ISSN 1677-7069
Ano CL N o- 217
Brasília - DF, quinta-feira, 7 de novembro de 2013
Sumário
.
PÁGINA
Presidência da República .................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...................... 6
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação ................................ 14
Ministério da Cultura ........................................................................ 18
Ministério da Defesa......................................................................... 21
Ministério da Educação .................................................................... 43
Ministério da Fazenda..................................................................... 121
Ministério da Integração Nacional ................................................. 143
Ministério da Justiça ....................................................................... 145
Ministério da Pesca e Aquicultura ................................................. 150
Ministério da Previdência Social.................................................... 151
Ministério da Saúde ........................................................................ 160
Ministério das Cidades.................................................................... 182
Ministério das Comunicações......................................................... 183
Ministério das Relações Exteriores ................................................ 189
Ministério de Minas e Energia....................................................... 189
Ministério do Desenvolvimento Agrário........................................ 195
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome......... 197
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior . 198
Ministério do Esporte...................................................................... 199
Ministério do Meio Ambiente ........................................................ 199
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão........................ 202
Ministério do Trabalho e Emprego ................................................ 203
Ministério do Turismo .................................................................... 204
Ministério dos Transportes ............................................................. 205
Conselho Nacional do Ministério Público..................................... 208
Ministério Público da União .......................................................... 208
Tribunal de Contas da União ......................................................... 212
Poder Legislativo............................................................................. 213
Poder Judiciário............................................................................... 214
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais . 232
Ineditoriais ....................................................................................... 240
.
SECRETARIA-GERAL
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
CASA CIVIL
IMPRENSA NACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 - UASG 110245
Número do Contrato: 25/2011. Nº Processo: 0003402200201171.
PREGÃO SISPP Nº 17/2011. Contratante: IMPRENSA NACIONAL
-CNPJ Contratado: 00087163000153. Contratado : APECE SERVICOS GERAIS LTDA -Objeto: Prorrogação vigência contratual ao
contrato nº 25/2011, repactuação a categoria de Psicólogo, Monitor de
Educação, Nutricionista, Técnico e emfermagem, Cozinheiro e Lavador de roupas e ainda supressão de 02 (dois) postos de Monitor de
Educação Infantil. Fundamento Legal: Inciso II do artigo 57 da Lei nº
8.666/93. Vigência: 01/11/2013 a 01/11/2014. Valor Total:
R$1.291.870,80. Data de Assinatura: 31/10/2013.
(SICON - 06/11/2013)
Nº Processo: 00160.000535/2012. DISPENSA Nº 2/2013. Contratante: PRESIDENCIA DA REPUBLICA -CNPJ Contratado:
42422253000101. Contratado : EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDENCIA SOCI. Objeto: Prestação de
serviços de hospedagem do Blog do Planalto, sob a responsabilidade
da SECOM/PR. Fundamento Legal: Art. 24, inciso XVI, da Lei nº
8.666/93. Vigência: 06/11/2013 a 06/11/2014. Valor Total:
R$949.408,20. Data de Assinatura: 06/11/2013.
Nº Processo: 01180001020/2012. PREGÃO SRP Nº 133/2012. Contratante:
AGENCIA
BRASILEIRA
DE
INTELIGENCIAABIN/GSI/PR. CNPJ Contratado: 26962126000130. Contratado :
FERRARI E CARDOSO LTDA - ME -Objeto: Serviços de lavagem
e limpeza de veículos pertencentes à Superintendência Estadual Tocantins da Agência Brasileira de Inteligência. Fundamento Legal: Lei
nº 10520/02, Decreto nº 5450/05, Lei Complementar nº 123/06, subsidiados no que couber pela Lei nº 8666/93. Vigência: 06/11/2013 a
03/01/2014. Valor Total: R$1.169,00. Data de Assinatura:
06/11/2013.
O
I
C
A
S
N
A
N
(SICON - 06/11/2013) 110120-00001-2013NE800145
RE
(SICON - 06/11/2013) 110001-00001-2013NE800276
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 110120
P
M
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 53/2013
I
Sagrou-se vencedora do certame a empresa: COMÉRCIO J. A. DE
MERCADORIAS E SERVIÇOS LTDA - EPP, CNPJ Nº
05.642.646/0001-96, itens 1 e 8, no valor total de R$ 16.150,00.
MARIA DE FÁTIMA CAMPOS OLIVEIRA
Pregoeira
(SIDEC - 06/11/2013) 110001-00001-2013NE800276
PREGÃO N o- 60/2013
Sagrou-se vencedora do certame a empresa MAPFRE SEGUROS
GERAIS S.A. CNPJ nº 61.074.175/0001-38 item 1, no valor total de
R$ 37.000,00.
EDSON MURILO MENDES DE ALMEIDA
Pregoeiro
(SIDEC - 06/11/2013) 110001-00001-2013NE800276
SECRETARIA NACIONAL DE JUVENTUDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2013 - UASG 110235
Nº Processo: 00019000547201339. PREGÃO SISPP Nº 1/2013. Contratante: SECRETARIA NACIONAL DE JUVENTUDE -CNPJ Contratado: 09635601000145. Contratado : JAF PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA. - -EPP. Objeto: Prestação de serviço para organização de
eventos visando à realização da Conferência de Ministros da Comunidade de Países de Língua Portuguesa - CPLP e VI Bienal de
Jovens Criado res da CPLP. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 06/11/2013 a 03/02/2015. Valor Total: R$1.999.999,99. Data
de Assinatura: 06/11/2013.
(SICON - 06/11/2013) 110001-00001-2013NE800276
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
EXTRATO DE COOPERAÇÃO
Nº Processo: nº 00186.000521/2013-69. Termo de Cooperação nº
01/2013 ENTRE: A União, por intermédio do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República (GSI/PR) e o Comando da
Aeronáutica, por intermédio da Base Aérea dos Afonsos (BAAF).
OBJETO: Administração, manutenção e operacionalização de atividades atribuídas ao Terceiro Esquadrão do Oitavo Grupo de Aviação
(3º/8º GAV) no atendimento das missões relacionadas ao SIPRON.
VIGÊNCIA: 05/09/2013 a 04/09/2014, podendo ser prorrogado até 60
(sessenta) meses. ASSINATURA: 05/09/2013, ALEXANDRE FALCONIERE DE TORRES - Coronel, Ordenador de Despesas do
GSI/PR, e MARCO AURÉLIO DE OLIVEIRA - Coronel, Ordenador
de Despesas da BAAF.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013110700001
L
A
N
EXTRATO DE CONTRATO Nº 585/2013 - UASG 110120
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2013 - UASG 110001
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Presidência da República
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
Número do Contrato: 149/2011. Nº Processo: 01180001156/2011.
PREGÃO SISPP Nº 79/2011. Contratante: AGENCIA BRASILEIRA
DE
INTELIGENCIA-ABIN/GSI/PR.
CNPJ
Contratado:
08692312000115. Contratado : FLASH VIGILANCIA LTDA - EPP Objeto: Alterar a Cláusula Décima Quarta - Da Vigência, referente ao
Contrato nº 149/2011/DAL/SPOA/ABIN/GSI/PR, celebrado entre as
partes tendo em vista a repactuação de preços. Fundamento Legal:
Art. 57 inciso II da lei 8.666/93. Vigência: 14/10/2013 a 16/12/2013.
Valor Total: R$25.378,82. Data de Assinatura: 14/10/2013.
(SICON - 06/11/2013) 110120-00001-2013NE800145
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico de Registro de Preços Nº 109/2013. Nº Processo:
01180001400/2013. Órgão Gerenciador: Agência Brasileira de Inteligência/GSI/PR. Objeto: Eventual contratação de empresa para
prestação de serviços de transporte rodoviário de carga, local, interestadual e intermunicipal, de mobiliário e bagagens. Empresa: REI
DE OURO MUDANÇAS E TRANSPORTES LTDA, CNPJ:
10.781.353/0001-20, valor estimado: R$ 382.600,00. Fundamento Legal: Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013. Vigência: 01/12/2013
a 30/11/2014.
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação nº 001/2009 nº
PROCESSO: 00525.006214/2009-17 PARTES: Procuradoria da
União no Estado do Rio Grande do Norte, com sede na Av. Brancas
Dunas, 565- Edficio Aquarius Center - Candelária/Natal/RN, inscrita
no CNPJ nº 26.994.558/0034-91 representada, neste ato, pela sua
Procuradora-Chefe, Drª CAROLINE BULHOSA DE SOUZA NUNES, designada pela Portaria nº 570, do Advogado Geral da União,
publicada no Diário Oficial da União de 13 de dezembro de 2011
doravante denominada DESTINADOR, e a Cooperativa de Catadores
de Material Reciclável e Desenvolvimento Sustentável do RN - COOCAMAR, CNPJ 08.605.219/0001-26, entidade sem fins lucrativos,
estabelecida na Rua Bom Jesus, nº 54 Felipe Camarão/Natal/RN,
doravante denominada DESTINATÁRIA, representada neste ato pelo
Sr. SEVERINO FRANCISCO DE LIMA JÚNIOR, RG nº 1.274.433
SSP/RN, CPF nº 812.546.794/72, celebram entre si este Termo aditivo em conformidade com o Decreto nº 5.940, de 25 de outubro de
2006, publicado no DOU, Seção I de 26 de outubro de 2006, de
acordo com as cláusulas e condições seguintes: OBJETO: O presente
Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência de que trata
a Cláusula IV - da Vigência, passando a ter início em 02/10/2013 e
término em 01/10/2015. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as
demais cláusulas e condições do Convênio de Cooperação original
que não colidam com o presente Termo Aditivo.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
3
ISSN 1677-7069
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 22/2013 - UASG 110096
Nº Processo: 00587000314201391 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação do serviço continuado de limpeza, asseio e conservação, com
fornecimento de todos os materiais e equipamentos com execução
mediante o regime de empreitada por preço global, visando atender às
necessidades das Unidades da AGU no estado do Piaui. Total de Itens
Licitados: 00001. Edital: 07/11/2013 de 09h00 às 12h00 e de 13h às
17h00. Endereço: Avenida Herculano Bandeira, 716 - Pina - Recife/pe Pina - RECIFE - PE. Entrega das Propostas: a partir de
07/11/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 20/11/2013 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Edital e demais informações disponíveis no site
www.comprasnet.gov.br.
prédio sede da Procuradoria Federal em Santa Catarina, situado à Rua
Padre Schuler, n¨ 56 Centro Florianópolis/SC. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 07/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h59. Endereço: Rua Mostardeiro, 483 - Sala 205 Independência PORTO ALEGRE - RS. Entrega das Propostas: a partir de
07/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 25/11/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Edital a disposição através do sitio www.comprasnet.gov.br oupelo e-mail [email protected]
RODRIGO DO CANTO CARDOSO
Pregoeiro
(SIDEC - 06/11/2013) 110061-00001-2013NE800504
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
IZABEL TEIXEIRA BARBOZA REIS
Pregoeira
(SIDEC - 06/11/2013) 110161-00001-2013NE800504
CO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2013 - UASG 110102
ME
Número do Contrato: 19/2010. Nº Processo: 00592000425201086.
PREGÃO SISPP Nº 15/2010. Contratante: UNIDADE REGIONAL
DE ATENDIMENTO NO RIO DE JANEIRO / SG. CNPJ Contratado: 33530486000129. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA
DE TELECOMUNICAÇÕES S A EMBRATEL. Objeto: O presente
Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato
original, por um período de 02 (dois) meses. Fundamento Legal: Lei
n.º 8.666/93, atualizada.Vigência: 08/10/2013 a 07/12/2013. Valor Total: R$1.650.729,62. Data de Assinatura: 07/10/2013.
(SICON - 06/11/2013)
RC
IA
LIZ
Nº Processo: 00190012665201307 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de terminal de sala de vídeoconferência CISCO ( Codec), televisor e suporte (rack) para equipamentos de videoconferência. Total de Itens Licitados: 00004. Edital:
07/11/2013 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Setor de
Autarquias Sul, Quadra 1, Bloco A, Brasília BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2013 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 20/11/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 06/11/2013) 110176-00001-2013NE800001
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO
DA IGUALDADE RACIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 34/2013 - UASG 110097
EXTRATO DE COOPERAÇÃO
Nº Processo: 00435006290201318 . Objeto: Pregão Eletrônico - A
presente Licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para forneci-mento e instalação de 29 (vinte e nove) baterias
estacionárias e serviço de desmontagem, montagem e retirada, no
ÃO
PR
Espécie: Termo de Cooperação. Partícipes: a UNIÃO, por intermédio
da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República - SEPPIR/PR, e a Universidade Federal de
Mato Grosso - UFMT. Objeto: Realizar o Seminário Ações Afirmativas e Memória de Comunidades Negras em Mato Grosso, com
foco em lideranças quilombolas e de comunidades de matriz africana;
apoiar o planejamento e desenvolvimento do Portal Afro-digital de
Mato Grosso; viabilizar participação de colaboradores indígenas na
organização e realização da XII Edição dos Jogos Indígenas, a ser
realizada em Cuiabá. Data de Assinatura: 30 de outubro de 2013.
Vigência: 2 (dois) meses, contados da data de sua assinatura. Signatários: Luiza Helena de Bairros - Ministra de Estado Chefe da
Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República - SEPPIR/PR, e Maria Lúcia Cavalli Neder Reitora da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso UFMT.
OI
(SICONV(PORTAL) - 06/11/2013)
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo Nº 00004/2013 ao Convênio Nº
732120/2010. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE POLITICAS PARA AS MULHERES, Unidade Gestora: 200021, Gestão:
00001. Convenente : MUNICIPIO DE SANTA ROSA, CNPJ nº
88.546.890/0001-82. Alterar a Cláusula Sétima do Termo de Convênio - da vigência.. Valor Total: R$ 155.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 6.200,00, Vigência: 29/04/2010 a 03/05/2014. Data de
Assinatura: 01/11/2013. Signatários: Concedente : ELEONORA MENICUCCI DE OLIVEIRA, CPF nº 174.442.096-34, Convenente :
ALCIDES VICINI, CPF nº 014.566.109-10.
BID
A
spécie: Termo Aditivo Nº 00002/2013 ao Convênio Nº 762113/2011.
Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE POLITICAS PARA
AS MULHERES, Unidade Gestora: 200021, Gestão: 00001. Convenente : ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER/SEMU, CNPJ nº 08.593.430/0001-76. Alteração da vigência.. Valor Total: R$ 307.840,00, Valor de Contrapartida: R$ 31.200,00, Vigência: 27/12/2011 a 30/06/2014. Data de
Assinatura: 30/10/2013. Signatários: Concedente : ELEONORA MENICUCCI DE OLIVEIRA, CPF nº 174.442.096-34, Convenente :
CATHARINA NUNES BACELAR, CPF nº 094.729.325-68.
(SICONV(PORTAL) - 06/11/2013)
JOAO PAULO MACHADO GONCALVES
Pregoeiro
AÇ
Vigência: 05/11/2013 a 05/05/2015. Data de Assinatura:
05/11/2013. Signatários: Concedente : ELEONORA MENICUCCI DE OLIVEIRA, CPF nº 174.442.096-34, Convenente :
ANGELA MARIA MARTINS DA SILVA, CPF nº
584.451.889-68.
(SICONV(PORTAL) - 06/11/2013)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 23/2013 - UASG 110176
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO DE JANEIRO
Nº 217, quinta-feira, 7 de novembro de 2013
Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2013 ao Convênio Nº
771382/2012. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE POLITICAS PARA AS MULHERES, Unidade Gestora: 200021, Gestão:
00001. Convenente : TERESOPOLIS PREFEITURA, CNPJ nº
29.138.369/0001-47. Alteração da Vigência.. Valor Total: R$
217.391,30, Valor de Contrapartida: R$ 17.391,30, Vigência:
05/07/2012 a 13/11/2014. Data de Assinatura: 05/11/2013. Signatários: Concedente : ELEONORA MENICUCCI DE OLIVEIRA,
CPF nº 174.442.096-34, Convenente : ARLEI DE OLIVEIRA ROSA,
CPF nº 072.231.047-16.
(SICONV(PORTAL) - 06/11/2013)
SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO N o- 28/2013
Objeto: Aquisição de impressoras multifuncionais. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e demais normas que regem a matéria. Contratante: SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS, CNPJ nº
05.478.625/0001-87. Contratada: REPREMIG REPRESENTAÇÃO E
COMÉRCIO
DE
MINAS
GERAIS
LTDA,
CNPJ
nº
65.149.197/0001-70. Processo Administrativo nº 00005.007197/201218. Valor total: R$ 470.395,10 (quatrocentos e setenta mil, trezentos
e noventa e cinco reais e dez centavos). Vigência: 30/10/2013 até
31/12/2013. Data da Assinatura: 30/10/2013.
PO
SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie: Convênio Nº 786156/2013. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE POLITICAS PARA AS MULHERES, Unidade Gestora: 200021, Gestão: 00001. Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO, CNPJ nº 04.034.583/0001-22. Estruturar a
Secretaria Municipal Adjunta da Mulher como mecanismo de fortalecimento para a universalização das políticas públicas para as mulheres, visando à promoção da cidadania das mulheres do município de
Rio Branco.. Valor Total: R$ 179.150,53, Valor de Contrapartida: R$
7.361,65, Crédito Orçamentário: PTRES: 58988, Fonte Recurso: 0100,
ND: 44425, Num Empenho: 2013NE800142. Crédito Orçamentário:
PTRES: 58988, Fonte Recurso: 0100, ND: 33404, Num Empenho:
2013NE800141. Vigência: 05/11/2013 a 05/07/2015. Data de Assinatura: 05/11/2013. Signatários: Concedente : ELEONORA MENICUCCI DE OLIVEIRA, CPF nº 174.442.096-34, Convenente : MARCUS ALEXANDRE MEDICI AGUIAR, CPF nº 264.703.988-71.
RT
ER
CE
IRO
S
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A
EXTRATOS DE CONTRATOS
(SICONV(PORTAL) - 06/11/2013)
Espécie: Contrato de Licenciamento de Obra Audiovisual EBC/DIGER/Nº 2034/2013, celebrado entre a Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC e a J S Molina Junior Produções - ME. Objeto:
licenciamento dos direitos de reprodução pública e veiculação na
grade de programação de televisão da EBC da obra denominada "O
Plantador de Quiabos", curta-metragem do gênero ficção, com 15
(quinze) minutos de duração. Fundamento Legal: art. 25, caput da Lei
nº 8.666/93 combinado com o art. 63, caput, do Decreto nº
6.505/2008. Valor Total: R$ 8.000,00. Dados do Empenho: Programa
de Trabalho: 24722202520B50001 (Fortalecimento do Sistema Público de Radiodifusão e Comunicação). Elemento de Despesa:
339039 (Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica). Nota de
Empenho: 2013NE003536. Emissão: 20/08/2013. Valor: R$ 8.000,00.
Vigência: início em 06/11/2013 e término em 06/11/2016. Assinatura:
06/11/2013. Processo nº 3505/2012.
Espécie: Convênio Nº 788174/2013. Convenentes: Concedente
: SECRETARIA DE POLITICAS PARA AS MULHERES,
Unidade Gestora: 200021, Gestão: 00001. Convenente : REDE
DE MULHERES NEGRAS DO PARANA, CNPJ nº
08.373.398/0001-13. 6- Objetivo geral: Fortalecer o movimento de organização social das Comunidades Quilombolas do
Paraná, através do fortalecimento e troca de conhecimentos,
por meio do desenvolvimento de capacitação das lideranças
femininas das comunidades, sobre o processo de titulação dos
territórios, bem como os direitos dos quilombolas, a fim de
estimular o protagonismo e atuação, fortalecendo-os no envolvimento e discussões de seus direitos. 7- Objetivos específicos: 7.1- Composição da equipe de trabalho, estabelecimentoValor Total: R$ 152.968,94, Valor de Contrapartida:
R$ 5.135,40, Crédito Orçamentário: PTRES: 71151, Fonte
Recurso: 0100, ND: 33504, Num Empenho: 2013NE800202.
Espécie: Contrato de Licenciamento de Obra Audiovisual EBC/DICOP/Nº 2048/2013, celebrado entre a Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC e a Trópicos Arte e Comunicação Ltda-ME. Objeto: licenciamento dos direitos de reprodução pública da obra audiovisual, em formato de longa-metragem, "Bendito Fruto", com duração de 89 (oitenta e nove minutos) e direito a 01 (uma) exibição e
até 03 (três) reprises, para veiculação na grade de programação de
televisão da EBC, suas emissoras afiliadas e conveniadas. Fundamento Legal: art. 25, caput da Lei nº 8.666/93 combinado com o art.
64, II, do Decreto nº 6.505/2008. Valor Total: R$ 9.000,00. Dados do
Empenho: Programa de Trabalho: 24722202520B50001 (Fortalecimento do Sistema Público de Radiodifusão e Comunicação). Elemento de Despesa: 339039 (Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica). Nota de Empenho: 2013NE003374. Emissão: 07/08/2013.
Valor: R$ 9.000,00. Vigência: início em 06/11/2013 e término em
06/11/2015. Assinatura: 06/11/2013. Processo nº 2168/2013.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013110700002
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 217, quinta-feira, 7 de novembro de 2013
Espécie: Contrato de Licenciamento de Obra Audiovisual EBC/DICOP/Nº 2050/2013, celebrado entre a Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC e a Synapse Produções Ltda. Objeto: licenciamento
da série animação juvenil internacional com 26 (vinte e seis) episódios de 26 (vinte e seis) minutos cada, intitulada "Pergunte à Lara
/ "Ask Lara" para reprodução pública e veiculação na grade de programação de televisão da TV Brasil, bem como de suas emissoras
afiliadas e conveniadas em todo o território nacional. Fundamento
Legal: art. 25, caput da Lei nº 8.666/93 combinado com o art. 64,
caput, do Decreto nº 6.505/2008. Valor Total: R$ 88.817,48. Dados
do Empenho: Programa de Trabalho: 24722202520B50001 (Fortalecimento do Sistema Público de Radiodifusão e Comunicação). Elemento de Despesa: 339039 (Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica). Nota de Empenho: 2013NE004027. Emissão: 26/09/2013.
Valor: R$ 88.817,48. Vigência: início em 06/11/2013 e término em
06/11/2016. Assinatura: 06/11/2013. Processo nº 1864/2013.
Espécie: Contrato de Licenciamento de Obra Audiovisual EBC/DICOP/Nº 2036/2013, celebrado entre a Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC e a Coevos Filmes Ltda. Objeto: licenciamento dos
direitos de reprodução pública das obras audiovisuais, em formato
longa-metragem, do gênero ficção, intituladas "Achados e Perdidos",
"Dois Perdidos Numa Noite Suja", "Quem Matou Pixote?" e "A
Maldição de Sanpaku", com duração total de 382 (trezentos e oitenta
e dois) minutos, para veiculação na grade de programação da emissora de televisão da EBC, de suas afiliadas e conveniadas, na TV
Brasil Internacional e na Web TV (território mundo). Fundamento
Legal: art. 25, caput da Lei nº 8.666/93 combinado com o art. 64, II,
do Decreto nº 6.505/2008. Valor Total: R$ 36.000,00. Dados do
Empenho: Programa de Trabalho: 24722202520B50001 (Fortalecimento do Sistema Público de Radiodifusão e Comunicação). Elemento de Despesa: 339039 (Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica). Nota de Empenho: 2013NE003645. Emissão: 28/08/2013.
Valor: R$ 36.000,00. Vigência: início em 06/11/2013 e término em
06/11/2015. Assinatura: 06/11/2013. Processo nº 1870/2013.
Espécie: Contrato de Licenciamento de Obra Audiovisual EBC/DICOP/Nº 2049/2013, celebrado entre a Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC e a Synapse Produções Ltda. Objeto: licenciamento
da série de documentários internacional "Wildwives of the Savannah
Lane", com 06 (seis) episódios de 52' (cinquenta e dois minutos) de
duração cada, para reprodução pública e veiculação na grade de
programação de televisão da TV Brasil, bem como de suas emissoras
afiliadas e conveniadas em todo o território nacional. Fundamento
Legal: art. 25, caput da Lei nº 8.666/93 combinado com o art. 64,
caput, do Decreto nº 6.505/2008. Valor Total: R$ 134.610,05. Dados
do Empenho: Programa de Trabalho: 24722202520B50001 (Fortalecimento do Sistema Público de Radiodifusão e Comunicação). Elemento de Despesa: 339039 (Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica). Nota de Empenho: 2013NE004033. Emissão: 26/09/2013.
Valor: R$ 134.610,05. Vigência: início em 06/11/2013 e término em
06/11/2016. Assinatura: 06/11/2013. Processo nº 2047/2013.
de Ofício, pelo prazo de 180 dias, considerando a não ocorrência da
liberação de recursos prevista no Plano de Trabalho. FUNDAMENTO
LEGAL: Lei Complementar n.º 101, de 04 de maio de 2000, na Lei
n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, no Decreto n.º 6.170, de 25 de
julho de 2007, no Decreto n.º 6.428, de 14 de abril de 2008, na
Portaria Interministerial CGU/MF/MP n.º 507, de 24 de novembro de
2011 e na Lei 12.815, de 5 de junho de 2013. VIGÊNCIA: 180 (cento
e oitenta) dias a partir da data da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 25/10/2013.
sentação musical, no valor global de R$ 8.000,00 (oito mil reais).
Fundamento Legal: Art. 25, "caput", da Lei nº 8.666/93 e autorização
da Diretoria-Executiva nos termos do deliberado em sua 1608ª Reunião (ordinária), de 22/08/2013. Rubrica Contábil: PDG da CODESP.
Signatários: Sr. Renato Ferreira Barco, Diretor-Presidente da CODESP, e a Sra. Salete Campos de Almeida, Diretora Pedagógica da
Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2013 - UASG 110680
Processo n.º 32352/12-40 - Concorrência nº 11/2012. Espécie: Contrato DP/78.2013, datado de 06/11/2013, celebrado entre a Companhia Docas do Estado de São Paulo - CODESP e o CONSÓRCIO
SUBAQUÁTICO PORTUÁRIA - TGL. Objeto: Prestação de serviços
de Assessoria Técnica à Fiscalização dos Serviços Subaquáticos e de
Superfície, relativos às Obras de Reforço Parcial e de Recuperação
dos Píeres, Pontes de Acesso e Tubovias do Terminal para Granéis
Líquidos da Alamoa, no Porto de Santos, no valor global de R$
7.804.396,74 (sete milhões, oitocentos e quatro mil e trezentos e
noventa e seis reais e setenta e quatro centavos), pelo prazo de 21
(vinte e um) meses. Rubrica Contábil: PDG da CODESP na ação
26.784.2074.12 NJ.0035 - REFORÇO DO PIER DE ACOSTAGEM
NO TERMINAL DA ALAMOA NO PORTO DE SANTOS. Signatários: Sr. Renato Ferreira Barco, Diretor - Presidente da CODESP
e Sr. Ricardo Jabbour, Representante Legal da Contratada.
Nº Processo: 00045002991201371 . Objeto: Pregão Eletrônico - A
presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de 03 postos de recepção, em regime de 44 (quarenta e quatro) horas semanais. O
serviço será prestado nas dependências da Sede do Instituto Nacional
de Pesquisas Hidroviárias - INPH, situado a Rua General Gurjão,
166, Caju, Rio de Janeiro/RJ. Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
07/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Scn
Quadra 04,sala 402 Asa Norte - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 20/11/2013 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Quaisquer dúvidas serão dirimidas nos e-mail [email protected] ou
pelo telefone (61) 3411.3774.
JOAO BATISTA CABRAL NASSAR
Pregoeiro
(SIDEC - 06/11/2013) 110680-00001-2013NE800003
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES
AQUAVIÁRIOS
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
Nº Processo: 3131/2013 . Objeto: Aquisição de Material de Áudio e
Vídeo (peças de reposição para equipamentos Sony) para reposição
de estoque de Almoxarifado e para o atendimento das necessidades
da EBC, em Brasília/DF, por um período de 12 (doze) meses, adotado
pelo Sistema de Registro de Preços. Total de Itens Licitados: 00210.
Edital: 07/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço:
Scs Qd. 08, Ed. Super Center Venâncio 2000, Bl. B-50/60_1º Subsol
Asa Sul - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: 20/11/2013 às
09h30
ANDRE LUIZ ALVARENGA CALANDRINE
Pregoeiro
(SIDEC - 06/11/2013) 115406-20415-2013NE000092
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2011
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 2179/2010. Objeto: Contratação de Escritório de Advocacia para
defesa dos interesses da EBC em processos judiciais de natureza
trabalhista ajuizados em Brasilia/DF, no Rio de Janeiro/RJ e em São
Paulo/SP.
ALEXANDRE ASSUMPCAO RIBEIRO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/11/2013) 115406-20415-2013NE000092
SECRETARIA DE PORTOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO AO TERMO DE
COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA Nº 02/2013/SEP/PR
PROCESSO: 00045.000519/2013-02. UNIDADE GESTORA: Secretaria de Portos da Presidência da República, UG/GESTÃO - REPASSADORA: 110681/00001, CNPJ/MF Nº 08.855.874/0001-32, representada pelo Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Portos da
Presidência da República, Senhor Antônio Henrique Pinheiro Silveira.
ENTE BENEFICIADO: Departamento Nacional de Infraestrutura de
Transportes - DNIT, UG/GESTÃO - RECEBEDORA: 393003/39252,
inscrito no CNPJ/MF sob o nº 04.892.707/0001-00, representado pelo
seu Diretor-Geral Jorge Ernesto Pinto Fraxe. OBJETO: Prorrogação
SAF-ANTAQ/Nº 080/2013 INSTRUMENTO: 3º TADI-CONT-SAFANTAQ/Nº 31/2010. CONTRATANTES: Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, CNPJ/MF nº 04.903.587/0001-08 e
PLANTÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA, CNPJ nº 11.786.359/0001-52. OBJETO: Prorrogar a vigência do
contrato por 12 (doze) meses no período de 01 de outubro de 2013 à
01 de outubro de 2014. VALOR TOTAL: R$ 29.267,16 (vinte e nove
mil duzentos e sessenta e sete reais e dezesseis centavos). CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 26.122.2101.2000.0001
- Administração da Unidade - Nacional, Natureza de Despesa 3390.39
- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. UNIDADE GESTORA: 682010. GESTÃO: 68201. DATA DA ASSINATURA:
01.10.2013. PROCESSO: 50300.001118/2010-29.
IM
COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 5/2013
Informamos que no aviso da Concorrência em epígrafe (resultado de habilitação), veiculado no Diário Oficial da União nº 216,
de 6/11/2013, Seção 3, pág. 3, há um equívoco de editoração, devendo ser desconsiderada a citação do nome da empresa BIOSFERA
PLANEJAMENTO E CONSULTORIA AMBIENTAL S/S LTDA. Na
forma da Lei, os autos do processo estão à disposição dos interessados.
Salvador-BA, 6 de novembro de 2013.
IVAIR ALVES SANTOS
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Em exercício
COMPANHIA DOCAS DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO
Tipo e nº Contrato Nº 067/2013. Processo: PE: 4138/2012 Partes:
Companhia Docas do Espírito Santo - "CODESA" e Total Fire Comércio de Materiais de Segurança Ltda. EPP. Objeto: O presente
contrato constitui em fornecimento de materiais para atividades de
combate a incêndio para as instalações do Cais Comercial e Cais de
Capuaba do Porto de Vitória. Valor: R$ 44.660,00 (quarenta e quatro
mil seiscentos e sessenta reais) Vigência: O prazo de execução do
serviço será de 90 (noventa) dias. Assinam: Clovis Lascosque (Diretor - Presidente da CODESA); e Hugo José Amboss Merçon de
Lima (Diretor de Infraestrutura e Operações da CODESA), e Jose
Roberto Franco (Representante legal da contratada) Data da Assinatura: 28 de outubro de 2013.
COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CARTA-CONTRATO
Processo: 43309/13-63 - Inexigibilidade de Licitação. Espécie: CartaContrato DF-ED/669.2013, datada de 04/11/2013, celebrada com a
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE
SANTOS - APAE. Objeto: A participação da CODESP como patrocinadora, no evento de encerramento do ano letivo com apre-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013110700003
EXTRATO DE CONTRATO
L
A
N
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O
I
C
Processo n.º 33165/12-38 - Convite nº 08/2012. Espécie: Primeiro
Aditamento, datado de 07/10/2013, ao Contrato DP/09.2013, de
14/02/2013, celebrado entre a Companhia Docas do Estado de São
Paulo - CODESP e BRAZÃO LUBRIFICANTES LTDA. Objeto do
Termo: Prorrogar seu prazo por mais 90 (noventa) dias sem alteração
de valor contratual. Fundamentação: art. 57, inciso II, § 1º da Lei nº
8.666/93, e autorização da Diretoria-Executiva, nos termos do deliberado em sua 1615ª Reunião (ordinária), de 04/10/2013. Signatários: Sr. Renato Ferreira Barco, Diretor-Presidente da CODESP e
Sra. Maria Regina Machado Silva, Representante Legal da Contratada.
A
S
N
E
R
P
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 72/2013 - UASG 115406
3
ISSN 1677-7069
NA
SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISA
ECONÔMICA APLICADA
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO
INSTITUCIONAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE SERVIÇOS
CORPORATIVOS E APOIO À PESQUISA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N o- 129/2013
Seleção de Candidatos Para Concessão de Bolsas
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
- IPEA CONVIDA os interessados a apresentarem propostas, nos
termos estabelecidos na Chamada Pública IPEA/PNPD nº 129/2013Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional. OBJETO: Selecionar interessados, para concessão de bolsa pesquisa para
atuar no Projeto: "Análise estratégica de indicadores das desigualdades raciais e de bem-estar da população negra no Brasil". PRAZOS:
LANÇAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA: 07/11/2013; DATA FINAL PARA O ENVIO: 21/11/2013 DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS: a partir de 28/11/2013. A presente Chamada encontra-se
disponível no site do IPEA (www.ipea.gov.br) e no endereço SBS. Q.
01 Bloco J, Ed. BNDES 5º andar, sala 516, Brasília - DF.
MILENA KARLA SOARES CABRELLI
Coordenadora-Geral
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N o- 67/2013
Reabertura
Seleção de Candidatos para concessão de Bolsas
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
- IPEA INFORMA que ficam reabertas as inscrições da Chamada
Pública IPEA/PNPD nº 067/2013, Projeto "Expansão dos Empreendimentos de Infraestrutura Via Mercado de Capitais". PRAZOS:
REABERTURA DA CHAMADA PÚBLICA: 07/11/2013; DATA FINAL PARA O ENVIO: 21/11/2013; DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS: a partir de 28/11/2013. A presente Chamada encontra-se
disponível no site do IPEA (www.ipea.gov.br) e no endereço SBS. Q.
01 Bloco J, Ed. BNDES 5º andar, sala 504, Brasília - DF.
MILENA KARLA SOARES CABRELLI
Coordenadora-Geral
DIVISÃO DE APOIO À PESQUISA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Concessão de Auxílio
Financeiro a Pesquisador nº 02/2013. Concedente: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, CNPJ 33.892.175/0001-00. Convenente: EDUARDO PAULON GIRARDI, CPF: 303.086.888-17.
OBJETO: Recursos Financeiros no valor de R$ 5.000,00(Cinco Mil
Reais), ND 339020. 2013NE000144, conforme fundamento legal IN
01/97. Signatários: Pelo IPEA - CARLOS ROBERTO PAIVA DA
SILVA, CPF 027.748.282-87, Diretor Substituto, e pelo Auxílio EDUARDO PAULON GIRARDI.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
4
3
ISSN 1677-7069
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Concessão de Auxílio
Financeiro a Pesquisador nº 02/2013. Concedente: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, CNPJ 33.892.175/0001-00. Convenente: MARIA ISABEL ANTUNES ROCHA, CPF: 245.569.47634. OBJETO: Recursos Financeiros no valor de R$ 54.000,00 (Cinquenta e Quatro mil Reais), ND 339020. 2013NE000144, conforme
fundamento legal IN 01/97. Signatários: Pelo IPEA - CARLOS ROBERTO PAIVA DA SILVA, CPF 027.748.282-87, Diretor Substituto,
e pelo Auxílio - MARIA ISABEL ANTUNES ROCHA.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Concessão de Auxílio
Financeiro a Pesquisador nº 02/2013. Concedente: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, CNPJ 33.892.175/0001-00. Convenente: RICARDO PIRES DE PAULA, CPF: 020.032.719-45. OBJETO: Recursos Financeiros no valor de R$ 5.000,00(Cinco Mil
Reais), ND 339020. 2013NE000144, conforme fundamento legal IN
01/97. Signatários: Pelo IPEA - CARLOS ROBERTO PAIVA DA
SILVA, CPF 027.748.282-87, Diretor Substituto, e pelo Auxílio RICARDO PIRES DE PAULA.
GERÊNCIA DE LOGÍSTICA DE SUPRIMENTOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORDESTE
AEROPORTO INTERNACIONAL DO
RECIFE/GUARARAPES - GILBERTO FREYRE
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/AGSP-SEDE/2013
A INFRAERO torna pública a Ata de Registro de Preços n.º
026/AGSP-SEDE/2013, contendo preço registrado pela empresa POLOS DISTRIBUIDORA DE COMPONENTES ELETRÔNICOS E
VARIEDADES LTDA - EPP, CNPJ 06.263.989/0001-02, lote Único
R$ 21.454,00 valor global. Vigência: 12(doze) meses, a contar da data
dessa publicação. A Ata é relativa ao PG-e nº 024/AGSP-SEDE/2013
e está disponível nos endereços: http://www.infraero.gov.br e
http://www.licitacoes-e.com.br e na Coordenação de Controle de Consumo de Estoque/AGSP-2, tel.: (11) 2223.3765.
PAULO CESAR MATHEUS RIBEIRO
Gerente
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Concessão de Auxílio
Financeiro a Pesquisador nº 02/2013. Concedente: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, CNPJ 33.892.175/0001-00. Convenente: ROBERTO DI BENEDETTO, CPF: 025.568.729-00. OBJETO: Recursos Financeiros no valor de R$ 15.000,00(Quinze Mil
Reais), ND 339020. 2013NE000377, conforme fundamento legal IN
01/97. Signatários: Pelo IPEA - LUIZ CEZAR LOUREIRO DE AZEREDO, CPF 100.936.057-49, Diretor, e pelo Auxílio - ROBERTO DI
BENEDETTO.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO CENTRO-LESTE
AEROPORTO INTERNACIONAL
DE SALVADOR - DEP. LUÍS EDUARDO
MAGALHÃES
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Concessão de Auxílio
Financeiro a Pesquisador nº 02/2013. Concedente: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, CNPJ 33.892.175/0001-00. Convenente: RONALDO CELSO MESSIAS CORREIA, CPF:
097.514.288-74. OBJETO: Recursos Financeiros no valor de R$
5.000,00(Cinco Mil Reais), ND 339020. 2013NE000144, conforme
fundamento legal IN 01/97. Signatários: Pelo IPEA - CARLOS ROBERTO PAIVA DA SILVA, CPF 027.748.282-87, Diretor Substituto,
e pelo Auxílio - RONALDO CELSO MESSIAS CORREIA.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 085/ADCE/SRCE/2013
A INFRAERO torna pública a Ata de Registro de Preços nº
029/ADCE-3/SRCE/2013 relativa ao PG-e nº. 085/ADCE/SBSV/2013, referente ao item 02, contendo o preço registrado
pela empresa SOTELA COMERCIAL E TECELAGEM LTDA,
CNPJ Nº 02.456.842/0001-88 pelo valor global de R$ 298.296,65
(duzentos e noventa e oito mil, duzentos e noventa e seis reais e
sessenta e cinco centavos). Vigência: 12 meses, a contar da data de
publicação. A ata está disponível no endereço: http://www.infraero.gov.br e na Coordenação de Licitações. Informações: tel.: (71)
3204-1286/1539.
CO
ME
RC
IA
LIZ
SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA
AEROPORTUÁRIA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE CONTRATOS
E CONVÊNIOS
GERÊNCIA DE PAGAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
DOCUMENTAL DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
QUINTO ADITAMENTO N.º 0121-LI/2013/0001 ao Termo de Contrato Nº 078-LI/2009/0001. CONTRATANTE: Empresa Brasileira de
Infraestrutura
Aeroportuária
INFRAERO,
CNPJ
Nº
00.352.294/0001-10. REPRESENTANTES LEGAIS: Superintendente
de Administração Geral, RICARDO DE CASTRO BRUM e o Gerente de Administração da Sede, JOSÉ MARIO XAVIER DA SILVEIRA. CONTRATADA: NAME ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA, CNPJ Nº 00.014.449/0001-09. REPRESENTANTE LEGAL: SÔNIA MANZAN NAME. RESUMO DO OBJETO: reajuste
contratual de 5,18% a partir de 23/08/2013. VALOR DO ADITIVO:
R$ 25.359,92. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: códigos orçamentários 001.311.05.005-2.20.117-2. FUNDAMENTO LEGAL: inciso
III do art.55, e XI do art. 40, todos da Lei 8.666/93. DATA DA
ASSINATURA: 06/11/2013.
SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº do Processo: IL nº 074/DALC/SEDE/2013. Contratação com a
Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC, CNPJ Nº
09.168.704/0001-42, para prestação do serviço de distribuição da publicidade legal da Infraero em todo o território nacional, abrangendo
a Sede, as Superintendências e Regionais, pelo valor global de R$
3.915.000,00. Fonte de Recursos: 31107.023-2. Fundamento Legal:
Caput do Artigo 35 do Regulamento de Licitações e Contratos. Autorização da Inexigibilidade em 06/11/2013 por Eloir Saqueto, Gerente de Normatizações e Sistemas. Ratificação em 06/11/2013 por
José Antônio Pessoa Neto, Superintendente de Licitações e Compras.
DIRETORIA EXECUTIVA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SÃO PAULO
AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO
PAULO/GUARULHOS/GOVERNADOR ANDRÉ
FRANCO MONTORO - DESESTATIZADO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 80/ADSP/SBSP/2013
A INFRAERO comunica aos interessados que a data de
abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 080/ADSP/SBSP/2013,
marcada para o dia 07/11/2013, foi adiada para o dia 22/11/2013 às
09 horas no mesmo local. Informações na Coordenação de Licitações
- Tel.: (11) 5033-6078 ou Fax: (11) 5033-3789 ou endereço eletrônico
http://www.infraero.gov.br/portal_licitacao/.
DORALICE FAGUNDES DA SILVA
Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 02.2013.014.0038. Concedente: Empresa Brasileira de
Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Dependência: Aeroporto
Internacional do Recife/Guararapes - Gilberto Freyre. Representantes:
Andrea Almeida Couto Arrais Resende, Gerente Regional Comercial
e Logística de Carga e Mércia Cristina de Carvalho Marinho, Coordenadora Regional de Contratos Comerciais. Concessionário:
MALWEE MALHAS LTDA. Representante legal: Sra. GUILHERME
WEEGE. Objeto: Concessão de uso da área SBRF01PSE01007COM,
localizada no Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes - Gilberto Freyre, em Recife/PE, destinada à comercialização de confecções masculina, feminina e acessórios de moda. Valor global: R$
1.530.000,00. Vigência: 01/11/2013 a 31/10/2018. Fundamento Legal:
Resoluções Anac Nº 113 e Nº 116, Lei nº 10.520/2002, Lei Complementar Nº 123, Decretos Nº 3.555 e Nº 6.204, Lei 8.666/93 e
Regulamento de Licitações e Contratos da Infraero (Subitem 3.1 do
Pregão Presencial Nº 238/ADNE/SBRF/COM/2013). Assinatura:
01.11.2013.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
AÇ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 121-LI/2013/0001
Nº 217, quinta-feira, 7 de novembro de 2013
RENAN MONTEIRO PESSOA DOS SANTOS
Coordenador de Licitações
ÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO CENTRO-OESTE
AEROPORTO INTERNACIONAL
DE BRASÍLIA - PRESIDENTE JUSCELINO
KUBITSCHEK - DESESTATIZADO
PR
OI
EXTRATOS DE CONTRATOS
BID
Termo de Contrato nº 0006-SF/2013/0048, processo de origem: PG_e
n° 113/ADCO/SBPP/2013. PARTES INTEGRANTES: INFRAERO.
Representantes: Superintendente Regional do Centro Oeste LUIZ
GUSTAVO DA SILVA SCHILD e o Gerente de Manutenção GERMANO VASCONCELOS ROCHA e a empresa LINOPOWER GERADORES LTDA-EPP, CNPJ/MF nº 74.300.542/0001-16. Representante Legal: GIOVANI LINO DE SOUZA, RG n° 12.285.931 SSP-SP
e CPF nº 038.362.448-70. OBJETO: Contratação de empresa para
fornecimento de grupo gerador e de acionamento de grupos geradores
para o aeroporto internacional de Ponta Porã-MS. Código Orçamentário: Programa 0129, Item 60782, Dep 048, Conta 13204001-8, Centro de custo 20513-0. Valor do Contrato: R$ 115.000,00. Data da
assinatura: 30/10/2013.
A
Objeto: "Contratação de empresa para execução dos serviços, com
fornecimento de materiais, de pintura epóxi e revestimento acústico
(nrc 0,85) lavável para as casas de máquinas do sistema de ar condicionado do Aeroporto Internacional Presidente Castro Pinto, em
Bayeux/PB." - DATA DA ABERTURA E LOCAL: 21/11/2013 às
10:00 horas, no site http://licitacoes-e.com.br. O Edital poderá ser
obtido a partir da publicação deste aviso, nos seguintes endereços
eletrônicos: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao ou http://licitacoes-e.com.br. Informações: Coordenação de Licitações da INFRAERO - Tel.: (81) 3322-4780/4397/4885 ou Fax 3322-4063.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 296/ADNE/SBKG/2013
Objeto: "Contratação, pelo Sistema de Registro de Preços, para fornecimento de combustíveis (gasolina comum e óleo diesel comum),
para abastecimento da frota de veículos, máquinas e equipamentos da
Infraero do Aeroporto Presidente João Suassuna, em Campina Grande/PB, em postos credenciados pela Agência Nacional do Petróleo,
Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)." - DATA DA ABERTURA E
LOCAL: 21/11/2013 às 10:00 horas, no site http://licitacoes-e.com.br.
O Edital poderá ser obtido a partir da publicação deste aviso, nos
seguintes endereços eletrônicos: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao ou http://licitacoes-e.com.br. Informações: Coordenação
de Licitações da INFRAERO -Tel.: (81) 3322-4780/4397/4885 ou
Fax 3322-4063.
PO
Termo de Contrato nº 0007-SF/2013/0011, processo de origem: PG_e
n° 128/ADCO/SBGO/2013. PARTES INTEGRANTES: INFRAERO.
Representantes: Superintendente Regional do Centro Oeste LUIZ
GUSTAVO DA SILVA SCHILD e o Gerente de Manutenção GERMANO VASCONCELOS ROCHA e a empresa NEIDE CARDOSOME, CNPJ/MF nº 03.225.149/0001-67. Representante Legal: NEIDE
CARDOSO, RG n° 4.186.362 SSP-MG e CPF nº 930.819.526-20.
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento e instalação de
cortinas de controle solar na torre de controle do aeroporto Santa
Genoveva, em Goiânia-GO. Código Orçamentário: Dep 011, Conta
31301004-0, Centro de custo 20513-0, Plano de Ação: 61698. Valor
do Contrato: R$ 34.000,00. Data da assinatura: 30/10/2013.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 0019-SM/2013/0011, referente ao Termo de Contrato n° 0006-SM/2012/0011. Processo de origem: PG_e n° 126/ADCO-4/SBGO/2012. Fundamento Legal: inciso I, alínea "b", e § 1º,
todos do art. 65, da Lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993, combinado
com o inciso I, alínea "b", e § 1º, todos do art. 119, do Regulamento
de Licitações e Contratos da Infraero - RLCI. PARTES INTEGRANTES: INFRAERO. Representantes: Superintendente Regional do Centro Oeste - SRCO, LUIZ GUSTAVO DA SILVA SCHILD e o Gerente
de Manutenção da SRCO, GERMANO VASCONCELOS ROCHA e
a empresa SAGA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA - ME,
CNPJ/MF nº 07.533.840/0001-69. Representante Legal: FLÁVIO REZENDE DINIZ, CI n° 6.180.281 SSP-MG e CPF nº 787.419.636-87.
DEPENDÊNCIA: Aeroporto de Goiânia-SBGO. OBJETO: Supressão
de 378 (trezentas e setenta e oito) horas/mês do cargo de Auxiliar de
Serviços Gerais, 184 (cento e oitenta e quatro) horas/mês do cargo de
Operador de Trator, 44 (quarenta e quatro) horas/mês do cargo de
Encanador, 2 (duas) horas/mês do cargo de Pintor, bem como a
supressão de um "Trator Masseu Ferguson" e Acréscimo de 2 (duas)
horas/mês do cargo de Pedreiro a partir de 04/11/2013. Código Orçamentário: 011.31105028-9.20513-0. Valor Global atual: R$
1.092.832,88. Data da assinatura: 01/11/2013.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013110700004
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 295/ADNE/SBJP/2013
PREGÃO PRESENCIAL N o- 291/ADNE/SBFZ/COM/2013
Objeto: "Concessão de uso das áreas SBFZ1PPA01045COM e
SBFZ1PPA01043COM, localizadas no Terminal de Passageiros do
Aeroporto Internacional Pinto Martins, em Fortaleza - CE, destinadas
à exploração comercial de lanchonete, "Fast Food". - DATA DA
ABERTURA E LOCAL: 21/11/2013 às 10:00, no Auditório da Coordenação de Licitações da INFRAERO, localizada na Av. Mascarenhas de Morais, 6211 - Imbiribeira - Recife - PE. O Edital poderá
ser retirado a partir da publicação deste aviso, no endereço anteriormente mencionado, mediante comprovante de recolhimento de R$
10,00 (dez reais) ou retirado no site http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao. Informações: na Coordenação de Licitações
da INFRAERO - Tel.: (81) 3322-4885/4397/4780 ou Fax 33224063.
RT
ER
CE
IRO
S
RENATA CRISTINA DE QUEIROZ MELO
Coordenadora de Licitações
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NOROESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo N° 0086-SA/2013/0159 (Primeiro Aditamento ao Termo de Contrato N° 0065-SA/2012/0159). Contratante: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero. Representantes: Herbeth Jansen Oliveira Trindade, Gerente de Administração da Superintendência Regional do Noroeste e Simone Alves da Silva e
Silva, Coordenadora de Administração Geral da Superintendência Regional da Noroeste. Dependência: Superintendência Regional do Noroeste. CNPJ: 00.352.294/0159-08. Contratada: ASSOCIAÇÃO DOS
DEFICIENTES FÍSICOS DO AMAZONAS - ADEFA. CNPJ:
04.770.319/0001-57. Representante: Isaac Gomes Benaion, Representante. Objeto: Prorrogação contratual por mais 12 meses, com inicio
em 07/11/2013 e término em 06/11/2014, Repactuação de Preços e
Alteração Contratual. Valor Global: R$ 234.863,36. Código Orçamentário: 159/311.05.030-3/20.132-1. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, Art. 40, inciso XI, Art. 55, inciso III, e Art. 58, inciso I, todos
da Lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e regulamentar nos Arts. 37,
inciso X, Art. 111, inciso II, Art. 112, inciso I, ambos do RLCI,
combinados com o Art. 5º do Decreto nº 2.271, de 07 de julho de
1997. Data de Assinatura: 05 de novembro 2013.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 217, quinta-feira, 7 de novembro de 2013
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 130/ADNR/SBEG/2013
Objeto: Contratação de empresa especializada para executar os serviços de Limpeza, Higiene e Conservação, Copa, Desinfecção, Desinsetização, Desratização e Descupinização das áreas localizadas no
Sítio Aeroportuário do Aeroporto Internacional de Manaus/Eduardo
Gomes, em Manaus/AM. Horário, Data e Local de Abertura:
11h30min do dia 22 de novembro de 2013, no site http://licitacoese.com.br. O Edital poderá ser obtido a partir da publicação deste aviso
nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.infraero.gov.br ou
http://licitacoes-e.com.br.
Informações:
Tel.:
(092)
36521855/1856/1379.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 154/ADNR/SBEG/2013
Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de engenharia para fornecimento e instalação de cobertura metálica e adequações na Área de Fumigação do Terminal de Cargas III do Aeroporto Internacional de Manaus - Eduardo Gomes, em Manaus/AM.
Horário, Data e Local de Abertura: 11h30min do dia 22 de novembro
de 2013, no site http://licitacoes-e.com.br. O Edital poderá ser obtido
a partir da publicação deste aviso nos seguintes endereços eletrônicos:
http://www.infraero.gov.br ou http://licitacoes-e.com.br. Informações:
Tel.: (092) 3652-1855/1856/1379.
MARINEUZA MARINHO DE MENEZES MONTEIRO
Coordenadora Regional de Licitações
AEROPORTO INTERNACIONAL
DE MANAUS - EDUARDO GOMES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Termo de Contrato nº 02.2013.025.0018. Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Dependência:
Aeroporto Internacional de Manaus/Eduardo Gomes. Concessionário:
AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A. Objeto: Concessão
de uso de áreas, destinadas únicas e exclusivamente, às atividades
operacionais da empresa, localizadas no aeroporto. Valor Global: R$
12.669,36 (doze mil, seiscentos e sessenta e nove reais e trinta e seis
centavos). Vigência: 01/11/2013 à 31/10/2015. Fundamento Legal:
DL nº 175/ADNR/SBEG/2013. Artigo 40 da Lei 7565/86, conforme
previsto no Art. 7º do AA nº 3139/PR/2012. Data da Assinatura: 31
de outubro de 2013.
de uso de área, destinada única e exclusivamente, à exploração comercial no ramo de Vendas de Óculos Esportivo, localizado no saguão do aeroporto. Valor Global: R$ 108.000,00 (cento e oito mil
reais). Vigência: 01/11/2013 à 31/10/2018. Fundamento Legal: Pregão
Presencial nº 127/ADNR/SBPV/2013. Data da Assinatura: 31 de outubro de 2013.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORTE
EXTRATOS DE CONTRATOS
TERMO DE CONTRATO Nº 0061-EG/2013/0021. Pregão Eletrônico
Nº 145/ADNO/SBSL/2013. CONTRATANTE: Empresa Brasileira de
Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. REPRESENTANTES: Sr.
Sergio Brandão Peralta - Gerente Regional de Engenharia e Sr. Luciano Porfírio de Oliveira Segura - Gerente Regional de Operações e
Segurança. CONTRATADA: Torquato Fernandes Construções e Imobiliária Ltda. CNPJ: 03.709.906/0001-78. REPRESENTANTE: Sr.
Thomaz Henrique Oliveira Fernandes. DEPENDÊNCIA: Aeroporto
Internacional de São Luís - Marechal Cunha Machado. OBJETO:
Contratação de empresa para execução dos serviços de instalação de
caixa d'água e de construção de salas de ginástica e de lazer na Seção
Contra Incêndio (SCI) no Aeroporto Internacional Marechal Cunha
Machado em São Luís - Ma.; FUNDAMENTO LEGAL: Regulamento de licitações e contratos da Infraero e Lei 8.666/95. Valor
Global: 312.500,00; Código Orçamentário: 021/20.130-9/218.07.0010 (ATR) e/ou 021/20.130-9/313.01.001-4. DATA DA ASSINATURA:
06/11/2013.
TERMO DE CONTRATO Nº 0059-EG/2013/0021. Pregão Eletrônico
Nº 166/ADNO/SBSL/2013. CONTRATANTE: Empresa Brasileira de
Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. REPRESENTANTES: Sr.
Sergio Brandão Peralta - Gerente Regional de Engenharia e Sr. Luciano Porfírio de Oliveira Segura - Gerente Regional de Operações e
Segurança. CONTRATADA: Torquato Fernandes Construções e Imobiliária Ltda. CNPJ: 03.709.906/0001-78. REPRESENTANTE: Sr.
Thomaz Henrique Oliveira Fernandes. DEPENDÊNCIA: Aeroporto
Internacional de São Luís - Marechal Cunha Machado. OBJETO:
Contratação de empresa para execução dos serviços de reforma do
prédio administrativo para implantação do novo terraço panorâmico
do Aeroporto Internacional Marechal Cunha Machado em São Luís Ma.; FUNDAMENTO LEGAL: Regulamento de licitações e contratos da Infraero e Lei 8.666/95. Valor Global: 864.800,00; Código
Orçamentário: 021/20.130-9/218.07.001-0 (ATR) e/ou 021/20.1309/313.01.001-4. DATA DA ASSINATURA: 06/11/2013.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Contrato nº 0062-PS/2013/0159. Contratante: Empresa Brasileira de
Infraestrutura Aeroportuária-Infraero. Representantes: Carlos José
Barros Pereira, Gerente de Tecnologia da Informação da Superintendência Regional do Noroeste e Tiago Rafael Frizzarin, Coordenador de Rede e Telecomunicações da Superintendência Regional do
Noroeste. Dependência: Superintendência Regional do Noroeste.
CNPJ: 00.352.294/0159-08. Contratada: LETTEL DISTRIBUIDORA
DE TELEFONIA LTDA. CNPJ: 07.789.113/0001-67. Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de
placas, componentes e acessórios para centrais telefônicas para as
dependências da Superintendência Regional do Noroeste - SRNR,
pelo sistema de registro de preços. Duração: 12 meses. Valor Global:
R$: 436.500,00. Código Orçamentário: 159/132.18.001-9/20118-3.
Data de Assinatura: 06 de novembro de 2013.
AEROPORTO INTERNACIONAL DE RIO BRANCO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
IL nº 006/ADNO/SRNO/2013 Objeto: Credenciamento na prestação
de serviços médico hospitalar, ambulatorial e auxiliares de diagnose e
terapia aos beneficiários do programa de assistência médica da Infraero. Contratado: F C Leite - ME, CNPJ: 08.781.476/0001-19. Fundamento legal: Caput do artigo 35 do Regulamento de Licitações e
Contratos da Infraero. Autorização: Em 31/10/2013, por Margareth
Lyses Rabelo Mendes, Gerente de Administração - Ratificação: Em
05/11/2013 por Abibe Ferreira Júnior, Superintendente Regional do
Norte.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO RIO DE JANEIRO
AEROPORTO INTERNACIONAL DO RIO DE
JANEIRO/GALEÃO-ANTÔNIO CARLOS JOBIM
EXTRATO DO CONTRATO N o- 64-PS/2013/0029
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Contratante: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária-Infraero. Representantes: Carlos José Barros Pereira, Gerente de Tecnologia da Informação da Superintendência Regional do Noroeste e
Tiago Rafael Frizzarin, Coordenador de Rede e Telecomunicações da
Superintendência Regional do Noroeste. Dependência: Aeroporto Internacional de Rio Branco. CNPJ: 00.352.294/0029-11. Contratada:
BRASIL TELECOM COMUNICAÇÃO MULTIMIDIA LTDA.
CNPJ/MF nº 02.041.460/0001-93. Representantes: Ana Andrea Pinto
de Aguiar, procuradora e Alexandre Magno de Almeida Araújo, procurador. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de
acesso à internet para projeto social da INFRAERO em Bujarí/AC,
conforme Termo de Referência. Duração: 12 meses. Valor Global:
R$: 1.248,83. Código Orçamentário: 159/311.07.044-7/20.110-5. Data
de Assinatura: 06 de novembro de 2013.
Espécie: Primeiro Aditamento nº 0140-TG/2013/0061 ao Contrato nº
0093-TG/2012/0061. CONTRATANTE: Empresa Brasileira de InfraEstrutura Aeroportuária - INFRAERO. Representantes: Gerente de
Administração da Regional do Rio de Janeiro, Ana Lucia Esteves e a
Coordenadora de Benefícios da Regional do Rio de Janeiro, Michele
do Amaral Ferreira de Pinho. Dependência: Aeroporto Internacional
do Rio de Janeiro/Galeão - Antonio Carlos Jobim. Contratada: AUTO
VIAÇÃO 1001 LTDA. Objeto: Alteração da redação do item 4.1, 4.4,
7.1.1 e prorrogação contratual por mais 12 meses, com início em
01.11.2013 e término em 31.10.2014. Código Orçamentário:
061.311.03.025-8.20145-6. Fundamento Legal: inciso II do artigo 57
da Lei 8.666/93 de 21 de junho de 1993. Data da assinatura:
28.10.2013.
AEROPORTO INTERNACIONAL DE PORTO VELHO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Termo de Contrato nº 02.2013.030.0003. Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Dependência:
Aeroporto Internacional de Porto Velho/RO. Concessionário: J&J LIVRARIA COMERCIO DE LIVROS - ME. Objeto: Concessão de uso
de área, destinada única e exclusivamente, à exploração comercial no
ramo de Revistaria, localizado no saguão do aeroporto. Valor Global:
R$ 648.660,00 (seiscentos e quarenta e oito mil e seiscentos e sessenta reais). Vigência: 01/11/2013 à 31/10/2018. Fundamento Legal:
Pregão Presencial nº 116/ADNR/SBPV/2013. Data da Assinatura: 31
de outubro de 2013.
Termo de Contrato nº 02.2013.030.0004. Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Dependência:
Aeroporto Internacional de Porto Velho/RO. Concessionário: ATITUDE COMERCIO DE OCULOS EIRELI-EPP. Objeto: Concessão
Espécie: Quarto Aditamento nº 0136-PS/2013/0061 ao Contrato nº
0069-PS/2009/0061. CONTRATANTE: Empresa Brasileira de InfraEstrutura Aeroportuária - INFRAERO. Representantes: Gerente de
Administração da Regional do Rio de Janeiro, Ana Lucia Esteves e a
Coordenadora de Administração Geral da Regional do Rio de Janeiro,
Monica Rodrigues Soares. Dependência: Aeroporto Internacional do
Rio de Janeiro/Galeão - Antonio Carlos Jobim. Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRÁFOS. Objeto:
Prorrogação contratual por mais 12 meses com início em 19.10.2013
e
término
em
18.10.2014.
Código
Orçamentário:
061.311.060.034.20116-1. Fundamento Legal: inciso II do artigo 57
da Lei 8.666/93 de 21 de junho de 1993. Data da assinatura:
18.10.2013.
Espécie Termo Aditivo nº 0152/ML/2013/0061 (2º aditamento) ao
Contrato nº 0087-ML/2012/0061. CONTRATANTE: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. Dependência:
Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro. Representantes: Superintendente Regional do Rio de Janeiro, Wilson Brandt Filho e do
Gerente de Manutenção, Luis Fernando Menezes Marques. CON-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013110700005
TRATADA: CONSÓRCIO IC SUPPLY/CVF Representante Legal:
Wander Souto Pereira. OBJETO: Alteração de Cláusula Contratual,
prorrogação do prazo contratual por 12 meses com início em
13.11.2013 e término em 12.11.2014. Valor do Aditamento: R$
5.326.709,16. Valor Global: R$ 13.237.244,13. Exercício Orçamentário 2013: R$ 6.089.553,37 e 2014: R$ 6.349.422,15. Fundamento
Legal: inciso II do artigo 57 da Lei 8.666/93 de 21.06.1993. Código
Orçamentário: 061.311.05.030-3.20132-1. Data da assinatura:
31.10.2013.
Primeiro Aditamento nº 0144-ML/2013/0062 ao Contrato nº 0111ML/2012/0062. CONTRATANTE: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Dependência: Aeroporto Santos
Dumont. Representantes: Wilson Brandt Filho, Superintendente Regional do Rio de Janeiro e Luis Fernando de Menezes Marques,
Gerente de Manutenção da Superintendência Regional do Rio de
Janeiro. CONTRATADA: ELEVADORES VILLARTA LTDA. Representante Legal: Fabiano Neves da Silva. OBJETO: Alteração de
cláusulas; prorrogação. Valor Global: R$ 995.999,50. Exercício Orçamentário 2013: R$ 497.999,75 - 2014: R$ 468.548,15. Fundamento
Legal: Inciso II, do artigo 57 da Lei 8.666/93 de 21 de junho de 1993.
Código Orçamentário: 062.311.05.030-3.20132-1. Data da assinatura:
06.11.2013.
L
A
N
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUDESTE
AEROPORTO INTERNACIONAL
DE CONFINS - TANCREDO NEVES
O
I
C
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 141/ADSE/SBVT/2013
NA
Objeto: "Concessão de uso de área destinada à exploração comercial
de cafeteria, localizada na sala de embarque do Aeroporto de Vitória/ES - Eurico de Aguiar Salles". Horário, data e local de abertura:
às 09:00 horas do dia 25 de novembro de 2013, no Auditório da
INFRAERO, localizado no Aeroporto Internacional Tancredo Neves,
em Confins/MG. O Edital poderá ser obtido a partir da publicação
deste aviso no seguinte endereço eletrônico: http://www.infraero.gov.br. Informações: Coordenação de Licitações - Tel.: (31) 36892298 ou Fax.: (31) 3689-2542.
A
S
N
E
R
P
IM
5
ISSN 1677-7069
PREGÃO PRESENCIAL N o- 152/ADSE/SBMK/2013
Objeto: "Concessão de uso de área destinada à manutenção e hangaragem de aeronaves próprias e/ou de terceiros no Aeroporto de
Montes Claros/MG - Mario Ribeiro." Horário, data e local de abertura: às 09:00 horas do dia 26 de novembro de 2013 no Auditório da
Superintendência Regional do Sudeste, localizado no Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins/MG. O Edital poderá ser
obtido a partir da publicação deste aviso, no seguinte endereço eletrônico: http://www.infraero.gov.br. Informações: Coordenação de Licitações - Tel.: (31) 3689-2298 ou Fax.: (31) 3689-2542.
JOÃO PAULO CAVICHINI SANTOS
Coordenador de Licitações
RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTAS
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/ADSE/SBUL/2013
A INFRAERO torna público o novo Resultado de Julgamento da Proposta de Preços apresentada na Tomada de Preços nº
001/ADSE/SBUL/2013. Propostas Classificadas: 1º LUGAR: BIOMA CONSULTORIA AMBIENTAL - Preço Global: R$ 517.712,31;
2º LUGAR: CONSOMINAS ENGENHARIA LTDA - Preço Global:
R$ 653.806,00. Propostas Desclassificadas: MANNA & TOLEDO
PLANEJAMENTO AMBIENTAL LTDA, FLORAM ENGENHARIA
E MEIO AMBIENTE LTDA, FERMA ENGENHARIA LTDA, VPC
/ BRASIL TECNOLOGIA AMBIENTAL E URBANISMO LTDA,
GEOCONSULTORES ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA,
GREENTEC CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA e MYR
PROJETOS ESTRATÉGICOS E CONSULTORIA LTDA. A ata de
julgamento alterando o resultado de classificação encontra-se disponível na Coordenação de Licitações e no site http://www.infraero.gov.br/. Informações pelo Tel.: (31) 3689-2298 ou Fax: (31) 36892542.
JOÃO PAULO CAVICHINI SANTOS
Coordenador de Licitações
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo IL Nº 040/ADSU/SBCT/2013 - Credenciado: CLÍNICA DE
PSICOLOGIA ESCUTA SS LTDA, CNPJ Nº 18.327.505/0001-20.
Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de assistência médica, hospitalar, ambulatorial e auxiliares de
diagnose e terapia aos beneficiários do Programa de Assistência Médica da Infraero - PAMI. Fundamento Legal: Caput do Art. 25 da Lei
nº 8.666/93. Autorização em: 05/11/2013 - ROSANE CLEUSA SANTIN - Gerente Regional de Administração. Ratificação em:
06/11/2013 - SANDRA APARECIDA DE OLIVEIRA - Superintendente Regional do Sul em exercício.
AVISO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PREÇOS
Cancelamento da Ata de Registro de Preços N.º 159/ADSU/SRSU/2012, contendo os preços registrados pela empresa LEMARK
INK FRANQUIAS LTDA, CNPJ 04.521.468/0001-82, para os LO-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
6
3
ISSN 1677-7069
TES 01, 02 E 07, relativo ao Pregão Eletrônico N.º 221/ADSU/SRSU/2012, DEVIDO IMPEDIMENTO DE LICITAR REGISTRADO
NO SICAF. Contratante: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária. Dependência: Superintendência Regional do Sul, em Porto Alegre/RS.
Em 6 de novembro de 2013.
IEDA GIONGO
Coordenadora Regional de Licitações
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 279/ADSU/SBFI/2013
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2013 - UASG 130005
A INFRAERO, através da Superintendência Regional do Sul,
comunica aos interessados no PREGÃO PRESENCIAL nº 279/ADSU/SBFI/2013, que a Gerente Regional Comercial e Logística de
Carga homologou o referido processo licitatório em 05 de novembro
de 2013 como DESERTO. O processo encontra-se à disposição dos
interessados na Coordenação de Licitações, na Av. dos Estados, 747,
Bairro São João, em Porto Alegre/RS. Telefone para informações:
(51) 3358-2127.
IEDA GIONGO
Coordenadora Regional de Licitações
CO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 242/ADSU/SRSU/2013
ME
IA
LIZ
IEDA GIONGO
Coordenadora Regional de Licitações
Processo nº 081/2013.
A Presidência da CEAGESP, homologou o processo licitatório acima referido, cujo objeto é a Contratação de Serviços: empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção predial, com fornecimento de postos de serviços e equipamentos para a manutenção preditiva, preventiva e corretiva, e serviços
especializados sob demanda, para atender as instalações das edificações da CEAGESP, através do sistema de Registro de Preços,
conforme especificações constantes do ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA do edital, sendo declarada vencedora a licitante CIDADEBRASIL LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 05.315.584/000108, para o valor total ofertado de R$ 1.129.111,00 (hum milhão, cento
e vinte e nove mil, cento e onze reais). Os autos do processo estão
com vista franqueada aos interessados.
São Paulo-SP, 5 de novembro de 2013.
MARIA VALDIRENE R. DA S. CARLOS
Pregoeira
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO
COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO
DA LAVOURA CACAUEIRA
SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA E ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2013 - UASG 130122
Número do Contrato: 32/2009. Nº Processo: 21084000402200948.
PREGÃO SISPP Nº 23/2009. Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
01383525000116. Contratado : LIDER RECURSOS HUMANOS LTDA - EPP-Objeto: A alteração na Cláusula Terceira do Contrato de
Prestação de Serviços n 32/2009, reduzindo o valor do Contrato em
25% (vinte e cinco por cento), coforme prevê a Cláusula Sétima
parágrafo primeiro, que encontra previsão legal no art. 65. parágrafo
primeiro da Lei 8.666/93. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas
alterações. Vigência: 17/10/2013 a 16/11/2013. Valor Total:
R$38.768,94. Data de Assinatura: 17/10/2013.
AÇ
AEROPORTO INTERNACIONAL DE FLORIANÓPOLIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 0133-ST/2013/0008 do Termo de Contrato n.º
0139-ST/2012/0008 - Execução dos serviços de gerenciamento, assessoramento e fiscalização ambiental para construção do novo Terminal de Passageiros e obras complementares do Aeroporto Internacional Hercílio Luz, em Florianópolis/SC. Contratante: Empresa
Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária. Representante: Alexandre
Jablonski Phillippi - Gerente de Empreendimentos e Júlio Arnaldo
Amarantes Junior - Coordenador de Obras. Contratada: PROSUL,
PROJETOS, SUPERVISÃO E PLANEJAMENTO LTDA Representante: Wilfredo Brillinger. Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, alínea
"a" da lei 8666/93. Data da assinatura: 24/06/2013. Objeto: Acréscimo de um veículo utilitário ao Termo de Contrato que representa
acréscimo no valor contratual de R$ 58.103,10 equivalente a 1,8 %
do valor do contrato.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO LESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 269/ADRJ/SRRJ/2013
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de óleos lubrificantes, graxa e aditivo para radiador, para aplicação nos Aeroportos
vinculados à Superintendência Regional do Rio de Janeiro, pelo sistema de registro de preços. Horário, data, e local de abertura: às
09:00, do dia 22 de novembro de 2013, no site http://licitacoese.com.br. O Edital poderá ser obtido a partir da publicação deste
aviso, nos seguintes endereços eletrônicos: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao ou http://licitacoes-e.com.br. Informações:
Coordenação de Licitações - Tel.: (0xx21) 3398-4173 ou Fax.:
(0xx21) 3398-3673.
CARLOS ABNER ABRANTES SANTOS
Coordenador de Licitações
.
Nº Processo: 21000002326201374. PREGÃO SISPP Nº 17/2013.
Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E
ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 00028986000612. Contratado : ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A. -Objeto: Contratação
de empresa especializada em serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva de 08 (oito) elevadores da marca Atlas Shindler,
nas instalações do MAPA. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002 e
demais cominações legais. Vigência: 31/10/2013 a 31/10/2014. Valor
Total: R$160.000,00. Data de Assinatura: 31/10/2013.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 12/2013
(SICON - 06/11/2013) 130005-00001-2013NE801451
OBJETO Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos
de atendimento, informações operacionais e receptivo a passageiros e
usuários do Aeroporto Internacional de Florianópolis - Hercílio Luz,
em Florianópolis/SC e Aeroporto de Londrina - Governador José
Richa, em Londrina/PR. DATA E LOCAL DA ABERTURA:21 de
novembro de 2013, às 09h00min, no site de licitações do Banco do
Brasil: www.licitacoes-e.com.br. O Edital e seus Anexos poderão ser
retirados na Coordenação de Licitações, localizada na Avenida dos
Estados, 747, Bairro São João, em Porto Alegre/RS, de 2ª a 6ª feira
(dias úteis), das 8:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas, mediante
apresentação do comprovante de Depósito Identificado (CNPJ/CPF
do depositante + 163 + 96893B), no valor de R$ 20,00 (vinte) reais,
junto ao Banco do Brasil S/A, Ag. 3307-3, c/c nº 420.968-0, ou
retirado, sem ônus, no site da INFRAERO, no endereço,
http://www.infraero.gov.br, ou http://www.licitacoes-e.com.br. Informações: (51) 3358-2127.
RC
viagens, compreendendo reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas e terrestres nacionais para servidores e colaboradores eventuais quando em viagens a serviços para operacionalizar ações inseridas no âmbito do GEF - PROBIO II/COAGRE/MAPA. Fundamentação Legal: Lei nº 10.520/2002 e demais
cominações legais. Valor Contratado: R$ 199.999,86 (cento e noventa
e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta e seis
centavos). Vigência: 05/11/2013 a 05/11/2014. Pregão Eletrônico nº
21/2013. Data de Assinatura: 05/11/2013.
Nº 217, quinta-feira, 7 de novembro de 2013
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA
E SERVIÇOS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22101/025/2013
Numero do Processo: 21000.000965/2013-03. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO.
CNPJ Contratado: 37.979.739/0001-05. Contratado: MONEY TURISMO LTDA - EPP. Objeto: Prestação de serviços de agenciamento de
ÃO
PR
(SICON - 06/11/2013) 130122-00001-2013NE000010
OI
CENTRO DE PESQUISAS DO CACAU
BID
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2013 - UASG 130133
Número do Contrato: 25/2011. Nº Processo: 21082000042201119.
DISPENSA Nº 26/2011. Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
15139629000194. Contratado : COMPANHIA DE ELETRICIDADE
DO -ESTADO DA BAHIA COELBA. Objeto: Prorrogação por mais
36 (trinta e seis)meses, complementando o prazo conforme cláusula
Décima do Contrato de Prestação de Serviços nº25/2011. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 21/10/2013 a
21/10/2016. Valor Total: R$141.538,29. Data de Assinatura:
21/10/2013.
A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 25/2013 - UASG 135100
Nº Processo: 21200001037201300 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa para fornecimento de 1.744 KG (UM MIL E
SETECENTOS E QUARENTA E QUATRO QUILOGRAMAS) DE
INSETICIDA SÓLIDO, do grupo FOSFETO METÁLICO, Ingrediente Ativo: FOSFETO DE ALUMÍNIO FOSFINA, de acordo com
os tipos, as quantidades, as exigências e especificações técnicas, constantes no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 07/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30. Endereço: Sgas
901, Lote 69, Ed. Conab Asa Sul - BRASILIA - DF. Entrega das
Propostas: a partir de 07/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 26/11/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O Edital poderá ser
retirado junto a CPL ou por meio de download gratuíto nos sites
www.conab.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Maiores informações
pelo telefone (061) 3312-6002.
PO
(SICON - 06/11/2013) 130122-00001-2013NE000010
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS
GERAIS DE SÃO PAULO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Primeiro Termo Aditivo nº 073/12-1604-1309-14-030-08-1
ao Contrato nº 073/12-1604-1209-14-030-08-1. Processo nº 073/12.
Objeto: Contratação de empresa especializada no controle de qualidade de água dos sistemas e soluções alternativas de abastecimento
para consumo na Ceasa de São José do Rio Preto. Objeto do Primeiro
Termo Aditivo nº 073/12-1604-1309-14-030-08-1: prorrogação do período de vigência contratual, os valores mensal e global do período e
reajuste e as demais condições de pagamento. Contratada: LABOR'ÁGUA - COMÉRCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA ME, CNPJ nº 03.634.056/0001-96. Valor total de R$ 2.141,27 (dois
mil, cento e quarenta e um reais e vinte e sete centavos) nos termos
da cláusula quarta. Vigência: 12 (doze) meses a partir de 14/11/2013.
Data de Assinatura: 18/10/2013.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo nº 072/09-1388-1308-23-030-20-1
ao Contrato nº 072/09-1388-1007-23-030-20-1. Processo nº 072/09.
Objeto: Prestação de serviços de transporte rodoviário de materiais de
consumo e defensivos químicos, dentro do Estado de São Paulo
(interior e litoral). Objeto do Terceiro Termo Aditivo nº 072/09-13881308-23-030-20-1: prorrogação do período de vigência, o valor global
do período e as demais condições de pagamento. Contratada: EXPRESSO DE PRATA CARGAS LTDA, CNPJ Nº 46.174.884/000100. Valor anual de até R$ 42.243,42 (quarenta e dois mil, duzentos e
quarenta e três reais e quarenta e dois centavos) nos termos da
cláusula quarta. Vigência: 12 (doze) meses a partir de 01/11/2013.
Data de Assinatura: 21/10/2013.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013110700006
Processo nº 21200.001968/2013-08 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB. Contratada: CLACEREAIS LTDA. Objeto: Prestação de serviços especializados em classificação de
produtos vegetais, seus subprodutos e resíduos de valor econômico,
nas operações de formação, manutenção, movimentação e comercialização dos estoques governamentais vinculados e/ou de propriedade do Governo Federal. Modalidade de Licitação: Inexigibilidade.
Fundamento Legal: Art. 25, caput e 61 da Lei 8.666/93. Data da
Assinatura do Contrato: 20/10/2013. Vigência do Contrato:
20/10/2013 a 20/10/2014. Elemento de Despesa: 45.90.00. Assinam
pela CONAB: Rubens Rodrigues dos Santos - Presidente e João
Carlos Bona Garcia - Diretor Administrativo, Financeiro e de Fiscalização. Assina pela Empresa Nacional De Classificação e Análise
Ltda EPP: Paulo José Kramer - Sócio Administrador.
RT
ER
CE
IRO
S
RAIMILSON FERNANDES DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 06/11/2013) 135100-22211-2013NE000307
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 21/2013
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 21200002254201228. , publicada no D.O.U de
13/09/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de 50 (cinquenta)
veículos novos (camionete ) 0 (zero) km, que deverão ser do ano de
fabricação e modelo, no mínimo, da mesma data do pedido, para a
frota da Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, conforme
especificações técnicas e demais condições constantes no Termo de
Referência Anexo I do Edital. Novo Edital: 07/11/2013 das 08h00 às
12h00 e d14h00 às 17h30. Endereço: Sgas 901, Lote 69, Ed. Conab
Asa Sul - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de
07/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 20/11/2013, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
RAIMILSON FERNANDES DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 06/11/2013) 135100-22211-2013NE000307
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 102/2013. Processo nº 21200.002068/2013-70. Contratante: Companhia Nacional De Abastecimento - CONAB. Contratada:
Centro Clínico Viva Bem - Equipe Saúde Médica Ltda. CNPJ:
10.329.574/0001-61. Prestação de Serviços Médicos Especializados,
na área de Cardiologia. Inexigibilidade de Licitação - Autorização:
Termo de Inexigibilidade de Licitação nº 103/2013. Vigência:
01/11/2013 a 31/10/2018. Data de Assinatura do Contrato:
16/10/2013. Fundamento Legal: Art. 25, caput, da Lei 8.666/1993.
Programa de Trabalho: 20.301.2105.2004.0001. Natureza da Despesa:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 217, quinta-feira, 7 de novembro de 2013
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
GERÊNCIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO
SETOR ADMINISTRATIVO, DE
DESENVOLVIMENTO E DE RECURSOS HUMANOS
33.90.00. Assinam pela CONAB: Rogério Luiz Zeraik Abdalla Diretor da Diretoria de Gestão de Pessoas e Thiago Alexandre Ribeiro Lima - Superintendente da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas. Assinam pela Contratada: Nilma Batista César Responsável Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 22/2013 - UASG 135345
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 5/2013
Nº Processo: 21220000384201379 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
presente Pregão Eletrônico tem por objeto quantificar, especificar e
definir algumas condições para aquisição de estantes de aço aberta
com 06 (seis) prateleiras, medindo 1.98X0.92X0.30, com reforço ,
confeccionada em chapa 18 nas colunas e chapas 22 nas prateleiras,
conforme Termo de Referência Anexo I deste Edital Total de Itens
Licitados: 00001. Edital: 07/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h30. Endereço: Rua Honório de Paiva, 475-sul, Piçarra - Teresinapi Piçarra - TERESINA - PI. Entrega das Propostas: a partir de
07/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 22/11/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 29/10/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de expediente ( papel A4 branco), para repor estoque do Almoxarifado da CONAB/SUREG/CE, conforme desmais
especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência deste
Edital.
CELIA BEZERRA DE SOUSA ARRUDA
Pregoeira
(SIDEC - 06/11/2013) 135115-22211-2013NE001316
DEMERVAL ALVES DE MOURA
Pregeiro
(SIDEC - 06/11/2013) 135345-22211-2013NE006569
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NO RIO DE JANEIRO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 - UASG 135242
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Número do Contrato: 6/2010. Nº Processo: 21207000489/2009. PREGÃO SISPP Nº 1/2010. Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE
-ABASTECIMENTO CONAB. CNPJ Contratado: 06028733000110.
Contratado : LG SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA - -ME. Objeto:
Prorrogar por mais doze meses o contrato original dos serviços de
limpeza e conservação formalizado em 28.10.2011, com a nova vigência para 28.10.2013 à 27.10.2014. Fundamento Legal: Art. 57
Inciso II com dispositivos legais correlatos da Lei 8.666/93. Vigência:
28/10/2013 a 27/10/2014. Valor Total: R$59.980,80. Data de Assinatura: 28/10/2013.
(SICON - 06/11/2013)
Processo: 21202.000086/2011-35 - Pregão Eletrônico nº Conab/RJ nº
04/2013 - 3º Termo Aditivo - Contratante: Companhia Nacional De
Abastecimento - CONAB - Contratada: Faraday Engenharia Ltda.
Objeto: Alteração do prazo contratual, sendo a vigência do Contrato
Original prorrogada por mais um período de 60 (sessenta) dias, contados a partir de 20.10.2013. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições não modificadas por este Termo. Data da Assinatura do Termo Aditivo: 20.10.2013. Vigência: 20.10.2013 a
18.12.2013. Fundamento Legal: Cláusula Quinta, ítem 5.1 do Contrato original e § 1º do art. 57 da Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Assinam pela Conab: Juçanã de Moraes Vital - Superintendente Regional e Alberto de Souza - Gerente de Finanças e Administração Substituto. Assina pela Contratada: Anthony Valério Silva Santos - Sócio
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
DA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 10.0384/2009 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB - Contratada: Agropecuária Dois Vizinhos Ltda.
ME - CNPJ: 97.385.876/0007-20 - CDA(s): 66.B589.0002-7 - Objeto:
Contrato de Depósito (guarda e conservação) de produtos e/ou embalagens de propriedade da União ou da Conab e/ou vinculados a
programas governamentais - Versão IV do Processo Conab nº
0236/1992 - Espécie: Aditivo para Incorporação das Subcláusulas
Primeira, Segunda, Terceira e Quarta da Cláusula Vigésima Sétima Da Garantia ao Contrato de Depósito firmado em, 25/08/2009, publicado no DOU, em 11/09/2009, Fundamento Legal: Decreto no
1.102, de 21/11/1903; Lei no 9.973, de 29/05/2000; Decreto no 3.855,
de 03/07/2001 - Vigência: 60 meses - 5 Anos; Data da Assinatura:
14/10/2013 - Responsáveis Legais: Erli de Pádua Ribeiro - Superintendente Regional Interino e Valdecir Sassi - Gerente de Administração e Finanças - Pela Depositária: Carlos Antonio Gaio - Sócio
Gerente e Fiel Depositário e Ricardo Carlos Gaio - Sócio Administrativo.
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
IM
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo : 21203.000010/2011-08 - Contrato: 5010440 - 2º Termo
Aditivo - Contratante: CONAB - Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB - Contratado: Companhia Energética De Pernambuco - CELPE - CNPJ/MF: 10.835.932/0001-08 - Objeto : Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial em 12 meses. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II , da Lei nº 8.666/93. Vigência do
Contrato : 01/07/2013 a 30/06/2014. Data da assinatura: 04/06/2013.
Assinam pela CONAB : Roberto Pereira Lins - Superintendente Regional e Thays Cabral de Queiroz - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Pela contratada: Ana Flávia da Câmara Procuradora.
Processo N.º: 21219.000049/2013-18 - Contrato Administrativo nº
14/2013 - Inexigibilidade de Licitação nº 09/2013 Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB - CNPJ nº
26.461.699/0383-15 - Contratado: Hospital Central Ltda - CNPJ nº:
15.895.196/0001-05 - Objeto: Prestação de serviços médicos e hospitalares (internações clínicas e cirúrgicas, atividades de clínicas, consultórios e ambulatórios, honorário de consultas de outras especialidades) aos beneficiários da Contratante. Fundamento Legal: Art. 25,
Caput, Lei nº 8.666/93. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da
data de assinatura. Valor Estimado: R$ 100.000,00 (cem mil reais)
Data de Assinatura: 24/10/2013. Assinam pela Conab: Everaldo da
Silva Santos - Superintendente Regional e Lucideane das Graças
Cunha. Braga Sampaio - Gerente da Gerência de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Viriato José da Silva Moura Diretor Geral.
A
N
SI
AS
Processo nº 10.400/2012, Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Original nº 018/2012 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB - Contratada: CEDRA - Centro Especializado em
Diagnóstico e Reabilitação Auditiva Ltda. Objeto: Prorrogação da
Vigência por mais 12 meses, a partir de 10.11.2013 - Fundamento
Legal: Art 57, Inciso II da Lei 8.666/93 - Programa de Trabalho:
024581 - Fonte de Recursos: 0100000000 - P.I. Ass. Médica - Natureza da despesa: 33.90.39.50 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa
Jurídica. Assinam pela CONAB: Erli de Padua Ribeiro - Superintendente Regional Interino no Estado do Paraná e Valdecir Sassi Gerente de Finanças e Administração. Assinam pela Contratada: Meire Regina Giroldo - Responsável Legal.
E
T
N
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA
AGROPECUÁRIA
EMBRAPA ACRE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 24/2013
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 04/11/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Equipamentos de Informática
FREDERICO CARAN OSORIO
Pregoeiro
(SIDEC - 06/11/2013) 135002-13203-2013NE000001
EMBRAPA AGROBIOLOGIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Prestação de serviço de Telefonia Fixo Comutado - STF, Partes Embrapa/CNPAB - CNPJ/MF 00.348.003/010850 (Contratante) e Empresa Brasileira de Telecomunicações - Embratel CNPJ/MF 33.530.486/0001-29(Contratada); Objeto: Prestação
de Serviço Telefônico Fixo Comutado na modalidade Longa Distância Internacional(LDI); Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico
n° 21/2013; Da Vigência: 12 meses contados a partir de 06/11/2013;
Valor global estimado; R$ 5.317,20 Data da assinatura do contrato:
05/11/2013; Signatários: Eduardo Francia Carneiro Campello - Chefe
Geral da Embrapa Agrobiologia, pela contratante e Pauliris Ferreira
da Costa e Nelson Barbosa Querioz, pela Contratada.
L
A
N
O
I
C
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 21201.000834/2010-17. Extrato de Termo Aditivo nº
003/2013 ao Contrato nº 013/2010. Contratante: Companhia Nacional
de Abastecimento - CONAB - CNPJ/MF 26.461.699/0071-93. Contratada: RAR Comércio e Serviços de Produtos Tecnológicos Ltda.
ME. CNPJ/MF 69.145.761/0001-38. Objeto: Prestação de Serviços de
Locação de Equipamentos Reprográficos no âmbito da Superintendência Regional de São Paulo. Vigência: 29.12.2013 a 28.12.2014.
Data da Assinatura do Contrato: 05.11.2013. Fundamento Legal: Lei
nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Decreto nº 5.450/2005; suas alterações
e demais legislação pertinente. Fonte De Recursos 02500022135 Natureza da Despesa 339039. Assinam pela Contratante: Alfredo Luiz
Brienza Coli Superintendente Regional e Cláudio Roberto Souza Penteado - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada:
Renato Ruiz Sócio Gerente e Responsável Legal.
NA
Espécie: Contrato de prestação de serviços de seguro de veículos
automotores terrestres da frota da Embrapa Agrobiologia; partes Embrapa/CNPAB - CNPJ 00.348.003/0108-50 (Contratante) e a Royal &
Sunalliance Seguros (Brasil) S.A - CNPJ/MF 33.065.699/0001-27
(Contratada); Objeto: seguro total de 2 veículos: Mitsubishi L200
Tritron 3.2 diesel MT/G; Da Vigência:08/10/2013 a 07/10/2014; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 031/2013; Valor Global:
R$7.300,00(sete mil e trezentos reais); Data da assinatura do Contrato: 08/10/2013; Signatários: Eduardo Francia Carneiro Campello Chefe Geral da Embrapa Agrobiologia, pela contratante e Roberto
Chateaubriand, Ariel Yanitchkis- Diretores, pela contratada.
A
S
N
E
R
P
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
7
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato ao Contrato de Locação de Imóvel Residencial, firmado em 01/02/1994, registrado no SAIC/AJU nº
22800.94/008-6, fica a partir de 01/10/2013, distratado para todos os
fins de direito, não mais produzindo efeitos legais; Partes: Embrapa e
o Sr. Paulo Fernando de Vargas Peixoto, Servidor da Universidade
Federal Rural do Rio de Janeiro; Signatários: Eduardo Francia Carneiro Campello - Chefe Geral da Embrapa Agrobiologia, pela Locadora e Sr. Paulo Fernando Vargas Peixoto, pelo Locatário.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 40/2013 - UASG 135023
Nº Processo: 84/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
alcool etílico e querosene solvente. Total de Itens Licitados: 00002.
Edital: 07/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h00. Endereço:
Antiga Estrada Rio/sao Paulo -km 47 - Seropedica Ecologia - SEROPEDICA - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
20/11/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
EDUARDO MARTINS RIBEIRO
Pregoeiro
(SIDEC - 06/11/2013) 135023-13203-2013NE000049
PREGÃO Nº 41/2013 - UASG 135023
Nº Processo: 86/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
câmera digital Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 07/11/2013 de
08h00 às 11h00 e de 13h às 16h00. Endereço: Antiga Estrada Rio/sao
Paulo -km 47 - Seropedica SEROPEDICA - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 20/11/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: A descrição co,mpleta
e detalhada conta em nosso edital
(SIDEC - 06/11/2013) 135023-13203-2013NE000049
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS
PREGÃO Nº 45/2013 - UASG 135023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo: 94/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
notobook, tablet e software Total de Itens Licitados: 00003. Edital:
07/11/2013 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 16h00. Endereço: Antiga
Estrada Rio/sao Paulo -km 47 - Seropedica SEROPEDICA - RJ.
Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 20/11/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: A descriçõa
detalhada e completa consta em nosso edital
Processo nº 21214.0000140/2012-94. Primeiro Termo Aditivo - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB - CNPJ
26.461.699.0197/95- Contratada: Ione Maria Brandão da Silva
C.P.F.241.008.544-04. Objeto: Prorrogação do contrato original assinado entre as partes em 31/10/2012 por mais 12(doze) meses, com
inicio a partir de 31/10/2013 e termino em 30/10/2014. Dotação
orçamentária nº 2013NE000218. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II
da Lei 8.666/93. Assinam pela CONAB: Vilmondes de Castro Macedo - Superintendente Regional e Benedito Manuel de Aguiar Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Ione
Maria Brandão Silva - Diretora.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013110700007
ARLINE SIMAS DE CARVALHO GONZALEZ
Pregoeira
(SIDEC - 06/11/2013) 135023-13203-2013NE000049
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
8
3
ISSN 1677-7069
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
Nº Processo: 0329/2013 . Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Capacitação e Implantação de Modelo Permacultural
em Município do Alto Oeste Potiguar-RN Total de Itens Licitados:
00001. Edital: 07/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00.
Endereço: Rua Doutora Sara Mesquita, 2270 Pici - FORTALEZA CE. Entrega das Propostas: 22/11/2013 às 09h30
A Embrapa Agrossilvipastoril torna público o resultado do
pregão eletrônico nº 29/2013. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços rurais de apoio aos experimentos de pesquisa
científica. A licitante vencedora foi CM Logística Engenharia Comércio e Serviços Ltda - ME.
NIZAEL FRANCISLEI ROSA
Pregoeiro
EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 19/2013 - UASG 135019
Nº Processo: 077/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Adquirir materiais químicos e de laboratório, para uso nas atividades de pesquisa
vinculadas aos laboratórios da Embrapa Agropecuária Oeste. Total de
Itens Licitados: 00083. Edital: 07/11/2013 de 08h00 às 11h00 e de
13h às 16h00. Endereço: Rodovia Br 163, Km 253,6 - Trecho Dourados-caarapo Zona Rural - DOURADOS - MS. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 20/11/2013 às 09h30 site
www.comprasnet.gov.br.
ME
RC
IA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preço do Pregão Eletrônico nº 022/2013;
Processo nº 135011.0111/2013; Objeto: Aquisição de Equipamentos
de Estabilizador para Computador; Item 01 - empresa vencedora:
Imagem Informatica Ltda - CNPJ nº 08.593.528/0002-04. Valor Total:
do Item 01: R$ 12.200,00. Valor Total da Ata: R$ 12.200,00; Vigência: 04/11/2013 a 03/11/2014; Data da Assinatura: 01/11/2013.
(SIDEC - 06/11/2013) 135048-13203-2013NE000001
LIZ
(SIDEC - 06/11/2013) 135019-13203-2013NE000001
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2013 - UASG 135019
Nº Processo: 148/2013 . Objeto: Contratação de empresa especializada para a Construção De Laboratório de Piscicultura - FASE II,
para a Embrapa Agropecuária Oeste, em Dourados, MS, conforme
descrito no Anexo I Projeto Básico Síntese deste edital. Total de Itens
Licitados: 00001. Edital: 07/11/2013 de 08h00 às 11h00 e de 13h às
15h00. Endereço: Rodovia Br 163, Km 253,6 - Trecho Douradoscaarapo DOURADOS - MS. Entrega das Propostas: 26/11/2013 às
09h30
GUILHERME LAFOURCADE ASMUS
Chefe-Geral
(SIDEC - 06/11/2013) 135019-13203-2013NE000001
EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 30/2013 - UASG 135022
Nº Processo: 83/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
material para manutenção de bens imóveis. Total de Itens Licitados:
00105. Edital: 07/11/2013 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 17h00.
Endereço: Rodovia Dos Pioneiros - Mt 222 - Km 2,5 Zona Rural SINOP - MT. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2013 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 21/11/2013
às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 06/11/2013) 135022-13203-2013NE800012
PREGÃO Nº 48/2013 - UASG 135022
Nº Processo: 124/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte para fornecimento de
aparelhos de climatização de ambientes. Total de Itens Licitados:
00002. Edital: 07/11/2013 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 17h00.
Endereço: Rodovia Dos Pioneiros - Mt 222, Km 2,5 Zona Rural SINOP - MT. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2013 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 21/11/2013
às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
TENISSON WALDOW DE SOUZA
Chefe-Geral
Em exercício
(SIDEC - 06/11/2013) 135022-13203-2013NE800012
DERCINO FERNANDES DOS SANTOS
Chefe Adjunto de Administração
(SIDEC - 06/11/2013) 135039-13203-2013NE800285
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 33/2013
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 29/2013
A Embrapa/CNPAF, CNPJ: 00348003/0014-35, torna público
o resultado do PE 29/2013, cujo objeto é a aquisição de Pivôs Centrais Circulares. Valmont Indústria e Comércio Ltda, CNPJ:
01.669.679/0001-79, Itens: 1 e 2, Valor: R$ 605.000,00 ; Vieira Prado
Irrigação Ltda Me, CNPJ: 11.418.281/0001-13, Item: 3, Valor: R$
156.500,00. Valor Global da Ata: R$ 761.500,00
RODRIGO REZENDE
Pregoeiro
AÇ
Nº Processo: 137/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
equipamentos laboratoriais e de apoio para o laboratório de psicultura
da Embrapa Agropecuária Oeste. Total de Itens Licitados: 00030.
Edital: 07/11/2013 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 15h00. Endereço:
Rodovia Br 163, Km 253,6 - Trecho Dourados-caarapo Zona Rural DOURADOS - MS. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
20/11/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 24/2013 - UASG 135039
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
(SIDEC - 06/11/2013) 135019-13203-2013NE000001
PREGÃO Nº 23/2013 - UASG 135019
(SIDEC - 06/11/2013) 135039-13203-2013NE000071
Nº Processo: 1932013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
Materiais de acondicionamento e embalagem. Total de Itens Licitados: 00109. Edital: 07/11/2013 de 08h00 às 11h30 e de 13h às
17h00. Endereço: Br-020 Km 18 - Zona Rural Planaltina - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2013 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 20/11/2013
às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
EMBRAPA ALGODÃO
CLAUDIO ROGERIO BEZERRA TORRES
Chefe-Geral
Interino
CO
tificação em 01/11/2013. JOSE ROBERTO RODRIGUES PERES.
Chefe Geral da Embrapa Cerrados. Valor Global: R$ 27.823,50.
CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro DELTA T - DEVICE.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 29/2013
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2013 - UASG 135048
Nº 217, quinta-feira, 7 de novembro de 2013
EMBRAPA CAPRINOS E OVINOS
ÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 172/2013 - UASG 135010
Nº Processo: 193/2013 . Objeto: Contratação de Serviço de Terceiros
para ceiro na área periférica da Fazenda Tr~es Lagoas, proximo as
cercas com largura de 300 metros perfazendo 120.000 metros lineares
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Afastar os riscos
iminente incêndio da fazenda em maiores porporções, podendo trazer
riscos ao patrimonio e pessoas Declaração de Dispensa em
06/11/2013. CAETANO SILVA FILHO. Chefe Administrativo. Ratificação em 06/11/2013. EVANDRO VASCONCELOS HOLANDA
JUNIOR. Chefe Geral. Valor Global: R$ 24.578,72. CPF CONTRATADA : 145.988.923-15 LUIS DE SOUSASILVA.
PR
OI
BID
(SIDEC - 06/11/2013) 135010-13203-2013NE800002
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 51/2013 - UASG 135010
A
VALDO ANTONIO DE ANDRADE
Pregoeiro
(SIDEC - 06/11/2013) 135031-13203-2013NE800009
EMBRAPA COCAIS E PLANÍCIES INUNDÁVEIS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PO
Nº Processo: 135010.0221/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de telefonia fixa comutada - STFC, na modalidade local, para A EMBRAPA CAPRINOS E OVINOS CONFORME PREVISTO NO EDITAL 051/2013. Total de Itens Licitados:
00001. Edital: 07/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h00.
Endereço: Fazenda Tres Lagoas, Estrada Sobral/groairas Km 04
Cx.postal D-10 SOBRAL - CE. Entrega das Propostas: a partir de
07/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 20/11/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 06/11/2013) 135010-13203-2013NE800002
PREGÃO Nº 52/2013 - UASG 135010
Nº Processo: 222/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Recarga de gases
especiais em cilindros, para a Embrapa Caprinos e Ovinos durante o
ano de 2013 Total de Itens Licitados: 00005. Edital: 07/11/2013 de
08h00 às 12h00 e de 13h às 16h00. Endereço: Fazenda Tres Lagoas,
Estrada Sobral/groairas Km 04 Cx.postal D-10 Zona Rural - CEARAMIRIM - RN. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2013 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 20/11/2013
às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
EVANDRO VASCONCELOS HOLANDA JUNIOR
Chefe-Geral
(SIDEC - 06/11/2013) 135010-13203-2013NE800002
EMBRAPA CERRADOS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 13/2013 - UASG 135039
Nº Processo: 184/2013 . Objeto: Aquisição de Analisador de area
foliar para Embrapa Cerrados Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Fornecedor Exclusivo. Declaração de Exclusividade dia
30/10/2013 Declaração de Inexigibilidade em 01/11/2013. DERCINO
FERNANDES DOS SANTOS. Chefia Adjunto Administrativo. Ra-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013110700008
A Embrapa Clima Temperado, torna público o Resultado de
Julgamento do Pregão Eletrônico n¨ 33/2013, cujo objeto é aquisição
de Material de Proteção e Segurança, empresas vencedoras: Fitintas
Distribuidora Ltda. CNPJ. 01731149/0001-03 itens 26, 30 e 31; Kanaro Art. Cama, Mesa e Banho Ltda. CNPJ. 02812282/0001-57 itens
3 e 18; Habib Calçados de Itajuba Ltda. CNPJ. 03835661/0001-25
itens 6, 7 e 17; VDM Equip. Prot. Ind. Coletivo Ltda. CNPJ.
06921384/0001-61 itens 1, 2, 10, 11, 19, 20, 25 e 43; J.J. Vitalli
CNPJ. 08658622/0001-13 item 22; Simoseg Ltda. CNPJ.
08671310/0001-40 itens 16 e 32; Detoni Ltda. CNPJ.
09549356/0001-53 itens 12, 23, 35 e 41; Amda Securit Importadora
Ltda. CNPJ. 14793395/0001-31 itens 34 e 39; Mastersul Ltda. CNPJ.
18274923/0001-05 itens 24, 36 e 42; Sclan Malhas Ltda. CNPJ.
32468738/0001-74 itens 8 e 9; Bompel Ind. Calçados Ltda. CNPJ.
79712642/0001-73 item 4; I.R. Neutzling & Cia. Ltda. CNPJ.
94120821/0001-05 itens 5, 13, 15, 21, 27, 28, 29, 33, 37, 38, 40 e 45.
Valor Total R$ 68.471,16.
Espécie: Segundo Termo de Apostilamento ao contrato registrado no
SAIC/AJU sob o no 24200.11/0012-0, de Prestação de Serviço de
Manutenção de Veículos Automotores com fornecimento de peças
novas; Partes: Embrapa Cocais, CNPJ: 00.348.003/0022-45 e a Icar
Comércio e Serviços Ltda, CNPJ: 01.403.643/0001-49; Objeto: Suplementar em 25% o valor do contrato original, para atender a demanda até o vencimento do mesmo, sendo R$2.622,25 para peças e
R$1.234,00 para serviços de mão de obra, alterando-se o valor global
do contrato para R$19.281,25; Fundamento Legal: Art. 40, §4º, da IN
nº 02/2008, no Art. 5º do Decreto nº 2.271/97 e no §1º do Art. 65 da
Lei 8.666/93; Data de Assinatura: 19/08/2013, Valdemício Ferreira de
Sousa, Chefe Geral, Embrapa Cocais.
RT
ER
CE
IRO
S
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 88/2013 - UASG 135082
Nº Processo: 104/2013 . Objeto: Aquisição Emergencial de Combustíveis automotivos, pela Embrapa Cocais - UEP Balsas/Ma. Total
de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da
Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Para atender os serviços de
campo nas atividade de pesquisa da Embrapa - UEP Balsas. Conf.
Parecer AJU Nº 42.464/2013. Declaração de Dispensa em
05/11/2013. EUGENIO CELSO EMERITO ARAUJO. Chefe Adjunto
de Administração. Ratificação em 05/11/2013. VALDEMICIO FERREIRA DE SOUSA. Chefe Geral. Valor Global: R$ 15.458,05. CNPJ
CONTRATADA : 15.148.003/0001-44 ACUCENA COMERCIO DE
COMBUSTIVEIS LTDA - ME.
(SIDEC - 06/11/2013) 135082-13203-2013NE800018
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo No 02 ao Contrato de Prestação de Serviço de
Telefonia Fixa Comutada Local, SAIC Nº 24200.11/0007-0; Partes:
Embrapa Cocais, CNPJ: 00.348.003/0022-45 e a Empresa Brasileira
de Telecomunicações S.A. - Embratel, CNPJ: 33.530.486/0001-29;
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, por
mais 12 (doze) meses; Fundamento Legal: inciso II do Art. 57 da lei
8.666/93; Data de Assinatura: 26/08/2013; Vigência 26/08/2013 a
26/08/2014; Valor do Aditivo R$10.131,44; Signatários: Valdemício
Ferreira de Sousa, Chefe Geral da Embrapa Cocais e os representantes legais, Sr. Paulo Werther de Araújo, e o Sr.Pauliris Ferreira da
Costa, pela Contratada.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 217, quinta-feira, 7 de novembro de 2013
AVISO DE PENALIDADE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 14/2013 - UASG 135082
Nº Processo: 86/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de 6
(seis) capotas confeccionadas em fibra de vidro, para equipar veículos
tipo Pick-Up da frota da Embrapa Cocais, conforme marca/modelo e
quantidades constante do 1.2. deste Termo de Referência. Total de
Itens Licitados: 00001. Edital: 07/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 16h30. Endereço: Av. São Luis Rei de França, Nº 01, Quadra
11 Jardim Eldorado/turu - SAO LUIS - MA. Entrega das Propostas: a
partir de 07/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 20/11/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O objeto deverá ser fabricado de
acordo a descrição técnica, constante do 1.1. do Termo de Referência.
