JORNAL DA ALERJ
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO RIO DE JANEIRO
ANO I
N° 20
17 a 23 DE SETEMBRO DE 2003
As lições de um veterano
com 40 anos de mandato
A
história política de um
pescador. Este é o título da
autobiografia do decano da
Assembléia Legislativa. Unanimidade
entre os colegas como exemplo de
vivência parlamentar, o deputado
Pedro Fernandes (PFL), ex-marinheiro
da Marinha Mercante, ex-combatente
da Segunda Guerra Mundial e eterno
apaixonado pelo mar chega à marca
das dez legislaturas carregando a
responsabilidade de mais de 47 mil
votos conseguidos nas últimas eleições,
principalmente, na zona da Leopoldina.
Não há quem não conheça a figura
às vezes ranzinza, outras brincalhona,
que transita pelos corredores da
Casa. Mordaz, sem medo de dar suas
opiniões, ele não tem trava na língua.
Sente-se à vontade para implicar com
todo mundo: dos ascensoristas aos
demais deputados. Perguntado se havia
algum lugar no Palácio onde ele não
tivesse entrado, respondeu: “Lugar
onde tem rato, a gente precisa conhecer
todos os buracos”.
A autenticidade faz parte do seu
estilo de fazer política, que contagiou
parlamentares através dos anos
– ele é defensor pioneiro do chamado
voto distrital, sempre acreditou
nas ações comunitárias do estado
junto às populações mais carentes e
aposta no esporte como saída para a
criminalidade entre os jovens.
CONTINUA NAS PÁGINAS 4, 5 e 6
Leandro Marins e arquivo
O deputado Pedro Fernandes em três tempos: diante do plenário da Alerj; comemorando a
Constituição do estado, em 1989, e em solenidade oficial ao lado da mulher, Itália, em 1976
Escola do Legislativo
vai qualificar quadro
de pessoal da Casa
CPI pede punição para
gestores do Programa
de Despoluição da Baía
Gilberto Palmares
defende melhoria das
relações de trabalho
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2 JORNAL DA ALERJ
PALAVRA DO EDITOR
Aquele senhor de 79 anos percorre
calmamente os corredores da Alerj,
destilando ironia em doses generosas.
Do alto de seus 10 mandatos, não
perde a chance de fazer chacota com
os colegas e funcionários da Casa. A
língua afiada, no entanto, revela apenas
parte de sua personalidade. Em 40 anos
de atividade parlamentar, o deputado
estadual Pedro Fernandes ganhou
respeito pela bagagem política e pelos
bons serviços prestados ao Legislativo e
às comunidades que representa.
Um dos primeiros a defender o
voto distrital no País, Fernandes
conquistou eleitores fiéis e aliados
de peso. Os mais de 47 mil votos
recebidos nas últimas eleições provam
que a idade não diminuiu sua aptidão
para a política. Essa aptidão, por
sinal, está no sangue. Sua filha Rosa
é a vereadora mais votada do País
e o neto Pedro Henrique está sendo
preparado para sucedê-lo na Alerj.
Quando lhe perguntam o segredo
dessa fórmula vitoriosa, a resposta vem
na lata: “Quando não se tem vocação
nem ideal, não há motivo para lutar.
É melhor nem começar”. Em outras
palavras, quem não tem competência
não se estabelece.
Gabriel Oliven
Diretor de Comunicação Social
EXPEDIENTE
Publicação semanal do Departamento de
Comunicação Social da Assembléia Legislativa do
Estado do Rio de Janeiro
[email protected]
Presidente: JORGE PICCIANI
1º Vice-presidente: Heloneida Studart
2º Vice-presidente: José Távora
3º Vice-presidente: Pedro Fernandes
4º Vice-presidente: Fábio Silva
1ª Secretária: Graça Matos
2ª Secretário: Léo Vivas
3º Secretário: Marco Figueiredo
4º Secretário: Nelson do Posto
1º Suplente: Leandro Sampaio
2º Suplente: Eliana Ribeiro
3º Suplente: Nelson Gonçalves
4º Suplente: Rogério do Salão
Jornalista responsável: Gabriel Oliven (Mat. 14954/88)
Coordenadora: Fernanda Pedrosa
Repórteres: Erika Junger, Fernanda Galvão e Luiz
Marchesini
Estagiários: Fernanda Pizzotti, Fernanda Porto,
Florence Jacq, Gabriel Mendes, Leandro Marins,
Leonardo Hazan, Melissa Ornelas, Ramien Brum
Fotografia: Daniela Barcellos
Diagramação: Talitha Magalhães
Montagem: Bianca Marques e Rodrigo Fonseca
Coordenação Gráfica: Aranha
Impressão Digital: Gráfica Alerj
Tiragem: 2.000 exemplares
RIO DE JANEIRO, 17 A 23 DE SETEMBRO DE 2003
Cafezinho servido com
simpatia e bom humor
A RECEITA DOS FUNCIONÁRIOS QUE PREPARAM A BEBIDA PREFERIDA NA ALERJ
Leandro Marins
Joseane, Regina, ‘Jiló’ e Dona Maria: pausa para o cafezinho, sempre ao gosto do freguês
O
CAROLINA AMORIM
café sempre é servido ao
gosto do freguês. Em copo
plástico ou xícara, com açúcar
ou adoçante, os funcionários que
preparam o cafezinho de todo dia na
Alerj conhecem bem a preferência
de deputados e assessores. João
Batista Barcelo Moraes, 46 anos, mais
conhecido como Jiló, está há 20 anos
na Casa, 16 dos quais servindo café na
presidência. Com um metro e meio
de altura, sempre trajando passeio
completo, Jiló chama a atenção pelo
carisma. Nas reuniões do Colégio de
Líderes, quando a sala está repleta
de parlamentares, ele manuseia a
bandeja por entre os deputados como
um equilibrista. Segundo ele, somente
uma vez, nestes 16 anos, uma xícara
foi derrubada, mas mesmo assim,
dentro da própria bandeja. “Eu gosto
muito do que faço, de me vestir
bem e agradeço à D. Maria, minha
companheira de serviço, que me
ensinou a fazer o café daqui da Alerj”,
revela.
Jiló se refere à Maria Justina de
Jesus Ferreira, 66 anos, que já ganhou
três Moções Honrosas, devido aos
bons serviços prestados nos 19 anos de
Casa. Apesar da timidez, D.Maria fala
com orgulho das fotos que tirou com
celebridades, como Didi e Mussum,
dos Trapalhões, e mais recentemente
com o ministro da Cultura, Gilberto
Gil. Quanto ao segredo do bom
cafezinho, Dona Maria ensina: “Não
tem mistério. É só fazer com amor e
boa vontade”. Na Biblioteca o café
é oferecido a todos, funcionários e
visitantes, por Joseane de Oliveira
Frias, 29 anos. “Eu comecei a trabalhar
na Biblioteca na limpeza e servia
cafezinho de vez em quando”, conta
Joseane, que sonha ser bibliotecária.
“Ainda chego lá. Através da Alerj,
já consegui uma bolsa de 100% na
faculdade”, diz, emocionada.
No plenário, os deputados
aproveitam a hora do cafezinho para
relaxar. É o que conta Regina da Costa
Peixoto, 39, há oito anos servindo café
no local. Apelidada pelos deputados
de "Vera Fischer", a morena dos
cabelos vermelhos, diverte-se com os
parlamentares. “Todos vêm ao plenário
para beber um cafezinho. É nesta hora
que eles brincam, riem e cochicham”,
revela a sorridente Regina.
JORNAL DA ALERJ 3
RIO DE JANEIRO, 17 A 23 DE SETEMBRO DE 2003
Centro de excelência e qualificação
ESCOLA DO LEGISLATIVO VAI FORMAR NOVOS ESPECIALISTAS EM DIREITO, FINANÇAS E POLÍTICAS PÚBLICAS
Divulgação
MELISSA ORNELAS
U
m centro de excelência do
Legislativo, que abre caminho
para qualificar os funcionários
da Casa. Esse é o objetivo da Escola do
Legislativo do Estado do Rio de Janeiro,
projeto que vai criar especialistas em
finanças, Direito e políticas públicas,
entre outras áreas. Seguindo modelos
já adotados em outros parlamentos
estaduais, o projeto, de autoria da
deputada Andreia Zito (PSDB), foi
aprovado em 2001 pela presidência da
Alerj e está prestes a ser implantado.
Inspirada na Escola da Assembléia
de Minas Gerais – a primeira do Brasil,
que beneficia hoje 2.000 funcionários
–, a Escola da Alerj será uma referência
acadêmica sobre a ciência do legislativo.
Segundo Andreia Zito, trata-se de um
espaço científico e ao mesmo tempo de
aprimoramento técnico do servidor da
Casa, que vai enriquecer os trabalhos
da Assembléia. “A Escola do Legislativo
vai nos proporcionar um esclarecimento
maior sobre o ofício de legislar. Será
um espaço para novas idéias, que vai
revitalizar a Alerj”, explica a deputada.
A formação educacional abordará
disciplinas como: Técnica Legislativa,
Redação
Legislativa,
Direito
Constitucional e Tributário, Estudos
Econômicos e Políticos, Oratória,
Administração, Contabilidade Pública,
Educação para Cidadania, entre outros
temas ligados às Comissões Permanentes.
De acordo com o projeto, a escola terá
ainda uma revista semestral para divulgar
as atividades e os assuntos estudados.
Cursos e palestras serão ministrados
para
ampliar
os
conhecimentos
dos estudantes e intercâmbios com
universidades
e
outros
poderes
legislativos, no Brasil e no exterior, serão
incentivados para o desenvolvimento
técnico e político dos servidores da Casa.
O presidente da Alerj, Jorge Picciani
(PMDB), afirma que é um compromisso
concretizar a Escola do Legislativo.
“Estamos trabalhando para conseguir o
espaço físico adequado. Essa idéia já tem
sido levada a outros estados, e o Rio, que
Escola do Legislativo em Minas Gerais serve de modelo para o Parlamento fluminense
Alunos recebem treinamento em áreas como Técnica Legislativa, Direito e Finanças
sempre esteve na vanguarda, com um
Legislativo forte e transparente, não pode
deixar de avançar no tempo”, justifica.
PROGRAMA – Estarão aptos a
cursar a escola todos que trabalham na
Alerj, sejam concursados, requisitados ou
comissionados. O programa de formação
permanente será dividido em um ciclo
básico e um de especialização. Para o
presidente do Sindicato dos Servidores
da Alerj (Sindalerj), Emídio Barros
Gonzaga, a escola é muito importante para
a reciclagem e a formação dos servidores
públicos. “Todos deveriam ser obrigados
a freqüentar esta escola para a própria
modernização da Alerj. É importante
criar consultorias técnicas, como existe lá
em Minas Gerais, que tem, por exemplo,
um consultor em meio ambiente. Isso
proporcionará aos deputados uma base
para que eles não apresentem projetos
inconstitucionais, por falta de uma
assessoria apropriada. A escola é muito
bem-vinda, para aproveitar o que os
servidores têm de melhor”, diz Emídio.
Para o assessor parlamentar Anderson
Morais Farias, que trabalha no gabinete
do deputado Alessandro Molon (PT),
o projeto da escola é interessante. “Ela
só vem a somar ao nosso trabalho
parlamentar. Eu entrei na Alerj há oito
meses e a gente sente a necessidade de
aprofundar os nossos conhecimentos
para exercer um bom trabalho. Pra mim
seria ótimo cursar a disciplina de Técnica
Legislativa”, garante Anderson.
