CONFEDERAÇÃO PORTUGUESA DAS
ASSOCIAÇÕES DE DEFESA DO AMBIENTE
Relatório Anual
sobre os Processos de Escolha
de Representantes das ONGA
(Organizações Não-Governamentais
de Ambiente) em Organismos Públicos
em 2007
Relatam-se os processos de escolha de representantes das Organizações Nãogovernamentais de Ambiente (adiante designadas ONGA) em Organismos
Públicos, instruídos em 2007, nos termos do Protocolo (adiante designado
Protocolo) de Cooperação firmado entre o Instituto do Ambiente e a
Confederação Portuguesa das Associações de Defesa do Ambiente (adiante
designada Confederação), em 10 de Maio de 2004, e do Regulamento
estabelecido entre as ONGA.
Nas páginas seguintes, apresentam-se os processos correspondentes a nove
actos, com identificação dos organismos envolvidos, das entidades proponentes
das candidaturas e dos representantes designados. Esta informação encontra-se
estruturada nos seguintes capítulos:
1 - Apelos à apresentação de candidaturas;
2 – Indicação de representantes provisórios;
3 – Eleições;
4 – Designações e ratificações;
5 – Casos pendentes;
6 – Contactos de Representantes.
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Tal como em anos anteriores merecem destaque os seguintes aspectos:
1) o quase generalizado incumprimento do Regulamento, por parte dos
Representantes, no que concerne à apresentação dos Relatórios correspondentes
ao exercício das respectivas representações;
2) a impossibilidade de assegurar a designação de representantes para todos os
órgãos para os quais foi solicitada tal diligência à Confederação, nomeadamente
nos de âmbito local/municipal;
3) a escassa participação das ONGA nos processos electivos.
6 de Outubro de 2008
João Caninas
Presidente da Mesa da Assembleia Geral da Confederação Portuguesa das Associações
de Defesa do Ambiente em representação da Associação de Estudos do Alto Tejo
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1. APELO À APRESENTAÇÃO DE CANDIDATURAS
Identificam-se os órgãos para os quais foi solicitada a escolha de representantes, ordenados por
âmbitos territoriais. Ao longo do ano foram renovados apelos para alguns destes órgãos, face à
ausência de candidaturas das ONGA, persistindo vários casos sem representação assegurada.
Organismos de âmbito nacional
Diversos
• Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável (CNADS).
• Estrutura de Coordenação e de Acompanhamento da Estratégia Nacional para os
Efluentes Agro-pecuários e Agro-industriais (ENEAPAI).
• Conselho Superior de Estatística.
• Comissão de Acompanhamento da Gestão de Resíduos (CAGER).
• Programa de Recuperação do Coelho Bravo (PRECOB).
• Comissão Observatório Nacional dos CIRVER.
Programas Operacionais Temáticos (POT) do QREN 2007-2013
• Comissão de Acompanhamento do POT sobre Potencial Humano.
• Comissão de Acompanhamento do POT sobre Valorização do Território.
• Comissão de Acompanhamento do POT sobre Factores de Competitividade.
Reuniões internacionais (durante a Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia)
• Reunião sobre o Protocolo de Montreal, Montreal, Setembro 2007.
• Reunião sobre o Ambiente para a Europa, Belgrado, Setembro de 2007.
• Reunião sobre Alterações Climáticas, Bali, Dezembro de 2007.
• 8ª Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas de Combate à
Desertificação (COP8), Madrid, 3 a 14 de Setembro de 2007.
Organismos de âmbito regional
Diversos
• Conselho Regional da Comissão de Coordenação e de Desenvolvimento Regional
do Norte.
• Plano Estratégico de Ambiente do Grande Porto (promovido pela LIPOR).
Programas Operacionais Regionais do Continente (POR) do QREN 2007- 2013
• Comissão de Acompanhamento do POR do Norte.
• Comissão de Acompanhamento do POR do Centro.
• Comissão de Acompanhamento do POR de Lisboa.
• Comissão de Acompanhamento do POR do Alentejo.
• Comissão de Acompanhamento do Por do Algarve.
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Planos de Ordenamento
• Comissão Mista de Coordenação do Plano Regional de Ordenamento do Território
do Norte.
• Comissão Mista de Coordenação do Plano Regional de Ordenamento do Território
do Oeste Vale do Tejo (subregião do Oeste e subregião do Médio Tejo).
• Comissão Mista de Coordenação da Revisão do Plano de Ordenamento do Parque
Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina.
• Comissão Mista de Coordenação do Plano de Ordenamento da Reserva Natural do
Estuário do Sado.
• Comissão Mista de Coordenação do Plano de Ordenamento da Área de Paisagem
Protegida da Serra do Açor.
• Comissão Mista de Coordenação do Plano Regional de Ordenamento Florestal do
Alentejo Litoral.
• Comissão Mista de Coordenação do Plano de Ordenamento da Albufeira de Fronhas.
Intervenções Territoriais Integradas (ITI)
• Estrutura Local de Apoio (ELA) para a ITI da Peneda-Gerês.
• Estrutura Local de Apoio (ELA) para a ITI de Montesinho-Nogueira.
• Estrutura Local de Apoio (ELA) para a ITI do Douro Internacional
• Estrutura Local de Apoio (ELA) para a ITI da Serra da Estrela.
• Estrutura Local de Apoio (ELA) para a ITI do Tejo Internacional.
• Estrutura Local de Apoio (ELA) para a ITI das Serras Daire e Candeeiros.
• Estrutura Local de Apoio (ELA) para a ITI de Castro Verde.
• Estrutura Local de Apoio (ELA) para a ITI da Costa Sudoeste.
Organismos de âmbito local/municipal
Conselhos Cinegéticos Municipais e de Conservação da Fauna
• Albufeira.
• Celorico da Beira.
• Cuba.
• Fundão.
• Loures.
• Ourém.
• Paços de Ferreira.
• Redondo.
• Santiago do Cacém.
• Tábua.
• Tomar.
• Valença.
• Vinhais.
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2. INDICAÇÃO DE REPRESENTANTES PROVISÓRIOS
Dando atendimento à urgência manifestada pelas entidades requerentes foram indicados os
seguintes representantes, a título provisório. Tais indicações ficaram sujeita a confirmação ou
substituição, em função da conclusão dos respectivos processos de escolha de representantes.
Organismos de âmbito nacional
Comissões de Acompanhamento (CA) de Programas Operacionais Temáticos (POT) do
QREN 2007-2013
• CA do POT sobre Potencial Humano: Henrique Schwarz da Silva.
• CA do POT sobre Valorização do Território: Carlos Manuel Sousa Nunes da Costa.
• CA do POT sobre Factores de Competitividade: José Paulo Esperança.
Organismos de âmbito regional
Comissões de Acompanhamento (CA) de Programas Operacionais Regionais do
Continente (POR) do QREN 2007-2013
• CA do POR do Norte: José Gualdino Fernandes Correia.
• CA do POR do Centro: Nuno Manuel Santos Carvalho.
• CA do POR de Lisboa: Helder António de Oliveira Careto.
• CA do POR do Alentejo: Carlos Manuel Sousa Nunes da Costa.
• CA do Por do Algarve: João António Soares Rodrigues dos Santos.
Organismos de âmbito local/municipal
Não aplicável.
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3. ELEIÇÕES
Relatam-se os resultados das eleições efectuadas em 2007 com base em apelos feitos nesse
ano ou no final do ano anterior.
Organismos de âmbito nacional
Organismo
Candidaturas e eleição
Comissão de
Acompanhamento da Gestão
de Resíduos (CAGER)
Candidatura A - Quercus. N.º de votos: 1
Efectivo: Rui Daniel Berkemeier; Suplente: Pedro Miguel Carteiro.
Candidatura B (eleita) - LPN. N.º de votos: 3
Efectivo: Maria da Graça Madeira Martinho; Suplente: Maria Graça
Pereira Gonçalves.
