FORMAÇÃO DE PROFESSORES/AS PARA A EDUCAÇÃO DAS RELAÇÕES
ÉTNICO-RACIAIS: LIMITES E POSSIBILIDADES NOS CURSOS DE
PEDAGOGIA
Ivanilda Amado Cardoso
Tatiane Cosentino Rodrigues
UFSCAR-PPGE-SP
CAPES
Eixo: Pesquisa, Formação de Professores e Trabalho Docente-Pôster
RESUMO
As exigências sociais, históricas e legais da educação das relações étnico-raciais têm
provocado a escola e as universidades a repensarem suas práticas pedagógicas, o currículo,
a gestão e a concepção de escola, neste cenário, os/as professores/as são considerados
agentes de fundamental importância na superação das assimetrias raciais e na promoção de
uma educação de qualidade. Mas será que os/as professores/as estão sendo preparados/as,
nos cursos de formação inicial de professores/as, para lidar pedagogicamente em situações
de discriminação racial e para a valorização da diversidade racial e cultural presente na
escola? Mediante essa problematização, este projeto de pesquisa tem como objetivo discutir
a política de formação de professore/as para a educação das relações étnico-raciais na
UFSCAR- São Carlos e na UNESP- Marília e investigar quais as percepções e experiências
dos/as coordenadores/as, professores/as e graduandos/as do curso de Pedagogia quanto à
educação das relações étnico-raciais. Para o desenvolvimento da pesquisa, realizaremos
revisão de alguns dispositivos legais federais e estaduais que instituem diretrizes para
formação de professore/as destacando os aspectos referentes à educação das relações
étnico-raciais; faremos levantamento bibliográfico da produção teórica sobre políticas de
formação de professores/as e relações raciais no Brasil com ênfase na produção do estado
de São Paulo; analisaremos a estrutura curricular dos cursos de pedagogia de ambas as
universidades e; aplicaremos entrevistas semiestruturadas aos coordenadores, professores e
graduandos. A literatura especializada aponta a ausência de pesquisas sobre formação
inicial de professores/as (Monteiro, 2010, Silva 2010) e destaca a necessidade de
investigação das metodologias e experiências de formação produzidas no Brasil, em
atendimento das DCNs-ERER (Dias, 2010). Desse modo, com base em Gomes (2012), esta
pesquisa em desenvolvimento pretende problematizar a consistência política e formativa de
modelos de cursos de pedagogia. Consideramos relevante discutir e investigar se e como as
instituições de ensino superior têm adotado políticas de formação docente que visem à
superação do racismo e a valorização da diversidade étnico-racial na escola. Os resultados
do estudo das diferentes experiências dos cursos de pedagogia ofertados pela UFSCar-São
Carlos e UNESP-Marília, problematizando ausência/presença da temática racial nos
currículos, poderá contribuir para a ampliação das discussões acadêmicas quanto à
metodologia adequada para formação de professores/as para a educação das relações
étnico-raciais.
Palavras- chave: formação inicial de professores/as, currículo, relações étnico-raciais.
Introdução
Esta pesquisa tem como objetivo analisar como ocorrem as políticas de formação de
professores/as para a educação das relações étnico-raciais e investigar quais as percepções e
experiências dos coordenadores/as de curso, professores/as e dos/a graduandos/as dos cursos de
pedagogia quanto à temática da formação para a educação das relações étnico-raciais. O Universo
pesquisado será duas universidades públicas: uma Federal–UFSCAR (Universidade Federal de São
Carlos)-campus de São Carlos e uma Estadual UNESP (Universidade Estadual Paulista)-campus
Marília.
Em pesquisa anterior intitulada “A formação de professores/as para a educação das relações
étnico-raciais: limites e possibilidades no curso de pedagogia da UNESP de Marília (1963-2011)”.
Analisou-se o projeto político pedagógico e os planos de ensino (ementas e programas) do curso de
pedagogia da Unesp-Marília entre 1963 e 2011, com vistas a educação para as relações étnicoraciais ( CARDOSO, 2013).
Tratou-se de uma pesquisa documental quanto às fontes, e para subsidiar a análise dos
documentos, realizou-se revisão da literatura especializada organizada em três eixos temáticos, a
saber; concepções sobre currículo; conceitos operativos: raça, racismo, discriminação e preconceito
racial; e lei 10.639/03 e formação de professores/as.
Os dados analisados evidenciam que o curso de pedagogia da UNESP-Marília pouco
privilegiou temáticas sobre a história e cultura africana e afro-brasileira e, quando foi possível
identificar termos referentes ao debate das relações étnico-raciais, eles estavam pautados na
perspectiva colonial, higienista e eugênica da educação, constata-se que a ausência de conteúdos
referentes às relações raciais nos cursos de pedagogia compromete a formação de professores/as.
Esses resultados indicam a necessidade de ampliar o corpus de análise e a discussão sobre políticas
de formação de professores/as para a educação das relações étnico-raciais.
Nesta perspectiva, este projeto de pesquisa, pretende aplicar entrevistas aos graduandos,
analisar planos de ensino (ementas e programas) com foco nas disciplinas de fundamentos ofertadas
entre 2003 e 2013, bem como a investigar as diferentes práticas formativas em duas universidades
(UFSCAR e UNESP), nos possibilitará avançar nas discussões sobre as políticas de formações de
professores/as para a educação das relações étnico-raciais, tencionando os limites e possibilidades
para a implementação da lei 10.6936/03 nos cursos de pedagogia.
A UNESP-Marília foi escolhida porque não apresenta em sua grade curricular nenhuma
disciplina obrigatória que contemple o debate das relações raciais no contexto da educação
brasileira, em atendimento as exigências da LDB vigente, conforme dados da pesquisa realizada
anteriormente (CARDOSO, 2013). O curso da UFSCAR foi escolhido por pertencer a uma
universidade pioneira na implementação de políticas de ações afirmativas para estudantes negros,
indígenas e oriundos de escola pública e por oferecer na estrutura curricular do curso de Pedagogia
disciplinas que abordam a diversidade étnico-racial, conforme observa-se no Projeto Politico
Pedagógico da instituição. Diante do exposto, nossa hipótese é a de que a presença/ausência de
conteúdos sobre as relações étnico-raciais nos cursos têm diferentes impactos na percepção dos/as
graduandos/as e isso influencia significativamente as tomadas de decisões em suas práticas docentes
e desenvolvimento dos estágios supervisionados.
Formação de professores/as para a educação das relações étnico-raciais: breve
contextualização
No campo de estudo das relações raciais encontramos uma vasta produção sobre as
implicações do racismo na educação, embora ainda haja muito a ser investigado sobre a presença do
racismo na escola, atualmente a formação de professores/as e a produção de materiais didáticos são
evidenciados como pontos principais nas discussões sobre o processo de implementação da Lei
10.639/031 e na superação do racismo na escola, conforme Silva (2001)
recentemente duas novas linhas de ação têm sido evidenciadas pelo movimento
negro: a formação de educadores/as para o combate ao racismo e a produção de
recursos didático-pedagógicos alternativos para a discussão do racismo da
discriminação racial, e compreensão das desigualdades geradas por eles. (SILVA,
2001, p. 66).
As exigências sociais, históricas e legais da educação das relações étnico-raciais têm
provocado a escola e as universidades a repensarem suas práticas pedagógicas, o currículo, a gestão,
a concepção de escola, de sociedade e de ser humano, conforme Rodrigues (2005) a Lei 10639/03
[...] indica a possibilidade de romper com o paradigma eurocêntrico e estimula
alteração nas formulações de politicas educacionais, [...] na medida em que pode
implicar a ampla modificação curricular inclusive nos cursos de formação de
professores e de todos os profissionais da educação” (RODRIGUES, 2005, p. 63).
Nesse processo, o professor é considerado agente de fundamental importância na superação
das assimetrias raciais e na promoção de uma educação de qualidade. Mas será que os/as
professores/as estão sendo preparados/as, nos cursos de formação inicial de professores/as, para
1
Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional,
para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática História e Cultura Afrobrasileira e Africana.
lidar pedagogicamente em situações de discriminação racial e para a valorização da diversidade
racial e cultural presente na escola? As instituições de ensino superior têm adotado políticas de
formação docente para atender as exigências das Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino da
História e Cultura Afro-brasileira e Africana? Quais os entraves/ possibilidades departamentais no
interior das Universidades para a reformulação dos currículos dos cursos de pedagogia? Qual a
formação para as relações étnico-raciais do corpo docente? Quais as percepções e experiências dos
coordenadores de curso, professores/as e graduandos do curso de pedagogia quanto à temática da
educação das relações étnico-raciais?
Para Gomes (2002) “[...] ainda existe muito que se pesquisar e avançar nas análises e
propostas de cursos para a formação de professores e de professoras tanto nas instituições
acadêmicas quanto nos centros de formação ligados às secretarias de educação”. (GOMES, 2001, p.
21). Segundo Regina Pinto (2004) “Uma das questões cogitadas pelos estudiosos é que, a despeito
dos avanços da reflexão sobre a diversidade cultural, a formação do professor nessa área necessita
de muita investigação (PINTO, 2004, p.7 Apud DIAS, 2007, p. 59)”.
Esses são alguns desafios que a presente pesquisa se propõe a discutir, com intenção de
ampliar o debate sobre metodologias de formação docente para as relações étnico-raciais além de
contribuir com a produção acadêmica sobre a formação de professores/as, mediante
problematização da responsabilidade legal e social das universidades e dos/as professores/as quanto
à implantação e implementação da lei 10.639/03.
Ademais, é imprescindível ressaltar que as discussões sobre a responsabilidade legal das
instituições quanto à oferta de disciplinas sobre a história e cultura afro-brasileira e africana, está
respaldada na Lei nº 10.639/03 e demais documentos orientadores para sua implementação, como
por exemplo, a Resolução CNE/CP n. 1/2004, de 10 de junho de 2004, que regulamenta a alteração
trazida à Lei n. 9394/96 de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e institui Diretrizes
curriculares Nacionais para a Educação das Relações étnico/raciais e para o Ensino da História e
Cultura Afro-Brasileira e Africana.
Observa-se que a resolução 1/2004 menciona a formação inicial e continuada como locus
para implementação das diretrizes, e sobre as atribuições das instituições, estabelece no artigo 1º
que:
§ 1º As Instituições de Ensino Superior incluirão nos conteúdos de disciplinas e
atividades curriculares dos cursos que ministram a Educação das Relações
Étnico-Raciais, bem como o tratamento de questões e temáticas que dizem
respeito aos afrodescendentes, nos termos explicitados no Parecer CNE/CP
3/2004.
§ 2° O cumprimento das referidas Diretrizes Curriculares, por parte das
instituições de ensino, será considerado na avaliação das condições de
funcionamento do estabelecimento. (BRASIL, 2004).
Recentemente Instituto de Advocacia Racial e Ambiental- (IARA), entrou com uma
abertura de procedimento administrativo contra os órgãos de controle e avaliação de políticas
públicas e as universidades públicas, devido a ausência e/ou a implementação parcial da educação
das relações raciais nos cursos de licenciaturas. Os resultados do Instituto apontam que “a lei
determina a existência da disciplina como oferta obrigatória, e a maioria das Instituições de Ensino
Superior (IES), quando fazem, dispõe em suas grades curriculares apenas de forma optativa,
demonstrando o não interesse em cumprir a determinação legal” (IARA, 2013, p. 16).
A formação inicial de professores/ as para a educação das relações étnico-raciais, é uma
temática ainda pouco pesquisada nas academias. De acordo com Monteiro (2010), na pesquisa
realizada em 2002, por Marli André, no universo de 834 trabalhos acadêmicos, entre 1980 e 1990,
sobre a formação de professores, foi identificada apenas uma dissertação de mestrado, em 1993, que
articulou as relações raciais e a formação de professores/as.
No levantamento do banco de dados da CAPES, realizado por Monteiro (2010), entre 2001
e 2005, a pesquisadora identificou quatro trabalhos que abordam as relações raciais, sendo duas
teses e duas dissertações, desenvolvidas, respectivamente na UFSC (Clemencio, 2001), UFF (Assis,
2006), UFBA (Jesus, 2007) e UFRN (Coelho, 2005)2.
Em sua dissertação de mestrado, Silva (2010), também, realizou um importante
levantamento bibliográfico da produção de teses e dissertações em cinco universidades públicas e
particulares do Estado de São Paulo, entre 1988 e 2008. As universidades pesquisadas foram PUCSP, UFSCAR, UNESP, USP e UNICAMP, as fontes de pesquisa foram os próprios bancos de dados
das universidades. Este levantamento realizado por Silva (2010) nos possibilita visualizar como está
distribuída a produção sobre a formação de professores/as para a educação das relações raciais no
estado de São Paulo, bem como, nos leva a conhecer alguns atores sociais (orientadores) e a
agências de financiamento de pesquisas.
