Edição número 2086 sexta-feira, 27 de julho de 2012
Fechamento: 09h10
Veículos Pesquisados:
Clipping CUT é um trabalho diário de captação de notícias realizado pela equipe da
Secretaria Nacional de Comunicação da CUT. Críticas e sugestões com
Leonardo Severo ([email protected])
Isaías Dalle ([email protected])
Paula Brandão ([email protected])
Luiz Carvalho ([email protected])
William Pedreira ([email protected])
Secretária de Comunicação: Rosane Bertotti ([email protected])
Estadão.com
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PT nega sede e Delúbio realiza ato em 'porão'
Militância dá apoio a ex-tesoureiro em Brasília
Leonencio Nossa (Política) – 25/07/12
A poucos dias do início do julgamento do mensalão, a cúpula nacional do PT
impediu a realização, ontem à noite, de um debate em defesa de Delúbio Soares,
ex-tesoureiro do partido, em sua sede na capital. O evento, organizado por petistas
da cidade-satélite do Guará, foi transferido para um porão da CUT no Conic,
shopping do centro de Brasília, uma área de comércio popular, tráfico de drogas e
prostituição.
Delúbio chegou à sede da CUT às 19h24, acompanhado de militantes que
distribuíram uma brochura de 80 páginas com sua defesa, elaborada por um
escritório de advocacia. No porão, muito quente, cerca de 50 petistas disputavam
espaço com 30 jornalistas. Delúbio abraçou alguns militantes e depois se trancou
num saleta com advogados.
Antes do debate, petistas chegaram a ordenar a saída da imprensa, mas voltaram
atrás. Delúbio sentou-se à mesa sob gritos dos militantes: "Delúbio/guerreiro/do
povo brasileiro."
Na conversa com os militantes, o ex-tesoureiro afirmou que o repasse de quantias
milionárias para partidos e parlamentares aliados não foi fruto de corrupção, mas
de caixa 2. Só que diferente: "Não era um caixa 2 clássico do Brasil, em que o
dinheiro não tem origem nem destino", afirmou. Delúbio disse que 70% do dinheiro
saíram do banco e foram para as empresas de Marcos Valério e depois para os
presidentes dos partidos. "Se eles não prestaram contas não é problema nosso",
defendeu-se. "Os recursos eram para despesas de campanha. Todo mundo pegou.
Deu errado. Estamos pagando o preço", resignou-se Delúbio. Ele disse ainda que
não tem raiva de ninguém. "Ódio e raiva não trazem felicidade." Se tinham de
enquadrá-lo em algum crime, avisou, que o fizessem pelo Código Eleitoral e não
pelo Penal.
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Dilma afirma a PRB que não vai interferir em SP
Após encontro com Serra, dirigente da sigla de Russomanno reitera apoio ao
governo em encontro com presidente, em centro da Record em Londres
Jamil Chade (Política)
Em visita ao Centro de Mídia da Record, rede detentora dos direitos de transmissão
da Olimpíada para a TV aberta brasileira, a presidente Dilma Rousseff disse ontem
a dirigentes do PRB e da Igreja Universal que não vai interferir na disputa entre
candidatos de partidos da base aliada em São Paulo. A sigla, por sua vez, reiterou
apoio ao governo, dias depois de o presidente nacional da sigla, Marcos Pereira, ter
encontrado o candidato tucano a prefeito, José Serra.
A presidente ficou cerca de duas horas no Centro de Imprensa Internacional em
Londres, onde a TV brasileira está instalada. Além do presidente da emissora,
Alexandre Raposo, receberam Dilma o bispo Edir Macedo, líder da Igreja Universal
e proprietário da Record, e Pereira, que também é presidente de Relações
Institucionais da empresa. Também acompanharam o encontro os ministros Aldo
Rebelo (Esporte) e Helena Chagas (Comunicação Social).
Depois de falar com jornalistas e ex-atletas que vão comentar os jogos, Dilma se
reuniu a portas fechadas com os dirigentes da Record e do PRB. Na conversa, disse
a Macedo e a Pereira que não vai interferir na disputa entre candidatos de partidos
aliados no primeiro turno da eleição paulistana.
Serra tem liderado as pesquisas, seguido de perto pelo candidato do PRB, Celso
Russomanno, ambos acima dos 25% de intenção de voto. O ex-ministro Fernando
Haddad (PT) e o peemedebista Gabriel Chalita têm menos de 10%.
Segundo participantes do encontro, Dilma afirmou que, se o segundo turno for
disputado entre Serra e um candidato de partido da base governista, vai declarar
apoio de forma mais explícita ao aliado.
Na semana passada, Serra se encontrou com o dirigente do PRB na casa do prefeito
de São Paulo, Gilberto Kassab (PSD), como noticiou o Estado. O tucano e
Russomanno confirmaram a reunião, disseram que não foi firmado um pacto, mas o
ex-governador explicou que "está implícito: se você conversa com alguém, não há
disposição de agressões recíprocas".
Após a reunião com Dilma, Raposo explicou que a presidente quis saber detalhes
da operação de transmissão. "A presidente insistiu na necessidade de que
possamos aprender com a experiência em Londres para depois ser usada no Rio de
Janeiro em 2016", afirmou o presidente da Record.
A ida ao centro de mídia foi o primeiro dos seis compromissos na agenda de Dilma
ontem. Prevista para durar uma hora, a visita demorou o dobro do tempo e incluiu
uma entrevista exclusiva à emissora. Em 2008, o então presidente Luiz Inácio Lula
da Silva foi à China acompanhar a abertura dos Jogos de Pequim e encontrou
atletas brasileiros na vila olímpica. Dois anos depois, Lula foi à África do Sul
divulgar a Copa de 2014 no Brasil.
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Em 'ônibus de Haddad', eleitor vai de Marta
Candidato petista anda em coletivo na zona norte, e jovens declaram voto na
senadora
Bruno Lupion (Política)
A viagem de ônibus da linha 9501, entre o Largo do Paiçandu, no centro de São
Paulo, e o Terminal Nova Cachoeirinha, na zona norte, foi mais cheia que o usual
na tarde de ontem.
Em um banco na metade traseira do veículo articulado sentavam Fernando Haddad,
candidato do PT à Prefeitura de São Paulo, do lado do corredor, e sua companheira
de chapa Nádia Campeão, do PC do B, na janela. Ambos cercados por jornalistas,
fotógrafos e cinegrafistas.
A poucos metros da aglomeração, quatro jovens metalúrgicos, de 17 a 19 anos,
retornavam do trabalho. Eles passam todas as manhãs montando chuveiros em
uma fábrica no Bom Retiro, no centro, por um salário mínimo ao mês, e pegam o
rumo de casa pela linha 9501.
"Aquele senhor meio grisalho ali é o candidato?", pergunta Matheus Santos de
Araújo, de 17 anos. "Não conheço não", afirma, divertindo-se com a presença da
mídia em um ônibus geralmente vazio no horário. "Vai votar em quem?", pergunta
a reportagem. "Na Marta (Suplicy)!" A ex-prefeita, hoje senadora pelo PT, bem que
tentou, mas não será candidata novamente.
Allisson Ferreira dos Santos, de 17 anos, concorda com o amigo. "Também vou
votar na Marta, ela fez o CEU perto da minha casa", diz, referindo-se ao Centro
Educacional Unificado Senador Teotônio Vilela, na Brasilândia, zona norte.
Enquanto isso, Haddad e Nádia observavam a paisagem ensolarada da cidade pela
janela do coletivo.
A resposta dos dois adolescentes mostra que o esforço do PT em dividir a
paternidade dos CEUs, atribuindo a Haddad a ideia original das escolas equipadas
com espaços de cultura e lazer em bairros periféricos da cidade, ainda não surte
efeito. Marta, que em março mandou o candidato "gastar a sola do sapato", segue
como "mãe" do projeto aos olhos dos eleitores.
No PT, difunde-se a versão de que Haddad teve a ideia de construir os CEUs em um
voo de helicóptero durante a gestão Marta, quando era chefe de gabinete do então
secretário de Finanças, João Sayad. Na aeronave, estavam ele, Sayad e o hoje
deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP).
Haddad tem repetido o termo "paternidade" ao se referir aos CEUs. Ontem não foi
diferente. "Evidentemente temos a paternidade da ideia, é uma marca registrada
das administrações do PT", disse, já na Freguesia do Ó. Allisson não estava lá para
ouvir.
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Crime organizado ameaça cerca de 400 magistrados no Brasil,
estima AMB
Para magistrado, nova lei pode coibir casos como o juiz que deixou a investigação
da organização de Cachoeira
Flávia D'Angelo (Política)
A Lei 12.694, publicada nesta quarta-feira, 25, pela presidente Dilma Rousseff pode
coibir ameaças como a que ocorreu com o juiz Paulo Augusto Moreira Lima,
responsável pelo caso Cachoeira. Segundo a Associação dos Magistrados do Brasil
(AMB), há estimativas de que, atualmente, 400 juízes são, ou se sentem,
ameaçados pelo crime organizado no Brasil. Dados levantados pelo Conselho
Nacional de Justiça (CNJ) apontam que existem pouco menos de 200 casos
registrados.
Para o vice-presidente interino da AMB, o desembargador Raduan Miguel Filho, a lei
é ótima e veio de encontro aos anseios da magistratura brasileira, mas não resolve
o problema por completo. Quando se trata de crimes praticados por organizações
criminosas, ela é uma forma de organização do Estado no combate a essas
práticas, porém, é preciso aprimorar as técnicas e deixar os mecanismos mais
eficientes. "Eles (criminosos) estão super organizados e se utilizam de mecanismos
outrora inimagináveis como rede bancária, internet, contato dentro de fórum, de
tribunais, dentro da advocacia", pontua o desembargador.
O magistrado estima que o número de ameaças pode ser ainda maior, já que
muitas vezes ela não é registrada. "Muitos não levam ao conhecimento do tribunal
e resolvem eles próprios com o Ministério Público ou com a Polícia Federal." Ele
pontua ainda que as ameaças veladas são mais difíceis de se registrar porque,
muitas vezes, o juiz não foi intimidado, mas se sente assim. "Não é comum levar
fechada de trânsito todo dia ou, pelo menos, duas fechadas em um dia só tendo o
juiz um processo volumoso e delicado sobre o crime organizado na mesa dele", diz
Raduan.
Segundo o desembargador, existe uma secretaria criada pela AMB responsável por
levantar e dar apoio a casos de problemas com magistrados e que atua em
conjunto com a lei. "O objetivo é buscar estudos e mecanismos juntos aos
tribunais, ao CNJ e aos órgãos públicos, mecanismos tais como os expostos na lei",
diz ele.
Caso Cachoeira. Em junho, após ameaças, o juiz Paulo Augusto Moreira Lima
deixou o comando do processo que envolve o contraventor Carlinhos Cachoeira. Em
ofício encaminhado ao corregedor Geral do Tribunal Regional Federal da 1ª Região,
Carlos Olavo, ele afirmou não ter mais condições de permanecer no caso por estar
em "situação de extrema exposição junto à criminalidade do Estado de Goiás". E
para evitar represálias, revelou que deixaria o País temporariamente. Atualmente, o
processo da Operação Monte Carlo, que prendeu Cachoeira, está nas mãos de
Alderico Rocha Santos, juiz de Goiânia.