Votaram validamente quatro ONGA: FPCUB, Flamingo, LPN e NCS.
Não foi aceite a candidatura da APAMB visto tratar-se de ONGA com
estatuto de “equiparada”, sem âmbito atribuído, no registo da APA.
Organismos de âmbito regional
Organismo
Candidaturas e eleição
Comissão de
Acompanhamento do
Programa Operacional
Regional do Centro
(POR Centro)
Candidatura A (eleita) - Oikos. Nº de votos: 6.
Efectivo: Nuno Manuel Santos Carvalho; Suplente: Mário Acácio
Borges de Melo Correia de Oliveira.
Candidatura B - GEOTA. Nº de votos: 0.
Efectivo: Susana Maria Peixoto Godinho Lima; Suplente: Helder
António de Oliveira Careto.
Candidatura C - LPN. Nº de votos: 1.
Efectivo: Jorge Mateus Simão dos Santos; Suplente: Joaquim Sande
Silva.
Votaram validamente sete associações. Oikos, GEOTA, Almargem,
FPCUB, NCS, Flamingo e LPN.
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Comissão de
Acompanhamento do
Programa Operacional
Regional do Alentejo
(POR Alentejo)
Comissão de
Acompanhamento do
Programa Operacional
Regional do Algarve
(POR Algarve)
Comissão Mista de
Coordenação do Plano de
Ordenamento e Gestão da
Paisagem Protegida da
Arriba Fóssil da Costa da
Caparica e Lagoa de
Albufeira e Áreas Adjacentes
Estrutura Local de Apoio
(ELA) para a Intervenção
Territorial Integrada Serra da
Estrela
Candidatura A – LPN. Nº de votos: 4 votos.
Efectivo: Rita Alcazar Bento Alves da Silva; Suplente: Inês da Silva
Henriques.
Candidatura B – GEOTA. Nº de votos: 4 votos.
Efectivo: Carlos Manuel Sousa Nunes da Costa; Suplente: Helder
António de Oliveira Careto.
Houve empate na votação. O processo transitou para o ano seguinte.
Votaram validamente GEOTA, Almargem, FPCUB, NCS, Flamingo,
LPN, SPECO e Oikos.
Candidatura A - LPN. Nº de votos: 2.
Efectivo: Fernando José Santos Pessoa; Suplente: Alexandra Paula
Mimoso Henriques Cunha.
Candidatura B (eleita) - Almargem. Nº de votos: 6.
Efectivo: Alfredo José Barreto Leal Franco; Suplente: João António
Soares Rodrigues dos Santos.
Votaram validamente GEOTA, Almargem, FPCUB, NCS, Flamingo,
LPN, SPECO e Oikos.
Candidatura A - CAA. Nº de votos: 1.
Efectivo: Carlos Marques da Silva; Suplente: Sónia Pires da Silva.
Candidatura B (eleita) - Flamingo. Nº de votos: 2.
Efectivo: Paulo Gomes; Suplente: Hugo Matias.
Votaram validamente três ONGA e chegou fora de prazo (depois do
escrutínio) um voto tendo sido considerado nulo. Participaram as
seguintes ONGA: GEOTA, LPN, Flamingo e CAA.
Candidatura A – Quercus. Nº de votos: 2.
Efectivo: Ricardo José Teixeira Nabais; Suplente: Luís José Maia
Amoreira.
Candidatura B (eleita) - LPN. Nº de votos: 6.
Efectivo: João da Fonseca Cabral; Suplente: Eugénio Manuel Bilstein
de Menezes Sequeira.
Votaram validamente Quercus, GEOTA, FPCUB, NCS, Flamingo,
LPN, SPECO e Oikos.
Organismos de âmbito local/municipal
Não aplicável.
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4. DESIGNAÇÕES e RATIFICAÇÕES
Indicam-se as designações resultantes de apelos feitos em 2007 ou no final do ano anterior.
Nos casos em que o número de candidatos foi igual ao número de representantes a designação
transitou sem necessidade de recurso a eleição.
Nos casos em que não foram apresentadas candidaturas aos órgãos abaixo indicados, foram
ratificados os representantes indicados a título provisório.
Organismos de âmbito nacional
Organismo
Entidade proponente
Representantes efectivo / suplente
Conselho Nacional do Ambiente e do
Desenvolvimento Sustentável
(CNADS) – 2 representantes
FPCUB
Jorge Paiva / não indicado.
LPN - Liga para a Protecção da Natureza
Maria João Veloso Costa Ramos Pereira / Carlos Manuel
Laje Teixeira.
Comissão de Acompanhamento do
Programa Operacional Temático
sobre Potencial Humano
FPCUB
Henrique Schwarz da Silva / não foi indicado.
Comissão de Acompanhamento do
Programa Operacional Temático
sobre Valorização do Território
GEOTA
Carlos Manuel Sousa Nunes da Costa / Helder António de
Oliveira Careto.
Comissão de Acompanhamento do
Programa Operacional Temático
sobre Factores de Competitividade
FPCUB
José Paulo Esperança / não foi indicado.
Conselho Superior de Estatística
GEOTA
Ana Simões / Paulo Morgado.
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Estrutura de Coordenação e de
Acompanhamento da Estratégia
Nacional para os Efluentes Agropecuários e Agro-industriais
(ENEAPAI)
Quercus
Carmen Sofia Murilhas Cardoso de Lima e Sousa / Pedro
Miguel Ribeiro Carteiro.
Comissão Observatório Nacional
dos CIRVER
Quercus
Rui Daniel Berkemeier / Pedro Miguel Ribeiro Carteiro.
Programa de Recuperação do Coelho
Bravo (PRECOB)
Prémio Nacional Defesa e Ambiente
2007
6ª Conferência EU/ONU “Environment
for Europe”
19ª MOP do Protocolo de Montreal
13ª COP da Convenção Quadro da
ONU para as Alterações Climáticas/3ª
COP/MOP do Protocolo de Quioto
Delegação Nacional à 8ª Conferência
das Partes da Convenção das Nações
Unidas de Combate à Desertificação
LPN
Joaquim Pedro Santos Mercês Ferreira / Carlos Miguel
Gonçalves Cruz.
CPADA
José Manuel Caetano / não indicado.
GEOTA
Vera Marisa Coelho / Joaquim Rocha Afonso.
GEOTA
Manuel Ferreira dos Santos / Vera Marisa Coelho.
Quercus
Francisco Ferreira / Ana Rita Antunes.
LPN
Eugénio Menezes Sequeira / Rita Alcazar Bento Alves da
Silva
Não foi aceite a candidatura da Associação de Defesa do
Património Arouquense por ser ONGA de âmbito local e não
de âmbito nacional como determinado no apelo.
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Organismos de âmbito regional
Organismo
Entidade proponente
Representantes efectivo / suplente
Plano Estratégico de Ambiente
do Grande Porto
LPN
Ana Alexandra Mota Teixeira / Eduardo Anjos Ferreira
Lemos.
Foi apresentada uma candidatura por parte da APAMB –
Associação Portuguesa de Inspecção e Prevenção
ambiental. Todavia, não foi considerada por estar registada
na APA com o estatuto de “equiparada”, sem âmbito
atribuído.
Comissão Mista de Coordenação do
Plano Regional de Ordenamento do
Território do Norte
LPN
Carlos Ruben Cernadas Cambotas / Bruno Miguel Sobreira
Cardoso.
Comissão de Acompanhamento do
Programa Operacional Regional do
Norte (POR Norte)
FPCUB
José Gualdino Fernandes Correia / não foi indicado.
Comissão de Acompanhamento do
Programa Operacional Regional de
Lisboa (POR Lisboa)
GEOTA
Helder António de Oliveira Careto / Carlos Miguel Murta do
Sacramento.
Comissão Mista de Acompanhamento
do Plano Regional de Ordenamento do
Território do Oeste.
