ANO II – Edição 09 Ascom DPU/PE 25 de Maio de 2011 EXPEDIENTE Defensoria Pública da União em PE Avenida Dantas Barreto, 1090, pavimentos 1-2-3, Edifício São Miguel, São José, Recife – PE CEP: 50020-000 Defensora Pública-Chefe: Maíra de Carvalho Pereira Mesquita Defensor Público-Chefe Substituto: Geraldo Vilar Correia Lima Filho COMUNICAÇÃO SOCIAL Defensor Coordenador/Comunicação: Ricardo Russell Brandão Cavalcanti Jornalista responsável: Carol Araújo - DRT 03379 PE Email: [email protected] Site: www.dpu.gov.br Email: [email protected] TWITTER: @DPUPE ORKUT: Defensoria Pública da União PE BLOG: http://dpupe.blogspot.com Dia da Defensoria Pública é comemorado com mutirão no Recife O Dia Nacional da Defensoria Pública, 19 de maio, foi comemorado com um mutirão da DPU/PE, em parceria com a Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE), no Morro da Conceição, Casa Amarela. Defensores federais e estaduais, além de uma equipe da Secretaria de Defesa Social do Estado (SDS/PE), atenderam cerca de mil pessoas, das 9h às 17h, na sede do Conselho de Moradores do bairro. Dos 30 defensores presentes no evento, nove eram a DPU/PE: Ana Carolina Erhardt, André Carneiro Leão, Carolina Cicco, Djalma Pereira, Fernanda Marques, Maíra de Carvalho, Patrícia Souza, Renato Moreira e Ricardo Brandão. Servidores e estagiários da unidade também participaram do mutirão, formando uma equipe de apoio com 28 pessoas. A procura da DPU/PE foi, em sua maioria, para casos de auxílio doença, aposentadoria por invalidez, pensão por morte e execução fiscal. No caso da DPPE, lideraram os casos de segunda via registro de nascimento, pensão alimentícia, divórcio e casamento. Também foram disponibilizadas, pela SDS/PE, 180 fichas para emissão de carteiras de identidade e 60 para carteiras de trabalho. No total foram registrados mil atendimentos no mutirão. -------------------------------------- PARABÉNS! 01/05 05/05 06/05 06/05 08/05 12/05 18/05 18/05 21/05 23/05 26/05 27/05 - Jessica Kelle de S. Nascimento - Elisa Maria da Silva - Waldira Maria de Barros - Maria Camila Florêncio da Silva - Estela Parnes - Rafael Gustavo da Silva – Dra. Lílian dos Santos Lins - Sandra Maria Morgado Ferreira - Cleisian J. R. do Nascimento - Camila Falcão D´A. Ramos - Marjana Roberta M. Souza - Carlos José Gonçalves HABEAS CORPUS - Entre todos os casos atendidos no mutirão, um em especial chamou a atenção dos defensores da DPU/PE. Uma senhora procurou o mutirão para tentar resolver o problema do seu filho, preso há oito dias na cidade de Cachoeirinha, interior de Pernambuco, com uma nota falsa de vinte reais. A família não tem dinheiro para pagar um advogado e a Defensoria não foi informada sobre a prisão. Com base no princípio da insignificância e na falta de assistência jurídica ao preso, o Defensor Federal André Carneiro Leão, elaborou um Habeas Corpus e enviou imediatamente para o Tribunal Regional Federal (TRF). Defensores ministram palestras sobre a DPU em maio DPU NA MÍDIA Em comemoração ao Dia Nacional da Defensoria Pública – 19 de maio, a DPU/PE organizou uma série de palestras em duas instituições de Ensino Superior da Região Metropolitana do Recife: AESO e UFPE. O objetivo foi divulgar a Defensoria e atrair o interesse dos estudantes de Direito para a carreira de Defensor Público. Rádio Universitária - A DPU foi tema do programa Universitária FM Informa, no dia 05 de maio. Durante 30 minutos, o radialista Roberto Souza conversou com o Defensor Público Federal Ricardo Russell Brandão Cavalcanti sobre a Defensoria, suas atribuições e áreas de atuação. Rádio JC/CBN - A Defensora Pública Chefe da DPU/PE, Maíra de Carvalho, participou no dia 18 de maio de uma entrevista no programa CBN Debate, apresentado por Aldo Vilela. Foram abordados os mais diversos assuntos envolvendo a DPU e a DPPE, como estrutura, quantidade de defensores, atendimento ao público e a comemoração do Dia Nacional da Defensoria Pública – 19 de maio. Doação para vítimas das chuvas - No dia 09 de maio, o Defensor Público Federal Djalma Pereira, representando a DPU/PE, fez uma doação de cerca de 300kg de alimentos para ajudar as pessoas atingidas pelas fortes chuvas no Estado. Os donativos, entregues ao Corpo de Bombeiros, foram arrecadados durante as inscrições do VII processo seletivo de estagiários da unidade. Segundo a Codecipe, aproximadamente 20 municípios foram prejudicados pelas precipitações desde o início de maio. O Defensor foi entrevistado pela TV Clube/Band e pelo jornal Folha de Pernambuco. AESO - O Defensor Público Federal Ricardo Russell Brandão Cavalcanti ministrou no dia 12 de maio uma palestra em homenagem ao Dia Nacional da Defensoria Pública para cerca de 60 alunos da AESO/Faculdades Integradas Barros Melo, localizada em Olinda. Durante duas horas, o Defensor destacou em seu discurso o acesso à justiça, os modelos de assistência jurídica, a ação civil pública, as diferenças da Defensoria Estadual e da União, as áreas de atuação e principais ações da Defensoria. “Tendo em vista seu papel na sociedade, a Defensoria Pública deveria ser mais respeitada e fortalecida”, disse Ricardo. UFPE 1 - A Defensora Pública Chefe da DPU/PE, Maíra de Carvalho, e a Defensora Pública Geral do Estado de Pernambuco (DPPE), Marta Maria de Brito Alves Freire, ministraram uma palestra na noite do dia 16 de maio, no Auditório Tobias Barreto da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Recebidas pelo professor e coordenador setorial de Extensão do curso de Direito da UFPE, Alexandre da Maia, as defensoras tiveram mais de duas horas para explanar sobre o tema “Defensoria Pública: a justiça ao alcance de todos”. UFPE 2 – Finalizando a série de palestras, o Defensor Público Federal, André Carneiro Leão, participou de um novo debate sobre Defensoria Pública, na manhã do dia 18 de maio, no Auditório Tobias Barreto da UFPE. Também participaram do evento a palestrante e Defensora Pública Estadual, Nátalli Brandi, e a mediadora e professora da UFPE, Anamaria Campos Torres. O Defensor ressaltou a Constituição de 1988, como base teórica da Defensoria Pública, a assistência jurídica e a atuação efetiva da DPU.