PANORAMA E POLÍTICAS
PARA O LEITE
Eduardo Sampaio Marques
Secretaria de Política Agrícola
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
Câmara dos Deputados
Comissão de Agricultura, Pecuária,
Abastecimento e Desenvolvimento
Rural
Brasília, 18 de outubro de 2005
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
Valor Bruto da Produção – 2005*
Feijão 2,3%
Fumo 2,3%
Outros
12,0%
Carne bovina
18,1%
Mandioca 2,4%
Banana 2,5%
Soja 14,9%
Arroz 3,9%
Suínos 4,1%
Frango 9,6%
Milho 5,9%
Café beneficiado
6,1%
Leite 7,9%
Cana-de-açúcar
7,9%
* Estimativa
Fonte: CNA
Outros: algodão em caroço, ovos, laranja, tomate, trigo, batata inglesa, uva, cacau, cebola,
Indicadores Rurais nº 61
amendoim, sisal, mamona.
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
Leite: principais produtores
Em 1.000 toneladas
Produção de leite
2000
2001
2002
2003
(p) 2004
(f) 2005
União Européia (25)
129.392
130.069
131.040
131.847
130.825
131.700
EUA
75.929
74.994
77.140
77.290
77.477
79.625
Índia
36.250
36.400
36.200
36.500
37.500
38.500
Rússia
31.900
33.000
33.500
33.000
32.000
32.000
Brasil
22.134
22.300
22.635
22.860
23.100
24.016
China
8.274
10.255
12.998
17.463
22.052
23.700
Nova Zelândia
12.235
13.162
13.925
14.346
15.000
14.625
Ucrânia
12.400
13.169
13.860
13.400
13.280
13.240
Austrália
11.172
10.864
11.608
10.636
10.377
10.200
México
9.305
9.501
9.560
9.784
9.874
10.063
Argentina
9.800
9.500
8.500
7.950
8.750
9.375
Fonte: USDA P-preliminar; f-previsão
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
Brasil - produtividade
1996-2004
Vacas ordenhadas
litros/vaca/ano
19.500
1.180
19.000
Vacas Ordenhadas (mil cabeças)
18.500
1.160
Litros/vaca/ano
1.140
18.000
17.500
1.120
17.000
1.100
16.500
16.000
1.080
15.500
1.060
15.000
14.500
1996
1.040
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
Fonte: IBGE (PPM, até 2003)
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
* Estimativa
Produtividade dos principais produtores
Em 1.000 litros
Produção/vaca/ano
2001
2002
2003
EUA
8,2
8,4
8,5
8,6
União Européia
5,1
5,2
5,4
5,5
Austrália
4,8
4,9
5,2
5,1
Argentina
3,9
4,0
4,0
4,4
China
3,6
3,8
3,9
4,0
Nova Zelândia
3,7
3,7
3,7
3,8
Ucânia
2,7
2,8
2,8
3,1
Rússia
2,6
2,7
2,8
2,9
Brasil
1,4
1,5
1,5
1,5
México
1,4
1,4
1,4
1,5
Índia
1,0
1,0
1,0
1,0
Fonte: USDA P-preliminar
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
(p) 2004
Brasil - produção e consumo de leite
1980-2004
Consum o (litros/hab/ano)
Produção (Milhõe s de litros)
25
160,0
140,0
20
120,0
100,0
15
80,0
10
60,0
40,0
5
Produção
Recepção das Usinas
Consumo per capita
20,0
*
04
20
03
20
02
20
01
20
00
20
99
19
98
19
97
19
96
19
95
19
94
19
93
19
92
19
91
19
19
19
90
0,0
80
-
Fonte: IBGE (PPM, até 2003)
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
* Estimativa
Brasil – evolução da captação de leite
1º semestre de 2005/1º semestre de 2004
Brasil
113%
Minas Gerais
112%
São Paulo
97%
Rio Grande do Sul
123%
Goiás
118%
Paraná
115%
Santa Catarina
120%
Rondônia
116%
Rio de Janeiro
107%
Mato Grosso
122%
Bahia
126%
Pará
120%
Espírito Santo
107%
Mato Grosso do Sul
106%
Fonte: IBGE (PTL)
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
Brasil – evolução dos preços de leite
janeiro/98 a setembro/05
0,70
0,60
R$/litro
0,50
0,40
0,30
0,20
0,10
jul/05
jan/05
jul/04
jan/04
jul/03
jan/03
jul/02
jan/02
jul/01
jan/01
jul/00
jan/00
jul/99
jan/99
jul/98
jan/98
0,00
Fonte: CEPEA
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
Balança comercial de produtos lácteos
2000-2005
US$ Milhões
400
350
Exportações
Importações
300
250
200
150
100
50
2000
2001
2002
2003
2004
2005*
* Janeiro - setembro
Fonte: Sistema ALICE/MDIC
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
Ano de 2005 – Janeira a Agosto
Balança comercial de produtos lácteos
2002-2005
Equivalentes em litros de leite (x 1.000)
1600
1400
Exportações
Importações
2003
2004
1200
1000
800
600
400
200
0
2002
2005
Fonte: Sistema ALICE/MDIC
Elaborado por SPA/MAPA
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
Ano de 2005 – Janeira a Agosto
• Financiamento
• Proteção contra importações
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
Políticas de apoio
Proteção contra importações
- desleais
- proteção da produção doméstica
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
Apoio à produção
Linhas de crédito com taxas
de juros favorecidas
Aplicações para a produção
de leite
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
Investimento
Programa
de
Desenvolvimento
do
Agronegócio
(Prodeagro) – (substituiu o PROLEITE)
Programa de Modernização da Frota de Tratores Agrícolas
e Implementos Associados e Colheitadeiras (Moderfrota)
Programa de Incentivo à Irrigação e à Armazenagem
(Moderinfra)
Programa de Modernização da Agricultura e Conservação
de Recursos Naturais (Moderagro)
Programa
de
Desenvolvimento
Cooperativo
para
Agregação de Valor à Produção Agropecuária (Prodecoop)
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
Investimento: PRODEAGRO
Apoio ao desenvolvimento da pecuária leiteira e outros
setores.