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Análise: Governo pode descumprir meta fiscal para desonerar
produção
Desonerações devem gerar impacto negativo na arrecadação e, assim reduzir a
receita disponível para cumprir a meta de economia para pagamento de juros da
dívida pública
Bianca Ribeiro (Política)
Com os investimentos públicos em infraestrutura travados e a reação tímida do
setor privado aos incentivos já adotados pelo governo ao longo do primeiro
semestre, ganha força entre analistas do mercado financeiro a tese de que o
governo Dilma Rousseff deve decidir pelo cumprimento de um superávit primário
inferior à meta de 3,1% do Produto Interno Bruto (PIB) para continuar a estimular
a economia com novas desonerações, como a do setor de energia.
As desonerações devem gerar um impacto negativo na arrecadação, cuja expansão
já perdeu ritmo em junho e, consequentemente, reduzir a receita disponível para
cumprir a meta de economia para pagamento de juros da dívida pública. A
estratégia do governo seria aquecer a economia mais rapidamente pelo lado da
desoneração para ampliar a competitividade da produção, enquanto os
investimentos públicos e privados não maturam e os efeitos da taxa de juros menor
e dólar mais alto não empolgam os investidores privados a investir.
Economistas ouvidos pela Agência Estado avaliam que esse possível movimento do
governo é justificável e aceitável para o mercado, tendo em vista a incerteza
externa gerada pela crise internacional e as dificuldades competitivas para a
produção. A ressalva é que para seguir com as desonerações, o governo teria que
se comprometer com a meta cheia de superávit primário nos próximos anos mesmo
com se desonerações se tornem permanentes. Isso exigiria mais rigor nos gastos
púlicos, especialmente com a folha de pagamento dos servidores.
"Eu entendo a posição do governo", diz o economista do Instituto Brasileiro de
Economia (Ibre) da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Samuel Pessoa. Na visão dele,
não há uma grande expectativa no mercado financeiro de que a meta fiscal seja
cumprida, especialmente por conta da "tranquilidade" que vem sendo demonstrada
pelo Banco Central e pela equipe econômica em relação à inflação. Sem a pressão
de riscos pelo lado dos preços, o governo se sente mais tranquilo para incentivar o
setor produtivo abrindo mão de receitas com arrecadação. "Acho que o governo
pode entregar um superávit primário de 2,6% (do PIB) sem incorrer em riscos de
confiança sobre sua solvência", afirma Pessoa.
Mesmo reiterando frequentemente que está comprometido com a meta cheia (que
não prevê abatimento com investimentos do Programa de Aceleração do
Crescimento - PAC), a análise de muitos economistas é de que o governo já
trabalha com a hipótese de um superávit menor em 2012. "O governo vai continuar
com o processo de desonerações, com pílulas como vem fazendo, e pode chegar a
sacrificar a meta fiscal com tranquilidade", avalia o mestre em finanças públicas,
Amir Khair, que prevê um anúncio de superávit menor após outubro. "Só depois
das eleições", complementa.
Hoje a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, afirmou que não há previsão de
alterar as regras para cálculo do superávit primário e nem de alterar a meta deste
ano, que deve ser cumprida com o valor cheio, de R$ 139,9 bilhões. Ao mesmo
tempo, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, avisou nesta quinta-feira que
o governo fará uma "revolução na área de energia elétrica", com a eliminação de
encargos setoriais que incidem sobre tarifas, o que inclui a CCC (Conta de Consumo
de Combustíveis), RGR (Reserva Global de Reversão) e CDE (Conta de
Desenvolvimento Energético) e, provavelmente, o Proinfa (Programa de Incentivo
às Fontes Alternativas de Energia Elétrica), o que vai reduzir o caixa do governo.
Risco de ser perdulário
Segundo os economistas consultados, o mercado entende que com serenidade um
resultado fiscal menor neste ano desde que o corte não seja drástico e nem o
governo, "perdulário". "Nós trabalhamos com um superávit entre 2,6% e 2,7%
neste ano", diz o economista da MCM consultores especializado em política fiscal,
Marcos da Costa Fantinatti. Na visão dele, esse patamar seria aceitável diante das
circunstâncias de desaceleração econômica, mas o governo teria que continuar
sendo bastante duro nas negociações salariais do funcionalismo público, para evitar
o comprometimento futuro com gastos permanentes. "Um aumento de gastos
obrigatórios descontrolados associado a uma política de desoneração seria uma
dinâmica perigosa", conclui.
O economista-chefe de um banco estrangeiro de investimentos que preferiu não se
identificar concorda que o ideal neste momento é aplicar uma desoneração de
caráter permanente com uma redução temporária da meta fiscal. "A experiência
dos últimos anos sugere que aumento de investimento é algo que toma muito
tempo e dificilmente o governo conseguiria reduzir o primário por aceleração de
investimento", explica, reforçando que seria melhor desonerar sem alterar o
superávit, mas isso não está em questão neste ano e a redução de impostos é
"sempre positiva", especialmente no setor de energia.
E se houver uma resposta rápida do setor produtivo a essa estragégia, com
aceleração da atividade, a recomposição da receita com arrecadação tende a ser
rápida, a partir do primeiro trimestre de 2013. "A arrecadação está colada ao ritmo
de crescimento da economia. Se o PIB crescer 2%, a arrecadação deve crescer
abaixo disso. Foi o que aconteceu em 2003 e 2009, quando houve um cenário de
estagnação e até retrocesso", lembra Khair. Assim se houver recuperação no
terceiro e no quarto trimestres, a arrecadação pode encerrar 2012 em níveis
aceitáveis.
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Governo cobra GM sobre demissões
IPI foi cortado para aumentar as vendas de veículos e montadoras assumiram como
contrapartida a manutenção dos empregos
Tânia Monteiro e Renata Veríssimo (Política)
O governo convocou a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos
Automotores (Anfavea) e a General Motors para ouvir explicações sobre as
demissões em São José dos Campos (SP). As montadoras conseguiram redução de
imposto para estimular vendas, mas assumiram como contrapartida a manutenção
dos postos de trabalho. A reunião com a Anfavea está marcada para terça-feira. O
encontro com a GM poderá ocorrer antes.
O secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho, Manoel Messias,
que esteve em São José dos Campos acompanhando a reunião entre a GM e o
Sindicato dos Metalúrgicos local, disse ao Estado que há uma "preocupação muito
grande com a perda de postos de trabalho, já que todos os esforços estão sendo
feitos pelas diferentes esferas do governo para não só garantir os empregos como
ampliá-los, como solução para a crise econômica mundial".
Messias comentou que os dados disponíveis no Cadastro Geral de Empregados e
Desempregados (Caged) mostram que houve redução em torno de 400 empregos
na GM no mês de julho. "O problema é que há notícias de demissão de mais 1.500
empregados, e é por isso que estamos promovendo reuniões e pedindo propostas
objetivas da empresa e do sindicato, para que essas dispensas não ocorram."
Messias lembrou que, quando foram oferecidos os benefícios para o setor
automobilístico reativar as vendas, a indústria assumiu compromissos, como
manter o nível de emprego. "Esperamos que esse conjunto de compromissos, que
está sendo monitorado pela Fazenda e pelo Ministério do Desenvolvimento, seja
cumprido."
Ministério Público. Um dia após a reunião entre a GM, sindicalistas e
representantes do governo, ontem foi dia de um novo encontro entre as partes,
mas dessa vez no Ministério Público do Trabalho (MPT).
A procuradora do MPT, Celeste Maria Ramos Marques Medeiros, mediou uma
negociação entre diretores do sindicato e advogados da montadora. No encontro, o
MPT propôs que a empresa abra um curso para recolocação dos funcionários que
venham a ser demitidos. "É uma tentativa de assegurar o direito dos
trabalhadores", disse.
Na audiência, os advogados da empresa não informaram o número de
trabalhadores envolvidos numa possível demissão. Caso a GM confirme o corte de 2
mil metalúrgicos, conforme número apurado pelos sindicalistas, a legislação
garante aos demitidos um acompanhamento remunerado, com recursos do Fundo
de Amparo ao Trabalhador (FAT), de dois a cinco meses para cursos de
qualificação.
"Isso seria bom para o processo de negociação", disse a procuradora, que informou
ainda que a possível demissão não pode ser feita imediatamente, uma vez que
primeiro o contrato deve ser suspenso e oferecido o curso para ajudar numa
recolocação do pessoal no mercado de trabalho. Depois desse período, cabe ao
empregador. Segundo a promotora, os advogados da GM ficaram de levar a
proposta para a direção da empresa.
Ao fim do encontro, a advogada que defende a montadora, Márcia Pozelli, disse que
a nova reunião de 4 de agosto com GM, sindicalistas e governo, está confirmada.
Os sindicalistas acusam a GM de coagir funcionários para adesão ao Programa de
Demissão Voluntária (PDV) da empresa. "São funcionários debilitados, com direito a
estabilidade", disse Antonio Ferreira de Barros, presidente do sindicato, ao sair da
audiência. O MPT apura a denúncia. A advogada da montadora não quis comentar.
Folha de S.Paulo
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Painel
Vera Magalhães (Poder)
Segurança nacional
O ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) reagiu à entrevista em que Geraldo
Alckmin compartilha com o governo federal a responsabilidade pelo avanço da
criminalidade em São Paulo. "Não vou transformar a violência em questão política
ou eleitoral. O enfrentamento do problema exige soma de esforços", disse Cardozo.
O governador referiu-se às brechas para entrada de armas no país. Para o ministro,
contudo, o plano de fiscalização de fronteiras "é um sucesso indiscutível''.
Tenores Márcio Thomaz Bastos e José Carlos Dias, os dois decanos da banca
estrelada de advogados dos réus do mensalão, falarão em dias seguidos,
defendendo diretores do Banco Rural. A assessoria do banco se animou com a
divisão, pois assim espera ter "dois dias de Jornal Nacional" para os executivos.
Retranca Às voltas com os volumes do processo, ministros do STF estranham o
silêncio do procurador-geral da União, Roberto Gurgel, que não está fazendo o
mesmo périplo dos advogados para convencer os magistrados da tese da acusação.
Outro lado Luiz Moreira, na fila para ser reconduzido ao Conselho Nacional do
Ministério Público, diz que as denúncias atribuídas a ele, como o uso de carro oficial
para transportar José Genoino, integram campanha para difamá-lo. Moreira quer
apresentar provas de sua inocência em sabatina no Senado.
Reparação A AGU ingressará com seis ações na Justiça para que sejam localizados
e indenizados herdeiros das vítimas da Guerrilha do Araguaia. Determinados pela
Corte Interamericana, os pagamentos somam US$ 1,3 milhão para 20 ações. A
cifra sairá dos cofres da Secretaria de Direitos Humanos.
HQ Em meio às novas buscas de Carlinhos Cachoeira entregues à CPI, foi retida
agenda com ilustrações do personagem Cebolinha, da Turma da Mônica, com a
expressão "game over''.
Tela... Terminou sem acordo reunião, ontem, da TV Globo com emissários dos
candidatos em São Paulo. A emissora propôs que os 50 segundos de cobertura
eleitoral no telejornal local exibissem os dois primeiros colocados nas pesquisas e
houvesse rodízio entre os demais.
... quente Com exceção dos representantes de José Serra e Celso Russomanno, as
campanhas reclamaram do critério e novo encontro foi marcado para terça.
"Nanicos" também reagiram à ideia de que o debate de 4 de outubro reúna só os
cinco nomes com maior intenção de voto.
