Democracia Dicionário de Política: Bobbio, N I.Três tradições Históricas na teoria Contemporânea de democracia a) Teoria clássica (Aristóteles) b) Teoria Medieval Apoiada na Soberania popular Democracia Governo do povo, de todos os cidadãos, ou seja, de todos aqueles que gozam dos direitos de cidadania. Teoria Moderna (Maquiavel) Nasce com o Estado Moderno Monarquia República II Tradição Aristotélica (três formas de Governo) Isonomia (igualdade perante a lei) Platão (cinco formas de governo) Aristocracia – Timocracia - Oligarquia - Democracia – Tirania. Só a democracia é boa Platão: Democracia É a menos boa Governo de número Governo de multidão das formas boas, e a menos má das formas más Aristóteles : Democracia Três formas puras Três formas corruptas Monarquia Aristocracia Política Tirania Oligarquia Democracia Governo de vantagem para o pobre III. A tradição romana medieval de soberania popular O povo transfere o poder à alguém (não deve ser confundida com a teoria do contrato social) Nem todo o contratualismo é democrático A teoria da soberania popular e a do contrato estão estreitamente ligadas IV. A tradição Republicana Moderna Maquiavel: “todos os estados, todos os domínios que tiveram e tem império sobre os homens, foram e são ou república, ou principado” Democracia moderna policracia poliarquia (Dahl) Forma de governo oposta a toda forma de despotismo Em Rousseau : grande teórico da democracia moderna, o ideal republicano e democrático coincidem perfeitamente V. Democracia e Liberalismo (Séc. XIX) LIBERALISMO Constante liberdade individual em sua relação com o estado Liberdade civil Liberdade política Rousseau – Tocqueville – John Stuart Mill Direito ao voto Ampliação dos órgãos de representação SOCIALISMO Revolução das relações econômicas e das relações sociais Emancipação social Participação Popular Lênin – Gramsci – Rosa Luxemburgo VI. Democracia e elitismo Liberalismo crítica à democracia direta Socialismo crítica à democracia A soberania popular representativa é um ideal-limite e jamais correspondeu ou poderá Elites: corresponder a uma realidade Ludwig Gumplowicz Caetano Mosca Vilfredo Pareto de fato, porque em qualquer que seja a “fórmula política” sob o qual os governantes e seus diálogos o representem, é sempre uma minoria de pessoas, que Mosca chama de “classe política”, aquela que detém o poder efetivo (325) Schumpeter: Capitalismo, socialismo e democracia (1942) DEMOCRACIA Contrapõe a doutrina clássica da democracia Forma de regime em que a contenda pela conquista de poder é resolvida em em favor de quem conseguir obter maior número de votos Democracia/Schumpeter Bem comum Vontade geral Competição eleitoral É um método/ conjunto de regras de procedimentos VIII. O significado formal de democracia Regras: de como se deve chegar à decisão política e não o que decidir X. Democracia formal e Democracia substancial Democracia Formal Regras de comportamento Meios/regras “Comportamentos Universais” “Governo do povo” Favorece a uma maioria restrita detentores de poder econômico Democracia Substancial Macpherson Governo para o povo Conjunto de fins Igualdade jurídica, social e econômica