4 JORNAL DA ALERJ
RIO DE JANEIRO, 17 A 23
Em 1961, com João Goulart e Tancredo Neves
Recebendo a visita do ministro irlandês, em 1977
Com o ex-governador Ma
Um veterano com fôlego d
DEPUTADO PEDRO FERNANDES COMPLETA 40 ANOS DE MANDATO NA ASSEMBLÉIA L
CONTINUAÇÃO DA 1ª PÁGINA
Pedro Fernandes entrou para a
política quase por acaso: diretor do
Instituto de Previdência dos Marítimos,
ele disputou as eleições pela primeira vez
em 1962, a convite do então ministro do
Trabalho, Castro Neves. O objetivo era
fortalecer os aliados do ex-presidente
Jânio Quadros, que havia renunciado
um ano antes. Seu primeiro mandato
veio através do PP – ele ainda passaria
pelo antigo MDB e o PDT, até chegar ao
PFL. Nestes 40 anos, ele só concorreu a
deputado estadual, e manteve-se fiel a
seus eleitores: a população dos subúrbios
da Zona Norte. A interação é tamanha
que, ainda hoje, é possível encontrar
o deputado passeando de bermudas e
conversando com os vizinhos, à noite.
“Se você dá as costas àquela
população depois de eleito, está morto
politicamente”, ensina o deputado,
pioneiro também no estilo de agir em
favor da comunidade. “Desde o início eu
me dediquei aos problemas comunitários,
pois o povo sempre se sentiu desassistido
pelo poder público. Aí está o segredo”,
diz o deputado. Nada mau para quem
começou a vida como marítimo da
Marinha Mercante, em Recife. Sua
relação com o mar fez com que ele
participasse da Segunda Guerra Mundial,
na força auxiliar da Marinha de Guerra.
“Não queria ser convocado pelo Exército,
então me juntei à Marinha Mercante. Mas
não adiantou muito”, diverte-se.
Família pública – Da guerra para
cá, muito trabalho e experiências a
serem divididas, não só com os colegas
de trabalho, mas também com a família.
Seus dois filhos, Rosa e Dino, também
abraçaram a vida pública. Rosa foi a
vereadora mais votada do Brasil nas
eleições de 2000, com 107 mil votos.
Do alto dos seus 79 anos, o deputado já
escolheu seu herdeiro político na Alerj:
o neto Pedro Henrique, 20 anos, filho
de Rosa. Estudante de Odontologia,
Pedro Henrique hoje trabalha com outro
pefelista, o deputado federal Rodrigo
Maia. “Ele (Pedro Henrique) tem a
mesma vocação da mãe”, resume Pedro,
orgulhoso do sucesso da filha. “Não fico
satisfeito com o resultado das urnas em
si, mas sim pela identificação que a Rosa
tem junto ao povo. Ela é uma liderança
por méritos próprios”, comemora.
Encerrar a carreira política ao fim
do atual mandato foi uma decisão
tomada mais pela saúde do que pela
idade. Durante as últimas eleições,
ele sofreu um infarto, que lhe deixou
seqüelas na perna direita. Nem por isso
deixou de lado os três maços de cigarro
que consome diariamente. Cuidados
especiais com a saúde? “Tomo uns
comprimidos para não obstruir as
veias”, minimiza. E não abre mão de
tomar duas colheres de mel puro, todas
as manhãs. “Tenho muito confiança
nos remédios caseiros”, justifica.
(FERNANDA GALVÃO E ERIKA JUNGER)
Política une pai e filha: Pedro ao lado de Rosa Fern
JORNAL DA ALERJ 5
3 DE SETEMBRO DE 2003
Ramien Brum
arcello Alencar, em 1996
O casamento com Dona Itália: 60 anos de união
Hoje, membro da Mesa Diretora e vice-líder do PFL
de novato no Parlamento
LEGISLATIVA E PREPARA O LANÇAMENTO DO NETO COMO SEU HERDEIRO POLÍTICO
Fotos arquivo
nandes, a vereadora mais votada nas eleições de 2000
Histórias que já fazem parte do folclore
Jabuticabas, cocos, goiabas, mangas
e bananas. Verduras variadas, “uns
cavalos vagabundos”. Este é, na opinião
de Pedro Fernandes, o resumo do que há
de melhor em seu sítio, localizado em
Jaconé, Saquarema. Lá ele aproveita
para mexer na terra e reabastecer as
energias. A produção, segundo ele, é o
suficiente para cobrir as despesas. “Se
fosse administrado diretamente por
mim, daria para eu viver só daquilo”,
afirma, sem falsa modéstia.
Apesar de gostar da “roça”, sua
grande paixão é o mar. Seu maior
lazer é a pescaria, seja de rede, seja
de molinete. E não faltam histórias de
pescador, já conhecidas por todos na
Casa. “Uma vez pesquei, no anzol, um
tubarão de 140 quilos. Este é o melhor
tipo de pesca, porque a gente briga
com o peixe”, diz ele, jurando não
ser conversa de pescador. Dos tempos
de marinheiro, guarda na memória
três naufrágios, ocorridos na costa do
Nordeste, e a prática do mergulho. “São
duas coisas que eu aprendi a amar: o mar
e a mulher”, afirma. As histórias estão
todas reunidas no livro autobiográfico
A história política de um pescador, que
deve ficar pronto em dois meses.
Depoimentos reverenciam o ‘mestre’
“Para ser como ele, me falta muito.
Ele me ensinou a ter respeito pelo eleitor,
e a certeza de que tudo é possível, desde
que se tenha vontade política. Ele é a
minha maior referência na vida.” Rosa
Fernandes, filha e vereadora (PFL)
“Pedro se caracterizou pelo espírito
comunitário. Ele sempre trabalhou em
defesa da população de sua região. Não
é a toa que este é o seu 10º mandato.
Seu eleitorado ficou fiel e isso é raro.”
Marcello Alencar, ex-governador
“Pedro Fernandes é um patrimônio
da política do Estado do Rio de Janeiro.
Quando eu era governador (1987-1990),
a participação dele na sustentação
parlamentar, apoiando a criação do
DER, foi fundamental e por si só já
valeu um mandato.” Moreira Franco,
deputado federal pelo PMDB
“Se ele não fosse um bom patrão, eu
não estaria trabalhando com ele esse
tempo todo. Fui uma das primeiras
pessoas a vir para este prédio, logo após
a fusão, acompanhando o deputado.
É uma grande pessoa.” Marli Pontes
Doti, chefe de gabinete, trabalha com
o deputado desde 1975
6 JORNAL DA ALERJ
RIO DE JANEIRO, 17 A 23 DE SETEMBRO DE 2003
ARTIGOS: A LIÇÃO DE VIDA DO COMPANHEIRO PEDRO FERNANDES
SÉRGIO CABRAL FILHO
JORGE THEODORO (DICA)
SENADOR PELO PMDB
DEPUTADO ESTADUAL E LÍDER DO PFL
O decano da Alerj
Ramien Brum
Sempre tive por Pedro
Fernandes respeito e admiração.
Mesmo
antes
de iniciar meu primeiro
mandato como deputado
estadual,
impressionavame a atuação política deste homem cuja história
forjou-se no Sindicato dos
Marítimos e consolidou-se
na defesa dos interesses do
povo do Estado do Rio de
Janeiro, em especial dos
moradores dos bairros de Vista Alegre, Vila da Penha e
Irajá, onde Pedro mora até hoje.