Anos rebeldes 1 Reunião de dirigentes da União Nacional dos Estudantes com
Serra, que presidiu a entidade na década de 60, inflamou militantes petistas nas
redes sociais. A divulgação da foto do encontro, ocorrido anteontem, fez com que
aliados de Fernando Haddad disseminassem vídeo em que a UNE dava apoio a
Dilma em 2010.
Anos rebeldes 2 Filiado ao PC do B, Daniel Iliescu, atual presidente, convidou
Serra para o início das obras da nova sede, dia 11, no Rio. "Temos representantes
de 27 correntes na direção, inclusive do PSD e PSDB", defendeu-se o dirigente, que
hoje à tarde estará com Lula.
Rota do sol Secretário estadual de Meio Ambiente e um dos tucanos que
desistiram das prévias paulistanas em favor de Serra, Bruno Covas chefiará o
conselho político da campanha de Paulo Alexandre Barbosa (PSDB) à Prefeitura de
Santos.
Visita à Folha Celso Giglio, deputado estadual e candidato do PSDB à Prefeitura de
Osasco, visitou ontem a Folha. Estava acompanhado de Rubens Figueiredo,
cientista político.
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Dilma age para barrar acordo Serra-Russomanno, diz aliado
Segundo dirigente do PRB, presidente orientou veto a aliança com tucanos em SP
Os dois candidatos lideram as pesquisas e teriam firmado pacto de convivência na
eleição, o que preocupa o PT
Catia Seabra e Leandro Colon (Poder)
A presidente Dilma Rousseff fez ontem uma recomendação ao presidente do PRB,
bispo Marcos Pereira: "Por favor, não me faça aliança com partidos que não são da
base do governo".
O recado, relatado pelo próprio Pereira, ocorre seis dias após um jantar entre ele e
o candidato do PSDB à Prefeitura de São Paulo, José Serra.
Coordenador da campanha de Celso Russomanno (PRB), empatado tecnicamente
em primeiro lugar com o tucano, Pereira se reuniu com Serra para selar um pacto
de convivência durante as eleições.
Pereira diz ter entendido a mensagem. "Ela fazia alusão ao encontro com Serra.
Para bom entendedor, uma palavra basta."
Foi Pereira quem abordou o tema durante visita da presidente aos estúdios da TV
Record, em Londres, por conta da Olimpíada. Numa reunião reservada de Dilma
com o dono da emissora, bispo Edir Macedo, e integrantes da cúpula da Record,
Pereira perguntou a Dilma se ela participaria da campanha.
A presidente, segundo ele, afirmou que pedirá votos onde já há polarização
oposição versus governo, mas que vai esperar o cenário se desenhar nas cidades
onde a base tem mais de um candidato.
Isso ajudaria Russomanno e Gabriel Chalita (PMDB) em São Paulo, mantendo o expresidente Lula como o único cabo eleitoral de Fernando Haddad (PT).
"Ela disse que tem três candidatos da base no primeiro turno e que vai aguardar.
Isso é bom para nós porque ela está com a popularidade alta e muita gente votaria
em seu candidato", disse Pereira.
Na avaliação do PRB, uma possível neutralidade de Dilma tornará mais difícil a
Haddad crescer em setores médios e conservadores que têm resistência a Lula.
A presidente já tem se mantido afastada da campanha petista. No início de junho,
rejeitou pedido para gravar um vídeo de apoio a Haddad para evento que o lançou
candidato. A festa foi usada para gravar as primeiras cenas de seu programa
eleitoral.
Recentemente, Russomanno tem feito acenos em direção à Serra, mas trocado
farpas com Haddad.
A reunião em Londres é mais um indicativo de que a presidente tem deixado de
lado seu perfil de atuação política discreta.
Diante do esfacelamento da aliança com o PSB de Márcio Lacerda em Belo
Horizonte, por exemplo, ela interveio pessoalmente para lançar Patrus Ananias
(PT).
Na conversa em Londres, Dilma também falou sobre crise na Europa e afirmou que
lançará um novo pacote anticrise dentro de três meses, diz o presidente do PRB,
que é bispo da Universal e ex-executivo da Record.
Dilma chegou aos estúdios da emissora acompanhada do ministro do Esporte, Aldo
Rebelo, e da secretária de Comunicação, Helena Chagas.
Recebida por Edir Macedo, visitou as instalações, deu entrevista e teve encontro
reservado com a cúpula da TV.
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Após apoiar tucano, irmã de Lula é candidata a vereadora
Rodrigo Vargas (Poder)
Após servir de "isca" do PSDB nas eleições de 2008 para atrair votos de
simpatizantes do ex-presidente Lula em Cuiabá (MT), uma irmã do petista decidiu
ser mais do que coadjuvante e se lançou candidata a vereadora pelo PTB.
Ledinalva da Silva Santos, 55, é irmã de Lula por parte de pai. Em 2008, gravou
mensagem para a reeleição de Wilson Santos (PSDB), em que comparava o tucano
ao irmão. Acabou ganhando um cargo na prefeitura -começou como assessora de
gabinete, depois recepcionista.
Natural do Guarujá (SP) e moradora de Cuiabá há mais de 20 anos, Ledinalva -que
concorrerá como Lindinalva Silva- diz que nunca teve proximidade com o partido
que o irmão ajudou a fundar. "Para mim, o PT é só o Lula."
Ela diz que o irmão já soube de sua candidatura. "Na semana que vem vou a SP e
quero visitá-lo para contar minhas propostas."
Enquanto não recebe a bênção do petista, ela se movimenta: contratou assessor,
fez santinhos em que faz um "L" com a mão e já entrou no corpo a corpo da
campanha.
Nas visitas a eleitores, nunca deixa de mencionar o parentesco. "Quando sabem
que sou irmã dele, as pessoas abrem as portas."
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Comissão da Verdade quer saber quem eliminou papéis da
ditadura (Poder)
Órgão requisitou ao Ministério da Defesa a relação dos responsáveis pela destruição
de arquivos
Uma análise feita pela comissão já concluiu que arquivos foram eliminados sem
amparo legal por militares
A Comissão da Verdade requisitou ao Ministério da Defesa a relação dos
responsáveis pela destruição de arquivos sigilosos que tratam de violações dos
direitos humanos durante a ditadura militar (1964-1984).
No início do mês, a Folha revelou a destruição de ao menos 19,4 mil documentos
que pertenciam ao extinto SNI (Serviço Nacional de Informações). Essas
eliminações ainda não foram objeto de estudo da comissão.
Porém, segundo análise já feita pela comissão, diversos arquivos foram eliminados
pelas Forças Armadas ou outros órgãos do regime militar sem amparo legal.
O ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Gilson Dipp, coordenador da
Comissão da Verdade, afirmou ontem que aguarda resposta para "inúmeras"
requisições sobre o papel de agentes das Forças Armadas no desaparecimento de
documentos sobre ações do regime.
"Do Ministério da Defesa queremos saber se há documentos, se não há, se havia,
quem destruiu, quem determinou a destruição", disse Dipp, em cerimônia na OAB
(Ordem dos Advogados do Brasil), em São Paulo.
Ontem, a OAB instalou sua própria comissão para receber informações de
advogados que tiveram direitos violados durante a ditadura.
O ex-ministro da Justiça José Carlos Dias, que também integra a Comissão da
Verdade, diz que a falta de acesso a arquivos militares é o principal obstáculo para
o trabalho do grupo.
"A dificuldade é porque muitos arquivos foram queimados, mas estamos fixando a
responsabilidade dos que deveriam ter tutelado por manter esses arquivos e
queimaram. No Ministério da Defesa há vários casos assim."
O Ministério da Defesa afirmou que o ministro Celso Amorim determinou "total
colaboração" com a Comissão da Verdade e que ainda aguarda a resposta dos
comandos das Forças Armadas a respeito dos questionamentos encaminhados.
TRATADOS
O ministro Gilson Dipp também anunciou que o relatório final da comissão vai
cobrar do governo brasileiro o cumprimento dos tratados internacionais sobre
direitos humanos dos quais o país é signatário.
Dipp citou a decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos de condenar o
Brasil por violações no combate à guerrilha do Araguaia (1972-1974).
A corte é órgão da OEA (Organização dos Estados Americanos). Segundo ela, o
Brasil ainda não cumpriu a convenção porque dificulta o acesso aos arquivos da
guerrilha.
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Dilma fala em suspender IPI menor de carro
Recado do governo foi dado a montadoras depois que sindicato pediu intervenção
contra fechamento de vagas na GM
Manutenção do nível de emprego era condição para que os fabricantes tivessem
queda na alíquota do imposto
Natuza Nery e Valdo Cruz (Poder)
Para evitar demissões, o governo de Dilma Rousseff ameaça suspender a redução
do IPI para automóveis, que está em vigor desde maio e valeria até 31 de agosto.
O recado foi dado após o Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos pedir
a intervenção do Executivo para evitar demissões.
Sindicalistas dizem que a montadora pretende fechar a unidade de São José, algo
que Dilma só pretende aceitar se forem criadas vagas equivalentes em outra
fábrica.
Segundo o governo, se a GM reduzir o número de postos de trabalho, será revisto o
incentivo a todo o setor.
A ameaça ocorre na semana em que o governo puniu as operadoras de celular com
a suspensão de vendas.
O incentivo foi concedido a pedido da associação dos fabricantes de veículos
(Anfavea). A Fazenda autorizou a redução do IPI para incentivar vendas e enxugar
os estoques. Uma das condições era preservar empregos.
Alguns ministros reconhecem que a suspensão do IPI reduzido é drástica e que o
Planalto aposta num acordo.
O governo convocou a GM e a Anfavea a dar explicações. A reunião está agendada
para a próxima terça, com Guido Mantega (Fazenda).
Além do caso da GM, houve reduções em turnos de produção e demissões no setor
de caminhões.
Anteontem, a GM anunciou o fim da produção do Corsa em São José. Para o
sindicato, a decisão confirma a intenção da empresa de fechar a unidade e acabar
com até 2.000 postos de trabalho.
A montadora se comprometeu a não demitir até novo encontro, em agosto.
PROPOSTA
O Ministério Público do Trabalho em Campinas propôs ontem que a GM suspenda os
contratos de trabalho dos funcionários que correm o risco de ser demitidos. Essa
opção foi adotada recentemente pela Mercedes, no sistema chamado "lay-off".
A CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) permite a suspensão dos contratos por
dois a cinco meses. No período, os empregados têm de participar de cursos ou
programas de qualificação oferecidos pelo empregador.
Segundo o Ministério Público do Trabalho, a GM deve dar uma resposta no dia 4 de
agosto, em nova reunião.
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Eletrobras melhora proposta e acaba com paralisação (Poder)
A Eletrobras ofereceu aumento real de 1,5%, a inflação medida pelo IPCA (Índice
de Preços ao Consumidor Amplo) e quatro cartelas de tíquetes-refeição em agosto
para acabar com a paralisação da categoria.
Segundo a Federação Nacional dos Urbanitários, até hoje ocorrerão assembleias em
todo país para votar a indicação de fim da greve. A tendência, segundo a
federação, é que os empregados voltem ao trabalho na próxima segunda-feira.
Valor Econômico
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PT perde poder de fogo na negociação com servidores
Caio Junqueira
Sem controle sobre o movimento sindical do funcionalismo público, o PT perdeu
poder de fogo em face da greve que atinge o governo Dilma Rousseff.
