MJÚAÚÉ
RURAL
N0
- .1JP .Z%
BIBLIOTECA
Órgão Oficial da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Estado de São Paulo - Julho de 1984
"Acordos mineiros"
nada resolvem:
Brasil precisa de
diretas e reformas!
Apendicite estourada sd cura com bisturi de médico,
Não adianta chazinho.
A política brasileira anda feito apendicite crônica,
feia. Mas os políticos medíocres, inclusive os da oposição, andam querendo curar a crise brasileira na base de
conchavos, dos famosos "«cordos miaeíros'* que admitem o tal do "colégio eleitoral", na ingenuidade de
derrubar assim o Governo numa arte em que o Governo
é mestre, ou seja, na trapaça.
A tão mal afamada "política mineira" é aquela que
fica dando volta, dando voita; o ' ^liúco não quer correr
risco, c por isso, nada de mi''' | ti ;• ada de reformas.
E reforma é o que, __ . nt' recisa, porque se
urbanizou muito depressa, favelas b mais favelas se multiplicam dia a dia nas cidades, o campo foi esvaziado,
houve forte êxodo regional e os 20 anos de ditadura aniquilaram institucioualmente nosso País. Só as Eleições
Diretas represente ;> nm começo de solução.
De qualquer fo - m São Paulo começa a se articular um movimento ^ara começar debater logo o que seria
uma nova Constituição para o Brasil, muito diferente das
que vieram até agora (pig. 2).
.
um
' '
•ni-i
UM ' ■
-im ,' i
v i'
'l
lilllHllft
Apanhadores de laranja
em greve, em agosto, se
não houverem acordos
A decisão foi tomada em
reunião dos Sindicatos da
área da laranja, em Araraquara, dia 2 de Julho (foto),
onde os dirigentes sindicais
apontaram falhas nos acordos jé firmados, em razão da
pressão oficial; e denunciaram o descumprimento e
boicote pelos empregadores. A DRT constituiu comissão FAESP/FETAESP para
debater relações de trabalho
no campo. Dias 16 e 17 de
julho, em Agudos, Sindicatos elaborarão pauta da
Campanha Salarial, com
data base em 15 de
setembro. E a CEI do Volante acabou, havendo entre as
recomendações, a de uma
CPI do Volante. (PÂGs. 5 s 8).
Nova diretoria da FETAESPaponta tarefas urgentes
em razão de greves; e pede que se evite paralelismo
Numa cerimônia simples, íntima, com presença
apenas dos nosso dirigentes sindicais, dos funcionários de alguns Sindicatos e da Fetaesp, e do
Diretor Tesoureiro da
Confederação Nacional
dos Trabalhadores na
Agricultura (CONTAG),
Francisco Urbano de
Araújo Filho, tomou posse em Agudos, no dia 19
de junho, a nova Diretoria da Fetaesp.
Após a cerimônia houve festa de confraternização, com churrasquinho,
mandioca, rojões de festa
de São João, sanfona,
violão, e bumbo. No clima de alegria, as poucas
mulheres presentes foram
muito requisitadas para o
baile improvissado,
enquanto os homens
tinham de amargar a todo
instante a temível "vassoura" ou o "chapéu"
porque todo o mundo
queria dançar. Outros
preferiam a algazarra do
jogo de truco, etc.
No dia seguinte (pág. 4)
a nova Diretoria e os dirigentes sindicais debateram os rumos da próxima
campanha salarial, cuja
data-base é 15 de
setembro e as propostas
para uma programação
conjunta com os Sindica-
tos e a Fetaesp, através
dos Grupos Regionais.
TODO PESO NOS
GRUPOS REGIONAIS
Um minuto de silêncio
foi observado no início da
cerimônia de posse, em
homenagem aos companheiros José Varela, Lourenço Alexandre e Francisco Luiz dos Santos,
presidentes respectivamente dos nossos Sindicatos em Assis, Brotas e
Bernardino de Campos,
recentemente falecidos.
O companheiro Urbano
da CONTAG presidiu a
cerimônia.
-Os pronunciamentos
dos novos Diretores da
Fetaesp mostraram que o
atual momento de nosso
sindicalismo, em razão
das greves confirmam a
orientação correta das
atividades da FETAESP,
mas exige cada vez mais
trabalho conjunto entre
os Sindicatos a assistência
aos líderes naturais que
vão surgindo nas greves e
outras mobilizações, o
fortalecimento dos Grupos Regionais e o apoio,
sem paternalismo, aos
Sindicatos em dificuldades.
PARALELISMO
DESGASTA
Os novos Diretores
observaram que os trabalhadores estão mostrando
que são capazes de resolver seus próprios problemas, com a coordenação
do Movimento Sindical,
valorizando o esforço no
apoio à organização dos
trabalhadores rurais por
entidades particulares,
como a Igreja, apelando
contudo para que as entidades particulares não
atuem por fora dos Sindicatos "fazendo como que
tudo o que for bom para o
trabalhador rural passe
por dentro do Sindicato,
evitando-se um paralelismo inútil e desgastante",
como ponderou o presidente da Fetaesp, Roberto Toshio Horiguti.
(Continua na página 3).
O presidente da FETAESP, Roberto Toshio Horiguti, apresentou as linhas básicas de trabalho da nova Diretoria: greves mostram que atuação da FETAESP está correta.
0 assunto mais discutido entre
os dirigentes sindicais: a greve.
O movimento greviste, as
negociações com os Sindicetos patronais, a atuação
dos Sub-delegados Regionais e do Secretário do Trabalho. Esses eram os assuntos predominantes nas conversas dos dirigentes sindicais nos dias 19 e 20 de
junho, em Agudos, por ocasião da posse da nova Diretoria da Fetaesp e do debate
em torno da nova programação de atividades.
Os dirigentes sindicais
apreciaram muito a sugestão do companheiro Élio,
Neves, do Sindicato de
Araraquara a novo diretor da
Fetaesp, de mudança na forme de elaboração da pauta
da Campanha Salarial deste
ano, cuja data base é 15 de
setembro. E aprovaram o
esquema sugerido. Ou seja,
nos dias 17 e 18 em Agudos, haverá encontro de unificeção das reivindicações.
apontadas pelos trabalhadores em assembléias, reuniões, etc,, feitas até aquela
data pelos Sindicatos.
Nos anos anteriores e
pauta era sugerida pela
Fetaesp, e os dirigentes sindicais debatiam a partir
dele.
Com isso, aumenta a participação dos trabalhadores
ne definição das reivindicações e se espera que acabem as longas demoras da
Justiça do Trabalho no julgamento dos dissídios coletivos. Com trabalhador
eventualmente parado tudo
ande mais depressa...
ENCONTRO DE
ASSALARIADOS EM
SERTÃOZINHO
Os Sindicatos da Mogiana pretendem realizar um
Encontro Regional de Assalariados, especialmente os
da área da cana, em Sertãozlnho em agosto. (Pág. 4).
A OPINIÃO DO LEITOR
Mande sua carta para: Federação
dos Trabalhadores na Agricultura do
Estado de São Paulo (FETAESP), Rua
Brigadeiro Tobias, 118, 36' andar,
conjunto 7, CEP: 01032. jornal REALIDADE RURAL.
Vigário de Areias enaltece
valor da luta pela terra
"Enviou-me a Evangelizar" (Lc.
4,18)!
Realidade Rural
A paz é um dom de Cristo Ressuscitado!
Apraz-me comunicar-lhes que seu
prestimoso informativo tem chegado
regularmente em minhas mãos, pelo
que sou-lhe muito agradecido.
Valho-me do ensejo para encorajálos a prosseguir na luta em favor dos
"Sem Terras" pois a terra é um dom
de Deus e deve servir à causa da paz
e fraternidade entre os homens.
Com os votos de saúde e paz, Sou,
"No Amor de Cristo",
Pe. Itamar da Silva, Pároco de
Areias (SP).
Caro pe. Itamar: Muito gratos pelo apoio e
incentivo. O apoio, incentivo e engajamento de cidadãos (e religiosos) como V.Sa. é
por demais importante pelo significado que
encerra. Construir um mundo novo não é
fácil. Exige firmeza quanto à preservação
do alvo, mas também tolerância, e sobretudo, muita sabedoria. Infelizmente, com freqüência ocorre que os que são chamados a
construir esse mundo novo, deixam-se
seduzir por falsos brilhantes, perdem a
yisão maior, e atritam-se sem necessidade
com os que andam na mesma direção. Está
ocorrendo isso no campo hoje e é bom que
as pessoas de bom senso percebam. Há
muito o que fazer. Sindicalismo e Igreja
juntos.
/
Sindica/isitio brasileiro aponto
exigência para futura governo
No dia 16 de junho realizou-se em São
Paulo um Encontro Nacional Unitário do
Movimento Sindical Brasileiro (plenária) para
debater o que o sindicalismo deve fazer em
face do atual momento político. Do Encontro
participaram a CONTAG, a FETAESP, nossas
Federações no Paraná, Mato Grosso e Rio de
Janeiro, entre outras entidades.
O aspecto importante do Encontro é que
ele reuniu os dirigentes das duas correntes
sindicais brasileiras, nas quais se dividiu o
movimento pela construção da Central Única:
ou seja, a CONCLAT e a CUT.
Três decisões foram tomadas: 1) continuar
participando dos movimentos e manifestações pelas Diretas-Já; 2) discussão de várias
formas de luta, inclusive a Greve Geral, no
período de 27 de junho a 14de julho, ficando
marcada nova Plenária Nacional Unificada
para o dia 21 de julho, para uma avaliação da
situação política nacional e possivelmente
deflagrar uma Greve Geral, para o Brasil
entrar nos eixos.
A terceira decisão transcrevemos abaixo, e
deve merecer o exame de todos. Trata-se do
Programa Mínimo dos Trabalhadores para o
próximo Governo Federal.
PROGRAMA MlNIMO
DOS TRABALHADORES
Política Salarial e de Emprego:
1.1) - Salário mínimo real de acordo com os
índices do DIEESE; 1.2) - Salário-desemprego: 1.3) - Jornada semanal de 40 horas; 1.4)
Estabilidade no emprego; 1.5) - Reajuste trimestral de salários de acordo com a variação
do custo de vida: 110% dessa variação até
3SM; 100% acima de 3SM; 1.6)-Concessão
de abono de emergência igual a um salário
mínimo.
2. Previdtncía Social:
2.1)- Reajuste dos benefícios previdenciários
idêntico ao dos trabalhadores em atividade e
supressão dos descontos dos aposentados;
2.2) - Extensão dos benefícios da Previdência
urbana aos trabalhadores rurais, de acordo
com o projeto da CONTAG.
3. Custo de vida:
3.1) - Congelamento dos preços dos gêneros
de 1? necessidade.
4. Política Sindical:
4.1) - Plena liberdade e garantia sindical; 4,2)
- Pleno exercício do direito de greve. 4.3) Fim da intervenção nos Sindicatos.
5 Organlzaçío Política:
5.1) - Eleições diretas em todos os níveis; 2) Eleições diretas-já para Presidente da
República; 3) - Plena liberdade de organização partidária; Liberdade de Imprensa; revogação da Lei de Segurança e de toda a legislação de exceção; 5.4) -Assembléia Nacional
Constituinte livre e soberana.