Características:
· Limite de crédito de R$ 200 mil por beneficiário ou R$ 600
mil para empreendimento coletivo.
· Encargos financeiros: taxa efetiva de juros de 8,75% a.a.
· Prazo de reembolso de até 5 anos, incluídos até 2 anos de
carência
· Total de recursos destinados a esta linha de crédito - até
R$ 300 milhões, no ano safra 2004/05.
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
Investimento: PROLEITE
Total aplicado
ANO
Milhões
1999
32,6
2000
27,1
2001
37,9
2002
26,7
2003
25,4
Fonte: Bndes
Em 2004 o PROLEITE foi incorporado pelo PRODEAGRO
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
Investimento: PRODEAGRO –
aplicações Em R$ mil
R$ Milhões
ANO
BRASIL
SC
2004
231,7
33,3
2005
170,5
36,7
Fonte: Bndes
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
Custeio: aplicação para
bovinocultura de leite
ANO
1999
107,0
2000
129,9
2001
121,8
2002
138,8
2003
277,9
2004
393,0
2005*
99,7
Fonte: Banco Central
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
MILHÕES
* Até 15/06
Apoio à comercialização: leite
- Nota
Empréstimo do
Promissória
Governo Em R$ mil
Rural (NPR )
Federal (EGF)
e Duplicata
1999
87,8
-
2000
108,6
-
2001
280,8
-
2002
255,8
-
2003
299,1
69,2
2004
84,9
287,7
2005
n.d.
100,1
Fonte: Banco Central
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
* Até 15/06
Crédito Rural: Recursos e Fontes de Financiamento
(R$ milhões)
2004-05
Fonte de recursos e programas
1. Custeio e Comercialização
1.1. Juros Controlados
1.1.1.
1.1.2.
1.1.3.
1.1.4.
Recursos Obrigatórios - MCR 6-2 (8,75% a.a.)
Poupança Rural - MCR 6-4 (8,75% a.a.)
Proger Rural (8,0% a.a.)
Funcaf é (9,5% a.a.)
1.2. Juros Livres
1.2.1.
1.2.2.
1.2.3.
1.2.4.
Poupança Rural - MCR 6-4
Recursos Livres (demais bancos)
Banco do Brasil - Aval de CPR
BB - FAT Agroindústria (até Selic)
2. Investimento
2.1. Moderfrota
2.2. Finame Agrícola Especial
2.3. Proger Rural (8,0% a.a.)
2.4. Demais Programas BNDES (Equalização)
2.4.1.
2.4.2.
2.4.3.
2.4.4.
2.4.5.
2.4.6.
Moderagro
Moderinf ra
Prodef ruta
Prodeagro
Propf lora
Prodecoop
2.5. Fundos Constitucionais
3. Agricultura Comercial - Total
4. Agricultura Familiar
4.1. Custeio
4.2. Investimento
5. Total
Fonte: MAPA/SPA/DEAGRI.