O respeito e a admiração aumentaram ainda mais a
partir do meu primeiro mandato de deputado estadual,
iniciado em 1991, quando passei a estabelecer um
convívio muito próximo com Pedro. Sério quando o
assunto é política, mas de incansável humor no trato
pessoal, Pedro Fernandes conquista amigos com
grande facilidade. Tamanha simpatia reflete-se em
suas votações sempre bem-sucedidas, que garantiram
ao parlamentar a condição de decano da Assembléia
Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, exercendo
hoje o seu décimo mandato consecutivo, um verdadeiro
recorde na política fluminense.
Além da convivência fraterna e da lucidez política,
Pedro Fernandes destaca-se pela força do caráter.
Tamanha rijeza de postura tem para mim uma importância
histórica. Foi o
“Pela primeira vez,
deputado estadual
Pedro
Fernandes
a votação para a
quem
presidiu
inPresidência foi realizada
terinamente a sessão
com o voto aberto”
em que ocorreu
a votação da primeira das quatro eleições que me
consagraram presidente da Assembléia Legislativa.
Não foi um momento qualquer. Naquele fevereiro de
1995, Pedro Fernandes, indiferente às pressões políticas,
manteve-se firme na condução do processo. Sem
hesitações, permitiu que a eleição transcorresse num
clima de transparência e, pela primeira vez, a votação
para a Presidência foi realizada com o voto aberto dos
parlamentares.
É por ações como essa que Pedro Fernandes, o
decano da Alerj, tem o seu lugar reservado na história
da política fluminense e, em especial, na história dessa
Casa Legislativa.
Exemplo para todos
Divulgação
Ele é uma inspiração
para todos os políticos. A
vida do deputado Pedro
Fernandes, o mais antigo
da Assembléia Legislativa,
está escrita nas páginas de
ouro da história do Estado
do Rio. Sua trajetória
deveria
servir
como
um guia para todos os
parlamentares, seja os que
hoje militam na Casa, seja
os que estão por vir.
É preciso ser muito bom, de uma forma geral, para
se chegar à marca dos 40 anos de mandato. Este feito
não é para qualquer pessoa. Uma conquista como esta
depende de disposição, vontade política, respeito ao
eleitor e, acima de tudo, consciência de seu papel
como parlamentar. Em todo este tempo, através dos
anos, o deputado mostrou que seu compromisso maior
é com a população do estado do Rio.
A prova de seu sucesso como parlamentar pode
ser vista principalmente junto à população de Irajá e
demais bairros da Zona Norte. Em todos estes 40 anos,
o desenvolvimento desta região, tão abandonada pelo
poder público, deve-se principalmente ao empenho do
deputado que, mais tarde, contou com a companhia
da filha, Rosa Fernandes, que brilha na Câmara dos
Vereadores do Rio. O agradecimento do povo é visto
não só nas urnas, mas também nas ruas dos bairros,
nos rostos das
“Mais do que uma honra, pessoas.
Além de um
é uma alegria poder
exemplo
como
dividir com ele a bancada,
parlamentar, Pedro
idéias e ideais”
Fernandes também
se mostrou, em toda sua trajetória, como alguém que
demonstra seguir os mais estritos preceitos da honra
e do caráter. Estes são princípios que devem nortear
a vida de qualquer pessoa. Para um político, porém;
que representam os anseios do povo do Rio, esta é uma
postura fundamental.
Como líder do PFL, tenho a obrigação de registrar
o quanto o partido se engrandece com a presença do
deputado em suas bases. Mais do que uma honra, é
uma alegria poder dividir a bancada, idéias e ideais
com alguém que, mais do que nunca, mostra em seu
dia-a-dia como um político deve ser. Como todos nós
sonhamos ser um dia.