(SIDEC - 06/11/2013) 135082-13203-2013NE800018
AVISOS DE RESCISÃO
A Embrapa Cocais torna público a Rescisão Unilateral do
Contrato de Aquisição Parcelada de Combustível para a frota de
veículos da Embrapa Cocais, registrado no SAIC/AJU sob o nº
24200.13/0005-2, celebrado em 08/04/2013. Partes: Embrapa Cocais,
CNPJ: 00.348.003/0022-45 e a Petrol - Petróleo Comércio e Representações Ltda, CNPJ: 07.635.493/0001-85. Fundamentação Legal: Inciso I do Art. 79 da lei 8.666/93; Data de assinatura:
31/10/2013. Vigência: a partir de 01/11/2013.
A Embrapa Cocais torna público a Rescisão Unilateral do
Contrato de Aquisição Parcelada de Combustível para a frota de
veículos da Embrapa Cocais, registrado no SAIC/AJU sob o nº
24200.13/0006-0, celebrado em 08/04/2013. Partes: Embrapa Cocais,
CNPJ: 00.348.003/0022-45 e a Comércio de Combustíveis São Félix
Ltda, CNPJ: 23.433.311/0001-40. Fundamentação Legal: Inciso I do
Art. 79 da lei 8.666/93; Data de assinatura: 31/10/2013. Vigência: a
partir de 01/11/2013.
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO N o- 4/2013
Nº Processo: 197 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Equipamentos: Sistema de Condiocionamento de ar e isolamento para
climatização de câmara para bovinos, instalado e Sistema de monitoramento de comportamento animal, instalado. Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 07/11/2013 de 08h00 às 11h00 e de 13h às
16h00. Endereço: Rua Eugenio do Nascimento, 610 - Bairro Dom
Bosco Aeroporto - JUIZ DE FORA - MG. Entrega das Propostas: a
partir de 07/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 21/11/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as
especificações do objeto descritas no COMPRASNET-CATMAT e as
especificações constantes do Edital-Termo de Referência, prevalecerão, as últimas.
A Embrapa Informática Agropecuária torna público que o
Pregão Eletrônico 004/2013 foi caracterizado como FRACASSADO.
ANTONIO VANDER PEREIRA
Chefe Adjunto de Administração
Nº Processo: 257/2013 . Objeto: Aquisição de reagentes para a Embrapa Florestas Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput e Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Conforme Nota Técnica e Pareceres Jurídicos anexados ao
processo. Declaração de Inexigibilidade em 05/11/2013. OSMIR JOSE LAVORANTI. Chefe Adjunto de Administração. Ratificação em
05/11/2013. EDSON TADEU IEDE. Chefe Geral. Valor Global: R$
2.368,00. CNPJ CONTRATADA : 11.909.227/0001-70 PROMEGA
BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA..
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 26/2013 - UASG 135040
Nº Processo: 136/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
Material Agropecuário (Insumos Agrícolas) Total de Itens Licitados:
00211. Edital: 07/11/2013 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 16h00.
Endereço: Br-060 Km 09 Fazenda Tamandua, Gama-df, Cx Postal,
218 Gama/df - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de
07/11/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 21/11/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2013
(SIDEC - 06/11/2013) 135028-13203-2013NE800210
EMBRAPA GADO DE CORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 44/2013 - UASG 135017
Nº Processo: 105/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
material de proteção e segurança Total de Itens Licitados: 00026.
Edital: 07/11/2013 de 08h30 às 12h30 e de 13h às 17h30. Endereço:
Avenida Rádio Maia, 830 - Zona Rural CAMPO GRANDE - MS.
Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2013 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 20/11/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O edital poderá ser obtido por meio dos sites: www.comprasnet.gov.br ou
www.cnpgc.embrapa.br. Informações adicionais poderão ser obtidas
por meio dos telefones (67) 3368-2004, 3368-2012, 3368-2014, 33682097, fax 3363-4403, ou e-mail [email protected]. Havendo divergências entre o código CATMAT e a descrição do item
contida no edital, prevalece à última. Os materiais deverão ser entregues no endereço contido no Anexo I, item 4.2 do edital.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
Chefe-Geral
(SIDEC - 06/11/2013) 135017-13203-2013NE800143
WARLEY MARCOS NASCIMENTO
Chefe-Geral
(SIDEC - 06/11/2013) 135040-13203-2013NE000001
EMBRAPA INFORMAÇÃO TECNOLÓGICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 01; Partes: Embrapa SCT CNPJ/MF
00.348.003/0129-84 e Associação Brasileira de Normas Técnicas ABNT: CNPJ: 33.402.892/0002-97; Objetivo: Utilização de software;
Modalidade de Licitação:Inexigibilidade Caput artigo 25 Lei
8.666/93.; Fonte de Recursos: 0100; Valor Global: R$ 1.044,87; Data
de Assinatura:11/10/2013; Vigência: 12 meses; Signatários: Pela Embrapa, Dra. Selma Lucia Lira Beltrão, Gerente Geral Interina e o Sr.
.Ricardo Rodrigues Fragoso.
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: Espécie: Contrato de prestação de serviço de telefonia fixa
comutada - STFC, que entre si celebram a Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Telefônica Brasil S.A., CNPJ
02.558.157/0001-62; Objeto: Contrato; Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico; Fonte de Recursos 0100 - Tesouro; Valor global: R$
39.413,76; Vigência: início em 16/10/2013 e término em 15/10/2014;
Data da assinatura: 16/10/2013; Signatários: Srs. Carlos Eduardo Cipolotti Spedo e José Eduardo Marques Pereira Tocunduva pela Telefônica Brasil S.A. e Sr. Stanley Robson de Medeiros Oliveira pela
Embrapa.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013110700009
L
A
N
STANLEY ROBSON DE MEDEIROS OLIVEIRA
Chefe Adjunto de Administração
O
I
C
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 14/2013
NA
A Embrapa Informática Agropecuária torna público o resultado do Pregão Eletrônico 014/2013, empresas vencedoras: itens 1,
2, 3, 4 e 8 - K L Comércio de Produtos de Informática Ltda. - ME,
CNPJ: 17.775.858/0001-20, valor de R$ 29.039,00; itens 5, 9, 10 e 12
- Imagem Informática Ltda. - ME, CNPJ: 08.593.528/0002-04, valor
de R$ 13.048,00; item 6 - Elf Informática Ltda. - ME, CNPJ:
06.156.607/0001-41, valor de R$ 7.289,99; item 7 - UCP Distribuidora de Informática do Brasil Ltda. - ME, CNPJ:
80.779.523/0001-17, valor de R$ 21.500,00; e item 11 - Nadja Marina
Pires - EPP, CNPJ: 12.130.958/0001-86, valor de R$ 1.443,00.
A
S
N
E
R
P
IM
(SIDEC - 06/11/2013) 135015-13203-2013NE801220
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
SANDRO SILVIO PINHEIRO
Presidente da CPL
(SIDEC - 06/11/2013) 135027-13203-2013NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 76/2013 - UASG 135015
EMBRAPA HORTALIÇAS
Após a abertura da licitação supracitada, processo nº
182/2013, foram habilitados os participantes TECVIA - CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA, NORMANDIE INCORPORACAO E
CONSTRUCAO CIVIL LTDA - EPP, SALOMON & SALOMON
LTDA - ME.
KLEBER XAVIER SAMPAIO DE SOUZA
Chefe-Geral
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 36/2013 - UASG 135028
(SIDEC - 06/11/2013) 135028-13203-2013NE800210
Nº Processo: 150/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
serviço telefônico móvel - CELULAR e serviços de dados INTERNET com aparelhos em regime de comodato para atender demanda
das Embrapa Informática Agropecuária, Monitoramento por Satélite e
Gestão Territorial,localizadas em Campinas-SP. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 07/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
16h30. Endereço: Av. Dr. Andre Josello S/nr. - Cid. Univ. - Caixa
Postal 5010 Barão Geraldo - CAMPINAS - SP. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 21/11/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
Chefe-Geral
EUGÊNIO CELSO EMÉRITO ARAÚJO
Chefe-Geral
Em exercício
EMBRAPA FLORESTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 17/2013 - UASG 135027
A Embrapa Gado de Corte torna pública a aplicação da
penalidade de suspensão temporária de participação em licitação e
impedimento de contratar com a Embrapa, com descredenciamento
no SICAF, pelo período de 01/11/2013 a 31/10/2015, à empresa
PADERNI E ROZERA LTDA ME, CNPJ 15.757.301/0001-31, motivada pelo DESCUMPRIMENTO do Contrato Ordem de Compra/Serviço 315/2012, Nota de empenho 2012NE800286, firmados
em decorrência da homologação/adjudicação da licitação, sob a modalidade Pregão Eletrônico nº 46/2012, Processo nº 131/2012, que
objetivou a aquisição de material elétrico.
ALDIR FONSECA LIMA
Supervisor - Spm
9
ISSN 1677-7069
STANLEY ROBSON DE MEDEIROS OLIVEIRA
Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
TROPICAL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo 02 ao Contrato de Prestação de Serviços de
Vigilância Integrada (humana armada + eletrônica) - (SAIC nº
20600.11/0027-2) da Embrapa/CNPMF. PARTES: Embrapa/CNPMF
e Guardsecure Segurança Empresarial Ltda; Código da UG: 135014;
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e repactuação de preços do
Contrato; Modalidade de licitação: Não se altera; Fonte de recursos:
Não se altera; Valor: R$ 1.312.227,21; Data de assinatura:
30/10/2013; Vigência: 31/10/2013 a 31/10/2014; Signatários: Marcelo
do Amaral Santana, pela Embrapa/CNPMF e Lauro Santana Silva,
Sócio-Diretor pela Guardsecure.
Espécie: Termo Aditivo 02 ao Contrato de Prestação de Serviços de
Limpeza e Conservação (SAIC nº 20600.11/0026-4) da Embrapa/CNPMF. PARTES: Embrapa/CNPMF e Núcleo Soluções Logísticas Ltda; Código da UG: 135014; Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência; Modalidade de licitação: Não se altera; Fonte de recursos:
Não se altera; Valor: R$ 481.584,67; Data de assinatura: 30/10/2013;
Vigência: 31/10/2013 a 31/10/2014; Signatários:Marcelo do Amaral
Santana, pela Embrapa/CNPMF, e Paulo Henrique Dolfini pela Núcleo Soluções Logísticas Ltda.
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de cooperação Técnica; Partes: Embrapa Meio Ambiente - CNPJ 00.348.003/0105-07 (Embrapa) e a Fundação de Ensino Octavio Bastos, CNPJ: 59.764.555/0001-52 (FEOB); Objeto:
Execução, em regime de colaboração, dos trabalhos de desenvolvimento de pesquisa para "monitoramento ambiental de recursos hídricos através de análises morfofuncionais de órgãos de peixes", consistentes e em consonância com o projeto " Desenvolvimento de
Sistema de Monitoramento para Gestão Ambiental da Aquicultura no
Reservatório de Furnas (MG): Suporte para a Consolidação de Indicadores para o Plano de Monitoramento e Gestão Ambiental da
Aquicultura no Reservatório de Furnas (MG)"; Modalidade de licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global:
Não aplicável; Vigência: 12 meses;
Data da assinatura 08/10/2013;
Signatários Dr Celso Vainer Manzatto RG 11361400
Chefe Geral, pela Embrapa Meio Ambiente
Sr. João Otávio Bastos Junqueira RG 15.690.733-1
Reitor, pela Fundação de Ensino Octávio Bastos - FEOB
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
10
3
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
EMBRAPA PECUÁRIA SUL
Processo 146/2013 - Inexigibilidade de Licitação nº 19/2013. Favorecido: Imagem Geosistemas e Comércio Ltda. Objeto: Atualização
de licenças de software ArcGis para a Embrapa Meio Ambiente.Valor
global: R$ 22.853,32. Amparo Legal: Artigo 25, caput da Lei
8.666/93. Data do ato: 06/11/2013. Marcos Antonio Vieira Ligo Ordenador de Despesa. Celso Vainer Manzatto - Autoridade do Ato
de Ratificação.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 43/2013 - UASG 135035
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATO DE CONTRATO
Acordo de Transferência de Material; Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia Goiano - IF Goiano - Campos Morrinhos; Objeto: Estabelecer as condições para a transferência pela Embrapa e
uso pela IF Goiano dos materiais biológicos oriundos de (banco de
germoplasma) (coleção) da Embrapa, sem restrição quanto ao uso,
seja para conservação ou pesquisa; Modalidade de licitação: Não se
aplica; Valor global: Não se aplica; Vigência: 30 (trinta) anos a contar
da data de assinatura; Data de assinatura: 25/10/2013; Signatários:
Antônio Álvaro Corsetti Purcino - Chefe Geral da Embrapa e Sr.
Sebastião Nunes da Rosa Filho - Pró Reitor de Extensão.
CO
ME
RC
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa
Milho e Sorgo vem a público retificar a publicação realizada no dia
01/11/2013, Seção 3, página 12, Contrato de cessão de uso do cartão
ótimo e prestação de serviço de carga a bordo de vale transporte sob
a forma de créditos eletrônicos. Onde se lê: Vigência 04/11/2014,
leia-se: Vigência 05/11/2014.
IA
LIZ
EMBRAPA MONITORAMENTO POR SATÉLITE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2013 - UASG 135050
Nº Processo: 086/2013 . Objeto: Contratação de empresa especializada para preparar, instalar, organizar, moderar, implementar, manter
e relatar ações relacionadas às reuniões técnicas e audiências públicas
vinculadas ao projeto do macrozoneamento ecológico-econômico do
estado do maranhão, conforme demais informações contidas no Edital. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 07/11/2013 de 08h00 às
12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Av Soldado Passarinho, 303 Fazenda Chapadão Jd. Fazenda Chapadão - CAMPINAS - SP. Entrega das Propostas: 09/12/2013 às 09h00
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 22/2013 - UASG 135005
PREGÃO Nº 44/2013 - UASG 135035
Nº Processo: 211/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
gêneros alimentícios e gás engarrafado para Embrapa Pecuária Sul.
Total de Itens Licitados: 00003. Edital: 07/11/2013 de 08h00 às
11h45 e de 13h às 17h00. Endereço: Br 153 - Km 141 - Vila Industrial-zona Rural BAGE - RS. Entrega das Propostas: a partir de
07/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 20/11/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: No Setor de Gestão de Patrimônio e Suprimentos
SPS, da Embrapa Pecuária Sul, situada à BR 153, Km 603 Vila
Industrial, CEP: 96.401-970, em Bagé/RS. Telefones (53) 32404699/3240-4678 ou 3240-4728, fax (53) 3240-4699, 3240-4678 ou
3240-4650. Pelo endereço eletrônico [email protected]
ÃO
MIGUEL AMADOR DE MOURA NETO
Chefe Adjunto de Administração
(SIDEC - 06/11/2013) 135005-13203-2013NE000001
EMBRAPA SOJA
EXTRATO DE TRANSFERÊNCIA
(SIDEC - 06/11/2013) 135035-13203-2013NE800109
PR
PREGÃO Nº 45/2013 - UASG 135035
OI
Nº Processo: 2122013 . Objeto: Pregão Eletrônico - INFORMAÇÕES: No Setor de Gestão de Patrimônio e Suprimentos SPS, da
Embrapa Pecuária Sul, situada à BR 153, Km 603 Vila Industrial,
CEP: 96.401-970, em Bagé/RS. Telefones (53) 3240-4699 ou 32404678, fax (53) 3240-4678 ou 3240-4651. Pelo endereço eletrônico
[email protected]. Total de Itens Licitados: 00008. Edital:
07/11/2013 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 16h30. Endereço: Br 153
- Km 141 - Vila Industrial-zona Rural Industrial - BAGE - RS.
Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2013 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 20/11/2013 às
08h30 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Maquinas
Agrícolas, peças para máquinas.
BID
A
ROBERTO SILVEIRA COLLARES
Chefe Administrativo
Espécie: Termo de Transferência de Material; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e Centro de Diagnóstico
Marcos Enrietti - CDME/ADAPAR; Objeto: envio de amostras de
nematoide de galha Meloidogyne incognita -R1, para fins exclusivamente de pesquisa e sem valor comercial - TTM 015/2013; Modalidade Licitação: não aplicável; Crédito da Despesa: não aplicável;
Fonte de Recursos: não aplicável; Valor Global: não aplicável; Data
de assinatura: 28/10/2013; Vigência: prazo indeterminado; Signatários: Alexandre José Cattelan - Chefe Geral da Embrapa Soja e
Rosaria R. T. B. Richartz - Gerente de Laboratórios do CDME/ADAPAR.
EMBRAPA SOLOS
PO
(SIDEC - 06/11/2013) 135035-13203-2013NE800109
Nº Processo: 2172013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
empresa especializada na confecção e montagem de moveis projetados (com fornecimento de materiais e equipamentos) para os laboratórios de sementes e de nutrição animal da Embrapa Pecuária
Sul. Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 07/11/2013 de 08h30 às
11h30 e de 13h às 16h30. Endereço: Br 153 - Km 141 - Vila Industrial-zona Rural Vila Industrial - BAGE - RS. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 20/11/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
FRANCISCO LEONIDAS LOPES JUNIOR
Pregoeiro
(SIDEC - 06/11/2013) 135035-13203-2013NE800109
EMBRAPA RONDÔNIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 60/2013 - UASG 135021
RT
ER
CE
IRO
S
Nº Processo: 128 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de eletrodomésticos e vasos de plantas para a Embrapa Solos Total de Itens
Licitados: 00005. Edital: 07/11/2013 de 09h00 às 12h00 e de 14h às
16h30. Endereço: Rua Jardim Botanico, 1024 - Rio de Janeiro Jardim
Botanico - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de
07/11/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 20/11/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Atender ao termo de referencia
(SIDEC - 06/11/2013) 135021-13203-2013NE800026
PREGÃO Nº 61/2013 - UASG 135021
Nº Processo: 129 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gás
Helio Liquido Dewar - capacidade 100 litros Total de Itens Licitados:
00001. Edital: 07/11/2013 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 16h30.
Endereço: Rua Jardim Botanico, 1024 - Rio de Janeiro Jardim Botanico - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de
07/11/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 21/11/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Atender termo de referencia
MARISA TEIXEIRA MATTIOLI
Pregoeira
(SIDEC - 06/11/2013) 135021-13203-2013NE800026
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2013
Após a abertura da licitação supracitada, Processo 205/2013,
foram habilitadas os participantes: Ellos Construções e Incorporações
Ltda-EPPe Coringa Construções Ltda. Caso não haja interposição de
recursos, a abertura das propostas fica marcada para o dia 18/11/2013
ás 10:30h (horário de Brasília). consulta relatório site: www.cpafro.embrapa.br, (licitações).
EMIKO KAWAKAMI DE RESENDE
Chefe-Geral
(SIDEC - 06/11/2013) 135018-13203-2013NE000007
Nº Processo: 156/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento e
instalação de MOBILIÁRIO MODULADO PARA O LABORATÓRIO DE PÓS-COLHEITA da Embrapa Roraima. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 07/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h00. Endereço: Br-174 - Km 08 - Distrito Industrial Distrito Industrial - BOA VISTA - RR. Entrega das Propostas: a partir de
07/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 21/11/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
FLAVIO DE FARIA NUNES
Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO
Nº Processo: 135018.131/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Carga para Cilindro de 0,1m de Padrão gasoso certificado
para analise de metano entérico e hexafluoreto de enxofre (SF6) e
Cilindros de alumínio para acondicionamento do Padrão de gases de
0,1 m , tipo ALC. Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 07/11/2013
de 08h00 às 11h30 e de 13h às 17h30. Endereço: Rua 21 de Setembro, 1880 N. Sra de Fatima - CORUMBA - MS. Entrega das
Propostas: a partir de 07/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 20/11/2013 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 06/11/2013) 135001-13203-2013NE000001
(SIDEC - 06/11/2013) 135035-13203-2013NE800109
PREGÃO Nº 46/2013 - UASG 135035
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 21/2013 - UASG 135018
CÉLIA REGINA GOMES SILVA
Pregoeira
EMBRAPA RORAIMA
EMBRAPA PANTANAL
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços de Limpeza e Conservação; Partes: Embrapa Pantanal e Premier Prestadora de Serviços
Ltda; Objeto: Limpeza e conservação das dependências da Embrapa
Pantanal; Unidade Gestora: Embrapa Pantanal; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 019/2013; Fonte de Recurso: Tesouro
Nacional; Valor Global: R$ 269.430,84; Vigência: 01/11/2013 a
31/10/2014; Data da Assinatura: 01/11/2013; Signatários: Emiko
Kawakami de Resende, pela Embrapa Pantanal e Efferson Leal Rocha, pela Premier Prestadora de Serviços Ltda.
A Embrapa Rondônia torna público o resultado do Pregão
Eletrônico 21/2013. Calibry MetrologiaCom. e Calibração Ltda-ME Itens 1,9,11,15,24,26,27,34 e 35 (R$ 1.196,90); Qualividros Distribuidora Ltda-EPP - Itens 4,5,7,16,29,30,31 e 37(R$ 665,40); Clinical
Med Novo Milênio MaterialHospitalar Ltda-ME - Itens 8,25,32,33 e
36(R$ 1.798,13); José Ferreira da Silva Filho-EPPItens 40,41 e 48
(R$ 3.003,20); Diagnóstica Impe Distribuidora Ltda-ME - Item 38
(R$
379,20);
Os
itens
2,3,6,10,12,13,17,18,20,21,22,23,28,3942,43,44,45,46,47,49 e 50, foram cancelados; ositens 19 e 51, foram desertos.
ROBERTO SILVEIRA COLLARES
Chefe Administrativo
EDUARDO CAPUTI
Chefe Adjunto de Administração
(SIDEC - 06/11/2013) 135050-13203-2013NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 21/2013
Nº Processo: 209 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de persianas, aparelhos de ar condicionados, equipamentos industriais e
mobiliario. Total de Itens Licitados: 00038. Edital: 07/11/2013 de
08h30 às 11h30 e de 13h às 16h30. Endereço: Br 153 - Km 141 - Vila
Industrial-zona Rural Industrial - BAGE - RS. Entrega das Propostas:
a partir de 07/11/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br..
Abertura das Propostas: 21/11/2013 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: INFORMAÇÕES: No Setor de Gestão de Patrimônio e Suprimentos SPS, da Embrapa Pecuária Sul,
situada à BR 153, Km 603 Vila Industrial, CEP: 96.401-970, em
Bagé/RS. Telefones (53) 3240-4699 ou 3240-4678, fax (53) 32404678 ou 3240-4651. Pelo endereço eletrônico [email protected].
AÇ
ANTÔNIO ÁLVARO CORSETTI PURCINO
Chefe-Geral
Nº 217, quinta-feira, 7 de novembro de 2013
LUIZ ANTONIO DUTRA DE RESENDE
Presidente da Comissão de Licitação
(SIDEC - 06/11/2013) 135001-13203-2013NE000001
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013110700010
EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços de Transporte e Entrega
de Correspondências; Partes: Embrapa Tabuleiros Costeiros-CNPJ00.348.003./0136-03 e ECT - CORREIOS - CNPJ 34.028.316/003200; Objeto: prestação de serviços de transporte e entrega de correspondências; Modalidade: Inexigibilidade nº 42/2013-CPATC; Fonte de Recursos: 0100; Valor Global: R$ 14.000,00; Data de Assinatura: 18/10/2013; Vigência: 18/10/13 a 17/10/14; Signatários: Edson Diogo Tavares - Chefe p/Embrapa e José Fernando Jasmim Reis
- Diretor Regional, p/ECT.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 217, quinta-feira, 7 de novembro de 2013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 71/2013 - UASG 135013
Nº Processo: 219/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
Implemento de Uso Agrícola (Semeadora - Adubadora Múltipla para
Plantio Direto) Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 07/11/2013 de
08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Av. Beira Mar, 3250
Jardins - ARACAJU - SE. Entrega das Propostas: a partir de
07/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 21/11/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
EDGARD DE MEDEIROS SARMENTO NETO
Chefe Adjunto de Administração
(SIDEC - 06/11/2013) 135013-13213-2013NE800007
EMBRAPA PRODUTOS E MERCADO
ESCRITÓRIO DE LONDRINA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviço nº LDB-00313/13; Partes:
Escritório de Londrina e Associação Paranaense dos Produtores de
Sementes e Mudas - Laboratório de Sementes - APASEM; Objeto:
Prestação de Serviços de análise oficial de sementes de soja e trigo;
Modalidade: Dispensa de Licitação nº279/2013; Valor Global:
R$2.080,00; Vigência: 22/10/2013 a 21/10/2014; Data Assinatura:
31/10/2013; Signatários: pela Embrapa - Luiz Carlos Miranda e pela
APASEM. - Arlete Sarmento Colombo
ESCRITÓRIO DE PASSO FUNDO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.13/0828-4; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e Ricardo Menarim; Objeto: Multiplicação
e exploração comercial de sementes de trigo, BRS Parrudo - safra
2013/2013; Modalidade: Dispensa de Licitação nº 056/2013; Valor
Global: R$4.200,00; Vigência: 15/10/2013 a 15/10/2014; Data Assinatura: 15/10/2013; Signatário: Frederico Ozanan Machado Durães
e Ricardo Menarim.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.13/0835-9; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e Cotrijal Cooperativa Agropecuária e
Industrial; Objeto: Multiplicação e exploração comercial de sementes
de trigo, BRS Parrudo - safra 2013/2013; Modalidade: Dispensa de
Licitação nº 065/2013; Valor Global: R$3.840,00; Vigência:
15/10/2013 a 15/10/2014; Data Assinatura: 15/10/2013; Signatário:
Frederico Ozanan Machado Durães e Gelson Melo de Lima.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.13/0847-4; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e Cooperativa Agrícola Tupanciretã Ltda;
Objeto: Multiplicação e exploração comercial de sementes de trigo,
BRS Parrudo - safra 2013/2013; Modalidade: Dispensa de Licitação
nº086/2013; Valor Global: R$3.840,00; Vigência: 15/10/2013 a
15/10/2014; Data Assinatura: 15/10/2013; Signatário: Frederico Ozanan Machado Durães e Volfe Umberto Gobbato.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.13/0836-7; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e Cerenna Agroindustrial Ltda; Objeto:
Multiplicação e exploração comercial de sementes de trigo, BRS
Parrudo - safra 2013/2013; Modalidade: Dispensa de Licitação nº
066/2013; Valor Global: R$3.840,00; Vigência: 15/10/2013 a
15/10/2014; Data Assinatura: 15/10/2013; Signatário: Frederico Ozanan Machado Durães e Celberto José Weiller.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.13/0848-2; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e Agropecuária Zamboni Ltda; Objeto:
Multiplicação e exploração comercial de sementes de trigo, BRS
Parrudo - safra 2013/2013; Modalidade: Dispensa de Licitação nº
087/2013; Valor Global: R$3.600,00; Vigência: 15/10/2013 a
15/10/2014; Data Assinatura: 15/10/2013; Signatário: Frederico Ozanan Machado Durães e Carmeliano Zamboni.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.13/0837-5; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e Olívio Trentin; Objeto: Multiplicação e
exploração comercial de sementes de trigo, BRS Parrudo - safra
2013/2013; Modalidade: Dispensa de Licitação nº067/2013; Valor
Global: R$3.840,00; Vigência: 15/10/2013 a 15/10/2014; Data Assinatura: 15/10/2013; Signatário: Frederico Ozanan Machado Durães
e Olívio Trentin.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.13/0849-0; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e Fidêncio Fábio Fabris; Objeto: Multiplicação e exploração comercial de sementes de trigo, BRS Parrudo
- safra 2013/2013; Modalidade: Dispensa de Licitação nº 090/2013;
Valor Global: R$3.840,00; Vigência: 15/10/2013 a 15/10/2014; Data
Assinatura: 15/10/2013; Signatário: Frederico Ozanan Machado Durães e Fidêncio Fábio Fabris.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.13/0838-3; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e Henrique Antônio Stedile; Objeto: Multiplicação e exploração comercial de sementes de trigo, BRS Parrudo
- safra 2013/2013; Modalidade: Dispensa de Licitação nº 069/2013;
Valor Global: R$3.840,00; Vigência: 15/10/2013 a 15/10/2014; Data
Assinatura: 15/10/2013; Signatário: Frederico Ozanan Machado Durães e Henrique Antônio Stedile.
Espécie: Contrato de Licenciamento 25200.12/1412-8; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e Ciência Razão e Ordem Comercial Ltda;
Objeto: Multiplicação e exploração comercial de sementes de centeio,
BRS Serrano safra 2012/2012; Modalidade: Dispensa de licitação
nº052/2012; Valor Global: R$672,00; Vigência: 15/10/2012 a
15/10/2013; Data Assinatura: 15/10/2012; Signatário: Soraya Carvalho Barrios de Araujo e Fabricio Migliorini.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.13/0839-1; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e Cooperativa Tritícola de Espumoso Ltda;
Objeto: Multiplicação e exploração comercial de sementes de trigo,
BRS Parrudo - safra 2013/2013; Modalidade: Dispensa de Licitação
nº070/2013; Valor Global: R$3.840,00; Vigência: 15/10/2013 a
15/10/2014; Data Assinatura: 15/10/2013; Signatário: Frederico Ozanan Machado Durães e Leocezar Nicolini.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.13/0850-8; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e Régis Augusto Giovelli; Objeto: Multiplicação e exploração comercial de sementes de trigo, BRS Parrudo
- safra 2013/2013; Modalidade: Dispensa de Licitação nº 092/2013;
Valor Global: R$1.680,00; Vigência: 15/10/2013 a 15/10/2014; Data
Assinatura: 15/10/2013; Signatário: Frederico Ozanan Machado Durães e Régis Augusto Giovelli.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.13/0840-9; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e Cooperativa Agrícola Mista Nova Palma
Ltda; Objeto: Multiplicação e exploração comercial de sementes de
trigo, BRS Parrudo - safra 2013/2013; Modalidade: Dispensa de Licitação nº073/2013; Valor Global: R$3.720,00; Vigência: 15/10/2013
a 15/10/2014; Data Assinatura: 15/10/2013; Signatário: Frederico
Ozanan Machado Durães e Euclides Vestena.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.12/1413-6; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e Ciência Razão e Ordem Comercial Ltda;
Objeto: Multiplicação e exploração comercial de sementes de centeio,
BRS Serrano safra 2012/2012; Modalidade: Dispensa de licitação
nº053/2012; Valor Global: R$3.072,00; Vigência: 15/10/2012 a
15/10/2013; Data Assinatura: 15/10/2012; Signatário: Soraya Carvalho Barrios de Araujo e Fabricio Migliorini.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.13/0841-7; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e Ivan Biazus; Objeto: Multiplicação e
exploração comercial de sementes de trigo, BRS Parrudo - safra
2013/2013; Modalidade: Dispensa de Licitação nº 077/2013; Valor
Global: R$3.840,00; Vigência: 15/10/2013 a 15/10/2014; Data Assinatura: 15/10/2013; Signatário: Frederico Ozanan Machado Durães
e Ivan Biazus.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº2520013/0851-6; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e Sandro Antônio Durigon; Objeto: Multiplicação e exploração comercial de sementes de trigo, BRS Parrudo
- safra 2013/2013; Modalidade: Dispensa de Licitação nº 093/2013;
Valor Global: R$3.720,00; Vigência: 15/10/2013 a 15/10/2014; Data
Assinatura: 15/10/2013; Signatário: Frederico Ozanan Machado Durães e Sandro Antônio Durigon.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.13/0842-5; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e Tarumã Comércio e Representações
Ltda; Objeto: Multiplicação e exploração comercial de sementes de
trigo, BRS Parrudo - safra 2013/2013; Modalidade: Dispensa de Licitação nº079/2013; Valor Global: R$3.840,00; Vigência: 15/10/2013
a 15/10/2014; Data Assinatura: 15/10/2013; Signatário: Frederico
Ozanan Machado Durães e Marcos Luis Tissot.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.13/0852-4; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e Leomar Luis Tombini; Objeto: Multiplicação e exploração comercial de sementes de trigo, BRS Parrudo
- safra 2013/2013; Modalidade: Dispensa de Licitação nº094/2013;
Valor Global: R$3.840,00; Vigência: 15/10/2013 a 15/10/2014; Data
Assinatura: 15/10/2013; Signatário: Frederico Ozanan Machado Durães e Leomar Luis Tombini.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.13/0843-3; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e Jetro Jairo Pilau; Objeto: Multiplicação
e exploração comercial de sementes de trigo, BRS Parrudo - safra
2013/2013; Modalidade: Dispensa de Licitação nº081/2013; Valor
Global: R$4.080,00; Vigência: 15/10/2013 a 15/10/2014; Data Assinatura: 15/10/2013; Signatário: Frederico Ozanan Machado Durães
e Jetro Jairo Pilau.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.13/0853-2; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e Hermanus Josef Leonardus Van Ass e
Outros; Objeto: Multiplicação e exploração comercial de sementes de
trigo, BRS Parrudo - safra 2013/2013; Modalidade: Dispensa de Licitação nº095/2013; Valor Global: R$4.200,00; Vigência: 15/10/2013
a 15/10/2014; Data Assinatura: 15/10/2013; Signatário: Frederico
Ozanan Machado Durães e Hermanus Josef Leonardus Van Ass.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.13/0844-1; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e Tarcisio Cereta; Objeto: Multiplicação e
exploração comercial de sementes de trigo, BRS Parrudo - safra
2013/2013; Modalidade: Dispensa de Licitação nº082/2013; Valor
Global: R$4.200,00; Vigência: 15/10/2013 a 15/10/2014; Data Assinatura: 15/10/2013; Signatário: Frederico Ozanan Machado Durães
e Tarcisio Cereta.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.13/0854-0; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e Leandro Van Ass e Outros; Objeto:
Multiplicação e exploração comercial de sementes de trigo, BRS
Parrudo - safra 2013/2013; Modalidade: Dispensa de Licitação nº
170/2013; Valor Global: R$15.240,00; Vigência: 15/10/2013 a
15/10/2014; Data Assinatura: 15/10/2013; Signatário: Frederico Ozanan Machado Durães e Leandro Van Ass.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.13/0845-8; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e Manuel Antônio Falcão; Objeto: Multiplicação e exploração comercial de sementes de trigo, BRS Parrudo
- safra 2013/2013; Modalidade: Dispensa de Licitação nº 084/2013;
Valor Global: R$4.200,00; Vigência: 15/10/2013 a 15/10/2014; Data
Assinatura: 15/10/2013; Signatário: Frederico Ozanan Machado Durães e Humberto Falcão.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.13/0855-7; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e Antônia da Silva Polo; Objeto: Multiplicação e exploração comercial de sementes de trigo, BRS Parrudo
- safra 2013/2013; Modalidade: Dispensa de Licitação nº096/2013;
Valor Global: R$3.840,00; Vigência: 15/10/2013 a 15/10/2014; Data
Assinatura: 15/10/2013; Signatário: Frederico Ozanan Machado Durães e Antônia da Silva Polo.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.13/0846-6; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e Cooperativa Tritícola Mista Campo Novo Ltda; Objeto: Multiplicação e exploração comercial de sementes
de trigo, BRS Parrudo - safra 2013/2013; Modalidade: Dispensa de
Licitação nº085/2013; Valor Global: R$3.840,00; Vigência:
15/10/2013 a 15/10/2014; Data Assinatura: 15/10/2013; Signatário:
Frederico Ozanan Machado Durães e Gelson Bridi.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.13/0856-5; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e Cooperativa Agroindustrial Alfa; Objeto:
Multiplicação e exploração comercial de sementes de trigo, BRS
Parrudo - safra 2013/2013; Modalidade: Dispensa de Licitação
nº099/2013; Valor Global: R$4.200,00; Vigência: 15/10/2013 a
15/10/2014; Data Assinatura: 15/10/2013; Signatário: Frederico Ozanan Machado Durães e Romeo Bet.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.13/0829-2; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e Cooperativa Tritícola Sananduva Ltda;
Objeto: Multiplicação e exploração comercial de sementes de trigo,
BRS Parrudo - safra 2013/2013; Modalidade: Dispensa de Licitação
nº057/2013; Valor Global: R$3.600,00; Vigência: 15/10/2013 a
15/10/2014; Data Assinatura: 15/10/2013; Signatário: Frederico Ozanan Machado Durães e Sérgio Domingos Savi.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.13/0830-0; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e Cacil - Comercial Agrícola Ciro Ltda;
Objeto: Multiplicação e exploração comercial de sementes de trigo,
BRS Parrudo - safra 2013/2013; Modalidade: Dispensa de Licitação
nº 058/2013; Valor Global: R$1.680,00; Vigência: 15/10/2013 a
15/10/2014; Data Assinatura: 15/10/2013; Signatário: Frederico Ozanan Machado Durães e Octavio Ciro Boff.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.13/0831-8; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e Fazenda da Lagoa Ltda; Objeto: Multiplicação e exploração comercial de sementes de trigo, BRS Parrudo
- safra 2013/2013; Modalidade: Dispensa de Licitação nº 059/2013;
Valor Global: R$3.840,00; Vigência: 15/10/2013 a 15/10/2014; Data
Assinatura: 15/10/2013; Signatário: Frederico Ozanan Machado Durães e Rosevelti Barreto.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.13/0832-6; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e Grandespe Sementes e Agronegócios
Ltda; Objeto: Multiplicação e exploração comercial de sementes de
trigo, BRS Parrudo - safra 2013/2013; Modalidade: Dispensa de Licitação nº060/2013; Valor Global: R$3.720,00; Vigência: 15/10/2013
a 15/10/2014; Data Assinatura: 15/10/2013; Signatário: Frederico
Ozanan Machado Durães e Nero Egberto Starlcik.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.13/0833-4; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e Agromar Comércio de Insumos Marau
Ltda; Objeto: Multiplicação e exploração comercial de sementes de
trigo, BRS Parrudo - safra 2013/2013; Modalidade: Dispensa de Licitação nº 061/2013; Valor Global: R$3.600,00; Vigência: 15/10/2013
a 15/10/2014; Data Assinatura: 15/10/2013; Signatário: Frederico
Ozanan Machado Durães e Nivaldo Bortoluzzi.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.13/0834-2; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e Cooperativa Regional Agropecuária de
Campos Novos; Objeto: Multiplicação e exploração comercial de
sementes de trigo, BRS Parrudo - safra 2013/2013; Modalidade: Dispensa de Licitação nº063/2013; Valor Global: R$3.600,00; Vigência:
15/10/2013 a 15/10/2014; Data Assinatura: 15/10/2013; Signatário:
Frederico Ozanan Machado Durães e Laerte Izaias Thibes Junior.
11
ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013110700011
L
A
N
O
I
C
A
S
N
NA
E
R
P
IM
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
12
3
ISSN 1677-7069
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.13/0797-1; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e Precisão Agro Comércio e Representação
Ltda; Objeto: Multiplicação e exploração comercial de sementes de
aveia, BRS Centauro - safra 2013/2013; Modalidade: Dispensa de
Licitação nº171/2013; Valor Global: R$9.072,00; Vigência:
15/10/2013 a 15/10/2014; Data Assinatura: 15/10/2013; Signatário:
Frederico Ozanan Machado Durães e Marco Aurélio Palharini.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.13/0798-9; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e Andreola & Cia Ltda; Objeto: Multiplicação e exploração comercial de sementes de aveia, BRS Centauro - safra 2013.; Modalidade: Dispensa de Licitação nº231/2013;
Valor Global: R$1.344,00; Vigência: 15/10/2013 a 15/10/2014; Data
Assinatura: 15/10/2013; Signatário: Frederico Ozanan Machado Durães e Leonel Andreola.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.13/0799-7; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e Cerealista Amigos da Terra Ltda; Objeto:
Multiplicação e exploração comercial de sementes de aveia, BRS
Centauro - safra 2013/2013; Modalidade: Dispensa de Licitação
nº234/2013; Valor Global: R$1.920,00; Vigência: 15/10/2013 a
15/10/2014; Data Assinatura: 15/10/2013; Signatário: Frederico Ozanan Machado Durães e Edelar José Colato.
CO
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.13;/0800-3 Partes: Embrapa Produtos e Mercado e Cerealista Amigos da Terra Ltda; Objeto:
Multiplicação e exploração comercial de sementes de aveia, BRS
Centauro - safra 2013/2013.; Modalidade: Dispensa de Licitação
nº235/2013; Valor Global: R$1.728,00; Vigência: 15/10/2013 a
15/10/2014; Data Assinatura: 15/10/2013; Signatário: Frederico Ozanan Machado Durães e Edelar José Colato.
ME
RC
IA
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.13/0801-1; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e Comércio e Representações Agrícolas
Relva Ltda.; Objeto: Multiplicação e exploração comercial de sementes de aveia, BRS Centauro - safra 2013/2013; Modalidade: Dispensa de Licitação nº217/2013; Valor Global: R$960,00; Vigência:
15/10/2013 a 15/10/2014; Data Assinatura: 15/10/2013; Signatário:
Frederico Ozanan Machado Durães e Sadi Pereira.
LIZ
nº101/2013; Valor Global: R$3.840,00; Vigência: 15/10/2013 a
15/10/2014; Data Assinatura: 15/10/2013; Signatário: Frederico Ozanan Machado Durães e Edmir Baggio.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.13/0810-2; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e Araldi e Baggio Ltda; Objeto: Multiplicação e exploração comercial de sementes de aveia, BRS Centauro - safra 2013/2013.; Modalidade: Dispensa de Licitação
nº130/2013; Valor Global: R$10.224,00; Vigência: 15/10/2013 a
15/10/2014; Data Assinatura: 15/10/2013; Signatário: Frederico Ozanan Machado Durães e Edmir Baggio.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.13/0811-0; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e KW Sementes Ltda; Objeto: Multplicação e exploração comercial de sementes de aveia, BRS Centauro safra 2013/2013.; Modalidade: Dispensa de Licitação nº113/2013;
Valor Global: R$11.304,00; Vigência: 15/10/2013 a 15/10/2014; Data
Assinatura: 15/10/2013; Signatário: Frederico Ozanan Machado Durães e Vitor Hugo Kuhn.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.13/0812-8; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e KW Sementes Ltda; Objeto: Multiplicação e exploração comercial de sementes de aveia, BRS Centauro
- safra 2013/2013; Modalidade: Dispensa de Licitação nº110/2013;
Valor Global: R$720,00; Vigência: 15/10/2013 a 15/10/2014; Data
Assinatura: 15/10/2013; Signatário: Frederico Ozanan Machado Durães e Vitor Hugo Kuhn.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.12/1410-2; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e Leandro Van Ass e Outros; Objeto:
Multiplicação e exploração comercial de sementes de trigo, BRS 331
- safra 2012/2012; Modalidade: Dispensa de Licitação nº070/2012;
Valor Global: R$6.624,00; Vigência: 15/10/2012 a 15/10/2013; Data
Assinatura: 05/10/2012; Signatário: Ronaldo Pereira de Andrade e
Leandro Van Ass.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.13/0813-6; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e Jorge Alberto Patz & Cia Ltda; Objeto:
Multiplicação e exploração comercial de sementes de aveia, BRS
Centauro - safra 2013/2013; Modalidade: Dispensa de Licitação nº
100/2013; Valor Global: R$5.952,00; Vigência: 15/10/2013 a
15/10/2014; Data Assinatura: 15/10/2013; Signatário: Frederico Ozanan Machado Durães e José Alberto Patz.
AÇ
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.13/0802-9; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e Comércio e Representações Agrícolas
Relva Ltda.; Objeto: Multiplicação e exploração comercial de sementes de aveia, BRS Centauro - safra 2013/2013; Modalidade: Dispensa de Licitação nº216/2013; Valor Global: R$2.880,00; Royalty;
Vigência: 15/10/2013 a 15/10/2014; Data Assinatura: 15/10/2013;
Signatário: Frederico Ozanan Machado Durães e Sadi Pereira.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.13/0803-7; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e Roberto Mascarenhas de Souza; Objeto:
Multiplicação e exploração comercial de sementes de aveia, BRS
Centauro - safra 2013/2013; Modalidade: Dispensa de Licitação
nº126/2013.; Valor Global: R$4.680,00; Vigência: 15/10/2013 a
15/10/2014; Data Assinatura: 15/10/2013; Signatário: Frederico Ozanan Machado Durães e Roberto Mascarenhas de Souza.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.13/0804-5; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e Roberto Mascarenhas de Souza; Objeto:
Multiplicação e exploração comercial de sementes de aveia, BRS
Centauro - safra 2013/2013.; Modalidade: Dispensa de Licitação
nº123/2013; Valor Global: R$960,00; Vigência: 15/10/2013 a
15/10/2014; Data Assinatura: 15/10/2013; Signatário: Frederico Ozanan Machado Durães e Roberto Mascarenhas de Souza.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.13/0805-2; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e Roberto Mascarenhas de Souza; Objeto:
Multiplicação e exploração comercial de sementes de aveia, BRS
Centauro - safra 2013/2013.; Modalidade: Dispensa de Licitação
nº124/2013.; Valor Global: R$2.880,00; Vigência: 15/10/2013 a
15/10/2014; Data Assinatura: 15/10/2013; Signatário: Frederico Ozanan Machado Durães e Roberto Mascarenhas de Souza.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.13/0806-0; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e Roberto Mascarenhas de Souza; Objeto:
Multiplicação e exploração comercial de sementes de aveia, BRS
Centauro - safra 2013/2013.; Modalidade: Dispensa de Licitação
nº125/2013.; Valor Global: R$2.448,00; Vigência: 15/10/2013 a
15/10/2014; Data Assinatura: 15/10/2013; Signatário: Frederico Ozanan Machado Durães e Roberto Mascarenhas de Souza.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.13/0807-8; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e Precisão Agro Comércio e Representação
Ltda; Objeto: Multiplicação e exploração comercial de sementes de
aveia, BRS Centauro - safra 2013/2013.; Modalidade: Dispensa de
Licitação nº112/2013; Valor Global: R$1.920,00; Vigência:
15/10/2013 a 15/10/2014; Data Assinatura: 15/10/2013; Signatário:
Frederico Ozanan Machado Durães e Marco Aurélio Palharini.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.13/0808-6; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e Andreola & Cia Ltda; Objeto: Multiplicação e exploração comercial de sementes de aveia, BRS Centauro - safra 2013/2013; Modalidade: Dispensa de Licitação nº
122/2013.; Valor Global: R$8.256,00; Vigência: 15/10/2013 a
15/10/2014; Data Assinatura: 15/10/2013; Signatário: Frederico Ozanan Machado Durães e Leonel Andreola.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.13/0809-4; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e Araldi e Baggio Ltda; Objeto: Multiplicação e exploração comercial de sementes de aveia, BRS Centauro - safra 2013/2013; Modalidade: Dispensa de Licitação
ÃO
PR
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.12/1411-0; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e Marasca Comércio de Cereais Ltda;
Objeto: Multiplicação e exploração comercial de sementes de trigo,
BRS 331 - safra 2012/2012; Modalidade: Dispensa de Licitação
nº078/2012; Valor Global: R$10.560,00; Vigência: 15/10/2012 a
15/10/2013; Data Assinatura: 05/10/2012; Signatário: Ronaldo Pereira
de Andrade e Vitor Bento Marasca.
OI
BID
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.13/0814-4; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e Copagril Comercial Agrícola Piccoli
Ltda; Objeto: Multiplicação e exploração comercial de sementes de
aveia, BRS Centauro - safra 2013/2013; Modalidade: Dispensa de
Licitação nº242/2013.; Valor Global: R$6.144,00; Vigência:
15/10/2013 a 15/10/2014; Data Assinatura: 15/10/2013; Signatário:
Frederico Ozanan Machado Durães e Egidio Piccoli.
A
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.13/0861-5; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e Narciso Barison Neto; Objeto: Multiplicação e exploração comercial de sementes de trigo, BRS Parrudo
- safra 2013/2013; Modalidade: Dispensa de Licitação nº196/2013;
Valor Global: R$5.400,00; Vigência: 15/10/2013 a 15/10/2014; Data
Assinatura: 15/10/2013; Signatário: Frederico Ozanan Machado Durães e Narciso Barison Neto.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.13/0862-3; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e Artidor Adalberto Bratz; Objeto: Multiplicação e exploração comercial de sementes de trigo, BRS Parrudo
- safra 2013/2013; Modalidade: Dispensa de Licitação nº 078/2013;
Valor Global: R$3.840,00; Vigência: 15/10/2013 a 15/10/2014; Data
Assinatura: 15/10/2013; Signatário: Frederico Ozanan Machado Durães e Artidor Adalberto Bratz.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.13/0863-1; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e E. Orlando Roos Comércio de Cereais
Ltda; Objeto: Multiplicação e exploração comercial de sementes de
trigo, BRS Parrudo - safra 2013/2013; Modalidade: Dispensa de Licitação nº208/2013; Valor Global: R$10.200,00; Vigência: 15/10/2013
a 15/10/2014; Data Assinatura: 15/10/2013; Signatário: Frederico
Ozanan Machado Durães e Arlei Roberto Krüger.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.13/0818-5; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e Leomar Luis Tombini; Objeto: Multiplicação e exploração comercial de sementes de Trigo, BRS Guamirim - safra 2013/2013; Modalidade: Dispensa de Licitação
nº229/2013; Valor Global: R$4.320,00; Vigência: 15/10/2013 a
15/10/2014; Data Assinatura: 15/10/2013; Signatário: Frederico Ozanan Machado Durães e Leomar Luis Tombini.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.13/0869-8; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e Cotrijuí - Cooperativa Agropecuária &
Industrial; Objeto: Multiplicação e exploração comercial de sementes
de trigo, BRS 327 - safra 2013/2013; Modalidade: Dispensa de Licitação nº131/2013; Valor Global: R$14.400,00; Vigência: 15/10/2013
a 15/10/2014; Data Assinatura: 15/10/2013; Signatário: Frederico
Ozanan Machado Durães e Vanderlei Ribeiro Fragoso.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.13/0870-6; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e Cotrijuí - Cooperativa Agropecuária &
Industrial; Objeto: Multiplicação e exploração comercial de sementes
de trigo, BRS 327 - safra 2013/2013; Modalidade: Dispensa de Licitação nº134/2013; Valor Global: R$17.640,00; Vigência: 15/10/2013
a 15/10/2014; Data Assinatura: 15/10/2013; Signatário: Frederico
Ozanan Machado Durães e Vanderlei Ribeiro Fragoso.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.13/0871-4; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e João Osório Dumoncel; Objeto: Multiplicação e exploração comercial de sementes de trigo, BRS 327 safra 2013/2013; Modalidade: Dispensa de Licitação nº103/2013; Valor Global: R$5.400,00; Vigência: 15/10/2013 a 15/10/2014; Data
Assinatura: 15/10/2013; Signatário: Frederico Ozanan Machado Durães e Luis Osório Dumoncel.
PO
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.13/0815-1; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e Copagril Comercial Agrícola Piccoli
Ltda; Objeto: Multiplicação e exploração comercial de sementes de
aveia, BRS Centauro - safra 2013/2013; Modalidade: Dispensa de
Licitação nº243/2013; Valor Global: R$2.880,00; Vigência:
15/10/2013 a 15/10/2014; Data Assinatura: 15/10/2013; Signatário:
Frederico Ozanan Machado Durães e Egidio Piccoli.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.13/0857-3; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e E. Orlando Roos Comércio de Cereais
Ltda; Objeto: Multiplicação e exploração comercial de sementes de
trigo, BRS Parrudo - safra 2013/2013; Modalidade: Dispensa de Licitação nº206/2013; Valor Global: R$480,00; Vigência: 15/10/2013 a
15/10/2014; Data Assinatura: 15/10/2013; Signatário: Frederico Ozanan Machado Durães e Arlei Roberto Krüger.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.13/0858-1; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e E. Orlando Roos Comércio de Cereais
Ltda; Objeto: Multiplicação e exploração comercial de semente de
trigo, BRS Parrudo, safra 2013/2013; Modalidade: Dispensa de Licitação nº 207/2013; Valor Global: R$3.720,00; Vigência: 15/10/2013
a 15/10/2014; Data Assinatura: 15/10/2013; Signatário: Frederico
Ozanan Machado Durães e Arlei Roberto Krüger.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.13/0859-9; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e João Osório Dumoncel; Objeto: Multiplicação e exploração comercial de sementes de trigo, BRS Parrudo
- safra 2013/2013; Modalidade: Dispensa de Licitação nº 088/2013;
Valor Global: R$3.840,00; Vigência: 15/10/2013 a 15/10/2014; Data
Assinatura: 15/10/2013; Signatário: Frederico Ozanan Machado Durães e Luis Osório Dumoncel.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.13/0860-7; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e Manfred Kudiess e Ruben Kudiess;
Objeto: Multiplicação e exploração comercial de sementes de trigo,
BRS Parrudo - safra 2013/2013; Modalidade: Dispensa de Licitação
nº089/2013; Valor Global: R$4.800,00; Vigência: 15/10/2013 a
15/10/2014; Data Assinatura: 15/10/2013; Signatário: Frederico Ozanan Machado Durães e Manfred Kudiess.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013110700012
Nº 217, quinta-feira, 7 de novembro de 2013
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.13/0872-2; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e João Osório Dumoncel; Objeto: Multiplicação e exploração comercial de sementes de trigo, BRS 331 safra 2013/2013; Modalidade: Dispensa de Licitação nº102/2013; Valor Global: R$26.064,00; Vigência: 15/10/2013 a 15/10/2014; Data
Assinatura: 15/10/2013; Signatário: Frederico Ozanan Machado Durães e Luis Osório Dumoncel.
RT
ER
CE
IRO
S
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.13/0873-0; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e Grandespe Sementes e Agronegócios
Ltda; Objeto: Multiplicação e exploração comercial de sementes de
trigo, BRS 331 - safra 2013/2013; Modalidade: Dispensa de Licitação
nº104/2013; Valor Global: R$4.800,00; Vigência: 15/10/2013 a
15/10/2014; Data Assinatura: 15/10/2013; Signatário: Frederico Ozanan Machado Durães e Nereo Egberto Starlick.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.13/0874-8; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e Cooperativa Agrícola Mista General
Osório Ltda; Objeto: Multiplicação e exploração comercial de sementes de trigo, BRS 331 - safra 2013/2013; Modalidade: Dispensa
de Licitação nº137/2013; Valor Global: R$14.400,00; Vigência:
15/10/2013 a 15/10/2014; Data Assinatura: 15/10/2013; Signatário:
Frederico Ozanan Machado Durães e Celso Leomar Krug.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.13/0819-3; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e Maxiagro Comércio e Representações
Agrícolas Ltda; Objeto: Multiplicação e exploração comercial de sementes de trigo, BRS Tarumã- safra 2013/2013; Modalidade: Dispensa de Licitação nº105/2013; Valor Global: R$1.248,00; Vigência:
15/10/2013 a 15/10/2014; Data Assinatura: 15/10/2013; Signatário:
Frederico Ozanan Machado Durães e Hugo Leopoldo Welter.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.13/0820-1; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e Vicente Roberto Barbiero; Objeto: Multiplicação e exploração comercial de sementes de trigo, BRS Tarumãsafra 2013/2013; Modalidade: Dispensa de Licitação nº182/2013;
Valor Global: R$1.440,00; Vigência: 15/10/2013 a 15/10/2014; Data
Assinatura: 15/10/2013; Signatário: Frederico Ozanan Machado Durães e Vicente Roberto Barbiero.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.13/0821-9; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e Cooperativa Agroindustrial Alfa; Objeto:
Multiplicação e exploração comercial de sementes de trigo, BRS
Louro - safra 2013/2013; Modalidade: Dispensa de Licitação
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 217, quinta-feira, 7 de novembro de 2013
nº186/2013; Valor Global: R$11.808,00; Vigência: 15/10/2013 a
15/10/2014; Data Assinatura: 15/10/2013; Signatário: Frederico Ozanan Machado Durães e Romeo Bet.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.13/0822-7; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e Cooperativa Agroindustrial Alfa; Objeto:
Multiplicação e exploração comercial de sementes de Trigo, BRS 374
- safra 2013/2013; Modalidade: Dispensa de Licitação nº187/2013;
Valor Global: R$11.328,00; Vigência: 15/10/2013 a 15/10/2014; Data
Assinatura: 15/10/2013; Signatário: Frederico Ozanan Machado Durães e Romeo Bet.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.13/0864-9; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e Leandro Van Ass e Outros; Objeto:
Multiplicação e exploração comercial de sementes de trigo, BRS
Parrudo - safra 2013/2013; Modalidade: Dispensa de Licitação nº
169/2013; Valor Global: R$3.600,00; Vigência: 15/10/2013 a
15/10/2014; Data Assinatura: 15/10/2013; Signatário: Frederico Ozanan Machado Durães e Leandro Van Ass.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.13/0823-5; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e Disraeli Donato Costa Beber; Objeto:
Multiplicação e exploração comercial de sementes de Trigo, BRS
Guamirim - safra 2013/2013; Modalidade: Dispensa de Licitação
nº251/2013; Valor Global: R$2.160,00; Vigência: 15/10/2013 a
15/10/2014; Data Assinatura: 15/10/2013; Signatário: Frederico Ozanan Machado Durães e Ivo Pisoni.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.13/0865-6; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e Bocchi Ind. Com. Transp. Benef. de
Cereais Ltda; Objeto: Multiplicação e exploração comercial de semente de trigo, BRS Parrudo, safra 2013/2013; Modalidade: Dispensa
de Licitação nº098/2013; Valor Global: R$3.240,00; Vigência:
15/10/2013 a 15/10/2014; Data Assinatura: 15/10/2013; Signatário:
Frederico Ozanan Machado Durães e Leocir João Bocchi.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.13/0866-4; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e Agrícola Ferrari Ltda; Objeto: Multiplicação e exploração comercial de semente de trigo, BRS Parrudo,
safra 2013/2013; Modalidade: Dispensa de Licitação nº075/2013; Valor Global: R$3.840,00; Vigência: 15/10/2013 a 15/10/2014; Data
Assinatura: 15/10/2013; Signatário: Frederico Ozanan Machado Durães e VinÍcius Ferrari.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.13/0867-2; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e Luiz Antônio Sagebin de Albuquerque;
Objeto: Multiplicação e exploração comercial de sementes de trigo,
BRS Parrudo, safra 2013/2013; Modalidade: Dispensa de Licitação
nº097/2013; Valor Global: R$4.200,00; Vigência: 15/10/2013 a
15/10/2014; Data Assinatura: 15/10/2013; Signatário: Frederico Ozanan Machado Durães e Luiz Antônio Sagebin de Alburquerque.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.13/0868-0; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e Cooperativa Tritícola Regional Sãoluizense Ltda; Objeto: Multiplicação e exploração comercial de sementes de trigo, BRS Parrudo, safra 2013/2013; Modalidade: Dispensa de Licitação nº062/2013; Valor Global: R$3.600,00; Vigência:
15/10/2013 a 15/10/2014; Data Assinatura: 15/10/2013; Signatário:
Frederico Ozanan Machado Durães e Ivo de Souza Batista.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.13/0827-6; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e Ciência Razão e Ordem Comercial Ltda;
Objeto: Multiplicação e exploração comercial de semente de centeio,
BRS Serrano - safra 2013/2013; Modalidade: Dispensa de Licitação
nº213/2013; Valor Global: R$1.728,00; Vigência: 15/10/2013 a
15/10/2014; Data Assinatura: 15/10/2013; Signatário: Frederico Ozanan Machado Durães e Fabricio Migliorini.
ESCRITÓRIO DE PETROLINA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Espécie: Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº008/2013; Partes: Embrapa SPM e Ferreira Sementes LTDA; Objeto: Multiplicação
de sementes beneficiadas de Milho, BRS Caatingueiro, safra
2013/2014, categoria básica; Fundamentação Legal: Art. 25, Caput da
Lei Federal 8.666/93; Valor Estimado: R$275.400,00; Data da ratificação: 06/11/2013; Ordenador de despesas: Reginaldo Alves Paes;
Autoridade da ratificação: Frederico Ozanan Machado Durães.
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.13/0817-7; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e Cooperativa Regional Agropecuária de
Campos Novos; Objeto: Multiplicação e exploração comercial de
sementes de aveia, BRS Centauro - safra 2013/2013; Modalidade:
Dispensa de Licitação nº256/2013; Valor Global: R$14.592,00; Vigência: 15/10/2013 a 15/10/2014; Data Assinatura: 15/10/2013; Signatário: Frederico Ozanan Machado Durães e Luiz Carlos Chiocca.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.13/0824-3; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e João José Rafael Signorini - ME; Objeto:
Multiplicação e exploração comercial de sementes de aveia, BRS
Centauro - safra 2013/2013; Modalidade: Dispensa de Licitação
nº262/2013; Valor Global: R$960,00; Vigência: 15/10/2013 a
15/10/2014; Data Assinatura: 15/10/2013; Signatário: Frederico Ozanan Machado Durães e João José Rafael Signorini.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.13/0825-0; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e Ciência Razão e Ordem Comercial Ltda;
Objeto: Multiplicação e exploração comercial de semente de aveia,
BRS Centauro - safra 2013/2013; Modalidade: Dispensa de Licitação
nº156/2013; Valor Global: R$960,00; Vigência: 15/10/2013 a
15/10/2014; Data Assinatura: 15/10/2013; Signatário: Frederico Ozanan Machado Durães e Fabricio Migliorini.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.13/0826-8; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e Ciência Razão e Ordem Comercial Ltda;
Objeto: Multiplicação e exploração comercial de semente de centeio,
BRS Serrano - safra 2013/2013; Modalidade: Dispensa de Licitação
nº160/2013; Valor Global: R$2.208,00; Vigência: 15/10/2013 a
15/10/2014; Data Assinatura: 15/10/2013; Signatário: Frederico Ozanan Machado Durães e Fabricio Migliorini.
Nº Processo: 21003000173201309 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de materiais biológicos, de primeira qualidade, de interesse
do Laboratório Nacional Agropecuário no Pará LANAGRO/PA, suprindo as necessidades de suas Unidades Técnicas, a saber, o Laboratório de Microbiologia de Alimentos e o Serviço de Apoio Laboratorial, composto de 65 (sessenta e cinco itens, conforme disposto
no Termo de Referência Anexo I. Total de Itens Licitados: 00065.
Edital: 07/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h59. Endereço:
Av Almirante Barroso Nr 1234 Marco - Belem BELEM - PA. Entrega
das Propostas: a partir de 07/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 21/11/2013 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O Edital poderá ser
lido e retirado na íntegra na internet no site www.comprasnet.gov.br
MARIA DE MATTIAS NASCIMENTO LEAO
Pregoeira
(SIDEC - 06/11/2013) 130017-00001-2013NE800222
LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO
EM GOIÂNIA
L
A
N
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 73/2013 - UASG 135033
Nº Processo: 21206000802201314 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de seguro de veículos automotores terrestres para a frota da
Embrapa Uva e Vinho Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
07/11/2013 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 17h30. Endereço: Rua
Livramento, 515 Cx. Postal 130 - Bento Gonçalves/rs Conceição BENTO GONCALVES - RS. Entrega das Propostas: a partir de
07/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 20/11/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 06/11/2013) 135033-13203-2013NE000268
P
M
Nº Processo: 21206000773 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação
de empresa para execução de serviço de sequenciamento de DNA
utilizando a tecnologia de sequenciamento por síntese em equipamento Illumina GA IIx para o Laboratório de Banco Ativo de Germoplasma Uva da Embrapa Uva e Vinho. Total de Itens Licitados:
00001. Edital: 07/11/2013 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 17h30.
Endereço: Rua Livramento, 515 Cx. Postal 130 - Bento Gonçalves/rs
Conceição - BENTO GONCALVES - RS. Entrega das Propostas: a
partir de 07/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 20/11/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
TE
N
A
N
DA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 21/2013 - UASG 130032
O
I
C
Nº Processo: 21005000047201326 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preço para eventual aquisição de consumíveis para cromatografia e afins, visando atender às necessidades do LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO EM GOIÁS - LANAGROGO, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo
de Referência, neste Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados:
00035. Edital: 06/11/2013 de 08h00 às 11h30 e de 14h às 17h30.
Endereço: Rua da Divisa S/nr Setor Jao GOIANIA - GO. Entrega das
Propostas: a partir de 06/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 20/11/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
A
S
N
RE
PREGÃO Nº 82/2013 - UASG 135033
I
S
S
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.13/0816-9; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e João Carlos Fiorese; Objeto: Multiplicação e exploração comercial de sementes de aveia, BRS Centauro
- safra 2013/2013.; Modalidade: Dispensa de Licitação nº247/2013;
Valor Global: R$5.760,00; Vigência: 15/10/2013 a 15/10/2014; Data
Assinatura: 15/10/2013; Signatário: Frederico Ozanan Machado Durães e João Carlos Fiorese.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 29/2013 - UASG 130017
EMBRAPA UVA E VINHO
I
13
ISSN 1677-7069
LUCAS DA RESSURREICAO GARRIDO
Chefe-Geral
(SIDEC - 06/11/2013) 135033-13203-2013NE000876
SECRETARIA DE NEGÓCIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 2 ao Termo Contratual. Nº de Registro:
10200.11/0152-3-02. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, CNPJ nº 00.348.003/0001-10, Frontier Agriscience Inc., sociedade sob leis do Canadá, localizada em Ottawa,
Canadá. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Termo de Compromisso Mútuo de Confidencialidade por mais 12 (doze) meses.
Vigência: início em 28/11/2013 e término em 28/11/2014. Data de
Assinatura: 30 de outubro de 2013. Signatários: Maurício Antônio
Lopes - Presidente da EMBRAPA, Julian Northey - Presidente e CEO
da Frontier Agriscience Inc.
LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO
EM BELÉM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2013 - UASG 130017
NA
LORENA MOURA ESCHER
Pregoeira
(SIDEC - 06/11/2013) 130032-00001-2013NE800054
(Dias: 6 e 7/11/2013)
LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO
EM PEDRO LEOPOLDO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2013 - UASG 130058
Nº Processo: 21181000136201331. DISPENSA Nº 72/2013. Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 63067904000235. Contratado : LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO-E INDUSTRIA DE
PRODUT. Objeto: Contratação de empresa especializada naprestação
de serviços de manutenção corretiva para substituição da fonte de
alimentação do Termociclador StepOne Plus para PCR em tempo-real
para o Laboratório de Diagnóstico Vegetal e OGM- DVO/PL, estabelecidos na proposta n.º 20877926 da CONTRATADA e na Nota
Técnica n.º 010/2013,juntadas aos autos do processo. Fundamento
Legal: Artigo 24, Inciso IV da Lei nº. 8.666/93. Vigência: 23/10/2013
a 22/01/2014. Valor Total: R$5.308,78. Data de Assinatura:
23/10/2013.
(SICON - 06/11/2013) 130058-00001-2013NE800007
LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO
EM PORTO ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 130103
Número do Contrato: 10/2013. Nº Processo: 21043000837201274. DISPENSA Nº 32/2012. Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 02016439000138.
Contratado : RIO GRANDE ENERGIA SA -Objeto: Prorrogação de prazo de
vigência contratual. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 01/11/2013 a
31/10/2014. Valor Total: R$30.000,00. Data de Assinatura: 29/10/2013.
(SICON - 06/11/2013) 130103-00001-2013NE800063
Nº Processo: 21003000164201318. PREGÃO SISPP Nº 16/2013.
Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E
ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 83767053000160. Contratado : GUIMARAES NASSER ENGENHARIA E -REFRIGERACAO
LTDA. Objeto: O presente Contrato tem por objeto a aquisição de
Serviços Tecnicos e profissionais para a confecção e instalação de 01
(uma) câmara frigorífica para estocagem de produtos a serem congelados e resfriados, para atender aos inquéritos e monitoramentos
realizados no Laboratório de Diagnostico Animal, do laboratório Nacional Agropecuário no Pará-LANAGRO-PA, incluindo preparação
do local, instalação e aplicação de materiais necessários, bem como
treinamento p/a perfeita utilização, composta de 01 (um) item. Fundamento Legal: Lei n¨ 10.520 Dec. 5.450 Lei Complementar 123
Dec. 6.204 INMARI 05 Dec.3.722e 4.485 INSRLTI/MPOG nº 01 e
Lei 8.666 e auteraVigência: 07/11/2013 a 06/11/2014. Valor Total:
R$84.000,00. Data de Assinatura: 30/10/2013.
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2013 ao Convênio Nº
704799/2009. Convenentes: Concedente : MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 420013, Gestão:
00001. Convenente : INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DA
FRUTICULTURA E AGROINDUSTRIA, CNPJ nº 02.700.113/000125. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 55.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Vigência: 31/12/2009 a 02/09/2011. Data de
Assinatura: 06/11/2013. Assina : Pelo MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO - MIN.AGRICULTURA / CAIO TIBERIO DORNELLES DA ROCHA- SECRETARIO SECRETARIA
DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E COOP.
(SICON - 06/11/2013) 130017-00001-2013NE800222
(SICONV(PORTAL) - 06/11/2013)
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013110700013
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGROPECUÁRIO E COOPERATIVISMO
EXTRATOS DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
14
3
ISSN 1677-7069
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2013 ao Convênio Nº
708136/2009. Convenentes: Concedente : MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 420013,
Gestão: 00001. Convenente : INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DA FRUTICULTURA E AGROINDUSTRIA, CNPJ nº
02.700.113/0001-25. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$
109.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 9.000,00, Vigência:
31/12/2009 a 12/07/2011. Data de Assinatura: 06/11/2013. Assina :
Pelo MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO MIN.AGRICULTURA / CAIO TIBERIO DORNELLES DA ROCHA- SECRETARIO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGROPECUÁRIO E COOP.
(SICONV(PORTAL) - 06/11/2013)
a mão de obra, equipamentos de segurança pertinentes à atividade,
EPI's e demais ferramentas necessárias à execução dos serviços, conforme descritos neste edital, para a sede da Superintendência Federal
de Agricultura, Pecuária e Abastecimento em Mato Grosso, UVAGRO na cidade de Cáceres/ MT. Total de Itens Licitados: 00004.
Edital: 07/11/2013 de 08h30 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço:
Alameda Dr.anibal Molina, S/nr. - Varzea Grande/mt Alamrda - VARZEA GRANDE - MT. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2013
às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
21/11/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
NELSO FORTUNATO OJEDA
Pregoeiro
O Serviço Nacional de Proteção de Cultivares, em cumprimento ao estabelecido no art. 16, da Lei n.º 9.456, de 25 de abril
de 1997 e no art. 3º - VII, do Decreto n.º 2.366, de 05 de novembro
de 1997, torna público aos interessados que tramitam neste Serviço,
os requerimentos de pedidos de proteção de:
1. Cultivar de soja (Glycine max (L.) Merr.), denominada
Pampeana 10RR, com titularidade requerida por Edeltraut Erica Strobel, do Brasil, protocolizado sob o nº 21806.000278/2012-23, em
12/11/2012. A cultivar foi oferecida à venda ou comercializada pela
primeira vez no Brasil em 02/05/2012, sob a mesma denominação.
2. Cultivar de alface (Lactuca sativa L.), denominada Ezabel,
com titularidade requerida pela empresa Enza Zaden Beheer B.V., da
Holanda, protocolizado sob o nº 21806.000313/2012-12, em
27/12/2012. A cultivar foi comercializada pela primeira vez no Brasil
em 24/01/2012, sob a mesma denominação; e foi comercializada pela
primeira vez no exterior, na Itália, em 07/09/2009, também sob a
mesma denominação.
3. Cultivar de arroz (Oryza sativa L.), denominada IRGAP
R7RI, com titularidade requerida pelo Instituto Rio Grandense do
Arroz - IRGA e pela empresa Intermetro Locações Serviços Poah
Ltda., do Brasil, protocolizado sob o nº 21806.000135/2013-01, em
13/06/2013. A cultivar não foi oferecida a venda ou comercializada
até a data da protocolização do pedido.
4. Cultivar de arroz (Oryza sativa L.), denominada IRGAP
R9RI, com titularidade requerida pelo Instituto Rio Grandense do
Arroz - IRGA e pela empresa Intermetro Locações Serviços Poah
Ltda., do Brasil, protocolizado sob o nº 21806.000136/2013-47, em
13/06/2013. A cultivar não foi oferecida a venda ou comercializada
até a data da protocolização do pedido.
5. Cultivar de rosa (Rosa L.), denominada Schrejavum, com
titularidade requerida pela empresa Piet Schreurs Holding B.V., da
Holanda, protocolizado sob o nº 21806.000266/2011-18, em
25/10/2011. A cultivar foi comercializada pela primeira vez no Brasil
em 30/10/2010 sob a denominação Schrejavum (Luciana!).; e foi
comercializada pela primeira vez no exterior, na Holanda, em
22/12/2010, também sob a denominação Schrejavum (Luciana!).
Fica aberto o prazo de 90 (noventa dias), a contar da publicação deste Aviso, para apresentação de eventuais impugnações aos
pedidos de proteção acima caracterizados (Parágrafo Único do Art.
16, da Lei n.º 9.456, de 1997 e § 5º, do Art. 15, do Decreto nº 2.366,
de 1997). Outras informações referentes a esses pedidos podem ser
encontradas no endereço da Internet http://www.agricultura.gov.br
(VEGETAL > registros e autorizações > proteção de cultivares >
pesquisa de cultivares protegidas) ou no Serviço Nacional de Proteção
de Cultivares, Anexo A, sala 252, do Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento.
CO
ME
RC
IA
LIZ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 14/2013
O Superintendente Federal deAgricultura/MS, to rna público
o resultado de julgamento do Pregão nº 14/2013, referente a contratação de empresa para: Elaboração de projetos, memorial descritivo
e planilhas de custos e formação de preços, sendo a vencedora_a
empresa ELD Arquitetura e Construção Ltda-ME, CNPJ
10.726.163/0001-00, com o menor preço de R$.9.450,00.
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DO AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 - UASG 130090
Número do Contrato: 4/2011. Nº Processo: 21010000543201220.
PREGÃO SISPP Nº 4/2011. Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
05767141000158. Contratado : CENTERMAX SUPRIMENTOS DE
-INFORMATICA LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação por mais 12
meses do Contrato 04/2011 através de Aditivo com a Empresa:Centermax CNPJ 05767141000158 amparado pela Lei 8.666/93, Item II e
Claúsula Contratual, refere-se a Serviços de Reprografia para esta
SFA/AM. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Art.57, Item IIVigência:
27/09/2013 a 27/09/2014. Valor Total: R$12.825,00. Data de Assinatura: 27/09/2013.
(SICON - 06/11/2013) 130090-00001-2013NE800092
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DE MATO GROSSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2013 - UASG 130077
Nº Processo: 21024000712201353 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada no ramo de vigilância armada,
executado de forma indireta e contínua, com o fornecimento de toda
Pelo presente Edital fica notificado o estabelecimento abaixo
relacionado, que se encontra em lugar incerto e não sabido, a comparecer na Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado de Santa Catarina - SFA/SC, a fim de tomar
ciência da Notificação de Julgamento referente ao Auto de Infração a
seguir discriminado:
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DE MINAS GERAIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 12/2013 - UASG 130056
Nº Processo: 21028003558201331 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de diversos materiais permanentes para SFA-MG Total de
Itens Licitados: 00025. Edital: 07/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 17h00. Endereço: Avenida Raja Gabaglia, 245 Cidade Jardim
-Cidade Jardim - BELO HORIZONTE - MG. Entrega das Propostas:
a partir de 07/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br..
Abertura das Propostas: 22/11/2013 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br.
PR
OI
BID
ADALTO MARTINS VIEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 06/11/2013) 130056-00001-2013NE800423
PREGÃO Nº 16/2013 - UASG 130056
LUIZ GUSTAVO BALENA PINTO
Superintendente
Substituto
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DO TOCANTINS
A
(SICON - 06/11/2013) 130018-00001-2013NE800088
Ministério da Ciência, Tecnologia
e Inovação
GABINETE DO MINISTRO
EDITAL N o- 75/2013
2ª Chamada
PO
RICARDO ALBERTO PROENCA OTHECHAR
Pregoeiro
(SIDEC - 06/11/2013) 130056-00001-2013NE800423
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 18/2013
Pregão 18/2013 - Empresas vencedoras: CNPJ 05569913/0001-47 ENEAS JOSE ASSIS VELOZO REZENDE-ME, ítens:05 e 06 Total
R$8.965,00; CNPJ 17.775.858/0001-20 - K L COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA-ME, ítens: 1,2,4,e 7 - Total
R$198.088,00 - Valor Total do Pregão: R$207.053,00
ADALTO MARTINS VIEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 06/11/2013) 130056-00001-2013NE800423
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DA PARAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2013 - UASG 130024
Número do Contrato: 6/2012. Nº Processo: 21032001044201200.
PREGÃO SISPP Nº 3/2012. Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
00323090000151. Contratado : SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES -LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência por mais doze meses,
para até 16/03/2014. Fundamento Legal: Art. 57 da lei 8666/93 .
Vigência: 01/11/2013 a 16/03/2014. Valor Total: R$424.346,69. Data
de Assinatura: 31/10/2013.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013110700014
Nº Processo: 21056000332201341. PREGÃO SRP Nº 9/2013. Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E
ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 03506307000157. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA EADMINISTRACAO DE CON. Objeto: Contratação de empresa especializada
na prestação de forma continua do serviço de gestão sustentavel do
controle informatizado de manutenção preventiva e corretiva da frota
desta SFA-TO. Fundamento Legal: lei 8666/93, lei 10.520 e sua
alterações. Vigência: 01/10/2013 a 30/09/2014. Valor Total:
R$102.000,00. Data de Assinatura: 01/10/2013.
.
Nº Processo: 21028004336201336 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços para ADEQUAÇÃO DOS PASSEIOS DA
SFA/MG. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 07/11/2013 de
08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Avenida Raja Gabaglia, 245 Cidade Jardim - BELO HORIZONTE - MG. Entrega das
Propostas: a partir de 07/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 21/11/2013 às 08h30 site
www.comprasnet.gov.br.
(SICON - 06/11/2013) 130024-00001-2013NE800774
Registro Notif.de Jul- Auto de
Processo
gamento
Infração
SC-20036- 026/13/ 21050.002171/201300732LPM
81
8/2013
Sem Registro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2013 - UASG 130018
(SIDEC - 06/11/2013) 130062-00001-2013NE800030
ÃO
CNPJ
004.713.836/000194
Fica o autuado cientificado de que poderá recorrer em 2.ª
Instância, apresentando recurso à Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado de Santa Catarina SFA/SC, localizada na Rua João Grumiché, nº117, Bairro Kobrasol,
São José/SC, acompanhada das provas que entenderem necessárias,
no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir da data de sua publicação
do presente instrumento.
ORLANDO BAEZ
Ordenador de Despesas
AÇ
FABRICIO SANTANA SANTOS
Coordenador
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Tarin Com.
de Cereais
Ltda ME
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DO MATO GROSSO DO SUL
AVISO
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DE SANTA CATARINA
Empresa
(SIDEC - 06/11/2013) 130077-00001-2013NE800029
SERVIÇO NACIONAL DE PROTEÇÃO
DE CULTIVARES
Nº 217, quinta-feira, 7 de novembro de 2013
O Projeto 914BRZ2018 - MCTI/UNESCO seleciona consultor na modalidade por Produto com o seguinte perfil:
1 - Perfil: SEPED- Código 1/075/2013
2 - Nº de vagas: 1 (uma).
3 - Qualificação Educacional: Doutorado em Meteorologia,
ou em Engenharia, ou em Instrumentação Ambiental ou doutorado
em áreas correlatas. Profissional de notório saber e experiência em
pesquisa aplicada na área de Instrumentação Ambiental. Ter participado de projetos de instrumentação ambiental, em âmbito internacional. Inglês fluente (escrito e falado).
4 - Experiência Profissional: Instrumentação Ambiental, ou
Meteorologia, ou Geociências, ou Hidrologia, ou Engenharias ou
áreas afins. Ter o mínimo de 10 (dez) anos de experiência em projetos
de grande envergadura internacional em Instrumentação Ambiental.
5 - Atividades: 1 - Levantar informações acerca do estadoda-arte da instrumentação ambiental. 2 - Levantar informações sobre
o estado-da-arte dos laboratórios de instrumentação ambiental de renome mundial e excelência em suas áreas de competência, visando à
criação de um laboratório brasileiro. 3 - Participação em reuniões
com os servidores do MCTI, presenciais, por videoconferência ou
teleconferência sobre a proposta.
6 - Produtos: Produto 1: Documento técnico contendo o
levantamento do estado-da-arte da componente científica e tecnológica da instrumentação ambiental, apresentando no mínimo um
histórico da evolução das metodologias de medições ambientais, principais instrumentos, normas e recomendações técnicas, padronização,
confiabilidade das medidas, tendências tecnológicas da instrumentação aplicada às áreas de hidrologia, meteorologia e ambiental, e
indicação de laboratórios de instrumentação de referência internacional. Prazo: dois meses a contar da data de assinatura do contrato.
Produto 2: Documento técnico sobre o estado-da-arte de laboratórios
de referência internacional em pelo menos quatro países de notório
desenvolvimento científico e tecnológico na área (relacionados no
produto 1 e de acordo com orientações do MCTI), incluindo no
mínimo a comparação de seus modelos institucionais, competências,
objetivos e missões, estimativa de dotação orçamentaria, e ainda, e
suas interfaces com outras instituições, empresas e governos. Indicar
como estes laboratórios se relacionam com organismos internacionais
como a Organização Mundial de Meteorologia (OMM) e o Bureau
Internacional de Pesos e Medidas (BIPM). Prazo: quatro meses a
contar da data de assinatura do contrato. Produto 3: Documento
técnico contendo proposta de projeto de Laboratório Nacional de
Instrumentação Ambiental, contendo no mínimo os escopos das li-
RT
ER
CE
IRO
S
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 217, quinta-feira, 7 de novembro de 2013
nhas de atuação, produtos e serviços, estimativa de investimentos em
implantação e manutenção, infraestrutura de laboratório e de campo,
equipamentos, recursos humanos, missão e objetivos alinhados com o
meio-ambiente brasileiro e a tendência mundial para os laboratórios
de referência internacional e excelência nas áreas de instrumentação e
metrologia aplicadas à hidrologia, meteorologia e ambiental. Prazo:
seis meses a contar da data de assinatura do contrato. Os produtos
poderão ser disponibilizados em Inglês.
7 - Local de Trabalho: Não há necessidade de o consultor
residir em Brasília-DF. Entretanto, ele deve ter disponibilidade para
viagens nacionais e internacionais no período que durar o contrato, de
mo- do a subsidiar a elaboração dos produtos requeridos.
8 - Duração do Contrato - 6 (seis) meses.
9 - Critérios Para Avaliação do Candidato: Análise do currículo/entrevista (total 100 pontos):
Formação Acadêmica - 30 pontos
Experiência Profissional - 40 pontos
Entrevista-30
Os interessados deverão encaminhar currículo até o dia 21 de
novembro de 2013 para o endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco
"E", Sala 191, CEP: 70.067-900, Brasília/DF, indicando o número do
edital e o perfil ao qual se candidata. Serão desconsiderados os
currículos remetidos após a data limite indicada neste Edital. Este
edital também publicado no site da UNESCO, em http://www.brasilia.unesco.org/vagasprojetos. Em atenção às disposições do Decreto
n.º 5.151, de 22 de julho de 2004, é vedada a contratação, a qualquer
título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem
como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito de
acordos de cooperação técnica internacional, ressalvados os casos de
professores universitários que, na forma da LDO, se encontrem submetidos a regime de trabalho que comporte o exercício de outra
atividade e haja declaração do chefe imediato e do dirigente máximo
do órgão de origem da inexistência de incompatibilidade de horários
e de comprometimento das atividades atribuídas.
MARYLIN PEIXOTO DA SILVA NOGUEIRA
Diretora Nacional do Projeto 914BRZ2018
CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FÍSICAS
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 511/2013 UASG 240120
Nº Processo: 01206.000491/2013 . Objeto: Aquisição de vaso para
banho de corrosão ao cobre a a prata. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Aquisição de equipamento importado exclusivo para pesquisa científica em Unidade de Pesquisa credenciada
pelo CNPq. Declaração de Dispensa em 06/11/2013. FRANCISCO
ROBERTO LEONARDO. Coordenador de Administração. Ratificação em 06/11/2013. FERNANDO LAZARO FREIRE JUNIOR. Diretor do Cbpf. Valor Global: R$ 29.000,00. CNPJ CONTRATADA :
Estrangeiro STANHOPE-SETA.
Nº Processo: 01213000568201311 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Workstations Total de Itens Licitados: 00003. Edital:
08/11/2013 de 09h00 às 11h30 e de 14h às 17h00. Endereço: Estrada
Joao de Oliveira Remiao, 777 PORTO ALEGRE - RS. Entrega das
Propostas: a partir de 08/11/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 21/11/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
RENATO ARCHER
EXTRATO DE CONTRATO Nº 208/2013 UASG 240129
Nº Processo: 01241000256201370. PREGÃO SRP Nº 32/2012. Contratante: CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAORENATO ARCHER - CTI. CNPJ Contratado: 10359163000119. Contratado
: SWOT SERVICO DE FESTAS E EVENTOS -LTDA. Objeto: Prestação de serviços organização de eventos e serviços correlatos, compreendendo planejamento operacional, organização, execução e acompanhamento, especificamente para execução d e evento "Semana Nacional de Ciência e Tecnologia 2013", entre os dias 21 a 27 de
outubro de 2013. Fundamento Legal: 8666/93 . Vigência: 21/10/2013
a 21/11/2013. Valor Total: R$33.000,00. Data de Assinatura:
21/10/2013.
(SICON - 06/11/2013) 240129-00001-2013NE800037
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 UASG 240129
Número do Contrato: 186/2012. Nº Processo: 0124100087201297.
DISPENSA Nº 38/2012. Contratante: CENTRO DE TECNOLOGIA
DA INFORMACAORENATO ARCHER - CTI. CNPJ Contratado:
02939127000104. Contratado : FACTI - FUNDACAO DE APOIO A
-CAPACITACAO EM TECNOLOGIA D. Objeto: Retificar o subitem
9.1, em razão de erro material, por deixar de constar o período de sua
vigência, conforme publicação constante no DOU de 6/6/13, seção 3.
Onde se lê: 9.1. O prazo de vigência do contrato será de 12 meses, a
partir da data de sua assinatura. Leia-se: 9.1 O prazo de vigência do
contrato será de 12 meses,a partir de 02/07/13 a 01/07/14.Ficam
ratificadas as demais cláusulas não alteradas pelo instrumento. Fundamento Legal: 8.666/93 . Data de Assinatura: 22/10/2013.
INSTITUTO DE ENGENHARIA NUCLEAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2013 - UASG 113203
Nº Processo: 1345.0409/2013-11 . Objeto: Pregão Eletrônico - Material para manutenção predial. Total de Itens Licitados: 00041. Edital: 07/11/2013 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 15h30. Endereço: Rua
Helio de Almeida, 75 - Cidade Universitaria - Ilha do Fundao RIO
DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2013 às
08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
21/11/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
ANA PAULA ALVES DA FONSECA
Pregoeira
(SIDEC - 06/11/2013) 113203-11501-2013NE800007
GLAUCY RENATA PEREIRA
Pregoeira
INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS
E NUCLEARES
(SIDEC - 06/11/2013) 245209-24209-2013NE800042
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO
DA TECNOLOGIA NUCLEAR
EXTRATO DE CREDENCIAMENTOS
Relação de Extratos de Termos de Credenciamentos firmados pela
CNEN/CDTN, pelo período de 60 (sessenta) meses, com vigência a
partir da data de sua assinatura, nos termos do Art. 25 - caput da Lei
8666/1993 e alterações e Portaria CNEN-63, de 21/07/2003, publicada no DOU de 01/08/2003. Assinam os Termos os credenciados e
Dr. João Roberto Loureiro de Mattos, portador da Carteira de Identidade nº M-700.561.981, SSP/SP e CPF nº 335.862.760-87, Diretor
da CNEN/CDTN. Credenciados: Crianser Ltda. - CNPJ
05.615.800/0001-30 - Processo nº 01344000957/2013; Biotest Ltda. CNPJ 19.736.453/0001-09 - Processo nº 01344000777/2013; Othorrinus Centro Especializado em Otorrinolaringologia Ltda. - CNPJ
10.336.798/0001-09 - Processo nº 01344000956/2013; Cooperativa de
Médicos e Especialidades Médicas - Cooperativo. - CNPJ
01.594.716/0001-27 - Processo nº 01344000758/2013; Claudete Barbosa da Silva Penha - CPF 504.630.209-87 - Processo nº
01344000851/2013; Adriana Ribeiro da Silva - CPF 876.490.396-68 Processo nº 01344000736/2013; Camila Vieira Aramuni - CPF
079.642.476-46 - Processo nº 01344000879/2013.
TE
N
A
N
DA
EXTRATO DE CONTRATO
L
A
N
Processo nº 01342001409/2010-15; Espécie: Prestação de Serviços;
Objeto: Credenciamento no Convênio Médico/Hospitalar da
CNEN/IPEN. Contratante: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA
NUCLEAR (CNPJ nº 00.402.552/0005-50); Contratado nº : CM:
045/2013: Art Médica Medicina Integrada Ltda (CNPJ
15.421.388/0001-71); Vigência: 05/11/2013 a 04/11/2018: Assinatura:
05/11/2013; Signatários: Dr. José Carlos Bressiani (Coordenador da
CNEN/IPEN) e Credenciado acima.
O
I
C
NA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 23/2013 - UASG 113202
A
S
N
Nº Processo: 01342001389201325 . Objeto: Serviço de atualização do
origin 9.0 profissional. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: O
valor encontra-se dentro do padrão estabelecido pelo mercado nacional. Declaração de Inexigibilidade em 03/10/2013. JOSE ANTONIO DIAZ DIEGUEZ. Ordenador de Despesas. Ratificação em
05/11/2013. JOSE CARLOS BRESSIANI. Superintendente. Valor
Global: R$ 14.052,80. CNPJ CONTRATADA : 68.118.942/0001-02
PIC INFORMATICA EIRELI - EPP.
E
R
P
IM
INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1.073/2013
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
(SIDEC - 06/11/2013) 240120-00001-2013NE800011
CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA
ELETRÔNICA AVANÇADA S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 161/2013 - UASG 245209
15
ISSN 1677-7069
Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB torna pública a
REVOGAÇÃO da licitação supracitada, referente ao fornecimento de
mantas térmicas flexíveis e painel de comando, para utilização no
sistema de aquecimento das tubulações de UF6 da FCN - Enriquecimento (Usina de Enriquecimento Isotópico de Urânio), da INB Indústrias Nucleares do Brasil S/A, localizada no Município de
Resende, no Estado do Rio de Janeiro, conforme Termo de Referência, em razão de fato superveniente devidamente aprovado pela
Autoridade Superior.
Motivo: As propostas apresentadas foram acima do estimado
para a contratação pela Administração.
DACIO ANTONIO MACHADO DE SOUZA
Pregoeiro
(SIDEC - 06/11/2013) 113202-11501-2013NE800580
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 26/2013 - UASG 113202
Nº Processo: 01342001898201358 . Objeto: Inscrição de servidor
para participação em evento externo. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: O valor encontra-se dentro do padrão estabelecido pelo
mercado nacional. Declaração de Inexigibilidade em 21/10/2013. JOSE ANTONIO DIAZ DIEGUEZ. Ordenador de Despesas. Ratificação
em 05/11/2013. JOSE CARLOS BRESSIANI. Superintendente. Valor
Global: R$ 84.000,00. CNPJ CONTRATADA : 28.015.170/0001-69
ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ENERGIA NUCLEAR.
(SIDEC - 06/11/2013) 113202-11501-2013NE800580
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº 51/2013 - UASG 113202
Nº Processo: 01342001456201310 . Objeto: Aquisição de equipamento (sistema) para condicionamento de sinal Strain Gages. Total de
Itens Licitados: 00001. Edital: 07/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 17h00. Endereço: Travessa "r", 400 - Bloco D2p1 (administração) - Térreo Butantã - SAO PAULO - SP. Entrega das Propostas: 22/11/2013 às 09h00. Endereço: Travessa "r", 400 - Bloco
D2p1 (administração) - 2¨ Andar Butantã - SAO PAULO - SP. Informações Gerais: Convite internacional.
(SIDEC - 06/11/2013) 113202-11501-2013NE800580
DIRETORIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO
o-
EDITAL N 43, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2013
ELIMINAÇÃO DE CANDIDATA
A Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB torna pública a
eliminação da candidata abaixo indicada, por motivo de desistência
da vaga do Edital nº 1, de 16 de fevereiro de 2012, - Processo
Seletivo Público-, publicado no Diário Oficial da União nº 35, Seção
3, de 17 de fevereiro de 2012.
CONVITE Nº 58/2013 - UASG 113202
Nº Processo: 01342001546201301 . Objeto: Aquisição de Kit Serisolutest para pós solúveis. Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
07/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Travessa R, 400 - Bloco D2p1 (administração) - Térreo Butantã - SAO
PAULO - SP. Entrega das Propostas: 22/11/2013 às 14h00. Endereço:
Travessa R, 400 - Bloco D2p1 (administração) - 2¨ Andar Butantã SAO PAULO - SP. Informações Gerais: Carta-Convite (Internacional). Mais informações no sitio http://www.comprasnet.gov.br
(SIDEC - 06/11/2013) 113202-11501-2013NE800580
INSCRIÇÃO
25560
ATIVIDADE: MÉDICO DO TRABALHO
LOCALIDADE: RIO DE JANEIRO/RJ
NOME
CLASSIFICAÇÃO
VIVIANE DE ALMEIDA GONZAGA
9º
Com a formalização da eliminação da referida candidata, a
INB convocará novo candidato, em conformidade com o referido
Edital de Concurso Público.
(SICON - 06/11/2013) 240129-00001-2013NE800037
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013110700015
FLAVIO GAY DA CUNHA
Diretor
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2013 - UASG 113202
Nº Processo: 01342000532201361 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços que
consiste na instalação e montagem de sistema de proteção contra
incêndio nas instalações do Centro do Combustível Nuclear CCN da
CNEN/SP-IPEN. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 07/11/2013
de 08h30 às 12h00 e de 12h às 16h30. Endereço: Av Prof. Lineu
Prestes 2242 Cidade Universitaria Butantã - SAO PAULO - SP. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2013 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 27/11/2013 às
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
16
3
ISSN 1677-7069
10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O edital encontra-se a disposição no site www.comprasnet.gov.br. A visita técnica obrigatória dar-se-á no dia 19.11.2013 às 10:00 horas.
(SIDEC - 06/11/2013) 113202-11501-2013NE800580
PREGÃO Nº 135/2013 - UASG 113202
Nº Processo: 01342001228201331 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para o fornecimento com instalação de uma
capela, com exaustor centrífugo de simples aspiração e acessórios,
para adequação do Laboratório responsável pela caracterização de
compostos de urânio utilizados na fabricação do elemento combustível para o reator IEA-R1 da CNEN-IPEN. Total de Itens Licitados:
00001. Edital: 07/11/2013 de 08h30 às 12h00 e de 12h às 16h30.
Endereço: Av Prof. Lineu Prestes 2242 Cidade Universitaria Butantã
- SAO PAULO - SP. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2013 às
08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
26/11/2013 às 15h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O edital encontra-se a disposição no site: www.comprasnet.gov.br
CO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 287/2013 - UASG 113202
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2013 - UASG 113204
Nº Processo: 01342001461201314 . Objeto: Aquisição de partes e
peças de reposição para o Acelerador de Partículas Cíclotron. Total de
Itens Licitados: 00001. Edital: 07/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 17h00. Endereço: Travessa "r", 400 - Bloco D2p1 (administração) - Térreo Butantã - SAO PAULO - SP. Entrega das Propostas: 26/11/2013 às 09h00. Endereço: Travessa "r", 400 - Bloco
D2p1 (administração) - 2¨ Andar Butantã - SAO PAULO - SP. Informações Gerais: Pregão Presencial Internacional.
Nº Processo: 0134300379/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Material
de manutenção predial. Total de Itens Licitados: 00290. Edital:
07/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Av.
Salvador Allende, S/ N. Barra da Tijuca - RIO DE JANEIRO - RJ.
Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 21/11/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
ME
RC
IA
(SIDEC - 06/11/2013) 113204-11501-2013NE800033
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 289/2013 - UASG 113202
Nº Processo: 01342000842201386 . Objeto: Aquisição de Peptídeos.
Total de Itens Licitados: 00023. Edital: 07/11/2013 de 08h00 às
12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Travessa "r", 400 - Bloco D2p1
(administração) - Térreo Butantã - SAO PAULO - SP. Entrega das
Propostas: 25/11/2013 às 14h00. Endereço: Travessa "r", 400 - Bloco
D2p1 (administração) - 2¨ Andar Butantã - SAO PAULO - SP. Informações Gerais: Pregão Presencial Internacional.
JOSE ANTONIO DIAZ DIEGUEZ
Coordenador da Área Administrativa
Nº Processo: 01342001562201395 . Objeto: AQUISIÇÃO DE CITOMETRO DE FLUXO TAXA DE AQUISIÇÃO DE DADOS DE
10000 EVENTOS POR SEGUNDO E COM "SET" DE FILTROS
PARA CUSTOMIZAÇÃO DO APARELHO. COM LASER AZUL E
VERMELHO 2 DETETORES DE ESPALHAMENTO DE LUZ E
QUATRO DETETORES DE FLUORESCÊNCIA COM FILTROS
DE INTERFERÊNCIA OTIMIZADOS PARA DETECÇÃO DE
FITC, PE, PERCP-CY5.5 E APC COM EQUIPAMENTO PARA
AMOSTRAGEM AUTOMATIZADA EM MICROPLACAS OU ESTANTE PARA TUBOS PADRÃO DE 5, 15 ou 50 mL Total de Itens
Licitados: 00001. Edital: 07/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h00. Endereço: Travessa "r", 400 - Bloco D2p1 (administração) Térreo Butantã - SAO PAULO - SP. Entrega das Propostas:
25/11/2013 às 09h00. Endereço: Travessa "r", 400 - Bloco D2p1
(administração) - 2¨ Andar Butantã - SAO PAULO - SP. Informações
Gerais: Pregão presencial (internacional).
LIZ
(SIDEC - 06/11/2013) 113202-11501-2013NE800580
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 208/2013 - UASG 113202
Nº Processo: 01342001589201388 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para o fornecimento de 02 (dois) painéis elétricos
de distribuição de energia para cabine Primaria instalada no Centro de
Radiofarmacia da CNEN-IPEN. Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 07/11/2013 de 08h30 às 12h00 e de 12h às 16h30. Endereço: Av
Prof. Lineu Prestes 2242 Cidade Universitaria Butantã - SAO PAULO
- SP. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2013 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 25/11/2013 às
15h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O edital encontra-se a disposição no site www.comprasnet.gov.br
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- D-082/2013 Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção civil para a NUCLEP. Entrega das propostas: a partir de
07/11/2013 às 12:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Limite de
recebimento das propostas: 21/11/2013 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Inicio da disputa de Preços: 21/11/2013 às 09:00
horas. O Edital do Pregão se encontra disponível na integra no site
www.licitacoes-e.com.br.
FABIO HYER DE LIMA RANGEL
Pregoeiro
Nº Processo: 01342001641201304 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de produtos quimicos padrão comum. Total de Itens Licitados: 00018. Edital: 07/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de 12h às
16h00. Endereço: Av Prof. Lineu Prestes 2242 Cidade Universitaria
Butantã - SAO PAULO - SP. Entrega das Propostas: a partir de
07/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 26/11/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
ÃO
MARIA DE FATIMA DA SILVA SOUZA
Pregoeira
PR
AVISOS DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2013
OI
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
RESULTADOS DE CHAMADAS PÚBLICAS
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Chamada Pública
Encomendas COAGR 2013 (APQ) 3 - As propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/2964403561471952
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Chamada Pública
Encomendas COAGR 2013 (APQ) 3 - As propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/2394411902486807
(SIDEC - 06/11/2013) 113202-11501-2013NE800580
GLAUCIUS OLIVA
Presidente do Conselho
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 01342000742201350. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva, calibração e validação do Sistema de Purificação de Água
utilizada na produção de medicamentos injetáveis e nos ensaios de
controle de qualidade do Centro de Radiofarmacia da CNEN-IPEN.
BID
(SIDEC - 06/11/2013) 113202-11501-2013NE800580
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 265/2013
A
JOSE ANTONIO DIAZ DIEGUEZ
Coordenador de Área de Adminsitração
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 209/2013 - UASG 113202
DIRETORIA DE GESTÃO E TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
Protocolo de Cooperação Científica, Tecnológica e de Inovação que
entre si celebram o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq e a seguinte instituição abaixo mencionada. Objeto: O presente Protocolo de Cooperação Científica, Tecnológica e de Inovação tem por objetivo a atuação conjunta do CNPq
e das Instituições, visando propiciar o atendimento da estratégia de
governo na realização de projetos de pesquisa científica, tecnológica
e/ou de inovação. Vigência: Este instrumento vigorará por tempo
indeterminado a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da
União. Signatários: pelo CNPq: Ernesto Costa de Paula - Diretor; pela
instituição o seu representante legal.
PO
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 01342001847201326. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
empresa para a prestação do serviço de substituição parcial da tubulação em aço inox, da suportação e acessórios, que compõe o
sistema primário de refrigeração do Núcleo do REATOR IEA-R1 na
área do CRPQ na CNEN/SP-IPEN.
(SIDEC - 06/11/2013) 113202-11501-2013NE800580
Nº Processo: 01342001590201311 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de 01 (uma)
cabine blindada de entrada e medição de energia elétrica classe
15.000 volts, completa, auto-suportável, com circuitos elétricos montados conforme desenho técnico CNEN/SP, para ser utilizada na Radiofarmácia da CNEN-IPEN. Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
07/11/2013 de 08h30 às 12h00 e de 12h às 16h30. Endereço: Av Prof.
Lineu Prestes 2242 Cidade Universitaria Butantã - SAO PAULO - SP.
Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2013 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 26/11/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O edital encontra-se a disposição no site www.comprasnet.gov.br . A visita técnica imprescindível dar-se-á no dia 19.11.2013 às 10:00 horas.
NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 224/2013 - UASG 113202
AÇ
(SIDEC - 06/11/2013) 113202-11501-2013NE800580
ALEXSSANDER DE ANTONIO NUNES
Pregoeiro
(SIDEC - 06/11/2013) 113202-11501-2013NE800580
(SIDEC - 06/11/2013) 113202-11501-2013NE800580
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 193/2013 - UASG 113202
Nº 217, quinta-feira, 7 de novembro de 2013
(SIDEC - 06/11/2013) 113202-11501-2013NE800580
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 107/2013
O Sr. Coordenador de Área de Administração da CNEN/SPIPEN, no uso de suas atribuições, reolvehomologar o procedimento
licitatório a que se refere o processo CNEN/SP-IPEN 1106.2013
adjudciado à empresa ECCOPOWER Sistemas de Energia Importação, Exportação Ltda. - CNPJ. 10.399.398/0001-34 pelo valor total
de R$ 22.400,00.
JOSÉ ANTONIO DIAZ DIEGUEZ
Coordenador de Área de Administração
(SIDEC - 06/11/2013) 113202-11501-2013NE800580
(SIDEC - 06/11/2013) 113202-11501-2013NE800580
RT
ER
CE
IRO
S
Instituição
CELER BIOTECNOLOGIA S/A
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N o- 1.022,
DE 6 DE NOVEMBRO DE 2013
Pelo presente fica notificada a Sra. Lin Bin Bin, CPF:
210.472.798-78, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para
no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar defesa ou recolher aos cofres
deste Conselho, através de GRU, disponível no endereço:
www.cnpq.br, o valor de R$ 35.468,78 (trinta e cinco mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e setenta e oito centavos), pela
existência de pendência junto ao CNPq. Comunicamos que o não
atendimento desta notificação, implica na inscrição do CPF/CNPJ no
SIAFI e no CADIN. Enviar o comprovante do recolhimento do débito
ao SECOA por e-mail: [email protected] ou [email protected].
MIRIAM CABRAL DE OLIVEIRA
Chefe do Serviço de Cobrança e Acompanhamento
INSTITUTO DE RADIOPROTEÇÃO E DOSIMETRIA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 285/2013 - UASG 113202
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2013 - UASG 113204
Nº Processo: 01342001459201345 . Objeto: Aquisição de câmara de
fissão e câmera de ionização. Total de Itens Licitados: 00003. Edital:
07/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Travessa "r", 400 - Bloco D2p1 (administração) - Térreo Butantã - SAO
PAULO - SP. Entrega das Propostas: 26/11/2013 às 14h00. Endereço:
Travessa "r", 400 - Bloco D2p1 (administração) - 2¨ Andar Butantã SAO PAULO - SP. Informações Gerais: Pregão Presencial Internacional 0285.2013
Nº Processo: 0134300163/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gás amônia 5.0, pureza 99,999%, Total de Itens Licitados:
00001. Edital: 07/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00.
Endereço: Av. Salvador Allende, S/ N. Barra da Tijuca - RIO DE
JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
21/11/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 06/11/2013) 113202-11501-2013NE800580
(SIDEC - 06/11/2013) 113204-11501-2013NE800033
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013110700016
COORDENAÇÃO-GERAL DE OPERAÇÃO DO
FOMENTO
EXTRATOS DE CONCESSÃO
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro à Evento
Científico no Exterior (AVG) - Concedente: Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Objetivo: "Concessão de
Auxílio Financeiro à Participação em Eventos Científicos no Exterior":- Vigência até 90 (noventa) dias a partir da data de publicação
- Signatários: pelo CNPq Jose Aureliano Fonseca Matos - Coordenador-Geral de Operação do Fomento - Substituto. Pelo beneficiário o próprio.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 217, quinta-feira, 7 de novembro de 2013
Beneficiário
Sergio Antonio Netto
Valeria Aoki
Processo
456137/2013-0
456184/2013-9
Valor Global
R$ 5.000,00
R$ 4.000,00
Nota de Empenho
2013NE035917
2013NE035915
Data de Firmatura
05/11/2013
05/11/2013
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro à Evento Científico no Exterior (AVG) - Concedente: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Objetivo: "Concessão de Auxílio Financeiro à Participação em Eventos Científicos no Exterior":Vigência até 90 (noventa) dias a partir da data de publicação - Signatários: pelo CNPq Jose Aureliano Fonseca Matos - Coordenador-Geral de
Execução do Fomento - Substituto. Pelo beneficiário o próprio.
Beneficiário
Cecília Maria Villas Bôas de Almeida
Kette Dualibi Ramos Valente
Processo
456435/2013-1
456257/2013-6
Valor Global
R$ 3.200,00
R$ 4.000,00
Nota de Empenho
2013NE035783
2013NE035913
Data de Firmatura
06/11/2013
06/11/2013
Termo de Concessão e Aceitação de Bolsa(s) - Concedente: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Objetivo:
"Concessão de bolsa(s) de estudo(s)", no âmbito do Programa Ciências Sem Fronteiras - Signatários: pelo CNPq: José Aureliano Fonseca Matos
- Coordenador - CGEFO - Coordenação Geral de Operação do Fomento- substituto - Pelo beneficiário o próprio.
Beneficiário
Felipe Domingues Machado Melo
Marina Silva Paez
Gisele Martins
Processo
203667/2013-1
211584/2013-4
211667/2013-7
Modalidade
GDE
PDE
PDE
Inicio
01/10/2013
01/08/2014
01/01/2014
Termino
30/09/2016
31/07/2015
30/06/2014
Processo
454992/2013-0
456444/2013-0
Valor Global
R$ 7.000,00
R$ 4.500,00
Nota de Empenho
2013NE035918
2013NE035912
Espécie: Termo Aditivo n.º 01.08.0449.04; Data de Assinatura:
05/11/2013; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n. º 33.749.086/0001-09 e Fundação Amazônica de Defesa da
Biosfera - FDB; CNPJ nº 84.522.770/0001-94; Objeto: Prorrogação
de prazos; Prazo de Utilização: 10/02/2014; Prazo de Prestação de
Contas: 11/04/2014.
Espécie: Termo Aditivo n.º 01.08.0438.04; Data de Assinatura:
05/11/2013; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n. º 33.749.086/0001-09 e Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco - FADE-UFPE;
CNPJ nº 11.735.586/0001-59; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo
de Utilização: 11/08/2014; Prazo de Prestação de Contas:
10/10/2014.
Espécie: Termo Aditivo n.º 01.10.0696.01; Data de Assinatura:
04/11/2013; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n. º 33.749.086/0001-09 e Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa - FADESP, CNPJ nº 05.572.870/0001-59;
Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 10/12/2014; Prazo de Prestação de Contas: 08/02/2015.
AVISO DE PENALIDADE
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro ao Pesquisador Visitante (APV) - Concedente: Conselho Nacional de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico - Objetivo: "Concessão de Auxílio Pesquisador Visitante" - Vigência: até 90 (noventa) dias a partir da data de
publicação - Signatários: pelo CNPq- Jose Aureliano Fonseca Matos - Coordenador-Geral de Operação do Fomento - Substituto - Pelo
beneficiário o próprio.
Beneficiário
Luiz dos Anjos
Teresa Cristina Tavares Dalla Costa
Data de Firmatura
06/11/2013
06/11/2013
L
A
N
A Diretora de Gestão Corporativa Maria Salete Cavalcanti
no uso de suas atribuições conferidas, resolve: Aplicar à empresa
CTIS Tecnologia S.A, CNPJ 01.644.731/0001-32, multa contratual no
valor de R$ 729,75 pelo descumprimento do objeto assumido no
Contrato nº 20.10.0155.00, com fulcro no parágrafo 2º do artigo 87
da Lei 8.666/93. Assinado em 30/10/2013.
O
I
C
MARIA SALETE CAVALCANTI
Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto assinado eletronicamente pelo beneficiário - OBJETO:
Constitui o objeto do presente Termo Aditivo, a prorrogação da vigências do Termo de Concessão e Aceitação, para da continuidade ao projeto.
Signatário: Jose Aureliano Fonseca Matos, Coordenador-Geral de Operação do Fomento - Substituto.
Processo
573742/2008-1
Ass: Eletrônica
23/12/2008
Prorrogado
25/06/2014
Processo
401097/2011-0
Ass: Eletrônica
30/12/2011
Termino do vigência
02/07/2014
E
T
N
DA
Data de Firmatura
06/11/2013
Termo
7º
IM
Termo
1º
Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Bolsa no Exterior - Concedente: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico - CNPq. Objetivo: Prorrogação da vigência - Signatários: pelo CNPq: José Aureliano Fonseca Matos - Coordenador - CGEFO Coordenação Geral de Operação do Fomento- substituto - Pelo beneficiário o próprio.
Beneficiário
Cínthia Provesi Pissetti
Processo
234963/2012-3
NA
Modalidade
SWG
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Inicio
01/09/2013
Termino
31/12/2013
Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto assinado eletronicamente pelo beneficiário, Concedente:
CNPq. - OBJETO: Concessão de recursos suplementares com o objeto de alocação de recursos financeiros adicionais, para da continuidade ao
projeto. - SIGNATÁRIOS: pelo CNPq: Jose Aureliano Fonseca Matos - Coordenador-Geral de Operação do Fomento Substituto- Pelo
beneficiário o próprio.
Beneficiário
Milan Lalic
Processo
454883/2013-7
Ass. Eletrônica
30/09/2013
Valor Adicional
R$ 2.000,00
Valor Global
6.500,00
Firmatura
05/11/2013
Termo
1º
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto. CONCEDENTE: Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Objetivo: a prorrogação da vigência da bolsa Pós-doutorado Júnior - PDJ, vigência: 12
(doze) meses a partir da data da publicação, pelo CNPq, no Diário Oficial da União. Signatário: Jose Aureliano Fonseca Matos - Coordenador
- Geral de Operação do Fomento - substituto -relação abaixo:
Beneficiário
Itamar Soares de Melo
João Lúcio de Azevedo
Processo
Data da Firmatura
25/10/2013
25/10/2013
500999/2012-0
501492/2012-7
1º Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro à Projeto. CONCEDENTE: CNPq; BENEFICIÁRIO: Andre
Santarosa Ferlauto, Processo: 555750/2010-8, Ed 052010 CTEnerg L4. OBJETO: Prorrogação da vigência do Termo de Concessão até
21/12/2014, data de firmatura: 05/11/2013. Signatários: Pelo CNPq, José Aureliano Fonseca Matos, Coordenador - geral de Operação do
Fomento -substituto, pelo beneficiário, o Próprio.
Segundo Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de
Apoio Financeiro a Projeto assinado eletronicamente pelo Beneficiário em 09/08/2012. Concedente: CNPq. Beneficiário: Fabiana Carvalho de Araújo. Processo: 550094/2012-1. Objetivo: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação da vigência do termo de
concessão e aceitação, até 31/01/2015, para da continuidade ao projeto. Data da Firmatura: 06/11/2013. Signatário: José Aureliano Fonseca Matos - Coordenador Geral de Execução do Fomento-Substituto.
Pelo beneficiário, o próprio.
vimento da Universidade Federal de Pernambuco - FADE-UFPE;
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
04/11//2013; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo n.º 01.10.0757.02; Data de Assinatura:
30/10/2013; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n. º 33.749.086/0001-09 e Fundação de Apoio ao Desenvol-
CNPJ nº 11.735.586/0001-59; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo
de
Utilização:
20/12/2014;
Prazo
de
Prestação
de
Contas:
18/02/2015.
Espécie: Termo Aditivo n.º 01.12.0062.01; Data de Assinatura:
CNPJ n. º 33.749.086/0001-09 e Fundação de Apoio à Pesquisa, ao
Ensino e à Cultura - FAPEC-MS, CNPJ nº 15.513.690/0001-50; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 28/02/2015; Prazo
de Prestação de Contas: 29/04/2015.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013110700017
A
S
N
A FINEP coloca à disposição dos interessados o "Projeto
Básico - Especificações Técnicas", relativo à contratação de empresa
para "Aquisição de Solução Integrada de Gestão Empresarial, compreendendo o licenciamento de uso definitivo e a prestação de serviços técnicos especializados de implantação (considerando os produtos contidos nas fases de planejamento da implantação, desenho,
construção, testes, treinamento e transição), suporte da implantação
(operação assistida) e manutenção", para que apresentem suas estimativas de preços para a execução dos serviços, seus questionamentos e comentários, visando estabelecer critério de paridade técnica
e de preço entre os fornecedores em licitação na modalidade Pregão
Eletrônico, a ser realizada oportunamente. As informações podem ser
obtidas no portal www.finep.gov.br. Só serão respondidos os questionamentos efetuados por escrito, encaminhados para o endereço de
correio eletrônico [email protected] até a data limite
19/11/2013. As respostas aos questionamentos serão publicadas na
página correspondente a esta Consulta Pública no portal da FINEP
(www.finep.gov.br). As estimativas de preços serão recebidas dos
interessados, via correio eletrônico [email protected], até o dia
26/11/2013. Ressaltamos que os valores apresentados não terão finalidade outra senão servir de parâmetro para a estimativa de critério
de preço na licitação a ser realizada.
E
R
P
Data de Firmatura
06/11/2013
Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto assinado eletronicamente pelo beneficiário - OBJETO:
Constitui o objeto do presente Termo Aditivo, a prorrogação da vigência do Termo de Concessão e Aceitação, para da continuidade ao projeto.
Signatário: José Aureliano Fonseca Matos, Coordenador-Geral de Operação do Fomento/Substituto.
Beneficiário
Rosimar Serena Siqueira Esquinsani
NA
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA N o- 1/2013
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Beneficiário
Maria Fatima das Gracas Fernandes da Silva
17
ISSN 1677-7069
ANTONIO RAMOS ABIB
p/ Departamento de Compras e Contratos Administrativos
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS
ESPACIAIS
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços, firmada entre o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais e a empresa NOELI PATULSKI EIRELI, CNPJ: 00.562.049/0001-38. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 169/2013. OBJETO: Aquisição de tintas. VALOR TOTAL
REGISTRADO: R$ 9.821,54 DATA DE ASSINATURA: 02/10/2013.
VIGÊNCIA: De 02/10/2013 a 01/10/2014.
Ata de Registro de Preços, firmada entre o Instituto Nacional de
Pesquisas Espaciais e a empresa COMERCIAL CASA PREMIUM
LTDA-ME, CNPJ: 09.547.534/0001-07. MODALIDADE: Pregão
Eletrônico nº 169/2013. OBJETO: Aquisição de tintas. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 10.862,40 DATA DE ASSINATURA:
02/10/2013. VIGÊNCIA: De 02/10/2013 a 01/10/2014.
Ata de Registro de Preços, firmada entre o Instituto Nacional de
Pesquisas Espaciais e a empresa SHEKINAH COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA-EPP, CNPJ: 12.770.428/0001-00. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 169/2013. OBJETO: Aquisição de tintas. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 4.717,10 DATA DE ASSINATURA: 02/10/2013. VIGÊNCIA: De 02/10/2013 a 01/10/2014.
Ata de Registro de Preços, firmada entre o Instituto Nacional de
Pesquisas Espaciais e a empresa STILCOR INDÚSTRIA DE TINTAS LTDA-ME, CNPJ: 60.602.729/0001-60. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 169/2013. OBJETO: Aquisição de tintas. VALOR
TOTAL REGISTRADO: R$ 10.423,00 DATA DE ASSINATURA:
02/10/2013. VIGÊNCIA: De 02/10/2013 a 01/10/2014.
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços, firmada entre o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais e a empresa ALLIANZ SEGUROS
S.A., CNPJ: 61.573.796/0001-66. MODALIDADE: Pregão Eletrônico
nº 324/2013. OBJETO: Contratação de seguro de transporte internacional. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 89.989,00 DATA DE
ASSINATURA: 30/10/2013. VIGÊNCIA: De 30/10/2013 a
29/10/2014.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
18
3
ISSN 1677-7069
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 385/2013 - UASG 240106
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 313/2013
Nº Processo: 013400009122013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Equipamentos e Materiais para Laboratório. Total de Itens
Licitados: 00015. Edital: 07/11/2013 de 08h00 às 11h30 e de 14h às
17h00. Endereço: Av.dos Astronautas, Nr. 1.758 - Jd. Granja - SAO
JOSE DOS CAMPOS - SP. Entrega das Propostas: a partir de
07/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 20/11/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 01/11/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual
aquisição de copos descartáveis, filtros de papel e garrafa térmica.
MANUEL RAIMUNDO DOS SANTOS
Assitente C&t
ADEMIR JORGE
Chefe Serviço Compra, Recebimento e Importação
(SIDEC - 06/11/2013) 240106-00001-2013NE900005
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 510/2013 - UASG 240106
Nº Processo: 01340001126201336 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de sensores para os detectores de gases, fixos e portáteis,
devidamente calibrados, no Banco de Testes com Simulação de Altitude BTSA. Total de Itens Licitados: 00014. Edital: 07/11/2013 de
08h00 às 11h30 e de 14h às 17h00. Endereço: Av.dos Astronautas,
Nr. 1.758 - Jd. da Granja Jd. da Granja - SAO JOSE DOS CAMPOS
- SP. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 20/11/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
CO
ME
IA
Nº Processo: 01340001326201399 . Objeto: Pregão Eletrônico - TV
Led 60 polegadas Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 07/11/2013
de 08h00 às 11h30 e de 13h às 17h00. Endereço: Av.dos Astronautas,
Nr. 1.758 Jd. Granja - SAO JOSE DOS CAMPOS - SP. Entrega das
Propostas: a partir de 07/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 20/11/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Repetição do pregão
585/2013.
LIZ
(SIDEC - 06/11/2013) 240106-00001-2013NE900001
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 407/2013 - UASG 240106
Nº Processo: 1340000956201346 . Objeto: Pregão Eletrônico - Manutenção de controladores lógicos programáveis dos painéis elétricos
dos grupos de refrigeração e vácuo do banco de testes com simulação
de altitude. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 07/11/2013 de
08h30 às 11h30 e de 13h às 17h00. Endereço: Av.dos Astronautas,
Nr. 1.758 - Jd. Granja SAO JOSE DOS CAMPOS - SP. Entrega das
Propostas: a partir de 07/11/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 21/11/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 06/11/2013) 240106-00001-2013NE900001
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 538/2013 - UASG 240106
Nº Processo: 1340001176201313 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de câmera ccd 2048 x 2048 pixeles para interferômetro do tipo
fabry-perot Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 07/11/2013 de
08h30 às 11h30 e de 13h às 17h00. Endereço: Av.dos Astronautas,
Nr. 1.758 - Jd. Granja SAO JOSE DOS CAMPOS - SP. Entrega das
Propostas: a partir de 07/11/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 20/11/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
JOSE ARISTEU DE SOUZA RUAS
Pregoeiro
HORACIO HIROITE SAWAME
Presidente da CPL
(SIDEC - 06/11/2013) 240106-00001-2013NE000001
OI
INSTITUTO NACIONAL DO SEMI-ÁRIDO
BID
A
Nº Processo: 01201000088201399 . Objeto: Aquisição de sonicador
com sonda de 3mm, por meio de importação via CNPQ, para aplicação em pesquisa científica. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Aquisição de equipamento destinado exclusivamente à
pesquisa científica e tecnológica, através de importação pelo CNPQ
Declaração de Dispensa em 05/11/2013. ALEXANDRE PEREIRA
DE BAKKER. Pesquisador. Ratificação em 05/11/2013. IGNACIO
HERNAN SALLEDO. Diretor. Valor Global: R$ 18.084,68. CNPJ
CONTRATADA : 67.774.679/0001-47 NOVA ANALITICA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.
(SIDEC - 06/11/2013) 240114-00001-2013NE800002
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2013 UASG 240114
(SIDEC - 06/11/2013) 240106-00001-2013NE000001
(SIDEC - 06/11/2013) 240114-00001-2013NE800002
CONCORRÊNCIA Nº 523/2013 - UASG 240106
Nº Processo: 01340001159201386 . Objeto: Um rebocador motorizado de acionamento elétrico para movimentação de grandes objetos
nas áreas de Integração e Testes do LIT/INPE em SJC/SP. Total de
Itens Licitados: 00001. Edital: 07/11/2013 de 08h30 às 11h30 e de
13h às 16h30. Endereço: Av.dos Astronautas, Nr. 1.758 - Jd. Granja
SAO JOSE DOS CAMPOS - SP. Entrega das Propostas: 09/12/2013
às 09h00
(SIDEC - 06/11/2013) 240106-00001-2013NE000001
SECRETARIA DE POLÍTICAS E PROGRAMAS
DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
EDITAL DE 5 DE NOVEMBRO DE 2013
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS PARA ENTREVISTA
PROCESSO SELETIVO N o- 10/2013
Projeto: BRA/07/002
O Diretor Nacional do Projeto BRA/07/002, no uso de suas
atribuições legais, resolve CONVOCAR para entrevista no dia 11 de
novembro de 2013, os seguintes candidatos selecionados no âmbito
do processo seletivo n.º 010/2013:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013110700018
16h00
16h30
A entrevista deverá ser feita presencialmente, ou excepcionalmente por telefone devendo o candidato, nesse caso, avisar com
antecedência mínima de dois dias pelo e-mail [email protected],
informando o número de telefone para contato.
GUSTAVO LUEDEMANN
Ministério da Cultura
.
N o- PROCESSO: 01400.035610/2013-15 - ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Federativa que entre si firmam a União, por intermédio do
Ministério da Cultura-MINC, CNPJ nº 01.264.142/0002-00 e o Estado de São Paulo, CNPJ nº 46.379.400/0001-50 - OBJETO: Estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para
o desenvolvimento do Sistema Nacional de Cultura -SNC com a
implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e
ações, no âmbito da competência do Estado. VALOR: O presente
Acordo não prevê transferência de recursos. - DATA DA ASSINATURA: 6/9/2013. - VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente
Acordo de Cooperação é por tempo indeterminado, a partir da data de
sua celebração. - SIGNATÁRIOS: Ministra de Estado da Cultura,
MARTA TERESA SUPLICY, CPF n.º 699.158.908-00 e o Governador do Estado de São Paulo, GERALDO JOSE RODRIGUES ALCKMIN FILHO, CPF n.º 549.149.068-72.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE EXECUÇÃO
ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
PO
Nº Processo: 01340001119201334 . Objeto: Aquisição de conversor
de sinal de fibra óptica e sensores de medição de campo elétrico de
radiofrequência. Total de Itens Licitados: 00004. Edital: 07/11/2013
de 08h30 às 11h30 e de 13h às 16h30. Endereço: Av.dos Astronautas,
Nr. 1.758 - Jd. Granja SAO JOSE DOS CAMPOS - SP. Entrega das
Propostas: 09/12/2013 às 10h00
CONCORRÊNCIA Nº 505/2013 - UASG 240106
HORACIO HIROITI SAWAME
Presidente da Cpl
Luís Gustavo Vilas Bôas
de Sena
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2013 UASG 240114
Nº Processo: 01201000089201333 . Objeto: Aquisição de moinho
para amostras fibrosas congeladas com nitrogênio líquido, por meio
de importação via CNPQ, para aplicação em pesquisa científica. Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da
Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Aquisição de equipamento
destinado exclusivamente à pesquisa científica e tecnológica, através
de importação pelo CNPQ Declaração de Dispensa em 05/11/2013.
ALEXANDRE PEREIRA DE BAKKER. Pesquisador. Ratificação
em 05/11/2013. IGNACIO HERNAN SALLEDO. Diretor. Valor Global: R$ 32.038,98. CNPJ CONTRATADA : 60.833.092/0001-12
ALEM MARCOMERCIAL E INDUSTRIAL S A.
(SIDEC - 06/11/2013) 240106-00001-2013NE900001
15h30
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Comunicamos que, em 06/11/2013, a Comissão Permanente
de Licitação do INPE/SJC julgou a licitação em epígrafe e decidiu: a)
CLASSIFICAR as Propostas das empresas licitantes e; b) DECLARAR VENCEDORA a proposta da empresa OTB - On The Border
LLC.
PR
Tecnologia e
Inovação.
Esplanada
GABINETE DA MINISTRA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº 259/2013
ÃO
Local
Ministério da Ciência,
dos Ministérios,
Bloco E
(SIDEC - 06/11/2013) 240106-00001-2013NE900001
AÇ
ADEMIR JORGE
Chefe do Serviço de Compra, Recebimento e Importação
Horário
14h30
15h00
Larissa Schmidt
JOSE ARISTEU DE SOUZA RUAS
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 625/2013 - UASG 240106
Vaga
CT
010/2013
Menndel Assunção Oliver Macedo
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 01340000829201347. , publicada no D.O.U de
08/10/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de
software para sistemas corporativos Novo Edital: 07/11/2013 das
08h30 às 11h30 e d13h30 às 17h00. Endereço: Av.dos Astronautas,
Nr. 1.758 - Jd. Granja - SAO JOSE DOS CAMPOS - SPEntrega das
Propostas: a partir de 07/11/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/11/2013, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 06/11/2013) 240106-00001-2013NE900005
RC
Candidato (a)
Antonio Fernando Pinheiro Pedro
Flávia Witkowski Frangetto
2º andar, sala 268 Brasília - DF
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 323/2013
(SIDEC - 06/11/2013) 240106-00001-2013NE900005
Nº 217, quinta-feira, 7 de novembro de 2013
RT
ER
CE
IRO
S
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo N o- 00003/2013 ao Convênio N o728206/2009. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 340001, Gestão: 00001. Convenente : SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA, CNPJ nº
08.629.503/0001-32. Solicitamos a autorização para prorrogação de
vigência de 25 de novembro de 2013 para 25 de novembro de 2014..
Valor Total: R$ 300.000,00, Vigência: 31/12/2009 a 25/11/2014. Data
de Assinatura: 06/11/2013. Signatários: Concedente : JORGE ALAN
PINHEIRO GUIMARAES, CPF nº 113.621.623-53, Convenente :
OSVALDO VIEGAS, CPF nº 201.864.360-68.
(SICONV(PORTAL) - 06/11/2013)
Espécie: Termo Aditivo N o- 00001/2013 ao Convênio N o761782/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 340001, Gestão: 00001. Convenente : DIVINOPOLIS PREFEITURA, CNPJ nº 18.291.351/0001-64. Solicitação de prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 701.440,00, Valor
de Contrapartida: R$ 80.000,00, Vigência: 02/08/2012 a 31/08/2014.
Data de Assinatura: 06/11/2013. Signatários: Concedente : JORGE
ALAN PINHEIRO GUIMARAES, CPF nº 113.621.623-53, Convenente : VLADIMIR DE FARIA AZEVEDO, CPF nº 963.572.07691.
(SICONV(PORTAL) - 06/11/2013)
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato nº 31/2013
PROCESSO: 01400.010703/2013-29
CONTRATANTE: Ministério da Cultura - CNPJ/MF
01.264.142/0007-14
nº
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 217, quinta-feira, 7 de novembro de 2013
CONTRATADO(A): THOMAS ARAUJO FONTES
CPF: 031.559.661-90
SIGNATÁRIOS: GILTON DE MATOS PEREIRA, Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas e THOMAS ARAUJO FONTES, Contratado(a).
DATA DE ASSINATURA: 20.5.2013
DATA DA RESCISÃO: 04.11.2013
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
EXTRATO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO No- 132/2013
Processo nº1580.037633/2013-85. CNPJ: 04.884.574/0001-20.
- Agência Nacional do Cinema - ANCINE. Empresa:
CNPJ nº 09.261.668/0001-87- ACERE PRODUÇÃO ARTÍSTICA LTDA.
Objeto: Concessão de Apoio Financeiro ao desenvolvimento de projeto de autor iniciante a ser realizado em regime de coprodução com
a Itália, no âmbito do Edital nº03/2013. Fundamento legal: Protocolo
de Cooperação celebrado entre DGC-Itália e ANCINE-Brasil e, no
que couber, MP 2.228-1/01 e alterações posteriores, bem como, Lei
nº. 8.666/93 e alterações posteriores.
Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura,
com validade após a publicação no DOU. Valor total: R$68.750,00
(sessenta e oito mil setecentos e cinquenta reais). Assinaturas:
RUNE HAMALAINEN TAVARES BASTOS GAMA - Representante
Legal, CPF/MF nº 281.377.148-12, GABRIELA AMARAL ALMEIDA - Interveniente, CPF/MF nº 823.482.785-53. Data de Assinatura:
05/11/2013.
A inscrição no CADIN, a ser realizada após o transcurso de
75 dias da constituição definitiva do crédito, impede ao interessado
obter: (i) crédito que envolva a utilização de recursos públicos e (ii)
incentivos fiscais e financeiros, nos termos da Lei 10.522/02.
O não recolhimento da multa fixada implica ainda a situação
de INADIMPLÊNCIA desta empresa perante a ANCINE, impedindo
a obtenção de recursos em todas as modalidades previstas pela legislação em vigor, em especial a contratação com os agentes financeiros do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), e o recebimento
de recurso dela decorrente, nos termos da Deliberação da Diretoria
Colegiada nº 210, de 08 de novembro de 2010.
Informamos que o referido processo encontra-se disponível
para consulta na Superintendência de Fiscalização da ANCINE, situada à Av. Graça Aranha, 35 - 7º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ.
Telefone para contato: (21) 3037.6173.
Rio de Janeiro, 6 de novembro de 2013.
TULIO FARACO
No Aviso de Revogação de Inexigibilidade de Licitação nº
016/2013, publicada no DOU de 01/11/2013, Seção 3, Pág. 18, Onde
se lê: ARNALDO JOSE DE OLIVEIRA FERNANDES COSTA,
Técnico Administrativo. Leia-se MANOEL RANGEL NETO, Diretor-Presidente.
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
Processo nº 01580.037135/2013-32. CNPJ 04.884.574/0001-20. Agência Nacional do Cinema - ANCINE. Objeto: Concessão de apoio
financeiro destinado à efetiva participação do representante do filme
de média-metragem "Gotas de Fumaça" no Festival Internacional de
Cinema de Mar del Plata, Uruguai, no qual o mesmo foi selecionado,
por meio do custeio de despesas com transporte da diretora do filme
ou com material de divulgação do filme. Fundamento legal: MP nº
2.228-1/01, Portaria nº 004/2013 e, no que couber, Lei nº 8.666/93.
Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura,
com validade após a publicação do extrato no DOU. Valor total:
1.500,00 (hum mil e quinhentos reais). Assinatura:
Anelise Riesinger de Siderman, CPF nº 003.213.690-09. Data de
Assinatura: 25/10/2013.
N o- Processo: 01430000444201371 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviço para confecção de pasta em cruz. Total de
Itens Licitados: 00004. Edital: 07/11/2013 de 10h00 às 12h00 e de
13h às 17h00. Endereço: Rua Debret, 23 - 9. Andar - Castelo - Rio de
Janeiro Centro - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a
partir de 07/11/2013 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 20/11/2013 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.
FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2013 - UASG 344001
N o- Processo: 01550000152201371 . Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação do serviço de criação e produção na área de
programação visual para a confecção de peças gráficas, em suporte eletrônico, conforme especificações no Anexo I, Projeto Básico deste Edital.
Total de Itens Licitados: 00007. Edital: 07/11/2013 de 10h00 às 12h00 e de
13h às 17h00. Endereço: Rua Sao Clemente N. 134 - Botafogo Botafogo RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: 26/12/2013 às 10h00.
Informações Gerais: O edital estará disponível nos seguintes endereços
eletrônicos: www.comprasnet.gov.br ou www.casaruibarbosa.gov.br.
JORGE JOSE ANTUNES
Presidente da Cel
EXTRATO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO N 173/2013
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do
Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a
empresa CHINA VÍDEO PRODUTORA E DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 96.234.331/0001-65, que se encontra em local incerto e
não sabido, para ciência da DECISÃO proferida no Processo Administrativo Sancionador N o- 01580.004275/2009-48: que concluiu pela aplicação da pena de MULTA no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta
mil reais).
A contar da data da efetivação desta intimação, a empresa
terá 20 (vinte) dias para apresentação de recurso ou efetuar o pagamento da multa, conforme o art. 80, III, da IN nº 109, de 19 de
dezembro de 2012. Poderá ser concedido parcelamento do débito,
desde que sejam atendidas as exigências contidas na legislação.
Fica esta empresa advertida desde logo que o não pagamento
da multa no prazo estipulado ensejará a inscrição: (i) da empresa no
Cadastro Informativo dos Créditos não quitados de órgãos e entidades
federais - CADIN, e (ii) do valor da multa sem desconto em dívida
ativa para posterior cobrança judicial, com os acréscimos legais devidos.
IM
(SIDEC - 06/11/2013) 344042-34209-2013NE800013
o-
Processo nº 01580.038187/2013-26. CNPJ 04.884.574/0001-20. Agência Nacional do Cinema - ANCINE. Objeto: Concessão de apoio
financeiro destinado à efetiva participação do representante do filme
de curta-metragem "Graça" no Festival de Cinema Ibero-americano
de Huelva, Espanha, no qual o mesmo foi selecionado, por meio do
custeio de despesas com transporte da diretora do filme ou com
material de divulgação do filme. Fundamento legal: MP nº 2.2281/01, Portaria nº 004/2013 e, no que couber, Lei nº 8.666/93. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura,
com validade após a publicação do extrato no DOU. Valor total: R$
4.200,00 (quatro mil e duzentos reais). Assinatura: Anna Clara Peltier
de Queiroz - CPF nº 057.225.587-02. Data de Assinatura:
30/10/2013.
Número
do Contrato: 2/2010.
N o- Processo: 01450003795201052.
PREGÃO SISPP N o- 1/2010. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado: 07709197000181. Contratado : M & C ADMINISTRADORA E
-CONSERVADORA LTDA - EPP. Objeto: Constitui objeto do presente Termo Adi-tivo a prorrogação do prazo de vigência do con-trato
firmado em 9 de julho de 2010, de acordo com as disposições contidas na Lei 8666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores.
Fundamento Legal: Lei 8666 e alterações posteriores. Vigência:
08/11/2013 a 07/01/2014. Valor Total: R$42.834,00. Data de Assinatura: 05/11/2013.
(SICON - 06/11/2013) 423002-42207-2013NE800010
(SIDEC - 06/11/2013) 344001-34201-2013NE800002
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO INTERNA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo n° 01420.014241/2012-08
Espécie 1º Termo Aditivo de Convênio n° 777918/2012. Concedente:
Fundação Cultural Palmares, vinculada ao Ministério da Cultura, CNPJ n°
32.901.688/0001-77; Convenente: Instituto Brasileiro de Educação e Gestão Ambiental - IBEG, CNPJ n.º 05.415800000197. Objeto: Prorrogação
de prazo de vigência. Prazo de Vigência: até 10 de janeiro de 2013 e ajustes no Plano de Trabalho. Data da Assinatura: 06 de novembro de 2013.
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
DIVISÃO DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 32013/2013 - UASG 423002
N o- Processo: 01415001000201341 . Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados para a restauração da cobertura e recuperação das instalações prediais: elétrica, cabeamento estruturado, infraestrutura para sistema de segurança e SPDA, e da pintura do Museu de Arte Religiosa e
Tradicional de Cabo Frio. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 07/11/2013
de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59. Endereço: Rua da Imprensa N o- 16,
Auditório do 7º Andar Edifício Palácio Gustavo Capanema Centro - RIO DE
JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: 25/11/2013 às 14h00
DIEGO FERNANDES DO NASCIMENTO
Chefe
Substituto
(SIDEC - 06/11/2013) 423002-42207-2013NE800010
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013110700019
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 8/2013 - UASG 343016
N o- Processo: 01438000283201345 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Material de Consumo Elétrico para reposição do estoque do almoxarifado do Museu Histórico Nacional, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência,
Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 00029. Edital:
07/11/2013 de 10h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Praca
Marechal Ancora, S/n Centro - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das
Propostas: a partir de 07/11/2013 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 21/11/2013 às 10h30 site
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Edital completo encontra-se disponível somente no site: www.comprasnet.gov.br após publicação.
L
A
N
O
I
C
NA
LUCIA VERONICA DE OLIVEIRA TRINDADE
Pregoeira
A
S
N
(SIDEC - 06/11/2013) 423002-42207-2013NE800010
E
R
P
JADERSON ALVES DE CARVALHO
Pregoeiro
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Processo nº 01580.037612/2013-60. CNPJ 04.884.574/0001-20. Agência Nacional do Cinema - ANCINE. Objeto: Concessão de apoio
financeiro destinado à efetiva participação do representante do filme
de média-metragem "Nascemos Hoje, Quando o Céu Estava Carregado de Ferro e Veneno" no Festival Internacional de Cinema de
Mar del Plata, Uruguai, no qual o mesmo foi selecionado, por meio
do custeio de despesas com transporte da diretora do filme ou com
material de divulgação do filme. Fundamento legal: MP nº 2.2281/01, Portaria nº 004/2013 e, no que couber, Lei nº 8.666/93. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura,
com validade após a publicação do extrato no DOU. Valor total:
1.500,00 (hum mil e quinhentos reais). Assinatura: Juliana de Araujo
Rojas - CPF nº 295.195.398-40. Data de Assinatura: 24/10/2013.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 5/2013 - UASG 343027
MUSEU HISTÓRICO NACIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 23/2013 - UASG 344042
EXTRATO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO N 172/2013
MUSEU DE BIOLOGIA PROFESSOR MELLO
LEITÃO
RETIFICAÇÃO
EXTRATO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO No- 169/2013
o-
19
ISSN 1677-7069
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E ARTÍSTICO NACIONAL
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO No- 6/2013 - UASG 343028
N o- Processo: 01458000227201372 . Objeto: Serviços de envio de
Sedex, PAC e Correios internacional para atender as necessidades do
IPHAN no Palácio Gustavo Capanema. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso VIII da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: serviços prestados por órgão da Administração Pública com valor compatível com o mercado, conforme
Lei 8.666/93. Declaração de Dispensa em 04/10/2013. DANIELA
FERNANDES DORNELLES. Ordenadora de Despesas. Ratificação
em 04/10/2013. MARCOS JOSE SILVA REGO. Diretor Substituto do
Departamento de Planejamento e Administração. Valor Global: R$
57.525,50. CNPJ CONTRATADA : 34.028.316/0002-94 EMPRESA
BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS.
(SIDEC - 06/11/2013) 343026-40401-2013NE800015
EXTRATO DE oINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N - 1/2013 - UASG 343028
N o- Processo: 01458000227201372 . Objeto: Prestação de serviços de
envio de Carta comercial e serviços telemáticos para atender às necessidades do IPHAN no Palácio Gustavo Capanema. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Trata-se de fornecedor exclusivo,
atendendo o disposto no Art. 25, Inciso I da Lei 8.666/93. Declaração
de Inexigibilidade em 03/10/2013. DANIELA FERNANDES DORNELLES. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 03/10/2013.
MARCOS JOSE SILVA REGO. Diretor Substituto do Departamento
de Planejamento e Administração. Valor Global: R$ 57.525,50. CNPJ
CONTRATADA : 34.028.316/0002-94 EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS.
(SIDEC - 06/11/2013) 343026-40401-2013NE800015
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 13/2013
O Pregoeiro e sua equipe de apoio declaram vencedor do Pregão
13/2013, Lote 1, contendo 4 itens, no valor negociado de R$ 45.780,00
(quarenta e cinco mil setecentos e oitenta reais) cujo objeto é a aquisição
de equipamentos eletromagnéticos com vistas à proteção do acervo da
Biblioteca Aloísio Magalhães contra furtos, a empresa Lumentech Importação e Exportação LTDA, sob o o CNPJ 07.616.011/0001-40.
CICERO RAMOS DE ARAUJO
(SIDEC - 06/11/2013) 343026-40401-2013NE800015
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA,
CONVÊNIOS E CONTRATOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N o- 6/2013
Processo: nº. 01450.009617/2012-05. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, CNPJ Contratado:
37.982.238/0001-70. Contratado Geraldo Iraci do Couto. OBJETO: implementação de solução de tecnologia da informação para o gerenciamento e a automação de bibliotecas, com uso de tecnologia WEB, para utilização nas bibliotecas do IPHAN. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 Vigência: 06/11/2013
a 05/11/2014. Valor: R$ 168.000,00. Data da Assinatura 06/11/2013.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
20
3
ISSN 1677-7069
DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO IMATERIAL
Abertura das Propostas: 20/11/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Os interessados em retirar
o edital poderão trazer cd, pen drive ou outro meio digital
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO N o- 6/2013
A DIRETORA SUBSTITUTA DO DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL torna público o resultado final da Habilitação e Avaliação das propostas apresentadas ao EDITAL DE
CHAMAMENTO PÚBLICO No 06/2013 - APOIO À SALVAGUARDA DE BENS REGISTRADOS: JONGO DO SUDESTE E SISTEMA
AGRÍCOLA TRADICIONAL DO RIO NEGRO, retificado em 02 de outubro e em 14 de outubro de 2013, em atendimento ao item 10, subitem
10.1 do edital.
No resultado preliminar desta seleção, publicado em 25 de outubro de 2013, foram aprovadas 02 propostas no programa Siconv
2041120130035 referente a este edital: 066885/2013 e 067759/2013. Ambas as propostas foram diligenciadas pela Comissão de Avaliação e os
proponentes tiveram até o dia 05 de novembro para responder às diligências por meio do Portal dos Convênios - Siconv. A Comissão de
Avaliação analisou as respostas enviadas e o resultado final da seleção de propostas neste chamamento público é o que segue:
Instituição proponente
N° proposta SICONV
Situação
1º
Associação Núcleo Interdisciplinar de Narradores Orais e
Agentes Culturais - NINA
066885/2013
Aprovada
2º
Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional a
UFF - FEC
067759/2013
Aprovada com restrições
Classificação
CO
A proposta aprovada com restrições não atendeu às diligências de nº 1, 3, 7, 8, 10 e 11 da Comissão de Avaliação informadas na Ficha
de Habilitação e Avaliação da Proposta. A Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional a UFF - FEC deverá atender integralmente às
diligências da Comissão de Avaliação como condicionante à celebração do convênio.
Conforme item 11 do edital, o plano de trabalho apresentado no SICONV, o Termo de Referência e a documentação das instituições
proponentes serão analisados pela Coordenação de Convênios do Departamento de Planejamento e Administração do IPHAN (CCONV/DPA)
e pela Procuradoria Jurídica Federal (PROFER) neste Instituto. O Departamento de Planejamento e Administração poderá solicitar aos
proponentes a complementação ou correção do Termo de Referência e/ou do Plano de Trabalho incluído no Portal dos Convênios, assim como
a apresentação de documentação atualizada. Estarão aptas a celebrar convênio as instituições que atendam aos requisitos previstos no item 5 do
edital e cujo plano de trabalho tenha sido aprovado no SICONV pela Coordenação de Convênios do Departamento de Planejamento e
Administração do IPHAN.
A lista com as instituições aptas a celebrar convênio será publicada no D.O.U. e no site do IPHAN.
ME
RC
IA
LIZ
SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS
o-
EDITAL N 1/2013
CONCURSO
Brasília, 6 de novembro de 2013.
MÔNIA SILVESTRIN
AÇ
Objeto: Concurso "Lapinhas de Penedo" - VI Edição. Objetivo: Promover ação educativa de promoção da prática cultural associada ao
ciclo das festas natalinas do Sítio Histórico de Penedo/AL, por meio
de Concurso Público visando selecionar as melhores Lapinhas Natalinas (1º, 2º e 3º Lugares) na avaliação de Comissão Julgadora
instituída pela Superintendência do IPHAN em Alagoas, conforme
constante dos autos do processo nº 01403.000918/2013-10, que se
encontra com vista franqueada aos interessados. Inscrições: De 08 a
20 de dezembro de 2013, na Secretaria Municipal de Cultura de
Penedo/AL, situada à Rua Dâmaso do Monte, nº 141, Centro Histórico, Penedo/AL, CEP 57.200-000, no horário de funcionamento
desta. Entrega do Edital: a partir da publicação do presente Extrato no
endereço acima informado ou na Sede da Superintendência do
IPHAN em Alagoas, situada à Rua Sá e Albuquerque, nº 157 - Casa
do Patrimônio do IPHAN, Jaraguá, Maceió/AL, CEP 57.022-180,
telefones/fax.: (82) 3221.6073 e 3223.3836, de segunda a sexta-feira,
no horário de 09:00 às 11:00 e das 14:00 às 16:00 horas, ou por meio
do endereço eletrônico [email protected]. Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes desta premiação estão programadas em
dotação orçamentária própria, prevista no Orçamento do IPHAN-AL
para o exercício de 2013, na seguinte classificação - PROGRAMA
DE TRABALHO: 066349 - NATUREZAS DE DESPESA: 339031 VALOR TOTAL DA PREMIAÇÃO: R$ 10.000,00 (Dez mil
reais).
SANDRO GAMA DE ARAÚJO
Superintendente
Substituto
SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 9/2013 - UASG 343001
Número do Contrato: 2/2011.
N o- Processo: 01490000344201178.
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011. Contratante: INSTITUTO DO
PATRIMONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ
Contratado: 13266877000170. Contratado : B M MORAES - ME Objeto: Servicos de Levantamento, Prospeccao, Conservacao,Protecao e Elaboracao de Projeto deSitios Arqueologicos no Municipio de
Itacoatiara. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alteracoes posteriores.
Vigência: 25/10/2013 a 21/02/2014. Data de Assinatura:
24/10/2013.
(SICON - 06/11/2013) 343026-40401-2013NE800015
SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
AVISO DE CONVOCAÇÃO
Processo N o- 01502.002502/2010-67 - Auto de Infração N o17606 - IPHAN/BA. em atendimento às atividades de fiscalização do
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, fica a senhora Helena Figueira Ribeiro, convocada a comparecer à sede do IPHAN/BA, no Solar Berquó, à rua
ÃO
Nº 217, quinta-feira, 7 de novembro de 2013
Visconde de Itaparica, nº 08, Centro Histórico, Salvador/BA, no prazo
de 30 (trinta) dias para responder por providências para restauração e
conservação de imóvel localizado à rua do Julião, nº 02, Comércio
Salvador/BA.
PR
(SIDEC - 06/11/2013) 343026-40401-2013NE800015
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 24/2013 - UASG 343006
N o- Processo: 01500000490201307 . Objeto: Pregão Eletrônico - Produção de material técnico necessário para subsidiar a elaboração de
Normas de Preservação, construção de um sistema de Gestão Compartilhada e projeto de conservação para área definida no tombamento
da Estrada de Ferro Mauá Fragoso. Total de Itens Licitados: 00001.
Edital: 07/11/2013 de 10h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço:
Av. Rio Branco, 46 - Centro Centro - RIO DE JANEIRO - RJ.
Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2013 às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 21/11/2013 às
15h00 site www.comprasnet.gov.br.
MARCIO DE LIMA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 06/11/2013) 343006-40401-2013NE800015
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 20/2013
O pregoeiro e sua equipe de apoio torna publico o resultado
do pregão eletronico cujo objeto é contratação de empresa especializada em prestação dos serviços continuados de apoio administrativo, sem emprego de material, visando atender ás necessidades da
Superintendencia do Iphanno Rio de Janeiro uqe teve como vencedora a empresa AJS Prestação de Serviços Ltda-ME inscrita no
cnpj sob o nº 07.444.187/0001-61 por ter ofertado o menor valor
grobal de R$ 253.000,00(duzentos e cinquenta e tres mil reais)
MÁRCIO DE LIMA SILVA
(SIDEC - 06/11/2013) 343026-40401-2013NE800015
CARLOS A. AMORIM
Superintendente do IPHAN
OI
SALMA SADDI WARESS DE PAIVA
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA
SUPERINTENDÊNCIA NO DISTRITO FEDERAL
BID
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 2/2013
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2013 - UASG 343029
A
N o- Processo: 01551000615201395 . Objeto: Contratação de pessoa
jurídica para elaboração de projetos executivos para implementação
de plano de socialização do Patrimônio Arqueológico do Parque
3(três) meninas/Área de relevante interesse ecológico Juscelino Kubitschek (ARIE JR, conforme detalhado no Projeto Básico, anexo I
do Edital. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 07/11/2013 de
09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Sbn Q.02,bl.h-ed.central Brasilia - 3 e 4 Andar BRASILIA - DF. Entrega das Propostas:
22/11/2013 às 10h00
PO
MARCIA DE MEDEIROS BARBOSA LIMA
Pregoeira
(SIDEC - 06/11/2013) 343026-40401-2013NE800015
SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2013 - UASG 343033
N o- Processo: 01409000481201356 . Objeto: Contratação de serviços
técnicos especializados de pesquisa etnográfica sobre o ofício das
paneleiras de Goiabeiras - ES. Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
07/11/2013 de 10h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Rua
José Marcelino, 203 - Cidade Alta / Centro VITORIA - ES. Entrega
das Propostas: 22/11/2013 às 10h00
YURI BATALHA DE MAGALHAES
Superintendente
Substituto
(SIDEC - 06/11/2013) 343026-40401-2013NE800015
SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 10/2013 - UASG 343014
N o- Processo: 01516001767201331 . Objeto: Pregão Eletrônico
- Aquisição de material permanente (mobiliário) para atender
demanda da Superintendência do IPHAN em Goiás e dos
Escritórios Técnicos em Goiás e Pirenópolis. Total de Itens
Licitados: 00005. Edital: 07/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 17h00. Endereço: Rua 84, Quadra f 15, Lote 3 E, N o61 - Setor Sul - GOIANIA - GO. Entrega das Propostas: a
partir de 07/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br..
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013110700020
A Superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e
Artístico Nacional de Rondônia - IPHAN/RO, torna público o resultado do julgamento do pregão eletrônico nº 002/2013, no qual
sagrou-se vencedor a empresa Ebert & Pereira Ltda-ME, CNPJ nº
13.780.221/0001-71, sendo o valor global da contratação de R$
65.000,00 (sessenta e cinco mil reais) para o período de 12 meses. O
resultado foi adjudicado pelo pregoeiro e homologado pelo Superintendente do IPHAN-RO.
RT
ER
CE
IRO
S
DANILO CURADO
Superintendente
Substituto
SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO N o- 7/2013 - UASG 343011
N o- Processo: 01510000317201381.
PREGÃO SISPP N o- 10/2013. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado: 05497780000140. Contratado : ADSERVIG - VIGILANCIA
LTDA -Objeto: Prestaçaõ de serviços de Vigilancia Armada no ambito da Antiga Alfandega IPHAN SC. Fundamento Legal: Lei
8666/93 . Vigência: 01/11/2013 a 01/11/2014. Valor Total:
R$178.900,00. Data de Assinatura: 01/11/2013.
(SICON - 06/11/2013) 343026-40401-2013NE800015
SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO No- 57/2013 - UASG 343008
N o- Processo: 01504001260201317 . Objeto: Contratação de Empresa
para Prestação de Serviços de entrega de encomendas e correspondência expressa,para atender as necessidades da Superintendência do
Iphan em Sergipe. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso VIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
Serviços prestados sem exclusividade,com preços compatíveis com
aqueles praticados pelas demais empresas do mercado. Declaração de
Dispensa em 05/11/2013. TEREZINHA ALVES DE OLIVA. Ordenadora de Despesas.. Ratificação em 05/11/2013. JUREMA DE SOUSA MACHADO. Presidente do Iphan.. Valor Global: R$ 200,00.
CNPJ CONTRATADA : 34.028.316/0032-00 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS.
(SIDEC - 06/11/2013) 343026-40401-2013NE800015
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 217, quinta-feira, 7 de novembro de 2013
SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS
o-
EXTRATO DE CONTRATO N 2/2013 - UASG 343043
o-
N Processo: 01422000184201332.
PREGÃO SISPP N o- 2/2013. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado: 09611589000139. Contratado : INSTITUTO BRASILEIRO DE
POLITICAS-PUBLICAS. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de prestação de serviços de fornecimento de mão de
obra de apoio administrativo, com uniforme, sendo 01 (um) posto de
RECEPCIONISTA, decorrente do processo licitatório Pregão
02/2013, para atender as necessidades do IPHAN-TO, na Sede da
Superintendência do IPHAN no Estado do Tocantins - IPHAN-TO,
localizada na cidade de Palmas-TO. Valor Global do contrato para 12
(doze) meses: R$ 23.968,08 (vinte e três mil novecentos e sessenta e
oito reais e oito centavos). Fundamento Legal: Lei nº 8666/1993; Lei
nº 10520/2002; Lei nº 123/2006; Dec. nº 3555/2000; Dec nº
5450/2005; Dec. 2271/1997; Dec. 3693/2000. Vigência: 20/09/2013 a
20/09/2013. Valor Total: R$1.997,34. Data de Assinatura:
20/09/2013.
(SICON - 06/11/2013) 343026-40401-2013NE800015
EXTRATO DE CONTRATO N o- 3/2013 - UASG 343043
N o- Processo: 01422000346201332.
PREGÃO SISPP N o- 3/2013. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado: 14061959000141. Contratado : TINS - SOLUCOES CORPORATIVAS -EIRELI - EPP. Objeto: Aquisição e instalação de material
permanente, resultante do Pregão Eletrônico 03/2013, conforme Lote
2, para atender a Sede da Superintendência do IPHAN no Estado do
Tocantins em Palmas seguindo as especificações constantes do TERMO DE REFERÊNCIA. Fundamento Legal: Lei nº 8666/93; Lei nº
10520/02; Dec. 3555/2000; Dec. 5450/05. Vigência: 31/10/2013 a
15/12/2013. Valor Total: R$52.217,00. Data de Assinatura:
31/10/2013.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/COMARA/2013 - SRP
ÓRGÃO: O Ordenador de Despesas da Comissão de Aeroportos da Região Amazônica - COMARA torna público o resultado
da homologação do Pregão Eletrônico SRP n° 059/COMARA/2013,
cujos vencedores foram ás empresas: VIL OLIVEIRA - ME, CNPJ
05.243.655/0001-04, com valor R$ 428.244,00 e JK EMPREENDIMENTO LTDA - ME, CNPJ 11.223.241/0001-16, com valor R$
17.661,00. Maiores informações pelo telefone (91) 3204-9291/9260.
RICARDO JOSE FREIRE DE CAMPOS Cel. Av.
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 78/2013 - UASG 120088
RICARDO JOSE FREIRE DE CAMPOS Cel. Av.
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/11/2013) 120088-00001-2013NE800012
AVISOS DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO No 44/COMARA/2013 - SRP
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO-GERAL DE OPERAÇÕES AÉREAS
COMISSÃO DE AEROPORTOS DA REGIÃO
AMAZÔNICA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 9/2013 - UASG 120088
Nº Processo: 67202011505201327 . Objeto: Aquisição de software
para COMARA por um período de 12 (doze) meses. Total de Itens
Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21/06/1993.. Justificativa: Por ser essencial para o gerenciamento
e planejamento das obras da COMARA se tornarem mais ágeis e
seguros Declaração de Inexigibilidade em 04/11/2013. RICARDO
JOSE FREIRE DE CAMPOS. Ordenador de Despesas. Ratificação
em 05/11/2013. CARLOS EURICO PECLAT DOS SANTOS. Presidente da Comara. Valor Global: R$ 71.190,00. CNPJ CONTRATADA : 83.920.215/0001-58 TERCEIRAONDA SERVICOS LTDA EPP.
Contrato
Processo
12332/10
4293
12881/12
4842
ÓRGÃO: O Ordenador de Despesas da Comissão de Aeroportos da Região Amazônica - COMARA torna público o resultado
da homologação do Pregão Eletrônico SRP n° 044/COMARA/2013,
cujos vencedores foram ás empresas: C. E. M. CONSTRUTORA E
COMÉRCIO LTDA-EPP, CNPJ 03.163.099/0001-30, com valor R$
3.486,24, JK EMPREENDIMENTO LTDA - ME, CNPJ
11.223.241/0001-16, com valor R$ 4.977,72 e SHEKINAH COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA-EPP, CNPJ 12.770.428/0001-00,
com valor R$ 5.057,10. Maiores informações pelo telefone (91) 32049291/9260.
A
S
N
E
R
P
Contratante
IM
Comissão de Aeroportos da Região Amazônica
Comissão de Aeroportos da Região Amazônica
Contratado
NA
Data ResciEdital de Convocação
são
24/09/13 001/COMARA/09 de
25/05/2009
24/10/13 001/COMARA/12 de
02/07/2012
Cel Av RICARDO JOSÉ FREIRE DE CAMPOS
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 29/10/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material de Pintura (SEDE), para COMARA, conforme
Edital e seus Anexos.
RICARDO JOSE FREIRE DE CAMPOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/11/2013) 120088-00001-2013NE800012
I COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE BELÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 25/2013 - UASG 120087
Nº Processo: 67211010180201356 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição futura e eventual de condicionadores
de ar, incluindo o fornecimento de todos os materiais e mão-de-obra
para instalação Total de Itens Licitados: 00009. Edital: 07/11/2013 de
08h00 às 16h00. Endereço: Rod. Arthur Bernardes, S/nº, Bairro: Valde-cans BELEM - PA. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2013
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
20/11/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
MARCOS DOS SANTOS SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/11/2013) 120087-00001-2013NE800035
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE FORTALEZA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 43/2013 - UASG 120014
Nº Processo: 67221008769201375 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de manutenção corretiva na UPS GE LANPRO 80 KVA com
substituição da placa IM0091B, Driver Boost.2P+bat.th.LP33, parametrização, testes funcionais conforme protocolo GE e emissão de
laudo técnico, parametrização e testes funcionais do sistema inin-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013110700021
Objeto
Alaércio da Silva Rodri- Rescisão de Contrato de
gues
Trabalho
Rubens Nobre da Silva Rescisão de Contrato de
Trabalho
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 42/2013
(SIDEC - 06/11/2013) 120088-00001-2013NE800012
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No 44/COMARA/2013 - SRP
O
I
C
RICARDO JOSE FREIRE DE CAMPOS Cel. Av.
Ordenador de Despesas
O Vice-presidente da Comissão de Aeroportos da Região Amazônica (COMARA), no uso de suas atribuições e de acordo com exposto
na Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, resolve rescindir os contratos abaixo:
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Ministério da Defesa
L
A
N
AVISO DE RESCISÃO Nº 9/COMARA/2013
(SICON - 06/11/2013) 343026-40401-2013NE800015
.
ÓRGÃO: Comissão de Aeroportos da Região Amazônica COMARA; em cumprimento aos termos da Lei 8.666/93, suas alterações posteriores e ao decreto 7.892/2013, torna público o registro
de preços para Aquisição de PREGO E AÇO, por meio do Pregão
Eletrônico SRP No 059/COMARA/2013, através da Ata de Registro
de Preços no 059/COMARA/2013, NUP Nº 67202.011483/2013-03
Valor Total do Registro: R$ 445.905,00 (Quatrocentos e quarenta e
cinco mil novecentos e cinco reais); Empresas Vencedoras: VIL OLIVEIRA - ME, Itens: 05, 06, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30 e 31, Valor
R$ 428.244,00 e JK EMPREENDIMENTO LTDA - ME, Itens: 12,
13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20 e 21, Valor R$ 17.661,00. Validade do
Registro de Preço: 23/10/2014. A referida Ata encontra-se disponível,
na íntegra, no site: www.fab.mil.br e na Subdivisão de Licitações da
Comissão de Aeroportos da Região Amazônica - COMARA, sito à
Av. Pedro Álvares Cabral, 7115 (Marambaia), Belém - Pará, Fones:
(91) 3204-9260/9291.
ÓRGÃO: Comissão de Aeroportos da Região Amazônica COMARA; em cumprimento aos termos da Lei 8.666/93, suas alterações posteriores e ao decreto 7.892/2013, torna público o registro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2013 - UASG 343043
Número
do Contrato: 2/2011.
N o- Processo: 01422000007201194.
DISPENSA N o- 19/2011. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado:
03737166000183. Contratado : KOCHE & DALLA COSTA LTDA. Objeto: Reajuste do aluguel referente à obrigação constante à Cláusula Sétima - Da Periodicidade e Reajuste, o qual versa acerca da
periodicidade de reajuste do valor do aluguel que será anual, segundo
a variação pelo Índice Geral de Preços da Fundação Getúlio Vargas
(IGPM/FGV) nos últimos 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei nº
8666/93; Lei nº 8.245/91 e Lei nº 10406/02. Vigência: 05/11/2013 a
05/11/2014. Valor Total: R$111.896,04. Data de Assinatura:
05/11/2013.
de preços para Aquisição de MATERIAIS DE PINTURA, por meio
do Pregão Eletrônico SRP No 044/COMARA/2013, através da Ata de
Registro de Preços no 044/COMARA/2013, NUP Nº
67202.008911/2013-11 Valor Total do Registro: R$ 13.521,06 (Treze
mil quinhentos e vinte e um reais e seis centavos); Empresas Vencedoras: C. E. M. CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA-EPP,
Item: 01, Valor R$ 3.486,24, JK EMPREENDIMENTO LTDA - ME,
Item: 02, Valor R$ 4.977,72 e SHEKINAH COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA-EPP, Itens: 03 e 04, Valor R$ 5.057,10. Validade do Registro de Preço: 23/10/2014. A referida Ata encontra-se
disponível, na íntegra, no site: www.fab.mil.br e na Subdivisão de
Licitações da Comissão de Aeroportos da Região Amazônica - COMARA, sito à Av. Pedro Álvares Cabral, 7115 (Marambaia), Belém Pará, Fones: (91) 3204-9260/9291.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/COMARA/2013 - SRP
Nº Processo: 67202013928201381 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Material de Consumo ( caixa de papelão, papel tipo
kraft, lona plástica...) para COMARA Total de Itens Licitados: 00017.
Edital: 07/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço:
Av. Pedro Alvares Cabral 7115 Marambaia - BELEM - PA. Entrega
das Propostas: a partir de 07/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 22/11/2013 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.
(SICON - 06/11/2013) 343026-40401-2013NE800015
21
ISSN 1677-7069
terrupto de energia de 80 KVA, GE. Total de Itens Licitados: 00001.
Edital: 07/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço:
Av. Borges de Melo, 205 Aeroporto - FORTALEZA - CE. Entrega
das Propostas: a partir de 07/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 20/11/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 06/11/2013) 120014-00001-2013NE000001
PREGÃO Nº 59/2013 - UASG 120014
Nº Processo: 67221010163201308 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de nobreak Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
07/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Av.
Borges de Melo, 205 Aeroporto - FORTALEZA - CE. Entrega das
Propostas: a partir de 07/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 21/11/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
PAULO SERVO COSTA FILHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/11/2013) 120014-00001-2013NE000001
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 33/BAFZ/2013
O Pregoeiro da Base Aérea de Fortaleza, em cumprimento
aos termos da nº Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações posteriores e ao Decreto nº 3.931, de 19/09/2001, alterado pelo Decreto
nº 4.342, de 23/08/2008, torna público o Registro de Preços da Ata nº
206, referente ao Pregão Eletrônico nº 033/BAFZ/2013, cujo objeto é
a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FABRICAÇÃO DE CARROS
TIPO PLATAFORMA PARA LANÇAMENTOS MÚLTIPLOS DE
CARGAS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA BASE
AÉREA DE FORTALEZA E UNIDADES SEDIADAS. Critério de
Julgamento: Menor Preço. Empresas: FERNANDA DE JESUS
ABREU - ME, CNPJ: 18.066.770/0001-00, Item nº 1 no valor de R$
29.500,00 (vinte e nove mil e quinhentos reais) pelo período de 12
(doze) meses, a contar de 29 de outubro de 2013. A Ata encontra-se
disponível na íntegra na Seção de Licitações da Base Aérea de Fortaleza, na Av. Borges de Melo, nº 205 - Aeroporto, Fortaleza-Ce, de
2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas e 6ª feira, das 08:00 às 12:00
horas.
LEONARDO TEIXEIRA MACIEL 1º Ten Int
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
22
3
ISSN 1677-7069
BASE AÉREA DO RECIFE
PREFEITURA DE AERONÁUTICA DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 19/2013 - UASG 120018
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 23/2013 - UASG 120097
Nº Processo: 67223007670201336 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Carimbos para Base Aérea de Recife e Unidades Aéreas
Sediadas. Total de Itens Licitados: 00019. Edital: 07/11/2013 de
08h30 às 11h30 e de 13h às 16h30. Endereço: Av. Maria Irene S/n
(jordao) Jordão - RECIFE - PE. Entrega das Propostas: a partir de
07/11/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 20/11/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
Nº Processo: 67266003116201383 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de materiais de construção diversos Total de Itens Licitados: 00297. Edital: 07/11/2013 de 08h00 às 16h00. Endereço: Av
Braz Leme, 2594 Santana - SAO PAULO - SP. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 21/11/2013 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 33/2013
O Pregoeiro da Base Aérea de Fortaleza comunicao resultado
do julgamento das propostas de preços do Pregão Eletrônico n.º
033/BAFZ/2013, sendo classificada como vencedora, no tocante ao
item, conforme abaixo: CNPJ: 18.066.770/0001-00 -FERNANDA DE
JESUS ABREU - ME - Item nº 1. A cópia da Ata de Julgamento
encontra-se a disposição na Seção de Licitações da Base Aérea de
Fortaleza.
RENATO QUEIROZ PRATA
Ordenador de Despesas
PAULO SERVO COSTA FILHO Cel Av
Ordenador de Despesas
GERALDO TESTI JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/11/2013) 120018-00001-2013NE800509
(SIDEC - 06/11/2013) 120014-00001-2013NE000001
(SIDEC - 06/11/2013) 120097-00001-2013NE000034
BASE AÉREA DE NATAL
III COMANDO AÉREO REGIONAL
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATOS DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Termo de contrato; CONTRATANTE: União, Ministério
da Defesa, por meio do Comando da Aeronáutica, representada pela
Base Aérea de Natal; CONTRATADA: MEL TUR LTDA-ME - CNPJ
Nº 14.562.685/0001-74; Nº DO CONTRATO: Contrato de Despesa nº
013/BANT/2013; ORIGEM: Pregão nº 043/BANT/2013 - Lei nº
8.666/93; OBJETO: Contratação de serviço de locação de veículos,
incluindo despesas com seguro, durante eventos realizados pela
BANT, visando atender às necessidades da Base Aérea de Natal e
Organizações sediadas.
CONTRATO Nº 10/2013
Nº Processo: 248/GAP-RJ/2012. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 02478800000148. Contratado :
CHADA COMERCIO E SERVICOS LTDA - -ME. Objeto: Serviço
de impressão corporativa destinado à DIRINT. Fundamento Legal:
Art.79,inc.II da Lei nº 8.666/93 Data de Rescisão: 01/10/2013 .
CO
ME
RC
IA
LIZ
ESPÉCIE: Termo de contrato; CONTRATANTE: União, Ministério
da Defesa, por meio do Comando da Aeronáutica, representada pela
Base Aérea de Natal; CONTRATADA: EDILSON ARAÚJO DE PAIVA-ME - CNPJ Nº 04.233.881/0001-41; Nº DO CONTRATO: Contrato de Despesa nº 014/BANT/2013; ORIGEM: Pregão nº
043/BANT/2013 - Lei nº 8.666/93; OBJETO: Contratação de serviço
de locação de veículos, incluindo despesas com seguro, durante eventos realizados pela BANT, visando atender às necessidades da Base
Aérea de Natal e Organizações sediadas.
V COMANDO AÉREO REGIONAL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
(SICON - 06/11/2013) 120039-00001-2013NE800989
CONTRATO Nº 11/2013
Nº Processo: 248/GAP-RJ/2012. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 12616019000146. Contratado :
PONTOBIT SOLUCOES TECNOLOGICAS -LTDA - EPP. Objeto:
Serviço de impressão corporativa destinado ao IPA. Fundamento Legal: Art. 79, inc.II da Lei nº 8.666/93 Data de Rescisão:
10/09/2013.
AÇ
ESPÉCIE: Termo de contrato; CONTRATANTE: União, Ministério
da Defesa, por meio do Comando da Aeronáutica, representada pela
Base Aérea de Natal; CONTRATADA: MARIA DE FATIMA DA
SILVA ARRUDA CÂMARA-ME - CNPJ nº 10.874.295/0001-89; Nº
DO CONTRATO: Contrato de Receita nº 004/BANT/2013; ORIGEM: Concorrência nº 005/BANT/2013 - Lei nº 8.666/93; OBJETO:
Cessão de uso oneroso de 01 (uma) área de 122,74m², de um total de
280,32m², cadastrada na SDP sob o número RN 001-67222-E029/GLEBA 1D, destinada ao funcionamento de uma Lanchonete
localizada no interior da BANT.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
REGISTRADOR: Base Aérea de Natal. ESPÉCIE; OBJETO: Aquisição eventual de material permanente (equipamentos médico-odontológicos), visando atender às necessidades da Base Aérea de Natal e
Organizações sediadas.; PREGÃO: 045/BANT/2013; DATA DE ASSINATURA: 25 DE OUTUBRO DE 2013; PRAZO DE VIGÊNCIA:
12 (doze) meses; As Atas de Registros de Preços encontram-se disponíveis, na íntegra, no site www.comprasnet.gov.br, no link Acesso
Livre - Consulta Ata. EMPRESAS/CNPJ/Ata/Valor Total: EUROPA
MEDICO SERVICE LTDA-EPP (CNPJ Nº 00.118.694/0001-66) Ata 45.1/BANT/2013 - R$ 4.919,00; LANCO LTDA (CNPJ Nº
00.595.037/0001-00) - Ata 45.2/BANT/2013 - R$ 14.972,00; FRADEL-MED INDUSTRIA E COMERCIO DE APARELHOS MEDICOS LTDA (CNPJ Nº 02.916.028/0001-07) - Ata 45.3/BANT/2013 R$ 1.737,00; RUSSER BRASIL LTDA - EPP (CNPJ Nº
05.454.389/0001-69) - Ata 45.4/BANT/2013 - R$ 27.300,00; MAGNA MEDICA COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS MEDICO
HOSPITALARES LTDA -EPP (CNPJ Nº 05.922.811/0001-63) - Ata
45.5/BANT/2013 - R$ 5.911,00; SCHOLLY LATIN AMERICA IMPORTACAO E COMERCIO LTDA (CNPJ Nº 08.393.726/0001-43) Ata 45.6/BANT/2013 - R$ 27.565,00; ENDOSURGICAL COMERCIO, REPRESENTACAO DE MATERIAIS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA - ME (CNPJ Nº 08.713.023/0001-55) - Ata
45.7/BANT/2013 - R$ 10.821,26; GOLD COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - EPP (CNPJ Nº 11.464.383/0001-75) - Ata
45.8/BANT/2013 - R$ 35.814,00; AGNUS COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME (CNPJ Nº
14.676.091/0001-94) - Ata 45.9/BANT/2013 - R$ 2.726,00;HPF
SURGICAL LTDA (CNPJ Nº 68.532.076/0001-00) - Ata
45.10/BANT/2013 - R$ 5.560,00; SEMPER CRIO INDUSTRIA METALURGICA LTDA - EPP (CNPJ Nº 71.524.516/0001-83) - Ata
45.11/BANT/2013 - R$ 5.946,66.
Nº 217, quinta-feira, 7 de novembro de 2013
ÃO
(SICON - 06/11/2013) 120039-00001-2013NE800989
CONTRATO Nº 13/2013
Nº Processo: 248/GAP-RJ/2012. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 02478800000148. Contratado :
CHADA COMERCIO E SERVICOS LTDA - -ME. Objeto: Serviço
de impressão corporativa destinado à DIRAP. Fundamento Legal: Art.
79, inc.II, da Lei nº 8.666/93. Data de Rescisão: 01/10/2013 .
PR
OI
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 164/V COMAR/2013,
referente ao Processo nº 67270.000357/2013-10, Unidade:
VCOMAR; Modalidade: Pregão Eletrônico 117/V COMAR/2013, Objeto: Registro de preços, por doze meses, para
eventual contratação de empresa(s) especializada(s) em serviço
de decoração de ambientes, para atender aos eventos sociais
programados no calendário oficial dos anos de 2013 e 2014,
a serem realizados nos Cassinos da Guarnição de Porto Alegre; Vigência: 06/11/2013 a 05/11/2014, conforme empresa
vencedora: KERN HAUS EVENTOS LTDA - ME, CNPJ
04.920.912/0001-32, no valor total de R$ 241.050,00.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 137/2013 - UASG 120074
Nº Processo: 67270000420201318 . Objeto: Pregão Eletrônico - Intensão de Registro de Preço pra aquisição de Material de Patologia
em proveito do Hospital de Aeronáutica de Canoas, Conforme Termo
de Referência e Anexos. Total de Itens Licitados: 00063. Edital:
07/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Av.
Guilherme Schell, 3950 - Canoas/rs Mato Grande - CANOAS - RS.
Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 20/11/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
DANIELA LUZIA RODRIGUES DE OLIVEIRA
DAL POZZO
Pregoeira
(SICON - 06/11/2013) 120039-00001-2013NE800989
BID
(SIDEC - 06/11/2013) 120074-00001-2013NE000001
IV COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE CAMPO GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
A
BASE AÉREA DE FLORIANÓPOLIS
BASE AÉREA DE SÃO PAULO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 34/2013 - UASG 120062
Nº Processo: 671300256/2013-35 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de materiais permanentes em
geral Total de Itens Licitados: 00039. Edital: 07/11/2013 de 08h00 às
12h00 e de 13h às 16h30. Endereço: Av. Monteiro Lobato 6365
Cumbica - GUARULHOS - SP. Entrega das Propostas: a partir de
07/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 25/11/2013 às 10h30 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 06/11/2013) 120062-00001-2013NE800618
PREGÃO Nº 44/2013 - UASG 120062
Nº Processo: 672633658/2013-86 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de selos automotivos, visando atender às necessidades da Base
Aérea de São Paulo e Unidades Sediadas. Total de Itens Licitados:
00002. Edital: 07/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h30.
Endereço: Av. Monteiro Lobato 6365 _ Bairro Cumbica - GUARULHOS - SP. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
22/11/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
Cel Av JEFFERSON CESAR DAROLT
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/11/2013) 120062-00001-2013NE800618
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013110700022
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 58/2013 - UASG 120073
PO
TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE RECEITA
Nº 4/BACG/2012
CONCEDENTE: Base Aérea de Campo Grande; CESSIONÁRIA:
ADRIANA APARECIDA DA SILVA ALCANTUD, CNPJ
15.418.970/0001-89; Nº DO TERMO ADITIVO: Termo Aditivo 2,
PROCESSO DE ORIGEM: NUP 67261.011386/2012-27, TOMADA
DE PREÇOS Nº 3/BACG/2012; OBJETO: Cessão Onerosa de Uso
de Bem Imóvel da União para funcionamento de uma Cantina; FINALIDADE: Funcionamento de uma Cantina; PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses - 24/09/2013 a 24/09/2014; VALOR DO CONTRATO: R$ 3.568,92 (três mil, quinhentos e sessenta e oito Reais e
noventa e dois centavos) para o período de 12 (doze) meses; DATA
DA ASSINATURA: 15 de agosto de 2013.
Nº Processo: 67272000478201333 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Materiais Elétricos, para atender às necessidades do
Esquadrão de Infraestrutura da Base Aérea de Florianópolis e da
Prefeitura de Aeronáutica de Florianópolis, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. Total
de Itens Licitados: 00264. Edital: 07/11/2013 de 08h30 às 11h30 e de
13h às 16h30. Endereço: Av. Santos Dumont, S/n - Tapera - (cx
Postal 289) Tapera - FLORIANOPOLIS - SC. Entrega das Propostas:
a partir de 07/11/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br..
Abertura das Propostas: 20/11/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
RT
ER
CE
IRO
S
(SIDEC - 06/11/2013) 120073-00001-2013NE800178
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2013 - UASG 120073
Nº Processo: 67272000044201333 . Objeto: Construção da Estação de
Tratamento de Esgoto do Esquadrão de Saúde da Base Aérea de
Florianópolis Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 07/11/2013 de
08h00 às 11h30 e de 12h às 17h00. Endereço: Av. Santos Dumont,
S/n - Tapera - (cx Postal 289) FLORIANOPOLIS - SC. Entrega das
Propostas: 22/11/2013 às 09h00
CLAUS KILIAN HARDT
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/11/2013) 120073-00001-2013NE800178
VI COMANDO AÉREO REGIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 47/2013 - UASG 120003
Nº Processo: 67280013401201324 . Objeto: Pregão Eletrônico
- Registro de Preços para Contratação de serviços de confecção de móveis e estofados para equipar todas as seções do
Sexto Comando Aéreo Regional (VI COMAR) e demais Unidades Apoiadas, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00091. Edital: 07/11/2013 de 09h00 às 12h00 e de
13h às 17h00. Endereço: His Qi 5 Area Especial 12 Lago Sul
BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 217, quinta-feira, 7 de novembro de 2013
07/11/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 20/11/2013 às 10h00 site www.comprasn e t . g o v. b r.
JOSE LUIZ MAGALHAES BASTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/11/2013) 120003-00001-2013NE800106
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 43/2013
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 04/11/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Escolha
da proposta mais vantajosa para o fornecimento de Gás Liquefeito de
Petróleo a Granel para o Rancho do Sexto Comando Aéreo Regional
(VI COMAR).
BASE AÉREA DE MANAUS
RETIFICAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 10/2013 - UASG 120082
No Extrato do Termo Aditivo nº 1 ao Contrato Nº 003/CA-
Nº Processo: 67292011245201328 . Objeto: Serviço de Confecção de
selos autocolantes para identificação de carros e motos. Total de Itens
Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Após pesquisa de mercado, dentre
04 (quatro) propostas de preços,apenas 1 (uma) encontrava-se regular
(CND E CNDT) válida. Declaração de Dispensa em 12/09/2013.
OMAR JOSE SARMENTO DOS SANTOS. Ordenador de Despesas
da Bamn. Ratificação em 01/10/2013. MARCO ANTONIO CARBALLO PEREZ. Comandante do Sétimo Comando Aéreo Regional.
Valor
Global:
R$
2.285,00.
CNPJ
CONTRATADA
:
84.120.328/0001-31 JUMAR INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS METALURGICOS LTDA.
(SIDEC - 06/11/2013) 120082-00001-2013NE800797
JOSE LUIZ MAGALHAES BASTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/11/2013) 120003-00001-2013NE800106
BASE AÉREA DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo.
Contratante: UNIÃO - COMANDO DA AERONÁUTICA-BASE
AÉREA DE BRASÍLIA
Contratada:B PRINT COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA / CNPJ nº
02.237.433/0001-90.
Nº TA ao Contrato de Despesa: TA 01 ao CT nº 010/BABR/2012.
Objeto:Prorrogar o prazo de vigência.
Origem: Pregão nº 022/BABR/2012.
Vigência: 05/11/2013 à 04/11/2014.
Data da assinatura: 05 de novembro de 2013.
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 49/2013 - UASG 120006
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 13/2013 - UASG 120082
Nº Processo: 67292015111201386 . Objeto: Serviço de aluguel de 25
(vinte e cinco) banheiros quimícos. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Necessidade de evento destinado ao público externo
realizado na BAMN. Declaração de Dispensa em 21/10/2013. OMAR
JOSE SARMENTO DOS SANTOS. Ordenador de Despesas da
Bamn. Ratificação em 22/10/2013. MARCO ANTONIO CARBALLO PEREZ. Comandante do Sétimo Comando Aéreo Regional. Valor
Global: R$ 2.475,00. CNPJ CONTRATADA : 15.410.346/0001-35
MB LOCACOES DE SANITARIOS QUIMICOS LTDA - ME.
(SIDEC - 06/11/2013) 120082-00001-2013NE800797
BASE AÉREA DE PORTO VELHO
HELDER KIYOSHI KASHIWAKURA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/11/2013) 120006-00001-2013NE800276
PREFEITURA DE AERONÁUTICA DE BRASÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 23/2013 - UASG 120005
Nº Processo: 67285005097201300 . Objeto: Pregão Eletrônico - A
presente licitação tem como objeto a prestação do serviço de reprografia monocromática. Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
07/11/2013 de 09h30 às 11h30 e de 13h às 17h00. Endereço: Shis Qi
03 Conj.1 (area Militar) Lago Sul BRASILIA - DF. Entrega das
Propostas: a partir de 07/11/2013 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 20/11/2013 às 09h30 site
www.comprasnet.gov.br.
AYRTON RUBENS FERREIRA PORTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/11/2013) 120005-00001-2013NE800064
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/VII COMAR/2013
A Comissão Permanente de Licitação torna público que o
processo licitatório referente à TOMADA DE PREÇOS nº 004/VII
COMAR/2013, que trata da cessão onerosa de uso de área para
instalação de restaurante no Terminal de Passageiros de Ponta Pelada,
encontra-se regularmente desenvolvido e não houve licitantes interessados no objeto, sendo considerada deserta. O referido certame
será republicado oportunamente.
A Base Aérea de Porto Velho resolve aplicar a empresa
NELSON MÁQUINAS E FERRAMENTAS LTDA. (CNPJ nº
05.982.535/0001-29) o impedimento de licitar e contratar com a
União, pelo prazo de 02 (dois) anos; a descredenciá-la no SICAF; e
a multá-la no valor de R$ 95,00 (noventa e cinco reais) referente a
multa compensatória, conforme Art. 7º, da Lei nº 10.520/2002, Art.
28, do Decreto nº 5450/2005 e PAG nº 223/BAPV/2012, por encontrar-se inadimplente com a Base Aérea de Porto Velho.
PROTOCOLO COMAER Nº 67293.012188/2013-94
IM
Porto Velho-RO, 5 de novembro de 2013.
AUGUSTO CESAR ABREU DOS SANTOS Cel Av
Ordenador de Despesas
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 1 AO
CONTRATO Nº 82/CELOG/2012
ESPÉCIE: Termo de Contrato. CONTRATANTE: CENTRO LOGÍSTICO DA AERONÁUTICA. CONTRATADA: MONACO DIESEL
LTDA. No DO TERMO ADITIVO E CONTRATO ORIGINAL: Termo Aditivo Nº 01 e Contrato Nº 082/CELOG/2012. FINALIDADE:
O presente Termo Aditivo tem por finalidade a alteração dos prazos
de execução e vigência do Contrato de Despesa nº 082/CELOG/2012,
com fundamento no artigo 57,§ 1º inciso II da Lei nº 8.666/93.
ASSINATURA: 07/08/2013. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do
contrato será de 330 (trezentos e trinta) dias, a partir da data de sua
assinatura, nos termo do artigo 57 da Lei nº 8.666, de 1993.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 2 AO
CONTRATO Nº 42/CELOG/2011
ESPÉCIE: Termo de Contrato. CONTRATANTE: CENTRO LOGÍSTICO DA AERONÁUTICA. CONTRATADA: CLARO S/A. No DO
TERMO ADITIVO E CONTRATO ORIGINAL: Termo Aditivo Nº
02 e Contrato Nº 042/CELOG/2011. FINALIDADE: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo de vigência do
Contrato de Despesa No 042/CELOG/2011, com fundamento nos
termo do inciso II e §2º do Art. 57, da Lei nº 8.666/93, de acordo
com o disposto na Ficha de Justificativa de Alteração de Contrato nº
027/CELOG/2013. ASSINATURA: 14/10/2013. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência do Contrato será de 36 (trinta e seis) meses, a partir da
data de sua assinatura, podendo, por interesse da Administração, ser
prorrogado por período iguais e sucessivos, limitado a sua duração a
60 (sessenta) meses, nos termo do inciso II do artigo 57, da Lei nº
8.666, de 1993.
AVISO DE ANULAÇÃO
Torna sem efeito a publicação referente ao Aviso da Inexigibilidade nº 29/CELOG/2013, publicada no DOU nº 204, de
21/10/2013, pág. 26.
SERGIO MACHADO DE ANDRADE Cel Int
Presidente da Comissão
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013110700023
BE/2011, publicado no DOU nº 216, de 06/11/2013, seção 3, página
22, no texto onde se lê: VIGÊNCIA: 12/08/2014, leia-se: VIGÊNCIA: 17/03/2015.
DIRETORIA DE MATERIAL AERONÁUTICO
E BÉLICO
PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO
DE SÃO PAULO
EXTRATOS DE AUTORIZAÇÃO DE USO
Processo Administrativo de Gestão: nº 67115.009031/2013-32. Modalidade: Dispensa de licitação. Permissionária: Cel Av Valter Borges
Malta. RG nº434.836 CPF nº 062.996.938-86 Objeto: Termo de Autorização de Uso a Título Precário e Oneroso nº 057/DCOM/13 ,
referente à locação de área ociosa do Cassino dos Oficiais do PAMASP, compreendendo à locação de todo salão do bar e salão principal a esquerda com finalidade de realizar um evento social particular, no dia 03 de novembro de 2013. Valor: R$ 531,84 (quinhentos
e trinta e um reais e oitenta e quatro centavos). Data de Assinatura:
01 NOV 2013. Vigência: 03 NOV 2013.
Processo Administrativo de Gestão: nº 67115.008005/2013-06. Modalidade: Dispensa de licitação. Permissionário: URB TRADE
SHOW PROMOÇÃO DE EVENTOS LTDA-CNPJ 18.722.492/000194. Objeto: Termo de Autorização de Uso a Título Precário e Oneroso
nº 054/DCOM/13 para utilização da área ociosa, eventual, do pátio de
estacionamento de aeronaves e do hangar-001 do PAMASP, compreendendo aproximadamente 37.760 m², para a realização do evento
"URB TRADE SHOW". Valor: R$ 30.835,60 (Trinta mil, oitocentos
e trinta cinco reais e sessenta centavos). Data de Assinatura: 25 SET
2013. Vigência: 30 OUT 2013 à 31 OUT 2013.
Processo Administrativo de Gestão: nº 67115.005470/2013-76. Modalidade: Dispensa de licitação. Permissionária: T4F ENTRETENIMENTO S/A. CNPJ 02.860.694/0001-62. Objeto: Termo de Autorização de Uso a Título Precário e Oneroso nº 040/DCOM/13 para
utilização de parcela de área do pátio de estacionamento de aeronaves
do PAMASP, compreendendo aproximadamente 36.160 m² e área
interna ociosa do Hangar 001, para realização do Festival Villa Mix
São Paulo. Valor: R$ 15.492,00(Quinze mil, quatrocentos e noventa e
dois mil reais). Data de Assinatura: 20 de agosto de 2013. Vigência:
05 OUT 2013.
Processo Administrativo de Gestão: nº 67115.007137/2013-00. Modalidade: Dispensa de licitação. Permissionária: AVIO DO BRASIL
FABRICAÇÃO E MANUTENÇÃO DE MOTORES E PEÇAS PARA AERONAVES LTDA. CNPJ 11.267.488/0001-34 Objeto: Termo
de Permissão de Uso a Título Precário e Oneroso nº 057/DCOM/13
do Banco de Provas de Motores do Parque de Material Aeronáutico
de São Paulo, referente ao motor J85-21. Numero de série 16005, da
aeronave F-5- NORTHROP. Valor: R$ 25.220,00 (Vinte e cinco mil,
duzentos e vinte reais). Data de Assinatura: 05 de setembro de 2013.
Vigência: 30/09/2013 a 06/10/2013.
L
A
N
O
I
C
A
S
N
NA
E
R
P
AVISO DE PENALIDADE
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Nº Processo: 67284006366201357 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, em 09 (nove) máquinas copiadoras.
Total de Itens Licitados: 00003. Edital: 07/11/2013 de 09h00 às
11h30 e de 13h às 16h30. Endereço: Eplanada Dos Ministerios Bl.
"m" - Ed. Anexo - Terreo BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a
partir de 07/11/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 20/11/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
23
ISSN 1677-7069
Brig Ar RICARDO CESAR MANGRICH
Ordenador de Despesas
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
Processo Administrativo de Gestão: nº 67115.008005/2013-97. Modalidade: Dispensa de licitação. Permissionária: MARIS COMÉRCIO
E SERVIÇOS LTDA. CNPJ 01.434.344/0001-71 Objeto: Termo de
Permissão de Uso a Titulo Precário e Oneroso nº 052/DCOM/2013, ,
referente à locação de área ociosa do hangar H-027, para estacionamento e serviços em caminhões VW 15.180 C. Valor: R$
14.484,00 (quatorze mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais). Data
de Assinatura: 25 de setembro de 2013. Vigência: 08 OUT 2013 à 07
ABR 2014.
AVISO DE CANCELAMENTO
Torna sem efeito a retificação publicada no D.O.U. 215, de 5
de novembro de 2013, Seção 3, Página: 19.
Brig Ar ROLAND LEONARD AVRAMESCO
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 56/2013 - UASG 120068
Nº Processo: 67115003025201371 . Objeto: Pregão Eletrônico - Material de Consumo de Informática Total de Itens Licitados: 00040.
Edital: 07/11/2013 de 09h00 às 11h00 e de 13h às 15h00. Endereço:
Av Bras Leme, 3258 Santana - SAO PAULO - SP. Entrega das
Propostas: a partir de 07/11/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 20/11/2013 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.
ROLAND LEONARD AVRAMESCO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/11/2013) 120068-00001-2013NE800217
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
24
3
ISSN 1677-7069
RETIFICAÇÃO
PREGÃO Nº 85/2013 - UASG 120195
No Extrato de Contrato Nº 15/2013 publicado no D.O. de
31/10/2013 , Seção 3, Pág. 21. Onde se lê: Valor Total: R$
1.768.320,00 Leia-se : Valor Total: R$ 315.420,00
Nº Processo: 67106000198201347 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de materiais de pintura para o GAL e unidades apoiadas.
Total de Itens Licitados: 00096. Edital: 07/11/2013 de 08h00 às
12h00 e de 13h às 16h00. Endereço: Rua Alfredo Rocha, 495 Galeão - Ilha do Governador RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das
Propostas: a partir de 07/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 25/11/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
(SICON - 06/11/2013) 120068-00001-2013NE800217
PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DOS
AFONSOS
MARCELO ESTEVAM BARBOSA
Ordenador de Despesas
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de doação.
DOADOR: UNIÃO, MINISTÉRIO DA DEFESA, por intermédio do
COMANDODA AERONAUTICA neste ato representado pelo COMANDO GERAL DE APOIO.
DONATARIO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMEDIO DA SECRETARIA DE ESTEDO DE SEGURANÇA DO GOVERNO DO ESTADO, NESTE ATO REPRESENTADO PELA
CHEFIA DE POLICIA CIVIL.
Nº DO TERMO DE DOAÇÃO:01/PAMA-AF/2013pertencente ao
PAG nº 67100.005706/2012-52.
OBJETO: Alienação , sob forma de doação, das aeronaves de fabricação americana UH-1H IROQUOIS , matriculas FAB 8688 e FAB
8695 e das aeronaves H-55 de fabricação brasileira HELIBRÁS , sob
licença da EUROCOPTER matriculas FAB8811, 8816, 8818, e 8819
e seu suprimento.
VALOR DOS BENS: para fins contábeis a aeronave UH-1H, FAB
8688, possui valor patrimonial de R$ 468.182,25
A aeronave UH-1H, FAB 8695, possui valor patrimonial de R$
468.182,25
A aeronave H-55, FAB 8811, possui valor patrimonial de R$
931.077,43.
A aeronave H-55, FAB 8816, possui valor patrimonial de R$
911.342,70
A aeronave H-55, FAB 8818, possui valor patrimonial de R$
915.504,52
A aeronave H-55, FAB 8819, possui valor patrimonial de R$
904.093,20 e seu suprimento, possui o valor patrimonial de R$
22.976.111,18
AUTORIZAÇÃO DA DOAÇÃO : PORTARIA Nº 1.424-T/GC4, DE
30 DE MAIO DE 2013, PUBLICADA NO DOU Nº 152 DE 8 DE
AGOSTO DE 2013.
DATA DE ASSINATIRA :18/10/2013.
CO
ME
RC
IA
LIZ
(SIDEC - 06/11/2013) 120195-00001-2013NE800246
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 9/2013
Foram consideradas HABILITADAS as empresas: IAS- INCREASE AVIATION SERVICE LTDA e DALLAS AIRMOTIVE
MANUTENÇÃO DE MOTORES AERONÁUTICOS LTDA e inabilitada a empresa PRATT E WHITNEY CANADA DOBRASIL
LTDA.
MARCONI BENTES MANGABEIRA R. JUNIOR
Ten Cel Int
Presidente da CPL
(SIDEC - 06/11/2013) 120195-00001-2013NE800246
RETIFICAÇÃO
Na Inexigibilidade de Licitação Nº 1/2013 publicada no
D.O.U de 19/09/2013, Seção 3 Pág. 19 , Onde se lê: Contratada:
HEXIS CIENTIFICA S/A. Valor: R$ 30.835,06. Leia-se: Contratada:
HEXIS CIENTIFICA S/A. Valr: R$ 123.340,24.
AÇ
GRUPAMENTO DE APOIO LOGÍSTICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo de Contrato;
Contratante: União, Ministério da Defesa, por meio do Comando da
Aeronáutica representada pelo Parque de Material Aeronáutico do
Galeão;
Contratada: DIGEX AIRCRAFT MAINTENANCE S.A., CNPJ/MF
nº 03.089.543/0001-15;
Nº do Termo Aditivo e Contrato Original: 4º Termo Aditivo ao
Contrato nº 010/PAMAGL/2008;
Finalidade: O presente Termo Aditivo tem como finalidade estabelecer alterações relativas às prorrogações dos prazos de execução e
de vigência, não havendo alteração no valor atual do Contrato;
Valor: R$ 39.039.999,67;
Assinatura: 06 de novembro de 2013; e
Vigência: 25 de novembro de 2008 a 25 de março de 2014.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 83/2013 - UASG 120195
Nº Processo: 67106000198201347 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material de infraestrutura para o GAL e Unidades
Apoiadas. Total de Itens Licitados: 00133. Edital: 07/11/2013 de
08h00 às 12h00 e de 13h às 16h00. Endereço: Rua Alfredo Rocha,
495 - Galeão - Ilha do Governador RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega
das Propostas: a partir de 07/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 21/11/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 06/11/2013) 120195-00001-2013NE800246
PREGÃO Nº 84/2013 - UASG 120195
ÃO
(SIDEC - 06/11/2013) 120195-00001-2013NE800246
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE SAÚDE
HOSPITAL CENTRAL
PR
OI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 120040
BID
Número do Contrato: 9/2011.
Nº Processo: 67439005658201019.
PREGÃO SISPP Nº 9/2011. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 07099475000126. Contratado : DAISSER EQUIPAMENTOS E SERVICOS -LTDA - ME. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças em equipamentos dos sistemas de autoclaves da
CME do Centro Cirúrgico e da Odontologia do HCA. Fundamento
Legal: Lei n¨8.666 de 21JUL93 , e suas alterações posteriores e às
cláusulas do contrato. Vigência: 01/11/2013 a 31/10/2014. Valor Total: R$85.200,00. Data de Assinatura: 31/10/2013.
A
COMISSÃO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE
CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
EXTRATO DO 1o TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE
DESPESA No 60/CISCEA/2012 - SITTI
ESPÉCIE: Termo de Contrato
CONTRATANTE: Comissão de Implantação do Sistema de Controle
do Espaço Aéreo - CISCEA.
CONTRATADA: Speciali Impianti Telescriventi Telefonici Interni
S.p.A. S.I.T.T.I.
No DO CONTRATO: Contrato no 060/CISCEA/2012 - Termo Aditivo
01.
ORIGEM: INEXIGIBILIDADE No 011/CISCEA/2012.
OBJETO/AMPARO LEGAL: Fornecimento de serviços especializados de engenharia (instalação, testes, integração, garantia técnica,
etc.) e de materiais necessários à instalação da nova ampliação do
simulador de central de áudio, com o consequente aumento do valor
contratual, a prorrogação do prazo de execução por mais 180 (cento
e oitenta) dias corridos e a readequação dos eventos do cronograma,
com base nos incisos III e IV do § 1º do art. 57, combinado com as
alíneas "a" e "b" do inciso I do art. 65 e com o inciso I do art. 58,
todos da Lei no 8.666/93.
VALOR DO TERMO ADITIVO: =C76.277,00.
PROGRAMA/NATUREZA DA DESPESA: 05151205820XV0001 /
4.4.90.39, 4.4.90.30 e 4.4.90.52.
VALOR DISCRIMINADO POR EXERCÍCIO: 2013: =C373.953,40 e
2014: =C126.160,60.
DATA DA ASSINATURA: 06/11/2013.
VIGÊNCIA: 26/12/2012 a 17/09/2014.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 10/2013 - UASG 120127
Nº Processo: 67606007064201316 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de workstations e acessórios para modernização do novo
Sistema de Tratamento e Visualização de Dados (STVD) para o
Controle de Tráfego Aéreo. Total de Itens Licitados: 00007. Edital:
07/11/2013 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 16h30. Endereço: Avenida
General Justo, Nº 160 Centro - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das
Propostas: a partir de 07/11/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 20/11/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
CARLOS VUYK DE AQUINO
Ordenador de Despesas
PO
(SICON - 06/11/2013) 120040-00001-2013NE800078
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/DIRSA-HCA/2013
O Diretor do Hospital Central da Aeronáutica torna público
o ato de homologação, ocorrido em 01/11/13, cujo resultado foi:
DESERTO. Objeto: Tomada de Preços de n° 01/DIRSA-HCA/2013,
Cessão de uso a título oneroso de imóvel com 93,22 m², localizado no
jardim interno do HCA (RJ 016-001-E028), com a finalidade de
instalação de um posto bancário.
Rio de Janeiro, 6 de novembro de 2013
Brig Méd ARMANDO CELENTE SOARES
Ordenador de Despesas
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO
AÉREO
SERVIÇO REGIONAL DE PROTEÇÃO
AO VÔO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 120069
Nº Processo: 67106000198201347 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material para o GAL e unidades apoiadas. Total de Itens
Licitados: 00050. Edital: 07/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
16h00. Endereço: Rua Alfredo Rocha, 495 - Galeão - Ilha do Governador RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de
07/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 21/11/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
Número do Contrato: 17/2012.
Nº Processo: 67617034841201295.
PREGÃO SISPP Nº 30/2012. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 33000118000179. Contratado : TELEMAR NORTE LESTE S/A -Objeto: Prorrogação, por até 12 (doze)
meses, do prazo de vigência contratual do fornecimen to de STFC Serviço de Telefonia Fixa Comutad a na modalidade Local. Fundamento Legal: LEI 8666 . Vigência: 04/10/2013 a 04/10/2014. Valor
Total: R$8.926,68. Data de Assinatura: 04/10/2013.
(SIDEC - 06/11/2013) 120195-00001-2013NE800246
(SICON - 06/11/2013) 120069-00001-2013NE000003
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013110700024
Nº 217, quinta-feira, 7 de novembro de 2013
(SIDEC - 06/11/2013) 120127-00001-2013NE800064
RT
ER
CE
IRO
S
PARQUE DE MATERIAL DE ELETRÔNICA
DA AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 52/2013 - UASG 120048
Nº Processo: 67611002925201309 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de módulos e partes sobressalentes para uso nos radares
meteorológicos modelo RMT 0100D, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Total de
Itens Licitados: 00036. Edital: 07/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 16h00. Endereço: Comprasnet/acessolivre/consultas/avisodelicitações Cond. Uasg 120048 - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das
Propostas: a partir de 07/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 20/11/2013 às 08h30 site
www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 06/11/2013) 120048-00001-2013NE800216
PREGÃO Nº 53/2013 - UASG 120048
Nº Processo: 67611004912201366 . Objeto: Pregão Eletrônico - Peças
de reposição para o maquinário gráfico. Total de Itens Licitados:
00104. Edital: 07/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h00.
Endereço: Comprasnet/acessolivre/consultas/avisodelicitações Cod.
Uasg 120048 - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a
partir de 07/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 20/11/2013 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br.
ADILSON DA SILVA LEMOS JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/11/2013) 120048-00001-2013NE800216
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 217, quinta-feira, 7 de novembro de 2013
I CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E
CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 74/2013 - UASG 120072
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 55/2013 - UASG 120008
Nº Processo: 660/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
equipamentos para preparo físico e fisioterapia, com instalação, em
atenção às normas técnicas da ABNT, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de
Itens Licitados: 00032. Edital: 07/11/2013 de 08h30 às 12h00 e de
13h às 17h00. Endereço: Av. Erasto Gaertner, 1000 - Bacacheri, C.
Postal Nr 4083 CURITIBA - PR. Entrega das Propostas: a partir de
07/11/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 21/11/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O Edital poderá ser baixado na página do CINDACTA II, na internet: www.cindacta2.gov.br , e dúvidas e informações complementares poderão ser endereçadas ao e-mail constante
no Edital.
Nº Processo: 67612018084201333 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de equipamento OTDR e de analisador de rede portátil, a
serem utilizados no CINDACTA I e em seus destacamentos subordinados Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 07/11/2013 de 09h00
às 17h00. Endereço: Shis- Qi-05 Area Militar / Caixa Postal 09-2892
Lago Sul - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de
07/11/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 20/11/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
CARLOS MINELLI DE SA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/11/2013) 120008-00001-2013NE800326
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 43/2013
Nos termos do inciso VI do artigo 43 da Lei n¨ 8.666/93 e de
suas alterações, tendo em vista o que consta nos autos do Processo,
HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico n¨ 43/CINDACTA
I/2013, bem como a adjudicação promovida pela pregoeira. Foram
vencedoras as propostas de preço da seguinte empresa: Grupo 1 André Luiz Pereira Informática - EPP. Fiquem os interessados cientes
da presente decisão.
(SIDEC - 06/11/2013) 120008-00001-2013NE800326
PREGÃO Nº 46/2013
Nos termos do inciso VI do artigo 43 da Lei n¨ 8.666/93 e de
suas alterações, tendo em vista o que consta nos autos do Processo,
HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico n¨ 46/CINDACTA
I/2013, bem como a adjudicação promovida pela pregoeira. Foram
vencedoras as propostas de preços das seguintes empresas: L & Z
Eletricidade e Iluminação Eireli - Item 119; Embrar - Equipamentos e
Componentes Ltda - Item: 38; M S P de Andrade Materiais para
Construção Ltda - Itens: 57, 58, 60, 97, 99, 100, 101, 102 e 108; Top
Lan Comércio de Produtos de Informática Ltda - Itens: 112, 113 e 127;
Domivan Indústria e Comércio Ltda - 9, 10, 12, 20, 24, 26, 27, 28, 29,
31, 32, 34, 36, 37, 44, 45, 46, 47, 53, 54 e 56; J.J. Vitalli ME - Itens:
43, 55, 59, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 69, 70, 71, 72, 76, 78, 80, 82, 86,
87, 94, 95, 96, 105, 106 e 107; WZ União Montagem e Instalações
Industriais Ltda - Item: 22; Eletrolamp Comércio de Material Elétrico
Ltda - Item: 14; Comercial Progresso Material de Construção Ltda Itens: 19, 33 e 50; DADB Representações Comércio e Serviços Ltda Itens: 114, 120 e 126; DR Comércio de Materiais Elétricos Ltda Itens: 15, 16 e 18; Grandes Marcas Comércio de Materiais e Equipamentos Ltda - Itens: 3, 4, 6, 8, 17, 25, 35, 42, 109, 110, 123 e 124;
T.D. Santos de paula - ME - Itens: 1, 2, 51 e 52; Sucesso Material
Eletroeletrônico e Serviços de Engenharia Ltda - Itens: 5, 21, 39, 41,
68, 73, 74, 75, 77, 79, 81, 83, 84, 85, 88, 89, 90, 92, 93, 125 e 128;
Quality Atacado Ltda - Item: 115; Blue Parts Licitações Ltda - Itens:
30 e 118; Trovo Comercial Elétrica Ltda - Itens: 13, 23, 40 e 49;
Qualite Distribuidora de Salgados para Festas e Eventos ME - Itens:
11, 98, 103 e 104; J. A. M. Comercial de Suprimentos para Empresas
Ltda - Itens: 111, 116, 117, 121 e 122; Atende Comercial Eireli - Item:
7; MRC Reformas e Pinturas Ltda - Item: 91; Skill Tec Comércio e
Manutenção de Instrumentos de Medição Ltda - Item: 48; Fiquem os
interessados cientes da presente decisão.
(SIDEC - 06/11/2013) 120008-00001-2013NE800326
PREGÃO Nº 49/2013
Nos termos do inciso VI do artigo 43 da Lei n¨ 8.666/93 e de
suas alterações, tendo em vista o que consta nos autos do Processo,
HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico n¨ 49/CINDACTA
I/2013, bem como o cancelamento promovido pela pregoeira. Fiquem
os interessados cientes da presente decisão.
Brig Ar CARLOS MINELLI DE SÁ
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/11/2013) 120008-00001-2013NE800326
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E
CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2013 - UASG 120072
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 - UASG 120015
Número do Contrato: 8/2009.
Nº Processo: 67703001170200910.
DISPENSA Nº 3/2009. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 08324196000181. Contratado : COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDEDO NORTE COSERN.
Objeto: Disciplinar os termos da Reserva de Potência e do Fornecimento de Energia Elétrica. FINALIDADE: Prorrogação de vigência contratual por prazo indeterminado do Contrato de Despesa n¨
008/CLBI/2009, a partir do dia 03 de novembro de 2013, nos termos
do disposto na Lei 8.666/1993 e Orientação Normativa AGU nº 36,
de 13 de dezembro de 2011. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Decreto-Lei 509/69, IN SLTI 02/08, Módulo 16 do MCA 172-3 (Digital)
e demais legislações pertinentes. Valor Total: R$558.683,00. Data de
Assinatura: 30/10/2013.
(SICON - 06/11/2013) 120015-00001-2013NE800086
(SIDEC - 06/11/2013) 120072-00001-2013NE800233
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
PREGÃO Nº 75/2013 - UASG 120072
Nº Processo: 689/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
materiais de consumo para manutenção dos sistemas de auxílios à
navegação aérea, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados:
00003. Edital: 07/11/2013 de 08h30 às 12h00 e de 13h às 17h00.
Endereço: Av. Erasto Gaertner, 1000 - Bacacheri, C. Postal Nr 4083
CURITIBA - PR. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2013 às
08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
25/11/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O Edital poderá ser baixado na página do CINDACTA II, na
internet: www.cindacta2.gov.br , e dúvidas e informações complementares poderão ser endereçadas ao e-mail constante no Edital.
LUIZ RICARDO DE SOUZA NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/11/2013) 120072-00001-2013NE800233
P
M
I
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 51/2013 - UASG 120013
L
A
N
Nº Processo: 67710005384201344 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de mobília administrativa para o novo posto médico do
CLA. PAG 5384/CLA/2013 Total de Itens Licitados: 00009. Edital:
07/11/2013 de 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Dos Libaneses,nr 29tirirical SAO LUIS - MA. Entrega das Propostas: a partir de
07/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 20/11/2013 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O Edital poderá ser retirado na Seção de Licitações
da CLA, localizado em Alcântara/MA, com acesso pela Rod. MA106, próximo ao KM 7; ou na Av. dos Libaneses, 29 Tirircal São
Luís/MA ou, ainda, através do site www.comprasnet.gov.br.
O
I
C
A
S
N
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 120094
Número do Contrato: 54/2011.
Nº Processo: 67615008134201182.
PREGÃO SISPP Nº 62/2011. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 05767141000158. Contratado : CENTERMAX SUPRIMENTOS DE -INFORMATICA LTDA - EPP. Objeto: Suporte logistico nos equipamentos de impressao na localidade
de Manaus, conforme especificacoes contidas no Termo de Referencia
21/DT/2011. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 26/09/2013 a
26/09/2014. Valor Total: R$180.159,20. Data de Assinatura:
26/09/2013.
(SICON - 06/11/2013) 120094-00001-2013NE800269
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 - UASG 120094
Número do Contrato: 5/2011.
Nº Processo: 6761504842201017.
PREGÃO SISPP Nº 10/2010. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 06226486000167. Contratado : JN
TRINDADE CONSERVACAO E LIMPEZA-LTDA. Objeto: Serviço
de conservação, limpeza e jardinagem nas instalações do DTCEA-IZ,
conforme especificações contidas no Termo de Referência
001/AEPT/2010. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência:
23/09/2013 a 01/03/2014. Valor Total: R$135.982,84. Data de Assinatura: 23/09/2013.
(SICON - 06/11/2013) 120094-00001-2013NE800269
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
AEROESPACIAL
CENTRO DE LANÇAMENTO DA BARREIRA DO
INFERNO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2013 - UASG 120015
NA
(SIDEC - 06/11/2013) 120013-00001-2013NE999999
RE
IV CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E
CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
25
ISSN 1677-7069
PREGÃO Nº 52/2013 - UASG 120013
Nº Processo: 67710005058201337 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de arquivos deslizantes. PAG 5058/CLA/2013. Total de
Itens Licitados: 00003. Edital: 07/11/2013 de 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Dos Libaneses,nr 29-tirirical SAO LUIS - MA. Entrega
das Propostas: a partir de 07/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 21/11/2013 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O Edital poderá ser
retirado na Seção de Licitações da CLA, localizado em Alcântara/MA, com acesso pela Rod. MA-106, próximo ao KM 7; ou na Av.
dos Libaneses, 29 Tirircal São Luís/MA ou, ainda, através do site
www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 06/11/2013) 120013-00001-2013NE999999
PREGÃO Nº 53/2013 - UASG 120013
Nº Processo: 67710004317201311 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de equipamentos médicos para atendimento de emergências e inspeção de saúde - PAG: 4317/CLA/2013. Total de Itens
Licitados: 00011. Edital: 07/11/2013 de 08h00 às 16h00. Endereço:
Av. Dos Libaneses,nr 29-tirirical SAO LUIS - MA. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 21/11/2013 às 11h00 site
www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 06/11/2013) 120013-00001-2013NE999999
PREGÃO Nº 54/2013 - UASG 120013
Nº Processo: 67710004444201310 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de mobiliário para o Posto Médico. PAG 4444/CLA/2013.
Total de Itens Licitados: 00017. Edital: 07/11/2013 de 08h00 às
16h00. Endereço: Av. Dos Libaneses,nr 29-tirirical SAO LUIS - MA.
Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 20/11/2013 às
11h30 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O Edital
poderá ser retirado na Seção de Licitações da CLA, localizado em
Alcântara/MA, com acesso pela Rod. MA-106, próximo ao KM 7; ou
na Av. dos Libaneses, 29 Tirircal São Luís/MA ou, ainda, através do
site www.comprasnet.gov.br.
CESAR DEMETRIO SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/11/2013) 120013-00001-2013NE999999
GRUPAMENTO DE INFRAESTRUTURA E APOIO
DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Nº Processo: 67613007829201329.
TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2013. Contratante: COMANDO DA
AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 26415117000120. Contratado :
ROCHA BRESSAN ENGENHARIA INDUSTRIAE COMERCIO
LTDA. Objeto: Serviço de modernização dos sistemas elétricos da
Estação de Apoio de Controle de Espaço Aéreo de Passo Fundo
(EACEA-PFD), com fornecimento de materiais, teste, treinamento,
garantia e sistema de supervisão, conforme Projeto Básico nº
02/TNEEL/2013 e Especificação Técnica nº 02/TNEEL/2013 e anexos. Fundamento Legal: Lei 8.666 . Vigência: 10/10/2013 a
07/07/2014. Valor Total: R$166.996,14. Data de Assinatura:
10/10/2013.
Nº Processo: 67703000960201356.
DISPENSA Nº 17/2013. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 08695647000197. Contratado : AUTO ESCOLA J & M LTDA - ME -Objeto: Prestação de serviço curso de
formação de condutores para elevação de categoria de CNH, para
atender às necessidades do Centro de Lançamento da Barreira do
Inferno, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, e demais
legislações correlatas. Vigência: 14/10/2013 a 11/01/2014. Valor Total: R$6.750,00. Data de Assinatura: 14/10/2013.
Nº Processo: 67720012834201255 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição
de Peças e Ferramentas Total de Itens Licitados: 00017. Edital: 07/11/2013 de
08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo
Gomes, 50 - Vila Das Acácias SAO JOSE DOS CAMPOS - SP. Entrega das
Propostas: a partir de 07/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br..
Abertura das Propostas: 20/11/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SICON - 06/11/2013) 120072-00001-2013NE800233
(SICON - 06/11/2013) 120015-00001-2013NE800086
(SIDEC - 06/11/2013) 120016-00001-2012NE802765
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013110700025
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 192/2012 - UASG 120016
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
26
3
ISSN 1677-7069
PREGÃO Nº 260/2012 - UASG 120016
PREGÃO Nº 20/2013 - UASG 120060
Nº Processo: 67720014582201207 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Projetor Multimídia Total de Itens Licitados: 00001.
Edital: 07/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço:
Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias SAO
JOSE DOS CAMPOS - SP. Entrega das Propostas: a partir de
07/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 20/11/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
Nº Processo: 67510.16986/13-83 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de lavadoras de alta pressão, para atender às necessidades da
Seção de material do Esquadrão de Demonstração Aérea da Academia da Força Aérea. Total de Itens Licitados: 00002. Edital:
07/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h30. Endereço: Estrada
de Aguai S/n - (campo Fontenelle) Campo Fontenelle - PIRASSUNUNGA - SP. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
21/11/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 06/11/2013) 120016-00001-2012NE802765
(SIDEC - 06/11/2013) 120060-00001-2013NE000055
PREGÃO Nº 527/2012 - UASG 120016
Nº Processo: 67720021685201215 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de extensômetro elétrico Total de Itens Licitados: 00001.
Edital: 07/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço:
Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias SAO
JOSE DOS CAMPOS - SP. Entrega das Propostas: a partir de
07/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 20/11/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
CO
(SIDEC - 06/11/2013) 120016-00001-2012NE802765
PREGÃO Nº 1071/2013 - UASG 120060
Nº Processo: 67510.16900/13-12 . Objeto: Pregão Eletrônico - Elaboração de Registro de Preços para aquisição de Trajes, de Proteção
Individual na aproximação de situações que envolvam Fogo/Incêndio,
para equipar os pelotões de serviço da Companhia Contraincêndio da
AFA. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 07/11/2013 de 08h00 às
12h00 e de 13h às 16h30. Endereço: Estrada de Aguai S/n Campo
Fontenelle - PIRASSUNUNGA - SP. Entrega das Propostas: a partir
de 07/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura
das Propostas: 21/11/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
PREGÃO Nº 85/2013 - UASG 120016
ME
Nº Processo: 67720013149201327 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Material de Limpeza. Total de Itens Licitados: 00006.
Edital: 07/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço:
Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias SAO
JOSE DOS CAMPOS - SP. Entrega das Propostas: a partir de
07/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 20/11/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
RC
IA
LIZ
HUMBERTO DE FARIA ALVIM
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/11/2013) 120016-00001-2012NE802765
DEPARTAMENTO DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
(SIDEC - 06/11/2013) 120060-00001-2013NE000055
Nº Processo: 67510.9519/13-05 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de confecção de suportes em metalon para armas
para a Academia da Força Aérea. Total de Itens Licitados: 00001.
Edital: 07/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h30. Endereço:
Estrada de Aguai S/n (campo Fontenelle) - PIRASSUNUNGA - SP.
Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 20/11/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 06/11/2013) 120060-00001-2013NE000055
PREGÃO Nº 17/2013 - UASG 120060
Nº Processo: 67510.16870/13-44 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de compressor de ar trifásico com potência de 15 hp e pressão
de 175 libras para a Companhia Contraincêndio da AFA. Total de
Itens Licitados: 00001. Edital: 07/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 16h30. Endereço: Estrada de Aguai S/n - Campo Fontenelle PIRASSUNUNGA - SP. Entrega das Propostas: a partir de
07/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 25/11/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 06/11/2013) 120060-00001-2013NE000055
PREGÃO Nº 18/2013 - UASG 120060
Nº Processo: 67510.16858/13-30 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de manequim para o treinamento de equipagens da Companhia
Contraincêndio da AFA. Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
07/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h30. Endereço: Estrada
de Aguai S/n - (campo Fontenelle) Campo Fontenelle - PIRASSUNUNGA - SP. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
25/11/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 06/11/2013) 120060-00001-2013NE000055
PREGÃO Nº 19/2013 - UASG 120060
Nº Processo: 67510.17042/13-23 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de sistema deslizante e componentes internos, composto por 02
módulos duplos móveis, 01 módulo simples móvel e 01 módulo
simples fixo, para atender às necessidades da Seção de Pessoal da
Subdivisão de Pessoal da Academia da Força Aérea. Total de Itens
Licitados: 00001. Edital: 07/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
16h30. Endereço: Estrada de Aguai S/n - (campo Fontenelle) Campo
Fontenelle - PIRASSUNUNGA - SP. Entrega das Propostas: a partir
de 07/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura
das Propostas: 26/11/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
Total do Reg.: R$ 15.780,00. JOSE ROBERTO FERREIRA SAO
CARLOS - ME - CNPJ: 63.066.864/0001-26 - ITEM 24 - Total do
Reg.: R$ 2.428,00. SPAC COMERCIO DE ACO - EIRELI - EPP CNPJ: 66.897.216/0001-00 - ITEM 22 - Total do Reg.: R$ 736,00.
MARTE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA - EPP CNPJ: 68.886.605/0001-65 - ITEM 8 - Total do Reg.: R$ 1.890,00.
Vigência: 08/10/2013 a 07/10/2014.
Informações no site: www.comprasnet.gov.br "acesso livre" ou pelos
fones (19) 3565-3697 e 3565-7406.
ÓRGÃO GERENCIADOR: Fazenda da Aeronáutica de Pirassununga
- FAYS.
REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO: 914/FAYS/2013. PROC.:
67511.000161/2013-37. OBJETO: aquisição de caixas, rótulos e embalagens para estoque, visando atender às necessidades da Fazenda da
Aeronáutica de Pirassununga, em Pirassununga-SP, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Edital e seus Anexos. L &
V SOLUCOES LTDA - ME - CNPJ: 02.037.845/0001-87 - ITEM 1
- Total do Reg.: R$ 52.400,00. M.R. INDUSTRIA E COMERCIO DE
ETIQUETAS LTDA - ME - CNPJ: 05.784.159/0001-68 - ITEM 2 e
3 - Total do Reg.: R$ 7.500,00. Vigência: 08/10/2013 a 07/10/2014.
REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO: 9911/FAYS/2013. PROC.:
67511.000221/2013-11. OBJETO: aquisição de medicamentos, visando atender às necessidades da Fazenda da Aeronáutica de Pirassununga, em Pirassununga-SP, conforme especificações e quantidades
estabelecidas no Edital e seus Anexos. AGROPECUARIA PEIRA &
MANCILHA LTDA - ME - CNPJ: 07.023.730/0001-57 - ITEM 1, 2,
4 e 8 - Total do Reg.: R$ 2.495,05. Vigência: 08/10/2013 a
07/10/2014.
Informações no site: www.comprasnet.gov.br "acesso livre" ou pelos
fones (19) 3565-3697 e 3565-7406.
FAZENDA DA AERONÁUTICA DE PIRASSUNUNGA
CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 120/2013 - UASG 120024
ÓRGÃO GERENCIADOR: Fazenda da Aeronáutica de Pirassununga
- FAYS.
REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO: 28/FAYS/2013. PROC.:
67511.001519/2013-49. OBJETO: aquisição de vacinas para suíno,
visando atender às necessidades da Fazenda da Aeronáutica de Pirassununga, em Pirassununga-SP, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Edital e seus Anexos. SUIAVES COMERCIO DE PRODUTOS VETERINARIOS LTDA - CNPJ:
07.870.344/0001-09 - ITEM 1 - Total do Reg.: R$ 15.000,00. Vigência: 08/10/2013 a 07/10/2014.
REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO: 33/FAYS/2013. PROC.:
67511.000034/2013-38. OBJETO: aquisição de material permanente,
visando atender às necessidades da Fazenda da Aeronáutica de Pirassununga, em Pirassununga-SP, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Edital e seus Anexos.
ATACADAO DO LABORATORIO LTDA - ME - CNPJ:
03.606.047/0001-91- ITENS 13 - Total do Reg.: R$ 17.713,55. CASA
AGROPECUARIA BOA VISTA LTDA - ME - CNPJ:
55.545.107/0001-07 - ITENS 1, 2 e 3 - Total do Reg.: R$ 1.380,00.
TK SERVICE LTDA - EPP - CNPJ: 03.983.817/0001-15 - ITEM 6 Total do Reg.: R$ 3.400,00. PRECISAO ABSOLUTA - BALANCAS LTDA - ME - CNPJ: 05.364.996/0001-38 - ITEM 01 - Total do
Reg.: R$ 4.840,00. A J PAUL & CIA LTDA - ME - CNPJ:
05.586.993/0001-49 - ITEM 27 - Total do Reg.: R$ 19.047,00. AAKER SOLUTIONS COMERCIO E MANUTENCAO DE INSTRUMENTOS D - CNPJ: 06.022.999/0001-56 - ITEM 12 - Total do Reg.:
R$ 3.109,98. LUITZE - INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS
LTDA - ME - CNPJ: 06.077.406/0001-59 - ITEM 29 e 36 - Total do
Reg.: R$ 55.959,92. DIMORVAN DAVI MENEGUSSO - EPP CNPJ: 07.065.479/0001-93 - ITEM 34, 37 e 43 - Total do Reg.: R$
10.898,97. TOP DISTRIBUIDORA E LOGISTICA LTDA - ME CNPJ: 07.671.564/0001-03 - ITEM 20 - Total do Reg.: R$ 12.100,00.
P. CRISTOFARO - PECAS - ME - CNPJ: 08.074.173/0001-66 ITEM 40 - Total do Reg.: R$ 16.650,00. TECK SHOCK COMERCIO E SERVICO EIRELI - ME - CNPJ: 08.307.727/0002-09 - ITEM
35 e 41 - Total do Reg.: R$ 22.399,98. OFFICE DO BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - EPP - CNPJ:
11.094.173/0001-32 - ITEM 30 - ITEM 30 - Total do Reg.: R$
2.057,28. AVILA E BASTOS COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS CIEN - CNPJ: 11.349.876/0001-64 - ITEM 03 - Total
do Reg.: R$ 3.000,00. GOLD COMERCIO DE EQUIPAMENTOS
LTDA - EPP - CNPJ: 11.464.383/0001-75 - ITEM 38 - Total do Reg.:
38 - Total do Reg.: R$ 4.299,68. MAXIMUM COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA - EPP - CNPJ:
12.467.682/0001-26 - ITEM 31 e 33 - Total do Reg.: R$ 2.400,00.
MONTPAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PLACAS E EQUIPAMENTOS E - CNPJ: 13.302.307/0001-99 - ITEM 5 - Total do
Reg.: R$ 6.600,00. ENFASE COMERCIAL E SERVICOS LTDA ME - CNPJ: 13.599.723/0001-09 - ITEM 18 - Total do Reg.: R$
10.199,70. TROIANA EQUIPAMENTOS LTDA - ME - CNPJ:
14.177.036/0001-50 - ITEM 25 - Total do Reg.: R$ 9.596,00. ASK
SOLUCOES
CORPORATIVA
LTDA
ME
CNPJ:
14.262.495/0001-31 - ITEM 15, 17 e 44 - Total do Reg.: R$
26.962,12. FERGAVI COMERCIAL LTDA - EPP - CNPJ:
14.968.227/0001-30 - ITEM 42 - Total do Reg.: R$ 6.399,96. L F F
CARRARA MOVEIS - ME - CNPJ: 15.320.415/0001-10 - ITEM 32
- Total do Reg.: R$ 1.479,98. TATIANE FARIAS HARABURA - ME
- CNPJ: 17.707.140/0001-05 - ITEM 19 - Total do Reg.: R$ 8.346,87.
NATIVA LAB PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA - ME - CNPJ:
17.930.162/0001-21 - ITEM 9 - Total do Reg.: R$ 9.160,00. SOLAB
LABORATORIO INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - EPP CNPJ: 18.214.465/0001-00 - ITEM 10 e 11 - Total do Reg.: R$
10.030,00. M. F. A. AGUIAR - EPP - CNPJ: 23.453.855/0001-73 ITEM 2 - Total do Reg.: R$ 2.160,48. IDEOXIMA SERVICOS E
MONTAGENS LTDA - ME - CNPJ: 45.249.968/0001-94 - ITEM 4 -
Nº Processo: 67530009017201338 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de materiais para instrumentos musicais, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I. Total de
Itens Licitados: 00003. Edital: 07/11/2013 de 09h00 às 12h00 e de
13h às 17h00. Endereço: Av. Santa Rosa, Nr.10 São Luiz-belo Horizonte - BELO HORIZONTE - MG. Entrega das Propostas: a partir
de 07/11/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura
das Propostas: 20/11/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações do
objeto descritas no comprasnet e as especificações técnicas constantes
no Termo de Referência - Anexo I, o licitante deverá obedecer a este
último.
AÇ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 16/2013 - UASG 120060
(SIDEC - 06/11/2013) 120060-00001-2013NE000055
RUBENS FERNANDES DE MARTINS
Ordenador de Despesas
Nº 217, quinta-feira, 7 de novembro de 2013
ÃO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013110700026
PR
OI
BID
A
ALEXANDRE PRENAZZI DISCACIATI
Ordenador de Despasas
(SIDEC - 06/11/2013) 120024-00001-2013NE000006
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 39/2013
PO
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 67530008295201297. , publicada no D.O.U de
29/07/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Materiais
permanentes diversos, conforme especificações constantes no Termo
de Referência - Anexo I. Novo Edital: 07/11/2013 das 09h00 às
12h00 e d13h00 às 17h00. Endereço: Av. Santa Rosa, Nr.10 São Luizbelo Horizonte - BELO HORIZONTE - MGEntrega das Propostas: a
partir de 07/11/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/11/2013, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
RT
ER
CE
IRO
S
ALEXANDRE PRENAZZI DISCACIATI
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/11/2013) 120024-00001-2013NE000006
COMANDO DA MARINHA
SECRETARIA DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL
PARA OS RECURSOS DO MAR
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: Contrato nº 12000/2013-015/00, celebrado entre a União, por
intermédio da Marinha do Brasil, representada pela Secretaria da
Comissão Interministerial para os Recursos do Mar e a empresa
SEPROL COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de estações de trabalho para
atender a reformulação do parque computacional da (SECIRM). Valor: R$ 32.571,02 (trinta e dois mil, quinhentos e setenta e um reais
e dois centavos). Signatários: Capitão-de-Mar-e-Guerra MARCELLO
MELO DA GAMA, pela SECIRM, e o Sr. ANDREI GARCIA, pela
empresa contratada. Data da assinatura: 06 de novembro de 2013.
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO
INSTITUTO DE ESTUDOS DO MAR ALMIRANTE
PAULO MOREIRA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: INSTITUTO DE ESTUDOS DO MAR ALMIRANTE PAULO MOREIRA; CONTRATADA: MAN DIESEL &
TURBO BRASIL LTDA; Espécie: Contrato nº 53000/2013-011/00;
Objeto: prestação de serviços não continuados de reparo do Motor de
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 217, quinta-feira, 7 de novembro de 2013
Combustão Principal (MCP) MAN B&W Tipo 9L 20/27, potência
900 KW a 1.000 RPM, atracado na Base Naval do Rio de Janeiro BNRJ, situado no Complexo Naval de Mocanguê, Ilha de Mocanguê,
s/nº, Niterói/RJ, com mão de obra tecnicamente qualificada e ferramental, pertencente ao navio Aviso de Pesquisa Aspirante Moura
(U-14); Valor: R$ 335.000,00 (trezentos e trinta e cinco mil reais);
Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado na forma da lei; Data da assinatura:
05 de novembro de 2013; Signatário pelo IEAPM: Contra-Almirante
Oscar Moreira da Silva Filho (Diretor do IEAPM); Signatários pela
Empresa: Martin Klaus Kunze (Diretor Presidente) e Lincoln Machado de Sousa (Diretor da Divisão Diesel).
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2013 - UASG 753000
Nº Processo: 63432001423201318 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual. Total de Itens
Licitados: 00018. Edital: 07/11/2013 de 08h00 às 11h30 e de 13h às
17h00. Endereço: Rua Kioto, 253 Praia Dos Anjos - ARRAIAL DO
CABO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2013 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 20/11/2013
às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 06/11/2013) 753000-00001-2013NE000555
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2013 - UASG 753000
Nº Processo: 63432001329201351 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de materiais sobressalentes para as viaturas da frota oficial
do IEAPM. Total de Itens Licitados: 00052. Edital: 07/11/2013 de
08h00 às 11h30 e de 13h às 17h00. Endereço: Rua Kioto, 253 Praia
Dos Anjos - ARRAIAL DO CABO - RJ. Entrega das Propostas: a
partir de 07/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 20/11/2013 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.
MOISEIS DE OLIVEIRA PINHEIRO
Pregoeiro
1º DISTRITO NAVAL
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS
DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Processo n° 63188.000893/2013-95, ATA nº 37/2013, Contratada:
A.M MOLITERNO EPP, CNPJ: 67.403.154/0001-03, Contratante:
Escola de Aprendizes-Marinheiros do Espírito Santo. Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93. Objeto: Aquisição de Material Odontológico.
Prazo de vigência: 03/09/2013 à 03/03/2014. ATA nº 39/2013, Contratada: LUKET COMERCIAL - L.M LADEIRA & CIA LTDA,
CNPJ: 06.926.016/0001-06, Contratante: Escola de Aprendizes-Marinheiros do Espírito Santo. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Objeto: Aquisição de Material Odontológico. Prazo de vigência:
03/09/2013 à 03/03/2014.
Processo n° 63188.001108/2013-11, ATA nº 44/2013, Contratada:
GRAFICA AQUARIUS LTDA ME, CNPJ:27.065.614/0001-08, Contratante: Escola de Aprendizes-Marinheiros do Espírito Santo. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Objeto: Aquisição de Material Folder Socioeducativo e Informativo para as os programas de Orientação
Social. Prazo de vigência: 30/09/2013 à 30/02/2014.
Processo n° 63188.000970/2013-15, ATA nº 46/2013, Contratada:
INECOM EQUIPAMENTOS E MANUTENÇÃO LTDA ME, CNPJ:
07.359.407/0001-59, Contratante: Escola de Aprendizes-Marinheiros
do Espírito Santo. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Objeto: Aquisição de Caldeirão Industrial modelo Gás/Vapor. Prazo de vigência:
16/10/2013 à 16/03/2014.
2º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA FLUVIAL DO SÃO FRANCISCO
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
(SIDEC - 06/11/2013) 753000-00001-2013NE000564
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO-EM-CHEFE DA ESQUADRA
CENTRO DE ADESTRAMENTO ALMIRANTE
MARQUES DE LEÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2013 - UASG 791901
Nº Processo: 63440000560201328 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para manutenção corretiva e preventiva em estruturas e acessórios dos simuladores de controle de
avarias (Palcos de CAV 1 e 2) do Centro de Adestramento Almirante
Marques de Leão em Parada de Lucas (CAAML-PL) Total de Itens
Licitados: 00001. Edital: 07/11/2013 de 08h00 às 11h00 e de 13h às
16h00. Endereço: Ilha de Mocangue, S/n Mocanguê - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2013 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 21/11/2013
às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
LEANDRO CESAR SOUZA DA SILVA
Encarregado da Divisão de Intendência
(SIDEC - 06/11/2013) 791901-00001-2013NE000001
COMANDO DA FORÇA AERONAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA
EM SÃO PEDRO DA ALDEIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2013 - UASG 791181
Nº Processo: 63398000368201302 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de Kit de material escolar. Total de
Itens Licitados: 00002. Edital: 07/11/2013 de 09h00 às 11h00 e de
13h às 16h00. Endereço: Rua Comandante Ituriel S/n Fluminense SAO PEDRO DA ALDEIA - RJ. Entrega das Propostas: a partir de
07/11/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 21/11/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
CLAUDIO RAFAEL SOARES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/11/2013) 791181-00001-2013NE000094
de Itens Licitados: 00010. Edital: 07/11/2013 de 08h30 às 11h30 e de
13h às 16h30. Endereço: Estrada da Base Naval, S/n, Sao Tome de
Paripe/salvador-ba São Tomé de Salvador - SALVADOR - BA. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2013 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 21/11/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Especificação e detalhamento estão contidos no Termo de Referência (anexo
I do Edital). Havendo divergências entre as informações contidas no
COMPRASNET e as do Edital, prevalecerão as do Edital.
EDSON BOA MORTE COSTA
Pregoeiro
(SIDEC - 06/11/2013) 782802-00001-2013NE000306
3º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE NATAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº 25/2013 - UASG 783800
Nº Processo: 63033001189201313 . Objeto: Serviço referente a aferição dos manômetros e instrumentos dos motores de combustão
principal (MCP) e testes nos dispositivos de controle e segurança do
motor diesel do Bow Thruster, pertencentes ao Navio Rebocador de
Alto-Mar Triunfo, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico e demais anexos da Carta-Convite.
Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 07/11/2013 de 09h00 às
13h00 e de 14h às 17h30. Endereço: Rua Silvio Pelico, S/n Alecrim
Alecrim - NATAL - RN. Entrega das Propostas: 14/11/2013 às 09h00.
Informações Gerais: Edital disponível nos sites www.comprasnet.gov.br e www.bnn.mar.mil.br. Podendo ser solicitado pelo e-mail:
[email protected]. Telefone para contato: (84) 3216-3467.
L
A
N
O
I
C
EXTRATO DE TERMO ADITIVO UASG 782330
Extrato do Terceiro Termo Aditivo - Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DO SÃO FRANCISCO; Número do Processo:
63110.000481/2012-78; Número do Terceiro Termo Aditivo:
82330/2013-019/17; Contratada: Fundação Hospitalar Dr. Moisés Magalhães Freire; Número do Processo: 63110.000474/2012-76; Número
do Terceiro Termo Aditivo: 82330/2013-022/25; Contratada: UNIMED de Pirapora; Número do Processo: 63110.000478/2012-54; Número do Terceiro Termo Aditivo: 82330/13-021/20; Contratada: Fabrícia e Hudson Ltda; Número do Processo: 63110.000482/2012-12;
Número do Terceiro Termo Aditivo: 82330/2013-025/23; Contratada:
Clínica Odontológica Allison Luiz D' Afonseca Santos -ME; Número
do Processo: 63110.000476/2012-65; Número do Terceiro Termo Aditivo: 82330/2013-024/22; Contratada: Gouveia Almeida Serviços em
Odontologia Ltda; Número do Processo: 63110.000480/2012-23; Número do Terceiro Termo Aditivo: 82330/2013-018/28; Contratada:
Gerardo Trindade análises clínicas e filha LTDA; Número do Processo: 63110.000483/2012-67; Número do Terceiro Termo Aditivo:
82330/2013-023/21; Contratada: Gualberto Gomes análises clínicas
LTDA; Número do Processo: 63110.000475/2012-11; Número do Terceiro Termo Aditivo: 82330/2013-020/24; Contratada: Rodrigues e
Meneghin clínica de fisioterapia LTDA-ME; Número do Processo:
63110.000477/2012-18; Número do Terceiro Termo Aditivo:
82330/2013-028/18; Contratada: Fundação Hospitalar Dílson de Quadros Godinho; Número do Processo: 63110.000479/2012-07; Número
do Terceiro Termo Aditivo: 82330/2013-017/19; Contratada: Clínica
de Odontologia Alves Cotta LTDA; Vigência: 31/10/2013 a
30/10/2014; Valor total: R$ 1.045.577,00; Data de Assinatura:
30/10/2013; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais doze
meses; fundamento legal: Inciso II do Art. 57 da lei 8.666/93.
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA
EM SALVADOR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 2/2013 - UASG 782802
Nº Processo: 63180000671201342 . Objeto: Aquisição de uma embarcação de casco de Polietileno de Alta Densidade (ECPEAD-M) de
7,50metros visando atender as necessidades do Serviços de Sinalização Nautica do Leste (SSN-2), conforme Projeto Básico nº
001/2013-SSN-2 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: A
embarcação se faz necessário para manutenção das boais de sinalização sob a responsabilidade do 2ºDistrito Naval. Declaração de
Inexigibilidade em 31/10/2013. MARCOS VINICIUS MAGNELLI
RANGEL. Ordenador de Despesas. Ratificação em 01/11/2013. ANTONIO FERNANDO MONTEIRO DIAS. Comandante do 2º Distrito
Naval. Valor Global: R$ 287.500,00. CNPJ CONTRATADA :
03.222.543/0001-41 DGS INDUSTRIAL LTDA - EPP.
(SIDEC - 06/11/2013) 782802-00001-2013NE000306
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2013 - UASG 782802
Nº Processo: 63180001093201361 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão Eletrônico para Registro de Preços para eventual contratação de
prestação de serviços continuados de facilidades portuárias (manobras
militares) para navios e submarinos da Marinha do Brasil quando
atracados na região metropolitana de Salvador BA, com execução
mediante o regime de empreitada por preço unitário, para atender às
necessidades do Comando do 2º Distrito Naval, organizações Militares Subordinadas e demais Navios e submarinos em trânsito. Total
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013110700027
A
S
N
E
R
P
IM
27
ISSN 1677-7069
NA
ARGENS JOSE DE CARVALHO JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/11/2013) 783800-00001-2013NE000001
4º DISTRITO NAVAL
EDITAL
REABERTURA DO PROCESSO SELETIVO
PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO MILITAR
VOLUNTÁRIO (SMV) - 2013
O Comando do 4º Distrito Naval torna pública a reabertura
do processo seletivo para a prestação do Serviço Militar Voluntário
(SMV), para ambos os sexos, como Praça da Reserva de 2ª Classe da
Marinha (RM2), constante do Aviso de Convocação n o- 4/2013.
Capitão-de-Mar-e-Guerra - JACKSON SALES DA SILVA
Chefe do Estado-Maior
BASE NAVAL DE VAL-DE-CÃES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2013 - UASG 784800
Nº Processo: 63042002172201374 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de inspeção e reparo, com fornecimento de materiais e de
sobressalentes (novos e originais), dos componentes hidráulicos e
mecânicos do sistema de hélice de passo controlado (HPC), a dos
Navios Patrulha da Classe Bracuí e Navio Hidroceanográfico da Classe Amorim do Valle , sediados na área de jurisdição do Comando do
4º Distrito Naval Total de Itens Licitados: 00007. Edital: 07/11/2013
de 08h00 às 11h30 e de 13h às 16h00. Endereço: Rodovia Arthur
Bernardes, S/n - Val-de-cães - Belém-pa BELEM - PA. Entrega das
Propostas: a partir de 07/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 20/11/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
ATILA MARTINS THOMAZELLI
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/11/2013) 784800-00001-2013NE000191
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA
EM BELÉM
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2013 - UASG 784810
Nº Processo: 63396000986201364 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material para doação (fralda geriátrica, material escolar,
material para construção, lentes oftalmológicas e armações de óculos), para o Núcleo do Serviço de Assistência Integrada ao Pessoal da
Marinha (N-SAIPM). Total de Itens Licitados: 00064. Edital:
07/11/2013 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 16h30. Endereço: Rod.
Arthur Bernardes S/n Val de Caes Val de Caes - BELEM - PA.
Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 21/11/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 06/11/2013) 784810-00001-2013NE000335
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
28
3
ISSN 1677-7069
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2013 - UASG 784810
Nº Processo: 63396001215201394 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de embarcações de transporte de tropa para atender as
necessidades do Grupamento de Fuzileiros Navais de Belém, sediada
em Belém - PA. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 07/11/2013
de 08h00 às 11h30 e de 13h às 16h30. Endereço: Rod. Arthur Bernardes S/n Val de Caes Val-de-cães - BELEM - PA. Entrega das
Propostas: a partir de 07/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 20/11/2013 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.
JUCEMIR RAMOS DE MACEDO SZOCHALEWICZ
Ordenador de Despesas
Governo Federal; Fundamento Legal: Art. 24, inciso IV da Lei n°
8.666 de 21 de junho de 1993; Justificativa: Ampliar o número de
médicos nas regiões carentes do país, como os municípios do interior
e as periferias das grandes cidades, visando evitar que cidadãos brasileiros da Amazônia sejam privados de atendimentos médicos.; Termo de Justificativa de Dispensa de Licitação ratificado pelo Vice
Almirante DOMINGOS SÁVIO ALMEIDA NOGUEIRA Comandante do 9º Distrito Naval.
.
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS
(SIDEC - 06/11/2013) 784810-00001-2013NE000335
RETIFICAÇÃO
5º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA
EM RIO GRANDE
PROCESSO: Em retificação ao Extrato de Dispensa de Licitação publicado no D.O.U. no dia 06/11/2013, Seção 3, Página 26
onde se lê: EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL leia-se:
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 119/2013 - UASG 785810
CO
Nº Processo: 63408000583201339 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para reparar o sistema fixo de combate a incêndio do Navio Patrulha Benevente Total de Itens Licitados: 00001.
Edital: 07/11/2013 de 09h00 às 11h00 e de 14h às 16h00. Endereço:
Av. Almirante Maximiano da Fonseca,2000 4ºseção da Barra - RIO
GRANDE - RS. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2013 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
21/11/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
ME
RC
IA
LIZ
ALEXANDRE AUGUSTO LOPES VILLELA
DE MORAES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/11/2013) 785810-00001-2013NE000036
6º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE CONTRATO
7º DISTRITO NAVAL
Capitão-Tenente (AA) JOÃO VÂNIO DE ALENCAR
Pregoeiro
8º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Comando do 8º Distrito Naval; Contratado: ARCONET
LTDA; Espécie: Contrato nº 89000/2013-049/00; Objeto: Desenvolvimento de Projeto executivo para readequação do Sistema de Ar
Condicionado Central, visando atender às necessidades do Comando
do 8º Distrito Naval; Valor do Contrato R$ 43.297,00; Assinatura
31/10/2013 e Prazo de Vigência: 31/10/2013 a 31/12/2013.
.
9º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA
EM MANAUS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 13/2013
Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM
MANAUS, CNPJ 00.394.502/0401-03; Contratadas: PARINTINS
TAXI AÉREO LTDA-ME, CNPJ: 34.293.432/0001-26 e TRIP - LINHAS AÉREAS S/A, CNPJ 02.428.624/0001-30; Objeto: Fornecimento de passagens aéreas visando o transporte de médicos e militares na área da Amazônia, em apoio ao programa mais médicos do
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2013 - UASG 771210
Nº Processo: 6032100022201200 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventural contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção
geral do Tanque de Combustível Golf. Total de Itens Licitados:
00052. Edital: 07/11/2013 de 08h00 às 11h45 e de 13h às 15h30.
Endereço: Praia da Bica 1361 - Ilha do Governador RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2013 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 20/11/2013
às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
JESUS AMARILDO FUZETO
Pregoeiro
(SIDEC - 06/11/2013) 771210-00001-2013NE000093
CENTRO DE MUNIÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2013 - UASG 771280
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2013 - UASG 731040
Nº Processo: 63114000800201396 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de máquinas e equipamentos que visam atender as necessidades operacionais do Departamento de Suprimentos do Centro
Tecnológico do Corpo de Fuzileiros Navais da Marinha do Brasil.
Total de Itens Licitados: 00005. Edital: 07/11/2013 de 08h30 às
11h45 e de 13h às 15h30. Endereço: Av. Brasil, Km 14, Nr. 13.476
Parada de Lucas - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a
partir de 07/11/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 25/11/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
ÃO
Nº Processo: 63019000193201342 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para contratação de empresa para fornecimento de
utensilios, acessórios e maquinário de cozinha para o CMM. Total de
Itens Licitados: 00050. Edital: 07/11/2013 de 08h00 às 11h30 e de
13h às 15h30. Endereço: Ilha do Governador - Bananal RIO DE
JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
21/11/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
ALEXANDRINO MACHADO NETO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/11/2013) 771280-00001-2013NE999999
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA
NO RIO DE JANEIRO
SCHEISON EDUARDO SESSA SERRA
Enc. Seção de Lic. e Contratos
PR
EXTRATOS DE CONTRATOS
(SIDEC - 06/11/2013) 731040-00001-2013NE000065
OI
SECRETARIA-GERAL
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA
NO RIO DE JANEIRO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 24/2012
A UNIÃO por intermédio do Comando do 7° Distrito Naval
torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico n°
24/2012. Objeto: Contratação do serviço continuado de administração
e gerenciamento compartilhado de frota de veículos junto a rede de
oficinas e centros automotivos credenciados por meio de sistema
informatizado para atender os veículos do COMANDO DO 7º DISTRITO NAVAL para manutenção preventivae corretiva de veículos
automotivos - incluviso com serviço de assistência 24 horas para
veículos com fornecimento de peças e acessórios originais, com implantação e operação de sistema informatizado e integrado ao com7º
DN via web através de rede de estabelecimentos credenciados, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência do Edital. Empresa vencedora: TICKET Serviços SA, CNPJ
47.866.934/0001-74, no valor de R$ 454.490,00 (Quatrocentos e cinquenta e quatro mil e quatrocentos e noventa reais).
CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO
DEPÓSITO DE COMBUSTÍVEIS DA MARINHA
NO RIO DE JANEIRO
CENTRO TECNOLÓGICO DO CORPO
DE FUZILEIROS NAVAIS
AÇ
Contratante: Comando do 6ºDistrito Naval; Contratado: Arara Pantaneira Turismo Ltda CNPJ: 02.965.523/0001-06. Espécie: Contrato
nº 86000/2013-002-00 Objeto: Embarcação Albatroz, inscrita na Capitania Fluvial do Pantanal, sob o nº inscrição nº481-014323-6. Valor
do Contrato: R$ 5.700,00 (Cinco Milhões e Setecentos Mil reais).
Data da assinatura: 01/11/2013.
Nº 217, quinta-feira, 7 de novembro de 2013
BID
A
EXTRATO DE CONTRATO
PO
CONTRATADA: TELEFÔNICA BRASIL S.A. - CNPJ/MF:
02.558.157/0014-87; Contratante: Base de Abastecimento da Marinha
no Rio de Janeiro - CNPJ/MF: 00.394.502/0343-91 - Espécie: Contrato nº 71100/2013-028/00; Objeto: prestação de serviços contínuos
de Acesso Móvel de Dados (Internet) e Serviço Móvel de Voz, local
e longa distância nacional. Licitação: Pregão Eletrônico nº 24/2013.
Data da Assinatura: 06/11/2013. Prazo de Vigência: 06/11/2013 a
06/11/2014.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATADA: JAC Transportes e Serviços Ltda. - CNPJ:
29.223.336/0001-03; Contratante: Base de Abastecimento da Marinha
no Rio de Janeiro - CNPJ: 00.394.502/0343-91; Espécie: Terceiro
Termo Aditivo nº 71100/2010-039/03; Objeto: Alteração da Cláusula
Oitava (DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS), Cláusula Nona
(DO PREÇO) e Décima Sétima (DA GARANTIA) do Contrato Inicial. DATA DE ASSINATURA: 01/10/2013. CF (IM) MARCIO PINHEIRO DE VASCONCELLOS - Ordenador de Despesa
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2013 - UASG 771100
Nº Processo: 63343001125201319 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de agenciamento de documentação de importação, junto às empresas e instituições marítimas e aéreas, com atribuição de intermediar, agenciar e efetuar pagamentos de taxas e
encargos conforme descrito no Termo de Referência, para liberação
de cargas da Marinha do Brasil provenientes do exterior, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 07/11/2013 de 08h30
às 11h30 e de 13h às 15h30. Endereço: Avenida Brasil, 10.500 Olaria
- RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de
07/11/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 21/11/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
MARCIO PINHEIRO DE VASCONCELLOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/11/2013) 771100-00001-2012NE000007
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013110700028
Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Contratada: Cooperativa Textil Galopolis; Espécie: Contrato nº
71300/2013-344/00; Valor: R$ 249.900,00, Licitação: Pregão nº
56/2013; Objeto: Fornecimento de Itens Material Comum para Marinha do Brasil; Data da Assinatura: 05/11/13; Prazo de Vigência: de
05/11/13 a 30/12/14.
Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Contratada: Sergipe Industrial S/A; Espécie: Contrato nº 71300/2013343/00; Valor: R$ 391.116,52, Licitação: Pregão nº 56/2013; Objeto:
Fornecimento de Itens Material Comum para Marinha do Brasil; Data
da Assinatura: 05/11/13; Prazo de Vigência: de 05/11/13 a
30/12/14.
RT
ER
CE
IRO
S
Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Contratada: RA Confecções Ltda, Espécie: Contrato nº 71300/2013342/00; Valor: R$ 253.489,80, Licitação: Pregão nº 56/2013; Objeto:
Fornecimento de Itens Material Comum para Marinha do Brasil; Data
da Assinatura: 05/11/13; Prazo de Vigência: de 05/11/13 a
30/12/14.
Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Contratada: Petrobras Distribuidora S/A, Espécie: Contrato nº
71300/2013-339/00; Valor: R$ 160.004,70, Licitação: Pregão nº
53/2012; Objeto: Fornecimento de Itens Combustiveis para Marinha
do Brasil; Data da Assinatura: 30/10/13; Prazo de Vigência: de
30/10/13 a 30/12/15.
Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Contratada: Comercial Milano Brasil Ltda, Espécie: Contrato nº
71300/2013-349/00; Valor: R$ 1.305.080,00; Licitação: Pregão nº
128/2012; Objeto: Fornecimento de Itens Generos para Marinha do
Brasil; Data da Assinatura: 06/11/13; Prazo de Vigência: de 06/11/13
a 30/10/14.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 71300/2013-352/00; Objeto:
Fornecimento de Itens Saúde para a Marinha do Brasil; Licitação:
Pregão n.º 36/2013; Prazo de Vigência: de 04/10/13 a 03/10/14; ,
itens, preços por Reais, pôr Valor Global da Ata; Registrado: Maquet
Ltda, 178, 11.970,00, EPTCA, 28, 32, 100, 101, 126, 127, 131, 158,
43.129,80, GF labor Ltda, 1, 3, 4, 5, 6, 7, 15, 44, 46, 48, 78, 79, 81,
117, 128, 139, 144, 174, 811.393,60, Hospicath Ltda, 9, 20, 65, 180,
181, 189,1 1.261.320,00, CCL Ltda, 31, 33, 34, 35, 36, 38, 39, 75,
89, 102, 103, 133, 176, 191, 192, 359.502,05, Hemocat Ltda, 64,
1.036,00, Signus Ltda, 19, 81.600,00, Vasculine Ltda, 17, 18, 88, 123,
1.003.290,00, Industrias Barone Ltda, 50, 80, 114, 45.544,00, Suprilaine Ltda, 98, 28.500,00, Suprimedical Ltda, 11, 49,51, 66, 67, 76,
77, 83, 106, 108, 112, 130, 135, 138, 148, 149, 152, 153, 154, 160,
169, 170, a 173, 175, 183, 184, 5.367.390,00, Heart Line Ltda, 8, 47,
119, 121, 302.435,00; Global care Ltda, 13, 53, 54, 55, 59, 60, 62, 63,
70, 71, 73, 74, 84, 85, 86, 96, 97, 99, 104, 105, 109, 110, 111, 113,
116, 140, 141, 142, 143, 150, 151, 155, 157, 166, 193, 197,
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 217, quinta-feira, 7 de novembro de 2013
2.276.517,38, Criticare Ltda, 23, 69, 186, 491.070,00, Biomedical
Ltda, 16, 25, 29, 30, 37, 40, 41, 42,82, 87, 107, 115, 129, 132, 134,
136, 137, 145, 146, 156, 163, 177, 179, 188, 190, 194, 195, 196,
614.375,00, Alko Brasil Ltda, 164, 165, 6.764,90, Data de Assinatura:
04/10/2013.
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA
EM SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATADA: HTS Elevadores Indústria e Comércio Eireli; CONTRATANTE: Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo; ESPÉCIE: Contrato nº 42000/2013-072/00; OBJETO: Empresa especialidade para projeto, fabricação, inspeção, comissionamento e testes
de dois elevadores para o LABGENE; CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: Serão alocados recursos do PA/2013 e PA/2014; VALOR: R$
638.407,80; PRAZO DE VIGÊNCIA: 02/11/2014; DATA DE ASSINATURA: 08/10/2013.
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 137/2013
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 16/10/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
- Produto químico Total de Itens Licitados: 00032 Novo Edital:
07/11/2013 das 08h30 às 11h30 e d13h30 às 16h30. Endereço: Av.
Professor Lineu Prestes, 2468 Butanta - Cidade Universitaria - SAO
PAULO - SEntrega das Propostas: a partir de 07/11/2013 às 08h30 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/11/2013, às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
FABIO FORNAZIER VOLPINI
Odenador de Despesas
(SIDEC - 06/11/2013) 742000-00001-2013NE003643
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA Nº 143/2013
Objeto: Contratação de engenharia especializada para execução, de
obras de implantação da via Norte-Sul e revitalização da pavimentação de ruas do Centro Experimental ARAMAR. Apresentação das
propostas e abertura dos envelopes contendo os documentos de habilitação dia 10 de dezembro de 2013, às 14h00 (quatorze horas).
Local: Av. Prof. Lineu Prestes, 2.468, Cidade Universitária, São Paulo
- SP. Edital poderá ser retirado no endereço acima mediante a apresentação de um CD ROOM, para que os arquivos sejam copiados,
gratuitamente, das 08:30 às 11:30 e das 13:30 às 16:30. A partir do
dia 07/11/2013.
DIRETORIA DE SISTEMAS DE ARMAS
Contratado: PW TARGET ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA. Contratante: DIRETORIA DE SISTEMAS DE ARMAS DA MARINHA.
Termo Aditivo nº 44000/2010-010/03. Objeto: Alteração de Cláusulas
do Acordo Inicial. Vigência: De 31/10/2013 à 31/10/2014. Data de
Assinatura: 31/10/2013. Assinado por: VA ALIPIO JORGE RODRIGUES DA SILVA, Diretor.
DIRETORIA DE COMUNICAÇÕES E TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2013 - UASG 749000
Nº Processo: 63394001502201314 . Objeto: Serviço de substituição
do sistema de ar condicionado da sala de servidores da RECIM (Rede
de Comunicações Interna da Marinha), localizada no Centro de Tecnologia da Informação da Marinha (CTIM), situado na sobreloja do
Edifício Barão de Ladário, Rua Primeiro de Março, 118 - Centro Rio de janeiro - RJ, conforme Especificação Técnica nº
1.49000.009.ESP.001.13. Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
07/11/2013 de 09h30 às 11h00 e de 13h às 16h00. Endereço: Rua
Primeiro de Março Nr 118 - Centro Centro - RIO DE JANEIRO - RJ.
Entrega das Propostas: 22/11/2013 às 10h00. Endereço: Rua Primeiro
de Março, 118, Quarto Andar Centro - RIO DE JANEIRO - RJ
Objeto: Contratação de serviços de forjamento de peças em aço.
Apresentação das propostas e abertura dos envelopes contendo os
documentos de habilitação dia 13 de dezembro de 2013, às 10h00
(dez horas). Local: Av. Prof. Lineu Prestes, 2.468, Cidade Universitária, São Paulo - SP. Edital poderá ser retirado no endereço acima
mediante a apresentação de um CD ROOM, para que os arquivos
sejam copiados, gratuitamente, das 08:30 às 11:30 e das 13:30 às
16:30. A partir do dia 07/11/2013.
CMG (EN) ANA MARIA VAZ DE ARAÚJO
Presidente da Comissão de Licitação
CONVITE Nº 158/2013 - UASG 742000
Nº Processo: CC/0148/13 . Objeto: Tubos instrumentação conforme
Doc. C10.99-1000-EG-013. Total de Itens Licitados: 00004. Edital:
07/11/2013 de 08h00 às 11h00 e de 12h às 15h00. Endereço: Av.
Professor Lineu Prestes, 2468 Cidade Universitária/butantã - SAO
PAULO - SP. Entrega das Propostas: 20/11/2013 às 10h00. Informações Gerais: O Convite poderá ser baixado no site "www.comprasnet.gov.br"
ou
solicitado
através
de
"[email protected]" - Informações (11) 3817-7328.
(SIDEC - 06/11/2013) 742000-00001-2013NE000084
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 165/2013 - UASG 742000
Nº Processo: 63230002758201231 . Objeto: Pregão Eletrônico - Equipamentos de Proteção e Combate a Incêndio Total de Itens Licitados:
00004. Edital: 07/11/2013 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 16h30.
Endereço: Av. Professor Lineu Prestes, 2468 Butanta - Cidade Universitaria - SAO PAULO - . Entrega das Propostas: a partir de
07/11/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 21/11/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 06/11/2013) 749000-00001-2013NE000023
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Nº Processo: 63071000583201205 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de engenharia, para adequação de Setores das Divisões de Sólidos e de Líquidos e Semissólidos, visando atendimento às Boas
Práticas de Fabricação e Controle de Medicamentos Total de Itens
Licitados: 00001. Edital: 07/11/2013 de 08h00 às 11h30 e de 13h às
15h30. Endereço: Av. Dom Helder Camara, 315 Benfica - RIO DE
JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
21/11/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O Edital poderá ser lido e obtido no site "www.comprasnet.gov.br".
MARCELO MARQUES VIROTE
Auxiliar do Setor de Obtenção
L
A
N
(SIDEC - 06/11/2013) 665741-00001-2013NE000364
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
HOSPITAL CENTRAL DA MARINHA
O
I
C
IM
a) Espécie: Contrato nº 67000/2013-002/00, firmado em 05/11/2013,
entre a DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA MARINHA e
a EDITORA JORNAL DO COMERCIO S.A, CNPJ
33.267.642/0001-00; b) Objeto: contratação de serviços, tendo como
objetivo a estruturação de todo processo logístico de confecção, elaboração, manuseio, armazenamento e transporte do periódico naval
denominado "Noticiário de Bordo"; c) Fundamento Legal: Lei
8.666/1993, art. 55, inciso XII; d) Processo: adesão da Ata de Registro de Preços do Pregão nº 001/2013-DASM ; e) Vigência: (12)
meses; f) Elemento Orçamentário: Ação interna O- -2640410136,
PTRES 067309 e ND 339039; g) Valor: R$ 341.712,00 (trezentos e
quarenta e um mil, setecentos e doze reais); e h) Signatários: pelo
Contratante, Capitão-de-Mar-e-Guerra (T) ADILTON SANTANA Vice-Diretor e, pela Contratada, SOLON DE CASTRO LUCENA Representante da Contratada.
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2013
Fica anulada a Licitação supracitada, referente ao processo
Nº 63420000590201372 - Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
empresa para a prestação de serviços, tendo como objetivo a estruturação de todo processo logístico de confecção, elaboração, manuseio, armazenamento e transporte do periódico naval, denominado
Noticiário de Bordo, visando ampliar as medidas de comunicação
com o pessoal ativo, inativos e pensionistas, de modo a assegurar
disseminação oportuna de matérias de interesse coletivo, condições,
quantidades e exigências estabelecidas Total de Itens Licitados de
acordo o Edital e seus Anexos.
SÉRGIO ROBERTO FONSECA DE ALMEIDA JÚNIOR
Pregoeiro
DIRETORIA DE ENSINO
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE
WANDENKOLK
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2013
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 06/11/2013,Entrega das Propostas: a partir de
06/11/2013, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 21/11/2013, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de manutenção da Lancha E-08.
PAULO SERGIO PINHEIRO DA CUNHA
Encarregado da Divisão de Obtenção
(SIDEC - 06/11/2013) 762200-00001-2013NE000307
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013110700029
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
NA
O HOSPITAL CENTRAL DA MARINHA - UASG 765701 - CNPJ
n.º 00.394.502/0059-60, torna pública a seguinte Ata de Registro de
Preço, referente a homologação do Pregão nº 65701-007/2013, registrado por item com valor unitário em reais (R$) e quantidades,
para a Empresa: INDREL INDUSTRIA DE REFRIGERAÇÃO LONDRINENSE LTDA, CNPJ nº 78.589.504/0001-86; Ata nº 005/2013,
itens 01, 6 UN, R$ 12.396,00; 02, 3 UN, R$ 18.500,00. Vigência de
01/11/2013 à 31/10/2014.
A
S
N
E
R
P
ESPÉCIE: Número do Contrato: 67000/2013-002/00. Processo: nº
63420.000640/2013-11 - Pregão Eletrônico nº 00003/2013, Contratante: DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA MARINHA.
Contratada: GRAFICA EDITORA JORNAL DO COMERCIO S.A,
inscrita no CNPJ sob o nº 33.267.642/0001-00; OBJETO: Apostilar a
correção do número de ordem do instrumento convocatório de nº
00003/2013, para o nº 00001/2013.
FABIO FORNAZIER VOLPINI
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/11/2013) 742000-00001-2012NE003643
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2012 - UASG 765741
ALDO TEIXEIRA BIAS
Supervisor Setor de Licitações e Contratos
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
CONCORRENCIA Nº 167/2013
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE CONTRATO
29
ISSN 1677-7069
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2013 - UASG 765701
Nº Processo: 63059000928201317 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Material Permanente (Leitor CR), visando atender à
necessidade do Serviço de Radiologia do HOSPITAL CENTRAL DA
MARINHA (HCM), conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados:
00001. Edital: 07/11/2013 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 15h00.
Endereço: Ilha Das Cobras, S/n, Parte Alta - Primeiro Distrito Naval
Centro - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de
07/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 21/11/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações do
objeto descritas no SIASG/Comprasnet e as especificações técnicas
constantes no Termo de Referência - Anexo A , o licitante deverá
obedecer a este último.
ROBERTO ASSUMPCAO FILHO
Encarregado de Licitações
(SIDEC - 06/11/2013) 765701-00001-2013NE000032
SANATÓRIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO
EXTRATO DE CONTRATO N o- 65706/2013-005/00
Nº Processo 63069.001812/2012-40 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
002/2013. Contratante: Sanatório Naval de Nova Friburgo; Contratado: Bragal Comércio e Serviços Ltda. Objeto: Aquisição de Material de para o Controle de Avarias (CAV) e para a lavandeira do
SNNF. Data da Assinatura: 16/10/2013. Prazo de Vigência:
16/10/2013 a 15/10/2014. Prazo para execução: 20 dias úteis. Valor
contratação R$ 12.304,70. Nota Empenho Nº 2013NE000644.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 65706/2013-006/00
Nº Processo 63069.001812/2012-40 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
002/2013. Contratante: Sanatório Naval de Nova Friburgo; Contratado: Elseg Comércio e Serviço Ltda-ME. Objeto: Aquisição de Material de para o Controle de Avarias (CAV) e para a Lavandeira do
SNNF. Data da Assinatura: 22/10/2013. Prazo de Vigência:
22/10/2013 a 21/10/2014. Prazo para execução: 20 dias úteis. Valor
contratação R$ 3.059,00. Nota Empenho Nº 2013NE000716.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 65706/2013-007/00
Nº Processo 63069.001812/2012-40 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
002/2013. Contratante: Sanatório Naval de Nova Friburgo; Contratado: Columbia Comercial de Equipamentos LTDA-ME. Objeto:
Aquisição de Material de para o Controle de Avarias (CAV) e para a
lavandeira do SNNF. Data da Assinatura: 18/10/2013. Prazo de Vigência: 18/10/2013 a 17/10/2014. Prazo para execução: 20 dias úteis.
Valor contratação R$ 18.883,33. Nota Empenho Nº 2013NE000644.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
30
3
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N o- 63/2013
Credenciada: Clínica de Olhos Dr. Antônio Gabriel Ltda; Credenciante: União Federal/Marinha do Brasil/Sanatório Naval de Nova
Friburgo; Objeto: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar - Clínica Médica Especializada. Licitação: Processo de Inexigibilidade nº 63069.000006/2009-59. Data da Assinatura:
25/10/2013. Prazo de Vigência: 25/10/2013 a 24/10/2014.
gratuitamente, mediante a apresentação, pelo licitante, de mídia digital onde possam ser gravados os arquivos eletrônicos
do Edital, apresentada na Divisão de Obtenção da Diretoria do
Pessoal Civil da Marinha, Esplanada dos Ministérios, BlocoN, Anexo, 1ºandar, Brasília-DF, telefone:61-3429-1808.
BRUNO ABREU CARDOZO
Pregoeiro
(SIDEC - 06/11/2013) 763000-00001-2013NE000019
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
o-
Extrato de Termo Aditivo N 63069.000006/2009-59-27-02 ao Termo
de Credenciamento N o- 27/2009. Contratada: ASSOCIAÇÃO E CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA - HOSPITAL SANTA TEREZA Contratante: Sanatório Naval de Nova Friburgo; Objeto: Pelo
presente Termo Aditivo de acordo com a CLÁUSULA DÉCIMA
PRIMEIRA - DOS ACRÉSCIMOS E SUPRESSÕES, fica alterado,
de comum acordo, o Anexo H, passando a integrar neste item o
procedimento de Ressonância Magnética Diagnóstica e Densitometria
Óssea. Data da Assinatura: 30/08/2013.
Extrato de Termo Aditivo N o- 63069.000006/2009-59-25-01 ao Termo
de Credenciamento N o- 25/2009. Contratada: CEDIMAGEM-Núcleo
de Diagnóstico por Imagem Ltda. Contratante: Sanatório Naval de
Nova Friburgo; Objeto: Pelo presente Termo Aditivo de acordo com
a CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DOS ACRÉSCIMOS E SUPRESSÕES, fica alterado, de comum acordo, o Anexo H, passando a
integrar neste item o exame de Angiotomografia Coronariana e o
PET-CT. Data da Assinatura: 28/10/2013.
CO
ME
RC
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
IA
EXTRATO DO CONTRATO
LIZ
CONTRATADA: H. Strattner & Cia Ltda; CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias; ESPÉCIE: Contrato nº 65720/2013-037/00;
OBJETO: Aquisição de Sistema Cirúrgico Robótico da Vinci® Si?
HD - Intuitive Surgical; PRAZO DE VIGÊNCIA: 30/10/2013 a
29/10/2015.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
DIRETORIA DO PESSOAL MILITAR
SERVIÇO DE IDENTIFICAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 64100/2010-004/04 ao Contrato nº
64100/2010-004/00 celebrado entre o SERVIÇO DE IDENTIFICAÇÃO DA MARINHA e a empresa RV CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA -ME. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original por 04 (quatro) meses, a contar de 01/11/2013. Data de assinatura: 01/11/2013. CMG (CD) HARLEY PESSANHA SANTOS diretor
SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA MARINHA; Espécie: Contrato nº 64200/2013-002/00 - Objeto: contratação de empresa especializada para a execução do serviço de elaboração de Projetos Básicos de Engenharia e Estimativa de Custos
capazes de instruir um Processo Licitatório para a reestruturação das
instalações do Prédio da ex-Maternidade Oswaldo Nazareth para a
acomodação dos setores do SIPM, conforme especificações estabelecidas no Projeto Básico e no Edital e seus anexos; Valor: R$
388.500,00 (Trezentos e Oitenta e Oito Mil e Quinhentos Reais);
Vigência: 05/11/2013 a 04/05/2014; Data de Assinatura:
05/11/2013.
AÇ
PROCESSO: Ata de Registro de Preços nº 47/2013, referente ao
Pregão Eletrônico nº 44/2012. Publicada no DOU, em 30/07/2013,
seção 3, página 22. Para a redução de Preço do item 17 de R$ 1,17
(um real e dezessete centavos) para R$ 0,95 (noventa e cinco centavos).
EXTRATO DO TERMO ADITIVO
CONTRATADA: Ação Informática Brasil Ltda; CONTRATANTE:
Hospital Naval Marcílio Dias; ESPÉCIE: Termo Aditivo nº
65720/2009-046/04; OBJETO: Alteração das Cláusulas Oitava - Da
Verba, Nona - Do Preço, Décima Primeira - Do Pagamento e Décima
Quarta - Dos Prazos do acordo inicial; PRAZO DE VIGÊNCIA:
01/11/2013 a 31/10/2014.
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Inexigibilidade de Licitação nº
65720/08/2012, publicado no DOU, em 17/04/2013, seção 3, página
18. Onde se lê: Contratação dos serviços de assistência técnica para
manutenção preventiva e corretiva, sem o fornecimento de peças, para
os equipamentos da marca Omnimed, instalados no Serviço de Radiodiagnóstico do HNMD, leia-se: Contratação dos serviços de assistência técnica para manutenção preventiva e corretiva, sem o fornecimento de peças, para os equipamentos da marca Omnimed, instalados na UPO, UTI Neonatal e DIP, do Hospital Naval Marcílio
Dias (HNMD).
DIRETORIA DO PESSOAL CIVIL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2013 - UASG 763000
Nº Processo: 63000006398201331 . Objeto: Pregão
Eletrônico - Constitui objeto do presente Pregão Eletrônico a
seleção e CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (PESSOA JURÍDICA) PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO de bens móveis e
imóveis nas instalações prediais da Diretoria do Pessoal Civil
da Marinha, com dedicação exclusiva de mão de obra, conforme as especificações constantes do Projeto Básico/ Termo
de Referência/ Plano de Trabalho, Anexo I, do Edital, sendo
que: a) os serviços serão executados de forma indireta; b)
contratação pelo período inicial de doze meses, prorrogáveis
por até sessenta meses; c) sem o fornecimento de materiais de
limpeza e higiene (saneantes domissanitários); d) com o fornecimento de ferramentas e equipamentos; e e) com prestação
de garantias contratuais. Total de Itens Licitados: 00001.
Edital: 07/11/2013 de 09h00 às 12h00 e de 13h às 16h30.
Endereço: Diretoria do Pessoal Civil da Marinha, Ed.anexo do
Comando da Marinha, 1º Andar Esplanada Dos Ministérios BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de
07/11/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 20/11/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: A íntegra do Edital do presente pregão eletrônico poderá ser baixada nos sítios
www.comprasnet.gov.br e www.dpcvm.mar.mil.br, ou obtida,
ÃO
TRIBUNAL MARÍTIMO
DIVISÃO DE PESSOAL
PR
EDITAIS DE CITAÇÃO
(Com prazo de 30 dias)
OI
Processo nº 26.222/2011
O JUIZ DO TRIBUNAL MARÍTIMO DA REPÚBLICA
FEDERATIVA DO BRASIL, MARCELO DAVID GONÇALVES, na
forma da Lei, etc., FAZ SABER a todos que o presente edital, com
prazo de 30 (trinta) dias, virem ou dele conhecimento tiverem, que,
por este Tribunal em Secretaria, tem andamento o processo nº
26.222/2011, referente ao acidente da navegação envolvendo o BP
"TAIWA MARU No. 88", de bandeira japonesa, com o cais do porto
de Natal, rio Potengi, Rio Grande do Norte, em 29 de março de 2011,
em que é autora a PROCURADORIA ESPECIAL DA MARINHA e
os representados KOSEI SHIMASAKI, japonês, solteiro, nascido em
07/11/1961, Passaporte nº TH9011215, Passaporte Marítimo nº 20242, endereço comercial, ATLÂNTICO TUNA - Indústria - Comércio,
Importação e Exportação de Pescado LTDA, estabelecida à Rua Coronel Joaquim Manuel nº 605, Sala 804, Petrópolis, CEP: 59.012-330,
Natal, RN, na qualidade de condutor do B/P "TAIWA MARU NO.
88" e ISAO MIURA, divorciado, nascido em 16/09/19554, Passaporte
nº TG3378818, Passaporte Marítimo nº1961-5, endereço comercial
endereço comercial, ATLÂNTICO TUNA - Indústria - Comércio,
Importação e Exportação de Pescado LTDA, estabelecida à Rua Coronel Joaquim Manuel nº 605, Sala 804, Petrópolis, CEP: 59.012-330,
Natal, RN,na qualidade de Comandante da embarcação, tidos como
responsáveis pelo acidente da navegação acima descrito, pois agiram
de maneira imperita, apesar de terem tendo conhecimento das condições de vento, correnteza da maré e necessária para quebrar o
seguimento da embarcação e evitar a colisão, o que veio a ocorrer. O
segundo representado também foi negligente,pois assistiu ao acidente
e em momento algum, tentou interferir na manobra, para que se
evitasse o acidente, infringindo assim, o art. 14 alínea "a" (colisão),
da Lei nº 2.180/54. E como não foi possível CITÁ-LOS pessoalmente, pelo presente CITA-OS para apresentar defesa, assinada por
advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil e respectivo
mandato de procuração, contestando os termos da representação constante dos autos, sob pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento de todos, e principalmente do referido representado,
MANDA expedir o presente EDITAL, que será afixado no local de
costume e publicado durante 03 (três) vezes consecutivas no Diário
Oficial da União, com prazo a contar da data da primeira publicação.
Dado e passado na sede deste Tribunal, Av. Alfred Agache s/nº, nesta
cidade do Rio de Janeiro, RJ, em 05 de novembro de 2013. Eu,
EDSON RAMOS, Suboficial (MR), Encarregado da Seção de Atos
Processuais, mandei-o digitar e conferi. Eu, JOSÉ CARLOS PIMENTEL GUSMÃO, Diretor da Divisão de Serviços Cartoriais, subscrevo.
BID
A
26.046/2011, referente ao fato da navegação envolvendo o BM
"COMTE LEITE DE ABAETÉ", ocorrido no canal do Carnapijó,
Belém, Pará, em 12 de julho de 2009, em que é autora a PROCURADORIA ESPECIAL DA MARINHA e o representado ANTONIO BARARUA RODRIGUES, brasileiro, solteiro, Marinheiro
Fluvial Auxiliar de Convés (MAF), CIR nº 021P2004007764, Identidade nº 3059555-PC/PA, CPF nº 857.865.002-68, residente à margem direita do Rio Quianduba, s/nº, Abaetetuba, PA, na qualidade de
Comandante do B/M "COMTE LEITE DE ABAETÉ",tido como um
dos responsáveis pelo fato da navegação, tendo infringido o art. 15
alínea "e" da Lei nº 2.180/54 (expor a risco), tendo em vista ter
carregado a embarcação com excesso de peso, superior a sua TPB e
promoveu o transporte das mercadorias naquelas condições, fato que
expôs a risco a segurança da navegação, a própria embarcação, as
vidas e fazendas de bordo; agindo assim de forma imprudente e
negligente, deixando de observar as condições mínimas de precaução
e segurança que se faziam necessárias. E como não foi possível citálo pessoalmente, pelo presente CITA-O para apresentar defesa, assinada por advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil e
respectivo mandato de procuração, contestando os termos da representação constante dos autos, sob pena de revelia. E para que chegue
ao conhecimento de todos, e principalmente do referido representado,
MANDA expedir o presente EDITAL, que será afixado no local de
costume e publicado durante 03 (três) vezes consecutivas no Diário
Oficial da União, com prazo a contar da data da primeira publicação.
Dado e passado na sede deste Tribunal, Av. Alfred Agache s/nº, nesta
cidade do Rio de Janeiro, RJ, em 29 de outubro de 2013. Eu, EDSON
RAMOS, Suboficial (MR), Encarregado da Seção de Atos Processuais, mandei-o digitar e conferi. Eu, JOSÉ CARLOS PIMENTEL
GUSMÃO, Diretor da Divisão de Serviços Cartoriais, subscrevo.
(Com prazo de 30 dias)
Processo nº 28.095/2013
O JUIZ DO TRIBUNAL MARÍTIMO DA REPÚBLICA
FEDERATIVA DO BRASIL, SERGIO BEZERRA DE MATOS, na
forma da Lei, etc., FAZ SABER a todos que o presente edital, com
prazo de 30 (trinta) dias, virem ou dele conhecimento tiverem, que,
por este Tribunal em Secretaria, tem andamento o processo nº
28.095/2013, referente ao acidente e fato da navegação envolvendo o
N/M "NAVIOS VECTOR", de bandeira panamenha, com uma bóia de
sinalização, ocorridos no canal de acesso ao porto de Itaqui, São Luís,
MA, em 26 de novembro de 2012,em que é autora a PROCURADORIA ESPECIAL DA MARINHA e o representado ANATOLII
SHYPIKOV, ucraniano, casado, Carteira Marítima nº AB337269, Passaporte nº EC429046, endereço residencial Lustdorfckaya Doroga
14/1, apt. 69, Ukrane, Odessa, Comandante do N/M "NAVIOS VECTOR", tendo como Agente Consignatária a HARMS & CIA LTDA,
com endereço na Praça Gonçalves Dias 31 - Centro, CEP: 65.020240, São Luis - MA, na qualidade de Comandante da embarcação,
tido como responsável pelo acidente e fato previsto nos art. 14 alínea
"a" e 15 alínea "e" (todos os fatos), da Lei nº 2.180/54, tendo em
vista ter agido de forma negligente, pois faltou com o dever de
atenção e vigilância durante a manobra empreendida, não conseguindo evitar a tempo o acidente, além de não ter se utilizado dos
equipamentos de auxílio a navegação que a embarcação possuía.O
representado também foi imperito eis que, mesmo sabendo das condições meteorológicas adversas, navegava com velocidade incompatível para o local, além de ter cometido o erro com a navegação ao
sair do canal de acesso, culminando diretamente na colisão do navio
com a bóia nº 17 do Terminal, expondo a risco a própria embarcação
e a segurança da navegação, risco este que não tardou em materializar-se com o acidente da navegação. E como não foi possível
citá-lo pessoalmente, pelo presente CITA-O para apresentar defesa,
assinada por advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil e
respectivo mandato de procuração, contestando os termos da representação constante dos autos, sob pena de revelia. E para que chegue
ao conhecimento de todos, e principalmente do referido representado,
MANDA expedir o presente EDITAL, que será afixado no local de
costume e publicado durante 03 (três) vezes consecutivas no Diário
Oficial da União, com prazo a contar da data da primeira publicação.
Dado e passado na sede deste Tribunal, Av. Alfred Agache s/nº, nesta
cidade do Rio de Janeiro, RJ, em 29 de outubro de 2013. Eu, EDSON
RAMOS, Suboficial (MR), Encarregado da Seção de Atos Processuais, mandei-o digitar e conferi. Eu, JOSÉ CARLOS PIMENTEL
GUSMÃO, Diretor da Divisão de Serviços Cartoriais, subscrevo.
PO
(Com prazo de 30 dias)
Processo nº 26.046/2011
O JUIZ DO TRIBUNAL MARÍTIMO DA REPÚBLICA
FEDERATIVA DO BRASIL, SERGIO BEZERRA DE MATOS, na
forma da Lei, etc., FAZ SABER a todos que o presente edital, com
prazo de 30 (trinta) dias, virem ou dele conhecimento tiverem, que,
por este Tribunal em Secretaria, tem andamento o processo nº
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013110700030
Nº 217, quinta-feira, 7 de novembro de 2013
RT
ER
CE
IRO
S
(Com prazo de 30 dias)
Processo nº 28.067/2013
O JUIZ DO TRIBUNAL MARÍTIMO DA REPÚBLICA
FEDERATIVA DO BRASIL, GERALDO DE ALMEIDA PADILHA,
na forma da Lei, etc., FAZ SABER a todos que o presente edital, com
prazo de 30 (trinta) dias, virem ou dele conhecimento tiverem, que,
por este Tribunal em Secretaria, tem andamento o processo nº
28.067/2013, referente ao acidente da navegação envolvendo a plataforma "SSV VICTORIA", de bandeira liberiana, e um trabalhador,
ocorrido na bacia de Campos, Campos dos Goytacazes, Rio de Janeiro, em 01 de setembro de 2012,em que é autora a PROCURADORIA ESPECIAL DA MARINHA e o representado ANDREW
MUIR, de nacionalidade escocesa, solteiro, maior, Passaporte nº
0991729441 do Reino Unido, residente à Rua Marine Parede Walk,
Flat 21S, City Quay, Dandee, DD1 3AU, UK (Escócia, Reino Unido),
Sondador da plataforma "SSV VICTORIA", tendo como Agente Consignatária no Brasil a empresa PORT LOGISTIC AGÊNCIA MARÍTIMA LTDA, situada a Avenida Atlântica nº 1788, Loja 16, Cavaleiros, Macaé- RJ, o representado está sendo tido como um dos
responsáveis pelo acidente com um plataformista, por ter agido com
imprudência, pois continuou com a operação top drive mesmo após a
retirada da mangueira do sistema hidráulico, a qual foi substituída por
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 217, quinta-feira, 7 de novembro de 2013
plugues de aço, o referido representado, ainda procedendo de forma
negligente, no momento em que faltou com seu dever de atenção e
vigilância durante a faina, não observando as condições mínimas de
precauções e segurança que se faziam necessárias,ou seja, não observou se a área de manobra estava pronta, livre de tripulantes, antes
do reinício da faina, culminando no acidente em questão, infringindo
assim, o art. 14 alínea "b" (avaria ou defeito no navio nas suas
instalações, que ponha em risco a embarcação, as vidas e fazendas de
bordo) da Lei nº 2.180/1954. E como não foi possível citá-lo pessoalmente, pelo presente CITA-O para apresentar defesa, assinada por
advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil e respectivo
mandato de procuração, contestando os termos da representação constante dos autos, sob pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento de todos, e principalmente dos referidos representados,
MANDA expedir o presente EDITAL, que será afixado no local de
costume e publicado durante 03 (três) vezes consecutivas no Diário
Oficial da União, com prazo a contar da data da primeira publicação.
Dado e passado na sede deste Tribunal, Av. Alfred Agache s/nº, nesta
cidade do Rio de Janeiro, RJ, em 01 de novembro 2013. Eu, EDSON
RAMOS, Suboficial (MR), Encarregado da Seção de Atos Processuais, mandei-o digitar e conferi. Eu, JOSÉ CARLOS PIMENTEL
GUSMÃO, Diretor da Divisão de Serviços Cartoriais, subscrevo.
JOSÉ CARLOS PIMENTEL GUSMÃO
Diretor da Divisão de Serviços Cartoriais
zonas, CEP: 69-037-000. OBJETO: O presente Convênio tem por
objeto regular a prestação de assistência médica ambulatorial-hospitalar e técnico-profissional a ser disponibilizada aos indivíduos da
localidade de Tabatinga, por intermédio do Hospital de Guarnição de
Tabatinga, que deles necessitem, de acordo com o Plano de Trabalho
parte integrante do presente instrumento.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de sua assinatura.
DATA: 26 de junho de 2013.
SIGNATÁRIOS: Sr WILSON DUARTE ALECRIM, Secretário de
Estado de Saúde do Amazonas; General-de-Divisão GUILHERME
CALS THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA, Comandante da 12ª
Região Militar e Coronel JOSÉ PIRES DE CARVALHO SOBRINHO
SEGUNDO, Diretor do Hospital de Guarnição de Tabatinga
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 160086
Número do Contrato: 5/2012.
Nº Processo: Inex 07/2012.
INEXIGIBILIDADE Nº 7/2012. Contratante: COMANDO DO
EXERCITO -CNPJ Contratado: 34028316000707. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto:
Contrato múltiplo de prestação de serviços e venda de produtos pela
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Fundamento Legal: Parágrafo único do Art 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 04/12/2013 a
03/12/2014. Valor Total: R$600.000,00. Data de Assinatura:
01/11/2013.
JOSE LUIS ARAUJO DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/11/2013) 160001-00001-2013NE800577
Nº Processo: 64273014395201323 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
objeto da presente licitação é o registro de preços para eventual
contratação de serviços de locação de veículo automotivo, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos. Total de Itens Licitados: 00040. Edital: 07/11/2013 de 09h30
às 11h50 e de 13h às 16h50. Endereço: Avenida Coronel Teixeira,
4715 Ponta Negra - MANAUS - AM. Entrega das Propostas: a partir
de 07/11/2013 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura
das Propostas: 25/11/2013 às 12h00 site www.comprasnet.gov.br.
JORGE GONCALVES
Ordenador de Despesas
IM
GIOVANI MORETTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/11/2013) 160006-00001-2013NE800094
A
S
N
Nº Processo: 64308010795201315 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de material permanente (persiana vertical / horizontal) em proveito do Cmdo 2ª Bda Inf Sl e
Órgãos Participantes. Total de Itens Licitados: 00004. Edital:
07/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de 12h às 17h59. Endereço: Área
Militar Capitao Nobuo Oba, S/nr, Bairro Cachoeirinha SAO GABRIEL DA CACHOEIRA - AM. Entrega das Propostas: a partir de
07/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 20/11/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
GERALDO MONTEIRO
Ordenador de Despesas
PREGÃO Nº 6/2013 - UASG 160017
Nº Processo: 64333001836201375 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição e entrega técnica de um
grupo gerador de energia elétrica em proveito da 2ª Companhia de
Suprimentos (2ª Cia Sup) do 12º Batalhão de Suprimentos (12º B
Sup) e demais Órgãos Participantes, conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Total de Itens
Licitados: 00001. Edital: 07/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h00. Endereço: Av. Dos Expedicionarios, Nr 2061 Ponta Negra MANAUS - AM. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
21/11/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
ADENILDO MARINHO TARGINO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/11/2013) 160017-00001-2013NE800039
Número do Contrato: 4/2013.
Nº Processo: 64314002373201214.
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2012. Contratante: COMANDO DA 23
BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA. CNPJ Contratado:
09570572000180. Contratado : CONSTRUTORA MOURAO LTDA EPP -Objeto: Serviço de Manutenção em Próprios Nacionais Residenciais da Guarnição de Marabá-PA,Prorrogação de execução de
contrato e alterações e especificações técnicas pelas razões que especifica. Fundamento Legal: Parágrafo único do Art 61 da Lei 8666/93.
Vigência: 07/10/2013 a 31/10/2013. Valor Total: R$25.694,32. Data
de Assinatura: 07/10/2013.
Nº Processo: 16002100109201331 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de máquina empilhadeira. Total de Itens Licitados: 00001.
Edital: 07/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h59. Endereço:
Av Dos Expedicionarios, 1985 - Compensa i MANAUS - AM. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 21/11/2013 às
11h30 site www.comprasnet.gov.br.
(SICON - 06/11/2013) 160170-00001-2013NE800019
(SIDEC - 06/11/2013) 160021-00001-2013NE800011
CONVÊNIO: 12ª Região Militar e a Secretaria de Estado de Saúde
do Amazonas.
ESPÉCIE: Convênio EME nº 13-106-00.
CONCEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE SÁUDE DO
AMAZONAS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.697.295/0001-05,
com sede na Avenida André Araújo, nº 701, Bairro Aleixo, cidade de
Manaus, Estado do Amazonas, CEP: 69.060-001. CONVENENTE:
COMANDO DA 12ª REGIÃO MILITAR, inscrita no CNPJ/MF sob
o nº 09.633.335/0001-11, com sede na Avenida Coronel Teixeira, nº
6.155, Bairro Ponta Negra, na cidade de Manaus, Estado do Ama-
NA
E
R
P
PREGÃO Nº 22/2013 - UASG 160021
EXTRATO DE CONVÊNIO
O
I
C
PREGÃO Nº 35/2013 - UASG 160515
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013- UASG 160170
12ª REGIÃO MILITAR
L
A
N
(SIDEC - 06/11/2013) 160515-00001-2013NE800003
Nº Processo: 64115005963201318 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de Serviço de Lavanderia para o 1º BIS(Amv). Total de Itens
Licitados: 00003. Edital: 07/11/2013 de 09h30 às 11h30 e de 13h às
16h30. Endereço: Avenida Sao Jorge, Nr 650 - Sao Jorge São Jorge MANAUS - AM. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2013 às
09h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
20/11/2013 às 10h30 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 06/11/2013) 160016-00001-2013NE800021
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
Nº Processo: 64308011550201313 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de material de manobra e
patrulhamento (ND 30) e equipamento material de manobra e patrulhamento (ND 52) para atender as demandas do Comando da 2ª
Brigada de infantaria de Selva e Órgãos Participantes. Total de Itens
Licitados: 00102. Edital: 07/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de 12h às
17h59. Endereço: Área Militar Capitao Nobuo Oba, S/nr, Bairro Cachoeirinha SAO GABRIEL DA CACHOEIRA - AM. Entrega das
Propostas: a partir de 07/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 21/11/2013 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.
PREGÃO Nº 11/2013 - UASG 160006
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 31/2013 - UASG 160016
Nº Processo: 64308008086201370 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada
na prestação de serviço de manutenção e conservação de bens imóveis, sob regime de tarefa, em proveito do Cmdo da 2ª Bda Inf Sl e
Órgãos Participantes. Total de Itens Licitados: 00053. Edital:
07/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de 12h às 17h59. Endereço: Área
Militar Capitao Nobuo Oba, S/nr, Bairro Cachoeirinha SAO GABRIEL DA CACHOEIRA - AM. Entrega das Propostas: a partir de
07/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 20/11/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
PREGÃO Nº 16/2013 - UASG 160515
Nº Processo: 64045.005154/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de marcação, aquisição e emissão de passagem para transporte
rodoviário de pessoal, mediante emissão prévia de bilhete (passagem)
Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 07/11/2013 de 08h30 às
11h40 e de 14h às 16h30. Endereço: Av Nações Unidas 2100, Bairro
7º Bec Estação Experimental - RIO BRANCO - AC. Entrega das
Propostas: a partir de 07/11/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 22/11/2013 às 11h00 site
www.comprasnet.gov.br.
(SICON - 06/11/2013) 160086-00001-2013NE800491
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
PREGÃO Nº 4/2013 - UASG 160515
(SIDEC - 06/11/2013) 160515-00001-2013NE800003
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 14/2013 - UASG 160001
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
31
ISSN 1677-7069
ALVARO PINTO CORREIA
Ordenador de Despesas
PREGÃO Nº 38/2013 - UASG 160348
Nº Processo: 057 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material
de Higiene, Limpeza, Expediente e Esportivo. Total de Itens Licitados: 00227. Edital: 07/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h00. Endereço: Av. Rogerio Weber 01 - Bairro Militar PORTO
VELHO - RO. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
20/11/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
NILTON DE FIGUEIREDO LAMPERT
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/11/2013) 160348-00001-2013NE800158
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013110700031
(SIDEC - 06/11/2013) 160515-00001-2013NE800003
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 20/2013
O Cmdo do 2 o- Gpt E torna público o resultado doPregão n o20/2013. Foi vencedora do certame licitatório a empresa: BDS CONFECCOES LTDA - CNPJ84.512.037/0001-99, com valor de R$
70.840,00. Valor global da ata R$ 70.840,00.
Cel RAIMUNDO ALBUQUERQUE PINHEIRO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/11/2013) 160015-00001-2013NE800573
CONCORRÊNCIA Nº 10/2013
A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada, processo nº 64333001932201313. HEBTA ENGENHARIA LTDA, CNPJ 00.659.218/0001-52 para Item 1 valor
R$2.993.689,8700.
HEIDER STAEVIE DOS SANTOS
Presidente da Comissão
(SIDEC - 06/11/2013) 160017-00001-2013NE800039
PREGÃO Nº 31/2013
O Ordenador de Despesas do 6º Batalhão de Engenharia de
Construção torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP
00031/2013 e que foi declarada vencedora as seguintes empresas:
AMAZONGÁS DISTRIBUIDORA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO LTDA - CNPJ: 04.957.650/0004-23.
(SIDEC - 06/11/2013) 160353-00001-2013NE800037
PREGÃO Nº 40/2013
O Ordenador de Despesas do 6º Batalhão de Enge haria de
Construção torna público o resultado o Pregão Eletrônico SRP
00040/2013 e que foi d clarada vencedora as seguintes empresas:
15.072.326/0001-00 - TECNOPAR ASFALTOS LTDA
(SIDEC - 06/11/2013) 160353-00001-2013NE800037
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
32
3
ISSN 1677-7069
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
6ª REGIÃO MILITAR
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
PREGÃO Nº 49/2013
O Ordenador de Despesas do 6º Batalhão de Engenharia de
Construção torna público o resultado do Pregão SRP 49/2013 e que
foram
declaradas
vencedoras
as
seguintes
empresas:
03.037.291/0001-80 NTA - NOVAS TÉCNICAS DE ASFALTO LTDA e 04.420.916/0001-51 EMAN - EMULSÕES E TRANSPORTES
LTDA.
Ten Cel CARLOS EDUARDO MACHADO GOUVÊA
(SIDEC - 06/11/2013) 160353-00001-2013NE800037
PREGÃO Nº 21/2013
O Comando da 16ª Brigada de Infantaria de Selva torna
público o resultado do Pregão nº 21/2013 cujo objeto é o Registro de
Preços para eventual aquisição de material permanente, máquinas,
ferramentas e utensílios de oficina; sendo adjudicado os itens 1, 3 e 5
à empresa FLAVIO FG COMERCIO DE MAQUINAS LTDA - ME,
CNPJ 09.057.675/0001-41; o item 2 à empresa MARIA ELIENE DA
SILVA COELHO - ME, CNPJ 11.427.443/0001-80; o item 4 à empresa CANAA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS
LTDA - ME, CNPJ 01.044.201/0001-44; o item 6 à empresa ER
COMERCIAL - MATERIAIS PARA SOLDA LTDA - ME, CNPJ
15.135.292/0001-47; o item 7 à empresa TATIANE FARIAS HARABURA - ME, CNPJ 17.707.140/0001-05; o item 8 à empresa
CENTRAL NAUTICA LTDA - EPP, CNPJ 72.578.131/0001-61; e os
itens 9, 10 e 11 à empresa ALEGRA INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA, CNPJ 04.571.587/0001-40.
CO
ME
RC
IA
LIZ
DÁRIO DA SILVA MERGULHÃO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/11/2013) 160537-00001-2013NE800010
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 184/2013 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.003800/2013 . Objeto: Aquisição de óleo diesel
automotivo para apoiar a distribuição emergencial de água potável no
semiárido (Operação Carro Pipa). Total de Itens Licitados: 00004.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso VII da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Tendo em vista que as propostas apresentadas em certames anteriores consignaram preços manifestamente
superiores. Declaração de Dispensa em 05/11/2013. SEBASTIAO
ROBERTO DE OLIVEIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em
06/11/2013. RACINE BEZERRA LIMA FILHO. Cmt 6ª Região Militar. Valor Global: R$ 43.504,24. CNPJ CONTRATADA :
08.008.566/0001-71 POSTO RALENE LTDA.. Valor: R$ 13.717,10.
CNPJ CONTRATADA : 09.093.911/0001-85 COMERCIOE SERVICOS PETRO PECAS LTDA - ME.. Valor: R$ 8.388,90. CNPJ CONTRATADA : 16.272.189/0001-01 PASSOS NOBRE-COM VAREJISTA DE COMB E LUBRIFICANTES LTDA.. Valor: R$ 6.758,80.
CNPJ CONTRATADA : 34.119.792/0002-10 AUTO POSTO VALE
LTDA.. Valor: R$ 14.639,44
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 6421901001536. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de manutenção de equipamentos
4ª REGIÃO MILITAR
4ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 5/2013
Em cumprimento ao Art 16 da Lei 8.666/93, o Ordenador de
Despesas do CPOR/CM-BH torna público o resultado do Pregão n o052013, para aquisição de Livros e Compêndios. Homologado para
09.372.101/0001-68 DE OLHO NO LIVRO DISTRIBUIDORA LTDA - EPP, valor: R$ 2.148,85 e 17.373.948/0001-95 e
17.373.948/0001-95 LIBRE LIVROS EIRELI - EPP,valor: R$
13.310,23. Valor da Ata: 15.459,08.
Cel MARCO ANTONIO SOUTO DE ARAUJO
(SIDEC - 06/11/2013) 160523-00001-2013NE800003
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE MONTANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 11/2013 - UASG 160111
Nº Processo: 64301010168201344 . Objeto: Pregão Eletrônico Eventual aquisição de material permanente e de consumo, para a área
de TI do Comando da 4ª Bda Inf L (Mth), Guarnição de Juiz de Fora
e UASG participantes. Total de Itens Licitados: 00423. Edital:
07/11/2013 de 10h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Rua
Mariano Procopio, Nr. 970 Mariano Procopio - JUIZ DE FORA MG. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2013 às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 21/11/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
JORGE FERNANDO DE REZENDE
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/11/2013) 160111-00001-2013NE800006
ANTONIO CARLOS LIMEIRA DUTRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/11/2013) 160343-00001-2013NE800974
PREGÃO Nº 20/2013 - UASG 160345
Nº Processo: 64592006049201369 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão para eventual aquisição Material laboratorial. Pregão 20/2013.
Total de Itens Licitados: 00270. Edital: 07/11/2013 de 09h00 às
11h00 e de 13h às 15h30. Endereço: Av.hermes da Fonseca 1385 Tirol Tirol - NATAL - RN. Entrega das Propostas: a partir de
07/11/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 20/11/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
MARCO AURELIO NUNES PEREIRA
Ordenador de Despesas do Hgunatal
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2013 - UASG 160454
(SIDEC - 06/11/2013) 160345-00001-2013NE800008
Nº Processo: 64025.003971/2013 . Objeto: Construção de estande de
tiro aberto e de FAC no 28º Batalhão de Caçadores. Total de Itens
Licitados: 00001. Edital: 07/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
16h30. Endereço: Rua Ten.jansen Melo S/n - Bairro 18 do Forte
Bairro 18 do Forte - ARACAJU - SE. Entrega das Propostas:
09/12/2013 às 10h00
SEBASTIÃO ROBERTO DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/11/2013) 160454-00001-2013NE800139
ÃO
PREGÃO Nº 27/2013 - UASG 160036
Nº Processo: 64299008679201392 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Gêneros alimentícios do Quantitativo de Subsistência
(QS) Total de Itens Licitados: 00060. Edital: 07/11/2013 de 09h00 às
12h00 e de 13h às 16h00. Endereço: Praca Duque de Caxias S/n
Mouraria SALVADOR - BA. Entrega das Propostas: a partir de
07/11/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 25/11/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Gêneros alimentícios
PR
OI
ANDRE LUIZ CATAO PIOLA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/11/2013) 160291-00001-2013NE800015
Inc. I e II Art. 6º, do Decreto 7892/13, até a data limite para analise
em questão, sob pena de recusa de participação. Total de Itens Licitados: 00003. Edital: 07/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
16h30. Endereço: Rua Djalma Maranhao, 641 - Nova Descoberta NATAL - RN. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2013 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 20/11/2013
às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 06/11/2013) 160454-00001-2013NE800116
AÇ
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 59/2013
Nº 217, quinta-feira, 7 de novembro de 2013
BID
ARTHUR SARAIVA BRITO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/11/2013) 160036-00001-2013NE800010
PREGÃO Nº 11/2013 - UASG 160040
A
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 64036004053201306. , publicada no D.O.U de
15/10/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de manutenção de
viaturas e equipamentos, com aplicação de peças, suprimentos ou
acessórios, originais ou genuínos, com execução mediante o regime
de empreitado por preço global. O Órgão que aderir à referida IRP,
deverá remeter ao 7º BE Cmb, os documentos previstos nos Inc. II,
IV e V, do Art. 5º e Inc. I e II Art. 6º, do Decreto 7892/13, até a data
limite para analise em questão, sob pena de recusa de participação.
Novo Edital: 08/11/2013 das 08h00 às 11h30 e d13h30 às 16h30.
Endereço: Rua Djalma Maranhao, 641 Nova Descoberta - NATAL RNEntrega das Propostas: a partir de 08/11/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/11/2013, às
10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 06/11/2013) 160343-00001-2012NE800974
PREGÃO Nº 20/2013
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 640600343/2013-96. , publicada no D.O.U de
24/10/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de material de informática e produtos eletrônicos, visando atender às necessidades do 7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE.
Novo Edital: 07/11/2013 das 08h00 às 12h00 e d13h30 às 16h30.
Endereço: Rua Djalma Maranhao, 641 - Nova Descoberta - NATAL RNEntrega das Propostas: a partir de 07/11/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/11/2013, às
10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
PO
Nº Processo: 64620005161201306 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação do serviço de leiloeiro oficial para venda de bens móveis
inservíveis, visando atender às necessidades do PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO/6a RM. Total de Itens Licitados: 00001.
Edital: 07/11/2013 de 08h00 às 12h00. Endereço: Rua da Boa Viagem, S/n - Boa Viagem Boa Viagem - SALVADOR - BA. Entrega
das Propostas: a partir de 07/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 21/11/2013 às 11h00 site
www.comprasnet.gov.br.
ILMAR VICTOR MARINHO BARBOSA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/11/2013) 160040-00001-2013NE800001
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONVITE Nº 1/2013
Sagrou-se vencedora deste certame licitatório, a empresa
COMÉRCIO DE FERRO VELHO BRAÇO FORTE LTDA, CNPJ
73.829.392/0001-70, pelo valor total de R$ 650,00 (seiscentos e cinquenta reais).
Cel JORGE ALBERTO PINHO OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/11/2013) 167525-00001-2013NE800013
7ª REGIÃO MILITAR
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
RT
ER
CE
IRO
S
(SIDEC - 06/11/2013) 160343-00001-2012NE800974
PREGÃO Nº 26/2013
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 64036004273201321, publicada no D.O.U de 16/10/2013
Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviço de montagem de
dispositivo economizadores de energia elétrica e de instalção de fechaduras eletrônicas para os apartamentos do HTCC, para atender as
necessidades do 7º BE Cmb - O Órgão que aderir à referida IRP,
deverá remeter ao 7º BE Cmb, os documentos previstos nos Inc. II,
IV e V, do Art. 5º e Inc. I e II Art. 6º, do Decreto 7892/13, até a data
limite para analise em questão, sob pena de recusa de participação.
Novo Edital: 07/11/2013 das 08h00 às 11h30 e d13h30 às 16h30.
Endereço: Rua Djalma Maranhao, 641 - Nova Descoberta - NATAL RN Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/11/2013, às
10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ANTONIO CARLOS LIMEIRA DUTRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/11/2013) 160343-00001-2012NE800974
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 27/2013 - UASG 160343
Nº Processo: 64036006629201361 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de gás liquefeito de petróleo em bujões de 45kg e gás à
granel para estocagem em tanques modelo P190 e P45 em regime de
comodato para atender as necessidades do 7¨ Batalhão de Engenharia
de Combate . O Órgão que aderir à referida IRP, deverá remeter ao 7º
BE Cmb, os documentos previstos nos Inc. II, IV e V, do Art. 5º e
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013110700032
AVISOS DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 18/2013
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo Nº 1/2013 publicado no
D.O.U. de 11/09/2013, Seção 3, Pág. 24. Onde se lê: Valor R$
109.382,16 Leia-se : Valor R$ 109.382,36
(SICON - 06/11/2013) 160139-00001-2013NE800001
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 217, quinta-feira, 7 de novembro de 2013
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
COMANDO MILITAR DO OESTE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 18/2013 - UASG 160199
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 31/2013 - UASG 160143
Nº Processo: 64583002288201359 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preço para aquisição de insumos de odontologia (odontopediatria). Total de Itens Licitados: 00009. Edital: 07/11/2013 de
08h00 às 12h00 e de 13h às 16h00. Endereço: Rua do Hospício, 563
- Boa Vista RECIFE - PE. Entrega das Propostas: a partir de
07/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 20/11/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 06/11/2013) 160199-00001-2013NE800493
CARLOS ALBERTO GOULART MENNA BARRETO
Ordenador de Despesas do h Mil a Cg
(SIDEC - 06/11/2013) 160143-00001-2013NE800321
9ª REGIÃO MILITAR
Nº Processo: 64583001580201354 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Material para cirurgia ortopédica - Traumatologia. Total
de Itens Licitados: 00436. Edital: 07/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 16h00. Endereço: Rua do Hospício, 563 - Boa Vista RECIFE
- PE. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 20/11/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2013- UASG 160158
PAULO ROBERTO TAVARES NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/11/2013) 160199-00001-2013NE800493
10ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2013- UASG 160202
Nº Processo: 64278000361201221.
PREGÃO SRP Nº 9/2012. Contratante: 3 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. CNPJ Contratado: 10272279000116.
Contratado : TERESA COLOMBO EQUIPAMENTOS RODOVIARIOS LTDA - EPP. Objeto: Aquisição de equipamento de engenharia,
tipo vassoura mecânica, para emprego em obras a cargo do 3º BEC.
Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da lei 8.666/93.
Vigência: 30/10/2013 a 29/10/2014. Valor Total: R$33.000,00. Data
de Assinatura: 30/10/2013.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 29/2013 - UASG 160202
Nº Processo: 64041005267201312 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material de limpeza e produtos de higienização Total de
Itens Licitados: 00094. Edital: 07/11/2013 de 09h00 às 12h00 e de
13h às 17h30. Endereço: Av Senador Helvídeo Nunes, S/n Jardim
Natal - PICOS - PI. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2013 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
20/11/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
IVAN CARLOS SOARES DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/11/2013) 160202-00001-2013NE800140
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 31/2013
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 64041005436201314. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
material de expediente em geral, conforme condições, quantidades,
exigências e estimativas, inclusive as encaminhadas pelos órgãos e
entidades participantes, estabelecidas neste instrumento
IVAN CARLOS SOARES DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/11/2013) 160202-00001-2013NE800140
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2013
Declaro vencedora a seguinte firma habilitada:construtora wn
ltda-epp, CNPJ/MF 11.724.406/0001-33 ; item:01.
JACSON FIGUEIREDO MENEZES - TC INF
Ordenador de Despesas do 25º Batalhão de Caçadores
(SIDEC - 06/11/2013) 160204-00001-2013NE801612
(SIDEC - 06/11/2013) 160132-00001-2013NE800003
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 33/2013 - UASG 160149
Nº Processo: 64293008411201319 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de arranjos de flores e serviços locação de material para
decorações Total de Itens Licitados: 00070. Edital: 07/11/2013 de
09h00 às 12h00 e de 14h às 17h45. Endereço: Av. Guaicurus, Nr.
8.000 - Caixa Postal 558 Zona Rural - DOURADOS - MS. Entrega
das Propostas: a partir de 07/11/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 20/11/2013 às 11h00 site
www.comprasnet.gov.br.
JOSE COSTA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/11/2013) 160149-00001-2013NE800851
Nº Processo: 64310009630201351.
PREGÃO SRP Nº 36/2013. Contratante: COMANDO DA 13 BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA. CNPJ Contratado:
02558157000162. Contratado : TELEFONICA BRASIL S.A. -Objeto: Serviço de Telefonia Móvel e comunicação de dados (internet)móvel. Fundamento Legal: Art. 57º, da Lei 8.666/93. Vigência:
11/11/2013 a 10/11/2015. Valor Total: R$52.006,50. Data de Assinatura: 06/11/2013.
(SICON - 06/11/2013) 160158-00001-2013NE800152
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2013- UASG 160141
Nº Processo: 64331000978201335.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 2/2013. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª REGIAO MILITAR. CNPJ Contratado:
04349790000176. Contratado : COPLENGE ENGENHARIA LTDA Objeto: Obra de Construção do COP DO 11º RCMEC,em Ponta PorãMS. Fundamento Legal: Paragrafo Único do Art 61 da Lei Nr
8.666/1993. Vigência: 11/11/2013 a 06/11/2014. Valor Total:
R$599.553,97. Data de Assinatura: 06/11/2013.
TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2013 - UASG 160141
L
A
N
Nº Processo: 64331001937201366 . Objeto: Adequação da infraestrutura da rede elétrica da 2ª Companhia de Infantaria, em Três
Lagoas/MS Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 07/11/2013 de
09h30 às 11h30 e de 13h às 16h45. Endereço: Rua Silveira Martins,
Nº 373 Vila Alba - CAMPO GRANDE - MS. Entrega das Propostas:
26/11/2013 às 10h00. Informações Gerais: O valor do objeto é R$
520.798,33. Para dúvidas e esclarecimentos quanto ao projeto tratar
com a Seção Técnica no (67)33684313. Para dúvidas e esclarecimentos quanto aos demais componentes do edital, tratar com o Setor
de Licitações no (67)33684310.
O
I
C
A
S
N
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2013- UASG 160141
Nº Processo: 64331000979201380.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 3/2013. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª REGIAO MILITAR. CNPJ Contratado:
04349790000176. Contratado : COPLENGE ENGENHARIA LTDA Objeto: Obra de Construção do COP do 17º RCMec, em AmambaiMS. Fundamento Legal: Paragrafo Único do Art 61 da Lei Nr
8.666/1993. Vigência: 11/11/2013 a 06/11/2014. Valor Total:
R$598.993,72. Data de Assinatura: 06/11/2013.
(SICON - 06/11/2013) 160141-00001-2013NE800214
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2013-UASG 160141
Nº Processo: 64331000980201312.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 4/2013. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª REGIAO MILITAR. CNPJ Contratado:
04349790000176. Contratado : COPLENGE ENGENHARIA LTDA Objeto: Obra de Construção do Centro de Opera- ções do 10º RCMec, em Boa Vista-MS. Fundamento Legal: Paragrafo Único do Art
61 da Lei Nr 8.666/1993. Vigência: 11/11/2013 a 06/11/2014. Valor
Total: R$689.722,57. Data de Assinatura: 06/11/2013.
NA
(SIDEC - 06/11/2013) 160141-00001-2013NE800214
RE
P
M
I
(SICON - 06/11/2013) 160141-00001-2013NE800214
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
(SICON - 06/11/2013) 160202-00001-2013NE800140
9ª Rm. Valor Global: R$ 29.016,00. CNPJ CONTRATADA :
03.772.576/0001-65
SENAI-SERVICO
NACIONAL
DE
APRENDIZAGEM INDUSTRIAL.
Nº Processo: 64577008000201339 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição parcelada de dietas enterais Total de Itens Licitados:
00027. Edital: 07/11/2013 de 08h00 às 13h00 e de 14h às 17h00.
Endereço: Av. Duque de Caxias, Nr. 474 - Bairro: Amambai CAMPO
GRANDE - MS. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
20/11/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
PREGÃO Nº 22/2013 - UASG 160199
33
ISSN 1677-7069
TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2013 - UASG 160141
Nº Processo: 643310020112013 . Objeto: Adequação das instalações
elétricas do posto de saúde da 13º Brigada de Infantaria Motorizada,
em Cuiabá/MT Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 07/11/2013 de
09h30 às 11h30 e de 13h às 16h45. Endereço: Rua Silveira Martins,
Nº 373 Vila Alba - CAMPO GRANDE - MS. Entrega das Propostas:
22/11/2013 às 14h00. Informações Gerais: O valor do objeto é R$
230.098,68. Para dúvidas e esclarecimentos quanto ao projeto tratar
com a Seção Técnica no (67)33684313. Para dúvidas e esclarecimentos quanto aos demais componentes do edital, tratar com o Setor
de Licitações no (67)33684310.
(SIDEC - 06/11/2013) 160141-00001-2013NE800214
TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2013 - UASG 160141
Nº Processo: 64331002032201311 . Objeto: Adequação da rede elétrica do pavilhão de Comando e Administração da 13º Brigada de
Infantaria Motorizada, em Cuiabá/MT Total de Itens Licitados:
00001. Edital: 07/11/2013 de 09h30 às 11h30 e de 13h às 16h45.
Endereço: Rua Silveira Martins, Nº 373 Vila Alba - CAMPO GRANDE - MS. Entrega das Propostas: 26/11/2013 às 14h00. Informações
Gerais: O valor do objeto é R$ 56153,90. Para dúvidas e esclarecimentos quanto ao projeto tratar com a Seção Técnica no
(67)33684313. Para dúvidas e esclarecimentos quanto aos demais
componentes do edital, tratar com o Setor de Licitações no
(67)33684310.
(SIDEC - 06/11/2013) 160141-00001-2013NE800214
TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2013 - UASG 160141
(SICON - 06/11/2013) 160141-00001-2013NE800214
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2013- UASG 160141
Nº Processo: 64331000981201359.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 5/2013. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª REGIAO MILITAR. CNPJ Contratado:
04349790000176. Contratado : COPLENGE ENGENHARIA LTDA Objeto: Obra de Construção do COP do 9º GAC, emNioaque-MS.
Fundamento Legal: Paragrafo Único do Art 61 da Lei Nr 8.666/1993.
Vigência: 11/11/2013 a 06/11/2014. Valor Total: R$862.300,01. Data
de Assinatura: 06/11/2013.
(SICON - 06/11/2013) 160141-00001-2013NE800214
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 38/2013 - UASG 160132
Nº Processo: 64037007843201325 . Objeto: Realização de
cursos técnicos para a qualificação e aperfeiçoamento de mãode-obra visando atender o contexto do Projeto Soldado Cidadão do corrente ano, mediante a realização de cursos de
Pedreiro de alvenaria e aplicador de revestimento cerâmico ,
com duração de até 160 horas Total de Itens Licitados: 00002.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Necessidade de qualificação e aperfeiçoamento de mão-de-obra para atender as demandas do 9º
BE Cmb Declaração de Dispensa em 05/11/2013. JOAO LUIZ
LOPES TEIXEIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em
06/11/2013. EDSON HENRIQUE RAMIRES. Comandante da
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013110700033
Nº Processo: 64331001999201378 . Objeto: Obra de adequação da
infraestrutura da rede elétrica do Pavilhão de Comando e Administrativo do 28º Batalhão de Logístico, em Dourados-MS Total de
Itens Licitados: 00001. Edital: 07/11/2013 de 09h30 às 11h30 e de
13h às 16h45. Endereço: Rua Silveira Martins, Nº 373 Vila Alba CAMPO GRANDE - MS. Entrega das Propostas: 27/11/2013 às
10h00. Informações Gerais: O valor do objeto é R$ 532.640,32. Para
dúvidas e esclarecimentos quanto ao projeto tratar com a Seção Técnica no (67)33684313. Para dúvidas e esclarecimentos quanto aos
demais componentes do edital, tratar com o Setor de Licitações no
(67)33684310.
