2006
Pacto pela Vida - Linhas prioritárias
ƒ
ƒ
ƒ
ƒ
Saúde do Idoso
Controle de câncer de colo de útero e mama
Redução da mortalidade infantil e materna
Fortalecimento da capacidade de respostas às
doenças emergentes e endemias
ƒ Promoção da Saúde,com ênfase na atividade física
regular e alimentação saudável
ƒ Fortalecimento da Atenção Básica
Pacto pela Vida - Linhas prioritárias
ƒ Promoção da Saúde, com ênfase na atividade fisica
regular e alimentação saudável
ƒImplementar a Politica de Promoção da Saúde
ƒEnfatizar a mudança de comportamento da
população brasileira para pratica de exercicio físcia,
alimentação adequada e saudável e combate ao
tabagismo
ƒPromover medidas concretas pelo hábito da
alimetação saudável
Pacto pela Vida - Linhas prioritárias
ƒ Fortalecimento da Atenção Básica
ƒFortalecer a Saúde da Família como estratégia da
AB
ƒQualificação profissional
ƒGarantir infra estrutura e insumos nas UBS
ƒFinanciamento tripartite para AB
ƒMonitoramento e avaliação
Política Nacional de Atenção Básica
- A Atenção Básica caracteriza-se por um conjunto de ações de
saúde no âmbito individual e coletivo que abrangem a promoção e
proteção da saúde, prevenção de agravos, diagnóstico, tratamento,
reabilitação e manutenção da saúde.
- É desenvolvida através do exercício de práticas gerenciais e
sanitárias democráticas e participativas, sob forma de trabalho em
equipe, dirigidas a populações de territórios bem delimitados,
pelas quais assume a responsabilidade sanitária, considerando a
dinamicidade existente no território em que vivem essas
populações.
Política Nacional de Atenção Básica
- Utiliza tecnologias de elevada complexidade e baixa densidade,
que devem resolver os problemas de saúde de maior freqüência e
relevância em seu território.
- É o contato preferencial dos usuários com os sistemas de saúde.
- Orienta-se pelos princípios da universalidade, acessibilidade e
coordenação,
vínculo
e
continuidade,
integralidade,
responsabilização, humanização, equidade, e participação social.
Princípios da Atenção Básica
Garantia de acesso universal e continuo
Efetivação da integralidade: integração de ações
programáticas e demanda espontânea; articulação das ações
de promoção à saúde, prevenção de agravos, tratamento e
reabilitação; trabalho de forma interdisciplinar e em equipe;
e a coordenação do cuidado na rede serviços;
Vinculo, responsabilização e humanização
Valorização profissional e trabalho em equipe
Acompanhamento e avaliação
Estimulo a participação popular e controle social
Alterações em curso na AB
Define princípios gerais para atenção básica e coloca a
saúde da família como estratégia de mudança do modelo de
atenção;
Define que os recursos financeiros do bloco da atenção
básica podem ser gastos em qualquer ação da AB descrita
nos planos municipais de saúde
Reduz a população adscrita por ESF e extingue as faixas de
cobertura
Inclui como áreas estratégicas a eliminação da desnutrição
infantil, saúde do idoso e promoção da saúde
Responsabilidade Federal
Elaborar as diretrizes da política nacional de
atenção básica em saúde.
Co-financiar o sistema de atenção básica
Ordenar a formação dos recursos humanos
Propor mecanismos para a programação,
controle, regulação e avaliação da atenção
básica
Responsabilidade Estadual
Acompanhar a implantação e execução das ações de
atenção básica em seu território
Ser co-responsavel, junto ao MS, quanto a utilizacao
dos recursos da AB pelos municipios
Coordenar a execução das políticas de qualificação
de recursos humanos em seu território
Co-financiar as ações de atenção básica
Apoiar a execução das estratégias de avaliação da
atenção básica em seu território.
Responsabilidade Municipal
Definir e implantar o modelo de atenção básica em
seu território
Regular os contratos de trabalho
Manter a rede de unidades básicas de saúde em
funcionamento (gestão e gerência)
Co-financiar as ações de atenção básica
Alimentar os sistemas de informação nacionais
Avaliar o desempenho das equipes de atenção
básica sob sua supervisão.
Evolução da População Coberta por
Equipes de Saúde da Família
1998 –2005
0%
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
0 a 25%
25 a 50%
50 a 75%
FONTE: SIAB - Sistema de Informação da Atenção Básica
75 a 100%
Taxas* de internação por desnutrição em crianças de até
1 ano de idade, 2002 a 2005, Brasil e regiões (por 1000)
Taxas de internação
Ano
Brasil
Norte
Nordeste
Sudeste
Sul
Centro Oeste
2002
2,99
2,52
4,21
2,38
2,49
2,17
2003
3,08
2,87
4,21
2,40
2,36
3,18
2004
2,41
2,67
3,01
1,90
2,05
2,65
2005
1,86
1,74
2,20
1,62
1,60
2,15
5
4
BRASIL
Norde s te
3
Norte
Sul
2
Sude s te
Ce ntro-Oe s te
1
0
2002
2003
2004
2005
Trabalhos publicados - SF
%
Figura 13: Evolução da cobertura do PSF.
