SUS
Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro
Secretaria Municipal de Saúde
Superintendência de Gestão do SUS
SUS
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Secretaria Municipal de Saúde
Superintendência de Gestão do SUS
SUS
Breve Histórico
Leis
federais
Níveis de
gestão
Fontes de
financiamento
Governo Federal
Fóruns de
decisão
Tesouro Federal,
CPMF, COFINS/IPVA
CNS
CIT
Tesouro Estadual +
transferências
federais
CES
CIB
Tesouro Municipal +
transferências
federais
CMS
CDS
DATASUS
Governo
Estadual
Governo
Municipal
Governo
Municipal
em Gestão
Básica
em Gestão
Plena
Rede SUS
Hospitais Hospitais
Federais Estaduais
Hospitais
e Postos
Municipais
Hospitais
e Clínicas
Filantrópicos
Hospitais
e Clínicas
Privados
Hospitais
Universitários
ARCABOUÇO LEGAL
2001 – NOAS: norma operacional de assistência à Saúde
1988 - aprovado capítulo sobre Saúde na Constituição
Federal que cria o Sistema Único de Saúde - SUS.
1990 - aprovadas as Leis Federais 8.080 e 8.142 que
regulamentam o setor saúde e o SUS.
1991 – SUS inicia com a publicação de Atos Ministeriais
denominados Normas Operacionais Básicas - NOB-SUS.
ARCABOUÇO LEGAL
Até 1991 o Governo Federal mantinha serviços de assistência
à saúde próprios e contratava serviços privados diretamente,
a partir de seus escritórios regionais.
O órgão responsável era o INAMPS que havia sido transferido
do Ministério da Previdência para o Ministério da Saúde em
1985.
Anteriormente havia 2 redes de assistência à saúde: a rede do
Ministério da Saúde e a rede do Ministério da Previdência esta última responsável pelo atendimento dos que contribuíam
para a previdência em descontos de seus salários.
ARCABOUÇO LEGAL
Os Estados mantinham redes próprias e pouco contratavam do
setor privado.
Os Municípios pouco atuavam no Setor Saúde, apenas postos de
saúde e em alguns casos excepcionais como o Rio de Janeiro
(ex-capital federal) havia um maior investimento.
As Normas Operacionais Básicas de 1991, 1993 e de 1996 do
Ministério da Saúde reafirmam os princípios e diretrizes do
Sistema Único de Saúde enquanto outras portarias ministeriais
concluem
as
decisões
operacionais.
Há,
também,
regulamentação complementar por atos dos Secretários do
Ministro.
NOAS: 2001 / 2002
NÍVEIS DE GESTÃO
Para assumir a Gestão do SUS no seu território, o Município
tem que cumprir exigências impostas pelo Gestor Federal e
expressas nas Normas Operacionais.
Tipos de gestão do SUS
Municipal
Plena da Atenção Básica
Plena do Sistema
Estadual
Avançada do Sistema Estadual
Plena do Sistema Estadual
A
autoridade
sanitária
vem
sendo
transferida
gradativamente aos municípios no processo de
descentralização.
PARA HABILITAÇÃO DO MUNICÍPIO OU ESTADO
Exigências mínimas
• Fundo Estadual ou Municipal funcionando.
• Conselho Estadual ou Municipal funcionando.
• Plano Estadual ou Municipal de Saúde
• Programação Pactuada Integrada.
• Existência de técnicos capacitados para operar os sistemas
nacionais no nível municipal/estadual.
FINANCIAMENTO DO SUS
A Constituição Federal/88 determina a responsabilidade dos três
gestores no financiamento do SUS.
Os recursos federais são transferidos aos Estados e Municípios
através de fundos financeiros específicos para ações específicas
para atenção básica (PAB), ações de alta e média complexidade
ambulatoriais e ações hospitalares.
• No nível federal, o Fundo Nacional de Saúde
• O Estado deve criar o Fundo Estadual de Saúde
• Cada município tem que ter seu Fundo Municipal de Saúde.
Todas as contas do SUS são pagas através desses
fundos.
FORUNS DE DECISÃO
O SUS prevê três níveis de Governo (Gestão)
•
Federal – Ministro da Saúde,
•
Estadual - Secretários Estaduais de Saúde e
•
Municipal - Secretários Municipais de Saúde.
