EVOLUÇÃO DO
CUSTO
PORTUÁRIO
BRASILEIRO
Janeiro de 2009 a
Junho de 2013
GILBERTO LUIZ DO AMARAL
JOÃO ELOI OLENIKE
LETÍCIA MARY FERNANDES DO AMARAL
28 de agosto de 2013.
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EVOLUÇÃO DO CUSTO PORTUÁRIO BRASILEIRO
- Os custos portuários em Dólar cresceram 27,26% de janeiro de
2009 a junho de 2013
- Em 2012 os custos portuários totalizaram US$ 9,55 bilhões
- Mais da metade dos custos portuários está relacionada à
movimentação e armazenagem de carga
- Os custos com demurrage ou sobreestadia ultrapassam a 18%
do total
- Os custos portuários por tonelada passaram de US$ 14,16 em
2009 para US$ 15,67 em 2013
- Apesar do aumento dos custos por tonelada, houve diminuição
do porcentual dos custos portuários totais em relação ao
somatório das exportações e importações
COMÉRCIO
EXTERIOR
BRASILEIRO:
EXPORTAÇÕES
E
IMPORTAÇÕES POR VIA MARÍTIMA
As exportações e importações brasileiras realizadas por via marítima são de
vital importância para o comércio exterior brasileiro, representando em média
81% de todas as operações.
De janeiro de 2009 a junho de 2013 o comércio exterior brasileiro
movimentou por via marítima 2.766.723.808 (2,77 bilhões) de toneladas de
produtos, ao valor US$ FOB de 1.456.457.924.216 (US$ 1,46 trilhão), a um
valor médio por tonelada de US$ 526,42.
Comparando-se 2012 em relação ao ano de 2008, houve crescimento de
28,22% do valor em Dólar, crescimento de 17,15% do peso líquido em
toneladas e crescimento de 13,22% do valor em Dólar por tonelada.
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Total Exportação + Importação Via
Marítima
Período
VALOR POR
TONELADA
US$ FOB
Peso Líquido
(TONELADAS)
US$ FOB
01/2013 até 06/2013
182.539.047.476
01/2012 até 12/2012
370.947.399.173
01/2011 até 12/2011
387.341.043.463
01/2010 até 12/2010
300.280.747.144
01/2009 até 12/2009
215.349.686.960
TOTAL DO PERÍODO
2009 a 2013
1.456.457.924.216
01/2008 até 12/2009
289.314.056.441
310.066.475
651.854.455
653.564.931
621.102.420
530.135.526
2.766.723.808
556.412.050
588,71
569,06
592,66
483,46
406,22
526,42
519,96
NÚMERO DE MANOBRAS DE NAVIOS
Apesar do aumento no peso líquido em toneladas das exportações e
importações de produtos realizadas por via marítima, o número de manobras
de navios (atracação, fundeio e desatracação) vem caindo ano a ano.
Houve queda no número de manobras em 2012, em relação a 2009, de
1,74%.
NÚMERO DE MANOBRAS
BRASIL
2009
2010
2011
2012
47.731
48.051
48.432
46.902
CUSTOS PORTUÁRIOS
Os custos portuários são aqueles incorridos, direta ou indiretamente, no âmbito
dos portos, com a finalidade de iniciar as exportações ou concluir as operações
de importação de produtos e mercadorias.
Dividem-se em:
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a) custos portuários diretos: são aqueles relacionados à utilização dos
equipamentos e instalações portuárias terrestres ou marítimas,
embarque e desembarque de cargas, despachos aduaneiros, taxas e
impostos, demurrage;
b) custos portuários indiretos: compreendem aqueles relacionados à
contratação dos serviços de praticagem, rebocadores, agências
marítimas, atracação e desatracação, faróis, vigias, transporte de
tripulação;
Os principais custos portuários, em porcentual*, são:
CUSTOS PORTUÁRIOS
%
AGENCIAMENTO MARÍTIMO
ALUGUEL DE LANCHA (TRANSPORTE DA
TRIPULAÇÃO)
0,94%
ATRACAÇÃO/DESATRACAÇÃO
0,63%
0,58%
DEMURRAGE
18,57%
DESPACHO ADUANEIRO
17,84%
FARÓIS
MOVIMENTAÇÃO E ARMAZENAGEM DE CARGA EM
TERMINAIS PORTUÁRIOS E RETROPORTUÁRIOS
0,39%
54,44%
OUTROS**
0,84%
PRATICAGEM
2,48%
REBOCAGEM
2,97%
VIGIAS
0,32%
TOTAL
* 2013
100,00%
** Outros: taxas, impostos, serviços burocráticos, aluguel de veículos.
CUSTOS PORTUÁRIOS EM DÓLAR
Os custos portuários tiveram crescimento de 27,26% no período de 2009 a
2012. Em 2009 os custos portuários totalizaram US$ 7,51 bilhões, passando
para US$ 9,55 bilhões em 2012. No primeiro semestre de 2013 os custos
portuários totalizaram US$ 4,86 bilhões.