6. Política Econômica:
6.1) - Suspensão do pagamento da dívida
externa e rompimento dos acordos com os
Bancos internacionais; 6.2) - Criação de uma
política de pleno emprego; 6,3) - Mudança
imediata da política habitacional com a participação dos trabalhadores,
7. Política Agrária:
7.1) - Reforma Agrária ampla, massiva e imediata, sob controle dos trabalhadores; 7,2) Política Agrícola voltada para o consumo
interno da população e de apoio ao pequeno
agricultor; 7.3) - Desapropriação imediata
das áreas de conflitos de terra, eliminando a
violência no campo; 7.4) - Legalização dos
chamados loteamentos clandestinos na área
urbana.
Campanha continua
A Campanha Nacional
pela Reforma Agrária está
em andamento em todo o
País. Depois de ter sido lançada na maioria dos Estados, foi lançada no mês de
junho também no Paraná. O
IBASE, no Rio, edita o boletim nacional da Campanha e
para solicitá-lo o endereço é:
Rua Vicente de Carvalho,
PÁG. 2
29, Botafogo, Rio de Janeiro. Persistem, contudo, algumas dificuldades de natureza
política para que a Campanha atinja plenamente seus
propósitos e os defensores da
Reforma Agrária precisam
cooperar nesse sentido,
jogando as questões menores
na lata de lixo da história.
Para prosseguir campanha
pelas diretas é lançado o
Movimento Pré-Constituinte
Mais uma vez, começa
em São Paulo um movimento que deverá ter alcance nacional, continuando a
Campanha pelas Diretas.
Na falta de outro nome,
podemos chamá-lo de
Movimento Pré-Constituinte, que surge, estimulado pela mesa Executiva da
Assembléia Legislativa.
O objetivo do Movimento, em cima da crença de
que vivemos num momento
"pré-constituinte", é levar o
povo, através de suas diferentes entidades e organizações, a definir o que quer
para uma nova Constituição, evitando o surgimento
de uma nova Constituição
fora da realidade, que não
reflita os direitos e anseios
de todo o povo.
Dado o recesso parlamentar, o Movimento deverá ganhar pique mesmo no
segundo semestre, quando
pretende levar aos Sindicatos, comunidades da Igreja,
Associações, entidades
patronais, etc, o estímulo
para que participem desse
debate por uma nova Constituição, a partir de uma
seqüência de reuniões sobre
o tema.
Evidentemente, a posição
é de que sem Governo Federal Legítimo não se pode
ter uma Constituinte. Mas
a convicção é de que não se
pode deixar o debate sobre
a Constituinte apenas para
aquele momento. O debate
tem de começar já, até mesmo para manter a mobilização suscitada na Campanha
pelas Diretas.
LEVAR ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA AO
INTERIOR
Até agora houve duas
reuniões na Assembléia
Legislativa, tratando de "uma nova ordem constitucional". A primeira foi em
novembro, antes da grande
Campanha pelas Diretas. A
segunda, foi dia 14 de
junho.
Nesta última reunião
participaram vários professores de direito, cientistas
sociais e entidades, como a
Fetaesp, a FAESP, etc.
Coordenaram a reunião os
três deputados da chamada
"Mesa Executiva", Nefi
Tales (presidente), Vanderlei Macris (1? Secretário) ambos do PMDB, e Sérgio
dos Santos (2? Secretário),
do PT
Ao mesmo tempo em que
se propôs a articulação do
Movimento Pré-Constituinte na região metropolitana,
também se defendeu a articulação do interior do Estado, dado o notório divórcio,
nos meios de comunicação,
entre a região metropolitana e o interior, este mal
divulgado, à margem de
tudo. E a forma sugerida de
atrair o interior ao Movimento é a Assembléia, de
alguma forma, realizar sessões regionais no interior,
REALIDADE RURAL
mobilizando-se antes, para
tanto, as Câmaras Municipais, Sindicatos, Associações, etc.
PODER LEGISLATIVO
ESTA EM CRISE
Na reunião do dia 14 de
junho, o professor, Bolívar
Lamounier disse que há a
convicção em âmbito mundial, de que o Poder Legislativo estaria em declínio.
No caso do Brasil a crise é
sem precedentes. E para
sair dela, o Legislativo deve
encontrar fórmulas de auscultar a opinião pública,
etc. Salientou que com ou
sem Constituinte, o Brasil,
em sua opinião, vive um
momento "pré-constituinte" com o debate dos
problemas políticos agravados pela crise econõmicasocial que o País não pode
suportar por muito tempo.
Para o conhecido professor de Direito, Gofredo da
Silva Telles. "é hora de se
meditar sobre a vçforma
social que o País Tíxige",
pois não dá mais para continuar "com essa organização Jurídica e política que
infelicita a nação e que tem
chegado a extremos que
nos parecem intoleráveis".
Em sua opinião, a Constituição futura tem que ser
realista, a partir da idéia de
que o povo brasileiro é
essencialmente heterogênio
e que, portanto, devem ser
deixadas de lado idéias e
preocupações que tomaram
conta dos que redigiram as
Constituições inautênticas
do passado. O grande
problema hoje é a questão
da representação do povo.
"O desafio disse - é descobrir as formas autênticas
da representação, novos
caminhos pelos quais se
possa fazer com verdade a
introdução da vontade dos
governantes sobre os órgãos deliberativos do
Governo".
FALAR DE
CONSTITUINTE EM
LINGUAGEM POPULAR
Falar a linguagem do
povo, para que a próxima
Constituição ernresse a
vontade dos 120 Z.ilhões de
brasileiros, e não apenas de
alguns. Esta tônica da mensagem dos professores
Ferraz Pereira, Paulo Bicudo Silvia Pimentel, de um
membro do Ministério
Público. Enquanto este
defende a urgente integração de Sindicatos. Associações, comunidades da Igreja etc, ao debate , a professora propõe a edição de
cartilhas, etc, com linguagem fácil do tipo "as leis e
a nossa vida" etc. Trabalhos simples e claros. O
professor Ferraz Pereira
joga uma ducha de água
fria. "Não se pode esperar
demais de uma Constituição".
Um sindicalista presente também ponderou: "Não
nos interessa uma Constituição como a de 1946, que
não mudou nada nas relações trabalhistas".
Justificando o estímulo
da Assembléia Legislativa
ao debate, o presidente,
deputado Nefi Tales, ponderou: "No final de cada
período conturbado há sempre uma Constituinte. E
assim está acontecendo
agora. Nossa Constituição
atual está em frangalhos. A
nação clama por mudanças
e por reformas".
PRÓXIMA REUNIÃO:
DEBATE
SOBRE
REPRESENTAÇÃO
A mensagem da Fetaesp
na reunião também foi no
sentido de estimular o
debate sobre uma nova
Constituição, especialmente integrando o interior. Foi
ponderado que se deve trabalhar sobre a cidadania
em cima da qual devem
repousar as instituições, e
não o inverso, como hoje.
Mas não uma cidadania,
pela metade, como hoje,
demasiado calcada num
defasado conceito de propriedade e pouco sobre as
necessidades dos cidadãos
sem propriedades, seja de
comida, alimentação, educação, previdência respeito
à dignidade. humana etc.
Domar o Estado para colocá-lo a serviço não mais
das minorias ricas e privilegiadas, como hoje, mas de
todo o povo brasileiro.
Informações com os três
deputados, ou com Jeanmarie (2' Secretária). Rubens
Garcia (Presidente).
«MM.
DIRETORIA
DA FETAESP
Roberto Toshio Horiguti
Presidente
Orlando Izaque Birrer
Secretário Geral
Wa Ido miro Cordeiro
1? Secretário
Wilson Donizeti Bertolai
li Secretário
Vidor Jorge Faita
Tesoureiro Geral
José Bento De Santi
1' Tesoureiro.
Élio Neves
2? Tesoureiro
Editor Responsável
pelo jornal REALIDADE
RURAL
José Carlos Salvagni
(SJP 5177)
Rua Brigadeiro Tobias,
118, 36* andar, conj.
3607, CEP 01032
End. Telegráfico
FETAESPE
Telefones: 228.9833 e
228.9353-São Paulo (SP)
arte* (féfka» tuaru »/a.
Composio e Impresso nas Olicinas d« AfIM
Grircas Goarú SM - Rodovia PrmkMn»
DuM. km 214 . Fona: 913-1422 - Booaucoiao
■ Guaiulhos
JULHO DE 1984
Nova diretoria diz que nossa ciasse é poderosa
e, se unida, pode mudar os rumos do país
dical beneficie o máximo ao trabalhador: "Que(Continuação da primeira página)
0 presidente da Fetaesp, Roberto Toshlo remos errar o menos possível, para que o trabaHoriguti, assinalou, na cerimônia de posse que lhador rural de São Paulo seja bem representanosso sindicalismo atravessa uma fase sem do" - disse Orlando.
E o companheiro Wilson Donizeti Bertolai,
precedentes em nossa história, em razão das
greves: "Vivemos hoje um clima de perspecti- novo diretor, referindo-se às greves, que "os
vas novas para nossas campanhas salariais; a trabalhadores foram capazes de quebrar num
movimentação de nossos companheiros das momento toda uma estrutura que vinha aí.
áreas canavíeiras e citricultoras abriram espa- Assim também nós somos capazes de mudar
os rumos do Brasil". Nesse sentido, é preciso
ços".
E louvando a colaboração prestada pelos levar os trabalhadores aos Sindicatos. E os SinDiretores da Fetaesp que na data encerravam o dicatos ao Itetresp. Apelou para que cada dirimandato, Roberto defendeu a harmonização gente sindical se empenhe no sentido de trazer
das várias correntes políticas surgidas no inte- às assembléias e reuniões no Itetresp os diririor do nosso sindicalismo, em face a essa gentes sindicais que costumam ficar ausentes,
situação nova: "Temos de direcionar a soma de a fim de fortalecer cada vez mais nosso sindicanossos esforços para pesadas tarefas: dinami- lismo. "Representamos uma classe poderosa,
zação dos trabalhos de base, das delegaciais que é o esteio da Nação" - finalizou.
AS CHAPAS QUE CONCORRERAM
sindicais, das campanhas salariais, da autosustentação de nossos Sindicatos". ■
A
nova
Diretoria da FETAESP (efetivos) é a
Mostrou também que há muito por fazer
com pequenos produtores e posseiros, assina- seguinte: Roberto Toshio Horiguti, presidente.
lando haver um clima de diálogo e abertura em Orlando Izaque Birrer, Waldomiro Cordeiro e
determinados órgãos do Governo (estadual) Wilson Donizeti Bertolai (Secretário Geral e 1' e
onde se faz obrigatória nossa presença e critica 2' Secretários); Vidor Jorge Falta, JoséçBento9
construtiva, acompanhando projetos de assen- De Santi e Élio Neves (Tesoureiro, e 1 e 2
tamentos, alternativas energéticas, proteção tesoureiros). Conselho Fiscal: João Flávio
ao meio ambiente, investidas (por vezes equivo- Taveira, Abel Rodrigues de Camargo e Leonalcadas) nas campanhas salariais, e tentativas de do de Almeida. Delegados Representantes junto à CONTAG: Antônio Crispim da Cruz e Beneinstitucionalizar a mão de obra volante, etc.
dito Vieira de Magalhães. O presidente da
Fetaesp é 1' vice-presidente da CONTAG.
