Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Secretaria de Política Agrícola
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
INSTRUMENTOS
AQUISIÇÃO DO GOVERNO FEDERAL – AGF
EMPRÉSTIMO DO GOVERNO FEDERAL - EGF
PRÊMIO PARA ESCOAMENTO DE PRODUTO – PEP
PRÊMIO EQULIZADOSR PAGO AO PRODUTOR - PEPRO
CEDULA DO PRODUTOR RURAL – CPR
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
INSTRUMENTOS
LINHA ESPECIAL DE COMERCIALIZAÇÃO - LEC
CONTRATO DE OPÇÃO DE VENDA
CONTRATO PRIVADO DE OPÇÃO DE VENDA - PROP
CERTIFICADO DE DEPÓSITO/WARRANT – CDA/WA
CERTIFICADOS DE RECEBÍVEIS
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
EMPRÉSTIMO DO GOVERNO FEDERAL - EGF
 MARCO LEGAL

DECRETO LEI nº 79 DE 19.12.66
 INSTRUMENTO DE FINANCIAMENTO PARA
ESTOCAGEM DA PRODUÇÃO, COM DEPOSITO DO
PRODUTO COMO GARANTIA EM ARMAZÉM
CREDENCIADO PELA CONAB.
 PRAZO DE 180 DIAS E JUROS DE 6,75% a.a.
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
LINHA ESPECIAL DE COMERCIALIZAÇÃO - LEC
 MARCO LEGAL

RESOLUÇÃO CMN/BACEN 3.065 DE 19.02.03
 LINHA DE CRÉDITO PARA ESTOCAGEM DA
PRODUÇÃO, SIMILAR AO EGF, PORÉM COM PREÇO
BASE DESVINCULADO DO PREÇO MÍNIMO E MAIS
PRÓXIMO DO MERCADO.
 PRAZO DE 180 DIAS E JUROS DE 6,75% a.a.
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
AQUISIÇÃO DO GOVERNO FEDERAL - AGF
 MARCO LEGAL
 DECRETO LEI nº 79 DE 19.12.66
 INSTRUMENTO DE GARANTIA DO PREÇO
MÍNIMO AO PRODUTOR RURAL E SUAS
COOPERATIVAS, ATRAVÉS DE COMPRA DA
PRODUÇÃO.
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
PREMIO PARA ESCOAMENTO DE PRODUTO - PEP
 MARCO LEGAL

LEIS 8.427 e 9.848 DE 27.05.92 e 26.10.99
 INSTRUMENTO DE GARANTIA DO PREÇO MÍNIMO AO
PRODUTOR, SEM AQUISIÇÃO, ATRAVÉS DO
PAGAMENTO DE DIFERENÇA ENTRE OS PREÇOS
MÍNIMO E O DE MERCADO.
 O PAGAMENTO É FEITO AO COMPRADOR QUE
DEVERÁ COMPROVAR A REMUNERAÇÃO AO
PRODUTOR DO PREÇO MÍNIMO.
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
PREMIO EQUALIZADOR PAGO AO PRODUTOR - PEPRO
 MARCO LEGAL

LEIS 8.427 e 9.848 DE 27.05.92 e 26.10.99
 INSTRUMENTO DE GARANTIA DO PREÇO MÍNIMO AO
PRODUTOR, SEM AQUISIÇÃO, ATRAVÉS DO
PAGAMENTO DE DIFERENÇA ENTRE OS PREÇOS
MÍNIMO OU DE REFERÊNCIA, E O DE MERCADO.
 O PAGAMENTO É FEITO AO PRODUTOR RURAL OU A
SUAS COOPERATIVAS.
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
CONTRATO DE OPÇÃO DE VENDA
 MARCO LEGAL

RESOLUÇÃO CMN/BACEN 2.260 DE 21.03.96
 TÍTULO NEGOCIADO PELO GOVERNO QUE ASSUME
O COMPROMISSO DE ADQUIRIR A QUANTIDADE DE
PRODUTO VINCULADO AO CONTRATO, NO SEU
VENCIMENTO, A UM PREÇO DETERMINADO.
 SEGURO DE PREÇO PARA O PRODUTOR.
 SINALIZADOR DE PREÇOS PARA O MERCADO.
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
CONTRATO PRIVADO DE OPÇÃO DE VENDA - PROP
 MARCO LEGAL

LEI 11.076 DE 30.12.04
 SIMILAR AO CONTRATO DE OPÇÃO PÚBLICO SENDO
QUE O LANÇAMENTO É FEITO PELA INICIATIVA
PRIVADA COM A CONCESSÃO, PELO GOVERNO, DE
PREMIO DE RISCO, EXPRESSO EM REAIS, PARA
COBRIR EVENTUAL DIFERENÇA ENTRE PREÇO DE
MERCADO E O DE EXERCÍCIO.
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
CERTIFICADO DE DEPÓSITO E WARRANT – CDA/WA
 MARCO LEGAL

LEI 11.076 DE 30.12.04
 CDA - TÍTULO DE CRÉDITO REPRESENTATIVO DE
PROMESSA DE ENTREGA DE PRODUTO DEPOSITADO
EM ARMAZÉM.
 WA - TÍTULO DE CRÉDITO QUE CONFERE DIREITO
DE PENHOR SOBRE O CDA CORRESPONDENTE.
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
CERTIFICADO DE RECEBÍVEIS DO AGRONEGÓCIO
 MARÇO LEGAL