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
Programado
2005-06
ExecuÍndice
PrograVar. %
ção
de Exec. mado
28.750
17.700
33.955
21.785
118%
123%
33.200
20.900
15%
18%
11.500
4.500
700
1.000
15.809
4.728
463
784
137%
105%
66%
78%
15.200
4.000
700
1.000
32%
-11%
11.050
12.170
110%
12.300
11%
5.750
2.300
2.000
1.000
4.336
2.233
5.601
-
75%
97%
280%
-100%
5.000
2.300
5.000
-
-13%
10.700
5.500
500
100
2.600
7.986
3.039
539
89
2.174
75%
55%
108%
89%
84%
11.150
5.500
500
100
3.050
900
700
200
200
50
550
1.044
444
82
285
30
289
116%
63%
41%
143%
59%
53%
1.200
700
200
300
100
550
2.000
39.450
7.000
4.218
2.782
46.450
2.145
41.940
5.607
s.i.
s.i.
47.547
107%
106%
80%
2%
2.000
44.350
9.000
5.400
3.600
53.350
150%
4%
17%
33%
50%
100%
12%
29%
28%
29%
15%
EGF na safra 2005/06
 Decreto 5.559, 5/10/2005 – preços mínimos
Sul, SE e NE
R$ 0,38/litro
CO (exceto MT) R$ 0,36/litro
Norte e MT
R$ 0,33/litro
 Preços dos derivados do leite – aguarda
publicação pela Conab, que depende de
autorização do CMN
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
Proteção contra importações
Defesa comercial
Tarifa de importação
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
Defesa comercial
Anti-dumping
Subsídios e medidas compensatórias
Salvaguardas
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
Anti-dumping
Requisitos
- prática do dumping
- dano ou ameaça de dano à indústria
doméstica
- nexo causal entre o dumping e o dano
Duração
- 5 anos, no máximo, prorrogáveis por
mais 5 anos, com a mesma alíquota ou não.
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
Subsídios e medidas
compensatórias
Requisitos
- concessão do subsídio pelo governo
- dano ou ameaça de dano à indústria
doméstica
- nexo causal entre o subsídio e o dano
Duração
- negociada
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
Salvaguardas
Requisitos
- surto de importações
- prejuízo ou ameaça de prejuízo grave à
indústria doméstica
- nexo causal entre as importações e o dano
- compromisso de ajuste
Duração
- 4 anos, prorrogáveis por mais 4 anos, com
liberalização progressiva
Não são aplicáveis aos demais Estados Partes
do Mercosul
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
Tarifa de importação
Proteção da indústria doméstica
- na OMC – teto de 55 % (35 %)
- no Mercosul – 0 % a 20 %
- lista de exceções – aplicada a TODAS
as importações de FORA do Mercosul
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
Proteção para leite e derivados
Proteção da indústria doméstica
- Lista de exceções – 11 itens com
tarifa de 27 %
-
direito
anti-dumping
–
variável
(14,8% para UE)
-
compromisso
Argentina e Uruguai
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
de
preços
com
US$ / tonelada - leite em pó desnatado
Norte da Europa
2.600
2.200
1.800
1.400
/0
5
ju
l
/0
5
ja
n
/0
4
ju
l
/0
4
ja
n
/0
3
ju
l
/0
3
ja
n
/0
2
ju
l
/0
2
ja
n
/0
1
ju
l
/0
1
ja
n
/0
0
ju
l
/0
0
ja
n
/9
9
ju
l
/9
9
ja
n
/9
8
ju
l
/9
8
ja
n
/9
7
ju
l
ja
n
/9
7
1.000
Fonte: USDA
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
Balança comercial do agronegócio
(US$ bilhões)
40,7
39,0
30,6
35,8
EXPORTAÇÕES
23,9
24,8
20,6
34,1
25,8
20,3
SALDO
19,1
14,8
IMPORTAÇÕES
5,8
2000
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
4,8
4,5
4,8
4,9
4,9
2001
2002
2003
2004
jul/04 a jun/05
Fonte: MAPA
Saldo da balança comercial brasileira
US$ Bilhões
35
AGRONEGÓCIO
25
15
TOTAL
5
-5
-15
DEMAIS
-25
80
81
82
83
84
85
86
87
88
89
90
91
92
93
94
95
96
97
98
99
00
01
02
03
04
* julho/04 a junho/05
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
Fonte: MAPA
05*
Coordenação da cadeia
produtiva
O MAPA criou a Câmara Setorial da
Cadeia Produtiva de Leite e Derivados
como
um
problemas
fórum
e
para
públicas para o setor.
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
para
tratar
propor
dos
políticas
A importância da sanidade
Carne bovina: valor das exportações brasileiras vs
importações de EUA, Japão e Coréia
3.000
100%
US$/t
2.587
2.424
2.500
2.000
2.340
90%
80%
70%
1.772
73%
1.500
1.583
68%
1.562
60%
60%
50%
40%
1.000
30%
20%
500
10%
-
0%
2001
Brasil
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
2002
Média (EUA, Japão, Coréia)
2003
Brasil/importadores
Fonte: Sistema RADAR / MDIC
EDUARDO SAMPAIO MARQUES
Secretaria de Política Agrícola
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
[email protected]
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento