JORNAL DA ALERJ
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO RIO DE JANEIRO
ANO I
N° 2
7 a 13 DE ABRIL DE 2003
O fim da anistia ampla e
geral para multas fiscais
A
Fotos Daniela Barcellos
indústria do perdão fiscal no
Estado do Rio está com os
dias contados. A Assembléia
Legislativa já conseguiu revogar
benefícios tributários suspeitos e
cancelamentos de multas aprovados
nos últimos quatro anos. Os deputados
agora vão além. Segundo o presidente
da Casa, Jorge Picciani (PMDB), a
Alerj deve propor a criação de um novo
modelo de Junta de Revisão Fiscal.
“A Junta prevaricou, não recorreu
para defender o Tesouro do estado.
Precisamos de um modelo mais
transparente, para separar o joio do
trigo”, afirma o deputado, que calcula
um prejuízo total de R$ 1,5 bilhão com
os cancelamentos de autos de infração.
Os casos mais rumorosos foram o
da Rio de Janeiro Refrescos, que teve
perdoados R$ 468 milhões em multas
referentes a dívidas de ICMS, e o da
Companhia de Interconexão Energética
(Cien), que teve incentivos fiscais para
abrir uma fábrica no Rio Grande do Sul.
CONTINUA NA PÁGINA 3
Em debate, boicote aos
produtos americanos
PÁGINA 6
Defensoria instala
posto na Assembléia
PÁGINA 2
Comissão vai punir
empresa poluidora
PÁGINA 7
CPI da Corrupção na Fazenda vai rever anistia de multas e benefícios de até R$ 1,5 bilhão
Aprenda a usar a Intranet
Funcionários, deputados e assessores
podem navegar pela Intranet, o site
interno da Alerj. Na página, é possível
acessar notícias diárias sobre o Estado
do Rio, além de acompanhar em tempo
real as votações no plenário e dar
sugestões para a melhoria do serviço.
A página traz ainda ferramentas de
pesquisa sobre a legislação estadual
e um calendário de eventos da Casa.
Tudo isso em linguagem simples e
objetiva, a partir de um clique no
endereço eletrônico http://intranet.
PÁGINAS 4 E 5
Clipping eletrônico chega em tempo real
2 JORNAL DA ALERJ
PALAVRA DO EDITOR
A CPI que investiga denúncias
de corrupção na Secretaria de
Fazenda deu um exemplo importante
no trato do dinheiro público. Por
iniciativa da Comissão, o plenário
da Alerj aprovou decretos que
revogam o cancelamento de multas
e a concessão de incentivos fiscais a
duas empresas de grande porte.
Ao todo, essas decisões permitem
recuperar R$ 82 milhões aos
cofres do estado. Outros benefícios
suspeitos também serão investigados.
Não é só. Os deputados propõem um
novo modelo de Junta de Revisão
Fiscal, que permita um controle
mais transparente da fiscalização. A
idéia é que os processos de anistia
de multas, por exemplo, sejam
divulgados de forma clara para a
sociedade, através da Internet.
Dessa forma, a Alerj aponta um
novo caminho no zelo da máquina
fiscal do estado: os benefícios
aprovados de forma suspeita devem
ser revistos e os maus servidores,
afastados de suas funções. Não há
outra escolha. É preciso impedir que
os desvios de conduta ponham em
risco a administração pública.
Ao lançar os holofotes sobre essa
questão, a Alerj espera contribuir
para o saneamento financeiro do
estado do Rio de Janeiro.