JOLIVAL ANTONIO DA SILVA JUNIOR
Ordenador de Despesas da Co/3º Gpt e
(SIDEC - 06/11/2013) 160141-00001-2013NE800214
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2013
A Comissão Especial de Licitações da CO/3ºGpt Etorna público o resultado do julgamento da Tomada de Preços 03/13-CO/3º
Gpt E, referente a obra de Retificação da Cerca Operacional entre a
Infraero e o 3º BAvEx, em Campo Grande/MS.Após a habilitação da
empresa C3 ENGENHARIA, foi adjudicado o item 1 para a mesma,
no valor de R$ 442.146,18. Leonardo Matta Moura-1ºTen-Presidente
da CEL.
(SIDEC - 06/11/2013) 160141-00001-2013NE800214
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
34
3
ISSN 1677-7069
CONCORRÊNCIA Nº 9/2013
A Comissão Especial de Licitações da CO/3ºGpt E torna
público o resultado do julgamento da Concorrência n o- 9/13-CO/3º
Gpt E, referente a Implantação da Infraestrutrura do 3º BAvEx. Após
habilitação da empresa PROJECT ENGENHARIA, foi adjudicado o
item 1 para a mesma, no valor de R$ 1.965.699,35.Leonardo Matta
Moura-1ºTen-Presidenteda CEL.
JOLIVAL ANTONIO DA SILVA JÚNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/11/2013) 160141-00001-2013NE800214
telefonia móvel pessoal - SMP, longa distância nacional (VC2 e VC3),
com roaming nacional e internacional, para serem utilizados pelo Comando de Operações Especiais. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 28/10/2013 a 27/10/2014. Valor Total: R$275.643,00. Data de
Assinatura: 28/10/2013.
CO
Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº
64103004328201352 . Objeto: Aquisição de equipamentos para atendimento médico (semi-UTI) em ambulância.
(SIDEC - 06/11/2013) 160102-02013-2013NE000001
Ten Cel JOLIVAL ANTONIO DA SILVA JUNIOR
Ordenador de Despesas
ME
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO
GRANDE
RC
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE ANULAÇÃO
CONVITE Nº 2/2013
CESAR HUMBERTO ALBERTO DE SOUZA
Ordenador de Despesas
A Comissão de Obras do 3º Grupamento de Engenharia,
torna sem efeito a publicação referente ao Extrato de Termo Aditivo
Nº 2/2013, Processo Nº 642930034792/2013-01, publicada no DOU
Nº 142, seção 3, de 25/07/2013, pág.24.
IA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013
LIZ
Número
do
Credenciamento:
03/2011.
Nº
Processo:
64577006776201233. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE ÁREA
DE CAMPO GRANDE. CPF Credenciado: 03700795904. Credenciado: VITOR GUSTAVO DE OLIVEIRA - Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência para 01/11/2013 até 31/10/2014. Fundamento Legal: Parágrafo único do art. 61 da Lei 8.666/93. Data de Assinatura:
31/10/2013.
AVISO DE PENALIDADE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 23/2013 - UASG 160065
Nº Processo: 64274.021849/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - O presente
pregão tem por objeto a aquisição de materiais de processamento de dados, observando as condições e especificações a seguir: Servidor Intel
Xeon da família de produtos E5-2600. Atender as necessidades de aquisição de Software para atender as novas exigências dos serviços e missões
do Comando da 11ª Região Militar, e a aquisição de novos Softwares
(Corel Draw, Adobe CS6) para atender as novas necessidades da 3ª e 5ª
Seção deste Grande Comando Administrativo. Total de Itens Licitados:
00003. Edital: 07/11/2013 de 09h30 às 11h00 e de 13h às 16h30. Endereço: Avenida do Exército S/n - Setor Militar Urbano (smu) BRASILIA
- DF. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2013 às 09h30 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 20/11/2013 às 10h00
site www.comprasnet.gov.br.
AÇ
Hospital Militar de Área de Campo Grande resolve, a) aplicar à empresa Arlog Comércio de Compressores de Ar LTDA, CNPJ
07.999.817/0001-64, a sanção de SUSPENSÃO temporária do direito
de licitar e de contratar com o HMilACG pelo prazo de 01 (um ano)
a contar de 04/11/13, conforme previsto no Inciso III, do artigo 87, da
Lei nº 8.666/93, e na Cláusula 16ª da Ata de Registro de Preços; b)
aplicar, ainda, MULTA no valor de R$ 86,25, referente a aplicação do
percentual de 30% (trinta por cento) sobre o valor da obrigação não
cumprida, conforme previsto no item 16.4.2 da Cláusula 16ª da Ata
de Registro de Preços e disposto no inciso II do art. 87 da Lei nº
8.666/93. A penalidade é resultante do não cumprimento de obrigações contidas na Ata de Registro de Preços do Pregão SRP nº
05/2012-20º RCB, através do Processo Administrativo nº
64577.007924/2013-18. Desta decisão cabe recurso nos termos do art.
109, Inciso I, alínea f, da Lei 8.666/93, a ser apresentado na Direção
do HMilACG, nos dias de expediente, entre as 07 horas e 16 horas,
local Av. Duque de Caxias, 474 - Amambaí, CEP 79100-400 - Campo
Grande-MS.
Em 6 de novembro de 2013
Ten Cel CARLOS ALBERTO GOULART
MENNA BARRETO
Ordenador de Despesas
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
DE BRASÍLIA
RESULTADO DE JUGAMENTO
PREGÃO Nº 13/2013
O Ordenador de Despesa do BPEB, mediante o Pregoeiro e sua
equipe de apoio, conforme previsto no Decreto nº 5.450/05 de 31 de maio
de 2005, torna publico aos interessados que o resultado da licitação Pregão
Eletrônico
SRP
13/2013,
Processo
Administrativo
nº
64147.007294/2013; Objeto: Serviço não continuado de Lavanderia teve
como vencedora a empresa LAVANDERIA PADRÃO Ltda - EPP, CNPJ
02.452.824/0001-28, Total do Fornecedor R$ 264.360,00, Valor Total da
Ata R$ 264.360,00; Vigência: 28/10/2013 até 27/10/2014.
ÃO
PREGÃO Nº 24/2013 - UASG 160098
Nº Processo: 094/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de comunicações. Total de Itens Licitados: 00084. Edital:
07/11/2013 de 09h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Av.contorno
S/nr Jardim Guanabara Goiania-go Jardim Guanabara - GOIANIA - GO.
Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 20/11/2013 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.
OI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2013 - UASG 160098
Nº Processo: 093/2013.
PREGÃO SRP Nº 18/2013. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA
BRIGADA DE-OPERACOES ESPECIAIS. CNPJ Contratado:
33530486000129. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE -TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL. Objeto: É a contratação de empresa especializada em telecomunicações para prestação dos serviços de
BID
YOSHIHIRO SUZUKI
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 06/11/2013) 160098-00001-2013NE001074
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 23/2013
A
(SICON - 06/11/2013) 160480-00001-2013NE800005
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 160491
Número do Contrato: 3/2009.
Nº Processo: 64326001021201032.
PREGÃO SISPP Nº 2/2009. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE
OBRAS DA 2A -REGIAO MILITAR. CNPJ Contratado:
10299217000106. Contratado : SETERCOM SERVICOS TERCEIRIZADOS -LTDA - EPP. Objeto: Serviço de limpeza higienização conser vação
das instalações da CRO/2. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência:
07/10/2013 a 06/10/2014. Valor Total: R$51.057,12. Data de Assinatura:
06/10/2013.
Número do Credenciamento: 13/2012.
Nº Processo: 64584008112201309. Contratante: HOSPITAL MILITAR
DE AREA DE SAO -PAULO. CNPJ Contratado: 61599908000158. Contratado : REAL E BENEMERITA ASSOCIACAO -PORTUGUESA DE
BENEFICENCIA. Objeto: Prorrogação do prazo_de_vigência_do Termo
de Credenciamento nº 13/2012-HMASP. Fundamento Legal: Caput, Artigo 25 da Lei 8.666/93. Vigência: 05/11/2013 a 04/11/2014. Data de
Assinatura: 05/11/2013.
(SICON - 06/11/2013) 167495-00001-2013NE800006
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 30/2013 - UASG 167495
Número do Credenciamento: 1/2010.
Nº Processo: 64584008111201356. Contratante: HOSPITAL MILITAR
DE AREA DE SAO -PAULO. CNPJ Contratado: 47192752000165. Contratado : CEMA HOSPITAL ESPECIALIZADO -LIMITADA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Credenciamento nº
01/2010-HMASP. Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93.
Vigência: 01/11/2013 a 31/10/2014. Data de Assinatura: 01/11/2013.
PO
A Comissão Permanente de Licitação da CRO/11 torna público
o resultado da Fase de Habilitação da Concorrência nº 23/2013. EMPRESAS HABILITADAS: Organização FLoresta Eng. e Serv., Construtora Atlanta Ltda. EMPRESAS INABILITADAS: Ômega Engenharia Ltda e MM Engenharia Ltda.
OLMIRO FERNANDES ROPPA -Ten Cel
Ordenador de Despesas da CRO/11
(SIDEC - 06/11/2013) 160066-00001-2013NE800001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2013
Pregão Eletrônico nº 04/2013 Registrado: BUSCA PECAS COMERCIO
LTDA - ME, CNPJ: 09.129.528/0001-30, valor total de R$ 362.825,00,
AUTO MECANICA AQUINO LTDA - ME, CNPJ: 09.509.816/0001-10,
valor total de R$ 289.290,00, R.M. COMERCIO E SERVICOS PARA
EQUIPAMENTOS EIRELI - EPP, CNPJ: 10.974.880/0002-31, valor total
de R$ 30.405,34,ELAINE CRISTINA CANDIDA DA SILVA - EPP,
CNPJ: 13.365.229/0001-71 , valor total de R$ 59.597,00, RETIFICA DE
MOTORES STANDARD LTDA - EPP, CNPJ: 38.639.506/0001-18, valor total de R$ 52.050,33, PALMAS COMERCIO E TRANSPORTES
LTDA - ME, CNPJ: 64.481.856/0001-09, valor total de R$ 196.340,00.
Responsável pelo julgamento: DIVALDO BATISTA DA CUNHA, Pregoeiro Oficial do 11º BEC.
IVAN ALEXANDRE CORREA SILVA - TC
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/11/2013) 160106-00001-2013NE800022
PREFEITURA MILITAR DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CESSÃO DE USO referente ao Contrato nº 20/2011-PMB, que entre si fazem como Cedente a
UNIÃO, como interveniente o COMANDO DO EXÉRCITO, represen-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013110700034
Número do Contrato: 1/2010.
Nº Processo: 151-13/2010IN0001.
INEXIGIBILIDADE Nº 1/2010. Contratante: QUINTA CIRCUNSCRICAO DE SERVICO -MILITAR. CNPJ Contratado: 55980882000190.
Contratado : HOSPITAL SAO FRANCISCO SOCIEDADE -EMPRESARIA LIMITADA. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Contrato
001/2010, conforme art. 57 da Lei 8666/93. Fundamento Legal: Parágrafo
único do art. 61 da Lei 8666/93. Vigência: 20/10/2013 a 20/10/2014. Valor
Total: R$470.000,00. Data de Assinatura: 18/10/2013.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 31/2013 - UASG 160495
(SIDEC - 06/11/2013) 160065-00001-2013NE800003
PR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 - UASG 160480
(SICON - 06/11/2013) 160491-00001-2013NE800008
ROBSON JOSE SOARES DA ROCHA
Ordenador de Despesas
CARLOS AUGUSTO FECURY SYDRIÃO
FERREIRA
11ª REGIÃO MILITAR
tado pela PREFEITURA MILITAR DE BRASÍLIA, e como Cessionário
O BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, sediada no QGEx, Bloco "H",
Térreo, Setor Militar Urbano (SMU), CNPJ Nº 90.400.888/0001-42. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do Contrato. Data de Assinatura:
09/10/2013 - Vigência: 14/11/2013 a 13/11/2015, neste ato representado
pelo Sr JOÃO CESAR DA LUZ.
(SICON - 06/11/2013) 160098-00001-2013NE000001
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS
AVISO DE ANULAÇÃO
Nº 217, quinta-feira, 7 de novembro de 2013
RT
ER
CE
IRO
S
(SICON - 06/11/2013) 167495-00001-2013NE800006
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 34/2013 - UASG 167495
Número do Credenciamento: 3/2009.
Nº Processo: 64584008115201334. Contratante: HOSPITAL MILITAR
DE AREA DE SAO -PAULO. CNPJ Contratado: 69272466000142. Contratado : INSTITUTO PAULISTA DE CANCEROLOGIALTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Credenciamento nº
003/2009-HGeSP. Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93.
Vigência: 06/11/2013 a 05/11/2014. Data de Assinatura: 06/11/2013.
(SICON - 06/11/2013) 167495-00001-2013NE800006
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 32/2013 - UASG 167495
Número do Credenciamento: 4/2009.
Nº Processo: 64584008113201345. Contratante: HOSPITAL MILITAR
DE AREA DE SAO -PAULO. CNPJ Contratado: 43721026000131. Contratado : GIP MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA. -Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência do Termo de Credenciamento nº 04/2009. Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93. Vigência: 06/11/2013
a 05/11/2014. Data de Assinatura: 06/11/2013.
(SICON - 06/11/2013) 167495-00001-2013NE800006
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 33/2013 - UASG 167495
Número do Credenciamento: 6/2009.
Nº Processo: 64584008114201390. Contratante: HOSPITAL MILITAR
DE AREA DE SAO -PAULO. CNPJ Contratado: 05831510000124. Contratado : INSTITUTO DE IMUNOLOGIA E -ONCOLOGIA S/S LTDA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Credenciamento nº
006/2009-HGeSP. Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93.
Vigência: 06/11/2013 a 05/11/2014. Data de Assinatura: 06/11/2013.
(SICON - 06/11/2013) 167495-00001-2013NE800006
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 217, quinta-feira, 7 de novembro de 2013
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 10/2013 - UASG 160456
Nº Processo: 64142.000811/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços para habilitação de militares ( carteira nacional de habilitação ) e trocas de categorias. Total de Itens Licitados: 00005. Edital:
07/11/2013 de 08h00 às 10h00 e de 13h às 16h00. Endereço: Estrada
Velha de Itapevi Km 29 S/n Fazenda Militar BARUERI - SP. Entrega das
Propostas: a partir de 07/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 20/11/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
HIMARIO BRANDAO TRINAS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/11/2013) 160456-00001-2013NE800001
PREGÃO Nº 20/2013 - UASG 160457
Nº Processo: 63013000490201319 . Objeto: Pregão Eletrônico - Locação
de sistema completo de Videowall composto de 8 (oito) monitores LFD
de 46 ou 47 com borda ultrafina, disposto em uma matriz de formato 4x2,
montados em suporte metálico sobre o piso, com controlador de Videowall constituído de solução integrada de hardware e software, capaz
controlar individualmente ou em grupo a exibição dos monitores, tempo
real. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 07/11/2013 de 10h00 às
12h00 e de 13h às 16h00. Endereço: Rua Manoel da Nobrega 1015 Paraiso São Paulo - Sp Paraíso - SAO PAULO - SP. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2013 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br..
Abertura das Propostas: 22/11/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
ERNESTO PRIMO ARAGAO BARROS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/11/2013) 160457-00001-2013NE800006
PREGÃO Nº 14/2013
O Ordenador de Despesas do AGSP, mediante o Pregoeiro e sua
equipe de apoio, conforme previsto no Decreto Nr 5.450/05 de 31 de maio
de 2005, torna público aos interessados que o resultado da licitação Pregão
Eletrônico SRP 14/2013, tendo como objeto a Aquisição de Material de
Informática, teve como vencedora as empresas, QUIPOS COMERCIO
REPRESENTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETROELETRONICA E
SERVIÇOS LTDA, CNPJ 01.045.759/0001-53 valor da ata: R$
24.999,00; TRAMA2 COMERCIO DE INFORMATICA LIMITADA EPP, CNPJ 08.482.425/0001-96 valor da ata: R$ 18.960,00; TECZAP
COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA - ME, CNPJ 08.619.872/000144 valor da ata: R$ 38.409,00; DILCREIA MARTINS FAGUNDES DO
NASCIMENTO - ME, CNPJ 09.450.715/0001-10 valor da ata: R$
6.989,95; FULL RPIME COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA - ME, CNPJ 10.317.801/0001-39 valor da ata: R$
51.653,58; PONTO COM - SOLUÇOES EM TECNOLOGIA DA INFORMATICA LTDA - ME, CNPJ 10.636.507/0001-90 valor da ata: R$
10.275,00; RAIZES COMERCIO E CERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ
16.383.659/0001-04 valor da ata: R$ 42.000,00; GROSSI COMERCIO
DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA ME, CNPJ 17.166.177/0001-65 valor da ata: R$ 2.144,78; Valor da Ata
Global: R$ 195.431,31.
PREGÃO Nº 15/2013
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
(SIDEC - 06/11/2013) 160462-00001-2013NE800004
PREGÃO Nº 56/2013 - UASG 160495
Nº Processo: 64584004990201347 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de gases medicinais, locação e manutenção de tanques para armazenamento de gases criogênicos Total de Itens Licitados: 00008. Edital:
07/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 15h00. Endereço: Rua Ouvidor
Portugal, 230 SAO PAULO - SP. Entrega das Propostas: a partir de
07/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 22/11/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
ARNO RIBEIRO JARDIM JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/11/2013) 160495-00001-2013NE800006
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 9/2013
O Ordenador de Despesas do AGSP, mediante o Pregoeiro e sua
equipe de apoio, conforme previsto no Decreto Nr 5.450/05 de 31 de maio
de 2005, torna público aos interessados que o resultado da licitação Pregão
Eletrônico SRP 09/2013, tendo como objeto a Aquisição de Equipamentos de Academia, teve como vencedora as empresas, FERRAMENTARIA
CARRARA LTDA - ME, CNPJ 04.896.671/0001-33 valor da ata: R$
14.635,77; COLUMBIA COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS LTDA ME, CNPJ 10.378.106/0001-87 valor da ata: R$ 25.100,00; ROSA LIDIA
HERRERA PEREIRA - MAGAZINA - ME, CNPJ 10.625.389/0001-14
valor da ata: R$ 45.480,52; CHAVES COMERCIO E LICITAÇÕES EIRELI - EPP, CNPJ 11.333.352/0001-85 valor da ata: R$ 27.240,00; ROMULO NONATO DA SILVA JUNIOR - EPP, CNPJ 11.377.888/0001-00
valor da ata: R$ 6.945,75; BRASFITNESS COMERCIO DE ARTIGOS
ESPORTIVOS LTDA - ME, CNPJ 11.753.865/0001-45 valor da ata: R$
86.277,76; Valor da Ata Global: R$ 205.679,80.
(SIDEC - 06/11/2013) 160529-00001-2013NE800001
(SIDEC - 06/11/2013) 160395-00001-2013NE800003
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 15/2013 - UASG 160262
Nº Processo: 64662028744201319 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para eventual prestação de serviços de manutenção para viatura sobre lagarta em proveito do 1º Regimento da
Carros de Combate e participantes do PRORASAM, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus
anexos. Total de Itens Licitados: 00027. Edital: 07/11/2013 de 08h00
às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Av. do Exercito S/n, Bairro
Boi Morto Bairro Boi Morto - SANTA MARIA - RS. Entrega das
Propostas: a partir de 07/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 21/11/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
L
A
N
(SIDEC - 06/11/2013) 160262-00001-2013NE800001
O Ordenador de Despesas do AGSP, mediante o Pregoeiro e sua
equipe de apoio, conforme previsto no Decreto Nr 5.450/05 de 31 de maio
de 2005, torna público aos interessados que o resultado da licitação Pregão
Eletrônico SRP 15/2013, tendo como objeto a Aquisição de Uniforme
para Militares do Setor de Aprovisionamento, teve como vencedora as
empresas, MESQUITA E CRUZ LTDA - ME, CNPJ 07.705.904/0001-61
valor da ata: R$ 988,40; ELLEN MOALLEM - ME, CNPJ
08.084.695/0001-49 valor da ata: R$ 1.031,70; RAFALE INDUSTRIA E
COMERCIO DE CALÇADOS LTDA - ME, CNPJ 17.571.452/0001-26
valor da ata: R$ 1.160,00; SINAI INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI ME, CNPJ 17.805.370/0001-07; INDUSTRIA E COMERCIO JOSE
ROMEU NITAQUES ROUPAS LTDA - ME, CNPJ 46.839.122/0001-77
valor da ata: R$ 5.433,40; Valor da Ata Global: R$ 14.165,02.
(SIDEC - 06/11/2013) 160529-00001-2013NE800001
DELSO PASSOS MOITA
Ordenador de Despesas
ELIMAR DOS SANTOS MARQUES
Ordenado de Despesas do Cmdo Cms
ADILSON AKIRA TORIGOE
Ordenador de Despesas
ROBERTO MIRANDA SOARES
Nº Processo: 64309000337201352 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material para pintura. Total de Itens Licitados: 00074. Edital:
07/11/2013 de 09h30 às 11h30 e de 13h às 16h30. Endereço: Rua Marques do Herval N. 109 - Centro CACAPAVA - SP. Entrega das Propostas:
a partir de 07/11/2013 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura
das Propostas: 20/11/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
trega das Propostas: a partir de 07/11/2013 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/11/2013, às
10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 06/11/2013) 160529-00001-2013NE800001
PREGÃO Nº 17/2013 - UASG 160462
O
I
C
PREGÃO Nº 4/2013 - UASG 160363
Nº Processo: 64675.004426/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa
para a contratação de serviços de colocação de tela no paiol da
guarnição de Bagé-RS, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados:
00001. Edital: 07/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00.
Endereço: Av. Espanha, 64 - Centro Cx Postal 441 Centro - BAGE RS. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 28/11/2013 às
08h30 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Colocação
de tela no paiol da guarnição de Bagé-RS.
A
S
N
E
R
P
IM
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2013 - UASG 160389
Nº Processo: 64129004179201333.
PREGÃO SISPP Nº 16/2013. Contratante: OITAVO BATALHAO
LOGISTICO -CNPJ Contratado: 14752105000101. Contratado : A &
L SERVICE LTDA - ME -Objeto: Serviço de manutenção no cassino
dos Oficiais e Sargentos do 8º BLog, em Porto Alegre-RS. Fundamento Legal: Art 61, Par único, da Lei nº 8.666/93. Vigência:
16/10/2013 a 21/01/2014. Valor Total: R$85.500,00. Data de Assinatura: 16/10/2013.
(SICON - 06/11/2013) 167389-00001-2013NE800022
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 18/2013 - UASG 160423
Nº Processo: 6459500772201312 . Objeto: Serviços médicos prestados na especialidade de cirurgia geral e cirurgia vídeo-endoscópica
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de competição inviável Declaração de Inexigibilidade em 23/10/2013. ALEXANDRE LOMBA DE MELLO ASSUMPCAO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 30/10/2013. FERNANDO VASCONCELLOS
PEREIRA. Cmt da 3ª Rm. Valor Global: R$ 199.962,00. CPF CONTRATADA : 167.037.820-91 HERON SCHUTZ TEIXEIRA.
(SIDEC - 06/11/2013) 160423-00001-2013NE800040
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 167365
Número do Contrato: 2/2011.
Nº Processo: 64587000230201098.
INEXIGIBILIDADE Nº 2/2011. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE BAGE -CNPJ Contratado: 92922046000186. Contratado:
BIOANALISE LABORATORIO DE ANALISESCLINICAS LTDA ME. Objeto: Prorrogar contrato prestação de serviçode exames de
análises clínicas em geral. Fundamento Legal: Art 25, caput da Lei
8.666/90Vigência: 03/11/2013 a 03/11/2014. Valor Total:
R$300.000,00. Data de Assinatura: 03/11/2013.
(SICON - 06/11/2013) 160365-00001-2013NE800138
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 57/2013
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 04/11/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
- Registro de preço para aquisição de Equipamento de Informática
para a Seção de Informática do CMS Total de Itens Licitados: 00002
Novo Edital: 07/11/2013 das 08h30 às 17h00. Endereço: Rua Gen
Bento Martins, 345 Centro Historico - PORTO ALEGRE - RS. En-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013110700035
35
ISSN 1677-7069
NA
CLAUDIO PELLEGRINI LOUZADA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/11/2013) 160363-00001-2012NE800317
PREGÃO Nº 14/2013 - UASG 160367
Nº Processo: 64032008561201395 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
objeto deste pregão é o Registro de Preços para eventual aquisição de
produtos de higienização e limpeza, material de expediente e processamento de dados, embalagens e material para acondicionamento,
material químico, material para coleta de lixo e reciclagem, material
de proteção e segurança e material para uso em copa e cozinha. O
material destina-se a suprir as necessidades do 3º BE Cmb. Total de
Itens Licitados: 00687. Edital: 11/11/2013 de 10h00 às 11h30 e de
14h às 17h00. Endereço: Rua Marques Ribeiro, S/n - Marques Ribeiro Marques Ribeiro - CACHOEIRA DO SUL - RS. Entrega das
Propostas: a partir de 11/11/2013 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 22/11/2013 às 08h30 site
www.comprasnet.gov.br.
RONALDO MORAIS BRANCALIONE
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/11/2013) 160367-00001-2013NE800007
PREGÃO Nº 13/2013 - UASG 160391
Nº Processo: 64214002451201381 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de materiais de eletrônica, CFTV, mobiliário, estantes, televisores, entre outros. Total de Itens Licitados: 00047. Edital:
07/11/2013 de 08h00 às 11h00 e de 14h às 16h00. Endereço: Rua
Correia Lima, n 140 - Menino Deus - Porto Alegre PORTO ALEGRE
- RS. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 21/11/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
WALDIR SILVA FILHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/11/2013) 160391-00001-2013NE800010
PREGÃO Nº 10/2013 - UASG 160426
Nº Processo: 64460001749201362 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de viaturas e
confecção de piso de alta resistência em benefício do Depósito de
Subsistência de Santo Ângelo. Total de Itens Licitados: 00005. Edital:
07/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Rua
Tiradentes Nº 1388 - Centro Centro - SANTO ANGELO - RS. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 20/11/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
CLAUDIO JOSE DA SILVA RANGEL
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/11/2013) 160426-00001-2013NE000001
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
36
3
ISSN 1677-7069
PREGÃO Nº 11/2013 - UASG 160430
PREGÃO Nº 11/2013
Nº Processo: 64668067521201317 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviço mensal de lavagem de
roupas de cama, em proveito do 9¨ Regimento de Cavalaria Blindado.
Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 07/11/2013 de 08h30 às
11h30 e de 13h às 17h00. Endereço: Av. Francisco Hermenegildo da
Silva - 1874 - Centro - Sao Gabriel Centro - SAO GABRIEL - RS.
Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2013 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 20/11/2013 às
08h30 site www.comprasnet.gov.br.
O Pregoeiro do 1º Regimento de Cavalaria Mecanizado, torna público o resultado do Pregão nº 11/2013: CNPJ 01.780.181/000189 - MIRINAY COMERCIO DE PEÇAS: ITENS 02, 65, 114, 140,
142, 197, 237, 279, 308, 333 e 342; CNPJ 04.505.771/0001-91 SHOW DE FERRAGENS E FERRAMENTAS: ITENS 25, 48, 49,
206, 234, 262, 343, 380, 431 e 433; CNPJ 05.197.303/0001-60 MADEVIA LTDA: ITENS 362 e 386; CNPJ 07.697.470/0001-03 SILVA & DUMA: ITEN 344; CNPJ 08.139.052/0001-55 - FENIX
COLOR INDUSTRIA: ITENS307, 330 e 383; CNPJ
08.512.248/0001-43 - JAIR FRANCISCO GOETZ: ITENS 03, 04,
06, 07, 14, 15, 17, 19, 20, 24, 26, 33, 50, 68, 89, 94, 96, 101, 102,
103, 104, 105, 106, 107, 108, 110, 111, 112, 116, 118, 119, 121, 122,
123, 124, 125, 127, 128, 129, 132, 135, 138, 139, 143, 145, 146, 147,
148, 150, 151, 152, 153, 154, 156, 158, 163, 168, 169, 170, 173, 174,
178, 180, 182, 183, 185, 187, 188, 189, 190, 191, 192, 193, 194, 200,
202, 203, 204, 207, 213, 220, 225, 233, 241, 242, 243, 244, 245, 246,
248, 251, 252, 254, 255, 266, 267, 268, 269, 271, 272, 274, 277, 280,
281, 282, 283, 284, 286, 287, 288, 289, 291, 292, 294, 295, 296, 297,
298, 299, 300, 302, 303, 310, 318, 320, 321, 322, 323, 325, 326, 329,
331, 332, 336, 338, 348, 49, 350, 353, 355, 357, 366, 367, 384, 387,
388, 400, 413, 416, 428, 432, 434, 438 e 439; CNPJ
08.658.622/0001-13 J.J. VITALLI: ITENS 13, 29, 54, 175, 184, 253,
273, 276, 358, 363, 368, 370 e 371;CNPJ 09.630.087/0001-55 OLITHIERCOMERCIO DE MATERIAIS: ITENS 81 e 82;CNPJ
09.647.307/0001-53 - FORTLEVE SUL INDUSTRIA E COMERCIO: ITENS 31 E 149; CNPJ 10.793.645/0001-82: E.E. MATERIAIS
DE CONSTRUÇÃO LTDA: ITENS 22, 40, 56, 64, 68, 85, 86, 88,
130, 131, 157, 159, 198, 258 e 260; CNPJ 10.979.889/0001-54 COMERCIAL A.L.D LTDA:ITEM 423; CNPJ 11.139.478/0001-13 DIEGO RODRIGUES GARCIA FERRAMENTAS: ITENS 45, 46,
47, 57, 58, 60, 61, 62, 63 e 66; CNPJ 13.128.503/0001-99 - SLIMP
DISTRIBUIDORA DE MATERIAS DE CONSTRUÇÃO LTDA:ITENS 16, 18, 74, 91, 155, 290, 341, 382, 419, 421, 422 e430;
CNPJ 13.303.039/0001-20 - GILMAR SARAIVA GUIMARÃES:
ITEM 340; CNPJ 13.338.681/0001-44 - COMERCIAL SPONCHIADO LTDA: ITENS 01, 70, 171, 177, 210, 316, 319, 324 e 406; CNPJ
17.473.920/0001-20 -LUIZ CARLOS ALBERTO: ITEM 30; CNPJ
18.179.433/0001-11 - EDSON ROBERTO MULTTI VARGAS:
ITENS 11, 12, 41, 42, 43, 44, 51, 52, 59, 160 e 217; CNPJ
29.455.409/0001-84 - J.G. DISTRIBUIDORA DE MATERIAL ELETRICO E SERVIÇO DE MANUTENÇÃO: ITENS 167, 263 e345;
CNPJ 88.006.960/0001-00 - SIDER SUL PRODUTOS SIDERÚRGICOS LTDA: ITENS 34, 35, 36, 37, 38, 39, 109 e 2475, CNPJ
88.489.430/0001-60 - MADEIREIRA CHAPECÓ LTDA: ITENS 05,
21, 23, 27, 28, 32, 55, 71, 76, 79, 80, 83, 87, 90, 92, 93, 95, 97, 98,
99, 100, 113, 115, 126, 136, 137, 141, 144, 161, 164, 165, 166, 172,
176, 179, 186, 195, 196, 199, 201, 208, 209, 211, 212, 214, 215, 216,
218, 219, 221, 222, 223, 224, 226, 227, 228, 229, 230, 231, 232, 236,
238, 239, 240, 250, 256, 257, 259, 261, 264, 270, 275, 278, 293, 301,
304, 309, 312, 313, 315, 327, 328, 334, 335, 337, 339, 346, 347, 351,
354, 356, 359, 360, 364, 365, 368, 372, 373, 377, 378, 379, 385, 389,
390, 391, 392, 393, 394, 395, 396, 397, 398, 399, 402, 404, 405, 407,
411, 412, 414, 415, 417, 424, 425, 427, 429, 435 e 437; CNPJ
93.101.830/0001-96 - JRV OLIVEIRA E FILHO LTDA: ITEM 401;
CNPJ 94.151.263/0001-45 - TEIBEL COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA: ITENS 53, 69, 72, 73, 75, 181, 265, 285, 311 e 426.
MAURICIO DE AGUIAR VILLAR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/11/2013) 160430-00001-2013NE800007
PREGÃO Nº 5/2013 - UASG 160437
Nº Processo: 64678008282201336 . Objeto: Pregão Eletrônico - Atender despesas aquisição de Serviços de Transporte de Servidor (Ônibus
e Micro-ônibus),Manutenção, Passagens para Transporte de Servidor
e Serviços Gráficos ,todos os itens estão de acordo com as normas
vigentes, em proveito do 8º R C Mec e demais UASG que manifestarem Inten ção de Registro de Preços (IRP), tornando-se assim
Participantes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00054.
Edital: 07/11/2013 de 08h15 às 11h45 e de 13h às 15h45. Endereço:
Rua 15 de Novembro, S/n - Centro São Miguel - URUGUAIANA RS. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2013 às 08h15 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 20/11/2013 às
08h00 site www.comprasnet.gov.br.
CO
ME
RC
IA
LIZ
MARCUS OSTWALD CORBAL
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/11/2013) 160437-00001-2013NE800011
PREGÃO Nº 8/2013 - UASG 160437
AÇ
Nº Processo: 64678008214201377 . Objeto: Pregão Eletrônico Eventual aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS para atender às
necessidades do 8º Regimento de Cavalaria Mecanizado. Total de
Itens Licitados: 00102. Edital: 07/11/2013 de 09h00 às 11h30 e de
13h às 15h00. Endereço: Rua 15 de Novembro, S/n - Centro URUGUAIANA - RS. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2013 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
20/11/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
MARCUS OSTWALD CORBAL
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/11/2013) 160437-00001-2013NE800011
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 9/2013
Após a abertura da licitação supracitada, processo nº
64327.000933/2013-20, foram habilitadas as empresas PAULO GUTIERREZ CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ 90629445/0001-28 e
CONCRETINA PRÉ-MOLDADOS LTDA, CNPJ 00337807/000114.
LUÍS ALFREDO VENTORINI Ten Cel
Ordenador de Despesas
ÃO
OI
1¨ B Com - UG 160250 - FIRMAS VENCEDORAS 01.735.549/0001-97 -dENTARIA E CIRURGICA MERCOSUL r$
97.604,52 - 08.025.789/0002-28 ALINE A. K. B. MEDEIROS-ME
R$ 14.406,82 - 08.117.149/0001-67-mAXI DISTRIBUIDORA LTDA
-ME - R$ 5.828,50 - 09.468.387/0001-80 - DEMOCRATA COM.
MED. HOSP R$ 2.073,00 - 72.046881/0001-92 CASA DENTAL
ESTRELA DALVA EPP R$ 3.196,95 - 89863.112/0001-80 -DENTARIA SULINA LTDA EPP R$ 4.165,40
LUIZ CARLOS AMARO DAMASCENO
Ordenador de Despesas - 1¨ B Com
(SIDEC - 06/11/2013) 160250-00001-2013NE800002
NILO RICARDO SILVA BAPTISTA - Ten Cel
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/11/2013) 160372-00001-2013NE800141
A
PREGÃO Nº 14/2013
Pregão nº 14/2013-(NUP 64291.005956/2013-85) 09.336.143/000143 - CITYDATA TELECOMUNICACOES ME - ITEM 01, VALOR
TOTAL: R$ R$ 22.800,00 JOSE EVANDRO GERVASIO DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/11/2013) 160413-00001-2013NE800020
PREGÃO Nº 24/2013
Hospital de Guarnição de Santa Maria, processo nº
64594.005656/2013-91, pregão srp nº 24/2013. Empresa
02.873.606/0001-67 - ALMINHANA COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, item 4, valor total R$ 2.400,00. Empresa
03.612.312/0003-06 - NUTRIPORT COMERCIAL LTDA, item 7,
valor total R$ 24.500,00. Empresa 04.619.893/0001-09 - ESPECIALISTA - PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS S/A, item 9, valor
total R$ 22.000,00. Empresa 07.752.236/0001-23 - MEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO HOSP,
itens 8, 11, 12, valor total R$ 68.300,00. Empresa 49.324.221/000104 - FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, itens 1, 2, 3, 5, 6, 10, valor
total R$ 37.249,20. Carlos Roberto F Bottino - pregoeiro.
JOÃO LUIZ DA SILVA JUNIOR - Ten Cel
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/11/2013) 160416-00001-2013NE800258
PREGÃO Nº 5/2013
Homologo resultado classificatório da presente licitação que
o Pregoeiro julgou vencedor e adjudicou o objeto do Pregão Eletrônico nº 005 2013, que tem como objeto o registro de preços para
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013110700036
eventual contratação de serviço de manutenção, pintura e recarga de
extintores de incêndio, em proveito do 9¨ Regimento de Cavalaria
Blindado, ao licitante vencedor,com seguinte resultado: A empresa
classificada é a seguinte: Firma BRAVA COMERCIO VAREJISTA
DE SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ 07.162.676/000120, item 5, com o valor total de R$ 1.920,00; Firma PREVALE
EQUIPAMENTOS DE INCENDIO LTDA - ME, CNPJ
07.989.156/0001-96, item 1, 2, 3, 4, 6 e 7com o valor total de R$
20.042,00.
MAURICIO DE AGUIAR VILLAR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/11/2013) 160430-00001-2013NE800007
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
1ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2013
Empresa vencedora: NESIA G. M DE MACHADO-ME,
CNPJ 04.469.173/0001-04, R$ 23.200,00. VALOR GLOBAL DA
ATA R$ 23.200,00.
Santiago-RS, 06 de novembro de 2013.
MARLOS NASCIMENTO BARBOZA- Cel
Ordenador de Despesas
5ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2013 - UASG 160445
Nº Processo: 64589000127201371.
INEXIGIBILIDADE Nº 2/2013. Contratante: HOSPITAL DE
GUARNICAO DE -FLORIANOPOLIS. CNPJ Contratado:
80675309000110. Contratado : MACRO E MICRO - ANATOMIA PATOLOGICA S/S.. Objeto: Serviços médicos-hospitalares aos usuá
ios sammed/fusex/pass/ex cmb. Fundamento Legal: Parágrafo único
do art. 61, da Lei n¨ 8.666/93. Vigência: 02/08/2013 a 01/08/2014.
Valor Total: R$100.000,00. Data de Assinatura: 02/08/2013.
(SICON - 06/11/2013) 160445-00001-2013NE800078
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2013 - UASG 160445
Nº Processo: 6458900012720137.
INEXIGIBILIDADE Nº 1/2013. Contratante: HOSPITAL DE
GUARNICAO DE -FLORIANOPOLIS. CNPJ Contratado:
04444571000176. Contratado : CLINICA DE OLHOS DR MARCIO
DINIZ -BORGES LTDA - EPP. Objeto: Serviços médicos-hospitalares aos usuá ios sammed/fusex/pass/ex cmb. Fundamento Legal:
Parágrafo único do art. 61, da Lei n¨ 8.666/93. Vigência: 24/07/2013
a 23/07/2014. Valor Total: R$700.000,00. Data de Assinatura:
24/07/2013.
PO
(SIDEC - 06/11/2013) 160376-00001-2013NE800014
PREGÃO Nº 14/2013
Foi vencedora a LABTEST DIAGNOSTICA S/A - CNPJ:
16.516.296/0001-38, nos Itens 1 à 5, com valor total de R$ 40.320,86.
Valor Global da Ata: R$ 40.320,86.
BID
JOSÉ OSNI DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/11/2013) 160396-00001-2013NE800040
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 22/2013
PR
Nº 217, quinta-feira, 7 de novembro de 2013
(SICON - 06/11/2013) 160445-00001-2013NE800078
RT
ER
CE
IRO
S
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2013 - UASG 160445
Nº Processo: 64589000127201371.
INEXIGIBILIDADE Nº 2/2013. Contratante: HOSPITAL DE
GUARNICAO DE -FLORIANOPOLIS. CNPJ Contratado:
00670864000110. Contratado : JOSE CALDEIRA FERREIRA BASTOS -ANATOMIA PATOLOGICA LTDA. Objeto: Serviços médicoshospitalares aos usuá ios sammed/fusex/pass/ex cmb. Fundamento
Legal: Parágrafo único do art. 61, da Lei n¨ 8.666/93. Vigência:
26/07/2013 a 25/07/2014. Valor Total: R$100.000,00. Data de Assinatura: 26/07/2013.
(SICON - 06/11/2013) 160445-00001-2013NE800078
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2013 - UASG 160445
Nº Processo: 64589000127201371.
INEXIGIBILIDADE Nº 1/2013. Contratante: HOSPITAL DE
GUARNICAO DE -FLORIANOPOLIS. CNPJ Contratado:
83063933000155. Contratado : ORTOFISIOTERAPIA CLINICA DE
-REABILITACAO LTDA - EPP. Objeto: Serviços médicos-hospitalares aos usuá ios sammed/fusex/pass/ex cmb. Fundamento Legal:
Parágrafo único do art. 61, da Lei n¨ 8.666/93. Vigência: 24/07/2013
a 23/07/2014. Valor Total: R$150.000,00. Data de Assinatura:
24/07/2013.
(SICON - 06/11/2013) 160445-00001-2013NE800078
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2013 - UASG 160445
Nº Processo: 6458900012720137.
INEXIGIBILIDADE Nº 1/2013. Contratante: HOSPITAL DE
GUARNICAO DE -FLORIANOPOLIS. CNPJ Contratado:
01644274000186. Contratado : RADIOLOGICA RADIOLOGIA E DOCUMENTACAO ODONTOLOGICA S/S. Objeto: Serviços médicos-hospitalares aos usuá ios sammed/fusex/pass/ex cmb. Fundamento Legal: Parágrafo único do art. 61, da Lei n¨ 8.666/93. Vigência: 26/07/2013 a 25/07/2014. Valor Total: R$80.000,00. Data de
Assinatura: 26/07/2013.
(SICON - 06/11/2013) 160445-00001-2013NE800078
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 217, quinta-feira, 7 de novembro de 2013
37
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2013 - UASG 160445
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2013 - UASG 160445
PREGÃO Nº 7/2013 - UASG 160211
Nº Processo: 64589000127201371.
INEXIGIBILIDADE Nº 3/2013. Contratante: HOSPITAL DE
GUARNICAO DE -FLORIANOPOLIS. CNPJ Contratado:
02685833000169. Contratado : RESPIRAR CENTRO DE MEDICINA -RESPIRATORIA S/S LTDA. Objeto: Serviços médicos-hospitalares aos usuá ios sammed/fusex/pass/ex cmb. Fundamento Legal:
Parágrafo único do art. 61, da Lei n¨ 8.666/93. Vigência: 26/07/2013
a 25/07/2014. Valor Total: R$500.000,00. Data de Assinatura:
26/07/2013.
Nº Processo: 64589000127201371.
INEXIGIBILIDADE Nº 2/2013. Contratante: HOSPITAL DE
GUARNICAO DE -FLORIANOPOLIS. CNPJ Contratado:
83258764000109. Contratado : POLICLINICA SANTA CATARINA
LTDA --EPP. Objeto: Serviços médicos-hospitalares aos usuá ios
sammed/fusex/pass/ex cmb. Fundamento Legal: Parágrafo único do
art. 61, da Lei n¨ 8.666/93. Vigência: 13/08/2013 a 12/08/2014. Valor
Total: R$900.000,00. Data de Assinatura: 13/08/2013.
Nº Processo: 748 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material
de Higiene e Faxina do 20º Batalhão de Infantaria Blindado. Total de
Itens Licitados: 00079. Edital: 07/11/2013 de 08h30 às 11h30 e de
13h às 16h30. Endereço: Avenida Prefeito Erasto Gaertner, 598, Bacacheri Bacacheri - CURITIBA - PR. Entrega das Propostas: a partir
de 07/11/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura
das Propostas: 25/11/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SICON - 06/11/2013) 160445-00001-2013NE800078
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2013 - UASG 160445
Nº Processo: 64589000127201371.
INEXIGIBILIDADE Nº 2/2013. Contratante: HOSPITAL DE
GUARNICAO DE -FLORIANOPOLIS. CNPJ Contratado:
83933275000105. Contratado : LABORATORIO MEDICO SANTA
LUZIA S/SObjeto: Serviços médicos-hospitalares aos usuá ios sammed/fusex/pass/ex cmb. Fundamento Legal: Parágrafo único do art.
61, da Lei n¨ 8.666/93. Vigência: 24/07/2013 a 23/07/2014. Valor
Total: R$400.000,00. Data de Assinatura: 24/07/2013.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2013 - UASG 160445
Nº Processo: 64589000127201371.
INEXIGIBILIDADE Nº 1/2013. Contratante: HOSPITAL DE
GUARNICAO DE -FLORIANOPOLIS. CNPJ Contratado:
03312635000112. Contratado : CLINICA DE REABILITACAO
SANTA -MONICA LTDA. Objeto: Serviços médicos-hospitalares aos
usuá ios sammed/fusex/pass/ex cmb. Fundamento Legal: Parágrafo
único do art. 61, da Lei n¨ 8.666/93. Vigência: 24/07/2013 a
23/07/2014. Valor Total: R$150.000,00. Data de Assinatura:
24/07/2013.
PREGÃO Nº 15/2013 - UASG 160441
Nº Processo: 64589000127201371.
INEXIGIBILIDADE Nº 2/2013. Contratante: HOSPITAL DE
GUARNICAO DE -FLORIANOPOLIS. CNPJ Contratado:
10432097000165. Contratado : REACAO APOIO LABORATORIAL
S/A. -Objeto: Serviços médicos-hospitalares aos usuá ios sammed/fusex/pass/ex cmb. Fundamento Legal: Parágrafo único do art. 61, da
Lei n¨ 8.666/93. Vigência: 24/07/2013 a 23/07/2014. Valor Total:
R$700.000,00. Data de Assinatura: 24/07/2013.
Nº Processo: 64559005309201395 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão Eletrônico destinado ao registro de preços para eventual aquisição
de materiais para manutenção de bens imóveis. Total de Itens Licitados: 00137. Edital: 07/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
16h45. Endereço: Rodovia Luiz Rosso, S/nr - 1a Linha. Caixa Postal
571 CRICIUMA - SC. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2013
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
20/11/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2013 - UASG 160445
Nº Processo: 64589000127201371.
INEXIGIBILIDADE Nº 1/2013. Contratante: HOSPITAL DE
GUARNICAO DE -FLORIANOPOLIS. CNPJ Contratado:
86186509000196. Contratado : INSTITUTO SAO JOSE LTDA Objeto: Serviços médicos-hospitalares aos usuá ios sammed/fusex/pass/ex cmb. Fundamento Legal: Parágrafo único do art. 61, da
Lei n¨ 8.666/93. Vigência: 26/07/2013 a 25/07/2014. Valor Total:
R$1.000.000,00. Data de Assinatura: 26/07/2013.
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Nº Processo: 6458900012720137.
INEXIGIBILIDADE Nº 2/2013. Contratante: HOSPITAL DE
GUARNICAO DE -FLORIANOPOLIS. CNPJ Contratado:
83205955000102. Contratado : ULTRALITHO CENTRO MEDICO
LTDA -Objeto: Serviços médicos-hospitalares aos usuá ios sammed/fusex/pass/ex cmb. Fundamento Legal: Parágrafo único do art.
61, da Lei n¨ 8.666/93. Vigência: 26/07/2013 a 25/07/2014. Valor
Total: R$900.000,00. Data de Assinatura: 26/07/2013.
(SICON - 06/11/2013) 160445-00001-2013NE800078
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2013 - UASG 160445
Nº Processo: 64589000127201371.
INEXIGIBILIDADE Nº 3/2013. Contratante: HOSPITAL DE
GUARNICAO DE -FLORIANOPOLIS. CNPJ Contratado:
82512559000165. Contratado : LABORATORIO UNIDOS LTDA EPP -Objeto: Serviços médicos-hospitalares aos usuá ios sammed/fusex/pass/ex cmb. Fundamento Legal: Parágrafo único do art. 61, da
Lei n¨ 8.666/93. Vigência: 26/07/2013 a 25/07/2014. Valor Total:
R$500.000,00. Data de Assinatura: 26/07/2013.
(SICON - 06/11/2013) 160445-00001-2013NE800078
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2013 - UASG 160445
Nº Processo: 64589000127201371.
INEXIGIBILIDADE Nº 4/2013. Contratante: HOSPITAL DE
GUARNICAO DE -FLORIANOPOLIS. CNPJ Contratado:
04670913000176. Contratado : VIVER CLINICA MEDICA LTDA Objeto: Serviços médicos-hospitalares aos usuá ios sammed/fusex/pass/ex cmb. Fundamento Legal: Parágrafo único do art. 61, da
Lei n¨ 8.666/93. Vigência: 20/09/2013 a 19/09/2014. Valor Total:
R$900.000,00. Data de Assinatura: 20/09/2013.
(SIDEC - 06/11/2013) 160441-00001-2013NE000085
Nº Processo: 64589000127201371.
INEXIGIBILIDADE Nº 1/2013. Contratante: HOSPITAL DE
GUARNICAO DE -FLORIANOPOLIS. CNPJ Contratado:
08261652000191. Contratado : RUHLAND & CORREA - RADIOLOGIA -ODONTOLOGICA LTDA - EPP. Objeto: Serviços médicoshospitalares aos usuá ios sammed/fusex/pass/ex cmb. Fundamento
Legal: Parágrafo único do art. 61, da Lei n¨ 8.666/93. Vigência:
26/07/2013 a 25/07/2014. Valor Total: R$100.000,00. Data de Assinatura: 26/07/2013.
P
M
I
Nº Processo: 64589000127201371.
INEXIGIBILIDADE Nº 3/2013. Contratante: HOSPITAL DE
GUARNICAO DE -FLORIANOPOLIS. CNPJ Contratado:
61486650029670. Contratado : DIAGNOSTICOS DA AMERICA
S.A . -Objeto: Serviços médicos-hospitalares aos usuá ios sammed/fusex/pass/ex cmb. Fundamento Legal: Parágrafo único do art. 61, da
Lei n¨ 8.666/93. Vigência: 26/07/2013 a 25/07/2014. Valor Total:
R$800.000,00. Data de Assinatura: 26/07/2013.
E
T
N
DA
O
I
C
PREGÃO Nº 32/2013 - UASG 160447
Nº Processo: 231/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
pneus e câmaras de ar para equipamentos e viaturas do 10º BEC,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00049. Edital:
07/11/2013 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 17h00. Endereço: Rua
2.batalhao Rodoviario, Sn * Telefone Sicaf Sr Civil Gilberto Conta
Dinheiro - LAGES - SC. Entrega das Propostas: a partir de
07/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 20/11/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
A
S
N
RE
(SICON - 06/11/2013) 160445-00001-2013NE800078
NA
NA
HAMILTON TEIXEIRA CAMILLO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/11/2013) 160447-00001-2013NE801055
PREGÃO Nº 36/2013 - UASG 160448
Nº Processo: 64050006947201344 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de materiais hidráulicos. Total de Itens Licitados: 00175.
Edital: 07/11/2013 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 15h30. Endereço:
Av Exp Edmundo Arrabar,2338,santa Rosa, Porto União - Sc. Santa
Rosa - PORTO UNIAO - SC. Entrega das Propostas: a partir de
07/11/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 21/11/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SICON - 06/11/2013) 160445-00001-2013NE800078
I
S
S
(SICON - 06/11/2013) 160445-00001-2013NE800078
L
A
N
ANTONIO JOSE RIBEIRO
Ordenador de Despesas
(SICON - 06/11/2013) 160445-00001-2013NE800078
EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2013 - UASG 160445
(SICON - 06/11/2013) 160445-00001-2013NE800078
(SICON - 06/11/2013) 160445-00001-2013NE800078
(SIDEC - 06/11/2013) 160211-00001-2013NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2013 - UASG 160445
EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2013 - UASG 160445
(SICON - 06/11/2013) 160445-00001-2013NE800078
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2013 - UASG 160445
(SICON - 06/11/2013) 160445-00001-2013NE800078
LUIZ CLAUDIO BARROS DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2013 - UASG 160445
Nº Processo: 64589000127201371.
INEXIGIBILIDADE Nº 2/2013. Contratante: HOSPITAL DE
GUARNICAO DE -FLORIANOPOLIS. CNPJ Contratado:
80671068000131. Contratado : LIGA CATARINENSE DE COMBATE AO -CANCER. Objeto: Serviços médicos-hospitalares aos
usuá ios sammed/fusex/pass/ex cmb. Fundamento Legal: Parágrafo
único do art. 61, da Lei n¨ 8.666/93. Vigência: 03/09/2013 a
02/09/2014. Valor Total: R$1.000.000,00. Data de Assinatura:
03/09/2013.
(SICON - 06/11/2013) 160445-00001-2013NE800078
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2013 - UASG 160450
Nº Processo: 64683007364201394.
INEXIGIBILIDADE Nº 2/2013. Contratante: 14 REGIMENTO DE
CAVALARIA -MECANIZADO. CNPJ Contratado: 73471963014440.
Contratado : SENAT SERVICO NACIONAL DE -APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE. Objeto: Contratação de empresa para realização de curso profissionalizante de eletricitsa instalador residencial.
Fundamento Legal: Inciso II do art. 25, combinado com o inciso VI
do art. 13 da Lei 8.666/93. Vigência: 06/11/2013 a 03/01/2014. Valor
Total: R$25.000,00. Data de Assinatura: 06/11/2013.
(SICON - 06/11/2013) 160450-00001-2013NE800011
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 9/2013 - UASG 160220
Nº Processo: 64328002309201357 . Objeto: Obra de Construção do
Pavilhão de Manutenção de Viaturas Blindadas e Construção de Garagem de Viaturas Blindadas sobre Rodas no Parque Regional de
Manutenção da 5ºRM em Curitiba-PR. Total de Itens Licitados:
00001. Edital: 08/11/2013 de 08h30 às 11h30 e de 14h às 16h30.
Endereço: Rua Trinta e Um de Marco 3018 Pinheirinho - CURITIBA
- PR. Entrega das Propostas: 12/12/2013 às 13h45
JULIO GUILHERME GERLACH GUTTERRES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/11/2013) 160220-00001-2013NE000063
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013110700037
EDILSON SILVA DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/11/2013) 160448-00001-2013NE800001
PREGÃO Nº 12/2013 - UASG 160450
Nº Processo: 64683002928201301 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços e aquisição de materiais para manutenção dos
esquadrões e da formação sanitária regimental. Total de Itens Licitados: 00065. Edital: 07/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h00. Endereço: Rua Willy Barth 67 - Progresso__sao Miguel
D'oeste SAO MIGUEL D'OESTE - SC. Entrega das Propostas: a
partir de 07/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 20/11/2013 às 08h00 site www.comprasnet.gov.br.
CARLOS HENRIQUE CURADO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/11/2013) 160450-00001-2013NE800011
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CONCORRÊNCIA Nº 5/2013
O Chefe da CRO/5 torna publico seguinte resultado da licitação: NUP 64328002083/2013-94. Objeto: Construção Estacionamento de visitantes, Pavimentação pátio de garagem de vtr e via 6 no
3¨RCC, em Rio Negro-PR. Empresa vencedora R. JUGLER CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA, CNPJ 05.321.847/0001-91, valor R$
R$ 1.585.700,00. Responsável pelo julgamento: CPL da CRO/5.
JULIO GUILHERME GERLACH GUTTERRES
Ordenador de despesas
(SIDEC - 06/11/2013) 160220-00001-2013NE000063
PREGÃO Nº 27/2013
O Ordenador de Despesas do 15º B Log torna público o
resultado do Pregão Eletrônico nº 27/2013. Sagrou-se vencedora a
empresa: 02.247.649/0001-37 - MASTER SOLAR ENERGY LTDA ME, itens 1 a 3.Valor Global R$ 22.754,00. TAYLOR DE CARVALHO NETO - Ten Cel - Ordenador de Despesas.
TAYLOR DE CARVALHO NETO - Ten Cel
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/11/2013) 160524-00001-2013NE000127
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
38
3
ISSN 1677-7069
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA
- itens: 46, 67, 73, 77, 85, 93, 110, 111, 117, 125, 126, 146, 147, 157,
160, 161, 162, 163, 172, 173, 175, 278, 279, 280, 282, 293, 298, 304
- valor total: R$ 154.644,50
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 8/2013 - UASG 160366
REINALDO COSTA DE ALMEIDA REGO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/11/2013) 160366-00001-2013NE800005
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
9º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2013 - UASG 160067
Nº Processo: 64278000361201221.
PREGÃO SRP Nº 9/2012. Contratante: DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA
E
-CONSTRUCAO.
CNPJ
Contratado:
07197718000169. Contratado : FORNECEDORA-MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de Mini carregadeiras.
Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93.
Vigência: 08/10/2013 a 07/10/2014. Valor Total: R$1.287.400,00. Data de Assinatura: 08/10/2013.
NF/EI
5,80
DIEGO NICOLAI SAMUEL GIORDANI
(MEDICINA - CIRURGIA GERAL)
2,25
4,20
0,70
7,15
MARCELA DOS SANTOS QUEIROZ
(MEDICINA - GINECOLOGIA-OBSTETRÍCIA)
1,95
3,80
0,70
6,45
MEDICINA - ANGIOLOGIA
CLAS
NOME
TATIANA LOPES SALES
(MEDICINA - PEDIATRIA)
CLAS
NCG
2,40
NCE
5,60
NIE
0,40
NF/EI
8,40
NOME
NCG
NCE
NIE
NF/EI
1
MARCELLE MENDES LAGDEM
1,80
5,00
0,60
7,40
2
MARCUS MAGALHAES GOMES
2,25
4,20
0,70
7,15
Classificados Majorados
3
OLGA HELENA DOMINGUES ( 1 )
2,55
3,60
0,80
6,95
4
GUILHERME GLECIO MENDES BARROS DE FREITAS ( 2 )
1,80
3,00
0,60
5,40
( 1 ) CLASSIFICADO EM VAGA EXISTENTE NÃO PREENCHIDA DE MEDICINA INFECTOLOGIA, DE ACORDO COM O ART. 28 DO EDITAL DO CONCURSO
(DOU Nº 124, DE 1º JUL 13)
( 2 ) CLASSIFICADO EM VAGA EXISTENTE NÃO PREENCHIDA DE MEDICINA RADIOLOGIA, DE ACORDO COM O ART. 28 DO EDITAL DO CONCURSO (DOU
Nº 124, DE 1º JUL 13)
BENEDITO CELSO DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/11/2013) 160068-00001-2013NE800048
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA
E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE CAMPO GRANDE
ÃO
NIE
0,70
MEDICINA - CANCEROLOGIA
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
AÇ
NCE
3,00
Classificados nas Vagas Existentes
Foram consideradas vencedoras as empresas: BIBLIOART
Ltda - CNPJ 08820036000123 - R$ 156.916,00 E PRESERVAR Ltda
- CNPJ 09912308000188 - R$ 20.150,99 - VALOR TOTAL DO
PROCESSO R$ 177.066,99. PRESERVAR Ltda itens 15, 22, 26, 28,
67, 72, 85 e 95. BIBLIOART Ltda todos os demais itens.
LIZ
NCG
2,10
Classificados nas Vagas Existentes não Preenchidas de Acordo com o Art. 28 do
Edital do Concurso (DOU nº 124, de 1º Jul 13).
(SICON - 06/11/2013) 160067-00001-2013NE800339
O 9°BIMTz, torna público o resultado da licitação SRP
13/2013 - Aquisição de material elétrico e de manutenção de bens
imóveis. Sendo declarada vencedora as empresas: NOELI PATULSKI
- EIRELI - CNPJ: 00.562.049/0001-38 - itens: 270, 273, 275, 287,
289, 291, - valor total: R$ 106.773,00 - CARDOSO & DUARTE
LTDA - ME - CNPJ: 01.172.123/0001-72 - itens: 4, 10, 12, 21, 23,
24, 25, 26, 27, 30, 33, 39, 47, 51, 60, 66, 78, 80, 82, 84, 87, 88, 89,
90, 96, 100, 104, 107, 108, 109, 112, 114, 140, 193, 197, 206, 207,
216, 223, 240, 243, 252, 253, 255, 256, 257, 266, 267, 268, 272, 274,
276, 281, 285, 290, 297 - valor total: R$523.902,80 - CASA DOS
REPAROS HIDRAULICOS LTDA - ME - CNPJ: 01.243.976/000158 - item:14 - valor total: R$ 575,00 - GERALUX ELETRO ENERGIA SOLAR LTDA - EPP - CNPJ: 02.590.407/0001-41 - itens: 153,
158, 174, 176, 180, 181, 182, 183 - valor total: R$ 7.684,00 - TSC
PONTUAL COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA - ME CNPJ: 03.127.904/0001-70 - itens: 259 - valor total: R$27.850,00 SAGGIORATO & POLESE LTDA - ME - CNPJ: 04.295.360/000119 - item: 258 - valor total: R$ 47.170,00 - GRUPO DO LAR LTDA
- ME - CNPJ: 04.587.328/0001-07 - tens:29, 54, 63, 101, 115, 116,
118, 121 ,124, 129, 134, 135, 144, 150, 154, 155, 156, 166, 167, 168,
169, 177, 188, 191, 192, 210, 211, 233, 234, 235, 236, 237, 239, 242,
246, 248, 251, 288, 295 - valor total: R$ 2.563.204,00 - ANDRE DE
CONTO - ME - CNPJ: 04.648.182/0001-62- itens: 249, 250, 262 valor total: R$84.993,0000 - BRAVO INOX INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE ACO INOX - CNPJ:
06.174.600/0001-52- itens: 42, 43, 198, 199, 212, 214, 219 - valor
total: R$ 131.811,50 - SUPREMA AUTO PART S LTDA - ME CNPJ: 06.229.869/0001-99 - itens: 19, 22, 37, 61 - valor total: R$
2.750,00 - CLAUDETE CASOTTO - EPP - CNPJ: 06.269.699/000176 - itens:130, 165 - valor total: R$ 24.700,00 - C.E. MACEDO E
CIA LTDA - ME - CNPJ: 07.965.552/0001-83- itens: 6, 8, 11, 17, 18,
28, 35, 40, 45, 52, 53, 57, 62, 72, 76, 94, 97, 102, 103, 105, 106, 238
- valor total: R$R$ 20.388,00 - FENIX COLOR INDUSTRIA E
COMERCIO DE TINTAS LTDA - EPP - CNPJ: 08.139.052/0001-55
- itens: 123, 247 - valor total: R$ 3.950,00 - DOMIVAN INDUSTRIA
E COMERCIO LTDA - ME - CNPJ: 08.227.387/0001-25 - itens: 2,
7, 16, 34, 44, 92, 127, 128, 141, 148, 149, 151, 152, 171 - valor total:
R$ 17.073,00 - SS INDUSTRIA METALURGICA LTDA - EPP CNPJ: 08.325.039/0001-90- item: 300 - valor total: R$ 42.000,00 - J.
J. VITALLI - ME - CNPJ: 08.658.622/0001-13 - itens: 91, 122, 159
- valor total: R$ 9.344,60 - COMERCIAL CASA PREMIUM LTDA
- ME - CNPJ: 09.547.534/0001-07- itens: 269, 271, 277, 292, 296 valor total: R$ 61.778,00 - FORTLEV SUL INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA - CNPJ: 09.647.307/0001-53 itens:15, 31, 48, 64, 69 - valor total: R$ 62.957,00 - BEVARE SUL
COMERCIAL LTDA - ME - CNPJ: 10.483.532/0001-80 - item: 132
- valor total: R$ 12.300,00 - R.M. COMERCIO E SERVICOS PARA
EQUIPAMENTOS EIRELI - EPP - CNPJ: 10.974.880/0002-31 itens:131, 245, 286 - valor total: R$ 6.759,40 - COMERCIAL A.L.D.
LTDA - ME - CNPJ: 10.979.889/0001-54 - itens: 32, 50, 65, 68, 71,
75, 113, 203, 227, 244, 263 - valor total: R$ 548.530,70 - SLIMP
DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - M
- CNPJ:13.128.503/0001-99-itens: 1, 185, 186, 187, 189, 190, 194,
195, 196, 200, 201, 202, 204, 205, 208, 209, 215, 217, 218, 220, 221,
224, 225, 226, 228, 229, 230, 231, 232, 241, 260, 261 - valor total:
R$ 3.537.026,50 - MILITZ & FERRARI LTDA - EPP - CNPJ:
13.265.141/0001-88 - itens: 264, 265 - valor total: R$ 140.970,00 COMERCIAL SPONCHIADO LTDA - EPP - CNPJ:
13.338.681/0001-44 - itens: 41, 49, 70, 74, 81, 83, 99, 170 - valor
total: R$ 9.912,00 - DR COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS
LTDA - ME - CNPJ: 14.229.359/0001-40 - itens: 138, 139 - valor
total: R$ 2.100,00 - FRANCISCO WANDENBERG SALES DA MATA - EPP - CNPJ: 15.479.225/0001-40 - item:143 - valor total: R$
6.990,00 - ALPHA ELETRICA ATACADISTA LTDA - EPP - CNPJ:
15.779.491/0001-98 - itens: 133, 142 - valor total: R$ 24.295,00 SOERGUER CONSTRUCOES LTDA - EPP - CNPJ:
17.067.022/0001-71 - itens: 283, 284 - valor total: R$ 31.403,50 LICITARE PRODUTOS, MATERIAIS E SERVICOS LTDA - EPP CNPJ: 18.641.075/0001-17- itens: 20, 36 - valor total: R$ 3.800,00 BRAULIO V.GARCIA & CIA LTDA - ME - CNPJ:
91.817.080/0001-28 - itens: 3, 5, 9, 13, 38, 55, 56, 58, 59, 86, 98,
119, 136, 137, 145, 178, 294, 305 - valor total: R$ 28.889,50 ANTUNES COMERCIAL LTDA - EPP - CNPJ: 94.978.236/0001-40
IA
NOME
KEMPES NASCIMENTO SPENCER
Classificados nas Vagas Existentes não Preenchidas de Acordo com o Art. 28 do
Edital do Concurso (DOU nº 124, de 1º Jul 13).
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA
E CONSTRUÇÃO
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
PREGÃO Nº 10/2013
RC
Classificados nas Vagas Existentes
1
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO SRP 13/2013
ME
MEDICINA - ANESTESIOLOGIA
CLAS
LAURO FERREIRA DE MELO - Ten Cel
Ordenador de despesas 9° BIMTz
Nº Processo: 64548002598201308 . Objeto: Pregão Eletrônico
- Pregão Eletrônico para registro de preços visando eventual
aquisição de peças automotivas em proveito do 13¨ GAC.
Total de Itens Licitados: 00475. Edital: 07/11/2013 de 08h00
às 11h50 e de 13h às 17h00. Endereço: Rua Marques Ribeiro,
S/n - Marques Ribeiro CACHOEIRA DO SUL - RS. Entrega
das Propostas: a partir de 07/11/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 20/11/2013
às 08h30 site www.comprasnet.gov.br.
CO
Nº 217, quinta-feira, 7 de novembro de 2013
MEDICINA - CARDIOLOGIA
Classificados nas Vagas Existentes
CLAS
NOME
NCG
NCE
NIE
NF/EI
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2013
1
ESTEVAO TAVARES DE FIGUEIREDO
2,10
4,60
0,80
7,50
2
MARIANE OLIVEIRA DA SILVA
2,10
3,80
0,70
6,60
O Ordenador de Despesad do Colégio Militar de Campo
Grande torna público o resultado do pregão eletrônico:nr 03/2013.
OBJETO: Pregão Ele trônico - Aquisição de equipamento Médico
Hos pitalares:05.475.957/0001-08 - PULSAR TECHNOLOGIES
TECNOLOGIA_BIOMEDICA LTDA - EPP, valor: R$ 1.079,08;
11.464.383/0001-75 - GOLD COMERCIO DEEQUIPAMENTOS_
LTDA - EPP, valor:R$ 1.887,69 ; 12.467.992/0001-40 - CIRURGICA
ELETRO-MED LTDA, valor:R$ 10.000,00; 31.895.469/0001-60 EMFORMATE EMPRESA FORNECEDORA DE MATERIAIS LTDA,valor R$ 1.480,0000 e 95.433.397/0001-11 - COMERCIODE
MATERIAIS MEDICOS HOPITALARES MACROSUL LTDA,valor
: R$ 57.400,0000
3
SILAS SOARES ALVES
2,40
3,60
0,10
6,10
4
CRISTIANI FACHINELLO SIMOES
2,10
3,40
0,30
5,80
PR
OI
BID
A
RENATO PEREIRA GIACOMELLI
Pregoeiro
(SIDEC - 06/11/2013) 160078-01000-2013NE800001
Classificados nas Vagas Existentes não Preenchidas de Acordo com o Art. 28 do
Edital do Concurso (DOU nº 124, de 1º Jul 13).
FLAVIO MAXIMIANO MOURA
(MEDICINA - OFTALMOLOGIA)
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013110700038
0,60
7,75
Classificados nas Vagas Existentes
CLAS
1
NOME
ILSE MARI PFAU
NCG
2,10
NCE
3,00
NIE
0,80
NF/EI
5,90
Classificados nas Vagas Existentes não Preenchidas de Acordo com o Art. 28 do
Edital do Concurso (DOU nº 124, de 1º Jul 13).
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR
ESCOLA DE SAÚDE DO EXÉRCITO
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, através do Departamento de Educação e Cultura do Exército (DECEx), no uso de suas
atribuições, amparado pela Lei n.º 9786, de 08 Fev 99 - Lei do
Ensino no Exército, regulamentada pelo Dec. Nr 3.182, de 23 Set 99
(Regulamento da Lei do Ensino no Exército), pela Portaria Nr 58DECEx, de 19 de junho de 2013, pelo Edital de 1º de julho de 2013,
publicado no Diário Oficial da União Nr 124, por intermédio da
Escola de Saúde do Exército (EsSEx), divulga e homologa o resultado do Exame Intelectual do Concurso de Admissão e Matrícula
nos Cursos de Formação de Oficiais do Serviço de Saúde da Área de
Medicina do Exército (CFO/S Sau/Q Med) - 2013. Os candidatos a
serem convocados para a matrícula nos Cursos de Formação de Oficiais do Serviço de Saúde da Área de Medicina do Exército (CFO/S
Sau/Q Med) - 2013 deverão estar aptos nas etapas de Inspeção de
Saúde (IS) e Exame de Aptidão Física (EAF), conforme as normas
descritas nos itens V. DA INSPEÇÃO DE SAÚDE e VI. DO EXAME DE APTIDÃO FÍSICA do edital publicado no Diário Oficial da
União Nr 124, de 1º de julho de 2013.
Relação dos candidatos aprovados, por ordem de classificação, no Exame Intelectual do Concurso de Admissão e Matrícula
nos Cursos de Formação de Oficiais do Serviço de Saúde da Aárea de
Medicina do Exército (CFO/S Sau/Q Med) - 2013:
5,20
MEDICINA - CIRURGIA CARDIOVASCULAR
PO
EDITAL
DIVULGAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO
EXAME INTELECTUAL DO CONCURSO DE ADMISSÃO E
MATRÍCULA NOS CURSOS DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS
DO SERVIÇO DE SAÚDE DA ÁREA DE MEDICINA DO
EXÉRCITO (CFO/MED) - 2013
1,95
RT
ER
CE
IRO
S
ANDRE LUIZ FERREIRA DE REZENDE 1,80
(MEDICINA -ENDOSCOPIA DIGESTIVA)
4,20
0,50
6,50
MEDICINA - CIRURGIA DE CABEÇA E PESCOÇO
Classificados nas Vagas Existentes
CLAS
1
NOME
ABRAAO ALEN HONORATO SOBRINHO
NCG
NCE
NIE
NF/EI
2,40
4,20
0,70
7,30
MEDICINA - CIRURGIA DE MÃO
Classificados nas Vagas Existentes
CLAS
1
NOME
CARLOS RODRIGO BARBOSA MARTINS
NCG
1,95
NCE
3,20
NIE
0,20
NF/EI
5,35
MEDICINA - CIRURGIA GERAL
Classificados nas Vagas Existentes
CLAS
NOME
NCG
NCE
NIE
NF/EI
1
GUSTAVO FIGUEIREDO CARNEIRO
2,10
4,80
0,80
7,70
2
MARCELO CALMETO NORONHA
BARLETA
2,40
4,40
0,60
7,40
3
PAULO CASTELO BRANCO VOGELSANGER
2,40
4,20
0,80
7,40
4
ANDREIA PECANHA BACON
2,40
4,00
1,00
7,40
5
ELIAS FERRONATO
2,70
3,80
0,80
7,30
Classificados Majorados
6
DIEGO NICOLAI SAMUEL GIORDANI
(1)
2,25
4,20
0,70
7,15
7
ARDALA ARIANE TRIBURTINO DE
SOUSA ( 2 )
2,40
3,40
0,70
6,50
8
CONRADO ANTONIO VASSELAI
2,10
3,60
0,70
6,40
9
VANDERLEY KREYNE QUEIROZ GOMES
2,25
3,60
0,40
6,25
10
IANN FELIPO DE MOURA MARTINS
2,25
3,60
0,30
6,15
11
LUIZ GONZAGA FERNANDEZ MARIN- 2,25
GOLO
3,20
0,70
6,15
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 217, quinta-feira, 7 de novembro de 2013
( 1 ) CLASSIFICADO EM VAGA EXISTENTE NÃO PREENCHIDA DE MEDICINA ANESTESIOLOGIA, DE ACORDO COM O ART. 28 DO EDITAL DO CONCURSO
(DOU Nº 124, DE 1º JUL 13).
( 2 ) CLASSIFICADO EM VAGA EXISTENTE NÃO PREENCHIDA DE MEDICINA MEDICINA LEGAL, DE ACORDO COM O ART. 28 DO EDITAL DO CONCURSO
(DOU Nº 124, DE 1º JUL 13).
MEDICINA - CIRURGIA TORÁRICA
Classificados nas Vagas Existentes
CLAS
NOME
NCG
NCE
NIE
NF/EI
1
CAIO AUGUSTO STERSE DA MATA
2,25
4,20
0,90
7,35
MEDICINA - CIRURGIA VASCULAR
Classificados nas Vagas Existentes
CLAS
NOME
NCG
NCE
NIE
NF/EI
1
DEBORA DE OLIVEIRA SILVA
2,40
4,60
0,80
7,80
Classificados Majorados
2
DIEYSON MARTINS DE MELO COSTA 2,25
4,60
0,60
7,45
(1)
3
DANIEL DIAS LUSTOZA CABRAL
2,10
4,60
0,70
7,40
( 1 ) CLASSIFICADO EM VAGA EXISTENTE NÃO PREENCHIDA DE MEDICINA MEDICINA INTENSIVA, DE ACORDO COM O ART. 28 DO EDITAL DO CONCURSO (DOU Nº 124, DE 1º JUL 13).
MEDICINA - CLINICA MÉDICA
Classificados nas Vagas Existentes
CLAS
NOME
NCG
NCE
NIE
NF/EI
1
CAMILA CASSOL BRUM
2,85
5,20
0,80
8,85
2
JACQUELINE MORI LAZZARI
2,55
5,40
0,50
8,45
3
RENATA MARIA DIDIER GAZINEU
1,95
5,20
0,70
7,85
4
LEONARDO FREITAS LOPES
2,10
5,00
0,60
7,70
5
ISABELA PEREIRA ARRAES DOS
2,25
4,80
0,50
7,55
SANTOS
Classificados Majorados
6
ANA LUIZA LAMAS DE BARROS ( 1 ) 2,40
4,20
0,90
7,50
7
DEISE CRISLLAINE KAI ( 2 )
2,55
4,20
0,70
7,45
8
JOAO ROBERTO SOUZA ANDRADE
2,25
4,00
0,60
6,85
9
CAMILLA SILVA MIRANDA
1,80
3,80
0,70
6,30
10
PAULA RIEDLINGER MONTALVERNE 1,95
3,40
0,80
6,15
BORDALO
11
RENATO DE FARIA
1,80
3,40
0,40
5,60
( 1 ) CLASSIFICADO EM VAGA EXISTENTE NÃO PREENCHIDA DE MEDICINA INFECTOLOGIA, DE ACORDO COM O ART. 28 DO EDITAL DO CONCURSO (DOU
Nº 124, DE 1º JUL 13).
( 2 ) CLASSIFICADO EM VAGA EXISTENTE NÃO PREENCHIDA DE MEDICINA PSIQUIATRIA, DE ACORDO COM O ART. 28 DO EDITAL DO CONCURSO (DOU Nº
124, DE 1º JUL 13).
MEDICINA - ENDOCRINOLOGIA E METABOLOGIA
Classificados nas Vagas Existentes
CLAS
NOME
NCG
NCE
NIE
NF/EI
1
JOAO ISRAEL PEREIRA PINTO JU2,85
5,00
0,70
8,55
NIOR
2
MORGANA CRISPIM MATTOS
2,25
4,60
0,60
7,45
Classificados Majorados
3
MARIANA SIQUEIRA TORRES ( 1 )
2,25
4,20
0,60
7,05
4
JANAINA MAIA MARTINS
2,70
3,60
0,70
7,00
5
FERNANDA BRAGA MATA
2,25
3,80
0,70
6,75
6
JULIANA CRISTINA DE ALMEIDA
2,10
3,80
0,80
6,70
GARCIA
7
ALINE AMORIM DE LACERDA
2,40
3,00
0,80
6,20
( 1 ) CLASSIFICADO EM VAGA EXISTENTE NÃO PREENCHIDA DE MEDICINA MEDICINA INTENSIVA, DE ACORDO COM O ART. 28 DO EDITAL DO CONCURSO (DOU Nº 124, DE 1º JUL 13).
MEDICINA - ENDOSCOPIA DIGESTIVA
Classificados nas Vagas Existentes
CLAS
NOME
NCG
NCE
NIE
NF/EI
1
MARCIO DE CARVALHO COSTA
2,85
4,20
0,50
7,55
2
SAULO SANTIAGO ALMEIDA
2,25
4,20
0,70
7,15
Classificados Majorados
3
ANDRE LUIZ FERREIRA DE REZENDE 1,80
4,20
0,50
6,50
(1)
4
FELIPE NEVES FERREIRA
1,80
3,80
0,50
6,10
( 1 ) CLASSIFICADO EM VAGA EXISTENTE NÃO PREENCHIDA DE MEDICINA CIRURGIA CARDIOVASCULAR, DE ACORDO COM O ART. 28 DO EDITAL DO
CONCURSO (DOU Nº 124, DE 1º JUL 13).
MEDICINA - GASTROENTEROLOGIA
Classificados nas Vagas Existentes
CLAS
NOME
NCG
NCE
NIE
NF/EI
1
LEANDRO DE OLIVEIRA COSTA
2,25
4,20
1,00
7,45
2
JULIANA APARECIDA SANTOS PEREI- 2,40
4,20
0,70
7,30
RA
Classificados Majorados
3
MARIA ELIZBETE CALORE NEIVA (1) 2,40
4,20
0,60
7,20
( 1 ) CLASSIFICADO EM VAGA EXISTENTE NÃO PREENCHIDA DE MEDICINA MEDICINA INTENSIVA, DE ACORDO COM O ART. 28 DO EDITAL DO CONCURSO (DOU Nº 124, DE 1º JUL 13).
MEDICINA - GINECOLOGIA-OBSTETRÍCIA
Classificados nas Vagas Existentes
CLAS
NOME
NCG
NCE
NIE
NF/EI
1
RAYSSA ANGELICA LIRA DE CARVA- 2,55
5,20
0,90
8,65
LHO
2
ANGELES BEATRIZ DA SILVEIRA
2,40
4,60
0,90
7,90
3
KARINA MENDES SKORUPSKI
1,80
4,80
0,90
7,50
4
GISELLE JONES OHANA
2,40
4,40
0,70
7,50
5
KELLY ROBERTA RAMOS ALVES
2,25
4,60
0,40
7,25
Classificados Majorados
6
MARCELA DOS SANTOS QUEIROZ (1) 1,95
3,80
0,70
6,45
( 1 ) CLASSIFICADO EM VAGA EXISTENTE NÃO PREENCHIDA DE MEDICINA ANESTESIOLOGIA, DE ACORDO COM O ART. 28 DO EDITAL DO CONCURSO
(DOU Nº 124, DE 1º JUL 13).
MEDICINA - INFECTOLOGIA
Classificados nas Vagas Existentes não Preenchidas de Acordo com o Art. 28 do
Edital do Concurso (DOU nº 124, de 1º Jul 13).
ANA LUIZA LAMAS DE BARROS
2,40
4,20
0,90
7,50
(MEDICINA - CLÍNICA MÉDICA)
OLGA HELENA DOMINGUES
2,55
3,60
0,80
6,95
(MEDICINA - CANCEROLOGIA)
MEDICINA - MASTOLOGIA
Classificados nas Vagas Existentes
CLAS
NOME
NCG
NCE
NIE
NF/EI
1
TANIA DA ROCHA SANTOS
2,55
4,80
1,00
8,35
2
CARLOS ALBERTO MENOSSI
1,50
4,80
0,50
6,80
MEDICINA - MEDICINA INTENSIVA
Classificados nas Vagas Existentes não Preenchidas de Acordo com o Art. 28 do
Edital do Concurso (DOU nº 124, de 1º Jul 13).
ELIZABETH CAMPOS DE MORAES
2,25
5,60
0,70
8,55
(MEDICINA - MEDICINA NUCLEAR)
2,25
4,20
0,80
7,25
PABLO NOGUEIRA DE BARROS
(MEDICINA - ORTOPEDIA/TRAUMATOLOGIA)
2,40
4,20
0,60
7,20
MARIA ELIZBETE CALORE NEIVA
(MEDICINA - GASTROENTEROLOGIA)
DIEYSON MARTINS DE MELO COSTA 2,25
4,60
0,60
7,45
(MEDICINA - CIRURGIA VASCULAR)
DAVID PESSOA MORANO
2,10
3,40
0,80
6,30
(MEDICINA - PROCTOLOGIA)
2,25
4,20
0,60
7,05
MARIANA SIQUEIRA TORRES
(MEDICINA - ENDOCRINOLOGIA E
METABOLOGIA)
4,80
0,70
7,90
CASSIO LUIZ FERREIRA DA TRINDA- 2,40
DE JUNIOR
(MEDICINA - SEM ESPECIALIDADE)
MEDICINA - MEDICINA LEGAL
Classificados nas Vagas Existentes não Preenchidas de Acordo com o Art. 28 do
Edital do Concurso (DOU nº 124, de 1º Jul 13).
3,40
0,70
6,50
ARDALA ARIANE TRIBURTINO DE 2,40
SOUSA
(MEDICINA - CIRURGIA GERAL)
MEDICINA - MEDICINA NUCLEAR
Classificados nas Vagas Existentes
CLAS
NOME
NCG
NCE
NIE
NF/EI
1
DANILO DA SILVA CUNHA
2,25
5,80
0,60
8,65
Classificados Majorados
2
ELIZABETH CAMPOS DE MORAES (1) 2,25
5,60
0,70
8,55
( 1 ) CLASSIFICADO EM VAGA EXISTENTE NÃO PREENCHIDA DE MEDICINA MEDICINA INTENSIVA, DE ACORDO COM O ART. 28 DO EDITAL DO CONCURSO
(DOU Nº 124, DE 1º JUL 13).
MEDICINA - NEFROLOGIA
Classificados nas Vagas Existentes
CLAS
NOME
NCG
NCE
NIE
NF/EI
1
RENATA LOPES SARAIVA
2,25
5,60
0,70
8,55
2
RAQUEL CASTELAN COELHO DE
1,65
5,20
0,70
7,55
CASTRO
3
CAHUE HENRIQUE MOTTA COLI PIN- 1,65
4,60
0,40
6,65
TO
MEDICINA - NEUROCIRURGIA
Classificados nas Vagas Existentes
CLAS
NOME
NCG
NCE
NIE
NF/EI
1
RAFAEL DUARTE DE SOUZA LODU- 2,40
4,00
0,80
7,20
CA
2
JOAO MIGUEL DE ALMEIDA SILVA
2,40
4,00
0,80
7,20
MEDICINA - NEUROLOGIA
Classificados nas Vagas Existentes
CLAS
NOME
NCG
NCE
NIE
NF/EI
1
MARCELA BRANDAO DAS NEVES
2,25
5,40
0,80
8,45
2
ROBSON GOMES BARRETO JUNIOR
2,10
5,80
0,40
8,30
3
SAULO DE SOUZA LIMA
2,25
3,00
0,60
5,85
MEDICINA - OFTALMOLOGIA
Classificados nas Vagas Existentes
CLAS
NOME
NCG
NCE
NIE
NF/EI
1
ALINE COSTAL GOMES BARREIRA
2,55
5,00
0,70
8,25
2
RAFAEL ESTEVAO DE ANGELIS
2,10
5,00
0,80
7,90
Classificados Majorados
3
FLAVIO MAXIMIANO MOURA ( 1 )
1,95
5,20
0,60
7,75
4
KLEBER EIDI SHIMONO ( 2 )
1,95
5,00
0,80
7,75
5
CARLOS HAYGERT PITHA
1,50
4,80
0,70
7,00
6
THAIS DA FONSECA ARNONI
2,10
3,60
1,00
6,70
7
VIRGINIA MARIA SERRA LAGE
2,55
3,00
0,50
6,05
( 1 ) CLASSIFICADO EM VAGA EXISTENTE NÃO PREENCHIDA DE MEDICINA CARDIOLOGIA, DE ACORDO COM O ART. 28 DO EDITAL DO CONCURSO
(DOU Nº 124, DE 1º JUL 13).
( 2 ) CLASSIFICADO EM VAGA EXISTENTE NÃO PREENCHIDA DE MEDICINA PNEUMOLOGIA, DE ACORDO COM O ART. 28 DO EDITAL DO CONCURSO
(DOU Nº 124, DE 1º JUL 13).
MEDICINA - ORTOPEDIA/TRAUMATOLOGIA
Classificados nas Vagas Existentes
CLAS
NOME
NCG
NCE
NIE
NF/EI
1
LUIZ FABIANO GOMES GULARTE
1,80
4,80
0,80
7,40
AN
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
TE
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013110700039
DA
2
RENATO ALEXANDRE DE CARVALHO 2,25
4,60
0,40
7,25
Classificados Majorados
3
PABLO NOGUEIRA DE BARROS ( 1 )
2,25
4,20
0,80
7,25
4
LUCAS INOUE COUTINHO ( 2 )
2,55
4,00
0,70
7,25
5
MARIANA NOVELLINO DO ROSARIO
AZZI
2,25
3,80
0,80
6,85
6
RANGEL SEGATTI
1,80
4,60
0,40
6,80
7
GUILHERME DAVID DE SOUZA
1,80
4,40
0,60
6,80
8
JOAO GABRIEL DE CERQUEIRA
CAMPOS VILLARDI
2,10
4,00
0,50
6,60
9
NEILA LIMA DE CARVALHO SANTANA
1,80
4,00
0,80
6,60
10
ADALBERTO SANTO MARDEGAN
2,55
3,60
0,40
6,55
11
ALEX SANTOS ARAUJO
1,50
4,20
0,70
6,40
12
MARCIO ROBERTO ROCHA SANTANA 1,80
3,80
0,60
6,20
13
EDILSON FERREIRA DE ANDRADE
JUNIOR
2,25
3,00
0,70
5,95
14
RENATA KOEHLER PULCINELLI
1,80
3,20
0,80
5,80
15
GABRIEL PEDRO
1,95
3,40
0,40
5,75
( 1 ) CLASSIFICADO EM VAGA EXISTENTE NÃO PREENCHIDA DE MEDICINA MEDICINA INTENSIVA, DE ACORDO COM O ART. 28 DO EDITAL DO CONCURSO (DOU Nº 124, DE 1º JUL 13).
( 2 ) CLASSIFICADO EM VAGA EXISTENTE NÃO PREENCHIDA DE MEDICINA REUMATOLOGIA, DE ACORDO COM O ART. 28 DO EDITAL DO CONCURSO
(DOU Nº 124, DE 1º JUL 13).
L
A
N
O
I
C
MEDICINA - OTORRINOLARINGOLOGIA
Classificados nas Vagas Existentes
CLAS
1
NA
NOME
PRISCILA CASTRICINI MENDONCA
PIMENTEL
A
S
N
CLAS
E
R
P
IM
39
ISSN 1677-7069
1
CLAS
NCG
2,25
NCE
4,20
NIE
0,90
NF/EI
7,35
MEDICINA - PATOLOGIA
Classificados nas Vagas Existentes
NOME
NATHALIA MOURA DA SILVA GUERCIO
NCG
2,70
NCE
4,40
NIE
1,00
NF/EI
8,10
MEDICINA - PEDIATRIA
Classificados nas Vagas Existentes
NOME
NCG
NCE
NIE
NF/EI
1
MONICA LEON BACIL
2,70
5,00
0,80
8,50
2
PAULA FARIA SOUZA MUSSI DE AN- 2,55
DRADE
5,20
0,70
8,45
3
TATIANA LOPES SALES ( 1 )
2,40
5,60
0,40
8,40
4
ALYSSON SOUZA REZENDE ( 2 )
2,40
4,60
0,80
7,80
5
GABRIELA FACCHINI MIGLIOLI
2,10
4,80
0,70
7,60
6
SUZIANE CORREA DA SILVA
2,25
4,60
0,60
7,45
7
ALESSANDRA CORREA DE OLIVEIRA 2,25
4,60
0,30
7,15
8
CARLA MARIA FERREIRA DE SOUSA 1,95
4,60
0,50
7,05
9
DANIELLE CHRISTINA PAUFERRO PI- 1,95
MENTEL
4,00
0,60
6,55
10
MERYELEN ANDREKOWICZ
3,60
0,70
5,95
Classificados Majorados
1,65
( 1 ) CLASSIFICADO EM VAGA EXISTENTE NÃO PREENCHIDA DE MEDICINA ANGIOLOGIA, DE ACORDO COM O ART. 28 DO EDITAL DO CONCURSO (DOU Nº
124, DE 1º JUL 13).
( 2 ) CLASSIFICADO EM VAGA EXISTENTE NÃO PREENCHIDA DE MEDICINA PNEUMOLOGIA, DE ACORDO COM O ART. 28 DO EDITAL DO CONCURSO (DOU
Nº 124, DE 1º JUL 13).
MEDICINA - PNEUMOLOGIA
Classificados nas Vagas Existentes não Preenchidas de Acordo com o Art. 28 do
Edital do Concurso (DOU nº 124, de 1º Jul 13).
ALYSSON SOUZA REZENDE
(MEDICINA - PEDIATRIA)
2,40
4,60
0,80
7,80
KLEBER EIDI SHIMONO
(MEDICINA - OFTALMOLOGIA)
1,95
5,00
0,80
7,75
MEDICINA - PROCTOLOGIA
Classificados nas Vagas Existentes
CLAS
NOME
NCG
NCE
NIE
NF/EI
1
JANINE AZEVEDO DOS SANTOS
2,55
5,00
0,70
8,25
2
YARA LIMA DE MENDONCA
2,55
3,80
0,50
6,85
3,40
0,80
6,30
Classificados Majorados
3
DAVID PESSOA MORANO ( 1 )
2,10
( 1 ) CLASSIFICADO EM VAGA EXISTENTE NÃO PREENCHIDA DE MEDICINA MEDICINA INTENSIVA, DE ACORDO COM O ART. 28 DO EDITAL DO CONCURSO
(DOU Nº 124, DE 1º JUL 13).
MEDICINA - PSIQUIATRIA
Classificados nas Vagas Existentes
CLAS
1
NOME
LUAN GRAMELICH POGIAN
NCG
2,25
NCE
3,80
NIE
0,60
NF/EI
6,65
Classificados nas Vagas Existentes não Preenchidas de Acordo com o Art. 28 do
Edital do Concurso (DOU nº 124, de 1º Jul 13).
1,80
FELIPE NEVES FERREIRA
(MEDICINA - ENDOSCOPIA DIGESTIVA )
3,80
0,50
6,10
DEISE CRISLLAINE KAI
(MEDICINA - CLÍNICA MÉDICA)
4,20
0,70
7,45
2,55
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
40
MEDICINA - RADIOLOGIA
Classificados nas Vagas Existentes
CLAS
NOME
NCG
NCE
NIE
1
MANUELA ESTEVES RAUSCH SILVA 1,95
4,20
0,40
2
ANA CAROLINA MEDEIROS DE AL1,65
3,00
0,90
MEIDA
Classificados nas Vagas Existentes não Preenchidas de Acordo com o Art.
Edital do Concurso (DOU nº 124, de 1º Jul 13).
3,00
0,60
GUILHERME GLECIO MENDES BAR- 1,80
ROS DE FREITAS
(MEDICINA - CANCEROLOGIA)
MEDICINA - REUMATOLOGIA
Classificados nas Vagas Existentes
CLAS
NOME
NCG
NCE
NIE
1
OLIVIA DE FATIMA COSTA BARBOSA 2,55
4,80
0,90
2
CARLA OLIVEIRA MONTEIRO DA
2,25
4,00
0,30
COSTA LIMA
Classificados nas Vagas Existentes não Preenchidas de Acordo com o Art.
Edital do Concurso (DOU nº 124, de 1º Jul 13).