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Cresc.
%
2009
a
2012
CUSTOS
PORTUÁRIOS
2013
AGENCIAMENTO MARÍTIMO
45.444.319,55
87.680.497,39
73.177.880,08 19,82%
ALUGUEL DE LANCHA
28.403.200,77
52.648.975,21
42.407.696,55 24,15%
ATRACAÇÃO/DESATRACAÇÃO
30.818.777,16
58.871.365,47
47.661.492,16 23,52%
DEMURRAGE
902.405.240,54
1.741.254.685,08
1.376.033.479,90 26,54%
DESPACHO ADUANEIRO
867.060.475,51
1.762.000.146,07
1.300.173.735,02 35,52%
18.941.669,22
35.541.875,25
29.378.452,04 20,98%
2.645.486.878,94
5.187.952.436,00
4.130.491.053,38 25,60%
40.927.856,84
80.129.719,52
64.364.197,20 24,49%
PRATICAGEM
120.713.868,24
238.564.957,00
194.596.958,29 22,59%
REBOCAGEM
144.156.848,22
278.136.943,81
224.003.150,44 24,17%
VIGIAS
15.332.785,00
29.136.487,16
23.776.970,20 22,54%
TOTAL
4.859.691.920,01
9.551.918.087,96
7.506.065.065,27 27,26%
FARÓIS
MOVIMENTAÇÃO E
ARMAZENAGEM DE CARGA
OUTROS
2012
2009
CUSTOS PORTUÁRIOS POR TONELADA
O valor dos custos portuários por tonelada teve aumento de 10,70% no período
de 2009 a 2013, passando de US$ 14,16 em 2009 para US$ 15,67 em junho
de 2013.
Apesar do aumento em Dólar dos custos portuários por tonelada, a
relação entre o montante em dólar dos custos portuários e o valor total das
exportações e importações teve queda no período analisado, passando de
3,49% em 2009 para 2,66% em junho de 2013.
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Período
01/2013 até
06/2013
01/2012 até
12/2012
01/2011 até
12/2011
01/2010 até
12/2010
01/2009 até
12/2009
CUSTOS
PORTUÁRIOS
POR TONELADA
EM US$
CUSTOS
PORTUÁRIOS
US$
% SOBRE
SOMATÓRIO
DAS
EXPORTAÇÕES
E
IMPORTAÇÕES
4.859.693.933
15,67
2,66%
9.551.920.100
14,65
2,58%
8.796.353.555
13,46
2,27%
8.209.008.059
13,22
2,73%
7.506.065.065
14,16
3,49%
METODOLOGIA DO ESTUDO E BASE DE DADOS
- O presente estudo é mais um dos resultados do sistema de cálculo dos
tributos na nota e cupom fiscal desenvolvido pelo IBPT, em cumprimento à Lei
no. 12.741/2012. Para se estimar o valor do faturamento das empresas que
atuam no segmento que compõe o custo portuário, utilizamos a base de dados
do IBPT de arrecadação tributária por CNAE e a quantidade de empresas que
atuam nos ramos objeto do estudo: Impostômetro por CNAE e Empresômetro.
Outra base utilizada foi a ferramenta Balanços.com, que analisa as
demonstrações contábeis de todas as empresas que fazem a publicação dos
seus resultados;
- O valor e quantidade das exportações e importações foram obtidos junto ao
sistema AliceWeb2, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior;
- Os custos com despacho aduaneiro foram obtidos pela multiplicação da
quantidade de exportações e importações pelo valor mínimo da tabela do
Sindicato dos Despachantes Aduaneiros de cada região do país;
- Demurrage ou sobreestadia é o valor pago pelo dono da carga como multa
pelo atraso na liberação do navio ou de equipamentos pertencentes aos
armadores (operadores de fretes marítimos), geralmente em virtude dos
gargalos de infraestrutura portuária;
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- O número de manobras foi obtido nos relatórios estatísticos dos portos
brasileiros.
Estudo e Pesquisa de responsabilidade:
IBPT – Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação:
- Entidade criada em 12/12/92, cujo objetivo é o estudo e análise de
informações técnicas para a apuração e comparação da carga tributária
individual e dos diversos setores da economia; análise dos dados oficiais sobre
os tributos cobrados no Brasil e no mundo; e estudos econômicos.
http://www.ibpt.org.br
Coordenação:
Dr. GILBERTO LUIZ DO AMARAL, advogado tributarista, contador, consultor
de empresas, professor de pós-graduação em direito e planejamento tributário.
e-mail: [email protected]
Prof. JOÃO ELOI OLENIKE, tributarista, contador, auditor, professor de
contabilidade e planejamento tributário.
e-mail: [email protected]
Dra. LETÍCIA MARY FERNANDES DO AMARAL, advogada tributarista,
consultora internacional, professora de pós-graduação na área tributária.
e-mail: [email protected]
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