Secretaria Municipal da Administração PROCESSO INTERNO N.º 1-011/2013 EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL - N.º 02/2013 Tipo de julgamento: Menor preço global por lote EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS PARA EQUIPAR A ESCOLA PRÓ INFÂNCIA – TIPO “C”. O PREFEITO MUNICIPAL DE MATO CASTELHANO–RS, JORGE LUIZ AGAZZI, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, que a partir da 08h30min do dia 19 de agosto de 2013, nas dependências da Prefeitura Municipal de Mato Castelhano–RS, localizada na Rua Silvio Manfroi, Centro, neste município, se reunirão o pregoeiro e a equipe de apoio, designados pela Portaria n.º 321/2013, com a finalidade de receber propostas e documentos de habilitação, objetivando a aquisição de materiais permanentes e outros para mobiliar o prédio Pró Infância - Tipo “C”, processando-se essa licitação nos termos da Lei Federal n.º 10.520, de 17/07/2002, e do Decreto Municipal n.º 69/2013, com aplicação subsidiária da Lei Federal n.º 8.666/93. As propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatório e anexos, que dele fazem parte integrante. 1. DO OBJETO: 1.1 Constitui objeto da presente licitação a aquisição de equipamentos e mobiliário padronizados para equipar a escola de educação infantil – Tipo “C”, PROGRAMA PROINFÂNCIA – FNDE, Convênio n.º 700092/2010, celebrado entre o Fundo de Desenvolvimento da Educação – FNDE e o Município de Mato Castelhano/RS. OBS: A descrição e o detalhamento de cada item aqui descrito, que integra cada um dos lotes do objeto do presente edital, constam no Manual Descritivo e Plano de Trabalho elaborados pelo FNDE, devendo estas especificações serem observadas pelos licitantes. Caso haja inobservância do exposto, a empresa será inabilitada. LOTE N.º 01 – CONJUNTO PARA COZINHA/ LAVANDERIA Item Unid Quant Identificação dos itens Valor Máximo por Unidade 01 Und. 01 Freezer 420L horizontal - linha branca: R$ Capacidade de Armazenamento: 1.649,00 · Garrafa 290ml: 526; · Garrafa 600ml: 306; · Pet 600ml: 306; · Pet 1 litro: 194; · Pet 1,5 litro: 132; · Pet 2 litros: 108; · Lata 350ml: 776; · Capacidade bruta: 419 litros; · Capacidade líquida: 419 litros; Faixa de operação (Dupla Ação): · Função Refrigerada: 2ºC a 8ºC; · Função Freezer: -18ºC a -22ºC; · Dimensões aprox. do produto (externa): 94,4x133,1x69 cm (AxLxP); · Dimensões aprox. do produto (interna): 71,5x122,2x51,5 cm (AxLxP); · Peso aprox. do produto: 69kg. 02 Und. 02 03 Und. 01 04 Und. 01 Geladeira de uso doméstico frostfree 410L – linha branca: · Capacidade Total de Armazenamento: 410 L; · Capacidade Líq. Congelador: 100L; · Capacidade Líq. Refrigerador: 310 L; · Capacidade Total Bruta: 400 L; · Capacidade Bruta Congelador: 100 L; · Capacidade Bruta Refrigerador: 300 L; · Tensão: 110V ou 220V; · Freqüência: 60 Hz; · Consumo: 58,1 KWh/mês (110V); · Consumo: 58,1 KWh/mês (220V); · Cor: branco; Dimensões aproximadas: 186,5x70,2x73,3cm (AxLxP); . Peso aproximado: 84,5Kg. Geladeira de uso doméstico frostfree 250L – linha branca: · Capacidade Total de Armazenamento: 250 l; · Capacidade Líq. Congelador: 30 l; · Capacidade Líq. Refrigerador: 220 l; · Capacidade Total Bruta: 250 l; · Capacidade Bruta Congelador: 31 l; · Capacidade Bruta Refrigerador: 220 l; · Freqüência: 60Hz; · Consumo: 22,8 KWh/mês (110V); · Consumo: 22,8 KWh/mês (220V); · Cor: branco. Fogão industrial 06 bocas queimadores duplos com forno de câmara e banho maria acoplados: O tamanho das bocas deverá ser de 30x30cm, 6 bocas e 3 queimadores simples sendo 3 queimadores duplos c/ chapa ou banho R$ 2.132,00 R$ 1.399,00 R$ 1.482,33 05 Und. 01 06 Und. 02 07 Und. 02 08 Und. 01 09 Und. 03 10 Und. 01 maria e c/ 2 fornos. Medida total 52x090x080. Fogão de 04 bocas de uso doméstico – linha branca: Volume do forno: 62,3 litros; Classificação Energética Mesa/forno: A/B; Mesa: . Queimador normal (1,7 kW): 3; . Queimador família (2 kW): 1; Forno: . Queimador do forno 2,4; · Dimensões aproximadas: 87x51x63cm (AxLxP); · Peso aproximado: 28,4Kg. Microondas 27L – linha branca: . Display Digital; · Potência de Saída: 1500 W; · Cor: branco; · Capacidade: 27 litros; · Dimensões aproximadas: 51x31x39cm (AxLxP); · Peso aproximado: 15,3Kg. Esterilizador capacidade - 6 mamadeiras para microondas: Deverá eliminar todas as bactérias nocivas ao bebê, também esterilizar em apenas 7 minutos até 6 mamadeiras. Dimensões: Altura: 18.0 cm | Largura: 20.0 cm; Peso do produto: 0.51 kg; Idade recomendada: de 0 meses a 2 anos. Liquidificador industrial capacidade de 8L: Deverá triturar produtos diversos com adição de líquido. . Altura (mm): 750; . Frente (mm): 260; . Fundo (mm): 220; . Peso (Kg): 10,3; . Motor (cv): ½; . Capacidade (l): 8; . Voltagem (v): 110/220; . Consumo (kw/h): 0,75. Liquidificador de uso doméstico com 2 velocidades: Deverá ter função pulsar/ capacidade para triturar gelo. Espremedor de frutas semi-industrial de inox potencia 1/3HP: Características: . Bica e tampa em alumínio; . Design industrial; . Potência: 1/3 HP; . Velocidade: 1.750 RPM; . Voltagem: bivolt; . Dimensões aproximadas: 7,5x34,8x7,5cm R$ 305,67 R$ 329,40 R$ 96,60 R$ 668,67 R$ 82,57 R$ 190,37 11 Und. 01 12 Und. 02 13 Und. 02 14 Und. 01 (AxLxP); . Peso aproximado: 4,4kg. Balança de prato com capacidade para 15 kg Modelo: Digital com Bateria e memorização e subtração automática da tara; Capacidade: 15 kg; Dimensões mínimas do prato: 383 x 248 mm; Dimensões finais: 105 x 305 x 280 mm; Alimentação: 110 - 220 Vca com variação máxima de -15% a +10% - 50/60 hz; Bateria recarregável, que avisa quando a carga está se esgotando, autonomia para 80 horas, e recarregador de bateria com seletor de voltagem 110/220V. Visor de cristal líquido garantindo perfeita visualização mesmo em ambientes de iluminação intensa; Prato retangular com borda, em material plástico, que amplia a área de pesagem e garante total segurança na operação com mercadorias a granel. Exaustor axial - Modelo: 30 cm, Hélice em alumínio com 5 pás; Pressão: 5 mm CA; Vazão: 1200mão: 1200m³/h; Freqüência: 50/60hz; Consumo 127v: 65 w / 220v: 86 w; Motor: ¼ HP – 1590 rpm; Diâmetro: 300 x 185 mm - chapa de aço fosforizada n.º 18; Corrente 127v: 0,6 A / 220v: 0,4 A / trifásico 0,3 A.te Batedeira, cinco velocidades Características do produto: . Potência : 300 W; . Consumo : 0.002 KWh por hora; . Velocidades : 5 e Turbo; .Tigela com capacidade para: 3,5 l e giro automático; . Batedores para massas leves e pesadas, ejetor de batedores; . Usada manualmente: pode ser usada manualmente, sem ter de parar o processo; . Prendedor de fio. Multiprocessador – 01 velocidade: . Capacidade (em litros): 1000 ml; · Conteúdo da Embalagem: 1 Base (motor); 4 Copos de 450ml; 4 Anéis coloridos para personalizar os copos; 4 Tampas para armazenar; 1 Copo 200ml; 2 Tampas para polvilhar; 1 Lâmina plana; 1 Lâmina dupla; 1 Jarra (1 litro ); 1 Filtro; 1 Pilão; 1 Tampa; 1 Sobretampa; · Cor: Preto / Prata; R$ 481,74 R$ 497,17 R$ 162,63 R$ 382,33 15 Und. 01 16 Und. 01 17 Und. 03 · Dimensões aproximadas do produto (cm) AxLxP: 24x27x29 cm; · Funções: corta, mói, tritura, mistura, além de preparar sucos, vitaminas, purês e omeletes; · Garantia do Fornecedor: 3 meses; · Material lâmina: inox; · Peso líq. aproximado do produto (kg): 3,09 kg; · Potência (W): 260 Watts (110V); 230 Watts(220V); · Velocidades: 1 Velocidade. Centrifuga de frutas de 800W: R$ 274,70 Especificações técnicas/ Potência: 800 W; Especificações técnicas/ Coletor de polpa: 2 l; Especificações técnicas/ Frequência: 50/60 Hz; Especificações técnicas/ Comprimento do cabo: 1,2 m/ 1,2 m; Especificações do design/ Suporte e grampos: Alumínio escovado; Especificações do design/ Tubo para polpa: Aço inoxidável; Especificações do design/ Cores disponíveis: Alumínio escovado/ Alumínio escovado; Acessórios/ Jarra de suco: 1.500 ml; Potência do Juicer: 800W; Volume: 0.0380 m³; Cor: ALUMINIO; Tensão: 110V. Cafeteira elétrica: R$ 103,23 . Tipo de cafeteira: Elétrica: . Capacidade (quantas xícaras prepara): 1,7L 20 cafezinhos de 80ml; . Potência (W): 1000 W; . Voltagem: 110V, 220V; . Dimensões aproximadas do produto (cm) AxLxP: 22x18x38cm; . Peso líq. aproximado do produto (kg): 1,8Kg. Purificador de água refrigerado: R$ 429,00 . Bandeja coletora removível; . Capacidade (em litros): 3 L; . Composição/Material: Poliestireno de Alto Impacto; . Cor: Branca; . Dimensões aproximadas do produto (cm) AxLxP: 5,5Kg; . Funções: Tripla Filtragem; . Garantia do Fornecedor: 12 meses; . Modo de filtragem: 3 estágios de filtragem: filtragem mecânica através de elemento de Polipropileno Melt Blow*; filtragem por absorção através de Carvão Ativado com Prata Coloidal e Filtragem Mecânica com elemento de Polipropileno Melt Blow com poros de 5 μm para realizar a filtragem final da água; 18 Und. 01 19 Und. 01 20 Und. 02 21 Und. 01 22 Und. 02 . Opções de temperatura: Água gelada e natural; . Peso líq. aproximado do produto (kg): 6 Kg; . Potência (W): 85 W; . Referência do Modelo: FKPAE; . Torneiras: 1 torneira de Água Natural e 1 torneira de Água Gelada; . Voltagem: Bivolt. Coifa industrial simples de exaustão: Coifa industrial simples de exaustão tipo “ilha” 60X90 cm, voltagem local, com descarga centrada circular 19,5cm, confeccionada em Chapa de aço Inox 304; Deverá ser fornecida com todos os materiais necessários para sua instalação (dutos, fixadores, suportes, curvas e outros). Máquina de lavar roupa – capacidade de 08 kg - Linha branca: · Capacidade de roupa seca: 8Kg; · Consumo de energia: 0.24 kWh (110V) / 0.25 kWh (220V); · Consumo de energia mensal: 8.16 kWh/mês (110V) / 7.83 kWh/mês (220V); · Cor: branca; · Potência: 550.0 W (110/220V); · Rotação do Motor - Centrifugação: 750 rpm; · Dimensões aproximadas: 103,5x62x67cm (AxLxP); · Peso aproximado: 40,5Kg. Ferro elétrico a seco – 220 v: · Potência: 1000 W; · Consumo: 1,0 kWh; · Cor: branco; · Voltagem: 220V; Dimensões e peso: Dimensões aproximadas: 25x10,5x12cm (AxLxP); · Peso aproximado: 750g. Máquina secadora – 10 kg: · Duto de exaustão; · Sistema anti-rugas; · Secagem por tombamento auto-reversível; · Seletor de temperatura de secagem; · Seca 10Kg de roupas centrifugadas; · Consumo de energia: 0,2 kWh; · Voltagem: 220V; · Cor: branco; · Dimensões aproximadas: 85x60x54cm (AxLxP); · Peso aproximado: 30Kg. Bebedouro elétrico conjugado, potência 120145 w, para água gelada: R$ 1.910,50 R$ 932,00 R$ 50,97 R$ 1.322,33 R$ 1.139,00 23 Und. 01 24 Und. 02 25 Und. 02 Características: Gabinete em aço carbono pré-tratado contra corrosão e pintura epóxi a pó; Três torneiras em latão cromado, duas de jato para boca e a outra para copo todas com regulagem; Duas Pias em aço inoxidável polido; Filtro de água com carvão ativado e vela sinterizada; Reservatório de água em aço inoxidável com serpentina externa; Termostato para ajuste da temperatura de 4° a 15°C; Dimensões: Altura: 960mm; Largura: 660mm; Profundidade: 290mm; Altura da parte conjugada: 650mm. Aparelho de Ar Condicionado Split 30000 BTU´s: Características: Display digital que indica a temperatura ambiente. Comando total das operações no controle remoto. Compressor Rotativo Filtro Anti-Ácaro, anti-fungo e antibactérias; Vazão de ar 1200m³/h. Dimensões internas aproximadas do produto (L x A x P): 125 x 33 x 23 cm; Peso interno aproximado: 18 kg. Aparelho de Ar Condicionado Split 12000 BTU´S: Características: Display digital que indica a temperatura ambiente. Comando total das operações no controle remoto. Consumo aproximado de 1100W com compressor Rotativo Filtro Anti-Ácaro, anti-fungo e antibactérias. Vazão de ar 600m³/h. Dimensões internas aproximadas do produto (L x A x P): 125 x 33 x 23 cm; Peso interno aproximado: 18 kg Televisor de LCD 32” com entrada para HDTVCaracterísticas: . Digital Crystal Clear para detalhes profundos e nitidez; . Tela LCD HD com resolução de 1366x768p; . 28,9 bilhões de cores; . Taxa de contraste dinâmico de 26000:1; . Incredible Surround; . Potência de áudio de 2 x 15 W RMS; . Duas entradas HDMI para conexão HD totalmente digital em um único cabo; . EasyLink: controle fácil da TV e dispositivo conectado por HDMI CEC; . Entrada para PC para usar a TV como monitor de computador; . Conversor TV digital interno. R$ 2.800,00 R$ 1.200,00 R$ 1.530,75 26 Und. 02 27 Und. 08 28 Und. 04 Dimensões: Altura: 54,40 Centímetros; Largura: 80,90 Centímetros; Profundidade: 9,20 Centímetros; Peso:18 quilos. DVD Compatível com os seguintes formatos: R$ 215,33 MP3; WMA; DivX; CD de vídeo; JPEG; CD, CDR, CD RW; SVCD; DVD+R/+RW - DVD-R/-RW Sistemas de Cor: NTSC e, Progressive Scan Funções Zoom, Book Marker Seach, Desligamento automático, Trava para crianças, Leitura Rápida, JPEG Slideshow, Close Caption Conexões: 1 Saída de Vídeo Composto, 1 Saída de Áudio, 1 entrada de microfone frontal: Saída vídeo componente; Saída S-Vídeo; Saída de áudio digital coaxial; Função Karaokê: Com pontuação; Cor: Preto; Voltagem: Bivolt automático; Dimensões (L x A x P): 36 x 35 x 20 cm; Peso: 1,4 Kg. Ventilador de Parede: R$ 210,50 Características: O ventilador deverá ser acoplado na parede com 100W de potência, e 3 velocidades. Características: Comprimento – 52 cm; . Largura – 19 cm; . Altura – 57 cm. Aparelho de Som: R$ 348,60 Características: Aparelho de Micro system com karaokê, entrada para USB e para cartão de memória com as seguintes características: . Entrada USB 1.0/2.0 (full speed); . Entrada para cartão de memória: MMC, SD, MS; . Rádio AM e FM estéreo com sintonia digital; . Compatível com VCD, CD, CD-R, CD-RW; . Reproduz vídeo no formato MPEG4 e CDs musicais em arquivos MP3 e WMA; . Saída S-vídeo, vídeo componente, vídeo composto; . Saída de áudio digital coaxial; . Dolby digital(AC3) e DTS; . Função program, repeat, zoom, play, go to, pause e protetor de tela; . Saída para fones de ouvido; . Potência: 50W. LOTE N.º 02 – CONJUNTO PARA APOIO EM GERAL Item Unid Quant 01 Und. 02 02 Und. 03 03 Und. 06 04 Und. 02 Identificação dos itens Valor Máximo por Unidade Carros coletores de lixo – Cap. 120L – com rodinhas e cores diversas: Todos os produtos devem ser fabricados em aço eletrogalvanizado; material diferenciado do aço comum, devido um processo de galvanização que permite uma durabilidade e qualidade apuradas na fabricação dos produtos. A pintura final deverá ser a pó eletrostática que garante uma proteção contra ferrugem e corrosão; . Anti-chamas; . Anti-ferrugem, anti-corrosão; . Totalmente recicláveis. Conjunto lixeira coleta seletiva em fibra de vidro – capacidade 50 L: Todos os produtos devem ser fabricados em aço eletrogalvanizado; material diferenciado do aço comum, devido um processo de galvanização que permite uma durabilidade e qualidade apuradas na fabricação dos produtos. A pintura final deverá ser a pó eletrostática que garante uma proteção contra ferrugem e corrosão; . Anti-chamas; . Anti-ferrugem, anti-corrosão; . Totalmente recicláveis. Lixeiras 50L com pedal e tampa em plástico rígido: Lixeira 50 litros com pedal, com pedal metálico, fabricada em processo de rotomoldagem sem soldas ou emendas, em polietileno de alta densidade com tratamento em UV. Pedal fabricado em tarugo de ferro maciço galvanizado e chapa xadrez galvanizada. Dobradiça traseira fixada em suporte reforçado e preso à lixeira por 04 prarafuros. Chapa da dobradiça arrebitada na tampa; Medida Externa : 71,0x44,5x37,0; Medida Interna : 60,0x39,0x24,0; Capacidade: 50 litros. Cilindros de gás P45 ou 04 botijões P13: Características: P45 - Aplicado em locais que utilizam o GLP para aquecimento de água além da cocção de alimentos. Também utilizados em instalações centralizadas, para aquecimento de fornos, em lavanderias, secadoras de roupas, estufas, etc. R$ 172,34 R$ 487,67 R$ 84,85 R$ 184,00 05 Und. 02 06 Und. 04 07 Und. 04 Características: P13 - Botijão doméstico considerado "carro-chefe" do GLP. Destina-se basicamente aos locais para cocção de alimentos. Utilizado juntamente com um conjunto técnico composto por regulador de estágio único baixa pressão (2,8 kPa) e válvula de bloqueio que se acopla diretamente à válvula de consumo através de um "cone borboleta", uma mangueira de PVC com comprimento de 0,80 m conforme NBR 8613 e abraçadeiras para fixação da mesma e transporte seguro do GLP ao fogão. O regulador de pressão garante uma queima uniforme e fluxo de gás constante no queimador do fogão. Para maior segurança, a válvula de consumo é dotada de dispositivo automático que só libera o fluxo de gás quando o regulador está conectado. Também possui o dispositivo de segurança chamado "plug fusível". Quadro de avisos cortiça com moldura R$ 142,51 alumínio: Características: Quadro com moldura em alumínio anodizado natural fosco, frisado, vista de 20x19mm profundidade; fundo do quadro confeccionado em eucatex, 10mm e acabamento em cortiça aglomerada selada. Dimensões: Altura 100 cm; Largura 150 cm. Quadro mural de feltro – 0,90 x 1,20: R$ 98,68 Características: Quadro com moldura em alumínio anodizado natural fosco, frisado, vista de 20x19mm profundidade; fundo do quadro confeccionado em eucatex, 10mm e acabamento em feltro verde. Dimensões: Altura 120 cm; Largura 0,90 cm. Quadro branco 90 x 120cm: R$ 107,34 Características: Quadro branco tipo lousa magnética, vertical ou horizontal com moldura flip (abertura frontal) em alumínio anodizado natural fosco, frisado, vista de 20x19mm profundidade própria para facilitar trocas do conteúdo interno; fundo do quadro confeccionado em eucatex, 10mm. Dimensões: Altura 90 cm; Largura 120. LOTE N.º 03 – CONJUNTO PARA REPOUSO Item 01 Unid Und. Quant 07 Identificação dos itens Valor Máximo por Unidade Colchão de berço (130x60 cm), espessura de R$ 68,80 10 cm: Características: Colchão para berço, nas medidas de 130 cm de comprimento x 60 cm de largura e 12 cm de espessura com densidade D 18 ou D 20, conforme Norma ABNT NBR 135792, elaborada no Comitê Brasileiro de Mobiliário (ABNT/CB-15). O colchão deverá ser revestido com material têxtil limpo e sem rasgos. O fechamento do colchão pode ser feito com material têxtil tipo viés. O revestimento será feito com matelassê (acolchoado), costurado ou soldado em material têxtil sobre lâmina de espuma 100% poliuretano. Deverá possuir 51% de viscose e 49% de poliéster. O revestimento plástico deverá ser impermeável, que permita lavagem e secagem rápida. Obs.: Os materiais constituintes deverão possuir proteção dupla: ANTIÁCARO e ANTIALÉRGICA. Embalagem: O colchão deverá ser embalado em plástico transparente de forma a impedir a entrada de poeira e insetos. 02 Und. 02 Colchonete (100x60 cm) – espessura 03 cm: R$ 29,63 Características: Colchonete para trocador, nas medidas de 100 cm de comprimento x 60 cm de largura e 3 cm de espessura, com revestimento externo resistente em couro EVA na cor azul real, que permita lavagem e secagem rápida, deverá ser utilizado nas duas faces. A camada interna deve ser feita com lâmina de fibra de poliéster. Obs.: Os materiais constituintes deverão possuir proteção dupla: ANTIÁCARO e ANTIALÉRGICA. Embalagem: O colchão deverá ser embalado em plástico transparente de forma a impedir a entrada de poeira e insetos. 03 Und. Colchonetes (1,85x0,65x0,05m): R$ Características: Colchonete para salas de 135,00 repouso, nas medidas de 185 cm de comprimento x 65 cm de largura e 5 cm de espessura, com revestimento externo resistente em kourino na cor azul real, que permita lavagem e secagem rápida, deverá ser utilizado nas duas faces. A estrutura interna deverá ser feita com lâmina de espuma selada D33. 10 Obs.: Os materiais constituintes deverão possuir proteção dupla: ANTIÁCARO e ANTIALÉRGICA. 04 Und. Placas em tatame de EVA de encaixe R$ 54,00 (100x100x20mm): Placa de tatame em EVA (etil vinil acetato) de encaixe nas medidas de 100 cmx100cmx20mm, multicolorido, antiderrapante, com película texturizada e siliconada e bordas de acabamento. Deverá proporcionar encaixe perfeito e retornar ao formato original após impacto. 16 LOTE N.º 04/2013 – CONJUNTO MOBILIÁRIO Item Unid Quant 01 Und. 04 Identificação dos itens Valor Máximo por Unidade Mesa retangular em MDF para refeitório: R$ 160,50 Mesa retangular monobloco, com bordas arredondadas, medindo 1.80x0.80, com estruturas retangulares em aço 50x30mm parede 1,2. O tampo será confeccionado em MDF de 15mm com re-engrosso de 30mm, revestido em sua face superior em laminado melamínico pós formavel de 0,6 mm de espessura na cor salmon, acabamento de superfície texturizado e encabeçamente de fita de bordo em PVC branco. Acabamento da face inferior em laminado melamínico branco brilhante. A fixação do tampo será por meio de parafusos auto-atarrachantes de 2 ½” x 3/16”. A estrutura em aço receberá pintura eletrostática com tinta epóxi em pó, na cor branca fosca, polimerizada em estufa. As ponteiras devem ser de acabamento em polipropileno na cor branca, fixado a estrutura através de encaixe. 02 Und. 08 Banco retangular em MDF para refeitório: R$ 130,00 Banco retangular monobloco, com bordas arredondadas medindo 1.80x0.40, com estruturas retangulares em aço 50x30mm parede 1,2. O tampo deverá ser confeccionado em MDF de 15mm com re-engrosso de 30mm, revestido em sua face superior em laminado melamínico pós formável de 0,6mm de espessura na cor Ibiza, acabamento de superfície texturizado e encabeçamento de fita de bordo em PVC branco. Acabamento da face inferior em laminado melamínico branco brilhante. A fixação do tampo deverá ser por meio de parafusos auto-atarrachantes de 2 ½” x 3/16”. A estrutura em aço deverá ter pintura eletrostática, com tinta epóxi em pó, na cor branca fosca, polimerizada em estufa. As ponteiras de acabamento deverão ser em polipropileno na cor branca, fixado à estrutura através de encaixe. 03 Und. 05 04 Und. 20 Mesa coletiva quadrada para 4 crianças de 02 R$ 112,50 a 04 anos: As mesas deverão ser confeccionadas em tubo industrial de 1 ¼” com soldagem eletrônica MIG, pintura eletrostática com tratamento anti-ferruginoso na cor branca, Tampo em MDF 18 mm revestido em laminado melamínico amarelo gema (referência L 189), com bordas coladas em PVC na cor branca. Medidas: Altura: 54 cm; Tampo da mesa quadrada para 04 lugares: 70cmx70cm. Cadeira – crianças de 2 a 4 anos: O assento e R$ 35,60 encosto das cadeiras deverão ser revestidos de laminado melamínico amarelo gema e fixados através de rebites POP. A estrutura será em tubo de ¾”, com soldagem eletrônica, pintura eletrostática, na cor branca. As cadeiras deverão possuir sapatas em polipropileno copolímero, injetados, na mesma cor e tonalidade da tinta de acabamento, fixadas a estrutura através de encaixe. “Parafusos de fixação do tampo, auto-atarrachantes de 3/16” x 3/4”, zincados. 05 06 07 Und. Und. Und. 04 16 24 Medidas: A altura do assento da cadeira ao chão: 29 cm; Altura total: 59 cm; Assento da cadeira: 24cmx24cm; Encosto da cadeira: 24cmx16cm. Mesa coletiva quadrada – crianças de 4 a 6 R$ 127,00 anos: A mesa deverá ser confeccionada em tubo industrial de 1 ¼”, com soldagem eletrônica MIG, pintura eletrostática com tratamento antiferruginoso na cor branca, tampo em MDF revestido em laminado melamínico verde citrino, encabeçado com fitas de bordo de poliestireno de 1,5 mm de espessura na cor preta colado com adesivo “Hot Melting”. Medidas: Altura da mesa: 60 cm; Tampo da mesa quadrada para 04 lugares: 80cmx80cm. Cadeira – crianças de 04 a 06 anos: O assento R$ 126,00 e o encosto das cadeiras deverão ser revestidos de laminado melamínico verde citrino e fixados através de rebites POP. A estrutura será em tubo de ¾ com soldagem eletrônica, pintura eletrostática na cor branca. As cadeiras deverão possuir sapatas em polipropileno copolímero, injetados, na mesma cor e tonalidade da tinta de acabamento, fixadas à estrutura através de encaixe. Os parafusos de fixação do tampo deverão ser auto-atarrachantes de 3/16” x ¾”, zincados. Medidas: Altura do assento da cadeira ao chão: 37,5 cm; Altura total: 67,5 cm; Assento da cadeira: 29 cm x 27 cm; Encosto da cadeira: 29 cm x 17 cm. Mesa individual – crianças de 5 e 6 anos: As R$ 68,00 mesas deverão ser confeccionadas em tubo industrial de 1 ¼”, com soldagem eletrônica MIG, pintura eletrostática com tratamento antiferruginoso na cor branca, tampo em MDF revestido em laminado melamínico de várias cores (amarelo, azul e vermelho) encabeçado com fitas de bordo de poliestireno de 1,5 mm de espessura na cor preta colado com adesivo “Hot Melting”. Medidas: 08 09 Und. Und. 24 07 A altura da mesa: 60 cm; Tampo da mesa trapezoidal para 01 lugar: base maior – 60 cm x base menor – 40 cm x largura – 40 cm. Cadeira para crianças de 5 a 6 anos (Pré R$ 35,00 escola): O assento e encosto das cadeiras deverão ser revestidos de laminado melamínico de várias cores (amarelo, azul e vermelho) e fixados através de recibos POP. A estrutura será em tubo de ¾” com soldagem eletrônica, pintura eletrostática na cor branca. As cadeiras possuem sapatas em polipropileno copolímero, injetados, na mesma cor e tonalidade da tinta de acabamento, fixadas a estrutura através de encaixe. Os parafusos de fixação do tampo deverão ser auto-atarrachantes de 3/16” x 3/4", zincados. Medidas: Altura da cadeira ao chão: 37,5 cm; Altura total: 67,5 cm; Assento da cadeira: 29 cm x 27 cm; Encosto da cadeira: 20 cm x 17 cm. Berço de madeira – 130x60 cm – sem gavetas: R$ 620,00 Berço com grades em MDF na cor branca acetinada, medindo 130 cm de comprimento x 60 cm de largura, com estrado ajustável, sem gavetas; sendo o espaçamento das grades laterais no máximo 6,5 cm e o espaçamento entre as grades e o estrado deverá ter no máximo 2,5 cm. Obs.: A altura final das grades deverá possuir 60 cm a partir do estrado. LOTE N.º 05/2013 – CONJUNTO MOBILIÁRIO PARA TÉCNICOS Item Unid Quant 01 Und. 20 Identificação dos itens Valor Máximo por Unidade Cadeira sem braço, com rodinhas e altura R$ 130,00 regulável: Poltrona giratória sem braços, espaldar médio, assento e encosto em compensado multilaminado anatômico, espuma de poliuretano injetada em densidade de 40 a 50 kg/m3, com apoio dorso lombar, com capa de polipropileno anti-alérgico em alta resistência a propagação de rasgos além de baixa deformação. Solidez a luz classe 5, pilling padrão 5, peso 280/290g/m, mecanismo relax com bloqueio e regulagem permanente-gás, base em aço com 5 hastes, pintura em epóxi pó na cor preta, encosto em 7 posições na altura, rodízio duplos em nylon, revestimento em tecido azul, fogo retardante. A altura e profundidade do encosto poderá ser manipulado ou por alavanca. A regulagem de altura deverá ser a gás, estrela em aço com capa plástica, nylon, alumínio ou cromada. O acabamento das capas de proteção e estrutura deverá ser na cor preta. Cor da cadeira: Azul; Revestimento: Tecido; As cadeiras devem ter a certificação da ABNT 13.962 e ter garantia de 5 (cinco) anos. 02 03 Und. Und. 03 08 Medidas: A altura do assento da cadeira ao chão: 37,5cm; Altura total: 67,5cm; Assento da cadeira: 29cmx27cm; Encosto da cadeira: 29cmx17cm. Cadeira com braço, rodinhas e altura R$ 179,00 regulável: Características: Cadeira giratória com braços, espaldar médio, assento e encosto em compensado multilaminado anatômico, espuma de poliuretano injetada em densidade de 40 a 50 kg/m3, com apoio dorso lombar, com capa de polipropileno anti-alérgico em alta resistência a propagação de rasgos além de baixa deformação. Solidez à luz classe 5, pilling padrão 5, peso 280/290g/m, mecanismo relax com bloqueio e regulagem permanente-gás, base em aço com 5 hastes, pintura em epóxi pó na cor preta, encosto em 7 posições na altura, rodízios duplos em nylon, revestimento em tecido azul, fogo retardante. Os braços deverão ser reguláveis com alma de aço e o apoio de braços em poliuretano com regulagem em cinco posições. Medidas: 580 mm de largura x 580 mm de profundidade x 900/1000 mm de altura. Obs.: As poltronas devem ter a certificação da ABNT e garantia de 5 (cinco) anos. Cadeira estofada com braço: Características: R$ 90,30 Poltrona fixa com braços, espaldar médio, assento e encosto em compensado multilaminado anatômico, espuma de poliuretano injetada em densidade de 40 a 50kg/m3, com apoio dorso lombar, com capa de polipropileno anti-alérgico em alta resistência a propagação de rasgos além de baixa deformação. Solidez a luz classe 5, pilling padrão 5, peso 280/290g/m, base em aço, pintura em epóxi pó na cor preta, encosto fixo, revestimento em tecido fogo retardante, na cor azul. Os braços deverão ser fixos e apoio dos braços em poliuretano. Medidas: 580mm x 580mm de profundidade x 900/1000mm de altura. Obs.: As poltronas devem ter a certificação da ABNT e garantia de 5 (cinco) anos. 04 Und. 03 Mesa de trabalho com gaveteiro 60x120 cm: R$ 260,00 Características: Mesa de trabalho com o tampo reto medindo 1,20x0,60mt e 15mm de espessura confeccionado em madeira, revestido com laminado melamínico, com as bordas revestidas em PVC de encaixe, com um gaveteiro fixo de 2 gavetas com puxadores e chaves com tranca simultânea, confeccionado no mesmo material do tampo, com os pés confeccionados em aço, sendo cada um com duas hastes de metalon na vertical, uma na horizontal na parte superior e um tubo oblongo na parte inferior, com 4 sapatilhas de regulagem de altura em cada extremidade dos pés, com tratamento antiferrugem e pintados pelo sistema eletrostático. Dim.: 1,20x60x75 cm. 05 Und. 02 Sofá, 02 lugares, sem braço: Sofá em material R$ 465,67 lavável de dois lugares. Revestimento superior: . Laminado de PVC com reforço em manta (Korino) CV 20. Acabamento inferior: . Tela de Ráfia; . Pés em alumínio revestido. Estrutura: . Madeira de pinus e eucalipto proveniente de reflorestamento com imunização contra mofo,cupim e microorganismos; . Sustentação do assento e encosto com cintas 06 Und. 01 07 Und. 06 08 Und. 01 elásticas de alta resistência; . Travamento da estrutura com grampos fixados com grampeadores pneumáticos; Espuma: . Espuma de poliuretano; . Assento: Densidade D-23; . Braça: Densidade D-20; . Encostos: Densidade D-20; Dimensões do estofado (AxLxP): 0,75x0,73x1,25m. Mesa redonda adulto – 100 cm: Características: R$ 251,00 Mesa circular em revestimento melaminico texturizado, tampo em 28 mm com bordas arredondadas em perfil de PVC 180º, e acabamento em fita de PVC. Estrutura em aço com tratamento anti ferrugem e pintura epóxi. O tampo deve possuir diâmetro de 1m e altura de 71cm. Cadeira de refeição para adultos: R$ 80,00 Características: Cadeira fixa empilhável, injetada em popliuretano para uso adulto. Estrutura fixa, quatro pés em tubo de aço oval 16x30, com sapatas deslizantes em nylon. Acabamento da estrutura com tratamento de fosfatização e pintura eletrostática. Empilhamento máximo recomendado: seis unidades; Revestimento: Polipropileno. Mesa de reunião – 08 lugares (200 x 100 cm): R$ 402,67 Características: Mesa de reunião oval, medindo 2000x1000x750 mm, com tampo em melamina na cor platina, com 25mm de espessura, bordas arredondadas em perfil de PVC preto, 180º, sobre estrutura metálica tubular composta por travessas passa-cabos, com garras nas extremidades e furos para a passagem de cabos, em chapa de aço redondos, com pés horizontais em tubo de aço oblongo com ponteiras em poliestireno injetado na cor preta e sapatas niveladoras. A bandeira central em melamina platina com altura final de 50 cm, com bordas arredondadas em perfil de PVC 180º, na curva e acabamento em fita de PVC, nos demais lados, na cor preta. Estrutura em aço na cor preta, com tratamento anti-ferrugem de decapagem e fosfatização, seguido pelo processo de pintura eletrostática com tinta híbrida de epóxi com poliéster em pó, com secagem em estufa. LOTE N.º 06 – MOBILIÁRIO DE AÇO Item Unid 01 Und. Quant 04 Identificação dos itens Valor Máximo por Unidade Armário alto em aço, 02 portas e 4 prateleiras R$ com chave: 546,80 Dimensões: 198x090x040 cm, todo em chapa 24, com 02 portas de abrir com reforços internos tipo ômega e puxadores estampados nas portas no sentido vertical, com acabamento em PVC, contendo 04 prateleiras, sendo 01 fixa e 03 com regulagem de altura do tipo cremalheira, com fechadura cilíndrica e pintura eletrostática a pó. 02 Und. 01 Arquivo de aço – 04 gavetas pastas suspensas – R$ Arquivo deslizante em aço chapa 26 (espessura 0,46 343,33 mm) na cor platina, com quatro gavetas e travamento único, fechamento através de tambor cilíndrico, com gavetas corrediças reguláveis distanciadas a cada 400 mm. O sistema de deslizamento das gavetas deverá ser através de rolamento metálico em trilhos telescópicos de aço zincado. Os puxadores embutidos e as dimensões do porta etiquetas também embutido deverá ser de 75x40 mm. O arquivo deverá ser tratado contra oxidação com fosfato de zinco e pintados com tinta especial com secagem em estufa. A pintura do produto deve ser pelo processo eletrostático a pó, consolidando a superfície do produto com 50 micra de espessura de tinta, no mínimo. Os rodapés devem ser em chapa de aço pintada na mesma cor platina, com sapatas niveladoras. Capacidade: 35 kg/ gaveta. 03 Und. 03 Roupeiro de aço – 04 corpos e 16 portas – R$ Características: Roupeiro em aço, cor cristal 526,33 confeccionado em chapa de aço “22” (0,75 mm). Os roupeiros em aço deverão ser constituídos por 16 portas. As portas deverão possuir venezianas para 04 Und. 01 arejamento e possuir pitão para cadeado. Não serão aceitas ondulações, ressaltos, rebarbas ou imperfeições no acabamento dos roupeiros. O roupeiro deverá ser tratado contra oxidação com fosfato de zinco e pintado com tinta especial na cor platina com secagem em estufa. A pintura deve ser pelo processo eletrostático de pintura a pó com 50 micra de espessura de tinta, no mínimo. Deve possuir dobradiças internas para evitar arrombamentos com abertura de 135º, pés removíveis com sapatas plásticas niveladoras Ø3/8”. Dimensões: Altura: 1945 mm; Largura: 1230 mm; Profundidade: 420 mm. Armário suspenso em aço – primeiros socorros: R$ Características: Armário suspenso, com duas portas 454,72 para guarda de medicamentos com armação em cantoneira 3/4x1/8, pintura epóxi na cor branca. Não serão aceitas ondulações, ressaltos, rebarbas ou imperfeições no acabamento; Deverão ser tratados contra oxidação com fosfato de zinco e pintados com tinta especial com secagem em estufa. Internamente deverão ser acopladas 02 prateleiras em vidro 4mm,transparente. As portas devem possuir pitão para cadeado. Medidas: Altura:1,50m; Largura:0,80m; Profundidade: 0,35m. LOTE N.º 07 – CONJUNTO PARA ALIMENTAÇÃO E HIGIENE Item Unid Quant 01 Und. 02 Identificação dos itens Valor Máximo por Unidade Banheira para bebê de plástico PVC ou fibra de R$ 28,23 vidro: Características: Conjunto para banho de bebê em plástico, tipo PVC, resistente, na cor gelo, de fácil limpeza, sem reentrâncias que possam acumular sujeira. Deverá possuir mangueira em plástico para escoamento da água, com pino plástico de finalização. O conjunto deverá conter: Banheira e saboneteira. A capacidade máxima para o suporte deve ser de 30 kg, considerando-se a criança com 10 kg e o restante de água. 02 Und. Comprimento: 80 cm; Largura: 56 cm. Cadeira alta de alimentação para bebê em ferro: R$ Características: Cadeira para alimentação com 126,78 bandejas removíveis com garras laterais facilmente acionáveis. Deverá possuir pedanas (apoio para os pés da criança) em plástico, encosto e assento em tecido plástico laminado colorido e acolchoado de fácil limpeza. A estrutura deverá ser tubular em ferro de ¾ pintado com pintura eletrostática na cor branca, projetada para manter a estabilidade e travas em arco para maior sustentação. Cinto de segurança de cinco pontos em nylon lavável. A altura final do produto: 105 cm; Comprimento: 56 cm; Largura: 68 cm. 03 LOTE N.º 08 – CONJUNTO PARA LAZER EXTERNO Item Unid Quant Identificação dos itens Valor Máximo por Unidade 01 Und. 01 Balanço com 04 lugares: R$ Características: Balanço em ferro com quatro 1.097,00 lugares, pintura esmalte sintético e tratamento anticorrosivo. Medidas: Altura: 1,90mt; Largura: 1,50mt; Compr.: 4mt; Idade: 3 a 12 anos. 02 Und. 01 Balanço vai e vem pequeno: R$ Características: Balanço vai e vem pequeno, com 1.372,00 tratamento anticorrosivo e pintura em esmalte sintético. As soldas e arestas devem ser trabalhadas de modo a garantir a segurança dos usuários. Medidas: Altura: 1,70m; Largura: 1,50m; Compr.: 2m; Idade Ideal: 3 a 8 anos. 03 Und. 01 Carrossel redondo: R$ 926,67 Características: Carrossel em ferro com tratamento anticorrosivo e pintura em esmalte sintético. As soldas e arestas devem ser trabalhadas de modo a garantir a segurança dos usuários. Medidas: Diâmetro de 1,70m; Capacidade de 10 a 12 crianças. 04 Und. 01 Casinha de boneca: Características: Casa de bonecas em Madeira: . Portas e janelas em cedrinho; . Telhas Translúcidas de Polipropileno; . Pintura com Tinta esmalte - a Base de água; Características Técnicas da Telha: . Iluminação natural (70%). Medidas: Altura: 2m; Largura: 1,82m; Profundidade: 1,80m. 05 Und. 01 06 Und. 01 Escorregador de ferro em chapa de aço: R$ 960,50 Características: Escorregador em ferro e chapa de aço, com tratamento anti corrosivo e pintura em esmalte sintético. As soldas e arestas devem ser trabalhadas de modo a garantir a segurança dos usuários. Gangorra dupla – prancha em ferro: R$ 649,44 Características: Gangorra dupla com tratamento anti corrosivo e pintura em esmalte sintético. As soldas e arestas devem ser trabalhadas de modo a garantir a segurança dos usuários. R$ 2.210,00 Medidas: Altura: 0,60cm; Largura: 2m; Comprimento: 1,50m. 1.2 Os licitantes, quando da elaboração de suas propostas, para cada item e em cada lote, deverão observar rigorosamente as descrições e detalhamentos constantes neste Edital e no Manual Descritivo e Plano de Trabalho do FNDE. 1.3 A empresa vencedora em cada lote deverá entregar os equipamentos junto à Escola Municipal de Educação Infantil, Rosalina Manfroi, localizada nas proximidades da Avenida Princesa Isabel, Centro, s/n.º, cidade de Mato Castelhano, sem nenhum ônus ao Município. 1.4 O mobiliário e equipamentos objeto deste certame deverão ser entregues e instalados, pela licitante, junto à Escola Municipal de Educação Infantil Rosalina Manfroi, cidade de Mato Castelhano/RS nos locais e termos do Manual Descritivo e Planta do FNDE. 1.5 O mobiliário e equipamentos objeto deste certame deverão ser entregues pelo licitante vencedor respectivo (de cada lote), devidamente instalados e em condições de imediato funcionamento, devendo isto ser considerado pelos licitantes quando da elaboração de suas propostas. 1.6 Quando a garantia dos itens não estiver expressa neste edital, considerar-se-á a garantia mínima de 24 (vinte e quatro) meses contra defeitos de fabricação e instalação do mobiliário e equipamentos, contados da entrega e instalação dos mesmos. Caso os licitantes, em suas propostas, não indicarem prazo maior de garantia, será esta considerada de 24 (vinte e quatro) meses. 1.7 Durante o período de garantia eventuais reparos, consertos e/ou manutenções deverão ser realizadas pelo licitante vencedor respectivo ou por ele indicado, num prazo máximo de 5 (cinco) dias contados da solicitação. 1.8 As despesas com eventuais deslocamentos, substituição de peças, mão de obra e congêneres necessários a manter o mobiliário e equipamentos em funcionamento durante o período de garantia terão seu custo arcado unicamente pelo licitante vencedor respectivo. 1.9 O licitante em cada lote deverá substituir os itens (mobiliário e equipamentos) considerados em desacordo pelo Município, sem nenhum custo adicional. 1.10 Os licitantes em suas propostas deverão indicar a marca do objeto (mobiliário e equipamentos) ofertados, vinculando-se a esta quando do fornecimento. 2. DAS CONDIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: 2.1 Poderão participar deste Pregão as empresas que: 2.1.1 Atendam a todas as exigências deste Edital, inclusive quanto à documentação constante deste instrumento e seus anexos, bem como, as disposições contidas na Lei Federal n.º 8.666/1993, Lei Federal n.º 10.520/2002 e demais normas complementares, que disciplinam a presente licitação e integrarão o ajuste correspondente; 2.1.2 Tenham objeto social pertinente e compatível com o objeto licitado. 2.2 Será vedada a participação de empresas quando: 2.2.1 Estejam com o direito suspenso de licitar e contratar com a Administração Pública, ou que por esta tenham sido declaradas inidôneas. 2.2.2 Reunidas em consórcio e sejam controladoras, coligadas ou subsidiárias entre si, ou ainda, qualquer que seja sua forma de constituição; 2.2.3 Em processo de falência, sob concurso de credores, em dissolução ou liquidação; Enquadradas nas disposições do artigo 9º da Lei Federal n.º 8.666/93; 2.2.4 As estrangeiras que não funcionam no país. 2.3 As empresas participantes deverão apresentar os envelopes separados e lacrados, os quais deverão conter, respectivamente, a “PROPOSTA” (envelope n.º 01) e “DOCUMENTAÇÃO (envelope n.º 02), inserindo, na parte externa, o n.º do edital, modalidade, nome da empresa, data e hora da realização do certame. 3. DA REPRESENTAÇÃO E DO CREDENCIAMENTO: 3.1 A licitante deverá apresentar-se, para credenciamento junto ao pregoeiro, diretamente, por meio de seu representante legal, ou através de procurador regularmente constituído, que devidamente identificado e credenciado, será o único admitido a intervir no procedimento licitatório, no interesse da representada. 3.2 O credenciamento far-se-á pelos seguintes meios: 3.2.1 Se representada diretamente, por meio de dirigente, proprietário, sócio ou assemelhado, deverá apresentar: 3.2.2 Cópia do respectivo Estatuto ou Contrato Social em vigor, devidamente registrado; 3.2.3 Documento de eleição de seus administradores, em se tratando de sociedade ou de sociedade por ações; 3.2.4 Inscrição do ato constitutivo, acompanhado de prova de diretoria em exercício, no caso de sociedade covil; 3.2.5 Decreto de autorização, no qual estejam expressos seus poderes para exercer direitos e assumir obrigações em decorrência de tal investidura e para prática de todos os demais atos inerentes ao certame, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País. 3.2.6 Registro comercial, se empresa individual. 3.2.7 Se representado por procurador, deverá apresentar: 3.2.7.1 Instrumento público ou particular de procuração, este com a firma do outorgante reconhecida em Cartório, em que conste o nome da empresa outorgante e de todas as pessoas com poderes para a outorga de procuração, o nome do outorgado e a indicação de amplos poderes para dar lance(s) em licitação pública; devendo igualmente identificar-se exibindo a carteira de identidade ou outro documento equivalente; ou 3.2.7.2 Carta de credenciamento outorgado pelos representantes legais da licitante, com firma reconhecida em Cartório, comprovando a existência dos necessários poderes para formulação de propostas e para prática de todos os demais atos pertinentes ao certame, devendo igualmente identificar-se exibindo a carteira de identidade ou outro documento equivalente. Observação: Em ambos os casos (3.2.7.1 e 3.2.7.2), o instrumento de mandato deverá estar acompanhado do ato de investidura do outorgante como representante legal da empresa. 3.2.8 Os licitantes deverão apresentar declaração dando ciência de que cumprem plenamente os requisitos de habilitação bem como a ciência e vinculação a todos os termos da presente licitação, como condição para a participação na presente licitação, conforme disposto no inciso IV, art. 4º da Lei n.º 10.520/2002, conforme anexo II do presente. 3.2.9 Nenhuma pessoa, ainda que munida de procuração ou de instrumento particular com firma reconhecida, poderá representar mais de uma empresa no presente certame, sob pena de exclusão sumária das representadas. 3.2.10 Os documentos supra referidos poderão ser apresentados no original ou por qualquer processo de cópia reprográfica autenticada por cartório competente, por servidor da Administração ou pela publicação em órgão da imprensa oficial, sendo retidos pelo Pregoeiro para oportuna juntada ao processo administrativo pertinente a presente licitação. 3.2.11 O representante da licitante que não se credenciar perante o Pregoeiro ficará impedido de participar da fase de lances verbais, de negociação de preços, de declarar a intenção de interpor recurso, de renunciar ao direito de interposição de recursos, enfim, para representar a licitante durante a reunião de abertura dos envelopes “Proposta de Preços” ou “Documentação” relativos a este Pregão. Neste caso, a licitante ficará excluída da etapa de lances verbais, sendo mantido, porém, o seu preço apresentado na proposta escrita, para efeito de ordenação das propostas e apuração do menor preço. 3.2.12 A documentação referente ao credenciamento de que trata o item 3.2 e subitens deverá ser apresentada fora dos envelopes. 4. DO RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: 4.1 A PROPOSTA DE PREÇOS e os DOCUMENTOS PARA HABILITAÇÃO deverão ser apresentados no dia, hora e local designado para a realização do Pregão, em invólucros separados, indevassáveis, lacrados e rubricados no fecho, que deverão conter os seguintes dizeres em sua face externa: ENVELOPE N.º 01 – PROPOSTA DE PREÇOS PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO CASTELHANO/RS PREGÃO PRESENCIAL N.º 02/2013 DATA E HORA DE ABERTURA RAZÃO SOCIAL, CNPJ E ENDEREÇO COMPLETO DA LICITANTE ENVELOPE N.º 02 – DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO CASTELHANO/RS PREGÃO PRESENCIAL N.º 02/2013 DATA E HORA DE ABERTURA RAZÃO SOCIAL, CNPJ E ENDEREÇO COMPLETO DA LICITANTE 4.2 Uma vez encerrado o prazo para a entrega dos envelopes acima referidos, não será aceita a participação de nenhum retardatário. 5. DA PROPOSTA DE PREÇO E SUA ABERTURA: 5.1 A proposta de preços será apresentada em papel timbrado da Empresa (ou com carimbo oficial), datada, sem emendas, rasuras ou entrelinhas, suas folhas devem estar sequencialmente numeradas e rubricadas, sendo a última assinada pelo seu representante legal, nome da proponente, número do CNPJ da empresa, número de telefone/ fax e e-mail (se houver). Deve ser elaborada de forma firme e precisa, limitada rigorosamente ao objeto deste instrumento, sem conter alternativas de preços ou de qualquer outra condição que induza o julgamento ter mais de um resultado. 5.2 Os licitantes em suas propostas deverão indicar, em cada lote de interesse, o valor unitário e total de cada item que compõe o lote e o valor global do lote, em moeda corrente nacional R$, com até duas casas decimais após a vírgula, expressos em algarismos e por extenso, devendo estar inclusos todos os custos e despesas, encargos e incidências, diretos ou indiretos, que recaiam sobre o fornecimento do objeto desta Licitação. 5.2.1 Os licitantes, preferencialmente, deverão apresentar suas propostas nos moldes do modelo de propostas disponibilizado pelo Município, conforme anexo IV deste Edital. 5.2.2 O julgamento se dará pelo menor preço global por lote, entretanto, os licitantes deverão indicar o valor unitário e total de cada item que integra o lote. 5.3 Declarar EXPRESSAMENTE que: 5.3.1 Concorda com o prazo de pagamento do objeto licitado; 5.3.2 Assumirá inteira responsabilidade pela efetiva entrega do objeto licitado e efetuará de acordo com as especificações e instruções deste Edital e seus anexos, sendo que o transporte até o local de entrega correrá exclusivamente por conta do fornecedor, de que o mesmo deverá estar adequado a legislação vigente; 5.3.3 Concorda com o prazo mínimo de validade da proposta que é de 120 (cento e vinte) dias contados da data estipulada para sua entrega. Sendo omissa a proposta, será considerada a validade de 120 (cento e vinte) dias contados da data estipulada para sua entrega; 5.3.4 Concorda com o prazo mínimo de validade da proposta que é de 120 (cento e vinte) dias contados da data estipulada para sua entrega. Sendo omissa a proposta, será considerada a validade de 120 (cento e vinte) dias contados da data estipulada para sua entrega; 5.3.5 Concorda com a garantia de, no mínimo, 24 (vinte e quatro) meses, a contar da entrega, instalação e aceitação do produto. Durante a vigência da garantia a assistência técnica deverá ser prestada por empresa qualificada para tanto. O licitante deverá indicar expressamente qual é a empresa que se enquadra nos requisitos acima que irá prestar a assistência técnica e a empresa indicada deverá declarar que concorda e que tem disponibilidade e capacidade técnica para tanto, juntando a documentação comprobatória. 5.3.6 Prazo de entrega: Concorda com o prazo de entrega discriminado neste edital. 5.3.7 A(s) licitante(s) deverão apresentar, juntamente com suas propostas financeiras, prospectos/catálogos, com descrição minuciosa, especificações técnicas ou quaisquer outros elementos necessários ao bom e rápido conhecimento do objeto deste Edital. 5.3.8 Os preços propostos serão de exclusiva responsabilidade do licitante, não lhe assistindo o direito de pleitear qualquer alteração dos mesmos, sob a alegação de erro, omissão outro pretexto. 5.3.9 Caso os prazos estabelecidos neste Edital não estejam expressamente indicados na proposta, os mesmos serão considerados como aceitos de forma tácita, para efeitos de julgamento. 5.3.10 Não serão aceitas, em hipótese alguma, vantagens não previstas neste Edital. 5.3.11 Serão desclassificadas as propostas cujo valor do mobiliário e dos equipamentos superar o valor orçado e constante no Plano de Trabalho. 6. DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 6.1 O pregão realizar-se-á de acordo com a legislação vigente, as disposições já consignadas no presente e as que seguem: 6.1.1 A sessão para recebimento e para abertura dos envelopes contendo a Proposta de Preços de interesse do licitante e os documentos que a instruírem, será pública, dirigida por um Pregoeiro e equipe de apoio e realizada de acordo com a Lei Federal n.º 10.520/2002 e em conformidade com este Edital e seus anexos, será realizada no local, data e horário indicados no preâmbulo deste Edital; 6.1.2 Declarada aberta a sessão pública do pregão presencial, serão convidados os representantes das empresas que se fizerem presentes para apresentarem junto à mesa os documentos necessários ao credenciamento e/ou representação, na forma do item 4 do edital, os quais poderão ser vistos e conferidos por todos os participantes e, necessariamente, rubricados. 6.1.3 Em seguida serão anunciadas as empresas legalmente representadas, devendo tais empresas efetuarem a entrega dos envelopes com as propostas de preços e de documentos para habilitação. 6.1.4 Após a entrega dos envelopes não cabe desistência de proposta, salvo motivo justo, decorrente de fato superveniente e aceito pelo Pregoeiro. 6.1.5 Dando continuidade aos trabalhos, o Pregoeiro procederá a abertura dos envelopes contendo as Propostas de Preços e escolherá aquela que apresentar o MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE e classificará aquelas cujas variações serão situadas no limite de até 10% (dez por cento) acima do menor preço do lote ou, em não havendo pelo menos 3 (três) propostas naquelas condições, o pregoeiro classificará as melhores propostas subseqüentes, até o máximo de três, para que seus autores participem dos lances verbais, quaisquer que sejam os preços oferecidos nas propostas escritas. 6.1.6 As propostas serão apresentadas em valores individuais, por item, porém a análise da proposta será do valor global, por lote, devendo para tanto todos os itens apresentarem valor, caso contrário se algum item do lote deixar de ser cotado, automaticamente, a empresa será desclassificada. 6.1.7 A análise será feita de todas as propostas apresentadas quanto a sua conformidade com as exigências do Edital, procedendo-se a desclassificação daquelas desconformes, de forma a definir aquelas que se encontram aptas para a fase de lances verbais. Na análise de propostas, o Pregoeiro poderá utilizar-se da ajuda da Equipe de Apoio e de representantes do setor interessado na aquisição do bem, determinando, inclusive, a suspensão da reunião, para analisar mais detalhadamente o conteúdo das propostas. 6.1.8 Serão desclassificadas as propostas que: a) não atenderem as exigências do presente Edital e seus Anexos; b) sejam omissas em pontos essenciais, de modo a ensejar dúvidas; c) apresentem irregularidades ou defeitos capazes de dificultar o julgamento; d) contiverem opções de preços alternativos; e) se oponham a qualquer dispositivo legal vigente. f) apresentarem preços manifestamente inexequíveis. 6.1.9 As demais propostas serão classificadas provisoriamente em ordem crescente de preços; 6.1.10 Havendo empate nos preços ofertados nas propostas escritas será realizado sorteio para fins da classificação; 6.1.11 Definida a classificação provisória, será registrada na ata da sessão pública o resumo das ocorrências até então havidas, consignando-se o rol de empresas participantes; preços ofertados, propostas eventualmente desclassificadas com a fundamentação para sua desclassificação e a ordem de classificação provisória, registrada através de planilha; 6.1.12 O Pregoeiro iniciará a fase de lances verbais, os quais serão formulados pelos proponentes de forma sucessiva, em valores numéricos distintos e decrescentes, a partir da proposta classificada em último lugar, registrados em planilhas, observado o que segue: a) as rodadas de lances verbais serão repetidas quantas vezes forem necessárias, até que se obtenha um preço compatível com o mercado para aquisição do bem/serviço; b) a cada nova rodada será efetivada a classificação momentânea das propostas, de forma a definir a sequência dos lances ulteriores; c) o lance inicial deverá sempre ser de menor valor em comparação com o de menor preço ofertado e a partir de então, o lance de menor valor da rodada em andamento; d) dada a palavra a licitante, esta disporá de 02 (dois) minutos para apresentar nova proposta. e) a diferença entre cada lance não poderá ser inferior a R$ 100,00 (cem reais); f) a presente licitação é do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, sendo que os licitantes deverão, na proposta inicial, (antes da fase de lances e de negociação direta), apresentar o valor unitário e total de cada item do lote e também o valor total do lote respectivo. Ao final, o licitante vencedor, poderá reduzir o preço de cada produto do lote e também o valor total do lote respectivo. 6.1.13 A desistência em apresentar lance verbal, quando convocada pelo Pregoeiro, implicará a exclusão do licitante da etapa de lances verbais e a manutenção do último preço ofertado para efeito de ordenação das propostas. 6.1.14 Não poderá haver desistência dos lances já ofertados, sujeitando-se a proponente desistente as penalidades constantes deste edital. 6.1.15 O pregoeiro poderá negociar diretamente com a licitante que ofertou o menor preço por item, para que seja obtido melhor preço. 6.1.16 O encerramento da etapa competitiva dar-se-á quando, convocadas pelo pregoeiro, as licitantes manifestarem seu desinteresse em apresentar novos lances. 6.1.17 Encerrada a etapa competitiva e ordenadas as ofertas, de acordo com o menor preço apresentado, o pregoeiro verificará a aceitabilidade da proposta de venda pelo valor mais baixo, comparando-a com os valores consignados em planilha de custos, decidindo, motivadamente, a respeito; 6.1.18 Sendo aceitável a proposta classificada em primeiro lugar, será verificado o atendimento das condições habilitatórias do vencedor, mediante abertura do respectivo envelope de documentação, na forma do item 7 deste Edital; 6.1.19 Constatando-se o atendimento pleno das exigências fixadas no edital, a licitante classificada e habilitada, será declarada vencedora do certame a proposta de MENOR PREÇO POR LOTE, conforme estabelece o item 6.1.5, abrindo-se neste momento, a oportunidade para manifestação da intenção de interpor recursos às licitantes, no termos do item 10 (DO RECURSO) deste instrumento. Na ausência de recursos, após a declaração da vencedora, o Pregoeiro lhe adjudicará o objeto do certame, encaminhando o processo, em seguida, à autoridade competente para homologação do procedimento a seu critério; 6.1.20 Estando a documentação de habilitação incompleta e/ou incorreta e/ou contrariando qualquer dispositivo deste Edital e seus Anexos, o Pregoeiro considerará a proponente inabilitada; 6.1.21 Sendo considerada inabilitada a proponente cuja proposta tenha sido classificada em primeiro lugar, o Pregoeiro prosseguirá na abertura do envelope de documentação de habilitação da proponente classificada em segundo lugar e, assim sucessivamente, se for o caso, até a habilitação de uma empresa classificada, sem prejuízo de nova análise e negociação dos preços ofertados; 6.1.22 Na hipótese de inabilitação de todos os licitantes que participaram da disputa verbal, poderá ser convocada nova sessão competitiva, com os classificados remanescentes; 6.1.23 Decididos os recursos eventualmente interpostos, observados os trâmites legais, será adjudicado o objeto da licitação a licitante vencedora e homologado o certame; 6.1.24 Os envelopes contendo a documentação relativa à habilitação das licitantes desclassificadas, bem como, os envelopes das licitantes classificadas, não declaradas vencedoras do certame, permanecerão sob custódia do Pregoeiro, pelo prazo de 30 (trinta) dias, da homologação da licitação, devendo a licitante retirá-lo, após aquele período, no prazo de 5 (cinco) dias ou até o recebimento definitivo do ora licitado. Esgotado o prazo o envelope será inutilizado; 6.1.25 Da sessão pública deste pregão lavrar-se-á ata circunstanciada, onde serão registrados todos os atos praticados, especialmente o registro das licitantes credenciadas, as propostas escritas e verbais apresentadas, na ordem de classificação, a análise da documentação exigida para habilitação, recursos interpostos, a qual, após lida, será assinada pelo Pregoeiro, demais membros da Equipe de Apoio e pelas licitantes presentes; 6.1.26 Caso haja necessidade de adiamento da sessão pública, será marcada nova data para continuação dos trabalhos, devendo ficar intimadas, no mesmo ato, as licitantes presentes. 7. DA HABILITAÇÃO: 7.1 Para fins de habilitação neste pregão, a licitante deverá apresentar, dentro do ENVELOPE N.º 02, os seguintes documentos: Os documentos de habilitação deverão ser apresentados em envelope devidamente lacrado, contendo na parte externa, os seguintes dizeres: AO MUNICÍPIO DE MATO CASTELHANO EDITAL DE PREGÃO N.º 02/2013 ENVELOPE N.º 02 - DOCUMENTAÇÃO PROPONENTE (NOME COMPLETO) 7.2 HABILITAÇÃO JURÍDICA: a) Declaração de firma individual ou contrato social; b) Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, em se tratando de sociedades comerciais e, no caso de sociedades por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores; c) Cédula de identidade dos sócios. 7.3 REGULARIDADE SOCIAL: a) Certidão de inscrição no CGC/CNPJ; b) Prova de Regularidade com a Fazenda Federal (Certidão Conjunta de Débitos relativos a Tributos Federais e a Dívida ativa da União); c) Prova de Regularidade com as Fazendas Estadual e Municipal, sendo a última do domicílio ou sede do licitante; d) Prova de Regularidade relativa à Seguridade Social (INSS), demonstrando situação regular no cumprimento de encargos Sociais instituídos por Lei. e) Prova de Regularidade junto do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS); f) Prova de inscrição no cadastro de contribuintes do Estado (DIC), ou Alvará Municipal. 7.4 QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA: a) Balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício, já exigíveis e apresentados na forma da lei, registrado na Junta Comercial, que comprovem a boa situação financeira da empresa, vedada a sua substituição por balancete ou balanço provisório, podendo ser atualizado por índices oficiais quando encerrado há mais de três meses da data de apresentação da proposta. 7.5 Decreto de autorização, no caso de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente; 7.6 Declaração sob as penas da lei, que ateste o cumprimento do disposto no inciso XXXIII do Art. 7º da Constituição Federal, conforme anexo. 7.7 Declaração com firma reconhecida em cartório, informando qual empresa prestará a assistência técnica para os produtos ofertados, no período da garantia exigida. A empresa que prestar a assistência técnica, também deverá declarar, com firma reconhecida em cartório, que será solidária com a proposta do licitante; 7.8 Declaração da empresa licitante, com firma reconhecida em cartório declarando que na eventualidade de quebra ou falhas no funcionamento dos produtos durante o período em que os mesmos estiverem em garantia, será concedido o prazo de 05 (cinco) dias para a realização dos reparos necessários e substituição de peças, sob pena do município ser ressarcido e indenizado, pelo fornecedor, dos dias em que o produto ficar sem utilização, declarando ainda que o licitante vendedor é o único e exclusivo responsável por defeitos ou vícios dos produtos relativos a fabricação; 7.9 Para as empresas cadastradas no Município de Mato Castelhano, os documentos exigidos nos itens 7.2, 7.3 e 7.4 poderão ser substituídos pelo seu Certificado de Registro de Fornecedor, desde que seu objetivo social comporte o objeto licitado e os documentos estejam no prazo de validade. 8. DA IMPUGNAÇÃO: 8.1 A impugnação feita tempestivamente pela licitante não a impedirá de participar deste Pregão. 8.2 Deferida a impugnação contra o ato convocatório, será designada nova data para realização do certame. 8.3 Não serão admitidas impugnações apresentadas por fax ou e-mail. 8.4 A impugnação deverá ser protocolada junto à Secretaria da Administração, desde que respeitados os prazos legais estabelecidos nas Leis n.º 8.666/93 e 10.520/2002 e alterações. 9. DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: 9.1 Constatado o atendimento das exigências fixadas no edital, a licitante que ofertar o menor preço por lote será declarada vencedora, sendo-lhe adjudicado o objeto do certame; 9.2 Encerrado o julgamento das propostas e da habilitação, o pregoeiro proclamará a vencedora em cada lote e, a seguir, proporcionará às licitantes a oportunidade para manifestarem a intenção de interpor recurso, esclarecendo que a falta dessa manifestação expressa, imediata e motivada, importará na decadência do direito de recorrer por parte da licitante. 10. DOS RECURSOS: 10.1 Tendo a licitante manifestado, motivadamente, na sessão pública do pregão, a intenção de recorrer, esta terá o prazo de 03 (três) dias corridos para a apresentação das razões de recurso. 10.2 Constará na ata da sessão a síntese das razões de recurso apresentadas, bem como o registro de que todas as demais licitantes ficaram intimadas para, querendo, manifestarem-se sobre as razões do recurso, no prazo de 03 (três) dias corridos, após o término do prazo da recorrente, proporcionando-se, a todas, vista imediata do processo. 10.3 A manifestação expressa da intenção de interpor recurso e da motivação, na sessão pública do pregão, são pressupostos de admissibilidade dos recursos. 10.4 As razões de recurso deverão ser protocolizadas, no prazo supra, junto à Prefeitura Municipal de MATO CASTELHANO, Secretaria de Administração, situada na Rua Silvio Manfroi, Centro/RS, nos dias úteis, em horário de expediente. Os autos do processo permanecerão com vista franqueada aos interessados, na Secretaria de Administração. 10.5 Não serão reconhecidos os recursos interpostos por fax, e-mail e aqueles com os respectivos prazos legais vencidos. 10.6 A adjudicação é ato de competência do pregoeiro, após transposta a fase recursal. 10.7 A homologação da licitação é ato de responsabilidade do Prefeito, feita após a adjudicação. 11. DA ENTREGA DO OBJETO LICITADO: 11.1 O licitante vencedor respectivo (de cada lote) deverá efetuar a entrega e instalação dos produtos (mobiliário e equipamentos) junto à Escola Municipal de Educação Infantil Pró Infância, tipo “C”, Rosalina Manfroi, num prazo de 15 (quinze), contados da solicitação do Município. O prazo poderá ser prorrogado mediante solicitação do licitante vencedor respectivo desde que aceito pelo Município. 11.2 As despesas com carga, descarga, transporte, instalação e aquelas relacionadas ou não neste edital necessárias ao fornecimento dos produtos caberão exclusivamente ao(s) licitante(s) vencedor(es). 12. DO CONTRATO: 12.1 Homologada a licitação, a Secretaria Municipal de Administração convocará o licitante que tiver apresentado a proposta vencedora em cada lote para, no prazo máximo de 5 (cinco) dias, prorrogáveis, contados da convocação, assinar o contrato, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções prevista no art. 81, da Lei n.° 8.666/93 e disposições do edital. 12.2 Caso a empresa adjudicatária não assine o contrato no prazo e condições estabelecidas, o Pregoeiro poderá convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação, para nova negociação até chegar a um vencedor ou recomendar a renovação da licitação independentemente da cominação prevista no art. 81, da Lei n.° 8.666/93 e disposições do edital. 13. DA RESPONSABILIDADE DA EMPRESA VENCEDORA: 13.1 A empresa vencedora obriga-se cumprir as obrigações constantes deste edital, as relacionadas na minuta de contrato. 14. DA RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO: 14.1 O Município obriga-se a cumprir as obrigações relacionadas na minuta de contrato. 15. DAS PENALIDADES: 15.1 Pelo inadimplemento das obrigações, seja na condição de participante do pregão ou de contratante, as licitantes, conforme a infração, estarão sujeitas às seguintes penalidades: 15.1.1 Deixar de apresentar a documentação exigida no certame: suspensão do direito de licitar e contratar com a Administração pelo prazo de 2 anos e multa de 2% sobre o valor estimado da contratação; 15.1.2 Manter comportamento inadequado durante o pregão: afastamento do certame e suspensão do direito de licitar e contratar com a Administração pelo prazo de 2 anos; 15.1.3 Deixar de manter a proposta (recusa injustificada para contratar): suspensão do direito de licitar e contratar com a Administração pelo prazo de 5 anos e multa de 4% sobre o valor estimado da contratação; 15.1.4 Executar o contrato com irregularidade, passíveis de correção durante a execução e sem prejuízo ao resultado: advertência; 15.1.5 Executar o contrato com atraso injustificado, até o limite de 05 (cinco) dias, após os quais será considerado como inexecução contratual: multa diária de 0,5% sobre o valor atualizado do contrato; 15.1.6 inexecução parcial do contrato: suspensão do direito de licitar e contratar com a Administração pelo prazo de 3 (três) anos e multa de 4% sobre o valor correspondente ao montante não adimplido do contrato; 15.1.7 Inexecução total do contrato: suspensão de licitar e contratar com a Administração pelo prazo de 5 (cinco) anos e multa de 10% sobre o valor atualizado do contrato; 15.1.8 Causar prejuízo material resultante diretamente de execução contratual: declaração de inidoneidade cumulada com a suspensão do direito de licitar e contratar com a Administração Pública pelo prazo de 5 (cinco) anos e multa de 5% sobre o valor atualizado do contrato. 15.2 Nenhum pagamento será efetuado pela Administração enquanto estiver pendente de liquidação qualquer obrigação financeira que for imposta ao fornecedor em virtude de penalidade ou inadimplência contratual. 16. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 16.1 Os recursos financeiros correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: 0602 Secretaria Mun. Educação, Desp., Cult. Juv. 1038 Construção e ampliação de creches 449052000000 Ensino Infantil e Fundamental 17. PAGAMENTO: 17.1 Os equipamentos serão adquiridos com recursos próprios do Município e do Governo Federal. 17.2 O pagamento ao licitante vencedor respectivo irá ocorrer somente após o repasse dos recursos ao município pelo Governo Federal. 17.3 O pagamento será efetuado em uma única parcela, em até 30 (trinta) dias após a entrega dos equipamentos/materiais e emissão respectiva Nota Fiscal da empresa vencedora em cada lote, posterior a entrega, instalação e aceitação do objeto licitado, mediante laudo de vistoria do departamento de engenharia do Município. 18. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS: 18.1 Ao Pregoeiro ou à Autoridade Superior é facultado, em qualquer fase da licitação, a promoção de diligências destinadas a esclarecer ou complementar a instrução do processo, vedada a inclusão posterior de documento ou informação que deveria constar no ato da sessão pública. OBS: Autoridade superior é o Chefe do Poder Executivo. 18.2 A simples participação na licitação implicará no conhecimento e aceitação tácita das condições estabelecidas neste Edital e seus anexos. 18.3 Serão desclassificadas as propostas elaboradas em desacordo com os termos deste Edital. 18.4 As normas que disciplinam este pregão serão sempre interpretadas em favor da ampliação da disputa entre as interessadas, sem comprometimento da segurança do futuro contrato. 18.5 Fica assegurado ao Município o direito de, no interesse da Administração, anular ou revogar, a qualquer tempo, no todo ou em parte, a presente licitação, dando ciência aos participantes, na forma da legislação vigente, observado o disposto no artigo 49 da Lei Federal n.º 8.666/93. 18.6 Até a entrega do bem licitado poderá a licitante vencedora ser excluída da licitação, sem direito a indenização ou ressarcimento e sem prejuízo de outras sanções cabíveis, se o Município tiver conhecimento de qualquer fato ou circunstância superveniente, anterior ou posterior ao julgamento desta licitação, que desabone sua idoneidade ou capacidade financeira, técnica ou administrativa. 18.7 As decisões do Pregoeiro serão comunicadas mediante publicação no mural oficial da Prefeitura Municipal, salvo com referência àquelas que, lavradas em ata, puderem ser feitas diretamente aos representantes legais das licitantes presentes ao evento, ou, ainda, por intermédio de ofício, desde que comprovado o seu recebimento, principalmente, quanto ao resultado de: a) julgamento deste Pregão; b) recurso porventura interposto. 18.8 Nenhuma indenização será devida às licitantes pela elaboração e/ou apresentação de quaisquer documentos relativos a esta licitação. 18.9 Os proponentes são responsáveis pela fidelidade e legitimidade das informações e dos documentos apresentados em qualquer fase da licitação. 18.10 Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subseqüente, no mesmo horário e local anteriormente estabelecido, desde que não haja comunicação do Pregoeiro em contrário. 18.11 Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital e seus Anexos, excluir-se-á o dia do início e incluir-se-á o do vencimento. Só se iniciam e vencem os prazos em dias de expediente na Prefeitura Municipal. 18.12 Aos casos omissos aplicar-se-ão as demais disposições constantes na Lei n.º 10.520/2002 e na Lei n.º 8.666/1993 e alterações. 18.13 As questões decorrentes da execução deste instrumento, que não possam ser dirimidas administrativamente, poderão ser processadas e julgadas no Foro da Comarca de Passo Fundo/RS, com exclusão de qualquer outro. 18.14 Só terá direito a usar a palavra, rubricar as propostas, apresentar reclamações ou recursos, assinar atas e contratos, os licitantes ou seus representantes credenciados, o Pregoeiro e os membros da Equipe de Apoio. 18.15 Na eventualidade de ser apresentado algum documento em língua estrangeira, deverá estar acompanhado da respectiva tradução para o idioma pátrio, feita por tradutor público juramentado. 18.16 Maiores informações serão prestadas aos interessados, no horário de expediente, na Prefeitura Municipal de Mato Castelhano, Rua Silvio Manfroi, ou pelo telefone (54) 3313-3822. 18.17 O Edital de Licitação, poderá ser solicitado pelos e-mails: [email protected], [email protected] ou, ainda, solicitado junto à Secretaria Municipal de Administração da prefeitura de Mato Castelhano. 19. DOS ANEXOS: 19.1 Constitui-se anexo do Edital: a) Minuta do Contrato (Anexo I); b) Modelo de Declaração de Habilitação (Anexo II); c) Modelo de Declaração – Art. 7º, da Constituição da República (Anexo III); d) Modelo da proposta de preços. (Anexo IV). Mato Castelhano/RS, 06 de maio de 2013 JORGE LUIZ AGAZZI Prefeito Municipal ANEXO I MINUTA DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS PARA A ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL PRÓ INFÂNCIA, TIPO “C” CONTRATANTES: O MUNICÍPIO DE MATO CASTELHANO, Estado do Rio Grande do Sul, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º ________, com sede administrativa na Rua Silvio Manfroi, Centro, Mato Castelhano/RS, neste ato por seu Prefeito Municipal, denominado CONTRATANTE, e de outro lado a empresa ........................................., inscrita no CNPJ/MF sob o n.º _________________, localizada ______________________________neste ato representada por............................., inscrito no CPF sob o n.º ________________________, doravante denominada CONTRATADA. Pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, entre as partes “supra” qualificadas, fica certo e ajustado o presente contrato de aquisição de equipamentos e mobiliários para equipar a Escola Pró Infância, Tipo “C”, Rosalina Manfroi, Mato Castelhano, que reger-se-á pelas seguintes cláusulas e condições: Cláusula Primeira: A presente licitação tem por objeto a aquisição dos seguintes equipamentos e mobiliário para a Escola Municipal de Educação Infantil Pró Infância, Tipo “C”, localizada nas proximidades da Avenida Princesa Isabel, Centro, cidade de Mato Castelhano, sendo os seguintes: LOTE N.º 01 – xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx Item Unid Quant Identificação dos itens 01 Und. XXX XXXXXXXXXXXXXXX 02 Und. XXX XXXXXXXXXXXXXXX 03 Und. XXX XXXXXXXXXXXXXXX Preço total (lote) por extenso: Prazo para a entrega: Local da entrega: Garantia: Validade da proposta: Valor Unit Valor Total R$ R$ XXXXX XXXXX R$ R$ XXXXX XXXXX R$ R$ XXXXX XXXXX LOTE N.º 02 – xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx Item Unid Quant Identificação dos itens Valor Unit Valor Total 01 Und. XXX XXXXXXXXXXXXXXX 02 Und. XXX XXXXXXXXXXXXXXX 03 Und. XXX XXXXXXXXXXXXXXX R$ XXXXX R$ XXXXX R$ XXXXX R$ XXXXX R$ XXXXX R$ XXXXX Preço total (lote) por extenso: Prazo para a entrega: Local da entrega: Garantia: Validade da proposta: - Conforme Pregão Presencial n.º 02-2013. Cláusula Segunda: A contratada, considerando o resultado do processo licitatório n.º 02/2013, na modalidade Pregão Presencial, fornecerá ao contratante os equipamentos e mobiliário, objeto deste contrato. Cláusula Terceira: O contratante, pelo objeto deste contrato, pagará o valor de R$ ____________ relativo aos lotes ________, sendo R$ _______ para o lote ____ e ___. Os equipamentos serão adquiridos com recursos próprios do Município e do Governo Federal. O pagamento será efetuado em uma única parcela, em até 30 (trinta) dias após a entrega dos equipamentos/materiais e emissão respectiva Nota Fiscal da empresa vencedora em cada lote, posterior a entrega, instalação e aceitação do objeto licitado, mediante laudo de vistoria do departamento de engenharia do Município. Cláusula Quarta: Os produtos (mobiliário e equipamentos) deverão ser entregues, pela contratada, devidamente instalados e em condições de imediato funcionamento. Parágrafo Primeiro: Os produtos (mobiliário e equipamentos) terão uma garantia de 24 (vinte e quatro) meses, contra defeitos de fabricação e instalação do mobiliário e equipamentos, contados da entrega e instalação dos mesmos, quando não previsto na proposta tempo maior. Parágrafo Segundo: Durante o período de garantia eventuais reparos, consertos e ou manutenções deverão ser realizadas pela contratada, ou por ela indicado, num prazo máximo de cinco dias contados da solicitação. Parágrafo Terceiro: As despesas com eventuais deslocamentos, substituição de peças, mão de obra e congêneres necessários a manter o mobiliário e equipamentos em funcionamento durante o período de garantia terão seu custo arcado unicamente pela contratada. Parágrafo Quarto: A contratada deverá substituir os itens (mobiliário e equipamentos) considerados em desacordo pelo Município, sem nenhum custo adicional ao Município. Parágrafo Quinto: No fornecimento e instalação dos produtos (equipamento e mobiliário) a contratada deverá observar rigorosamente o que dispõe o manual de descrição, o plano de trabalho e a planta de localização do mesmo elaborada pelo FNDE e que é parte integrante do edital do qual decorre este contrato. Cláusula Quinta: A contratada deverá efetuar a entrega e instalação dos produtos (mobiliário e equipamentos) junto a Escola Municipal de Educação Infantil Pró Infância, Tipo “C”, num prazo de 15 (quinze) dias, contados da solicitação do Município. O prazo poderá ser prorrogado mediante solicitação da contratada e desde que aceito pelo Município. Parágrafo único: As despesas com carga, descarga, transporte, instalação e aquelas relacionadas ou não neste edital necessárias ao fornecimento dos produtos e caberão exclusivamente ao licitante vencedor. Cláusula Sexta: As despesas com a entrega dos produtos serão exclusivamente arcadas pela contratada. Cláusula Sétima: Caso a contratada não observe as disposições deste contrato ou do edital poderá lhe ser aplicada as penalidades previstas no Edital e na lei das licitações. Cláusula Oitava: As despesas decorrentes do presente contrato correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: 0602 Secretaria Mun. Educação, Desp., Cult. Juv. 1038 Construção e ampliação de creches 449052000000 Ensino Infantil e Fundamental Cláusula Nona: O presente contrato decorre e se vincula em todos os seus termos ao edital de licitação (pregão presencial n.º 02/2013) e anexos sendo que as disposições lá constantes são consideradas como se aqui estivessem transcritas. Cláusula Décima: Assim, estando justos e contratados, firmam o presente em 02 (duas) vias de igual teor e único fim, com testemunhas, elegendo o Foro da Comarca de Passo Fundo/RS, por mais privilegiado que outro seja ou venha a ser, para dirimir quaisquer dúvidas do presente instrumento. Mato Castelhano, 06 de agosto de 2013. JORGE LUIZ AGAZZI Prefeito Municipal CONTRATANTE CONTRATADA Testemunhas: 1. Nome/CPF De acordo: ASSESSORIA JURÍDICA 2. Nome/CPF ANEXO II MODELO DE DECLARAÇÃO DE HABILITAÇÃO (Papel timbrado ou carimbo da empresa) DECLARAÇÃO A (Razão Social da empresa)_________, inscrita no CNPJ sob n.º _________, com endereço à _________, por intermédio de seu representante legal o(a) Sr(a). _________, titular da Carteira de Identidade nº_________ e do CPF nº _________ DECLARA, sob as penas da lei, que atende todas as condições de habilitação constantes do Pregão Presencial n.º 02/2013, estando, portanto, apta a participar de todas as fases do certame. Local e data. (Assinatura e identificação do responsável pela empresa) ANEXO III MODELO DE DECLARAÇÃO – ART. 7º, INC. XXXIII, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL (Papel timbrado ou carimbo da empresa) DECLARAÇÃO A (Razão Social da empresa) _________, inscrita no CNPJ sob n.º ____________________, com endereço à _________, por intermédio de seu representante legal o(a) Sr(a). _________, titular da Carteira de Identidade n.º_________ e do CPF n.º _________ DECLARA, em atendimento ao previsto no item ____, do Pregão Presencial n.º 02/2013, de que não possui em nosso quadro de pessoal empregado(s) menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e de 16 (dezesseis) anos em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, se for o caso, nos termos do inciso XXXIII do Art. 7° da Constituição da República Federativa do Brasil. Local e data. (Assinatura e identificação do responsável pela empresa) ANEXO IV PREGÃO PRESENCIAL N.º 02/2013 MODELO DA PROPOSTA DE PREÇOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO CASTELHANO/RS DADOS DO LICITANTE: RAZÃO SOCIAL: ENDEREÇO: MUNICÍPIO/ESTADO: FONE/FAX: E-MAIL: CNPJ: LOTE N.º 01 – CONJUNTO PARA COZINHA/ LAVANDERIA Item Unid Quant Identificação dos itens Preço R$ Unit 01 Und. 01 Freezer 420L horizontal - linha branca: Capacidade de Armazenamento: · Garrafa 290ml: 526; · Garrafa 600ml: 306; · Pet 600ml: 306; · Pet 1 litro: 194; · Pet 1,5 litro: 132; · Pet 2 litros: 108; · Lata 350ml: 776; · Capacidade bruta: 419 litros; · Capacidade líquida: 419 litros; Faixa de operação (Dupla Ação): · Função Refrigerada: 2ºC a 8ºC; · Função Freezer: -18ºC a -22ºC; · Dimensões aprox. do produto (externa): 94,4x133,1x69 cm (AxLxP); · Dimensões aprox. do produto (interna): 71,5x122,2x51,5 cm (AxLxP); · Peso aprox. do produto: 69kg. 02 Und. 02 Geladeira de uso doméstico frostfree 410L – linha branca: · Capacidade Total de Armazenamento: 410 L; · Capacidade Líq. Congelador: 100L; · Capacidade Líq. Refrigerador: 310 L; · Capacidade Total Bruta: 400 L; · Capacidade Bruta Congelador: 100 L; · Capacidade Bruta Refrigerador: 300 L; · Tensão: 110V ou 220V; · Freqüência: 60 Hz; · Consumo: 58,1 KWh/mês (110V); · Consumo: 58,1 KWh/mês (220V); · Cor: branco; Dimensões aproximadas: Total Marca 03 Und. 01 04 Und. 01 05 Und. 01 06 Und. 02 07 Und. 02 08 Und. 01 186,5x70,2x73,3cm (AxLxP); . Peso aproximado: 84,5Kg. Geladeira de uso doméstico frostfree 250L – linha branca: · Capacidade Total de Armazenamento: 250 l; · Capacidade Líq. Congelador: 30 l; · Capacidade Líq. Refrigerador: 220 l; · Capacidade Total Bruta: 250 l; · Capacidade Bruta Congelador: 31 l; · Capacidade Bruta Refrigerador: 220 l; · Freqüência: 60Hz; · Consumo: 22,8 KWh/mês (110V); · Consumo: 22,8 KWh/mês (220V); · Cor: branco. Fogão industrial 06 bocas queimadores duplos com forno de câmara e banho maria acoplados: O tamanho das bocas deverá ser de 30x30cm, 6 bocas e 3 queimadores simples sendo 3 queimadores duplos c/ chapa ou banho maria e c/ 2 fornos. Medida total 52x090x080. Fogão de 04 bocas de uso doméstico – linha branca: Volume do forno: 62,3 litros; Classificação Energética Mesa/forno: A/B; Mesa: . Queimador normal (1,7 kW): 3; . Queimador família (2 kW): 1; Forno: . Queimador do forno 2,4; · Dimensões aproximadas: 87x51x63cm (AxLxP); · Peso aproximado: 28,4Kg. Microondas 27L – linha branca: . Display Digital; · Potência de Saída: 1500 W; · Cor: branco; · Capacidade: 27 litros; · Dimensões aproximadas: 51x31x39cm (AxLxP); · Peso aproximado: 15,3Kg. Esterilizador para 6 mamadeiras para microondas: Deverá eliminar todas as bactérias nocivas ao bebê, também esterilizar em apenas 7 minutos até 6 mamadeiras. Dimensões: Altura: 18.0 cm | Largura: 20.0 cm; Peso do produto: 0.51 kg; Idade recomendada: de 0 meses a 2 anos. Liquidificador industrial capacidade de 8L: Deverá triturar produtos diversos com adição de líquido. . Altura (mm): 750; . Frente (mm): 260; . Fundo (mm): 220; 09 Und. 03 10 Und. 01 11 Und. 01 12 Und. 02 13 Und. 02 . Peso (Kg): 10,3; . Motor (cv): ½; . Capacidade (l): 8; . Voltagem (v): 110/220; . Consumo (kw/h): 0,75. Liquidificador de uso doméstico com 2 velocidades: Deverá ter função pulsar/ capacidade para triturar gelo. Espremedor de frutas semi-industrial de inox potencia 1/3HP: Características: . Bica e tampa em alumínio; . Design industrial; . Potência: 1/3 HP; . Velocidade: 1.750 RPM; . Voltagem: bivolt; . Dimensões aproximadas: 7,5x34,8x7,5cm (AxLxP); . Peso aproximado: 4,4kg. Balança de prato com capacidade para 15 kg. Modelo: Digital com Bateria e memorização e subtração automática da tara; Capacidade: 15 kg; Dimensões mínimas do prato: 383 x 248 mm; Dimensões finais: 105 x 305 x 280 mm; Alimentação: 110 - 220 Vca com variação máxima de -15% a +10% - 50/60 hz; Bateria recarregável, que avisa quando a carga está se esgotando, autonomia para 80 horas, e recarregador de bateria com seletor de voltagem 110/220V. Visor de cristal líquido garantindo perfeita visualização mesmo em ambientes de iluminação intensa; Prato retangular com borda, em material plástico, que amplia a área de pesagem e garante total segurança na operação com mercadorias a granel. Exaustor axial: Modelo: 30 cm, Hélice em alumínio com 5 pás; Pressão: 5 mm CA; Vazão: 1200mão: 1200m³/h; Freqüência: 50/60hz; Consumo 127v: 65 w / 220v: 86 w; Motor: ¼ HP – 1590 rpm; Diâmetro: 300 x 185 mm - chapa de aço fosforizada n.º 18; Corrente 127v: 0,6 A / 220v: 0,4 A / trifásico 0,3 A.te Batedeira, cinco velocidades: Características do produto: . Potência : 300 W; . Consumo : 0.002 KWh por hora; . Velocidades : 5 e Turbo; .Tigela com capacidade para: 3,5 l e giro automático; . Batedores para massas leves e pesadas, 14 Und. 01 15 Und. 01 16 Und. 01 17 Und. 03 ejetor de batedores; . Usada manualmente: pode ser usada manualmente, sem ter de parar o processo; . Prendedor de fio. Multiprocessador – 01 velocidade: . Capacidade (em litros): 1000 ml; · Conteúdo da Embalagem: 1 Base (motor); 4 Copos de 450ml; 4 Anéis coloridos para personalizar os copos; 4 Tampas para armazenar; 1 Copo 200ml; 2 Tampas para polvilhar; 1 Lâmina plana; 1 Lâmina dupla; 1 Jarra (1 litro ); 1 Filtro; 1 Pilão; 1 Tampa; 1 Sobretampa; · Cor: Preto / Prata; · Dimensões aproximadas do produto (cm) AxLxP: 24x27x29 cm; · Funções: corta, mói, tritura, mistura, além de preparar sucos, vitaminas, purês e omeletes; · Garantia do Fornecedor: 3 meses; · Material lâmina: inox; · Peso líq. aproximado do produto (kg): 3,09 kg; · Potência (W): 260 Watts (110V); 230 Watts(220V); · Velocidades: 1 Velocidade. Centrifuga de frutas de 800W: Especificações técnicas/ Potência: 800 W; Especificações técnicas/ Coletor de polpa: 2 l; Especificações técnicas/ Frequência: 50/60 Hz; Especificações técnicas/ Comprimento do cabo: 1,2 m/ 1,2 m; Especificações do design/ Suporte e grampos: Alumínio escovado; Especificações do design/ Tubo para polpa: Aço inoxidável; Especificações do design/ Cores disponíveis: Alumínio escovado/ Alumínio escovado; Acessórios/ Jarra de suco: 1.500 ml; Potência do Juicer: 800W; Volume: 0.0380 m³; Cor: ALUMINIO; Tensão: 110V. Cafeteira elétrica: . Tipo de cafeteira: Elétrica; . Capacidade (quantas xícaras prepara): 1,7L - 20 cafezinhos de 80ml; . Potência (W): 1000 W; . Voltagem: 110V, 220V; . Dimensões aproximadas do produto (cm) AxLxP: 22x18x38cm; . Peso líq. aproximado do produto (kg): 1,8Kg. Purificador de água refrigerado: . Bandeja coletora removível; . Capacidade (em litros): 3 L; 18 Und. 01 19 Und. 01 20 Und. 02 21 Und. 01 . Composição/Material: Poliestireno de Alto Impacto; . Cor: Branca; . Dimensões aproximadas do produto (cm) AxLxP: 5,5Kg; . Funções: Tripla Filtragem; . Garantia do Fornecedor: 12 meses; . Modo de filtragem: 3 estágios de filtragem: filtragem mecânica através de elemento de Polipropileno Melt Blow*; filtragem por absorção através de Carvão Ativado com Prata Coloidal e Filtragem Mecânica com elemento de Polipropileno Melt Blow com poros de 5 μm para realizar a filtragem final da água; . Opções de temperatura: Água gelada e natural; . Peso líq. aproximado do produto (kg): 6 Kg; . Potência (W): 85 W; . Referência do Modelo: FKPAE; . Torneiras: 1 torneira de Água Natural e 1 torneira de Água Gelada; . Voltagem: Bivolt. Coifa industrial simples de exaustão: Coifa industrial simples de exaustão tipo “ilha” 60X90 cm, voltagem local, com descarga centrada circular 19,5cm, confeccionada em Chapa de aço Inox 304; Deverá ser fornecida com todos os materiais necessários para sua instalação (dutos, fixadores, suportes, curvas e outros). Máquina de lavar roupa – capacidade de 08 kg - Linha branca: · Capacidade de roupa seca: 8Kg; · Consumo de energia: 0.24 kWh (110V) / 0.25 kWh (220V); · Consumo de energia mensal: 8.16 kWh/mês (110V) / 7.83 kWh/mês (220V); · Cor: branca; · Potência: 550.0 W (110/220V); · Rotação do Motor - Centrifugação: 750 rpm; · Dimensões aproximadas: 103,5x62x67cm (AxLxP); · Peso aproximado: 40,5Kg. Ferro elétrico a seco – 220 v: · Potência: 1000 W; · Consumo: 1,0 kWh; · Cor: branco; · Voltagem: 220V; Dimensões e peso: · Dimensões aproximadas: 25x10,5x12cm (AxLxP); · Peso aproximado: 750g. Máquina secadora – 10 kg: · Duto de exaustão; · Sistema anti-rugas; · Secagem por tombamento auto-reversível; 22 Und. 02 23 Und. 01 24 Und. 02 25 Und. 02 · Seletor de temperatura de secagem; · Seca 10Kg de roupas centrifugadas; · Consumo de energia: 0,2 kWh; · Voltagem: 220V; · Cor: branco; · Dimensões aproximadas: 85x60x54cm (AxLxP); · Peso aproximado: 30Kg. Bebedouro elétrico conjugado, potência 120-145 w, para água Gelada: Características: Gabinete em aço carbono pré-tratado contra corrosão e pintura epóxi a pó; Três torneiras em latão cromado, duas de jato para boca e a outra para copo todas com regulagem; Duas Pias em aço inoxidável polido;Filtro de água com carvão ativado e vela sinterizada; Reservatório de água em aço inoxidável com serpentina externa; Termostato para ajuste da temperatura de 4° a 15°C; Dimensões: Altura:960mm; Largura:660mm; Profundidade: 290mm; Altura da parte conjugada: 650mm. Aparelho de Ar Condicionado Split 30000 BTU´s: Características: Display digital que indica a temperatura ambiente. Comando total das operações no controle remoto. Compressor Rotativo Filtro Anti-Ácaro, antifungo e anti-bactérias; Vazão de ar 1200m³/h. Dimensões internas aproximadas do produto (L x A x P): 125 x 33 x 23 cm; Peso interno aproximado: 18 kg. Aparelho de Ar Condicionado Split 12000 BTU´S: Características: Display digital que indica a temperatura ambiente. Comando total das operações no controle remoto. Consumo aproximado de 1100W com compressor Rotativo Filtro Anti-Ácaro, antifungo e anti-bactérias. Vazão de ar 600m³/h. Dimensões internas aproximadas do produto (L x A x P): 125 x 33 x 23 cm; Peso interno aproximado: 18 kg Televisor de LCD 32” com entrada para HDTV: Características: . Digital Crystal Clear para detalhes profundos e nitidez; . Tela LCD HD com resolução de 1366x768p; . 28,9 bilhões de cores; . Taxa de contraste dinâmico de 26000:1; . Incredible Surround; . Potência de áudio de 2 x 15 W RMS; . Duas entradas HDMI para conexão HD totalmente digital em um único cabo; . EasyLink: controle fácil da TV e dispositivo conectado por HDMI CEC; . Entrada para PC para usar a TV como monitor de computador; . Conversor TV digital interno. Dimensões: Altura: 54,40 Centímetros; Largura: 80,90 Centímetros; Profundidade: 9,20 Centímetros; Peso:18 quilos. DVD Compatível com os seguintes 26 Und. 02 formatos: Características: MP3; WMA; DivX; CD de vídeo; JPEG; CD, CD-R, CD RW; SVCD; DVD+R/+RW - DVD-R/-RW Sistemas de Cor: NTSC e, Progressive Scan Funções Zoom, Book Marker Seach, Desligamento automático, Trava para crianças, Leitura Rápida, JPEG Slideshow, Close Caption Conexões: 1 Saída de Vídeo Composto, 1 Saída de Áudio, 1 entrada de microfone frontal: Saída vídeo componente; Saída S-Vídeo; Saída de áudio digital coaxial; Função Karaokê: Com pontuação; Cor: Preto; Voltagem: Bivolt automático; Dimensões (L x A x P): 36 x 35 x 20 cm; Peso: 1,4 Kg. Ventilador de Parede: Características: 27 Und. 08 Características: O ventilador deverá ser acoplado nas paredes com 100W de potência, e 3 velocidades. Características: Comprimento – 52cm; . Largura – 19cm; . Altura – 57cm. Aparelho de Som: Características: 28 Und. 04 Aparelho de Micro system com karaokê, entrada para USB e para cartão de memória com as seguintes características: . Entrada USB 1.0/2.0 (full speed); . Entrada para cartão de memória: MMC, SD, MS; . Rádio AM e FM estéreo com sintonia digital; . Compatível com VCD, CD, CD-R, CD-RW; . Reproduz vídeo no formato MPEG4 e CDs musicais em arquivos MP3 e WMA; . Saída S-vídeo, vídeo componente, vídeo composto; . Saída de áudio digital coaxial; . Dolby digital(AC3) e DTS; . Função program, repeat, zoom, play, go to, pause e protetor de tela; . Saída para fones de ouvido; . Potência: 50W. Preço total (lote) por extenso: Prazo para a entrega: Local da entrega: Garantia: Validade da proposta: LOTE N.º 02 – Conjunto para apoio em geral Item Unid Quant Identificação dos itens Preço R$ Unit 01 Und. 02 02 Und. 03 03 Und. 06 Carros coletores de lixo – Cap. 120L – com rodinhas e cores diversas: Características: Todos os produtos devem ser fabricados em aço eletrogalvanizado; material diferenciado do aço comum, devido um processo de galvanização que permite uma durabilidade e qualidade apuradas na fabricação dos produtos. A pintura final deverá ser a pó eletrostática que garante uma proteção contra ferrugem e corrosão; . Anti-chamas; . Anti-ferrugem, anti-corrosão; . Totalmente recicláveis. Conjunto lixeira coleta seletiva em fibra de vidro – capacidade 50 L: Características: Todos os produtos devem ser fabricados em aço eletrogalvanizado; material diferenciado do aço comum, devido um processo de galvanização que permite uma durabilidade e qualidade apuradas na fabricação dos produtos. A pintura final deverá ser a pó eletrostática que garante uma proteção contra ferrugem e corrosão; . Anti-chamas; . Anti-ferrugem, anti-corrosão; . Totalmente recicláveis. Lixeiras 50L com pedal e tampa em plástico rígido: Características: Características: Lixeira 50 litros com pedal, com pedal metálico, fabricada em processo de rotomoldagem sem soldas ou emendas, em polietileno de alta densidade com tratamento em UV. Pedal fabricado em tarugo de ferro maciço galvanizado e chapa xadrez galvanizada. Dobradiça traseira fixada em suporte reforçado e Total Marca 04 Und. 02 05 Und. 02 06 Und. 04 preso à lixeira por 04 prarafuros. Chapa da dobradiça arrebitada na tampa; Medida Externa : 71,0x44,5x37,0; Medida Interna : 60,0x39,0x24,0; Capacidade: 50 litros. Cilindros de gás P45 ou 04 botijões P13: P45 - Aplicado em locais que utilizam o GLP para aquecimento de água além da cocção de alimentos. Também utilizados em instalações centralizadas, para aquecimento de fornos, em lavanderias, secadoras de roupas, estufas, etc. P13 - Botijão doméstico considerado "carro-chefe" do GLP. Destina-se basicamente aos locais para cocção de alimentos. Utilizado juntamente com um conjunto técnico composto por regulador de estágio único baixa pressão (2,8 kPa) e válvula de bloqueio que se acopla diretamente à válvula de consumo através de um "cone borboleta", uma mangueira de PVC com comprimento de 0,80 m conforme NBR 8613 e abraçadeiras para fixação da mesma e transporte seguro do GLP ao fogão. O regulador de pressão garante uma queima uniforme e fluxo de gás constante no queimador do fogão. Para maior segurança, a válvula de consumo é dotada de dispositivo automático que só libera o fluxo de gás quando o regulador está conectado. Também possui o dispositivo de segurança chamado "plug fusível". Quadro de avisos cortiça com moldura alumínio: Características: Quadro com moldura em alumínio anodizado natural fosco, frisado, vista de 20x19mm profundidade; fundo do quadro confeccionado em eucatex, 10mm e acabamento em cortiça aglomerada selada. Dimensões: Altura 100 cm; Largura 150 cm. Quadro mural de feltro – 0,90 x 1,20: Características: Quadro com moldura 07 Und. 04 em alumínio anodizado natural fosco, frisado, vista de 20x19mm profundidade; fundo do quadro confeccionado em eucatex, 10mm e acabamento em feltro verde. Dimensões: Altura 120 cm; Largura 90 cm. Quadro branco 90 x 120cm: Características: Quadro branco tipo lousa magnética, vertical ou horizontal com moldura flip (abertura frontal) em alumínio anodizado natural fosco, frisado, vista de 20x19mm profundidade própria para facilitar trocas do conteúdo interno; fundo do quadro confeccionado em eucatex, 10mm. Dimensões: Altura 90 cm; Largura 120. Preço total (lote) por extenso: Prazo para a entrega: Local da entrega: Garantia: Validade da proposta: LOTE N.º 03 – CONJUNTO PARA REPOUSO Item Unid Quant Identificação dos itens Preço R$ Unit 01 Und. 07 Colchão de berço (130x60 cm), espessura de 10 cm: Características: Colchão para berço, nas medidas de 130 cm de comprimento x 60 cm de largura e 12 cm de espessura com densidade D 18 ou D 20, conforme Norma ABNT NBR 13579-2, elaborada no Comitê Brasileiro de Mobiliário (ABNT/CB-15). O colchão deverá ser revestido com material têxtil limpo e sem rasgos. O fechamento do colchão pode ser feito com material têxtil tipo viés. O revestimento será feito com Total Marca matelassê (acolchoado), costurado ou soldado em material têxtil sobre lâmina de espuma 100% poliuretano. Deverá possuir 51% de viscose e 49% de poliéster. O revestimento plástico deverá ser impermeável, que permita lavagem e secagem rápida. Obs.: Os materiais constituintes deverão possuir proteção dupla: ANTIÁCARO e ANTIALÉRGICA. Embalagem: O colchão deverá ser embalado em plástico transparente de forma a impedir a entrada de poeira e insetos. 02 Und. 02 Colchonete (100 x 60 cm) – espessura 03 cm: Características: Colchonete para trocador, nas medidas de 100 cm de comprimento x 60 cm de largura e 3 cm de espessura, com revestimento externo resistente em couro EVA na cor azul real, que permita lavagem e secagem rápida, deverá ser utilizado nas duas faces. A camada interna deve ser feita com lâmina de fibra de poliéster. Obs.: Os materiais constituintes deverão possuir proteção dupla: ANTIÁCARO e ANTIALÉRGICA. Embalagem: O colchão deverá ser embalado em plástico transparente de forma a impedir a entrada de poeira e insetos. 03 Und. 10 Colchonetes (1,85x0,65x0,05m): Colchonete para salas de repouso, nas medidas de 185 cm de comprimento x 65 cm de largura e 5 cm de espessura, com revestimento externo resistente em kourino na cor azul real, que permita lavagem e secagem rápida, deverá ser utilizado nas duas faces. A estrutura interna deverá ser feita com lâmina de espuma selada D33. Obs.: Os materiais constituintes deverão possuir proteção dupla: ANTIÁCARO e ANTIALÉRGICA. 04 Und. 16 Placas em tatame de EVA de encaixe (100x100x20mm): Placa de tatame em EVA (etil vinil acetato) de encaixe nas medidas de 100 cmx100cmx20mm, multicolorido, antiderrapante, com película texturizada e siliconada e bordas de acabamento. Deverá proporcionar encaixe perfeito e retornar ao formato original após impacto. Preço total (lote) por extenso: Prazo para a entrega: Local da entrega: Garantia: Validade da proposta: LOTE N.º 04/2013 – CONJUNTO MOBILIÁRIO Item Unid Quant Identificação dos itens Preço R$ Unit 01 Und. 04 Mesa retangular em MDF para refeitório: Mesa retangular monobloco, com bordas arredondadas, medindo 1.80x0.80, com estruturas retangulares em aço 50x30mm parede 1,2. O tampo será confeccionado em MDF de 15mm com re-engrosso de 30mm, revestido em sua face superior em laminado melamínico pós formavel de 0,6 mm de espessura na cor salmon, acabamento de superfície texturizado e encabeçamente de fita de bordo em PVC branco. Acabamento da face inferior em Total Marca laminado melamínico branco brilhante. A fixação do tampo será por meio de parafusos autoatarrachantes de 2 ½” x 3/16”. A estrutura em aço receberá pintura eletrostática com tinta epóxi em pó, na cor branca fosca, polimerizada em estufa. As ponteiras devem ser de acabamento em polipropileno na cor branca, fixado a estrutura através de encaixe. 02 Und. 08 Banco retangular em MDF para refeitório: Banco retangular monobloco, com bordas arredondadas medindo 1.80x0.40, com estruturas retangulares em aço 50x30mm parede 1,2. O tampo deverá ser confeccionado em MDF de 15mm com re-engrosso de 30mm, revestido em sua face superior em laminado melamínico pós formável de 0,6mm de espessura na cor Ibiza, acabamento de superfície texturizado e encabeçamento de fita de bordo em PVC branco. Acabamento da face inferior em laminado melamínico branco brilhante. A fixação do tampo deverá ser por meio de parafusos autoatarrachantes de 2 ½” x 3/16”. A estrutura em aço deverá ter pintura eletrostática, com tinta epóxi em pó, na cor branca fosca, polimerizada em estufa. As ponteiras de acabamento deverão ser em polipropileno na cor branca, fixado à estrutura através de encaixe. 03 Und. 05 Mesa coletiva quadrada para 4 crianças de 02 a 04 anos: As mesas deverão ser confeccionadas em tubo industrial de 1 ¼” com soldagem eletrônica MIG, pintura eletrostática com tratamento anti- 04 Und. 20 ferruginoso na cor branca, Tampo em MDF 18 mm revestido em laminado melamínico amarelo gema (referência L 189), com bordas coladas em PVC na cor branca. Medidas: Altura: 54 cm; Tampo da mesa quadrada para 04 lugares: 70cmx70cm. Cadeira – crianças de 2 a 4 anos: O assento e encosto das cadeiras deverão ser revestidos de laminado melamínico amarelo gema e fixados através de rebites POP. A estrutura será em tubo de ¾”, com soldagem eletrônica, pintura eletrostática, na cor branca. As cadeiras deverão possuir sapatas em polipropileno copolímero, injetados, na mesma cor e tonalidade da tinta de acabamento, fixadas a estrutura através de encaixe. “Parafusos de fixação do tampo, auto-atarrachantes de 3/16” x 3/4”, zincados. 05 06 Und. Und. 04 16 Medidas: A altura do assento da cadeira ao chão: 29 cm; Altura total: 59 cm; Assento da cadeira: 24cmx24cm; Encosto da cadeira: 24cmx16cm. Mesa coletiva quadrada – crianças de 4 a 6 anos: A mesa deverá ser confeccionada em tubo industrial de 1 ¼”, com soldagem eletrônica MIG, pintura eletrostática com tratamento anti-ferruginoso na cor branca, tampo em MDF revestido em laminado melamínico verde citrino, encabeçado com fitas de bordo de poliestireno de 1,5 mm de espessura na cor preta colado com adesivo “Hot Melting”. Medidas: Altura da mesa: 60 cm; Tampo da mesa quadrada para 04 lugares: 80cmx80cm. Cadeira – crianças de 04 a 06 anos: O assento e o encosto das cadeiras deverão ser revestidos de laminado melamínico verde citrino e fixados através de rebites POP. A estrutura será em tubo de ¾ com soldagem eletrônica, pintura eletrostática na cor branca. As cadeiras deverão possuir sapatas em polipropileno copolímero, injetados, na mesma cor e tonalidade da tinta de acabamento, fixadas à estrutura através de encaixe. Os parafusos de fixação do tampo deverão ser autoatarrachantes de 3/16” x ¾”, zincados. 07 Und. 24 Medidas: Altura do assento da cadeira ao chão: 37,5 cm; Altura total: 67,5 cm; Assento da cadeira: 29 cm x 27 cm; Encosto da cadeira: 29 cm x 17 cm. Mesa individual – crianças de 5 e 6 anos: As mesas deverão ser confeccionadas em tubo industrial de 1 ¼”, com soldagem eletrônica MIG, pintura eletrostática com tratamento anti-ferruginoso na cor branca, tampo em MDF revestido em laminado melamínico de várias cores (amarelo, azul e vermelho) encabeçado com fitas de bordo de poliestireno de 1,5 mm de espessura na cor preta colado com adesivo “Hot Melting”. Medidas: A altura da mesa: 60 cm; Tampo da mesa trapezoidal para 01 lugar: base maior – 60 cm x base menor – 40 cm x largura – 40 cm. 08 09 Und. Und. Cadeira para crianças de 5 a 6 anos (Pré escola): O assento e encosto das cadeiras deverão ser revestidos de laminado melamínico de várias cores (amarelo, azul e vermelho) e fixados através de recibos POP. A estrutura será em tubo de ¾” com soldagem eletrônica, pintura eletrostática na cor branca. As cadeiras possuem sapatas em polipropileno copolímero, injetados, na mesma cor e tonalidade da tinta de acabamento, fixadas a estrutura através de encaixe. Os parafusos de fixação do tampo deverão ser autoatarrachantes de 3/16” x 3/4", zincados. 24 07 Medidas: Altura da cadeira ao chão: 37,5 cm; Altura total: 67,5 cm; Assento da cadeira: 29 cm x 27 cm; Encosto da cadeira: 20 cm x 17 cm. Berço de madeira – 130x60 cm – sem gavetas: Características: Berço com grades em MDF na cor branca acetinada, medindo 130 cm de comprimento x 60 cm de largura, com estrado ajustável, sem gavetas; sendo o espaçamento das grades laterais no máximo 6,5 cm e o espaçamento entre as grades e o estrado deverá ter no máximo 2,5 cm. Obs.: A altura final das grades deverá possuir 60 cm a partir do estrado. Preço total (lote) por extenso: Prazo para a entrega: Local da entrega: Garantia: Validade da proposta: LOTE N.º 05/2013 – CONJUNTO MOBILIÁRIO PARA TÉCNICOS Item Unid Quant Identificação dos itens Preço Unit 01 Und. 20 Cadeira sem braço, com rodinhas e altura regulável: Características: Poltrona giratória sem braços, espaldar médio, assento e encosto em compensado multilaminado anatômico, espuma de poliuretano injetada em densidade de 40 a 50 kg/m3, com apoio dorso lombar, com capa de polipropileno anti-alérgico em alta resistência a propagação de rasgos além de baixa deformação. Solidez a luz classe 5, pilling padrão 5, peso 280/290g/m, mecanismo relax com bloqueio e regulagem permanente-gás, base em aço com 5 hastes, pintura em epóxi pó na cor preta, encosto em 7 posições na altura, rodízio duplos em nylon, revestimento em tecido azul, fogo retardante. A altura e profundidade do encosto poderá ser manipulado ou por alavanca. A regulagem de altura deverá ser a gás, estrela em aço com capa plástica, nylon, alumínio ou cromada. O acabamento das capas de proteção e estrutura deverá ser na cor preta. Cor da cadeira: Azul; Revestimento: Tecido; As cadeiras devem ter a certificação da ABNT 13.962 e ter garantia de 5 (cinco) anos. 02 Und. 03 Medidas: A altura do assento da cadeira ao chão: 37,5cm; Altura total: 67,5cm; Assento da cadeira: 29cmx27cm; Encosto da cadeira: 29cmx17cm. Cadeira com braço, rodinhas e altura regulável: Características: Total Marca Cadeira giratória com braços, espaldar médio, assento e encosto em compensado multilaminado anatômico, espuma de poliuretano injetada em densidade de 40 a 50 kg/m3, com apoio dorso lombar, com capa de polipropileno anti-alérgico em alta resistência a propagação de rasgos além de baixa deformação. Solidez à luz classe 5, pilling padrão 5, peso 280/290g/m, mecanismo relax com bloqueio e regulagem permanente-gás, base em aço com 5 hastes, pintura em epóxi pó na cor preta, encosto em 7 posições na altura, rodízios duplos em nylon, revestimento em tecido azul, fogo retardante. Os braços deverão ser reguláveis com alma de aço e o apoio de braços em poliuretano com regulagem em cinco posições. 03 Und. 08 Medidas: 580 mm de largura x 580 mm de profundidade x 900/1000 mm de altura. Obs.: As poltronas devem ter a certificação da ABNT e garantia de 5 (cinco) anos. Cadeira estofada com braço: Características: Poltrona fixa com braços, espaldar médio, assento e encosto em compensado multilaminado anatômico, espuma de poliuretano injetada em densidade de 40 a 50kg/m3, com apoio dorso lombar, com capa de polipropileno anti-alérgico em alta resistência a propagação de rasgos além de baixa deformação. Solidez a luz classe 5, pilling padrão 5, peso 280/290g/m, base em aço, pintura em epóxi pó na cor preta, encosto fixo, revestimento em tecido fogo retardante, na cor azul. Os braços deverão ser fixos e apoio dos braços em poliuretano. Medidas: 580mm x 580mm profundidade x 900/1000mm altura. de de Obs.: As poltronas devem ter a certificação da ABNT e garantia de 5 (cinco) anos. 04 Und. 03 Mesa de trabalho com gaveteiro 60x120 cm: Características: Mesa de trabalho com o tampo reto medindo 1,20x0,60mt e 15mm de espessura confeccionado em madeira, revestido com laminado melamínico, com as bordas revestidas em PVC de encaixe, com um gaveteiro fixo de 2 gavetas com puxadores e chaves com tranca simultânea, confeccionado no mesmo material do tampo, com os pés confeccionados em aço, sendo cada um com duas hastes de metalon na vertical, uma na horizontal na parte superior e um tubo oblongo na parte inferior, com 4 sapatilhas de regulagem de altura em cada extremidade dos pés, com tratamento antiferrugem e pintados pelo sistema eletrostático. Dim.: 1,20x60x75 cm. 05 Und. 02 Sofá, 02 lugares, sem braço: Sofá em material lavável de dois lugares. Revestimento superior: . Laminado de PVC com reforço em manta (Korino) CV 20. Acabamento inferior: . Tela de Ráfia; . Pés em alumínio revestido. Estrutura: . Madeira de pinus e eucalipto proveniente de reflorestamento com imunização contra mofo,cupim e microorganismos; . Sustentação do assento e encosto com cintas elásticas de alta resistência; . Travamento da estrutura com grampos fixados com grampeadores pneumáticos; Espuma: . Espuma de poliuretano; . Assento: Densidade D-23; 06 Und. 01 07 Und. 06 08 Und. 01 . Braça: Densidade D-20; . Encostos: Densidade D-20; Dimensões do estofado (AxLxP): 0,75x0,73x1,25m. Mesa redonda adulto – 100 cm: Mesa circular em revestimento melaminico texturizado, tampo em 28 mm com bordas arredondadas em perfil de PVC 180º, e acabamento em fita de PVC. Estrutura em aço com tratamento anti ferrugem e pintura epóxi. O tampo deve possuir diâmetro de 1m e altura de 71cm. Cadeira de refeição para adultos: Cadeira fixa empilhável, injetada em popliuretano para uso adulto. Estrutura fixa, quatro pés em tubo de aço oval 16x30, com sapatas deslizantes em nylon. Acabamento da estrutura com tratamento de fosfatização e pintura eletrostática. Empilhamento máximo recomendado: seis unidades; Revestimento: Polipropileno. Mesa de reunião – 08 lugares (200 x 100 cm): Mesa de reunião oval, medindo 2000x1000x750 mm, com tampo em melamina na cor platina, com 25mm de espessura, bordas arredondadas em perfil de PVC preto, 180º, sobre estrutura metálica tubular composta por travessas passa-cabos, com garras nas extremidades e furos para a passagem de cabos, em chapa de aço redondos, com pés horizontais em tubo de aço oblongo com ponteiras em poliestireno injetado na cor preta e sapatas niveladoras. A bandeira central em melamina platina com altura final de 50 cm, com bordas arredondadas em perfil de PVC 180º, na curva e acabamento em fita de PVC, nos demais lados, na cor preta. Estrutura em aço na cor preta, com tratamento anti-ferrugem de decapagem e fosfatização, seguido pelo processo de pintura eletrostática com tinta híbrida de epóxi com poliéster em pó, com secagem em estufa. Preço total (lote) por extenso: Prazo para a entrega: Local da entrega: Garantia: Validade da proposta: LOTE N.º 06 – MOBILIÁRIO DE AÇO Item Unid Quant Identificação dos itens Preço R$ Unit 01 Und. 04 Armário alto em aço, 02 portas e 4 prateleiras com chave: Dimensões: 198x090x040 cm, todo em chapa 24, com 02 portas de abrir com reforços internos tipo ômega e puxadores estampados nas portas no sentido vertical, com acabamento em PVC, contendo 04 prateleiras, sendo 01 fixa e 03 com regulagem de altura do tipo cremalheira, com fechadura cilíndrica e pintura eletrostática a pó. 02 Und. 01 Arquivo de aço – 04 gavetas pastas suspensas – Arquivo deslizante em aço chapa 26 (espessura 0,46 mm) na cor platina, com quatro gavetas e travamento único, fechamento através de tambor cilíndrico, com gavetas corrediças reguláveis distanciadas a cada 400 mm. O sistema de deslizamento das gavetas deverá ser através de rolamento metálico em trilhos telescópicos de aço zincado. Os puxadores embutidos e as dimensões do porta etiquetas também embutido deverá ser de 75x40 mm. Total Marca O arquivo deverá ser tratado contra oxidação com fosfato de zinco e pintados com tinta especial com secagem em estufa. A pintura do produto deve ser pelo processo eletrostático a pó, consolidando a superfície do produto com 50 micra de espessura de tinta, no mínimo. Os rodapés devem ser em chapa de aço pintada na mesma cor platina, com sapatas niveladoras. Capacidade: 35 kg/ gaveta. 03 Und. 03 04 Und. 01 Roupeiro de aço – 04 corpos e 16 portas: Características: Roupeiro em aço, cor cristal confeccionados em chapa de aço “22” (0,75 mm). Os roupeiros em aço deverão ser constituídos por 16 portas. As portas deverão possuir venezianas para arejamento e possuir pitão para cadeado. Não serão aceitas ondulações, ressaltos, rebarbas ou imperfeições no acabamento dos roupeiros. O roupeiro deverá ser tratado contra oxidação com fosfato de zinco e pintado com tinta especial na cor platina com secagem em estufa. A pintura deve ser pelo processo eletrostático de pintura a pó com 50 micra de espessura de tinta, no mínimo. Deve possuir dobradiças internas para evitar arrombamentos com abertura de 135º, pés removíveis com sapatas plásticas niveladoras Ø3/8”. Dimensões: Altura: 1945 mm; Largura: 1230 mm; Profundidade: 420 mm. Armário suspenso em aço – primeiros socorros: Características: Armário suspenso, com duas portas para guarda de medicamentos com armação em cantoneira 3/4x1/8, pintura epóxi na cor branca. Não serão aceitas ondulações, ressaltos, rebarbas ou imperfeições no acabamento; Deverão ser tratados contra oxidação com fosfato de zinco e pintados com tinta especial com secagem em estufa. Internamente deverão ser acopladas 02 prateleiras em vidro 4mm,transparente. As portas devem possuir pitão para cadeado. Medidas: Altura:1,50m; Largura:0,80m; Profundidade: 0,35m. Preço total (lote) por extenso: Prazo para a entrega: Local da entrega: Garantia: Validade da proposta: LOTE N.º 07 – CONJUNTO PARA ALIMENTAÇÃO E HIGIENE Item Unid Quant Identificação dos itens Preço Unit 01 Und. 02 02 Und. 03 Banheira para bebê de plástico PVC ou fibra de vidro: Conjunto para banho de bebê em plástico, tipo PVC, resistente, na cor gelo, de fácil limpeza, sem reentrâncias que possam acumular sujeira. Deverá possuir mangueira em plástico para escoamento da água, com pino plástico de finalização. O conjunto deverá conter: Banheira e saboneteira. A capacidade máxima para o suporte deve ser de 30 kg, considerando-se a criança com 10 kg e o restante de água. Comprimento: 80 cm; Largura: 56 cm. Cadeira alta de alimentação para bebê em ferro: Cadeira para alimentação com bandejas removíveis com garras laterais facilmente acionáveis. Deverá possuir pedanas (apoio para os pés da criança) em plástico, encosto e assento em tecido plástico laminado Total Marca colorido e acolchoado de fácil limpeza. A estrutura deverá ser tubular em ferro de ¾ pintado com pintura eletrostática na cor branca, projetada para manter a estabilidade e travas em arco para maior sustentação. Cinto de segurança de cinco pontos em nylon lavável. A altura final do produto: 105 cm; Comprimento: 56 cm; Largura: 68 cm. Preço total (lote) por extenso: Prazo para a entrega: Local da entrega: Garantia: Validade da proposta: LOTE N.º 08 – CONJUNTO PARA LAZER EXTERNO Item Unid Quant Identificação dos itens Preço Unit 01 Und. 01 Balanço com 04 lugares - Balanço em ferro com quatro lugares, pintura esmalte sintético e tratamento anticorrosivo. Medidas: Altura: 1,90mt; Largura: 1,50mt; Compr.: 4mt; Idade: 3 a 12 anos. 02 Und. 01 Balanço vai e vem pequeno Balanço vai e vem pequeno, com tratamento anticorrosivo e pintura em esmalte sintético. As soldas e arestas devem ser trabalhadas de modo a garantir a segurança dos usuários. Medidas: Altura: 1,70m; Largura: 1,50m; Compr.: 2m; Idade Ideal: 3 a 8 anos. 03 Und. 01 Carrossel redondo - Carrossel em ferro com tratamento anticorrosivo e pintura em esmalte sintético. As soldas e arestas devem ser Total Marca trabalhadas de modo a garantir a segurança dos usuários. Medidas: Diâmetro de 1,70m; Capacidade de 10 a 12 crianças. 04 Und. 01 Casinha de boneca em Madeira: . Portas e janelas em cedrinho . Telhas Translúcidas de Polipropileno . Pintura com Tinta esmalte - a Base de água Características Técnicas da Telha . Iluminação natural (70%) Medidas: Altura: 2m; Largura: 1,82m; Profundidade: 1,80m. 05 Und. 01 06 Und. 01 Escorregador de ferro em chapa de aço - Escorregador em ferro e chapa de aço, com tratamento anti corrosivo e pintura em esmalte sintético. As soldas e arestas devem ser trabalhadas de modo a garantir a segurança dos usuários. Gangorra dupla – prancha em ferro - Gangorra dupla com tratamento anti corrosivo e pintura em esmalte sintético. As soldas e arestas devem ser trabalhadas de modo a garantir a segurança dos usuários. . Medidas: Altura: 0,60cm; Largura: 2m; Comprimento: 1,50m. Preço total (lote) por extenso: Prazo para a entrega: Local da entrega: Garantia: Validade da proposta: Data, assinatura, carimbo da empresa.