2,55
4,00
0,70
LUCAS INOUE COUTINHO
(MEDICINA - ORTOPEDIA/TRAUMATOLOGIA)
MEDICINA - SEM ESPECIALIDADE
Classificados nas Vagas Existentes
CLAS
NOME
NCG
NCE
NIE
1
THIAGO ROCHA MOURA
3,00
5,20
0,70
2
FAUSTO HAFEMANN
2,85
5,20
0,80
3
RAISA BARAUS OLINEK
2,85
5,20
0,80
4
JEAN MICHEL CALDEIRA DOSSEG2,85
5,20
0,80
GER
5
NATALIA TREISTMAN FROTA LEITAO 2,85
5,20
0,80
6
PAULO HENRIQUE FARIAS LOBO
2,85
5,20
0,70
7
NAARA ALETHEA AZAEL DE CAS2,70
5,20
0,80
TRO
8
FLAVIA SOUTO PINTO
2,70
5,00
1,00
9
GIAN CARLOS COMERLATTO
2,85
5,00
0,80
10
DIEGO RAFHAEL SOARES CARVALHO 2,25
5,40
0,80
FEITOSA
11
RAQUEL PERROTA PIOLI ANJO
2,70
5,00
0,70
12
BRUNA SANTOS MESQUITA
2,55
5,20
0,60
13
VITORIA HOMEM MACHADO
2,85
4,80
0,70
14
MOISES FELIPE DA COSTA FERNAN- 2,85
4,80
0,60
DES
15
ANDERSON SOARES MACEDO
2,85
4,60
0,80
16
HUGO MARCUS AGUIAR DE MELO
2,40
5,00
0,80
RODRIGUES
17
JULIANA NICOLAU GUSMAO
2,55
5,00
0,60
18
DANIEL CORREA DOERNER
2,70
4,80
0,60
19
SIDNEY SANTOS PINHEIRO CRUZ
2,40
4,80
0,90
20
ALINE CRISTINA CREMONEZE
2,55
4,80
0,70
21
ENOKE SOUZA ALVES
2,55
4,60
0,90
22
LYVIA ALMEIDA NASCIMENTO SA2,55
4,60
0,90
LEM
23
ANA CAROLINA DOS SANTOS SILVA 2,85
4,40
0,80
24
DANILO LIMA SOUZA
2,40
5,00
0,60
25
LUCAS ARCHANJO DOS SANTOS
2,70
4,80
0,50
26
CAMILA DE MAGALHAES DE SA
2,40
4,80
0,80
27
RONNY ALBERT WESTPHAL
2,70
4,60
0,70
28
JOAO LUIZ OYARZABAL GIOTTI
2,55
4,60
0,80
Classificados Majorados
29
CASSIO LUIZ FERREIRA DA TRINDA- 2,40
4,80
0,70
DE JUNIOR ( 1 )
30
RICARDO MASSAROLLI
2,70
4,60
0,60
31
TAMIRES MIRANDA BERNARDES
2,55
4,80
0,50
32
PLINIO MUNIZ SILVA DE FARIA
2,55
4,60
0,70
33
RICARDO FRANCO DE ALMEIDA
2,10
5,20
0,50
34
PAULA MARQUES MARINHO
2,10
4,80
0,90
35
DOUGLAS SCHUFFNER RODRIGUES
2,25
4,80
0,70
LEVANDOSKI
36
LUHAN CHAVEIRO MARTINS
2,25
4,80
0,70
37
ERICO BANDEIRA VERISSIMO
2,25
4,60
0,90
38
NEHEMIAS RODRIGUES DE ALEN2,25
4,60
0,90
CAR NETO
39
CARLOS EMANUEL WUTZOW
2,40
4,60
0,70
40
PETERSON ANDRADE RICARTE
3,00
4,20
0,50
41
KATHARINE LENZ VASCONCELLOS
2,70
4,00
1,00
42
RAMON GAUTIERE CARNEIRO DE
1,95
5,00
0,70
SOUZA
43
MATEUS RISTOF FONTANESI
2,25
4,80
0,60
44
ANA PAULA FERREIRA MARQUES
2,25
4,60
0,80
45
ANDRE TEIXEIRA SOUZA STEHLING 2,25
4,60
0,80
46
RENATA DE ABREU NEVES SALLES
2,25
4,60
0,80
47
ALEXANDRE PINGARILHO REZENDE 2,85
4,00
0,80
48
PAMELA PITTELKOW SILVA
2,40
4,80
0,40
49
SAVIO LUIZ LINS DE VASCONCELOS 2,10
4,80
0,70
50
JACKSON NUNES LIMA
2,40
4,60
0,60
51
EDUARDO KULAK NADOLNY
2,70
4,20
0,70
52
NADIA MACHADO DE VASCONCELOS 2,70
4,00
0,90
53
JENNIFER CRISTINA PEROBA DA SIL- 2,55
4,40
0,60
VA LINS
54
ELIAS RAMOS FARIAS FILHO
2,10
4,80
0,60
55
LEONARDO VAZ DE OLIVEIRA
2,10
4,60
0,80
CO
3
ISSN 1677-7069
ME
RC
IA
NF/EI
6,55
5,55
28 do
5,40
NF/EI
8,25
6,55
28 do
7,25
NF/EI
8,90
8,85
8,85
8,85
8,85
8,75
8,70
LIZ
8,70
8,65
8,45
56
PAULO ROBERTO VIEIRA CALDELLAS JUNIOR
2,70
4,40
0,40
7,50
132
57
EDUARDO HOFFMANN MIRANDA
2,40
4,40
0,70
7,50
133
58
TIAGO MATTA MARTINS
1,95
4,80
0,70
7,45
59
THALES PADUA XAVIER
2,25
4,60
0,60
7,45
60
GIOVANNI AGNELO MARTINS FILHO
2,55
4,40
0,50
7,45
61
FABIO BRUNACCI ROSA
2,25
4,40
0,80
7,45
62
GUILHERME CUNHA LUDTKE
2,55
4,20
0,70
7,45
63
JESSICA LIBRELON PIMENTA
2,55
4,00
0,90
7,45
64
ALINE ZAIDAN SILVA FERREIRA
2,40
4,40
0,60
7,40
65
FERNANDO CUSTODIO BESERRA
2,70
4,20
0,50
7,40
66
LUCIANA MENDES OLIVEIRA
2,40
4,20
0,80
7,40
67
BRUNO WINTER
2,70
4,00
0,70
7,40
68
LUCAS BORGES SOARES
2,70
3,80
0,90
7,40
69
MARIANA ALVARENGA FERRA
2,25
4,40
0,70
7,35
70
PEDRO GABRIEL DOS SANTOS MACHADO
2,25
4,20
0,90
7,35
71
THIAGO VITORIANO BARBOSA
2,10
4,60
0,60
7,30
72
MELISSA VILLARDO
1,80
4,60
0,90
7,30
73
CAROLINA ROCHA DE FARIA
2,40
4,40
0,50
7,30
74
CRISTINE SCATTOLIN ANDERSEN
2,10
4,40
0,80
7,30
75
GABRIEL DE AZEVEDO SILVA
2,40
4,00
0,90
7,30
76
FILIPE GELAIN TONET
1,95
4,60
0,70
7,25
77
THIAGO LOPES DA SILVA
2,25
4,40
0,60
7,25
78
FERNANDA HITOMI EGUCHI
2,55
4,20
0,50
7,25
79
BERNARDO DE GUSMAO BAPTISTA
2,25
4,20
0,80
7,25
80
HENRIQUE SENTINARO ALVES LIMA 2,10
4,60
0,50
7,20
81
MARINA TOMAZ SILVA
2,10
4,60
0,50
7,20
82
PATRICIA MASSUCHETO LEDESMA
2,10
4,40
0,70
7,20
83
TIARLEN KOBER POERSCHKE
2,40
4,20
0,60
7,20
84
RODOLFO VAGNER XAUBET
2,40
4,00
0,80
7,20
85
ARTURO GUIDO DE MORAIS
2,55
4,20
0,40
7,15
86
GUSTAVO BAPTISTA CANDIDO
2,25
4,20
0,70
7,15
87
PAULO JOSE PAES MAUES
2,25
4,00
0,90
7,15
88
PHELIPE BOECHAT
1,50
4,80
0,80
7,10
89
BRUNO GOMES SANT'ANA
1,80
4,60
0,70
7,10
MARCELA FONTES MOLEDA SANTOS 2,40
4,20
0,50
7,10
DANILO BARBOSA DE OLIVEIRA
1,95
4,40
0,70
7,05
KLEBER CHINCHIO DONIZETTI ALMEIDA
2,25
4,20
0,60
7,05
FILLIPE DE ALMEIDA CARVALHO E
SILVA
2,25
4,00
0,80
7,05
94
KELLEN REGINA FERRI
2,25
4,00
0,80
7,05
AÇ
8,40
8,35
8,35
8,25
8,25
8,20
90
91
92
93
ÃO
PR
OI
95
PAULA VALENTE DA SILVA
8,15
8,10
8,10
8,05
8,05
8,05
96
ISRAEL SILVESTRE DE OLIVEIRA
MENDONCA
97
GLEISSON PERDIGAO DE PAULA
98
JORGE AUGUSTO DOS SANTOS JUNIOR
99
GABRIEL COSTA LIMA
100
HENRIQUE HALFELD FURTADO
BID
2,10
4,20
0,70
7,00
8,05
8,00
8,00
8,00
8,00
7,95
101
CAROLINA GARCIA ROCHA
2,10
4,20
0,70
7,00
102
RODRIGO HENRIQUE MELLO VARELA AYRES DE MELO
1,80
4,20
1,00
7,00
103
IRIS SAMPAIO COSTA FERREIRA
2,10
4,00
0,90
7,00
104
PAULO PAES BARRETO
2,25
4,20
0,50
6,95
105
WILLY ISRAEL LEITAO BRAGA
1,95
4,20
0,80
6,95
106
LETICIA OLIVEIRA DIAS
2,25
4,00
0,70
6,95
7,90
107
LIVIA MARIA ZAHRA BARUD TORRES
2,55
3,80
0,60
6,95
7,90
7,85
7,85
7,80
7,80
7,75
108
MAIARA MENEZES REIS
2,55
3,80
0,60
6,95
109
LUIZ FERNANDO RODRIGUES GONCALVES
2,25
3,80
0,90
6,95
110
FADIA MURAD FALCAO FERREIRA
2,55
3,60
0,80
6,95
111
LISIA NUNES FERREIRA CARNEIRO
2,10
4,40
0,40
6,90
112
RAFAELA MIYASAKA OGAVA
2,10
4,40
0,40
6,90
113
TOBIAS FIDENCIO DOS REIS
2,10
4,20
0,60
6,90
114
GIOVANI FONSECA COSTA
2,40
4,00
0,50
6,90
115
ARIEL FERNANDO ELIAS COSTA
2,10
4,00
0,80
6,90
116
ICARO MARCEL LOPES DE SOUZA
2,40
3,80
0,70
6,90
117
JOANDERSON FERNADEZ DE MELO
2,25
4,40
0,20
6,85
118
ANA CAROLINA GIL PINHO DE SOU- 2,25
SA
4,20
0,40
6,85
119
LEANDRO SILVA PADUA
1,95
4,20
0,70
6,85
120
MAIZA MAIER
1,95
4,20
0,70
6,85
121
PRISCILA KEILA SILVESTRE DA SILVA
2,25
4,00
0,60
6,85
122
LUANA HELENA PINTO DE AMORIM
SOBRINHO
2,55
3,60
0,70
6,85
123
RAQUEL DE OLIVEIRA SEGALOTTO
2,10
4,20
0,50
6,80
124
ALLAN SANTOS SILVA
2,10
4,20
0,50
6,80
125
RUBEM DAVID DEZIDERIO REIS
2,10
4,20
0,50
6,80
126
PRISCILLA DE SOUZA BENICIO
1,80
4,20
0,80
6,80
127
RONAN RIBEIRO SILVA
2,10
4,00
0,70
6,80
128
RAFAEL REZENDE DE SA
2,10
4,00
0,70
6,80
129
SUZANA BASTOS TINOCO DE OLIVEIRA
2,10
4,00
0,70
6,80
130
TATIANA CRISTINA PETISCO PEREIRA
2,40
3,80
0,60
6,80
131
SABRINA KELLY ALVES HONORIO
2,40
3,80
0,60
6,80
7,75
7,75
7,75
7,70
7,70
7,70
7,65
7,65
7,65
7,65
7,65
7,65
7,60
7,60
7,60
7,60
7,60
7,55
7,50
7,50
Nº 217, quinta-feira, 7 de novembro de 2013
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013110700040
2,10
4,60
0,30
7,00
2,40
4,40
0,20
7,00
2,10
4,40
0,50
7,00
2,10
4,40
0,50
7,00
2,10
4,40
0,50
7,00
A
134
135
136
137
138
139
140
141
142
143
144
145
146
147
148
149
150
151
152
153
154
155
156
157
158
159
160
161
162
163
164
165
166
167
168
169
170
171
PO
172
173
174
175
176
177
178
179
180
181
182
183
184
185
186
187
188
189
190
191
192
193
194
195
196
197
198
199
200
201
202
203
204
205
206
JOSE AUGUSTO DA SILVA CURVO JUNIOR
RAPAHAEL PIETSCH FRANCA FONTES
ILDEMBERG DE OLIVEIRA AMORIM
RODRIGO FERREIRA DE CARVALHO
GIOVANNI ANDRADE LIMA
FELIPE COSTA ALVES
GABRIEL SEGATTO AMADO
NATALIA MACHADO MILDNER
AGLAIA LUIS CARLOS DANTAS CARVALHO
LUCAS DIAS CARDOSO MENEZES
DIOGO ARAUJO SIMOES
AMANDA GALDINO MACOLMES
MARCOS VINICIOS CORRENTE
PAULA LAGARES GRATZ
IRIS SANTOS DE SOUZA
CARLOS HENRIQUE WIEDMER BOSCH
LAERCIO FRANCISCO CATTANEO JUNIOR
FABIO SANTOS BARROS
CARLOS PIRES DE MORAIS JUNIOR
LUANA PAULA CORREA ROBERTO
FRANKLIN WASHINGTON PEREIRA
DE ANDRADE
CAROLINA NASCIMENTO NUNES
LUDMYLLA HOFFMANN REIS
FABIOLA FALCAO NUNES MARREIROS
LEONARDO TOMASELLA
RUBIA GONCALVES PORTILHO
ANA LETICIA FERREIRA CANDIDO
FLAVIA RIBEIRO DE OLIVEIRA
TATIANE SOARES COSTA MACEDO
CARLOS RAFAEL LEMOS TEIXEIRA
DELMIRO COIMBRA NETO
CAROLINA PINTO RODRIGUES EVO
FELIPE MATHEUS GOMES GUERRERO
PAULO ROBERTO CAMACHO CUSTODIO
ILLAN GEORGE BALESTRIN
DEBORA ICELDA RAMOS MACEDO
GUILHERME GOMES DE SOUZA CASTRO
GERSON BOTH
MARCELO MARINHO DE OLIVEIRA
SARDINHA
HAMILTON PACHECO CAVALCANTI
NETO
MARCELO CRISTO DE SOUZA
LETICIA ALVES PEREIRA ENTRAGO
ALEXANDRE GAYOSO NEVES MAIA
DE OLIVEIRA
EDSON JUNIOR GONCALVES BECHARA
CINTIA DE PAULA BAULE
CAMILA MARIA DA SILVA OLIVEIRA
MIGUEL ANTONIO RAZIA FAGUNDES
MORGANA REBOUCAS
IVAN DA COSTA FURTADO
JOSE ANTONIO VIEIRA FILHO
ANA LUIZA ALVES MONTEIRO
FERNANDA MAZZONI ZAMPA
FABRICIO INACIO DE MORAES NASCIMENTO
ARLINDO SARQUIS DE CASTRO
EDER EUGENIO MAZEPA
CAROLINE RICARTE REYS ORTIZ
RAPHAEL DE TOLEDO REMIGGI
VITOR DE CARVALHO QUEIROZ
VIVIANE DIAS BALBINO GONZAGA
GABRIEL DE MAGALHAES TRINDADE
PEDRO DE SOUZA BRITO NETO
ERICA GUIMARAES DE CARVALHO
DANIEL DO NASCIMENTO FONSECA
MAYRA SCHUNCK DE SA
FILIPE MARQUES BELO
PRISCILLA FONSECA MONACHESI
EVERTON LOPES PIRES
JUCELIO SARAIVA BORGES
HIALLI CRISTINE OLIVEIRA CHAVES
JEFFERSON DE LIMA COELHO
BRUNO SOUZA CARVALHO COLU
GUSTAVO SILVA GOUVEA
TATYANNE AGUILLERA MELO RODRIGUES
SABRAJ OTAVIO CLEMENTE DUTRA
DJULLY LOREN DE REZENDE PINTO
2,25
4,00
0,50
6,75
2,25
3,80
0,70
6,75
2,10
2,10
2,10
2,10
2,40
1,65
1,95
4,40
4,40
4,00
4,00
3,60
4,40
4,20
0,20
0,20
0,60
0,60
0,70
0,60
0,50
6,70
6,70
6,70
6,70
6,70
6,65
6,65
1,65
1,95
1,95
2,25
2,25
2,25
2,25
4,20
4,00
4,00
3,80
3,80
3,80
3,80
0,80
0,70
0,70
0,60
0,60
0,60
0,60
6,65
6,65
6,65
6,65
6,65
6,65
6,65
2,55
3,60
0,50
6,65
1,80
1,80
2,10
2,10
4,40
4,20
4,00
4,00
0,40
0,60
0,50
0,50
6,60
6,60
6,60
6,60
2,70
2,40
2,10
3,80
3,80
3,60
0,10
0,40
0,90
6,60
6,60
6,60
2,70
1,95
1,95
1,80
1,80
2,40
2,10
1,80
2,10
2,70
3,40
4,00
3,80
4,00
4,00
3,80
3,80
3,80
3,60
3,20
0,50
0,60
0,80
0,70
0,70
0,30
0,60
0,90
0,80
0,60
6,60
6,55
6,55
6,50
6,50
6,50
6,50
6,50
6,50
6,50
1,65
1,95
1,95
4,00
3,80
3,80
0,80
0,70
0,70
6,45
6,45
6,45
2,25
2,25
3,60
3,40
0,60
0,80
6,45
6,45
2,25
3,40
0,80
6,45
2,10
1,50
1,80
4,20
4,20
3,80
0,10
0,70
0,80
6,40
6,40
6,40
2,40
3,40
0,60
6,40
2,10
1,65
1,95
1,95
1,95
2,25
2,25
1,80
1,80
3,40
4,20
4,00
4,00
3,60
3,40
3,40
4,00
4,00
0,90
0,50
0,40
0,40
0,80
0,70
0,70
0,50
0,50
6,40
6,35
6,35
6,35
6,35
6,35
6,35
6,30
6,30
1,80
1,80
1,80
2,10
2,10
1,95
1,95
3,80
3,80
3,80
3,60
3,40
3,80
3,60
0,70
0,70
0,70
0,60
0,80
0,50
0,70
6,30
6,30
6,30
6,30
6,30
6,25
6,25
1,80
1,50
1,50
1,80
1,80
1,50
2,10
1,65
1,95
1,65
1,95
2,25
2,25
4,00
4,00
4,00
3,80
3,80
3,80
3,60
4,20
3,80
3,80
3,60
3,40
3,40
0,40
0,70
0,70
0,60
0,60
0,90
0,50
0,30
0,40
0,70
0,60
0,50
0,50
6,20
6,20
6,20
6,20
6,20
6,20
6,20
6,15
6,15
6,15
6,15
6,15
6,15
1,95
1,80
3,40
3,80
0,80
0,50
6,15
6,10
RT
ER
CE
IRO
S
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 217, quinta-feira, 7 de novembro de 2013
207
JOCIELMA FERNANDES DE OLIVEIRA 1,80
3,60
0,70
6,10
208
LEANDRO SCREMIN CZEZACKI
3,60
0,70
6,10
209
RAFAEL ROHR LOPES
2,10
3,40
0,60
6,10
210
ALAN VALLADAO DOS SANTOS
2,10
3,20
0,80
6,10
211
JULIANE LUZ JULIANOTTI
1,95
3,80
0,30
6,05
212
MARCO ANTONIO LEAO DAMASCENO
2,25
3,60
0,20
6,05
1,80
213
RANIER LOPEZ SILVA
1,95
3,60
0,50
6,05
214
FELIPE NERY DOS SANTOS
1,95
3,40
0,70
6,05
215
LUCIANA MOURAO RIBEIRO
2,25
3,00
0,80
6,05
216
RAQUEL LIMA DE CARVALHO
AGRELLI
1,80
3,80
0,40
6,00
217
MOISES CASTRO SABACK
1,80
3,80
0,40
6,00
218
CAMILA MENDES DA SILVA
1,80
3,40
0,80
6,00
219
GLENDA MAYRA TRIBULATO ILKIU
2,10
3,20
0,70
6,00
220
KARLA CAROLINE CORREA AIDAR
DE OLIVEIRA
1,65
3,80
0,50
5,95
221
MARCOS DOUGLAS PASSOS CAVALCANTE DE SOUZA
1,95
3,20
0,80
5,95
222
DEMIAN R A ATHANAZIO
1,50
4,00
0,40
5,90
223
CARLOS EDUARDO PEREIRA CONCEICAO
1,50
4,00
0,40
5,90
224
DIONES CLAUDINEI CAVALI
1,50
4,00
0,40
5,90
225
RENATA FELIX CANABRAVA
1,80
3,80
0,30
5,90
226
MARCELLE FONTANA PEREIRA BES- 1,80
SER
3,40
0,70
5,90
227
CASSANDRA MARIA LUIZ PEREIRA
HILDEBRAND DA
2,10
3,20
0,60
5,90
228
VINICIUS TASCA MANDU RIBEIRO
2,10
3,20
0,60
5,90
229
PAULA CAMPOS BRAZ DE ARAUJO
2,10
3,20
0,60
5,90
230
ALINE DRANKA
1,65
3,60
0,60
5,85
231
HENDRICA CAMPOLINA STEHLING
TEIXEIRA
1,95
3,40
0,50
5,85
232
PABLO PAOLO BOLLAUF
1,65
3,40
0,80
5,85
233
BRUNO JOSE CARDOSO MENDES
1,95
3,20
0,70
5,85
234
JOAO LUIZ DAMATO FIGUEIREDO
1,80
3,80
0,20
5,80
235
ROGERIO UGOSKI CASARIN
2,10
3,20
0,50
5,80
236
ALAM MARTINS DE FREITAS
2,10
3,20
0,50
5,80
ANA CAROLINA MARINI MINODA
PRADO
2,10
3,20
0,50
5,80
JULIO MAXIMO DE MEDEIROS FILHO 2,10
3,00
0,70
5,80
237
238
239
240
241
242
243
244
245
246
247
248
249
250
251
252
253
254
EDUARDO FERRAZ VELOSO JUNIOR
1,95
3,40
0,40
5,75
CARLOS ALBERTO MARTINS SANTOS 1,95
NETO
3,20
0,60
5,75
PABLO CARABALLO ECHEVARRENA
JUNIOR
1,50
3,80
0,40
5,70
FELIPE MONTEIRO AYRES DE OLIVEIRA
1,80
3,20
0,70
5,70
ALAN CHRISTIAN DE ARAUJO DOS
SANTOS
1,65
3,40
0,60
5,65
ANNE ELISE THIESEN
1,65
3,40
0,60
5,65
NATALIA STORTO VIGO
1,80
3,40
0,40
5,60
ABRAAO SINCHUL PARK
1,80
3,00
0,80
5,60
VANESSA NUNES MAZZUCCO
1,65
3,40
0,50
5,55
RODRIGO LUIZ MORETTO VEIGA
1,65
3,20
0,60
5,45
INGRID COTTA
1,95
3,00
0,50
5,45
JEFFERSON LOPES DOS SANTOS
1,80
3,00
0,60
5,40
TAIANE CARVALHO FROTA
1,65
3,60
0,10
5,35
DIEGO MATHIAS DE BRITO ALVES
1,50
3,80
0,00
5,30
KARLITO ICARO NOGUEIRA SUDARIO
1,50
3,60
0,20
5,30
PEDRO HENRIQUE GOULART NEVES
1,50
3,40
0,40
5,30
SAULO MAHLMANN MABILDE
1,80
3,00
0,50
5,30
256
CAROLINE DE FARIA CARDOSO
1,80
3,00
0,50
5,30
257
DAVID DE BARROS VALENTE
1,65
3,00
0,50
5,15
258
DAIANA APARECIDA SILVA SILVESTRE
1,80
3,00
0,30
5,10
259
JANSEN SIMOES LOPES
1,50
3,00
0,50
5,00
260
FRANCISCO DE ASSIS DOS REIS JUNIOR
1,50
3,00
0,40
4,90
255
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 29/10/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
- Registro de Preços para eventual aquisição de material para o
Projeto do Anel Óptico da AMAN Total de Itens Licitados: 00015
Novo Edital: 07/11/2013 das 08h00 às 11h00 e d14h00 às 17h00.
Endereço: Rodovia Presidente Dutra, Km 306 - 3º Andar - Resende/rj-01fev11 Guararapes - RESENDE - RJ. Entrega das Propostas: a
partir de 07/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/11/2013, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MEDICINA - UROLOGIA
Classificados nas Vagas Existentes
1
DAVIDSON BEZERRA DA SILVA
2,10
4,40
0,80
7,30
2
MIRIAM ALMUT BARBARA AITKEN
KOSCHORKE
2,25
3,80
0,80
6,85
Cel PAULO SÉRGIO SADAUSKAS
Nº Processo: 64447011512201368 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Querosene de Aviação (QAV-1). Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 07/11/2013 de 09h30 às 11h30 e de 13h às
16h30. Endereço: Qg do Exército, Bloco C, Térreo - Setor Militar
Urbano Setor Militar Urbano - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2013 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 20/11/2013 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.
JOAO WAYNER DA COSTA RIBAS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/11/2013) 160069-00001-2013NE800003
ROGERIO MOCELLIN PISONI
Ordenador de Despesas
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 42/2013
(SIDEC - 06/11/2013) 167249-00001-2013NE800001
Nº Processo: 64000050080201350 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de máquinas, utensílios e
equipamentos diversos em proveito da Academia Militar das Agulhas
Negras, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
no edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00127. Edital:
07/11/2013 de 08h00 às 11h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Rodovia
Presidente Dutra, Km 306 - 3º Andar - Resende/rj-01fev11 Guararapes - RESENDE - RJ. Entrega das Propostas: a partir de
07/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 20/11/2013 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Os interessados deverão retirar o edital no site:
www.comprasnet.gov.br
ROGERIO MOCELLIN PISONI
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/11/2013) 167249-00001-2013NE800001
ESCOLA DE COMANDO E ESTADO-MAIOR
DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 35/2013 - UASG 160313
Nº Processo: 64498006076201318 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de capacitação profissional, por meio da realização de cursos de curta
duração de 45 horas de carga horária, para até 20 (vinte) alunos cada
curso, para alunos da ECEME Total de Itens Licitados: 00005. Edital:
07/11/2013 de 09h00 às 11h30 e de 14h às 16h00. Endereço: Praca
Gen. Tiburcio, N. 125 - Praia Vermelha Urca - RIO DE JANEIRO RJ. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2013 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 20/11/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Edital Gratuito. Interessados poderão comparecer a sede da ECEME, no endereço acima mencionado, munidos de 01 (um) pendrive ou ou outro
dispositivo de armazenamento móvel (exceto disquetes).
JOSIAS PEDROTTI DA ROSA
Ordenador de Despesas
ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS
o-
EXTRATO CONTRATO N 3/2013
Nr Processo: Tomada de Preço nr 03/2013. Contratante: Escola de
Sargentos das Armas, Unidade Gestora 160129. Contratada: EDUARDO SILVA MACIEL - ME, CNPJ 18.538.590/0001-76. Objeto: cessão de uso, a título oneroso, de uma área, medindo 167,01 m² (Cento
e sessenta e sete virgula zero um, metros quadrados), situada na
Escola de Sargentos das Armas, imóvel de propriedade da União,
para exploração de atividades comerciais de LANCHONETE. Valor
mensal de R$ 3.500,00 . Fundamento Legal: Parágrafo único do
artigo 61 da Lei nr 8.666/93. Vigência: 22 de outubro de 2013 a 21
de outubro de 2014.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013110700041
O
I
C
JOAO WAYNER DA COSTA RIBAS
Ordenador de Despesas
NA
(SIDEC - 06/11/2013) 160069-00001-2013NE800003
A
S
N
BASE DE APOIO LOGÍSTICO
RE
P
M
I
L
A
N
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 64447011575201314. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
material de intendência (estacionamento).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 86/2013 - UASG 160249
(SIDEC - 06/11/2013) 160313-00001-2013NE000013
( 1 ) CLASSIFICADO EM VAGA EXISTENTE NÃO PREENCHIDA DE MEDICINA MEDICINA INTENSIVA, DE ACORDO COM O ART. 28 DO EDITAL DO CONCURSO (DOU Nº 124, DE 1º JUL 13).
COMANDO LOGÍSTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 40/2013 - UASG 160069
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 83/2013
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
41
ISSN 1677-7069
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 16/2013
00.658.540/0001-67 - Dedrin BRASIL LTDA - ME Total do Fornecedor: R$ 62.475,0000 01.324.379/0001-58 - BANDVEL INDUSTRIA E COMERCTotal do Fornecedor: R$ 126.756,0000
03.291.274/0001-75 - POINT DO MILITAR CANTINAS Total do
Fornecedor: R$ 50.440,0000 06.183.371/0001-32 - SUPINT DISTRIBUIDORA E SERTotal do Fornecedor: R$ 260.052,5000
07.233.306/0001-37 - FAZAN & CIA LTDA - EPP Total do Fornecedor: R$ 53.100,0000 09.227.092/0001-11 - J. LOBAO ARTIGOS
MILITARESTotal do Fornecedor: R$ 18.958,500 12.387.751/0001-91
- ACN INOVACOES COMERCIO DE Total do Fornecedor: R$
173.922,0000 12.441.715/0001-69 - NOVA SICILIANO INDUSTRIA ETotal do Fornecedor: R$ 43.240,0000 78.381.621/0001-50 EMPLACA IND.COM. DE PLACASTotal do Fornecedor: R$
255.000,0000
PERICLES DE OLIVEIRA MAIA
Ordenador de despesas
(SIDEC - 06/11/2013) 160238-00001-2013NE800001
PREGÃO Nº 26/2013
01.995.130/0001-74 - Vidrecor DE ITAGUAI EQUIPATotal do Fornecedor: R$ 385.717,2000 06.944.365/0001-50 - BRGS BRASIL LTDA - EPP Total do Fornecedor: R$ 279.390,0000
PERICLES DE OLIVEIRA MAIA
Ordenador de despesas
(SIDEC - 06/11/2013) 160238-00001-2013NE800001
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2013 - UASG 160070
Nº Processo: 64446004831201327.
PREGÃO SRP Nº 2/2013. Contratante: COMANDO DO EXERCITO
-Departamento-Geral do Pessoal - DGP. CNPJ Contratado:
10158338000120. Contratado : KATUCHA COMERCIO E INSTALACOES -COMERCIAIS LTDA - ME. Objeto: Aquisição de Material de Saúde - Classe VIII, destinado a Copa das Confederações e
Copa do Mundo 2014,especificados no Anexo I do Edital do Pregão
Eletrônico nº 002-DGP/2013-SRP. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 28/10/2013 a 27/10/2014.
Valor Total: R$13.880,00. Data de Assinatura: 28/10/2013.
(SICON - 06/11/2013) 160070-00001-2013NE800235
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
42
3
ISSN 1677-7069
ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
00.643.742/0001-35; Contratado: Carfilm Películas - LTDA-ME;
CNPJ: 14.685.320/0001-37; Objeto: Aquisição de material de manutenção; Valor total: R$ 250,00; Conta orçamentária: 2.3.2.5.30.03.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 9/2013 - UASG 160085
Nº Processo: 316 . Objeto: Pregão Eletrônico - O registro de preço
para a contratação de empresa para prestação de serviços com fornecimento de material para festividades e homenagens e demais itens
especificados no Termo de Referência nº 07/2013-Fisc Adm/EME,
contido no Anexo I ao Edital. Total de Itens Licitados: 00104. Edital:
07/11/2013 de 09h30 às 11h30 e de 13h às 16h30. Endereço: Qg Ex
Bl.a 1. Pavimento - Setor Militar Urbano BRASILIA - DF. Entrega
das Propostas: a partir de 07/11/2013 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 22/11/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
ELIAS ANTONIO MARCOS CARNEIRO DE
ALBUQUERQUE
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/11/2013) 160085-00001-2013NE800001
PREGÃO Nº 17/2013 - UASG 160085
CO
Nº Processo: 425 . Objeto: Pregão Eletrônico - O presente Edital de
pregão eletrônico/SRP, destina-se a escolher a proposta mais vantajosa objetivando o registro de preço para a contratação de empresa
para fornecimento de Material Bibliográfico (Livros) especificado no
Termo de Referência nº 12/2013-EME, contido no Anexo I ao Edital.
Total de Itens Licitados: 00082. Edital: 07/11/2013 de 09h30 às
11h30 e de 13h às 16h30. Endereço: Qg Ex Bl.a 1. Pavimento - Setor
Militar Urbano BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de
07/11/2013 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 21/11/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
ME
RC
IA
LIZ
ELIAS ANTONIO MARCOS CARNEIRO DE
ALBUQUERQUE
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/11/2013) 160085-00001-2013NE800001
RETIFICAÇÃO
AFM nº 18230, de 17/10/2013; Processo de Dispensa de Licitação nº
154/2013; Contratante: Fundação Habitacional do Exército - CNPJ:
00.643.742/0001-35; Contratado: Casa do Aço Inox - LTDA-ME;
CNPJ: 82.480.401/0001-50; Objeto: Aquisição de lixeiras; Valor total:
R$ 250,00; Conta orçamentária: 2.3.2.5.30.04.
AFM nº 18231, de 17/10/2013; Processo de Dispensa de Licitação nº
155/2013; Contratante: Fundação Habitacional do Exército - CNPJ:
00.643.742/0001-35; Contratado: Melhores Marcas Comércio e Representações de Ferramentas - LTDA; CNPJ: 04.789.609/0001-42;
Objeto: Aquisição de material de jardinagem; Valor total: R$ 226,20;
Conta orçamentária: 2.3.2.5.30.03.
AFMS nº 18250 de 24/10/2013; Processo de Dispensa de Licitação nº
156/2013. Contratante: Fundação Habitacional do Exército - CNPJ:
00.643.742/0001-35; Contratado: Wernei Veigas da Silva
987.769.401-87 - CNPJ: 18.386.536/0001-52; Objeto: fornecimento e
instalação de três pares de puxadores para as portas do almoxarifado;
Valor total: R$ 1.200,00; Conta orçamentária: 2.3.2.5.30.08.
AES nº 18250.9 de 24/10/2013; Processo de Dispensa de Licitação nº
156.9/2013. Contratante: Fundação Habitacional do Exército - CNPJ:
00.643.742/0001-35; Contratado: Banco Central do Brasil. - CNPJ:
00.038.166/0001-05; Objeto: contratação dos serviços de acesso ao
Sistema de Informações do Banco Central - SISBACEN; Valor estimado para a contratação: R$ 5.236,00; Conta orçamentária:
2.3.2.5.30.19.
AFM nº 18271, de 30/10/2013; Processo de Dispensa de Licitação nº
157/2013; Contratante: Fundação Habitacional do Exército - CNPJ:
00.643.742/0001-35; Contratado: Big Comércio de Parafusos e Ferragens - LTDA-ME; CNPJ: 08.258.885/0001-35; Objeto: Aquisição
de material de manutenção; Valor total: R$ 96,81; Conta orçamentária: 2.3.2.5.30.03.
AÇ
Na Inexigibilidade de Licitação Nº 24/2013 publicada no
D.O.U de 17/10/2013, Seção 3 Pág. 202 , Onde se lê: Contratada:
FUNDACAO GETULIO VARGAS. Valor: R$ 21.500,00. Leia-se:
Contratada: FUNDACAO GETULIO VARGAS. alor: R$ 21.750,00.
(SIDEC - 06/11/2013) 160085-00001-2013NE800001
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATOS DE CONTRATOS
AFM nº 18164, de 1/10/2013; Processo de Dispensa de Licitação nº
145/2013; Contratante: Fundação Habitacional do Exército - CNPJ:
00.643.742/0001-35; Contratado: Hidroservice Comercial de Materiais Hidráulicos - LTDA - ME; CNPJ: 36.826.717/0001-34; Objeto:
Aquisição de retentor; Valor total: R$ 550,00; Conta orçamentária:
2.3.2.5.30.03.
AFM nº 18171, de 2/10/2013; Processo de Dispensa de Licitação nº
146/2013; Contratante: Fundação Habitacional do Exército - CNPJ:
00.643.742/0001-35; Contratado: Bortolini Indústria de Móveis - LTDA; CNPJ: 90.051.160/0001-52; Objeto: Aquisição de mobiliário;
Valor total: R$ 4.765,75; Conta orçamentária: 2.1.2.4.10.02.
AFM nº 18182, de 7/10/2013; Processo de Dispensa de Licitação nº
147/2013; Contratante: Fundação Habitacional do Exército - CNPJ:
00.643.742/0001-35; Contratado: Sarkis & Sarkis - LTDA; CNPJ:
00.533.018/0001-59; Objeto: Aquisição de material de manutenção;
Valor total: R$ 107,78; Conta orçamentária: 2.3.2.5.30.03.
AFMS nº 18185 de 7/10/2013; Processo de Dispensa de Licitação nº
148/2013. Contratante: Fundação Habitacional do Exército - CNPJ:
00.643.742/0001-35; Contratado: Junior Equipamentos e Serviços Ltda. - CNPJ: 02.456.650/0001-71; Objeto: manutenção em cafeteira da
AGEBS, patrimônio 4626; Valor total: R$ 395,07; Conta orçamentária: 2.3.2.5.30.03.
AFMS nº 18202 de 11/10/2013; Processo de Dispensa de Licitação nº
149/2013. Contratante: Fundação Habitacional do Exército - CNPJ:
00.643.742/0001-35; Contratado: Real Soluções Automotivas Ltda. CNPJ: 08.942.836/0001-17; Objeto: reparo em veículo do Residencial
Portal dos Lírios, empreendimento da FHE; Valor total: R$ 400,00;
Conta orçamentária: 2.1.2.8.25.
AFMS nº 18208 de 14/10/2013; Processo de Dispensa de Licitação nº
151/2013. Contratante: Fundação Habitacional do Exército - CNPJ:
00.643.742/0001-35; Contratado: Wernei Veigas da Silva
98776940187 - CNPJ: 18.386.536/0001-52; Objeto: fornecimento e
instalação de um par de puxadores para o portão do Teatro no subsolo
da Sede da FHE; Valor total: R$ 420,00; Conta orçamentária:
2.3.2.5.30.08.
AFMS nº 18216.0 de 15/10/2013; Processo de Dispensa de Licitação
nº 152/2013. Contratante: Fundação Habitacional do Exército - CNPJ:
00.643.742/0001-35; Contratado: Rei dos Capachos Comércio e Indústria de Tapetes Ltda - CNPJ: 08.727.087/0001-05; Objeto: Confecção de capachos personalizados para a entrada do foyer; Valor
total: R$ 1.742,40; Conta orçamentária: 2.3.2.5.30.04.
AFM nº 18227, de 17/10/2013; Processo de Dispensa de Licitação nº
153/2013; Contratante: Fundação Habitacional do Exército - CNPJ:
AFM nº 18274, de 30/10/2013; Processo de Dispensa de Licitação nº
158/2013; Contratante: Fundação Habitacional do Exército - CNPJ:
00.643.742/0001-35; Contratado: Ivo Elétrica - LTDA-ME; CNPJ:
00.429.605/0001-00; Objeto: Aquisição de material de manutenção;
Valor total: R$ 249,40; Conta orçamentária: 2.3.2.5.30.03.
ÃO
AFMS nº 18275 de 30/10/2013; Processo de Dispensa de Licitação nº
159/2013. Contratante: Fundação Habitacional do Exército - CNPJ:
00.643.742/0001-35; Contratado: Antonio Barros Refrigerações e
Consertos - CNPJ: 11.380.434/0001-80; Objeto: reparo na máquina
de gelo patrimônio 7633; Valor total: R$ 270,00; Conta orçamentária:
2.3.2.5.30.03.
PR
OI
BID
AFMS nº 18282 de 31/10/2013; Processo de Dispensa de Licitação nº
160/2013. Contratante: Fundação Habitacional do Exército - CNPJ:
00.643.742/0008-01; Contratado: Blackout Persianas Comércio e Serviços Ltda - CNPJ: 11.606.313/0001-04; Objeto: confecção e instalação de sete persianas; Valor total: R$ 1.802,00; Conta orçamentária: 2.3.2.5.30.03.
A
AFM s/nº, de 2/10/2013; Pregão SRP nº 013/2013; Contratante: Fundação Habitacional do Exército - CNPJ: 00.643.742/0001-35; Contratado: CGF Comércio de Produtos de Informática, Escritório e Serviços - LTDA; CNPJ: 01.251.189/0001-58; Objeto: Aquisição de materiais de expediente; Valor total: R$ 600,00; Conta orçamentária:
2.1.2.5.10.
AFM s/nº, de 3/10/2013; Pregão SRP nº 013/2013; Contratante: Fundação Habitacional do Exército - CNPJ: 00.643.742/0001-35; Contratado: LMJR Comércio de Artigos e Papelaria - LTDA - EPP;
CNPJ: 13.361.905/0001-64; Objeto: Aquisição de materiais de expediente; Valor total: R$ 1.113,40; Conta orçamentária: 2.1.2.5.10.
AFM s/nº, de 3/10/2013; Pregão SRP nº 012/2013; Contratante: Fundação Habitacional do Exército - CNPJ: 00.643.742/0001-35; Contratado: Motivo X - Comércio de Mercadorias e Serviços - LTDA ME; CNPJ: 02.885.194/0001-85; Objeto: Aquisição de chá sabor capim cidreira; Valor total: R$ 900,00; Conta orçamentária:
2.1.2.5.10.
AFM s/nº, de 3/10/2013; Pregão SRP nº 013/2013; Contratante: Fundação Habitacional do Exército - CNPJ: 00.643.742/0001-35; Contratado: Papelaria Dimensional LTDA-ME; CNPJ: 13.970.625/000128; Objeto: Aquisição de materiais de expediente; Valor total: R$
281,50; Conta orçamentária: 2.1.2.5.10.
AFM s/nº, de 2/10/2013; Pregão SRP nº 013/2013; Contratante: Fundação Habitacional do Exército - CNPJ: 00.643.742/0001-35; Contratado: Mídia3 Distribuidora MA LTDA; CNPJ: 08.583.087/0001-89;
Objeto: Aquisição de materiais de expediente; Valor total: R$ 455,50;
Conta orçamentária: 2.1.2.5.10.
AFM s/nº, de 17/10/2013; Pregão SRP nº 012/2013; Contratante:
Fundação Habitacional do Exército - CNPJ: 00.643.742/0001-35;
Contratado: MAM Ribeiro Comércio de Alimentos - ME; CNPJ:
11.020.389/0001-53; Objeto: Aquisição de açúcar cristal; Valor total:
R$ 1.398,00; Conta orçamentária: 2.1.2.5.10.
AFM s/nº, de 22/10/2013; Pregão SRP nº 013/2013; Contratante:
Fundação Habitacional do Exército - CNPJ: 00.643.742/0001-35;
Contratado: Antônio Oliveira dos Santos Papelaria - ME; CNPJ:
72.633.753/0001-45; Objeto: Aquisição de materiais de expediente;
Valor total: R$ 241,05; Conta orçamentária: 2.1.2.5.10.
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
DIRETORIA TÉCNICO-INDUSTRIAL
UNIDADE DE PRODUÇÃO DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/2013 - UASG 168005
Nº Processo: 2013DL000170.
DISPENSA Nº 170/2013. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL
BELICO DO -BRASIL IMBEL. CNPJ Contratado: 01617594000147.
Contratado : MARCAS FAMOSAS COMERCIO DE -ABRASIVOS
LTDA - EPP. Objeto: Rebolos Abrasivos. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 . Vigência: 05/11/2013 a 04/11/2014. Valor Total:
R$9.174,50. Data de Assinatura: 05/11/2013.
PO
AFM nº 18286, de 31/10/2013; Processo de Dispensa de Licitação nº
161/2013; Contratante: Fundação Habitacional do Exército - CNPJ:
00.643.742/0001-35; Contratado: Tramontina Planalto S/A; CNPJ:
00.142.240/0001-20; Objeto: Aquisição de lixeiras; Valor total: R$
1.696,81; Conta orçamentária: 2.3.2.5.30.04.
AFM s/nº, de 20/9/2013; Pregão SRP nº 012/2013; Contratante: Fundação Habitacional do Exército - CNPJ: 00.643.742/0001-35; Contratado: MAM Ribeiro Comércio de Alimentos - ME; CNPJ:
11.020.389/0001-53; Objeto: Aquisição de açúcar cristal; Valor total:
R$ 1.048,50; Conta orçamentária: 2.1.2.5.10.
AFM s/nº, de 1°/10/2013; Pregão SRP nº 013/2013; Contratante:
Fundação Habitacional do Exército - CNPJ: 00.643.742/0001-35;
Contratado: Fipel Comércio e Importação de Artigos para Papelaria e
Escritório - LTDA - EPP; CNPJ: 03.119.421/0001-24; Objeto: Aquisição de materiais de expediente; Valor total: R$ 808,90; Conta orçamentária: 2.1.2.5.10.
AFM s/nº, de 1°/10/2013; Pregão SRP nº 013/2013; Contratante:
Fundação Habitacional do Exército - CNPJ: 00.643.742/0001-35;
Contratado: Texpel Comércio de Material de Expediente e Serviços LTDA - EPP; CNPJ: 03.485.146/0001-62; Objeto: Aquisição de
materiais de expediente; Valor total: R$ 611,65; Conta orçamentária:
2.1.2.5.10.
AFM s/nº, de 1°/10/2013; Pregão SRP nº 013/2013; Contratante:
Fundação Habitacional do Exército - CNPJ: 00.643.742/0001-35;
Contratado: Abbra Office Mix Distribuidora, Comércio e Serviços
Eireli - ME; CNPJ: 33.514.001/0001-03; Objeto: Aquisição de materiais de expediente; Valor total: R$ 3.342,95; Conta orçamentária:
2.1.2.5.10.
AFM s/nº, de 1°/10/2013; Pregão SRP nº 013/2013; Contratante:
Fundação Habitacional do Exército - CNPJ: 00.643.742/0001-35;
Contratado: Antônio Oliveira dos Santos Papelaria - ME; CNPJ:
72.633.753/0001-45; Objeto: Aquisição de materiais de expediente;
Valor total: R$ 1.125,45; Conta orçamentária: 2.1.2.5.10.
AFM s/nº, de 2/10/2013; Pregão SRP nº 013/2013; Contratante: Fundação Habitacional do Exército - CNPJ: 00.643.742/0001-35; Contratado: RT Comércio e Serviços - LTDA - ME; CNPJ:
10.336.598/0001-48; Objeto: Aquisição de materiais de expediente;
Valor total: R$ 851,91; Conta orçamentária: 2.1.2.5.10.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013110700042
Nº 217, quinta-feira, 7 de novembro de 2013
(SICON - 06/11/2013) 168005-16501-2013NE800184
SECRETARIA-GERAL
RT
ER
CE
IRO
S
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 013/2012 - SGEx. Termo Aditivo 002/2013- SGEx. Objeto:
O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do
Contrato nº 01/2012, de 24 de outubro de 2012, e o reajuste de
preços, nos termos do item 1, da Cláusula Sétima do supracitado
contrato, conforme inciso II do Art 57, da Lei 8.666/93. Vigência: de
24 de outubro de 2013 à 23 de outubro de 2014. Empresa: RESTAURANTE E BUFFET DOBKOWSKI LTDA- ME - CNPJ:
09.308.283/0001-08.
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 21/2013
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 06/11/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
- Tem por objeto a formação de Registro de Preços, com validade de
12 (doze) meses, para futura contratação de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEICULOS, COM
FORNECIMENTO E TROCA DE PEÇAS, conforme especificações
detalhadas no Termo de Referência (Anexo I deste Edital) Total de
Itens Licitados: 00009 Novo Edital: 07/11/2013 das 09h30 às 11h30 e
d13h30 às 16h30. Endereço: Qgex Bloco "a" 2º Andar Smu - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2013 às 09h30
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/11/2013,
às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MARCOS ANTONIO COSTA CAVALCANTI
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/11/2013) 160090-00001-2013NE800014
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 24/2013 - UASG 160076
Nº Processo: 64443021430201361 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de serviço de manutenção preventiva, adaptativa e perfectiva dos relatórios analíticos e panéis de indicadores dos Data
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 217, quinta-feira, 7 de novembro de 2013
Marts do Sistema Integrado de Gestão "On-Site" utilizando o software MicroStrategy. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 07/11/2013
de 09h00 às 11h30 e de 13h às 16h30. Endereço: Qgex Bloco g 2º
Piso Smu - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de
07/11/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 21/11/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
PAULO HENRIQUE GABRIEL
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/11/2013) 160076-00001-2013NE800023
CENTRO TECNOLÓGICO
EXTRATO DE CONTRATO
Publicação - Contrato 1025/2013
ESPÉCIE/CONTRATANTES: Nº PROCESSO: 0027/2013 - Pregão
eletrônico. CONTRATANTE: Comissão do Exército Brasileiro em
Washington DC (CEBW). CONTRATADO: Agilent Technologies.
OBJETO: Equipamento para identificação de agentes químicos, (QI 019/2013 - DCT/CTEx). FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo Único
do Art 61 da Lei 8.666/93. VIGÊNCIA: de 11/Out/2013 a 18 fevereiro 2015. VALOR TOTAL DO OBJETO: USD 148,627.36. FONTE DE RECURSO: 0100000000. NOTA DE EMPENHO:
2013NE401315. DATA DE ASSINATURA: 04 Setembro 2013 JOÃO CHALELLA JUNIOR - Cel OD CEBW.
Gen Bda Cláudio Duarte de Moraes - Chefe do Centro Tecnológico
do Exército.
DIRETORIA DE FABRICAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2013 - UASG 160336
Nº Processo: 64473003462201328.
PREGÃO SISPP Nº 1/2013. Contratante: DIRETORIA DE FABRICACAO -CNPJ Contratado: 56348550000150. Contratado : CEPPE
EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS E -COMERCIO LTDA - EPP.
Objeto: Aquisição de lote piloto de 10(dez) unidades da viatura leve
de emprego geral aerotransportável (VLEGA) CHIVUNK; e atualização do pacote técnico desta viatura. Fundamento Legal: Lei
8666/93 e Lei 10520/02 . Vigência: 16/10/2013 a 16/05/2015. Valor
Total: R$3.361.999,99. Data de Assinatura: 16/10/2013.
(SICON - 06/11/2013) 160336-00001-2013NE800017
FORNECIMENTO DE DISTINTIVOS, MEDALHAS, PLACAS
INSTITUCIONAIS E BANDEIRAS. Vigência: doze meses a contar
de 01/10/2013 a 30/09/2014. A Ata encontra-se disponível no site
www.comprasnet.gov.br e na Seção de Contabilidade da ESG, localizada na Av João Luiz Alves, s/nº, Urca-RJ. Informações (21)
3545-9968 ou Fax (21) 3545-9969.
A ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA torna pública a Ata
de Registro de Preços relativa ao Pregão Eletrônico nº 011/2012
contendo os preços unitários registrados para as empresas: MARILANGE COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS, CNPJ 03.367.904/0001-48, itens dos grupos 02, 11 e
15. Total do Fornecedor: R$ 473.807,80 (quatrocentos e setenta e três
mil oitocentos e sete reais e oitenta centavos); CRISTALFRIGO INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO, CNPJ
04.613.751/0004-87, itens dos grupos 17, 18 e 19. Total do Fornecedor: R$ 1.363.070,00 (hum milhão trezentos e sessenta e três mil
e setenta reais); RIOMAR 2001 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E DESCARTAVEIS, CNPJ 05.057.706/0001-03, itens dos grupos 01 e 16 e itens 461, 462, 463, 465 e 466. Total do Fornecedor: R$
196.204,70 (cento e noventa e seis mil duzentos e quatro reais e
setenta centavos); ATS TERCEIRO INDUSTRIA E COMERCIO
ATACADISTA LTDA, CNPJ 09.432.893/0001-19, itens do grupo 13.
Total do Fornecedor: R$ 620.255,30 (seiscentos e vinte mil duzentos
e cinqüenta e cinco reais e trinta centavos); SAO BRAS 34 PESCADOS COMERCIAL LTDA - ME, CNPJ 10.392.981/0001-13,
itens dos grupos 04 e 05. Total do Fornecedor: R$ 886.330,50 (oitocentos e oita e seis mil trezentos e trinta reais e cinquenta centavos); FRESH FOOD COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - EPP, CNPJ 14.263.869/0001-33, itens do grupo 08 e
item 464. Total do Fornecedor: R$ 188.856,90 (cento e oitenta e oito
mil oitocentos e cinqüenta e seis reais e noventa centavos); MAVE
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME,
CNPJ 14.426.255/0001-25, itens dos grupos 09 e 21. Total do Fornecedor: R$ 214.654,80 (duzentos e quatorze mil seiscentos e cinqüenta e quatro reais e oitenta centavos); B A P DISTRIBUIDORA
DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME, CNPJ
14.455.551/0001-54, itens do grupo 10. Total do Fornecedor: R$
370.760,30 (trezentos e setenta mil setecentos e sessenta reais e trinta
centavos); P.H.P GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - EPP, CNPJ
17.951.267/0001-67, itens dos grupos 03, 14, 22 e 23. Total do Fornecedor: R$ 455.900,50 (quatrocentos e cinqüenta e cinco mil novecentos reais e cinquenta centavos); INITRAM PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - EPP, CNPJ 32.158.362/0001-00, itens do grupo
07 e item 460. Total do Fornecedor: R$ 394.077,00 (trezentos e
noventa e quatro mil e setenta e sete reais); HORTO CENTRAL
MARATAIZES LTDA, CNPJ 39.818.737/0001-51, itens do grupo 06.
Total do Fornecedor: R$ 199.281,80 (cento e noventa e nove mil
duzentos e oitenta e um reais e oitenta centavos); RUMO DA LUA
ALIMENTOS LTDA - EPP, CNPJ 42.425.389/0001-67, itens dos
grupos 12 e 20. Total do Fornecedor: R$ 540.895,00 (quinhentos e
quarenta mil oitocentos e noventa e cinco reais). Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS. Vigência: doze meses a
contar de 01/10/2013 a 30/09/2014. A Ata encontra-se disponível no
site www.comprasnet.gov.br e na Seção de Contabilidade da ESG,
localizada na Av João Luiz Alves, s/nº, Urca-RJ. Informações (21)
3545-9968 ou Fax (21) 3545-9969.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 12/2013
As empresas vencedoras do Pregão nº 12 de 2013 são ALDY
EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA EPP, D LAMP COMÉRCIO
DE AUTO PEÇAS LTDA ME, NEXT TECH INFORMÁTICA LTDA ME, BLUE PARTS LICITAÇÕES LTDA ME, ARCOMFER
BRASIL COMERCIAL LTDA EPP.
(SIDEC - 06/11/2013) 160285-00001-2013NE800100
PREGÃO Nº 40/2013
A empresa vencedora do Pregão nº 40 de 2013 é TURCHIELLO E FERREIRA LTDA ME.
(SIDEC - 06/11/2013) 160285-00001-2013NE800100
PREGÃO Nº 64/2013
A empresa vencedora do Pregão nº 64 de 2013 é INDUSMEP-RIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME.
CARLOS ROBERTO KENJI FUZITA
Ordenador de despesas
(SIDEC - 06/11/2013) 160285-00001-2013NE800100
ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA
CAMPUS RIO DE JANEIRO
SUBCOMANDO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE CONTABILIDADE
AVISOS DE REGISTRO DE PREÇOS
A ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA torna pública a Ata
de Registro de Preços relativa ao Pregão Eletrônico nº 008/2013
contendo os preços unitários registrados para as empresas: R C FONT
BRINDES - ME, CNPJ 09.521.556/0001-06, itens 3, 15, 16, 24 e 25.
Total do Fornecedor: R$ 167.350,00 (cento e sessenta e sete mil
trezentos e cinquenta reais); ACN INOVACOES COMERCIO DE
MATERIAL E SERVICOS LTDA - ME, CNPJ 12.387.751/0001-91,
itens 1, 2, 4, 5,6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 26, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35,
39 e 40. Total do Fornecedor: R$ 267.467,50 (duzentos e sessenta e
sete mil quatrocentos e sessenta e sete reais e cinqüenta centavos);
ETMETAL COMERCIO E INDUSTRIA DE PLACAS METALICAS
LTDA, CNPJ 34.015.669/0001-79, itens 13, 14, 17, 18, 19, 20, 21,
22, 23 e 28. Total do Fornecedor: R$ 160.252,00 (cento e sessenta
mil duzentos e cinqüenta e dois reais); Objeto: CONFECÇÃO COM
CIOS LTDA - EPP, CNPJ 14.263.869/0001-33, itens do grupo 08 e
item 464. Total do Fornecedor: R$ 188.856,90 (cento e oitenta e oito
mil oitocentos e cinqüenta e seis reais e noventa centavos); MAVE
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME,
CNPJ 14.426.255/0001-25, itens dos grupos 09 e 21. Total do Fornecedor: R$ 214.654,80 (duzentos e quatorze mil seiscentos e cinqüenta e quatro reais e oitenta centavos); B A P DISTRIBUIDORA
DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME, CNPJ
14.455.551/0001-54, itens do grupo 10. Total do Fornecedor: R$
370.760,30 (trezentos e setenta mil setecentos e sessenta reais e trinta
centavos); P.H.P GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - EPP, CNPJ
17.951.267/0001-67, itens dos grupos 03, 14, 22 e 23. Total do Fornecedor: R$ 455.900,50 (quatrocentos e cinqüenta e cinco mil novecentos reais e cinquenta centavos); INITRAM PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - EPP, CNPJ 32.158.362/0001-00, itens do grupo
07 e item 460. Total do Fornecedor: R$ 394.077,00 (trezentos e
noventa e quatro mil e setenta e sete reais); HORTO CENTRAL
MARATAIZES LTDA, CNPJ 39.818.737/0001-51, itens do grupo 06.
Total do Fornecedor: R$ 199.281,80 (cento e noventa e nove mil
duzentos e oitenta e um reais e oitenta centavos); RUMO DA LUA
ALIMENTOS LTDA - EPP, CNPJ 42.425.389/0001-67, itens dos
grupos 12 e 20. Total do Fornecedor: R$ 540.895,00 (quinhentos e
quarenta mil oitocentos e noventa e cinco reais). Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS. O resultado detalhado encontra-se disponível no site www.comprasnet.gov.br e na Seção de
Licitações da ESG, localizada na Av João Luiz Alves, s/nº, Urca-RJ.
Informações (21) 3545-9968 ou Fax (21) 3545-9969.
L
A
N
FRANCISCO CORREA DE LIMA - Ten Cel
Ordenador de Despesas
O
I
C
SECRETARIA-GERAL
SECRETARIA DE ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
NA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 54/2013 - UASG 110404
A
S
N
Nº Processo: 60586000520201333 . Objeto: Pregão Eletrônico - Módulo de Memória RAM, do mesmo fabricante das lâminas
ou por ele homologado, com capacidade mínima de 8GB, cada. Tipo
DDR3 de 1333 Mhz ou superior, VLP RDIMM; Possuir tecnologia de
correção multi-bit error (Advanced ECC ou Chipkill), compatíveis
com os servidores tipo lâminas modelo HS 22 (7870-AC1), da IBM.
Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 07/11/2013 de 09h00 às
11h30 e de 14h às 17h30. Endereço: Esplanada Dos Ministerios
Bloco Q, Sala 453 Plano Piloto - BRASILIA - DF. Entrega das
Propostas: a partir de 07/11/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 20/11/2013 às 09h30 site
www.comprasnet.gov.br.
E
R
P
IM
A ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA torna público o resultado relativo ao Pregão Eletrônico nº 008/2013 contendo os preços
unitários e globais registrados para as empresas: R C FONT BRINDES - ME, CNPJ 09.521.556/0001-06, itens 3, 15, 16, 24 e 25. Total
do Fornecedor: R$ 167.350,00 (cento e sessenta e sete mil trezentos
e cinquenta reais); ACN INOVACOES COMERCIO DE MATERIAL
E SERVICOS LTDA - ME, CNPJ 12.387.751/0001-91, itens 1, 2, 4,
5,6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 26, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 39 e 40. Total
do Fornecedor: R$ 267.467,50 (duzentos e sessenta e sete mil quatrocentos e sessenta e sete reais e cinqüenta centavos); ETMETAL
COMERCIO E INDUSTRIA DE PLACAS METALICAS LTDA,
CNPJ 34.015.669/0001-79, itens 13, 14, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23 e
28. Total do Fornecedor: R$ 160.252,00 (cento e sessenta mil duzentos e cinqüenta e dois reais); Objeto: CONFECÇÃO COM FORNECIMENTO DE DISTINTIVOS, MEDALHAS, PLACAS INSTITUCIONAIS E BANDEIRAS. O resultado detalhado encontra-se disponível no site www.comprasnet.gov.br e na Seção de Licitações da
ESG, localizada na Av João Luiz Alves, s/nº, Urca-RJ. Informações
(21) 3545-9968 ou Fax (21) 3545-9969.
A ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA torna público o resultado relativo ao Pregão Eletrônico nº 011/2012 contendo os preços
unitários e globais registrados para as empresas: MARILANGE COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS,
CNPJ 03.367.904/0001-48, itens dos grupos 02, 11 e 15. Total do
Fornecedor: R$ 473.807,80 (quatrocentos e setenta e três mil oitocentos e sete reais e oitenta centavos); CRISTALFRIGO INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO, CNPJ
04.613.751/0004-87, itens dos grupos 17, 18 e 19. Total do Fornecedor: R$ 1.363.070,00 (hum milhão trezentos e sessenta e três mil
e setenta reais); RIOMAR 2001 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E DESCARTAVEIS, CNPJ 05.057.706/0001-03, itens dos grupos 01 e 16 e itens 461, 462, 463, 465 e 466. Total do Fornecedor: R$
196.204,70 (cento e noventa e seis mil duzentos e quatro reais e
setenta centavos); ATS TERCEIRO INDUSTRIA E COMERCIO
ATACADISTA LTDA, CNPJ 09.432.893/0001-19, itens do grupo 13.
Total do Fornecedor: R$ 620.255,30 (seiscentos e vinte mil duzentos
e cinqüenta e cinco reais e trinta centavos); SAO BRAS 34 PESCADOS COMERCIAL LTDA - ME, CNPJ 10.392.981/0001-13,
itens dos grupos 04 e 05. Total do Fornecedor: R$ 886.330,50 (oitocentos e oita e seis mil trezentos e trinta reais e cinquenta centavos); FRESH FOOD COMERCIO DE GENEROS ALIMENTI-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013110700043
43
ISSN 1677-7069
ERIKA TAVARES AGUIRRES
Pregoeira
(SIDEC - 06/11/2013) 110404-00001-2013NE800117
.
Ministério da Educação
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 19/2013 - UASG 153010
Nº Processo: 23063002585201396 . Objeto: Minicursos do Programa
de Formação de Gestores Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Xxxxxxx Declaração de Inexigibilidade em 05/11/2013.
EDUARDO HENRIQUE ANGYONE COSTA DE MORAES. Procurador Chefe. Ratificação em 05/11/2013. CARLOS HENRIQUE
FIGUEIREDO ALVES. Diretor-geral. Valor Global: R$ 24.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 33.641.663/0003-06 FUNDACAOGETULIO
VARGAS.
(SIDEC - 06/11/2013) 153010-26256-2013NE080011
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 64/2013
O Diretor-Geral do CEFET/RJ, após análise do Pregão Eletrônico n¨ 64/2013, decide HOMOLOGAR o item 01 à empresa
EXPRESSA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA - EPP. CARLOS
HENRIQUE FIGUEIREDO ALVES/Diretor-Geral.
CARLOS HENRIQUE FIGUEIREDO ALVES
(SIDEC - 06/11/2013) 153010-15244-2013NE800011
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2013 - UASG 153015
Nº Processo: 23062001441/13-22 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de adubo orgânico, limitador de grama, pedra ita branca e
grama esmeralda. Total de Itens Licitados: 00004. Edital: 07/11/2013
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
44
3
ISSN 1677-7069
de 09h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Av.amazonas, Nr.
5253 Nova Suiça - BELO HORIZONTE - MG. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 20/11/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Www.comprasnet.gov.br
09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
20/11/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Www.comprasnet.gov.br
(SIDEC - 06/11/2013) 153015-15245-2013NE800001
(SIDEC - 06/11/2013) 153015-15245-2013NE800001
LEONARDO AUGUSTO GENEROSO
Pregoeiro
RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2013 - UASG 153015
Nº Processo: 23062002497/13-02 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de água mineral, sem gás, em galões de 20 litros para os Campi
de Leopoldina, Araxá e Curvelo, do CEFET-MG. Total de Itens
Licitados: 00003. Edital: 07/11/2013 de 09h00 às 12h00 e de 13h às
17h00. Endereço: Av.amazonas, Nr. 5253 Nova Suiça - BELO HORIZONTE - MG. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2013 às
Na Dispensa de Licitação Nº 488/2013 publicada no D.O.U
de 06/11/2013, Seção 3, Pág. 42 , Onde se lê: Contratada: ALFA
LAVAL AALBORG INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Valor: R$
38.900,00. Leia-se: Contratada: ALFA LAVAL LTDA.. Valor: $
38.900,00.
(SIDEC - 06/11/2013) 153015-15245-2013NE800001
Nº 217, quinta-feira, 7 de novembro de 2013
COLÉGIO PEDRO II
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2013 - UASG 153167
Nº Processo: 23040000560201316 . Objeto: Pregão Eletrônico - Instalação de aparelhos de ar condicionado. Total de Itens Licitados:
00001. Edital: 07/11/2013 de 10h00 às 12h00 e de 14h às 16h00.
Endereço: Campo de Sao Cristovao,177 - Sao Cristovao São Cristóvão - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de
07/11/2013 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 20/11/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
OSCAR HALAC
Reitor
(SIDEC - 06/11/2013) 153167-15201-2013NE800003
COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
DIRETORIA DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA
CO
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO Á PESQUISA
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores, - Signatários - pela CAPES: Izabel Lima Pessoa,
Diretora de Formação de Professores da Educação Básica - Substituta e pelo auxilio: o beneficiário (a).
ME
Beneficiário (a)
KELLY CRISTINA RUSSO DE SOUZA
RC
CPF
068773097-07
IA
Processo
23038.004555/2013-21
Programa
NOVOS TALENTOS
2839/2013
Valor R$
186.973,41
Vigência
De: 31/10/2013 A: 31/12/2015
Nota de Empenho
2013NE008784
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
LIZ
Termo Aditivo Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Conceder Aditivo de Recursos Financeiros, - Signatários - pela CAPES: Carmem Moreira de Castro Neves - Diretora de
Formação de Professores da Educação Básica e pelo beneficiário (a).
AÇ
Beneficiário (a)
ROSEMARY DORE HEIJMANS
CPF
092695844-53
Processo
23038.001932/2011-17
MARCIO DA COSTA
408546807-30
23038.009996/2010-77
OE 028/2011
ISABEL CRISTINA RODRIGUES DE LUCENA
381498772-15
23038.009988/2010-21
OE 2089/2010
CLAUDIA LISETE OLIVEIRA
GROENWALD
297884470-15
23038.009967/2010-13
OE 2058/2010
MARINAIDE LIMA DE
QUEIROZ FREITAS
ELTON LUIZ NARDI
Programa
OE 145/2011
ÃO
PR
Termo Aditivo
01/2013
Data da Assinatura:
05/11/2013
01/2013
05/11/2013
01/2013
05/11/2013
01/2013
05/11/2013
01/2013
05/11/2013
Nota de Empenho
2013NE008782(CUSTEIO)
2013NE007254(CAPITAL)
2013NE008755(CUSTEIO)
2013NE007242(CAPITAL)
2013NE008754(CUSTEIO)
2013NE007234(CAPITAL)
2013NE008753(CUSTEIO)
2013NE007225(CAPITAL)
2013NE008752
05/11/2013
2013NE008751
OI
047611034-34
23038.010007/2010-98
OE 2100/2010
692873419-15
23038.009982/2010-53
OE 2060/2010
BID
01/2013
A
Valor R$
14.500,00
174.000,00
47.935,20
50.000,00
12.500,00
50.000,00
PO
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
EXTRATOS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO Á PESQUISA
RT
ER
CE
IRO
S
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores, - Signatários - pela CAPES: Marcio de Castro
Silva Filho - Diretor de Programas e Bolsas no País, e pelo beneficiário (a).
Beneficiário (a)
GERALDO TADEU DOS SANTOS
CPF
171704009-87
Processo
23038.008396/2013-34
Programa
PROEX
2832/2013
Valor R$
752.356,58
Vigência
De: 18/07/2013 A: 31/03/2014
Nota de Empenho
2013NE008764 (CUSTEIO)
2013NE008765 (CAPITAL)
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores, - Signatários - pela CAPES: Marcio de Castro
Silva Filho - Diretor de Programas e Bolsas no País, e pelo beneficiário (a).
Beneficiário (a)
ANA CARLA PEIXOTO BITENCOURT
CRISTINA MARIA ASSIS LOPES TAVARES DA MATA HERMIDA QUINTELLA
LIGIA ARANTES SAD
MARIA MEDIANEIRA PADOIN
AUREA WISCHRAL
ANGELA CRISTINA SALGUEIRO MARQUES
JOSE MARIO ARAUJO
CPF
967726625-04
544177325-15
Processo
23038.008766/2013-33
23038.003554/2013-60
Programa
PAEP 2840/2013
PAEP 2841/2013
Valor R$
20.000,00
40.000,00
Vigência
De: 23/10/2013 A: 23/04/2014
De: 23/10/2013 A: 23/04/2014
Nota de Empenho
2013NE008761
2013NE008762
579575257-68
532640100-20
485533449-91
037187956-63
23038.006803/2013-79
23038.008631/2013-78
23038.008635/2013-56
23038.008533/2013-31
PAEP
PAEP
PAEP
PAEP
2842/2013
2834/2013
2836/2013
2837/2013
16.000,00
10.000,00
12.000,00
12.000,00
De:
De:
De:
De:
08/04/2014
01/05/2014
23/04/2014
23/04/2014
2013NE008763
2013NE008768
2013NE008767
2013NE008766
668364845-04
23038.008400/2013-64
PAEP 2833/2013
15.000,00
De: 23/10/2013 A: 23/04/2014
2013NE008769
08/10/2013
01/11/2013
23/10/2013
23/10/2013
A:
A:
A:
A:
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação - CON-PROEQUIP - 025/2009. Doador: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior-CAPES. CNPJ: 00.889.834/0001-08. Donatário: Fundação Universidade Regional de
Blumenau. Objeto: Doação de bens adquiridos por Fundação Universidade Regional de Blumenau, com recursos provenientes de auxílio a pesquisador concedido pela Fundação CAPES. Fundamento Legal: Artigos
1.165 e seguintes do Código Civil Brasileiro, Decreto nº 99.658 de 30/10/90, Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. Signatário pela CAPES: Marcio de Castro Silva Filho - Diretor de Programas e Bolsas no País IES:
João Natel Pollonio Machado - Reitor.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Termo Aditivo de Prorrogação de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Prorrogação de Vigência, - Signatários - pela CAPES: Marcio de Castro Silva Filho - Diretor de Programas
e Bolsas no País e pelo beneficiário (a).
Beneficiário
CPF
Processo
Programa
LUIZ HENRIQUE BERTOLINO BRAIDO
186213068-08
23038.010624/2008-79
PROEX
381/2008
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013110700044
Vigência
31/10/2014
Data da Assinatura:
02/07/2013
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 217, quinta-feira, 7 de novembro de 2013
45
ISSN 1677-7069
Termo Aditivo de Prorrogação de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Prorrogação de Vigência, - Signatários - pela CAPES: Marcio de Castro Silva Filho - Diretor de Programas
e Bolsas no País e pelo beneficiário (a).
Beneficiário
MARCO ANTONIO BOTH DA SILVA
CPF
957062240-72
Processo
23038.004349/2013-11
Programa
PAEP 1226/2013
Vigência
13/06/2014
Data da Assinatura:
01/11/2013
Termo Aditivo Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Conceder Aditivo de Recursos Financeiros, - Signatários - pela CAPES: Marcio de Castro Silva Filho - Diretor de Programas
e Bolsas no País e pelo beneficiário (a).
Beneficiário (a)
EDUARDO DA COSTA SEVERIANO
CPF
950775371-00
Processo
23038.008709/2013-54
Programa
PAEP 2601/2013
Termo Aditivo
01/2013
Data da Assinatura:
01/11/2013
Nota de Empenho
2013NE008759
Valor R$
6.372,00
Termo Aditivo Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Conceder Aditivo de Recursos Financeiros, - Signatários - pela CAPES: Adalberto Grassi Carvalho - Diretor de Programas e
Bolsas no País - Substituto e pelo beneficiário (a).
Beneficiário (a)
SONGELI MENEZES
FREIRE
CPF
262103395-49
Processo
23038.005682/2013-48
Programa
PAEP 1557/2013
Termo Aditivo Data da Assinatura:
01/2013
04/11/2013
Nota de Empenho
2013NE008760
Valor R$
20.000,00
L
A
N
RETIFICAÇÃO
Na Publicação do DOU de: 06/11/2013, Seção 3, Página 42, Diretoria de Programas e Bolsas no País, Extratos de Concessão de Auxílio Financeiro à Pesquisa; Beneficiário: Rodrigo Bissacot Proença; Processo:
23038.008716/2013-56, Onde lê-se: CPF: 711113520-00... Leia-se: CPF: 711113520-20...
O
I
C
DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAS
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO Á PESQUISA
A
S
N
NA
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores, - Signatários - pela CAPES: Luis Filipe de
Miranda Grochocki - Coordenador Geral de Programas - pelo beneficiário (a).
Beneficiário (a)
RODRIGO ALVARO BRANDÃO LOPES
MARTINS
CPF
989818627-53
Processo
23038.004168/2013-95
EDITAIS
RESULTADO DA SEGUNDA CHAMADA DE PROJETOS
MEC/MCTI/CAPES/CNPQ/FAPS Nº 70/2013 - BJT
Processo nº 23038.001370/2013-65
A CAPES e o CNPq homologam o resultado das candidaturas submetidas no âmbito do processo de seleção à bolsa Atração
de Jovens Talentos - BJT, Chamada de Projetos nº 70/2013, do Programa Ciência sem Fronteiras.
Foram aprovadas 31 candidaturas na segunda chamada.
Resultado disponível no site do Programa Ciência sem Fronteiras: http://cienciasemfronteiras.gov.br.
Processo nº 23038.001371/2013-18
A CAPES e o CNPq homologam o resultado das candidaturas submetidas no âmbito do processo de seleção à bolsa Pesquisador Visitante Especial - PVE, Chamada de Projetos nº 71/2013,
do Programa Ciência sem Fronteiras.
Foram aprovadas 62 candidaturas na segunda chamada.
Resultado disponível no site do Programa Ciência sem Fronteiras: http://cienciasemfronteiras.gov.br.
JORGE ALMEIDA GUIMARÃES
Presidente da CAPES
GLAUCIUS OLIVA
Presidente do CNPq
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 43/2013 - UASG 155007
Nº Processo: 23000009271201359 . Objeto: Prestação de
serviços de acesso a sinais em alta definição (HD) de TV por assinatura, com o fornecimento, em comodato, de todos os equipamentos necessários, além de instalação e assistência técnica de 10
pontos de acesso para atender a Sede Ebserh. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: O serviço enquadra-se no caput do art. 25
da lei 8666/93, devido a empresa Sky ser a única a prestar o serviço.
Declaração de Inexigibilidade em 05/11/2013. FELIPPE VILACA
LOUREIRO SANTOS. Coordenador Administrativo em Exerciicio.
Ratificação em 05/11/2013. WALMIR GOMES DE SOUSA. Diretor
Administrativo. Valor Global: R$ 16.080,00. CNPJ CONTRATADA :
72.820.822/0027-69 SKY BRASIL SERVICOS LTDA.
(SIDEC - 06/11/2013) 155007-26443-2013NE800002
Valor R$
36.161,00
DA
RE
P
M
I
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013 - UASG 155007
Nº Processo: 23000.014715/2012-97 - PREGÃO ELETRÔNICO nº
07/2011 - UASG 158459. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE
SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH. CNPJ Contratado:
33.530.486/0001-29 Contratado: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A - EMBRATEL. Objeto: 1º Termo Aditivo
ao Contrato nº 08/2012 referente à prestação de serviços de telefonia
fixa. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Valor Total: R$ 124.404,00.
Data de Assinatura: 07/11/2013.
E
T
N
A
N
SI
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
RESULTADO DA SEGUNDA CHAMADA DE PROJETOS
MEC/MCTI/CAPES/CNPQ/FAPS Nº 71/2013 - PVE
Programa
CAPES/SIU
2831/2013
RESULTADO DO JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 18/2013
A EBSERH torna público o resultado do julgamento do
pregão eletrônico 18/2013 em que sagraram-se vencedoras as empresas: DF-COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA - ME, CNPJ nº 02.417.059/0001-05, itens 75, 155
e 193 no valor total de R$7.140,0000; SILMARA DE ALMEIDA
DIOGO GIANETTI - ME, CNPJ nº 02.497.198/0001-96, itens 06, 07,
157 e 203 no valor total de R$63.705,4600; MEDIS COMERCIAL
ODONTO MEDICA LTDA - EPP, CNPJ nº 05.362.071/0001-58,
itens 21, 23, 24, 25, 26, 27, 160 e 166 no valor total de
R$433.940,6400 ; L.M.LADEIRA & CIA LTDA - CNPJ nº
06.926.016/0001-06, itens 4, 12, 14, 64, 65, 66, 69, 90, 105, 126, 127,
130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 142, 143, 144, 145,
146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 158, 161, 165, 170, 171, 176,
181, 189, 190, 204 e 208 o valor total de R$378.150,3800; J.PINHEIRO-MATERIAIS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA EPP, CNPJ nº 07.010.532/0001-59, item 45 no total de
R$37.944,0000 ; NOSLIG PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA
- ME, CNPJ nº 07.620.849/0001-07, itens 19, 20, 51, 70, 164, 195,
196, 197, 198, 199, 200, 201 e 221 no valor total de R$193.344,4000;
FILMEX PRODUTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA
CNPJ nº 09.020.873/0001-30, item 123 no valor total de
R$37.536,0000; NOVAMED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR
E REPRESENTACOES LTDA - ME, CNPJ nº09.641.828/0001-01,
itens 50 e 159 no valor total de R$307.664.6400; ALG BRASIL
COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS LTDA - ME, CNPJ nº
11.495.858/000190 item 125 no valor total de R$13.872,0000; ROFEMAX IMPORTADORA DE EMBALAGENS LTDA - EPP CNPJ
nº12.416.810/0001-02, itens 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43 e 44 no
valor total de R$64.096,8000; DENTAL COMERCIO DE PRODUTOS
ODONTO-MEDICOS
LTDA
EPP
CNPJ
nº
12.936.032/0001/82, itens 9, 13, 52, 53, 55, 56, 76, 77, 78, 79, 80, 84,
85, 86, 87, 88, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 115, 116, 118, 120, 156,
178, 179, 180, 186, 205, 211, 212 e 214 no valor total de
R$124.680,3800; ELISVANDIA MATOS DONINI - ME CNPJ nº
13.547.970/0001-53, itens 3, 5, 16, 17, 31, 32, 33, 73, 89, 98, 121,
122, 129, 141, 174, e 215 no valor total de R$304.644,7600; SDK
COMERCIO DE CORRELATOS DA SAUDE LTDA - EPP CNPJ
nº13.841.510/0001-33, itens 2, 163, 164, 167, 168, 169, 183 e 184 no
valor total de R$235.921,9200; SAUDE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP, CNPJ nº 33.498.171/0001-41,
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013110700045
Vigência
De: 31/10/2013 A: 31/12/2016
Nota de Empenho
2013NE008742
itens 1, 8, 10, 11, 34, 46, 47, 48, 49, 54, 57, 68, 71, 74, 81, 81, 83,
91, 92, 94, 95, 96, 97, 106, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 117,
119, 128, 172, 173, 177, 187, 188, 192, 206, 216, 217 e 220 no valor
total de R$424.458,7200; EMIGE MATERIAIS ODONTOLOGICOS
LTDA, CNPJ nº 71.505.564/0001-24, itens 22, 28, 29, 30, 72, 185 e
218 no valor total de R$103.268,8800.
ÉLVIA PEREIRA DE SOUSA
Pregoeira
FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 79/2013-SRP
Objeto: formação do sistema de registro de preços visando a formação de registro de preços para contratação futura de empresa para
aquisição de gases especiais para o laboratório de combustíveis
(LAC) DO Departamento de Engenharia Química da UFPE. Abertura
das propostas: 21/11/2013 às 09h - Disputa de Lances: às 10h, no site
www.licitacoes-e.com.br. Entrega das propostas: a partir de
07/11/2013 às 15h. Edital disponível nos endereços: www.fade.org.br
e www.licitacoes-e.com.br. Informações: [email protected].
SUZANA MONTENEGRO
Secretária Executiva
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 87/2013
Tornamos público o Resultado do Julgamento do Pregão
Eletrônico nº 087/2013, destinado à aquisição de equipamentos de
informática para a Universidade de Sergipe (UFS). Fonte de Recursos: CONVÊNIO Nº75/10. No qual foi julgada vencedora a empresa: EXCLUSIVA ELETRICA E INFORMAICA LTDA-EPP CNPJ
n° 12.598.622/0001-42-Lote 1 no valor total de R$310,00; Lote 2 no
valor total de R$ 590,00; Lote 3 no valor total de R$ 390,00 e Lote
6 no valor total de R$ 350,00.
SUZANA MONTENEGRO,
Secretária Executiva
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2013 UASG 344002
Nº Processo: 231011253/2013-91. INEXIGIBILIDADE Nº 76/2013.
Contratante: FUNDACAO JOAQUIM NABUCO FUNDAJ -CPF
Contratado: 07279461700. Contratado : RICARDO CUTZ GAUDENZI -Objeto: Obrigação, por parte do CONTRATADO à FUNDAJ, de participar, como instrutor, no curso "Pós-Produção - Som",
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
46
3
ISSN 1677-7069
que ocorrerá em três cidades, a saber: Recife, de 4 a 8 de novembro;
João Pessoa, de 11 a 15 de novembro e em Manaus, de 18 a 22 de
novembro, todos no ano de 2013. Fundamento Legal: Lei nº 8.666 de
21 de junho de 1993. Vigência: 04/11/2013 a 22/11/2013. Valor Total:
R$19.200,00. Data de Assinatura: 04/11/2013.
(SICON - 06/11/2013) 344002-34202-2013NE800119
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 84/2013 - UASG 344002
Nº Processo: 23101.001328/2013 . Objeto: Ministrar dois cursos de
Roteiro da área de audiovisual, com a duração de 40h/a cada. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei
nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Contratação de serviços técnicos de natureza singular, com profissionais ou empresas de notória
especialização. Declaração de Inexigibilidade em 06/11/2013. SILVANA LUMACHI MEIRELES. Diretora de Memória, Educação,
Cultura e Arte.. Ratificação em 06/11/2013. FERNANDO JOSE
FREIRE. Presidente da Fundação Joaquim Nabuco. Valor Global: R$
12.800,00. CPF CONTRATADA : 098.923.057-01 DANIEL TAVARES DE OLIVEIRA.
(SIDEC - 06/11/2013) 344002-34202-2013NE800119
CO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO Nº. 619/2013-12 - PREGÃO Nº. 46/2013 - Ata Nº.
13/2013 - Objeto: Registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses,
para eventual serviço de impressão e acabamento de materiais gráficos, como também arte gráfica final, para atender às demandas dos
projetos técnicos, educativos e culturais, das diversas Coordenações
Gerais da Diretoria de Pesquisas Sociais - DIPES, da Fundação Joaquim Nabuco, pelo prazo de 12 (doze) meses. Empresa vencedora: F
& A GRÁFICA E EDITORA LTDA - ME, CNPJ Nº.
03.705.891/0001-70, no valor total de R$ 17.344,50 (dezessete mil,
trezentos e quarenta e quatro reais e cinquenta centavos). Importa a
presente Ata o valor global de R$ 17.344,50 (dezessete mil, trezentos
e quarenta e quatro reais e cinquenta centavos). Vigência: 29/10/2013
a 29/10/2014.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 75/2013 UASG 344002
Número do Contrato: 90/2012. Nº Processo: 231010914/2012-80.
PREGÃO SISPP Nº 69/2012. Contratante: FUNDACAO JOAQUIM
NABUCO FUNDAJ -CNPJ Contratado: 11836848000171. Contratado : DIBASA COMERCIO E SERVICOS -TECNICOS LTDA EPP. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº
Nº 217, quinta-feira, 7 de novembro de 2013
90/2012 - PROCURADORIA, por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993. Vigência:
01/11/2013 a 01/11/2014. Data de Assinatura: 30/10/2013.
(SICON - 06/11/2013) 344002-34202-2013NE800119
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 73/2013 UASG 344002
Número do Contrato: 173/2009. Nº Processo: 231010002171/2008.
PREGÃO SISPP Nº 90/2009. Contratante: FUNDACAO JOAQUIM
NABUCO FUNDAJ -CNPJ Contratado: 02201535000318. Contratado : NATAL TECNOLOGIA E SEGURANCA LTDA-Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 173/2009 - PROCURADORIA, por mais 30 (trinta) dias. Fundamento Legal: Lei nº
8.666 de 21 de junho de 1993. Vigência: 31/10/2013 a 29/11/2013.
Data de Assinatura: 21/10/2013.
(SICON - 06/11/2013) 344002-34202-2013NE800119
ME
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
RC
AVISO
SELEÇÃO PÚBLICA
A Fundação Universidade do Amazonas torna pública, para conhecimento dos interessados, a INCLUSÃO de área de conhecimento, para provimento no Instituto de Saúde e Biotecnologia de Coari/ ISB, no
Aviso de Seleção nº 07, de 30 de outubro de 2013, publicado no DOU de 31/10/2013, referente à SELEÇÃO PÚBLICA destinada à contratação de Professores Substitutos, conforme segue:
Incluir:
Unidade Acadêmica
ISB/
Coari
IA
LIZ
Departamento
Disciplinas
Requisito Mínimo
Nº de Vagas
Coordenação Acadêmica
Estágio Curricular I; Enfermagem na
Atenção à Saúde do Adulto I; Estágio
Curricular II; Semiologia e Semiotécnica
de Enfermagem I e II; Enfermagem na
Atenção Integral à Saúde da Criança e
Adolescente.
Graduação em Enfermagem
01
AÇ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2013 - UASG 154039
Nº Processo: 23105.003531/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Material Permanente (Mobiliário), conforme especificações e quantitativos no Anexo I Termo de Referência deste Edital, para atender
Várias Unidades da Universidade Federal do Amazonas. Total de
Itens Licitados: 00037. Edital: 07/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de
14h às 17h00. Endereço: Av. Rodrigo Octavio - 6.200 Coroado MANAUS - AM. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
22/11/2013 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br.
GUARNIERY LIMA DE SOUZA
Pregoeiro
(SIDEC - 06/11/2013) 154039-00001-2013NE800014
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 137/2013 - UASG 154039
Nº Processo: 23105.030983/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de Materiais Permanentes
(Equipamentos de Informática e Outros) para atender ao Centro de
Processamento de Dados da Universidade Federal do Amazonas UFAM. Total de Itens Licitados: 00010. Edital: 07/11/2013 de 08h00
às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Av. Rodrigo Octavio - 6.200
Coroado - MANAUS - AM. Entrega das Propostas: a partir de
07/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 21/11/2013 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br.
GERMANO BESSA LOPES
Pregoeiro
(SIDEC - 06/11/2013) 154039-00001-2013NE800014
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 143/2013 - UASG 154039
Nº Processo: 23105.021820/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preço para eventual aquisição de Materiais de Consumo,
suprimento de Informática, Cartucho e Toner destinados ao Departamento de Materiais da UFAM, conforme especificado e quantificado no Anexo I Termo de Referencia deste Edital. Total de Itens
Licitados: 00056. Edital: 07/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h00. Endereço: Av. Rodrigo Octavio - 6.200 Coroado - MANAUS
- AM. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 20/11/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
ALEX PEDRO PINHEIRO DE SOUZA
Pregoeiro
(SIDEC - 06/11/2013) 154039-00001-2013NE800014
Denominação/
Nível
Professor Auxiliar, Nível 1
ÃO
PR
Regime de Trabalho
40H
Manaus, 5 de novembro de 2013
HEDINALDO NARCISO LIMA
Reitor
Em exercício
OI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
BID
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16858/2013 UASG 154040
A
Nº Processo: 23106.016858/2013 . Objeto: Materiais de Laboratório
para o Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde. Total de
Itens Licitados: 00009. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da
Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Para a aquisição de bens e
insumos destinados exclusivamente à pesquisa científica e tecnológica. Declaração de Dispensa em 21/10/2013. VIVIANE ALVES
COSTA. Diretora de Compras. Ratificação em 29/10/2013. LUIS
AFONSO BERMUDEZ. Decano de Administração. Valor Global: R$
5.120,05. CNPJ CONTRATADA : 06.199.192/0001-93 BIOGENICCIENTIFICA PRODUTOS PARA LABORATORIOS E MANUTENOES LTDA - ME.. Valor: R$ 4.993,05. CNPJ CONTRATADA :
68.337.658/0001-27 SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA.. Valor: R$
127,00
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16957/2013 UASG 154040
Nº Processo: 231060169572013 . Objeto: Tradução de artigo científico. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Para a
aquisição de bens destinados exclusivamente a pesquisa científica e
tecnológica. Declaração de Dispensa em 25/10/2013. VIVIANE ALVES COSTA. Diretora de Compras. Ratificação em 29/10/2013.
LUIS AFONSO BERMUDEZ. Decano de Administração. Valor Global: R$ 1.023,00. CNPJ CONTRATADA : 08.758.144/0001-13 AMK
TRADUCOES LTDA. - EPP.
PO
(SIDEC - 06/11/2013) 154040-15257-2013NE800689
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16936/2013 UASG 154040
Nº Processo: 23106.016936/2013 . Objeto: Aquisição de material de
expediente. Total de Itens Licitados: 00011. Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Aquisição de bens e insumos destinados exclusivamente à pesquisa científica e tecnológica. Declaração de Dispensa em 22/10/2013. VIVIANE ALVES COSTA. Diretora de Compras. Ratificação em
23/10/2013. LUIS AFONSO BERMUDEZ. Decano de Administração. Valor Global: R$ 1.855,62. CNPJ CONTRATADA :
37.980.703/0001-33 PAPELARIA E LIVRARIA RABISK LTDA EPP.
(SIDEC - 06/11/2013) 154040-15257-2013NE800689
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16956/2013 UASG 154040
RT
ER
CE
IRO
S
(SIDEC - 06/11/2013) 154040-15257-2013NE800689
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16958/2013 UASG 154040
Nº Processo: 231060169582013 . Objeto: Material de expediente.
Total de Itens Licitados: 00011. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Para a aquisição de
bens destinados exclusivamente a pesquisa científica e tecnológica.
Declaração de Dispensa em 25/10/2013. VIVIANE ALVES COSTA.
Diretora de Compras. Ratificação em 29/10/2013. LUIS AFONSO
BERMUDEZ. Decano de Administração. Valor Global: R$ 2.977,50.
CNPJ CONTRATADA : 01.523.959/0001-74 PAPELARIA BRAGA
LTDA - EPP.
(SIDEC - 06/11/2013) 154040-15257-2013NE800689
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16959/2013 UASG 154040
Nº Processo: 231060169562013 . Objeto: Material de expediente.
Total de Itens Licitados: 00037. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Para a aquisição de
bens e insumos destinados exclusivamente à pesquisa científica e
tecnológica. Declaração de Dispensa em 25/10/2013. VIVIANE ALVES COSTA. Diretora de Compras. Ratificação em 29/10/2013.
LUIS AFONSO BERMUDEZ. Decano de Administração. Valor Global: R$ 4.951,43. CNPJ CONTRATADA : 10.592.523/0001-28 LOGOS PAPELARIA, LIVRARIA E INFORMATICA EIRELI - ME.
Nº Processo: 23106.016959/2013 . Objeto: Material gás argônio ,
spray para respingo. Total de Itens Licitados: 00005. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Para a aquisição de bens e insumos destinados exclusivamente à pesquisa científica e tecnológica. Declaração de Dispensa
em 25/10/2013. VIVIANE ALVES COSTA. Diretora de Compras.
Ratificação em 29/10/2013. LUIS AFONSO BERMUDEZ. Decano
de Administração. Valor Global: R$ 1.469,00. CNPJ CONTRATADA
: 16.880.169/0001-13 OXIGEN GASES E ACESSORIOS LTDA ME.
(SIDEC - 06/11/2013) 154040-15257-2013NE800689
(SIDEC - 06/11/2013) 154040-15257-2013NE800689
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013110700046
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 217, quinta-feira, 7 de novembro de 2013
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16960/2013 UASG 154040
Nº Processo: 23106.016960/2013 . Objeto: Material laboratorial. Total
de Itens Licitados: 00008. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da
Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Para a aquisição de bens e
insumos destinados exclusivamente à pesquisa científica e tecnológica. Declaração de Dispensa em 25/10/2013. VIVIANE ALVES
COSTA. Diretora de Compras. Ratificação em 29/10/2013. LUIS
AFONSO BERMUDEZ. Decano de Administração. Valor Global: R$
2.866,00. CNPJ CONTRATADA : 06.199.192/0001-93 BIOGENICCIENTIFICA PRODUTOS PARA LABORATORIOS E MANUTENOES LTDA - ME.. Valor: R$ 2.692,00. CNPJ CONTRATADA :
68.337.658/0001-27 SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA.. Valor: R$
174,00
47
ISSN 1677-7069
Alexandre Rocco / 10021408 - Jorge Andres Cormane Angarita / 10021404 - Larissa de Matos Guedes / 10021382 - Thiago Araújo
Bernardes.
2. Cronograma de provas:
DATA
02/12/2013
03/12/2013
04/12/2013
EVENTO
HORÁRIO
1. Entrega dos Títulos para a Prova de Títulos;
8h
2. Sorteio da ordem de apresentação da Prova Oral para
Defesa de Conhecimentos e da Prova Didática;
LOCAL
Sala de Seminários, Departamento de
Engenharia Elétrica Campus Universitário Darcy Ribeiro
Caixa Postal 4386 CEP: 70919-970
Brasília - DF
3. Prova escrita de conhecimentos.
8h30
1. Sorteio do objeto de avaliação da Prova Didática nos 8h
respectivos horários dos candidatos;
2. Prova Oral para Defesa de Conhecimentos, nos respectivos
horários dos candidatos.
1. Prova Didática, nos respectivos horários dos candidatos.. 8h
(SIDEC - 06/11/2013) 154040-15257-2013NE800689
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16961/2013 UASG 154040
Nº Processo: 231060169612013 . Objeto: Centrífuga refrigerada. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Para a aquisição de bens
destinados exclusivamente a pesquisa científica e tecnológica. Declaração de Dispensa em 22/10/2013. VIVIANE ALVES COSTA.
Diretora de Compras. Ratificação em 29/10/2013. LUIS AFONSO
BERMUDEZ. Decano de Administração. Valor Global: R$ 6.690,00.
CNPJ CONTRATADA : 12.087.398/0001-24 LABTECNICA COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA LTDA - ME.
3. Recomenda-se que o candidato se apresente no local designado para a realização das provas com antecedência do horário
estabelecido portando o documento de identidade original.
4. Será desclassificado do concurso o candidato que não comparecer no horário estabelecido ou sorteado para qualquer um dos
eventos.
5. Os títulos a serem entregues para a Prova de Títulos deverão ser organizados seguindo as instruções contidas no Edital de Condições
Gerais.
6. As Provas Didática e Oral para Defesa de Conhecimentos serão abertas ao público, sendo defeso ao público arguir quaisquer dos
candidatos.
7. As Provas Didática e Oral para Defesa de Conhecimentos serão gravadas em meio magnético ou eletrônico de voz.
8. Considerando o número reduzido de candidatos inscritos no certame e em conformidade com o item 9.1.1 do Edital de Condições
Gerais, a FUB informa que as provas serão realizadas em fase única.
L
A
N
O
I
C
(SIDEC - 06/11/2013) 154040-15257-2013NE800689
GARDÊNIA DA SILVA ABBAD
Decana de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16966/2013 UASG 154040
Nº Processo: 23106.016966/2013 . Objeto: Aquisição de material de
expediente. Total de Itens Licitados: 00020. Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Aquisição de Bens e insumos destinados exclusivamente à pesquisa científica e tecnológica. Declaração de Dispensa em 25/10/2013. VIVIANE ALVES COSTA. Diretora de Compras. Ratificação em
29/10/2013. LUIS AFONSO BERMUDEZ. Decano de Administração. Valor Global: R$ 7.856,48. CNPJ CONTRATADA :
01.523.959/0001-74 PAPELARIA BRAGA LTDA - EPP.
(SIDEC - 06/11/2013) 154040-15257-2013NE800689
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16967/2013 UASG 154040
A
S
N
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/FUB torna público, nos termos da Base Legal indicada, o Extrato do Edital de
Abertura de inscrição, destinado a selecionar candidatos por meio de concurso público para o cargo de Professor do Magistério Superior nas
condições e características a seguir:
Classe: A / Denominação: Adjunto "A" / Nível: 1 / Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva (DE) / Lotação: Departamento de
Línguas Estrangeiras e Tradução - LET / Vaga: 1 (uma) / Período de Inscrição: 18/11/2013 a 20/12/2013 / Base Legal: Portaria Interministerial
n. 182, de 20/05/2013, publicada no DOU de 21/05/2013, dos Ministérios de Estado da Educação e do Planejamento, Orçamento e Gestão,
Portaria Interministerial n. 405, de 30/08/2012, publicada no DOU de 31/08/2012, dos Ministérios de Estado da Educação e do Planejamento,
Orçamento e Gestão, e em conformidade com a Lei n. 8.112/1990, com o Decreto 7.485/2011, com o Decreto n. 6.944/2009, e com a Lei n.
12.772/2012, alterada pela Medida Provisória n. 614, de 14/05/2013 / Área: Língua Espanhola / Requisito Básico: Doutorado em Língua
Espanhola ou Linguística Espanhola ou Linguística Aplicada ao Espanhol ou Filologia Hispânica ou áreas afins.
CONDIÇÕES GERAIS:
1. O concurso público visa a selecionar candidatos para o cargo de Professor do Magistério Superior no nível inicial da carreira, para
desenvolver atividades de Docência de nível superior na área do concurso e participação nas atividades de pesquisa, extensão e administração
da Universidade de Brasília.
2. A solicitação de inscrição será exclusivamente via internet, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/docentesunb.
3. A Remuneração e a Taxa de Inscrição para a Classe e Regime de Trabalho estão em conformidade com o subitem a seguir:
3.1. Denominação: Adjunto "A" / Dedicação Exclusiva (DE) / Remuneração: R$ 8.049,77 / Taxa de Inscrição: R$ 201,24.
4. O prazo de validade do concurso será de 1 (um) ano a partir da data de publicação do edital de homologação do resultado final do
concurso, podendo ser prorrogado por igual período.
5. O Edital de Abertura com informações sobre o processo de inscrição, contendo datas e local, encontra-se disponível no endereço
eletrônico http://www.dgp.unb.br/concursos, onde o candidato deverá acompanhar todas as fases do concurso público docente.
6. É parte integrante do presente Extrato o Edital de Condições Gerais, publicado no DOU n. 96, de 21/05/2013, seção 3, páginas 31
a 34, que o candidato, ao se inscrever para o concurso, declara ter conhecimento.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Nº Processo: 23106.016967/2013 . Objeto: Gás nitrogênio industrial .
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Para a aquisição de
bens e insumos destinados exclusivamente à pesquisa científica e
tecnológica. Declaração de Dispensa em 25/10/2013. VIVIANE ALVES COSTA. Diretora de Compras. Ratificação em 29/10/2013.
LUIS AFONSO BERMUDEZ. Decano de Administração. Valor Global: R$ 2.130,00. CNPJ CONTRATADA : 35.820.448/0018-84 WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA.
(SIDEC - 06/11/2013) 154040-15257-2013NE800689
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17001/2013 UASG 154040
Nº Processo: 23106.017001/2013 . Objeto: Aquisição de eletrodos.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Aquisição de bens
e insumos destinados exclusivamente à pesquisa científica e tecnológica Declaração de Dispensa em 01/11/2013. VIVIANE ALVES
COSTA. Diretora de Compras. Ratificação em 04/11/2013. LUIS
AFONSO BERMUDEZ. Decano de Administração. Valor Global: R$
994,98. CNPJ CONTRATADA : 60.160.546/0001-31 DIGICROMANALITICA LTDA - EPP.
(SIDEC - 06/11/2013) 154040-15257-2013NE800689
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17003/2013 UASG 154040
Nº Processo: 23106.017003/2013 . Objeto: Tradução de artigo. Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da
Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Aquisição de bens e insumos destinados exclusivamente à pesquisa científica e tecnológica.
Declaração de Dispensa em 04/11/2013. VIVIANE ALVES COSTA.
Diretora de Compras. Ratificação em 04/11/2013. LUIS AFONSO
BERMUDEZ. Decano de Administração. Valor Global: R$ 390,00.
CNPJ CONTRATADA : 09.503.486/0001-55 ALENCAR & TAKAHASHI SOFTWARE LTDA - ME.
(SIDEC - 06/11/2013) 154040-15257-2013NE800689
EDITAL N o- 222, 6 DE NOVEMBRO DE 2013
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA
NO CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/FUB nos
termos do Edital de Condições Gerais, publicado no DOU n. 96, de
21/05/2013, seção 3, páginas 31 a 34, e do Edital de Abertura n.
134/2013, de 12/07/2013, torna públicos a Aceitação das Inscrições e
o Cronograma das provas referente ao concurso público para Professor de Magistério Superior, Classe "A", Denominação Adjunto
"A", Nivel 1, na área de Sistemas Elétricos de Potências.
1. Inscrições Acatadas (número de inscrição e nome em
ordem alfabética) 10021684 - Alexandre Haruiti Anzai / 10022039 -
NA
EDITAL N o- 224, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2013
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
E
R
P
IM
GARDÊNIA DA SILVA ABBAD
Decana de Gestão de Pessoas
EDITAL N o- 225, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2013
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA
NO CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/FUB torna público, nos termos da Base Legal indicada, o Extrato do Edital de
Abertura de inscrição, destinado a selecionar candidatos por meio de
concurso público para o cargo de Professor do Magistério Superior
nas condições e características a seguir:
Classe: A / Denominação: Adjunto "A" / Nível: 1 / Regime
de Trabalho: Dedicação Exclusiva (DE) / Lotação: Faculdade de
Agronomia e Medicina Veterinária - FAV / Vaga: 1 (uma) / Período
de Inscrição: 18/11/2013 a 13/12/2013 / Base Legal: Portaria Interministerial n. 182, de 20/05/2013, publicada no DOU de
21/05/2013, dos Ministérios de Estado da Educação e do Planejamento, Orçamento e Gestão, Portaria Interministerial n. 405, de
30/08/2012, publicada no DOU de 31/08/2012, dos Ministérios de
Estado da Educação e do Planejamento, Orçamento e Gestão, e em
conformidade com a Lei n. 8.112/1990, com o Decreto 7.485/2011,
com o Decreto n. 6.944/2009, e com a Lei n. 12.772/2012, alterada
pela Medida Provisória n. 614, de 14/05/2013 / Área: Gestão e Organização em Sistemas Agroindustriais / Requisito Básico: Ser graduado em Ciências Agrárias, ou em Medicina Veterinária, ou em
Engenharias, ou em Economia, ou em Administração; e ser portador
do título de Doutor, ou equivalente, na área de Ciências Sociais
Aplicadas ou em áreas afins à área do concurso.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013110700047
CONDIÇÕES GERAIS:
1. O concurso público visa a selecionar candidatos para o
cargo de Professor do Magistério Superior no nível inicial da carreira,
para desenvolver atividades de Docência de nível superior na área do
concurso e participação nas atividades de pesquisa, extensão e administração da Universidade de Brasília.
2. A solicitação de inscrição será exclusivamente via internet, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/docentesunb.
3. A Remuneração e a Taxa de Inscrição para a Classe e
Regime de Trabalho estão em conformidade com o subitem a seguir:
3.1. Denominação: Adjunto "A" / Dedicação Exclusiva (DE)
/ Remuneração: R$ 8.049,77 / Taxa de Inscrição: R$ 201,24.
4. O prazo de validade do concurso será de 1 (um) ano a
partir da data de publicação do edital de homologação do resultado
final do concurso, podendo ser prorrogado por igual período.
5. O Edital de Abertura com informações sobre o processo
de inscrição, contendo datas e local, encontra-se disponível no endereço eletrônico http://www.dgp.unb.br/concursos, onde o candidato
deverá acompanhar todas as fases do concurso público docente.
6. É parte integrante do presente Extrato o Edital de Condições Gerais, publicado no DOU n. 96, de 21/05/2013, seção 3,
páginas 31 a 34, que o candidato, ao se inscrever para o concurso,
declara ter conhecimento.
GARDÊNIA DA SILVA ABBAD
Decana de Gestão de Pessoas
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
48
3
ISSN 1677-7069
Nº 217, quinta-feira, 7 de novembro de 2013
EDITAL N o- 227, 6 DE NOVEMBRO DE 2013
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/FUB nos termos do Edital de Condições Gerais, publicado no DOU n. 96, de 21/05/2013, seção 3, páginas 31 a 34, e do Edital de Abertura n. 123/2013,
de 19/06/2013, torna públicos a Aceitação das Inscrições e o Cronograma das provas referente ao concurso público para Professor de Magistério Superior, Classe "A", Denominação Adjunto "A", Nivel 1, na área de
Métodos e Técnicas Quantitativas em Administração.
1. Inscrições Acatadas (número de inscrição e nome em ordem alfabética)
10021111 - Franklin Gamboa Riveros/ 10020933 - Luis Fernando Brands Barbosa/ 10021405 - Pedro Robson Pereira Neiva/ 10020912 - Rodrigo Moretti Branchini.
2. Cronograma de provas:
DATA
27/11/13
EVENTO
1. Entrega de Títulos
HORÁRIO
8h
27/11/13
2. Prova Escrita
8h
28/11/13
28/11/13
3. Sorteio da ordem de apresentação da Prova Oral para Defesa de Conhecimentos
4. Prova Oral para Defesa de Conhecimentos.
5. Sorteio do Objeto de Avaliação da Prova Didática
7h 30min
8h
6. Prova Didática
8h
CO
29/11/13
3.
4.
5.
6.
7.
8.
ME
LOCAL
Programa de Pós-Graduação em Administração, localizado no Instituto Central de Ciências/ ICC - Ala
Norte, Subsolo - BSS - Módulo 25. Campus Universitário Darcy Ribeiro, Asa Norte, Brasília-DF.
CEP 70910-900.
Programa de Pós-Graduação em Administração, localizado no Instituto Central de Ciências/ ICC - Ala
Norte, Subsolo - BSS - Módulo 25. Campus Universitário Darcy Ribeiro, Asa Norte, Brasília-DF.
CEP 70910-900.
Departamento de Administração, localizado no Instituto Central de Ciências/ ICC - Ala Norte, Sala
B1-576. Campus Universitário Darcy Ribeiro, Asa
Norte, Brasília-DF. CEP 70910-900.
Recomenda-se que o candidato se apresente no local designado para a realização das provas com antecedência do horário estabelecido portando o documento de identidade original.
Será desclassificado do concurso o candidato que não comparecer no horário estabelecido ou sorteado para qualquer um dos eventos.
Os títulos a serem entregues para a Prova de Títulos deverão ser organizados seguindo as instruções contidas no Edital de Condições Gerais.
As Provas Didática e Oral para Defesa de Conhecimentos serão abertas ao público, sendo defeso ao público arguir quaisquer dos candidatos.
As Provas Didática e Oral para Defesa de Conhecimentos serão gravadas em meio magnético ou eletrônico de voz.
Considerando o número reduzido de candidatos inscritos no certame e em conformidade com o item 9.1.1 do Edital de Condições Gerais, a FUB informa que as provas serão realizadas em fase única.
RC
IA
LIZ
AÇ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2013 - UASG 154040
Nº Processo: 23106016503201347 . Objeto: Pregão Eletrônico - A
Presente licitação tem como objeto a aquisição de MATERIAL PERMANENTE DE LABORATÓRIO para uso no Departamento de Engenharia Florestal da Faculdade de Tecnologia - FT/UnB, conforme
especificações do Termo de Referência, anexo I deste edital. Total de
Itens Licitados: 00005. Edital: 07/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de
14h às 17h59. Endereço: Predio da Reitoria 1. Andar - Campus
Universitario Darcy Ribeiro Asa Norte - BRASILIA - DF. Entrega
das Propostas: a partir de 07/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 20/11/2013 às 09h30 site
www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 06/11/2013) 154040-15257-2013NE800689
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2013 - UASG 154040
Nº Processo: 23106016615201306 . Objeto: Pregão Eletrônico - A
Presente licitação tem como objeto a aquisição de materiais de consumo para laboratórios tais como: vidrarias, reagentes e produtos
químicos visando para atender as necessidades das aulas práticas dos
Cursos de Ciências Farmacêuticas - FAR e Departamento de Nutrição
- NUT, da Faculdade de Ciências da Saúde FSD, conforme especificações constantes deste Edital e seus anexos Total de Itens Licitados: 00217. Edital: 07/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h59. Endereço: Predio da Reitoria 1. Andar - Campus Universitario
Darcy Ribeiro Asa Norte - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas:
a partir de 07/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br..
Abertura das Propostas: 22/11/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 06/11/2013) 154040-15257-2013NE800689
GARDÊNIA DA SILVA ABBAD
Decana de Gestão de Pessoas
ÃO
citados: 00006. Edital: 07/11/2013 de 08h30 às 11h30 e de 14h às
17h30. Endereço: Predio da Reitoria 1. Andar - Campus Universitario
Darcy Ribeiro BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de
07/11/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 20/11/2013 às 09h35 site www.comprasnet.gov.br.
OI
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 724/2013 - UASG 154040
RENAN MENDES ROCHA
Pregoeiro
(SIDEC - 06/11/2013) 154040-15257-2013NE800689
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 716/2013 - UASG 154040
Nº Processo: 23106019222201346 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação, por registro de preços, de empresa especializada para fornecimento e instalação de granito, com vistas a atender as necessidades da Fundação Universidade de Brasília. Total de Itens Li-
BID
Nº Processo: 23106019246201303 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material de consumo, que serão destinados à manutenção do parque de roçadeiras, máquinas de corta grama e ferramentas elétricas da Fundação Universidade de Brasília. Total de
Itens Licitados: 00123. Edital: 07/11/2013 de 08h30 às 11h30 e de
14h às 17h30. Endereço: Predio da Reitoria 1. Andar - Campus
Universitario Darcy Ribeiro BRASILIA - DF. Entrega das Propostas:
a partir de 07/11/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br..
Abertura das Propostas: 20/11/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
A
(SIDEC - 06/11/2013) 154040-15257-2013NE800689
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 206/2013
O CEPLAN torna público o resultado do julgamento daTomada de Preço n.º 206/2013 - CEPLAN/FUB, declarando vencedora a empresa Estilo Construtora e Incorporadora Ltda, CNPJ
13.761.964/0001-02, pelo preço global de R$172.854,85 (cento e
setenta e dois mil e oitocentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e
cinco centavos).
ENG. LUCIANO CARNEIRO XIMENES
Presidente da Comissão Especial de Licitação
(SIDEC - 06/11/2013)
CENTRO DE SELEÇÃO E PROMOÇÃO
DE EVENTOS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12232/2013 UASG 154079
Nº Processo: 23106012232201351 . Objeto: Locação de espaço físico
destinado a realização do processo seletivo ENEM/13. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: A instituição apresenta instalações
compatíveis com as necessidades do CESPE/UNB Declaração de
Dispensa em 25/10/2013. MARIA OSMARINA DO ESPIRITO
SANTO OLIVEIRA. Diretora Executiva. Ratificação em 25/10/2013.
PAULO HENRIQUE PORTELA DE CARVALHO. Ordenador de
Despesas. Valor Global: R$ 13.708,80. CNPJ CONTRATADA :
38.733.648/0020-02 EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A.
(SIDEC - 06/11/2013) 154079-15257-2013NE000266
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013110700048
Nº Processo: 23106012233201303 . Objeto: Locação de espaço físico
destinado a realização do processo seletivo ENEM/13. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: A instituição apresenta instalações
compatíveis com as necessidades do CESPE/UNB Declaração de
Dispensa em 25/10/2013. MARIA OSMARINA DO ESPIRITO
SANTO OLIVEIRA. Diretora Executiva. Ratificação em 25/10/2013.
PAULO HENRIQUE PORTELA DE CARVALHO. Ordenador de
Despesas. Valor Global: R$ 11.728,00. CNPJ CONTRATADA :
01.112.580/0001-71 UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIAS.
(SIDEC - 06/11/2013) 154079-15257-2013NE000266
PO
WILLIAM SANTOS ROCHA DE OLIVEIRA
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2013 - UASG 154040
Nº Processo: 23106016377201321 . Objeto: Pregão Eletrônico - A
presente licitação tem como objeto a contratação de empresa especializada em Agenciamento de Transporte Internacional de bens
importados e exportados para atender as necessidades da Universidade de Brasília UnB, conforme especificações e condições constantes deste edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001.
Edital: 07/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59. Endereço:
Predio da Reitoria 1. Andar - Campus Universitario Darcy Ribeiro
Asa Norte - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de
07/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 21/11/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
PR
(SIDEC - 06/11/2013) 154040-15257-2013NE800689
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12233/2013 UASG 154079
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA
RT
ER
CE
IRO
S
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 293/2013 - UASG 154106
Nº Processo: 23039.000293/2013 . Objeto: Aquisição de conjunto de
escovas para o Tomógrafo. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Compra dentro do limite permitido por lei. Declaração
de Inexigibilidade em 06/11/2013. HERVALDO SAMPAIO CARVALHO. Superintendente do Hub. Ratificação em 06/11/2013. JOSE
LUIZ GASPARINI. Gerente Administrativo do Hub. Valor Global:
R$ 32.400,00. CNPJ CONTRATADA : 00.029.372/0003-02 GE
HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA
EQUIPAMNTOS MEDICO-HOSPITALARE.
(SIDEC - 06/11/2013) 154106-15257-2013NE000045
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 UASG 154503
Número do Contrato: 93/2011. Nº Processo: 23006000815201103.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 2/2011. Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO -ABC - UFABC. CNPJ Contratado: 57133456000147. Contratado : CONSTRUTORA HUDSON
LTDA. -Objeto: Alteração do Cronograma Físico e Financeiro, com
consequente alteração da prorrogação do prazo de execução das obras
e dos serviços por mais 4 (quatro) meses, e da prorrogação da vigência do Contrato nº. 093/2011 por mais 4 (quatro) meses. Fundamento Legal: Parágrafo 1º, Art. 57, da Lei nº. 8.666/1993. Vigência: 19/03/2014 a 18/07/2014. Data de Assinatura: 31/10/2013.
(SICON - 06/11/2013) 154503-26352-2013NE800041
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 181/2013 - UASG 154503
Nº Processo: 23006000632201341 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de acessórios para copa,
sanitários e luminária de emergência, objetivando atender as demandas da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC. Total de
Itens Licitados: 00008. Edital: 07/11/2013 de 09h00 às 12h00 e de
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 217, quinta-feira, 7 de novembro de 2013
14h às 17h00. Endereço: Rua Catequese, 242 Jardim - SANTO ANDRE - SP. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2013 às 09h00 no
site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 21/11/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Informamos
que o Edital está disponível no sítio eletrônico www.comprasnet.gov.br.