Gabriel Oliven
Diretor de Comunicação Social
EXPEDIENTE
Publicação semanal do Departamento de
Comunicação Social da Assembléia Legislativa do
Estado do Rio de Janeiro
[email protected]
Presidente: JORGE PICCIANI
1º Vice-presidente: Heloneida Studart
2º Vice-presidente: José Távora
3º Vice-presidente: Pedro Fernandes
4º Vice-presidente: Fábio Silva
1ª Secretária: Graça Matos
2ª Secretário: Léo Vivas
3º Secretário: Marco Figueiredo
4º Secretário: Nelson do Posto
Jornalista responsável: Gabriel Oliven (Mat. 14954/88)
Coordenadora: Sônia Moreira
Repórteres: Erika Junger e Fernanda Galvão
Estagiários: Fernanda Pizzotti, Fernanda Porto,
Florence Jacq, Gabriel Mendes, Leandro Marins,
Leonardo Hazan, Melissa Ornelas, Ramien Brum
Fotografia: Daniela Barcellos
Diagramação: Talitha Magalhães
Projeto gráfico: Nel Figueiredo
Coordenação Gráfica: Aranha
Montagem: Silvana Abreu e Carlos Renes
Impressão Digital: Gráfica Alerj
Tiragem: 2.000 exemplares
RIO DE JANEIRO, 7 A 13 DE ABRIL DE 2003
Alerj aproxima cidadão
da Defensoria Pública
Daniela Barcellos
Marcelo Bustamante (segundo à direita) com a equipe de defensores que ficarão na Alerj
FERNANDA GALVÃO
A Assembléia Legislativa criou
uma ponte entre o cidadão e o defensor
público. Começou a funcionar esta
semana, em uma sala do térreo do
Palácio Tiradentes, posto da Defensoria
Pública do Rio. Pessoas que precisam
de um advogado e não podem pagar
serão encaminhadas ao posto pelos
parlamentares. O espaço, cedido pela
Presidência, terá toda a infra-estrutura
necessária fornecida pela Casa.
O defensor público geral do estado,
Marcelo Bustamante, está otimista
com a nova parceria. “Segundo a Lei
Orgânica da Defensoria, é nosso dever
atender as pessoas encaminhadas pelos
parlamentares. Muitas vezes, porém,
o próprio deputado não sabe disso.
Queremos nos colocar à disposição
de quem recorre à Alerj para resolver
seus problemas”, afirma. Para ele,
a nova sala também servirá a outros
dois propósitos: aproximar o defensor
do parlamentar e servir de base para
projetos de lei voltados para a categoria.
“Melhorando a Defensoria, vamos
melhorar também nosso atendimento à
população”, ressalta Bustamante.
A sala contará com dois funcionários
da Defensoria, orientando os cidadãos
sobre os documentos necessários para
dar entrada no processo e a natureza de
cada problema. Em seguida, eles serão
encaminhados para o defensor público
que cuidará de seu caso. De acordo
com Bustamante, este primeiro contato
vai agilizar o trabalho do defensor. “E
também poupar o tempo do cidadão”,
acrescenta. O serviço de atendimento
funcionará às terças, quartas e quintasfeiras, das 14 às 17 horas.
AGENDA CULTURAL
Dia 14, às 14h30 no Plenário Barbosa
Lima Sobrinho, o ciclo Vozes do
pensamento político contemporâneo
reinicia seus trabalhos com a palestra “A
globalização e suas vias: Davos, Porto
Alegre e Bagdá”. Debatedores: Jorge
Eduardo Saavedra Durão (antropólogo) e
José Maria Gómez (cientista político).
A peça Tiradentes, o Zé de Vila
Rica será encenada no dia 12, às 16h.
Adolescentes do morro da Babilônia,
no Leme, contam a história do mártir
da Inconfidência Mineira na visão da
mulher de Tiradentes, Maria Eugênia.
A entrada é franca, com distribuição de
senhas a partir das 14h30.