Sub-região do Oeste.
PATO
César Dinis Santos Capinha / Cláudia Margarida Gonçalves
Zenário.
Comissão Mista de Acompanhamento
do Plano Regional de Ordenamento do
Território do Oeste.
Sub-região do Médio Tejo.
PATO
César Dinis Santos Capinha / Cláudia Margarida Gonçalves
Zenário.
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Comissão Mista de Coordenação do
Plano de Ordenamento do Parque
Natural do Litoral Norte
Comissão Mista de Coordenação para
Acompanhamento da elaboração do
Plano Especial de Ordenamento do
Território da Reserva Natural do
Estuário do Tejo
Comissão Mista de Coordenação do
Plano de Ordenamento da Reserva
Natural do Estuário do Sado
Comissão Mista de Coordenação da
Revisão do Plano de Ordenamento do
Parque Natural do Sudoeste
Alentejano e Costa Vicentina
Conselho Consultivo do Parque
Natural do Litoral Norte
Comissão Mista de Coordenação do
Plano de Ordenamento da Albufeira de
Fronhas
Estrutura Local de Apoio (ELA) para a
Intervenção Territorial Integrada
Montesinho-Nogueira
Intervenção Territorial Integrada
(ELA) da Peneda-Gerês
FAPAS
Paulo Santos / Rui Pereira.
SPEA
Luis Toste Costa / Iván Ramírez.
APASADO
José Abreu da Mota Capitão / Teresa Paula Mota Pereira.
Não foi aceite a candidatura da APAMB – Associação
Portuguesa de Inspecção e Prevenção Ambiental visto
tratar-se de ONGA com estatuto de “equiparada”, sem
âmbito atribuído, no registo da APA.
LPN
Carlos Miguel Gonçalves Cruz / Rita Alcazar Bento Alves
da Silva.
FAPAS
Paulo Santos / Rui Pereira.
LPN
João da Fonseca Caldeira Cabral / Paula Maria Chainho de
Oliveira.
LPN
Margarida Maria Correia Marques / Maria Solange
Mendonça Leite.
FAPAS
Miguel Dantas da Gama / Paulo Santos.
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Estrutura Local de Apoio (ELA) para a
Intervenção Territorial Integrada
Castro Verde
LPN
Rita Alcazar Bento Alves da Silva / Inês da Silva Henriques.
Estrutura Local de Apoio (ELA) para a
Intervenção Territorial Integrada Douro
Internacional
Quercus
Ricardo José Teixeira Nabais / Sónia Nobre Sanches.
Estrutura Local de Apoio (ELA) para a
Intervenção Territorial Integrada Tejo
Internacional
Quercus
Samuel Ribeiro Crespo Infante / Paulo Manuel Ribeiro da
Rocha Monteiro.
Estrutura Local de Apoio (ELA) para a
Intervenção Territorial Integrada Costa
Sudoeste
LPN
Rita Alcazar Bento Alves da Silva / Inês da Silva Henriques.
Estrutura Local de Apoio (ELA) para a LPN
Intervenção Territorial Integrada Serras Eugénio Manuel Bilstein de Menezes Sequeira / João da
Fonseca Caldeira Cabral.
Daire e Candeeiros
Organismos de âmbito local/municipal
Entidade proponente
Representantes efectivo / suplente
Organismo
Conselho Cinegético Municipal de
Celorico da Beira
Quercus
André Filipe Mendes dos Santos / Ricardo José Teixeira
Nabais.
Conselho Cinegético Municipal de
Ourique
FPCUB
Dora Maria Rodrigues Guerreiro / não indicado.
Secretariado
Rua Bernardo Lima, 35, 2º B – 1150-075 Lisboa.
Telefone/Fax: 213542819. [email protected]
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5. CASOS PENDENTES
Na sequência dos apelos desencadeados neste período ou da renovação de anteriores apelos,
não foram apresentadas candidaturas, até final do ano considerado, aos seguintes órgãos.
Organismos de âmbito nacional
Não aplicável.