JOAO BATISTA JOENCK JUNIOR
Pregoeiro
(SIDEC - 06/11/2013) 154503-26352-2013NE800041
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 184/2013 - UASG 154503
Nº Processo: 23006000728201318 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de vidrarias, para atender às
necessidades da Fundação Universidade Federal do ABC UFABC,
conforme especificações e quantidades constante no Termo de Referência (Anexo I) do Edital. Total de Itens Licitados: 00130. Edital:
07/11/2013 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Rua
Catequese, 242 Jardim - SANTO ANDRE - SP. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 21/11/2013 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O edital estará disponível no sitio eletrônico www.comprasnet.gov.br
JONATAS COSTA
Pregoeiro
(SIDEC - 06/11/2013) 154503-26352-2013NE800041
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 183/2013 - UASG 154503
Nº Processo: 23006000969201359 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de materiais permanentes para utilização no projeto de
pesquisa intitulado DESENVOLVIMENTO E CARACTERIZAÇÃO
DE COMPÓSITOS BIOMIMÉTICOS À BASE DE QUI-AH-BIOSILICATO PARA APLICAÇÕES EM ENGENHARIA DE TECIDOS para a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
UFABC, de acordo com as especificações e quantidades constantes
no Termo de Referência - Anexo I, que foi elaborado e é de responsabilidade da área técnica demandante, e neste Edital. Total de
Itens Licitados: 00008. Edital: 07/11/2013 de 09h00 às 12h00 e de
14h às 17h00. Endereço: Rua Catequese, 242 Jardim - SANTO ANDRE - SP. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2013 às 09h00 no
site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 21/11/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O edital estará disponível no sitio eletrônico www.comprasnet.gov.br
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE SUPRIMENTOS
E AQUISIÇÕES
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº Processo: 23006002229201276. A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC - UFABC CNPJ 07.722.779.0001-06 torna
público os Preços Registrados, resultantes do Pregão Eletrônico nº
144.2013, com a respectiva empresa vencedora conforme Ata de
Registro de Preços. ATA Nº. 91.2013 - RIDAO & CIA LTDA - ME
- CNPJ 11.124.367.0001-33. Item 01 - Totem para orientar os pedestres nos acessos principais. Especificações: Totem executado em
chapa galvanizada dobrada com pintura eletrostática grafite e prata.
Logo UFABC recortado em relevo com pintura automotiva. Identificação do bloco recortada/vazada e as informações em silk-screen
branco. Dimensões: 60 x 160 cm e 75 x 200 cm (indicados posteriormente). Fixação: no piso com base de concreto e estrutura metálica. - Qt. 05 - Valor Unitário R$2.499,99. Item 02 - Totem para
orientar o tráfego externo de veículos no Campus. Especificações:
Totem executado em chapa galvanizada dobrada com pintura eletrostática grafite e prata. Logo UFABC recortado em relevo com
pintura automotiva. Informações em silk-screen branco e vermelho.
Dimensões: 125 x 350cm. Fixação: no piso com base de concreto e
estrutura metálica. - Qt. 05 - Valor Unitário R$5.499,00. Item 03 Totem para identificar as áreas de estacionamento para ônibus e
bicicletas. Especificações: Totem executado em chapa galvanizada
dobrada com pintura eletrostática grafite e prata. Logo UFABC recortado em relevo com pintura automotiva. Informações em silkscreen branco e prata. Dimensões: 50 x 160 cm. Fixação: no piso com
base de concreto e estrutura metálica. - Qt. 05 - Valor Unitário
R$1.999,99. Item 04 - Placas para orientar os pedestres na área
interna do Campus, principalmente nas praças e passarelas. São posicionadas no próprio guarda-corpo, direcionando aos blocos de interesse. Especificações: Chapa de inox ou alumínio com pintura grafite e prata. Logo UFABC quimiogravado e informações em silkscreen.Dimensões: 80 x 30cm. Fixação: guarda-corpo da área central
para pedestres. - Qt. 15 - Valor Unitário R$299,00. Item 05 - Placas
direcionais aéreas (Campus Santo André) Estas placas são utilizadas
para orientação interna de pedestres. Especificações: placa em chapa
galvanizada com pintura prata. Placa frontal em PVC com informações em silk-screen ou adesivo vinílico com verniz protetor. Dimensões: placa simples: 80 x 22cm. Fixação: rack de instalações
através de haste metálica. - Qt. 70 - Valor Unitário R$ 294,99. Item
06 - Placas direcionais aéreas (Campus São Bernardo). Estas placas
são utilizadas para orientação interna de pedestres. Especificações:
placa em chapa galvanizada com pintura grafite. Placa frontal em
PVC com informações em adesivo vinílico com verniz protetor. Dimensões: placa simples: 80 x 22cm. Fixação: rack de instalações
através de haste metálica. - Qt. 70 - Valor Unitário R$599,00. Item 07
- Placas de avisos operacionais. Placas utilizadas nas áreas e setores
com necessidade de informações sobre o funcionamento do local.
Especificações: Base de chapa galvanizada dobrada com pintura eletrostática grafite e prata. Logo UFABC recortado em relevo. Informações em adesivo vinílico com verniz protetor. Dimensões: 50 x
20cm. Fixação: furos oblongos/parafuso e bucha. - Qt. 07 - Valor
Unitário R$199,99. Item 08 - Diretórios com as informações sobre as
áreas de cada andar. São instalados nos halls de elevadores. Especificações: Base chapa galvanizada dobrada com pintura eletrostática. Logo UFABC recortado em relevo. Informações em adesivo
vinílico com verniz protetor. Dimensões: 25 x 25 cm. Fixação: furos
oblongos/parafuso e bucha. - Qt. 50 - Valor Unitário R$119,00. Item
09 - Diretórios com as informações sobre as áreas de cada andar da
reitoria. São instalados nos halls de elevadores. Especificações: Base
chapa galvanizada dobrada com pintura eletrostática. Logo UFABC
recortado em relevo. Informações em silk-screen ou adesivo vinílico
com verniz protetor. Dimensões: 25 x 33cm. Fixação: furos oblongos/parafuso e bucha. - Qt. 05 - Valor Unitário R$159,99. Item 10 Placas para identificação dos sanitários. Especificações: placa em
chapa galvanizada com pintura grafite. Placa frontal em PVC com
pintura branca. Texto e pictogramas em adesivo vinílico com verniz
protetor. Dimensões: 80 x 22 cm. Face única. Fixação: furos oblongos/parafuso e bucha. - Qt. 05 - Valor Unitário R$149,00. Item 11
- Placas para identificação dos sanitários. Especificações: placa em
chapa galvanizada com pintura prata. Placa frontal em PVC com
pintura grafite. Pictogramas impressos em silk-screen ou adesivo vinílico com verniz protetor. Dimensões: 80 x 22cm. Face única Fixação: seguir o padrão das placas RI, através de haste rosqueada.
Fixação no forro. - Qt. 05 - Valor Unitário R$249,99. Item 12 Pictogramas para porta. Placas para identificação de sanitários nas
portas, associados ao pictograma de deficiente. Especificações: placa
em MDF 6mm com pintura grafite. Pictograma em adesivo vinílico
com verniz protetor. Dimensões: 18 x 18 cm. Fixação: adesivo duplaface na porta. - Qt. 05 - Valor Unitário R$104,00. - Item 13 Identificação das salas de aulas, reunião e laboratórios. Posicionamento Portas sem esquadria superior Placa de identificação Dimensão: 1540 x 800mmFixação: parede de alvenaria com espaçador. - Qt.
250 - Valor Unitário R$254,99. Item 14 - Identificação das salas de
aulas, reunião e laboratórios. Posicionamento Portas sem esquadria
superior Placa de identificação Dimensão: 1440 x 800mm Fixação:
parede de alvenaria com espaçador. - Qt. 250 - Valor Unitário R$
299,00. Item 15 - Identificação das salas de aulas, reunião e laboratórios. Posicionamento Portas com esquadria superior Identificação em adesivo aplicado no vidro. Dimensão: 1450 x 660mm. - Qt.
250 - Valor Unitário R$179,99. Item 16 - Identificação das salas de
aulas, reunião e laboratórios. Posicionamento Portas sem esquadria
superior Folha simples Placa de identificação Dimensão: 1020 x
800mm Fixação: parede de alvenaria com espaçador. - Qt. 250 R$249,00. Item 17 - Identificação das salas de aulas, reunião e laboratórios. Posicionamento Portas com esquadria superior Folha du-
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
(SIDEC - 06/11/2013) 154503-26352-2013NE800041
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 186/2013 - UASG 154503
Nº Processo: 23006001113201210 . Objeto: Pregão Eletrônico Constitui objeto do presente instrumento a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO E EDITORAÇÃO DE LIVROS PARA A
UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL (UAB), com execução mediante o regime de empreitada por preço global, a serem realizados
nas instalações da CONTRATADA, conforme especificações e quantidades constantes deste edital e seus anexos. Total de Itens Licitados:
00001. Edital: 07/11/2013 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00.
Endereço: Rua Catequese, 242 Jardim - SANTO ANDRE - SP. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2013 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 21/11/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O edital estará disponível no sitio eletrônico www.comprasnet.gov.br.
VANESSA CERVELIN SEGURA
Pregoeira
(SIDEC - 06/11/2013) 154503-26352-2013NE800041
RDC ELETRÔNICO Nº 8/2013 - UASG 154503
Nº Processo: 23006001531201343 . Objeto: Contratação de empresa
especializada de construção civil para a execução das obras do Bloco
L do Câmpus Santo André da Fundação Universidade Federal do
ABC - UFABC, com fundamento legal no parágrafo 3º, do artigo 1º,
da Lei nº 12.462, de 05 de agosto de 2011, de acordo com as
exigências e demais condições e especificações expressas neste Edital
e em seus Anexos. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 07/11/2013
de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Rua Catequese, 242
- 4º Andar Jardim - SANTO ANDRE - SP. Entrega das Propostas: a
partir de 07/11/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 02/12/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O Edital e seus anexos estarão disponíveis na página eletrônica da UFABC (http://ufabc.edu.br) e no
site de compras do Governo Federal - Comprasnet (www.comprasnet.gov.br).
JOSE CARLOS DUGO
Presidente da Cel e do Rdc
(SIDEC - 06/11/2013) 154503-26352-2013NE800041
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013110700049
49
ISSN 1677-7069
pla Placa de identificação Dimensão: 1500 x 660mm. - Qt. 250 Valor Unitário R$229,99. Item 18 - Identificação das salas de aulas,
reunião e laboratórios. Posicionamento Placa simples Placa de identificação Dimensão: 990 x 390 mm Fixação: parede de alvenaria com
espaçador. - Qt. 250 - Valor Unitário R$169,99. Item 19 - Identificação das salas de aulas, reunião e laboratórios. Posicionamento
Placa dupla Placa de identificação Dimensão: 1515 x 390 mm Fixação: parede de alvenaria com espaçador. - Qt. 250 - Valor Unitário
R$269,99. Item 20 - Identificação das salas em áreas sociais, de
acesso do público em geral. Especificações: placa em MDF ou PVC
6mm com pintura prata e grafite. Informações em adesivo vinílico
com verniz protetor. Dimensões: 30 x 15cm. Fixação: adesivo duplaface. - Qt. 50 - Valor Unitário R$114,00. Item 21 - Identificação das
salas em áreas sociais, de acesso do público em geral. Especificações:
placa em MDF 6 mm com pintura grafite. Informações em adesivo
vinílico com verniz protetor. Dimensões: 30 x 15 cm. - Qt. 50 - Valor
Unitário R$114,99. Item 22 - Identificar a área de devolução de louça
acima do passa-pratos. Especificações: Base de chapa galvanizada
dobrada com pintura eletrostática grafite. Placa frontal em MDF com
pintura branca. Informações em adesivo vinílico com verniz protetor.
Dimensões: 210 x 20 cm. - Qt. 10 - Valor Unitário R$351,00. Item 23
- Identificação de salas em áreas internas de serviço. Especificações:
placa em MDF ou PVC 6mm com pintura prata e grafite. Informações em adesivo vinílico com verniz protetor. Dimensões: 30 x
15cm. Fixação: adesivo dupla-face na porta. - Qt. 250 - Valor Unitário R$89,99. Item 24 - Identificação de salas em áreas internas de
serviço. Especificações: placa em MDF 6mm com pintura grafite.
Informações em adesivo vinílico com verniz protetor. Dimensões: 30
x 15 cm. Fixação: adesivo dupla-face na porta. - Qt. 250 - Valor
Unitário R$89,00. Item 25 - Identificação de locais com facilidades
de acessibilidade: elevadores, rampas, sanitários. Especificações: placa em poliestireno 1 mm com pintura azul. Pictograma em adesivo
vinílico com verniz protetor. Dimensões: 25 x 25cm. Fixação: adesivo
dupla-face na porta. - Qt. 100 - Valor Unitário R$29,99. Item 26 Identificação de áreas especiais-acessibilidade. Adesivo indicativo de
espaços reservados para PCR em mesas e bancadas. Especificações:
adesivo vinílico com verniz protetor. Dimensões: 15 x 15 cm. Fixação: em mesas e bancadas. - Qt. 100 - Valor Unitário R$19,99.
Item 27 - Identificação de áreas especiais-acessibilidade. Adesivo
para piso indicativo de espaços reservados para PCR. Especificações:
adesivo vinílico com verniz protetor. Dimensões: 120 x 80 cm. Fixação: no piso. - Qt. 100 - Valor Unitário R$79,00. Item 28 - Este
elemento identifica os acessos aos elevadores e torres. Especificações:
Letra em adesivo vinílico jateado, aplicado no vidro por trás. Recorte
do adesivo no montante do caixilho. Identificação das torres (1, 2 e 3)
em adesivo, na cor específica. Dimensões: altura da letra: 270 cm.
Fixação: vidro/caixilho. - Qt. 07 - Valor Unitário R$465,00. Item 29
- Identificação de acessos aos elevadores e torres do bloco A do
campus Santo André. Especificações: placa em chapa galvanizada
com pintura cinza. Placa frontal em PVC com pintura prata. Logo em
relevo de PVC. Número da torre em silk-screen ou adesivo vinílico
recortado com verniz protetor, na cor correspondente (torres 1, 2 ou
3). Dimensões: 70 x 60 cm. Fixação: rack de instalações através de
haste metálica. - Qt. 07 - Valor Unitário R$499,99. Item 30 - Placas
para orientação do tráfego de veículos e facilitar a entrada e saída nas
áreas de estacionamento. Especificações: placa em chapa galvanizada
com pintura prata. Placa frontal em PVC com informações em silkscreen ou adesivovinílico com verniz protetor. Dimensões: placa simples: 97 x 29cm. Fixação: laje através de haste metálica. - Qt. 25 Valor Unitário R$587,00. Item 31 - Placas direcionais aéreas - pedestres. No estacionamento as placas utilizadas para pedestres possuem as mesmas dimensões das placas para veículos. Especificações:
placa em chapa galvanizada com pintura prata. Placa frontal em PVC
com informações em silk-screen ou adesivo vinílico com verniz protetor. Dimensões: placa simples: 97 x 29cm. Fixação: laje através de
haste metálica. SEGUIR DIAGRAMA DA BASE PRATA E DETALHES DE FIXAÇÃO DAS PLACAS DP. - Qt. 25 - Valor Unitário
R$650,00. Item 32 - Placas para identificação das vagas especiais
para deficientes e motos. Especificações: placa em chapa galvanizada
com pintura prata. Informações em adesivo vinílico com verniz protetor. Dimensões: 40 x 64cm. Fixação: parede ou pilar. - Qt. 15 Valor Unitário R$259,00. Item 33 - Placas obrigatórias para o acesso
aos blocos de elevadores no térreo. Os demais textos obrigatórios
estão incorporados aos diretórios de elevadores. Especificações: MDF
com pintura grafite. Informações em adesivo vinílico com verniz
protetor. Dimensões: 25 x 8 cm. Fixação: abaixo dos diretórios de
elevadores do térreo e piso inferior. - Qt. 05 - Valor Unitário R$99,99.
Item 34 - Numeração do andar - batente elevadores - braille Placas
indicadas pela ABNT na padronização e identificação de acessos para
deficientes. Especificações: placa de aço inox quimiogravado e entintado. Indicação em Braille. Fundo grafite. Dimensões: 4 x 8 cm.
Fixação: 2 lados dos batentes dos elevadores. (SS, T de 1º a 11º
andares). - Qt. 150 - Valor Unitário R$49,00. Item 35 - Indicação das
saídas - acesso escadas Placas indicadas pelas normas dos Bombeiros.
Devem estar instaladas nas portas de acesso às escadas de emergência. Em casos especiais deve ser instalada no patamar do térreo.
Especificações: placa em MDF 6mm com pintura verde. Informações
em silk-screen com tinta branca fotoluminescente. Dimensões: 30 x
15 cm. Fixação: adesivo dupla-face. - Qt. 260 - Valor Unitário
R$69,99. Item 36 - Placas indicadas pelas normas dos Bombeiros.
Devem estar instaladas acima das portas de acesso às escadas de
emergência. Em casos especiais deve ser instalada no patamar do
térreo. Especificações: placa em chapa galvanizada com pintura verde
e informações em silk-screen com tinta branca fotoluminescente, nas
duas faces. Dimensões: 30 x 15 cm. Fixação: rack de instalações
através de haste metálica. - Qt. 50 - Valor Unitário R$113,00. Item 37
- Orientação para barra anti-pânico. Placas indicadas pelas normas
dos Bombeiros. Devem estar instaladas nas portas corta-fogo de acesso às escadas de emergência. Especificações: placa em MDF 2mm
com pintura verde. Informações em silk-screen com tinta branca fo-
L
A
N
O
I
C
A
S
N
NA
E
R
P
IM
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
50
3
ISSN 1677-7069
toluminescente. Dimensões: 20 x 8 cm. Fixação: adesivo dupla-face.
- Qt. 70 - Valor Unitário R$44,99. Item 38 - Placas indicativas de
espaços onde o acesso não é permitido temporariamente devido a
obras ou manutenção. Especificações: placa em MDF 6mm com pintura verde. Informações em silk-screen com tinta branca fotoluminescente. Dimensões: 30 x 15 cm. Fixação: de acordo com o local. Qt. 05 - Valor Unitário R$78,00. Item 39 - Indentificação de equipamentos. Placas indicadas pelas normas dos Bombeiros. Devem estar instaladas acima dos equipamentos de emergência. Especificações:
placa em MDF 6mm com pintura vermelha. Informações em silkscreen com tinta branca fotoluminescente. Dimensões: 20 x 25 cm.
Fixação: adesivo dupla-face. - Qt. 100 - Valor Unitário R$104,00.
Item 40 - Indicação de alerta e advertência. Placas indicadas pelas
normas dos Bombeiros. Devem estar instaladas em áreas de perigo.
Especificações: placa em MDF 6 mm com pintura branca. Informações em adesivo vinílico com verniz protetor. Dimensões: 20 x 25
cm. - Qt. 20 - Valor Unitário R$100,00. Item 41 - Indicação de Alerta
e Advertência. Placas indicadas pelas normas dos Bombeiros. Devem
estar instaladas em áreas com substâncias inflamáveis. Especificações: placa em MDF 6 mm com pintura branca. Informações em
adesivo vinílico com verniz protetor. Dimensões: 20 x 25 cm. - Qt. 05
- Valor Unitário R$100,00. Item 42 - Placa indicada pela Lei Antifumo Nº 13.541 de 07 de maio de 2009. Especificações: placa em
poliestireno 1 mm com pintura branca. Informações em adesivo vinílico com verniz protetor. Dimensões: 20 x 25 cm. - Qt. 20 - Valor
Unitário R$35,00. Item 43 - Faixa adesiva de segurança Faixa adesiva
aplicada nas portas de vidro, a fim de alertar os usuários usuários e
evitar acidentes, de acordo com a Lei Municipal n.º 14.886. Especificações: adesivo jateado na cor prata, com faixa e logo da universidade vazados. Dimensões: 10 x 100 cm. Fixação: Portas de
vidro. - Qt. 05 - Valor Unitário R$34,00. Item 44 - Placa informativa
da existência de câmeras de segurança, em acordo com a Lei Municipal nº 13.541, de 24/03/2003. Especificações: placa em alumínio
anodizado. Informações em adesivo vinílico recortado. Dimensões: 15
x 15 cm. Fixação: Onde houver câmeras de segurança. - Qt. 100 Valor Unitário R$46,00. Item 45 - Placa informativa da obrigatoriedade do uso de EPIs (equipamentos pessoais de segurança) dentro
dos laboratórios. Especificações: placa em alumínio anodizado. Informações em adesivo vinílico recortado. Dimensões: 15 x 20 cm.
Fixação: Nas portas dos laboratórios. CONFERIR OS PICTOGRAMAS NECESSÁRIOS PARA CADA LABORATÓRIO. - Qt. 100 Valor Unitário R$47,99. Item 46 - Placas indicadas pelas normas dos
Bombeiros. Devem estar instaladas no interior das escadas de emergência indicando o número do pavimento. Especificações: placa em
MDF 6mm com pintura verde. Informações em silk-screen com tinta
branca fotoluminescente. Dimensões: 20 x 25 cm. Fixação: adesivo
dupla-face. (SS, T e de 1º a 11º andares). Qt. 30 - Valor Unitário
R$104,00. Item 47 - Indicação das saídas - acesso escadas Placas
indicadas pelas normas dos Bombeiros. Devem estar instaladas nas
portas de acesso às escadas de emergência. Em casos especiais deve
ser instalada no patamar do térreo. Especificações: placa em PVC
2mm sem espaçador, com pintura verde. Informações em silk-screen
com tinta branca fotoluminescente. Dimensões: 30 x 15 cm. Fixação:
adesivo dupla-face. - Qt. 200 - Valor Unitário R$24,99. Item 48 Orientação para barra anti-pânico. Placas indicadas pelas normas dos
Bombeiros. Devem estar instaladas nas portas corta-fogo de acesso às
escadas de emergência. Especificações: placa em PVC 2mm com
pintura verde. Informações em silk-screen com tinta branca fotoluminescente. Dimensões: 20 x 8 cm. Fixação: adesivo dupla-face. Qt. 100 - Valor Unitário R$15,00. Item 49 - Identificação de equipamentos. Placas indicadas pelas normas dos Bombeiros. Devem estar instaladas acima dos equipamentos de emergência. Especificações:
placa em PVC 2mm sem espaçador, com pintura vermelha. Informações em silk-screen com tinta branca fotoluminescente. Dimensões: 20 x 25 cm. Fixação: adesivo dupla-face. - Qt. 100 - Valor
Unitário R$28,00. Item 50 - Indicação de Alerta e Advertência. Placas indicadas pelas normas dos Bombeiros. Devem estar instaladas
em áreas com substâncias inflamáveis. Especificações: placa em PVC
2 mm sem espaçador, com pintura branca. Informações em adesivo
vinílico com verniz protetor. Dimensões: 20 x 25 cm. Para subsolo (1), térreo (T) e 1º a 11º pavimentos (1 a 11). - Qt. 30 - Valor Unitário
R$20,00. Vigência: 30.10.2013 até 29.10.2014. Os preços registrados
serão publicados no sítio atassrp.ufabc.edu.br para orientação da Administração.
CO
ME
RC
IA
LIZ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2013
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 103/2013
Pregão Eletrônico 44/2013 Foi vencedor do presente certame a seguinte empresa: Garra Comercio e serviços LTDA-ME, pelo valor
total negociado de R$211.395,00. Os autos encontram-se franqueados
aos interessados.
Foram vencedoras do certame as empresas : Winner, CNPJ
nº 05.421.585/0001-37 para os itens 2,3,5,7,8,9 e 10 no valor total de
R$ 406.400,00; Omega, CNPJ nº 05.973.242/0001-85 para o item 6
no valor total de R$ 24.160,00; Ernaina, CNPJ nº 09.002.707/0001-01
para o item 11 no valor total de R$ 444.720,00; Maxima, CNPJ nº
17.189.295/0001-99 para os itens 1 e 4 no valor total de R$
83.970,00.
DIEGO FREIRE FERNANDES
Pregoeiro
(SIDEC - 06/11/2013) 150248-26350-2013NE800001
(SIDEC - 06/11/2013) 154044-15261-2013NE800002
PREGÃO Nº 104/2013
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO AMAPÁ
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E PLANEJAMENTO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Foram vencedoras do certame as empresas : 3A, CNPJ nº
04.906.209/0001-70 para o item 1 no valor total de R$ 21.800,00;
Medic, CNPJ nº 05.997.927/0001-61 para o item 5 no valor total de
R$ 4.250,00; Hospfar, CNPJ nº 26.921.908/0001-21 para os itens 2 e
3 no valor total de R$ 258.250,00, Samtronic, CNPJ nº
58.426.628/0001-33 para o item 4 no valor total de R$ 298.500,00.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23125.004142/2013-68; Espécie: Primeiro Termo de Convênio que entre si celebram a THT CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ
Nº 06.964.854/0001-74 e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ (UNIFAP) - CNPJ Nº 34.868.257/0001-81. Objeto: realização de Estágio Obrigatório Vigência: 04/11/2013 a
04/11/2018. Data de assinatura: 04/11/2013. Assinam HAROLDO
JOSÉ DE VEIGA CABRAL - Representante da THT CONSTRUÇÕES LTDA em Macapá - e JOSÉ CARLOS TAVARES CARVALHO- Reitor
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE
CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE
AÇ
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ACRE
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
Nº 217, quinta-feira, 7 de novembro de 2013
ÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2013 - UASG 154032
PR
Nº Processo: 23103.005155/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica para confecção e instalação de móveis sob
medida para os Auditórios do Prédio I e II, Ala Sul da UFCSPA, com
fornecimento de materiais e mão de obra, conforme detalhes, especificações e quantitativos estabelecidos no Edital e seus anexos.
Total de Itens Licitados: 00009. Edital: 07/11/2013 de 08h00 às
12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Rua Sarmento Leite, 245 Centro Centro - PORTO ALEGRE - RS. Entrega das Propostas: a
partir de 07/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 20/11/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
OI
BID
TIAGO PITREZ FALCAO
Pregoeiro
A
(SIDEC - 06/11/2013) 154032-15270-2013NE800346
LUIZ EDUARDO DE VINICIUS COSTA E SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 06/11/2013) 150248-26350-2013NE800001
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2013 - UASG 154041
Nº Processo: 005801201301.
DISPENSA Nº 70/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO
-MARANHAO.
CNPJ
Contratado:
07060718000112. Contratado : FUNDACAO SOUSANDRADE DE
APOIO AO -DESENVOL DA UFMA. Objeto: Apoio técnico e estrutural à execução do Projeto "Curso de Graduação em Pedagogia da
Terra - Territórios da Cidadania", para 100 alunos vinculados a assentamentos da Reforma Agrária dos Territórios da Cidadania Maranhense". Evento de Retificação do valor do contrato: Onde se lê R$
505.664,40, leia-se R$ 505.664,00. Fundamento Legal: Lei 8.666/93,
art. 24, inciso XIII. Vigência: 07/11/2013 a 30/09/2014. Valor Total:
R$ 505.664,40. Data de Assinatura: 30/10/2013.
(SICON - 06/11/2013) 154041-15258-2013NE801110
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2013 - UASG 154041
Nº Processo: 23115012436201382 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisicao de material de consumo (material laboratorial e quimico)
para diversos setores desta UFMA. Total de Itens Licitados: 00099.
Edital: 07/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço:
Av. Dos Portugueses, S/n - Campus do Bacanga (relat.siafi) SAO
LUIS - MA. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2013 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 20/11/2013
às 11h00 site www.comprasnet.gov.br.
PO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS
RT
ER
CE
IRO
S
RICHARD NIXON DO NASCIMENTO OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 06/11/2013) 154041-15258-2013NE801110
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2013 - UASG 154041
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2013 - UASG 154502
Nº Processo: 23005002845201318 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de materiais e equipamentos para a Faculdade de Engenharia - FAEN. Total de Itens Licitados: 00068. Edital: 07/11/2013
de 08h00 às 11h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Rua José Rosa
Góes, 1761 DOURADOS - MS. Entrega das Propostas: a partir de
07/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 20/11/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
PAULO ROBERTO BATISTA
Administrador
(SIDEC - 06/11/2013) 154502-26350-2013NE080001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2013 UASG 154044
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
Nº Processo: 23107008654201311. PREGÃO SRP Nº 7/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -ACRE.
CNPJ Contratado: 02449992000164. Contratado : VIVO S.A. -Objeto: Contratação de Serviço de Telefonia Móvel Pessoal (SMP) nas
modalidades Local, Local Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI), a serem executados de forma contínua,
visando atender as necessidades da Universidade Federal do Acre.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93; Decreto 7.892/13. Vigência:
12/08/2013 a 11/08/2014. Valor Total: R$636.435,60. Data de Assinatura: 12/08/2013.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 150248
Número do Contrato: 24/2013. Nº Processo: 23005000132201310.
PREGÃO SISPP Nº 60/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DA -GRANDE DOURADOS. CNPJ Contratado: 04126931000191. Contratado : TEC MAC LOCACAO DE
EQUIPAMENTOS -EIRELI. Objeto: Acrescentar vinte e cinco por
cento ao valor original do contrato. Fundamento Legal: Lei 8.666/93
. Valor Total: R$1.225,00. Data de Assinatura: 01/11/2013.
(SICON - 06/11/2013) 154044-15261-2013NE800002
(SICON - 06/11/2013) 150248-26350-2013NE800001
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013110700050
Nº Processo: 23115015961201350 . Objeto: Pregão Eletrônico - A
aquisição de material de consumo e permanente de processamento de
dados destinado a atender as necessidades da Pós Graduação em
Engenharia Elétrica desta Universidade Federal do Maranhão. Total
de Itens Licitados: 00007. Edital: 07/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de
14h às 17h00. Endereço: Av. Dos Portugueses, S/n - Campus do
Bacanga (relat.siafi) SAO LUIS - MA. Entrega das Propostas: a partir
de 07/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura
das Propostas: 21/11/2013 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 06/11/2013) 154041-15258-2013NE801110
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2013 - UASG 154041
Nº Processo: 23115016299201355 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material permanente (EQUIPAMENTO LABORATORIAL) para atender às necessidades futuras do HUUFMA da Universidade Federal do Maranhão. Total de Itens Licitados: 00001.
Edital: 07/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço:
Av. Dos Portugueses, S/n - Campus do Bacanga (relat.siafi) SAO
LUIS - MA. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2013 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 20/11/2013
às 11h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 06/11/2013) 154041-15258-2013NE801110
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2013 - UASG 154041
Nº Processo: 23115015253201319 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de EQUIPAMENTOS DE CONECTIVIDADE PARA REDE DE COMPUTADORES, visando atender a expansão da comunidade acadêmica da UFMA. Total de Itens Licitados: 00039. Edital:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 217, quinta-feira, 7 de novembro de 2013
07/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Av. Dos
Portugueses, S/n - Campus do Bacanga (relat.siafi) SAO LUIS - MA.
Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 20/11/2013 às
14h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O sistema
informou a seguinte mensagem: "Não é permitido utilizar o tratamento do Decreto 7174/2010 e Grupo por Preço Global no mesmo
item".
VITOR DAVI BARROS DE SOUZA
Pregoeiro
(SIDEC - 06/11/2013) 154041-15258-2013NE801110
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/2013 - UASG 154041
Nº Processo: 23115014383201334 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material permanente (EQUIPAMENTO LABORATORIAL) para atender às necessidades do Campus de São Bernardo,
Campus de Codó, Campus de Pinheiro e Departamento de Morfologia
da Universidade Federal do Maranhão. Total de Itens Licitados:
00023. Edital: 07/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00.
Endereço: Av. Dos Portugueses, S/n - Campus do Bacanga (relat.siafi)
SAO LUIS - MA. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
20/11/2013 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.
JOSE CARLOS MARQUES AGUIAR JUNIOR
Pregoeiro
(SIDEC - 06/11/2013) 154041-15258-2013NE801110
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2013 - UASG 154041
lizados na FAMEVZ/FUFMT. Assinatura: 01/11/2013. Vigência: 02
anos. Assinam: Maria Lúcia Cavalli Neder, Reitora/FUFMT e pela
FUNARBE, Daniel Marçal de Queiroz/Diretor Administrativo-Financeiro.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2013 - UASG 154045
Nº Processo: 23108.044048/13-0.
PREGÃO SRP Nº 5/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -MATO GROSSO. CNPJ Contratado:
05353957000135. Contratado : K.S CONTROLE DE PRAGAS E
SOLUCAO -AMBIENTAL LTDA - EPP. Objeto: Prestação de serviços de limpeza e manutenção, visando atender às necessidades da
Universidade Federal de Mato Grosso. Fundamento Legal: Lei nº:
8666/93. Vigência: 24/10/2013 a 23/10/2014. Valor Total: R$
1.173.720,00. Data de Assinatura: 24/10/2013.
Número do Contrato: 50/2013.
Nº Processo: 23108.503083/13-2.
INEXIGIBILIDADE Nº 22/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -MATO GROSSO. CNPJ Contratado:
34028316001690. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Inclusão no Contrato nº:
050/FUFMT/2013dos serviços de DNE. Fundamento Legal: Lei nº:
8666/93 . Vigência: 25/10/2013 a 16/06/2014. Data de Assinatura:
25/10/2013.
(SICON - 06/11/2013) 154045-15262-2013NE800164
Nº Processo: 23115016504201382 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material de consumo (óleos lubrificantes, aditivos, fluidos de freio, etc.) para a atender as necessidades da Garagem da
Universidade Federal do maranhão. Total de Itens Licitados: 00012.
Edital: 07/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço:
Av. Dos Portugueses, S/n - Campus do Bacanga (relat.siafi) SAO
LUIS - MA. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2013 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 20/11/2013
às 13h00 site www.comprasnet.gov.br.
VITOR DAVI BARROS DE SOUZA
Pregoeiro
(SIDEC - 06/11/2013) 154041-15258-2013NE801110
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2013 - UASG 154045
Nº Processo: 23108.053095/13-0 . Objeto: Pregão Eletrônico - Futura
e eventual aquisição de MATERIAL DE CONSUMO MUDAS DE
PLANTAS E INSUMOS, visando atender as demandas da FUFMT,
no período de 2013/2014. Total de Itens Licitados: 00002. Edital:
07/11/2013 de 08h30 às 12h30 e de 14h às 17h59. Endereço: Av.fernando C. Costa N.2367 Bairro Boa Esperança Cuiaba Mt Boa Esperança - CUIABA - MT. Entrega das Propostas: a partir de
07/11/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 22/11/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
DA
IM
TE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2013 - UASG 154045
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Nº 005.115.148/2013. CONVENENTES: Universidade Federal do
Maranhão - UFMA e a Companhia Maranhense de Gás - GASMAR.
OBJETO: Concessão de Estágio. DATA DA ASSINATURA: 25 de
outubro de 2013.
N
A
N
Nº Processo: 23108.036790/13-1 . Objeto: Pregão Eletrônico - Futura
e eventual aquisição de MATERIAL DE CONSUMO MATERIAL
LABORATORIAL, visando atender as demandas da FUFMT, no período de 2013/2014. Total de Itens Licitados: 00005. Edital:
07/11/2013 de 08h30 às 12h30 e de 14h às 17h59. Endereço: Av.fernando C. Costa N.2367 Bairro Boa Esperança Cuiaba Mt Boa Esperança - CUIABA - MT. Entrega das Propostas: a partir de
07/11/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 22/11/2013 às 15h00 site www.comprasnet.gov.br.
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Nº 005.117.130/2013. CONVENENTES: Universidade Federal do
Maranhão - UFMA e Alerta Segurança Privada Ltda. OBJETO: Concessão de Estágio. DATA DA ASSINATURA: 30 de outubro de
2013.
Nº Processo: 23108.301727/12-8 . Objeto: Recuperação de poço artesiano e extensão da rede elétrica do campo agrícola de Rondonópolis/UFMT Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 07/11/2013 de
08h00 às 11h30 e de 14h às 17h30. Endereço: Av.fernando C. Costa
N.2367 Bairro Boa Esperança Cuiaba Mt CUIABA - MT. Entrega das
Propostas: 22/11/2013 às 09h00. Informações Gerais: Edital e anexos
disponiveis no site www.comprasnet.gov.br
MARIA DE FATIMA XAVIER
Presidente da CPL
(SIDEC - 06/11/2013) 154045-15262-2013NE800164
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRONICO Nº 29/2013
JEAN CARLOS GONCALVES DA SILVA
Pregoeiro
Nº 005.116.149/2013. CONVENENTES: Universidade Federal do
Maranhão - UFMA e Instituto Geia. OBJETO: Concessão de Estágio.
DATA DA ASSINATURA: 30 de outubro de 2013.
A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - Fufmt
Vem Divulgar o Resultado do Pregao Eletronico 29/2013, Ocorrido
No Dia 22/10/2013, àS 09:30 (Horario de Brasilia/Df), Tendo Como
Vencedora A Empresa Compusoftware Informatica Ltda, Cnpj
01.516.572/0001-90, Pelo Valor Total de R$ 404.353,50. Mais Informações Disponiveis No Site COMPRASNET.GOV.BR.
L
A
N
EDILSON PEREIRA MARINS
Pregoeiro
O
I
C
(SIDEC - 06/11/2013) 154045-15262-2013NE800164
PREGÃO Nº 75/2013
(SIDEC - 06/11/2013) 154045-15262-2013NE800164
NA
A Fundação Universidade Federal do Mato Grosso - FUFMT
torna público o resultado do Pregão 75/2013. Licitantes vencedoras
por
CNPJ:
05.982.535/0001-29;
08.530.428/0001-58;
11.163.447/0001-06; 13.633.230/0001-30; 15.812.762/0001-60. Valor
Global: R$ 111.298,70.
A
S
N
E
R
P
(SIDEC - 06/11/2013) 154045-15262-2013NE800164
PRÓ-REITORIA DE ENSINO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2013 - UASG 154045
(SICON - 06/11/2013) 154045-15262-2013NE800164
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 154/2013 - UASG 154045
51
ISSN 1677-7069
JEAN CARLOS GONÇALVES DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 06/11/2013) 154045-15262-2013NE800164
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MÜLLER
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 146/2013 - UASG 154070
Nº Processo: 23108.503697/13-0 . Objeto: Serviço de Manutenção em
aparelho de Tomografia Computadorizada. Marca-Philips, ModeloBrilliance; Série nº CT0479; Serviços a serem executados: - Manutenção corretiva e preventiva conforme normas técnicas e legislação pertinente; - Análise do equipamento; - Troca de peças;(Graphic
Card Nvidia FX e Precision 670 Dual CPU 3.4 de 2MB) - Ajuste e
teste de funcionamento; Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento
Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
Correção de Publicação SIASGnet nº 134/2013. Elementos despesas
diferenciado. Declaração de Inexigibilidade em 14/10/2013. JUSCILEIDE BARBOSA MORGAN. Diretora Administrativa. Ratificação
em 14/10/2013. ELIAS NOGUEIRA PERES. Diretor Superintendente. Valor Global: R$ 54.340,00. CNPJ CONTRATADA :
58.295.213/0001-78 PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA.
(SIDEC - 06/11/2013) 154070-15262-2013NE800005
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
CAMPUS UNIVERSITÁRIO DO ARAGUAIA
INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS
COORDENAÇÃO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO EM COMUNICAÇÃO SOCIAL
CURSO COMUNICAÇÃO SOCIAL - JORNALISMO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 163/2013 - UASG 154072
Nº Processo: 23115004516201350 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material permanente - equipamento neuroendoscópio
nasal e neuroendoscópio de culuna. Total de Itens Licitados: 00002.
Edital: 07/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59. Endereço:
Rua Barao de Itapary, 227 - Centro Centro - SAO LUIS - MA.
Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 20/11/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Os licitantes
deverão obedecer rigorosamente ao contido no Termo de Referência,
Anexo I do Edital.
JOYCE SANTOS LAGES
Superintendente
(SIDEC - 06/11/2013) 154072-15258-2013NE800816
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO DE COMODATO
Espécie: Termo de Contrato de Comodato n°6053. Partes: Fundação
Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e Fundação Arthur
Bernardes/FUNARBE. Objetivo: Empréstimo à COMODATÁRIA, a
título de COMODATO, de um No Break SMS Net Winter Expert e de
um No Break SMS Power Sinus II, adquiridos e emprestados novos,
em perfeito estado de conservação, com a finalidade de serem uti-
EDITAL Nº 2, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2013
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Instituto de Ciências Humanas e Sociais do Campus Universitário do Araguaia
e, nos termos do que dispõe o Edital de Abertura do Processo Seletivo nº 02, de 16/10/2013, publicado no D.O.U. de 21/10/2013, seção 3,
página 44 resolve:
I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas e títulos para contratação de professor substituto, conforme segue:
Candidato (a)
Carina Andrade Benedeti
Área
Jornalismo / Comunicação Visual
Resultado
Aprovada
Classificação
1º Lugar
II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de excepcional interesse público que fundamente o lastro
legal do respectivo contrato;
III - Havendo classificado habilitado neste seletivo poderá ocorrer o aproveitamento do candidato como professor Substituto ou
Temporário;
IV - O prazo de validade deste concurso será de 01 (um) ano, podendo ser prorrogado por mais 01 (um).
III - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013110700051
JORGE ARLAN DE OLIVEIRA PEREIRA
Coordenador
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
52
3
ISSN 1677-7069
FACULDADE DE AGRONOMIA E MEDICINA VETERINÁRIA
DEPARTAMENTO DE FITOTECNIA E FITOSSANIDADE
R$ 24.000,00. CNPJ CONTRATADA : 08.046.925/0001-85
MICROGENIOS SOLUCOES ELETRONICAS LTDA - EPP.
Valor: R$ 21.480,00
EDITAL Nº 1, DE 14 DE OUTUBRO DE 2013
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
(SIDEC - 06/11/2013) 154054-15269-2013NE800063
A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de Fitotecnia e Fitossanidade do campus Cuiabá e nos termos que
dispõe o Edital de Abertura de Processo Seletivo de 14/10/2013, publicado no D.O.U. de 17/10/2013, - seção 3, página 41, resolve:
I - Homologar o Processo seletivo simplificado de provas para contratação de professor SUBSTITUTO, conforme segue:
C andidato(a)
Glauce Portela de Oliveira
Victor Arlindo Taveira de Matos
Maicon Marinho Vieira Araújo
Área
Agronomia/Fitotecnia
Agronomia/Fitotecnia
Agronomia/Fitotecnia
Resultado
Aprovado
Classificado
Classificado
Classificação
1ª Lugar
2ª Lugar
3ª Lugar
II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de excepcional interesse público que fundamente o lastro
legal do respectivo contrato;
III - Havendo classificado habilitado neste seletivo poderá ocorrer o aproveitamento do candidato como professor Substituto ou
Temporário;
IV- O prazo de validade deste edital será de (01) um ano;
V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
DANIELA TIAGO DA SILVA CAMPOS
Chefe
ME
EDITAL Nº 1, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2013
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
RC
IA
Área
Ensino de Biologia e Biologia Geral
Ensino de Biologia e Biologia Geral
Ensino de Biologia e Biologia Geral
LIZ
Resultado
Aprovado
Classificado
Classificado
Classificação
1ª Lugar
2ª Lugar
3ª Lugar
II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de excepcional interesse público que fundamente o lastro
legal do respectivo contrato;
III - Havendo classificado habilitado neste seletivo poderá ocorrer o aproveitamento do candidato como professor Substituto ou
Temporário;
IV- O prazo de validade deste edital será de (01) um ano;
V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
AÇ
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 124/2013 - UASG 154054
Nº Processo: 23104002326201331.
DISPENSA Nº 120/2013. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL. CNPJ Contratado:
15413826000150. Contratado : EMPRESA ENERGETICA DE MATO GROSSO-DO SUL SA ENERSUL. Objeto: O fornecimento de
energia elétrica paraas unidades consumidoras 8583 - Policlínica,
instalada na Rua Marechal Rondon nº 269; 9628 - GRM instalada na
Av. Senador Filinto Muller s/nº e 9336 - FUFMS instalado na rua
Sertãozinho nº 242, da contratante, situadas emCampo Grande /MS, e
atendida em baixa tensão, inferior a 2,3quilovolts (kv), exceto iluminação pública. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência:
21/10/2013 a 20/10/2018. Valor Total: R$ 241.920,00. Data de Assinatura: 10/10/2013.
(SICON - 06/11/2013) 154054-15269-2013NE800063
ÃO
PR
LIANO CENTOFANTE
Chefe
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2013
OI
BID
A Comissão Permanente de Licitação de Obras e Serviços de
Engenharia da UFMS declara vencedora do certame em epígrafe a
empresa ENENGE ENGENHARIA LTDA - ME - CNPJ Nº
33.128.018/0001-22, pelo critério do menor preço global ofertado no
valor de R$ 217.680,82.
(SIDEC - 06/11/2013) 154054-15269-2013NE800522
CONCORRÊNCIA Nº 1/2013
A
(SIDEC - 06/11/2013) 154054-15269-2013NE800522
RDC PRESENCIAL Nº 2/2013 - UASG 154054
(SICON - 06/11/2013) 154054-15269-2013NE800063
EXTRATO DE CONTRATO Nº 126/2013 - UASG 154054
Nº Processo: 23104002328201321.
DISPENSA Nº 144/2013. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL. CNPJ Contratado:
15413826000150. Contratado : EMPRESA ENERGETICA DE MATO GROSSO-DO SUL SA ENERSUL. Objeto: O fornecimento de
energia elétrica paraa unidade consumidora de nº 9925694 - FAODO,
dacontratante instalada na Av. senador Filinto Muller s/nº Campo
Grande/MS CEP 79400-000. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 10/10/2013 a 09/10/2018. Valor Total: R$ 530.988,33. Data
de Assinatura: 09/10/2013.
(SICON - 06/11/2013) 154054-15269-2013NE800063
A Comissão Permanente de Licitação de Obras e Serviços de
Engenharia da UFMS declara vencedora do certame em epígrafe a empresa MARCO ARQUITETURA, ENGENHARIA,
CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA - CNPJ Nº
15.536.451/0001-15, pelo critério de técnica e preço no valor
de R$ 3.356.352,04.
MARCELO GOMES SOARES
Presidente da Comissão
(SIDEC - 06/11/2013) 154054-15269-2013NE800522
PRÓ-REITORIA ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 185/2013 - UASG 154054
Nº Processo: 23104007011201381 . Objeto: Aquisição de analisador, osciloscopio e placa de desenvolvimento - FPGA.
Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
Solicitado pela Coordenadoria de Pós-Graduação/PROPP-Edital Pro-Equipamentos CAPES 027/2013. Declaração de Dispensa em 06/11/2013. DARIO CESAR BRUM ARGUELLO.
Coord.gestão Materiais. Ratificação em 06/11/2013. CLAODINARDO FRAGOSO DA SILVA. Pro-reitor Administração.
Valor Global: R$ 73.475,97. CNPJ CONTRATADA :
01.949.458/0001-54 FARNELL NEWARK BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ELETRONIOS LTDA.. Valor: R$
27.995,97. CNPJ CONTRATADA : 02.120.773/0001-37 INSTRUCAMP INSTRUMENTOS DE MEDICAO LTDA.. Valor:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013110700052
Nº Processo: 23104008213201340 . Objeto: Pregão Eletrônico - Licenca de software - Windows e office para ser utilizado nos campus
da UFMS. Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 07/11/2013 de
08h00 às 11h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Av Costa e Silva S/n
Bairro Universitário Vila Ipiranga - CAMPO GRANDE - MS. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 20/11/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 06/11/2013) 154054-15269-2013NE800063
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 196/2013 - UASG 154054
Nº Processo: 23446001039201333 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de televisores de LED para atender demanda de cursos da
UFMS. Total de Itens Licitados: 00004. Edital: 07/11/2013 de 08h00
às 11h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Av Costa e Silva S/n Bairro
Universitário Vila Ipiranga - CAMPO GRANDE - MS. Entrega das
Propostas: a partir de 07/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 20/11/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: A esta ARP não será
admitida participação de outros órgãos.
CLAODINARDO FRAGOSO DA SILVA
Pro-Reitor
(SIDEC - 06/11/2013) 154054-15269-2013NE800063
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2013
PO
A Comissão Permanente de Licitação de Obras e Serviços de
Engenharia da UFMS declara vencedora do certame em epígrafe a
empresa ENGELEC - ENGENHARIA ELÉTRICA E CIVIL LTDA ME - CNPJ Nº 08.594.071/0001-71, pelo critério do menor preço
global ofertado no valor de R$ 5.227.000,00.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 125/2013 - UASG 154054
Nº Processo: 13104002329201375.
DISPENSA Nº 119/2013. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL. CNPJ Contratado:
15413826000150. Contratado : EMPRESA ENERGETICA DE MATO GROSSO-DO SUL SA ENERSUL. Objeto: O fornecimento de
energia elétrica para as unidades consumidoras: 001023349 001023357 - 001023373 - 003144446-6 - Fazenda Escola, da contratante instalada na BR 262, km 358 margem direita da rodovia
Campo Grande - Terenos/MS, e atendida em baixa tensão, inferior a
2,3 quilovolts (kv), exceto iluminação publica. Fundamento Legal:
Lei 8.666/93 . Vigência: 21/10/2013 a 20/10/2018. Valor Total: R$
144.000,00. Data de Assinatura: 10/10/2013.
Nº Processo: 23104008435201362 . Objeto: Aquisição de renovação
da licença para o ano 2014, para atender projeto de Pesquisa Cientifica e Tecnologica no Laboratório FAENG/UFMS. Total de Itens
Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21/06/1993.. Justificativa: Renovação da licença para o ano 2014,
para atender Pesquisadores e alunos no Laboratório FAENG/UFMS.
Declaração de Inexigibilidade em 05/11/2013. DARIO CESAR
BRUM ARGUELLO. Coordenador de Gestão de Materiais. Ratificação em 06/11/2013. CLAODINARDO FRAGOSO DA SILVA.
Pró-reitor de Administração. Valor Global: R$ 13.100,00. CNPJ
CONTRATADA : 00.000.000/4250-10 BANCO DOBRASIL SA.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 193/2013 - UASG 154054
A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de Biologia e Zoologia do Campus Cuiabá e nos termos que
dispõe o Edital de Abertura de Processo Seletivo de 24/10/2013, publicado no D.O.U. de 25/10/ 2013, - seção 3, página 42, resolve:
I - Homologar o Processo seletivo simplificado de provas para contratação de professor SUBSTITUTO, conforme segue:
C andidato(a)
Kellen Favero
Brigitty Reis Ribeiro
Debora F. Neves da Silva
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 165/2013 - UASG 154054
(SIDEC - 06/11/2013) 154054-15269-2013NE800063
CAMPUS CUIABÁ
INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS
DEPARTAMENTO DE BIOLOGIA E ZOOLOGIA
CO
Nº 217, quinta-feira, 7 de novembro de 2013
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 23446000643201342. , publicada no D.O.U de
13/08/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de condicionadores de ar tipo split e de janela. Novo Edital: 07/11/2013 das
08h00 às 11h00 e d13h00 às 17h00. Endereço: Av Costa e Silva S/n
Bairro Universitário Vila Ipiranga - CAMPO GRANDE - MSEntrega
das Propostas: a partir de 07/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/11/2013, às 15h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
RT
ER
CE
IRO
S
CLAODINARDO FRAGOSO DA SILVA
Pro-Reitor
(SIDEC - 06/11/2013) 154054-15269-2013NE800063
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 156/2013
Homologado como proposta mais vantajosa para Administração do Pregão 156.2013 - item 1 : SUPRIMED COMERCIO DE
MATERIAIS
MEDICOS
HOSPITALAR
E
CNPJ/CPF:
24.660.664/0001-45 - R$ 35.000,0000.
CLAODINARDO FRAGOSO DA SILVA
Pró-Reitor
(SIDEC - 06/11/2013)
NÚCLEO DE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
DIVISÃO DE COMPRAS
SEÇÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata para Registro de Preços nº 71/2013 -NHU/FUFMS,
Processo nº 23447.000579/2013-90, celebrado entre Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e a empresa DECORAÇÕES PANTANAL LTDA. Valor: R$ 40.140,00. Vigência:
25/10/2013 a 24/10/2014. Data de Assinatura: 25/10/2013. Assinam:
Diretor Geral Cláudio Wanderley Luz Saab pela "UFMS", e o representante legal da empresa.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 217, quinta-feira, 7 de novembro de 2013
PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
EDITAL Nº 255, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2013
VESTIBULAR UFMS 2014 - LICENCIATURA EM
EDUCAÇÃO DO CAMPO - PRONACAMPO
O PRÓ-REITOR DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
DO SUL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com o
Decreto nº 7.352, de 04/11/2010, a Portaria MEC nº 391, de
07.02.2002, a Portaria MEc nº 86, de 1º/02/2013, o Edital de Seleção
nº 02/2012 - SESU/SETEC/SECADI/MEC, de 31/08/2012; a Resolução COUN nº 78, de 22.09.2011; a Resolução Coun nº 49, de 4
de junho de 2013; e a Resolução Coeg nº 98, de 4 de abril de 2013;
e com o Programa Nacional de Educação do Campo - PRONACAMPO e nos demais dispositivos aplicáveis, torna público o Edital
de Abertura para Inscrições no VESTIBULAR UFMS 2014 - LICENCIATURA EM EDUCAÇÃO DO CAMPO 2014 - PROCAMPO, na modalidade presencial, em Regime de Alternância entre Tempo-Universidade e Tempo-Comunidade, mediante as condições estabelecidas neste Edital e demais dispositivos aplicáveis.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1. O vestibular será executado pela Comissão Permanente
de Vestibular - Copeve.
1.2. Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá conhecer o Edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos,
sobre as quais não poderá alegar desconhecimento.
1.3. O vestibular será destinado, prioritariamente, aos professores em exercício nas escolas do campo, que não possuem ensino
superior. E também será estendido a outros profissionais da educação
em exercício nas escolas do campo, a jovens e adultos de comunidades do campo, que tenham o ensino médio concluído ou em fase
de conclusão e a professores em exercício nas escolas do campo que
já possuam ensino superior.
1.4. São consideradas escolas do campo aquelas que têm sua
sede em espaço geográfico classificado pelo IBGE como rural e mais
amplamente, aquelas escolas que, mesmo tendo sua sede em áreas
consideradas urbanas, atendam à população de municípios cuja reprodução social e cultural está majoritariamente vinculada ao trabalho
no campo, conforme artigo 1º, §1º, Inciso II, do Decreto nº. 7.352, de
04 de novembro de 2010.
1.5. São consideradas populações do campo os agricultores
familiares, os extrativistas, os pescadores artesanais, os ribeirinhos, os
assentados e os acampados da reforma agrária, os trabalhadores assalariados rurais, os quilombolas, os caiçaras, os povos da floresta, os
caboclos e outros que produzam suas condições materiais de existência a partir do trabalho no meio rural, artigo 1º, §1º, Inciso I, do
Decreto nº. 7.352, de 04 de novembro de 2010.
1.6. O Curso de Licenciatura em Educação do Campo será
presencial em Regime de Alternância, composto por dois momentos
de formação: o Tempo-Universidade e o Tempo-Comunidade, com
atividades concentradas e organizadas em calendário próprio para a
integralização curricular, com duração de 04 (quatro) anos.
1.6.1. O Tempo Universidade, com aulas presenciais, será
desenvolvido nas dependências da Universidade Federal de Mato
Grosso do Sul, no Centro de Ciências Humanas e Sociais - CCHS,
em Campo Grande MS.
1.6.2. No Tempo-Comunidade, a formação será realizada nas
comunidades de origem dos candidatos, em escolas localizadas nas
regiões de abrangência dos municípios de origem dos candidatos, em
espaços rurais específicos, para o cumprimento do fluxo curricular da
alternância, com acompanhamento sistemático dos professores formadores.
1.7. Os resultados deste vestibular serão válidos somente
para o ingresso no Curso de Licenciatura em Educação do Campo no
período letivo de 2014.
1.8. As provas serão realizadas nas cidades de Aquidauana,
Campo Grande, Chapadão do Sul, Corumbá, Coxim, Nova Andradina, Ponta Porã, Rio Brilhante e Três Lagoas.
1.9. Os horários referidos neste Edital são os oficiais do
Estado de Mato Grosso do Sul.
2. DAS INSCRIÇÕES
2.1. Das Disposições Gerais sobre a Inscrição
2.1.1. No momento da inscrição, o candidato deverá optar,
obrigatoriamente, pela área de formação que deseja cursar, o grupo ao
qual deseja concorrer às vagas e a cidade na qual deseja realizar as
provas.
2.1.2. Uma vez efetivada a inscrição, não será permitida, em
hipótese alguma, qualquer alteração.
2.1.3. É vedada a inscrição condicional, a extemporânea, a
via postal, a via fax ou a via correio eletrônico.
2.1.4. É vedada a transferência do valor pago a título de taxa
para terceiros ou para outros processos seletivos.
2.1.5. O valor referente ao pagamento da taxa de inscrição
não será devolvido em hipótese alguma, salvo em caso de cancelamento do certame por conveniência da Administração Pública.
2.1.6. Não haverá isenção total ou parcial do valor da taxa de
inscrição, exceto para os candidatos amparados pelo Decreto nº 6.593,
de 2 de outubro de 2008 e pela Lei nº 12.799, de 10 de abril de
2013.
2.1.7. As informações fornecidas na Ficha de Inscrição são
de inteira responsabilidade do candidato podendo o mesmo ser excluído deste processo seletivo se o preenchimento for feito com dados
incompletos ou incorretos, bem como se constatado posteriormente
serem inverídicas as informações.
2.1.8. O candidato somente será considerado inscrito neste
Processo Seletivo, após ter cumprido todas as instruções previstas
neste Edital, e constar na relação das inscrições deferidas publicada
por meio de Edital específico.
2.2. Do Período e da Taxa
2.2.1. As inscrições serão realizadas exclusivamente pela Internet, no endereço eletrônico www.copeve.ufms.br; no período compreendido entre às 9h do dia 18 de novembro de 2013 e às 23h59min
do dia 05 de dezembro de 2013, observado o horário oficial do
Estado de Mato Grosso do Sul.
2.2.2. O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado
até o dia 06 de dezembro de 2013.
2.2.3. Para efetivar sua inscrição, o candidato deverá efetuar
os seguintes procedimentos:
a) acessar o endereço eletrônico: www.copeve.ufms.br;
b) preencher a Ficha de Inscrição;
c) acionar o botão "CONCLUIR";
d) imprimir o boleto bancário; e
e) recolher a taxa de inscrição via Internet Banking ou em
qualquer agência bancária, com compensação do pagamento até o dia
06 de dezembro de 2013.
2.2.4. Valor da Taxa de Inscrição: R$ 35,00 (trinta e cinco
reais).
2.2.5. Será disponibilizado no quiosque da COPEVE, localizado no corredor central da UFMS em Campo Grande, equipamentos de informática durante o período de inscrição, no horário
das 8 horas às 16 horas, de segunda à sexta-feira.
2.3. Da Isenção do Pagamento da Taxa de Inscrição
2.3.1. Dos candidatos amparados pelo Decreto nº
6.593/2008
2.3.1.1. Estará isento do pagamento da taxa de inscrição, nos
termos do Decreto nº 6.593/2008, o candidato que:
a) estiver inscrito no Cadastro Único para Programas do
Governo Federal (CadÚnico), previsto no Decreto nº 6.135/2007; e
b) for membro de família de baixa renda, conforme Decreto
nº 6.135/2007.
2.3.1.2. Para solicitar isenção do pagamento da taxa de inscrição, o candidato deverá, obrigatoriamente, no período compreendido entre às 9h do dia 18 de novembro de 2013 e às 23h59m do
dia 19 de novembro de 2013, observado o horário oficial de Mato
Grosso do Sul:
a) acessar o endereço eletrônico www.copeve.ufms.br;
b) preencher a Ficha de Inscrição e imprimi-la;
c) preencher o Requerimento de Isenção - Modelo I, indicando o Número de Identificação Social - NIS atribuído pelo CadÚnico, e imprimi-lo e assiná-lo;
2.3.1.3. Após efetuar os procedimentos previstos no subitem
2.3.1.2, o candidato deverá encaminhar à COPEVE, em envelope
lacrado, identificado com a frase "VESTIBULAR 2014 - LICENCIATURA EM EDUCAÇÃO DO CAMPO - ISENÇÃO DA TAXA",
os seguintes documentos:
a) cópia da Ficha de Inscrição;
b) cópia do Requerimento de Isenção devidamente assinado;
c) cópia do cartão com o Número de identificação Social NIS, atribuído pelo CadÚnico;
d) cópia da declaração de IRPF do ano de 2013, acompanhada do recibo de entrega à Receita Federal do Brasil e da respectiva notificação de restituição, quando houver, de todas as pessoas
que contribuem com a renda da família;
e) cópia da Carteira de Identidade do candidato e de todas as
pessoas que contribuem com a renda da família.
2.3.1.4. O envelope deverá ser entregue até dia 19 de novembro de 2013:
a) no Protocolo Central da UFMS (Seção de Comunicação),
em Campo Grande - MS, no período das 7h30 às 10h30 e das 13h30
às 16h30; ou
b) nas agências dos Correios, durante o horário normal de
funcionamento, com Aviso de Recebimento, por SEDEX, endereçado
para: COPEVE, Cidade Universitária, CEP 79070-900, Campo Grande MS.
2.3.2. Dos candidatos amparados pela Lei nº 12.799/2013
2.3.2.1. Estará isento do pagamento da taxa de inscrição, nos
termos da Lei nº 12.799/2013, o candidato que comprovar cumulativamente:
a) renda familiar per capita igual ou inferior a um salário
mínimo e meio;
b) ter cursado o ensino médio completo em escola da rede
pública ou como bolsista integral em escola da rede privada.
2.3.2.2. Para solicitar isenção do pagamento da taxa de inscrição, deverá obrigatoriamente, no período compreendido entre às 9h
do dia 18 de novembro de 2013 e às 23h59m do dia 19 de novembro
de 2013, observado o horário oficial de Mato Grosso do Sul:
a) acessar o endereço eletrônico www.copeve.ufms.br;
b) preencher a Ficha de Inscrição e imprimi-la;
c) preencher o Requerimento de Isenção - Modelo II, imprimí-lo e assiná-lo;
2.3.2.3. Após efetuar os procedimentos previstos no subitem
2.3.2.2, o candidato deverá encaminhar à COPEVE, em envelope
lacrado, identificado com a frase "VESTIBULAR 2014 - LICENCIATURA EM EDUCAÇÃO DO CAMPO - ISENÇÃO DA TAXA",
os seguintes documentos:
a) cópia da Ficha de Inscrição;
b) cópia do Requerimento de Isenção devidamente assinado;
c) cópia de um comprovante de renda referente a qualquer
mês entre agosto de 2013 e outubro de 2013, de todas as pessoas que
contribuem com a renda da família (considerar, neste caso: candidato,
pai, mãe, irmãos, avós, primos, conhecidos, etc.);
d) cópia da declaração de IRPF do ano de 2013, acompanhada do recibo de entrega à Receita Federal do Brasil e da respectiva notificação de restituição, quando houver, de todas as pessoas
que contribuem com a renda da família;
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013110700053
53
ISSN 1677-7069
e) cópia do certificado de Conclusão do Ensino Médio e
Histórico Escolar do Ensino Médio, realizado em escola da rede
pública ou documento comprobatório de recebimento de bolsa integral do Ensino Médio em escola da rede privada;
f) cópia da Carteira de Identidade do candidato e de todas as
pessoas que contribuem com a renda da família.
2.3.2.4. Serão considerados comprovantes de renda para
atendimento da letra c do subitem 2.3.2.3:
a) empregados: contracheque ou recibo de pagamento de
salário ou declaração do empregador;
b) aposentados e pensionistas: contracheque ou carnê de aposentadoria ou pensão ou extrato trimestral do benefício do INSS;
c) autônomos e prestadores de serviços: recibo de prestação
de serviços ou comprovante de recolhimento do INSS ou declaração
do exercício de atividade autônoma (em modelo próprio, Anexo III)
ou escritura de terra, se os pais forem proprietários de terra e a
família sobrevive desse tipo de renda;
d) desempregados: rescisão de contrato e documento de auxílio-desemprego ou declaração de que está desempregado (em modelo próprio, Anexo IV);
e) outros documentos que podem comprovar renda: contrato
ou recibo de aluguéis ou arrendamento; declaração de imposto de
renda do último ano ou recibo de pensão alimentícia; declaração
assinada pelo próprio, para os autônomos e trabalhadores em atividades informais, contendo as seguintes informações: nome, atividade que desenvolve, local onde a executa, telefone, há quanto
tempo a exerce e renda bruta mensal em reais, sem prejuízo de outros
documentos que também possam comprovar renda.
2.3.2.5. O envelope deverá ser entregue até dia 19 de novembro de 2013:
a) no Protocolo Central da UFMS (Seção de Comunicação),
em Campo Grande - MS, no período das 7h30 às 10h30 e das 13h30
às 16h30; ou
b) nas agências dos Correios, durante o horário normal de
funcionamento, com Aviso de Recebimento, por SEDEX, endereçado
para: COPEVE, Cidade Universitária, CEP 79070-900, Campo Grande MS.
2.3.3. Das Disposições Gerais sobre a Isenção do Pagamento
da Taxa de Inscrição
2.3.3.1. Não será aceita a entrega condicional de documentos, bem como, após a entrega da documentação, o encaminhamento
de documentos complementares e/ou sua retirada.
2.3.3.2. Não será aceita solicitação de isenção de pagamento
da taxa de inscrição encaminhada via fax e/ou correio eletrônico.
2.3.3.3. Os requerimentos de isenção do pagamento da taxa
serão analisados e julgados pela COPEVE.
2.3.3.4. A COPEVE consultará o órgão gestor do CadÚnico
para verificar a veracidade das informações fornecidas pelo candidato.
2.3.3.5. Será indeferida a Isenção do Pagamento da Taxa de
Inscrição, se o candidato:
a) omitir informações e/ou torná-las inverídicas;
b) fraudar e/ou falsificar documentação;
c) tiver o NIS, após consulta na base de dados do CadÚnico:
inválido, não cadastrado, excluído, com renda fora do perfil, ou não
for o da pessoa informada;
d) não atender ao disposto nos subitens 2.3.1.3 ou 2.3.2.3;
e) deixar de apresentar qualquer dos documentos solicitados
neste Edital; ou
f) não observar a forma, o prazo e os horários previstos neste
Edital.
2.3.3.6. O resultado da solicitação de isenção do pagamento
da taxa de inscrição será divulgado até o dia 29 de novembro de
2013, no endereço eletrônico www.copeve.ufms.br .
2.3.3.7. O candidato que tiver seu requerimento de isenção
do pagamento da taxa de inscrição indeferido, e desejar efetivar a sua
inscrição neste processo seletivo deverá acessar o endereço eletrônico
www.copeve.ufms.br, emitir o boleto bancário até às 23h59m do dia
05 de dezembro de 2013, observado o horário oficial do Estado de
Mato Grosso do Sul, e recolher o valor da taxa de inscrição pela
Internet Banking ou em qualquer agência bancária, até o dia 06 de
dezembro de 2013.
2.3.3.7.1. O candidato que tiver o seu requerimento de isenção do pagamento da taxa de inscrição indeferido e não efetuar o
pagamento na forma e no prazo estabelecido no item 2.3.3.7 deste
Edital, estará automaticamente excluído deste processo seletivo.
3. DO CANDIDATO QUE NECESSITAR DE ATENDIMENTO DIFERENCIADO
3.1. É assegurado ao candidato o direito de requerer atendimento diferenciado para realização das Provas, desde que seja solicitado no ato da inscrição.
3.2. O atendimento diferenciado consistirá em: fiscal ledor;
fiscal transcritor; prova ampliada; intérprete de libras; provas em
braille, acesso e mesa para cadeirante; tempo adicional para a realização da prova e espaço para amamentação.
3.2.1. No atendimento diferenciado não se inclui atendimento domiciliar, hospitalar e transporte.
3.3. Em se tratando de solicitação de tempo adicional para a
realização da prova objetiva, o candidato também deverá encaminhar
justificativa acompanhada de parecer emitido por especialista da área
de sua deficiência, em conformidade com o § 2º, do art. 40 do
Decreto nº 3.298/99.
3.3.1. O envelope contendo a documentação solicitada no
subitem 3.3 deste Edital, e identificado com a frase "VESTIBULAR
2014 - LICENCIATURA EM EDUCAÇÃO DO CAMPO - ATENDIMENTO DIFERENCIADO", deverá ser entregue até o dia 05 de
dezembro de 2013:
a) no Protocolo Central da UFMS (Seção de Comunicação),
em Campo Grande - MS, no período das 7h30 às 10h30 e das 13h30
às 16h30; ou
L
A
N
O
I
C
A
S
N
NA
E
R
P
IM
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
54
3
ISSN 1677-7069
3.5. Os candidatos que solicitarem prova em Braille, deverão
levar no dia da aplicação da prova objetiva, reglete, soroban e punção.
3.6. Aos deficientes visuais (amblíopes) serão oferecidas provas ampliadas, com tamanho de fonte máxima de 20 pontos.
3.7. Somente será concedido o atendimento diferenciado
àqueles candidatos que cumprirem o estabelecido neste Edital, observando-se os critérios de viabilidade e razoabilidade.
4. DAS VAGAS
4.1. Serão oferecidas 150 (cento e cinquenta) vagas para o
Curso de Licenciatura do Campo, divididas entre as Habilitações, a
saber:
b) nas agências dos Correios, durante o horário normal de
funcionamento, com Aviso de Recebimento, por SEDEX, endereçado
para: COPEVE, Cidade Universitária, CEP 79070-900, Campo Grande MS.
3.4. A candidata que tiver necessidade de amamentar durante
a realização da prova objetiva, além de solicitar atendimento diferenciado, deverá, obrigatoriamente, levar um acompanhante que
ficará em espaço reservado para essa finalidade e que se responsabilizará pela criança.
3.4.1. Não será permitida a realização das provas pela candidata que não levar acompanhante.
Habilitação
Grupos
Alunos de Escola Pública
Renda ≤1,5 salário mínimo per capita
CO
Ciências Humanas e Sociais
Vagas
ampla concorrência
Vagas
Totais
Renda > 1,5 salário mínimo per capita
Pretos,
Pardos,
Indígenas
Demais vagas
Pretos
Pardos
Indígenas
Demais vagas
03
02
03
02
30
40
VR
VR
VR
VR
VR
VR
VR
VR
VR
VR
VR
VR
VR
VR
VR
VR
VR
VR
05
04
05
04
52
70
VR
VR
VR
VR
VR
VR
VR
VR
VR
VR
VR
VR
VR
03
02
30
40
VR
VR
VR
VR
G1
ME
G2
G3
G4 .
Linguagens e Códigos
G1
RC
G2 .
G3
IA
LIZ
VR
VR
G4.
VR
03
Matemática
G1
AÇ
VR
VR
02
ÃO
G2
VR
VR
VR
G3.
VR
VR
VR
G4
VR
VR
VR
PR
VR
VR
VR
OI
BID
VR
VR
VR: Vagas remanescentes, que não foram ocupadas pelos candidatos do G1.
Grupos: G1 - Professores em exercício nas escolas do campo, que não possuam o ensino superior.
G2 - Outros profissionais da educação em exercício nas escolas do campo e jovens e adultos de comunidades do campo que tenham
o ensino médio concluído ou em fase de conclusão, que não possuem o ensino superior.
G3 - Professores em exercício nas escolas do campo, que já possuam formação em nível superior.
G4 - Outros profissionais da educação em exercício nas escolas do campo e jovens e adultos de comunidades do campo que já possuam
formação em nível superior.
4.2. Somente serão chamados candidatos do Grupo 2, caso as vagas não sejam totalmente preenchidas por candidatos do Grupo 1 e
assim, sucessivamente, para os candidatos dos Grupos 3 e 4.
5. DAS PROVAS
5.1. As provas do Vestibular para o Curso de Licenciatura em Educação do Campo, de caráter eliminatório e classificatório, consistirão
de 40 questões objetivas de múltipla escolha e de uma redação, conforme o quadro a seguir:
DATA
26/01/2014 (domingo)
INÍCIO
13 hs
TÉRMINO
18 hs
PROVAS
Conhecimentos Gerais
Língua Portuguesa e Literatura Brasileira
Matemática
Redação
5.2. Os locais de realização das provas serão publicados por
meio de edital, disponibilizado até o dia 14 de janeiro de 2014, no
endereço eletrônico www.copeve.ufms.br.
5.3. As provas terão duração de cinco horas, já incluído o
tempo destinado ao preenchimento do Cartão de Respostas e da Folha
de Redação.
5.4. Das provas Objetivas
5.4.1. Cada questão objetiva valerá 2,5 (dois e meio) pontos
e apresentará 5 (cinco) alternativas (A; B; C; D e E) e uma única
resposta correta.
5.4.2. O candidato deverá transcrever, utilizando caneta esferográfica de tinta preta ou azul, as respostas da prova escrita para o
Cartão de Respostas, que será o único documento válido para a
correção das provas.
5.4.3. Será anulada a questão da Prova Escrita que não tenha
sido devidamente assinalada ou que contenha mais de uma alternativa
assinalada, borrões, emendas ou rasuras.
5.4.4. Ao terminar a prova, o candidato entregará ao fiscal de
sala o Cartão de Respostas devidamente preenchido e assinado.
5.4.5. Caso o candidato não assine o seu Cartão de Respostas, sua prova não será corrigida, estando o candidato automaticamente eliminado do Vestibular.
5.4.6. Os gabaritos preliminares das provas escritas serão
divulgados na Internet, por meio de Edital, no endereço eletrônico
www.copeve.ufms.br, até o dia 27 de janeiro de 2014.
5.5. Da Prova de Redação
5.5.1. A Prova de Redação será constituída de uma produção
textual em Língua Portuguesa do tipo dissertativo/argumentativo, que
Nº DE QUESTÕES
18
12
10
A
Critérios de correção da prova de redação
1. Domínio da norma padrão da língua portuguesa.
2. Temática:
a) adequação ao tema proposto; e
b) respeito aos princípios históricos, políticos e pedagógicos da Educação
do Campo.
3. Compreensão da proposta de redação:
a) adequação ao tipo textual: dissertativo/argumentativo (título, introdução, desenvolvimento, conclusão); e
b) seleção, relação e organização dos argumentos em defesa de um ponto
de vista.
4. Demonstração de conhecimento da língua necessária para argumentação do texto, indicando alguma possível solução para o tema abordado,
respeitando os princípios históricos, políticos e pedagógicos da Educação
do Campo e das diferenças socioculturais.
Pontos
10,0
40,0
20,0
30,0
5.5.5. Receberá nota ZERO a prova de redação que:
a) não for produzida com o gênero textual solicitado;
b) fugir à temática proposta e aos princípios político-pedagógicos da educação do/no campo;
c) apresentar alguma marca ou identificação: nome, nome
completo e/ou sobrenome do candidato, assinatura;
d) tenha sido entregue em branco; que apresente o texto com
letra ilegível, em forma de desenhos, com espaçamento excessivo
entre letras, palavras, linhas, parágrafos e margens; esteja escrita a
lápis ou em cor de tinta diferente da azul ou da preta.
6. DA REALIZAÇÃO DAS PROVAS
6.1. O candidato deverá comparecer ao local designado para
a realização das provas com antecedência mínima de uma hora do
horário fixado para o seu início, portando somente caneta esferográfica de tinta preta ou azul, fabricada em material transparente, e
um documento de identidade original.
6.2. Não será permitido o uso de lápis, lapiseira, borracha
e/ou corretivo durante a realização das provas.
6.3. Serão considerados documentos de identidade: carteiras
expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança
Pública, pelos Institutos de Identificação e pelos Corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de
exercício profissional (ordens, conselhos etc.); passaporte brasileiro;
carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal,
valham como identidade; carteira de trabalho; carteira nacional de
habilitação (somente modelo com foto).
6.3.1. Não serão aceitos como documentos de identidade:
registro administrativo de nascimento indígena - RANI, cópia do
documento de identidade, ainda que autenticada em cartório, nem
protocolo deste documento; certidões de nascimento; CPF; títulos
eleitorais; carteiras de motorista (modelo sem foto); carteiras de estudante; carteiras funcionais sem valor de identidade; reservista; documentos ilegíveis, não identificáveis e/ou danificados; documentos
de identificação onde se lê "não alfabetizado" ou "infantil"; ou quaisquer outros não especificados no item anterior.
6.4. Por ocasião da realização das provas, o candidato que
não apresentar documento de identidade original, na forma definida
no subitem 6.3 deste Edital, não poderá fazer as provas e será automaticamente eliminado do concurso público.
6.5. Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no
dia da realização das provas, documento de identidade original, por
motivo de perda, roubo ou furto, deverá ser apresentado documento
que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no
máximo, trinta dias (a contar da data de realização da prova), ocasião
em que será submetido à identificação especial, compreendendo coleta de dados, de assinaturas e de impressão digital em formulário
próprio.
6.5.1. A identificação especial será exigida, também, ao candidato cujo documento de identificação apresente dúvidas relativas à
fisionomia ou à assinatura do portador.
6.6. Não serão aplicadas provas em local, data ou horário
diferentes daqueles estabelecidos ao candidato.
6.7. Não será admitido ingresso de candidato no local de
realização das provas após o horário fixado para o seu início.
6.8. O candidato deverá permanecer, obrigatoriamente, no
local de realização da sua prova por, no mínimo, duas horas após o
seu início.
6.8.1. A inobservância do subitem anterior pelo candidato
acarretará a não correção da prova e, consequentemente, a sua eliminação deste Vestibular para o Curso de Licenciatura em Educação
do Campo 2014.
6.9. O candidato que se retirar do ambiente de provas não
poderá retornar em hipótese alguma, ressalvados os casos de afastamento da sala com acompanhamento de um fiscal.
6.10. O candidato somente poderá levar o caderno de prova,
após o horário de encerramento das provas.
6.11. Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para a aplicação das provas em razão do afastamento de
candidato da sala de provas.
6.12. Não haverá segunda chamada para a realização das
provas, e o não comparecimento a estas implicará na eliminação
automática do candidato.
6.13. Não serão permitidas, durante a realização das provas,
a comunicação entre os candidatos e a utilização de equipamentos
eletrônicos de qualquer espécie e/ou similares, livros, anotações, réguas de cálculo, impressos ou qualquer outro material de consulta.
6.13.1. A COPEVE não ficará responsável pela guarda de
quaisquer dos objetos supracitados.
6.14. A COPEVE não se responsabilizará por perdas ou
extravios de objetos ou de equipamentos eletrônicos ocorridos durante
a realização das provas, nem por danos neles causados.
6.15. Não será permitida a entrada de candidatos no ambiente de provas portando armas, não se responsabilizando a coordenação do concurso pela guarda do objeto.
PO
TOTAL DE PONTOS
45,0
30,0
25,0
100
tem o objetivo de apresentar e defender o ponto de vista do candidato,
com argumentos convincentes, a fim de persuadir o leitor (avaliador).
5.5.2. O candidato, diante de uma proposta de produção
textual, deverá identificar o tema, definir uma perspectiva adequada
de abordagem e desenvolver a temática utilizando os recursos linguísticos que possibilitem um texto claro, coeso e coerente, defendendo as suas ideias sobre o tema que lhe for dado. É preciso expor
argumentos que convençam o leitor de que a tese está correta, sendo
importante acrescentar dados que mostrem a realidade do que está
sendo exposto. Também é necessário organizar a apresentação das
ideias de acordo com a estrutura que um texto dissertativo/argumentativo pede, a saber: título; introdução do tema; desenvolvimento
(sequência de argumentos) e a conclusão.
5.5.3. O candidato deverá transcrever, utilizando-se de caneta
esferográfica preta ou azul, o texto definitivo para a folha de redação
e entregá-la, ao final da prova, para o fiscal de sala.
5.5.4. A correção da Prova de Redação será realizada, na
escala de 0 (zero) a 100 (cem) pontos.
5.5.4.1. Para efeito de correção da Prova de Redação serão
levadas em consideração as habilidades no atendimento aos critérios
que norteiam a produção, de acordo com o especificado no quadro
abaixo:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013110700054
Nº 217, quinta-feira, 7 de novembro de 2013
RT
ER
CE
IRO
S
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 217, quinta-feira, 7 de novembro de 2013
6.16. O preenchimento do Cartão de Respostas e da Folha de
Redação será de inteira responsabilidade do candidato, que deverá
proceder em conformidade com as instruções nele especificadas e nas
contidas neste Edital.
6.17. O candidato deve realizar a conferência do Caderno de
Prova, quando autorizado. Caso esteja incompleto ou apresente defeito, o candidato deverá solicitar ao fiscal de sala que o substitua,
não cabendo reclamações posteriores nesse sentido.
6.17.1. Em hipótese alguma haverá substituição do Cartão de
Respostas e da Folha de Redação por erro do candidato.
6.18. Ao terminar a prova, o candidato entregará ao fiscal de
sala o Cartão de Respostas devidamente preenchido e assinado e a
Folha de Redação preenchida.
6.19. Terá suas provas anuladas e será automaticamente eliminado do Vestibular para o Curso de Licenciatura em Educação do
Campo 2014, o candidato que, durante a sua realização: a) for surpreendido dando ou recebendo auxílio para a execução das provas; b)
utilizar-se de livros, máquinas de calcular ou equipamento similar,
dicionário, notas ou impressos que não forem expressamente permitidos ou que se comunicar com outro candidato; c) for surpreendido manuseando aparelhos eletrônicos, tais como bip, telefone
celular, walkman, agenda eletrônica, notebook, palmtop, receptor,
gravador, máquina de calcular, máquina fotográfica, controle de alarme de carro etc., bem como relógio de qualquer espécie, óculos
escuros ou quaisquer acessórios de chapelaria, tais como chapéu,
boné, gorro etc; d) for surpreendido utilizando lápis, lapiseira/grafite,
borracha e/ou corretivo; e) faltar com o devido respeito para com
qualquer membro da equipe de aplicação das provas, com as autoridades presentes ou com os demais candidatos; f) recusar-se a
entregar o material das provas ao término do tempo destinado para a
sua realização; g) afastar-se da sala, a qualquer tempo, sem o acompanhamento de fiscal; h) ausentar-se da sala, a qualquer tempo, portando o Cartão de Respostas ou a Folha de Redação; i) ausentar-se da
sala, portando o Caderno de Prova antes do horário permitido; j)
descumprir as instruções contidas no Caderno de Provas, Cartão de
Respostas ou na Folha de Redação; k) perturbar, de qualquer modo, a
ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido; l) utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos ou ilegais para obter aprovação própria ou de terceiros, em qualquer etapa do Vestibular para o
Curso de Licenciatura em Educação do Campo 2014; m) for surpreendido portando anotações durante a realização das provas; n) for
surpreendido portando qualquer tipo de arma; o) deixar de assinar o
Cartão de Respostas; p) não entregar ao fiscal da sala o Cartão de
Respostas e a Folha de Redação.
6.20. No dia de realização das provas, não serão fornecidas,
por qualquer membro da equipe de aplicação e/ou pelas autoridades
presentes, informações referentes ao seu conteúdo e/ou aos critérios
de avaliação e de classificação.
6.21. Se, a qualquer tempo, for constatado, por meio eletrônico, estatístico, visual, grafológico ou por investigação policial,
ter o candidato se utilizado de processo ilícito, suas provas serão
anuladas e ele será automaticamente eliminado do Vestibular para o
Curso de Licenciatura em Educação do Campo 2014, além das cominações legais cabíveis.
7. DA CLASSIFICAÇÃO E RESULTADO FINAL
7.1. A nota final da prova se dará pela soma dos pontos
obtidos em cada uma das disciplinas da Prova Objetiva e dos pontos
obtidos na Prova de Redação.
7.2. Serão considerados eliminados os candidatos que obtiverem a pontuação inferior a:
a) 10 pontos na nota da Prova Objetiva (conjunto de todas as
disciplinas); ou
b) 10 pontos na prova de Redação.
7.3. Os candidatos serão classificados, de acordo com a nota
final, em ordem decrescente, observados os critérios de desempate,
em listagens separadas, conforme opção da habilitação, grupo e vagas
reservadas.
7.4. Em caso de empate na nota final, terá preferência o
candidato que, na ordem a seguir, sucessivamente: a) tiver idade igual
ou superior a sessenta anos, até o último dia de inscrição neste
processo seletivo, conforme artigo 27, parágrafo único, da Lei nº
10.741/03 (Estatuto do Idoso);
b) obtiver maior pontuação na prova de Redação;
c) obtiver o maior número de acertos na disciplina de Língua
Portuguesa e Literatura;
d) obtiver o maior número de acertos na disciplina Conhecimentos Gerais;
e) obtiver o maior número de acertos na disciplina de Matemática;
f) tiver mais idade (para o caso daqueles que não se enquadrarem na letra a, deste subitem).
7.5. Não havendo o preenchimento das vagas no Grupo 1,
serão chamados os candidatos aprovados nos Grupos 2, 3 e 4, de
forma sucessiva, seguindo-se, obrigatoriamente, a ordem de classificação.
7.6. O resultado final será publicado por meio de Edital,
disponibilizado no endereço www.copeve.ufms.br
8. DOS RECURSOS
8.1. O prazo para interposição de recursos será de até 2
(dois) dias úteis após a divulgação das seguintes etapas: Da publicação do Edital de Abertura, da Homologação das Inscrições, do
Resultado da Isenção do Pagamento da Taxa e do Gabarito Preliminar
da Prova Objetiva.
8.2. Os recursos dirigidos à Copeve, devidamente preenchidos, fundamentados e instruídos em formulário específico, disponibilizado no endereço eletrônico www.copeve.ufms.br, deverão ser
protocolizados em envelope lacrado com a frase "Vestibular 214 Curso de Licenciatura em Educação do Campo - RECURSO":
a) no Protocolo Central da UFMS (Seção de Comunicação),
em Campo Grande - MS, no período das 7h30 às 10h30 e das 13h30
às 16h30; ou
b) nas agências dos Correios, durante o horário normal de
funcionamento, com Aviso de Recebimento, por SEDEX, endereçado
para: COPEVE, Cidade Universitária, CEP 79070-900, Campo Grande MS.
8.3. Serão indeferidos os recursos que não observarem a
forma, o prazo e os horários previstos neste Edital.
9. DA CONVOCAÇÃO PARA A MATRÍCULA
9.2. A matrícula dos candidatos aprovados e classificados
será realizada na Secretaria Acadêmica do Centro de Ciências Humanas e Sociais (CCHS), em Campo Grande, em data a ser divulgada.
10. DOS DOCUMENTOS EXIGIDOS PARA A MATRÍCULA
10.1. Candidatos GRUPO 1 e GRUPO 3 - Vagas de Ampla
Concorrência
a) certificado de Conclusão do Ensino Médio e Histórico
Escolar do Ensino Médio (ou fotocópia que será autenticada mediante
a apresentação do original);
b) parecer de Equivalência de Estudos emitido pela Secretaria Estadual de Educação e Histórico Escolar acompanhado de tradução realizada por tradutor público, para aqueles candidatos que
realizaram os estudos no exterior (ou fotocópia, que será autenticada
mediante a apresentação do original);
c) fotocópia da Certidão de Nascimento ou da Certidão de
Casamento;
d) fotocópia do Documento de Identidade ou do Registro
Nacional de Estrangeiro;
e) fotocópia do Cartão do Cadastro de Pessoa Física
(CPF);
f) fotocópia do Certificado de Reservista ou de documento
que comprove que está em dia com as obrigações militares (para o
candidato do sexo masculino e com mais de dezoito anos);
g) fotocópia do Título Eleitoral (obrigatório para o candidato
a partir dos dezoito anos);
h) Certidão de Quitação Eleitoral (obrigatória para o candidato a partir dos dezoito anos), obtido no endereço
www.tse.gov.br;
i) uma fotografia 5 x 7 cm, frontal, que possibilite a identificação do candidato;
j) cópia impressa do requerimento de matrícula, do comprovante de preenchimento do formulário de Cadastro do Acadêmico,
do formulário do Perfil Socioeconômico, e da declaração sobre inexistência de matrícula simultânea em curso de graduação em instituições públicas (disponíveis acessando o sítio perfil.ufms.br);
k) comprovação de exercício na docência em escolas do
Campo, emitida pela secretaria de Recursos Humanos do órgão competente;
l) cópia impressa e assinada de declaração de não possuir
ensino superior, exclusivamente para candidatos do GRUPO 1.
10.2. Candidatos GRUPO 1 e GRUPO 3 - Vagas Reservadas
(renda familiar bruta per capita igual ou inferior a 1,5 salário mínimo
e cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas).
a) certificado de Conclusão do Ensino Médio e Histórico
Escolar do Ensino Médio, realizado em escola da rede pública (ou
fotocópia que será autenticada mediante a apresentação do original);
b) parecer de Equivalência de Estudos emitido pela Secretaria Estadual de Educação e Histórico Escolar acompanhado de tradução realizada por tradutor público, para aqueles candidatos que
realizaram os estudos no exterior (ou fotocópia, que será autenticada
mediante a apresentação do original);
c) fotocópia da Certidão de Nascimento ou da Certidão de
Casamento;
d) fotocópia do Documento de Identidade ou do Registro
Nacional de Estrangeiro;
e) fotocópia do Cartão do Cadastro de Pessoa Física
(CPF);
f) fotocópia do Certificado de Reservista ou de documento
que comprove que está em dia com as obrigações militares (para o
candidato do sexo masculino e com mais de dezoito anos);
g) fotocópia do Título Eleitoral (obrigatório para o candidato
a partir dos dezoito anos);
h) Certidão de Quitação Eleitoral (obrigatória para o candidato a partir dos dezoito anos), obtido no endereço
www.tse.gov.br;
i) uma fotografia 5 x 7 cm, frontal, que possibilite a identificação do candidato;
j) cópia impressa do requerimento de matrícula, do comprovante de preenchimento do formulário de Cadastro do Acadêmico,
do formulário do Perfil Socioeconômico, e da declaração sobre inexistência de matrícula simultânea em curso de graduação em instituições públicas (disponíveis acessando o sítio perfil.ufms.br).
k) comprovação de exercício na docência em escolas do
Campo, emitida pela secretaria de Recursos Humanos do órgão competente.
l) cópia impressa e assinada de declaração de não possuir
ensino superior, exclusivamente para candidatos do GRUPO 1;
m) cópia de um comprovante de renda referente a qualquer
mês entre agosto de 2013 e outubro de 2013, de todas as pessoas que
contribuem com a renda da família (considerar, neste caso: candidato,
pai, mãe, irmãos, avós, primos, conhecidos, etc.);
n) cópia da declaração de IRPF do ano de 2013, acompanhada do recibo de entrega à Receita Federal do Brasil e da respectiva notificação de restituição, quando houver, de todas as pessoas
que contribuem com a renda da família;
o) cópia da Carteira de Identidade do candidato e de todas as
pessoas que contribuem com a renda da família.
10.3. Candidatos GRUPO 1 e GRUPO 3 - Vagas Reservadas
(Candidatos autodeclarados pretos, pardos ou indígenas, com renda
familiar bruta per capita igual ou inferior a 1,5 salário mínimo e que
tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas).
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013110700055
55
ISSN 1677-7069
a) certificado de Conclusão do Ensino Médio e Histórico
Escolar do Ensino Médio, realizado em escola da rede pública (ou
fotocópia que será autenticada mediante a apresentação do original);
b) parecer de Equivalência de Estudos emitido pela Secretaria Estadual de Educação e Histórico Escolar acompanhado de tradução realizada por tradutor público, para aqueles candidatos que
realizaram os estudos no exterior (ou fotocópia, que será autenticada
mediante a apresentação do original);
c) fotocópia da Certidão de Nascimento ou da Certidão de
Casamento;
d) fotocópia do Documento de Identidade ou do Registro
Nacional de Estrangeiro;
e) fotocópia do Cartão do Cadastro de Pessoa Física
(CPF);
f) fotocópia do Certificado de Reservista ou de documento
que comprove que está em dia com as obrigações militares (para o
candidato do sexo masculino e com mais de dezoito anos);
g) fotocópia do Título Eleitoral (obrigatório para o candidato
a partir dos dezoito anos);
h) Certidão de Quitação Eleitoral (obrigatória para o candidato a partir dos dezoito anos), obtido no endereço
www.tse.gov.br;
i) uma fotografia 5 x 7 cm, frontal, que possibilite a identificação do candidato;
j) cópia impressa e assinada da autodeclaração (preto, pardo
e/ou índio);
k) cópia impressa do requerimento de matrícula, do comprovante de preenchimento do formulário de Cadastro do Acadêmico,
do formulário do Perfil Socioeconômico, e da declaração sobre inexistência de matrícula simultânea em curso de graduação em instituições públicas (disponíveis acessando o sítio perfil.ufms.br).
l) comprovação de exercício na docência em escolas do
Campo, emitida pela secretaria de Recursos Humanos do órgão competente;
m) cópia impressa e assinada de declaração de não possuir
ensino superior.
n) cópia de um comprovante de renda referente a qualquer
mês entre agosto de 2013 e outubro de 2013, de todas as pessoas que
contribuem com a renda da família (considerar, neste caso: candidato,
pai, mãe, irmãos, avós, primos, conhecidos, etc.);
o) cópia da declaração de IRPF do ano de 2013, acompanhada do recibo de entrega à Receita Federal do Brasil e da respectiva notificação de restituição, quando houver, de todas as pessoas
que contribuem com a renda da família;
p) cópia da Carteira de Identidade do candidato e de todas as
pessoas que contribuem com a renda da família.
10.4. Candidatos GRUPO 1 e GRUPO 3 - Vagas Reservadas
(Candidatos que, independentemente da renda tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas).
a) certificado de Conclusão do Ensino Médio e Histórico
Escolar do Ensino Médio, realizado em escola da rede pública (ou
fotocópia que será autenticada mediante a apresentação do original);
b) parecer de Equivalência de Estudos emitido pela Secretaria Estadual de Educação e Histórico Escolar acompanhado de tradução realizada por tradutor público, para aqueles candidatos que
realizaram os estudos no exterior (ou fotocópia, que será autenticada
mediante a apresentação do original);
c) fotocópia da Certidão de Nascimento ou da Certidão de
Casamento;
d) fotocópia do Documento de Identidade ou do Registro
Nacional de Estrangeiro;
e) fotocópia do Cartão do Cadastro de Pessoa Física
(CPF);
f) fotocópia do Certificado de Reservista ou de documento
que comprove que está em dia com as obrigações militares (para o
candidato do sexo masculino e com mais de dezoito anos);
g) fotocópia do Título Eleitoral (obrigatório para o candidato
a partir dos dezoito anos);
h) Certidão de Quitação Eleitoral (obrigatória para o candidato a partir dos dezoito anos), obtido no endereço
www.tse.gov.br;
i) uma fotografia 5 x 7 cm, frontal, que possibilite a identificação do candidato;
j) cópia impressa e assinada da autodeclaração (preto, pardo
e/ou índio);
k) cópia impressa do requerimento de matrícula, do comprovante de preenchimento do formulário de Cadastro do Acadêmico,
do formulário do Perfil Socioeconômico, e da declaração sobre inexistência de matrícula simultânea em curso de graduação em instituições públicas (disponíveis acessando o sítio perfil.ufms.br).
l) comprovação de exercício na docência em escolas do
Campo, emitida pela secretaria de Recursos Humanos do órgão competente.
m) cópia impressa e assinada de declaração de não possuir
ensino superior.
10.5. Candidatos GRUPO 1 e GRUPO 3 - Vagas Reservadas
(Candidatos autodeclarados pretos, pardos ou indígenas que, independentemente da renda, tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas).
a) certificado de Conclusão do Ensino Médio e Histórico
Escolar do Ensino Médio, realizado em escola da rede pública (ou
fotocópia que será autenticada mediante a apresentação do original);
b) parecer de Equivalência de Estudos emitido pela Secretaria Estadual de Educação e Histórico Escolar acompanhado de tradução realizada por tradutor público, para aqueles candidatos que
realizaram os estudos no exterior (ou fotocópia, que será autenticada
mediante a apresentação do original);
L
A
N
O
I
C
A
S
N
NA
E
R
P
IM
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
56
3
ISSN 1677-7069
c) fotocópia da Certidão de Nascimento ou da Certidão de
Casamento;
d) fotocópia do Documento de Identidade ou do Registro
Nacional de Estrangeiro;
e) fotocópia do Cartão do Cadastro de Pessoa Física
(CPF);
f) fotocópia do Certificado de Reservista ou de documento
que comprove que está em dia com as obrigações militares (para o
candidato do sexo masculino e com mais de dezoito anos);
g) fotocópia do Título Eleitoral (obrigatório para o candidato
a partir dos dezoito anos);
h) Certidão de Quitação Eleitoral (obrigatória para o candidato a partir dos dezoito anos), obtido no endereço
www.tse.gov.br;
i) uma fotografia 5 x 7 cm, frontal, que possibilite a identificação do candidato;
j) cópia impressa e assinada da autodeclaração (preto, pardo
e/ou índio);
k) cópia impressa do requerimento de matrícula, do comprovante de preenchimento do formulário de Cadastro do Acadêmico,
do formulário do Perfil Socioeconômico, e da declaração sobre inexistência de matrícula simultânea em curso de graduação em instituições públicas (disponíveis acessando o sítio perfil.ufms.br).
l) comprovação de exercício na docência em escolas do
Campo, emitida pela secretaria de Recursos Humanos do órgão competente.
m) cópia impressa e assinada de declaração de não possuir
ensino superior.
10.6. Candidatos GRUPO 2 e GRUPO 4 - Vagas de Ampla
Concorrência
a) certificado de Conclusão do Ensino Médio e Histórico
Escolar do Ensino Médio (ou fotocópia que será autenticada mediante
a apresentação do original);
b) parecer de Equivalência de Estudos emitido pela Secretaria Estadual de Educação e Histórico Escolar acompanhado de tradução realizada por tradutor público, para aqueles candidatos que
realizaram os estudos no exterior (ou fotocópia, que será autenticada
mediante a apresentação do original);
c) fotocópia da Certidão de Nascimento ou da Certidão de
Casamento;
d) fotocópia do Documento de Identidade ou do Registro
Nacional de Estrangeiro;
e) fotocópia do Cartão do Cadastro de Pessoa Física
(CPF);
f) fotocópia do Certificado de Reservista ou de documento
que comprove que está em dia com as obrigações militares (para o
candidato do sexo masculino e com mais de dezoito anos);
g) fotocópia do Título Eleitoral (obrigatório para o candidato
a partir dos dezoito anos);
h) Certidão de Quitação Eleitoral (obrigatória para o candidato a partir dos dezoito anos), obtido no endereço
www.tse.gov.br;
i) uma fotografia 5 x 7 cm, frontal, que possibilite a identificação do candidato;
j) cópia impressa do requerimento de matrícula, do comprovante de preenchimento do formulário de Cadastro do Acadêmico,
do formulário do Perfil Socioeconômico, e da declaração sobre inexistência de matrícula simultânea em curso de graduação em instituições públicas (disponíveis acessando o sítio perfil.ufms.br).
k) comprovação de exercício em escolas do Campo, emitida
pela secretaria de Recursos Humanos do órgão competente; ou comprovante de residência no campo; ou declarações de Associações de
Agricultores Familiares, de Cooperativas, de Movimentos Sociais do
Campo, do Sindicato de Trabalhadores Rurais ou de órgãos que
prestam assistência à Agricultura Familiar, tais como AGRAER, INCRA, Secretaria Municipal de Agricultura, Ministério do Desenvolvimento Agrário, Fundação Palmares, Ministério da Pesca e Fundação
Nacional do índio.
10.7. Candidatos GRUPO 2 e GRUPO 4 - Vagas Reservadas
(renda familiar bruta per capita igual ou inferior a 1,5 salário mínimo
e cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas).
a) certificado de Conclusão do Ensino Médio e Histórico
Escolar do Ensino Médio, realizado em escola da rede pública (ou
fotocópia que será autenticada mediante a apresentação do original);
b) parecer de Equivalência de Estudos emitido pela Secretaria Estadual de Educação e Histórico Escolar acompanhado de tradução realizada por tradutor público, para aqueles candidatos que
realizaram os estudos no exterior (ou fotocópia, que será autenticada
mediante a apresentação do original);
c) fotocópia da Certidão de Nascimento ou da Certidão de
Casamento;
d) fotocópia do Documento de Identidade ou do Registro
Nacional de Estrangeiro;
e) fotocópia do Cartão do Cadastro de Pessoa Física
(CPF);
f) fotocópia do Certificado de Reservista ou de documento
que comprove que está em dia com as obrigações militares (para o
candidato do sexo masculino e com mais de dezoito anos);
g) fotocópia do Título Eleitoral (obrigatório para o candidato
a partir dos dezoito anos);
h) Certidão de Quitação Eleitoral (obrigatória para o candidato a partir dos dezoito anos), obtido no endereço
www.tse.gov.br;
i) uma fotografia 5 x 7 cm, frontal, que possibilite a identificação do candidato;
j) cópia impressa do requerimento de matrícula, do comprovante de preenchimento do formulário de Cadastro do Acadêmico,
do formulário do Perfil Socioeconômico, e da declaração sobre inexistência de matrícula simultânea em curso de graduação em instituições públicas (disponíveis acessando o sítio perfil.ufms.br).
CO
ME
RC
IA
LIZ
k) comprovação de exercício em escolas do Campo, emitida
pela secretaria de Recursos Humanos do órgão competente; ou comprovante de residência no campo; ou declarações de Associações de
Agricultores Familiares, de Cooperativas, de Movimentos Sociais do
Campo, do Sindicato de Trabalhadores Rurais ou de órgãos que
prestam assistência à Agricultura Familiar, tais como AGRAER, INCRA, Secretaria Municipal de Agricultura, Ministério do Desenvolvimento Agrário, Fundação Palmares, Ministério da Pesca e Fundação
Nacional do índio.
l) cópia de um comprovante de renda referente a qualquer
mês entre agosto de 2013 e outubro de 2013, de todas as pessoas que
contribuem com a renda da família (considerar, neste caso: candidato,
pai, mãe, irmãos, avós, primos, conhecidos, etc.);
m) cópia da declaração de IRPF do ano de 2013, acompanhada do recibo de entrega à Receita Federal do Brasil e da respectiva notificação de restituição, quando houver, de todas as pessoas
que contribuem com a renda da família;
n) cópia da Carteira de Identidade do candidato e de todas as
pessoas que contribuem com a renda da família.
10.8. Candidatos GRUPO 2 e GRUPO 4 - Vagas Reservadas
(Candidatos autodeclarados pretos, pardos ou indígenas, com renda
familiar bruta per capita igual ou inferior a 1,5 salário mínimo e que
tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas).
a) certificado de Conclusão do Ensino Médio e Histórico
Escolar do Ensino Médio, realizado em escola da rede pública (ou
fotocópia que será autenticada mediante a apresentação do original);
b) parecer de Equivalência de Estudos emitido pela Secretaria Estadual de Educação e Histórico Escolar acompanhado de tradução realizada por tradutor público, para aqueles candidatos que
realizaram os estudos no exterior (ou fotocópia, que será autenticada
mediante a apresentação do original);
c) fotocópia da Certidão de Nascimento ou da Certidão de
Casamento;
d) fotocópia do Documento de Identidade ou do Registro
Nacional de Estrangeiro;
e) fotocópia do Cartão do Cadastro de Pessoa Física
(CPF);
f) fotocópia do Certificado de Reservista ou de documento
que comprove que está em dia com as obrigações militares (para o
candidato do sexo masculino e com mais de dezoito anos);
g) fotocópia do Título Eleitoral (obrigatório para o candidato
a partir dos dezoito anos);
h) Certidão de Quitação Eleitoral (obrigatória para o candidato a partir dos dezoito anos), obtido no endereço
www.tse.gov.br;
i) uma fotografia 5 x 7 cm, frontal, que possibilite a identificação do candidato;
j) cópia impressa e assinada da autodeclaração (preto, pardo
e/ou índio);
k) cópia impressa do requerimento de matrícula, do comprovante de preenchimento do formulário de Cadastro do Acadêmico,
do formulário do Perfil Socioeconômico, e da declaração sobre inexistência de matrícula simultânea em curso de graduação em instituições públicas (disponíveis acessando o sítio perfil.ufms.br).
l) comprovação de exercício em escolas do Campo, emitida
pela secretaria de Recursos Humanos do órgão competente; ou comprovante de residência no campo; ou declarações de Associações de
Agricultores Familiares, de Cooperativas, de Movimentos Sociais do
Campo, do Sindicato de Trabalhadores Rurais ou de órgãos que
prestam assistência à Agricultura Familiar, tais como AGRAER, INCRA, Secretaria Municipal de Agricultura, Ministério do Desenvolvimento Agrário, Fundação Palmares, Ministério da Pesca e Fundação
Nacional do índio.
m) cópia de um comprovante de renda referente a qualquer
mês entre agosto de 2013 e outubro de 2013, de todas as pessoas que
contribuem com a renda da família (considerar, neste caso: candidato,
pai, mãe, irmãos, avós, primos, conhecidos, etc.);
n) cópia da declaração de IRPF do ano de 2013, acompanhada do recibo de entrega à Receita Federal do Brasil e da respectiva notificação de restituição, quando houver, de todas as pessoas
que contribuem com a renda da família;
o) cópia da Carteira de Identidade do candidato e de todas as
pessoas que contribuem com a renda da família.