JORNAL DA ALERJ 3
RIO DE JANEIRO, 7 A 13 DE ABRIL DE 2003
Comissão revê cancelamentos
DEPUTADOS CANCELAM DECRETOS QUE SUSTARAM AUTOS DE INFRAÇÃO DA SECRETARIA DE FAZENDA
CONTINUAÇÃO DA 1ª PÁGINA
“Uma orgia”. Essa é a classificação
do relator da CPI e líder da bancada
do PDT, Paulo Ramos, para os
cancelamentos de multas aprovados
pela Junta de Revisão Fiscal nos
últimos anos. “Não podemos suspeitar
do mundo, mas não queremos deixar
as coisas como estão. É preciso rever
os erros e cuidar para que eles não se
repitam”, aponta ele, que é a favor de
revogar todos os cancelamentos.
O líder do PT, deputado Carlos
Minc, é mais reticente. Para ele, os
processos devem ser avaliados caso
a caso pela CPI, da qual também é
relator. “Precisamos cancelar só os que
foram anistiados sem justificativa ou
de forma errada”, aponta ele. Colega
de bancada, o deputado Gilberto
Palmares assina embaixo: “É preciso
ouvir todos os atores envolvidos no
caso antes de tomar qualquer decisão”.
A bancada do PT na Alerj não apoiou
o cancelamento da anistia de três autos
de infração da Rio de Janeiro Refrescos
(engarrafadora da Coca-Cola), no valor
de R$ 29 milhões, por julgar que a
CPI deveria investigar mais a fundo
esta questão. O decreto legislativo
foi aprovado por 46 votos, com seis
abstenções de deputados petistas.
Empresas não estão sob suspeita,
diz Comte Bittencourt
Outros parlamentares, no entanto,
defendem soluções radicais. Para o líder
do PPS, Comte Bittencourt, todos os
cancelamentos de multas dos últimos
Fotos Daniela Barcellos
Graça Matos e Comte Bittencourt defendem o cancelamento de todos os atos de anistia
Paulo Ramos e Carlos Minc divergem: o PT se absteve na votação do caso Coca-Cola
quatro anos estão sob suspeita. “Não
estamos acusando as empresas, mas
qualquer cancelamento de multa dos
últimos quatro anos é duvidoso”, diz.
Segundo ele, a ação da Casa não tira
das empresas o direito de recorrer da
decisão. “Quem estiver dentro do seu
direito não será prejudicado”, ressalta.
Primeira-secretária da Casa e
integrante da CPI, a deputada Graça
Matos (PSB) vai propor um novo
decreto legislativo, desta vez revogando
o cancelamento das multas da Telemar
Norte. Segundo ela, o estado deixou de
arrecadar pelo menos R$ 200 milhões
em multas da empresa que foram
anistiadas. “Foram vários autos de
infração cancelados. Um único deles
permitiu que a Telemar Norte deixasse
de pagar R$ 114 milhões. Este é só
mais um dos casos de erros gritantes
que pretendemos corrigir”, afirma.
Mais de R$ 80 milhões de volta aos cofres do Estado
Em
dois
meses
de
funcionamento, a CPI cancelou, por
decreto legislativo, benefícios que
haviam sido dados à Rio de Janeiro
Refrescos, referentes ao Caso CocaCola, e à Companhia de Interconexão
Energética (Cien). A anistia da CocaCola significou R$ 29 milhões que
deixaram de entrar nos cofres do
estado. Já a Cien terá que recolher
R$ 53 milhões em ICMS, que ela havia
sido desobrigada a pagar, em 1999.
Para os deputados,
é preciso
aumentar o controle das ações fiscais.
O presidente da Alerj, Jorge Picciani
(PMDB), defende que a fiscalização
seja acompanhada via Internet. O
deputado Carlos Minc concorda e vai
além: ele defende que todos os atos da
Junta de Revisão Fiscal sejam revistos
pelo Conselho de Contribuintes.
Para Picciani, recuperar a
credibilidade, exercer controle social
e impedir que o estado seja novamente
lesado são os objetivos principais da
CPI que investiga a corrupção na
extinta Secretaria de Fazenda. “A CPI
tem todas as condições para fazer um
trabalho exemplar, que responda aos
anseios da população”, afirma.