Organismos de âmbito regional
Diversos
• Conselho Regional da Comissão de Coordenação e de Desenvolvimento Regional
do Norte.
Planos de Ordenamento
• Comissão Mista de Coordenação do Plano de Ordenamento da Área de Paisagem
Protegida da Serra do Açor.
• Comissão Mista de Coordenação do Plano Regional de Ordenamento Florestal do
Alentejo Litoral.
Organismos de âmbito local/municipal
Conselhos Cinegéticos Municipais e de Conservação da Fauna
• Albufeira.
• Cuba.
• Fundão.
• Loures.
• Ourém.
• Paços de Ferreira.
• Redondo.
• Santiago do Cacém.
• Tábua.
• Tomar.
• Valença.
• Vinhais.
Secretariado
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6. CONTACTOS DE REPRESENTANTES
Alfredo José Barreto Leal FRANCO ([email protected])
Ana Alexandra Mota TEIXEIRA (918553423; [email protected])
Ana Rita ANTUNES (964794359; [email protected])
Ana SIMÕES (934177378; [email protected])
André Filipe Mendes dos SANTOS (963923224; [email protected])
Bruno Miguel Sobreira CARDOSO (966130391; [email protected])
Carlos Manuel Laje TEIXEIRA (914121770, [email protected])
Carlos Manuel Sousa Nunes da COSTA (934701621, [email protected])
Carlos Miguel Gonçalves CRUZ (964439067; [email protected])
Carlos Miguel Murta do SACRAMENTO (213916520, [email protected])
Carlos Ruben Cernadas CAMBOTAS (964288431; [email protected])
Carmen Sofia Murilhas Cardoso de Lima e SOUSA (938900235; [email protected])
César Dinis Santos CAPINHA (918946400; [email protected])
Cláudia Margarida Gonçalves ZENÁRIO (918406262; [email protected])
Dora Maria Rodrigues GUERREIRO (963833816, [email protected])
Eduardo Anjos Ferreira LEMOS (919458275; [email protected])
Eugénio Manuel Bilstein de Menezes SEQUEIRA (968029499; [email protected])
Francisco FERREIRA (969078564; [email protected])
Helder António de Oliveira CARETO (213956120, 966593075, [email protected])
Henrique Schwarz da SILVA (963052118, [email protected])
Hugo MATIAS ([email protected])
Inês da Silva HENRIQUES (966173764; [email protected])
Iván RAMÍREZ (213220430, fax. 213220439; [email protected]).
João António Soares Rodrigues dos SANTOS (289412959; [email protected])
João da Fonseca Caldeira CABRAL (937249885; [email protected])
Joaquim Pedro Santos Mercês FERREIRA (968303110; [email protected])
Joaquim Rocha AFONSO (917604967; [email protected])
Jorge PAIVA (919534334, [email protected])
José Abreu da Mota CAPITÃO (934060790; [email protected])
José Gualdino Fernandes CORREIA (964205878, [email protected])
José Manuel CAETANO (917241793, [email protected])
José Paulo ESPERANÇA (967056666, [email protected])
Luis Toste COSTA (213220430, fax. 213220439; [email protected])
Manuel Ferreira dos SANTOS (962713517; [email protected])
Margarida Maria Correia MARQUES (962670581, [email protected])
Maria da Graça Madeira MARTINHO ([email protected])
Maria da Graça Pereira GONÇALVES ([email protected])
Maria João Veloso Costa Ramos PEREIRA (964605965, [email protected])
Maria Solange Mendonça LEITE ([email protected])
Mário Acácio Borges de Melo Correia de OLIVEIRA ([email protected])
Miguel Dantas da GAMA ([email protected])
Nuno Manuel Santos CARVALHO (963610091; [email protected])
Paula Maria Chainho de OLIVEIRA (962415546; e-mail: [email protected])
Paulo GOMES ([email protected])
Secretariado
Rua Bernardo Lima, 35, 2º B – 1150-075 Lisboa.