Silva (2010) identificou 16 pesquisas que articulam relações étnico-raciais e formação de
professores/as, entre Doutorado e Mestrado, assim distribuídos: três na PUC-SP; três na UFSCAR,
uma na UNESP, quatro na Unicamp; e cinco na USP. Das 16 pesquisas identificadas, apenas duas
trataram sobre formação inicial de professores. Dentre os/as 12 orientadores/as identificados/as, a
Profª Drª Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva e a Profª Drª Neusa Maria Mendes Gusmão,
2
Sobre as pesquisas consultar Monteiro (2010).
aparecem com maior número de orientações, cada uma com três pesquisas orientadas, no período
pesquisado por Silva (2010). Quanto à distribuição de pesquisas por agências de financiamento, o
autor identificou a seguinte distribuição: CAPES – quatro; CNPq – uma; FAPESP – duas; Fundação
Ford – uma; Financiamento do pesquisador – cinco; CAPESP/ CNPq – uma; Fundação Ford /
CNPq – uma.
Esses levantamentos realizados por Monteiro (2010) e Silva (2010), confirmam a
constatação de Gomes (2001), quanto à necessidade de pesquisar a formação de professores, bem
como nos apresenta um panorama das pesquisas, sobre as relações raciais, nas principais
universidades de São Paulo, o que nos possibilita refletir acerca dos limites e das possibilidades de
reestruturação, mudanças epistemológicas nos currículos dos cursos de licenciaturas, pois ao
problematizar o currículo das faculdades de formação de professores/as, é necessário, também,
questionar o papel das agências financiadoras, dos grupos de pesquisas, dos departamentos, dos
programas de pós-graduação e dos professores/as formadores/as.
A ausência ou a inserção parcial de conteúdos relacionados às relações raciais na matriz
curricular dos cursos de licenciatura e, por conseguinte, a falta de professores/as capacitados/as para
trabalhar essa temática tem se constituído uma das principais dificuldades no processo de
implementação da Lei 10.639/03. Essa é também a conclusão de Paixão (2008) quando afirma que a
superação das iniquidades raciais e o aproveitamento escolar dos alunos/as, dependerão,
principalmente, da capacitação teórica e política do professorado e profissionais da educação,
quanto ao entendimento da diversidade e da construção histórica e social do racismo.
Assim, o desafio do momento diz respeito ao aprimoramento da capacidade do
professorado e demais profissionais da educação para o trato da questão da
diversidade dos alunos e alunas no espaço escolar, tanto no plano curricular e dos
instrumentos didáticos (livros escolares e paradidáticos), quanto em termos da
própria capacitação teórica, e mesmo política, desse agente para que o mesmo
venha a se tornar um aliado no esforço da superação das iniquidades raciais em
termos do aproveitamento escolar das crianças e adolescentes brasileiros.
(PAIXÃO 2008, p. 55).
Cavalleiro (2003) compartilha dessa concepção e afirma que
[a] maioria dos profissionais de educação não teve a oportunidade de realizar, de
maneira sistemática, leituras a respeito da dinâmica das relações raciais e do
combate ao racismo na sociedade brasileira. Nessa Trajetória acaba por trazer, em
suas falas e práticas, referenciais do senso comum sobre as desigualdades entre
negros e brancos na sociedade brasileira. (CAVALLEIRO, 2005, p. 82 apud
PAIXÃO, 2008, p. 55).
É importante considerar que, estes sujeitos ao ingressarem nas universidades trazem
experiências, concepções e representações sociais muitas vezes impregnadas de estigmas,
preconceitos e ideologias racistas, o que evidencia a necessidade de uma formação consistente
(Cavalleiro, 2001). Sendo assim,
[…] para realizar uma política consistente e efetiva de formação de professores
para combate ao racismo, é imprescindível o conhecimento da teoria,
principalmente porque a educação antirracista, para ser empreendida e realizada
de modo adequado, necessita que se conheça sobre a organização da sociedade,
sobre as relações de poder nela estabelecidas, bem como os processos pelos quais
as dimensões de opressão, superioridade e inferioridade são concretizadas.
(DIAS, 2007. p. 54).
