PLANO DE ATIVIDADES E ORÇAMENTO
2014
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PLANO DE ATIVIDADES E ORÇAMENTO - 2014
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ÍNDICE
SÍNTESE ..............................................................................................................................................5
1. RESUMO DAS ATIVIDADES EM 2013 ......................................................................................13
2. PLANO DE ATIVIDADES PARA 2014 .......................................................................................21
2.1. Infraestruturas em Exploração .................................................................................................21
2.2. Infraestruturas em Construção .................................................................................................33
2.3. Projetos em Curso ....................................................................................................................36
2.4. Património Cultural, Ambiente, Monitorização Ambiental, Sistemas de Gestão na Área
Ambiental e Ordenamento do Território .........................................................................................42
2.5. Projetos Especiais.....................................................................................................................49
2.6. Estrutura de Suporte .................................................................................................................59
3. PLANO DE INVESTIMENTOS E ORÇAMENTOS PARA 2014................................................77
4. ORIENTAÇÕES ESTRATÉGICAS PARA 2014 NO SETOR EMPRESARIAL DO ESTADO –
PROGRAMA DE REDUÇÃO DE CUSTOS/GASTOS OPERACIONAIS ......................................81
5. ANEXOS ........................................................................................................................................89
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SÍNTESE
O Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva (EFMA) tem vindo a afirmar-se como o
principal projeto estruturante do Alentejo, região beneficiária de um conjunto de infraestruturas
que potenciam o seu desenvolvimento de forma integrada, sustentada e multissetorial. Quando
Alqueva foi projetado considerou-se que a sua principal mais-valia deveria ser a reserva
estratégica de água. De facto, a dimensão da albufeira criada pela barragem de Alqueva supera
qualquer albufeira na Europa e permitiu criar um reservatório com 4.150 milhões de metros
cúbicos de água. Esta enorme reserva de água está ligada a todas as principais albufeiras
espalhadas pelo território, criando as condições para o abastecimento e reforço de todas elas,
garantindo a distribuição de água nos períodos mais críticos e assegurando que, mesmo em
períodos de seca que se podem prolongar por 3 anos consecutivos, a água não falte.
Perspetivando-se a conclusão da sua primeira fase, cerca de 120 mil hectares de área regada, no
final do ano de 2015, a estratégia definida pretende dar a conhecer o potencial de
desenvolvimento da região, sobretudo nas vertentes agrícola e agroindustrial, tirando partido de
uma disponibilidade hidráulica única em Portugal.
A complexidade e funcionalidades de Alqueva aconselham a ter uma visão abrangente da sua
missão e objetivos, os quais se podem agrupar em duas grandes vertentes. Por um lado, permitir
mudar o paradigma do Alentejo, transformando-o na principal região de agricultura de regadio
em Portugal e, por outro, desenvolver económica e socialmente uma região deprimida do país.
A região de Alqueva tem o maior potencial agrícola de Portugal. O espaço, a qualidade da terra
e o clima garantem as condições para que o aproveitamento deste benefício se repercuta no
estabelecimento de uma agricultura rentável, baseada no uso sustentado dos recursos naturais da
região.
Como projeto estruturante e potenciador de um novo ordenamento do território, a diversificação
de atividades é aliás um dos seus propósitos fundamentais. Alqueva, mais do que um projeto
hidráulico é também um exemplo de aproveitamento sustentável e otimizado de recursos
hídricos numa região deficitária, com ameaças de desertificação física e humana, e com graves
carências ao nível do abastecimento público.
Responder a estes desafios implica um esforço mobilizador da EDIA tendo como principais
alvos o agricultor, mas também investidores internos e externos de novas culturas, da agroindústria, da comercialização e até mesmo de outras alternativas inovadoras de financiamento e
investimento. Pretende-se assim abranger toda a cadeia de valor potenciada por Alqueva.
É este o principal elemento diferenciador, e como tal, o argumento central definido para a
estratégia em curso. De destacar igualmente a consolidação da estratégia da Empresa no
domínio da Sustentabilidade, designadamente com a elaboração interna do Relatório de
Sustentabilidade para o período 2012-2013 e a realização de uma conferência para sua
apresentação, no final do ano.
Por esta razão, a estratégia de comunicação da EDIA estará fundamentalmente suportada na
sustentabilidade e no agricultor, como elemento de desenvolvimento integrado do território,
quer ao nível do mercado interno como externo, designadamente na Europa. Este objetivo surge
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reforçado não apenas pelo novo posicionamento estratégico da EDIA que se assume como
empresa promotora do desenvolvimento económico regional através do uso eficiente da água
nos seus diferentes fins, mas também pela existência da marca territorial “Alqueva – Uma nova
Terra de Água”. A EDIA e ‘Alqueva’ funcionam como dois pilares estruturantes de um
território marcado pela disponibilidade de água, sol e potencial agrícola, concebido e gerido
numa lógica de sustentabilidade.
A concretização deste objetivo e a maximização do impacto do projeto depende naturalmente da
capacidade de evoluir na construção do sistema global de abastecimento de água. No próximo
ano, está previso avançar com diversas empreitadas das redes primária e secundária, de acordo
com o quadro seguinte:
Rede Primária
Início
Subsistema Alqueva
Canal Roxo-Sado
4.º Troço da Ligação a Vale de Gaio
Tamisador da Barragem do Penedrão
Subsistema Ardila
Cicuito Hidráulico de Caliços-Pias
Cicuito Hidráulico de Caliços-Machados
Subsistema de Pedrógão
Conclusão
4.º Trim/2014 4.º Trim/2015
4.º Trim/2014 4.º Trim/2015
4.º Trim/2014 4.º Trim/2015
3.º Trim/2013 4.º Trim/2014
2.º Trim/2014 4.º Trim/2015
3.º Trim/2013 3.º Trim/2014
2.º Trim/2014 3.º Trim/2015
Círcuito Hidráulico de Baleizão-Quintos
Círcuito Hidráulico de São Matias
Rede Secundária de Rega
Subsistema Alqueva
Bloco de Rega de Beringel-Álamo (Blocos de Rega de Beringel - Beja)
Início
Conclusão
Bloco de Rega de Beja (Blocos de Rega de Beringel - Beja)
2.º Trim/2014 3.º Trim/2015
2.º Trim/2014 4.º Trim/2015
Blocos de Rega do Roxo-Sado
2.ª Fase da E.E. do Loureiro-Alvito
4.º Trim/2014 4.º Trim/2015
3.º Trim/2014 1.º Trim/2015
Blocos de Rega de Barras, Torrão e Baronia Baixo (Blocos de Rega de Vale de Gaio)
3.º Trim/2014 3.º Trim/2015
Blocos de Rega da Baronia Alto, Alvito Baixo e Alvito Alto (Blocos de Rega de Vale de Gaio) 3.º Trim/2014 4.º Trim/2015
Subsistema Ardila
Blocos de Rega de Caliços-Machados
Blocos de Rega de Pias
Blocos de Rega de Moura Gravítico
2.º Trim/2014 4.º Trim/2015
2.º Trim/2014 4.º Trim/2015
3.º Trim/2014 4.º Trim/2015
2.ª Fase da E.E. da Laje
4.º Trim/2014 3.º Trim/2015
Subsistema de Pedrógão
Blocos de Rega 1, 2 e 3 Baleizão-Quintos
Blocos 1 e 2 de São Matias
Blocos 3 e 4 de São Matias
3.º Trim/2013 4.º Trim/2014
3.º Trim/2014 4.º Trim/2015
2.º Trim/2014 4.º Trim/2015
Em termos de estudos e projetos, está previsto o lançamento de concursos respeitantes a áreas
de benefício para finalização do EFMA, designadamente do bloco de rega de Moura (pressão),
que beneficiará os prédios do emparcelamento dos Coutos de Moura, e das áreas limítrofes de
Reguengos de Monsaraz e Póvoa – Amareleja.
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Decorrerá igualmente a manutenção e exploração das redes primária e secundária de rega do
Empreendimento, garantindo o melhor serviço aos nossos clientes, com particular destaque para
os agricultores.
Em termos de gestão e exploração de recursos naturais, prevê-se a manutenção da sinalização de
segurança instalada no sistema Alqueva-Pedrógão e nas restantes albufeiras do EFMA, em
exploração e sob gestão da EDIA. Em 2014 será também assegurada a verificação subaquática
da estrutura de sinalização de segurança da barragem de Alqueva, e a manutenção e
acompanhamento da barreira flutuante para contenção de plantas aquáticas, instalada a montante
da albufeira de Alqueva, no âmbito da gestão do plano de água.
Prosseguirá o apoio aos requerentes na instrução dos pedidos de licença/concessão de captação
de águas superficiais, análise de processos e concomitante emissão de títulos. A Equipa de
Fiscalização e Vigilância (EFV) seguirá as suas atividades de vigilância e fiscalização
relacionadas com o processo de licenciamento de captações de água.
Serão igualmente levadas a cabo ações de manutenção e beneficiação dos povoamentos
instalados, e de arborização de novas áreas, assim como a remoção e abate de árvores mortas
que se encontrem na faixa expropriada e em terrenos sobrantes, com o objetivo de evitar
possíveis focos de poluição e/ou incêndio. Terá continuidade, por outro lado, o arrendamento
dos terrenos da EDIA identificados para esse fim, de forma a proceder à sua rentabilização.
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No que respeita às estações automáticas, serão asseguradas as operações de manutenção da
EDIA e do equipamento instalado nas estações do ex-INAG, e a substituição de parte do
equipamento associado a estas estações, de modo a garantir funcionamento do sistema de alerta
e vigilância da EDIA relativo à qualidade água.
Quanto às estações convencionais terá continuidade o programa de monitorização relativo à
avaliação do estado/potencial químico e ecológico das albufeiras da rede primária do EFMA e
das principais linhas de água associadas a estas infraestruturas. Será ainda revisto o ‘Programa
de Monitorização dos Potenciais Impactes da Transferência de água Guadiana Sado sobre a
Ictiofauna”.
Na rede secundária de rega prosseguirá a monitorização do estado das águas de superfície
associado aos blocos de rega já em exploração e será desenvolvido um programa de
monitorização global que assegure a integração dos vários programas de recursos hídricos
superficiais previstos para os diferentes blocos de rega do EFMA.
Em termos de fauna, flora e vegetação referencie-se, entre outras atividades, a elaboração de um
programa global de monitorização da avifauna na rede secundária de rega para a fase de
exploração, que assegure a integração dos diferentes programas de monitorização da avifauna
implementados no EFMA pela EDIA.
No domínio dos solos e agrossistemas continuará a monitorização do descritor solo para os
blocos de rega já em fase de exploração e será desenvolvido um programa global de
monitorização dos solos para os blocos de rega do EFMA.
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Simultaneamente, terá lugar o acompanhamento ambiental e arqueológico das empreitadas e
prosseguir-se-ão as ações de levantamento e salvamento do património histórico-cultural
contemplando as medidas de minimização de impactes que se desenvolvem antes e durante a
realização das obras. Tendo em consideração a gestão ambiental de empreitadas já concluídas,
ou em fase de conclusão, está previsto, em simultâneo, o desenvolvimento de vários estudos e
projetos de forma a dar cumprimento às medidas consagradas nas Declaração de Impacte
Ambiental (DIA’s) de projetos com processo de Avaliação de Impacte Ambiental (AIA)
finalizado.
Durante o próximo ano, terá seguimento o trabalho de análise dos custos de água para rega, a
sua tarificação e impacte na rentabilidade das culturas. O programa SISAP será reformulado,
gerando maior valor aos nossos cliente atuais e potenciais, e o ‘Modelo técnico-económico para
a monitorização e gestão da componente hidroagrícola de Alqueva’ será operacionalizado,
alargando a sua aplicação aos novos perímetros de rega que já se encontram em funcionamento.
Está igualmente prevista a implementação do portal do regante, o que virá possibilitar uma
gestão mais eficaz dos perímetros de rega e a disponibilização de informação ao agricultor, via
web.
Proceder-se-á à atualização dos inquéritos de 2012/2013 e às áreas regadas nos perímetros de
rega em exploração em 2014. Esta ação de promoção do contacto com potenciais novos
regantes e beneficiários é fundamental para potenciar o fomento e a adesão ao regadio. Especial
preocupação com a dinamização do regadio de pequena propriedade e das Academias de
Alqueva.
No próximo ano pretende-se ainda levar a cabo a identificação de culturas e variedades com
potencialidade agrícola em Alqueva e sua rentabilidade económica, através da realização de um
estudo em parceria com o Ministério da Agricultura e do Mar (MAM).
Continuará também a ser assegurado o trabalho de suporte à captação e fixação de investimento
agrícola e agroindustrial na região, assim como à identificação de terrenos e equipamentos
públicos e privados existentes na zona de influência de Alqueva, com potencial de instalação de
negócios decorrentes do Projeto.
O Museu da Luz prosseguirá, por outro lado, a sua ação através da realização de um leque
variado de atividades, no âmbito das quais se referenciam as iniciativas expositivas e
interpretativas, as ações de divulgação e publicações, os programas educativos para diversos
públicos-alvo, a dinamização junto da comunidade e concelhos da zona de influência de
Alqueva e o estabelecimento de parcerias com diversas instituições. Destaque-se, igualmente, a
promoção das suas atividades através do seu website oficial e da plataforma facebook, o
programa de residências artísticas e investigação, inaugurado em 2013, e a implementação da
manutenção, usos e ocupações de todos os espaços, instalações e equipamentos do Museu.
No Parque de Natureza de Noudar prevê-se a realização de alguns investimentos associados à
estratégia de evolução da exploração pecuária e à diversificação da oferta turística,
nomeadamente, na área do turismo de natureza, necessários nesta fase do projeto. A sua
concretização permitirá dotar o projeto de uma maior rentabilidade e diversificar a oferta,
possibilitando uma maior eficiência na implementação das várias atividades.
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O Centro de Cartografia continuará a dar resposta às necessidades de produção de informação
geográfica, de acordo com as necessidades da Empresa, e prosseguirá a monitorização das
barragens do EFMA e o projeto de cadastro predial SiNERrGIC. Prevê-se ainda a manutenção
dos contatos com a Direção Geral do Território no sentido de elaborar o cadastro predial da
região Alentejo. Em termos de sistemas de informação geográfica, e tendo como pano de fundo
a entrada em exploração de diversas infraestruturas, prosseguirá o trabalho de suporte e
desenvolvimento de instrumentos de apoio, na componente SIG, às diversas áreas operacionais
da Empresa.
Referencie-se, por outro lado, a dinamização e abertura à sociedade civil do Centro de
Documentação da EDIA. No âmbito das novas oportunidades geradas por Alqueva está
programado o lançamento de um concurso de ideias que premeiem o empreendedorismo e a
inovação, com a atribuição de prémios por parte da EDIA junto de instituições de Ensino
Superior do Alentejo.
Para fazer face ao plano de atividades previsto para 2014, prevê-se um investimento total de
€ 199.832.675.
. Barragem de Alqueva:
. Barragem e Central de Pedrógão:
. Estação Elevatória de Alqueva – Álamos:
. Rede Primária:
. Rede Secundária de Rega:
. Desenvolvimento Regional:
€ 590.000
€ 34.000
€ 140.000
€ 86.074.274
€ 112.806.801
€ 187.600
O financiamento necessário à realização das atividades previstas será obtido através de receitas
próprias, empréstimos bancários e, sobretudo, financiamento comunitário.
O financiamento comunitário terá origem nos diversos programas e fundos disponíveis, sendo
os mais relevantes para a atividade da empresa o POVT, o PRODER e o INALENTEJO, que
apoiam a rede primária, a rede secundária, bem como outras atividades de desenvolvimento
social associadas ao EFMA, respetivamente.
Prevê-se assim continuar a execução dos diversos projetos de financiamento em curso e
proceder à apresentação de novos projetos nos novos programas de apoio de forma a permitir a
boa execução de todos os investimentos previstos.
O valor dos empréstimos para 2014 será de € 35.384.782,61.
Na gestão das atividades ter-se-á especial atenção às normas, procedimentos e limites
estipulados pelo Acionista, designadamente no que respeita ao controlo de custos, de
endividamento, e prazo médio de pagamento.
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1. RESUMO DAS ATIVIDADES EM 2013
Numa região onde a carência de água tem sido um dos principais fatores condicionantes ao
desenvolvimento, e o setor agrícola constitui um dos pilares estratégicos da atividade
económica, a EDIA, enquanto empresa gestora do EFMA, posiciona-se como uma entidade de
incontornável relevância enquanto agente impulsionador da economia regional e como uma
referência estratégica na área de influência do Projeto. Enquanto veículo do Estado Português
para dinamizar os 20 concelhos abrangidos pelo Empreendimento, através da gestão dos
recursos hídricos da região nas fileiras do abastecimento público, agricultura e energia, a EDIA
estabelece, em simultâneo, um firme compromisso com a sustentabilidade económica, social e
ambiental da região.
No decurso de 2013 a EDIA prosseguiu a sua estratégia de promoção e incremento do regadio
de Alqueva, com o objetivo de maximizar o fomento da integração dos proprietários nas
culturas de regadio, de modo a beneficiarem das vantagens competitivas proporcionadas pelo
Projeto. Para a concretização dos seus objetivos, a EDIA contou, ao longo do ano, com o
contributo de 189 colaboradores permanentes, distribuídos nas várias direções e categorias
profissionais. Empresa fortemente ligada ao Alentejo, a EDIA detém nos seus quadros mais de
dois terços de efetivos naturais da região.
As atividades desenvolvidas pela EDIA continuaram assim a privilegiar a componente de
construção do Sistema Global de Abastecimento de Água, com o avanço das obras das
infraestruturas primárias e secundárias do Projeto Alqueva que, prevê-se, beneficiará, no final
de 2015, uma área de cerca de 120.000 hectares.
Em termos de rede primária referencie-se a conclusão das obras do sistema elevatório de
Pedrógão – margem direita (subsistema Pedrógão) e do circuito hidráulico de Vale de Gaio
(subsistema Alqueva) nos primeiro e segundo trimestres de 2013, respetivamente. No decurso
do segundo trimestre do ano foram ainda adjudicadas as empreitadas de construção dos circuitos
hidráulicos de Amoreira – Caliços e de Caliços – Pias (subsistema do Ardila) e dos circuitos
hidráulicos S. Pedro – Baleizão e Baleizão – Quintos (subsistema de Pedrógão).
No terceiro trimestre do ano lançaram-se os concursos públicos para a contratação da
construção dos circuitos hidráulicos de Caliços – Machados (subsistema do Ardila) e de São
Matias (subsistema de Pedrógão) e foram consignadas as obras adjudicadas no decurso do
segundo trimestre. No quarto trimestre prevê-se lançar o concurso para a contratação da
construção da ligação Roxo – Sado e prevê-se, igualmente, que ocorra, no essencial, a conclusão
da obra de construção do adutor de Pedrógão - margem direita e da barragem de S. Pedro.
Relativamente à rede secundária de rega, no primeiro trimestre de 2013, foram concluídas as
empreitadas de construção dos blocos de rega de Pedrógão 1 e de Selmes (subsistema
Pedrógão). No segundo trimestre foram finalizadas as obras dos blocos de rega de Aljustrel
(exceto a componente da rede viária) e de Ervidel 2 e 3 (subsistema Alqueva) e do bloco de rega
de Pedrógão 3 (subsistema Pedrógão).
No terceiro trimestre de 2013, foram consignadas as empreitadas de construção da rede viária
do bloco de Aljustrel, com conclusão prevista para o último trimestre de 2013, dos blocos de
rega de Cinco Reis – Trindade (subsistema Alqueva), dos blocos de rega de São PedroBaleizão, dos blocos de rega 1, 2 e 3 de Baleizão-Quintos e blocos de rega 4 e 5 também de
Baleizão-Quintos (subsistema Pedrógão).
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Durante 2013 foram igualmente lançados os concursos para a realização das empreitadas de
construção dos blocos de rega de Beringel e Álamo e do bloco de rega de Beja (subsistema
Alqueva), dos blocos de rega de Caliços-Machados e Pias (subsistema Ardila) e dos blocos de
rega 1, 2, 3 e 4 de São Matias (subsistema Pedrógão). Prevê-se ainda o lançamento dos
concursos para as empreitadas de construção dos blocos de rega de Barras, Torrão e Baronia
Baixo, dos blocos de rega de Baronia Alto, Alvito Alto e Alvito Baixo, dos blocos de rega
Roxo-Sado, da segunda fase da estação elevatória de Loureiro-Alvito (equipamentos e
instalações elétricas) (subsistema Alqueva) e dos blocos de rega de Moura Gravítico
(subsistema Ardila).
No âmbito infraestrutural destaque-se, em 2013, a inauguração do circuito hidráulico de
Pedrógão - margem direita e blocos de rega de Pedrógão e Selmes, cerimónia que contou com a
presença da Exma. Sr.ª Ministra da Agricultura e do Mar, Dr.ª Assunção Cristas (17 de abril), e
da infraestrutura de rega de Ervidel, por ocasião da visita do Sr. Aziz Akhannouch, Ministro da
Agricultura e Pesca Marítima de Marrocos, com a presença da Exma. Sr.ª Embaixadora de
Marrocos em Portugal, Karima Benyaich, e do Exmo. Sr. Secretário de Estado da Agricultura,
Eng.º José Diogo Albuquerque (05 de junho).
Assinale-se ainda a assinatura (08 de abril) do contrato de concessão relativo à gestão,
exploração, manutenção e conservação das infraestruturas da rede secundária do EFMA. A
concessão tem por objeto, em regime de exclusividade, a gestão da rede secundária do EFMA
até ao ano de 2020.
Ao longo do ano prosseguiu, por outro lado, a exploração da estação elevatória dos Álamos, da
rede primária, tendo-se realizado a transferência dos volumes de água necessários à satisfação
dos consumos verificados nas infraestruturas que integram o subsistema de Alqueva, com
especial relevância para as ligações Loureiro-Monte Novo, Loureiro-Alvito, Alvito-Pisão, Pisão
– Ferreira, Pisão – Beja e Cuba - Vidigueira.
Teve igualmente continuidade a exploração integrada dos sistemas de telegestão e de
televigilância das ligações Álamos – Loureiro, Loureiro – Monte Novo e Loureiro – Alvito,
Alvito - Pisão, Pisão – Ferreira e Pisão – Beja, e dos adutores de Cuba-Vidigueira e de
Odivelas. Durante todo o ano de 2013 realizaram-se as atividades programadas de manutenção
preventiva das obras de construção civil e dos equipamentos bem como algumas intervenções
de manutenção corretiva, na quase totalidade no âmbito das garantias das obras.
No subsistema Ardila continuou a exploração das albufeiras das barragens da Amoreira,
Brinches, Serpa e Laje. Na ligação Pedrógão-Enxoé prosseguiu a exploração da estação
elevatória de Pedrógão - margem esquerda, adutor de Pedrógão - margem esquerda, estação
elevatória de Brinches, reservatório de Brinches Sul e dos adutores do Enxoé, de Serpa e da
Laje, para adução de água, a partir da albufeira de Pedrógão, às albufeiras da Amoreira, de
Brinches, de Serpa e da Laje e a todos os blocos de rega servidos por estas albufeiras. A entrada
em exploração do sistema elevatório de Pedrógão - margem direita, no princípio do ano,
possibilitou a adução de água ao bloco de rega de Selmes e Pedrógão 1 e 3 durante a presente
campanha de rega.
No decurso de 2013, e em termos de subsistema Alqueva, apenas funcionaram as centrais mini
hídricas do Alvito e do Pisão, com especial relevância para o terceiro trimestre do ano, onde se
registaram produções médias mensais de 160 MWh, na central mini hídrica do Alvito, e de 250
MWh, na central mini hídrica do Pisão. Já no subsistema Ardila a exploração da central mini
hídrica de Serpa registou uma produção máxima mensal, verificada no mês de agosto, que
atingiu o valor de 198,25 MWh.
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Relativamente às atividades que se prendem com o fornecimento de água aos agricultores
beneficiados pelos perímetros de rega em exploração, decorrentes da exploração da rede
secundária de rega, realizaram-se as ações inerentes às campanhas de rega, tendo sido efetuadas
as necessárias ações de operação, manutenção e acompanhamento do sistema junto dos
agricultores, de forma a assegurar a garantia de um serviço de fornecimento de água eficiente e
de qualidade por parte da Empresa.
A adesão registada nos últimos anos e até 30 setembro de 2013, nos perímetros sob gestão da
EDIA, foi a seguinte:
Perímetros de Rega
Monte Novo
Alvito - Pisão
Pisão
Alfundão
Ferreira, Figueirinha e Valbom
Orada - Amoreira
Brinches
Brinches - Enxoé
Serpa
Loureiro - Alvito
Ervidel
Pedrógão Margem Direita
Área Inscrita
Área Total Infraestruturada
Área Inscrita (ha)
2010
2011
2012
2013
3.078
3.081
615
6.774
18.754
3.808
4.410
683
961
765
857
1.640
1.992
957
16.073
45.171
4.769
4.853
750
1.503
1.787
2.442
2.424
2.343
1.809
205
1.431
24.316
49.135
5.155
5.457
812
1.495
2.037
2.421
2.263
3.272
2.426
401
3.277
1.084
30.100
58.465
Refira-se, por outro lado, que, no início de 2013, se procedeu à atualização do tarifário de água
para rega para a campanha de 2013. Esta tarifa foi estabelecida para os perímetros de rega
(conservação e exploração), para as captações diretas e para os regantes precários. Na aplicação
do tarifário manteve-se a redução das tarifas conforme os anos de exploração de cada um dos
perímetros de rega. Ao longo do ano decorreram ainda os trabalhos do ‘Modelo técnicoeconómico para monitorização e gestão da componente hidroagrícola de Alqueva’, que se
encontram na sua fase final e cuja operacionalização se encontra prevista para 2014.
Tiveram continuidade as ações de divulgação do programa SISAP. Os resultados deste
programa têm vindo a ser utilizados na elaboração de dossiers para investidores e outras
entidades, e para alguns produtores individuais como ferramenta de apoio à gestão da sua
exploração e apoio nas solicitações efetuadas. Ao longo do ano foram ainda acrescentadas novas
culturas ao portfolio já existente, e atualizadas outras, capacitando a Empresa para uma resposta
mais pronta e eficaz junto dos seus clientes e potenciais investidores. A EDIA tem efetuado uma
aposta firme na maximização desta ferramenta, nomeadamente como suporte à avaliação de
uma série de prédios rústicos afetados pelas obras de Alqueva.
Com o objetivo de melhorar a qualidade do serviço prestado aos seus clientes e de caracterizar
os perímetros de rega em exploração, a EDIA continuou o processo de realização de inquéritos
junto dos proprietários/beneficiários do Projeto Alqueva, e identificação da sua disponibilidade
para eventuais situações de venda, arrendamento, parceria, permuta ou outro tipo de cedências.
A informação recolhida é posteriormente integrada e tratada na base de dados da EDIA, de
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âmbito mais genérico, e na base de dados CIEFMA – Comercial, aplicação web para consulta
do cadastro de infraestruturas do EFMA e gestão de regantes, criadas para o efeito.
Em 2013 evidencie-se a realização de uma sessão de esclarecimentos sobre instrumentos
financeiros disponibilizados pelas instituições bancárias (CCAM, BPI, BES e Banco Popular),
na sequência dos Protocolos assinados com a EDIA, para apoio à instalação de projetos
agrícolas na zona de influência de Alqueva, com condições financeiras especiais. Neste evento,
realizado no dia 05 de fevereiro nas instalações da EDIA, em Beja, participaram igualmente a
Gestora do PRODER, Dr.ª. Gabriela Ventura, e o Prof. José Epifâneo da Franca, Presidente do
Conselho de Administração da Portugal Ventures, tendo ambos apresentado as linhas de
financiamento públicas disponíveis para o setor. A primeira, no âmbito dos fundos comunitários
do FEADER. O segundo, através dos instrumentos de capital de risco governamentais.
Num esforço de maximização de utilização do potencial da água de Alqueva e do Projeto,
continuaram as atividades no âmbito do programa de captação de investimento agrícola e
agroindustrial, para agricultores nacionais e estrangeiros, levadas a cabo, tanto interna como
externamente, destacando-se, entre outras, as iniciativas em países como o Japão, Brasil,
Alemanha e Espanha, a participação no seminário internacional “Investir no Potencial Agrícola
do Alqueva: oportunidade única a nível europeu”, no Palacete do Hotel Tivoli, em Lisboa (24
de maio) e a receção de comitiva com representantes de 20 países da América Latina, em
Alqueva (3 de outubro).
Prosseguiu também o trabalho de levantamento de informação de apoio e suporte à captação de
investimento e a elaboração de dossiers técnicos de apoio a potenciais interessados, assim como
a colaboração e participação na apresentação e desenvolvimento de diversos projetos.
Realizaram-se visitas ao campo com empresas e particulares e procedeu-se à prestação de
informação e apoio a agricultores, investigadores e estudantes. Foram ainda promovidos
encontros entre proprietários disponíveis para arrendamento, venda e/ou parcerias, tendo em
vista a promoção do regadio na zona do EFMA. Prosseguiu igualmente o desenvolvimento de
contactos com empresas e particulares e representantes de agrupamentos de agricultores.
No decurso de 2013 foi ainda assegurada a coordenação do Projeto “Banco de Terras”
inaugurado, a nível nacional, no dia 29 de maio. A EDIA foi a primeira entidade a inserir
prédios, como proprietária, e como agente facilitador de outros proprietários. Com este
instrumento pretende-se facultar a divulgação das áreas disponíveis a nível nacional e facilitar a
interação com proprietários eventualmente interessados.
A dinamização do regadio na pequena propriedade constituiu uma das principais prioridades da
EDIA ao longo do ano, como forma de potenciar alternativas rentáveis para as explorações de
menor dimensão económica. Nesse sentido destaque-se o início das atividades referentes à
‘Academia das Hortícolas de Alqueva’, com a organização dos dias abertos, e da ‘Academia de
Produção de Plantas Aromáticas e Medicinais’, em conjunto com o Centro de Excelência para a
Valorização dos Recursos Mediterrânicos (CEVRM) e a Sociedade Agrícola Monte do
Pardieiro, constituídas como unidades de experimentação e demonstração do potencial de
produção e comercialização em zona de pequena propriedade.
Ao longo de 2013 foram acompanhados os trabalhos e iniciativas em curso da constituição da
Reserva Dark Sky, em Alqueva, sendo de salientar a aprovação de candidatura ao
INALENTEJO para dinamização deste projeto, e concomitante implementação de ações.
PLANO DE ATIVIDADES E ORÇAMENTO - 2014
16
Relativamente à coordenação do Projeto “Aldeias Ribeirinhas de Alqueva” (ARA), tiveram
lugar reuniões periódicas e diversas interações com outras instituições (IAPMEI, BCSD,
CEBAL, Instituto Politécnico de Beja e Escola Superior Agrária de Beja). Neste âmbito, foi
assinado um acordo entre a EDIA e o IPB, que visa a possibilidade de utilização dos
laboratórios desta instituição para testes laboratoriais associados ao desenvolvimento de novos
produtos alimentares. Com o objetivo de envolver as comunidades locais foram realizadas
diversas atividades, com destaque para a Feira das Flores e Sabores que decorreu na aldeia da
Luz, para o primeiro Encontro Náutico de Alqueva das ARA, e o lançamento da primeira edição
do concurso de fotografia que, através do trabalho e envolvimento dos concorrentes, procurou
alavancar a dinamização e promoção do projeto. Ainda neste âmbito, realce-se a atribuição do
selo +e+i ao Projeto ARA, por parte do Ministério da Economia, assim como a sua seleção para
beneficiar do apoio do programa “EDP Solidária 2013”, atribuído pela Fundação EDP. O
projeto foi um dos 51 projetos selecionados a nível nacional, entre mais de 1.211 candidaturas.
Num ano em que se comemoram dez anos de existência do Museu da Luz (novembro), a
requalificação do seu património edificado, para melhor servir os seus diversos públicos-alvo,
tem sido uma das principais linhas de atuação seguidas. Continuou a aposta na qualidade,
diversidade e inovação programática dos conteúdos do Museu e eventos museológicos. Em
termos das iniciativas levadas a cabo evidencie-se assim, em 2013, a inauguração do programa
de residências artísticas do Museu, referenciando-se, neste contexto, a atividade LUZ3, para a
intervenção gráfica na antiga estrada de acesso à aldeia da Luz, com alunos do Departamento de
Artes Visuais e Design da Universidade de Évora, orientados pelo artista Pedro Portugal.
Procedeu-se ainda a reformulação gráfica e estrutural do site do Museu e à promoção através da
sua conta no facebook.
Constituído como um projeto de desenvolvimento regional que tem como objetivo a
qualificação do território através da promoção da biodiversidade, no Parque de Natureza de
Noudar (PNN) tiveram continuidade as atividades agro-silvo-pastoris, tendo os trabalhos
decorrido de acordo com o estipulado no Plano de Exploração Agro-Florestal. Decorreram
igualmente diversas intervenções de manutenção preventiva dos equipamentos instalados no
monte e espaços exteriores da propriedade. Na vertente turística prosseguiram os serviços de
refeições e alojamento e realizaram-se os campos de férias 2013, com a disponibilização de uma
semana de férias dividida em dois períodos. O PNN participou-se ainda nas diversas ações
desenvolvidas no âmbito do Projeto Life + Iberlinx, de grande relevância à escala europeia.
Evidencie-se, neste contexto, o projeto VOLTAS D’ALQUEVA, iniciativa que tem como pano
de fundo o grande lago de Alqueva, e que contempla, entre outras, atividades do Museu da Luz
e Parque de Natureza de Noudar, e cujo site foi inaugurado no início do ano.
Destaque-se ainda a apresentação da marca ALQUEVA e da nova imagem da Empresa às forças
vivas da região, no âmbito da Estratégia e Suportes de Comunicação para Promoção do
Potencial Agrícola de Alqueva, com o objetivo de potenciar a atratividade e o o valor
acrescentado que o regadio constitui para a região de implantação do Projeto Alqueva. A nova
assinatura é agora bilingue: em português “ALQUEVA, UMA NOVA TERRA DE ÁGUA” e,
em inglês, “ALQUEVA, A FRESH NEW LAND”. É neste contexto que surge o novo site
www.alqueva.com.pt, online a partir de 17 de junho.
PLANO DE ATIVIDADES E ORÇAMENTO - 2014
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Mencione-se, por último, a conclusão do Relatório de Sustentabilidade para o período 20092011 e os trabalhos de preparação da ‘Agenda para a Sustentabilidade’ para o período 20132015. A formação nas Global Reporting Initiative - GRI´S para os elementos do grupo de
trabalho da sustentabilidade permitiu, por outro lado, habilitar a EDIA para proceder à
elaboração do Relatório de Sustentabilidade para o período de 2012-2013, que vai ser
desenvolvido, integralmente, a nível interno.
PLANO DE ATIVIDADES E ORÇAMENTO - 2014
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PLANO DE ATIVIDADES E ORÇAMENTO - 2014
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PLANO DE ATIVIDADES E ORÇAMENTO - 2014
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2. PLANO DE ATIVIDADES PARA 2014
2.1. Infraestruturas em Exploração
Observação do Comportamento de Barragens
Durante 2014 prosseguirão as atividades relacionadas com a observação e a manutenção das
barragens de Alqueva e Pedrógão e dos seus órgãos de descarga, destacando-se, no caso do
barragem de Alqueva, a intervenção de manutenção corretiva a realizar no seu descarregador de
meio fundo da margem esquerda.
Manutenção e Exploração
Rede Primária
Em termos de subsistema Alqueva, e relativamente ao sistema de adução Alqueva-Álamos, terá
seguimento a exploração da estação elevatória dos Álamos, promovendo-se a transferência dos
volumes de água necessários aos consumos que se venham a registar no subsistema de Alqueva:
humanos, industriais e agrícolas.
No decurso de 2014 prevê-se a conclusão da implementação do funcionamento automático de
todas as infraestruturas constituintes deste subsistema, e será promovida a integração, no centro
de despacho de Pedrógão, quer do atual centro de despacho do Loureiro quer dos centros locais
de telegestão e de televigilância dos adutores Alvito-Pisão, Pisão-Roxo, Pisão – Beja, CubaVidigueira e Odivelas.
Ao longo do próximo ano prosseguirá a transferência de caudais a partir da albufeira de
Alqueva para os perímetros de rega do Monte Novo, Alvito – Pisão, Pisão, Alfundão, Ferreira,
Ervidel.
Terão lugar as campanhas de observação das barragens integradas nestas ligações, respeitandose o estabelecido nos respetivos planos de observação e no regulamento de segurança de
barragens, e prosseguirão as atividades relacionadas com a manutenção preventiva e corretiva
destas infraestruturas e dos seus equipamentos. Prevê-se, também, o início da exploração do
circuito hidráulico de Vale do Gaio.
No que respeita ao subsistema Ardila, será implementado o funcionamento automático das
ligações deste subsistema, em exploração, e será promovida a criação de um centro de despacho
centralizado em Pedrógão. Prosseguirá a transferência de caudais, a partir da albufeira de
Pedrógão, para os perímetros de rega de Orada-Amoreira, Brinches, Serpa e Brinches – Enxoé.
Terá continuidade, durante o ano, a realização das campanhas de observação destas barragens,
respeitando-se o estabelecido nos respetivos planos de observação e no regulamento de
segurança de barragens.
PLANO DE ATIVIDADES E ORÇAMENTO - 2014
21
No subsistema Pedrógão prevê-se, no início de 2014, a entrada em exploração do adutor de
Pedrógão - Margem Direita e da barragem de S. Pedro que, em conjunto com o sistema
elevatório de Pedrógão - Margem Direita, entrou em exploração em 2013, permitirá garantir a
adução de água à totalidade das explorações agrícolas situadas nos perímetros de Pedrógão.
Os processos acima descritos decorrerão sempre que necessários e enquadrados com a
transferência do centro operacional da rede primária de Pedrógão para Alqueva. Com esta
decisão estratégica pretende-se garantir o máximo aproveitamento de um ativo da Empresa que,
não sendo ocupado, corre risco de rápida degradação, abandonando as atuais instalações préfabricadas de Pedrógão. Pretende-se simultaneamente promover a centralização de todas as
operações junto da barragem, com os benefícios daí decorrentes na afirmação dos fins múltiplos
do projeto de Alqueva.
Rede Secundária
Tendo em conta o futuro desenvolvimento da área regada, prevê-se, para 2014, a continuação da
exploração das empreitadas entretanto concluídas. Assim, no próximo ano, prosseguirá a
consolidação da exploração do regadio de Alqueva, diretamente explorado pela EDIA, agora
com cerca de 61.000 ha de área beneficiada, abrangendo os perímetros de rega do Monte Novo,
Loureiro-Alvito, Alvito-Pisão, Pisão, Ferreira, Alfundão e Ervidel, do subsistema Alqueva, os
perímetros de rega de Orada-Amoreira, Brinches, Brinches-Enxoé e Serpa, do subsistema do
Ardila, e o perímetro de Pedrógão - margem direita, do subsistema Pedrogão.
Relativamente às atividades fundamentais para garantir a fiabilidade e eficiência do
fornecimento de água aos agricultores beneficiados pelos perímetros de rega em exploração,
assim como todas as ações inerentes à realização das respetivas campanhas de rega, será
implementado o plano de manutenção preventiva e de gestão de garantias associadas, previsto
para 2014, devidamente complementado pelas respetivas ações de exploração, operação,
manutenção preventiva, corretiva e curativa. Será ainda assegurado o acompanhamento técnico
junto dos agricultores tendo em vista a supressão, quer das suas necessidades específicas, quer
de outras que venham a ser detetadas no decurso da campanha.
Ao longo do ano continuará a consolidação e validação dos dados que servem de base à gestão
destes perímetros, respetiva faturação e carregamento em aplicação desenvolvida para o efeito.
PLANO DE ATIVIDADES E ORÇAMENTO - 2014
22
Central Fotovoltaica de Alqueva
Prevê-se que, em 2014, a central fotovoltaica de Alqueva, com uma potência de pico de 65
kWh, possa atingir uma produção total de cerca de 65 MWh.
Promoção do Regadio
O desenvolvimento da agricultura e das agroindústrias na região Alentejo, tendo em vista o
incremento das áreas regadas pelos perímetros de rega sob exploração da EDIA, dando um novo
impulso à estratégia de promoção do regadio de Alqueva, assim como garantir o abastecimento
público na área de influência do Projeto, constituiu o elemento central da estratégia delineada
pela administração da EDIA, desde março de 2012.
É neste contexto que está prevista a continuação da análise das condições de exploração e de
gestão dos perímetros de rega sob a responsabilidade da EDIA, à imagem do que tem sido
realizado nos anos anteriores. Com estas análises pretende-se estudar as questões de exploração
e de gestão dos perímetros de rega, nomeadamente ao nível dos seus encargos e receitas, bem
como o impacto da aplicação dos novos sistemas de tarificação.
Terá seguimento a análise dos custos de água para rega, com a consolidação da implementação
do regadio, bem como da sua tarificação e o seu impacte na rentabilidade das culturas. Tendo
em conta que, no total, já se encontram cerca de 68.000 ha de rega em exploração, a análise
deverá utilizar dados concretos de exploração, que permitam aferir e aperfeiçoar os modelos
existentes de determinação do custo de água para rega. Para além do custo de água para rega,
PLANO DE ATIVIDADES E ORÇAMENTO - 2014
23
irão ser realizados cenários de receitas de venda de água pela EDIA face aos cenários de
tarificação existentes ou que venham a ser implementados, bem como a sua comparação aos
encargos de exploração e conservação dos sistemas de adução.
No que respeita à operacionalização do ‘Modelo técnico-económico para a monitorização e
gestão da componente hidroagrícola de Alqueva’, cujos trabalhos se encontram na sua fase
final, será expectável que, no decorrer do próximo ano, seja necessário proceder a alguns
ajustamentos deste programa, de forma ao aproveitamento de todo o seu potencial. Assim, para
2014, além da sua operacionalização plena, prevê-se o seu alargamento aos novos perímetros de
rega de Alqueva que já se encontram em funcionamento.
Na continuação do trabalho que tem vindo a ser desenvolvido com o SISAP, e tendo o mesmo
atingido um estado de maturidade que lhe permite avaliar a sustentabilidade técnica, económica
e ambiental das culturas na área de influência de Alqueva, pretende-se reformular este
programa, alterando o seu formato de acesso e forma de processamento dos dados. Será assim
possível aceder aos seus resultados e bases de dados através de novas plataformas informáticas,
nomeadamente, através da criação de um portal de apoio ao regante, sendo o processamento de
conteúdos, bem como a disponibilização dos resultados, realizada através de uma plataforma
web.
Com o objetivo de continuar a melhorar a qualidade do serviço prestado pela EDIA aos seus
clientes no âmbito da caracterização dos perímetros de rega em exploração, proceder-se-á a
atualização dos inquéritos realizados em 2012/2013 e das áreas regadas nos perímetros de rega
em exploração no ano de 2014. Terá também continuidade a respetiva análise de dados e
tratamento através da base de dados CIEFMA – Comercial.
Proceder-se-á à identificação da disponibilidade dos beneficiários não regantes/regantes, durante
a campanha de 2014, através dos inquéritos realizados, para possíveis situações de venda,
arrendamento, parceria, permuta e outro tipo de cedências, que podem gerar dois níveis de
informação distinta:


Informação genérica: com a integração dos dados recolhidos através dos inquéritos numa
base de dados da EDIA, que pode eventualmente ser disponibilizada a alguns dos
interessados que pretendam áreas específicas para as disponibilidades já enunciadas; e
Informação específica: com a disponibilizada no Sistema de Informação da Bolsa de
Terras (SiBT), possibilitando a divulgação das áreas disponíveis a nível nacional. Em
2014 pretende-se promover claramente a utilização e divulgação deste instrumento legal
criado pelo Ministério da Agricultura e do Mar (MAM), e que dá um nível de segurança
acrescido aos potenciais interessados e investidores, relativamente ao s interesses dos
proprietários.
De forma a dar continuidade ao fomento da adesão ao regadio durante a campanha de 2014,
prosseguirá o estabelecimento de contactos entre potenciais novos regantes e beneficiários,
disponíveis para as soluções anteriores referenciadas. Neste contexto, e no âmbito da
dinamização agrícola e comercial da área de influência do EFMA, prevê-se:

Realizar eventos promocionais tais como, seminários, congressos e sessões de
esclarecimento para os agricultores, relacionados com temas pertinentes para enfatizar o
desenvolvimento agrícola;
PLANO DE ATIVIDADES E ORÇAMENTO - 2014
24




Fomentar encontros entre empresas e agricultores, contribuindo para que as terras sejam
uma mais-valia e não um ónus para os proprietários;
Fomentar a divulgação de soluções comerciais das empresas que abordam a EDIA,
visando o incremento do investimento na região;
Participar em congressos, seminários e colóquios relacionados com área agrícola e
comercial, promovendo e divulgando as potencialidades do projeto. Será também de
enorme relevância a realização de visitas a explorações, agroindústrias e empresas de
distribuição, visando a obtenção de conhecimento dos diferentes métodos de produção,
transformação e comercialização; e
Esclarecer as questões colocadas pelos beneficiários dos perímetros de rega do EFMA,
e entidades exteriores.
Em termos das ações de suporte à captação e fixação de investimento agrícola e agroindustrial,
será dada continuidade ao trabalho de levantamento e tratamento de informação (indicadores
socioeconómicos, instrumentos financeiros, mecanismos e instrumentos de apoio e suporte ao
investimento). Garantir-se-á o apoio e suporte na realização de eventos temáticos (seminário,
encontros, palestras) em ligação com as entidades locais, regionais, nacionais e internacionais, e
o desenvolvimento de ações de afirmação do potencial agrícola/agroindustrial em torno da
fileira da água, decorrente da materialização de Alqueva, assim como a realização de ações
concertadas com empresas e investidores.
Por outro lado, e tendo em consideração que terá início um novo período de programação
financeira da Comissão Europeia, com novas medidas e instrumentos de apoio e suporte ao
investimento, considerou-se relevante proceder ao levantamento e sistematização dos fundos e
mecanismos de ajuda disponíveis e consequente integração numa brochura de cariz
essencialmente técnico (dossier com fichas sintéticas por medida/instrumento de apoio/tipologia
de investimento e montantes máximos de apoio). Este dossier será um instrumento de apoio
para os potenciais investidores no EFMA (internos e externos), sendo também facilitado no
Centro de Documentação. A disponibilização deste tipo de informação, num período de
transição, pode ser de enorme importância para os potenciais investidores em Alqueva.
PLANO DE ATIVIDADES E ORÇAMENTO - 2014
25
Em 2014 dever-se-ão aprofundar as temáticas explanadas nos protocolos existentes entre a
EDIA e outras entidades, designadamente, em termos de potenciação da valia agrícola e
agroindustrial associada à fileira da água de Alqueva. Prevê-se a identificação de novas
possibilidades de parceria e trabalho em rede, com entidades públicas e privadas que possam
aportar valor à missão prosseguida pela Empresa.
Deverá dar-se continuidade ao trabalho de identificação de terrenos e equipamentos públicos e
privados no espaço Alqueva, em parceria com os municípios, AICEP Global Parques e núcleos
empresariais, que visa referenciar espaços e infraestruturas com possibilidade de instalação e
implementação de agroindústrias, ou outra tipologia de negócios ou serviços decorrentes das
novas oportunidades empresarias geradas pelo Projeto Alqueva. Associado a este trabalho
deverá garantir-se a sistematização da informação com recurso aos SIG´s.
PLANO DE ATIVIDADES E ORÇAMENTO - 2014
26
Por outro lado, e como atividade principal a desenvolver durante o ano de 2014, destaque-se a
realização, em parceria a estabelecer com o Gabinete de Planeamento e Políticas do Ministério
da Agricultura e do Mar (MAM), e com diversos agentes do setor, do estudo ‘Potencialidades
de Mercado das Culturas Agrícolas a realizar em Alqueva’, que tem como objetivo a
identificação de culturas e variedades com potencialidade agrícola na região, o apuramento da
sua rentabilidade económica, bem como análises tendenciais às variáveis de mercados nacionais
e internacionais.
No final do ano prevê-se a ocorrência de um evento, na EDIA, com a participação dos diversos
intervenientes do projeto (agricultores, empresas, agentes ligadas à comercialização,
distribuição e entidades oficiais), onde serão apresentados os principais resultados deste
trabalho.
PLANO DE ATIVIDADES E ORÇAMENTO - 2014
27
Por último, e considerando a forte aposta no setor agrícola da região preconizada por Alqueva, a
estratégia de rentabilização do projeto, e o objetivo de finalização em 2015 das empreitadas das
redes primária e secundária do Empreendimento, em 2014, constituirá uma prioridade a
realização de uma quantificação do contributo deste projeto estruturante para o país,
designadamente, no que respeita aos seus impactes em termos de grandes variáveis
macroeconómicas. Neste contexto, pretende-se lançar um concurso para a realização do estudo
‘Contributo da Componente Agrícola de Alqueva para a Economia Regional e Nacional’. São
alvos prioritários deste trabalho a identificação e quantificação dos diferentes impactos do
desenvolvimento da componente agrícola de Alqueva na economia regional e nacional. As
principais variáveis a analisar serão, de uma forma genérica, as seguintes: acréscimo de PIB,
acréscimo de emprego, efeito multiplicador do investimento público efetuado e balança
comercial agrícola discriminada para os diversos setores.
PLANO DE ATIVIDADES E ORÇAMENTO - 2014
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Tendo em consideração que dinamizar o regadio de pequena propriedade tem sido outra das
prioridades da EDIA, dar-se-á continuidade ao desenvolvimento de estratégias de abordagem às
zonas de minifúndio, através de ações de sensibilização aos proprietários, a realizar nos vários
perímetros de rega, conjuntamente com as entidades locais disponíveis. Neste âmbito,
juntamente com a Cooperativa Agrícola de Beja e Brinches prevê-se avançar com uma proposta
conjunta de reconversão de olival numa mancha de 2.000 ha situada entre Brinches e Pias.
No âmbito das Academias de Alqueva (“Academia das Hortícolas de Alqueva” e “Academia de
Produção de Plantas Aromáticas e Medicinais”) pretende-se continuar o trabalho de
desenvolvimento destas unidades de demonstração, designadamente, através da realização de
dias abertos e de outras ações específicas tendo em vista a sua valorização.
À semelhança do que aconteceu, em duas ocasiões, no ano de 2013, está ainda programada a
realização de um “Dia Aberto de Trabalho” com os agricultores dos diversos perímetros de rega
em exploração. Será fulcral para a EDIA a interação, de uma forma direta, com os beneficiários
do projeto, criando um espaço de discussão de problemas, divulgação de informação relevante e
acolhimento de sugestões.
Albufeiras do EFMA – Gestão e Exploração dos Recursos Naturais
Gestão da Água – Estado das Massas de Água e Gestão de Albufeiras
Ao longo do ano será efetuado o acompanhamento do cumprimento das conclusões
operacionais definidas no “Estudo das Condições Ambientais no Estuário do Rio Guadiana e
Zonas Adjacentes - Conclusões Operacionais - Fevereiro de 2005”. Será ainda assegurada a
presença da EDIA no âmbito da “Comissão para a aplicação e o desenvolvimento da convenção
sobre a cooperação para a proteção e o aproveitamento sustentável das águas das bacias
hidrográficas Luso – Espanholas” (CADC), sempre que solicitado.
PLANO DE ATIVIDADES E ORÇAMENTO - 2014
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Em termos de caudais ecológicos proceder-se-á ao acompanhamento do regime de caudal
ecológico das barragens da rede primária, já em exploração, sendo necessário efetuar um
trabalho de reflexão interna sobre esta matéria.
No âmbito da gestão do plano de água e relativamente à gestão das albufeiras integradas no
EFMA (sinalização dos sistema Alqueva-Pedrógão e rede primária) prevê-se, durante 2014, a
realização das seguintes atividades:



Manutenção da sinalização de segurança instalada no sistema Alqueva-Pedrógão, bem
como nas restantes albufeiras do EFMA, em exploração e sob gestão da EDIA;
Instalação da sinalização de segurança na albufeira de São Pedro; e
Colaboração na execução das ações de gestão do plano de água, nomeadamente na
remoção de resíduos, de plantas aquáticas e controlo de infestantes, de acordo com as
competências da EDIA e em articulação com as restantes entidades com competência
nestas matérias.
No caso da sinalização de segurança instalada no sistema Alqueva-Pedrógão, em 2014 será
efetuada uma verificação subaquática da estrutura de sinalização de segurança da barragem de
Alqueva. Esta estrutura foi instalada há cerca de 10 anos e é composta por um conjunto de boias
unidas entre si junto à superfície, através de um sistema de correntes horizontais, e cada uma, ao
fundo, através de um sistema de correntes verticais. A forma do sistema de sinalização é
paralela à barragem e, como tal, tem um formato arredondado, o que aumenta a suscetibilidade à
deformação, caso algum elemento se quebre.
No domínio da gestão das albufeiras integradas no EFMA serão ainda realizadas as ações
identificadas como necessárias, no âmbito das responsabilidades da EDIA, atribuídas através do
contrato de concessão e referentes à utilização dos recursos hídricos para captação de água
destinada à rega e à produção de energia elétrica no sistema primário do EFMA.
Ainda em termos da gestão do plano de água e no que respeita à candidatura ao “LIFE +
INVASEP - Lucha contra espécies invasoras en las cuencas hidrográficas del Tajo y Guadiana
en la Península Ibérica”, em 2013 decorreu a elaboração do plano de gestão de monitorização de
espécies exóticas na área de influência do EFMA. Ao longo do próximo ano, e na sequência da
conclusão do plano, será efetuada uma calendarização e hierarquização das medidas propostas,
por forma a proceder à sua implementação. Serão ainda implementadas as ações, da
responsabilidade da EDIA, previstas no projeto INVASEP para 2014.
Durante o ano será igualmente assegurada a manutenção e o acompanhamento da barreira
flutuante para contenção de plantas aquáticas, instalada a montante da albufeira de Alqueva.
Recuperação Ambiental/Gestão e Exploração da Faixa Interníveis
Em 2014, e face aos resultados dos trabalhos de quantificação das cargas afluentes a algumas
das massas de água integradas no EFMA, será analisada a necessidade de efetuar ações de
requalificação ambiental na envolvente dessas massas de água, de forma a contribuir para a sua
preservação e conservação.
PLANO DE ATIVIDADES E ORÇAMENTO - 2014
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Estratégia para a Conservação e Valorização de Ilhas e Penínsulas de Alqueva
No âmbito da candidatura apresentada ao INALENTEJO “Estratégia para a conservação e
valorização de ilhas e penínsulas de Alqueva” durante 2013 foram concluídos os trabalhos de
monitorização da biodiversidade, estando ainda prevista a conclusão do instrumento de
ordenamento e gestão específico para as ilhas de Alqueva. Na sequência da conclusão deste
instrumento, em 2014 serão calendarizadas e hierarquizadas as ações propostas e proceder-se-á
à sua implementação de acordo com o cronograma definido.
Gestão das Áreas Sobrantes
Relativamente ao património rústico, serão colocados em prática as operações definidas pelo
Plano de Gestão de Sobrantes e Interníveis (PGSI 2012-2014), em especial as referentes à
manutenção dos terrenos da EDIA. Neste âmbito, serão desenvolvidas ações de manutenção e
beneficiação
dos
povoamentos
instalados.
Promover-se-ão, em paralelo, ações de arborização de novas áreas visando cumprir os compromissos
ambientais assumidos, e dando cumprimento à implementação do projeto, englobado na medida
2.3.2 do programa PRODER (Programa de Desenvolvimento Rural), a concretizar no decorrer
do exercício.
Em 2014 será igualmente promovida a remoção e abate de algumas árvores mortas, que se
encontram na faixa expropriada e em terrenos sobrantes com o objetivo de remover possíveis
focos de poluição orgânica e de incêndio.
Serão colocados em prática os ‘Planos de Gestão Florestal’ (PGF) das Herdades das Piteiras,
Azeites, Malhadinha e Courela das Lebres, aprovados pela Autoridade Florestal Nacional
(AFN), no âmbito da política de sustentabilidade preconizada pela Empresa.
Continuarão a ser arrendados os terrenos da EDIA, identificados para o efeito, de forma a
proceder à sua rentabilização.
No que respeita à gestão do património urbano, continuarão também a ser desenvolvidas ações
de manutenção e beneficiação dos edifícios pertencentes à EDIA, ou sob sua gestão,
designadamente, no PNN, Monte dos Pássaros, escritórios de Pedrogão, ou noutros edifícios.
Estas intervenções visam conferir e promover a melhoria da funcionalidade das edificações.
Neste âmbito, de destacar a intervenção no edifício de Alqueva de forma a poder acolher os
serviços da rede primária, nomeadamente os que se encontram atualmente em Pedrógão.
Utilização Privativa do Domínio Público Hídrico
Em 2014 a EDIA continuará a prestar apoio aos requerentes na instrução dos pedidos de
licença/concessão de captação de águas superficiais, a analisar os respetivos processos e a
proceder à emissão dos respetivos títulos.
A Equipa de Fiscalização e Vigilância (EFV) continuará a desenvolver as atividades de
vigilância e fiscalização relacionadas com o processo de licenciamento de captações de água. À
semelhança dos anos anteriores, esta equipa realizará ainda um acompanhamento das diversas
PLANO DE ATIVIDADES E ORÇAMENTO - 2014
31
atividades que decorrem na envolvente das albufeiras, assim como a deteção atempada de
pragas ou fenómenos de poluição. Sempre que tal se revele necessário, a EFV efetuará
igualmente trabalhos pontuais de manutenção e reparação, e poderá realizar ações associadas à
gestão dos recursos naturais, como a recolha de resíduos na área do domínio público hídrico ou
o auxílio em ações de controlo de plantas aquáticas.
O registo de ocorrências e sua comunicação às entidades externas competentes, assim como a
identificação de áreas em que se observem não conformidades ambientais com relevância para
os objetivos da EDIA, na área da concessão do EFMA, será outra das tarefas a levar a cabo pela
Empresa sempre que se justifique.
PLANO DE ATIVIDADES E ORÇAMENTO - 2014
32
2.2. Infraestruturas em Construção
Redes Primária e Secundária
No decurso de 2014 as atividades desenvolvidas pela EDIA continuarão a privilegiar a
materialização do Sistema Global de Abastecimento de Água que, em pleno, contempla a
beneficiação de uma área de regadio com cerca de 120.000 hectares. O EFMA é o maior
investimento público regional no sector hidroagrícola, constituindo uma referência
incontornável para o desenvolvimento sustentável da região, numa ação concertada que abrange
todos os domínios de atividade económica.
Subsistema Alqueva
Durante o segundo trimestre de 2014 serão lançados, na rede primária, os concursos para a
contratação do reforço de potência da estação elevatória dos Álamos e da capacidade de
transporte dos sifões do canal Álamos – Loureiro.
Já no decurso do quarto trimestre de 2014 iniciar-se-á a construção da ligação Roxo-Sado, que
inclui a ligação Roxo a Ermidas e Ermidas a Morgavél, cujo concurso será lançado no último
trimestre de 2013.
No final de 2014 prevê-se o início da empreitada de construção do 4.º troço do circuito
hidráulico de Vale de Gaio. Com duração prevista de cerca de um ano, e em alternativa à
empreitada de construção do sistema de segregação de caudais à barragem do Roxo, está
igualmente programado, no final do ano, o início da empreitada de construção do tamisador do
Penedrão, que terá de estar concluído antes da entrada em serviço do canal Roxo-Sado.
Na rede secundária de rega terá continuidade a empreitada de construção dos blocos de rega de
Cinco Reis – Trindade, consignada em agosto de 2013. No segundo trimestre de 2014, estão
previstas as consignações das empreitadas dos blocos de rega de Beringel – Álamo e blocos de
rega de Beja, ambas do perímetro de rega de Beringel – Beja, cujos concursos foram lançados
em 2013.
No próximo ano prevê-se o lançamento dos concursos das empreitadas de construção dos blocos
de rega de Barras, Torrão e Baronia Baixo e dos blocos de rega de Baronia Alto, Alvito Alto e
Alvito Baixo, do perímetro de rega de Vale de Gaio, sendo expectável que as respetivas
consignações ocorram no segundo trimestre de 2014. Para o terceiro trimestre de 2014 encontrase ainda projetada a consignação da segunda fase da estação elevatória de Loureiro-Alvito
(equipamentos e instalações elétricas) e, no último trimestre, a consignação da obra respeitante
aos blocos de rega Roxo-Sado.
Subsistema Ardila
No terceiro trimestre de 2013 lançou-se o concurso público para a contratação da construção do
circuito hidráulico de Caliços – Machados, prevendo-se o início da obra no segundo trimestre de
2014. Prosseguirão as obras dos circuitos hidráulicos de Amoreira - Caliços e de Caliços – Pias,
iniciadas no terceiro trimestre de 2013.
PLANO DE ATIVIDADES E ORÇAMENTO - 2014
33
No final do segundo trimestre de 2014 estão previstas as consignações das empreitadas de
construção dos blocos de rega de Caliços-Machados e blocos de rega de Pias, da rede
secundária, cujos respetivos concursos foram lançados em 2013. No decurso do próximo ano
prevê-se ainda o lançamento do concurso para a empreitada de construção do bloco de rega de
Moura Gravítico, a consignar no terceiro trimestre. No final do ano está igualmente programado
o início da empreitada de construção da 2.ª fase da Estação Elevatória da Laje.
Subsistema Pedrógão
No segundo trimestre de 2014 está previsto o início da construção do circuito hidráulico de São
Matias, na sequência do lançamento, no terceiro trimestre 2013, do respetivo concurso público.
Durante o ano prosseguirá, também, a construção dos circuitos hidráulicos de São Pedro Baleizão e de Baleizão – Quintos, obras consignadas no terceiro trimestre de 2013.
Em termos de rede secundária, prosseguirão as obras respeitantes aos blocos de rega de São
Pedro-Baleizão, consignada em julho de 2013, e dos blocos de rega 4, 5 de Baleizão-Quintos,
consignada em agosto de 2013. Em 2014 prevê-se a conclusão, no último trimestre do ano, da
empreitada de construção dos blocos de rega 1, 2 e 3 de Baleizão-Quintos.
Relativamente a concursos lançados em 2013, refiram-se, por último, a construção dos blocos
de rega 1 e 2 e dos blocos de rega 3 e 4 de São Matias, com consignações previstas para os
terceiro e segundo trimestres de 2014, respetivamente.
PLANO DE ATIVIDADES E ORÇAMENTO - 2014
34
Em simultâneo com as empreitadas de construção das redes primária e secundária, realizaram-se
as atividades de acompanhamento ambiental em obra e respetivos trabalhos arqueológicos de
minimização de impactes em diversas ocorrências patrimoniais de situações desconhecidas,
identificadas na fase prévia às obras ou no decurso das mesmas.
PLANO DE ATIVIDADES E ORÇAMENTO - 2014
35
2.3. Projetos em Curso
Redes Primária e Secundária
Tendo em conta o desenvolvimento dos aproveitamentos do EFMA e o seu enquadramento na
atualidade e no contexto nacional prevê-se, para 2014, o lançamento do concurso dos estudos e
projetos correspondentes às áreas necessárias para a concretização da fase inicial do
Empreendimento, assim como para algumas áreas limítrofes de indesmentível interesse.
Incluem-se, neste âmbito, os estudos do bloco de rega de Moura (pressão), que irá beneficiar os
prédios que pertencem ao emparcelamento dos Coutos de Moura, e o lançamento do concurso
para o projeto de execução das áreas limítrofes de Reguengos de Monsaraz e Póvoa –
Amareleja.
No período continuarão a ser assegurados os inúmeros contactos e reuniões com agricultores e
entidades afins, no sentido de informar das características e potencialidades das infraestruturas
do EFMA, de tentar corresponder às suas expectativas e de definir e sistematizar todas as
condicionantes e preocupações inerentes ao benefício hidroagrícola a ser concretizado, através
das infraestruturas do EFMA. Neste contexto, e no seguimento de uma prática já implementada
com reconhecido sucesso em 2013, de realçar os estudos de base, desenvolvidos internamente,
para apoio a agricultores em áreas confinantes na sua aspiração de ligação ao EFMA, através de
soluções de captações e de circuitos hidráulicos expeditos a serem concretizados pelos
interessados.
PLANO DE ATIVIDADES E ORÇAMENTO - 2014
36
Continuarão ainda a ser desenvolvidos estudos já de algum pormenor, interessando,
designadamente, áreas limítrofes de reconhecido interesse e de viabilidade técnico-económica e
ambiental inquestionável, de modo a se dispor de informação consistente que permita contribuir
para a caracterização da situação de referência e a identificação das opções de desenvolvimento,
e apoiar a tomada de decisões de planeamento macro e estratégico da Empresa.
No subsistema Alqueva, e relativamente à rede primária, após aferição das condicionantes da
DIA, os estudos do projeto de execução do circuito hidráulico de Roxo-Sado (redes primária e
secundária), cuja conclusão está prevista até ao final de 2013, serão entregues às direções de
obra para lançamento dos processos de concurso das respetivas empreitadas. No que respeita à
empreitada de reabilitação do canal condutor geral do Roxo poderá existir a necessidade de
revisão devido ao lançamento simultâneo de um concurso para reabilitação desta infraestrutura
por parte da Associação do Roxo.
Em 2014, está igualmente previsto o acompanhamento do projeto de execução da estação
elevatória dos Álamos, que integra ainda a revisão e adequação do equipamento elétrico e da
telegestão, que deverá decorrer no primeiro semestre do próximo ano. Esta estação elevatória
tem apenas instalados dois grupos eletrobomba com um caudal total de 14m3/s. Após o benefício
de mais de 40.000 ha torna-se necessário reforçar a estação com mais dois grupos de
bombagem, dos seis que correspondem ao seu equipamento final.
Decorrerá a revisão do projeto de execução da adução a Vale de Gaio. Em fase de projeto foi
equacionada a construção de uma mini-hídrica na parte terminal deste troço. Contudo, as
necessidades de reforço de água nesta albufeira são, atualmente, diminutas, pelo que, nestas
condições, a mini-hídrica tem uma rentabilidade menos interessante, não sendo concretizada a
sua construção. Esta ligação poderá ter um papel mais importante também no que respeita ao
reforço e à fiabilidade do abastecimento público e industrial da península de Setúbal e Tróia,
pelo que o circuito hidráulico ficará habilitado a que, de futuro, se possa concretizar a instalação
da mini-hídrica.
Refira-se que, em alternativa ao Dispositivo de Segregação de Águas (DSA), e de acordo com a
DIA deste quarto e último troço do adutor do Vale de Gaio, ficou acordado colocar um
tamisador, com malha de 0,2 mm, para filtrar a água proveniente de Alqueva. Este filtro terá que
ser incorporado no projeto e ficará colocado a jusante da derivação para o bloco de rega do
Torrão. Assim, e com vista a otimizar o benefício deste último troço de adução está prevista
uma derivação para beneficiar cerca de 300 hectares próximos da albufeira do Vale de Gaio.
Prevê-se ainda elaborar o projeto de execução do bloco de rega de Moura onde está inserida a
zona do emparcelamento dos Coutos de Moura (subsistema Ardila). Para parte desta área
(designadamente, a que interessa o sub-bloco de Brenhas e áreas envolventes) será equacionado
o seu benefício através de uma captação na albufeira de Alqueva que, podendo beneficiar uma
zona perto da Póvoa de S. Miguel, com a mesma elevação - de cerca de 60 metros, beneficiaria,
de modo expedito, parte desta área, possibilitando uma sensível economia energética.
Neste subsistema, no próximo ano, deverá ainda ficar concluído o projeto do circuito hidráulico
de Caliços – Moura (pressão).
PLANO DE ATIVIDADES E ORÇAMENTO - 2014
37
Tem-se vindo a constatar, por outro lado, um incremento gradual e sistemático das áreas do
EFMA que estão ocupadas com culturas permanentes, bem menos exigentes quer em termos das
necessidades de água, quer da qualidade de solos, como é o caso do olival. Esta situação, que
provavelmente irá acentuar-se, a curto e médio prazo, tem naturalmente implicações no cenário
base de dimensionamento do EFMA, seja ao nível do balanço de volumes necessário para o
benefício hidroagrícola, seja ao nível dos requisitos dos terrenos beneficiados (e portanto da
delimitação da área interessada pelo benefício).
No sentido de avaliar o impacto desta situação, quer no funcionamento das diferentes
infraestruturas do EFMA, quer nos prováveis volumes de água a fornecer para rega, têm vindo a
ser efetuados internamente estudos que permitiram ter já uma perspetiva da ordem de grandeza:


Das disponibilidades existentes, quer a nível de recursos hídricos, quer de capacidade de
transporte/adução; e
Das áreas limítrofes ao aproveitamento, dando portanto continuidade natural às áreas já
naturalmente beneficiadas, onde será viável técnica e economicamente a utilização das
disponibilidades existentes.
Assim, e das áreas já identificadas, foi selecionado, em primeira aproximação, um conjunto de
áreas que, pelas suas características e localização, justifica que se analise, desde já e em maior
pormenor, o interesse de as integrar na área servida pelo EFMA. Em 2014 estão assim previstos
estudos internos complementares e de maior desenvolvimento de modo a basear e agilizar o
lançamento do concurso para os projetos de execução das áreas de rega de Reguengos de
Monsaraz e Póvoa-Amareleja.
PLANO DE ATIVIDADES E ORÇAMENTO - 2014
38


Reguengos de Monsaraz: face à altimetria da área a beneficiar, definiu-se uma base de
cerca de 10.000 ha, em que mais de metade desta área corresponde ao pedido dos
agricultores, sendo as restantes áreas envolventes da adução ou limítrofes daquelas, com
vocação e viabilidade de beneficiação em regadio. A solução hidráulica tem por ponto
inicial uma captação no canal Álamos-Loureiro.
Póvoa Amareleja: a área de rega delimitada irá beneficiar cerca de 7.500 ha que se
distribuem por dois grandes sub-blocos de rega, um a norte da Póvoa de S. Miguel e
outro a sul da mesma povoação. Este bloco será beneficiado por uma captação na
albufeira de Alqueva perto da Ribeira do Zebro, através de uma estação elevatória
situada numa plataforma flutuante que acompanha o nível da água na albufeira.
Para estas áreas terão também de ser assegurados estudos ambientais específicos que permitam
uma aferição concreta dos impactes previstos, pelo que, tendo em consideração a estratégia
adotada, poderá ser necessário o desenvolvimento de outros processos de avaliação de impacte
ambiental decorrentes da elaboração de novos EIA’s e Estudos de Incidências Ambientais
(EIncA). No decurso do próximo ano prevê-se ainda efetuar internamente os estudos de
viabilidade dos blocos de rega de Aldeia Nova (2 000 ha), de Évora (3 000 ha), de Vale do
Gaio/Viana do Alentejo (2 500 ha) e de Cabeça Gorda - Trindade (3 000 ha).
No sentido de melhorar o conhecimento e de aumentar a precisão dos elementos e modelos de
simulação hidráulica de base, com que se tem vindo a trabalhar nos estudos e projetos, e de
melhor prevenir situações de afetação inerentes à entrada em serviço das diversas infraestruturas
hidráulicas, durante o ano de 2014 será lançado o ‘Modelo de Simulação e Exploração do
Subsistema Ardila’.
Prevê-se ainda a realização do ‘Levantamento das necessidades de água na área de influência do
EFMA’, com o objetivo de planear, a longo prazo, a forma de gestão das massas de água que se
encontram integradas na concessão da EDIA, e de avaliar e caracterizar as necessidades de água
a satisfazer na área de influência do empreendimento de Alqueva. Este inventário terá pois em
consideração as características edáfo-climáticas da região e ainda traduzirá as intenções
expressas pelos agricultores da região junto da EDIA.
PLANO DE ATIVIDADES E ORÇAMENTO - 2014
39
Em 2014, haverá alguns estudos e projetos em desenvolvimento, análise, validação e aprovação
junto das entidades competentes. Neste âmbito as quatro problemáticas que assumem particular
enfoque e importância e que, pelo seu âmbito multidisciplinar, envolverão várias áreas da
Empresa:

Ao desenvolvimento de estudos vocacionados especificamente para a otimização
hidráulica, energética e a rentabilização das infraestruturas primárias e secundárias
integrantes do EFMA;

À contribuição para a viabilização técnico-económica do Empreendimento, face à
evolução do cenário de referência no que concerne às dotações de base e aos critérios de
aceitabilidade dos terrenos a beneficiar visando, designadamente, conseguir uma maior
garantia de utilização dos recursos concessionados e um beneficio hidroagrícola mais
amplo;

À consolidação de um banco de dados e de modelos fundamentais ao planeamento das
intervenções ainda por efetuar e ao apoio à entrada em serviço das infraestruturas; e

À implementação dos resultados e diretivas obtidas através da exploração sistemática
do ‘Modelo de Simulação e Otimização do Funcionamento do subsistema de Alqueva’
(ALWAYS).
PLANO DE ATIVIDADES E ORÇAMENTO - 2014
40
Procedimentos Expropriativos
Na área das expropriações prevê-se o acompanhamento dos processos em fase final do processo
expropriativo, dos processos em curso e dos previstos a iniciar em 2014. Nos que se encontram
na fase final do processo expropriativo as ações a desenvolver no próximo ano dirão
essencialmente respeito ao acompanhamento de comissões arbitrais e peritagens, à
regularização de situações de registo e ao acompanhamento de situações resultantes de obras.
Nos projetos em curso terão lugar procedimentos de levantamento de campo, avaliação,
negociação, a realização de autos de expropriação amigável, a execução de registos e o
acompanhamento de situações resultantes de obras.
Em termos de intervenção, e de acordo com a fase em que se encontra o processo expropriativo,
destacam-se, no próximo exercício, os seguintes projetos:
Projetos em fase inicial:






Circuito hidráulico do Roxo-Sado
Bloco de rega do Roxo-Sado
Bloco de rega de Caliços-Machados
Bloco de rega de S. Matias
Bloco de rega de Moura-Gravítico
Reforço da captação da adução aos sifões do canal Álamos-Loureiro
Projetos em curso:










Bloco de rega de S. Pedro-Baleizão
Bloco de rega de Baleizão-Quintos
Circuito hidráulico de Baleizão-Quintos
Circuito hidráulico de Amoreira-Caliços e barragem dos Caliços
Circuito hidráulico de Caliços Pias e barragem de Pias
Bloco de rega de Beringel-Beja
Bloco de rega de Pias
Bloco de rega de Vale de Gaio
Circuito hidráulico de S. Matias
Circuito hidráulico de Caliços - Machados
Projetos em fase final:












Circuito hidráulico de Pedrógão Margem Direita
Bloco de rega de Selmes e Pedrógão
Bloco de rega de Aljustrel
Bloco de rega de Ervidel
Adutor Pisão - Beja
Adutor Pisão - Roxo
Canal Alvito - Pisão
Circuito hidráulico de Vale de Gaio
Bloco de rega Orada-Amoreira
Bloco de rega de Serpa
Bloco de rega de Ferreira, Figueirinha e Valbom
Bloco de rega de Alvito-Pisão
PLANO DE ATIVIDADES E ORÇAMENTO - 2014
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

Bloco de rega de Cinco Reis-Trindade
Circuito hidráulico de S. Pedro - Baleizão
A bolsa de peritos avaliadores contratada irá proceder à validação de todas as fichas de
avaliação elaboradas. No decurso do próximo ano irá ainda proceder-se ao controle de qualidade
de todos os projetos que se encontram em curso e em fase inicial.
2.4. Património Cultural, Ambiente, Monitorização Ambiental, Sistemas de Gestão na
Área Ambiental e Ordenamento do Território
Património Cultural
No próximo ano está previsto o desenvolvimento de projetos que visam, quer o cumprimento de
obrigações anteriormente assumidas pela EDIA, quer a implementação de ferramentas de
trabalho centralizadas que permitam a otimização da informação e recursos existentes.
Neste contexto, prevê-se a elaboração e implementação do ‘Programa de monitorização das
ocorrências patrimoniais localizadas na faixa interníveis da albufeira de Alqueva’, o qual deverá
funcionar como mecanismo de salvaguarda do património histórico-cultural aí existente.
Proceder-se-á igualmente à organização e manutenção da base de dados integrada de património
cultural, compatível com ambiente de Sistemas de Informação Geográfica (SIG), a qual
pretende ser uma ferramenta de trabalho agregadora de toda a informação direta ou
indiretamente associada aos projetos do EFMA, nesta vertente. Esta ferramenta permitirá, de
futuro, agilizar processos, otimizar recursos e gerar mais-valias.
No âmbito das atribuições da EDIA, prosseguir-se-ão as ações de levantamento e salvamento do
património histórico-cultural, contemplando medidas de minimização de impactes que se
desenvolvem antes e durante a realização das obras. Pretende-se assim potenciar a valorização
dos achados, contribuindo para a salvaguarda da memória coletiva. Será também nossa
responsabilidade a verificação da concretização efetiva da implementação das medidas de
minimização, impostas nas diferentes Declarações de Impacte Ambiental (DIA), com a
promoção de atividades de monitorização.
Por outro lado, irão também ser desenvolvidas diversas ações de divulgação dos trabalhos
realizados pela EDIA na vertente de património cultural. Pretende-se que, no decurso e com a
conclusão de cada projeto, sejam promovidas atividades de apresentação pública das
intervenções de minimização efetuadas. Neste âmbito, serão promovidas ações vocacionadas
tanto para públicos especializados, como para a população em geral. Destaque-se ainda a
realização de atividades de caráter pedagógico, destinadas ao público escolar, cuja continuidade
se pretende assegurar, promovendo a aprendizagem da história, através de contextos e exemplos
regionais, que partem da experiência decorrente dos trabalhos arqueológicos promovidos no
contexto do EFMA.
Mantém-se ainda a responsabilidade na gestão, manutenção e promoção do projeto de
valorização patrimonial do povoado do Castro dos Ratinhos.
PLANO DE ATIVIDADES E ORÇAMENTO - 2014
42
Ambiente
Estudos e Projetos sobre a Vertente Ambiental
A implementação de um Projeto como Alqueva reveste-se de especial complexidade, dada a
amplitude do território de intervenção e face a um conjunto de infraestruturas de dimensão tão
significativa. Esta tarefa só se torna possível se acompanhada de cuidadas medidas que não
comprometam, a prazo, a sua sustentabilidade. A visão integrada do Projeto não dispensa,
contudo, uma análise ambiental mais pormenorizada e parcelar das infraestruturas que
compõem o sistema. Partindo deste pressuposto, a montante de qualquer atividade de
infraestruturação do EFMA existe, no enquadramento da legislação vigente, a garantia de uma
avaliação dos impactes ambientais potencialmente associados, exercício que inclui a definição
das respetivas medidas de mitigação e monitorização aplicáveis.
Nesta avaliação são contemplados inúmeros descritores e resulta na emissão, por parte da
entidade de tutela, de uma Declaração de Impacte Ambiental (DIA) para cada um dos projetos
em apreciação. Desta forma, são acautelados, logo em fase de projeto de execução, que os
mesmos não comprometem a sustentabilidade ambiental a médio/longo prazo, com a definição e
validação, por parte das entidades responsáveis na matéria, de medidas de minimização e
compensação de impactes inerentes à implementação da infraestrutura. Estas medidas têm como
principal objetivo garantir que a construção e exploração da infraestrutura não impacte de forma
irreversível fatores ambientais fundamentais à conservação e perpetuação dos recursos naturais.
É neste contexto que, em 2014, está prevista a continuação do desenvolvimento de diversos
estudos e projetos, decorrentes de imposição legal vertida em diferentes DIA’s, para os
seguintes processos:










‘Programa de Medidas Compensatórias para a Ictiofauna Autóctone e Continental da
Bacia Hidrográfica do Sado’, cuja execução terá continuidade;
‘Estudo Técnico/Económico de Otimização dos Compromissos Ambientais do EFMA
para a Fase de Exploração’;
‘Modelo de Exploração de Albufeiras do Subsistema de Rega do Ardila’, com revisão
prevista para 2014;
Monitorização e proteção de ‘Charcos Temporários Mediterrânicos – Iniciativa B&B’;
‘Planos Zonais para as Zonas de Proteção Especial (ZPE) de Cuba e de Évora’;
‘Projetos de Reabilitação de Galerias Ripícolas’;
‘Projeto de Compensação de Áreas de Montado’;
Acompanhamento dos processos de erosão/integração biofísica das linhas de água a
jusante dos diferentes órgãos hidráulicos das infraestruturas primárias e secundárias,
com a consequente produção de relatórios periódicos;
Acompanhamento, durante os três anos de garantia da empreitada, das intervenções
ambientais realizadas no âmbito dos projetos de rede de drenagem dos diferentes blocos
de rega; e
Continuação da parceria com o ICNF no âmbito da contagem de aves e assessoria nas
ações de monitorização de quirópteros.
PLANO DE ATIVIDADES E ORÇAMENTO - 2014
43
Refira-se, no entanto, que, ao longo do ano, poderão surgir outros projetos, na sequência da
conclusão dos procedimentos de AIA atualmente em curso, ou das estratégias de atuação
definidas para a Empresa.
Acompanhamento Ambiental
A EDIA, tendo como princípios de base a sua política de ambiente e o "princípio da
responsabilização", fomenta estudos e monitorizações sobre temas ambientais que atenuem as
ações provocadas pela construção e exploração do Empreendimento. Para tal, estão previstas
medidas de gestão ambiental, acompanhamento ambiental da fase de construção das
empreitadas e auditorias internas na fase de pós-avaliação do projeto, para além do
cumprimento de todas as medidas constantes na DIA e nas decisões de conformidade do projeto
de execução com a DIA, resultantes dos demais procedimentos de AIA. Identificam-se assim,
de forma genérica e sem referência a projetos e infraestruturas específicas, dada a sua aplicação
de cariz transversal, as seguintes atividades a realizar, no próximo ano:





Acompanhamento das empreitadas da rede primária e secundária e consequente
desenvolvimento de relatórios de auditoria a apresentar à Autoridade de AIA;
Acompanhamento da comissão de avaliação dos processos de AIA, no que concerne a
auditorias a realizar no âmbito da fase de pós-avaliação dos EIA;
Desenvolvimento e implementação de instrumentos que permitam o cumprimento das
medidas de minimização e compensação referentes à fase de exploração das DIA’s da
rede primária e secundária e consequente desenvolvimento de relatórios de auditoria a
apresentar à autoridade de AIA;
Execução do ‘Projeto de Enquadramento e Recuperação Paisagística das barragens da
Amoreira, Brinches e Serpa’ (PERP); e
Execução do ‘Projeto de Melhoria/Requalificação de Linhas de Água dos blocos de
rega de Alvito-Pisão’.
Outros
Tendo em conta que a EDIA já prestou serviços de assessoria externa na área de património
cultural, mantém-se a possibilidade de se dar continuidade a esta experiência, avançando-se com
a prestação de serviços a outras entidades, na sequência de solicitações efetuadas, ou da
eventual apresentação enquanto concorrente no mercado. Esta possibilidade aplica-se tanto à
temática de património cultural como de ambiente.
PLANO DE ATIVIDADES E ORÇAMENTO - 2014
44
Monitorização Ambiental
Estado das Águas de Superfície – Sistema Alqueva – Pedrógão e Rede Primária
A rede de monitorização do sistema Alqueva – Pedrógão é constituída por estações automáticas
de qualidade da água, meteorológicas, e hidrométricas, todas elas dotadas de teletransmissão,
bem como por estações convencionais1. Na rede primária existem apenas estações
convencionais.
Relativamente às estações automáticas, em 2014 continuarão a ser asseguradas as operações de
manutenção preventiva e corretiva das estações da EDIA e do equipamento instalado nas
estações do ex-INAG, de forma a assegurar o seu correto funcionamento. Após avaliação da
atual situação, é ainda previsível que, no decurso do próximo ano, seja necessário proceder à
substituição de parte do equipamento associado às estações automáticas, de modo a assegurar o
correto funcionamento do sistema de alerta e vigilância da EDIA relativo à qualidade da água e
simultaneamente garantir a obtenção telemétrica dos resultados. Realce-se que as sondas
instaladas operam em permanência e em condições extremas tendo-se verificado, nos anos de
2012 e 2013, que o equipamento instalado começava a manifestar fadiga dos seus componentes.
Em 2014 será concluído o trabalho interno de levantamento da rede hidrométrica existente na
área de influência do sistema Alqueva-Pedrógão. Após caracterização da rede hidrométrica e
levantamento das necessidades de informação, serão identificadas as ações a promover para
obter a informação necessária à quantificação das afluências às albufeiras de Alqueva e
Pedrógão e controle dos caudais ecológicos. No seguimento deste trabalho, e caso se revele
necessário, poder-se-ão ter de intervencionar algumas das estações já existentes, ou proceder à
instalação de novas estações. Esta operação será efetuada em articulação com a Agência
Portuguesa do Ambiente, I.P. (APA).
No decurso do próximo ano terá início o levantamento da rede hidrométrica na área de
influência da rede primária do EFMA e identificadas as necessidades de informação no âmbito
da gestão e exploração do EFMA.
No que respeita às estações convencionais, durante o ano de 2014 terá continuidade a
implementação do programa de monitorização relativo à avaliação do estado/potencial químico
e ecológico das albufeiras da rede primária do EFMA e das principais linhas de água associadas
a estas infraestruturas. Este programa tem como objetivos:





1
Avaliar a adequabilidade da água em trânsito aos usos previstos, face às
responsabilidades da EDIA;
Monitorizar a evolução do estado das águas superficiais;
Avaliar a adequação do regime de caudais ecológicos;
Avaliar os potenciais impactes resultantes da transferência de água entre as albufeiras
do Loureiro e Alvito, ao nível da qualidade da água; e
Avaliar a qualidade da água afluente ao sistema.
Est. Convencionais - quando são efetuadas amostragens periódicas para determinação laboratorial de determinados parâmetros.
PLANO DE ATIVIDADES E ORÇAMENTO - 2014
45
Em 2014 será revisto o “Programa de Monitorização dos Potenciais Impactes da Transferência
de Água Guadiana-Sado sobre a Ictiofauna” e implementadas as ações de monitorização
definidas no âmbito dessa revisão. Este programa, atualmente em curso, tem-se revelado
desajustado face às opções tomadas no âmbito da gestão e exploração das infraestruturas
diretamente associadas ao transvase (albufeiras do Loureiro e Alvito e ligações Loureiro-Alvito
e Alvito-Pisão). Os resultados obtidos deste 2006 indiciam, por outro lado, que algumas das
metodologias de trabalho propostas não são as mais adequadas face às especificidades das
populações ictícas presentes.
No decurso do próximo ano terá continuidade o estudo, iniciado em 2013, para avaliação de
todo o histórico de dados disponíveis para a rede primária do EFMA, tanto ao nível dos
parâmetros físico-químicos e microbiológicos, como ao nível dos parâmetros ecológicos
(fitoplâncton, ictiofauna, macroinvertebrados, macrófitos e elementos hidromorfológicos de
suporte). Com este estudo pretende-se compreender as interações entre os diversos descritores e
o meio envolvente.
Com o objetivo de dar resposta ao definido na “DIA do Projeto de Execução do Adutor de Vale
do Gaio (Troço 4) e Central Hidroelétrica”, será definido o programa de monitorização a
implementar para avaliação da eficácia do sistema de microfiltração.
Estado das Águas de Superfície – Rede Secundária de Rega
Em 2014 será desenvolvido um programa de monitorização global que assegure a integração
dos vários programas de monitorização dos recursos hídricos superficiais previstos para os
diferentes blocos de rega do EFMA. A elaboração deste programa terá em consideração as
competências e responsabilidades atribuídas à EDIA, bem como os compromissos resultantes
do Programa de Gestão Ambiental (PGA) do EFMA e do processo de AIA. Durante o ano terão
continuidade os trabalhos de monitorização associados aos blocos de rega já em exploração,
bem como a monitorização dos recursos hídricos prevista nas DIA, durante a fase de construção.
Outras Ações
Sempre que surjam situações que comprometam a eficaz exploração da rede de rega do EFMA,
serão promovidas as ações de monitorização necessárias à obtenção de informação de suporte à
decisão.
Com o objetivo de avaliar a adequação do caudal ecológico, tem vindo a ser promovida a
realização de campanhas de monitorização físico-químicas, microbiológicas e ecológicas
(ictiofauna, macroinvertebrados, macrófitos e elementos hidromorfológicos de suporte) a
jusante das barragens da rede primária do EFMA. De forma a obter dados que permitam
compreender os resultados obtidos é importante promover um levantamento das condições
hidromorfológicas das linhas de água monitorizadas e do meio envolvente. Este trabalho
permitirá avaliar se uma eventual degradação do estado das massas de água poderá ser devido a
uma desadequação do caudal ecológico, ou se resultará de uma deterioração das características
hidromorfológicas das linhas de água. A sua realização permitirá obter informação que
salvaguarde a EDIA da responsabilidade de uma eventual degradação do estado ecológico das
PLANO DE ATIVIDADES E ORÇAMENTO - 2014
46
linhas de água, decorrente de ações da responsabilidade de terceiros. Inicialmente previsto para
2013, optou-se por, previamente a este levantamento, dar prioridade à caracterização do
uso/ocupação do solo na bacia de drenagem das albufeiras da rede primária do EFMA, pelo que
o levantamento das condições hidromorfológicas das linhas de água terá início em 2014.
Em 2014 terá igualmente continuidade o trabalho de caracterização do uso/ocupação do solo na
bacia de drenagem das albufeiras da rede primária do sistema Alqueva. Com este trabalho, que
será desenvolvido internamente, pretende-se atualizar a informação disponível sobre o
uso/ocupação do solo na área em questão, obtendo-se assim informação de suporte à análise dos
resultados das monitorizações efetuadas nas albufeiras.
Estado das Águas Subterrâneas
Em 2014 terá continuidade o programa global para a “Monitorização dos Recursos Hídricos
Subterrâneos do EFMA - Fase de Exploração” que visa otimizar os trabalhos de monitorização
dos recursos hídricos subterrâneos, e que permita, simultaneamente, efetuar uma análise e
acompanhamento integrado deste recurso na fase exploração.
Será ainda assegurado o cumprimento das diretrizes estabelecidas nas DIA’s dos diferentes EIA,
para a fase de construção das infraestruturas do EFMA, referente à monitorização dos recursos
hídricos subterrâneos, bem como os trabalhos associados à fase de exploração do EFMA.
Fauna, Flora e Vegetação
Em 2014 continuarão os trabalhos associados às candidaturas, em curso, do sistema AlquevaPedrógão, com vista a:

Acompanhamento da avifauna durante a fase de exploração das Albufeiras de Alqueva
e Pedrógão;

Acompanhamento de espécies exóticas em Alqueva, Pedrógão, Álamos I, II e III e
Loureiro; e

Monitorização do Dispositivo de Passagem para Peixes da Barragem de Pedrógão.
Serão ainda acompanhadas, internamente, algumas medidas de minimização e compensação
implementadas na área das albufeiras de Alqueva e Pedrógão, como as caixas-abrigo para
morcegos, as jangadas solares para a biodiversidade ou as passagens canadianas para proteção
de penínsulas de Alqueva.
Ao longo de 2014 terá continuidade o programa de monitorização das medidas de eficácia do
efeito barreira e do efeito armadilha. Iniciado em 2007, sob gestão direta da EDIA, este
programa visa mitigar os efeitos negativos nas comunidades potencialmente afetadas com a
construção dos canais de abastecimento de água da rede primária, e tem sido implementado nas
diferentes infraestruturas de adução, à medida que estas entram em exploração.
PLANO DE ATIVIDADES E ORÇAMENTO - 2014
47
Quando identificado como necessário, dando cumprimento ao estabelecido nas DIA’s, será
efetuada a caracterização e a monitorização dos descritores fauna, flora e vegetação na rede
primária.
Em termos de rede secundária de rega, em 2014, e numa primeira fase, pretende-se elaborar um
programa global de monitorização da avifauna para a fase de exploração, que assegure a
integração dos diferentes programas de monitorização da avifauna implementados no EFMA
pela EDIA, em consonância com a política ambiental adotada a nível nacional e comunitário, e
tendo em consideração as responsabilidades da EDIA no âmbito da gestão do Empreendimento,
nomeadamente, as decorrentes do Programa de Gestão Ambiental (PGA) do EFMA e das
DIA’s.
Será ainda assegurado o cumprimento das diretrizes estabelecidas nas DIA dos diferentes EIA,
para a fase de construção das infraestruturas do EFMA, com a promoção dos estudos de
caracterização da situação de referência, bem como dos trabalhos associados à fase de
exploração do EFMA (p. ex. monitorização da Linaria ricardoi).
Solos e Agrossistemas
Neste domínio terá continuidade a monitorização do descritor solo para os blocos de rega já em
fase de exploração, de forma a efetuar a monitorização de acompanhamento dos diversos
parâmetros associados ao risco de salinização e de suscetibilidade à erosão, induzidos pela
alteração do uso do solo.
A caracterização da situação de referência será efetuada de acordo com o disposto nas DIA’s
para os diferentes blocos de rega sendo que, previsivelmente, será realizada no final da época
seca, de forma a determinar o grau de salinização e erosão pré-existente ao início da rega com
água do sistema Alqueva-Pedrógão.
No período será ainda desenvolvido um programa global de monitorização dos solos para os
blocos de rega do EFMA, que permita uma otimização técnico-financeira dos trabalhos no
âmbito das competências e responsabilidades da EDIA.
Sistemas de Gestão na Área Ambiental
Sistema de Informação para Suporte à Gestão Ambiental
Com a entrada em exploração de um número crescente de infraestruturas, a EDIA tem
promovido a implementação de programas de monitorização ambiental que visam, no seu
conjunto, recolher os dados de suporte à tomada de decisão, tendo em consideração as
disposições de monitorização resultantes dos diplomas legais em vigor, bem como as
responsabilidades e competências atribuídas à Empresa ao nível da gestão e exploração do
EFMA.
PLANO DE ATIVIDADES E ORÇAMENTO - 2014
48
Neste contexto, assume cada vez mais relevância a temática da gestão dos dados recolhidos,
bem como a informatização do processo de planeamento das campanhas de amostragem,
recolha e análise de informação.
Em 2014 terá continuidade a implementação do sistema de informação – componente recursos
hídricos, cujo trabalho de desenvolvimento foi iniciado em 2013. Prevê-se igualmente o
desenvolvimento da componente solos. A implementação de um sistema de informação com
estas características permitirá dar respostas às necessidades de tratamento e análise dos dados
provenientes da monitorização, de reporting e planeamento da monitorização dos recursos
hídricos efetuada, e dotar a EDIA de meios que permitam responder às diferentes solicitações.
Este sistema de informação permitirá a geração de valor acrescentado e vantagens competitivas
para a organização.
Ordenamento do Território
Ao longo do ano será assegurada a participação em reuniões, no âmbito dos diferentes
instrumentos de gestão territorial da área de influência do EFMA, bem como a análise de
documentos associados aos referidos instrumentos, de modo a permitir a sua integração e
conciliação com as diferentes vertentes resultantes da implementação do EFMA.
Está igualmente previsto, no próximo ano, o desenvolvimento de alguns projetos que visem
promover o ordenamento do território em espaço rural, destinando-se esta medida à criação de
zonas agrícolas equilibradas, sujeitas a uma gestão sustentável ao longo da envolvente das
albufeiras integradas no EFMA.
2.5. Projetos Especiais
Parque de Natureza de Noudar
PLANO DE ATIVIDADES E ORÇAMENTO - 2014
49
O PNN constitui-se como um projeto de desenvolvimento regional que tem como objetivo a
qualificação do território através da promoção da biodiversidade. A responsabilidade social e
ambiental da EDIA expressa-se neste projeto em toda a sua abrangência, através do modelo de
gestão adotado e implementado e pelos referenciais de certificação do modo de produção
biológico, da gestão florestal sustentável (referencial FSC) e da Wildlife Estates, de âmbito
internacional.
Nas atividades previstas de aproveitamento agro-silvo-pastoril destaquem-se, na vertente
florestal, as operações a levar a cabo no âmbito do Plano de Gestão Florestal da Herdade da
Coitadinha (PGFHC), que é atualizado anualmente pelo Plano de Exploração Agro-florestal
(PEAF). Terão assim seguimento as ações de prevenção e vigilância contra incêndios, corte de
vegetação arbustiva, podas e a remoção de árvores mortas.
Em termos pecuários, o Parque conta com um núcleo reprodutor de qualidade de gado bovino
da raça Mertolenga e cruzada de Limousine constituído, na totalidade, por 112 fêmeas e dois
machos reprodutores, um de raça Mertolenga e um de raça Limousine. Em 2014, existe intenção
de aderir a um agrupamento de produtores pecuários, de forma a assegurar o escoamento da
produção de animais, bem como de garantir apoios financeiros, nomeadamente prémios de
ajuda à comercialização, do IFAP. Em 2013 foi apresentada uma candidatura à Reserva
Nacional de Vacas Aleitantes tendo em vista a atribuição de 116 quotas. No âmbito da marca de
exploração suinícola do PNN, à semelhança dos anos 2012 e 2013, o encabeçamento permitido
é de 200 animais. Contudo, como consequência do aumento da área vedada, existe intenção de
solicitar o aumento do encabeçamento, junto das entidades competentes.
Em termos pecuários, as tarefas a desenvolver abrangerão assim, genericamente, o maneio geral
do efetivo, com identificação e registo dos animais, a venda e sanidade; a produção de animais
cruzados para venda para abate ao desmame; a montanheira de porco alentejano e
melhoramento de pastagens; a construção de charca para abeberamento do gado nas Eiras
Queimadas; a aquisição de material de contenção para o gado bovino e o aumento do
encabeçamento permitido para o gado suíno.
A gestão hortícola e olivícola do Parque inclui a exploração das hortas do Monte, da Senhora,
do Olival e ainda dos pomares de fruteiras e do olival. Em 2014, pretende-se instalar novas
culturas aromáticas e medicinais nos talhões da Horta do Monte, que deverá ser ainda alvo de
trabalhos de recuperação, designadamente, pela colocação de tela de proteção do solo e sistema
de rega. A Horta da Senhora deverá também ser beneficiada em 2014, enquanto que o olival
(parcela de 2ha) será objeto de trabalhos de limpeza de matos.
A vertente cinegética, em conformidade com o previsto no PEAF, tem possibilitado o aumento
dos efetivos de fauna silvestre, tal como a reintrodução de uma população de veados. Este facto
veio incrementar as necessidades de fornecimento de comida e bebida aos animais bravios,
motivo pelo qual são mantidos diversos campos de alimentação para a fauna silvestre e
cinegética, com efeitos muito benéficos nas diversas populações da herdade, nomeadamente,
javalis, veados e coelho-bravo. A gestão do coberto arbustivo continuará, por outro lado, a ser
realizada intercalando zonas de clareira com azinhais e matagais. Dados os resultados bastante
satisfatórios obtidos em anos anteriores, em 2014 pretende-se dar continuidade às jornadas de
caça (esperas ao javali), respeitando o protocolo assinado com a Câmara Municipal de
Barrancos em 2004.
PLANO DE ATIVIDADES E ORÇAMENTO - 2014
50
Na área do turismo, e com a conclusão dos processos de alteração de uso dos edifícios, que
permitirão classificar a Casa do Monte como ‘Turismo no Espaço Rural’, prevê-se que, no
decurso do próximo ano, surjam novas possibilidades de promoção do alojamento. Espera-se
um feedback positivo em termos de aumento de projeção da imagem do Parque com a adesão à
plataforma de reservas online Booking e ao site Atmosphere Hotels, formalizada em 2013. O
fornecimento de refeições deverá ter um acréscimo, pelo esforço previsto de promoção do do
restaurante “Pançona”. Em 2014 está ainda prevista a concretização de projetos relevantes ao
nível da melhoria da eficiência do uso energético.
No que respeita à componente de divulgação científica destaquem-se as atividades lúdicopedagógicas distribuídas em quatro níveis: ‘Percursos Interpretativos’; ‘Programa Vamos a
Noudar’; ‘Guia Com a Terra na Palma da Mão’ e o ‘Centro de Interpretação’. Em 2014 prevê-se
assim a publicação de dois novos guias de bolso da fauna e flora, dedicados às aves e flora
herbácea, que permitirão aos visitantes conhecer mais em pormenor a biodiversidade do sítio
Moura-Barrancos, assim como a realização da 2.ª edição do minicampo de férias na Páscoa e de
3 campos de férias no Verão.
Em 2014 está programada a renovação do site www.parquenoudar.com, um dos principais
instrumentos de comunicação do Projeto. A exemplo de anos anteriores, está prevista a presença
em diversos eventos relacionados com a conservação da biodiversidade e o turismo. A
manutenção do portal internet IBERLINX permitirá, por outro lado, divulgar a EDIA-PNN
enquanto parceiro do projeto e as ações desenvolvidas no terreno ao nível da conservação do
lince-ibérico.
Na área do ambiente prosseguirão as campanhas de monitorização da biodiversidade, com
especial destaque para os censos de coelho-bravo.
No primeiro semestre de 2014 está prevista a conclusão do projeto IBERLINX II, permitindo
terminar um conjunto de investimentos essenciais para alcançar os objetivos do PNN/EDIA
relativamente à conservação e reintrodução do lince-ibérico. No âmbito do projeto Life +
IBERLINCE está prevista a instalação de culturas para a fauna, repovoamentos de coelho-bravo
e a colocação de máquinas fotográficas de fotoarmadilhagem.
Durante o ano de 2014 vai ainda ser dada continuidade à monitorização dos recursos hídricos do
PNN na ribeira de Múrtega e no rio Ardila, que deverá ser acompanhada no âmbito da CADC.
PLANO DE ATIVIDADES E ORÇAMENTO - 2014
51
Museu da Luz
Procurando dar resposta às funções museológicas através da implementação de ações que
reflitam, de forma integrada, a missão e sua vocação, o Museu da Luz continuará a apostar nos
seguintes eixos de atuação:

Exposições: promoção de exposições temporárias de longa duração (exposição sala da
memória) e de curta duração (7 artistas visuais com curadoria de Maria do Mar
Fazenda; fotografias de Virgílio Ferreira; Paisagens e Aldeia Dupla + Castelo da Lousa
). Relativamente ao ciclo expositivo ‘Dar Voz aos Objetos’ prevê-se a realização de
duas exposições com novos objetos incluindo a sua extensão à sede da EDIA em Beja
(exposição itinerante). No que respeita a intervenções e instalações de arte está
igualmente programada a criação de projetos tridimensionais (instalações, arte e
paisagem) para o lugar da Luz, associados a residências artísticas na aldeia e à festa da
Luz;

Residências: ‘Residências da Aldeia’ é um programa que consiste na disponibilização de
espaços e recursos para artistas, curadores, investigadores e outros profissionais
residirem e trabalharem, em ambiente rural, e num contexto singular – a casa da aldeia,
na nova aldeia da Luz, e a casa do monte dos Pássaros, um monte tradicional alentejano
junto ao museu e ao cais da Luz. Em 2014 está prevista a ocorrência de residências
artísticas e de investigação:
o
o
Residências artísticas: residência e master class de Virgílio Ferreira; residência
de artes preformativas (teatro/dança) e de artistas e curadores no âmbito da
exposição ‘Paisagens’ e da festa da Luz; e
Residências de investigação: através de parcerias com universidades
(Universidade de Évora e Universidade Nova de Lisboa).
PLANO DE ATIVIDADES E ORÇAMENTO - 2014
52
Está ainda programada a parceria com o programa Descobrir, Universidade de Évora e
Direção Regional de Évora (Museu de Évora), no âmbito da formação junto a
escolas/público; e a realização de um workshop de fotografia (Virgílio Ferreira) e de
workshops no âmbito da festa da Luz.