A informação ao a
4 JORNAL DA ALERJ
RIO DE JANEIRO, 7 A 1
INTRANET PERMITE A COMUNICAÇÃO INTERNA E
FORNECE CLIPPING ELETRÔNICO DE TODAS AS MÍDIAS
radiofônica, on-line e impressa. Através
desses links pode-se até mesmo assistir
nir todos os departamentos e ouvir as reportagens que foram ao ar
e gabinetes da Assembléia na TV e no rádio.
Legislativa,
melhorar
a
Quem está interessado em programas
comunicação e manter o pessoal da Casa de notícias pode clicar em Mídia
bem informado. Tudo isso a um clique Televisiva ou Mídia Radiofônica
no computador. A ferramenta mágica para ver e ouvir o que foi divulgado
chama-se Intranet – o site interno da pelas emissoras. Na Mídia Impressa,
Alerj. A página traz desde notícias o serviço é bem mais abrangente:
sobre o Rio de Janeiro, organizadas basta escolher o veículo e o assunto
no clipping eletrônico, até imagens do desejados, através de uma ferramenta
plenário ao vivo, durante as votações.
de busca disponível na página.
Para ter acesso à Intranet é fácil:
Além desses recursos, a empresa
basta conectar-se ao portal eletrônico responsável pelo serviço disponibiliza,
http://intranet, em qualquer aparelho dentro de Mídia Impressa, a sinopse
ligado à rede de computadores da do dia. Ela traz um resumo das notícias
Casa. Segundo o gerente da Internet, de jornais e revistas sobre determinado
Gustavo Carvalho, o site é considerado assunto. “Geralmente, quem não tem
um serviço geral. Ele acrescenta que o tempo para ler tudo o que foi divulgado
portal está sendo
clica no ícone
reformulado
e “Quem não tem tempo para sinopse”, explica
trará inovações ler tudo o que foi divulgado Rafael
Faria,
no design.
gerente geral da
clica no ícone Sinopse”
Gustavo
Video Clipping.
Rafael Faria, gerente geral da Video Clipping
aposta que um
As reportagens
dos links mais importantes será o podem ser impressas ou enviadas pelo
Notícias de Setores. Ao clicar nele, correio eletrônico a outras pessoas.
os departamentos poderão interagir
Os deputados podem ter acesso ao
e divulgar informações. “Quando clipping eletrônico mesmo sem estar
houver, por exemplo, uma vacina que na Alerj. Para isso, basta entrar no site
o Departamento Médico considere www.clipnaweb.com.br.
Segundo
importante, o próprio departamento vai Rafael, o ideal é que os parlamentares
divulgá-la no site”, diz ele.
criem sua própria senha para obter
Na página, os internautas podem o clipping em casa ou até quando
encontrar ainda o “Calendário do estiverem fora do Estado. É precisco que
Mês”, com os fatos que ocorrem na eles façam o pedido no Departamento
Alerj. Também existe um atalho para de Comunicação Social da Alerj.
que funcionários e deputados façam
Nos gabinetes da Alerj, o clipping
sugestões pela Intranet. É possível eletrônico virou instrumento de
ainda conferir o Plenário ao vivo, trabalho. Assessor parlamentar do
além de fazer consultas, usar o correio deputado estadual Edino Fonseca
eletrônico e acessar a legislação.
(Prona), Ronalde Ribeiro de Souza usa
A menina-dos-olhos do site, o serviço diariamente. “É de grande
porém, é o clipping eletrônico. Ele auxílio na busca de informações”,
reúne todas as informações divulgadas diz ele. Segundo Rafael, o clipping
pelos veículos de comunicação sobre o eletrônico da Alerj tem, em média, 500
Estado e a própria Alerj. O serviço está entradas por dia. “Já houve dias em que
dividido em quatro mídias: televisiva, tivemos mais de mil entradas”, conta.