Gomes (2012), Canen; Moreira (2001) alertam para o fato de que uma educação
multicultural que vise mudanças estruturais, conceituais e epistemológicas, necessárias à
descolonização do currículo, não deve ser confundida com a inserção de apenas uma disciplina na
matriz curricular [...] uma perspectiva multicultural deve informar os conteúdos selecionados em
todas as áreas do conhecimento” (CANEN; MOREIRA, 2001, p. 32).
Mediante o arcabouço teórico apresentado, compartilhamos das concepções do/as autores/as
supracitados e compreendemos o currículo enquanto construção social, campo ideológico, político e
racialmente enviesado (SILVA, 2011), assim consideramos que a análise das políticas de formação
de professores/as para a educação das relações étnico-raciais produzidas nas duas universidades,
bem como, a investigação sobre as percepções e experiências dos sujeitos envolvidos nos processo
formativo, configura-se em pesquisa relevante para o campo da educação.
Procedimentos metodológicos
Esta pesquisa esta sendo desenvolvida com base na abordagem qualitativa e as descrições das duas
realidades investigadas (UFSCar- São Carlos e UNESP-Marília) com vistas à um único objeto de
estudo; a política de formação de professores/as para a educação das relações étnico-raciais, desse
modo, a pesquisa será delineada pelo estudo de caso (Yin, 2001) “em que são utilizados diversos
métodos ou técnicas de coleta de dados, como por exemplo, a entrevista e a análise de documentos
(GIL, 2009, p.8).
Portanto, realizaremos revisão de alguns documentos legais federais e estaduais que
instituem diretrizes para formação de professore/as destacando os aspectos referentes à educação
para as relações étnico-raciais, também realizaremos levantamento bibliográfico da produção
teórica sobre políticas de formação de professores/as Brasil com ênfase na produção do estado de
São Paulo, tal revisão subsidiará o desenvolvimento da análise documental e das entrevistas.
Após revisão bibliográfica e análise documental, realizaremos entrevistas com roteiro
semiestruturado, considerando a diversidade nas variáveis: período de curso, pertencimento racial,
faixa etária, condição socioeconômica e gênero. Para Gomes (2002) os cursos de formação de
professores/as cometem contradições aos lançar no mercado professores/as de diversos segmentos
raciais, que não discutem e não refletem sobre seu processo formativo e experiências raciais, a
autora ainda aponta a importância dos professores/as refletirem sobre seu próprio processo de
construção de identidade racial e como isto interfere em suas práticas pedagógicas.
As entrevistas serão analisadas focalizando o discurso dos sujeitos e a conjuntura social em
que eles estão inseridos, compreendendo seu lugar de fala como revelador de realidades e
ideologias presentes em um determinando contexto histórico (Fernandes, 2008). Destarte, a
entrevista possibilitará obter informações que complementem os dados encontrados por meio da
análise documental (Marconi e Lakatos, 1996).
Serão entrevistados os estudantes, o/a atual e ex-coordenador/a de curso, participantes da
comissão para elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos e os/as professores/as das disciplinas
de fundamentos e metodologias.
Análise dos dados, não pretende estabelecer valoração hierárquica entre as universidades.
Pelo contrário, os procedimentos serão baseados na abordagem qualitativa e propõe análise
descritiva, interpretativa e crítica dos contextos e dos materiais coletados (Bardin, 1977), com
finalidade de expandir generalizações teóricas (Yin, 2001), para que assim possamos identificar e
avançar nas discussões quanto aos limites e possibilidades da formação para a educação das
relações étnico-raciais.
Resultados
Os resultados da pesquisa realizada anteriormente (CARDOSO, 2013) apontam a
necessidade dos cursos de formação de professores/as contemplarem, amplamente, nos projetos
políticos pedagógicos, nos planos de ensino e, ao longo de toda formação, conteúdos, fundamentos,
metodologias, práticas e discussões teóricas acerca da dinâmica do racismo no Brasil e suas
implicações na educação, possibilitando a compreensão dos termos e conceitos presentes no debate
sobre relações étnico/raciais e, também, o conhecimento das reivindicações históricas dos
movimentos sociais negros e dispositivos legais que instituem diretrizes e orientações educacionais.
Com base na análise das instituições pesquisadas nesta pesquisa, espera-se explicitar, os
limites e as possibilidades para a implementação da lei 10.639/03 na formação docente, apreender a
percepção dos graduandos do curso de pedagogia sobre a sua formação com intuito de contribuir
com a produção científica acerca da formação de professores/as para a educação das relações
étnico-raciais.
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