O SUS pressupõe um gestor único por base
territorial local, o município, mas coordenado e
normalizado pelos níveis estadual e federal.
FORUNS DE DECISÃO
Conselhos de Saúde
•
Nacional
•
Estadual e
•
Municipal
Os conselhos de saúde são formados por representantes:
50% - governo, dos prestadores de serviço e dos
profissionais de saúde
50% - usuários do Sistema Único de Saúde - SUS
FORUNS DE DECISÃO
Comissão Intergestores
•
Tripartite
composta por cinco representantes de cada nível de
governo (federal, estadual e municipal).
•
Bipartite
composta por representantes dos níveis estaduais e
municipais (não há padronização, cada Estado decide
sua composição. Na maioria as capitais têm
representação cativa).
FORUNS DE DECISÃO
Em cada município o gestor do SUS é o Secretário Municipal de
Saúde.
O Secretário Municipal é o gestor do Sistema Local em sua
totalidade pública, privada e filantrópica.
Em
alguns
municípios
encontram-se
unidades
hospitalares
administradas pelo gestor estadual ou pelo gestor federal. São
Unidades de maior complexidade, em sua maioria.
Nesses casos, os gestores federal e estadual são
prestadores de serviço e a produção das suas unidades
compõe a organização do SUS no nível municipal.
REGISTRO DAS INFORMAÇÕES
O
Governo
Federal
mantém
um
Sistema
Nacional
de
Informações gerenciado por um órgão chamado DATASUS.
Toda base de informações é administrada pelo DATASUS
inclusive sobre mortalidade, nascidos vivos e morbidade.
Os Sistemas de Informação ambulatorial e hospitalar são
conhecidos como SIA e SIH. São bases públicas de dados o
que permitem acesso rápido.
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• Pagamento dos prestadores
• Controle e avaliação
– Informatização / sistemas
– Contratos - Metas
– Supervisão - Auditoria
• Protocolos e diretrizes
• Serviços baseados no planejamento e não na oferta
• Consulta pública
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SUS - Maior Operadora de Saúde do Brasil
SUS RIO: 5.600.000 vidas - Cobertura: Integral e Universal
(População SUS = +/- 4.000.000 vidas)
Orçamento SMS/2002: R$1.103.278.140,00/ano
Fonte SUS (194): 652 milhões Fonte Tesouro (100): 442 milhões
AÇÕES: Promoção/Prevenção/Assistência/Reabilitação
Rede SUS - 282 Unidades
o
Natureza das Unidades:
Municipal/Estadual/Federal/Universitária/
Privada/Filantrópica/Sindical
Distribuição do valor pago (R$) pela Produção de Serviços nas Unidades
Prestadoras de Serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) nos Sistemas de
Informações Ambulatoriais (SIA) e Hospitalares (SIH),
Município do Rio de Janeiro, 1º Semestre de 2001
Valores (R$)
32.000.000,00
24.000.000,00
16.000.000,00
8.000.000,00
0,00
Federal
Estadual
Municipal
Universitário
Filantrópico
Sindical
Privado
SIA/SUS 15.960.289,79 21.961.799,28 21.942.337,73 13.580.941,41
9.917.349,55
77.887,21
26.771.258,39
SIH/SUS 14.959.163,84 14.279.366,55 28.970.416,56 17.810.168,52
6.142.581,01
0,00
15.473.030,80
Fonte: SES - TABNET
Elaboração: Superintendência de Gestão SUS
Emissão: 12.11.2001
PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
SUBCHEFIA ESPECIAL DE ASSUNTOS TÉCNICOS
ASSESSORIA DE ORÇAMENTO
ORÇAMENTO 2002
ORÇAMENTO TOTAL
R$ 1.103.278.140,00
RECURSOS DO SUS
R$ 652.310.115,00
PARTE DOS RECURSOS SUS DESTINADA AO
REPASSE PARA REDE CREDENCIADA
(Pagamento às UPS)
R$ 284.135.800,00
sendo
OBS.: Não incluído o aporte do Ministério da
Saúde destinado ao pagamento de Pessoal
nas Unidades Municipalizadas.
PÚBLICO
FILANTRÓPICO
PRIVADO
PESSOA FÍSICA
R$
R$
R$
R$
163.360.000,00
35.473.000,00
84.802.800,00
500.000,00
Unidades Assistenciais de maior faturamento
SIA-SIH/SUS
UNIDADES
MÉDIA MENSAL – 2001
1.