Telefone/Fax: 213542819. [email protected]
15
Paulo Manuel Ribeiro da Rocha MONTEIRO (966441476; [email protected])
Paulo MORGADO (933307476; [email protected])
Paulo SANTOS (967064913, [email protected])
Pedro Miguel Ribeiro CARTEIRO (934285343; [email protected])
Ricardo José Teixeira NABAIS (964103024; [email protected])
Rita Alcazar Bento ALVES DA SILVA (964439067; [email protected])
Rui Daniel BERKMEIER (934256581; resí[email protected])
Rui PEREIRA (966497681, [email protected]).
Samuel Ribeiro Crespo INFANTE (962946425; [email protected])
Sónia Nobre SANCHES (962786856; [email protected])
Teresa Paula Mota PEREIRA (961277882; [email protected])
Vera Marisa COELHO (918967233, (934285343; [email protected])
Secretariado
Rua Bernardo Lima, 35, 2º B – 1150-075 Lisboa.
Telefone/Fax: 213542819. [email protected]
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ABREVIATURAS
Almargem = Associação de Defesa do Património Cultural e Ambiental.
APAMB = Associação Portuguesa de Inspecção e Prevenção Ambiental.
CAA = Centro de Arqueologia de Almada.
CPADA = Confederação Portuguesa das Associações de Defesa do Ambiente.
FAPAS = Fundo para a Protecção dos Animais Selvagens.
Flamingo = Grupo Flamingo - Associação de Defesa do Ambiente
FPCUB = Federação Portuguesa de Cicloturismo e Utilizadores de Bicicleta.
GEOTA = Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente.
LPN = Liga para a Protecção da Natureza.
NCS = Núcleo de Cicloturismo de Sesimbra.
Oikos = Associação de Defesa do Ambiente e do Património da Região de Leiria.
PATO = Associação de Defesa do Paúl de Tornada.
Quercus = Quercus Associação Nacional de Conservação da Natureza.
SPEA = Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves.
SPECO = Sociedade Portuguesa de Ecologia.
Secretariado
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Anexo 1 – Normas para a apresentação de candidaturas
Nos termos do Regulamento sobre a Representação das Associações de Defesa do
Ambiente/ONGA em Organismos Públicos as candidaturas deverão ser constituídas pelos
seguintes elementos:
- curriculum vitae do candidato efectivo (1 página A4);
- curriculum vitae do candidato suplente (1 página A4);
- contactos dos candidatos (morada, telefone/fax, telemóvel, email);
- declaração assinada pelos candidatos nominais (efectivo e suplente) declarando que
tomaram conhecimento do texto do Regulamento e que se comprometem a cumpri-lo (1
página A4);
- resumo das actividades da ONGA proponente com relevo para o órgão em causa (1
página A4);
- programa de intenções referente ao mandato (1 página A4).
As candidaturas deverão ser dirigidas ao Presidente da Mesa da Assembleia Geral da
Confederação e enviadas para a morada do Secretariado da Confederação (Rua Ferreira Lapa,
25, r/c, 1150-155 Lisboa) e chegar até à data indicada na carta - apelo. Nesse dia, às 15 horas,
terá lugar, no Secretariado da Confederação, a abertura das candidaturas apresentadas.
Anexo 2 – Procedimentos para votação por correspondência
As ONGA interessadas em participar numa votação deverão proceder do seguinte modo:
1. inscrever numa folha em branco, de preferência em tamanho A5, o nome do candidato
preferido e o órgão;
2. dobrar esse boletim de voto e colocá-lo dentro de um envelope em cujo rosto deverá ser
inscrita a identificação da eleição;
3. colocar esse envelope dentro de envelope timbrado da associação e enviá-lo por correio
postal para o Secretariado da Confederação (Rua Bernardo Lima, 35, 2º B, 1150-075 Lisboa),
de preferência registado, de forma a chegar antes da data indicada na carta-apelo, na qual
serão apurados os resultados da votação.
Secretariado
Rua Bernardo Lima, 35, 2º B – 1150-075 Lisboa.
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