Municípios agrupados segundo faixa de renda.
Brasil,1998-2004
80,00
60,00
40,00
20,00
0,00
1998
Renda baixa
Cada 10% a mais de
cobertura de SF reduz em
4,5% a TMI. Constitui-se no
segundo fator mais
significativo na redução da
TMI, ficando atrás apenas
do nível de instrução
materno.
1999
2000
2001
2002
Renda intermediária
2003
2004
Renda alta
O maior percentual de evolução de
cobertura do PSF foi observado no
agrupamento de municípios com menor
renda. Como a evolução de cobertura é
acompanhada
por
aumento
das
transferências de recursos financeiros
federais do PAB variável para o Saúde da
Família, concluímos que houve aumento
da equidade nesta transferência, com
maior aporte de recursos aos municípios
de menor renda (mais necessitados).
%
Proporção de óbitos em menores de 1 ano de idade por causas
mal definidas segundo estrato de cobertura do PSF. Brasil, 19982003.
30.00
25.00
20.00
15.00
10.00
5.00
0.00
1998
1999
2000
2001
2002
2003
ANOS
< 20%
20 |-- 50%
50 |-- 70%
>=70%
Brasil
variação média anual da P roporção de óbit os em menores de
1 ano de idade por causas mal definidas segundo est rat os de
cobert ura do P SF. Brasil, 1998-2003
13.27
14.00
10.35
12.00
%
10.00
7.10
8.00
6.00
4.00
2.00
0.42
0.00
< 20%
20 |-- 50%
50 |-- 70%
>=70%
Variação m édia anual da Taxa de internações por
Insuficiência Cardíaca Congestiva (ICC) na população
de 40 anos ou m ais segundo estratos de cobertura do
PSF. Brasil, 1998-2004
5.11
6.00
3.48
3.15
3.74
% 3.00
0.00
< 20%
20 |-- 50% 50 |-- 70%
>=70%
Áreas transversais na programação de ações AB
1 -Desenvolvimento Comunitário
2. Intersetorialidade
3. Cuidado Integral
4. Educação e Comunicação em Saúde
5. Participação Popular Deliberativa
6. Vigilância à saúde
Áreas transversais na programação de ações AB
1 -Desenvolvimento Comunitário
Atividades voltadas para inclusão de grupos social e
economicamente excluídos (população de baixa renda,
moradores de rua, desempregados, sem-terra, etc.).
Atividades para ampliar o acesso a serviços públicos
essenciais pela comunidade (saneamento, coleta de
lixo, transporte, eletricidade, iluminação, educação)
Participação da equipe na articulação de redes de apoio
comunitárias (Violência doméstica, Voluntariado,
Protagonismo juvenil)
Áreas transversais na programação de ações AB
2. Intersetorialidade
Desenvolvimento de atividades em parceria outros
setores de política pública (desenvolvimento
urbano, transportes, desenvolvimento social,
educação etc.) em parceria com o setor estatal
(municipal, estadual ou federal
Desenvolvimento de atividades em parceria outros
setores de política pública (desenvolvimento
urbano, transportes, desenvolvimento social,
educação, etc.) em parceria com o terceiro setor ou
empresas privadas
Áreas transversais na programação de ações AB
3. Cuidado Integral
Atividades de prevenção e controle da dependência química
a álcool
Atividades de prevenção e controle da dependência química
a tabaco
Atividades de prevenção e controle da dependência química
a outras drogas
Atividades para estimular a atividade física (e.g.caminhadas)
Atividades para estimular a alimentação saudável e controle
da obesidade
Incorporação de práticas terapêuticas integrativas
Atividades de orientação nutricional
Áreas transversais na programação de ações AB
4. Educação e Comunicação em Saúde
Campanhas de prevenção de riscos específicos (acidentes
de trânsito, tabagismo, câncer de mama, de pele, etc.) de
desenvolvimento de comportamentos saudáveis
(atividade física, aleitamento materno)
Ações de comunicação para promoção da saúde (ações em
rádios comunitárias, publicações - jornais, revistas,
boletins e panfletos)
Formação de multiplicadores em educação popular em saúde
Atividades para formação de cuidadores (cuidado com
crianças, idosos, portadores de necessidades especiais)
Atividades de educação para o auto-cuidado em situações
específicas(e.g. na gestação, diabetes, hipertensão, etc..)
Áreas transversais na programação de ações AB
5. Participação Popular Deliberativa
Atividades para capacitação de lideranças locais
Atividades de orientação para criação, organização,
funcionamento e participação da comunidade local em
conselhos e comissões locais e municipais de saúde
Participação da equipe em reuniões de conselhos e
comissões locais e municipais de saúde
6. Vigilância à saúde
Vigilância de óbitos da população adscrita
Vigilância de internações da população adscrita
Atividades de Vigilância de vetores (de dengue, malária,
esquitossomose, leishmaniose, etc..)