Fundação Ary Frauzino (INCA)
R$ 3.826.715,00
2.
Hospital Universitário Clementino Fraga Filho
R$ 2.304.731,00
3.
Instituto Estadual de Hematologia
R$ 2.035.568,00
4.
Hospital Universitário Pedro Ernesto
R$ 1.802.080,00
5.
Hospital Municipal Souza Aguiar
R$ 1.018.188,00
6.
Hospital Municipal Miguel Couto
R$
963.980,00
7.
Hospital Municipal Salgado Filho
R$
722.068,00
8.
A.B.B.R
R$
480.000,00
9.
GAMEN – Clínica de Diálise
R$
430.000,00
10.
CLINEF
R$
420.000,00
Fonte: Sistemas de Informações Ambulatoriais e Hospitalares – Média mensal de valores
correspondentes ao período entre JANEIRO e OUTUBRO /2001
Elaboração: S/SGS/STE
Bilhões
Municipalização dos
Hospitais Federais
R$1.103.278.140,00
1,20
1,00
R$652 milhões
Gestão Plena
0,80
0,60
R$62 milhões
R$99 milhões
0,40
R$442 milhões
0,20
1996
1997
CONVÊNIOS
1998
OUTROS
1999
2000
FONTE TESOURO
2001
2002
FONTE SUS
Controle e Avaliação
 Equipe de supervisores
•Descentralizada, com 6 gerentes nas novas subsecretarias regionais
•Captação
•Treinamento e capacitação
•50 em 2002
•75 em 2003
•100 em 2004
•1 supervisor para 300 AIHs
EXEMPLO I
Consulta em Oftalmologia X Tonometria
19
99
/N
20 ov
00
/J
20 an
00
/M
20 ar
00
/M
ai
20
00
/J
ul
20
00
/S
20 et
00
/N
20 ov
01
/J
20 an
01
/M
20 ar
01
/M
20 ai
01
/J
ul
20
01
/S
20 et
01
/N
ov
4.500
4.000
3.500
3.000
2.500
2.000
1.500
1.000
500
0
Consulta Em Oftalmologia
Tonometria Aplanação
Referência mês de março – competência fevereiro
Dias
1a 5
Dias
6e7
Dias
8a9
Dias
12 e 13
Dias
14 e 16
Dias
17 a 22
A SGS
analisa, A SGS recebe A SGS gera
o procesPlanilha e
gera e
samento do
edital de
encaminha
DATASUS
valores de
Banco de
pagamento
Dados ao
DATASUS
A SGS
constitui os
processos e
encaminha à
GSCA para
liquidação
Análise e
liquidação
Dia
11
Dia 01
10 do mês
de abril
ATUAL
As CAP
Recebem
a
Produção
das UPS
A SGS
Recebe a
Produção
das CAP
pela
Pagamento
pelo Tesouro
GSCA para
pagamento
Municipal
Dias
16 a 19
Dia 01
do mês
de abril
NOVO
Dias
1a 3
Dias
4e5
Dias
6a7
Dia
11
Dias
12 e 13
Dias
14 e 15
OBSERVAÇÃO: Caso o banco de dados chegue ao DATASUS fora do prazo, o cronograma
sofrerá atraso de sete dias para gerar planilha e edital dos valores
Referência mês de março – competência fevereiro
Dias
1a 5
Dias
6e7
Dias
8 a 22
Dias
22 a 26
Dia
27
Dias
28 a 29
A SGS
constitui os
processos e
encaminha à
GSCA para
liquidação
Análise e
liquidação
pela GSCA
para
pagamento
Dia 10
do mês
de abril
ATUAL
As CAP
Recebem a
Produção das
UPS
A SGS
Recebe a
Produção
das CAP
* A SGS
analisa,
gera e
encaminha
arquivos
PAB/APAC
/ SISCOLO
à SES
A SGS gera
Planilha e
edital de
valores de
pagamento
Dias
7 a 11
Dias
12 a 13
Pagamento
pelo
Tesouro
Municipal
NOVO
Dias
1a3
Dias
5e6
Dia
14
Dias
15 a 19
– 1 computador Pentium II 400
Solução: 2 funcionários de 07:00 às 19:00 horas – 1 computador Pentium III 800
* 1 funcionário de 07:00 às 14:00 horas
Dia 01
do mês
de abril
Consolidação de dados analíticos
2  Providências
º Relatórios trimestrais, tendo como fonte única o tabulador
do DATASUS – TABNET.