Colabora ainda para isso a pulverização de sindicatos ligados a outros partidos e a
própria condição de ocupante do Palácio do Planalto.
Embora a central ligada ao partido, a Central Única dos Trabalhadores (CUT), tenha
ampla margem favorável de sindicatos a ela associadas -estima-se mais de 70% - a
avaliação é que o sucesso da greve é, no mínimo, compartilhado com a atuação de
organizações ligadas a outros partidos. Caso do PSTU, com o Conlutas, e o PCdoB,
com a minoritária Central dos Trabalhadores do Brasil (CTB).
As universidades federais, por exemplo, são controladas pelo Fórum dos
Professores de Instituições Federais do Ensino Superior (Proifes), ligados à
Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), que, por sua
vez, é vinculada à CUT.
Apesar disso, toda a greve que paralisa as 58 universidades federais no país - algo
inédito no governo petista- foi puxada pelo Sindicato nacional dos Docentes das
Instituições de Ensino Superior (Andes) e pelo Sindicato Nacional dos Servidores
Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe), filiados ao
Conlutas.
Houve Estados em que a direção dos professores ligadas ao Proifes foi atropelada
pelas instâncias controladas pelo Andes, como Bahia, Ceará, Goiás, Mato Grosso do
Sul, Minas Gerais, Rio Grande do Sul. O único Estado onde ainda não há greve é o
Rio Grande do Norte, também controlada pelo Proifes.
Em sindicatos das agências reguladoras ocorre uma divisão de poder entre a CUT e
a Conlutas. Na área da saúde, a CUT domina os comandos, mas enfrenta
resistências na base. Para piorar, o decreto publicado ontem pelo governo em que
determina a substituição dos servidores grevistas por estaduais acabou por revoltar
também as chamadas "carreiras de Estado", que costumam ter posições mais
independentes das orientações das centrais.
Para Wagner Gomes, presidente nacional da CTB, isso também decorre da
defasagem salarial. "A situação salarial é tão difícil que os grevistas não estão mais
acatando a orientação das centrais sindicais. As lideranças não conseguem mais
influenciar tanto e o rumo da greve independe do comando superior", disse.
Somados todos os fatores, o resultado é um distanciamento do PT da mesa de
negociação. "Nossa atuação é procurar dialogar com petistas do governo e dos
sindicatos. O partido não tem que tentar impor uma posição a ninguém. Não
dialoga com a instância governamental, mas com os petistas que atuam no
governo. Não entra como ator político formal", disse Angelo D'Agostini Junior,
secretário sindical nacional do PT.
Segundo ele, o PT entende como natural haver conflitos nas relações de trabalho
que resultem em greve, embora avalie que o ideal é que elas não sejam longas
como a de agora. Também não vê mudanças entre Lula e Dilma no tratamento
dispensado aos servidores. "O que talvez tenha acontecido é há muitas campanhas
salariais ao mesmo tempo e momento econômico leva a reivindicações maiores."
No movimento sindical, porém, a mudança não só foi notada como determinante
para que as três maiores centrais do funcionalismo federal se unissem em 2011,
após Dilma sinalizar que os tempos de reajustes polpudos da era Lula tinham
acabado.
"A construção da coletividade na greve foi determinante. Tudo foi construído no
fórum das entidades sindicais. Há muito tempo que não nos somávamos. A unidade
foi fundamental para furar a instransigência do governo Dilma. Daqui para a frente
vai ser assim. Mais juntos e mais unidos", disse ao Valor o secretário-geral da
Condsef, Josemilton Costa, filiado ao PT.
Na sua avaliação, porém, sua entidade é "o carro-chefe da greve e desvinculada do
partido ou do governo". A ligação com a CUT ajuda no sentido de que a central
"articula encontros com o secretário-geral da presidência Gilberto Carvalho e com a
ministra do Planejamento, Miriam Belchior". Também alerta que "não dá para virar
as costas para a apoiar outro partido que nunca esteve ao lado dos movimentos
sociais".
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Governo pode dar reajuste linear em 2013
Ribamar Oliveira
O governo aceita discutir com os representantes dos servidores em greve apenas
mecanismos que preservem o poder de compra dos salários, de acordo com fontes
da área econômica. O Palácio do Planalto não concorda com a reabertura de
negociações sobre recomposições salariais ou ajustes de planos de cargos e
salários, pois entende que isso já foi feito nos últimos anos do governo do expresidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A exceção a essa regra seria o caso dos professores universitários e dos militares,
que teriam reajustes diferenciados. Para manter o poder de compra, uma
alternativa em discussão é a concessão de um reajuste linear de salário a todos os
servidores em janeiro de 2013 - possibilidade prevista na própria Lei de Diretrizes
Orçamentárias (LDO), aprovada recentemente pelo Congresso, mas ainda não
sancionada pela presidente Dilma Rousseff.
A presidente não bateu o martelo nem mesmo na proposta de reajuste linear, que
provavelmente não atenderia às reivindicações dos grevistas. A política salarial
para o funcionalismo em 2013 será definida no próximo mês, antes do envio da
proposta orçamentária ao Congresso, o que deve acontecer no dia 31 de agosto.
O governo terá que explicitar, no anexo V da proposta orçamentária, o custo de um
eventual reajuste salarial no âmbito do Executivo e dos demais Poderes. Na
segunda-feira passada, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro
Ayres Britto, esteve com a presidente Dilma para apresentar uma proposta de
reajuste salarial para os juízes e os demais servidores do Judiciário.
Nas negociações, a área econômica tenta "abaixar a conta" o máximo possível, pois
teme que o impacto do aumento das despesas com o pagamento dos salários do
funcionalismo reduza o espaço fiscal para os investimentos, que são a prioridade da
presidente Dilma no próximo ano. Por isso, uma proposta em discussão é escalonar
os reajustes em vários anos, como foi feito pelo ex-presidente Lula. Essa
sistemática poderia ser adotada para os servidores do Judiciário.
O governo entende que o ex-presidente Lula realizou, nos últimos anos de seu
segundo mandato, os ajustes em quase todos os planos de carreiras dos
funcionários públicos do Executivo e fez as recomposições salariais que eram
necessárias. Por isso, os salários dos servidores do Executivo estariam
"razoavelmente alinhados", segundo esses informantes. As exceções serão
analisadas em separado, mas o governo não aceita reabrir as negociações que
foram concluídas por Lula.
Os números que o governo dispõe, e que já foram apresentados aos representantes
dos servidores em greve, mostram que os reajustes concedidos aos funcionários
públicos federais desde 2003 superam em muito a inflação do período. Ou seja,
nenhum servidor teria perdido renda nos últimos dez anos.
Ao contrário, teria ocorrido uma significativa melhoria salarial, de acordo com as
mesmas fontes. "Esse fato dá um certo conforto aos ministros que estão envolvidos
nas discussões com os servidores", afirmou um funcionário do governo.
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Decreto de Dilma acirra movimento
Daniela Martins e Lucas Marchesini
O impasse entre governo federal e os servidores em greve continuou ontem, sem
novas rodadas de negociação, mas com acirramento nos dois lados. Representantes
de servidores públicos compararam as medidas adotadas pelo governo Dilma
Rousseff contra as paralisações à ditadura militar e orientaram as entidades a
entrar na Justiça contra o decreto presidencial que permitiu a contratação de
terceiros ou a parceria com governos regionais para a execução de tarefas do setor
público federal. Por outro lado, o Ministério da Saúde já regulamentou o decreto
federal e a Advocacia-Geral da União (AGU) avisou que vai recorrer da decisão que
proibiu o corte do ponto dos servidores.
Em manifestação em frente ao Ministério do Planejamento, ontem, 26 associações
de funcionários públicos criticaram o Decreto nº 7.777, que permite a substituição
dos funcionários parados por servidores das mesmas carreiras em Estados e
municípios. "Podemos comparar o que o governo do PT faz hoje com o que a
ditadura militar fez com o AI-5", disse o presidente da Associação Nacional dos
Servidores de Carreira de Planejamento e Orçamento (Assecor), Eduardo
Rodrigues, em referência à medida mais dura do regime dos generais (1964-1985).
"O Decreto 7.777 quer solapar o direito de greve. Como é que um governo que se
diz democrático baixa decreto pra substituir trabalhadores em greve?", indagou o
presidente do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil
(Sindifisco), Pedro Delarue. Outros representantes dos funcionários públicos
afirmaram que a medida publicada ontem pelo Executivo é um sinal de "desespero"
diante da paralisação de 35 órgãos públicos em 26 Estados e no Distrito Federal.
Na manifestação, que reuniu cerca de 700 pessoas, segundo cálculos da Polícia
Militar, os grevistas também reclamaram da falta de diálogo com o governo federal.
O Ministério da Saúde foi o primeiro a utilizar o decreto. A Portaria nº 1.612,
assinada pelo ministro Alexandre Padilha, autorizou a troca de funcionários nas
agências nacionais de Vigilância Sanitária (Anvisa) e de Saúde Suplementar (ANS),
nas fundações Nacional de Saúde (Funasa) e Oswaldo Cruz (Fiocruz), nos hospitais
Nossa Senhora da Conceição, Fêmina e Cristo Redentor, além da Empresa Brasileira
de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás). No momento, apenas a ANS e a
Anvisa contam com servidores parados em seus quadros.
O governo estima que 35% dos funcionários lotados em portos e aeroportos
tenham aderido ao movimento grevista, além de 25% dos servidores lotados na
sede da Anvisa, em Brasília. Por isso, a Anvisa já estaria buscando parcerias nos
Estados e municípios mais atingidos pela greve para substituir servidores federais
em greve por funcionários locais, segundo informou ontem a assessoria do
Ministério da Saúde.
O Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Distrito Federal (Sindsep-DF) ainda
não decidiu qual mecanismo jurídico será utilizado para questionar o decreto. A
Central Única dos Trabalhadores (CUT), entidade à qual o Sindsep é filiada,
também atacou o decreto. Em nota, a CUT disse que "repudia veementemente a
publicação" da presidente Dilma Rousseff. A central sindical afirma que "a
substituição de servidores com atribuições diferenciadas entre os entes federados é
inaceitável e pode implicar em inúmeros - e graves - prejuízos para a sociedade".
Durante balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a ministra do
Planejamento, Miriam Belchior, informou que a AGU, "com certeza", vai recorrer da
decisão judicial que suspendeu o corte de ponto de servidores federais do Distrito
Federal em greve. "A AGU trabalhará por que nos parece despropositado alguém
fazer greve e ganhar por isso", disse.
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Efeitos da greve ainda são limitados
A greve dos servidores públicos federais tem, até agora, efeitos localizados sobre a
população ou setores econômicos. Os alunos das universidades federais - sem aulas
há dois meses - são os principais afetados até agora. Além dos estudantes, a
paralisação provocou atraso no embarque e desembarque de mercadorias em
alguns portos e, ontem, ela impediu a divulgação completa dos dados da Pesquisa
Mensal do Emprego (PME) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
(IBGE).
No dia 12 de julho, os representantes sindicais do funcionalismo federal
protocolaram, em cada um dos ministérios, um comunicado de greve, informando
ao respectivo titular da pasta que a paralisação nacional da categoria começaria no
dia 18 e, como previsto em lei, seria garantido um efetivo mínimo de 30% para
garantir os serviços essenciais. Não existe um balanço claro de que categorias
efetivamente aderiram ao movimento e nem de quantos funcionários estão
parados, mas vários segmentos procurados ontem pela reportagem do Valor
informaram que ainda não sentiram efeitos práticos negativos decorrentes da
paralisação. Existe, contudo, a preocupação de que o movimento se prolongue e aí
traga consequências.
Desde ontem, a Anvisa no porto de Santos está emitindo livre-prática para todos os
navios. A recomendação partiu da chefia do posto em reunião realizada na quartafeira, afirmou Sueli Dias Pereira, do comando de greve. Em média, disse ela, a
Anvisa autoriza 30 livres-práticas por dia em Santos.
O diretor-executivo do Sindicato das Agências de Navegação Marítima do Estado de
São Paulo (Sindamar), José Roque, afirmou que nenhum navio deixou de atracar no
porto em razão da greve. Mas os atrasos nas autorizações do órgão sanitário
causaram prejuízo de US$ 5 milhões às agências marítimas desde o início da
manifestação da Anvisa até terça-feira, estimou Roque. "Estamos conseguindo
obter a livre-prática, mas com bastante morosidade. Isso é decorrente do fato de
eles [servidores] estarem mantendo menos dos 30% de efetivo que manda a lei.
Com o volume de navios em Santos, é humanamente impossível". Sueli nega. Ela
afirma que o posto está com mais de 30% do efetivo trabalhando. São dez de 24
profissionais, incluindo o chefe do posto", afirmou.
A greve das agências reguladoras que começou na segunda-feira ainda não afeta os
processos de empresas e associações dos setores envolvidos. O assessor da
diretoria da Abrace, Fernando Umbria, afirmou que participou ontem de manhã de
uma reunião na Aneel e que o órgão funcionava normalmente. "Havia um pequeno
grupo fazendo manifestação em frente ao prédio, mas as atividades rotineiras estão
mantidas. Não sentimos nenhum efeito", garante.
Já a Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee) informa
que os processos de reajuste tarifário continuam sendo analisados pelo órgão e que
não há reflexos da paralisação. No setor de aviação, a greve da Anac ainda não
afeta as três maiores companhias aéreas. TAM, Gol e Azul informaram que as
operações e processos junto ao órgão correm normalmente.
A greve das agências também não afetou de forma importante a operação das
empresas de petróleo no Brasil. Pelo menos até o momento. Na Agência Nacional
do Petróleo (ANP), a adesão foi maior em algumas áreas do que outras, mas de
modo geral, os servidores se comprometeram a não atrasar a análise de
documentos ou decisões que exigem prazo, por exemplo. Executivo de uma
companhia ouvida pelo Valor se disse preocupado com a greve da Anvisa, que no
Espírito Santo estava atrasando as vistorias em barcos de apoio que levam
alimentos para plataformas no mar. Ele também se mostrou apreensivo com a
possibilidade de os funcionários da Receita Federal entrarem em greve a partir do
dia 1º de agosto.
A maior afetada pelas greves pode ser a Petrobras, maior operadora do país. A
estatal informou que até o momento as greves não tiveram repercussão sobre suas
operações, mas a empresa admite que se a da ANP continuar na próxima semana
pode atrapalhar a rotina de trabalho. Isso porque as diversas auditorias feitas pela
agência programadas para esta semana foram suspensas.
O Ministério da Educação (MEC) informou que cabe a cada instituição federal de
ensino superior fazer balanço dos impactos da greve. Segundo a pasta, a
estimativa de alunos afetados pode ser feita a partir dos dados de matrículas do
Censo da Educação Superior. Considerando que o sistema federal de universidades
têm pouco mais de 1 milhão de estudantes e que 57 das 59 instituições aderiram à
greve e estudantes de pelo menos 40 unidades também estão no movimento
grevista, o Sindicato Nacional dos Docentes do Ensino Superior (Andes) fala em
mais de 500 mil alunos sem aulas e atividades de pesquisa.
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Concessões elétricas ganham mais 20 anos e tarifa vai cair
10%
Daniel Rittner e André Borges
O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, desfez o suspense sobre as
concessões do setor elétrico com vencimento a partir de 2015 e anunciou que elas
deverão ser prorrogadas por 20 anos. Ele disse que a renovação das concessões e o
fim da cobrança de encargos setoriais nas contas de luz permitirão uma queda "em
torno de 10% ou um pouco mais" nas tarifas dos consumidores finais, incluindo a
indústria.
Segundo o ministro, a presidente Dilma Rousseff "muito provavelmente"
comunicará essa decisão na reunião prevista para o dia 7 de agosto, no Palácio do
Planalto, com o grupo de 30 empresários com quem já teve dois encontros. "Os
contratos vencem em 2015 e a lei determina o retorno dos ativos ao patrimônio da
União para um novo leilão. Na reformulação da lei, vamos permitir a renovação das
concessões" disse Lobão, durante apresentação de balanço do Programa de
Aceleração do Crescimento (PAC). "Não batemos o martelo, mas a princípio serão
20 anos [de prorrogação]", completou.
Três encargos serão extintos das tarifas: a Conta de Consumo dos Combustíveis
(CCC), a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) e a Reserva Global de
Reversão (RGR). Juntos, eles representam 7% das contas de luz, em média.
"Provavelmente mexeremos no Proinfa", acrescentou Lobão, referindo-se ao
encargo que subsidia o primeiro lote de usinas de energia alternativa, como eólicas.
O Proinfa corresponde a 1,1% do valor final das tarifas.
"Os encargos setoriais serão extintos. Esse é o caminho para fazer cair o preço da
energia. Ela é barata na origem, quando é gerada, mas encarece no meio do
caminho", disse o ministro. Na verdade, conforme ele mesmo detalhou, o Tesouro
Nacional assumirá as despesas com os programas financiados por esses encargos.
"O Luz para Todos não sofrerá nenhuma dificuldade", ressaltou Lobão, citando o
programa de universalização da energia elétrica, financiado pela CDE.
Se assumir integralmente essas despesas, o Tesouro receberá uma conta pesada.
Em 2011, os três encargos mencionados por Lobão recolheram R$ 10,8 bilhões nas
faturas dos consumidores, segundo números da Agência Nacional de Energia
Elétrica (Aneel). Por isso, se quiser agradar à indústria sem onerar exageradamente
o Tesouro, o governo poderia até optar por retirar os encargos apenas de quem
consome grandes quantidades de energia. Não foi essa, no entanto, a sinalização
dada pelo ministro. "A redução que estamos prevendo e está sendo calculada pela
Aneel é de 10% ou um pouco mais, para o consumidor (residencial) e para a
indústria."
Embora a redução média de tarifas seja de 10%, a indústria deve ser beneficiada
com um percentual maior do que os consumidores residenciais, segundo apurou o
Valor. Isso se deve basicamente ao fato de que os encargos pesam mais nas tarifas
de energia da indústria. Para esse setor, a queda pode superar 15% e chegar mais
perto de 20%.
Esse percentual será atingido graças também à prorrogação das concessões, já que
ativos que foram amortizados deixarão de ser remunerados. Lobão não fez
nenhuma referência à possibilidade de mudanças na cobrança de PIS-Cofins.
Quanto às tentativas de reduzir as alíquotas de ICMS, preferiu não entrar em
detalhes, mas avaliou que o movimento da União em baixas as tarifas de energia
estimula os governos estaduais a fazer um esforço pela queda das contas de luz.
"Eu diria que constrange, que inspira. Mas isso é uma questão de autonomia dos
Estados."
A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) considerou a queda de
10% das tarifas "bem-vinda", mas deixou claro que não volta atrás no
entendimento de que a melhor solução seria relicitar os ativos. "Um corte de
tributos e encargos que significasse redução de 10% nas contas de luz é bemvindo, porém não deve servir para justificar uma possível renovação dos contratos
de concessão de energia, como vem sinalizando o governo", disse o presidente da
entidade, Paulo Skaf, em nota.
O percentual também desagradou ao presidente da Associação Nacional dos
Consumidores de Energia (Anace), Carlos Faria, que reivindicava uma redução de
35% das tarifas. "Não é nada, não é nada, não é nada mesmo", ironizou Faria,
sobre o corte de 10%.
Segundo ele, essa redução será "muito pequena" e não vai tornar o país mais
competitivo em relação a outros países. Um estudo da Federação das Indústrias do
Estado do Rio de Janeiro (Firjan) mostra que o custo da energia no Brasil é de R$
329 por megawatt-hora, o quarto mais caro do mundo. Com o corte de 10%, o
custo no Brasil só cairia uma posição no ranking global e ficaria logo atrás do Chile,
cujo preço é equivalente a R$ 320 por MWh.
A Associação Brasileira dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e
Consumidores Livres (Abrace) expressou satisfação com as sinalizações dadas por
Lobão. "Essas medidas não esgotam as oportunidades de redução, mas são um
alento muito importante", disse o presidente-executivo da Abrace, Paulo Pedrosa.
Ele reconheceu que a redução em torno de 10% das tarifas não recupera a
competitividade perdida, mas é uma "medida estrutural que dará fôlego à inovação
e ao investimento".
O Instituto Acende Brasil, um observatório do setor elétrico, aplaudiu o anúncio do
governo. "Os cortes de encargos são muito bem-vindos e rompem a tradição
histórica de que só vinham sendo aumentados", afirmou o presidente do instituto,
Cláudio Sales.
Sales pede atenção, no entanto, à discussão do PIS-Cofins. Hoje o tributo
representa cerca de 8% da conta de luz. "O ICMS também é um assunto
importantíssimo. Talvez não dê tempo de sair agora, mas precisa continuar na
pauta", conclamou o executivo.
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Crise afeta construção com mais força, mostra pesquisa
Thiago Resende e Lucas Marchesini
A queda na atividade da construção civil mostra que a crise econômica começou a
afetar com mais força o setor, disse ontem o gerente-executivo de pesquisa da
Confederação Nacional da Indústria (CNI), Renato da Fonseca. "Esse setor está
conhecendo agora um desaquecimento depois do 'boom' de 2010, que foi um ano
mais que excelente para a construção civil", disse.
A sondagem Indústria da Construção, divulgada pela CNI, apontou que o nível de
atividade desse ramo caiu pelo segundo mês consecutivo. O indicador marcou 47,7
pontos em junho, e 48,9 pontos em maio. O índice varia de zero a 100 pontos,
sendo que valores abaixo de 50 pontos representam retração na atividade do setor.
Para o economista da CNI Danilo Garcia, o desempenho negativo foi causado pelo
"desdobramento da crise nos demais setores da economia nacional", já que a
atividade da construção civil se restringe praticamente ao mercado interno. "Não
existe um indicativo de recuperação, como havia em momentos anteriores",
completou.
A CNI explicou ainda que, além do indicador de atividade da indústria de
construção civil, houve piora no emprego. O indicador de número de empregados
caiu para 47,8 pontos em junho, ante 50,1 pontos em maio. Em junho do ano
passado, o índice marcava 51,6 pontos. "O setor da economia mais afetado,
atualmente, é a indústria de transformação, que ainda não conseguiu se recuperar.
E isso começa a afetar os outros segmentos da economia, como a construção civil",
disse Renato da Fonseca.
A indústria da construção civil usou, em média, 69% de sua capacidade de
operação em junho, nível menor que o de maio, quando esse indicador de atividade
foi de 71%. Essa foi a segunda queda consecutiva na utilização da capacidade de
operação, já que entre abril e maio o indicador recuou de 72% para 71%.
A sondagem apontou que a retração na utilização da capacidade de operação foi
comum em todos os portes de empresas do setor de construção civil. As grandes
empresas registraram a maior queda, passando de 74% em maio para 70% em
junho. As pequenas empresas operaram, em média, com 65% da capacidade em
junho, ante 66% em maio. Já as médias tiveram uma queda de um ponto
percentual nesse indicador no período, passando de 70% para 69%.
A expectativa do setor para os próximos seis meses em relação à atividade caiu de
58,9 pontos para 57,9 pontos entre maio e junho.
O Globo
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PSDB pede apuração sobre defesa da CUT aos réus do
mensalão - 24/07/12
Partido representou contra sindicato e José Dirceu no Tribunal Superior Eleitoral
O PSDB quer que a conduta da Central Única dos Trabalhadores (CUT) seja apurada
pelo Ministério Público. O motivo é a afirmação do presidente da entidade, Vagner
Freitas, de que mobilizará os integrantes do sindicato para defenderem
publicamente os réus do mensalão. O partido entrou nesta terça-feira com uma
representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra a CUT e também contra o
ex-ministro José Dirceu, um dos réus do processo, que começa a ser julgado pelo
Supremo Tribunal Federal (STF) em 2 de agosto.
Os tucanos pedem que o Ministério Público apure as responsabilidades no caso. “De
fato, se depreende da declaração do novo presidente da CUT, Sr. Vagner Freitas,
não uma posição sindical, mas uma puramente política-eleitoral, totalmente
desvinculada dos seus objetivos institucionais: A defesa dos direitos e interesses
coletivos ou individuais da categoria”, afirma o partido, em trecho do documento
entregue à Procuradoria Geral Eleitoral.
No começo deste mês, no 11º Congresso da CUT, o temor de um "julgamento
político" do mensalão dominou os diálogos entre sindicalistas e petistas que
participaram do evento. Naquela semana, em entrevista à "Folha de S.Paulo",
Freitas afirmou que a central pode mobilizar seus integrantes a irem às ruas
defender os réus do mensalão, caso o "julgamento seja político".
Para o PSDB, na representação entregue hoje, as declarações do presidente da CUT
mostram que a entidade está tentando coagir o Supremo. “E a atitude servil desse
suposto sindicalista poderia ficar apenas no campo da defesa dos acusados de
corrupção, não fosse a sua clara intenção de coagir a mais alta corte do País, com
uma clara e grave ameaça de intervenção no processo judicial que será julgado no
próximo mês”, afirma o PSDB.
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Governo quer manter corte de ponto de servidores em greve
Miriam Belchior afirma que greve é um direito, mas trabalhador deve assumir
consequências
Danilo Fariello
A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, indicou nesta quinta-feira que o
governo vai recorrer de decisão da Justiça que determinou que o governo
suspendesse o corte de ponto de servidores públicos do sistema federal em greve.
- A greve é um direito dos trabalhadores, desde que assumam as consequências
desse ato. (Cortar o ponto) não é uma punição excepcional. Nos parece
despropositado alguém fazer greve e ganhar por isso.
Segundo ela, assim como foi derrubada a liminar que impedia a divulgação dos
salários dos servidores, o governo colocará a Advocacia-Geral da União para
reverter a decisão.
- O governo está sintonizado para que as eventuais greves não tenham efeito
importante sobre a vida das pessoas e nossa economia - disse Miriam, no balanço
do Programa de Aceleração do Crescimento.
Segundo ela, desde o início do ano, o governo tem sinalizado que apresentará
propostas Às categorias só no fim de julho e início de agosto. Miriam destacou que
as negociações seguem abertas.
-Temos que refazer contas para saber que proposta é possível fazer de maneira
responsável aos servidores. Já fizemos uma proposta aos professores das
universidades e institutos técnicos, em que achamos que será possível haver
acordo.
No dia 6 de julho, o governo autorizou o corte do ponto dos servidores federais em
greve. A orientação foi repassada pelo Ministério do Planejamento aos órgãos
públicos. O Tribunal Regional Federal da 1ª região (TRF1) divulgou hoje que o juiz
federal substituto Flávio Marcelo Sérvio Borges, da 17ª Vara da Justiça Federal no
Distrito Federal, atendeu o pedido liminar do Sindicato dos Servidores Públicos
Federais no Distrito Federal (Sindsep-DF) contra o corte do ponto dos grevistas.
Em seu julgamento, o juiz ponderou que apesar de entender que a máquina pública
não pode parar, "o que merece a proteção imediata são os salários que estão em
jogo, até porque constituem verbas alimentares. Se ao depois a moldura
descambar para o exagero, para a intolerância, o Estado poderá praticar os atos
administrativos cabíveis; agora, impõe-se preservar as remunerações, pena mesmo
de atuação abusiva".
Ontem, o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, defendeu que o corte de
ponto é “obrigatório” e será adotado pelo governo. O ministro deixou em aberto a
possibilidade de negociação para abono das faltas depois que a greve seja
suspensa.
CUT repudia publicação do decreto e se diz “preocupada”
A Central Única dos Trabalhadores (CUT) divulgou nota nesta quinta-feira
repudiando o decreto do governo que permite a substituição de servidores em
greve.
“Tal medida atropela o processo de diálogo e vai na contramão da legitimidade de
uma paralisação em defesa de salários e direitos. A greve é um direito
constitucional”, afirmou a entidade em nota. “Esta inflexão do decreto
governamental nos deixa extremamente preocupados. Reprimir manifestações
legítimas é aplicar o projeto que nós derrotamos nas urnas”, afirmou.
Agência Brasil
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Greve do IBGE no Rio impede divulgação da taxa nacional de
desemprego
Flávia Villela
Rio de Janeiro - A greve dos servidores do Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística (IBGE) no Rio de Janeiro impediu a divulgação da taxa nacional de
desemprego de junho, prevista para ontem (26). Sem os dados do Rio de Janeiro, o
instituto informou apenas as taxas das demais regiões metropolitanas incluídas na
Pesquisa Mensal de Emprego.
Em Belo Horizonte, a taxa caiu de 5,1% em maio para 4,5% junho. Em Porto
Alegre, de 4,5% para 4%. Em Salvador, de 8% para 7,9%. No Recife, subiu de
5,9% para 6,3% e, em São Paulo, de 6,2% para 6,5%.
O IBGE informou que, embora os resultados de desocupação da região (segunda
mais importante do estudo depois de São Paulo) tenham sido coletados, não houve
profissionais para analisá-los. A pesquisa será divulgada de maneira completa “em
data ainda não definida”.
Os servidores do IBGE no Rio entraram em greve há cerca de um mês e não há
previsão de término da paralisação, o que pode prejudicar futuras divulgações de
pesquisas realizadas pelo órgão.
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Impedimento de contratação de terceirizados não prejudicará
funcionamento dos Correios
Carolina Sarres
Brasília – A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), os Correios, afirmou
ontem (26) que o impedimento da contratação de funcionários terceirizados,
determinado pela Justiça, não irá prejudicar o funcionamento dos serviços de coleta
e entrega. De acordo com nota publicada na quarta (25) pela Federação Nacional
dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos (Fentect), a empresa está
proibida de contratar trabalhadores que não sejam concursados para exercer
atividades-fim de agente, técnico ou especialista de Correios.
A decisão foi tomada por meio de liminar expedida pela 13ª Vara do Trabalho do
Distrito Federal (DF), após julgamento de ação civil pública proposta pela Fentect,
alegando que os concursados sofrerão prejuízo por não serem nomeados no lugar
dos terceirizados. O primeiro julgamento entre as partes está marcado para dia 3
de setembro.
Caso haja descumprimento da determinação judicial, os Correios poderão pagar
multa de R$ 500 mil para cada licitação aberta. A ECT emitiu nota afirmando que
não está ciente da decisão, mas que assim que for notificada, tomará “providências
jurídicas cabíveis, mantendo a atividade dos contratos em vigor, sem prejuízo à
sociedade”.
Ainda em nota, os Correios informaram que foram contratados 10 mil funcionários
em 2011 por meio de concurso público e que entre 2012 e 2013 serão contratados
outros 9.904. Na última semana, foram convocados 3 mil novos trabalhadores.
Segundo a empresa, mão-de-obra terceirizada e temporária só será admitida em
períodos excepcionais, em que há “acréscimo extraordinário” de serviço” – como o
Natal.
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Discussão sobre fator previdenciário
paralisada e sem previsão de reinício
Carolina Sarres
pelo
governo
está
Brasília – O fim do fator previdenciário não tem previsão para voltar a ser discutido
pelo governo, informou o secretário de Políticas de Previdência Social do Ministério
da Previdência Social (MPS), Leonardo Rolim. Segundo ele, a negociação com o
Congresso Nacional não foi concluída e ainda não há uma proposta definitiva por
parte do ministério a ser apresentada.
No início de julho, havia sido marcada uma reunião interministerial com a ministra
de Relações Institucionais, Ideli Salvati, para discutir uma possível mudança no
Projeto de Lei 3.299/2008, que tramita na Câmara dos Deputados e dispõe sobre a
aposentadoria de acordo com a soma do tempo e da idade. O encontro acabou não
ocorrendo por incompatibilidade de agendas. Cogitou-se, então, uma nova reunião
do governo para agosto, que não está mais confirmada.
Segundo a proposta em trâmite no Congresso, chamada de 85/95, o tempo de
contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) será somado à idade do
contribuinte. Ao chegar ao total de 85 anos (mulheres) ou 95 anos (homens), o
aposentado receberá o salário integral – respeitado o teto da Previdência
(atualmente, de R$ 3.916,20), sem nenhum desconto. A expectativa é que, com o
cálculo 85/95, haja aumento médio de 20% nas aposentadorias.
A regra atual estabelece que a aposentadoria dos contribuintes do INSS seja feita
de acordo com a combinação de dois critérios: idade mínima (65 anos para homens
e 60 anos para mulheres, no caso da aposentadoria urbana; e 60 anos para
homens e 55 anos para mulheres que exercem trabalho rural) e tempo de
contribuição (35 anos para homens, 30 anos para mulheres).
Ig
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Sindicatos articulam caravanas
julgamento do mensalão
para
pressionar
STF
no
Em alguns Estados, entidades querem levar trabalhadores para Brasília para
pressionar por “análise técnica” do caso; julgamento começa em 2 de agosto
Wilson Lima
Sob a justificativa de pressionar os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) a
fazer uma “análise técnica do mensalão contra uma prévia condenação do sistema
neoliberal e da mídia”, movimentos sindicais e sociais em alguns Estados brasileiros
pretendem enviar caravanas de trabalhadores até Brasília para acompanhar o
julgamento, cujo início está marcado para o dia 2 de agosto.
Não existe, de forma oficial, orientação da Central Única dos Trabalhadores (CUT)
nesse sentido. Segundo a assessoria de imprensa da entidade, a CUT nacional
afastou a possibilidade de fazer movimentos pressionando os ministros por
qualquer motivo que seja. No entanto, dentro da CUT, impera o discurso de que é
importante que o STF “faça justiça, descartando qualquer conotação política do
caso”.