NOVOS DIRETORES PEDEM CRÍTICA E PARTICIPAÇÃO
Os candidatos da chapa n' 2 eram (diretoria
Enquanto o companheiro José Bento de
Santi defendia a manutenção da atual linha efetiva): Francisco Benedito Rocha, Emílio Berpolítica da Fetaesp, o novo Secretário Geral, tuzzo, José Carlos Zamian, Mário Vatanabe,
Orlando Izaque Birrer louvava a luta do sindica- Paulo Silva, Vergflio José da Silva e Antônio
lismo em face à fome, desemprego e analfabe- David de Souza. Conselho Fiscal: Salvador
tismo. E pedia aos dirigentes sindicais não Mendes, José Gomes e José Rodrigues Xavier.
silenciarem na critica necessária, "que se fale o Delegados Representantes: Osvaldo de Oliveira
que se deve falar", a fim de que nossa ação sin- e Antônio Carlos Trombetta.
Dirigentes sindicais prestaram homenagem a 3 companheiros mortos, com minuto de silêncio.
Pontal, Pirituba, Andradina,
IAF9ICA, etc: Secretário
José Serra breca as verbas
Barracas de famílias ocupantes da fazenda Pirituba, do Estado, apropriada ilegalmente por
grandes fazendeiros: foto de Francisco Benedito Rocha, ex-Secretário Geral da Fetaesp.
de seleção adotado pelo Incra. O presiEmbora a Secretaria da Agricultura
dente do nosso Sindicato em Andradina,
esteja plenamente empenhada em desJoão dos Santos Alves Sobrinho, sustenta
trinchar rapidamente os problemas de
que desde janeiro vem fazendo cadastro
terra e iniciar assentamentos em maior
Funcionários do Sindicato de Araraquara entregam placa de homenagem a seu presidente, escala possível nas terras disponíveis do
de trabalhadores sem terra, os AcampaÉlio Neves, novo diretor da Fetaesp: reconhecimento pelo bom clima de trabalho. Aproveita- Estado, o fato é que a Secretaria da Agridos inclusive. Haviam mais de 500 cadasmento melhor do potencial dos funcionários no assessoramento aos dirigentes sindicais, proje- cultura não está conseguindo fazer pratitrados. A seleção, pelo Incra, já ocorreu.
to da FETAESP.
DOIS PROJETOS
camente nada. O grande problema, ao
COM TRAMITAÇÃO URGENTE
que parece, é mesmo a posição do SecreNo dia 26 de junho houve reunião na
tário do Planejamento, José Serra, de dar
Secretaria da Agricultura, coordenada
à questão da terra pouca importância,
pelo próprio Secretário, Nelson Nicolau
não soltando dinheiro, brecando tudo.
para debater aspectos da Política FundiáE como estamos já no segundo ano do
ria do Estado, e providências a tomar. A
Governo Montoro, que tem na questão
Fetaesp destacou na reunião sua concorda terra um dos seus pontos mais definidância com os dois anteprojetos a serem
dos e avançados, é bom que a opinião
encaminhados pela Secretaria da Agripública paulista saiba disso e colabore
cultura ao Governador Montoro, um
conosco no sentido de cobrar do SecretáQuem quiser entender que, afinal, o preso pode
deles criando o Instituto de Assuntos
rio do Planejamento respeito à Proposta
porque o Brasil não conse- ser perigoso, mas não é
Fundiários e dispondo sobre planos
Montoro.
gue nunca tornar-se um bicho.
públicos de valorização e aproveitamento
TUDO TRAVADO
País digno do seu tamanho
dos recursos fundiários do Estado. O
A disposição da Secretaria da AgriculMas está sofrendo uma
e de sua gente, de raças
outro, dispõfe sobre a alienação de terras
tura é resolver logo, no início da safra, os
diferentes, acompanhe a campanha violenta e de
problemas de assentamentos na Gleba
públicas estaduais a trabalhadores rurais.
campanha enfrentada pelo baixo nível dos meios conPirituba (foto), em Itapeva/Itararé, recuOs anteprojetos acabam também com o
atual Secretário da Justiça servadores que, através
perada há pouco pelo Estado graças a
estrangulamento burocrático existente na
do Estado, José Carlos dele, querem atingir a Igreocupação de Trabalhadores Rurais Sem
Procuradoria do Patrimônio Imobiliário
Dias. Advogado militante, ja. E é sempre assim: basta
Terra e dos Acampados no Pontal do
do Estado frPI). A reunião acabou girancom muita atuação na área levar à prática as implicaParanapanema, assentados provisoriado mesmo bastante em torno disso.
de Direitos Humanos, foi ções que o direito de cidamente em terras da CESP, mas temerosos
Ponderou-se haver necessidade de que
presidente da Comissão dania gera que os "donos
de que seu processo demore um ano ou
os anteprojetos tenhjam a tramitação
Justiça e Paz da' Arquidio- do povo" mostram os denmais, em razão do que há muita tensão no
mais urgente possível, a fim de que o
cese de São Paulo, com um tes. (Na foto, o Secretário,
acampamento.
Governo Montoro tenha condições de
à esquerda, com o Govertrabalho muito digno.
levar à prática sua proposta em matéria
Há ainda o caso não resolvido dos tranador Montoro, recebendo
de terras. O Secretário Nelson Nicolau
balhadores rurais sem terra que haviam
Na Secretaria, procurou os posseiros de Teodoro
ocupado a parte não assentada da Fazenobservou que o Paraná e Santa Catarina
aplicar ao sistema carcerá- Sampaio. A Secretaria tem
estão podendo realizar trabalhos em
da Primavera, em Andradina, e, retirados
rio e a outros setores da muito a ver conosco, atrapor mandado judicial, acamparam à beira
matéria de terra com muito maior agiliSecretaria os conceitos de vés da Procuradoria do
dade. Há menor emperramento do que
respeito à pessoa humana Patrimônio Imobiliário do por sinal de um passado da estrada. Pleiteam terras do Estado,
pois se consideram alijados pelo processo
em São Paulo.
que sempre pregou, por- Estado (PPI), organismo. super-emperrado).
Campanha contra o
Secretário d a Justiça
JULHO DE 1984
REALIDADE RURAL
PÁG. 3
Em razão das greves, ocupações, programas de governo, etc.
A programação da FETAESP vai mudar muito e
será conduzida através dos Grupos Regionais
O forte da programação da
FETAESP para com os Sindicatos,
daqui por diante, será conduzido
cada vez mais mesmo através dos
Grupos Regionais, que sofrerão
alguns ajustes a serem definidos
em conjunto com os Sindicatos,
levando em conta facilidades de
acesso, distâncias e outros aspectos
locais.
Essa é a orientação, exposta pela
nova Diretoria, durante o Encontro de Dirigentes Sindicais, realizado em Agudos, dia 20 de junho.
A justificativa é evidente: os
Grupos Regionais deram certo. É
preciso agora melhorar a forma de
atuação, buscar maior eficiência,
tornar as reuniões ainda mais produtivas. E aumentar também as
presenças, de forma que com o
tempo não falte qualquer Sindicato
às reuniões.
GRUPOS REGIONAIS JÁ
CONTRIBUÍRAM BASTANTE
Além de eficientes, os Grupos
Regionais têm possibilitado aos
dirigentes sindicais uma atuação de
conjunto que só tende a crescer e a
se aperfeiçoar, reforçando até mesmo o papel de coordenação da
FETAESP, com a descentralização
de atividades. O peso político dos
Sindicatos também cresceu muito
junto às autoridades municipais e
outros organismos, dada a atuação
de conjunto.
Os Grupos Regionais, no geral,
têm contribuído muito para tirar, os
dirigentes sindicais do isolamento
de suas bases e de seus problemas
locais, dando a esses problemas um
caráter mais amplo, colocando-os
num quadro maior. E isso tem
aumentado a solidariedade, especialmente nos momentos de tensão, como tem ocorrido na Alta
Sorocabana, com os conflitos de
terra e Previdência; na Média
Araraquarense, na preparação e
desenrolar dos atuais movimentos
trabalhistas e grevistas, elaborando
pautas de- reivindicações e contribuindo decisivamente para a
mudança da próxima Campanha
Salarial.
Na Média e Baixa Sorocabana,
os Sindicatos têm atuado em conjunto no levantamento de custos de
produção dos pequenos agricultores, como forma de discutir também seus problemas gerais (atraindo, em conseqüência, a atenção da
Secretaria da Agricultura e outros
Vários encontros regionais
sugeridos: assalariados
merecerão ênfase, por greves
A organização dos assalariados
deverá gerar, naturalmente, mais
atividades na programação da
Fetaesp e Sindicatos do que em
outros setores, dado o movimento
grevista, ainda em andamento. Não
só Encontros de Assalariados da
Cana e da Laranja deverão ser promovidos, mas também os de Café,
outras lavouras, e quem sabe, até
mais específicos, como de granjas,
pecuária, etc. O objetivo é cada vez
mais debater problemas e definir
reivindicações.
Problemas de Terra também
figurarão permanentemente na
pauta das atividades dos Grupos
Regionais, seja com referência a
posseiros, seja com referência a
ocupações de terra e programas de
regularização de títulos e assentamentos. (Está em curso em todo o
País, a propósito, a Campanha
Nacional pela Reforma Agrária,
gerando muitas atividades).
PEQUENOS PRODUTORES
Foi sugerida pelos dirigentes sindicais a realização de Encontros
Regionais de pequenos produtores,
havendo até mesmo a proposta de
um Encontro Estadual, de dois
dias, sendo o segundo dia reservado para debate com o Secretário da
Agricultura e outros organismos
governamentais, a partir do que for
constatado nas regiões. O Plano
Agrícola Municipal (PAM), com
seus altos e baixos, deverá merecer
atenção por parte dos dirigentes
sindicais, dadas as suas implicações. Questionam-se muito as posições políticas ou patronais de muitos técnicos, a defesa de posições
que se chocam conosco (como a
extensão do FGTS ao canipo).
O PAM tem merecido alguns
elogios e também reparos por parte
dos dirigentes sindicais. Foi sugerido à FETAESP até mesmo a conPÁG. 4
tratação de técnicos para atuar na
área de pequenos produtores. E em
matéria de cooperativismo, a defesa do cooperativismo verdadeiro e
combate ao falso cooperativismo.
CONFLITOS DE TERRA
Foi recomendado que nos
Encontros Regionais de Pequenos
Produtores também se debatam os
Conflitos de Terra, por estarem
estreitamente vinculados. E que se
debata não apenas a solução a este
ou aquele conflito, mas a própria
linha de ação, a diretriz do nosso
sindicalismo quanto à luta pela
posse da terra, pela Reforma Agrária, como encaminhar a luta dos
trabalhadores pela terra.
Em plano nacional, foi sugerido
até que a CONTAG tente uma
batalha jurídica para cumprimento
pleno do Estatuto da Terra.
A propósito: o Instituto de
Assuntos Fundiários (IAF), da
Secretaria da Agricultura, foi uma
grande inovação e tem muito o que
fazer. Mas faltam dinheiro, funcionários, etc. Raquítico, como está,n
não vai conseguir fazer muita coisa.
CURSOS DE TREINAMENTO E
CAPACITAÇÃO
Em julho será realizado, normalmente, como de costume, o curso
de treinamento de funcionários de
Sindicatos, com ênfase a questões
burocráticas.
Foram sugeridos também cursos
para capacitação para novos dirigentes sindicais e outros na linha.
Também foi sugerida mobilização em nível de Estado pela aprovação do Anteprojeto de Previdência do nosso sindicalismo, que está
no Ministério da Previdência em
Brasília desde abril do ano passado.