LEI 11.076 DE 30.12.04
 TÍTULOS DE CRÉDITO EMITIDO POR PESSOAS
JURÍDICAS, BANCOS E EMPRESAS DE
SECURITIZAÇÃO, COM LASTRO EM RECEBÍVEIS.
 PRINCIPAIS RECEBÍVEIS:
 CPR
 DUPLICATAS
 CONTRATOS
 CERTIFICADOS DE DEPÓSITOS
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
QUAIS SÃO OS RECEBÍVEIS
 LCA - Letra de Crédito do Agronegócio - LCA
 Instituições financeiras públicas e privadas
 CDCA - Certificado de Direitos Creditórios do Agronegócio
 Cooperativas de produtores rurais e pessoas jurídicas que
exerçam atividades de comercialização, beneficiamento ou
industrialização de produtos, insumos agropecuários ou de
máquinas e implementos utilizados na agropecuária.
 CRA - Certificado de Recebíveis do Agronegócio
 Companhias Securitizadoras
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
CÉDULA DO PRODUTOR RURAL - CPR
 MARCO LEGAL

LEI 8.929 DE 22.08.94
 INSTRUMENTO PARA VENDA ANTECIPADA DA
PRODUÇÃO, PERMITINDO AO PRODUTOR OBTER
RECURSOS PARA O CUSTEIO AGRÍCOLA.
 ALTERNATIVAS: FISICA e FINANCEIRA
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
PRODUTOS AMPARADOS PELA PGPM
ALHO
ALGODÃO CAROÇO e PLUMA
AMENDOIM
AVEIA
ARROZ
BORRACHA NATURAL
CAFÉ
CASTANHA DE CAJU
CASTANHA DO BRASIL
CASULO DE SEDA
CANOLA
CERA DE CARNAÚBA
CEVADA
FEIJÃO
GIRASSOL
GUARANA
JUTA e MALVA
LEITE
MACAÇAR
MAMONA
MANDIOCA e DERIVADOS
MILHO COMUM E DE PIPOCA
SEMENTES
SISAL
SOJA
SORGO
TRIGO
TRITICALE
AÇAI, BABAÇU, PEQUI E BORRACHA EXTRATIVA e PIAÇAVA
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
MOVIMENTOS DOS INSTRUMENTOS – 2007
Aquisição (AGF)
PRODUTO
Algodão
R$
t. mil
Milhões
OPÇÃO
PÚBLICA
R$
Milhões
t. mil
PEP
R$
Milhões
PROP
t. mil
R$
Milhões
PEPRO
t. mil
R$
Milhões
Total Geral Apoio
t. mil
R$
Milhões
t. mil
3,2
1,1
-
-
-
-
-
-
544,8
728,9
548,0
730,0
Arroz
28,0
62,0
437,0
857,7
16,6
157,5
-
-
-
-
481,6
1.077,2
Café
-
-
-
-
-
-
-
-
190,0
300,0
190,0
300,0
Feijão
38,7
36,3
-
-
15,9
86,9
-
-
5,3
38,0
59,9
161,2
Milho
53,0
273,3
-
-
70,9
1.183,3
-
-
170,7
3.753,2
294,6
5.209,8
Sisal
4,5
4,6
-
-
-
-
-
-
-
4,5
4,6
Soja
-
-
-
-
-
-
428,1
5.354,3
Sorgo
0,2
0,8
-
-
-
-
0,2
0,8
127,5
378,2
437,0
857,7
103,4
2.006,8
12.838,0
TOTAL
1.427,7
138,5 1.611,2
-
-
289,6
-
138,5 1.611,2 1.200,4
3.743,1
8.563,2
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
MOVIMENTOS DOS INSTRUMENTOS – 2008
Aquisição (AGF)
PRODUTO
Algodão
R$
Milhões
t. mil
OPÇÃO PÚBLICA
R$
Milhões
t. mil
-
-
-
Milho
35,1
144,0
311,5
Sisal
7,3
7,4
-
-
Trigo
17,1
32,8
403,7
753,7
-
-
-
-
59,5
184,2
715,2
Vinho Vinífera
TOTAL
1.290,6
2.044,3
PEP
R$
Milhões
-
PROP
t. mil
R$
Milhões
PEPRO
t. mil
R$
Milhões
-
-
-
549,2
54,0
33,1
504,9
-
-
-
-
5,6
37,0
-
14,2
12,0
22,2
103,0
2,3
-
Total Geral Apoio
t. mil
1.023,6
R$
Milhões
t. mil
549,2
1.023,6
-
382,0
1.993,5
-
-
7,3
7,4
-
-
-
426,4
823,5
-
-
-
-
14,2
12,0
33,1
504,9
549,2
1.379,1
3.860,0
1.023,6
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
MOVIMENTOS DOS RECEBÍVEIS
R$ bilhões
Títulos
Ano safra
06/07
(*)
07/08
(**)
evolução %
CDCA
1,60
2,30
43,8
LCA
0,45
23,40
5.100,0
CPR (Jan-nov/08) (***)
-
2,60
-
CDA-WA
4,50
10,60
135,6
TOTAL
6,55
38,90
493,9
(*** )
registradas na Cetip e BM&F
Fonte: Cetip/BM&F
junho/06 a maio/07
(**) junho/07 a nov/08
(* )
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
SILVIO FARNESE
Secretaria de Política Agrícola
Coordenador Geral
[email protected]
61. 3128.2633