Públicos: programação para o público escolar/professores (programa educativo: visitas
guiadas, atividades, oficinas, parcerias com agrupamentos e programas especiais,
programação e implementação das atividades decorrentes das exposições temporárias e
organização das Férias no Museu’14, com a Escola Básica Integrada de Mourão e a
autarquia de Mourão) e público geral (visitas guiadas e programas especiais). Terá
ainda lugar a dinamização comunitária junto da comunidade e zona de influência da
barragem Alqueva, e a reformulação da ação de divulgação ‘Um lago, duas aldeias, um
museu’, destinada aos agentes turísticos do espaço de Alqueva, assim como o
acompanhamento das rotas no território Alqueva;

Divulgação e publicações: edições associadas às atividades do Museu, caso de catálogos
e jornais das exposições temporárias, residências e festa da Luz;

Comunicação e plataformas: utilização de instrumentos que permitam promover a
divulgação dos serviços do Museu e respetiva informação, abrindo este espaço ainda
mais aos seus diversos públicos-alvo através, designadamente, do seu website oficial,
das redes socias, com a plataforma facebook do Museu da Luz, newsletters e artigos de
merchandising;

Coleções: atividades de inventariação dos documentos dos acervos do museu
(documental, etnográfico, artístico, visual e sonoro), início da inventariação de acervos
museológicos, atividades de conservação, com a monitorização das condições
ambientais (museu e reservas) e conservação de material fílmico. No que se refere à
documentação, referencie-se o projeto ‘Dar voz aos objetos’ e a incorporação de novos
acervos, de acordo com o ‘Regulamento da Política de Incorporação do Museu da Luz’;

Investigação e pesquisa: projetos de antropologia social e cultural e antropologia visual
(’Um rio e uma barragem’, dedicado à análise, registo e acompanhamento das
comunidades ribeirinhas e promoção do arquivo de memórias da Luz, Alqueva e
Guadiana) e projetos no âmbito das ‘Residências da Aldeia’, de apoio à investigação; e

Colaborações e parcerias: programas de parceria e cooperação com diversos organismos
de âmbito local, regional e nacional, que visam a criação de sinergias e a
implementação de mecanismos de divulgação e projeção do Museu e das suas
atividades. Neste âmbito referencie-se a cooperações com instituições como escolas
(EBI de Mourão), universidades (Universidade de Évora), entidades locais (Junta de
Freguesia da Luz, Câmara Municipal de Mourão, a Associação de Beneficiários de
Rega da Luz e o Grupo Coral da Luz), direções regionais da cultura e educação
(Direção Regional de Cultura do Alentejo e Direção Regional de Educação do
Alentejo), fundações (Fundação EDP, Fundação Calouste Gulbenkian, através do
Programa Descobrir – educação e formação), entre outras.
PLANO DE ATIVIDADES E ORÇAMENTO - 2014
53
No decurso do próximo ano prevê-se igualmente o planeamento e implementação da
manutenção, usos e ocupações de todos os espaços, instalações e equipamentos do Museu,
designadamente, do próprio edifício do Museu, casa da Rua do Montinho, Monte dos Pássaros,
Monte da Julioa e envolvente.
Sistemas de Informação Geográfica e Cartografia
No âmbito da exploração de infraestruturas propõe-se o desenvolvimento de uma nova área de
atuação, iniciada em 2013, dedicada à possibilidade de simular hidraulicamente
aproveitamentos hidroagrícolas, permitindo assim avaliar quer o funcionamento das redes sob
crescentes taxas de adesão, detetando pontos potenciais de rotura, quer a capacidade de extensão
destas redes para resposta a pedidos de alteração ou extensão das mesmas. Esta área,
pluridisciplinar, envolverá diversos setores da Empresa e terá uma implementação faseada.
Relativamente à documentação das redes primária e secundária, que tem vindo a ser processada
pela EDIA nos últimos anos, e que deu origem ao denominado "Cadastro de infraestruturas do
EFMA”, serão efetuadas as correções necessárias de forma a possibilitar a sua simulação,
modelação e gestão operacional, essencial para a sua qualidade e utilidade. Durante 2014 prevêse também a manutenção da aplicação “Solução de Gestão do Licenciamento de Captações”, em
utilização na empresa desde 2008.
Em 2012, foi adquirida a ferramenta de simulação hidráulica para redes sob pressão, que
permite o dimensionamento otimizado dos traçados de redes deste tipo. Em colaboração com a
empresa Aigues del Segarra-Garrigues, S.A. (ASG), uma empresa catalã congénere da EDIA,
foi efetuada em 2013 uma primeira avaliação deste instrumento, analisando um caso de estudo
aplicado a um dos sub-blocos de Alqueva, no âmbito de um estágio de mestrado da
Universidade do Algarve. Os resultados, muito satisfatórios, permitiram identificar os outputs
gerados pela ferramenta de simulação de maior valor para as áreas de projeto e de exploração da
EDIA, sendo agora necessário continuar com a sua implementação na Empresa.
Com esta ferramenta pretende-se atender duas áreas distintas: o dimensionamento de novas
redes de rega, e a avaliação de redes já projetadas ou construídas, e responder a diferentes
necessidades na empresa: i) aferir a margem de conforto, do ponto de vista hidráulico, da rede
de rega sob pressão de um bloco de rega, mediante a simulação de cenários de procura com
taxas de utilização crescentes; ii) avaliar a capacidade de acomodar a extensão de uma rede; iii)
aferir a qualidade de projeto de uma rede; iv) projetar uma rede de rega “in-house”.
PLANO DE ATIVIDADES E ORÇAMENTO - 2014
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Em 2014 o projeto ‘Portal do Regante’ irá incluir uma forte componente de localização, a ser
assegurada pela plataforma SIG da Empresa. A integração dos diferentes sistemas existentes na
empresa (CIEFMA, SISAP, SAP) será um fator crítico de sucesso do mesmo.
No decurso do próximo ano, manter-se-á a participação no âmbito da ‘Gestão de Ativos’,
nomeadamente, no que respeita aos dados de entrada para o projeto, e às interfaces de
comunicação SAP/SIG bidirecionais. A nível interno prevê-se desenvolver um acesso aos dados
residentes em SAP, partindo da representação em mapa dos ativos, ou seja, pretende-se fornecer
um acesso gráfico, intuitivo, partindo das aplicações SIG já existentes, designadamente
CIEFMA e Gestão de Campanhas, com o objetivo de tornar este projeto mais acessível e com
uma maior disseminação na Empresa. Em 2014 pretende-se assim desenvolver a possibilidade
de consultar dados residentes em SAP através do SIG e de aplicações web (e.g. CIEFMA), bem
como registar pedidos de intervenção, dando início, a partir do mapa, ao ciclo de intervenção
corretiva em SAP.
Terá continuidade a utilização da aplicação Gestão de Campanhas de Rega (CIEFMA), que
permite o acesso à informação e aplicações de índole geográfica através soluções assentes na
intranet da Empresa. Pretende-se assim alargar as funções de suporte à área comercial,
aprofundando a integração com SAP relativamente ao processo de faturação, e implementando
duas novas integrações, designadamente, com o Portal do Regante e com os sistemas de
supervisão (telegestão) e melhorar a produção de estatísticas, como áreas por cultura e sistema
de rega, por bloco e sistema de rega, entre outros.
Pretende-se também, por outro lado, evoluir em termos da aplicação para dispositivos Android e
Apple (telemóveis ou tablet), soluções móveis, que possibilitam às equipas de exploração dos
blocos de rega consultarem a rede de infraestruturas de acordo com a localização dos técnicos
no terreno, por forma a possibilitar a introdução de leituras diretamente nestes dispositivos, com
transmissão imediata para o servidor da EDIA. Pretende-se também analisar a possibilidade de
efetuar o registo de avarias diretamente do terreno, com integração com a gestão de ativos em
SAP.
Durante 2012 foi iniciada a migração de vários processos para o software Open Source, o que
veio permitir a redução dos custos anuais de licenciamento da Empresa. Em 2013 foram
migradas todas as aplicações e adaptados processos de trabalho para que se utilizassem
componentes Open Source, designadamente PostgreSQL, ao nível da base de dados, e Quantum
GIS, ao nível de software SIG, permitindo aumentar a disseminação destas ferramentas sem
incorrer em custos significativos. A nível empresarial a utilização deste software deve ser gerida
de modo a minimizar riscos de impedimentos na sua utilização, sendo a forma mais comum a
constituição da empresa como sponsor ou donor do projeto, investindo-se anualmente uma
verba no mesmo (em 2014 será no projeto Quantum GIS) e contribuindo-se para a sua
longevidade e bom desempenho. Esta solução permite à empresa influenciar a resolução de
problemas específicos que possam afetar a utilização do produto, e a sua evolução na direção
que mais interesse à organização.
PLANO DE ATIVIDADES E ORÇAMENTO - 2014
55
Em 2014 o Centro de Cartografia continuará a responder às necessidades de produção de
informação geográfica, de acordo com as necessidades internas da Empresa, tendo a seu cargo
vários projetos dos quais se distinguem:



Cartografia vetorial numérica à escala 1:10.000 para a área do sistema global de
abastecimento de água do EFMA;
Modelo digital de terreno para a área do sistema global de abastecimento de água do
EFMA e
Elaboração de uma carta de ocupação e uso do solo para a área de influência do EFMA,
com destaque para a informação temática e topográfica em prováveis áreas a regar.
Está prevista a piquetagem de apoio às expropriações para o perímetro de rega de São Matias e
para o 4.º troço do adutor a Vale de Gaio, bem como o apoio na componente topográfica aos
vários departamentos da empresa.
Como responsável da monitorização de barragens de EFMA, o Centro de Cartografia cumpre a
obrigação do Regulamento de Segurança de Barragens, aprovado através do Decreto-lei n.º
344/2007, de 15 de outubro. Neste contexto, referencie-se que a monitorização e instrumentação
efetuadas visam diminuir e controlar os riscos associados à existência de uma barragem,
detetando potenciais situações perigosas ou comportamentos anómalos nestas infraestruturas.
No decurso do próximo ano, e paralelamente aos projetos internos, o Centro irá participar
ativamente na apresentação de propostas para a execução de cartografia e ortofotocartografia
das séries cartográficas nacionais, através da participação em concursos públicos, sendo
previsível que venha a executar alguns destes projetos.
PLANO DE ATIVIDADES E ORÇAMENTO - 2014
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Está prevista a continuidade do projeto de cadastro predial, denominado de Sistema Nacional de
Exploração e Gestão de Informação Cadastral – SiNErGIC, para os concelhos de Loulé, São
Brás de Alportel e Tavira, por meio de um consórcio com outras empresas na área da cartografia
digital.
PLANO DE ATIVIDADES E ORÇAMENTO - 2014
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Prevê-se manter os contatos já iniciados com a Direção Geral do Território (DGT) para a
elaboração do cadastro predial, de acordo com as normas nacionais, para a região do Alentejo.
A EDIA, enquanto autora da maior intervenção de cadastro realizado no país, e conhecendo
como nenhuma outra entidade o terreno onde realiza os seus projetos, poderá dar um valioso
contributo nesta matéria, com o objetivo de dotar o país de uma entidade cadastral única. Para
além da sua execução, haverá todo o interesse em poder proceder à sua manutenção, de acordo
com o modelo nacional.
PLANO DE ATIVIDADES E ORÇAMENTO - 2014
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2.6. Estrutura de Suporte
Recursos Humanos
Para 2014 prevê-se dar continuidade à realização de estágios profissionais em colaboração com
o Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) em diversas áreas da empresa,
nomeadamente, ambiente, ordenamento do território, informática, financeira e informação
geográfica.
Por outro lado, renova-se a colaboração com os estabelecimentos de ensino (superior e
profissional) da região, com vista ao acolhimento de jovens recém-formados. É de destacar a
execução do protocolo celebrado com o agrupamento de escolas de Mourão no sentido de apoiar
o desenvolvimento do curso de formação de índole vocacional de agricultura de regadio.
Em 2014 entra em vigor o novo modelo de gestão do desempenho, com novas definições ao
nível dos objetivos e das competências, um modelo que se acredita ser mais adequado à
realidade da Empresa e que vai incluir, pela primeira vez, uma componente de autoavaliação.
Contribui-se, desta forma, para um aprofundamento da cultura de resultados, de
responsabilidade e de melhoria contínua.
No âmbito da formação, será dado seguimento a um conjunto de ações que permitam aos
colaboradores continuar a dar resposta às questões (exigentes e de elevada complexidade
técnica) que lhes são colocadas diariamente.
No que respeita às restantes atividades, até ao final do primeiro trimestre, estará concluída a
primeira fase do projeto de certificação da EDIA como entidade formadora, com a entrega do
respetivo processo na DGERT.
Será ainda dada continuidade às iniciativas de partilha de conhecimento realizadas desde
Fevereiro de 2013, as quais tiveram bom acolhimento na empresa.
Como linhas orientadoras para o próximo ano identifiquem-se a simplificação dos processos e a
qualidade nos serviços prestados.
Sistemas de Informação
No decurso do próximo ano está prevista a implementação do portal do regante, o que irá
permitir uma gestão mais eficiente dos perímetros de rega, e a disponibilização de informação
útil ao agricultor, via web. Destaque-se também a disponibilização de uma ferramenta
informática a terceiros para carregamento e disponibilização de ordens de trabalho no âmbito da
prestação de serviços de manutenção nos perímetros do EFMA, e o acompanhamento da
implementação do processo de telegestão global, com particular incidência nas questões de
integração dos sistemas e segurança dos dados.
Encontra-se igualmente programada a conclusão do SISMA, que prevê a conceção e o
desenvolvimento do sistema de informação de suporte à monitorização ambiental do EFMA.
PLANO DE ATIVIDADES E ORÇAMENTO - 2014
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No que respeita às restantes atividades, referencie-se a renovação dos servidores da EDIA, o que
permitirá usufruir de tecnologia moderna, disponibilizando novas funcionalidades,
racionalizando equipamento e diminuindo custos, e a migração de servidores críticos para a
cloud, garantindo o alojamento em datacenters certificados e beneficiando das vantagens
inerentes a estes sistemas de armazenamento de dados.
Em 2014 serão efetuados melhoramentos no software de gestão de indicadores, permitindo a
sua extração a partir de diversas fontes de dados. Face ao elevado volume de informação que se
encontra dispersa será implementado, numa primeira fase, um projeto de reporte operacional e
estratégico ao nível do sistema SAP (ERP), que disponibilize mapas de apoio e controlo do
processo através de indicadores.
Prevê-se a renegociação dos contratos de cópia, impressão e fax e de licenciamento em volume
Microsoft que abrange os computadores clientes e as ligações aos servidores. Está igualmente
prevista a concretização dos ajustes ao documento da fatura para que este contenha mais
informação e seja mais percetível ao cliente.
Desenvolvimento, Promoção e Divulgação
Para o ano de 2014, de acordo com a estratégia subjacente à parceria com o NERBE/AEBAL,
considera-se fundamental levar Alqueva junto de potenciais investidores e outros agentes ao
longo de toda a cadeia de valor. É igualmente estratégico mobilizar os agricultores locais,
motivá-los e ajudá-los a aproveitar esta nova realidade, conferindo-lhe escala, competitividade e
disponibilidade para novos desafios.
O agricultor local será uma prioridade na estratégia de comunicação de Alqueva. Já estando na
região, com a sua exploração beneficiada com fornecimento de água, este agricultor deverá estar
mobilizado para rentabilizar a sua exploração agrícola. Com esse objetivo, é fundamental
encontrar produções e mercados, enquadrados pelo preço e garantia de retorno do investimento
efetuado. Este é o mesmo agricultor que deverá estar disponível para integrar organizações que
lhe confiram capacidade produtiva e negocial.
PLANO DE ATIVIDADES E ORÇAMENTO - 2014
60
A potenciação de Alqueva deve passar também, necessariamente, pela capacidade de atrair
investidores na agricultura, na agro-indústria ou no comércio, e compradores nas áreas dos
frescos ou transformados, sejam organizações de produtores, empresas da grande distribuição,
retalhistas em Portugal e na Europa, com especial destaque para os países do norte da Europa e
Espanha. No caso particular da agro-indústria, existe um leque mais diversificado de países,
com interesses específicos, que importará explorar.
Por outro lado, Espanha poderá ser um país emissor de investimentos agrícolas dirigidos a
Alqueva, um pouco à semelhança do que tem vindo a suceder, podendo ser potenciada essa
apetência com uma maior e mais forte divulgação da realidade de Alqueva. A sua proximidade e
o conhecimento da região poderão contribuir para a maior eficácia das ações promocionais.
Assim, consideram-se relevantes três linhas de atuação diferenciadas, mas complementares,
dirigidas respetivamente para o mercado interno, Espanha e resto da Europa. Se em Portugal a
afirmação do projeto e a sua divulgação visa encontrar novos produtos, estimular a produção e a
sua comercialização, no estrangeiro procurará encontrar quer investidores diretos na agricultura,
quer agroindústrias, que se queiram abastecer ou instalar na região, quer agentes geradores de
novos canais de comercialização, tanto para novas culturas como para culturas tradicionais.
Por último, mas não menos importante, o desafio surge reforçado com a existência e
revitalização da nova marca territorial “Alqueva”, registada pela EDIA. Esta marca veio
reforçar a estratégia de individualização de um território que tem na garantia de água para a
agricultura o seu primeiro fator de diferenciação europeu. “Alqueva - Uma Nova Terra de
Água” (“A fresh new land”, em inglês) é agora uma marca e uma assinatura que deverá ser
comunicada, conferindo unidade e personalidade à região, ingredientes que servirão de
estímulos à captação de intenções e consequentes projetos de investimentos no setor. Associada
a esta marca está a EDIA, e a sua nova assinatura “Novos caminhos da água”, reforçando e
complementando a importância do projeto com uma Empresa que garante a sua gestão.
PLANO DE ATIVIDADES E ORÇAMENTO - 2014
61
Assim, e no âmbito da estratégia de comunicação definida pela Empresa, continuará a ser
assegurada a participação da EDIA em diversos certames nacionais e internacionais. Estes
certames são selecionados de acordo com a sua tipologia (de forte componente agrícola ou
agroindustrial), preferencialmente os que possibilitem maior interação com os diversos
públicos, em particular investidores nas áreas agrícola e/ou agroindustrial, ou de acordo com a
sua localização face ao EFMA e a sua tipologia, com forte componente agrícola ou
potenciadores de negócios transfronteiriços.
Para dar a conhecer o potencial agrícola de Alqueva a grupos empresariais (em especial
europeus) específicos do sector agroindustrial e da distribuição, prevê-se igualmente a
realização de duas missões empresariais no decurso do próximo ano, tendo sido considerados
convites a duas delegações de diversos países. No que respeita a certames com participação
partilhada encontram-se também programadas três participações da EDIA enquadradas por
organizações e delegações oficiais, designadamente, à Fruit Logistica (Alemanha), ao Salon de
l´Agriculture Aquitaine (Paris/França) e à Fruit Attraction (Espanha), havendo a necessidade de
integrar o espaço Alqueva no âmbito das parcerias com outras entidades e da filosofia global da
representação portuguesa.
Relativamente ao roadshow empresarial “Investir em Alqueva” está prevista a realização de
duas ações em 2014 (Alemanha e França) com o objetivo de promover a nova realidade
infraestrutural e dinâmica agrícola na região. Considera-se que esta iniciativa deverá merecer o
enquadramento e apoio das instituições de promoção de Portugal no estrangeiro, nomeadamente
Câmaras do Comércio, AICEP e embaixadas, no sentido de identificar os públicos-alvo e
garantir apoio logístico.
De acordo com a nova imagem da EDIA, e com a finalidade de manter atualizada a divulgação
sobre o desenvolvimento do Projeto Alqueva, de forma a garantir a atualização constante de
informações e mensagens e a interatividade com os interlocutores da Empresa, prevê-se ainda a
produção de:






Materiais de Comunicação: produção de brochura, tríptico, flyer, DVD, CD e pasta;
Folhetos Institucionais: publicação de um díptico sobre a EDIA;
Folha Informativa “Infoalqueva”: publicação desta folha informativa;
Outros materiais de suporte à comunicação: produção de capas e cartões-de-visita de
acordo com a nova imagem da EDIA;
Brindes Promocionais: produção de material de consumo promocional, nomeadamente
sacos, e a aquisição de agendas para distribuição interna; e
Publicidade: colocação de publicidade (placas) obrigatórias nas diferentes
infraestruturas cofinanciadas por fundos europeus.
A atribuição de subsídios e apoios ao longo do ano, incluindo protocolos como os efetuados
com a Myfarm.com, e a realização, na galeria de arte da EDIA, da exposição “Arte numa
perspetiva diferente”, dos utentes do Centro de Paralisia Cerebral de Beja, constituem outras das
ações específicas a realizar no decurso de 2014.
PLANO DE ATIVIDADES E ORÇAMENTO - 2014
62
A EDIA, enquanto entidade parceira promotora da Reserva Dark Sky, deverá continuar a
acompanhar os trabalhos de implementação desta iniciativa devendo, para o efeito,
supervisionar mecanismos de suporte e apoio à implementação da estratégia e desenvolver
ações concretas. Este projeto insere-se nos compromissos da Agenda para a Sustentabilidade da
empresa para o período 2013-2015, prevendo-se, em 2014, a aquisição de equipamentos
(exemplo: telescópios), a produção de documentação de suporte e a realização de ações
promocionais.
Em 2014, contempla-se o acompanhamento da segunda fase do Projeto ARA - Aldeias
Ribeirinhas de Alqueva - (1.ª edição). Com a garantia de cumprimento dos requisitos definidos
nas diferentes fases de avaliação dos programas ‘Coopjovem’ e ‘Passaporte para o
Empreendedorismo’, será possível complementar este apoio com recurso ao Prémio EDP
Solidária.
Com o apoio do Programa EDP Solidária, prevê-se o lançamento da segunda edição do Projeto
ARA, em setembro de 2014, aproveitando o conhecimento e a experiência acumulada na sua
primeira edição. Esta segunda edição será desenvolvida num novo formato, apenas em duas
aldeias ribeirinhas e com a incorporação de três estagiários em cada aldeia. O apoio
disponibilizado pela Fundação EDP será importante na implementação de mecanismos de
avaliação e potenciando ainda mais o impacto do projeto na região.
PLANO DE ATIVIDADES E ORÇAMENTO - 2014
63
No decurso do próximo ano pretende-se também proceder à dinamização do Centro de
Documentação da EDIA, cujos serviços se pretendem divulgar melhor, abrindo-os ainda mais à
sociedade civil, designadamente através da promoção de ações de potenciação do
conhecimento. Com regularidade, deverão passar a colocar-se em destaque documentos ou
publicações relevantes ou emblemáticas da EDIA e do Projeto Alqueva. Estas publicações
deverão estar disponíveis em local de destaque a definir no próprio Centro de Documentação,
bem como na sua página de facebook, a criar para o efeito.
A criação de página de facebook do Centro de Documentação visa melhorar a interação com os
seus utentes, potenciando, valorizando e dando a conhecer as suas atividades e o espólio
existente. De facto, tendo em conta que, num universo de aproximadamente 20.000 visitas
anuais ao site da EDIA (dados de 2012), cerca de 1.500 constituíram acessos à área do Centro
de Documentação, com destaque para o catálogo on-line, considera-se que, à semelhança de
outras unidades documentais, uma boa forma de aproximar os serviços e os utilizadores assenta
na construção de uma página institucional na maior rede social existente na internet. Através
desta plataforma on-line é possível partilhar informação referente às diferentes atividades do
Centro, dando relevo ao catálogo on-line e novos documentos. Por último, este meio facilitaria
ainda o intercâmbio com outras unidades da mesma natureza, promovendo o aumento e
fidelização do número de utilizadores.
Em 2014, prevê-se dinamizar uma feira do livro na época de Natal. Importa referir que esta feira
proposta será a recuperação de uma iniciativa que já contou com 10 edições entre 2006 e 2011,
possibilitando a compra com desconto de vários livros, tendo para o efeito, sido estabelecida
uma parceria com uma livraria da cidade de Beja, promovendo também desta forma o comércio
local. Prevê-se ainda o tratamento e passagem do sistema analógico para o sistema digital dos
vídeos sobre o projeto Alqueva. Com a conclusão deste processo, será possível a realização de
ações de valorização deste tipo de informação.
PLANO DE ATIVIDADES E ORÇAMENTO - 2014
64
No âmbito das novas oportunidades geradas por Alqueva, referencie-se a ligação da EDIA ao
meio escolar, onde o enfatizar das diversas possibilidades empresariais geradas pelo Projeto
Alqueva, e a necessária qualificação e especialização de recursos humanos em diferentes
domínios emergentes, constitui um dos principais objetivos a prosseguir. Assim, e por forma a
estimular o empreendedorismo e a inovação em domínios de clara preponderância para o
sucesso do Projeto Alqueva prevê-se o lançamento de um concurso de ideias empreendedoras e
inovadoras, com a atribuição de prémios por parte da EDIA, junto de instituições de Ensino
Superior do Alentejo.
Em 2014 considerou-se a possibilidade de continuar a patrocinar a semana Agroweek 2014,
iniciativa da Fórum Estudante em parceria com o Instituto Politécnico de Beja (IPB), bem como
outras iniciativas previstas de calendarização anual, tais como:





A participação no projeto Comenius Regio, cuja candidatura foi aprovada e conta com a
cooperação da EDIA, tendo sido delegado na Empresa o acompanhamento e execução
deste programa e preparação da respetiva candidatura;
A potenciação dos novos produtos desenvolvidos ao abrigo do ARA, decorrente dos
protocolos com o IPB;
O desenvolvimento de novas ações identificadas no protocolo com o IPB,
nomeadamente ao nível da potenciação do empreendedorismo junto desta comunidade
escolar;
A articulação com as entidades regionais e de fomento do empreendedorismo,
preparação de “proposta” de atualização do protocolo de cooperação com a Direção
Regional de Educação do Alentejo (DREA) (protocolo que permita uma maior ligação
da EDIA com a comunidade escolar da sua área de intervenção, por forma a potenciar
práticas pedagógicas e um melhor conhecimento das oportunidades geradas por
Alqueva), no âmbito das competências da EDIA; e
A presença em reuniões, conselhos consultivos e respostas a solicitações efetuadas no
âmbito das atribuições de competências internas, como são o caso dos conselhos
consultivos da Escola Profissional de Cuba, Escola Profissional Fialho de Almeida.
Agrupamento de Escolas de Portel e grupo de trabalho do Conselho Local de Ação
Social (CLAS).
Sustentabilidade nos Domínios Económico, Social e Ambiental
A EDIA, enquanto empresa responsável pela conceção, construção, gestão e potenciação do
projeto Alqueva, e consciente da importância da sua missão, assumiu, desde o início da sua
atividade, um conjunto de práticas de gestão que visam contribuir para o desenvolvimento
sustentável da sua área de influência. Enquanto plataforma para o desenvolvimento sustentável,
a EDIA adotou como linhas estratégicas e compromissos para o futuro a:
Gestão da Água



Contribuir para a gestão integrada racional e otimizada dos recursos hídricos da área de
influência de Alqueva
Contribuir para o aumento dos níveis da qualidade da água que distribui
Contribuir para a sensibilização das comunidades, na região de influência do EFMA
PLANO DE ATIVIDADES E ORÇAMENTO - 2014
65
sobre as questões associadas à gestão responsável da água, de acordo com a estratégia
da EDIA
Gestão Infraestrutural




Aumentar os níveis de serviço das infraestruturas afetas ao EFMA
Reduzir o consumo energético e emissões da operação
Aumentar a eficiência da distribuição de água
Garantir a sustentabilidade financeira da operação
Promoção do Regadio




Aumentar a taxa de adesão ao regadio
Aumentar os níveis de investimento em produção agrícola e agroalimentar na região
Promover a utilização responsável dos recursos naturais com especial destaque para a
água e solo
Contribuir para o desenvolvimento económico da área beneficiada pelo regadio de
Alqueva
Desenvolvimento Regional

Promover a qualificação e o desenvolvimento do território na zona de influência do
Projeto Alqueva



Contribuir para a mitigação dos principais riscos associados à atividade da EDIA
Promover a requalificação dos colaboradores da EDIA
Contribuir para o aumento dos índices de biodiversidade na região de influência do
EFMA
Aumentar o nível de satisfação das partes interessadas e melhorar os níveis
reputacionais e imagem da EDIA
E

Neste contexto, os princípios subjacentes a um desenvolvimento sustentável assumem um papel
determinante no desempenho da Empresa, pelo que em 2012 teve início o processo de
sistematização e comunicação das atividades desenvolvidas pela EDIA na área da
Sustentabilidade, através da elaboração de um relatório referente ao período 2009-2011,
sistematizada com o apoio de uma empresa externa, mas com a cooperação de todas as áreas da
empresa, e através da incorporação da abordagem sustentável do projeto nas apresentações
institucionais da EDIA.
Em 2014, deverá observar-se a consolidação da estrutura interna neste domínio, bem como da
aplicação e execução da agenda para a Sustentabilidade da EDIA. Relativamente ao Relatório
de Sustentabilidade para o período 2012-2013, e sendo este um importante instrumento de
comunicação, pretende-se que seja elaborado recorrendo exclusivamente aos recursos internos
da EDIA, com a colaboração das diferentes áreas da Empresa.
Prevê-se a edição de uma publicação que associe as ações ou iniciativas de relevo da EDIA
neste domínio. Em 2014 a ‘Agenda da Sustentabilidade’ deverá ser contemplada na medida em
que a mesma tem como período temporal de execução os anos de 2013 a 2015. Será ainda
monitorizada a implementação dos compromissos e áreas de atuação da ‘Agenda da
Sustentabilidade’, com ações previstas no decurso do próximo ano.
PLANO DE ATIVIDADES E ORÇAMENTO - 2014
66
Responsabilidade Social
Na atualidade, as empresas, enquanto motores de desenvolvimento económico, tecnológico e
humano, incorporam cada vez mais as questões organizacionais e o respeito pelo indivíduo,
preconizando o investimento na valorização pessoal dos seus colaboradores e no respeito pelos
princípios éticos da sociedade em que se inserem. A atitude e a assunção da extensão social de
uma empresa procura traduzir-se na dimensão humana e no respeito demonstrado pelos
colaboradores, enquanto elementos da sua estratégia e política de gestão de recursos humanos.
A responsabilidade, e concomitante reputação social das empresas, tem vindo assim a implicar,
cada vez mais, a integração voluntária de preocupações sociais nas suas operações correntes,
bem como a inclusão destes princípios na sua interação com os diversos agentes e interlocutores
com que se relacionam contribuindo, de forma positiva, para o aumento da competitividade e
desenvolvido da sociedade.
Empresa de referência na sua área de inserção, a EDIA tem vindo a assumir, ao longo dos anos,
a sua responsabilidade junto das comunidades onde desenvolve a sua atividade empresarial de
forma a contribuir para o seu desenvolvimento sustentável, por via de uma gestão proactiva dos
impactes ambientais, sociais e económicos da sua atividade. A preocupação crescente sobre as
relações e sinergias que a EDIA tem estabelecido com o meio social e regional onde se insere
tem sido uma constante da sua atuação.
PLANO DE ATIVIDADES E ORÇAMENTO - 2014
67
É com base nestes princípios, de que o compromisso social constitui, para além de uma
preocupação intrínseca à própria organização, uma função inerente às suas responsabilidades
que, em 2014, a EDIA procurará assim continuar a empenhar-se ativamente:






Na disponibilização da informação sobre os trabalhos realizados na sequência das ações
de minimização de impactes dos projetos que integram o EFMA, através do
desenvolvimento de publicações, tanto ao nível do património cultural, como ambiental.
Em ações de divulgação, no âmbito do património cultural, que contempla a
apresentação pública dos resultados obtidos com as intervenções efetuadas;
Em atividades de âmbito pedagógico, destinadas ao público escolar, que visam
fomentar a aprendizagem da história a partir da experiência decorrente dos trabalhos
arqueológicos promovidos no contexto do EFMA, designadamente, através de
contextos e exemplos regionais;
Em ações de divulgação de valorização e compensação, que têm vindo a ser realizadas
no terreno, especificamente relacionadas com a temática ambiental. Serão também
desenvolvidas ações de sensibilização junto das escolas e dos agentes rurais
(nomeadamente produtores agrícolas), quanto à importância da preservação dos
recursos, conservação da biodiversidade e boas práticas aplicáveis;
Na apresentação, e decorrente realização, de percursos temáticos nos quais fique patente
a ligação intrínseca que o Projeto Alqueva tem com o espaço onde se insere,
contribuindo e promovendo, desta forma, a Empresa para o desenvolvimento
sustentável da região, particularmente nos temas ambientais e patrimoniais; e
Na responsabilidade na gestão, manutenção e promoção do projeto de valorização
patrimonial do povoado do Castro dos Ratinhos.
Referencie-se ainda, em particular, a dinamização do Centro de Documentação da EDIA,
espaço detentor de informação relevante sobre o Projeto Alqueva.
PLANO DE ATIVIDADES E ORÇAMENTO - 2014
68
A EDIA, enquanto gestora de três importantes espaços no “corredor” turístico de Alqueva Museu da Luz, CIAL e Parque de Natureza de Noudar - deverá tirar partido destes
equipamentos para divulgar e promover o projeto de Alqueva na sua plenitu
O Museu da Luz é um serviço público de cariz social e cultural de compensação de um dos
maiores impactos sociais decorrentes da construção da barragem de Alqueva. Através do
envolvimento comunitário, assim como da disponibilização de ferramentas de salvaguarda e
potenciação de valores culturais, sociais e artísticos, o Museu da Luz qualifica a nova vida das
populações, ao mesmo tempo que promove a dinamização do turismo cultural, gerando assim
novas sinergias. A atividade programática do Museu, símbolo icónico das memórias de
Alqueva, está assim vocacionada para a implementação de ações que espelhem, de forma
integrada a missão e vocação desta instituição.
Programas de ligação aos públicos e promoção da comunidade:



Desenvolvimento de programas específicos para públicos em idade escolar, potenciando
e divulgando de forma pedagógica, os conhecimentos decorrentes do vasto processo de
implementação do empreendimento de Alqueva;
Desenvolvimento de programas educativos para idosos, em parceria com lares, centros
de dia e misericórdias, assim como promoção de visitas guiadas gratuitas para idosos,
de forma organizada com o sector educativo do Museu; e
Desenvolvimento de programas específicos com a população da Luz, tendo em vista a
sua integração no território, através da ação educativa do Museu.
Programas para a caracterização das comunidades ribeirinhas:

No âmbito da sua vasta missão o Museu continuará a desenvolver projetos que têm
como objetivo central caracterizar, do ponto de vista social, cultural e económico, as
novas comunidades ribeirinhas. Utilizando os métodos das ciências sociais,
nomeadamente da antropologia, o Museu efetua um diagnóstico acerca do impacto da
grande barragem do sul, junto das comunidades, aferindo simultaneamente das suas
aspirações.
PLANO DE ATIVIDADES E ORÇAMENTO - 2014
69
Interpretação patrimonial e ambiental:


Desenvolvimento de programas de interpretação da aldeia da Luz, de Alqueva, do
empreendimento e da nova paisagem rural, reforçando as novas potencialidades e
identidades do território Alqueva; e
Promoção da salvaguarda do património material associado ao museu (etnográfico,
representativo de um mundo rural do passado, e arqueológico, evocando realidades
históricas e arqueológicas desaparecidas); preconiza também ações de salvaguarda das
memórias e património imaterial, retratando práticas sociais, tradições e ofícios extintos
no Alentejo ou em vias de extinção. Exemplo: projeto ‘Dar vos aos objetos’.
Promoção de realidades económicas emergentes:

Continuação dos programas de promoção de valias emergentes, nomeadamente através
das parcerias com as entidades locais, nomeadamente Associações (jovens, grupos
recreativos e Associação de Beneficiários de Rega da Luz). Programas que entrecruzam
os fatores: economia+sociedade+cultura+promoção turismo.
Promoção da arte e cultura:



Educação e formação sistemática de públicos, através da divulgação da arte e
expressões da cultura, promovendo a aldeia e o interior;
Ações pontuais de formação artística para diversos públicos (escolar e outros); e
Programa ‘Residências da Aldeia’, nas casas do museu, destinado a artistas, curadores e
investigadores.
PLANO DE ATIVIDADES E ORÇAMENTO - 2014
70
Responsabilidade Ambiental
O Alentejo é conhecido como sendo uma região ambientalmente preservada. A agricultura
tradicional, de sequeiro extensivo e ancestralmente desenvolvida, permitiu preservar um recurso
que agora se revela promissor para as novas culturas de regadio: o solo. A conjugação deste
fator com as modernas técnicas associadas ao regadio, efetuado de forma equilibrada, com
otimização dos sistemas de rega e consequente harmonia entre as necessidades das plantas e o
efetivo débito dos diversos sistemas de rega, permitem apostar de forma segura na
sustentabilidade de uma nova agricultura e na preservação dos recursos (água e solo) para o
futuro.
A monitorização permanente levada a cabo pela EDIA permite caracterizar a situação de
referência e acompanhar a evolução dos diferentes descritores ambientais, com especial enfoque
na água, no solo e na biodiversidade. Este acompanhamento contínuo permite ainda, e caso seja
necessário, desenvolver medidas de gestão que permitam a proteção dos recursos, prolongando
no tempo e no espaço a sustentabilidade que se quer para a região. O equilíbrio entre uma gestão
ambiental adequada e proactiva dos recursos naturais (como a água e o solo), a valorização de
todo um território através das infraestruturas de Alqueva, aliadas a novas práticas agrícolas e
tecnologias de regadio, contribuem, de uma forma decisiva, para o desenvolvimento sustentável
da área de influência de Alqueva.
Esta é a principal vantagem e o principal fator de diferenciação de Alqueva: a garantia de água
para todas as atividades e abastecimento público que dela dependem. Neste domínio, é ainda
assegurado pela EDIA a monitorização periódica da qualidade da água, com especial enfoque
nas principais origens de água de todo o Empreendimento.
A EDIA considera assim o desenvolvimento sustentável um objetivo estratégico para contribuir
para uma sociedade mais evoluída, preservando o meio ambiente e os recursos não regeneráveis
para as próximas gerações. Intervir num território com um conjunto de infraestruturas de grande
dimensão, é uma tarefa só possível se acompanhada de cuidadas medidas que não
comprometam a sua sustentabilidade a prazo. Intervir para minimizar e compensar impactes,
mas também valorizar os recursos disponíveis, são objetivos associados à gestão de Alqueva.
Por outro lado, a implementação de um projeto com as características de Alqueva, apesar do seu
cariz estratégico para o tema da gestão da água na região do Alentejo, tem obviamente impactos
ao nível ambiental nos vinte concelhos abrangidos pelo mesmo. Desde o início da construção do
EFMA que a EDIA assumiu uma política ambiental que visa fomentar o desenvolvimento
sustentável da sua área de influência, bem como aprofundar, mitigar e potenciar os impactes
decorrentes da construção do Empreendimento. Neste contexto, e de acordo com as boas
práticas de gestão ambiental, a EDIA possui desde 1997 um instrumento estratégico para a
gestão ambiental para o EFMA no qual são definidas várias áreas de atuação na vertente
ambiental e do ordenamento do território, transversais às várias fases do Empreendimento
(conceção, construção e exploração), com indicação das responsabilidades das várias entidades
associadas ao projeto. Assim sendo, a EDIA adotou desde o início da sua atividade, como um
dos seus vetores estratégicos de atuação, a preservação e conservação do meio ambiente afetado
pela criação das infraestruturas a que se propôs, adotando, entre outras, as seguintes medidas:
PLANO DE ATIVIDADES E ORÇAMENTO - 2014
71

Promover e/ou realizar estudos e projetos sobre temas de interesse relevante para o
sucesso do Empreendimento, que possibilitem o aprofundamento do conhecimento em
determinadas matérias e a minimização/compensação de impactes ambientais negativos
associados ao projeto;

Continuar a assegurar e promover a qualidade dos EIA’s promovidos pela EDIA e,
consequentemente, das medidas propostas e tomadas para minimização dos impactes
ambientais dos projetos do EFMA, tomando como referência o explanado no guia
técnico para a elaboração de Estudos de Impacte Ambiental de projetos do EFMA;

Desenvolver requisitos ambientais para integração nos cadernos de encargos das
empreitadas do EFMA, adequados à natureza e às características dos trabalhos previstos
e, com a finalidade de promover e assegurar as boas práticas ambientais em obra,
continuar a promover o desenvolvimento e implementados SGA’s, nos projetos a
desenvolver, bem como a verificação e validação prévia de todos os mapas globais de
quantidades das diferentes empreitadas do Empreendimento;

Proceder ao acompanhamento da comissão de avaliação dos processos de AIA, no que
respeita a auditorias a realizar no âmbito da fase de pós-avaliação dos EIA;

Proceder ao desenvolvimento e implementação das medidas de minimização e
compensação referentes à fase de exploração das DIA’s das redes primária e secundária;

Divulgação de ações de valorização e compensação, que têm vindo a realizar no
terreno, designadamente respeitantes ao património natural do EFMA; e

Promoção da salvaguarda do património material associado ao museu (etnográfico,
representativo de um mundo rural do passado; e arqueológico, evocando realidades
históricas e arqueológicas desaparecidas); preconiza também ações de salvaguarda das
memórias e património imaterial, retratando práticas sociais, tradições e ofícios extintos
no Alentejo ou em vias de extinção.
Em termos de gestão do património, e no que respeita ao património rústico, serão colocados em
prática as operações definidas pelo ‘Plano de Gestão de Sobrantes e Interníveis 2012-2014’
(PGSI 2012-2014) e correspondentes Planos de Gestão Florestal, aprovados pelo Instituto da
Conservação da Natureza e Florestas (ICNF), no âmbito dos quais serão desenvolvidas ações de
manutenção e beneficiação dos povoamentos instalados.
Promover-se-ão, em paralelo, ações de arborização de novas áreas visando cumprir os
compromissos ambientais assumidos, no âmbito das DIA’s, e dando cumprimento à
implementação do projeto englobado na medida 2.3.2 do Programa PRODER (Programa de
Desenvolvimento Rural), recém aprovado pelo IFAP, que terá a sua concretização no decorrer
do próximo ano.
Ainda neste âmbito será dada continuidade ao protocolo desenvolvido conjuntamente com a
EDP – Gestão de Produção de Energia, no âmbito do projeto de compensação florestal para a
reposição das áreas afetadas com a empreitada do reforço de potência da central de Alqueva, no
qual nos foi atribuída a implementação do respetivo projeto, assim como o seu
acompanhamento e gestão.
PLANO DE ATIVIDADES E ORÇAMENTO - 2014
72
Com o objetivo de desenvolver um projeto de compensação pela perda de habitats a nível dos
ecossistemas de montado, galerias ripícolas e matagais mediterrânicos induzidos por Alqueva, a
EDIA adquiriu, a 25 de junho de 1997, a Herdade da Coitadinha, como arranque de um projeto
atualmente designado Parque de Natureza de Noudar (PNN), onde se efetua a promoção da
conservação e salvaguarda dos valores naturais em paralelo com as atividades de exploração
agrícola, turística e ambiental da propriedade. O PNN constitui-se assim, na íntegra, como um
projeto de desenvolvimento regional que tem como objetivo a qualificação do território através
da promoção da biodiversidade. A responsabilidade social e ambiental da EDIA expressa-se
assim, neste Projeto, de forma abrangente, com o modelo de gestão adotado e implementado e
pelos referenciais de certificação, Modo de Produção Biológico (MPB), da Gestão Florestal
Sustentável (referencial FSC) e da Wildlife Estates, de âmbito internacional e que considera
como da maior importância, a sustentabilidade social, ambiental e económica da gestão
florestal.
Projeto de desenvolvimento regional por excelência, que tem como finalidade a qualificação do
território através da promoção da biodiversidade, o turismo de natureza do Parque inclui a
avaliação dos efeitos da atividade turística na biodiversidade e utiliza-a na formulação dos seus
produtos turísticos.
O Parque de Natureza de Noudar tem-se assumido também, por outro lado, como uma
plataforma de divulgação de conhecimento, tendo a construção de um projeto com estas
valências integrado, desde a sua génese, uma forte componente de divulgação científica e
pedagógica, assumindo-se como uma plataforma de divulgação de conhecimento.
PLANO DE ATIVIDADES E ORÇAMENTO - 2014
73
Responsabilidade Económica
Em termos de responsabilidade económica e tendo em consideração os objetivos prosseguidos
pela EDIA (Decreto - Lei n.º 42/2007, de 22 de Fevereiro), com particular destaque para a
“promoção, desenvolvimento e prossecução de outras atividades económicas cujo
aproveitamento contribua para a melhoria das condições de utilização dos recursos afetos ao
Empreendimento”, a EDIA tem impulsionado a implantação, na zona de influência de Alqueva,
de investimentos relacionados com as atividades agrícola e agroindustrial, promovendo não só o
fomento e intensificação do regadio, sua sustentabilidade e rentabilidade, mas também a
concertação de estratégias de atuação e criação de sinergias com diferente instituições e
entidades com assinalável relevância institucional.
Identificam-se assim como princípios na área da responsabilidade económica da Empresa:

Melhorar os métodos de avaliação do desempenho financeiro e dos objetivos
prosseguidos pela EDIA;

Promover a racionalidade económica das propostas apresentadas, sendo os estudos
realizados alvo de concurso e sujeitos às regras de mercado e submetidos à apreciação
técnica das diversas áreas da empresa;

Aprofundar os processos de controlo sistemático do desenvolvimento temporal e
financeiro dos trabalhos adjudicados e das prestações de serviços efetuadas, visando
garantir o cumprimento do planeamento financeiro estabelecido ou o seu ajustamento
atempado, se necessário;

Desenvolver formas de seleção e avaliação rigorosas de fornecedores e subcontratados
em relação ao cumprimento das condições de prazo e custos contratualmente
estabelecidas e à qualidade dos bens ou serviços fornecidos;

Promover a redução e estabilização dos custos operacionais da Empresa;

Promover a elaboração de projetos e o desenvolvimento de ferramentas inovadoras de
apoio à decisão na área da economia do regadio, caso, nomeadamente, dos estudos da
determinação dos custos e tarificação da água para rega, da implementação de modelos
técnico-económicos para a monitorização e gestão da componente hidroagrícola de
Alqueva, da análise das condições de exploração e de gestão dos blocos de rega geridos
pela EDIA e do aperfeiçoamento e adaptação do Programa SISAP às novas plataformas
informáticas na web. Referenciem-se ainda os estudos com vista à otimização das
soluções de projeto visando contribuir para a sustentabilidade do EFMA, ao nível das
soluções de delimitação das áreas dos blocos e sub-blocos de regadio e circuito
hidráulico inerente, assim como o desenvolvimento de estudos vocacionados
especificamente para a rentabilização das infraestruturas primárias e secundárias
integrantes do EFMA face à evolução do cenário de referência, no que concerne às
dotações de base e aos critérios de aceitabilidade dos terrenos a beneficiar, visando,
designadamente, conseguir uma maior garantia de utilização dos recursos
concessionados e um beneficio hidroagrícola mais amplo e contribuindo assim para a
viabilização técnico-económica do Empreendimento; e
PLANO DE ATIVIDADES E ORÇAMENTO - 2014
74

Potenciar a captação e fixação de investimento (nacional e internacional) para o EFMA,
promovendo a rentabilização dos investimentos num projeto com incontornável
dimensão a nível local, regional e nacional, através, designadamente, da dinamização do
espaço Alqueva como pólo de desenvolvimento de diferentes setores de atividade
(agricultura, agro – industrias e comércio), e do reforço de ações tendo em vista a sua
consolidação, com a identificação e promoção de oportunidades de negócio, serviços e
parcerias, de que é exemplo a realização do Road Show “Investir em Alqueva”, a
realizar em 2014.
Realce-se, neste âmbito, que o objetivo da EDIA é ter uma área beneficiada cada vez maior e
potenciar o surgimento de culturas que, até à data, não seria possível desenvolver num contexto
de sequeiro, assumindo assim o seu papel dinamizador da atividade económica na região de
implantação do Empreendimento.
Registe-se ainda, neste contexto, que desde a entrada em exploração da rede secundária de rega,
construída e gerida pela EDIA, a adesão ao regadio de Alqueva e a diversidade de plantações
existentes na região não tem parado de aumentar, nomeadamente, com o aparecimento de
culturas pioneiras face ao que era tradicional, mesmo em agricultura de regadio, facto que
denota o contributo fundamental da Empresa enquanto instrumento indutor do desenvolvimento
da região e que constitui uma mais-valia facilmente entendida e valorizada pelo mercado.
Através da sua gestão sustentável da água e do solo e contribuindo, igualmente, para a
contenção das alterações climáticas no seu território, a EDIA torna-se pois num exemplo visível
e num instrumento polarizador e indutor de comportamentos e atitudes estratégicos, o que
demonstra a relevância do papel por si desempenhado numa complexa cadeia de criação de
valor.
Gerir bem o EFMA é pois sinónimo de sustentabilidade a vários níveis, já que a atuação da
Empresa é transversal a diversos domínios de atividade e tem como objetivo último
(paralelamente à fixação de população e diminuição da desertificação) proporcionar um preço
da água mais competitivo e assegurar a garantia de abastecimento público, industrial e agrícola.
PLANO DE ATIVIDADES E ORÇAMENTO - 2014
75
PLANO DE ATIVIDADES E ORÇAMENTO - 2014
76
3. PLANO DE INVESTIMENTOS E ORÇAMENTOS PARA 2014
Síntese do Plano de Investimento
O montante total de investimentos previsto no Plano de 2014, de acordo com as prioridades
definidas e o financiamento atualmente disponível, apresenta um valor de € 199.832.675,
dividido por 6 programas. Em 2014, a maior concentração do investimento verifica-se nas redes
primária e secundária de rega, com valores na ordem dos € 86.074.274 e € 112.806.801,
respetivamente, atingindo-se no sistema global de abastecimento de água uma percentagem de
cerca 99,52% do investimento total previsto.
No quadro seguinte apresenta-se a síntese da evolução dos investimentos dos últimos quatro
anos, sendo que em 2013 considera-se a soma do valor realizado até final do mês de outubro
com a estimativa de investimento para novembro e dezembro, do plano inicial e, em 2014, se
considera o plano de investimentos proposto.
Evolução dos Investimentos do EFMA de 2010 a 2014
Unid: Euros
EVOLUÇÃO DOS INVESTIMENTOS DO EFMA DE 2010 A 2014
PROGRAMAS
BARRAGEM DE ALQUEVA
CENTRAL HIDROELÉCTRICA DE ALQUEVA
BARRAGEM E CENTRAL DE PEDRÓGÃO
ESTAÇÃO ELEVATÓRIA ALQUEVA - ÁLAMOS
2010
2011
2012
2013
2.736.081
1.959.147
-11.380.115
0
0
75.000
98.860
3.101
4.737
2014
2.040.218
590.000
816
34.000
0
320.392
2.539
0
452.345
140.000
REDE PRIMÁRIA DE REGA
64.657.895
49.058.772
31.215.139
34.021.521
86.074.274
REDE SECUNDÁRIA DE REGA
59.482.363
43.602.836
38.204.226
31.524.172
112.806.801
214.456
-2.985.165
660.828
111.645
187.600
127.510.047
91.641.229
58.779.816
DESENVOLVIMENTO REGIONAL
TOTAL
68.150.717 199.832.675
O investimento programado para o exercício de 2014 vai em linha de conta com o programa de
implementação do EFMA em vigor, nos seguintes termos:
1. Avançar de forma célere com a construção das redes primária e secundária do sistema global
de abastecimento de água do EFMA:

Para o montante obtido em termos de rede primária referenciem-se, no subsistema
Alqueva, as obras ligação Roxo-Sado (inclui a ligação Roxo a Ermidas e Ermidas a
Morgavél); 4.º (e último) troço da ligação a Vale de Gaio e a empreitada de construção
do tamisador da barragem do Penedrão, todas com início previsto no quarto trimestre de
2014. Relativamente ao subsistema Ardila, indiquem-se os circuitos hidráulicos de
Caliços – Pias, cuja conclusão se encontra programada para o final de 2014, de Caliços
– Machados, a iniciar no segundo trimestre de 2014, e do circuito hidráulico de Caliços
– Machados, em curso ao longo de 2014. No subsistema Pedrógão decorrerá igualmente
a obra do circuito hidráulico de São Pedro – Baleizão prevendo-se, por outro lado, a
conclusão do circuito hidráulico de Baleizão - Quintos no segundo semestre do ano e o
início do circuito hidráulico de São Matias no segundo trimestre.
PLANO DE ATIVIDADES E ORÇAMENTO - 2014
77

Na rede secundária de rega prevê-se, para o segundo trimestre de 2014, o início dos
blocos de rega de Beringel – Beja (Beringel – Álamo e Beja) e, para o terceiro trimestre,
dos blocos de rega de Vale de Gaio (blocos de rega de Barras, Torrão e Baronia Baixo e
Baronia Alto, Alvito Baixo e Alvito Alto). Também no terceiro trimestre, está previsto
o início da 2.ª fase da estação elevatória do Loureiro – Alvito e, no final do ano, dos
blocos de rega de Roxo – Sado. A obra do bloco de rega de Cinco Reis – Trindade
decorrerá ao longo do próximo ano, prevendo-se a sua conclusão em 2015. No subsistema de Ardila, no segundo trimestre do próximo ano, iniciar-se-ão as obras dos
blocos de rega de Caliços – Machados e de Pias e, no terceiro trimestre, dos blocos de
rega de Moura Gravítico. No quarto trimestre de 2014 prevê-se ainda o início da 2.ª fase
da estação elevatória da Laje. No subsistema Pedrógão realce-se o término, no final do
ano, dos blocos de rega 1, 2 e 3 de Baleizão – Quintos e o início, no final do primeiro
semestre, dos blocos de rega 3 e 4 de São Matias. Os blocos de rega 1 e 2 de São Matias
iniciar-se-ão no verão de 2014.Ainda neste subsistema decorrerão, ao longo do ano, as
obras dos blocos de rega de São Pedro – Baleizão e dos blocos 4 e 5 de Baleizão –
Quintos, com finalização programada já em 2015.
2. Lançar os restantes concursos previstos para a conclusão da atual fase de implementação do
EFMA:
Data de Lançamento
do
Concurso Público
Rede Primária
Subsistema Alqueva
Canal Roxo-Sado (inclui a adução a Morgavél)
4.º Troço da Ligação a Vale de Gaio
Reforço da Estação Elevatório dos Álamos
Reforço da Capacidade dos Sifões Álamos - Loureiro
Tamisador do Penedrão
4.º Trim/2013
1.º Trim/2014
2.º Trim/2014
2.º Trim/2014
1.º Trim/2014
Data de Lançamento
do
Concurso Público
Rede Secundária
Subsistema Alqueva
Blocos de Rega do Roxo - Sado
Construção do Reforço de Bombagem da Estação Elevatória do Loureiro - Alvito
Construção do Reforço de Bombagem da Estação Elevatória do Penedrão (Bloco de Rega de Ervidel)
Subsistema Ardila
Emparcelamento dos Coutos de Moura e Brenhas
Construção do Reforço da Bombagem da Estação Elevatória da Laje
Subsistema Pedrógão
Construção do Reforço da Bombagem da Estação Elevatória de Pedrógão 1
Construção do Reforço da Bombagem da Estação Elevatória de Pedrógão 3
Construção do Reforço da Bombagem da Estação Elevatória do Estácio
4.º Trim/2013
4.º Trim/2013
2.º Trim/2014
3.º Trim/2014
1.º Trim/2014
2.º Trim/2014
2.º Trim/2014
2.º Trim/2014
Complementarmente aos investimentos com a construção prevê-se, em 2014, a realização de um
conjunto de ações complementares e indispensáveis à implementação dos diversos projetos,
como sejam, as aquisições e indemnização, gestão e fiscalização das obras, minimização de
impactes sobre o ambiente e o património natural e cultural, entre outras.
PLANO DE ATIVIDADES E ORÇAMENTO - 2014
78
Síntese do Plano de Investimentos para 2014
Unid: Euros
PROGRAMAS
BARRAGEM DE ALQUEVA
1.º Semestre
2.º Semestre
Total
%
538.500
51.500
590.000
0,29%
34.000
0
34.000
0,02%
100.000
40.000
140.000
0,07%
REDE PRIMÁRIA DE REGA
44.552.832
41.521.442
86.074.274
43,03%
REDE SECUNDÁRIA DE REGA
44.718.465
68.088.336
112.806.801
56,39%
110.499
77.101
187.600
0,09%
90.054.296
109.778.379
199.832.675
99,90%
156.806
50.000
206.806
0,10%
90.211.102
109.828.379
200.039.481
BARRAGEM E CENTRAL DE PEDRÓGÃO
ESTAÇÃO ELEVATÓRIA ALQUEVA-ÁLAMOS
DESENVOLVIMENTO REGIONAL
TOTAL
INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS
INVESTIMENTO TOTAL 2014
Síntese do Plano de Funcionamento
O orçamento de funcionamento da estrutura da EDIA para 2014 ascende a M€ 17,39,
registando-se as maiores variações relativamente ao ano de 2013 nas rubricas de Fornecimentos
e Serviços Externos, Gastos com o Pessoal e Gastos e Perdas de Financiamento. De entre as
rubricas mais relevantes, destacam-se os custos e perdas financeiros (61,26%) e os gastos com o
pessoal (29,69%).
Orçamento de Funcionamento da Estrutura da EDIA para 2013 vs 2014
Classes de Custo
%
1.385.413,04
4.345.473,17
5.164.891,99
15,87%
159.812,65
139.644,27
-14,44%
-19,36%
TOTAL

Orçamento
1.115.480,53
Gastos e Perdas de Financiamento

Orçamento
Unid: Euros
Variação
Gastos com o Pessoal
Outros Gastos e Perdas

2014
Fornecimentos e Serviços Externos
Gastos com Depreciações e Amortizações

2013
19,48%
57.400,82
48.090,76
13.472.079,08
10.655.172,96
-26,44%
19.150.246,25
17.393.213,02
-10,10%
A rubrica de ‘fornecimentos e serviços externos’ apresenta uma verba de M€ 1,39, com
um aumento de M€ 0,27 relativamente orçamentado para o ano de 2013, justificado
essencialmente pela necessidade de contratação de trabalho especializado de processos
litigiosos, honorários referentes à contração externa de manutenção das infraestruturas
da rede primária e à frota associada às novas empreitadas;
A rubrica de ‘gastos com pessoal’ regista um aumento de M€ 0,82 justificado pelo
pagamento do subsídio de férias a todos os colaboradores e órgãos sociais, conforme
Orçamento de Estado para 2014 (em 2013 encontrava-se suspenso até existir decisão
em contrário do Tribunal Constitucional), mantendo-se o congelamento das progressões
nas carreiras, restrições relativas à contratação de novos colaboradores e não aplicação
de taxa de atualização salarial;
A variação negativa na rubrica de ‘gastos com depreciações e amortizações’ é explicada
pelo final de vida fiscal de bens que não foram substituídos; e
Os ‘gastos de financiamento’ ascendem a M€ 10,66, menos M€ 2,82 face ao orçamento
de 2013. Esta diminuição justifica-se por ter sido considerada em orçamento uma taxa
de juro indexante mais baixa (1,00% em vez de 1,50%) para os empréstimos a contrair
em 2014.
PLANO DE ATIVIDADES E ORÇAMENTO - 2014
79
Síntese do Plano de Financiamento
Síntese do Plano de Financiamento para 2014
Unid: Euros
Exercício de 2014
Financiamento
TOTAL
1.º Trimestre
Financiamento Comunitário e PIDDAC
Receitas de Exploração
Empréstimo Bancário
Dotações/Aumento de Capital
TOTAL
2.º Trimestre
3.º Trimestre
4.º Trimestre
26.611.108,21
36.662.479,75
49.526.070,50
67.360.987,20
180.160.645,66
3.910.319,41
4.164.271,46
5.781.657,79
3.727.147,66
17.583.396,32
17.568.599,03
14.350.000,00
3.466.183,58
0,00
35.384.782,61
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
48.090.026,65 55.176.751,21
58.773.911,87
71.088.134,86 233.128.824,59
Em 2014 o EFMA continuará a ser apoiado pelos fundos comunitários. No próximo ano prevêse receber de FEDER e Fundo de Coesão cerca de € 67.316.197,60, sobretudo do POVT, mas já
se prevendo financiamento no âmbito do novo período de perspetivas comunitárias, se a sua
implementação decorrer conforme previsto. A empresa continuará também a receber apoio,
através do FEADER (€ 95.917.780,85) e de PIDDAC (€ 16.926.667,21), para os investimentos
da rede secundária de rega, quer através do PRODER, no atual período de programação, quer
através de outro programa no âmbito do período de programação 2014-2020.
O INALENTEJO, o POCTEP e outros programas continuarão igualmente a apoiar
investimentos da EDIA.
Os financiamentos comunitários previstos garantem os fundos para cobrir o esforço de
investimento necessário à conclusão da atual fase de implementação do EFMA.
Nos próximos dois anos (2014-2015) estão simultaneamente em vigor dois períodos de
financiamento da União Europeia (UE): o programa referente ao período 2007-2013, devido à
regra do n+2 que permite a execução até dois anos após o ano de programação; e o programa
referente ao período 2014-2020, que terá início em 2014. Os financiamentos previstos no
orçamento terão prioridade nos programas do atual período sendo que, não existindo dotações
suficientes, terão continuidade no período 2014-2020.
Desta forma, previu-se o recebimento de fundos tendo em consideração as atuais taxas de
financiamento e o fluxo contínuo dos recebimentos, de forma a não comprometer os
investimentos previstos necessários ao cumprimento do objetivo de concluir a atual fase de
programação do EFMA em 2015.
Previsão de Recebimentos de Fundos Comunitários e PIDDAC
Unid: Euros
Projetos
Exercício de 2014
1.º Trimestre
2.º Trimestre 3.º Trimestre 4.º Trimestre
TOTAL
FEDER ou Fundo Coesão
10.973.461,15 16.591.617,75 20.238.814,50 19.512.304,20
FEADER
13.292.000,00 17.060.232,70 24.894.167,60 40.671.380,55
95.917.780,85
TOTAL FUNDOS COMUNITÁRIOS
24.265.461,15 33.651.850,45 45.132.982,10 60.183.684,75
163.233.978,45
PIDDAC
TOTAL FUNDOS COMUNITÁRIOS + PIDDAC
2.345.647,06
3.010.629,30
4.393.088,40
67.316.197,60
7.177.302,45
16.926.667,21
26.611.108,21 36.662.479,75 49.526.070,50 67.360.987,20
180.160.645,66
PLANO DE ATIVIDADES E ORÇAMENTO - 2014
80
4.
ORIENTAÇÕES
ESTRATÉGICAS
PARA
EMPRESARIAL DO ESTADO – PROGRAMA
CUSTOS/GASTOS OPERACIONAIS
I.
2014
NO
SETOR
DE REDUÇÃO DE
A adoção de estratégias de maximização das receitas mercantis
As receitas da EDIA assentam em duas fontes essenciais, a saber: a valência hidroelétrica e a
adução de água para a atividade agrícola.
1. As receitas da valência hidroelétrica, no essencial, resultam do contrato de exploração
das centrais hidroelétricas de Alqueva e Pedrógão e de subconcessão do domínio
público hídrico entre a EDIA e a EDP. O pagamento das receitas associadas a este
contrato envolve (1) um montante inicial de € 195.000.000 e (2) montantes anuais
periódicos no período de vigência do contrato de € 12.380.000 (valor reavaliado após
decisão de não reforçar a produção em Pedrógão). Destes montantes, a EDIA não pode
contar com a verba do montante inicial, que o acionista Estado fez de imediato sua, a
título de renda, contrariando uma das premissas de base a que estava associada a
sustentabilidade da exploração do empreendimento. Isto é, para fazer face aos
compromissos anuais a EDIA apenas conta com € 12.380.000, não existindo
possibilidades de maximizar estas receitas.
2. Por outro lado, as receitas da prestação de serviço de distribuição de água baseiam-se no
tarifário da água aprovado pelo Despacho n.º 9000/2010, de 27 de abril cujos preços,
em 2013, foram € 0,095/m3 para alta pressão e € 0,0565/m3 para baixa pressão - já
refletem a repercussão, legalmente exigida, sobre o utilizador final, do encargo
económico representado pela taxa de recursos hídricos (TRH) e as componentes de
conservação e exploração. O valor cobrado aos proprietários é reduzido em 70% no 1.º
ano integral de funcionamento de cada bloco de rega, aumentando anual, automática,
progressiva e linearmente a partir do ano subsequente e até ao 8.º ano, perfazendo nesse
ano os valores indicados. Assim, estando os preços unitários fixados por despacho as
estratégias de maximização das receitas passam pela subida da taxa de adesão e
consequente aumento da quantidade de água distribuída. Com esse objetivo, a EDIA
prevê ao longo do ano desenvolver as seguintes ações:
a) O levantamento exaustivo das áreas não regadas e regadas, nos perímetros de rega
em exploração no ano de 2013 (Monte Novo, Alvito – Pisão, Pisão, Alfundão,
Ferreira, Figueirinha e Valbom, Orada – Amoreira, Brinches, Brinches – Enxoé,
Serpa, Aljustrel, Loureiro – Alvito, Ervidel, Selmes e Pedrógão), no sentido de
identificar situações de disponibilidade dos beneficiários não regantes/regantes,
para possíveis situações de venda, arrendamento, parceria e/ou permuta.
Conjugando esta informação com as solicitações que são dirigidas à EDIA, a
empresa está em condições de aproximar as partes e, desta forma, promover a
inclusão de novas áreas no ciclo virtuoso do regadio, com o natural impacto na
rentabilização do projeto.
b) A continuação das atividades que se prendem com o desenvolvimento e promoção
do regadio de Alqueva, tais como: (1) promover o território de Alqueva como polo
de desenvolvimento de clusters agroalimentares, nomeadamente através do apoio à
PLANO DE ATIVIDADES E ORÇAMENTO - 2014
81
implementação de novos projetos, (2) sensibilizar e apoiar os beneficiários de
Alqueva, quer individualmente, quer através das suas estruturas associativas, (3)
elaborar dossiers temáticos de apoio a investidores na área agrícola e agroalimentar,
(4) articular ações com o COTR, em que, reconhecendo a sua importância para o
desenvolvimento do regadio, se tire partido das suas aptidões, quer através de
projetos e candidaturas conjuntas, quer na busca de caminhos e soluções de futuro
para o seu funcionamento e (5) elaborar estudos técnico-económicos de novas
culturas para a região do Alqueva e acompanhar projetos agrícolas e agroindustriais
que se venham a fixar na região.
c) A realização de ações que facilitem os contactos entre o agricultor e as empresas
com interesse em investir na região, tais como seminários, congressos, sessões de
esclarecimento e encontros entre empresas e agricultores, de forma a ir ao encontro
das necessidades de cada uma das partes, tornando as terras uma mais-valia para os
proprietários.
d) No sentido de proporcionar aos agricultores que pretendem efetuar culturas de
regadio, através da utilização de água a disponibilizar pelo EFMA, o financiamento
necessário para os seus investimentos, a EDIA celebrou, em 2013, protocolos com
várias instituições financeiras sendo expetável que na próxima campanha de rega
continuem a surgir os resultados destas iniciativas através do aumento da adesão
dos agricultores e consequente consumo de água.
e) Pretende-se continuar a dinamizar a agricultura na pequena propriedade, onde,
apesar das ações até agora desenvolvidas, com alguns resultados positivos, se
manter uma menor adesão ao regadio. Neste âmbito, e a título de exemplo, de
destacar as "Academias de Alqueva", desenvolvidas ainda no final de 2012, e em
2013, que pretendem dinamizar a agricultura de regadio e divulgar a produção de
produtos variados junto de pequenos agricultores.
II.
Plano de redução de custos
A EDIA para o ano de 2014, à semelhança aos anos anteriores, dará seguimento às medidas de
contenção e às instruções sobre a elaboração dos instrumentos previsionais de gestão definidas
pelo Acionista.
Gastos Operacionais Totais
Unid: Euros
Gastos Operacionais
CMVMC
FSE
Gastos com Pessoal
TOTAL
Real
2010
16.176,73
60.896.225,96
6.357.987,45
67.270.390,14
Real
2011
Real
2012
11.571,15
49.744.235,80
5.555.015,65
55.310.822,60
10.676,18
46.964.018,81
5.101.717,02
52.076.412,01
Estimado
2013
0,00
39.823.572,03
5.949.997,69
45.773.569,72
Previsto
2014
20.139,75
123.627.219,95
5.735.199,60
129.382.559,30
1. Fornecimentos e Serviços Externos
A EDIA, desde 2010 que vem renegociando os contratos relativos a fornecimentos e serviços
externos com o objetivo de reduzir os encargos. Os resultados destas renegociações têm
PLANO DE ATIVIDADES E ORÇAMENTO - 2014
82
refletido um equilíbrio contratual face ao número de infraestruturas que têm entrado em
exploração nos últimos anos e às alterações das condições dos mercados.
O incremento dos custos relativamente a fornecimentos e serviços externos do ano de 2014 face
ao ano de 2010, resulta:



O investimento da rede secundária de rega classificada em fornecimentos e serviços
externos na sua maioria contabilizada na rubrica de subcontratos é superior em 2014
cerca de M€ 55,29 do que em 2010. Este acréscimo de investimento vai de acordo às
orientações do Acionista no sentido de concluir a atual fase de construção do
Empreendimento no ano de 2015.
Da reclassificação de algumas rubricas que no ano de 2010 eram classificadas e
registadas em investimento e, que a partir de 2011, inclusive, por força das normas
internacionais, foram consideradas em funcionamento.
A análise sobre variação de custos, no caso específico da EDIA, não pode deixar de
considerar que a componente que preenche a atividade de exploração envolve a
assunção gradual de uma área equipada de regadio de cera de 120.000 ha já em 2015.
Ou seja, dificilmente poderá ocorrer uma redução nominal de custos quando a atividade
de exploração não atingiu ainda a velocidade de cruzeiro, antes se encontrando em forte
incremento e expansão. A área afeta aos perímetros de rega em exploração em 2013
(70.000 ha) é substancialmente superior à existente em 2010 (25.000 ha) – um aumento
de 180% - com o natural impacto nos custos de exploração, designadamente no que
respeita aos encargos com energia.
Os gastos operacionais aumentaram 92,33%, de 2010 para 2014 (conforme quadro acima). Para
as empresas com EBITDA positivo, entre as quais a EDIA se incluí, a variação destes custos
deve estar associada ao volume de negócios.
Unid: Euros
Volume de Negócios
Real
2010
11.714.172,00
Orçamento
2014
17.583.396,32
O volume de negócios aumentou 50,10%, justificado essencialmente pelo maior número de
perímetros em exploração, aumentando a faturação no negócio água (adução de água para o
negócio agrícola).
2. Gastos com o Pessoal
Os gastos com o pessoal apresentam um aumento de 3,24%, comparando o ano de 2014 com o
ano de 2011 (quadro abaixo).
Unid: Euros
Real
Gastos com Pessoal
2011
5.555.015,65
Orçamento
2014
5.735.199,60
PLANO DE ATIVIDADES E ORÇAMENTO - 2014
83
Esta variação é essencialmente explicada pela não especialização do subsídio de férias em 2011
que foi decidido não pagar em 2012.
2.1 Redução das ajudas de custo, deslocações e alojamento
Em 2014, as despesas com deslocações, ajudas de custo e alojamento ficaram orçamentadas
abaixo do montante estimado a 31 de dezembro de 2013 em 15.830,33€, conforme quadro
abaixo.
Unid: Euros
Real
Deslocações e Estadas
Ajudas de Custo
Total
2013 (estimativa)
32.966,88
29.745,37
62.712,25
Orçamento
2014
17.720,00
29.161,92
46.881,92
Nos últimos anos, a Empresa tem vindo a fazer um esforço significativo na redução destas
rubricas. À presente data e para o ano de 2013 abona apenas as ajudas de custo nas deslocações
ao serviço da empresa para fora da zona de influência do EFMA (a zona de influência está
definida no Anexo II do Decreto-Lei n.º 42/2007, de 22 de fevereiro). Da aplicação desta
medida resulta que nas deslocações dentro da zona de influência, que abrange 20 concelhos e
uma área de cerca de 10 mil km2, não são abonadas ajudas de custos. O decréscimo nas ajudas
de custo foi de 14% de 2009 para 2010, de 60% de 2010 para 2011, de 50% de 2011 para 2012
e, estima-se, que o decréscimo de 2013 face a 2012 atinja 4%.
Por outro lado, a empresa tem vindo a consolidar uma série de conhecimentos que permitiram
formalizar o pedido para obtenção da certificação como entidade formadora. Esta certificação é
um dos passos para a medida estabelecida de redução dos custos de deslocação e alojamento e
de formação da Empresa, promovendo-se sempre que possível a formação interna.
2.2 Redução do número de Efetivos e Cargos de Direção
De acordo com o Memorando de Entendimento (MoU) e considerando as orientações para o
Setor Empresarial do Estado, a EDIA,S.A. recalendarizou o programa de investimentos para a
conclusão do EFMA, de 2013 para 2015, e prevê um aumento das receitas de exploração
decorrente da aplicação do disposto no Despacho Conjunto 9000/2010 dos Ministérios das
Finanças, da Agricultura e do Ambiente.
Relativamente à política de Recursos Humanos e na sequência das orientações transmitidas
anteriormente pela Tutela, e apesar de assegurar uma forte componente da atividade de
exploração dos perímetros de rega, bem como prosseguir a construção das infraestruturas da
rede primária e da rede secundária conforme planos de atividades aprovados pelo acionista, a
empresa tem vindo a manter ou até reduzir o número global de colaboradores, optando, quase
PLANO DE ATIVIDADES E ORÇAMENTO - 2014
84
sempre, pela redistribuição de tarefas entre os colaboradores já ao serviço da empresa mobilidade interna. De facto, em 31 de dezembro de 2010, o quadro de pessoal da EDIA era
composto por 194 colaboradores; no final de 2011 por 192 colaboradores; no ano de 2012 um
total de colaboradores de 188; 186 colaboradores no ano de 2013; prevendo-se manter o mesmo
número para 2014.
Ainda de referir que, com a alteração introduzida em 2012 ao nível da rentabilização e
promoção do empreendimento de Alqueva, em linha com os objetivos estratégicos da Tutela,
com vista ao incremento da adesão ao regadio e que aponta muito claramente para o
aproveitamento das infraestruturas de distribuição de água como uma das atividades principais a
desenvolver pela empresa nos próximos anos, foi necessário dotar a estrutura da empresa das
funções que lhe permitam prosseguir estas finalidades da forma mais eficiente e eficaz.
Para assegurar as novas funções, e ao invés de um reforço (natural) na estrutura de recursos
humanos da empresa, como já referido anteriormente, a EDIA optou pela reconversão dos
colaboradores, redirecionando da construção para a exploração e, nalguns casos, reforçando o
conjunto de tarefas pelas quais são responsáveis. Assim, onde seria de esperar um aumento do
quadro de pessoal justificado pelo aumento das atividades da empresa (construção + exploração
+ promoção do regadio), assistiu-se à manutenção do número de colaboradores.
A atual estrutura orgânica da EDIA tem em conta as especiais responsabilidades da empresa no
âmbito da gestão e construção do EFMA, visando atingir os objetivos definidos na lei e em
conformidade com os seus estatutos. O equilíbrio tem vindo a ser conseguido através de um
forte empenhamento dos recursos humanos (os quais são originários, na sua grande maioria, da
região), que passa também pela sua valorização (aposta forte na formação, o que permite um
aumento das competências, quer verticais quer transversais) e pela introdução dos conceitos de
flexibilidade e polivalência (o que tem permitido a conversão gradual de colaboradores das
áreas de construção para as áreas de exploração, e a transferência de colaboradores entre
departamentos consoante as necessidades específicas da empresa).
Evolução do Números de Recursos Humanos (RH)
EVOLUÇÃO DO NÚMERO DE RECURSOS HUMANOS (RH)
Designação
Gastos com pessoal (€)
Gastos com Órgãos Sociais (€)
Execução
Execução
Execução
Execução
Previsão
Previsão
2009
2010
2011
2012
2013
2014
6.486.841,56
6.357.987,45
5.555.015,65
5.101.717,02
5.949.985,44
5.735.208,24
Previsão
2015
5.735.208,24
394.191,54
333.583,77
299.074,97
287.446,99
313.370,15
281.329,97
281.329,97
Gastos com Dirigentes sem O.S. (€)
1.438.089,27
1.444.021,41
1.339.481,14
1.149.713,61
1.364.568,77
1.355.565,67
1.355.565,67
Gastos com Efetivos sem O.S. e sem Dirigentes (€)
4.654.560,75
4.580.382,27
3.916.459,54
3.664.556,42
4.272.046,52
4.098.312,60
4.098.312,60
Execução
Execução
Execução
Execução
Previsão
Previsão
Previsão
2009
2010
2011
2012
2013
2014
2015
192
201
199
195
193
193
193
N.º Órgãos Sociais (O.S.) (número)
7
7
7
6
7
7
7
N.º Dirigentes sem O.S. (número)
25
26
26
26
27
27
27
N.º Efetivos sem O.S. e sem Dirigentes (número)
160
168
166
163
159
159
159
Designação
N.º Total R.H. (O.S. + Dirigentes + Efetivos)
PLANO DE ATIVIDADES E ORÇAMENTO - 2014
85
I.
A redução do Prazo Médio de Pagamentos e do volume dos “atrasos de
pagamento” (arrears)
Unid: Euros
Designação
Inventários e ativos biológicos registados na Conta 31
Ativos fixos tangíveis na Conta 43
1.º Trimestre
2.º Trimestre
3.º Trimestre
4.º Trimestre
3.707,93
9.754,99
15.902,07
20.139,75
76.806,00
80.000,00
10.000,00
40.000,00
41.027.427,00
48.916.370,00
56.106.178,00
53.595.100,00
1.875.476,72
4.489.792,43
8.789.596,50
10.820.418,95
42.983.417,65
53.495.917,42
64.921.676,57
64.475.658,70
70
64
59
52
Programas de computadores na Conta 443
Produção (ativos biológicos) na Conta 372
Ativos fixos tangíveis em curso na Conta 453
Ativos fixos intangíveis em curso (programas de computador) na Conta 454
Fornecimentos e Serviços Externos registados na Conta 62
Outras Contas
TOTAL
PMP
A EDIA, S.A. prevê para o ano de 2014, atingir os Prazos Médio de Pagamento acima
apresentados. Esta intenção de redução apenas é exequível se não forem comprometidos os
financiamentos solicitados, em termos de montantes e de prazos, conforme apresentado no
Orçamento Financeiro.
II.
Os limites de acréscimo de endividamento estabelecidos na Lei do OE 2014
A EDIA, S.A. tem vindo a cumprir com a Resolução da Assembleia da República nº29/2010, de
12 de Abril que aprovou o Programa de Estabilidade e Crescimento 2010-2013 (PEC),
estabelecendo que o crescimento do endividamento encontra-se limitado de acordo com os
limites preconizados no PEC (7% em 2010, 6% em 2011, 5% em 2012, e 4% em 2013 e 2014,
segundo OE 2014). Dá-se cumprimento a esta percentagem nas nossas demonstrações
financeiras para o ano de 2014.
III.
À adoção de estratégias de redução do endividamento e encargos financeiros
associados
A EDIA definiu uma calendarização para os seus investimentos, com o objetivo de concluir as
obras em 2015, segundo orientações do Governo Português. Para assumir este compromisso,
sem dotações de capital por parte do acionista Estado no ano de 2014, e sem receitas próprias
suficientes que consigam cobrir o total das necessidades financeiras apuradas, é necessário
recorrer ao endividamento bancário (dentro do limite de 4% definido). Desta forma, não é
possível a redução de endividamento e consecutivamente dos encargos financeiros associados.
PLANO DE ATIVIDADES E ORÇAMENTO - 2014
86
PLANO DE ATIVIDADES E ORÇAMENTO - 2014
87
PLANO DE ATIVIDADES E ORÇAMENTO - 2014
88
5. ANEXOS
ANEXOS
ANEXO A - PLANO DE INVESTIMENTOS PARA 2014
ANEXO B - ORÇAMENTO DE FUNCIONAMENTO PARA 2014
ANEXO C - CONTAS DE EXPLORAÇÃO PARA 2014
ANEXO D - ORÇAMENTO FINANCEIRO PARA 2014
ANEXO E – BALANÇOS DE 2012, 2013 E 2014
ANEXO F - DEMONSTRAÇÕES DE RESULTADOS DE 2012, 2013 E
2014
ANEXO G – DEMONSTRAÇÃO DAS ALTERAÇÕES DO CAPITAL
PRÓPRIO DE 2012, 2013 E 2014
ANEXO H - MAPA DOS FUNDOS DE CAIXA DE 2012, 2013 E 2014
PLANO DE ATIVIDADES E ORÇAMENTO - 2014
89
ANEXO A – PLANO DE INVESTIMENTO PARA 2014
Quadro A.1 – Síntese do Plano de Investimentos para 2014
Quadro A.2 – Resumo Semestral do Plano de Investimentos para 2014
Quadro A.3 – Resumo Semestral do Plano de Investimentos para 2014 (Distribuição
Mensal)
Quadro A.4 – Plano de Investimentos para 2014 (Distribuição Mensal)
Quadro A.1. Síntese do Plano de Investimentos para 2014
PLANO DE ATIVIDADES E ORÇAMENTO - 2014
90
Quadro A.2. Resumo Semestral do Plano de Investimento para 2014
PROGRAMA
BARRAGEM DE ALQUEVA
PROJECTOS E CONSTRUÇÃO
GESTÃO AMBIENTAL
PATRIMÓNIO CULTURAL
PATRIMÓNIO NATURAL
BARRAGEM E CENTRAL DE PEDRÓGÃO
PROJECTOS E CONSTRUÇÃO
ESTAÇÃO ELEVATÓRIA ALQUEVA-ÁLAMOS
PROJECTOS E CONSTRUÇÃO
REDE PRIMÁRIA
PROJECTOS E CONSTRUÇÃO
GESTÃO AMBIENTAL
SISTEMA DE CONTROLO E GESTÃO
MONITORIZAÇÃO AMBIENTAL
BARRAGENS DOS ÁLAMOS
LIGAÇÃO ÁLAMOS-LOUREIRO
LIGAÇÃO LOUREIRO-ALVITO
LIGAÇÃO LOUREIRO-MONTE NOVO
CANAL ROXO-SADO
SEGREGAÇÃO DA ÁGUA ENTRE BACIAS
LIGAÇÃO ALVITO-PISÃO
SUB-SISTEMA ARDILA
ADUTOR PISÃO/BEJA
LIGAÇÃO PISÃO-ROXO
DERIVAÇÃO A ODIVELAS
LIGAÇÃO ALVITO-VALE DE GAIO
CIRC. HIDRÁULICO PEDRÓGÃO
CIRC. HIDRÁULICO DE S.MATIAS
CIRC. HIDRÁULICO DE S.PEDRO
BARRAGENS DA AMOREIRA E BRINCHES
CIRC. HIDRÁULICO CALIÇO MACHADOS
ADUTOR AMOREIRAS PIAS
EST. ELEVAT. E ADUTOR PEDRÓGÃO - M. ESQUERDA
BARRAGEM DE BRINCHES
ADUTOR BRINCHES-ENXOÉ E BARRAGEM ENXOÉ
1.º Semestre 2.º Semestre
538.500
51.500
505.000
20.000
21.000
20.000
12.500
11.500
34.000
34.000
100.000
40.000
100.000
40.000
44.552.832
41.521.442
241.300
310.300
26.500
26.500
32.000
5.000
13.333
29.267
15.000
120.000
20.300
12.100
549.000
1.124.200
75.800
204.000
37.600
6.250
6.250
99.360
400
107.500
27.375
4.375
204.730
448.750
1.890.415
147.000
1.151.375
8.147.698
21.443.457
12.185.810
530.000
1.892.770
5.606.810
16.103.267
13.155.082
65.600
6.600
1.200
Unid: Euros
Total
%
590.000
0,30%
505.000
0,25%
20.000
0,01%
41.000
0,02%
24.000
0,01%
34.000
0,02%
34.000
0,02%
140.000
0,07%
140.000
0,07%
86.074.274 43,07%
551.600
0,28%
53.000
0,03%
37.000
0,02%
42.600
0,02%
15.000
0,01%
120.000
0,06%
20.300
0,01%
12.100
0,01%
1.673.200
0,84%
279.800
0,14%
37.600
0,02%
12.500
0,01%
99.760
0,05%
107.500
0,05%
31.750
0,02%
653.480
0,33%
2.037.415
1,02%
9.299.073
4,65%
33.629.267 16,83%
530.000
0,27%
7.499.580
3,75%
29.258.349 14,64%
65.600
0,03%
6.600
0,00%
1.200
0,00%
(continua)
PLANO DE ATIVIDADES E ORÇAMENTO - 2014
91
(continuação)
PROGRAMA
REDE SECUNDÁRIA DE REGA
PROJECTOS E CONSTRUÇÃO
PATRIMÓNIO NATURAL
MONITORIZAÇÃO AMBIENTAL
BLOCO LIGAÇÃO LOUREIRO-ALVITO
BARRAGEM DO PISÃO
BLOCO MONTE NOVO
BLOCO ROXO SADO
INFRA-ESTRUTURA 12
BLOCO DO PISÃO
BLOCO LIGAÇÃO ALVITO-PISÃO
SUB-SISTEMA ARDILA
BLOCOS DE REGA DE ALFUNDÃO
BLOCOS DE REGA PISÃO/BEJA
BLOCO ALVITO-VALE DE GAIO
BLOCOS REGA CIRC.HIDRÁULICO PEDRÓGÃO
BLOCO DE REGA DE S. MATIAS
BLOCOS DE REGA DE S. PEDRO
BLOCO PISÃO-ROXO
BLOCOS DE REGA AMOREIRA
BLOCOS DE BRENHAS
BLOCOS DE REGA CALIÇOS MACHADOS
BLOCOS DE REGA DO ADUTOR AMOREIRA - PIAS
BLOCOS DE REGA BARRAGEM DE BRINCHES
BLOCOS DE REGA DE BRINCHES-ENXOÉ
BLOCOS CALIÇOS-MOURA
BLOCO DE REGA DE SERPA
DESENVOLVIMENTO REGIONAL
SIGEFMA
PARQUE DE NATUREZA DE NOUDAR
MUSEU DA LUZ
INVESTIMENTO EFMA
EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA
EQUIPAMENTO BÁSICO
OUTRO ATIVO FIXO TANGÍVEL
INSTALAÇÃO E EQUIPAMENTOS
INVESTIMENTO TOTAL 2014
1.º Semestre 2.º Semestre
44.718.465
68.088.336
83.501
230.999
2.500
2.500
78.800
109.500
499
573.900
20.000
44.100
1.000
631.160
1.150.500
4.375
4.375
8.550
54.350
21.000
20.000
15.000
28.125
9.161.111
16.518.251
367.000
4.555.250
89.245
646.100
9.551.480
31.444.905
19.161.131
163.914
15.000
42.000
2.500
290.400
638.100
5.720.250
911.400
8.306.900
71.400
20.930
150.000
160.500
1.690.900
43.400
110.499
77.101
20.499
37.101
4.000
86.000
40.000
90.054.296 109.778.379
Unid: Euros
Total
%
112.806.801 56,39%
314.500
0,16%
5.000
0,00%
188.300
0,09%
574.399
0,29%
20.000
0,01%
45.100
0,02%
1.781.660
0,89%
8.750
0,00%
8.550
0,00%
75.350
0,04%
35.000
0,02%
28.125
0,01%
25.679.362 12,84%
4.922.250
2,46%
89.245
0,04%
10.197.580
5,10%
50.606.036 25,30%
178.914
0,09%
42.000
0,02%
292.900
0,15%
6.358.350
3,18%
9.218.300
4,61%
71.400
0,04%
170.930
0,09%
1.851.400
0,93%
43.400
0,02%
187.600
0,09%
57.600
0,03%
4.000
0,00%
126.000
0,06%
199.832.675 99,90%
20.000
47.006
89.800
156.806
20.000
20.000
10.000
50.000
40.000
67.006
99.800
206.806
90.211.102
109.828.379
200.039.481
0,02%
0,03%
0,05%
0,10%
PLANO DE ATIVIDADES E ORÇAMENTO - 2014
92
Quadro A.3. Resumo Semestral do Plano de Investimentos para 2014 (Distribuição Mensal)
Unid: Euros
PROGRAMAS
BARRAGEM DE ALQUEVA
Janeiro
12.000
BARRAGEM E CENTRAL DE PEDRÓGÃO
ESTAÇÃO ELEVATÓRIA ALQUEVA-ÁLAMOS
Fevereiro
18.000
50.000
Março
Abril
Maio
271.000
155.500
100.000
8.250
7.750
Junho
Julho
Agosto
5.000
Setembro
10.500
Outubro
16.000
Novembro
5.000
Dezembro
Total
15.000
590.000
40.000
140.000
34.000
50.000
REDE PRIMÁRIA
7.255.728
6.231.622
6.692.444
7.153.190
8.423.430
8.796.418
7.722.121
7.813.756
7.709.258
6.526.538
5.834.369
5.915.400
86.074.274
REDE SECUNDÁRIA DE REGA
6.272.700
6.616.520
7.549.163
7.511.617
7.711.366
9.057.099
9.746.490
12.166.754
10.932.299
11.656.553
11.644.772
11.941.468
112.806.801
DESENVOLVIMENTO REGIONAL
INVESTIMENTO EFMA
INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS
INVESTIMENTO TOTAL 2014
20.833
11.333
7.333
22.334
22.333
26.333
834
833
43.833
5.834
4.933
20.834
187.600
13.611.261
12.877.475
14.578.190
14.850.391
16.257.129
17.879.850
17.469.445
19.986.343
18.695.890
18.204.925
17.489.074
17.932.702
199.832.675
35.333
35.139
6.333
3.333
73.333
3.333
3.333
3.333
3.333
23.333
13.333
3.333
206.806
13.646.594 12.912.614
14.584.523
14.853.724
16.330.462
17.883.183
17.472.778
19.989.676
18.699.223
18.228.258
17.502.407
17.936.035
200.039.481
PLANO DE ATIVIDADES E ORÇAMENTO - 2014
93
Quadro A.4. Resumo Semestral do Plano de Investimentos para 2014 (Distribuição Mensal)
Unid: Euros
PROGRAMA
Janeiro Fevereiro
BARRAGEM DE ALQUEVA
12.000
0
PROJECTOS E CONSTRUÇÃO
0
0
GESTÃO AMBIENTAL
0
0
PATRIMÓNIO CULTURAL
6.000
0
PATRIMÓNIO NATURAL
6.000
0
BARRAGEM E CENTRAL DE PEDRÓGÃO
0
18.000
PROJECTOS E CONSTRUÇÃO
0
18.000
ESTAÇÃO ELEVATÓRIA ALQUEVA-ÁLAMOS
50.000
0
PROJECTOS E CONSTRUÇÃO
50.000
0
REDE PRIMÁRIA
7.255.728 6.231.622
PROJECTOS E CONSTRUÇÃO
8.217
38.216
GESTÃO AMBIENTAL
0
5.000
SISTEMA DE CONTROLO E GESTÃO
0
0
MONITORIZAÇÃO AMBIENTAL
0
0
BARRAGENS DOS ÁLAMOS
15.000
0
LIGAÇÃO ÁLAMOS-LOUREIRO
0
0
LIGAÇÃO LOUREIRO-ALVITO
10.000
0
LIGAÇÃO LOUREIRO-MONTE NOVO
0
0
CANAL ROXO-SADO
37.500
20.000
SEGREGAÇÃO DA ÁGUA ENTRE BACIAS
0
22.500
LIGAÇÃO ALVITO-PISÃO
0
15.200
SUB-SISTEMA ARDILA
0
5.000
ADUTOR PISÃO/BEJA
25.600
27.600
LIGAÇÃO PISÃO-ROXO
19.500
23.500
DERIVAÇÃO A ODIVELAS
0
19.000
LIGAÇÃO ALVITO-VALE DE GAIO
27.300
128.320
CIRC. HIDRÁULICO PEDRÓGÃO
1.880.000
3.265
CIRC. HIDRÁULICO DE S.MATIAS
26.600
8.250
CIRC. HIDRÁULICO DE S.PEDRO
2.884.734 3.237.316
BARRAGENS DA AMOREIRA E BRINCHES
53.000
57.000
CIRC. HIDRÁULICO CALIÇO MACHADOS
126.000
114.000
ADUTOR AMOREIRAS PIAS
2.141.077 2.472.255
EST. ELEVAT. E ADUTOR PEDRÓGÃO - M. ESQUERDA
0
28.600
BARRAGEM DE BRINCHES
0
6.600
ADUTOR BRINCHES-ENXOÉ E BARRAGEM ENXOÉ
1.200
0
Março
271.000
265.000
0
0
6.000
8.250
8.250
50.000
50.000
6.692.444
49.217
4.250
12.000
5.000
0
0
300
12.100
132.500
2.500
13.000
0
23.300
31.250
4.000
1.860
3.500
0
3.437.714
105.000
215.000
2.611.953
28.000
0
0
Abril
155.500
155.000
0
0
500
7.750
7.750
0
0
7.153.190
53.216
5.000
0
0
0
0
10.000
0
124.000
32.400
9.400
1.250
12.100
21.000
4.375
0
1.150
230.651
3.447.329
105.000
308.570
2.778.749
9.000
0
0
Maio
100.000
85.000
0
15.000
0
0
0
0
0
8.423.430
33.217
0
20.000
8.333
0
0
0
0
115.000
14.700
0
0
9.160
6.750
0
15.500
0
381.971
4.082.272
105.000
530.140
3.101.387
0
0
0
Junho
Julho
0
0
0
0
0
0
0
0
0
8.796.418
59.217
12.250
0
0
0
0
0
0
120.000
3.700
0
0
1.600
5.500
0
31.750
2.500
503.903
4.354.092
105.000
599.060
2.997.846
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
7.722.121
48.216
5.000
5.000
5.000
0
20.000
0
0
105.000
3.700
0
0
400
0
0
55.500
147.000
602.106
3.129.970
0
510.310
3.084.919
0
0
0
Agosto
Setembro
5.000
10.500
0
0
0
0
5.000
10.000
0
500
0
0
0
0
0
0
0
0
7.813.756 7.709.258
23.217
39.217
0
4.250
0
0
5.000
5.933
0
0
0
0
0
0
0
0
107.500
90.000
300
0
0
0
0
1.250
0
0
0
0
0
0
15.500
35.500
0
0
1.263.096 1.617.917
2.678.800 1.826.920
0
0
694.700 1.623.380
3.025.643 2.464.891
0
0
0
0
0
0
Outubro Novembro Dezembro
16.000
5.000
15.000
0
0
0
10.000
0
10.000
0
5.000
0
6.000
0
5.000
0
0
0
0
0
0
0
0
40.000
0
0
40.000
6.526.538 5.834.369 5.915.400
58.217
98.216
43.217
0
0
17.250
0
0
0
0
5.000
8.334
0
0
0
0
60.000
40.000
0
0
0
0
0
0
155.300
202.500
463.900
0
200.000
0
0
0
0
0
5.000
0
0
0
0
0
0
0
4.375
0
0
16.750
115.500
210.000
0
0
0
1.399.273 1.508.706 1.756.600
1.984.209 1.364.226 1.201.685
0
0
0
866.580
779.500 1.132.340
2.041.834 1.495.721 1.042.074
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Total
590.000
505.000
20.000
41.000
24.000
34.000
34.000
140.000
140.000
86.074.274
551.600
53.000
37.000
42.600
15.000
120.000
20.300
12.100
1.673.200
279.800
37.600
12.500
99.760
107.500
31.750
653.480
2.037.415
9.299.073
33.629.267
530.000
7.499.580
29.258.349
65.600
6.600
1.200
(continua)
PLANO DE ATIVIDADES E ORÇAMENTO - 2014
94
(continuação)
Unid: Euros
REDE SECUNDÁRIA DE REGA
PROJECTOS E CONSTRUÇÃO
PATRIMÓNIO NATURAL
MONITORIZAÇÃO AMBIENTAL
BLOCO LIGAÇÃO LOUREIRO-ALVITO
BARRAGEM DO PISÃO
BLOCO MONTE NOVO
BLOCO ROXO SADO
INFRA-ESTRUTURA 12
BLOCO DO PISÃO
BLOCO LIGAÇÃO ALVITO-PISÃO
SUB-SISTEMA ARDILA
BLOCOS DE REGA DE ALFUNDÃO
BLOCOS DE REGA PISÃO/BEJA
BLOCO ALVITO-VALE DE GAIO
BLOCOS REGA CIRC. HIDRÁULICO PEDRÓGÃO
BLOCO DE REGA DE S. MATIAS
BLOCOS DE REGA DE S. PEDRO
BLOCO PISÃO-ROXO
BLOCOS DE REGA AMOREIRA
BLOCOS DE BRENHAS
BLOCOS DE REGA CALIÇOS MACHADOS
BLOCOS DE REGA DO ADUTOR AMOREIRA - PIAS
BLOCOS DE REGA BARRAGEM DE BRINCHES
BLOCOS DE REGA DE BRINCHES-ENXOÉ
BLOCOS CALIÇOS-MOURA
BLOCO DE REGA DE SERPA
DESENVOLVIMENTO REGIONAL
SIGEFMA
PARQUE DE NATUREZA DE NOUDAR
MUSEU DA LUZ
INVESTIMENTO EFMA
EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA
EQUIPAMENTO BÁSICO
OUTRO ATIVO FIXO TANGÍVEL
INSTALAÇÃO E EQUIPAMENTOS
INVESTIMENTO TOTAL 2014
6.272.700 6.616.520 7.549.163 7.511.617 7.711.366 9.057.099 9.746.490 12.166.754 10.932.299 11.656.553 11.644.772 11.941.468 112.806.801
1.417
1.417
11.416
16.417
1.417
51.417
56.416
11.417
6.417
41.417
83.916
31.416
314.500
2.500
0
0
0
0
0
0
0
2.500
0
0
0
5.000
0
30.200
14.400
10.000
14.400
9.800
0
38.000
19.800
5.000
0
46.700
188.300
499
0
0
0
0
0
40.650
40.650
120.650
120.650
120.650
130.650
574.399
0
0
0
0
0
0
0
10.000
0
0
10.000
0
20.000
11.100
18.500
14.500
0
0
0
0
1.000
0
0
0
0
45.100
269.230
133.930
136.000
35.000
16.000
41.000
100.500
100.500
110.500
127.000
296.000
416.000
1.781.660
0
0
0
4.375
0
0
0
0
0
4.375
0
0
8.750
0
0
8.550
0
0
0
0
0
0
0
0
0
8.550
45.200
8.150
1.000
0
0
0
0
1.000
0
20.000
0
0
75.350
20.000
0
0
0
0
0
0
0
0
15.000
0
0
35.000
15.500
500
12.125
0
0
0
0
0
0
0
0
0
28.125
1.362.375 1.270.152 1.477.770 1.634.284 1.548.103 1.868.427 2.264.049 2.909.828 2.843.644 2.885.724 2.721.254 2.893.752 25.679.362
32.000
0
45.000
100.000
90.000
100.000
75.000
200.100
433.850
773.250 1.247.800 1.825.250
4.922.250
7.200
78.395
3.650
0
0
0
0
0
0
0
0
0
89.245
33.400
16.750
40.000
0
96.150
459.800
710.150 1.173.750 1.631.080 1.937.000 2.176.750 1.922.750 10.197.580
4.242.929 4.872.282 5.720.702 5.550.291 5.586.796 5.471.905 4.970.825 5.319.859 3.066.358 2.804.637 1.938.502 1.060.950 50.606.036
59.850
99.064
5.000
0
0
0
0
7.500
0
0
7.500
0
178.914
21.500
13.500
7.000
0
0
0
0
0
0
0
0
0
42.000
2.500
0
0
0
0
0
48.400
48.400
48.400
48.400
48.400
48.400
292.900
24.000
26.000
1.250
14.000
150.000
422.850
724.100
927.850 1.027.850 1.017.850
932.250 1.090.350
6.358.350
40.000
1.250
20.000
126.250
157.500
566.400
710.900 1.234.400 1.426.900 1.616.900 1.620.900 1.696.900
9.218.300
16.500
16.500
16.400
16.000
6.000
0
0
0
0
0
0
0
71.400
20.000
930
0
0
0
0
0
0
0
0
50.000
100.000
170.930
20.000
20.000
5.000
5.000
45.000
65.500
45.500
142.500
194.350
239.350
390.850
678.350
1.851.400
25.000
9.000
9.400
0
0
0
0
0
0
0
0
0
43.400
20.833
11.333
7.333
22.334
22.333
26.333
834
833
43.833
5.834
4.933
20.834
187.600
833
5.833
7.333
834
833
4.833
834
833
23.833
5.834
4.933
834
57.600
0
4.000
