Universidade Estadual Vale do Acaraú -UVA
Economia Brasileira
1
Professor José Correia
Da Crise Ao Milagre
Início dos anos 60

forte reversão da situação econômica com:
–
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–

2
queda dos investimentos,
queda da taxa de crescimento da renda
aceleração da inflação
Em parte estes problemas refletem os
desequilíbrios do Plano de Metas do governo
J.K.
A crise dos anos 60 e suas explicações
Políticas
Econômicas
3
Conjunturais
Estruturais
A.Instabilidade política
B. Crise do Populismo
D. Estagnacionismo – crise PSI
C. Política Econômica E. Crise cíclica endógena de uma
recessiva de combate a economia industrial
inflação
F. Inadequação institucional
A Crise dos anos 60 e suas
explicações 1
A. Instabilidade política do início dos anos 60:
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–
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O Presidente Jânio Quadros renuncia depois de 8
meses de mandato e o vice João Goulart enfrenta
dificuldades para assumir.
Jango assume em um período de grandes
turbulências. O Brasil passa para o regime
parlamentarista, que dura apenas três anos.
As trocas de presidentes e ministérios impediam a
adoção de uma política consistente, dificultando o
cálculo econômico e diminuindo os investimentos no
país.
A Crise dos anos 60 e suas
explicações 2
B. a chamada Crise do populismo está na raiz
da instabilidade política e da crise
econômica, além de explicar também o golpe
militar de março de 1964.
–
5
Os governos populistas desde a revolução de
1930 deviam incorporar as massas urbanas como
base de apoio político sem que as concessões
fossem exageradas do ponto de vista patronal e
sem estender estas concessões para o campo
nem alterar a estrutura agrária do país.
A Crise dos anos 60 e suas
explicações 3
C. a Política econômica restritiva que foi
adotada até 1967 como forma de combate à
inflação pós Plano de Metas levam à
diminuição da atividade econômica.
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–
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Pode-se destacar dois planos de estabilização:
Trienal e PAEG
Tais planos de estabilização adotam medidas
como o controle dos gastos públicos, a diminuição
do crédito e o combate aos excessos da política
monetária.
A Crise dos anos 60 e suas
explicações 4
D. Visão estagnacionista
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a redução nas taxas de crescimento do produto se
devem ao esgotamento do dinamismo do PSI
exigindo cada vez mais recursos financeiros e
tecnológicos com retorno cada vez menor.
Pelo lado da demanda, os novos setores a serem
substituídos possuem ganhos de escala cada vez
maiores, exigindo uma demanda também cada vez
maior.
Como o PSI é concentrador, o crescimento do
mercado não se faz a taxas suficientes para
viabilizar os novos investimentos.
A Crise dos anos 60 e suas
explicações 5
E. Crise cíclica endógena
–
–
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típica de uma economia industrial ou capitalista. A
crise dos anos 60 se deve a uma desaceleração dos
investimentos em bens de capital que repercute
sobre o restante da economia.
A queda destes investimentos se deve ao fato que o
Plano de Metas representara um grande bloco de
investimentos que acabou por gerar excesso de
capacidade produtiva.
A Crise dos anos 60 e suas
explicações 6
F. Reformas institucionais
–
–
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eram necessárias reformas institucionais para a
retomada dos investimentos.
Sem as reformas não havia mecanismos de
financiamento adequados, tanto para o setor
público como para o setor privado,
Outras problemas: estrutura fundiária, acesso à
educação, legislação incompatível com as taxas
de inflação etc.
Os Governos Militares e o
PAEG



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O Golpe militar impõe de forma autoritária uma solução
para a crise política.
Castelo Branco lança o PAEG (Plano de Ação
Econômica do Governo), tendo como ministros
Roberto Campos e Octavio Gouvêa de Bulhões. O
governo possui duas linhas de atuação:
 Políticas conjunturais de combate à inflação.
 Reformas estruturais.
O controle inflacionário e as formas de conviver
com a inflação eram vistos como pré-condições
para a retomada do desenvolvimento.
Medidas de Combate a Inflação do
PAEG


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O diagnóstico da inflação: Excesso de demanda
 déficit público,
 política salarial frouxa,
 falta de controle sobre a expansão do crédito.
As principais medidas estabilizadoras do PAEG:
i.
Redução do déficit público – novas formas de
financiamento e aumento das tarifas públicas - inflação
corretiva
ii.
Restrição do crédito e aperto monetário - aumento das
taxas de juros, melhora dos mecanismos de controle
iii. política salarial - Circular 10 leva ao arrocho salarial
Uma nova atitude frente à
inflação
Os governantes do regime militar
implementaram uma forma peculiar de lidar
com a inflação:
 deve-se aprender a conviver com a inflação.
Surge a noção de correção monetária e
indexação.
 Adota-se uma atitude gradualista no combate
à inflação. Deixa-se de lado os tratamentos
de choque.
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A inflação reduziu-se
Este resultado se deve em grande parte à
própria retração nas taxas de crescimento
econômico
PRODUTO E INFLAÇÃO: 1964-1968.
Ano
13
Crescimento do
PIB (%)
1964
3,4
1965
2,4
1966
6,7
1967
4,2
1968
9,8
Fonte: Abreu (1990)
* IPC-RJ
Crescimento
da Produção
Industrial (%)
5,0
-4,7
11,7
2,2
14,2
Taxa de Inflação
(IGP-DI) (%)
91,8
65,7
41,3
30,4
22,0
Reformas institucionais do
início dos governos militares
As principais reformas instituídas
pelo PAEG foram:
A. Reforma tributária.
B. Reforma monetáriafinanceira.
C. Reforma do setor externo.
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A Reforma Tributária
Os principais elementos desta reforma foram:
i. introdução da correção monetária no sistema tributário.
ii. Transformação dos impostos em cascata em impostos
sobre valor adicionado, como o IPI e o ICM.
iii. redefinição do espaço tributário entre as diversas esferas
do governo.
União - IPI, IR, impostos únicos, IE/II, ITR.
Estados - ICM.
Municípios - ISS e IPTU.
 Foram criados os fundos de transferência
intergovernamentais: os Fundo de Participação dos
Estados e o dos Municípios
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A Reforma Tributária


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Ainda quanto à questão da arrecadação, devem-se
destacar:
i. o surgimento de vários fundos parafiscais,
como o FGTS e o PIS (importantes fontes de
poupança compulsória).
ii. a chamada “inflação corretiva”, uma política de
realismo tarifário.
Principais conseqüências da reforma tributária:
 Aumento da arrecadação;
 Centralização da arrecadação e das decisões
de política tributária
 Crítica: sistema injusto
A Reforma Monetária –
Financeira (1)


17
Objetivos:
–
criar condições de condução independente da
política monetária e direcionar os recursos às
atividades econômicas
Esta reforma divide-se em 4 grupos de medidas
1.
Instituição da correção monetária (taxas de juros
positivas) e da ORTN
busca-se desenvolver o mercado de títulos
públicos e novos instrumento de
financiamento não inflacionários do déficit
público
A Reforma Monetária – Financeira
(2)
2. criação do CMN e do Bacen
CMN: órgão normativo da política monetária
Bacen: órgão executor da política monetária,
fiscalizador do sistema financeiro
Procurava-se criar condições de independência da
política monetária, mas vários problemas permaneciam
a. ingerência política na atuação do Bacen.
b. “Conta Movimento”, permitia ao BB expandir sem
limites suas operações de crédito.
c.“Orçamento Monetário” que passou a receber
vários gastos de origem fiscal, com a criação de
vários fundos e programas
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A Reforma Monetária – Financeira
(3)
3. criação do SFH (Sistema Financeiro da
Habitação) e do BNH (Banco Nacional da
Habitação).
objetivo: eliminar déficit habitacional atribuído à falta
de financiamento
4. reforma do sistema financeiro e do mercado
de capitais,
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baseado no modelo financeiro norte-americano
caracterizado pela especialização e segmentação do
mercado
A Reforma do Setor Externo



20
Objetivos:
– estimular o desenvolvimento evitando as pressões sobre o
Balanço de Pagamentos.
– Melhorar o comércio externo e atrair o capital estrangeiro.
Comércio externo.
– Exportações: incentivos fiscais e modernização dos órgãos
ligados ao comércio internacional (CACEX e CPA).
– Importações: eliminar os limites quantitativos
– Unificação do sistema cambial e adoção do sistema de
minidesvalorizações (1968)
Atração do capital estrangeiro:
– Renegociação da dívida externa e Acordo de Garantias para
o capital estrangeiro.
– Lei 4131 e resolução 63
O milagre econômico