JORNAL DA ALERJ 7
RIO DE JANEIRO, 17 A 23 DE SETEMBRO DE 2003
A hora de cobrar responsabilidades
CPI DO PROGRAMA DE DESPOLUIÇÂO DA BAÍA DE GUANABARA PROPÕE INDICIAR EX-PRESIDENTES DE CEDAE E DA ADEG
Fotos Ramien Brum
GABRIEL MENDES
D
epois de apontar um prejuízo
de US$ 300 milhões aos cofres
públicos, a CPI do Programa
de Despoluição da Baía de Guanabara
começa a cobrar a responsabilidade
dos seus gestores. No relatório final,
que será apresentado até o dia 30, a
Comissão recomendará o indiciamento
de 11 pessoas, entre diretores da
Assessoria de Desenvolvimento e Gestão
(Adeg) do PDBG e ex-presidentes
da Cedae que geriram o programa.
Segundo o presidente da CPI,
deputado Alessandro Calazans (PV),
houve má gestão de recursos públicos,
descontinuidade e paralisação das obras,
além de suspeitas de favorecimento a um
grupo de empresas.AComissão constatou
ainda que os aditamentos (prorrogação
dos prazos e acréscimos contratuais,
sem licitação) elevaram o custo do
programa em mais de US$ 100 milhões.
Desde o início do Programa de
Despoluição da Baía de Guanabara
(em 1994) até o ano passado, os
cinco diretores da Adeg autorizaram
123 pedidos de aditamento, com a
aprovação dos presidentes da Cedae.
“Esse recurso, que era para ser exceção,
virou regra no PDBG. Há inclusive
denúncias de aditamentos superiores
a 25% do valor inicial, o que é
proibido por lei”, denuncia Calazans.
Os deputados Alessandro Calazans (D) e Dica (ao fundo), durante diligência na Nova América
Relatório sugere punição das empresas
O relatório final da CPI do PDBG
também vai pedir punição para as
empresas que não tratam corretamente
seus rejeitos químicos e industriais. A
Comissão deve propor ao Ministério
Público Ambiental e à Feema que
fiscalizem e multem essas empresas.
Além disso, defenderá a devolução das
verbas públicas usadas na construção das
usinas de lixo da Baixada Fluminense,
Niterói e São Gonçalo, já que os resíduos
sólidos nunca foram reciclados.
Mas o presidente da CPI, Alessandro
Calazans, garante que a comissão não vai
se limitar a detectar irregularidades no
programa. “A comissão está elaborando
projetos de lei para que o PDBG 2 não
incorra nos mesmos erros da primeira
fase”, adianta o deputado.
Uma das propostas é a criação de
uma Auditoria Ambiental Social, que
servirá como canal permanente de
interlocução entre a população e os
executores das obras.
PELAS COMISSÕES
Sindicalista Jair Meneguelli recebe medalha Pensão para família
O deputado Gilberto Palmares
(PT) entregou a Medalha Tiradentes
ao presidente do Conselho Nacional
do Sesi, Jair Meneguelli, ex-presidente
da Central Única dos Trabalhadores
(CUT), na quinta-feira dia 11. De
acordo com Palmares, Meneguelli
merece a medalha pelos bons serviços
prestados ao trabalhador brasileiro,
contra o desemprego e pela defesa
da cidadania, seja como presidente
da CUT, durante 11 anos, ou como
deputado federal por dois mandatos.
de chinês assassinado
A Comissão de Direitos Humanos
apresentou na quinta-feira (11/9)
projeto de lei determinando que o
Estado estabeleça pensão vitalícia
aos dependentes do comerciante
chinês Chan Kim Chang e dos quatro
rapazes assassinados, em abril deste
ano, por policiais no morro do Borel.
O presidente da comissão, deputado
Alessandro Molon (PT), disse que
espera que o projeto tramite em
caráter de urgência.
