11ª Rodada de Licitação
A Presidente Dilma Rousseff autorizou ontem a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e
Biocombustíveis – ANP a proceder com todas as etapas necessárias à realização da 11ª Rodada de
Licitação para a concessão de direitos exploratórios no Brasil.
A Rodada está prevista para ocorrer em maio de 2013 e incluirá, no total, 172 blocos onshore e
offshore localizados principalmente na Margem Equatorial brasileira e na Bacia do Parnaíba. Blocos
do pré-sal não foram incluídos na 11ª Rodada e devem ser ofertados em rodada específica em
novembro de 2013.
A ANP divulgará a minuta do Edital de Licitação e marcará data para audiência pública, na qual,
dentre outros aspectos, a ANP dá oportunidade à indústria para discutir e apresentar comentários e
sugestões referentes à minuta do Edital de Licitação. A versão final do Edital de Licitação é publicada
em até 45 (quarenta e cinco) dias contados da data de apresentação da Rodada.
Potenciais licitantes devem qualificar-se para a Rodada a partir da data em que a ANP publicar a
minuta do Edital de Licitação e em até 15 (quinze) dias após a publicação da versão final do Edital.
Gás de Xisto
O Ministro de Minas e Energia, Edson Lobão, declarou ontem que o Governo pretende explorar
gás de xisto e que uma rodada específica para estas áreas deverá ocorrer até dezembro de 2013.
O Ministro informou ainda que a rodada provavelmente incluirá áreas nas Bacias do Parnaíba, São
Francisco, Recôncavo e Paraná.
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