º Discussão trimestral dos relatórios com o S/GAB, SSS, SSC e
Grupo de Trabalho da Gestão Plena do Sistema Municipal de
Saúde.
º Instrumento para subsidiar a tomada de decisões:
- melhoria da Qualidade de Assistência
- protocolos clínicos
- melhor relação custo-benefício
https://200.214.44.174/datasus/
O que fazemos:
• Agendamento de procedimentos de alta complexidade (imagem,
exames cardiológicos) e de terapêuticas especializadas
(oftalmologia, litotripsia);
– Emissão de apacs (instrumento de faturamento de alta complexidade);
• Controle e agendamento de vagas de cirurgia cardíaca, vagas de
apoio aos hospitais de emergência e de cirurgia vascular;
• Controle da PPI (programação pactuada integrada);
• Tratamento fora de domicílio;
• Transferências de hemodiálise;
• Análise técnica de procedimentos em oncologia.
Perspectivas e Metas
1.Regulação da Média Complexidade
X Alta Complexidade
SISTEMA DATASUS – SISREG
(início do treinamento – 4 de março de 2002)




Gargalo na assistência hospitalar e ambulatorial
Módulo inicial: 6000 a 8000 procedimentos/mês
Início em 60 dias
Implantação:
• Sistema Operacional (SISREG);
• Incorporação de salas e equipamentos do edifício (Antigo SIGER);
• Funcionamento 24h com médicos regulçadores e autorizadores
EXEMPLO II
Teste Ergométrico X Cintigrafia do Miocárdio
1200
1000
800
600
400
200
0
807
19
99
/N
20 ov
00
/J
20 an
00
/M
20 ar
00
/M
ai
20
00
/J
ul
20
00
/S
20 et
00
/N
20 ov
01
/J
20 an
01
/M
20 ar
01
/M
20 ai
01
/J
ul
20
01
/S
20 et
01
/N
ov
225
Cintilogr Do Miocárdio/Perfusão - Estresse (Mínimo R$460,90
Cintilogr Do Miocárdio/Perfusão - Repouso (Mínimo
Teste De Esforço Ou Teste Ergométrico
R$15,52
2. Automação do processo de emissão de APACs com
controle via web (SISREG)
 Pré-autorização;
 Controle e maior disponibilidade para o usuário
- Recursos de informática já disponíveis.
3. Atingir todos os Procedimentos de
Internação Hospitalar
 Meta: 2-3 anos para todas as modalidades;
 Sistema operacional em atividade (24h) desde o dia 26 de março
de 2002.;
 Treinamento de setores de administração das unidades
 Início com procedimentos críticos para a rede (Dengue).
Situação Atual:
» Fichas Técnicas 60% de execução
» Aplicação de Inquéritos (15%)
Novas direções:
» Participação de acadêmicos bolsistas para
aplicação de inquéritos com avaliação
continuada da rede SUS
Estrutura Organizacional
Convenção:
SÍMBOLOS/FUNÇÕES
DAS 9
Superintendência
de Gestão do
Coordenação de Indicadores
SUS
Gerenciais
Assessoria
Especial
DAS 8 – Assessor
DAS 6 - Assistente
Apoio
Apoio
Administrativo
Administrativo
DAS 8
DAS 8
DAS 8
Coordenação
de Supervisão,
Auditoria e
Qualidade
1 Subgerência
Técnica
DAS 6
Coordenação
de Controle e
Avaliação dos
Sistemas
Gerência de
Informações
Ambulatoriais
DAS 7
6 Gerências
Técnicas
Regionais
DAS 7
DAS 6
DAI 6
DAI 5
DAI 4
Gerência de
Informações
Hospitalares
DAS 7
Funções Vinculadas
ÁREAS DE PLANEJAMENTO
SUPERVISORES
Coordenação
de
Regulação
do SUS
Gerência de Análise Técnica e Controle
de Procedimentos Especiais
DAS 7
1 Assistente DAS 6
Gerência de Autorização e Regulação
de Vagas em Serviços de Saúde
DAS 8
1 Assistente DAS 6
SUS
Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro
Secretaria Municipal de Saúde
Superintendência de Gestão do SUS