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
4.000
20.000
1.500
0
21.500
21.500
21.500
0
0
20.000
0
0
20.000
126.000
13.611.261 12.877.475 14.578.190 14.850.391 16.257.129 17.879.850 17.469.445 19.986.343 18.695.890 18.204.925 17.489.074 17.932.702 199.832.675
3.333
32.000
3.333
15.006
16.800
3.333
35.333
35.139
6.333
3.333
3.333
3.333
73.333
3.000
3.333
3.333
3.333
3.333
3.333
10.000
10.000
3.333
10.000
3.333
40.000
67.006
99.800
3.333
3.333
3.333
3.333
23.333
13.333
3.333
206.806
70.000
13.646.594 12.912.614 14.584.523 14.853.724 16.330.462 17.883.183 17.472.778 19.989.676 18.699.223 18.228.258 17.502.407 17.936.035 200.039.481
PLANO DE ATIVIDADES E ORÇAMENTO - 2014
95
ANEXO B – ORÇAMENTO DE FUNCIONAMENTO PARA 2014
Gastos e Perdas
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
Unid: Euros
Total 2014
62210000 FSE - S.E. -Trabalho Especializado
34.901,31
24.594,52
16.760,57
5.791,96
4.844,52
29.665,60
5.969,67
17.160,33
4.844,52
8.791,96
4.844,52
4.844,48
62230000 FSE - S.E. -Vigilância e Segurança
4.857,84
4.857,84
4.857,84
4.857,84
4.857,84
4.857,84
4.857,84
4.857,84
4.857,84
4.857,84
4.857,84
4.857,84
58.294,08
62240000 FSE - S.E. -Honorários com IVA
7.537,33
44.074,89
7.537,33
9.532,33
9.532,33
9.532,33
9.532,33
22.385,69
9.532,33
9.532,33
9.532,33
9.532,37
157.793,92
62260000 FSE - S.E. Cons. Rep.-Edif. Out.Const
1.973,70
12.584,19
1.973,70
1.973,70
1.973,70
1.973,70
1.973,70
1.973,70
1.973,70
1.973,70
1.973,70
1.973,60
34.294,79
62260004 FSE - S.E. -Conserv. e Rep.de Viatura
2.727,52
2.727,52
2.727,52
2.727,52
2.727,52
2.727,52
2.727,52
2.727,52
2.727,52
2.727,52
2.727,52
2.727,39
32.730,11
62260005 FSE - S.E. -Conserv. e Rep.de Equip.
202,46
202,46
202,46
202,46
202,46
6.834,08
202,46
202,46
202,46
202,46
202,46
202,46
9.061,14
62310000 FSE - Materiais-Ferr. Utens.Desg.Rápi
394,74
394,74
394,74
394,74
394,74
394,74
394,74
394,74
394,74
394,74
394,74
394,72
4.736,86
62320000 FSE - Materiais-Livros e Document. Té
686,88
686,88
686,88
686,88
686,88
686,88
686,88
686,88
686,88
686,88
686,88
686,78
8.242,46
1.026,38
1.026,38
1.026,38
1.026,38
1.026,38
1.026,38
1.026,38
1.026,38
1.026,38
1.026,38
1.026,38
1.026,39
12.316,57
62330000 FSE - Materiais-Material de Escritóri
163.013,96
62410000 FSE - E.F.- Electricidade
6.968,60
6.968,60
6.968,60
6.968,60
6.968,60
6.968,60
6.968,60
6.968,60
6.968,60
6.968,60
6.968,60
6.968,62
83.623,22
62420000 FSE - E.F. - Combustíveis
19.180,43
19.180,43
19.180,44
19.180,44
19.180,44
19.180,44
19.180,44
19.180,44
19.180,44
19.180,44
19.180,44
19.180,09
230.164,91
62430000 FSE - E.F. - Água
650,82
650,82
650,82
650,82
650,82
650,82
650,82
650,82
650,82
650,82
650,82
650,88
7.809,90
62480000 FSE - E.F. - Outros Fluídos
680,69
680,69
680,69
680,69
680,69
680,69
680,69
680,69
680,69
680,69
680,69
680,69
8.168,28
1.061,41
1.061,41
1.061,41
1.061,41
1.061,41
1.061,41
1.061,41
1.061,41
1.061,41
1.061,41
1.061,41
1.061,35
12.736,86
62510000 FSE - D.E.T. -Deslocações e Estadas
62610000 FSE - S.D-Rendas e Alug.-Ed.Out.Const
1.400,00
1.400,00
1.400,00
1.400,00
1.400,00
1.400,00
1.400,00
1.400,00
1.400,00
1.400,00
1.400,00
1.400,00
16.800,00
62610003 FSE - S.D.-Rendas e Alugueres -Locaçã
29.834,21
29.834,75
29.796,83
29.796,29
29.796,29
29.711,63
29.711,63
29.711,63
29.711,63
29.711,63
29.711,63
29.711,63
357.039,78
62620000 FSE - S.D.-Comunicações Fixas
1.827,80
1.827,80
1.827,80
1.827,80
1.827,80
1.827,80
1.827,80
1.827,80
1.827,80
1.827,80
1.827,80
1.827,46
21.933,26
62620001 FSE - S.D.-Comunicações Móveis
1.854,35
1.854,35
1.854,35
1.854,35
1.854,35
1.854,35
1.854,35
1.854,35
1.854,35
1.854,35
1.854,35
1.854,32
22.252,17
62620002 FSE - S.D.-Outras Comunicações
1.144,75
1.144,75
1.144,75
1.144,75
1.144,75
1.144,75
1.144,75
1.144,75
1.144,75
1.144,75
1.144,75
1.144,70
13.736,95
62630000 FSE - S.D.-Seguros de Viaturas
954,16
954,18
954,18
954,18
954,18
954,18
954,18
954,18
954,18
954,18
954,18
954,18
11.450,14
62630001 FSE - S.D.-Outros Seguros
305,54
305,54
305,54
305,54
305,54
305,54
305,54
305,54
305,54
305,54
305,54
305,56
3.666,50
64,16
57,96
64,16
62,07
64,16
62,07
64,16
64,16
62,07
64,16
62,07
64,16
755,36
157,83
157,83
157,83
157,83
157,83
157,83
157,83
157,83
157,83
157,83
157,83
157,82
1.893,95
62630002 FSE - S.D.-Seguro Respons. Civil Expl
62650000 FSE - S.D.-Contencioso e Notariado
62660000 FSE - S.D.-Desp. de Representação
62670000 FSE - S.D.-Limpeza, Higiene e Confort
62680000 FSE - S.D. Out-Jornais revist. n.Téc.
62680001 FSE - S.D. Out. Portag. veiculos/Esta
62680009 FSE - S.D.-Out.
* Fornecimentos e serviços externos
999,18
1.199,18
1.599,18
1.599,18
1.599,18
1.399,18
1.599,18
1.599,18
1.599,18
1.599,18
1.199,18
1.199,23
17.190,21
4.676,99
4.677,14
4.677,14
4.677,14
4.677,14
4.677,14
4.677,14
4.677,14
4.677,14
4.677,14
4.677,14
4.677,06
56.125,45
552,62
552,62
552,62
552,62
552,62
552,62
552,62
552,62
552,62
552,62
552,62
552,66
6.631,48
1.749,47
1.749,48
1.749,47
1.749,48
1.749,48
1.749,47
1.749,48
1.749,48
1.749,47
1.749,48
1.749,48
1.748,82
20.993,06
505,25
505,25
1.505,25
505,25
505,25
1.505,25
505,25
505,25
1.505,25
505,25
2.399,92
1.505,25
11.957,67
128.876,42
165.912,20
112.298,48
102.322,25
101.376,90
133.542,84
102.417,39
126.461,41
102.290,14
105.239,68
102.784,82
101.890,51
1.385.413,04
(continua)
PLANO DE ATIVIDADES E ORÇAMENTO - 2014
96
(continuação)
Gastos e Perdas
63100000 GCP-Remun.OS - Vencimentos
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
Unid: Euros
Total 2014
16.643,41
16.643,41
16.643,41
16.643,41
16.643,41
11.815,03
16.643,41
16.643,41
16.643,41
16.643,41
16.643,41
6.986,69
185.235,82
2.544,00
2.544,00
2.544,00
2.544,00
2.544,00
2.544,00
2.544,00
2.544,00
2.544,00
2.544,00
2.544,00
2.544,00
30.528,00
63100002 GCP-Remun.OS - Ajudas de Custo
957,55
957,55
957,55
957,55
957,55
957,55
957,55
957,55
957,55
957,55
957,55
957,55
11.490,60
63100003 GCP-Remun.OS - Subsídio de refeição
387,81
352,56
370,17
352,56
370,17
352,56
405,42
352,56
387,81
405,42
352,56
370,17
4.459,77
246.561,73
248.428,88
248.428,88
248.428,88
246.675,82
172.960,70
246.561,73
246.561,73
246.675,82
248.314,79
246.561,73
95.853,60
2.742.014,29
41.969,91
41.830,18
41.830,18
41.830,18
41.830,18
41.969,91
41.969,91
41.969,91
41.830,18
41.969,91
41.969,91
41.969,91
502.940,27
1.234,05
1.234,05
1.234,05
1.234,05
1.234,05
1.234,05
1.234,05
1.234,05
1.234,05
1.234,05
1.234,05
1.234,05
14.808,60
63200003 GCP-Remun.Pessoal-Subsídio de refeiçã
20.941,74
19.038,24
19.989,18
19.038,24
19.989,18
19.038,24
21.892,68
19.038,24
20.941,74
21.892,68
19.038,24
19.989,18
240.827,58
63200004 GCP-Remun.Pessoal- IHT
26.075,96
25.053,63
25.053,63
25.053,63
25.053,63
23.091,72
26.075,96
26.075,96
25.053,63
26.075,96
26.075,96
20.107,44
298.847,11
200,00
200,00
200,00
200,00
200,00
200,00
200,00
200,00
200,00
200,00
200,00
200,00
2.400,00
6.154,01
6.160,27
6.160,27
6.160,27
6.160,27
330,13
6.154,01
6.154,01
6.160,27
6.154,01
6.154,01
6.154,01
68.055,54
63100001 GCP-Remun. OS - Subs.Férias e Natal
63200000 GCP-Remun.Pessoal-Vencimentos
63200001 GCP-Remun.Pessoal-Subs.Férias e Natal
63200002 GCP-Remun.Pessoal-Ajudas de Custo
63200005 GCP-Remun.Pessoal-Ab.p/falh.Retr./Ace
63200006 GCP-Remun.Pessoal-Subsídios de Desl.
63510000 GCP-Enc.s/ Remun.-Seg.Social-Org.Soci
3.767,52
3.767,52
3.767,52
3.767,52
3.767,52
2.691,09
3.767,52
3.767,52
3.767,52
3.767,52
3.767,52
1.614,67
41.980,96
63520000 GCP-Enc.s/ Remun.-Seg.Social-Pessoal
71.027,02
71.212,54
71.212,54
71.212,54
70.796,19
51.503,79
71.027,02
71.027,02
70.796,19
71.443,37
71.027,02
33.913,65
796.198,89
63610000 GCP-Seguro Ac.Trab.e Doenças Prof.-OS
84,61
84,61
84,61
84,61
84,61
84,61
84,61
84,61
84,61
84,61
84,61
84,61
1.015,32
63620000 GCP-Seguro Ac.Trab.e Doenç. Prof.-Pes
1.765,21
1.765,21
1.765,21
1.765,21
1.765,21
1.765,21
1.765,21
1.765,21
1.765,21
1.765,21
1.765,21
1.765,21
21.182,52
63720000 GCP-Gastos.Ac.Social-Cons.ex.méd. ext
520,02
520,02
520,02
520,02
520,02
520,02
520,02
520,02
520,02
520,02
520,02
520,02
6.240,24
63720001 GCP-Out.Gastos.Ac.Social-Subs.Refeitó
327,24
327,24
327,24
327,24
327,24
319,14
319,14
319,14
319,14
327,24
327,24
327,24
3.894,48
63810000 GCP-Outros-Orgãos Sociais
355,02
355,02
355,02
355,02
355,02
355,02
355,02
355,02
355,02
355,02
355,02
355,08
4.260,30
63810002 GCP-S.Saúde
196,60
196,60
196,60
196,60
196,60
196,60
196,60
196,60
196,60
196,60
196,60
196,60
2.359,20
63820001 GCP-Out.GCP-Fardamento
389,50
389,50
389,50
389,50
389,50
381,40
381,40
381,40
381,40
389,50
389,50
389,50
4.641,60
63820002 GCP-Out.GCP-Formação
2.177,28
2.177,28
2.177,28
2.177,28
2.177,28
2.131,92
2.131,92
2.131,92
2.131,92
2.177,28
2.177,28
2.177,28
25.945,92
63820003 GCP-Outros -Pessoal
4.508,31
4.508,31
4.508,32
4.508,31
5.008,31
4.471,06
4.471,05
4.471,05
6.569,26
5.557,41
5.557,41
5.557,46
59.696,26
453,48
453,48
453,48
453,48
453,48
453,48
453,48
453,48
453,48
453,48
453,48
453,48
5.441,76
7.535,58
7.535,58
7.535,58
7.535,58
7.535,58
7.535,58
7.535,58
7.535,58
7.535,58
7.535,58
7.535,58
7.535,58
90.426,96
456.777,56
455.735,68
456.704,24
455.735,68
455.034,82
346.902,81
457.647,29
454.739,99
457.504,41
460.964,62
455.887,91
251.256,98
5.164.891,99
8.853,09
8.853,11
8.853,03
8.853,03
9.405,78
9.405,67
9.405,75
9.405,77
9.405,67
9.405,75
9.393,60
9.393,56
110.633,81
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
2.000,04
11,93
11,92
11,93
11,92
11,92
11,94
11,91
11,93
11,94
11,91
11,94
11,91
143,10
1.271,42
1.262,05
1.219,28
1.205,39
1.205,30
1.205,28
1.205,53
1.205,47
1.203,60
1.177,21
1.081,86
1.075,19
14.317,58
724,46
890,14
890,21
446,27
446,33
446,27
372,36
372,35
335,37
298,31
261,39
224,32
5.707,78
87,69
175,41
263,12
350,90
438,60
526,31
614,01
701,75
789,48
877,12
964,93
1.052,64
6.841,96
11.115,26
11.359,30
11.404,24
11.034,18
11.674,60
11.762,14
11.776,23
11.863,94
11.912,73
11.936,97
11.880,39
11.924,29
139.644,27
63820004 GCP-Out.GCP-Cx.Prev.Advog.e Solicitad
63820007 GCP-S. Saúde
* Gastos com o pessoal
64220000 Gastos D.A.de AFT-Edif. e Out. Constr
64230000 Gastos D.A.de AFT-Equip. Básico
64240000 Gastos D.A.de AFT-Equip.Transporte
64250000 Gastos D.A.de AFT-Equip. Administrati
64270000 Gastos D.A.de AFT-Out. Imob.Corp.
64330000 Gastos D.A.de AI-Programas de Computa
* Gastos de depreciação e de amortização
(continua)
PLANO DE ATIVIDADES E ORÇAMENTO - 2014
97
(continuação)
Gastos e Perdas
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
Unid: Euros
Total 2014
68110000 Imp.Directos-IMI
0,00
0,00
0,00
4.424,51
0,00
0,00
4.424,51
0,00
0,00
0,00
4.424,51
0,00
68120002 Imp.Indirect.-Imp.s/Transp.Rod.Imp.Ci
0,00
35,06
54,76
0,00
252,27
35,06
35,06
0,00
34,61
34,61
0,00
279,52
760,95
2.838,03
2.838,03
2.838,03
2.838,03
2.838,03
2.838,03
2.838,03
2.838,03
2.838,03
2.838,03
2.838,03
2.837,95
34.056,28
68830000 OGP.-Quotizações
* Outros gastos e perdas
69110000 GPF-Jur.Suport.-Emp.Banc.-C/P
69110002 GPF-Jur.Suport.-Emp.Banc-Imposto Selo
13.273,53
2.838,03
2.873,09
2.892,79
7.262,54
3.090,30
2.873,09
7.297,60
2.838,03
2.872,64
2.872,64
7.262,54
3.117,47
48.090,76
448.336,09
438.020,22
493.163,39
477.254,91
493.163,39
512.688,65
529.778,25
529.778,25
521.247,52
538.622,42
521.247,52
538.622,42
6.041.923,03
17.933,45
17.520,80
19.726,54
19.090,19
19.726,54
20.507,54
21.191,13
21.191,13
20.849,89
21.544,90
20.849,89
21.544,90
241.676,90
69110005 GPF-Jur.Suport.-Emp.por obrigações
266.396,69
240.616,36
266.396,69
257.803,24
266.396,69
257.803,24
266.396,69
266.396,69
257.803,24
266.396,69
257.803,24
266.396,69
3.136.606,15
69810000 GPF-I.Selo s/ Comissão,GB e Capital
29.449,36
29.039,52
32.813,41
31.759,57
32.813,41
35.842,34
37.041,72
37.037,07
37.574,16
38.831,27
37.574,16
38.826,62
418.602,61
69880000 GPF-Serv.Bancários-Outros
35.823,57
33.592,84
35.823,57
37.513,13
35.823,57
34.713,13
35.823,57
36.924,15
35.913,13
35.823,57
34.713,13
35.823,57
428.310,93
69880001 GPF-Comissão Garantia do Emp.Obrig.
32.844,39
29.665,90
32.844,39
31.784,89
32.844,39
31.784,89
32.844,39
32.844,39
31.784,89
32.844,39
31.784,89
32.844,39
386.716,19
190,31
66,91
74,08
187,92
74,08
71,69
190,31
74,08
71,69
190,31
71,69
74,08
1.337,15
* Gastos e perdas de financiamento
830.973,86
788.522,55
880.842,07
855.393,85
880.842,07
893.411,48
923.266,06
924.245,76
905.244,52
934.253,55
904.044,52
934.132,67
10.655.172,96
9FUNCION VI Afetação Estrutura
-88.272,07
-90.835,37
-85.135,77
-85.895,90
-85.351,08
-75.005,13
-86.521,10
-89.329,96
-85.472,35
-85.814,21
-86.245,94
-57.553,49
-1.001.432,37
-88.272,07
-90.835,37
-85.135,77
-85.895,90
-85.351,08
-75.005,13
-86.521,10
-89.329,96
-85.472,35
-85.814,21
-86.245,94
-57.553,49
-1.001.432,37
69880002 GPF-Comissão de Outras Garantias Banc
* Transferências Internas
** Total de Custos
1.342.309,06 1.333.567,45 1.379.006,05 1.345.852,60 1.366.667,61 1.313.487,23 1.415.883,47 1.430.819,17 1.394.352,09 1.429.453,25 1.395.614,24 1.244.768,43 16.391.780,65
PLANO DE ATIVIDADES E ORÇAMENTO - 2014
98
ANEXO C – CONTAS DE EXPLORAÇÃO PARA 2014
Unid: Euros
Conta de Exploração Geral
Total
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
EBITDA
Armazenamento de Água Alqueva e Pedrógão
-4.502,96
-43.725,82
-749,89
-50.674,59
43.271,63
52.995,78
95.193,45
-23.811,31
-27.912,00
-27.711,23
28.166,30
-21.762,67
-27.782,61
Perímetro de Rega Monte Novo
-234.031,96
-10,01
-1.569,91
-633,80
-14.471,48
-30.848,85
-53.711,26
-52.532,82
-43.805,83
-5.093,23
-17.878,72
-4.264,66
-9.211,39
Perímetro de Rega Alvito Pisão
-33.253,36
12.572,06
12.374,44
12.569,83
8.986,16
-23.816,43
-42.756,55
-33.629,29
-16.921,42
21.448,90
31,91
7.723,73
8.163,30
-201.931,76
-10.223,85
-12.686,98
-11.116,51
-15.398,50
-18.496,61
-22.084,38
-25.632,95
-13.381,23
-17.582,24
-19.355,97
-16.474,24
-19.498,30
Perímetro de Rega Ferrei.Figuei.Valbo
-30.644,69
1.775,40
216,69
1.275,57
-281,72
-76,61
-8.968,26
-1.103,55
-6.482,77
-1.493,62
-9.559,83
-2.421,64
-3.524,35
Perímetro de Rega Alfundão
-80.595,07
-5.017,93
-6.126,91
-5.340,27
-6.632,33
-7.984,67
-8.233,52
-8.663,96
-4.730,57
-7.217,36
-7.358,07
-5.539,08
-7.750,40
Perímetro de Rega Loureiro Alvito
-77.442,89
-1.422,66
-1.459,99
-1.505,57
-1.620,51
-4.495,92
-9.190,15
-17.308,49
-13.181,30
-10.439,81
-8.104,48
-4.153,70
-4.560,31
-342.259,03
-4.980,88
-6.352,23
-8.519,12
-11.114,80
-19.966,65
-25.019,92
-31.498,15
-110.729,37
-59.498,35
-43.902,52
-9.595,41
-11.081,63
Rede Primária Subsistema Alqueva
-1.083.597,70
-123.008,93
-35.789,22
-181.929,67
-14.314,97
-11.177,04
-230.430,89
79.237,85
-32.533,53
-70.470,41
-344.790,15
-78.304,91
-40.085,83
Perímetro de Rega Orada Amoreira
-135.580,06
-1.339,39
-1.421,10
-1.560,27
-3.660,83
-15.108,97
-30.164,48
-28.273,25
-22.949,45
-14.337,77
-11.083,40
-2.282,90
-3.398,25
Perímetro de Rega Brinches
-144.794,45
-508,75
-3.170,30
-2.090,32
-5.885,89
-12.125,04
-22.433,63
-27.938,99
-22.611,86
-20.697,89
-17.019,15
-3.988,38
-6.324,25
Perímetro de Rega Brinches Enxoé
-322.505,25
5.028,74
1.418,01
2.227,01
-4.370,12
-39.262,49
-59.926,01
-77.051,76
-79.898,30
-27.504,79
-35.443,60
-1.775,24
-5.946,70
Perímetro de Rega Serpa
-116.591,81
1.986,49
-942,40
218,08
-2.087,61
-16.327,65
-26.310,54
-26.970,40
-26.274,83
-3.025,21
-12.561,28
-1.201,30
-3.095,16
Rede Primária Subsistema Ardila
-652.265,87
-17.299,04
-16.651,48
-36.918,44
-36.838,61
-77.519,57
-145.260,38
-151.351,93
-117.428,39
81.532,33
-101.144,26
-10.565,88
-22.820,22
Perímetro de Rega Pedrógão-Selmes
-190.494,05
-7.947,63
-8.781,73
-7.817,31
-11.613,62
-12.241,48
-20.304,36
-28.517,14
-42.553,81
-18.360,50
-14.686,34
-7.215,74
-10.454,39
Perímetro de Rega Pisão
Perímetro de Rega Ervidel
Rede Primária Subsistema Pedrógão
-121.427,36
-7.968,26
-14.509,64
-14.696,79
-7.638,23
-10.793,16
-14.106,46
-6.977,05
-6.733,76
-7.312,71
-13.507,26
-8.484,26
-8.699,78
13.753.962,60
1.137.748,87
1.153.781,46
1.074.734,57
1.142.506,52
1.154.814,72
1.125.371,87
1.164.124,55
1.164.014,95
1.160.146,60
1.160.939,53
1.163.696,69
1.152.082,27
Centrais Mini- Hidricas
-4.948,42
-4.539,22
-5.358,76
-3.938,71
-3.356,04
-1.753,68
4.717,05
6.462,79
16.843,81
2.008,18
-5.501,19
-4.934,24
-5.598,41
Central Fotovoltaica Alqueva
12.415,21
914,98
768,36
1.180,37
1.234,21
1.673,28
1.658,35
1.456,13
1.340,08
985,29
686,94
357,90
159,32
Centro de Cartografia
82.858,36
8.867,78
8.024,22
9.828,53
-19.754,95
10.690,49
3.634,38
5.082,08
5.225,35
7.818,01
11.207,05
11.167,14
21.068,28
-182.846,81
-15.411,94
-16.725,53
-17.882,54
-15.352,30
-15.382,54
-14.639,44
-15.438,24
-15.350,14
-15.408,00
-15.941,29
-15.352,30
-9.962,55
-63.423,18
-21.714,60
-4.583,12
-814,94
-4.796,47
-9.172,65
-8.007,15
-2.966,32
-11.854,75
-879,44
-5.240,08
6.372,08
234,26
38.639,47
2.414,19
2.414,19
2.414,19
-2.604,96
2.164,19
2.164,19
2.164,19
4.664,19
12.164,19
2.164,19
2.414,19
6.102,53
9.864.738,96
906.189,60
1.042.118,18
759.009,30
1.014.204,58
895.788,45
491.191,91
698.861,99
576.755,07
979.070,94
520.118,33
993.415,18
988.015,43
Central Hidroelect.de Alqueva e Pedrógão
Museu da Luz
Parque Natureza de Noudar
Serviço de Consultoria Outros
* Total
(continua)
PLANO DE ATIVIDADES E ORÇAMENTO - 2014
99
(continuação)
Unid: Euros
Conta de Exploração Geral
Total
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
EBIT
Armazenamento de Água Alqueva e Pedrógão
-23.906,51
-45.299,45
-2.365,62
-52.293,25
41.652,94
51.384,58
93.595,24
-25.409,48
-29.510,19
-29.322,45
26.522,37
-23.420,62
-29.440,58
Perímetro de Rega Monte Novo
-234.031,96
-10,01
-1.569,91
-633,80
-14.471,48
-30.848,85
-53.711,26
-52.532,82
-43.805,83
-5.093,23
-17.878,72
-4.264,66
-9.211,39
Perímetro de Rega Alvito Pisão
-33.253,36
12.572,06
12.374,44
12.569,83
8.986,16
-23.816,43
-42.756,55
-33.629,29
-16.921,42
21.448,90
31,91
7.723,73
8.163,30
Perímetro de Rega Pisão
-201.931,76
-10.223,85
-12.686,98
-11.116,51
-15.398,50
-18.496,61
-22.084,38
-25.632,95
-13.381,23
-17.582,24
-19.355,97
-16.474,24
-19.498,30
Perímetro de Rega Ferrei.Figuei.Valbo
-30.644,69
1.775,40
216,69
1.275,57
-281,72
-76,61
-8.968,26
-1.103,55
-6.482,77
-1.493,62
-9.559,83
-2.421,64
-3.524,35
Perímetro de Rega Alfundão
-80.595,07
-5.017,93
-6.126,91
-5.340,27
-6.632,33
-7.984,67
-8.233,52
-8.663,96
-4.730,57
-7.217,36
-7.358,07
-5.539,08
-7.750,40
Perímetro de Rega Loureiro Alvito
-77.442,89
-1.422,66
-1.459,99
-1.505,57
-1.620,51
-4.495,92
-9.190,15
-17.308,49
-13.181,30
-10.439,81
-8.104,48
-4.153,70
-4.560,31
-342.259,03
-4.980,88
-6.352,23
-8.519,12
-11.114,80
-19.966,65
-25.019,92
-31.498,15
-110.729,37
-59.498,35
-43.902,52
-9.595,41
-11.081,63
Rede Primária Subsistema Alqueva
-5.536.985,29
-494.084,28
-406.903,66
-553.046,85
-385.432,11
-382.287,27
-601.529,26
-291.860,17
-403.631,42
-441.580,85
-715.931,02
-449.458,75
-411.239,65
Perímetro de Rega Orada Amoreira
-135.580,06
-1.339,39
-1.421,10
-1.560,27
-3.660,83
-15.108,97
-30.164,48
-28.273,25
-22.949,45
-14.337,77
-11.083,40
-2.282,90
-3.398,25
Perímetro de Rega Brinches
-144.794,45
-508,75
-3.170,30
-2.090,32
-5.885,89
-12.125,04
-22.433,63
-27.938,99
-22.611,86
-20.697,89
-17.019,15
-3.988,38
-6.324,25
Perímetro de Rega Brinches Enxoé
-322.505,25
5.028,74
1.418,01
2.227,01
-4.370,12
-39.262,49
-59.926,01
-77.051,76
-79.898,30
-27.504,79
-35.443,60
-1.775,24
-5.946,70
Perímetro de Rega Serpa
-116.591,81
1.986,49
-942,40
218,08
-2.087,61
-16.327,65
-26.310,54
-26.970,40
-26.274,83
-3.025,21
-12.561,28
-1.201,30
-3.095,16
Perímetro de Rega Ervidel
Rede Primária Subsistema Ardila
-2.665.857,06
-185.082,11
-184.450,28
-204.718,36
-204.638,61
-245.316,56
-313.052,72
-319.144,14
-285.220,56
-86.264,85
-268.953,64
-178.380,36
-190.634,87
Perímetro de Rega Pedrógão-Selmes
-190.494,05
-7.947,63
-8.781,73
-7.817,31
-11.613,62
-12.241,48
-20.304,36
-28.517,14
-42.553,81
-18.360,50
-14.686,34
-7.215,74
-10.454,39
Rede Primária Subsistema Pedrógão
-507.238,49
-40.114,60
-46.660,46
-46.847,87
-39.789,35
-42.943,49
-46.255,46
-39.125,96
-38.882,70
-39.463,02
-45.661,07
-40.639,47
-40.855,04
10.428.867,54
860.714,16
876.691,78
797.641,10
865.412,99
877.731,00
848.305,00
887.057,85
886.948,17
883.062,83
883.813,18
886.551,98
874.937,50
-181.463,20
-19.248,78
-20.068,33
-18.648,26
-18.065,61
-16.463,24
-9.992,52
-8.246,79
2.134,24
-12.701,37
-20.210,75
-19.643,81
-20.307,98
Central Hidroelect.de Alqueva e Pedrógão
Centrais Mini- Hidricas
Central Fotovoltaica Alqueva
1.833,05
33,13
-113,48
298,52
352,36
791,43
776,51
574,28
458,23
103,45
-194,91
-523,95
-722,52
26.862,17
4.256,64
3.398,87
5.198,84
-24.389,51
6.020,44
-1.040,54
402,25
540,70
3.128,49
6.512,55
6.468,61
16.364,83
Museu da Luz
-246.802,36
-20.748,20
-22.061,42
-23.218,78
-20.688,60
-20.718,87
-19.975,35
-20.774,49
-20.686,38
-20.737,49
-21.261,88
-20.660,32
-15.270,58
Parque Natureza de Noudar
-123.859,58
-26.768,10
-9.623,72
-5.875,84
-9.857,36
-14.182,06
-13.065,03
-8.024,05
-16.912,64
-5.888,86
-10.249,47
1.362,57
-4.775,02
38.639,47
2.414,19
2.414,19
2.414,19
-2.604,96
2.164,19
2.164,19
2.164,19
4.664,19
12.164,19
2.164,19
2.414,19
6.102,53
-700.034,64
25.984,19
161.755,46
-121.389,24
133.800,93
15.428,78
-389.173,00
-181.507,26
-303.619,10
98.698,20
-360.371,90
112.881,51
107.476,79
Centro de Cartografia
Serviço de Consultoria Outros
* Total
(continua)
PLANO DE ATIVIDADES E ORÇAMENTO - 2014
100
(continuação)
Unid: Euros
Conta de Exploração Geral
Total
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
Resultados Líquidos das Contas de Exploração
Armazenamento de Água Alqueva e Pedrógão
-383.328,93
-76.267,28
-30.336,56
-83.056,31
12.068,00
20.813,48
64.010,30
-55.980,58
-60.081,29
-58.700,66
-3.621,49
-52.592,10
-59.584,44
Perímetro de Rega Monte Novo
-234.031,96
-10,01
-1.569,91
-633,80
-14.471,48
-30.848,85
-53.711,26
-52.532,82
-43.805,83
-5.093,23
-17.878,72
-4.264,66
-9.211,39
Perímetro de Rega Alvito Pisão
-33.253,36
12.572,06
12.374,44
12.569,83
8.986,16
-23.816,43
-42.756,55
-33.629,29
-16.921,42
21.448,90
31,91
7.723,73
8.163,30
-201.931,76
-10.223,85
-12.686,98
-11.116,51
-15.398,50
-18.496,61
-22.084,38
-25.632,95
-13.381,23
-17.582,24
-19.355,97
-16.474,24
-19.498,30
Perímetro de Rega Pisão
Perímetro de Rega Ferrei.Figuei.Valbo
-30.644,69
1.775,40
216,69
1.275,57
-281,72
-76,61
-8.968,26
-1.103,55
-6.482,77
-1.493,62
-9.559,83
-2.421,64
-3.524,35
Perímetro de Rega Alfundão
-80.595,07
-5.017,93
-6.126,91
-5.340,27
-6.632,33
-7.984,67
-8.233,52
-8.663,96
-4.730,57
-7.217,36
-7.358,07
-5.539,08
-7.750,40
Perímetro de Rega Loureiro Alvito
-77.442,89
-1.422,66
-1.459,99
-1.505,57
-1.620,51
-4.495,92
-9.190,15
-17.308,49
-13.181,30
-10.439,81
-8.104,48
-4.153,70
-4.560,31
-342.259,03
-4.980,88
-6.352,23
-8.519,12
-11.114,80
-19.966,65
-25.019,92
-31.498,15
-110.729,37
-59.498,35
-43.902,52
-9.595,41
-11.081,63
Rede Primária Subsistema Alqueva
-15.203.528,95
-1.250.809,06
-1.123.693,49
-1.353.452,79
-1.159.845,38
-1.182.514,45
-1.411.871,33
-1.129.213,76
-1.241.950,91
-1.261.062,24
-1.562.529,65
-1.268.747,61
-1.257.838,28
Perímetro de Rega Orada Amoreira
-135.580,06
-1.339,39
-1.421,10
-1.560,27
-3.660,83
-15.108,97
-30.164,48
-28.273,25
-22.949,45
-14.337,77
-11.083,40
-2.282,90
-3.398,25
Perímetro de Rega Brinches
-144.794,45
-508,75
-3.170,30
-2.090,32
-5.885,89
