DIÁRIO COMÉRCIO INDÚSTRIA & SERVIÇOS G QUINTA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2015
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Negócios Indústria
PETRÓLEO E GÁS
INSUMO
ANP estuda renovar contratos da
Rodada Zero antecipadamente
G A Agência Nacional do
Petróleo (ANP) criou um grupo
de trabalho para estudar
premissas necessárias para a
renovação antecipada da
concessão de cerca de 260
blocos da Petrobras, incluindo
Roncador, Marlim e Albacora.
Essa discussão é
“extremamente” importante,
uma vez que os contratos
dessas áreas, assinados
Rodada Zero da ANP, vão
expirar em 2025, disse ontem a
diretora-geral da ANP, Magda
Chambriard. A Petrobras já
pediu à agência uma
antecipação das renovações.
A Rodada Zero, em 1998,
ratificou os direitos da
Petrobras sobre campos que se
encontravam em produção
antes da quebra do monopólio
da estatal na exploração e
produção de petróleo e gás. A
rodada também confirmou
diretos sobre blocos em
exploração e desenvolvimento.
“No ano passado a Petrobras
pediu para renovar todos os
contratos do ‘Round Zero’, e
nós viemos então estudando as
condições, as necessidades de
cada um dos campos”, afirmou.
Segundo ela, a antecipação da
renovação é interessante para
que a estatal consiga retorno
sobre investimentos. / Reuters
4 MI
G De barris serão produzidos
por dia no Brasil entre 2025 e
2026, disse nesta quarta-feira
a diretora-geral da Agência
Nacional do Petróleo (ANP),
Magda Chambriard./ Reuters
4,5 MI
G De barris de petróleo por
dia era a previsão anterior de
produção para 2022. Isso
porque os baixos preços
levaram as petroleiras a
refazer planos. /Reuters
CURTAS
dificuldade no acesso a crédito
para pessoa jurídica, que caiu de
41%, em agosto, para 35% em
setembro. / Da Redação
G O BNDES aprovou três
financiamentos para projetos
eólicos no Nordeste. De acordo
com o Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e
Social (BNDES), a linha no valor
de R$ 1,3 bilhão vai atender os
complexos eólicos Chapada do
Piauí 1, 2 e 3, cujo potencial total
de geração é de 436,7
megawatts. / Da Redação
G A AgustaWestland confirmou
que terá unidade de montagem
de helicópteros em São Paulo. A
subsidiária brasileira da fabricante
de helicópteros anunciou, nesta
semana, a construção de uma
planta em Itapevi (SP), que incluirá
hangares de manutenção com
espaço suficiente para acomodar
uma linha de montagem final de
helicópteros, um centro de
treinamento com capacidade de
simulação de voo completo,
armazém alfandegado, oficinas e
outros serviços de suporte,
incluindo um heliporto dedicado. A
unidade vai atender a demanda da
América do Sul./ Da Redação
G O crédito escasso levou
micros e pequenos industriais
para o cheque especial.
Segundo levantamento
encomendada pelo Sindicato da
Micro e Pequena Indústria de
São Paulo (Simpi) ao Datafolha,
23% dos empresários utilizaram
o cheque especial no mês de
setembro. Uma das causas para
a tomada dessa decisão é a
Instituto Acende Brasil vê interesse reprimido em relicitação de hidrelétricas
ENERGIA ELÉTRICA
Thiago Moreno
São Paulo
[email protected]
G O leilão para relicitar as 29
hidrelétricas cujas concessões
venceram no começo do ano
deverá atrair um interesse
menor do que poderia se os in-
vestidores tivessem recebido
mais tempo para se preparar,
avalia o presidente do Instituto
Acende Brasil, Claudio Sales.
Na opinião do especialista,
os ativos oferecidos no certame são bastante atrativos, até
por se tratarem de usinas já
construídas e que possuem um
histórico de operação. No entanto, ele questiona a celeridade com a qual o governo colo-
cou os empreendimentos para
serem negociados, o que teria
impedido até mesmo a realização de estudos de viabilidade.
Sales critica ainda o modelo
escolhido para a tarifação da
energia que será gerada nessas
hidrelétricas. Ao aprovar o edital da licitação, na semana passada, a Agência Nacional de
Energia Elétrica (Aneel) impôs
um preço-teto de R$ 126,50
por megawatt-hora (MWh) gerado, valor bem superior aos
R$ 30 por MWh estimados inicialmente, quando o governo
não pretendia cobrar a outorga
das usinas e estava focado na
redução das contas de luz.
“O princípio de modicidade
tarifária foi abandonado”, lamenta o especialista. Repetindo as críticas do Tribunal de
Contas da União (TCU), que
aprovou ontem com ressalvas
o certame, ele aponta que o
governo preferiu onerar o consumidor para resolver seu problema imediato de caixa.
O leilão está marcado para o
dia 6 de novembro. Somadas,
as outorgas para os empreendimentos chegam a R$ 17 bilhões, dos quais R$ 11 bilhões
serão pagos ainda este ano e os
demais R$ 6 bilhões em 2016.
DICAS E NOTAS
BLOCO K: MAIS UM
GRANDE DESAFIO DO SPED
HORÁRIO DE VERÃO TEM INÍCIO A 0H DO
DIA 18.10.2015
PRAZO DE ENTREGA DA NOVA EXIGÊNCIA
FISCAL FOI ADIADO, MAS SESCON-SP
ORIENTA ATENÇÃO REDOBRADA E AVANÇO
NA ADAPTAÇÃO, EM VIRTUDE DE TODA A
COMPLEXIDADE QUE ENVOLVE O BLOCO K
ANO X . NO 527
15/OUT/2015
WWW.SESCON.ORG.BR
O Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ prorrogou
e escalonou o prazo de entrega do Livro de Registro de Controle da Produção e do Estoque na Escrituração Fiscal Digital – EFD.
Trata-se do chamado Bloco K, ficha técnica dos produtos de consumo específico padronizado e controle da ordem de produção
e da industrialização em terceiros, o mais novo braço do Sistema
Público de Escrituração Digital.
Por intermédio do Ajuste Sinief 8, publicado em 2 de outubro
no Diário Oficial da União, estabeleceu-se que em 1° de janeiro de
2016 abre-se o cronograma com os estabelecimentos industriais
classificados nas divisões 10 a 32 da Classificação Nacional de Atividades Econômicas pertencentes a empresa com faturamento
anual igual ou superior a R$300.000.000,00 e para os industriais de
empresa habilitada ao Regime Aduaneiro Especial de Entreposto
Industrial sob Controle Informatizado (Recof ) ou a outro regime
alternativo a este. Já em 1º de janeiro de 2017 passam a estar obrigados os estabelecimentos industriais classificados nas divisões
10 a 32 da Classificação Nacional de Atividades Econômicas pertencentes a empresa com faturamento anual igual ou superior
a R$78.000.000,00 e, a partir de 1º de janeiro de 2018, os demais
estabelecimentos industriais; os estabelecimentos atacadistas
classificados nos grupos 462 a 469 da CNAE e os estabelecimentos equiparados a industrial.
“Apesar deste novo fôlego conquistado, tendo em vista que
muitas organizações já estavam ameaçadas pelas altas penalidades por falta de tempo para a adaptação e transmissão da
obrigação, é importante, porém, que o empresário continue este
processo de adequação, em razão da complexidade trazida e
exigência ainda maior da qualidade e da consistência dos dados
Fonte: Grupo Sage
relativos ao controle de estoque e de produção”, destaca o presidente do SESCON-SP, Sérgio Approbato Machado Júnior.
DESAFIOS
A adaptação ao Bloco K merece atenção redobrada dos contribuintes, de acordo com o líder setorial. “As informações que compõem a exigência fiscal são geradas dentro das empresas, em
seus sistemas de gestão, por isso, é fundamental a reestruturação
dos processos internos, investimentos em tecnologia e recursos
humanos, e ainda o alinhamento total das empresas com a sua
assessoria contábil”, comenta.
Um ponto que preocupa os contribuintes em relação ao Bloco
K é a questão do sigilo fiscal, tendo em vista que os dados que
integrarão a obrigação acessória são específicos e detalhados.
“São itens que envolvem insumos, matéria-prima e embalagens,
que são geralmente considerados o ‘segredo do negócio’, dados
sigilosos e estratégicos para os contribuintes”, explica Sérgio Approbato Machado Júnior, ao reforçar que todo este cenário vem
exigindo uma grande mudança cultural nas empresas.
“O Bloco K é mais uma obrigação acessória que demonstra a
inversão do papel de fiscalização no Brasil, que passa a ser do próprio contribuinte. Dessa forma, esta é mais uma boa oportunidade de relembrarmos e exigirmos a concretização das promessas
do governo, no início da implantação do SPED, de redução das
obrigações acessórias e eficiência do sistema tributário em nosso
País”, finaliza o presidente do SESCON-SP.
Em tempo, a multa pela não entrega do Bloco K pode chegar a
1% do valor do estoque não escriturado.
O horário de verão vigorará da 0h do dia
18.10.2015 até a 0h do dia 21.02.2016, período
em que os relógios deverão ser adiantados em 60
minutos em relação à hora legal. O horário de verão
será observado somente nos Estados do Rio Grande
do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio de
Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais, Goiás, Mato
Grosso, Mato Grosso do Sul e no Distrito Federal. A
adoção do referido horário tem por objetivo reduzir
a demanda máxima durante o horário de pico de
carga do sistema elétrico brasileiro e, dessa forma,
melhorar o aproveitamento e aumentar as disponibilidades de energia elétrica no País. (Decreto
6.558/2008 - DOU 1 de 09.09.2008)
COFINS/PIS-PASEP – RECEITAS
FINANCEIRAS – RESTABELECIMENTO DE
ALÍQUOTAS
Por meio do Decreto 8.426/2015, desde
1º.07.2015 foram restabelecidas para 0,65% e
4%, respectivamente, as alíquotas da contribuição
para o PIS-Pasep e da Cofins incidentes sobre receitas financeiras, inclusive decorrentes de operações
realizadas para fins de hedge, auferidas pelas pessoas jurídicas sujeitas ao regime de apuração não
cumulativa das referidas contribuições, observando-se que se aplica, inclusive, às pessoas jurídicas que
tenham apenas parte de suas receitas submetidas
ao regime de apuração não cumulativa das referidas contribuições. Em relação aos juros sobre o
capital próprio ficam mantidas em 1,65% e 7,6%,
respectivamente, as alíquotas da contribuição para
o PIS-Pasep e da Cofins. O Decreto 8.426/2015
revogou, também, com efeitos desde 1º.07.2015,
o Decreto 5.442/2005, que reduziu a zero as alíquotas das referidas contribuições incidentes sobre
as receitas financeiras.
SESCON-SP SINDICATO DAS EMPRESAS DE SERVIÇOS CONTÁBEIS E DAS EMPRESAS DE ASSESSORAMENTO, PERÍCIAS, INFORMAÇÕES E PESQUISAS NO ESTADO DE SÃO PAULO . AESCON-SP ASSOCIAÇÃO DAS EMPRESAS DE SERVIÇOS CONTÁBEIS DO ESTADO DE SÃO PAULO .
PRESIDENTE: SÉRGIO APPROBATO MACHADO JÚNIOR . GESTÃO: 2013/2015
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