FERNANDA PIZZOTTI
U
Antes de serem digitalizadas e colocadas no clipp
COMO ACESSAR O CLIPPING, PASS
1- Digitar o endereço http://intra
2- Clicar em clipping eletrônico
alcance de todos
JORNAL DA ALERJ 5
13 DE ABRIL DE 2003
Foto Divulagação Vídeoclipping
ping eletrônico disponível na Intranet, as notícias dos jornais são recortadas manualmente
SO A PASSO
anet
3- Escolher a mídia que deseja
Televisiva
Escolha na tela,
clicando em
um dos ícones
de mídia, ou
selecione um
assunto específico
no campo ‘Veículos’
Radiofônica
Internet
Impressa
Ligado na notícia
24 horas por dia
Desde o ano passado, a Alerj
terceiriza o clipping da Casa. O
serviço é feito pela Video Clipping,
que existe há 15 anos. Única a
reunir notícias de todas as mídias,
a empresa funciona 24 horas por
dia com 102 funcionários. Eles são
subdivididos em cinco turnos para
conseguir reunir todas as notícias
veiculadas ao longo do dia e da noite
em jornais, rádio, TV e Internet.
Seis funcionários responsáveis
pela captação de matérias de rádio
fazem o monitoramento da CBN,
das 6 às 21 horas. Já na mídia
televisiva, o expediente começa mais
cedo: das 4h30 às 23 horas. Ficam
disponíveis matérias veiculadas por
todas as emissoras de TV aberta,
além de alguns canais de TV por
assinatura. São necessárias para o
serviço 18 pessoas, que transcrevem
as matérias e fazem a TV escuta.
A Internet não poderia ficar
de fora. Por isso, as informações
obtidas na mídia on-line são
retiradas de sites específicos e
agências de notícias, tudo em
tempo real. Na mídia impressa, o
trabalho é muito maior, por isso
são necessárias 30 pessoas em cada
turno. Tudo para fazer com que o
clipping impresso seja distribuído
diariamente para os clientes, entre
os quais Furnas e Telemar.
A empresa tem em seus
arquivos a fita-matriz com todas
as matérias referentes à Alerj
veiculadas no rádio e na TV. Os
deputados podem solicitar essa fita
para fazer cópias das reportagens
que lhes interessarem. Para tanto,
é preciso uma autorização do
Departamento de Comunicação
Social e a assinatura de um termo de
compromisso da devolução da fitamatriz no período de cinco dias.
6 JORNAL DA ALERJ
RIO DE JANEIRO, 7 A 13 DE ABRIL DE 2003
EM DEBATE: BOICOTE AOS PRODUTOS AMERICANOS
CONTRA: LUIZ PAULO C. DA ROCHA
A FAVOR: GILBERTO PALMARES
DEPUTADO ESTADUAL PSDB
DEPUTADO ESTADUAL PT
Mirando o alvo errado
D
epois da decisão
unilateral
dos
Estados
Unidos
e seus aliados de invadir
o Iraque com todo o seu
poderio e de a imprensa
mostrar que os ataques
americanos a Bagdá já
causaram a morte de mais
de 600 civis, a opinião
pública mundial começa a
se mobilizar. Como nem
a ONU conseguiu conter
o ímpeto belicista de George W. Bush e Tony Blair,
começam a surgir focos de insurreição popular.
Na Europa, onde o envolvimento dos países da
Comunidade Européia foi mais intenso, os protestos
tomaram fôlego com manifestações nas portas da
rede de lanchonetes McDonald’s. A onda anti-Tio
Sam ganhou corpo e, de toda a parte, surgem focos de
boicote ao consumo de produtos de origem americana.
A gigante Coca-Cola tornou-se um dos principais alvos.
Um número crescente de consumidores, principalmente
os mais jovens, já prega a substituição do refrigerante
por similares nacionais.