O novo Secretário Geral da Fetaesp, Orlando Izaque Birrer, presidente do
Sindicato de Votuporanga.
órgãos de Governo). E também
têm atuado em conjunto no trato
de conflitos de terra, problemas de
assistência médica e Previdência,
trabalhistas, etc. Nos outros Grupos Regionais, como a Noroeste, a
Alta Araraquarense, a Mogiana, a
IV Congresso:
Encontro
Estadual de
Preparação
em Novembro
Em novembro será realizado o I
Encontro Estadual de Preparação
para o IV Congresso Nacional dos
Trabalhadores Rurais, a ser realizado em Brasília em maio do próximo
ano. E de 10 a 15 de dezembro será
realizado o Encontro Nacional para
fusão das teses levantadas nas
regiões. Todas as quatro regiões do
Brasil já realizaram reuniões interestaduais, para encaminhar a preparação do IV Congresso.
Eis os principais critérios de organização do IV Congresso:
1) Só participarão do IV Congresso
representantes dos 2.600 Sindicatos
nosso no País, Federações, não se
aceitando outras organizações;
2) Cada Sindicato tem direito a um
representante. Além disso, cada
Estado terá direito a um número de
representantes correspondendo à
metade do número de Sindicatos;
Estados em melhores condições
podem enviar 2 representantes por
Sindicato. O 2', sempre, de base.
3) Cada Sindicato realizará reuniões
e assembléias com os trabalhadores
definindo o que levar de posições
para o Congresso. Depois serão
realizados encontros regionais (2'
semestre) e por fim o Encontro de
Novembro.
4) Os representantes que irão a Brasília devem ser participantes dessas
assembléias e encontros preparatórios, a fim de evitar propostas personalistas, que desviem os debates no
Congresso.
Segundo o companheiro Francisco
Urbano de Araújo Filho, diretor
Tesoureiro da CONTAG, que alinhou estes critérios em Agudos, a
previsão é de 4.000 participantes
para o IV Congresso.
REALIDADE RURAL
Baixa Mogiana, Paulista e Vales do
Ribeira e Paraíba, a atuação tem
sido em torno do dissídio coletivo e
problemas trabalhistas, fiscalização
no transporte de volantes, assistência médica e Previdência, conflitos
de terra, etc.
ENCONTROS REGIONAIS DE
TRABALHADORES, FUNCIONÁRIOS, ETC.
A atuação dos Grupos Regionais
tende a ser ampliada, com a realizaçãç de Encontros Regionais de
Trabalhadores, no geral, ou por
áreas específicas, produtos específicos, entrosando a atuação dos
Sindicatos ainda mais sobre determinados problemas.
Há também a posição de que.é
preciso incorporar os funcionários
dos Sindicatos à vida e às lutas sindicais, não apenas confiná-los a
tarefas técnicas. Cada vez mais os
dirigentes sindicais precisam de
assessoria e por que não aproveitar
a colaboração, dos funcionários,
que participam do dia a dia do Sindicato? Não seria uma forma de
evitar também a saída destes funcionários para bancos, etc? A experiência de alguns Sindicatos tem
sido muito positiva ganhando os
dirigentes sindicais colaboradores
entusiastas.
Também nisso a maneira mais
adequada de debater a atuação dos
funcionários pode ser através dos
Grupos Regionais, intensificando o
relacionamento.
Advogados de sindicatos:
surge enfim a discussão
O papel do advogado dos nossos
Sindicatos em SSo Paulo foi muito
questionado em Agudos, durante o
Encontro dos dirigentes sindicais, no
dia 20 de junho, no momento em que
se debatia a evolução da próxima
Campanha Salarial.
Muitos dirigentes sindicais colocaram obstáculos à presença dos advogados dos Sindicatos na redação das
cláusulas da Campanha Salarial, após
a consulta aos trabalhadores que se
decidiu fazer até o dia 10 de Julho. Foi
observado que a maioria dos nossos
advogados são trabalhistas mas não
com espírito sindicalista, vivem é margem das lutas sindicais, demasiado
afeitos a aspectos legalistas - e mesmo assim, fora do prisma sindical. Até
conflitos entre Sindicatos podem surgir por causa disso.
Outros dirigentes sindicais ponderaram que a presença dos advogados
em Agudos, por ocasião da
assembléia de aprovação da pauta da
próxima Campanha Salarial seria uma
forma de levá-los a comprometér-se
mais na luta e com os pontos de vista
sustentados pelo nosso sindicalismo.
Mesmo os que concordaram com a
presença dos advogados dividiram-se,
alguns opondo-se a que os advogados
se manifestassem, fazendo preponderar seu Jurisdicismo em detrimento da
direção da luta trabalhista que os dirigentes sindicais querem dar daqui por
diante!
QUE NÃO SEJA MAIS UM MERO
ADVOGADO
Evidentemente, o sindicalismo tem
de definir uma política mais clara com
referência à contratação do advogado
- mesmo porque o advogado é o principal assessor do Sindicato, e, portanto, cargo de confiança, não só do dirigente sindical mas da própria categoria. Ê um profissional que não pode
ficar com os pés em dois barcos: ou
está conosco, ou não tem nada a ver
conosco.
Para o companheiro Francisco
Urbano Araújo Filho, Diretor da CONTAG, presente ao Encontro, "o importante é que o advogado não seja só
advogado mas também engajado num
contexto maior; que entenda de política sindicai". Para o companheiro Wilson Donizeti Bertolai novo Diretor da
Fetaesp, o que conta mesmo é o papel
do advogado como assessor do Movimento Sindical, "como o advogado
pode contribuir, desde a contratação,
para o Movimento Sindical ser mais
forte. A discussão, por isso, é sobre a
participação do advogado como
assessor, não apenas como prestador
de serviços Jurídicos.
Já o companheiro Altamir Pettersen,
{Foto) assessor Jurídico da CONTAG,
ache que é importante o advogado
participar de encontros, como o que
vai definir e pauta de reivindicações,
"para entender o porquê de certas reivindicações. As vezes no município
onde ele atua não se constatam certas
realidades de outros municípios. Participando, ele tem como defender certas
cláusulas, cuja importância passa a
reconhecer".
É HORA DE DEBATES
De qualquer maneira, o tema é
polêmico e o Ideal é que a partir de
agora se gere uma discussão muito
grande a respeito, envolvendo tanto os
dirigentes como os próprios advogados e trabalhadores. Há algumas
questões Importantes como os de critérios de escolha dos advogados, formas de contratos que permitam uma
remuneração condizente em troca de
um serviço exclusivo e engajado, etc.
(Aí está a coluna A OPINIÃO DO LEITOR; do Realidade Rural, para Isso).
JULHO DE 1984
Reunidos em Araraquara, sindicatos da área da Laranja DECIDEM:
o
A partir de I de agosto, área da laranja entrará em
estado de greve, se novos acordos não se firmarem
Dia 20 de julho os Sindicatos em
cujas bases houveram lavouras de
laranja se reunirão novamente para
uma avaliação da situação dos apanhadores de laranja e encaminhamento aos empregadores (inclusive
a FAESP) das pautas de reivindicações por parte dos Sindicatos que
ainda não firmaram os acordos.
E a partir do dia 1' de agosto
toda a região da laranja entrará em
estado de greve caso até lá os
empregadores não derem uma resposta satisfatória às reivindicações
dos trabalhadores, superando
inclusive as falhas do acordo assinado em São Paulo pelos Sindicatos de Bebedouro e Barretos em
clima bastante constrangedor.
Essa decisão foi tomada pelos
Sindicatos da área da laranja, reunidos dia 2 de julho em Araraquara. Estavam presentes os dirigentes dos Sindicatos de Barretos,
Bebedouro, Jaboticabal, Matâo,
Novo Horizonte, Urupês, São
Carlos, Araras, Olímpia, Pirassununga, Nova Europa, Araraquara e
assessores da Fetaesp.
ACORDOS: DESCUMPRIDOS
OU BOICOTADOS
Durante a reunião foi feita uma
avaliação do andamento dos acordos por parte dos Sindicatos que já
assinaram. Os dirigentes denunciaram que os acordos estão sendo
Em Pontal, uma bela greve
de 8.500 trabalhadores
descumpridos descaradamente, ou
boicotados.
Exemplo disso é a falta de caixas
para os apanhadores de laranja,
fazendo com que ganhem pouco na
diária e façam média baixa para o
descanso remunerado. Outro
exemplo é a tendência dos empregadores de atraírem trabalhadores
da cidade e de outras regiões em
lugar dos apanhadores tradicionais.
Os dirigentes sindicais de Bebedouro e Barretos mostraram que os
acordos foram feitos sob compulsão, longe dos locais de conflitos,
sem comissão de trabalhadores
presentes (como ocorreu e foi decisivo no caso de Guariba). E tam-
bém sob muita pressão, num clima
por demais constrangedor. Os dirigentes querem que as rescisões dos
contratos de trabalho seiam feitas,
obrigatoriamente, através dos Sindicatos, a fim de evitar problemas
maiores para as partes.
Os demais dirigentes sindicais
presentes louvaram, contudo, a
atuação dos Sindicatos de Bebedouro e Barretos, pois "eles abriram a porteira". Frisaram contudo,
que esses Sindicatos foram levados
a firmar os acordos num período
em que a colheita da laranja ainda
não havia sido iniciada e portanto
não verificados os problemas da
atual safra.
Muitas greves no
Paraná, Minas e Goiás,
acompanhando Guariba
O movimento grevista da área
canavieira, estourado em Guariba,
se espalhou rapidamente pelos
Estados de Minas, Goiás e Paraná.
De uma hora para outra, a região
Centro-Sul do Brasil viu-se diante
de uma situação nova, de grandes
dimensões, na área de trabalhadores rurais.
PARANÁ: ACORDOS COM 22
SINDICATOS.
O movimento grevista no Paraná
ganhou maior dimensão a partir do
dia 4 de junho, quando 6.000 cortadores de cana de Andira, pararam.
Depois de avisar o Sindicato, os trabalhadores pediram a presença da
Federação. Houve um descuido: os
trabalhadores aceitaram voltar ao
serviço, com promessa de parar dia
6 se não houvesse o acordo. E
negociação com trabalhador trabalhando é ruim.
Mas o acordo foi muito importante, sendo logo extendido aos
Sindicatos de Jacarezinho, Cambará, Santo Antônio da Platina e
Ribeirão Claro. Na mesma ocasião,
segundo o Diretor da Federação,
do Paraná, Agostinho Bukovski,
informou em São Paulo, houve
mais 4 paralisações. Percebendo a
dimensão e o ambiente propício
para, a luta trabalhista, a Federação
tratou logo de mobilizar as microrregiões, para que os Sindicatos a
partir de 15 de junho passassem a
se reunir com os trabalhadores nos
pontos, nas vilas, etc, convocando
assembléias para o dia 24 de junho
e no dia 26 a Federação promoveu
encontro em Maringá para unificação da pauta de reivindicações,
dando prazo até o dia 2 dé julho
para os patrões de todo o Estado se
JULHO DE 1984
manifestarem, com relação à cana.
Dia 4 houve acordo para 22 Sindicatos, sendo as conquistas, em
linhas gerais, as seguintes: fim do
gato, contrato direto com as
empresas; estabilidade para um
delegado sindical por caminhão,
durante a safra, eleito pelos trabalhadores e sob a coordenação do
Sindicato; compasso fixo de dois
metros (o "metro" dos gatos tinha
l,40m) mais o "pulo" do gato na
hora de medir, de 0,60 cm).
