FolhA do SudoeSte 4 JATAÍ, 7 A 20/12/2015 - ED. Nº 1111 POLÊMICA China tem algo a nos contar sobre a política do filho único Por falta de dinheiro, eleição 2016 será manual * Por Cristiano Faria dos Santos Divulgação or falta de recursos, as eleições municipais de 2016 serão manuais e não com voto eletrônico. A informação de que o contingenciamento de gastos impedirá a realização das eleições por meio eletrônico foi publicada no último dia 30 de novembro, no Diário Oficial da União. Desde 2000, todos os brasileiros votam em urnas eletrônicas. Por meio de nota, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que mais de R$ 428 milhões deixarão de ser repassados para a Justiça Eleitoral, "o que prejudica a compra e manutenção de equipamentos necessários para as eleições de 2016". “O impacto maior reflete no processo de aquisição de urnas eletrônicas, com licitação já em curso e imprescindível contratação até o fim do mês de dezembro, com o comprometimento de uma despesa estimada em R$ 200 milhões”, acrescentou a nota. Segundo o TSE, a demora ou a não conclusão do procedimento licitatório causará “dano irreversível e irrepará- P Desde o ano 2000, todos os eleitores brasileiros deixaram de votar no papel, nas eleições do País vel” à Justiça Eleitoral, já que as urnas que estão sendo licitadas têm prazo certo para que estejam em produção nos cartórios eleitorais. “O contingenciamento imposto à Justiça Eleitoral inviabilizará as eleições de 2016 por meio eletrônico”, diz o texto da Portaria Conjunta número 3, assinada pelos presidentes do Supremo Tribu nal Federal, Ricardo Lewan do vski; do Tribunal Superior Eleitoral, Dias Toffoli; do Tribunal Superior do Trabalho, Antonio José de Barros Levenhagen; do Superior Tribunal Militar, William de Oliveira Barros; do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, Getúlio de Moraes Olveira; e pela presidenta em exercício do Superior Tribunal de Justiça, Laurita Vaz. De acordo com a portaria, os órgãos do Poder Judiciário da União sofreram contingenciamento de R$ 1,74 bilhão. (Agência Brasil) GOVERNO DILMA Pedido de impeachment ‘é pessoal’ Wilson Dias/Agência Brasil A primeira avaliação interna do governo é que a aceitação do pedido para abertura do processo de impeachment feita pelo presidente da Câ mara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), foi uma decisão pessoal de ataque à presidenta Dilma Rousseff (PT). Por esse motivo, em seu pronunciamento à imprensa, ela decidiu contra-atacar, dizendo que não tem conta no exterior e não ocultou do conhecimento público a existência de bens pessoais. É uma referência às supostas contas secretas na Suíça, atribuídas a Cunha, de acordo com as investigações da Operação Lava Jato. A presidenta foi informada sobre a aceitação do pedido para abertura do processo de impeachment pelo ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, antes do anúncio oficial ser feito pelo presidente da Câmara. Após receber a notícia, ela teria dito, segundo assessores presidenciais, que se libertou das ameaças, já que os pedidos protocolados na Casa nunca deixaram de ser considerados como uma carta na manga de Cunha para “chantagear” o Planalto. Presidente Dilma Roussef durante pronunciamento oficial, após Câmara do Deputados aceitar pedido de abertura de impeachment Em uma demonstração de força, 11 ministros de Estado acompanharam a fala de Dilma, classificada por ela como “palavra de esclarecimento a todas as brasileiras e a todos os brasileiros”. Ela própria utilizou a palavra “tranquilidade” para dizer que crê na improcedência do pedido e que confia no seu “justo arquivamento”. Para rechaçar de vez as hipóteses de que estava negociando com o presidente da Câmara, que em julho anunciou o rompimento com o governo, ela dis- se que “jamais aceitaria ou concordaria” com qualquer tipo de barganha, referindo-se a uma possível votação favorável a Cunha por deputados da base no Conselho de Ética da Câmara, onde está sendo analisado processo que investiga o próprio presidente da Câmara. A resposta da presidenta veio cerca de três horas depois da entrevista coletiva de imprensa concedida por Eduardo Cunha. A maior demora ocorreu entre o momento em que foi anunciado que haveria uma manifestação oficial e a efetiva fala de Dilma. Por 45 minutos, os jornalistas aguardaram o pronunciamento no Salão Leste do segundo andar do Palácio do Planalto, que a centenas de metros do Congresso Nacional. Além da imprensa, mais de 30 assessores e funcionários do Palácio acompanhavam os preparativos. Pouco antes da fala, o cerimonial da Presidência trocou o banner que fica atrás do púlpito onde o discurso seria lido, para um maior, que mantinha as cores da bandeira do Brasil e o logotipo do governo federal: Brasil. Pátria Educadora. Após o pronunciamento, nenhuma pergunta foi dirigida pelos jornalistas à presidenta. A Secretaria de Imprensa havia avisado que não seria uma entrevista coletiva. Dilma permaneceu em seu gabinete durante uma hora antes de se deslocar para o Palácio da Alvorada, sua residência oficial. Enquanto isso, motoristas que passavam em frente ao prédio buzinavam em seus carros e vuvuzelas eram ouvidas do gramado em frente ao Congresso Nacional. (ABr) CONGRESSO Aprovação da meta fiscal não mostra união O governo conseguiu, no último dia 2 de dezembro, maioria em todas as votações que envolveram a análise, pelo plenário