Disponibilidade total para a empresa é saudável?
25 de abril de 2014 by News - Lima Lopes Adv
Um acordo assinado entre federações de empregados e sindicatos patronais da França proibiu
os trabalhadores de checarem seus e-mails fora do horário comercial. Algumas empresas até
mesmo bloqueiam os servidores de e-mail para evitar que eles sejam utilizados fora do
expediente. A medida francesa foi tomada com o intuito de coibir o excesso de trabalho e
preservar o repouso diário e semanal de direito dos trabalhadores. Mas como é aqui no Brasil?
E-mails e celulares corporativos
Aqui no Brasil não há nenhuma lei que proíba o funcionário de resolver problemas do trabalho
à distância, nem que regulamente o trabalho via e-mail ou celular. Desde que as empresas
passaram a usar celulares corporativos, o fim do expediente deixou de ser exato. A empresa se
sente no direito de ligar para o colaborador a qualquer momento e, em contrapartida, o
funcionário não deixa de atender por medo que isso afete sua relação com o empregador. Mas
isso está correto?
Não está. De acordo com a nossa legislação trabalhista, o uso do celular corporativo não
configura regime de sobreaviso, portanto, nada obriga o funcionário a atendê-lo fora do
expediente. O mesmo vale para os e-mails. O importante é que isso esteja claro nas regras da
empresa, tanto para os subordinados quanto para os gestores. A organização do tempo e das
atividades é fundamental para que não haja a necessidade de resolver problemas de trabalho
fora do expediente.
Trabalhar muitas horas por dia ou aos domingos e feriados
Com relação à quantidade de horas trabalhadas e aos dias de folga trabalhados, a lei brasileira
regulamenta. Quando há a necessidade de expediente em um dia como esse, é preciso que
seja feito um acordo entre colaborador e empresa, e que isso também seja permitido pelo
sindicato da categoria. Além disso, o trabalho em domingo ou feriado é recompensado com
uma folga em outro dia ou são pagas horas extras com 100% de acréscimo, a depender da
atividade.
Mas, o problema é que muita gente costuma levar trabalho para casa e acaba por se
sobrecarregar. É importante deixar claro que trabalhar muito compromete a saúde física e
mental e a vida familiar e social. A disposição do indivíduo sobrecarregado diminui até para
atividades de lazer. Não é saudável e nem produtivo trabalhar mais de 10 horas por dia e abrir
mão do repouso semanal. Quem trabalha em excesso produz menos e com menor qualidade,
isso é fato.
Estar 100% do tempo disponível para a empresa não é bom nem para a companhia nem para
o colaborador. É preciso preservar a qualidade de vida do profissional, bem como seu direito
ao descanso. A privacidade também é muito importante, então é válido que as empresas
estabeleçam limites de horários e dias para que sejam efetuadas ligações ou solicitações via email para os funcionários. Saber separar a vida profissional do funcionário da vida pessoal dele
é saudável para ambos, empresa e trabalhador. E o trabalhador também deve deixar claro
quando a cobrança estiver extrapolando o aceitável e atrapalhando sua vida pessoal. O
respeito à individualidade e aos direitos é imprescindível no mundo corporativo, e merece ainda
mais atenção em tempos de tecnologia da informação em franco desenvolvimento.
Fonte: BERNT ENTSCHEV Fundador da De Bernt Entschev Human Capital.