As negociações, segundo o presidente, Antenor Beni, se encerraram com uma bela greve em Colorado, cujo dono da usina mora em
Presidente Prudente. Desagradou
os trabalhadores ao suspender a
reunião para voltar com seu avião a
Presidente Prudente, dizendo não
acreditar que seus trabalhadores
fizessem greve. No dia seguinte,
1.600 trabalhadores estavam parados e o dono da usina teve de voltar
a Colorado.
MINAS E GOIÁS
A repercussão da greve de
Guariba em Minas ocorreu já no
dia 23 de maio, quado os cortadores de cana de Uberaba paralizaram o serviço nas usinas Delta,
Mendonça, Colorado e Junqueira
(Igarapava-SP). Conseguiram, basicamente, a extensão do acordo de
Guariba, inclusive o fim das 7 ruas.
Bastou um dia de greve.
De um modo geral, a greve de
Guariba repercutiu muito em
Minas, principalmente nas áreas
próximas a São Paulo, pois muitos
canavieiros mineiros trabalham
normalmente em canaviais paulistas vizinhos. Outra greve estourou
no dia 7 de julho em Fronteiras,
área próxima da Mogiana, e a
Federação de Minas (FETAEMG)
compareceu às negociações, pois
no município não há Sindicato.
Logo também começará a mobilização de 11 Sindicatos na região de
Passos, sul de Minas, próxima a
Franca (SP), já no 3' ano de campanha salarial. A data base é l9 de
outubro.
Em Goiás a repercussão da greve
de Guariba foi imediata: um dia
depois de Guariba, estourou greve
em Santa Helena, conseguindo-se
o fim das 7 ruas. As negociações
foram em clima de grande tensão.
Estouraram depois outras duas greves, segundo Amparo Sesil do Carmo, presidente da nossa Federação
em Goiás: uma, na metade de
junho, em Acreuna, Jandaia e
Indiara, e a última, de 25 a 26 de
junho, em Goianésia, também com
o fim das 7 ruas, o que não prometia ser fácil.
Segundo Amparo, a questão da
cana "está um flagelo" em Goiás,
com rápida expansão em razão do
Proálcool. A atual safra representa
um aumento de 30 a 40% em relação à última safra e há muitas destilarias com processo de implantação. Há muita hostilidade às mobilizações de trabalhadores em
Goiás, segundo Amparo. Queixa-se
que a Delegacia Regional do Trabalho em Goiás funciona na verdade mais parecida com delegacia de
polícia.
- Os patrões não estão querendo
cumprir os acordos. Há muitos
focos de reativação de novas greves. A dispensa dos trabalhadores,
proibida pelos acordos, em duas
usinas, está causando revolta entre
os trabalhadores, diz Amparo.
REALIDADE RURAL
Uma bela e organizada greve ciações com os patrões duraram
estourou em Pontal (cidade próxi- apenas uma hora e meia. O ganho
ma a Ribeirão Preto) no dia 16 de igual entre o homem e a mulher,
junho, parando o serviço, sem que é de lei mas era descumprido,
maiores problemas aproximada- vai ser daqui por diante respeitado.
mente 8.500 trabalhadores, segun— Para mim foi uma experiência,
do o companheiro Jairo, presidente senti como uma conquista. Nunca
tinha visto greve na parte rural na
do Sindicato.
Exigindo preços melhores para o minha vida — confessou Jairo.
corte de cana, na base do acordo Tinha receio de conflitos, mas pedi
de Guariba, os cortadores de cana a compreensão das pessoas e foi
participaram de uma assembléia, tudo normal.
BARRETOS: APROVEITAR
feita no dia 14, no ginásio de
COMISSÕES DE GREVE
esportes de Pontal, de onde foi tirada uma comissão de 12 trabalhaUm companheiro que vibrou
dores para acompanhar as negocia- muito com as greves foi João Flá
ções com os empregadores. "Foi vio Taveira, jovem diretor do Sin
uma parada total, o comércio dicato de Barretos. Destacando a
fechou de medo. Foi tranqüila, não importância da iniciativa do Grupo
teve nenhuma discussão, nada. Os Regional 5, que, depois de muitas
trabalhadores decidiram parar reuniões, tinha pauta de reivindica
tudo, nem carro de funerária ou ções pronta quando estouraram as
bicicleta passava", contou Jairo.
greves, João Flávio diz que os tra- Antes da assembléia — disse balhadores passaram a acreditar
ainda Jairo — tentou negociar com nos Sindicatos. E por isso a mobilios patrões na prefeitura, 2 ou 3 zação deve continuar, agora pelo
vezes e eles só queriam trocar uma cumprimento dos acordos e por
coisa por outra, mas não queriam uma melhor estruturação dos Sincumprir o acordo".
dicatos. "Já temos as comissões
A assembléia que decidiu pel^ formadas nos bairros que nos ajugreve havia sido convocada uma dam a melhorar o trabalho" — con
semana antes. Os trabalhadores clui ele — ao defender a necessidaaguardaram os resultados da nego- de das Diretorias dos Sindicatos
ciação no próprio ginásio de espor- não desperdiçarem a colaboração
tes. A comissão, segundo Jairo, preciosa das comissões de trabateve um desempenho espetacular, lhadores que negociaram os acoreficiente e muito sensato. As nego- dos.
À margem nas
greves, Ministério
constitui comissão
FAESPIFETAESP
Preocupado com o dinheiro
estrangeiro para as falsas cooperativas de volantes e com outras questões de menor importância, o Ministério do Trabalho acabou ficando
praticamente à margem do processo
grevista no interior, onde, aliás, tem
estrutura fraca e rara fiscalização.
Com o processo grevista esquentando e com a dimensão dos acontecimentos, a Delegacia Regional do
Trabalho decidiu sugerir à Federação dos fazendeiros {FAESP} e à
Fetaesp a formação de uma comissão entre patrões e empregados
rurais, em âmbito estadual, para
debater os muitos aspectos das rela-
ções do trabalho no campo e assim
possibilitar entendimentos.
A comissão tem se reunido algumas vezes, sem andar muito contudo. Afinal, a FAESP antes jamais
havia aceito qualquer entendimento
com nosso sindicalismo nos 9 anos
de dissídio coletivo. E postura alguma muda fácil de uma hora para
outra.
Os integrantes designados pela
Fetaesp são os diretores Élio Neves,
Vidor Jorge Faita (em viagem) e
Antônio Crispim da Cruz (este, presidente do nosso Sindicato em Cravinhos e delegado junto à CONTAGj.
Eis a relação de Sindicatos
que assinaram os acordos
De acordo com o Departamento Jurídico da Fetaesp, são os
seguintes os Sindicatos que firmaram acordos com relação à cana e
laranja no Estado.
Lins (Promissão, Lins, Guaiçará e Avanhandava), Presidente
Epitácio, Presidente Prudente,
Presidente Bernardes, Mirante
do Paranapanema, Urupês e
Catanduva (cana e laranja), Penápolis, Bebedouro e Barretos
(laranja), Piracicaba, Rio Claro,
Charqueada, São Pedro, Descalvado (Porto Ferreira, Santa Rita
do Passa Quatro e Santa Cruz das
Palmeiras), Pirassununga, Ourinhos. Jaú (Pederneiras) ; Marília,
Quatá, Teodoro Sampaio, Novo
Horizonte, Dobrada, Porto Feliz,
Jaboticabal (Taiúva, Taiaçu,
Monte Alto e Guariba), Capivari,
Sales de Oliveira (Orlandia,
Nuporanga e Morro Agudo), São
Carlos (Ibaté), Limeira (Iracemápolis e Cordeirópolis).
Mais Araraquara e Araras (menos laranja). Pontal, Barra Bonita. Alçuns Sindicatos não enviaram ainda cópias dos acordos_à
Fetaesp e por isso podem não
estar citados nesta relação.
PÁG. 5
CEIdo Volante encerrada: Sindicato do Paraná
deputados querem CPI e mo b i I i za assoc i ad os
ação conjunta de Secretarias e enfrenta hospital
No dia 25 de maio de
1980, Dia do Trabalhador
Rural nosso Sindicato em
General Salgado resolveu
convocar o deputado mais
votado da região para um
debate com os trabalhadores rurais sobre o que ele e
a Assembléia Legislativa
estavam fazendo em benefício do trabalhador rural.
Era um dia quente.
Havia bastante trabalhadores presentes. Era
domingo. Estavam presentes o presidente da Fetaesp,
Roberto Toshio Horiguti,
que havia participado pouco antes de uma manifestação de protesto contra os
descaminhos da Previdência Rural e da Política
Agrícola, em Santa Fé do
Sul. E também compareceu
o deputado mais votado da
região: Waldemar Chubaci.
O questionamento dos
trabalhadores e sindicalistas foi intenso. Algum tempo depois a Federação
recebia a informação de
que o deputado havia Solicitado a instauração de
uma Comissão Especial de
Inquérito (CEI) para levantar a situação do Trabalhador Volante. A Comissão
começou a funcionar em
1981, presidida pelo depu-
tado sem formalismos.
Quem comparecesse às
reuniões podia falar, indagar.
A Comissão foi ao interior do Estado, ouviu
depoimentos dos trabalhadores volantes, ouviu sindicalistas nossos, cientistas
sociais, políticos, ex-secretários. No ano passado,
com a nova legislatura, a
Comissão foi autorizada a
continuar funcionando. No
final de junho ela concluiu
os trabalhos, divulgando o
relatório final, redigido
pelo deputado Mauro Bragatto.
DEFENDIDA UMA CPI
NACIONAL
PARA
VOLANTE
No relatório, resumidamente, a CEI sobre as causas do surgimento do
Volante, sobre as implicações do modelo político
adotado no País, sobre a
penetração capitalista no
campo, problemas de previdência, questões de legislação trabalhista etc. E, no
final a CEI propôs uma
série de medidas importantes para continuar o debate
em termos nacionais, sobre
a questão do volante,
migrações, legislação trabalhista, previdenciária.
Morrem presidentes dos STRs
de Bern. de Campos e Apiaf
No dia 12 de junho, vítima de
problemas circulatórios, faleceu o
companheiro Francisco Luiz dos
Santos, presidente do nosso Sindicato em Bernardlno de Campos.
Natural de Sete Lagoas, Minas,
tinha 84 anos.
Francisco era trabalhador rural
volante. Simples, mais acostumado
a ouvir do que a falar, era muito
estimado, especialmente pelos companheiros do Grupo Regional da Média Sorocabana (reglio de Avaré)
pois nunca faltava a qualquer reunião. 0 companheiro Anésio Redondo, presidente do nosso Sindicato
em Santa Cruz do Rio Pardo, conta
que Francisco enfrentou os primeiros problemas oito dias antes da
morte durante mesa redonda regio-
nal para tratar do acordo da cana:
Francisco nio queria abandonar a
raunito, mas por causa da sua
situação, a reuniio foi suspenso. Os
próprios companheiros o levaram
para casa.