Em Minas Gerais, Estado de origem do processo do mensalão, a CUT, em parceria
com sindicatos de base e movimentos sociais, vai definir nesta quarta-feira (25)
como vai acompanhar o julgamento em Brasília. “Vamos ver como isso pode ser
operacionalizado, mas não é questão fechada ainda”, disse Carlos Magno de
Freitas, vice-presidente da CUT mineira.
A ideia em todo o Brasil a princípio é enviar caravanas para Brasília. No Paraná,
apesar de não ter sido fechada nenhuma questão nesse sentido, já existem
conversas também para enviar trabalhadores à capital federal. O iG apurou que
existem negociações também sobre isso em alguns Estados da região norte e
nordeste, como Pará e Maranhão. A CUT paulista não fala oficialmente sobre o
assunto.
A estratégia de pressionar os ministros por um “julgamento técnico”, no entanto,
não é bem vista por uma corrente mais pragmática dentro da CUT, como por
exemplo no Rio de Janeiro. A executiva carioca da entidade acredita que existem
“bandeiras de luta” mais importantes do que o julgamento do mensalão.
Atualmente, a entidade encabeça as lutas por melhorias salariais do funcionalismo
público federal.
Temendo eventuais manifestações e atos de depredação durante o julgamento, o
presidente do STF, ministro Ayres Britto, pediu na semana passada reforço de
policiamento ao Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Nessa semana, Cardozo
determinou que policiais federais ficassem à disposição do Supremo para qualquer
eventualidade.
Alguns ministros do STF também acham que a Força Nacional deva ser deslocada
para ajudar no esquema de segurança do mensalão. Mas, até o fechamento desta
reportagem, não havia qualquer solicitação do STF ao governo do Distrito Federal
nesse sentido. A legislação determina que o envio de tropas da Força Nacional,
mesmo que para ajudar no policiamento de um julgamento do Supremo, deve ser
feita por meio de um Estado, no caso específico o Distrito Federal.
Carta Maior
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CUT repudia decreto do governo que reprime greve
Em nota oficial publicada no site, Central defende caminho do diálogo e reitera que
greve é um direito Constitucional: "A Central Única dos Trabalhadores repudia
veementemente a publicação do decreto 7777 que prevê a substituição dos
servidores federais em greve por servidores estaduais e municipais. Tal medida
atropela o processo de diálogo e vai na contramão da legitimidade de uma
paralisação em defesa de salários e direitos".
São Paulo - Em nota oficial publicada no site, Central defende caminho do diálogo
e reitera que greve é um direito Constitucional:
"A Central Única dos Trabalhadores (CUT) repudia veementemente a publicação do
decreto governamental 7777 que prevê a substituição dos servidores públicos
federais em greve por servidores estaduais e municipais. Tal medida atropela o
processo de diálogo e vai na contramão da legitimidade de uma paralisação em
defesa de salários e direitos. A greve é um direito constitucional.
A substituição de servidores com atribuições diferenciadas entre os entes federados
é inaceitável e pode implicar em inúmeros – e graves – prejuízos para a sociedade.
A utilização de pessoal não qualificado para exercer funções como a da vigilância
sanitária e de fronteiras, de portos e aeroportos, que são atribuições da União,
ainda que de forma transitória, pode colocar em risco a saúde, a segurança da
população e a própria soberania nacional. Além de abrir um perigoso precedente.
Para a efetivação de um espaço permanente de diálogo, que vinha sido construído
com o compromisso e o protagonismo da nossa Central, reiteramos a importância
da regulamentação da Convenção 151 da OIT, que estabelece a negociação coletiva
no serviço público.
Esta é uma decisão que muito poderia contribuir para aparar eventuais arestas e
dirimir conflitos como o atual.
O confronto que se agrava após mais de um mês de paralisação, só se estabeleceu
pela incompreensão do governo federal que, movido pela lógica do desmedido
“ajuste fiscal”, arrocha salários e investimentos, medidas incompatíveis com os
compromissos assumidos e com as necessidades da sociedade brasileira, em
especial, dos servidores públicos.
Reiteramos a importância da implantação de uma política de aumento real e
valorização das carreiras para a melhoria crescente da qualidade do serviço público
prestado à população e para o próprio desenvolvimento nacional, com distribuição
de renda e garantia de direitos.
Esta inflexão do decreto governamental nos deixa extremamente preocupados.
Reprimir manifestações legítimas é aplicar o projeto que nós derrotamos nas urnas.
Para resolver conflitos, o caminho é o diálogo, a negociação e o acordo. Sem isso, a
greve é a única saída".
Executiva Nacional da CUT
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Liminar proíbe cortes nos salários e governo tenta substituir
grevistas
Um dia após o Sindsep-DF obter liminar judicial que impede o corte dos salários dos
servidores públicos federais em greve, recomendado pelo governo desde o início de
julho, uma nova ameaça voltou a deixar em alerta as 25 categorias paralisadas.
Trata-se do Decreto 7.777, que prevê a substituição dos grevistas por
trabalhadores das redes públicas estaduais e municiais. Em nota oficial, a CUT
repudiou a medida do governo.
Najla Passos
Um dia após o Sindicato dos Servidores Públicos Federais do Distrito Federal
(Sindsep-DF) obter liminar judicial que impede o corte dos salários dos grevistas,
recomendado pelo governo desde o início de julho, uma nova ameaça voltou a
deixar em alerta as 25 categorias paralisadas. Trata-se do Decreto 7.777, publicado
no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta (25), que prevê a substituição dos
servidores federais em greve por trabalhadores das redes públicas estaduais e
municiais.
Em nota, a Central Única dos Trabalhadores (CUT), que representa em torno de
80% das categorias paralisadas, repudiou a atitude do governo. “Esta inflexão do
decreto governamental nos deixa extremamente preocupados. Reprimir
manifestações legítimas é aplicar o projeto que nós derrotamos nas urnas. Para
resolver conflitos, o caminho é o diálogo, a negociação e o acordo. Sem isso, a
greve é a única saída”, diz o documento.
A Central classifica como “inaceitável” a substituição de servidores com atribuições
diferenciadas entre os entes federados. “A utilização de pessoal não qualificado
para exercer funções como a da vigilância sanitária e de fronteiras, de portos e
aeroportos, que são atribuições da União, ainda que de forma transitória, pode
colocar em risco a saúde, a segurança da população e a própria soberania nacional.
Além de abrir um perigoso precedente”, continua.
No documento, a CUT defende que a greve é um direito constitucional e afirma que
a medida adotada pelo governo “atropela o processo de diálogo e vai na contramão
da legitimidade de uma paralisação em defesa de salários e direitos”. A Central
também reitera a importância da regulamentação da Convenção 151 da
Organização Internacional do Trabalho (OIT), que estabelece a negociação coletiva
no serviço público. “Esta é uma decisão que muito poderia contribuir para aparar
eventuais arestas e dirimir conflitos como o atual”, justifica.
Corte de ponto
A liminar que suspende o corte dos salários dos servidores grevistas vale apenas
para as 16 categorias representadas pelo Sindsep, e apenas no Distrito Federal.
Mas a Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef) já está
orientando todos os seus sindicatos filiados a ingressarem com mandados de
segurança semelhantes. “Essa liminar abre um precedente importante para todo o
país”, avaliar o diretor do Sindsep-DF, Carlos Henrique Bessa Ferreira.
Segundo ele, a decisão do juiz federal Flávio Marcelo Borges, desta terça (23), se
baseia em jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), que reconheceu que
o direito de greve, previsto na Constituição, pode ser exercido mesmo não havendo
regulamentação da matéria pelo Congresso Nacional.
O mandado de segurança foi impetrado contra o secretário de Relações de
Trabalho, Sérgio Mendonça, e a secretária de Gestão Pública substituta, Ana Lucia
Amorim de Brito, que assinam o documento encaminhado aos órgãos da
administração federal, no dia 6/7, recomendando o corte dos dias parados. Para o
eventual descumprimento da decisão, o juiz fixou multa diária de R$ 1 mil.
Também na terça (24), antes de obterem a liminar, os servidores públicos federais
foram recebidos pelo ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto
Carvalho. O ministro, entretanto, condicionou a suspensão do corte nos salários à
suspensão da greve pelo prazo de 15 dias, período em que, segundo ele, o
Ministério do Planejamento levaria para apresentar uma contraproposta aos
servidores. “Nós não aceitamos a trégua justamente pela falta de garantias de que
o governo nos apresentaria uma proposta. Já estamos em greve há mais de um
mês sem negociação efetiva”, justificou o diretor do Sindsep-DF.
Rede Brasil Atual
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Para CUT, projeto sobre terceirização deve ser aprimorado e
coibir precariedade
Em reunião com o relator do PL 4.330/04, presidente da central diz que serão
formuladas propostas que assegurem direitos dos terceirizados e qualidade dos
empregos
Cida de Oliveira
O presidente da CUT, Vagner Freitas, alertou na quarta (25) que se a sociedade
quiser superar o ambiente de precariedade dos serviços prestados atualmente por
trabalhadores mal remunerados, sem garantias trabalhistas e sem investimentos
em sua capacitação profissional, o país precisa mudar os modelos de terceirização
empregados hoje.
"Se quisermos elevar a qualidade dos serviços prestados à população, é preciso
impedir que a terceirização seja sinônimo de precarização da mão de obra." A
afirmação foi feita durante da visita do deputado Arthur Maia (PMDB-BA) à sede da
central. Maia se reuniu pela segunda vez com dirigentes da CUT para discutir
propostas para o projeto de lei que regulamenta a terceirização do trabalho no
país.
O parlamentar é o relator do Projeto de Lei (PL) 4.330, de 2004, na Comissão de
Constituição e Justiça da Câmara. Ele pediu à CUT que discuta e apresente
propostas sobre os conceitos de empresas especializadas – as que mais atuam de
maneira terceirizada – e sobre como deve ser a capacitação técnica dos
funcionários. Esses itens, segundo ele, podem impedir a precarização do trabalho e
proteger os direitos dos trabalhadores.
O deputado ressaltou que não considera o debate sobre terceirização do ponto de
vista ideológico e que não vai alterar o conceito de atividade-meio e atividade-fim.
“Estou convencido de que o mal não é a terceirização e sim empresas terceirizadas
constituídas com o propósito deliberado de fraudar a obrigação trabalhista e
precarizar o trabalho. Isso tem de ser combatido”, disse. E destacou ainda que,
além de alterar o texto original quanto a itens como especialização e qualificação da
mão de obra, pretende incluir mecanismos que dificultem a atuação de empresas
terceirizadas que funcionem de maneira precária.
Vagner elogiou a visita do parlamentar e a busca de entendimento. Mas ponderou
que o debate da terceirização é uma tarefa muito complexa uma vez que o
conceito, no Brasil, é sinônimo de desvalorização do trabalho e do trabalhador, de
precarização das condições e relações de trabalho e de desrespeito a direitos em
nome da redução de custos com mão de obra e de uma suposta competitividade
por parte das empresas.
“Acho que é possível avançar na lei que temos hoje, mas resolver o problema de
maneira a inverter esse conceito requer muito debate pela sociedade”, disse
Vagner. Segundo ele, a central está comprometida com a formulação de propostas
para definição dos conceitos de empresa especializada e para a capacitação técnica
dos trabalhadores para proteger os trabalhadores e impedir a precarização do
trabalho em empresas que terceirizam.