-12.125,04
-22.433,63
-27.938,99
-22.611,86
-20.697,89
-17.019,15
-3.988,38
-6.324,25
Perímetro de Rega Brinches Enxoé
-322.505,25
5.028,74
1.418,01
2.227,01
-4.370,12
-39.262,49
-59.926,01
-77.051,76
-79.898,30
-27.504,79
-35.443,60
-1.775,24
-5.946,70
Perímetro de Rega Serpa
-116.591,81
1.986,49
-942,40
218,08
-2.087,61
-16.327,65
-26.310,54
-26.970,40
-26.274,83
-3.025,21
-12.561,28
-1.201,30
-3.095,16
-7.545.154,97
-566.764,46
-546.126,17
-608.632,15
-595.453,52
-649.158,63
-722.136,66
-741.864,21
-708.431,77
-500.016,63
-696.417,32
-592.054,90
-618.098,55
-10.454,39
Perímetro de Rega Ervidel
Rede Primária Subsistema Ardila
Perímetro de Rega Pedrógão-Selmes
-190.494,05
-7.947,63
-8.781,73
-7.817,31
-11.613,62
-12.241,48
-20.304,36
-28.517,14
-42.553,81
-18.360,50
-14.686,34
-7.215,74
Rede Primária Subsistema Pedrógão
-954.453,70
-75.305,72
-79.906,90
-83.942,42
-75.667,75
-80.017,86
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-77.829,30
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-79.936,58
9.389.393,50
769.946,80
794.708,35
708.025,35
779.732,85
789.194,87
762.624,86
798.521,72
798.412,04
798.545,37
797.679,90
803.197,17
788.804,22
-181.463,20
-19.248,78
-20.068,33
-18.648,26
-18.065,61
-16.463,24
-9.992,52
-8.246,79
2.134,24
-12.701,37
-20.210,75
-19.643,81
-20.307,98
1.833,05
33,13
-113,48
298,52
352,36
791,43
776,51
574,28
458,23
103,45
-194,91
-523,95
-722,52
Central Hidroelect.de Alqueva e Pedrógão
Centrais Mini- Hidricas
Central Fotovoltaica Alqueva
Centro de Cartografia
25.577,85
4.147,56
3.300,35
5.089,76
-24.495,07
5.911,36
-1.146,10
293,17
431,62
3.022,93
6.403,47
6.363,05
16.255,75
Museu da Luz
-246.802,36
-20.748,20
-22.061,42
-23.218,78
-20.688,60
-20.718,87
-19.975,35
-20.774,49
-20.686,38
-20.737,49
-21.261,88
-20.660,32
-15.270,58
Parque Natureza de Noudar
-123.859,58
-26.768,10
-9.623,72
-5.875,84
-9.857,36
-14.182,06
-13.065,03
-8.024,05
-16.912,64
-5.888,86
-10.249,47
1.362,57
-4.775,02
38.639,47
2.414,19
2.414,19
2.414,19
-2.604,96
2.164,19
2.164,19
2.164,19
4.664,19
12.164,19
2.164,19
2.414,19
6.102,53
-17.093.272,20
-1.269.458,33
-1.060.009,59
-1.483.291,41
-1.182.676,29
-1.344.931,15
-1.761.424,47
-1.599.500,57
-1.723.111,83
-1.286.378,75
-1.789.901,97
-1.270.534,56
-1.322.053,28
Serviço de Consultoria Outros
* Total
PLANO DE ATIVIDADES E ORÇAMENTO - 2014
101
ANEXO D – ORÇAMENTO FINANCEIRO PARA 2014
Unid: Euros
Descrição
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
Total
(1) Recebimentos Correntes
Proveitos de Aplic. Financeiras
Reembolsos de IVA / IRC
Diversos
2.829,98
1.793,43
1.759,80
1.170,71
825,59
254,44
1.168,73
585,45
12,27
31,78
984,51
830,24
12.246,91
136.962,76
136.962,76
108.823,04
163.211,45
154.513,71
232.054,64
127.493,77
130.802,93
54.019,66
99.741,83
308.618,54
370.932,53
2.024.137,59
47.904,12
47.904,12
47.904,12
47.904,12
47.904,12
47.904,12
47.904,12
47.904,12
47.904,12
47.904,12
47.904,12
47.904,12
574.849,47
187.696,86
186.660,31
158.486,96
212.286,28
203.243,43
280.213,20
176.566,62
179.292,50
101.936,05
147.677,72
357.507,17
419.666,88
2.611.233,97
86.326,40
126.276,50
86.326,40
384.117,25
885.929,67
107.024,84
280.360,89
629.567,29
662.783,14
287.074,28
103.805,17
274.070,97
468.651,52
736.550,38
885.982,01
5.705.917,41
1.562,98
1.562,98
1.410,22
2.861,74
3.231,12
5.398,68
12.304,95
14.253,75
24.910,07
8.948,59
1.461,04
670,23
78.576,35
Centro de Cartografia
38.868,00
38.868,00
38.868,00
38.868,00
38.868,00
38.868,00
38.868,00
38.868,00
38.868,00
38.868,00
38.868,00
38.868,00
466.416,00
Parque de Natureza de Noudar
31.781,79
78.196,85
45.002,14
40.515,44
38.096,44
71.449,83
40.992,44
44.516,24
43.407,24
98.625,08
49.452,64
37.809,01
619.845,11
3.955,86
3.955,86
3.955,86
16.446,16
3.705,86
3.705,86
3.705,86
6.205,86
13.705,86
3.705,86
3.955,86
7.644,16
74.648,92
460.285,88
1.008.513,35
236.211,16
379.052,22
799.795,11
908.482,01
469.271,92
207.649,01
394.962,14
15.846.199,06
830.287,91
970.973,40
22.511.683,18
FEDER/Fundo de Coesão
3.333.000,00
3.333.000,00
4.307.461,15
6.049.289,35
5.020.160,35
5.522.168,05
5.913.066,65
7.004.824,50
7.320.923,35
6.384.779,25
6.617.708,15
6.509.816,80
67.316.197,60
FEADER
4.420.000,00
4.420.000,00
4.452.000,00
5.144.611,40
5.566.655,10
6.348.966,20
6.357.851,25
6.554.816,65
11.981.499,70
12.533.312,90
14.487.261,45
13.650.806,20
95.917.780,85
PIDDAC
780.000,00
780.000,00
785.647,06
907.872,60
982.350,90
1.120.405,80
1.121.973,75
1.156.732,35
2.114.382,30
2.211.761,10
2.556.575,55
2.408.965,80
16.926.667,21
8.533.000,00
8.533.000,00
9.545.108,21
12.101.773,35
11.569.166,35
12.991.540,05
13.392.891,65
14.716.373,50
21.416.805,35
21.129.853,25
23.661.545,15
22.569.588,80 180.160.645,66
9.180.982,74
9.728.173,66
9.939.806,33
12.693.111,85
12.572.204,89
14.180.235,26
14.038.730,19
15.103.315,01
21.913.703,54
37.123.730,03
24.849.340,24
23.960.229,09 205.283.562,82
F.S.E.
146.418,79
146.618,79
193.328,10
124.668,52
113.628,36
113.265,09
151.065,16
113.764,37
144.338,51
112.378,33
118.730,46
112.978,33
Pessoal
440.996,87
439.492,34
440.771,88
546.006,84
439.153,68
728.789,29
506.373,63
451.621,56
442.922,55
475.276,26
441.134,68
440.291,16
5.792.830,74
1.748.227,23
3.689.070,74
1.328.397,14
1.562.387,62
2.617.024,41
1.568.727,55
1.922.603,51
4.459.996,76
1.880.429,66
1.591.498,72
2.634.184,42
1.951.757,12
26.954.304,88
2.838,03
2.873,09
2.892,79
7.262,54
3.090,30
2.873,09
7.297,60
2.838,03
2.872,64
2.872,64
7.262,54
3.117,55
48.090,84
2.338.480,92
4.278.054,96
1.965.389,91
2.240.325,52
3.172.896,75
2.413.655,03
2.587.339,89
5.028.220,71
2.470.563,36
2.182.025,95
5.724.768,92
2.508.144,16
36.909.866,09
Total de Recebimentos Correntes
(2) Recebimentos de Exploração
Armazenamento de Água
39.950,10
Distribuição de Água
338.879,40
Contrato de Exploração das CHA e CHP
Central Fotovoltaica de Alqueva e Mini-Hidricas
Outros
Total de Recebimentos de Exploração
15.227.400,00
15.227.400,00
(3) Origem de Fundos (Financiamentos)
Orçamento do Estado (OE)
Total de Origem de Fundos
(4) Total (1+2+3)
(5) Pagamentos Correntes
Encargos Financeiros
Desembolso do IVA
2.523.456,83
Outros
Total de Pagamentos Correntes
1.591.182,80
2.523.456,83
(continua)
PLANO DE ATIVIDADES E ORÇAMENTO - 2014
102
(continuação)
Unid: Euros
Descrição
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
Total
(6) Pagamentos de Exploração
Armazenamento de Água
148.342,06
150.842,06
305.368,44
99.105,73
133.043,11
91.719,02
184.439,26
56.887,86
54.560,08
66.016,11
60.222,36
59.791,71
1.410.337,82
Contrato de Exploração das CHA e CHP
398.428,78
398.524,06
340.919,06
438.215,33
369.212,24
599.309,87
1.088.011,80
1.540.666,03
1.687.032,23
1.194.492,16
962.313,97
346.322,60
9.363.448,11
165,36
167,93
1.500,57
175,83
262,76
323,41
491,94
854,48
484,04
799,15
1.912,52
433,13
7.571,12
5.447,24
5.449,39
6.432,89
5.919,64
5.524,74
5.532,10
5.681,33
5.956,67
5.673,47
5.869,26
6.783,68
5.569,18
69.839,60
Centro de Cartografia
54.958,69
54.852,94
56.056,51
53.982,10
89.922,49
48.729,06
66.884,34
58.534,98
59.771,45
56.505,23
52.446,02
44.052,74
696.696,55
Parque de Natureza de Noudar
65.047,58
64.930,07
53.888,50
53.907,47
47.148,74
52.712,90
59.260,12
51.199,87
70.629,29
49.037,29
46.408,44
39.817,41
653.987,65
Outros
17.874,88
17.816,13
19.534,07
20.891,13
39.381,22
15.626,37
19.840,24
17.813,08
17.871,83
17.900,29
18.431,13
13.464,96
236.445,35
690.264,58
692.582,57
783.700,05
672.197,23
684.495,30
813.952,73
1.424.609,03
1.731.912,96
1.896.022,39
1.390.619,50
1.148.518,13
509.451,72
12.438.326,20
1 - Barragem de Alqueva
14.760,00
265.000,00
162.380,00
85.615,00
18.450,00
6.150,00
12.915,00
19.680,00
6.150,00
591.100,00
3 - Barragem e Central de Pedrogão
18.000,00
8.250,00
7.750,00
34.000,00
61.500,00
500.000,00
Distribuição de Água para a Rede Primária
Central Fotovoltaica de Alqueva e Mini-Hidricas
Total de Pagamentos de Exploração
(7) Aplicação de Fundos (Investimentos)
4 - Estação Elevatória dos Álamos
377.000,00
61.500,00
5 - Rede Primária de Rega
8.424.497,58
9.177.713,50
7.425.563,00
6.382.028,50
6.925.125,25
7.207.165,09
8.375.840,00
7.018.317,50
7.449.666,00
9.312.121,69
8.637.241,75
6 - Rede Secundária de Rega
8.863.684,91
10.165.775,85
5.994.122,26
6.993.709,72
8.046.156,20
7.828.012,45
8.127.713,45
7.689.423,52
9.870.495,85
13.635.959,25
11.004.645,10
7.061.802,00
93.397.081,86
11.689.509,12 109.909.207,68
7 - Desenvolvimento Regional
3.075,00
Instalações e Equipamentos
1.230,00
43.460,00
43.221,38
7.790,00
4.100,00
90.200,00
4.100,00
4.100,00
4.100,00
4.100,00
28.700,00
Total de Aplicação de Fundos 17.669.487,49
19.481.209,35
13.736.156,64
13.615.158,22
15.060.996,45
15.143.827,54
16.507.653,45
14.711.841,02
17.330.411,85
22.965.095,94
19.690.266,85
18.773.861,12 204.685.965,92
20.698.232,99
24.451.846,88
16.485.246,60
16.527.680,97
18.918.388,49
18.371.435,30
20.519.602,37
21.471.974,70
21.696.997,60
26.537.741,39
26.563.553,90
21.791.457,01 254.034.158,21
-11.517.250,25 -14.723.673,22
-6.545.440,27
-3.834.569,12
-6.346.183,61
-4.191.200,05
-6.480.872,18
-6.368.659,69
216.705,94
10.585.988,64
-1.714.213,67
(8) Total (5+6+7)
(9) Saldo (4-8)
(11) Financiamentos/Reembolsos
3.075,00
14.350.000,00
16.400,00
2.168.772,08
14.350.000,00
251.501,38
-48.750.595,39
28.700.000,00
14.350.000,00
3.218.599,03
-11.517.250,25
-373.673,22
-6.545.440,27
-3.834.569,12
-6.346.183,61
10.158.799,95
-6.480.872,18
-6.368.659,69
216.705,94
10.585.988,64
-1.714.213,67
2.168.772,08
-20.050.595,39
19.926.952,66
19.553.279,45
13.007.839,17
9.173.270,05
2.827.086,45
12.985.886,40
6.505.014,22
136.354,53
353.060,47
10.939.049,11
9.224.835,44
11.393.607,53
11.393.607,53
Empréstimos de Curto-Prazo
14.350.000,00
3.466.183,58
35.384.782,62
Liquidações de Emprestimos de Curto-Prazo
Empréstimos de Médio e Longo Prazo
Liquidações de Empréstimos de Médio e Longo Prazo
Amortização de Capital (BEI)
(12) Saldo Final (9+11)
(13) Saldo Final Acumulado
-3.218.599,03
-3.466.183,58
-6.684.782,62
PLANO DE ATIVIDADES E ORÇAMENTO - 2014
103
ANEXO E – BALANÇOS DE 2012, 2013 E 2014
Unid: Euro
ATIVO
2012 (Real)
Ativo Não Corrente
Ativos Fixos Tangíveis
Ativos Intangíveis
Participações Financeiras - Método da Equivalência Patrimonial
Participações Financeiras - Outros Métodos
Activos por Impostos Diferidos
Ativo Corrente
Inventários
Clientes
Adiantamentos a Fornecedores
Estados e outros Entes Públicos
Acionista/Sócios
Outras Contas a Receber
Diferimentos
Caixa e Depósitos Bancários
Total do Ativo
Capital Próprio e Passivo
Capital Próprio
Capital Realizado
Outras Reservas
Resultados Transitados
Ajustamentos em Activos Financeiros
Outras Variações no Capital Próprio
Resultados Liquido do Periodo
Total do Capital Próprio
Passivo
Passivo Não Corrente
Provisões
Adiantamentos de Clientes
Financiamentos Obtidos
Passivos por Impostos Diferidos
Outras contas a pagar
Diferimentos
Passivo Corrente
Fornecedores
Adiantamentos a Clientes
Estado e outros Entes Públicos
Accionistas/Sócios
Financiamentos Obtidos
Outras Contas a Pagar
Diferimentos
Total do Passivo
Total do Capital Próprio e do Passivo
2013 (Est.)
2014 (Orç.)
16.027.716,00
364.142.735,00
5.046,00
276.001,00
35.484.643,00
16.372.548,96
346.399.753,94
276.000,59
36.910.408,26
8.533.528,71
16.116.712,99
340.857.900,21
0,00
276.000,59
36.910.408,26
8.533.528,71
423.836.069,00
1.743.604,00
1.059.248,00
542.444,00
1.050,00
85.240.614,00
496.534,00
59.509.539,00
988.365.243,00
29.444.025,55
2.979.110,05
1.112.596,59
265.026,51
1.050,00
187.698.830,71
297.300,16
31.444.202,92
661.734.382,95
144.152.547,98
2.837.505,84
859.599,44
1.457.309,08
1.050,00
187.378.036,92
297.300,16
11.393.607,53
751.071.507,70
387.267.750,00
9.202.700,00
-832.397.592,00
413.817,00
98.419.670,00
8.559.040,00
-328.534.615,00
387.267.750,00
9.202.700,11
-823.838.552,51
413.272,68
83.064.896,59
-10.794.488,69
-354.684.421,82
387.267.750,00
9.202.700,11
-834.633.041,20
413.272,68
81.166.842,60
-44.060.156,43
-400.642.632,24
11.915.833,00
12.508.319,11
0,00
537.012.285,82
36.910.408,26
15.517.310,82
185.131.939,52
12.508.319,11
0,00
530.327.503,20
36.910.408,26
15.517.310,82
299.341.100,83
543.697.068,00
35.484.643,00
543.362.278,00
7.235.363,00
6.512,00
230.832,00
147.939.502,00
12.818.642,00
14.209.184,00
1.316.899.857,00
988.365.242,00
9.397.234,44
10.712.083,19
37.883,12
0,00
187.739,67
186.973,00
0,00
0,00
178.998.113,54
214.382.896,16
28.252.749,57
19.930.878,73
12.464.820,90
11.896.666,65
1.016.418.804,76 1.164.899.216,52
661.734.382,95
764.256.584,28
PLANO DE ATIVIDADES E ORÇAMENTO - 2014
104
ANEXO F – DEMONSTRAÇÕES DE RESULTADOS DE 2012, 2013 E 2014
Unid: Euro
CUSTOS E PERDAS
Vendas e Serviços Prestados
Subsídios à Exploração
Gan./Perd. Imput. Subsid. Assoc. Empreen. Com
Variação nos Inventários da Produção
Trabalhos para a própria Entidade
Custo da Merca. Vendida e Mat. Consumida
Fornecimentos e Serviços Externos
Gastos com o Pessoal
Imparidade inventários (perdas/revers
Provisões (aumentos/reduções)
Imparidades de Invest. não deprec./Amort. (Perdas/Reversões)
Outros Rendimentos e Ganhos
Outros Gastos e Perdas
Resultados antes Depr. Gastos Fin. Impostos
Gastos/Reversões Deprec. e Amortização
Imparidade Activos Deprec./Amort.
Result. Operac. (Antes Gast. Fin. Impost.)
Juros e Rendimentos Similares Obtidos
Juros e Gastos Similares Suportados
Resultado antes de Impostos
Imposto sobre o Rendimento do Exercicio
Resultado Líquido do Exercicio
2012 (Real)
14.806.103,00
40.255,00
-129.988,00
39.816.508,00
2.387.239,00
-10.676,00
-46.964.019,00
-5.101.717,00
-195.400,00
-132.106,00
5.043.236,00
-1.234.537,00
8.324.898,00
-6.044.158,00
16.346.989,00
18.627.729,00
26.206,00
-10.873.370,00
7.780.565,00
778.475,00
8.559.040,00
2013 (Est.)
16.374.631,86
412.246,22
-27.444,25
34.987.012,78
2.641.327,37
0,00
-39.823.572,03
-5.949.997,69
-173.152,17
-697.659,86
0,00
5.153.508,30
-471.511,70
12.425.388,83
-5.755.315,44
-9.041.949,50
-2.371.876,11
38.114,89
-9.847.712,09
-12.181.473,31
1.386.984,62
-10.794.488,69
2014
17.583.396,32
118.204,76
114.708.522,43
2.605.864,99
-20.139,75
-123.627.219,95
-5.735.199,60
5.091.951,05
-283.958,58
10.441.421,67
-5.695.037,06
-32.003.047,51
-27.256.662,90
-16.803.493,53
-44.060.156,43
-44.060.156,43
PLANO DE ATIVIDADES E ORÇAMENTO - 2014
105
ANEXO G – DEMONSTRAÇÕES DAS ALTERAÇÕES DO CAPITAL PRÓPRIO DE 2012, 2013 E 2014
Unid: Euro
Contas
Capital
Outras
Reservas
Ajustamentos
em Activos
Financeiros
Resultados
transitados
Outras
Variações no
Capital Próprio
Resultado
Líquido do
Período
Total
Ano: 2012
Posição no Início do Período
Aumentos
/Reduções dereconhecidos
Capital
Outros
Ganhos/Perdas
directamente no
Capital Próprio
Distribuição
de Lucros/Cobertura de Prejuízos
Total
dos Aumentos/Diminuições
Directos no Capital
Próprio
387.191.750,00
9.202.700,11
76.000,00
387.267.750,00
9.202.700,11
483.391,00 -809.923.340,00
96.045.381,00 -22.474.252,00 -339.474.369,89
-69.574,00
-22.474.252,00
2.374.289,00
413.817,00
-832.397.592,00
98.419.670,00
Resultado líquido do período
Distribuição antecipada de Lucros
Posição no Fim do Período
387.267.750,00
9.202.700,11
413.817,00 -832.397.592,00
98.419.670,00
387.267.750,00
9.202.700,11
413.817,00
-544,32
-832.397.592,00
8.559.039,49
98.419.670,00
-15.354.773,41
387.267.750,00
9.202.700,11
413.272,68
-823.838.552,51
83.064.896,59
22.474.252,00
2.380.715,00
0,00
-337.093.654,89
8.559.040,00
8.559.040,00
8.559.040,00 -328.534.614,89
Ano: 2013
Posição no Início do Período
Aumentos
/Reduções dereconhecidos
Capital
Outros
Ganhos/Perdas
directamente no
Capital Próprio
Distribuição
de Lucros/Cobertura de Prejuízos
Total
dos Aumentos/Diminuições
Directos no Capital
Próprio
Resultado Líquido do Período
Posição no Fim do Período
387.267.750,00
Ano: 2014
Posição no Início do Período
387.267.750,00
Aumentos /Reduções de Capital
Outros Ganhos/Perdas reconhecidos directamente no
Capital Próprio
Distribuição de Lucros/Cobertura de Prejuízos
Total dos Aumentos/Diminuições Directos no Capital
Próprio
387.267.750,00
Resultado Líquido do Período
Distribuição antecipada de lucros
9.202.700,11
Posição no Fim do Período
9.202.700,11
387.267.750,00
9.202.700,11
413.272,68 -823.838.552,51
413.272,68
-823.838.552,51
-10.794.488,69
8.559.040,00
-8.559.040,00
-328.534.614,89
-15.355.318,24
-10.794.488,69
-343.889.933,13
-10.794.488,69
83.064.896,59 -10.794.488,69 -354.684.421,82
83.064.896,59
-1.898.053,99
-10.794.488,69
10.794.488,69
-354.684.421,82
-1.898.053,99
0,00
0,00
9.202.700,11
413.272,68
-834.633.041,20
81.166.842,60
-44.060.156,43
413.272,68 -834.633.041,20
-356.582.475,81
-44.060.156,43
81.166.842,60 -44.060.156,43 -400.642.632,24
PLANO DE ATIVIDADES E ORÇAMENTO - 2014
106
ANEXO H – MAPA DOS FUNDOS DE CAIXA DE 2012, 2013 E 2014
Unid: Euro
2012 (Real)
2013 (Est.)
2014 (Orç.)
ATIVIDADES OPERACIONAIS
Recebimento de Clientes
Pagamento a Fornecedores
Pagamentos ao Pessoal
FLUXO GERADO PELAS OPERAÇÕES
Pagamento/Recebimento de Imposto sobre o Rendimento
Outros Recebimentos/Pagamentos relativos à Actividade Operacional
FLUXO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS
19.952.197,00
-49.925.332,00
-3.028.544,00
20.566.079,11
-39.388.605,96
-3.254.976,81
23.086.532,65
-123.311.080,68
-3.643.282,91
-33.001.679,00
-22.077.503,66
-103.867.830,94
-95.579,00
-738.342,00
0,00
-927.608,81
0,00
-58.884,80
-33.835.600,00
-23.005.112,48
-103.926.715,74
-824.874,00
-42.754.732,00
-329.442,45
-45.427.517,92
0,00
0,00
-255.917,58
-110.488.769,77
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
118.301.705,00
7.582,00
26.955.304,69
180.160.645,66
74.729.681,00
-18.801.655,68
69.415.958,31
436.587.599,00
913.234.312,36
35.384.782,62
-403.658.783,00
-20.691.673,00
-888.851.252,62
-10.587.528,38
-6.684.782,62
-14.239.837,97
12.230.416,00
13.795.531,36
14.460.162,03
53.124.497,00
-28.011.236,79
-20.050.595,39
6.330.942,71
59.455.439,71
59.455.439,71
31.444.202,92
31.444.202,92
11.393.607,53
ATIVIDADES DE INVESTIMENTO
Pagamentos respeitantes a:
Ativos Fixos Tangíveis
Ativos Intangíveis
Investimentos Financeiros
Outros Ativos
Recebimentos provenientes de:
Ativos Fixos Tangíveis
Ativos Intangíveis
Investimentos Financeiros
Outros Ativos
Subsídios de Investimento
Juros e Rendimentos Similares
Dividendos
FLUXO DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO
ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO
Recebimentos provenientes de:
Financiamentos Obtidos
Realizações de Capital e de outros Instrumentos de Capital Próprio
Cobertura de Prejuízos
Doações
Outras Operações de Financiamento
Pagamentos respeitantes a:
Financiamentos Obtidos
Juros e Gastos Similares
Dividendos
Reduções de Capital e Prestações Suplementares
Outras Operações de Financiamento
FLUXOS DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO
Variação de Caixa e seus Equivalentes
Efeitos da Diferença de Câmbio
Caixa e seus Equivalentes no Inicío do Periodo
Caixa e seus Equivalentes no Fim do Periodo
-6.727,00
PLANO DE ATIVIDADES E ORÇAMENTO - 2014
107
SIGLAS E ABREVIATURAS
AFN – Autoridade Florestal Nacional
AIA - Avaliação de Impacte Ambiental
AICEP – Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal
ALWAYS – Modelo de Simulação e Otimização do Funcionamento do Subsistema de
Alqueva
APA – Associação Portuguesa do Ambiente
ARA – Aldeias Ribeirinhas de Alqueva
ARH - Administração da Região Hidrográfica
ASG – Empresa Aigues del Segarra-Garrigues, S.A.
BCSD – Conselho Empresarial para o Desenvolvimento Sustentável
BEI – Banco Europeu de Investimentos
BES – Banco Espírito Santo
BPI – Banco Português de Investimentos
CADC – Comissão para a Aplicação e o Desenvolvimento da Convenção sobre a
Cooperação para a Proteção e o Aproveitamento Sustentável das Águas das Bacias
Hidrográficas Luso - Espanholas
CCAM – Crédito Agrícola
CD - Compact Disc
CEVRM – Centro de Excelência para a Valorização dos Recursos Mediterrâneos
CIEFMA – Aplicação web para consulta do Cadastro de Infraestruturas do EFMA e
Gestão de Regantes
CLAS – Conselho Local de Ação Social
CMVMC – Custo das Mercadorias Vendidas e das Matérias Consumidas
COTR – Centro Operativo de Tecnologia de Regadio
DGT – Direção Geral do Território
DIA – Declaração de Impacte Ambiental
DREA – Direção Regional de Educação do Alentejo
DSA – Dispositivo de Segregação de Águas
DVD - Digital Versatile Disc
EBITDA - Earnings Before Interest, Taxes, Depreciation and Amortization
EDIA - Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas do Alqueva, S.A.
EDP – Energias de Portugal
EFMA - Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva
EFV – Equipa de Fiscalização e Vigilância
EIA – Estudo de Impacte Ambiental
Ex-INAG – Ex-Instituto da Água (Agência Portuguesa do Ambiente)
PLANO DE ATIVIDADES E ORÇAMENTO - 2014
108
FEADER – Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural
FEDER - Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional
FSC – Forest Stewardship Council
FSE - Fornecimentos e Serviços Externos
GRI – Global Reporting Initiative
IAPMEI – Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e Inovação
IPB – Instituto Politécnico de Beja
ICNF – Instituto de Conservação da Natureza e Floresta
IEFP – Instituto do Emprego e Formação Profissional
IFAP – Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas
INALENTEJO – Programa Operacional Regional do Alentejo 2007/2013
kWh – Quilowatt – hora
MoU – Memorando de Entendimento
MAM – Ministério da Agricultura e do Mar
MW/h – MEGA WATT/hora
MPB – Modo de Produção Biológico
NERBE/AEBAL – Núcleo Empresarial da Região de Beja/Associação Empresarial do
Baixo Alentejo e Litoral
PEC – Programa de Estabilidade e Crescimento
PEAF – Plano de Exploração Agro-florestal
PERP – Projeto de Enquadramento e Recuperação Paisagística
PGA – Programa de Gestão Ambiental
PGF – Planos de Gestão Florestal
PGFHC – Plano de Gestão Florestal da Herdade da Coitadinha
PGSI – Plano de Gestão de Sobrantes e Interníveis
PIDDAC – Programa Regionalizado de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento
da Administração Central
PMP – Prazo Médio de Pagamentos
PNN – Parque de Natureza de Noudar
POCTEP – Programa de Cooperação Transfronteiriça Portugal - Espanha
PRODER – Programa de Desenvolvimento Rural
Projeto LIFE + INVASEP – Lucha contra espécies invasoras en las cuencas
hidrográficas del Tajo y Guadiana
PLANO DE ATIVIDADES E ORÇAMENTO - 2014
109
POVT - Programa Operacional Temático de Valorização do Território
Quantum GIS – Software SIG de licença aberta (www.qgis.org)
RH – Recursos Humanos
SAP - Sistemas, Aplicativos e Produtos Para Processamento de Dados
SiBT – Sistema de Informação da Bolsa de Terras
SIG – Sistemas de Informação Geográfica
SiNErGIC – Sistema Nacional de Exploração e Gestão da Informação Cadastral
SIRESP – Sistema Integrado das Redes de Emergência e Segurança de Portugal
SISAB – Salão Internacional do Setor Alimentar e Bebidas
SISAP – Elaboração de Cartas de Aptidão Cultural para o Perímetro de Rega do
Alqueva
SISMA – Sistema de Informação de Suporte à Monitorização Ambiental
TRH – Taxa de Recursos Hídricos
ZPE – Zona de Proteção Especial
PLANO DE ATIVIDADES E ORÇAMENTO - 2014
110
PLANO DE ATIVIDADES E ORÇAMENTO - 2014
111