Na madrugado do dia B de julho,,
faleceu o companheiro José Rodrigues Silve, presidente do nosso Sindicato em Apiaf, município entre o
Vale do Ribeira e e baixa Sorocabana, e vizinho do Peraná. 0 companheiro, com 61 anos de idede, era
natural de Livramento (BA); homem
da posiçOes pessoais claras, era
muito conhecido na cidade, tendo
lido Inclusive provedor de Santa
Casa. Numa regiio de posseiros,
José Rodrigues era pequeno produtor e denunciava, com insistência, o
esvaziamento do cempo. Com longa
militéncia no sindicalismo, no último ano vinha enfrentando problemas de saúde. As famílias de José
t Francisco, e companheiros dos respectivos Sindicatos,
nossos condolências.
PAG. 6
O mero assistencialismo,
que transforma a sede do
Sindicato num mini-hospital,
é uma praga que faz muitos
de nossos Sindicatos se tornarem escritórios sindicais,
afastando-se de sua verdadeira função.
Mas existe um jeito muito
positivo de transformar a
assistência médico-hospitalar
num ótimo meio de mobilização dos trabalhadores rurais.
E mais e mais Sindicatos
estão sabendo utilizar esse
esquema.
Deste debate promovido pelo Sindicato de General Salgado
em 1980 resultou a CEI do VOLANTE. Exemplo para
outras iniciativas.
reforma agrária, etc. E tam- do para o desenvolvimento
bém propôs medidas para o da lavoura de baixa renda;
Governo do Estado cum- 6) gestionar junto ao
prir.
Governo Federal no sentiA principal medida, em do de exigir a aplicação do
âmbito Federal, é certa- texto do Estatuto da Terra
mente a proposição da no que diz respeito à taxaconstituição de uma ção das propriedades ocioComissão Parlamentar de sas e à desapropriação com
Inquérito (CPI), no Con- títulos da Dívida Pública.
gresso Nacional, sobre o 7) implementar os equipaVolante. Três deputados mentos coletivos colocados,
estaduais vão levar o rela- à disposição dos trabalhatório da Comissão e o pedi- dores volantes, principaldo da CPI ao Congresso mente nos setores de educação, saúde e lazer.
Nacional.
No que diz respeito ao
Outra medida importantíssima sugerida ( e que se destino das terras devolutas
afina com a chamada Pro- do Estado a CEI pede que a
posta Montoro) é a elabo- Assembléia recomende às
ração, EM CARÁTER Comissões de Agricultura a
URGENTE, de um progra- elaboração de proposição
ma mínimo conjunto, entre no sentido de empenhar as
as várias Secretarias, "para terras devolutas do Estado
dar uma solução global à num programa que conintolerável situação dos tra- temple o trabalhador rural
balhadores volantes no temporário com a terra e a
assistência necessária para
Estado".
Esse programa, segundo sua sobrevivência digna e
os deputados da CEI, deve produtiva.
No que diz respeito às
acionar as diferentes áreas
administrativas do Estado relações entre os trabalhapara:
dores rurais e seus patrões,,
1) propiciar a organização a CEI recomenda que a
dos trabalhadores rurais na Comissão de Relações do
defesa dos seus direitos, Trabalho elabore "também
conscientizando, ao mesmo uma proposição, com o
tempo, os empregadores objetivo de maximizar a
quanto às suas responsabili- mediarão do Poder Público
Estadual no relacionamendades e obrigações;
to entre o trabalhador rural
2) fiscalizar o exercício do volante e seus empregadotrabalho rural temporário, res diretos ou indiretos".
zelando pela vigência dos
CAUSAS EVIDENTES
direitos do trabalhador
rural e difundindo formas
A íntegra das conclusões,
de relações entre as partes por falta de espaço, divulque atendam as necessida- garemos em próxima edides mínimas dos trabalha- ção. No entanto, no geral,
três aspectos políticos
dores volantes;
foram apontados como res3) mobilizar as Secretarias ponsáveis pela crise da inscompetentes para intensifi- titucionalização do trabacar a vigilância em relação lhador volante na realidade
ao recrutamento dos traba-, da agricultura paulista:
lhadores, transporte, alojamento e higiene dispensa- a) a ausência de uma sólida
política em relação à terra,
dos aos volantes. %
ou mais precisamente de
4) Elaborar um plano uma reforma agrária;
amplo de socialização das b) a grande supremacia do
terras devolutas do Estado latifúndio e do usineiro em
com o objetivo de fixar o relação ao trabalhador
homem no campo e iniciar rural, mais precisamente
um processo de Reforma sobre os direitos a ele
Agrária.
inerente;
5) empenhar as instituições c) as riquezas da produção
financeiras do Estado no agrícola são canalizadas
sentido de destinar recur- somente para o produtor,
sos ao pequeno produtor, ficando o trabalhador releassociado a um programa gado a posição de plena
de assistência técnica volta- miséria.
REALIDADE RURAL
graça se o trabalhador ser
realmente internado. Se for
internado, paga de outra
maneira. Inamps-Urbano
tem preferência. InampsRural, pasta.
Muitos trabalhadores são
internados, sem escolha, em
quartos, ficando preso no
hospital até pagar a conta,
que vai aumentando dia a
dia. Os remédios do hospital
são mais caros que os das
farmácias, os médicos não
receitam remédios da
CEME, que estão no Sindicato; a diária do acompaUM BELO
nhante é muito cara e o
MOVIMENTO,
secretário da Policlinica, no
acerto de contas, ameaça
NO PARANÁ
bater e chamar a polícia para
Recebemos do Paraná um que o trabalhador não reclarelatório muito interessante. me da exploração. A alimenFoi feito pelo Sindicato dos tação é de má qualidade.
Trabalhadores ; Rurais de
Os doentes recebem alta,
Nova Prata do Iguaçu.
sem condições de boa recupeDescobrindo que a assis- ração, há muitos casos de
tência médica era uma neces- negligência médica, causansidade concreta, os dirigen- do a morte, por exemplo, de
tes daquele Sindicato resolve- um bebê, de uma mulher
ram agir de maneira diferen- picada de cobra. O tratamente, em vez de eles mesmos to é mal acompanhado,
enfrentarem de cara, sozi- demorando muito para curar
nhos, o problema, como problemas fáceis. Registrouacontece normalmente.
se mesmo o caso do desligaO Sindicato passou afazer mento das trompas sem perreuniões em todas as comuni- missão do casal.
dades, buscando um levantamento de como os hospitais e
MÉDICOS CONTRA
médicos locais estavam atendendo, como também quais
O SINDICATO
eram as reivindicações dos
Como o Sindicato pega no
trabalhadores para levar às
autoridades. Ao final, foi fei- pé, os médicos procuram conto um documento, aprovado vencer os lavradores a se
em assembléia, reunindo afastarem do Sindicato e a
ficarem só com a carteirinha
todas as informações.
Algumas das conclusões do do INAMPS-RURAL. O mélevantamento são muito inte- dico diz que enquanto o atual
ressantes e, como se repetem presidente não sair do Sindiem muitos e muitos hospitais, cato os trabalhadores serão
sempre mal atendidos. E
vamos divulgá-las.
mesmo se diz na cidade que o
EM SUA CIDADE É convênio odontológico, já
aprovado, não será implantaASSIM TAMBÉM?
do enquanto a atual diretoria
)
O convênio médico-hospi- não sair.
talar em Nova Prata do IguaE, além da moralização do
çu é com a Policlinica, que atendimento e das dependênforça ao máximo a situação cias do hospital, e do credenpara obrigar o doente aban- ciamento de outro hospital,
donar a enfermaria e se para acabar com o monopómudar para um quarto, onde lio da Policlinica, os Trabavai ter que pagar muito mais, lhadores Rurais alinharam
mesmo sem ter condições.
as seguintes reivindicações,
Higiene não existe, nem numa luta junto com os
nos quartos, nem nas enfer- demais Sindicatos:
marias, nos vasos sanitários,
1) pela liberdade de escolha
no assoalho ou nos forros d
cama. Os forros, aliás, não de hospital e médico em
são trocados quando um qualquer lugar do País; 2)
paciente recebe alta, nem pelo atendimento médicoquando a operação tem vaza- hospitalar a classe roceira
mento. O material de limpe- em qualquer dia e hora; 3)
za tem cheiro forte, a água pela liberação de mais temaos doentes fica vários dias po, para que um número
nas jarras, falta campainha maior de trabalhadores pospara chamar a enfermeira. sa ser atendido por dia nos
Houve casos do próprio doen- hospitais; 4) pela liberação
te ter de tirar a agulha de de maiores verbas para que
soro do seu braço, perdendo se tenham mais médicos e
dentistas a serviço da classe;
sangue.
Respeito também não exis- 5) para que o governo fedete, é claro. O trabalhador, ral, através do Ministério da
antes de ser encaminhado à Previdência, tenha uma políPoliclinica, é consultado pelo tica que regularize o preço
médico do Hospital Materni- dos remédios; 6) para que
dade Bom Jesus, pelo todos os trabalhadores rurais
INAMPS-RURAL. A Policli- tenham a assistência médica
nica exige nova consulta de e dentária de direito, não só
um médico dela que só é de os sócios do Sindicato.
JULHO DE 1984
Nova Previdência para o Trabalhador Rural:
Ministério promove debates sobre o custeio
A luta pela extensão dos
Direitos e Benefícios da
Previdência dos trabalhadores da cidade para os trabalhadores rurais continua.
O grande problema,
naturalmente, é o dinheiro:
como providenciar dinheiro suficiente para se ter
uma Previdência Rural
melhor, sem contratempos
futuros.
Isso é complicado e está
exigindo muita conversa
entre o Governo e os representantes dos Trabalhadores Rurais e dos fazendeiros.
O Trabalhador Rural,
diante da miséria e da marginalização.a que foi sempre submetido, da falta de
trabalho em muitos períodos do ano, nem sempre
tem condições de contribuir mensalmente com uma
porcentagem do salário,
como o trabalhador urbano. Mas nem por isso tem
menos direitos aos benefícios dos que podem contribuir. Isso nosso sindicalismo deixou claro no Anteprojeto de Previdência
Rural, entregue em abril do
ano passado ao então
Ministro da Previdência,
Hélio Beltrão.
Os produtores rurais, por
seu lado, queixando-se da
política econômica do
Governo, também criam
dificuldades para aumentar
a porcentagem de desconto
para o ex-Funrural, hoje de
2,5%, na venda da produção.
E a própria Previdência
encontra-se numa séria crise, com déficit nos últimos
cinco anos, sem reserva de
contingência natural a'
qualquer sistema de seguros, conforme o Ministro
da Previdência, Jarbas Passarinho.
O PREVRURAL
E NOSSA
MOBILIZAÇÃO
A crise da Previdência,
evidentemente, deu muito
o que falar. Segundo o
Ministro da Previdência,
em 17 anos de sistema previdenciário (INPS), apenas
nos últimos 5 anos a Previdência tem sido deficitária.
As razões por ele apontadas são as alterações que
tem sofrido a legislação
salarial (antes e depois do
DL 2.065) afetando a receita da Previdência; a renda
mensal vitalícia introduzida
no Governo Geisel para
pessoas com mais de 70
anos, sem qualquer outro
ganho; as fraudes com a
Previdência, como falsos
vínculos empregatícios e
montagem de carteiras profissionais; pagamento de
contribuições à Previdência superiores ao salário
real, para efeito de aposentadoria; falsas certidões de
nascimento e óbito; falsa
alegação de extravio do
carne de pagamento do
benefício, passando muita
JULHO DE 1984
gente a receber com 2 carnes; atentados forjados
para aposentadoria por
invalidez, emissão fria de
acidentes de trabalho,
preenchimento de comando de concessão eletrônica,
com fins ilícitos, etc.