Giro pelos blogs
Rodrigovianna.com.br
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Impasse deve continuar na greve das universidades federais
Por Juliana Sada
Foi somente após dois meses, e com a quase totalidade de universidades federais
em greve, que o governo federal dispôs-se a abrir negociações com os docentes. A
data marcada: uma sexta-feira 13. Confirmando o suposto mau presságio, a
reunião foi considerada infrutífera pelos docentes. Mais do que isso, o governo fez
uma proposta considerada, pelo movimento, um retrocesso em vários pontos.
A proposta foi, então, apresentada às bases do movimento. De acordo com o
Andes-SN (sindicato que representa os docentes), foram realizadas 58 assembleias
gerais que rejeitaram a proposta do governo e reafirmaram a continuidade da
greve. As negociações tiveram continuidade nesta segunda-feira, 23, com a
apresentação da posição dos docentes, com destaques para pontos inaceitáveis, e a
formulação de 13 itens que devem ser levados em consideração para a
continuidade das negociações.
Já no dia seguinte houve uma nova reunião e o governo fez alguns ajustes em sua
proposta, aumentando a perspectiva de reajuste salarial para parte dos professores
e “empurrando” alguns pontos polêmicos de sua proposta para a definição em um
Grupo de Trabalho que reuniria representantes dos docentes e do governo. Durante
esta semana ocorrerão novas assembleias de base e uma nova reunião foi marcada
para quarta-feira, dia 1. As primeiras plenárias já demonstram uma provável
rejeição da proposta, como aconteceu nas universidades federais da Bahia,
Uberlândia, Triângulo Mineiro, Paraíba e Pelotas.
Carreira desestruturada
O governo, entretanto, não discute o que de fato está sendo reivindicado pelos
grevistas: a reestruturação da carreira dos docentes federais. Desde 2011, o
governo instalou junto aos professores um grupo de trabalho para debater a
questão. Mas os trabalhos pouco avançaram e então a greve acabou deflagrada.
Entre outros pontos, os docentes desejam o fim de obstáculos para ascensão na
carreira; a diminuição de sub categorias de professores; a determinação de
porcentuais fixos para variação salarial entre um estágio da carreira e outro; o fim
da “retribuição por titulação” no contracheque, e que tal gratificação seja
incorporada ao vencimento básico; e que seja reservado a cada universidade a
definição dos mecanismos de avaliação do trabalho docente.
O vice-presidente do Andes-SN, Luiz Henrique Schuch, avalia que na proposta do
governo “a desestruturação [da carreira] continua, sem nenhuma relação lógica na
evolução entre os níveis e as classes, os regimes de trabalhos e as titulações,
desconstituindo direitos, e para a maioria dos docentes as alterações salariais são
apenas nominais, pois não acompanham sequer a inflação”.
De maneira mais ampla, o professor da Universidade Federal do ABC (UFABC)
Giorgio Romano avaliou, em entrevista coletiva juntamente com docentes da
Unifesp, que “se o Brasil realmente quer avançar nesse projeto desenvolvimentista
tem que valorizar o ensino superior” e para isso é necessário “estruturar uma
carreira para que o professor alcance um nível de excelência”.
Qualidade x quantidade
Outro ponto de reivindicação dos docentes é uma expansão com qualidade da
educação superior. Durante o governo Lula foram criadas 14 novas universidades
federais e as já existentes foram ampliadas com novos campi. Entretanto, as
condições de ensino e trabalho não receberam a devida atenção. Há faculdades
funcionando em sedes provisórias, outras unidades não possuem bibliotecas ou
laboratórios suficientes. Em algumas universidades que funcionam em diferentes
campi, não há transporte entre as unidades. Em outros casos, faltam restaurantes
e moradias para os estudantes.
Apesar de a precariedade de infraestrutura ser presente em grande parte das
unidades da expansão, universidades mais antigas também sofrem com o
sucateamento de suas instalações. É o caso do campus de São Paulo, da Unifesp,
que abriga a Escola Paulista de Medicina e outros cursos da área de saúde, criada
na década de 30, e que tem o restaurante universitário funcionando em espaço
provisório, após um incêndio ter atingido um prédio da instituição em janeiro.
A precariedade de muitas instituições levou estudantes de diversas federais a
entrarem em greve, apoiando os docentes e reivindicando melhores condições de
estudo. Os servidores técnico-administrativos das universidades federais também
estão em uma paralisação nacional, a categoria reivindica melhorias na carreira e
aumento salarial. Até agora o governo não abriu negociações com estas categorias.
Portas fechadas
A postura do governo frente às greves, que já atingem quase 30 categorias do
serviço público federal, tem sido de intransigência. O governo ameaçou suspender
os salários de 14 setores e o ministro da educação Aloisio Mercadante chegou a
afirmar que não negociaria com grevistas. Ao invés de enfraquecer o movimento, a
postura do governo tem acirrado os ânimos. É o que relata Giorgio Romano, da
UFABC, que aponta que a última plenária de docentes “foi a maior assembleia já
realizada e o clima era de indignação”. A opinião é compartilhada por Marian Ávila
de Dias e Lima, da Unifesp, que vê uma “crescente adesão ao movimento” e afirma
que o sentimento dos professores é de que a “educação é tratada com descaso”
pelo governo.
Outro ponto muito questionado pelos docentes é o fato de as reuniões serem
conduzidas pelo Ministério de Orçamento, Planejamento e Gestão tendo o Ministério
da Educação como coadjuvante. Na visão do professor Denílson Cordeiro, da
Unifesp, a “educação do país é tratada como mais um item da questão
orçamentária”.
Ainda com a lógica orçamentária prevalecendo, os docentes escutaram do ministro
Mercadante que “não há margem” para ir além da proposta já apresentada. Para a
professora Márcia Aparecida Jacomini, também da Unifesp, é uma questão de opção
política do governo e cita o recente perdão de uma dívida de R$15 bilhões ao setor
da educação privada em troca de bolsas de estudo nos próximos anos: “a questão é
se o governo está disposto a investir na educação pública”.
Blogdacidadania.com.br
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Mídia tenta intimidar Lula e o PT para proteger Serra da CPI
Na semana passada, este blogueiro participou de um lauto almoço em que o prato
principal foi a CPI do Cachoeira. O repasto veio com um ingrediente especial:
picadinho de José Serra ensopado com molho de Paulo Preto e Delta.
O que posso relatar é que vai se tornando inevitável que a CPI se debruce sobre os
maiores contratos da Delta em todo país, os contratos de São Paulo, os quais estão
sob escrutínio do Ministério Público.
A ocultação do escândalo pela mídia, aliás, é criminosa. Um escândalo dessas
proporções não aparece em parte alguma devido ao envolvimento de alguns
veículos que, inclusive, estão cada vez mais próximos de ser acusados.
A convocação de Serra seria, também, um desastre eleitoral para a sua
cambaleante candidatura a prefeito de São Paulo, recentemente ferida de morte
pela crescente desmoralização da administração Gilberto Kassab.
É nesse contexto que entra Roberto Jefferson, o golden boy da mídia tucana, o
patrono de toda a sua cruzada contra o PT desencadeada em meados da década
passada e que até hoje constitui a grande aposta da oposição para ao menos se
manter viva.
Jefferson, que teve seu mandato de deputado cassado por não ter conseguido
comprovar a existência do mensalão e que, à época de sua denúncia, inocentou
Lula, agora muda a versão e tenta envolver o ex-presidente acusando-o de ser o
mentor de tudo.
A acusação de Jefferson está sendo fermentada pela mídia apesar de ser um nada,
inverossímil e descartável, pois, à época da denúncia do mensalão, a Polícia Federal
e todos os órgãos de controle investigaram Lula exaustivamente e nada
encontraram.
A denúncia contra Lula é tão débil que nem a peça delirante do ex-procurador-geral
da República Antonio Fernando de Souza, construída exclusivamente sobre
suposições, ousou sequer se aproximar do então presidente.
Todavia, como se sabe, o mundo midiático não precisa de fatos para construir suas
campanhas difamatórias. É incontável o contingente de acusados pela mídia tucana
que depois foram inocentados pela Justiça, mas que foram punidos antes do
julgamento.
Um dos exemplos mais candentes é o ex-ministro do Esporte Orlando Silva,
literalmente chacinado pela mídia e contra quem a Justiça nada encontrou que
justificasse a sua demissão além das opiniões de pistoleiros midiáticos.
Como de costume, portanto, não faltaram esses pistoleiros de Serra na mídia a
saírem disparando contra Lula por conta de uma declaração mal-explicada e sem
qualquer elemento probatório, amparada apenas nas palavras vazias de Jefferson.
Pelo que sabe este blogueiro, porém, o esforço midiático é vão. O envolvimento de
Serra e de outros paulistas no escândalo do Cachoeira, serão inevitáveis. A própria
oposição, diante de fatos que ainda vão se tornar públicos, não terá como sequer
reclamar.
O mês de agosto de 2012, assim, ficará marcado como um dos períodos mais
conturbados da história política recente do país. Globo, Folha, Estadão e Veja já
posicionaram seus principais pistoleiros para abrirem guerra contra Lula e o PT a
partir da semana que vem.
Apesar do noticiário massacrante, porém, o fato é que a direita midiática está às
portas de descobrir que o que começará a fazer a partir de agosto já era esperado
e que, por conta disso, seus alvos se prepararam muito bem.
Aguardem.
Altamiroborges.blogspot.com
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Itaú lucra R$ 6,7 bi e demite
Por Altamiro Borges
No acumulado do primeiro semestre deste ano, o lucro líquido do banco Itaú
totalizou R$ 6,730 bilhões. Na maior caradura, porém, a poderosa instituição
financeira alardeia na mídia rentista que está em dificuldades - que teve queda de
5,6% nos seus lucros na comparação com o mesmo período de 2011. Esta é a
desculpa esfarrapada para dispensar milhares de trabalhadores. Entre junho de
2011 e junho último, o Itaú demitiu 9.014 bancários - 8,8% do seu quadro
funcional. Só no segundo trimestre deste ano foram 3.777 vítimas.
Com o amparo de alguns "especialistas" da imprensa - na verdade, porta-vozes do
oligarquia financeira -, o banco alega que a queda "abrupta" da taxa de juros - seja
da Selic, patrocinada pelo Banco Central, ou das instituição públicas, bancada pelo
governo - prejudicou os seus negócios. O Itaú também joga a culpa nos clientes,
difundindo que houve aumento da inadimplência decorrente do "crédito fácil". As
duas desculpas também são esfarrapadas. Bravatas de banqueiros e dos seus
"calunistas" da mídia.
Diante da queda da taxa de juros, que não teve nada de "abrupta" e continua das
mais altas do mundo, os bancos elevaram suas taxas de serviços e passaram a ser
mais seletivos. Já no que se refere à inadimplência, ela permaneceu praticamente
estável - atingindo 5,2%, alta de 0,1 ponto percentual na comparação com o
trimestre anterior e de 0,7 ponto em relação a igual período de 2011. Nada justifica
o Itaú aniquilar tantos empregos e penalizar tantas famílias de trabalhadores - a
não ser a gula por lucros estratosféricos.
“É inadmissível que um banco com esse resultado gigantesco, que não enfrenta
nenhum problema, demita tantos trabalhadores, como também estão fazendo o
Bradesco e o HSBC. É uma política socialmente irresponsável, que joga contra o
desenvolvimento e os interesses do país”, afirma Carlos Cordeiro, presidente da
Confederação Nacional dos Trabalhadores no Sistema Financeiro (Contraf-CUT).