8 JORNAL DA ALERJ
RIO DE JANEIRO, 17 A 23 DE SETEMBRO DE 2003
ENTREVISTA / GILBERTO PALMARES
DEPUTADO ESTADUAL PELO PT
‘Existem direitos inegociáveis’
PRESIDENTE DO PT DO RIO
REPRESENTA ASSEMBLÉIA EM
CONFERÊNCIA DO TRABALHO
FERNANDA PORTO
E
m mais de 30 anos dedicados
à militância política, Gilberto
Palmares (PT) engajou-se no
movimento comunitário, na luta sindical –
dirigiu a Central Única dos Trabalhadores
(CUT) nacional –, foi vereador e
secretário estadual de Trabalho. Hoje,
aos 49 anos, preside o diretório regional
do PT no Rio e cumpre seu primeiro
mandato como deputado estadual. Com
o compromisso de representar a Casa
na Conferência Estadual do Trabalho, o
deputado divide seu tempo entre discutir
temas como o desemprego no estado
e a reforma trabalhista do Governo
federal e as brincadeiras com as netas
Larissa, 5 anos; e Letícia, 3. “Elas são
maravilhosas”, derrete-se o avô-coruja.
O Estado do Rio é recordista em
matéria de trabalho informal, o
famoso biscate...
Exato. O fato de o carioca se
virar, fazer bico, tem sido o elemento
central para que o desemprego no
Rio seja considerado baixo. Então,
a gente quer a discussão da reforma
trabalhista, porque ela é importante
para reduzir esse contingente enorme
de trabalhadores informais.
Ramien Brum
Qual a sua posição quanto às
mudanças na CLT?
Acho que várias coisas devem ser
alteradas, mas nada que possa prejudicar
Na mesma época em que o IBGE
divulgou índices relativamente baixos
de desemprego no Rio, a TV mostrou
uma legião de desempregados
disputando vagas para gari na
Comlurb. Como o senhor explica
esse fenômeno?
Por essa razão defendo que seja
utilizada no Rio a metodologia do
Dieese. Para o IBGE, se uma pessoa
está fazendo um bico no dia
em que é consultada, mesmo
que esteja sem
emprego há um
ano e vá passar o
resto do mês sem
fazer nada, ela sai
da estatística de
desemprego.
Casos
como
esse fazem com
que os indicadores
mensais de desemprego do Dieese
sejam sempre mais altos.
Uma de suas maiores campanhas é para
que o Brasil volte a assinar a convenção
158 da Organização Internacional do
Trabalho (OIT), que proíbe a demissão
arbitrária, sem justificativa. O que está
sendo feito para que isso aconteça?
A Comissão de Trabalho da Alerj
começará a fazer visitas a interlocutores
importantes, como associações de juízes
trabalhistas e lideranças empresariais,
onde sabemos que a resistência é
maior. É importante que as pessoas não
confundam a Convenção 158 da OIT,
que proíbe as demissões imotivadas, com
estabilidade no emprego, porque não
é o caso. As demissões
podem ser feitas, desde
que justificadas, o
que não acontece
atualmente.
Divulgação
A Conferência Estadual do Trabalho
discutirá temas polêmicos que serão a
tônica da reforma trabalhista. Qual a
sua expectativa para esses encontros?
A Conferência é uma iniciativa do
Governo federal, que resolveu propor
uma série de encontros. A metodologia
proposta é nova porque tenta construir
as coisas de baixo para cima, com
a participação de vários setores da
sociedade. É óbvio que existem
interesses e opiniões divergentes entre
os representantes dos empregadores,
trabalhadores e do Poder Público,
mas é consenso que a legislação tem
que ser alterada. A expectativa que
tenho é de que se avance para criar
uma outra configuração da legislação
sindical, permitindo que seja ampliada a
possibilidade de negociação direta entre
trabalhadores e empregadores.
os trabalhadores. Um exemplo disso: há
um item da legislação trabalhista que
diz que a mulher não pode ser demitida
desde o momento em que informa a
gravidez até cinco meses após o parto.
Mas existe um projeto de lei que diz
que o patrão poderia indenizá-la. No
meu entendimento, esses direitos não
são negociáveis. Também existem temas
polêmicos que defendo, como a idéia
de que as microempresas devem ter um
tratamento fiscal e trabalhista diferente
das empresas de grande porte.