E, naturalmente, o
desemprego também, atingindo violentamente trabalhadores de baixos salários.
Segundo o Ministro, os trabalhadores que ganham de
1 a 3 salários mínimos são
responsáveis por 58% dos
recursos da Previdência; no
entanto, da mesma forma,
82% dos benefícios pagos
também iriam para os que
ganham de 1 a 3 salários
mínimos.
é pior - privilegiando uns,
em detrimento dos outros".
Como, por exemplo, entre
empregados permanentes e
não-permanentes", afetando a estabilidade no emprego, ficando por fora, por
exemplo, as prestadoras de
mão-de-obra rural, que nem
mesmo foram equiparadas a
empregador rural, como na
legislação trabalhista.
A circular alinha os pontos inaceitáveis do projeto:
exclusão da aposentadoria
por tempo de serviço; exigência de mais de 65 anos
para aposentadoria por idade; falta de proteção ao trabalhador volante; exclusão
do pequeno produtor no
amparo ao acidentado no
trabalho; só o empregador
Para o sindicalismo bra- pode contar o tempo de
sileiro, contudo, a crise da serviço anterior à lei nova;
Previdência foi provocada manutenção do sistema de
pelo próprio Governo prestação de acidentes de
Federal em administrações trabalho da lei 6.195/74;
anteriores, seja por má carência de 10 anos para
administração dos recur- aposentadoria por tempo
sos, seja por desvio de de serviço; e o tratamento
recursos para outros seto- discriminatório entre trabares da economia, agravan- lhador rural empregado
do-se com a atual crise eco- permanente e os temporánômica, onde também o rios, com exclusão do
Governo falha.
safrista.
A POSIÇÃO DE
De qualquer forma, o
PASSARINHO
trabalhador rural quer ter
NO SENADO
sua Previdência também,
No
dia 24 de maio o
porque de meio salário mínimo ninguém vive. Res- Ministro da Previdência,
pondendo ao Anteprojeto Jarbas Passarinho, prestou
do nosso sindicalismo, o depoimento no Senado
Ministro da Previdência sobre os problemas da Preencaminhou em janeiro um vidência. E falou breveprojeto de lei, denominado mente também sobre o
PREVRURAL, ao Presi- PREVRURAL. Eis seu
dente Figueiredo, visando a depoimento:
estender os benefícios da
- Quando nós levamos ao
Previdência Urbana ao
senhor presidente da
campo.
República a exposição de
PREVRURAL OFERECE motivos, ela tinha sido prePOUCO E DESAGRADA parada praticamente 100%
ao tempo do Ministro
O PREVRURAL chegou Hélio Beltrão. E, como eu
a tramitar no Congresso disse anteriormente, cerca
Nacional mas logo foi reti- de 30 milhões de pessoas
rado, desagradando seu apenas estão fora da Previtexto tanto nosso sindicalis- dência Social brasileira
mo, como aos empregado- hoje. Seria uma maneira,
res rurais. Nosso sindicalis- então, de universalizar a
mo considerou o projeto oferta da Previdência
como "uma desconsidera- Social.
ção para com o trabalhador
Estudado o problema,
rural", destinando-se apenas a resolver os problemas enviamos, com o custeio
da Previdência, não os do correspondente, porque,
senão, cairíamos no mesmo
Trabalhador Rural.
erro de criar benefícios sem
Segundo a CONTAG,. custeio. Esse benefício, no
"embora esse Anteprojeto custeio, aumentava de 2,5
contemple algumas reivin- para 3,5% a participação do
dicações dos trabalhadores empregador rural, e colorurais, como por exemplo a cava, opcionalmente, o traconcessão do auxílio-doen- balhador na Previdência,
ça, está longe de represen- desde que ele pagasse os
tar o atendimento total de 8%, para deixar a condição
todas as proposições elabo- de assistido e passar à conradas pelo movimento sin- dição de previdenciário.
dical". E devemos lutar por Antes do Fundo Rural, ele
um tratamento igualitário, era o indigente: com o Funna matéria, entre o homem do Rural, ele passou a assisda cidade e o do campo, tido e ele passaria de assisinclusive como medida de tido a previdenciário.
indiscutível Justiça.
- Em que esbarramos?
A FETAESP, em circu- Primeiro, numa intransilar de 31 de janeiro, apon- gência da classe patronal. A
tou as limitações do PRE- Confederação Nacional da
VRURAL, "que inovou, ao Agricultura não se dispôs a
criar um complexo quadro aprovar o projeto e aprede segurados dentro de sentou razões junto ao Preuma mesma categoria dos sidente da República. E os
trabalhadores rurais; o que trabalhadores, que parece
Baixa Sorocabana inicia
movimento para aprovar
anteprojeto da Contag
A luta por uma Previdência
Rural justa continua cada vez
mais ativa no interior do nosso Estado, mas em cima do
Anteprojeto da CONTAG
(transformado em projeto de
lei, já tramitando no Congresso, pelo Deputado Márcio Santilli] e não do PREVRURAL, que oferece muito
pouco pelo que cobra.
O Grupo Regional da Baixa Sorocabana, realizou, por
exemplo, no dia 30 de junho
um ótimo encontro em Tatui,
.com presença de aproximadamente 100 trabalhadores
rurais dos diversos municípios da região, mais representantes das Santas Casas,
de prefeituras, dos nossos
Sindicatos em Angatuba,
Capão Bonito, Guapiara, Itapeva. Itararé, Itapuí, Sorocaba, Itaí, da Fetaesp, e do
Deputado Márcio Santilli
(PMDB).
REGIONAL DECIDE
FORMAR COMISSÃO
MISTA
De acordo com o compa-
que estão perseguidos
quando se convida para
participar de um seguro
social, eles devem antes,
lembrar que assim começou a Previdência na cidade. A Previdência começou
na cidade cada um descontando 8% do seu salário. De
maneira que havendo,
sobretudo, a resistência
patronal e a Previdência
Rural querendo transferir
todo o elenco de benefícios
urbanos para a área rural, o
que também não é possível,
então o Projeto PREVRURAL, chamado Previdência Rural, não veio até
agora ao Congresso. Mas
vtrá e facultativamente.
Quem não quiser participar
fica atendido pelo
PRORURAL.
Aí está o debate, aberto.
REALIDADE RURAL
CASAS
nheiro Wilson Donizeti Ber- SANTAS
tolai, presidente do nosso QUEREM ISENÇÃO DE
ÃGUA E LUZ
Sindicato em Angatuba e
novo diretor da Fetaesp, os
debates na reunião giraram Na questão de saúde e atenem torno dos problemas de dimento médico-hospitalar,
saúde e assistência médica, e, segundo Wilson, "estamos
principalmente, a extensão pedindo um atendimento
da Previdência Urbana ao melhor que o do INPS, sem
campo, através do Anteproje- filas". Recomendou-se aos
trabalhadores rurais que pasto da CONTAG.
sem a reclamar mais, se tiverem queixas, no livro de
Foi formada uma Comis- reclamações da Santa Casa,
são Regional mista, integra- no Sindicato, especialmente
da por dirigentes sindicais. quanto ao limite no número
Santas Casas e representan- de guias de consulta, que o
tes das prefeituras, para arti- sindicalismo não aceita.
cular a luta e levá-la às
As Santas Casas, por sua
outras regiões do Estado: e vez, reivindicam que o pagatambém para preparar novo
mento pelos serviços de atenencontro regional no segundo dimento ao trabalhador rural
semestre. A primeira reunião seja feito como o do INPS,
será em julho. A comissão por atendimentos e procediestudará também formas de mentos (de acordo com o que
pressão mais intensas sobre o seria o plano CO NA SP).
Congresso Nacional e sobre Também pedem isenção de
o Governo Federal pela apro- pagamento de água e luz, a
vação do anteprojeto da fim de prestar melhores serviCONTAG.
ços, argumentando aue são
instituições comunitárias. A
Foi feita uma exposição do Santa Casa de Tatuí, no últiprocesso de elaboração do mo mês, por exemplo, receanteprojeto, com movimento beu uma conta de CrS 4
nacional; o diretor da milhões, só de água.
Fetaesp. José Bento De San- NOVA ATITUDE DOS
ti, mostrou o que é o PRE- STRs COM SANTAS
VRURAL; e o deputado
CASAS
Márcio Santilli mostrou as
O
aspecto
importante do
dificuldades para se aprovar
um anteprojeto destes, neces- movimento do Grupo Regiositando de pressão; muitas nal da Baixa Sorocabana é a
vezes (como ocorreu) quando decisão dos Sindicatos de
o movimento ganha força, o convidar as Santas Casas
Ministro entra com um proje- para participar do nosso
to dele. Mostrou, contudo, movimento. Estavam ocorque nosso sindicalismo já rendo muitas reclamações
teve uma vitória, pois o com cobranças, as Santas
Ministro da Previdência reti- Casas justificavam-se mosrou o PREVRURAL do Con- trando suas dificuldades:
gresso e está procedendo "Não adiantava nada ficar
agora a uma demorada con- brigando com a Santa Casa sulta com nosso sindicalismo diz Wilson - pois o problema
(e o sindicalismo patronal). é finanças, o negócio era traO Deputado prometeu enviar balhar junto, ainda mais que
à Comissão uma grande o caráter do serviço da Santa
quantidade de cópias do pro- Casa não é o de hospital particular".
jeto.
PÁG. 7
10 milhões de
nordestinos teriam
morrido na seca
Celeiro de meus políticos (há os bons, também, é claro) o Nordeste sofre não apenas as
conseqüências de seca, mas também do desgoverno e da falta de escrúpulos de se tratar
o ser humano, na prática, como bicho. Ou
pior.
No dia 3 de junho o jornalista Ricardo
Kotscho, da Folha de São Paulo, divulgou
entrevista com o bispo D. Edmilson da Cruz,
de Fortaleza, vice-presidente Regional da
CNBB, fazendo um balanço do que restou do
Nordeste depois dos cinco anos de seca por
que passou, e que ainda não acabou em termos de conseqüências.
Denuncia o Bispo: "Calcula-se que ao
cabo dos cinco anos, será de 10 milhões o
número das vitimas fatais da atual catástrofe,
superior ao conjunto de todas as guerras travadas ■ ao longo de toda a história deste
hemisfério".
O bispo diz que o Governo não comete,
propriamente, um genocídio em relação ao
Nordeste. Mes o que fez não está longe disso: "Genocídio á quando se mata com intenção deliberada. Eu não posso dizer que o
Governo mata por querer. Mas a verdade é
que se o Governo Federal quisesse impedir
este genocídio não pagaria Cr$ 16.300 aos
nordestinos nas frentes de trabalho. Porque o
Governo sabe que esse não é nenhum salário
de fome, é um salário de morte. Então, a
morte foi programada".
Segundo D. Edmilson, toda a dita ajuda
federal ao Nordeste, em 70 anos (com seus
desvios, naturalmente) eqüivale apenas a um
décimo do gasto em Itaipu; mas nas épocas
de eleições, como por milagre, o dinheiro
corre, mantendo o Nordeste como curral eleitoral do atraso e da permanência dos maus
políticos no Poder, que não prejudicam só o
Nordeste, mas a todo o Pais. (Onde, afinal,
está o "eleitorado" biônico de Andreazza e
Maluf?).