21
Período 1968-73: maiores taxas de crescimento do
produto brasileiro na história recente - taxa média
acima de 10% a.a.).
Esta performance foi decorrência:
– reformas institucionais anteriores,
– capacidade ociosa na indústria
– crescimento da economia mundial.
– mudança no diagnóstico da inflação: inflação de
custos : afrouxam-se as políticas de contenção
da demanda (monetária, fiscal e creditícia).
As Principais Fontes de
Crescimentos
retomada do investimento público em infra-estrutura e das empresas
estatais;
ii. demanda por bens duráveis – expansão do crédito ao consumidor;
iii. construção civil - aumento dos investimentos públicos e pela
expansão do crédito do SFH;
iv. crescimento das exportações - expansão do comércio mundial,
melhora nos termos de troca e incentivos fiscais
Quanto aos demais setores econômicos:
i. bens de consumo e agricultura - desempenhos mais modestos.
ii. setor de bens de capital duas fases:
1ª : até 1970 - com menor crescimento - ocupação de
capacidade ociosa
2ª : 1971/73 - a Formação Bruta de Capital Fixo supera os 20%
do PIB.
i.
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O início do endividamento
externo



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Assistiu-se neste período à primeira onda de endividamento
externo.
– A dívida externa, no período, cresceu em torno de US$ 9 bilhões,
sendo que aproximadamente US$ 6,5 bilhões se transformaram
em reservas – sobre endividamento e endividamento interno
Estímulo ao endividamento externo brasileiro:
 Elevada demanda por crédito, taxas de juros internas elevadas
(reforma de 64/66), grande liquidez no sistema financeiro
internacional (Euromercado) e ausência de mecanismos de
financiamento de longo prazo na economia brasileira, exceto as
linhas oficiais.
Principais tomadores de recursos externos,
– nesta fase: setor privado – especialmente estrangeiro
Participação do setor público
na economia
Outro ponto que merece destaque nesse período é a elevada
participação e intervenção do setor público na economia:
i. o Estado controlava os principais preços da economia – câmbio,
salário, juros, tarifas e uma política de preços administrados via
CIP.
ii. o Estado respondia pela maior parte das decisões de
investimento: investimentos da administração pública, empresas
estatais, captação de recursos financeiros como fundos de
poupança compulsória, títulos públicos, cadernetas de poupança
etc.
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Concentração da Renda



25
Principal crítica ao Milagre:
Acentuou a concentração de renda.
Uma explicação que se dava era que a concentração da
renda era uma tendência de um país que se desenvolvia
e que demandava mão-de-obra qualificada escassa
Outra justificativa pela concentração de renda que se
fazia no período está baseada na famosa “Teoria do
Bolo” (crescer para depois repartir).
A modernização agrícola
Após o movimento militar de 1964, buscou-se promover a modernização
agrícola do país, com o crescimento da produtividade do setor.
Dentro do arcabouço institucional criado, destacam-se:
i. o Sistema Nacional de Crédito Rural (SNCR): busca propiciar aos
agricultores linhas de crédito acessíveis e baratas.
ii. as políticas de garantias de preços mínimos (PGPM) com dois
mecanismos básicos:
a. AGF (Aquisição do Governo Federal) são compras feitas pelo
governo de produtos com preços prefixados – visa estocar e
vender em momentos de escassez do produto no mercado;
b. EGF (Empréstimo do Governo Federal) que financia a estocagem do
produto pelo agricultor.
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Características da modernização
agrícola
i.
aumento do grau de mecanização e quimificação das fazendas aumento de produtividade no setor.
ii. aumento na produção, no início, de bens exportáveis (soja e
laranja), e depois também de produtos destinados ao mercado
doméstico (cana-de-açúcar - álcool).
iii. expansão da fronteira agrícola na direção da região Centro-Oeste. A
área cultivada passou de 29 milhões de ha, em 1960, para 50
milhões em 1980.
iv. crescimento da agroindústria; maior interligação entre o setor
agrícola, seus fornecedores e consumidores
v. aumento da concentração fundiária e da utilização de mão-de-obra
temporária (bóia fria): modernização dolorosa
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