do Congresso Nacional, do projeto de lei que altera a meta fiscal de 2015. A oposição tentou obstruir as votações apresentando diversos requerimentos e destaques, na tentativa de reduzir o quórum e adiar a apreciação da matéria. Mesmo ganhando em todos os embates, não há consenso entre os parlamentares sobre a união da base aliada. Para o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), o fato de o anúncio sobre o acatamento do pedido de impeachment ter acontecido em meio à votação e mesmo assim ela ter continuado com vitória do governo demonstra que o Congresso está unido em torno de uma agenda relevante para o País. “Eu acho que nós hoje demos uma demonstração importante de que a nossa base está se consolidando, as pessoas estão preocupadas com o País, não simples- mente em querer desgastar o governo. E como tal eu acho que há possibilidade de nós rejeitarmos essa tentativa de golpe”, disse. A senadora Lídice da Mata (PSB-BA) também lembrou que o governo vem ganhando todas as votações importantes no último mês e considera isso uma demonstração de força. “O governo nesse último mês e meio tem ganhado sempre nas votações congressuais, com uma margem às vezes menor, às vezes maior... Hoje foi com uma margem maior ainda. Então eu acho que o governo vem demonstrando uma recuperação do seu diálogo com o Congresso”. A senadora Ana Amélia Lemos (PP-RS) faz outra leitura e considera que a vitória do governo pouco antes do anúncio sobre o acatamento do pedido de impeachment é “um sinal da profundidade da crise que estamos vivendo”. Ela disse que votou a favor da revisão da meta para evitar a piora do quadro econômico do País. (ABr) a década de setenta surgiu em vários países a teoria da necessidade do controle da população. Estas ideias estavam baseadas na teoria do britânico Thomas Malthus (1766-1834), que dizia que o ritmo do crescimento da população era superior ao ritmo do crescimento dos alimentos e, por isto, era necessário que os governos controlassem o ritmo do crescimento da população ou então haveria falta de alimento no mundo. Um dos países que seguiram esta regra à risca foi a China que, em 1979, adotou a política de um filho por casal, criando uma lei que punia as famílias que tivessem um segundo filho com duras multas. Neste mês de outubro, trinta se seis anos após instalar a política do filho único, a China revogou a lei. Qual o motivo desta mudança tão rápida? A resposta é muito simples. A população da China envelhece rápido demais e a taxa de filhos reduziu a menos de um filho por casal; dentro de vinte anos toda a sociedade chinesa pode entrar em colapso, pois vão ter mais pessoas aposentadas que pessoas trabalhando. Depois de ver o caso da China deveríamos olhar um pouco para o Brasil. Em terras brasileiras o país não criou uma pesada lei de controle de natalidade, isto não foi preciso. Apenas um pouco de propaganda já foi suficiente para convencer a população a reduzir o número de filhos por casal. No Brasil, os primeiros sinais começaram em 1970, os idosos com mais de 70 anos não chegavam a 2% da população. Em 2010 já percebemos um crescimento vertiginoso do número de pessoas idosas no Brasil. Isto é algo ruim? Não. É um presente. Mas o problema não está no aumento dos idosos, mas sim na redução dos jovens. Em 1940 a média de filhos no Brasil era de 6,2 filhos por cada mulher em idade fértil. No censo de 2010, já baixou para 1,9 por mulher. A previsão é que em 2020 teremos apenas 1,7 filhos por mulher. Em 2020, caso o Brasil não abra os olhos como fizeram os chineses, não teremos pessoas para continuar a repor o grupo das pessoas que trabalham na sociedade. O primeiro problema, veremos nas empresas que vão importar mão de obra de outros países, aumentando o problema social existente no Brasil. Outro problema serão as aposentadorias, não havendo pessoas novas contribuindo, não haverá recursos para manter as aposentadorias dos idosos. Os chineses abriram os olhos no ano de 2015, quando o povo brasileiro vai abrir os olhos também? N * Cristiano Faria dos Santos é filósofo, teólogo e sacerdote do clero da Diocese de Jataí PRODUZ BRASIL Caiado homenageado por defender agronegócio Leandro Vieira Ao lado da diretora da revista Produz, Claudia Marques, senador Ronaldo Caiado recebe homenagem O senador Ronaldo Caiado (Democratas) foi homenageado na noite do último dia 23 de novembro, durante a 6ª edição do Prêmio Produz Brasil, destinado às autoridades políticas, empresários e lideranças que se destacaram durante este ano por sua atuação em defesa do agronegócio. Ao receber o troféu das mãos da diretora da revista Produz, Claudia Marques, o senador frisou o orgulho que sente de defender os produtores rurais no Congresso e falou sobre a alavancagem que a tecnologia tem dado ao setor no Brasil. “Tenho orgulho de ser reconhecido no Congres- so por ser um defensor do agronegócio. O ex-ministro da Agricultu ra, Iris Rezende, que nos acompanha aqui hoje, lembra da minha luta ainda na época da Constituinte para garantir o direito à propriedade quando queriam estatizar as terras. Começava ali a luta da bancada ruralista em defesa do setor que mais deu certo no Brasil”, recordou-se. Para Caiado, aquele movimento fez surgir no Congresso uma forte bancada suprapartidária. “Esta bancada é a única que vence sempre o governo e tem a capacidade para resgatar a segurança jurídica no campo.” (Da Redação)