Diante da total impossibilidade de influir diretamente
num conflito armado desta magnitude, é válido protestar
com as armas que se tem à mão. E o boicote é uma
alternativa engenhosa. Simpática, porque manifesta
uma posição de desagrado, e extremamente eficiente,
já que ataca uma
“É mão-de-obra nacional parte sensível do
adversário:
as
que prepara sanduíches
suas
fi
nanças.
A
e põe para funcionar
estratégia é boa,
lanchonetes no País”
mas deve ser bem
pensada. Ao se boicotar um produto com o carimbo
“USA”, mas fabricado no país, o consumidor pode estar
mirando no americano e acertando um brasileiro. Afinal
de contas, é a mão-de-obra nacional que prepara os
sanduíches e põe para funcionar lanchonetes no país.
Se a idéia é ir para o enfrentamento, por que não
cerrar fileiras contra o consumo dos produtos feitos nos
Estados Unidos, Grã-Bretanha e Espanha e importados
para cá? A lista vai de produtos eletroeletrônicos,
computadores e programas de informática até vinhos
espanhóis e californianos, sem esquecer os tradicionais
uísques escoceses. O boicote é válido, mas não se pode
penalizar os já sofridos trabalhadores brasileiros.
Uma forma de protesto
S
Fotos Leandro Marins
e existe um país
que é especialista
em praticar boicote
econômico, este é os
Estados Unidos. Além de
Cuba, que há mais de três
décadas vive sob embargo
econômico, também já
foram - ou são alvos do
boicote
norte-americano
- a Venezuela, o Irã, a
Nicarágua e o Iraque.
Embora o Brasil não
faça parte dessa lista, o que dizer das inúmeras
salvaguardas, cotas,
restrições tarifárias e não
tarifárias impostas pelos Estados Unidos a produtos
e serviços brasileiros nas relações comerciais entre
os dois países? Defensor incisivo do comércio
multilateral quando se trata de vender seus produtos,
os Estados Unidos rezam por outra cartilha quando se
trata de comprar produtos externos.
De acordo com dados da Secretaria de Comércio
Exterior, cerca de 60% dos produtos brasileiros
exportados para os EUA são afetados por restrições
tarifárias e não-tarifárias. Dos 15 produtos mais
presentes na pauta comercial entre Brasil e Estados
Unidos, os produtos brasileiros são taxados, em média,
em 43%. Já os produtos norte-americanos são taxados,
aqui, em 14,5%. O protecionismo americano é tamanho
que, conforme estimativas da Confederação Nacional
da
Agricultura
“Se a única linguagem
(CNA),
a
implantação
do
que o governo Bush
Farm Act 2002
entende é a do dinheiro,
– a lei de política
que façamos o boicote”
agrícola
dos
Estados Unidos – trará prejuízos da ordem de US$ 2,4
bilhões/ano para o Brasil. O que significa, para nós,
menor crescimento econômico e mais desemprego.
O Iraque já é um país devastado. Pela ditadura
sanguinária de Saddam Hussein e pelo embargo
econômico de mais de uma década imposto pela ONU.
A invasão das tropas americanas e inglesas só agrava
ainda mais o quadro de miséria e fome. Queremos a paz
e, se a única linguagem que o governo Bush entende
é a do dinheiro, que façamos o boicote econômico aos
produtos norte-americanos como forma de protesto. Não
é possível que a nação mais rica do planeta continue a
agir olhando apenas para seu próprio umbigo.
JORNAL DA ALERJ 7
RIO DE JANEIRO, 7 A 13 DE ABRIL DE 2003
Deputado reage a crime ambiental
Daniela Barcellos
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE
QUER PUNIR EMPRESA QUE POLUIU
OS RIOS POMBA E PARAÍBA DO SUL
A
FERNANDA GALVÃO
Comissão Permanente de
Meio Ambiente da Alerj
acompanha passo a passo as
investigações sobre o vazamento de 1,2
bilhão de litros de água misturada com
cloro e soda cáustica do reservatório
da fábrica de papel Cataguazes. A
tragédia ambiental atingiu os rios
Pomba e Paraíba do Sul, deixando
mais de meio milhão de pessoas sem
água no Norte Fluminense.
Segundo o presidente da Comissão,
deputado André do PV, a Polícia
Federal foi acionada para garantir o
cumprimento do mandado de prisão
impetrado na Justiça. “Vamos ficar
atentos para garantir a punição dos
culpados”, garantiu. As denúncias do
parlamentar deram frutos: a empresa foi
multada e os dois sócios da Cataguazes,
Felix Luiz Santana e João Gregório do
Bem, chegaram a ser presos.
André também entrou com três
ações civis públicas: uma contra o
governo de Minas Gerais, pela falta
de fiscalização no reservatório, outra
contra a empresa e a terceira, contra
a União. “O Governo federal precisa
responder pela omissão do Ibama”.
Além disso, a CPI que investiga as
obras do Programa de Despoluição da
Baía da Guanabara, que tem interagido
com a Comissão de Meio Ambiente,
colocou à disposição o telefone
2532-2783 para receber denúncias
de ações poluidoras na Baía. O
deputado Alessandro Calazans (PV),
presidente da Comissão, garante
que o próximo passo é convocar as
empresas que despejam seus resíduos
industriais sem tratamento na Baía
de Guanabara.
“Essas empresas
se comprometeram, há dez anos, a
tratar seus resíduos. Não adianta
fazer obras se a poluição continua
chegando ao mar”, denuncia.
André do PV: ação civil pública contra o Governo federal por conta da omissão do Ibama
PELAS COMISSÕES
Servidores denunciam Diálise lotada com
arbítrio na Faetec
pacientes da Baixada
A Comissão de Ciência e Tecnologia
(CCT), presidida pelo deputado
Comte Bittencourt (PPS), está
intermediando as negociações entre
funcionários e diretores da Faetec.
A CCT recebeu o presidente da
fundação,
Cláudio
Mendonça,
e ouviu as reivindicações dos
servidores, que acusam a direção
de tomar medidas arbitrárias, como
retaliação à greve. Nos próximos
dias, Bittencourt vai reunir as duas
partes para tentar um acordo.
A comissão de Saúde fez, na semana
passada, quatro visitas ao Hospital
Souza Aguiar, no Centro do Rio. Lá,
constatou que o setor de diálise está
superlotada por pacientes vindos
da Baixada Fluminense, que não
têm atendimento na sua região. A
Comissão contactou os secretários
de Saúde dos municípios e conseguiu
a remoção de dez de um total de 40
pacientes. A previsão é de conseguir
resolver os demais casos nas
próximas semanas.
Gravidez entre jovens Cartilha para explicar
é tema de campanha política de cotas
Uma pesquisa realizada pelo
Ministério da Saúde chamou a
atenção para um fato alarmante: de
cada 100 mulheres que engravidam
na Zona Oeste do Rio, 25 tem menos
de 19 anos. Diante de tal quadro,
a Comissão de Defesa da Criança,
Adolescente e Idosos da Alerj vai
lançar um programa de educação
em saúde para conscientizar sobre os
riscos da gravidez na adolescência.
A Comissão contra Discriminação e
Preconceito, presidida pela Deputada
Jurema Batista (PT), pretende
lançar, em até duas semanas, uma
cartilha sobre a política de cotas
nas universidades. Dela, constarão
informações sobre Ações Afirmativas
– para que servem e como se aplicam
–, além de leis e telefones úteis,
como os da Comissão e de entidades
de classe.
