Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Secretaria de Política Agrícola Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento INSTRUMENTOS AQUISIÇÃO DO GOVERNO FEDERAL – AGF EMPRÉSTIMO DO GOVERNO FEDERAL - EGF PRÊMIO PARA ESCOAMENTO DE PRODUTO – PEP PRÊMIO EQULIZADOSR PAGO AO PRODUTOR - PEPRO CEDULA DO PRODUTOR RURAL – CPR Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento INSTRUMENTOS LINHA ESPECIAL DE COMERCIALIZAÇÃO - LEC CONTRATO DE OPÇÃO DE VENDA CONTRATO PRIVADO DE OPÇÃO DE VENDA - PROP CERTIFICADO DE DEPÓSITO/WARRANT – CDA/WA CERTIFICADOS DE RECEBÍVEIS Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento EMPRÉSTIMO DO GOVERNO FEDERAL - EGF MARCO LEGAL DECRETO LEI nº 79 DE 19.12.66 INSTRUMENTO DE FINANCIAMENTO PARA ESTOCAGEM DA PRODUÇÃO, COM DEPOSITO DO PRODUTO COMO GARANTIA EM ARMAZÉM CREDENCIADO PELA CONAB. PRAZO DE 180 DIAS E JUROS DE 6,75% a.a. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento LINHA ESPECIAL DE COMERCIALIZAÇÃO - LEC MARCO LEGAL RESOLUÇÃO CMN/BACEN 3.065 DE 19.02.03 LINHA DE CRÉDITO PARA ESTOCAGEM DA PRODUÇÃO, SIMILAR AO EGF, PORÉM COM PREÇO BASE DESVINCULADO DO PREÇO MÍNIMO E MAIS PRÓXIMO DO MERCADO. PRAZO DE 180 DIAS E JUROS DE 6,75% a.a. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento AQUISIÇÃO DO GOVERNO FEDERAL - AGF MARCO LEGAL DECRETO LEI nº 79 DE 19.12.66 INSTRUMENTO DE GARANTIA DO PREÇO MÍNIMO AO PRODUTOR RURAL E SUAS COOPERATIVAS, ATRAVÉS DE COMPRA DA PRODUÇÃO. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento PREMIO PARA ESCOAMENTO DE PRODUTO - PEP MARCO LEGAL LEIS 8.427 e 9.848 DE 27.05.92 e 26.10.99 INSTRUMENTO DE GARANTIA DO PREÇO MÍNIMO AO PRODUTOR, SEM AQUISIÇÃO, ATRAVÉS DO PAGAMENTO DE DIFERENÇA ENTRE OS PREÇOS MÍNIMO E O DE MERCADO. O PAGAMENTO É FEITO AO COMPRADOR QUE DEVERÁ COMPROVAR A REMUNERAÇÃO AO PRODUTOR DO PREÇO MÍNIMO. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento PREMIO EQUALIZADOR PAGO AO PRODUTOR - PEPRO MARCO LEGAL LEIS 8.427 e 9.848 DE 27.05.92 e 26.10.99 INSTRUMENTO DE GARANTIA DO PREÇO MÍNIMO AO PRODUTOR, SEM AQUISIÇÃO, ATRAVÉS DO PAGAMENTO DE DIFERENÇA ENTRE OS PREÇOS MÍNIMO OU DE REFERÊNCIA, E O DE MERCADO. O PAGAMENTO É FEITO AO PRODUTOR RURAL OU A SUAS COOPERATIVAS. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento CONTRATO DE OPÇÃO DE VENDA MARCO LEGAL RESOLUÇÃO CMN/BACEN 2.260 DE 21.03.96 TÍTULO NEGOCIADO PELO GOVERNO QUE ASSUME O COMPROMISSO DE ADQUIRIR A QUANTIDADE DE PRODUTO VINCULADO AO CONTRATO, NO SEU VENCIMENTO, A UM PREÇO DETERMINADO. SEGURO DE PREÇO PARA O PRODUTOR. SINALIZADOR DE PREÇOS PARA O MERCADO. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento CONTRATO PRIVADO DE OPÇÃO DE VENDA - PROP MARCO LEGAL LEI 11.076 DE 30.12.04 SIMILAR AO CONTRATO DE OPÇÃO PÚBLICO SENDO QUE O LANÇAMENTO É FEITO PELA INICIATIVA PRIVADA COM A CONCESSÃO, PELO GOVERNO, DE PREMIO DE RISCO, EXPRESSO EM REAIS, PARA COBRIR EVENTUAL DIFERENÇA ENTRE PREÇO DE MERCADO E O DE EXERCÍCIO. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento CERTIFICADO DE DEPÓSITO E WARRANT – CDA/WA MARCO LEGAL LEI 11.076 DE 30.12.04 CDA - TÍTULO DE CRÉDITO REPRESENTATIVO DE PROMESSA DE ENTREGA DE PRODUTO DEPOSITADO EM ARMAZÉM. WA - TÍTULO DE CRÉDITO QUE CONFERE DIREITO DE PENHOR SOBRE O CDA CORRESPONDENTE. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento CERTIFICADO DE RECEBÍVEIS DO AGRONEGÓCIO MARÇO LEGAL LEI 11.076 DE 30.12.04 TÍTULOS DE CRÉDITO EMITIDO POR PESSOAS JURÍDICAS, BANCOS E EMPRESAS DE SECURITIZAÇÃO, COM LASTRO EM RECEBÍVEIS. PRINCIPAIS RECEBÍVEIS: CPR DUPLICATAS CONTRATOS CERTIFICADOS DE DEPÓSITOS Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento QUAIS SÃO OS RECEBÍVEIS LCA - Letra de Crédito do Agronegócio - LCA Instituições financeiras públicas e privadas CDCA - Certificado de Direitos Creditórios do Agronegócio Cooperativas de produtores rurais e pessoas jurídicas que exerçam atividades de comercialização, beneficiamento ou industrialização de produtos, insumos agropecuários ou de máquinas e implementos utilizados na agropecuária. CRA - Certificado de Recebíveis do Agronegócio Companhias Securitizadoras Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento CÉDULA DO PRODUTOR RURAL - CPR MARCO LEGAL LEI 8.929 DE 22.08.94 INSTRUMENTO PARA VENDA ANTECIPADA DA PRODUÇÃO, PERMITINDO AO PRODUTOR OBTER RECURSOS PARA O CUSTEIO AGRÍCOLA. ALTERNATIVAS: FISICA e FINANCEIRA Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento PRODUTOS AMPARADOS PELA PGPM ALHO ALGODÃO CAROÇO e PLUMA AMENDOIM AVEIA ARROZ BORRACHA NATURAL CAFÉ CASTANHA DE CAJU CASTANHA DO BRASIL CASULO DE SEDA CANOLA CERA DE CARNAÚBA CEVADA FEIJÃO GIRASSOL GUARANA JUTA e MALVA LEITE MACAÇAR MAMONA MANDIOCA e DERIVADOS MILHO COMUM E DE PIPOCA SEMENTES SISAL SOJA SORGO TRIGO TRITICALE AÇAI, BABAÇU, PEQUI E BORRACHA EXTRATIVA e PIAÇAVA Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento MOVIMENTOS DOS INSTRUMENTOS – 2007 Aquisição (AGF) PRODUTO Algodão R$ t. mil Milhões OPÇÃO PÚBLICA R$ Milhões t. mil PEP R$ Milhões PROP t. mil R$ Milhões PEPRO t. mil R$ Milhões Total Geral Apoio t. mil R$ Milhões t. mil 3,2 1,1 - - - - - - 544,8 728,9 548,0 730,0 Arroz 28,0 62,0 437,0 857,7 16,6 157,5 - - - - 481,6 1.077,2 Café - - - - - - - - 190,0 300,0 190,0 300,0 Feijão 38,7 36,3 - - 15,9 86,9 - - 5,3 38,0 59,9 161,2 Milho 53,0 273,3 - - 70,9 1.183,3 - - 170,7 3.753,2 294,6 5.209,8 Sisal 4,5 4,6 - - - - - - - 4,5 4,6 Soja - - - - - - 428,1 5.354,3 Sorgo 0,2 0,8 - - - - 0,2 0,8 127,5 378,2 437,0 857,7 103,4 2.006,8 12.838,0 TOTAL 1.427,7 138,5 1.611,2 - - 289,6 - 138,5 1.611,2 1.200,4 3.743,1 8.563,2 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento MOVIMENTOS DOS INSTRUMENTOS – 2008 Aquisição (AGF) PRODUTO Algodão R$ Milhões t. mil OPÇÃO PÚBLICA R$ Milhões t. mil - - - Milho 35,1 144,0 311,5 Sisal 7,3 7,4 - - Trigo 17,1 32,8 403,7 753,7 - - - - 59,5 184,2 715,2 Vinho Vinífera TOTAL 1.290,6 2.044,3 PEP R$ Milhões - PROP t. mil R$ Milhões PEPRO t. mil R$ Milhões - - - 549,2 54,0 33,1 504,9 - - - - 5,6 37,0 - 14,2 12,0 22,2 103,0 2,3 - Total Geral Apoio t. mil 1.023,6 R$ Milhões t. mil 549,2 1.023,6 - 382,0 1.993,5 - - 7,3 7,4 - - - 426,4 823,5 - - - - 14,2 12,0 33,1 504,9 549,2 1.379,1 3.860,0 1.023,6 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento MOVIMENTOS DOS RECEBÍVEIS R$ bilhões Títulos Ano safra 06/07 (*) 07/08 (**) evolução % CDCA 1,60 2,30 43,8 LCA 0,45 23,40 5.100,0 CPR (Jan-nov/08) (***) - 2,60 - CDA-WA 4,50 10,60 135,6 TOTAL 6,55 38,90 493,9 (*** ) registradas na Cetip e BM&F Fonte: Cetip/BM&F junho/06 a maio/07 (**) junho/07 a nov/08 (* ) Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento SILVIO FARNESE Secretaria de Política Agrícola Coordenador Geral [email protected] 61. 3128.2633
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