As conclusões do bispo são estas:
1) a situação acusa por si mesma as autoridades, especialmente as federais, de insensibilidade, incúria e irresponsabilidade, para
não dizer crueldade para com o povo do Nordeste. (Nota, no entanto, que o Governador
atual do Ceará, Gonzaga Mota, tem tido
comportamento digno).
2) A necessidade de se denuncier com renovado vigora "indústria da seca", publicamente negada por certos líderes políticos, mas
que continuam dizimando nosso povo.
3) A necessidade e urgência de uma verdadeira reforma agrária que definitivamente
ponha fim a tantas injustiças.
O CHAMADO "PROJETO NORDESTE"
No ano passado o senador Passos Porto
(PDS-SE) deu entrada no Congresso Nacional ao chamado "Projeto Nordeste", que propõe a unificação de todos os programas voltados ao Nordeste, um novo tratamento para
a região, reforma agrária e a participação do
sindicalismo e Igreja no desenvolvimento do
projeto e debates. Neste eno o Ministério do
Planejamento e outros órgãos redigiram algo
semelhante também. Nosso sindicalismo
chiou. Em edição próxima trataremos disso.
Desfigurado por escândalos,
cooperativismo deve mudar
Num momento de grave crise, desemprego etc, no século passado na Europa,
um grupo de operários se juntou e deu
início a um maravilhoso movimento de
cooperação entre pessoas. Aos poucos a
experiência pioneira foi ganhando terreno e conquistando simpatias na agricultura, no consumo e em outros setores, inspirando além disso um sem número de
ações comunitárias que se multiplicam
por nosso País. Trata-se do cooperativismo.
Mas como até mesmo os melhores
movimentos se corrompem com o tempo
e enfrentam crises de identidade, também o cooperativismo hoje passa por isso
no Brasil, onde a própria legislação o desfigurou tanto, servindo até para oprimir
os fracos, como as falsas cooperativas de
volantes que o Ministério do Trabalho
tenta impor à nossa revelia, com farto
dinheiro de fora, para servir aos patrões e
isentá-los das obrigações trabalhistas.
Tão desfigurado está, que o cooperativismo passa por grandes problemas. Já
em 1980 um estudo, intitulado "O Cooperativismo Agrícola no Rio Grande do Sul",
encomendado pela Comissão Pastoral da
Terra (CPT) e coordenado pelo economista João Pedro Stedile, mostrava que,
após terem sido rebocadas à política agrícola e econômica do Governo, as cooperativas já não seduziam mais os pequenos
produtores: "Sem as cooperativas talvez
fosse pior, porque as empresas fariam o
que quizessem, mas mesmo c«m a cooperativa eu não deixo de ir à breca", disse
um lavrador. E a corrupção interna, o
empreguismo, etc. também aparecia na
pesquisa.
E PRECISO SANEAR; E
RECOMEÇAR
A coisa estourou mesmo no ano passado, com dois escândalos fortes, para nin-
guém botar defeito nessa sucessão de
escândalos em que está mergulhado o
País, a partir do "colégio eleitoral". O
primeiro escândalo foi promovido diretamente pelo próprio Governo Federal, via
Ministério da Agricultura, quando o Banco Nacional de Crédito Cooperativo
(BNCC) tomou na cabeça com um aval
de 100 milhões de dólares a uma empresa
não-cooperativa (CAPEMI). O outro
estourou na própria central maior do
cooperativismo gaúcho, a CENTRALSUL. As denúncias e investigações
seguem seu curso bem brasileiro - para
escândalos.
. O jeito é não abandonar a luta cooperativista. Mas sanear o cooperativismo e
retomar a luta iniciada há alguns anos,
inclusive por nosso sindicalismo, para
restaurar o espírito de sua origem. O cooperativismo deve deixar de ser a união
dos poderosos e latifundiários para ser a
força dos fracos, dos trabalhadores rurais
sem terra, pequenos produtores, etc.
Como defende o jornal PONTEIRO,
das Cooperativas do Nordeste, é preciso
iniciar um processo de participação, de
descentralização, afugentar o autoritarismo e os mercenários, com crescimento
lento mas seguro, sem espertezas e com
um elemento fundamental, que é a ética.
Na edição de janeiro/fevereiro, o jornal
ressalva que "quem deve pagar a conta
são aqueles que são responsáveis pelas
despesas". Convida, contudo, o sindicalismo a um exame de consciência, mostrando que o sindicalismo está distante
das bases, que é preciso adotar um estilo
gerencial democrático.
Segundo o jornal não são apenas os
gestores do BNCC os responsáveis pela
difícil situação mas também o cooperativismo, pela sua omissão na denúncia dos
desmandos e de desaprovar publicamente a atuação do BNCC.
José Gomes da Silva volta ao
batente: e Secretarias
querem disciplinar Proálcool
O eng9 Agr* José Gomes da Silva, um
dos fundadores da Associação Brasileira
de Reforma Agrária (ABRA), membro
da equipe que redigiu o Estatuto da
Terra, Secretário da Agricultura, no início do Governo Montoro mas que precisou afastar-se por problemas de saúde,
está voltando ao batente. Assumiu o cargo de vice-presidente da Comissão Estadual de Energia e passará a ocupar-se
principalmente sobre o PROÁLCOOL,
onde defenderá uma reorientação do
programa, pelo menos em nível do Estado de São Paulo.
Ao implantar o PROÁLVOOL às pressas, o Governo Federal justificava seu
proceder, em nome de uma "economia de
guerra", porque os árabes estavam (e
continuam) em guerra e a nossa dívida
externa custa-nos já os olhos da cara. Em
nome dessa "economia de guerra", os
usineiros ganharam rios de dinheiro barato. E como em guerra o ser humano não
vale nada (já vale pouco em tempos de
paz), viu-se logo que as vítimas reais dessa "economia de guerra" foram os trabalhadores volantes, alijados do PROÁLCOOL pelo Governo. E alijados de sua
dignidade humana pelos usineiros: é que
eles pensam em tecnologia, dinheiro,
etc, menos sobre os trabalhadores, que
são peças de fácil reposição.
SECRETARIAS APONTAM
CONSEQÜÊNCIAS
Partindo da constatação de que a
implantação de canaviais a torto e direito
estava bagunçando o interior do Estado,
as Secretarias da Agricultura, Interior e
Indústria e Comércio formaram comissão, que sugeriu alguns pré-requisitosi
para se aprovar a instalação de qualquer
destilaria daqui por diante, seja autônoma, seja anexa.
Argumentando que apesar de considerado "o mais bem sucedido programa de
energia alternativa em operação no
País", 9 anos depois de implantado, a
Comissão aponta, contudo, "alguns
problemas emergentes no Estado, que
exigem uma ação imediata. 1) A expansão
da cana continua a ocorrer com maior
intensidade em região não-prioritárias
para a cana, onde as condições naturais
de solo e clima são altamente favoráveis a
outras culturas, alimentares ou de exportação - tanto que a cana de açúcar ocupa
hoje 7% do território paulista, e quase
10% das terras cultiváveis; 2) Em decorrência do pressuposto de "economia de
escala" São Paulo já tem usinas com
capacidade de produção acima de um
milhão de litros por dia de álcool, causando com isso concentração de terras, de
renda e poder político; 3) Há o problema
ecológico, causado pelos resíduos das
destilarias, como vinhaça, vinhoto ou restilo, que, apesar do controle, há o risco
de grandes acidentes sempre;
E, 4) há a figura do trabalhador volante, que, segundo a Comissão, não é
decorrente do Estatuto do Trabalhador
Rural, nem exclusivo da lavoura canavieira,mas conseqüência do modelo de
modernização (conservadora) da agricultura. "De nada serve a geração de empregos - diz a comissão - que esta é baseada
na eliminação do pequeno proprietário,
arceiro ou arrendatário integrados ao trabalho da região". A comissão assinala
que o fenômeno dos volantes causa sérios
problemas aos próprios municípios, pelo
inchamento das periferias e exigindo uma
série de serviços, "num volume incompatível com o orçamento das prefeituras".
REDIRECIONAMENTO
DO PROGRAMA
Em razão disso a Comissão destaca a
necessidade de um redirecionamento do
PROÁLCOOL em nosso Estado visando
a "domesticar" a expansão da cana em
setores de culturas tradicionais, e dentro
de uma política dedesconcentração garantindo-se, entre outras coisas, "finalmente
garantir o cumprimento da legislação trabalhista e dos dissídios coletivos, de
modo a melhorar as condições de vida e
de trabalho, assim como as relações de
emprego".
Agrônomos denunciam aliança de
Ministério com 'máfia do veneno'
É a denúncia da Federação das Associações de Engenheiros Agrônomos do
Brasil (FAEAB): a máfia dos venenos
agrícolas (na maioria, multinacionais)
está firmemente aliada ao Ministério da
Agricultura no sentido de sabotar ou
anular a legislação estadual sobre controle da distribuição e uso de agrotóxicos,
especialmente no Centro-Sul. Em agosto
deverá ser enviado o projeto de lei dos
agrotóxicos do Governo Federal ao Congresso Nacional e tudo é feito com o
absoluto sigilo. ,
Em São Paulo, a lei estadual dos agrotóxicos foi sancionada pelo Governador
Franco Montoro no dia 5 de janeiro; é a
Lei 4.002, de autoria do deputado Walter
Lazzarini Filho (PMDB), ex-presidente
da Associação paulista dos Agrônomos e
da Federeação Nacional (FAEAB). Sempre ativo na vigilância sobre a máfia dos
venenos agrícolas, Lazzarini conseguiu
obter uma cópia da primeira versão do
anteprojeto e imediatamente denunciou
seu teor à opinião pública.
O golpe é este: o Ministério da Agricultura (também conhecido como o Ministério dos escândalos Capemi, BNCC, etc.)
pretende criar um órgão, denominado
Conselho Nacional de Defensivos Agrícolas e Afins (CNDAA) e através dele
centralizar todo o poder de decisões
sobre o assunto.
DENUNCIADA OUTRA VERSÃO,
PIOR AINDA
Na semana seguinte, já em julho, o presidente atual da FAEAB, Luiz Carlos
Pinheiro Machado divulgou em Porto
Alegre o que seria a sexta-versão para o
projeto federal de lei dos agrotóxicos.
Esta versão chega ao cúmulo de ter um
parágrafo (artigo 69) onde o Governo
garante às indústrias de venenos o segredo sobre novas fórmulas.
"As empresas poderão lançar produtos
proibidos em outros países como fórmula
nova, desenvolvida no Brasil, ficando
protegidas durante 15 anos pela garantia
de confidencialidade - diz Pinheiro
Machado. Ou seja, se alguém denunciar a
fórmula criminosa, corre o risco de ser
punido".
A mobilização contra esse projeto
absurdo vem ocorrendo em todo o País; o
Secretários da Agricultura de São Paulo,
Nelson Nicolau, e do Paraná, Klaus Germer condenaram o projeto e a ausência
de consulta aos Estados; e o senador Gastão Muller (PMDB-MT) leu no Congresso Nacional manifesto de grande número
de entidades gaúchas, inclusive o presidente da Assembléia Legislativa, denunciando a tramitação no Congresso Nacional de outro projeto de lei, 148-A, também invalidando a legislação dos Estados
do Rio Grande do Sul, Paraná, São
Paulo, Mato Grosso do Sul, Pará e Rondônia sobre agrotóxicos.