8 JORNAL DA ALERJ
RIO DE JANEIRO, 7 A 13 DE ABRIL DE 2003
ENTREVISTA / NOEL DE CARVALHO
DEPUTADO ESTADUAL PELO PSB
Líder sob fogo cruzado
Daniela Barcellos
NOEL DE CARVALHO ENFRENTA
PRESSÕES DE TODOS OS LADOS
NA LIDERANÇA DO GOVERNO
FERNANDA GALVÃO
S
ervidores em greve, 13° salário
atrasado, alunos ameaçados
de perder o ano letivo e
parlamentares cobrando soluções
imediatas do Governo do estado. O
principal interlocutor da governadora
Rosinha Garotinho na Alerj tem
vivido dias difíceis nesta legislatura.
Noel de Carvalho (PSB), líder do
Governo e conhecido pelo poder de
persuasão, tem usado toda a sua lábia
para driblar situações de conflito e
buscar resultados.
A experiência
acumulada em dez anos à frente da
Prefeitura de Resende e nas Secretarias
de Educação e Agricultura ajudam na
hora do aperto, mas não faltam saiasjustas. A última foi sua convocação
para depor na CPI da Corrupção na
Secretaria de Fazenda. Ao responder
sobre o desafio desta nova etapa de sua
vida parlamentar, Noel desabafou: “O
maior desafio é ser líder de Governo
em tempos turbulentos, como estes”.
Como é a tarefa de ser líder de um
Governo que passa por CPI, está
com o 13º salário atrasado e ainda
enfrenta greves?
Extremamente trabalhosa. Tenho
recebido entidades de classes,
servidores, alunos, deputados, e todos
esperam respostas. Meu trabalho é
justamente esse: intermediar pedidos
e apresentar as melhores soluções.
Vislumbro que as coisas vão melhorar,
mas no momento o maior desafio é
justamente ser líder do Governo em
tempos turbulentos como estes.
Qual a sua estratégia para enfrentar
estas pressões?
Minhas respostas são francas.
Encaminho os pedidos ao Governo,
recebo as respostas e repasso para
quem me procura. Não dá para
enrolar, é preciso mostrar os limites.
Neste ponto, minha experiência como
prefeito de Resende e como secretário
de estado me ajudou bastante. Também
deixo claro que estas são circunstâncias
momentâneas, que podem mudar
– para melhor ou para pior. Ninguém
pode dizer que está saindo da minha
sala iludido ou enganado.
As cobranças vêm de todos os lados?
Bem, os colegas parlamentares
cobram muito da liderança do
Governo.
Eles pedem resultados
para questões urgentes que surgem
nas Comissões Permanentes, outras
vezes, trazem problemas que eles
mesmos constataram. Mas estas são
tarefas comuns ao líder de Governo.
O que me incomoda, às vezes, é
confundir minhas atitudes pessoais
com as ações que me são orientadas
pela governadora Rosinha. Exemplo
claro disto foi no caso do ofício que
encaminhei à Presidência da Casa
sobre a pertinência da convocação
do ex-governador Anthony Garotinho
para depor na CPI. Foi uma decisão
pessoal, nem cheguei a conversar com
a governadora sobre isso. Mas enviei o
ofício por considerar que seria correto,
ainda que isso me custasse a liderança
do Governo.
Isto cria atritos com as bancadas?
Não, em absoluto. Sou adepto
do diálogo em qualquer situação.
Defender o governo passa também por
apresentar o trabalho do Executivo.
Uma das coisas que pretendemos
fazer agora é chamar o secretário de
Finanças, Mário Tinoco, para que ele
faça uma apresentação detalhada da
situação financeira do estado para os
deputados. Queremos também discutir
as exigências que a governadora deverá
fazer junto ao Governo federal.
Diante de tantas pressões, o senhor
tem apresentado projetos de lei?
Dei um aperto no pessoal do
meu gabinete, porque precisamos
produzir mais projetos. Ano passado
apresentamos muita coisa boa, desta
vez estou me sentindo meio pobre.
Vou reorganizar meu dia para passar
algumas horas com minha equipe
e discutir novas propostas. Por ora,
estamos tirando da gaveta projetos
arquivados na última legislatura. Mas
queremos mostrar novidades também.