10.9. Candidatos GRUPO 2 e GRUPO 4 - Vagas Reservadas
(Candidatos que, independentemente da renda tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas).
a) certificado de Conclusão do Ensino Médio e Histórico
Escolar do Ensino Médio, realizado em escola da rede pública (ou
fotocópia que será autenticada mediante a apresentação do original);
b) parecer de Equivalência de Estudos emitido pela Secretaria Estadual de Educação e Histórico Escolar acompanhado de tradução realizada por tradutor público, para aqueles candidatos que
realizaram os estudos no exterior (ou fotocópia, que será autenticada
mediante a apresentação do original);
c) fotocópia da Certidão de Nascimento ou da Certidão de
Casamento;
d) fotocópia do Documento de Identidade ou do Registro
Nacional de Estrangeiro;
e) fotocópia do Cartão do Cadastro de Pessoa Física
(CPF);
f) fotocópia do Certificado de Reservista ou de documento
que comprove que está em dia com as obrigações militares (para o
candidato do sexo masculino e com mais de dezoito anos);
g) fotocópia do Título Eleitoral (obrigatório para o candidato
a partir dos dezoito anos);
h) Certidão de Quitação Eleitoral (obrigatória para o candidato a partir dos dezoito anos), obtido no endereço
www.tse.gov.br;
AÇ
ÃO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013110700056
PR
OI
BID
A
Nº 217, quinta-feira, 7 de novembro de 2013
i) uma fotografia 5 x 7 cm, frontal, que possibilite a identificação do candidato;
j) cópia impressa e assinada da autodeclaração (preto, pardo
e/ou índio);
k) cópia impressa do requerimento de matrícula, do comprovante de preenchimento do formulário de Cadastro do Acadêmico,
do formulário do Perfil Socioeconômico, e da declaração sobre inexistência de matrícula simultânea em curso de graduação em instituições públicas (disponíveis acessando o sítio perfil.ufms.br).
l) comprovação de exercício em escolas do Campo, emitida
pela secretaria de Recursos Humanos do órgão competente; ou comprovante de residência no campo; ou declarações de Associações de
Agricultores Familiares, de Cooperativas, de Movimentos Sociais do
Campo, do Sindicato de Trabalhadores Rurais ou de órgãos que
prestam assistência à Agricultura Familiar, tais como AGRAER, INCRA, Secretaria Municipal de Agricultura, Ministério do Desenvolvimento Agrário, Fundação Palmares, Ministério da Pesca e Fundação
Nacional do índio.
10.10. Candidatos GRUPO 2 e GRUPO 4 - Vagas Reservadas (Candidatos autodeclarados pretos, pardos ou indígenas que,
independentemente da renda, tenham cursado integralmente o ensino
médio em escolas públicas).
a) certificado de Conclusão do Ensino Médio e Histórico
Escolar do Ensino Médio, realizado em escola da rede pública (ou
fotocópia que será autenticada mediante a apresentação do original);
b) parecer de Equivalência de Estudos emitido pela Secretaria Estadual de Educação e Histórico Escolar acompanhado de tradução realizada por tradutor público, para aqueles candidatos que
realizaram os estudos no exterior (ou fotocópia, que será autenticada
mediante a apresentação do original);
c) fotocópia da Certidão de Nascimento ou da Certidão de
Casamento;
d) fotocópia do Documento de Identidade ou do Registro
Nacional de Estrangeiro;
e) fotocópia do Cartão do Cadastro de Pessoa Física
(CPF);
f) fotocópia do Certificado de Reservista ou de documento
que comprove que está em dia com as obrigações militares (para o
candidato do sexo masculino e com mais de dezoito anos);
g) fotocópia do Título Eleitoral (obrigatório para o candidato
a partir dos dezoito anos);
h) Certidão de Quitação Eleitoral (obrigatória para o candidato a partir dos dezoito anos), obtido no endereço
www.tse.gov.br;
i) uma fotografia 5 x 7 cm, frontal, que possibilite a identificação do candidato;
j) cópia impressa e assinada da autodeclaração (preto, pardo
e/ou índio);
k) cópia impressa do requerimento de matrícula, do comprovante de preenchimento do formulário de Cadastro do Acadêmico,
do formulário do Perfil Socioeconômico, e da declaração sobre inexistência de matrícula simultânea em curso de graduação em instituições públicas (disponíveis acessando o sítio perfil.ufms.br).
l) comprovação de exercício em escolas do Campo, emitida
pela secretaria de Recursos Humanos do órgão competente; ou comprovante de residência no campo; ou declarações de Associações de
Agricultores Familiares, de Cooperativas, de Movimentos Sociais do
Campo, do Sindicato de Trabalhadores Rurais ou de órgãos que
prestam assistência à Agricultura Familiar, tais como AGRAER, INCRA, Secretaria Municipal de Agricultura, Ministério do Desenvolvimento Agrário, Fundação Palmares, Ministério da Pesca e Fundação
Nacional do índio.
11. DAS DISPOSIÇÕES COMPLEMENTARES SOBRE A
MATRÍCULA
11.1. Havendo a necessidade de novas chamadas, estas serão
realizadas por meio de editais publicados no endereço eletrônico
www.copeve.ufms.br
11.2. O candidato perderá o direito à vaga, quando não
efetuar a matrícula no prazo estabelecido ou não apresentar a documentação completa.
11.3. O candidato excluído será substituído pelo próximo
candidato na lista de classificação. 10.4. O candidato convocado que
for acadêmico de curso de graduação de outra instituição pública de
ensino, ou acadêmico de curso de graduação ou pós-graduação da
UFMS, somente poderá efetivar a sua matrícula, se comprovar que
solicitou o cancelamento da matrícula do curso anterior.
12. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
12.1. É de responsabilidade exclusiva do candidato, acompanhar a publicação e a divulgação de todos os editais e atos referentes ao Vestibular.
12.2. Os casos omissos serão resolvidos pela Pró-Reitoria de
Ensino de Graduação.
PO
RT
ER
CE
IRO
S
HENRIQUE MONGELLI.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 217, quinta-feira, 7 de novembro de 2013
do Cruzeiro - Morro do Cruzeiro - OURO PRETO - MG. Entrega das
Propostas: a partir de 07/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 21/11/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
ANEXO I
Cronograma
Período de Inscrição
Período de Solicitação de Isenção da Taxa
de Inscrição
Último dia para encaminhar a documentação para a Isenção do Pagamento da Taxa
de Inscrição
Divulgação do Resultado da Isenção
Último dia para encaminhar solicitação de
atendimento diferenciado
Último dia para pagamento da Taxa de
Inscrição
Divulgação das inscrições deferidas (homologação)
Divulgação do Ensalamento
Realização das Provas
Divulgação do Gabarito Preliminar
18 de novembro a 05 de dezembro de 2013
18 e 19 de novembro de 2013
19 de novembro de 2013
(SIDEC - 06/11/2013) 154046-15263-2013NE800038
Até 29 de novembro de 2013
05 de dezembro de 2013
06 de dezembro de 2013
Até 17 de dezembro de 2013
Até 14 de janeiro de 2014
26 de janeiro de 2014
27 de janeiro de 2014
Área de conhecimento : Conhecimentos Gerais
Conteúdo Programático: Conhecimentos gerais e atuais nas
áreas: econômica, política e social, veiculadas, nos últimos cinco
anos, pela imprensa nacional escrita com foco no contexto estadual
(jornais, revistas, semanários, livros), falada (rádio e televisão) e pela
Internet. O Brasil e a economia mundial; Integração latino-americana.
Meio ambiente e mudanças globais. Urbanização brasileira. Migrações populacionais. Globalização. Aspectos físicos de Mato Grosso
do Sul. Biodiversidade e as interações entre os seres vivos; Biomas de
Mato Grosso do Sul e conservação ambiental; Saúde pública no
Brasil;Saúde, doença, ervas medicinais e cuidados familiares; Métodos contraceptivos e gravidez na adolescência. Geopolítica e questões territoriais na América do Sul; Reforma Agrária; Agronegócios e
Meio Ambiente em Mato Grosso do Sul; Mudanças climáticas e a
tese do aquecimento global; Dinâmica demográfica brasileira. Questões do campo no Brasil e em Mato Grosso do Sul. Agricultura
familiar. Sustentabilidade local. Agroecologia. Movimentos Sociais
do Campo. Permanência de jovens no campo. Mística. Cultura popular. Expressões culturais do campo.
Área de conhecimento : Língua Portuguesa e Literatura
Conteúdo Programático: Estudo do texto. Variação linguística. Coesão e coerência textual. Figuras de linguagem. Elementos da
comunicação. Funções da linguagem. Ortografia. Acentuação gráfica.
Classes de palavras. Termos da oração: essenciais, integrantes e acessórios. Concordância e regência nominal e verbal. Crase. Emprego e
colocação de pronomes.Literatura como manifestação da sociedade e
da cultura brasileiras. Gêneros literários. Estruturas da narrativa: tempo, espaço, personagem, narrador, foco narrativo, intriga, clímax,
desfecho, caracterização. Estruturas da poesia: verso, métrica, rima,
ritmo, sonoridade.
Área de conhecimento: Matemática
Conteúdo Programático: Equação do Primeiro Grau e Aplicações; Função do Primeiro Grau e Aplicações; Geometria Plana e a
construção de figuras; Tratamento da Informação e tomada de decisão
em situações do dia a dia.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE OURO PRETO
EDUARDO CURTISS DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/11/2013) 154046-15263-2013NE800038
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2013
Número do Contrato: 17/2012.
Nº Processo: 23109289120110.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 19/2011. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
OURO
PRETOCNPJ
Contratado:
10651663000120. Contratado : CONSTRUTORA AGD LTDA - EPP
-Objeto: Prorrogação por 45 dias com prazo final em 25 de novembro
de 2013. Fundamento Legal: Art 57, §1º, II e §2º Lei 8666/93.
Vigência: 12/10/2013 a 25/11/2013. Data de Assinatura:
10/10/2013.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 165/2013 - UASG 154046
Nº Processo: 23109005150201320 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa
para a aquisição de máquinas e equipamentos, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
OBSERVAÇÃO: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no COMPRASNET CATMAT e as
especificações constantes do anexo I deste edital prevalecerão as
últimas. Total de Itens Licitados: 00018. Edital: 07/11/2013 de 08h00
às 11h00 e de 13h às 16h30. Endereço: Campus Universitario Morro
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 157/2013 - UASG 154359
Nº Processo: 23100002224201356 . Objeto: Aquisição do equipamento denominado Panlab a ser utilizado na pesquisa científica e
tecnológica da Unipampa, no campus de Uruguaiana. A complementação da descrição encontra-se no processo. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Equipamento destinado a pesquisa
científica e tecnológica da Unipampa. Declaração de Dispensa em
04/11/2013. EDUARDO CERETTA MOREIRA. Pró-reitor de Pesquisa. Ratificação em 04/11/2013. EVERTON BONOW. Pró-reitor de
Administração. Valor Global: R$ 66.370,00. CNPJ CONTRATADA :
Estrangeiro EXADI0001.
L
A
N
O
I
C
NA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 159/2013 - UASG 154359
A
S
N
A CPL após análise da documentação apresentada e baseada
em parecer, quanto à qualificação técnica decidiu pela Habilitação/Qualificação Técnnica das empresas: Construtora AGD Ltda,
Limp's Conservação, Construção e Limpeza Ltda e da empresa Tecaenge Engenharia Ltda. Decidiu ainda pela Inabilitação/Desqualificação da empresa Contrutora e Transportes VilaPack Ltda.
(SIDEC - 06/11/2013) 154046-15263-2013NE800038
(SIDEC - 06/11/2013) 154359-26266-2013NE800001
(SIDEC - 06/11/2013) 154046-15263-2013NE800038
TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2013
E
T
N
DA
E
R
P
IM
TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2013
A CPL após análise da documentação apresentada e baseada
em parecer, quanto à qualificação técnica decidiu pela Habilitação/Qualificação Técnica das empresas: Sepres Engenharia Ltda,
Construtora AGD Ltda e da empresa Limp's Conservação Construção
e Limpeza, todas por terem cumprido a todos as exigências do edital.
Decidiu ainda pela Inabilitação/Desqualificação da empresa Nova
União Construção Civil e Comércio Ltda.
A
N
SI
(SIDEC - 06/11/2013) 154046-15263-2013NE800038
TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2013
A CPL após análise da documentação apresentada e baseada
em parecer, quanto à qualificação técnica decidiu pela Habilitação/Qualificação Técnica das empresas: Limps Conservação, Construção e Limpeza Ltda-Me, Unibloco Construtora Ltda, Construtora
AGD Ltda e da empresa Sepres Engenharia Ltda. todas por terem
cumprido a todos as exigências do edital. Decidiu ainda pela Inabilitação/Desqualificação da empresa Construtora Vila Rica Ltda.
WALTER CARDOSO
Assessor Tecnico em Licitações UFOP
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 122/2013 - UASG 154046
(SICON - 06/11/2013) 154046-15263-2013NE800038
(SIDEC - 06/11/2013) 154359-26266-2013NE801770
Nº Processo: 23100002226201345 . Objeto: Aquisição do equipamento denominado Eletromicroscópio trinocular a ser utilizado na
pesquisa científica e tecnológica da Unipampa, no campus de São
Gabriel. A complementação da descrição encontra-se no processo.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Equipamento destinado a pesquisa científica e tecnológica da Unipampa. Declaração
de Dispensa em 04/11/2013. EDUARDO CERETTA MOREIRA.
Pró-reitor de Pesquisa. Ratificação em 04/11/2013. EVERTON BONOW. Pró-reitor de Administração. Valor Global: R$ 39.000,00.
CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro EXCZE0001.
(SICON - 06/11/2013) 154046-15263-2013NE800038
Número do Contrato: 157/2008.
Nº Processo: 23109-4597/2008-0.
PREGÃO SISPP Nº 159/2008. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETOCNPJ Contratado: 02904254000160.
Contratado : LIBERINO LOPES VALENTE JUNIOR - MEObjeto:
Alterar as subcláusulas 2.1 e 2.2 do Aditivo Contratual nº 101/2012.
Prorroga a vigência por mais 12 meses e altera o valor contratual.
Fundamento Legal: Art. 57,§ 4º, da Lei 8.666/93. Vigência:
03/11/2013 a 02/11/2014. Valor Total: R$ 450.390,00. Data de Assinatura: 31/10/2013.
LUIZA CHAVES GASTAL
Presidente da Comissão
(SIDEC - 06/11/2013) 154359-26266-2013NE800001
A CPL após análise da documentação apresentada e baseada
em parecer, quanto à qualificação técnica decidiu pela Habilitação/Qualificação Técnica da empresa Sepres Engenharia Ltda por ter
cumprido a todos as exigências do edital.
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 116/2013 - UASG 154046
89.828.487/0001-09; e Pórtico Engenharia Ltda, CNPJ n¨
91.934.844/0001-65. E INABILITADA a empresa Conceição Machado de Almeida e Cia Ltda, CNPJ n¨ 02.087.789/0001-95, pois não
atendeu ao item 6.3.5 do Edital. Mais informações com a CPL/Unipampa peloendereço eletrônico [email protected] ou pelotelefone
(53) 3240 5405.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 179/2013 - UASG 154046
Nº Processo: 23109005126201391 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa
para a aquisição de material de proteção e segurança, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos. Em caso de discordância existente entre as especificações
deste objeto descritas no COMPRASNET CATMAT e as especificações constantes do anexo I deste edital prevalecerão as últimas.
Total de Itens Licitados: 00021. Edital: 07/11/2013 de 08h30 às
11h00 e de 13h às 16h30. Endereço: Campus Universitario Morro do
Cruzeiro - Morro do Cruzeiro - OURO PRETO - MG. Entrega das
Propostas: a partir de 07/11/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 21/11/2013 às 13h00 site
www.comprasnet.gov.br.
57
ISSN 1677-7069
(SIDEC - 06/11/2013) 154046-15263-2013NE800038
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PAMPA
AVISO DE ANULAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 155/2013
Fica anulada a Dispensa de Licitação supracitada referente
ao processo Nº 23100002200201
LUCAS GERALDO CAMPOS DALENOGARE
Administrador
(SIDEC - 06/11/2013) 154359-26266-2013NE800001
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2013
A UNIPAMPA, através da Comissão Permanente de Licitações, nomeada pela Portaria n¨ 521/2013 do Gabinete da Reitora,
torna público o Resultado de Habilitação referente a Concorrência n¨
04/2013, que visa a contratação de empresa para construção do Conjunto de Incubadoras PAMPATEC da Unipampa. Declaramos HABILITADAS as empresas Construtora Sotrin Ltda, CNPJ n¨
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013110700057
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 161/2013 - UASG 154359
Nº Processo: 23100002228201334 . Objeto: Aquisição do equipamento denominado Sistema de medição de coeficientes acusticos a
ser utilizado na pesquisa científica e tecnológica da Unipampa, no
campus de Alegrete. A complementação da descrição encontra-se no
processo. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Equipamento destinado a pesquisa científica e tecnológica da Unipampa.
Declaração de Dispensa em 04/11/2013. EDUARDO CERETTA MOREIRA. Pró-reitor de Pesquisa. Ratificação em 04/11/2013. EVERTON BONOW. Pró-reitor de Administração. Valor Global: R$
64.915,00. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro EXHAN0001.
(SIDEC - 06/11/2013) 154359-26266-2013NE800001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 162/2013 - UASG 154359
Nº Processo: 23100002229201389 . Objeto: Aquisição do equipamento denominado sistema de fluorescencia a ser utilizado na pesquisa científica e tecnológica da Unipampa, no campus de São Gabriel. A complementação da descrição encontra-se no processo. Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da
Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Equipamento destinado a
pesquisa científica e tecnológica da Unipampa. Declaração de Dispensa em 04/11/2013. EDUARDO CERETTA MOREIRA. Pró-reitor
de Pesquisa. Ratificação em 04/11/2013. EVERTON BONOW. Próreitor de Administração. Valor Global: R$ 62.770,00. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro EXORO0001.
(SIDEC - 06/11/2013) 154359-26266-2013NE800001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 163/2013 - UASG 154359
Nº Processo: 23100002230201311 . Objeto: Aquisição do equipamento denominado Processador Ultrtassonico a ser utilizado na pesquisa científica e tecnológica da Unipampa, no campus de Uruguaiana. A complementação da descrição encontra-se no processo. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da
Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Equipamento destinado a
pesquisa científica e tecnológica da Unipampa. Declaração de Dispensa em 04/11/2013. EDUARDO CERETTA MOREIRA. Pró-reitor
de Pesquisa. Ratificação em 04/11/2013. EVERTON BONOW. Próreitor de Administração. Valor Global: R$ 38.300,00. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro EXSON0001.
(SIDEC - 06/11/2013) 154359-26266-2013NE800001
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
58
3
ISSN 1677-7069
Nº 217, quinta-feira, 7 de novembro de 2013
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 139/2013 - UASG 154359
Nº Processo: 23100002271201308 . Objeto: Aquisição de serviço para a Pró-Reitoria de Graduação da Unipampa - PROGRAD/COORDEP. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da
Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Contratação de empresa ou profissional de notória especialização. Declaração de Inexigibilidade em 09/10/2013. FRANCELI BRIZOLLA. Pró-reitora Adjunta de Graduação.
Ratificação em 06/11/2013. EVERTON BONOW. Pró-reitor de Administração. Valor Global: R$ 98.000,00. CNPJ CONTRATADA : 05.265.318/0001-18 CONTINUUM ASSESSORIA PEDAGOGICA LTDA ME.
(SIDEC - 06/11/2013) 154359-26266-2013NE800001
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA
EDITAL Nº 200/2013
RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O PRÓ-REITOR DE PESQUISA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, torna pública a relação dos candidatos aprovados e classificados no Edital nº 143/2013,
de 19 de agosto de 2013, publicado no Diário Oficial da União de 20 de agosto de 2013, relativa à realização de Seleção Simplificada de Provas e Títulos, destinada a selecionar para o cargo de Professor Substituto,
conforme disposto na Lei nº 8.745/93, conforme especificações abaixo, na forma da legislação vigente:
Campus
Bagé
CO
Área
Língua Portuguesa/ Linguística/ Linguística Aplicada
Classe/ Regime de Trabalho
Professor Substituto/ 40 horas
Processo Nº
23100.001685/2013-10
Candidatos Homologados
1º Cássia Rodrigues Gonçalves
ME
Bagé, 5 de novembro de 2013.
EDUARDO CERETTA MOREIRA
Em exercício
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PELOTAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 17/2012
EXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO
A Universidade Federal de Pelotas torna públicoque, após
análise das planilhas orçamentárias pela Comissão de Apoio Técnico
à CPL, da referida licitação, que tem como objeto a Contratação de
Empresa para Reforma do Laboratório de Apoio às Estufas - LABAGRO - da Universidade Federal de Pelotas, Faculdade de Agronomia Eliseu Maciel, no Campus Capão do Leão, a vencedora foi a
empresa FG Engenharia e Comércio Ltda, com o valor de R$
226.000,00 (duzentos e vinte e seis mil reais).
RC
IA
Firmado Entre A Caixa Econômica Federal e A Ufpel
Processo 23110.007892/2010-16. Concedente: Caixa Econômica Federal. CNPJ 00.360.305/0001-04. Convenente: Universidade Federal
de Pelotas. CNPJ 92.242.080/0001-00. Objeto: O presente convênio
tem por objeto possibilitar o acesso às informações registradas no
SINAPI - SIPCI, na(s) opção(ões), função(ões) e perfil(is) discriminados no ANEXO II, que passa a fazer parte deste instrumento,
onde o convenente, através de sua rede, poderá consultar e obter
informações, estando ciente do grau de sigilo atribuído à informação
disponibilizada. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Decreto 6.170, de
25 de julho de 2007, Portaria Interministerial 127, de 29 de maio de
2008 e Portaria Interministerial 507, de 24 de novembro de 2011.
Vigência: 05 (cinco) anos. Data de assinatura: 05 de novembro de
2013. Signatário: pela UFPEL, MAURO AUGUSTO BURKERT
DEL PINO. Reitor da UFPel. Pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, SÉRGIO RODOVALHO PEREIRA. GERENTE NACIONAL
DA GERÊNCIA NACIONAL DE PADRONIZAÇÃO E NORMAS
TÉCNICAS.
LIZ
AÇ
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 12/2013 - UASG 154047
Nº Processo: 23110007567201398 . Objeto: Obra de Construção do
Prédio da Química Industrial 2ª Etapa, sito na Universidade Federal
de Pelotas, Campus Capão do Leão, em Capão do Leão/RS Total de
Itens Licitados: 00001. Edital: 07/11/2013 de 08h00 às 17h59. Endereço: Campus Porto. Rua Gomes Carneiro Num. 01 Centro - PELOTAS - RS. Entrega das Propostas: 09/12/2013 às 09h00
RICARDO HARTLEBEM PETER
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 06/11/2013) 154047-15264-2013NE800135
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2013 - UASG 154047
Nº Processo: 23110007164201349 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Instrumentos Musicais. Total de Itens Licitados: 00052.
Edital: 07/11/2013 de 08h00 às 17h59. Endereço: Campus Porto. Rua
Gomes Carneiro Num. 01 Centro - PELOTAS - RS. Entrega das
Propostas: a partir de 07/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 20/11/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
RICARDO HARTLEBEM PETER
Pregoeiro
(SIDEC - 06/11/2013) 154047-15264-2013NE800135
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2013 - UASG 154047
Nº Processo: 23110007495201389 . Objeto: Instalação Elétrica e Lógica no Prédio da Fábrica de Rações, no Centro de Diagnóstico e
Pesquisa em Sanidade Animal (CEPESA), da Faculdade de Veterinária da Universidade Federal de Pelotas, no Campus Capão do
Leão, em Capão do Leão/RS Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
07/11/2013 de 08h00 às 17h59. Endereço: Campus Porto. Rua Gomes
Carneiro Num. 01 Centro - PELOTAS - RS. Entrega das Propostas:
22/11/2013 às 14h00
RICARDO HARTLEBEM PETER
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 06/11/2013) 154047-15264-2013NE800135
ÃO
RICARDO HARTLEBEM PETER
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PR
(SIDEC - 06/11/2013) 154047-15264-2013NE800135
OI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PIAUÍ
CAMPUS PARNAÍBA
BID
EDITAL Nº 11, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2013
A
Por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Piauí - UFPI, o Diretor do Campus Parnaíba, no
uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados, que
estarão abertas as inscrições ao Processo de Seleção para contratação
de Professore Substituto correspondente à Classe Auxiliar Nível I,
pelo período de até 12 (doze) meses, em Regime de Tempo Integral
TI-40 (40 horas semanais), para o referido Campus, nos termos das
Leis n°. 8.745/1993, nº. 9.849/1999 e nº. 10.667/2003, publicadas em
10.12.1993, 27.10.1999 e 15.05.2003, respectivamente, e pela Resolução nº. 009/2003 - CONSUN/UFPI, de 13.03.2003, que altera o
anexo III da Resolução nº. 004/1988 - CONSUN/UFPI, de
11.11.1988, observadas as disposições legais aplicáveis à espécie e as
normas contidas neste Edital.
1. DAS INSCRIÇÕES:
1.1.As inscrições serão realizadas no período de 11 a 12 de
novembro de 2013, no horário das 09:00 às 12:00 e das 14:00 às
17:00 horas, na Coordenação do Curso de Ciências Biológicas do
Campus Parnaíba, na cidade de Parnaíba (PI), à Av. São Sebastião, nº.
2.819, Bairro São Benedito.
1.2.As inscrições serão feitas pessoalmente ou por meio de
procuração, com firma reconhecida do outorgante, e não serão aceitas
inscrições pelos Correios.
1.3.As inscrições poderão ser reabertas caso o número de
inscritos não seja suficiente.
1.4. O Edital poderá ser reaberto caso não haja aprovados na
seleção.
2 - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES: O Departamento, centro, requisitos, nº de vagas, remuneração e valor da taxa de
inscrição, estão estabelecidos no quadro abaixo:
Departamento/Centro
ÁArea
Curso de Ciên- GGenét,
cias Biológicas Biol. Mol
do Campus Par- e evol.
naíba (PI)
NNº
Vagas
V
01
de Requisitos
Remuneração
R$
Bach. ou Lic. em 2.968,02
C. Biol. ou em
áreas afins a seleção,pós- lato sensu.
PO
TTaxa
RR$
74,20
2.1. O Professor Substituto fará jus ao pagamento da Retribuição de Titulação-RT conforme titulação estabelecida no Edital
do processo seletivo simplificado, sendo vedada qualquer alteração
posterior.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013110700058
2.2. Não será permitida a contratação em regime de dedicação exclusiva.
2.3. A seleção é para a área de Genética, Biologia Molecular
e Evolução, estando o candidato aprovado apto a ministrar quaisquer
das disciplinas da referida área, constante nas grades curriculares do
Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas, bem como de outros
cursos no Campus Parnaíba, com horários definidos pelas respectivas
coordenações e/ou chefias de cursos a serem disponibilizadas oportunamente.
3. DOS REQUISITOS PARA A INSCRIÇÃO:
3.1 Ser brasileiro nato, naturalizado ou estrangeiro com visto
permanente;
3.2 Cópia do Diploma e Histórico do curso de graduação;
3.3 Curriculum Vitae acompanhado de cópia da documentação comprobatória;
3.4 Cópia do documento Oficial de Identidade e do Cadastro
Nacional de Pessoa Física (CPF);
3.5. Cópia do comprovante de quitação com a Justiça Eleitoral;
3.6 Cópia de quitação com o serviço militar (se candidato do
sexo masculino);
3.7 Duas fotos 3 x 4;
3.8 Comprovante do recolhimento bancário da taxa de inscrição, no valor de R$ 74,20 (setenta e quatro reais e vinte centavos),
através Guia de Recolhimento da União, disponibilizada na página
web https://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru/gru_simples.asp (Unidade Gestora, código 154048; Gestão, Código 15265; Recolhimento,
Código 28830-6). O pagamento da respectiva taxa de inscrição deverá
ser efetivado em qualquer agência do Banco do Brasil S/A;
3.9 Requerimento de inscrição fornecido pela Coordenação
do Curso de Ciências Biológicas do Campus Parnaíba, devidamente
preenchido e assinado. As cópias dos documentos solicitadas nos
itens 3.2 e do 3.4 ao 3.6, devem ser autenticadas em cartório ou na
Coordenação do Curso de Ciências Biológicas do Campus Parnaíba,
mediante a apresentação dos documentos originais.
4.DAS PROVAS: 4.1A seleção dar-se-á em conformidade
com o que estabelece a Resolução n°. 09/03 - CONSUN/UFPI, que
altera o Anexo III da Resolução n°. 004/88 - CONSUN/UFPI, e os
candidatos serão submetidos às seguintes avaliações: 4.1.1Prova Didática: de caráter eliminatório, consistirá de uma aula teórica com
duração de 50 (cinquenta) a 60 (sessenta) minutos, a ser realizada no
idioma oficial do País e versará sobre um tema da área do concurso,
a ser sorteado com antecedência de 24 (vinte e quatro) horas de sua
realização, e a ela será atribuída nota de 0 (zero) a 10 (dez), sendo
eliminado o candidato que não obtiver nota mínima 7 (sete); 4.1.2
Prova de Títulos: de caráter classificatório, consistirá de análise de
Curriculum Vitae dos candidatos aprovados na Prova Didática;
4.2. O sorteio dos temas ocorrerá na Coordenação do Curso
de Ciências Biológicas do Campus Parnaíba, com antecedência de 24
(vinte e quatro) horas da realização da Prova Didática, iniciando a
partir das 08:30 horas, seguindo a ordem de inscrição dos candidatos;
4.3 Na ocasião da Prova Didática, os candidatos devem entregar
cópia do Plano de Aula para cada um dos 03 (três) membros da banca
examinadora; 4.4 Os candidatos terão o tempo limite de 10 (dez)
minutos para comparecimento aos sorteios e às provas didáticas;
4.5 Os locais e horários das provas Didáticas serão informados aos candidatos na ocasião do sorteio dos temas.
5. DO SALÁRIO: O professor será contratado no Regime de
Tempo Integral TI-40, correspondente à Classe Auxiliar, Nível I,
receberá remuneração mensal de R$ 2.968,02 (Dois Mil Novecentos
e Sessenta e Oito Reais e Dois Centavos);
6 - PRAZO DE VALIDADE: O prazo de validade do Processo Seletivo será de 01 (um) ano, contado da data de publicação do
Edital de homologação do Resultado Final no Diário Oficial da
União.
7 - Do Horário em Sala de Aula: Os candidatos aprovados
poderão ministrar disciplinas até 20 (vinte) horas aulas semanais.
8 - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS: 8.1 O processo seletivo
ocorrerá de acordo com Cronograma constante do Anexo I deste
Edital;8.2. Os temas para a Prova Didática constarão do Anexo II
deste Edital;8.3. Não será permitida a complementação de documentos fora do prazo de inscrição; 8.4.Será vetada a inscrição nesse
RT
ER
CE
IRO
S
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 217, quinta-feira, 7 de novembro de 2013
processo seletivo a candidato, cujo tempo do término do contrato
como Professor Substituto em Instituição Pública ou outro cargo
temporário sob a Lei Nº8.745/93, seja menor do que 24 meses;8.5.
Serão considerados habilitados os candidatos aprovados na Prova
didática e serão indicados à contratação, por ordem de classificação,
apenas os candidatos necessários ao preenchimento da vaga;8.6. O
candidato indicado à contratação será convocado a comparecer à
Divisão Pessoal da UFPI em Parnaíba (PI), para assinatura do contrato, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da convocação;8.7. A inscrição do candidato implicará na aceitação tácita
das normas constantes deste Edital, às quais não poderá alegar desconhecimento.8.8. É assegurado ao candidato a interposição de recurso em todas as etapas da seleção, conforme disposto constante do
anexo I deste Edital
ALEXANDRO MARINHO OLIVEIRA
EDITAL Nº 12, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2013
Por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Piauí - UFPI, o Diretor do Campus Parnaíba, no
uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados, que
estarão abertas as inscrições ao Processo de Seleção para contratação
de Professor Substituto correspondente à Classe Auxiliar Nível I, pelo
período de até 12 (doze) meses, em Regime de Tempo Parcial TP-40
(40 horas semanais), para o referido Campus, nos termos das Leis n°.
8.745/1993, nº. 9.849/1999 e nº. 10.667/2003, publicadas em
10.12.1993, 27.10.1999 e 15.05.2003, respectivamente, e pela Resolução nº. 009/2003 - CONSUN/UFPI, de 13.03.2003, que altera o
anexo III da Resolução nº. 004/1988 - CONSUN/UFPI, de
11.11.1988, observadas as disposições legais aplicáveis à espécie e as
normas contidas neste Edital.
1. DAS INSCRIÇÕES:
1.1.As inscrições serão realizadas no período de 11 a 12 de
novembro de 2013, no horário das 08:30 às 11:30 e das 14:30 às
17:30 horas, na Coordenação do Curso de Pedagogia do Campus
Parnaíba, na cidade de Parnaíba (PI), à Av. São Sebastião, nº. 2.819,
Bairro São Benedito.
1.2.As inscrições serão feitas pessoalmente ou por meio de
procuração, com firma reconhecida do outorgante, e não serão aceitas
inscrições pelos Correios.
1.3.As inscrições poderão ser reabertas caso o número de
inscritos não seja suficiente.
1.4. O Edital poderá ser reaberto caso não haja aprovados na
seleção.
2 - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES: O Departamento, centro, requisitos, nº de vagas, remuneração e valor da taxa de
inscrição, estão estabelecidos no quadro abaixo:
idioma oficial do País e versará sobre um tema da área do concurso,
a ser sorteado com antecedência de 24 (vinte e quatro) horas de sua
realização, e a ela será atribuída nota de 0 (zero) a 10 (dez), sendo
eliminado o candidato que não obtiver nota mínima 7 (sete); 4.1.2
Prova de Títulos: de caráter classificatório, consistirá de análise de
Curriculum Vitae dos candidatos aprovados na Prova Didática;
4.2. O sorteio dos temas ocorrerá na Coordenação do Curso
de Pedagogia do Campus Parnaíba, com antecedência de 24 (vinte e
quatro) horas da realização da Prova Didática, iniciando a partir das
8:00 horas, seguindo a ordem de inscrição dos candidatos; 4.3 Na
ocasião da Prova Didática, os candidatos deverão entregar cópia do
Plano de Aula para cada um dos 03 (três) membros da banca examinadora; 4.4 Os candidatos terão o tempo limite de 10 (dez) minutos
para comparecimento aos sorteios e às provas didáticas;
4.5 Os locais e horários das provas Didáticas constam do
Anexo I deste edital.
5. DO SALÁRIO: O professor será contratado no Regime de
Tempo Parcial TP-40, correspondente à Classe Auxiliar, Nível I,
receberá remuneração mensal de R$ 2.714,89 (Dois Mil, setecentos e
catorze reais e oitenta e nove centavos);
6 - PRAZO DE VALIDADE: O prazo de validade do Processo Seletivo será de 01 (um) ano, contado da data de publicação do
Edital de homologação do Resultado Final no Diário Oficial da
União.
7 - Do Horário em Sala de Aula: Os candidatos aprovados
poderão ministrar disciplinas até 20 (vinte) horas aulas semanais.
8 - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS: 8.1 O processo seletivo
ocorrerá de acordo com Cronograma constante do Anexo I deste
Edital;8.2. Os temas para a Prova Didática constarão do Anexo II
deste Edital;8.3. Não será permitida a complementação de documentos fora do prazo de inscrição; 8.4.Será vetada a inscrição nesse
processo seletivo a candidato, cujo tempo do término do contrato
como Professor Substituto em Instituição Pública ou outro cargo
temporário sob a Lei Nº8.745/93, seja menor do que 24 meses;8.5.
Serão considerados habilitados os candidatos aprovados na Prova
didática e serão indicados à contratação, por ordem de classificação,
apenas os candidatos necessários ao preenchimento das vagas;8.6. Os
candidatos indicados à contratação serão convocados a comparecer à
Divisão Pessoal da UFPI em Parnaíba (PI), para assinatura do contrato, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da convocação;8.7. A inscrição do candidato implicará na aceitação tácita
das normas constantes deste Edital, às quais não poderá alegar desconhecimento.8.8. È assegurado ao candidato a interposição de recurso em todas as etapas da seleção, conforme disposto constante do
anexo I deste Edital
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Departamento/Centro
ÁArea
Pedagogia
Filosofia
da Educação
NNº
Vagas
V
01
de Requisitos
Remuneração
R$
Graduação em Fi- 2.714,89
losofia
TTaxa
RR$
67,87
2.1. O Professor Substituto fará jus ao pagamento da Retribuição de Titulação-RT conforme titulação estabelecida no Edital
do processo seletivo simplificado, sendo vedada qualquer alteração
posterior.
2.2. Não será permitida a contratação em regime de dedicação exclusiva.
2.3. A seleção é para a área de Educação, com ênfase em
Filosofia da Educação, estando o candidato aprovado apto a ministrar
quaisquer das disciplinas da referida área, constante nas matrizes
curriculares dos Cursos no Campus Parnaíba, com horários definidos
pelas respectivas coordenações e/ou chefias de cursos a serem disponibilizadas oportunamente.
DOS REQUISITOS PARA A INSCRIÇÃO:
3.1 Ser brasileiro nato, naturalizado ou estrangeiro com visto
permanente;
3.2 Cópia do Diploma e Histórico do curso de graduação;
3.3 Curriculum Vitae acompanhado de cópia da documentação comprobatória;
3.4 Cópia do documento Oficial de Identidade e do Cadastro
Nacional de Pessoa Física (CPF);
3.5. Cópia do comprovante de quitação com a Justiça Eleitoral;
3.6 Cópia de quitação com o serviço militar (se candidato do
sexo masculino);
3.7 Duas fotos 3 x 4;
3.8 Comprovante do recolhimento bancário da taxa de inscrição, no valor de R$ 67,87 (Sessenta e Sete Reais e Oitenta e Sete
Centavos), através Guia de Recolhimento da União, disponibilizada
na página web https://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru/gru_simples.asp (Unidade Gestora, código 154048; Gestão, Código 15265;
Recolhimento, Código 28830-6). O pagamento da respectiva taxa de
inscrição deverá ser efetivado em qualquer agência do Banco do
Brasil S/A;
3.9 Requerimento de inscrição fornecido pela Coordenação
de Pedagogia do Campus Parnaíba, devidamente preenchido e assinado. As cópias dos documentos solicitadas nos itens 3.2 e do 3.4
ao 3.6, devem ser autenticadas em cartório ou na Coordenação do
Curso de Pedagogia do Campus Parnaíba, mediante a apresentação
dos documentos originais.
4.DAS PROVAS: 4.1A seleção dar-se-á em conformidade
com o que estabelece a Resolução n°. 09/03 - CONSUN/UFPI, que
altera o Anexo III da Resolução n°. 004/88 - CONSUN/UFPI, e os
candidatos serão submetidos às seguintes avaliações: 4.1.1Prova Didática: de caráter eliminatório, consistirá de uma aula teórica com
duração de 50 (cinquenta) a 60 (sessenta) minutos, a ser realizada no
IM
EDITAL Nº 13, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2013
Por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Piauí - UFPI, o Diretor do Campus Parnaíba, no
uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados, que
estarão abertas as inscrições ao Processo de Seleção para contratação
de Professore Substituto correspondente à Classe Auxiliar Nível I,
pelo período de até 12 (doze) meses, em Regime de Tempo Parcial
TP-20 (20 horas semanais), para o referido Campus, nos termos das
Leis n°. 8.745/1993, nº. 9.849/1999 e nº. 10.667/2003, publicadas em
10.12.1993, 27.10.1999 e 15.05.2003, respectivamente, e pela Resolução nº. 009/2003 - CONSUN/UFPI, de 13.03.2003, que altera o
anexo III da Resolução nº. 004/1988 - CONSUN/UFPI, de
11.11.1988, observadas as disposições legais aplicáveis à espécie e as
normas contidas neste Edital.
1. DAS INSCRIÇÕES:
1.1.As inscrições serão realizadas no período de 11 a 12 de
novembro de 2013, no horário das 09:00 às 12:00 e das 14:00 às
17:00 horas, na Secretaria do Departamento do Curso de Ciências
Econômicas e Quantitativas do Campus Parnaíba, na cidade de Parnaíba (PI), à Av. São Sebastião, nº. 2.819, Bairro São Benedito.
1.2.As inscrições serão feitas pessoalmente ou por meio de
procuração, com firma reconhecida do outorgante, e não serão aceitas
inscrições pelos Correios.
1.3.As inscrições poderão ser reabertas caso o número de
inscritos não seja suficiente.
1.4. O Edital poderá ser reaberto caso não haja aprovados na
seleção.
2 - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES: O Departamento, centro, requisitos, nº de vagas, remuneração e valor da taxa de
inscrição, estão estabelecidos no quadro abaixo:
ÁArea
NNº
Vagas
V
Depto. do Curso CCiências 01
de C.Econômi- Econômicas do Campus cas
Parnaíba (PI)
de Requisitos
Remuneração
R$
Bacharel em Ciên- 2.066,93
cias Econômicas
com pós-grad. lato
sensu.
TTaxa
RR$
51,67
2.1. O Professor Substituto fará jus ao pagamento da Retribuição de Titulação-RT conforme titulação estabelecida no Edital
do processo seletivo simplificado, sendo vedada qualquer alteração
posterior.
2.2. Não será permitida a contratação em regime de dedicação exclusiva.
2.3. A seleção é para a área de Ciências Econômicas, estando
o candidato aprovado apto a ministrar quaisquer das disciplinas da
referida área, constante nas grades curriculares do Curso de Ciências
Econômicas, bem como de outros cursos no Campus Parnaíba, com
horários definidos pelas respectivas coordenações e/ou chefias de
cursos a serem disponibilizadas oportunamente.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013110700059
DOS REQUISITOS PARA A INSCRIÇÃO:
3.1 Ser brasileiro nato, naturalizado ou estrangeiro com visto
permanente;
3.2 Cópia do Diploma e Histórico do curso de graduação;
3.3 Curriculum Vitae acompanhado de cópia da documentação comprobatória;
3.4 Cópia do documento Oficial de Identidade e do Cadastro
Nacional de Pessoa Física (CPF);
3.5. Cópia do comprovante de quitação com a Justiça Eleitoral;
3.6 Cópia de quitação com o serviço militar (se candidato do
sexo masculino);
3.7 Duas fotos 3 x 4;
3.8 Comprovante do recolhimento bancário da taxa de inscrição, no valor de R$ 51,67 (Cinquenta e um reais e sessenta e sete
centavos), através Guia de Recolhimento da União, disponibilizada na
página
web
https://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru/gru_simples.asp (Unidade Gestora, código 154048; Gestão, Código 15265;
Recolhimento, Código 28830-6). O pagamento da respectiva taxa de
inscrição deverá ser efetivado em qualquer agência do Banco do
Brasil S/A;
3.9 Requerimento de inscrição fornecido pela secretaria do
Departamento do Curso de Ciências Econômicas e Quantitativas do
Campus Parnaíba, devidamente preenchido e assinado. As cópias dos
documentos solicitadas nos itens 3.2 e do 3.4 ao 3.6, devem ser
autenticadas em cartório ou na secretaria do Departamento do Curso
de Ciências Econômicas e Quantitativas do Campus Parnaíba, mediante a apresentação dos documentos originais.
4.DAS PROVAS: 4.1A seleção dar-se-á em conformidade
com o que estabelece a Resolução n°. 09/03 - CONSUN/UFPI, que
altera o Anexo III da Resolução n°. 004/88 - CONSUN/UFPI, e os
candidatos serão submetidos às seguintes avaliações: 4.1.1Prova Didática: de caráter eliminatório, consistirá de uma aula teórica com
duração de 50 (cinquenta) a 60 (sessenta) minutos, a ser realizada no
idioma oficial do País e versará sobre um tema da área do concurso,
a ser sorteado com antecedência de 48 (quarenta e oito) horas de sua
realização, e a ela será atribuída nota de 0 (zero) a 10 (dez), sendo
eliminado o candidato que não obtiver nota mínima 7 (sete); 4.1.2
Prova de Títulos: de caráter classificatório, consistirá de análise de
Curriculum Vitae dos candidatos aprovados na Prova Didática;
4.2. O sorteio dos temas ocorrerá na secretaria do Departamento do Curso de Ciências Econômicas do Campus Parnaíba, com
antecedência de 48 (quarenta e oito) horas da realização da Prova
Didática, iniciando a partir das 9:00 horas, seguindo a ordem de
inscrição dos candidatos; 4.3 Na ocasião da Prova Didática, os candidatos devem entregar cópia do Plano de Aula para cada um dos 03
(três) membros da banca examinadora; 4.4 Os candidatos terão o
tempo limite de 10 (dez) minutos para comparecimento aos sorteios e
às provas didáticas;
4.5 Os locais e horários das provas Didáticas serão informados aos candidatos na ocasião do sorteio dos temas.
5. DO SALÁRIO: O professor será contratado no Regime de
Tempo Parcial TP-20, correspondente à Classe Auxiliar, Nível I,
receberá remuneração mensal de R$ 2.066,93 (Dois Mil e Sessenta e
Seis Reais e Noventa e Três Centavos);
6 - PRAZO DE VALIDADE: O prazo de validade do Processo Seletivo será de 01 (um) ano, contado da data de publicação do
Edital de homologação do Resultado Final no Diário Oficial da
União.
7 - Do Horário em Sala de Aula: Os candidatos aprovados
poderão ministrar disciplinas até 20 (vinte) horas aulas semanais.
8 - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS: 8.1 O processo seletivo
ocorrerá de acordo com Cronograma constante do Anexo I deste
Edital;8.2. Os temas para a Prova Didática constarão do Anexo II
deste Edital;8.3. Não será permitida a complementação de documentos fora do prazo de inscrição; 8.4.Será vetada a inscrição nesse
processo seletivo a candidato, cujo tempo do término do contrato
como Professor Substituto em Instituição Pública ou outro cargo
temporário sob a Lei Nº8.745/93, seja menor do que 24 meses;8.5.
Serão considerados habilitados os candidatos aprovados na Prova
didática e serão indicados à contratação, por ordem de classificação,
apenas os candidatos necessários ao preenchimento das vagas;8.6. Os
candidatos indicados à contratação serão convocados a comparecer à
Divisão Pessoal da UFPI em Parnaíba (PI), para assinatura do contrato, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da convocação;8.7. A inscrição do candidato implicará na aceitação tácita
das normas constantes deste Edital, às quais não poderá alegar desconhecimento.8.8. È assegurado ao candidato a interposição de recurso em todas as etapas da seleção, conforme disposto constante do
anexo I deste Edital
L
A
N
O
I
C
A
S
N
NA
E
R
P
ALEXANDRO MARINHO OLIVEIRA
Departamento/Centro
59
ISSN 1677-7069
ALEXANDRO MARINHO OLIVEIRA
DIRETORIA DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA NATUREZA
EDITAL Nº 6, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2013
Por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Piauí - UFPI, A Diretora do Centro de Ciências
da Natureza torna público a todos os interessados que estarão abertas
as inscrições ao processo de seleção para contratação, pelo período de
até 12 (doze) meses, de Professor Substituto em Regime de Tempo
Integral, TI-40 (40 horas semanais). A contratação docente baseia-se
nos termos das Leis nº 8.745/93, regulamentada pelas Leis nº
9.849/99 e 10.667/03 publicadas em 10/12/1993 e 27/10/1999 e
15/05/2003, respectivamente, e pelos Decretos nº 6.944/2009 e n.º
4.175/2002. O processo de seleção é regulamentado internamente pela
Resolução 09/03-CONSUN/UFPI e pelas disposições constantes nestas Normas, conforme detalhamento abaixo:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
60
3
ISSN 1677-7069
1. DO LOCAL E PERÍODO DE INSCRIÇÃO: As inscrições
deverão ser feitas pessoalmente ou por procuração na Secretaria do
Departamento de Computação situado no Bloco SG-09, fone: (86)
3215-5837/5839, Campus da Ininga, 64.049-550 - Teresina - Piauí,
das 08h30min às 11h30min e das 14h30min às 17h30min, nos dias
úteis, no período de 07/11/2013 a 12/11/2013.
2. DAS VAGAS: Objetiva o preenchimento da(s) seguinte(s)
vaga(s), no regime de trabalho de 40 horas semanais:
DEPARTAMENTO
COMPUTAÇÃO
ÁREA
CÁLCULO NUMÉRICO
Nº DE VAGAS
02
3. DA TITULAÇÃO EXIGIDA: Poderão inscrever-se candidatos com titulação mínima de graduação em Ciências da Computação ou Matemática.
4. DOS REQUISITOS PARA A INSCRIÇÃO: 4.1. Ser brasileiro nato, naturalizado ou estrangeiro com visto permanente; 4.2.
Requerimento de inscrição fornecido pela Secretaria do Departamento; 4.3. Cópia de documento de identidade; 4.4. Cópia de comprovante de quitação com a Justiça Eleitoral; 4.5. Cópia de comprovante de quitação com o Serviço Militar (se candidato do sexo
masculino); 4.6. Cópia de comprovante de titulação exigida; 4.7.
"Curriculum Vitae" (modelo Lattes do CNPq) acompanhado de documentação comprobatória; 4.8. Comprovante do recolhimento da
taxa de inscrição, no valor de R$ 67,87 (sessenta e sete reais e oitenta
e sete centavos) para o regime TI-40, efetuado através de Guia de
Recolhimento da União - GRU (https://consulta.tesouro.fazenda.gov/gru simples.asp; Unidade Gestora - código 154048, Gestão código 15265, recolhimento - código 288306).
5. DAS PROVAS: 5.1 Em conformidade com o que estabelece a Resolução 09/03-CONSUN que altera o Anexo III da
Resolução nº 004/88-CONSUN, os candidatos serão submetidos às
seguintes avaliações: PROVA DIDÁTICA E DE TÍTULOS (ANÁLISE DO CURRRICULUM VITAE), sendo a primeira de caráter
eliminatório e a segunda de caráter classificatório; 5.2. DATA E
HORÁRIO DAS PROVAS: A data e horário da realização das provas
didática e de título serão informados ao candidato no ato da inscrição.
6. DO SALÁRIO: O professor será contratado pelo regime
CLT por 01 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período, na
Classe Auxiliar, Nível I e perceberá uma remuneração mensal de R$
2.714,89 (dois mil, setecentos e quatorze reais e oitenta e nove centavos) se contratado como TI-40. Esta remuneração poderá ser alterada em função da titulação do professor contratado.
7. DO HORÁRIO EM SALA DE AULA: Os candidatos
aprovados no regime TI-40 poderão ministrar até 20 horas/aula semanais.
8. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS: 8.1 No ato da inscrição o
candidato receberá cópia deste EDITAL e da Resolução 09/03-CONSUN, onde constam os prazos para recursos, homologações e divulgação de resultados; 8.2. Não será admitida a complementação de
documentos fora do prazo fixado para as inscrições; 8.3. Serão considerados habilitados os candidatos aprovados na prova didática e
serão indicados à contratação, por ordem de classificação, apenas
aqueles candidatos necessários ao preenchimento das vagas; 8.4. Os
candidatos indicados à contratação serão convocados a comparecer à
Superintendência de Recursos Humanos (SRH) da UFPI para a assinatura de contrato, em um prazo de até 05 (cinco) dias úteis a contar
da data da convocação; 8.5. No processo seletivo serão aprovados e
classificados o número de candidatos que a legislação vigente permitir; 8.6. Havendo desistência de candidatos convocados para nomeação, facultar-se-á à Administração substituí-los, convocando outros candidatos, segundo a ordem de classificação; 8.7 Havendo necessidade de contratação de novos professores substitutos no período
de vigência deste concurso a Administração da UFPI, através da
Superintendência de Recursos Humanos, fará a convocação de outros
candidatos, obedecendo a ordem de classificação do concurso; 8.8
Esta seleção terá validade de 1(um) ano, contado a partir da homologação; 8.9. Será vetada inscrição nesse processo seletivo a candidato cujo último contrato como Professor Substituto em Instituição
Pública Federal ou outro cargo temporário sob a Lei nº 8.745/93, seja
menor do que 24 (vinte e quatro) meses; 4.9. É assegurada ao candidato a interposição de recurso em todas as etapas da seleção.
CO
ME
RC
IA
LIZ
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONVITE Nº 8/2013
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 175/2013 - UASG 154042
Nº Processo: 23116007101201332 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material de expediente Total de Itens Licitados: 00145.
Edital: 07/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h30. Endereço:
Av. Itália, Km 08 - Carreiros RIO GRANDE - RS. Entrega das
Propostas: a partir de 07/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 20/11/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 06/11/2013) 154042-15259-2013NE800275
A Universidade Federal do Rio Grande - FURG torna público aos interessados que o Convite nº 08/2013 referente a Execução
da obra de reforma da instalação da rede de gás GLP na Escola de
Química e Alimentos - EQA, foram classificadas asempresas na seguinte ordem: em 1º lugar a empresa RMA Engenharia de Gases Ltda
TOMADA DE PREÇOS Nº 33/2013 - UASG 154042
- EPP e em 2º lugar a empresa Redgás Instalações de Gases In-
Nº Processo: 23116007321201366 . Objeto: Execução da obra de
construção da Planta Piloto de Dragagem. Total de Itens Licitados:
00001. Edital: 07/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h30.
Endereço: Av. Itália, Km 08 - Carreiros RIO GRANDE - RS. Entrega
das Propostas: 25/11/2013 às 10h00
dustriais Ltda - ME.
ELENISE RIBES RICKES
Diretora de Administração de Material
ELENISE RIBES RICKES
Diretora de Administração de Material
(SIDEC - 06/11/2013) 154042-15259-2013NE800275
(SIDEC - 06/11/2013) 154042-15259-2013NE800275
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
EDITAL Nº 13, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2013
CONCURSO PÚBLICO
A Universidade Federal do Rio Grande - FURG torna público o presente edital de concurso público, para provimento de cargos da
Carreira de Servidor Técnico Administrativo em Educação, a ser realizado de acordo com o artigo 37, inciso II da Constituição Federal; Lei
nº 8.112, de 11/12/1990 e suas alterações; Lei nº 11.091, de 12/01/2005; Lei nº 11.233, de 22/12/2005; Decreto nº 6.944, de 21/08/2009; Lei
nº 12.772, de 28/12/2012; bem como as disposições do Estatuto e do Regimento Geral desta Universidade e demais regulamentações
complementares.
1.DOS CARGOS, VAGAS, REMUNERAÇÃO, JORNADA DE TRABALHO E DESCRIÇÃO DO CARGO
1.1.Cargos
AÇ
MARIA CONCEIÇÃO SOARES MENESES LAGE
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 243/2013 - UASG 154048
Nº Processo: 23111025237/13-74 . Objeto: Aquisição de Material
Permanente para a P.R.P.G/UFPI. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Aquisição de Material Permanente destinado à C.P.E.I/P.R.P.G/UFPI. Declaração de Dispensa em 05/11/2013.
RAIMUNDO JOSE CUNHA ARAUJO. Diretor Administrativo e Financeiro da Ufpi.. Ratificação em 05/11/2013. JOVITA MARIA
TERTO MADEIRA NUNES. Pró-reitor de Administração da Ufpi..
Valor Global: R$ 29.000,00. CNPJ CONTRATADA :
11.286.579/0001-17 COLDLAB INDUSTRIA,COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA LTDA -ME.
(SIDEC - 06/11/2013) 154048-15265-2013NE800191
Nº 217, quinta-feira, 7 de novembro de 2013
ÃO
CARGO
PR
ENFERMEIRO
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
OI
NÍVEL DE CLASSIFI- REQUISITOS PARA INGRESSO
Nº VAGAS
CAÇÃO
E
Curso Superior em Enfermagem
1
C
Ensino Médico Completo e Profissionalizante 2
(COREN)
BID
1.2.Remuneração inicial: R$ 3.138,70 para Enfermeiro; R$
1.547,23 para Auxiliar de Enfermagem. O servidor fará jus aos percentuais de incentivo à qualificação e à capacitação, na forma da Lei
nº 11.091 de 12/01/2005 e anexo XV da Lei nº 12.772, de
28/12/2012.
1.3.Jornada de trabalho: 40 horas semanais.
1.4.Descrição sumária do cargo:
ENFERMEIRO: Prestar assistência ao paciente e/ou usuário
em clínicas, hospitais, ambulatórios, navios, postos de saúde e em
domicílio, realizar consultas e procedimentos de maior complexidade,
prescrevendo ações; implementar ações para a promoção da saúde
junto à comunidade. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e
extensão.
AUXILIAR DE ENFERMAGEM: Prestar assistência ao paciente, atuando sob supervisão de enfermeiro; trabalhar em conformidade com as boas práticas, normas e procedimentos de biossegurança. Auxiliar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.
2. INSCRIÇÕES
2.1. A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a
tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, em
relação às quais não poderá alegar desconhecimento.
2.2. Os dados cadastrais informados no ato da inscrição e o
pagamento do valor da inscrição são de responsabilidade exclusiva do
candidato.
2.3. O documento de identidade indicado no momento da
inscrição deverá atender ao estabelecido no subitem 3.2.3.
2.4. As inscrições serão realizadas das 09h do dia 28/11/2013
até às 23h59min do dia 12/12/2013, considerado o horário de Brasília-DF, exclusivamente pela Internet, no sítio eletrônico www.progep.furg.br.
2.5. A FURG não se responsabilizará por solicitação de
inscrição não recebida por motivo de ordem técnica de computadores,
falhas de comunicação, congestionamento nas linhas de comunicação
ou outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência
de dados.
2.6. O valor da taxa de inscrição é de R$ 60,00 (sessenta
reais) para o cargo de nível C e R$ 110,00 (cento e dez reais) para os
cargos de nível E.
2.7. O pagamento da taxa de inscrição deverá ser feito até o
dia 13/12/2013, pagável em toda a rede bancária.
2.8. O valor da taxa não será devolvido, exceto no caso de
cancelamento do concurso por interesse da FURG.
2.9. Procedimentos para a inscrição
2.9.1. Preencher e enviar, por meio eletrônico, a ficha de
inscrição, seguindo as orientações citadas neste edital e no aplicativo
para a realização da inscrição.
2.9.2. Gerar e imprimir o boleto.
2.10. Isenção da taxa de inscrição
2.10.1.Poderá ser solicitada a isenção do pagamento da taxa
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013110700060
A
de inscrição, por candidato oriundo de família de baixa renda, nos
termos do Decreto nº 6135, e que estiver inscrito no Cadastro Único
para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
2.10.2.A isenção deverá ser solicitada pelo candidato mediante requerimento, que estará disponível no sítio eletrônico
www.progep.furg.br no momento do preenchimento da ficha de inscrição.
2.10.3.O requerimento deverá ser impresso e entregue no
período de 28 a 29/11/2013, no horário de expediente da Divisão de
Protocolo - Campus Carreiros, Av. Itália, Km 8, telefone 32336696.
2.10.4.A FURG consultará o órgão gestor do CadÚnico para
verificar a veracidade das informações prestadas pelo candidato.
2.10.5.A declaração falsa sujeitará o candidato às sanções
previstas em Lei, aplicando-se, ainda, o disposto no § único, do art.
10, do Decreto nº 83.936, de 06/09/1979.
2.10.6.A listagem dos requerimentos deferidos e/ou indeferidos será divulgada no sítio eletrônico www.progep.furg.br até o
dia 06/12/2013.
2.10.7.Caberá ao candidato realizar consulta no sítio eletrônico www.progep.furg.br para verificar a sua situação com relação
à isenção do pagamento da taxa de inscrição.
2.10.8.O candidato que não tiver seu pedido de isenção deferido poderá efetuar o pagamento da taxa devida, dentro do prazo
estipulado no subitem 2.7.
2.10.9.O candidato com pedido de isenção do pagamento da
taxa de inscrição não deferido que não efetuar o pagamento, na forma
do subitem 2.7, não terá sua inscrição homologada.
2.11. Procedimentos para a solicitação de atendimento especial
2.11.1. O candidato que necessitar de algum tipo de atendimento ou condição especial para a realização da prova teórica
deverá requerer por escrito pelo formulário específico para tal, disponível em www.progep.furg.br, que deverá ser entregue pessoalmente ou por terceiro, acompanhado da cópia simples do documento
de identidade pessoal, no horário de expediente, junto à Divisão de
Protocolo - Campus Carreiros, Av. Itália, Km 8, telefone 3233-6696,
no período de inscrições, ou enviados por meio de SEDEX, postados
no mesmo período, para: FURG - PROGEP, Concurso Público para
(citar o cargo), Av. Itália, Km 8, Rio Grande - RS, a fim de serem
viabilizadas as possíveis condições especiais.
2.11.2. A solicitação de condições especiais para a realização
da prova será atendida obedecendo a critérios de viabilidade e razoabilidade.
2.11.3. O não atendimento ao subitem 2.11.1, dispensa a
FURG do provimento de condições especiais.
2.11.4. A listagem dos requerimentos deferidos e/ou indeferidos será divulgada no sítio eletrônico www.progep.furg.br, na ocasião da divulgação da homologação das inscrições.
PO
RT
ER
CE
IRO
S
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 217, quinta-feira, 7 de novembro de 2013
2.12. Homologação das inscrições
2.12.1. A Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas (PROGEP) divulgará, a partir de 26/12/2013, no sítio eletrônico
www.progep.furg.br a lista de inscrições homologadas.
2.12.2. O candidato que não tiver sua inscrição homologada
não poderá realizar a prova.
3. REALIZAÇÃO DAS PROVAS
3.1. Provas
3.1.1. A prova teórica está prevista para ser realizada em
26/01/2014, sendo que a confirmação da data, horário e local será
divulgada a partir de 13/01/2014. As informações sobre a data, horário e local para a entrega do currículo documentado serão divulgadas quando da publicação do resultado da prova teórica.
3.1.2. Modalidade, peso, número de questões, classificação,
ponto de corte, conteúdo programático, bibliografia e critérios para a
análise de títulos constam do ANEXO a este Edital.
3.2. Condições gerais
3.2.1. O candidato deverá comparecer ao local da prova
teórica, munido de caneta esferográfica com tinta preta ou azul escuro.
3.2.2. Não será permitido, em qualquer hipótese, o ingresso
de candidato ao local da prova após o fechamento dos portões.
3.2.3. Somente será admitido na sala de prova, o candidato
que estiver com sua inscrição homologada e portando documento
original oficial de identificação. Serão considerados documentos de
identidade: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Institutos de Identificação e
pelos Corpos de Bombeiros Militares; cédula de identidade para estrangeiros emitida pelo Departamento de Polícia Federal; carteiras
expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (ordens, conselhos, etc); passaporte brasileiro (dentro do prazo de validade); certificado de reservista; carteiras funcionais do Ministério
Público e da Magistratura; carteiras funcionais expedidas por órgão
público que, por lei federal, valham como identidade; carteira de
trabalho; carteira nacional de habilitação (somente o modelo novo,
com foto, obedecido o período de validade). Não serão aceitas cópias,
ainda que autenticadas.
3.2.4. Os documentos deverão estar em perfeitas condições,
de forma a permitirem, com clareza, a identificação do candidato e
deverão conter, obrigatoriamente, fotografia e data de nascimento.
3.3. Condições específicas para realização da prova teórica
3.3.1. Em hipótese alguma, os candidatos poderão prestar
prova fora da data, do horário e do local pré-determinado.
3.3.2. É vedado o ingresso de candidatos em local de prova
portando arma de qualquer natureza.
3.3.3. Não será permitido o ingresso ou a permanência de
pessoas estranhas ao concurso público nos prédios e/ou salas de
aplicação da prova.
3.3.4. Depois de identificados e instalados em sala de prova,
os candidatos não poderão consultar qualquer material de estudo
enquanto aguardam o horário de início da prova.
3.3.5. Fechados os portões, iniciam-se os procedimentos relativos ao concurso público.
3.3.6. O horário de início da prova será definido dentro de
cada sala de aplicação, observado o tempo de duração total estabelecido.
3.3.7. Durante a realização da prova não será admitida qualquer espécie de consulta ou comunicação entre os candidatos, nem a
utilização de livros, manuais, impressos ou anotações, máquinas calculadoras (também em relógios), telefones celulares ou outros equipamentos eletrônicos.
3.3.8. Os candidatos poderão ausentar-se do recinto de prova,
somente depois de decorrido 60 minutos do início das mesmas.
3.3.9. Ao terminarem a prova, os candidatos entregarão,
obrigatoriamente, ao fiscal de sala, seu cartão resposta devidamente
assinado, podendo levar consigo o caderno de questões.
3.3.10. Ao final da prova deverão permanecer no mínimo
dois candidatos na sala de prova. Por isso, o penúltimo candidato
deverá aguardar o último finalizar a prova para poder se retirar da
sala.
3.3.11. A correção da prova será realizada por processamento
eletrônico, portanto, serão consideradas somente as respostas registradas adequadamente no cartão resposta.
3.3.12. Somente serão permitidos assinalamentos, no cartão
resposta, feitos com caneta esferográfica com tinta preta ou azul
escuro e não haverá substituição do cartão resposta, por qualquer erro
cometido pelo candidato.
3.3.13. O candidato não deverá danificar de qualquer forma
o seu cartão resposta, sob pena de arcar com os prejuízos advindos da
impossibilidade de realização do processamento da leitura ótica.
3.3.14. Não será computada como correta, pelo processo de
leitura ótica, a questão com mais de uma opção assinalada, sem opção
assinalada, com rasura ou assinalada a lápis.
3.4. Duração da Prova Teórica
A prova teórica terá duração de até 02 (duas) horas.
3.5. Gabarito da Prova Teórica
O gabarito da prova teórica será divulgado no sítio eletrônico
www.progep.furg.br, em até 48 horas após sua aplicação.
3.6. Resultados
3.6.1. O resultado da prova teórica, será divulgado no sítio
eletrônico www.progep.furg.br, onde constará a lista de classificados
em ordem alfabética com os pontos obtidos, data, horário, local e
condições específicas para a próxima fase.
3.6.2. Somente será divulgada a listagem dos candidatos
classificados dentro do quantitativo estabelecido no Anexo deste Edital.
3.6.3. No caso de igualdade no resultado final entre candidatos, os critérios de desempate serão, pela ordem: tiver idade igual
ou superior a 60 (sessenta) anos até o último dia de inscrição neste
concurso, conforme artigo 27, parágrafo único, do Estatuto do Idoso;
maior nota na prova teórica; maior nota na prova de títulos e candidato com a maior idade.
3.6.4. Os demais resultados serão divulgados no sítio eletrônico www.progep.furg.br.
4. DOS RECURSOS
4.1. Interposição
4.1.1. O candidato poderá interpor recurso, dispondo de até
02 (dois) dias úteis contados do primeiro dia útil subsequente ao da
divulgação do pedido de isenção do pagamento da taxa de inscrição;
da homologação das inscrições; do gabarito da prova teórica e do
resultado de cada fase do concurso, formalizando processo em formulário específico, na Divisão de Protocolo - Campus Carreiros, Av.
Itália, Km 8, Rio Grande/RS, telefone 3233-6696, em horário de
expediente. O formulário para recurso estará disponível em link específico junto a esse edital, no sítio eletrônico www.progep.furg.br.
4.1.2. O pedido deverá ser assinado e fundamentado, com as
razões da divergência.
4.1.3. Para o recurso contra as questões de provas, o candidato deverá utilizar um formulário para cada questão, indicando
com precisão a questão a ser revisada, fundamentando com lógica e
consistência seus argumentos instruídos com material bibliográfico.
4.1.4. Recursos inconsistentes serão indeferidos.
4.1.5. Não será aceito recurso por via postal ou fax ou
correio eletrônico.
4.1.6. O recurso interposto por procurador somente será recebido se acompanhado de procuração específica para este fim, por
instrumento público ou particular, acompanhada de fotocópia simples
do documento de identidade do outorgante e do outorgado, sem a
necessidade de reconhecimento de firma na procuração.
4.2. Julgamento
4.2.1. O candidato será informado do resultado do recurso,
exclusivamente na Divisão de Protocolo - Campus Carreiros, Av.
Itália, Km 8, Rio Grande/RS, telefone 3233-6696, a partir do quarto
dia útil contados do prazo final de interposição do recurso.
4.2.2. Se, por força de decisão favorável às impugnações,
houver modificação do resultado divulgado antes dos recursos, as
provas serão corrigidas de acordo com o gabarito definitivo, não se
admitindo recurso dessa modificação decorrente das impugnações.
4.2.3. Se do julgamento do(s) recurso(s) resultar anulação de
questão(ões), a pontuação correspondente à(s) questão(ões) será(ão)
atribuída(s) a todos os candidatos.
5. DA CLASSIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO
5.1. Da classificação: a classificação final dos candidatos
obedecerá a ordem decrescente da nota final e o quantitativo estabelecido no Anexo deste Edital.
5.2. Da homologação: o resultado final do concurso será
homologado por Edital publicado no Diário Oficial da União onde
constará a classificação e a nota final dos candidatos classificados.
6. DISPOSIÇÕES GERAIS
6.1. Composição da Banca Examinadora
A composição da Banca Examinadora será divulgada, no
sítio eletrônico www.progep.furg.br, podendo o candidato impugnar
qualquer um de seus membros, fundamentadamente, até o final do
prazo das inscrições, formalizando processo na Divisão de Protocolo
- Campus Carreiros, Av. Itália, Km 8, Rio Grande/RS, em horário de
expediente.
6.2. Exclusão do concurso
Será excluído do concurso, o candidato que:
a)fizer, em qualquer documento, declaração falsa ou inexata;
b)agir com incorreção ou descortesia para com qualquer pessoa da equipe encarregada da aplicação das provas, comissão central
ou candidato participante do processo;
c)for responsável por falsa identificação pessoal;
d)utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos para obter
aprovação própria ou de terceiros, em qualquer fase do concurso
público;
e)não entregar o cartão resposta ao final da prova teórica;
f)retirar-se do recinto de prova durante a realização das mesmas, sem a devida autorização;
g)deixar de participar de qualquer das fases do concurso
público;
h)descumprir as instruções contidas no caderno de questões e
cartão resposta;
i)não atender às determinações regulamentares da PROGEP.
6.3. Da aprovação e nomeação
6.3.1. A aprovação no concurso público assegurará apenas a
expectativa de direito à nomeação, ficando a concretização desse ato
condicionada à observância das disposições legais pertinentes, da
rigorosa ordem de classificação, do prazo de validade do concurso.
6.3.2. A nomeação dos candidatos aprovados dar-se-á no
Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas (Lei 8.112/1990) para quaisquer
das unidades e Campi da FURG.
6.3.3. Ao assumir o cargo, será exigida disponibilidade de
horário, compatível com as necessidades da FURG, sendo observadas
as normas legais referentes à acumulação de cargos e empregos públicos.
6.3.4. Os documentos referentes aos requisitos para ingresso
serão exigidos somente para investidura no cargo. 6.3.5. Os candidatos nomeados deverão comprovar, o registro no Conselho competente, bem como estar quite com as exigências legais do órgão
fiscalizador e regulador do exercício profissional, quando o cargo
exigir.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013110700061
I
6.3.6. O candidato nomeado será submetido ao exame de
saúde admissional que o avalie como apto para o cargo.
6.3.7. O candidato deverá manter atualizados os dados cadastrais da ficha de inscrição, enquanto o concurso público estiver em
validade, sendo de sua responsabilidade os prejuízos decorrentes da
não atualização destas informações.
6.3.8. A qualquer tempo, poder-se-ão anular a inscrição, as
provas, a nomeação e a posse dos candidatos, desde que verificada a
falsidade em qualquer declaração e/ou qualquer irregularidade nas
provas ou em documentos apresentados.
6.4. Do prazo de validade
O prazo de validade deste concurso público é de 02 (dois)
anos, contados da data da primeira publicação do Edital de Homologação do Concurso Público no Diário Oficial da União, prorrogável por igual período no interesse da Administração da Universidade.
6.5. Outros critérios
6.5.1. Não serão fornecidos atestados ou certidões relativos
ao desempenho de candidatos reprovados.
6.5.2. Incorporar-se-ão a este Edital, para todos os efeitos,
quaisquer editais complementares deste concurso que vierem a ser
publicados pela FURG, bem como as disposições e instruções contidas no endereço eletrônico www.progep.furg.br, na ficha de inscrição, no caderno de provas, no cartão resposta e demais expedientes
pertinentes.
6.5.3. É da inteira responsabilidade do candidato acompanhar
a publicação de todos os atos, editais e comunicados referentes a este
Concurso Público no Diário Oficial da União ou no sítio eletrônico
www.progep.furg.br.
6.5.4. A FURG poderá revogar, parcial ou totalmente, este
concurso por conveniência administrativa e deverá anulá-lo, parcial
ou totalmente, por vício, irregularidade insanável ou ilegalidade.
6.5.5. Os casos omissos serão analisados e resolvidos pela
PROGEP.
L
A
N
O
I
C
A
S
N
RE
P
M
61
ISSN 1677-7069
NA
CLAUDIO PAZ DE LIMA
Pró-Reitor
ANEXO
PROVAS
1ª fase - Prova Teórica: de caráter eliminatório, com peso 6
(seis), que constará de uma prova objetiva, composta de 25 (vinte e
cinco) questões, de conhecimento específico. Cada uma das questões
terá cinco alternativas, das quais apenas uma será correta, e valerá 0,4
(quatro décimos de ponto), totalizando 10 (dez) pontos. Somente será
admitido, à fase seguinte (da 1ª para a 2ª), o candidato que tiver nota
igual ou superior a 6 (seis) pontos e estando classificado até os 5
(cinco) primeiros candidatos aprovados para o cargo de Enfermeiro e
até os 9 (nove) primeiros candidatos aprovados para o cargo de
Auxiliar de Enfermagem.
Os candidatos não classificados no número máximo estipulado acima para cada cargo, ainda que tenham atingido nota mínima, estarão automaticamente desclassificados no concurso público.
2ª fase - Prova de Títulos: de caráter classificatório, com
peso 4 (quatro). A análise será realizada conforme a tabela de pontuação de títulos, específica de cada cargo.
Nenhum dos candidatos empatados na última posição de
classificação de aprovados, em qualquer uma das fases, será considerado reprovado.
ENFERMEIRO
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Fisiologia dos aparelhos cardiovascular, neurológico, respiratório, urinário e digestivo. Microbiologia básica. Infectologia: Hepatites B e C, HIV, Citomegalovírus, Tuberculose, Toxoplasmose.
Assistência de Enfermagem em Obstetrícia: gravidez, trabalho de
parto e puerpério - normal e complicações. Assistência de Enfermagem em Saúde do Adulto: aspectos Clínicos, Cirúrgicos e Urgências/Emergências. Assistência de Enfermagem em Saúde da
Criança: Assistência em Pediatria, em Neonatologia, e em Urgências/Emergências. Gerenciamento em Enfermagem. Bioética, Legislação do Exercício Profissional e Código de Ética dos profissionais da
enfermagem.
Legislação do SUS e Politicas de Atenção à Saúde. Sistematização da Assistência de Enfermagem: etapas do processo de
Enfermagem.
BIBLIOGRAFIA
BRANDEN, Pennie Sessler. Enfermagem Materno Infantil.
2ª ed. Rio de Janeiro: Reichmann & Afonso Editores, 2000.
LOWDERMILK, Deitra Leonard; PERRY, Shannon E.; BOBAK, Irene M. O cuidado em enfermagem maternal. 5[ ed. Porto
Alegre: Artmed Editora, 2002.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Gestação de
alto risco: manual técnico/Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção
à Saúde, Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. 5ª ed.
Brasília: Ministério da Saúde, 2012.
_____. Ministério da Saúde. Secretaria de Políticas de Saúde.
Área Técnica de Saúde da Mulher. Parto, aborto e puerpério: assistência humanizada à mulher/ Ministério da Saúde, Secretaria de
Políticas de Saúde, Área Técnica de Saúde da Mulher. Brasília: Ministério da Saúde, 2001.
_____. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde.
Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Atenção Hospitalar. Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Brasília: Ministério
da Saúde, 2011.
_____. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde.
Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Atenção à saúde
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
62
3
ISSN 1677-7069
do recém-nascido: guia para profissionais de saúde/ Ministério da
Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. 2ª ed. Brasília: Ministério da Saúde, 2012.
_____. Ministério da Saúde. Carta dos direitos dos usuários
da saúde/ Ministério da Saúde. 3ª ed. Brasília: Ministério da Saúde,
2011.
_____. Ministério da Saúde. Secretaria Executiva. Núcleo
Técnico da Política Nacional de Humanização - Humaniza- SUS.
Política Nacional de Humanização: a humanização como eixo norteador das práticas de atenção e gestão em todas as instâncias do
SUS. Ministério da Saúde, Secretaria Executiva, Núcleo Técnico da
Política Nacional de Humanização. Brasília: Ministério da Saúde,
2004.
ALFARO-LEFEVRE, Rosalinda. Aplicação do processo de
enfermagem: uma ferramenta para o pensamento crítico/ Rosalinda
Alfaro-LeFevre; Tradução Ana Thorell. 7ª ed. Porto Alegre: Artmed,
2010.
CLOTET, Joaquim. Bioética: uma aproximação. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2003.
VERONESI: Tratado de infectologia/Editor científico Roberto Focaccia. 4ª ed. Revista e atualizada. São Paulo: Editora Atheneu, 2009.
CHIAVENATO, Idalberto. Introdução à teoria geral da administração: uma visão abrangente da moderna administração das
organizações. 7ªed. Revisada e atualizada. Rio de Janeiro: Elsevier,
2003.
WONG, Donna L. Enfermagem Pediátrica. Elementos essenciais à intervenção efetiva. 5ª ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1997.
GUYTON, Arthur C., et al. Tratado de fisiologia médica. 12ª
ed. Elsevier Editora Ltda. Rio de Janeiro, 2011.
TORTOLA, Girard J., et al. Microbiologia. 8ª ed.. Artmed.
Porto Alegre, 2005
GOMELLA, Tricia L., et al. Neonatologia: manejo, procedimentos, problemas no plantão, doenças e farmacologia neonatal.
5ª ed.. Artmed. Porto Alegre, 2006.
______. Ministério da Saúde. Conselho Nacional das Secretarias Municipais de Saúde. O SUS de A a Z. 3ª ed. Brasília.
DF,2009.
COREn. Legislação e Código de Ética: um guia básico para
os profissionais de enfermagem. Disponível em: http://www.portalcoren-rs.gov.br/docs/livro-codigo-etica.pdf . Acesso em: 16 out
2013.
CRITÉRIOS PARA A ANÁLISE DE TÍTULOS
A pontuação de títulos será realizada mediante apresentação
do Currículo Lattes documentado, cujas comprovações devem ser
numeradas de forma a corresponder aos itens constantes na tabela
abaixo:
a)Graus acadêmicos até o máximo de 3,0 pontos.
CO
ME
RC
IA
LIZ
AÇ
Especialização em áreas da enferma- até 0,5 ponto
gem - 0,5 ponto por curso
Mestrado em enfermagem- 1,0 ponto até 1,0 ponto
por curso
Doutorado em enfermagem - 1,5 pon- até 1,5 ponto
tos por curso
b)Experiência profissional na área do concurso, até o máximo de 4,0 pontos.
Experiência técnica - 0,1 ponto por se- até 1,5 ponto
mestre completo
Experiência técnica em hospital uni- até 2,5 ponto
versitário - 0,5 ponto por semestre
completo
c)Atividades técnico-científicas na área do concurso, até o
máximo de 3,0 pontos.
Curso de capacitação/atualização com
no mínimo 40 horas - 1,0 ponto por
curso
Curso de atualização com- 0,2 por curso
Curso de aleitamento materno - 0,5
ponto por curso
Apresentação de trabalhos em eventos
- 0,1 ponto por trabalho apresentado
ENFERMAGEM MÉDICA: Assistência de Enfermagem ao
paciente: com diabetes mellitus; com distúrbios hepáticos; com distúrbios cardiovasculares; com distúrbios neurológicos; com problemas
respiratórios; geriátrico;
com doenças sexualmente transmissíveis; com doença infectocontagiosa.
ENFERMAGEM CIRÚRGICA: Assistência de Enfermagem
ao paciente: no pré-operatório de cirurgia geral; no transoperatório de
cirurgia geral; no pós-operatório de cirurgia geral; ostomizado; traumatológico; com lesões torácicas; queimado.
ENFERMAGEM PEDIÁTRICA: Assistência de Enfermagem: nos sinais vitais; em oxigenoterapia; em fototerapia;
na administração de medicamentos; na hidratação VO e parenteral; na alimentação; ao recém-nascido; à criança diabética; à
criança politraumatizada; à criança em PCR; na coleta de material
para exames.
ENFERMAGEM GINECO-OBSTÉTRICA: Iniciativa Hospital Amigo da Criança. Assistência de Enfermagem à mulher: na
gestação, parto e puerpério; no aleitamento materno; nas patologias
na gestação: aborto, parto prematuro, hiperêmese, hipertensão,
eclampsia; no alojamento conjunto.
ENFERMAGEM EM URGÊNCIA E EMERGÊNCIA: Assistência de Enfermagem ao paciente: na ressuscitação cardiorrespiratória; inconsciente; politraumatizado.
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE: Legislação do SUS; Políticas de saúde (Mulher, Homem, Idoso, Trabalhador, Humanização,
Hipertensão).
BIBLIOGRAFIA
BENSON, Ralph C. Manual de obstetrícia e ginecologia. Rio
de Janeiro : Guanabara Koogan, 1981.
BRASIL. Ministério da Saúde. Disponível em:
<http://portalsaude.saude.gov.br/portalsaude/area/2/cidadao.html>
BORTOLOZO, N. M.; GORAYB, S. B. S; CAMPOS, D. A.
G. O; PAIVA, M.C.M; LOPES, R. Técnicas em enfermagem: passo a
passo. Botocatu, SP : EPUB, 2007.
CUELLAR Erazo, Guillermo A. Manual de urgências em
pronto-socorro. 9ed. Rio de Janeiro, RJ : Guanabara Koogan, 2010.
DANGELO, José Geraldo. Anatomia humana básica. 2ed.
São Paulo, SP : Atheneu, 2011.
DEALEY, Carol. Cuidando de feridas: um guia para as enfermeiras. 3ed. São Paulo, SP : Atheneu, 2008.
DOVERA, Themis Maria Dresch da Silveira. Nutrição aplicada ao curso de enfermagem. Rio de Janeiro, RJ : Guanabara Koogan, 2011.
FILHO, Eurico Thomaz de Carvalho; NETO, Matheus Papaleo. Geriatria: fundamentos, clínica e terapêutica. São Paulo : Atheneu, 2006.
GALINDO, Carlos. Técnicas básicas de enfermagem. 22ed.
Curitiba, PR : Base Editorial, 2010.
GRAY, Henry. Anatomia. 29ed. Rio de Janeiro, RJ : Guanabara Koogan, c1988.
JERONIMO, Rosângela; CHEREGATTI, Aline. Técnicas de
enfermagem. São Paulo : Rideel, 2009.
Lei 7498/86. Lei do exercício profissional. Disponível em:
<http://www.portalcoren-rs.gov.br/index.php?categoria=profissional&pagina=leis>
LIMA, Idelmina Lopes de. Manual do técnico e auxiliar de
enfermagem. 6 ed, Goiânia : AB, 2004.
NETTER, Frank H. Atlas de anatomia humana. 5 ed, Rio de
Janeiro, RJ : Elsevier, 2011.
NETTINA, Sandra M. Prática de enfermagem. 9ed, Rio de
Janeiro : Guanabara Koogan, 2011.
OLIVEIRA, Adriana Cristina de. Infecções hospitalares: epidemiologia, prevenção e controle. Rio de Janeiro, RJ : Guanabara
Koogan, 2005.
PHILIPPI, Maria Lúcia dos Santos. Enfermagem em doenças
transmissíveis. 12ed. São Paulo, SP : Senac, 2010.
POTTER, Patrícia Ann. Fundamentos de enfermagem. 7 ed.
Rio de Janeiro, RJ : Elsevier, 2009.
Resolução COFEN nº 311/2007. Aprova o código de ética
dos profissionais de enfermagem. Disponível em: <http://www.portalcoren-rs.gov.br/index.php?categoria=profissional&pagina=codigoetica>.
REY, Luís. Bases da parasitologia médica. Rio de Janeiro :
Guanabara koogan, 2011.
RODRIGUEZ, F. Javier Morillo. Emergências. Rio de Janeiro : McGraw-Hill, 2002. ROTHROCK, Jane C. Alexander cuidados de enfermagem
ao paciente cirúrgico. 13ed. Rio de Janeiro, RJ : Elsevier, 2007.
SCHMITZ, Edilza Maria & COLS. A enfermagem em pediatria e puericultura. Editora Atheneu, 2005.
SILVA, Marcelo Tardelli da; SILVA, Sandra Regina LPT.
Cálculo e administração de medicamentos na enfermagem. 3ed. São
Paulo : Martinari, 2011.
SMELTZER, Suzanne C.; BARE, Brenda G. Brunner &
Suddarth. Tratado de enfermagem médico-cirúrgica. 12 ed, Rio de
Janeiro, RJ : Guanabara Koogan, 2011.
TRABULSI, Luiz Rachid et al. Microbiologia. 4ed. São Paulo : Atheneu, 2005
ZIEGEL, Erna E. Enfermagem obstétrica. 8ed. Rio de Janeiro, RJ : Guanabara Koogan, 2011.
ROUQUAYROL, Maria Zélia; SILVA, Marcelo Gurgel Carlos da. Epidemiologia e saúde. 7ed. Rio de Janeiro, RJ : MedBook,
2013.
UNICEF. Iniciativa hospital amigo da criança. Disponível
em: <http://www.unicef.org/brazil/pt/activities_9994.htm>
CRITÉRIOS PARA A ANÁLISE DE TÍTULOS
A pontuação de títulos será realizada mediante apresentação
de currículo acompanhado de documentação comprobatória, organizada sequencialmente conforme a descrição das tabelas abaixo:
até 3,0 pontos
até 2,0 pontos
até 0,5 ponto
até 0,3 ponto
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
ANATOMIA E FISIOLOGIA: Sistema digestório; sistema
circulatório; sistema respiratório; sistema reprodutor masculino; sistema reprodutor feminino; sistema locomotor; sistema urinário; sistema muscular; sistema tegumentar; sistema nervoso; sistema endócrino.
ÉTICA PROFISSIONAL: Ética no exercício profissional;
sigilo profissional; Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem;
Lei do Exercício Profissional.
FUNDAMENTOS DE ENFERMAGEM: Assistência de Enfermagem: na higiene e conforto; no transporte e movimentação do
paciente; nas eliminações: caracterização, controle, coleta de material
para exames;
nos sinais vitais; na alimentação VO, por sondas; com sondas e drenos; em relação aos princípios de assepsia, antissepsia,
desinfecção, esterilização; nas medidas de controle de infecção; na
administração de medicamentos; no uso de calor e frio; nas lesões de
pele.
ÃO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013110700062
PR
OI
BID
A
Nº 217, quinta-feira, 7 de novembro de 2013
a.Formação Profissional até o máximo de 2,0 pontos.
Ensino Médio Profissionalizante - na
área do concurso - 0,3 ponto / fora da
área do concurso - 0,05 ponto
Curso Técnico - na área do concurso 0,1 ponto / fora da área do concurso 0,05 ponto
Graduação - na área do concurso - 0,5
ponto / fora da área do concurso - 0,1
ponto
Cursos de Especialização - na área do
concurso - 0,4 ponto / fora da área do
concurso - 0,1 ponto
Curso de Mestrado - na área do concurso - 0,3 ponto / fora da área do
concurso - 0,1 ponto
Curso de Doutorado - na área do concurso - 0,3 ponto / fora da área do
concurso - 0,1 ponto
até 0,5 ponto
até 0,5 ponto
até 0,4 ponto
até 0,3 ponto
até 0,3 ponto
b.Experiência profissional até o máximo de 6,0 pontos
Experiência técnica na área do concur- até 4,0 pontos
so:
em hospitais universitários 0,5 ponto
por ano completo
em outras instituições 0,3 ponto por
ano completo
Experiência administrativa na área do até 0,5 pontos
concurso:
em hospitais universitários 0,25 ponto
por ano completo
em outras instituições 0,1 ponto por
ano completo
Estágios não-curriculares na área do até 1,5 pontos
concurso:
em hospitais universitários 0,3 ponto
por semestre completo
em outras instituições 0,1 ponto por
semestre completo
c.Atividades relacionadas à área do concurso, até o máximo
de 2,0 pontos
Participação em congressos, seminá- até 1,5 ponto
rios e jornadas (no mínimo 40 horas)
0,1 ponto por evento como assistente
0,25 ponto por evento como apresentador
Atividades de extensão e/ou cursos
até 0,5 ponto
em curso de aleitamento materno 0,5
ponto por curso
em outros cursos na área de enfermagem 0,1 ponto por curso
PO
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
RT
ER
CE
IRO
S
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
TOMADA DE PREÇOS Nº 23/2013
A Universidade Federal do Rio Grande - FURG, torna público aos interessados que a Licitação da Tomada de Preços nº.
23/2013, relativo à Execução de pequenas reformas em locais da
FURG, dia 05/11/2013 às 10 horas, caracterizou-se como Deserta.
ELENISE RIBES RICKES
Diretora de Administração de Material
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RONDÔNIA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 47/2013
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 06/11/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
- Aquisição de apostilas confeccionadas por encomenda para atender
as demandas da Diretoria de Educação a Distância nos pólos de Porto
Velho, Ariquemes, Buritis, Ji-Paraná, Rolim de Moura, Chupinguaia e
Nova Mamoré. Total de Itens Licitados: 00006 Novo Edital:
07/11/2013 das 08h00 às 12h00 e d14h00 às 17h00. Endereço: Av.
Presidente Dutra, N.2965 - Centro Centro - PORTO VELHO - RO.
Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/11/2013, às
10h30 no site www.comprasnet.gov.br.
JOEL DA SILVA CERQUEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 06/11/2013) 154055-15254-2013NE800001
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 217, quinta-feira, 7 de novembro de 2013
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RORAIMA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 356/2013 - UASG 154049
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 96/2013 - UASG 154080
Nº Processo: 23112003780201178 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de seguro coletivo de acidentes pessoais para alunos regulamente matriculados nos cursos de graduação da UFSCar, nos seus
campi, nas modalidades presencial, alternância e a distância, em atividades acadêmicas dentro ou fora das instalações da UFSCar, pelo
período de 12 (doze) meses Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
07/11/2013 de 08h00 às 11h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Rodovia
Washington Luiz, Km 235 - Cx.postal 676 Jd Guanabara - SAO
CARLOS - SP. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
20/11/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O edital esta disponível no comprasnet e no site www.ufscar.br
63
ISSN 1677-7069
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 191/2013
Nº Processo: 23129001117201392 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Software. Total de Itens Licitados: 00014. Edital: 07/11/2013
de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59. Endereço: Campus do Paricarana - Br - 174 - Jardim Floresta Aeroporto - BOA VISTA - RR.
Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 20/11/2013 às
10h30 site www.comprasnet.gov.br.
JOSENILDA MENEZES ALCANTARA
Diretora de Compras
(SIDEC - 06/11/2013) 154080-15277-2013NE800062
ELICIO PEDRO CANTERO VASCO
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 13/2013
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 23112002260201381. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
analisador de gases sanguíneos portátil - Campus São Carlos
CLEBER MACHADO MAIA
Pregoeiro
(SIDEC - 06/11/2013) 154049-15266-2013NE800082
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SÃO JOÃO DEL REI
(SIDEC - 06/11/2013) 154049-15266-2013NE800082
Empresa vencedora do certame Terracota Empreendimentos
Ltda - EPP com o menor preço global deR$2.381.890,08; em 2º LD
Construções Comércio ee Serviços Ltda com o preço de
R$2.494.688,94; em 3º Multivendas Comércio e Serviços Ltda - EPP
com o preço de R$2.578.820,36 e em 4º Somatório Construções Ltda
com o preço de R$2.621.797,46. As empresas Artesul Comércio e
Serviços Ltda, Embraferro Indústria e Comércio Ltda e Construtora
H. F. Ltda - EPP foram desclassificadas.Mais informações na
CPL/UFRR.
JOSENILDA MENEZES ALCÂNTARA
Diretora de Compras
(SIDEC - 06/11/2013) 154080-15277-2013NE800062
PREGÃO Nº 357/2013 - UASG 154049
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Nº Processo: 23112003687201304 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição: Ferramentas (esmerilhadeira, escada, furadeira,..) Total de
Itens Licitados: 00009. Edital: 07/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 17h00. Endereço: Rodovia Washington Luiz, Km 235 Cx.postal 676 SAO CARLOS - SP. Entrega das Propostas: a partir de
07/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 25/11/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço
eletrônico www.comprasnet.gov.br, www.ufscar, e http://www2.ufscar.br/acessoainformacao/licitacoescontratos.php.
FRANCIELE LAGNI HENRIQUES
Pregoeira
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SÃO CARLOS
PREGÃO Nº 360/2013 - UASG 154049
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 31/10/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
- Aquisição de equipamentos eletrônicos - Campus São Carlos Total
de Itens Licitados: 00009 Novo Edital: 07/11/2013 das 08h00 às
11h00 e d13h00 às 16h30. Endereço: Rodovia João Leme Dos Santos,
Km 110 Itinga - SOROCABA - SP. Entrega das Propostas: a partir de
07/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 21/11/2013, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
FABIO FERNANDES ZAGUES
Pregoeiro
IM
Nº Processo: 23112003397201352 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição: Equipamentos de segurança - Câmeras, gravador de vídeos digital, etc. Total de Itens Licitados: 00004. Edital: 07/11/2013
de 08h30 às 11h30 e de 13h às 16h30. Endereço: Rodovia Anhanguera, Km 174 ARARAS - SP. Entrega das Propostas: a partir de
07/11/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 22/11/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O edital está disponível no site www.comprasnet.gov.br e no site www.ufscar.br.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
LUIZ GUSTAVO PIERANGELI
Pregoeiro
(SIDEC - 06/11/2013) 154049-15266-2013NE800082
PREGÃO Nº 353/2013
O
I
C
A
S
N
NA
E
R
P
(SIDEC - 06/11/2013) 154049-15266-2013NE800082
AVISOS DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 297/2013
L
A
N
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
118/2013
Processo:23122001319/2013-56
CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei CONTRATADO: Prof. Cláudio de Andrade Lima. OBJETO: Prorrogar a
vigência contratual de 01/12/2013 até 07/03/2014. AMPARO LEGAL:Lei8.745/93 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES
062055, elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos
0112.000000. SIGNATÁRIOS: Adriana Amorim da Silva - PROGP, e
Cláudio de Andrade Lima-DEPEL. DATA ASSINATURA:
05/11/2013
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
733/2012
Processo:23122000834/2011-00
CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei CONTRATADO: Prof. Jonas Fernando de Souza. OBJETO: Prorrogar a
vigência contratual de 01/12/2013 até 07/03/2014. AMPARO LEGAL:Lei8.745/93 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES
062055, elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos
0112.000000. SIGNATÁRIOS: Adriana Amorim da Silva - PROGP, e
Prof. Jonas Fernando de Souza-DMUSI. DATA ASSINATURA:
05/11/2013
(SIDEC - 06/11/2013) 154049-15266-2013NE800082
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 05/11/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
- Aquisição de Quadros e Lousas (Requisição de Compras e Serviços
ProAd nº 1112/2013 - Grupo 81: Quadros e Lousas). Total de Itens
Licitados: 00012 Novo Edital: 07/11/2013 das 08h00 às 12h00 e
d13h00 às 17h00. Endereço: Rod. Anhanguera Km 174 ARARAS SP. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/11/2013, às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
TOMADA DE PREÇOS Nº 22/2013 - UASG 154049
Nº Processo: 23112003219201321 . Objeto: Execução da obra de
cobertura metálica da quadra poliesportiva do CCA Total de Itens
Licitados: 00001. Edital: 07/11/2013 de 08h00 às 11h30 e de 14h às
17h30. Endereço: Rodovia Washington Luiz, Km 235 - Cx.postal 676
Jd. Guanabara - SAO CARLOS - SP. Entrega das Propostas:
22/11/2013 às 15h00
ROQUE NIVALDO SENTANIN
Pro-reitor Adjunto de Adm.
FRANCIELE LAGNI HENRIQUES
Pregoeira
(SIDEC - 06/11/2013) 154049-15266-2013NE800082
(SIDEC - 06/11/2013) 154049-15266-2013NE800082
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
116/2013
Processo:23122001319/2013-00
CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei CONTRATADO: Prof. Rodolfo Antônio Ribeiro Moura. OBJETO: Prorrogar a vigência contratual de 01/12/2013 até 07/03/2014. AMPARO
LEGAL:Lei8.745/93 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade
PTRES 062055, elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos
0112.000000. SIGNATÁRIOS: Adriana Amorim da Silva - PROGP, e
Prof. Rodolfo Antônio Ribeiro Moura-DEPEL. DATA ASSINATURA: 05/11/2013
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
EDITAIS DE 6 DE NOVEMBRO DE 2013
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO - CPD 127
A Pró-Reitora de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, no uso de suas atribuições e na forma do que dispõe a Lei nº 8.745/93, com as modificações
introduzidas pela Lei nº 9.849/99, Lei nº 10.667/2003 e Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 12.863/2013, e o Decreto nº 6.944, de 21 de agosto de 2009, faz saber a todos quanto o presente Edital virem ou dele
conhecimento tiverem que por ordem da Reitora da referida Universidade, Professora Valéria Heloísa Kemp, fará realizar Processo Seletivo Simplificado para preenchimento de 01 (uma) vaga, objetivando a contratação
de PROFESSOR SUBSTITUTO, na área de PARASITOLOGIA E IMUNOLOGIA, para o Campus Centro Oeste Dona Lindu. O prazo de validade do referido processo seletivo será de 2 (dois) anos a contar da
homologação dos respectivos resultados, prorrogável por igual período de acordo com as necessidades e/ou conveniências institucionais.
1.DO REQUISITO
1.1.Requisito básico: Graduação em uma das seguintes áreas: Medicina, Farmácia, Bioquímica, Enfermagem, Biologia ou áreas afins (desde que tenha cursado as disciplinas Parasitologia, Imunologia) com
Mestrado em uma das seguintes áreas: Parasitologia, Imunologia ou áreas afins.
2.DAS INSCRIÇÕES
2.1.Período de inscrição: de 11 a 22 de novembro de 2013, no horário de 09 h as 11 h e de 14 h as 17 h (exceto finais de semana, recessos e feriados).
2.2.A Ficha de Inscrição (Anexo I) deverá estar acompanhada dos seguintes documentos:
2.2.1.Cópia de qualquer documento de identidade válido em todo o território nacional;
2.2.2.Curriculum Vitae/Lattes (03 vias);
2.2.3.Comprovante de recolhimento da taxa de inscrição (agendamento de pagamento não será aceito) no valor de R$ 15,00 (quinze reais). A taxa deve ser paga no Banco do Brasil mediante preenchimento
do formulário da GRU (Guia de Recolhimento da União), disponível no endereço eletrônico http://www.ufsj.edu.br/progp/concurso_docentes.php.
2.2.3.1.Antes de efetuar o recolhimento da taxa de inscrição, o candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para participação no processo seletivo, uma vez que não haverá
devolução da referida taxa, exceto em caso de cancelamento do processo seletivo por conveniência da Administração.
2.3.O envelope contendo os documentos descritos no item 2.2 e seus subitens deverá ser encaminhado, via SEDEX, ou entregue pessoalmente no PROGP Campus Centro Oeste Dona Lindu - Av. Sebastião
Gonçalves Coelho, 400 - Bairro Chanadour, Divinopolis/MG, CEP: 35.501 - 296, telefone (37) 3221-1322, dentro do prazo indicado.
2.4.A inscrição poderá ser feita por procurador munido do respectivo instrumento de mandato, com firma do outorgante reconhecida em cartório.
3.DO REGIME DE TRABALHO E DA REMUNERAÇÃO INICIAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013110700063
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
64
3
ISSN 1677-7069
Nº 217, quinta-feira, 7 de novembro de 2013
3.1.O regime de trabalho é de até 40 (quarenta) horas semanais, mediante celebração de contrato por prazo determinado, regendo-se no que couber pela Lei nº 8.745/93.
3.2.A duração do contrato é de até 12 (doze) meses, de acordo com a Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, c/c as modificações introduzidas pela Lei nº 9.849, de 26 de outubro de 1999, podendo ser
prorrogado por mais 12 (doze) meses, de acordo com a necessidade e conveniência institucionais.
3.3.Remuneração inicial:
Classe/Nível 1
Regime de Trabalho
Vencimento Básico (R$)
Adjunto A - se Doutor
Assistente A - se Mestre
Auxiliar - se Graduado ou Especialista
20 horas
1.914,58
Retribuição por Titulação (R$)
Aperfeiçoamento
Especialização
69,82
152,35
Mestrado
428,07
Doutorado
785,93
40 horas
2.714,89
110,22
835,05
1.934,76
253,13
3.4.Para que seja efetivada a contratação o candidato deverá possuir, no ato da convocação, o Diploma ou Certificado assinado por autoridade competente onde conste que o candidato faz jus ao título exigido
no requisito básico.
3.5.Além da área/subárea para a qual foi contratado, o candidato deverá, a critério da UFSJ, assumir disciplinas/aulas de áreas e subáreas correlatas desde que possua qualificação para tal.
4.DA BANCA EXAMINADORA
4.1.A realização do processo seletivo ficará a cargo de uma Banca Examinadora designada pela Reitora da UFSJ para esse fim, composta de 03 (três) membros efetivos e 01 (um) suplente.
4.2.Compete à Banca Examinadora:
4.2.1.Preparar, aplicar, corrigir e avaliar as provas estabelecidas;
4.2.2.Examinar o Curriculum Vitae/Lattes dos candidatos;
4.2.3.Elaborar ata a cada etapa, em que constarão os critérios para avaliação e a nota individual de cada membro da Banca atribuída a cada candidato, com correção fundamentada.
5.DAS ETAPAS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
5.1.O processo seletivo simplificado constará das seguintes fases, nesta ordem:
5.1.1.Prova Escrita;
5.1.2.Prova de Títulos;
5.2.A data prevista para o início do processo seletivo é 05 de dezembro de 2013. A confirmação da data, juntamente com o horário e o local das provas, serão divulgados na página da UFSJ na Internet
(http://www.ufsj.edu.br/progp/concurso_docentes.php).
6.DA PROVA ESCRITA
6.1.A prova escrita será aplicada a todos os candidatos simultaneamente, com duração máxima de 04 (quatro) horas e versará sobre tema pertencente ao Conteúdo Programático.
6.2.O candidato terá direito a consultar material bibliográfico e fazer anotações pelo período de 01 (uma) hora a contar do início desta, após o sorteio do tema, comum a todos os candidatos.
6.3.A prova escrita será pontuada de acordo com o Anexo II.
7.DA PROVA DE TÍTULOS
7.1.A documentação comprobatória do Curriculum Vitae/Lattes deverá ser entregue no primeiro dia do processo seletivo, no horário de 14 h as 16:30 h na PROGP, gabinete 5 no 2º andar do bloco D - Campus
Centro Oeste Dona Lindu. Não será recebida documentação após este horário.
7.1.1.A documentação comprobatória deverá vir acompanhada da relação de documentos entregues para conferência elaborada pelo próprio candidato, conforme Anexo IV.
7.1.2.O responsável pelo recebimento da documentação emitirá, para o candidato, declaração de entregue da documentação.
7.2.O julgamento da Prova de Títulos será baseado na apreciação dos elementos comprobatórios do mérito do candidato e será pontuado de acordo com o Anexo III.
7.3.O candidato que não apresentar o diploma/certificado como comprovante do requisito básico, no prazo estabelecido no item 8.1, caso seja aprovado no processo seletivo, deverá apresentá-lo no ato da
admissão, de acordo com o Decreto nº 6.944/2009.
8.DO PROGRAMA
8.1.Doença de Chagas: "Trypanosoma cruzi" e seus vetores;
8.2.Leishmaniose tegumentar americana;
8.3.Leishmaniose visceral;
8.4.Malária: Parasitos do gênero "Plasmodium" e seus vetores;
8.5.Filarioses humanas;
8.6.Esquistossomose: "Schistosoma mansoni";
8.7.Teníase e Cisticercose;
8.8.Orgãos e tecidos do sistema imune;
8.9.Imunidade contra agentes infecciosos;
8.10.Reações de hipersensibilidade.
9.DOS RECURSOS
9.1.O candidato que desejar interpor recurso contra o resultado final terá que fazê-lo no prazo de 03 (três) dias úteis a contar da publicação da homologação do processo seletivo simplificado no DOU, mediante
requerimento formal dirigido à Reitora, protocolado no mesmo endereço das inscrições.
9.2.Ouvida a Banca Examinadora e concluídos os autos do processo administrativo assim formado, tem a Reitora até 05 (cinco) dias úteis para proferir decisão.
10.DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
10.1.Serão considerados aprovados os candidatos que obtiverem média igual ou superior a 7,0 (sete) no resultado final do processo seletivo.
10.2.A relação dos candidatos aprovados será publicada no Diário Oficial da União, por ordem de classificação.
10.3.Os candidatos classificados e aprovados, respeitadas as vagas existentes, poderão ser contratados se não houver impedimento de ordem legal ou administrativa, a juízo da Administração Superior da
Universidade.
10.4.Os candidatos contratados serão enquadrados de acordo com a titulação apresentada no Processo Seletivo Simplificado, fazendo jus à Retribuição por Titulação de acordo com o respectivo título.
10.5.Para fins de contratação, o candidato aprovado deverá assinar declaração de acumulação de cargo, emprego ou função pública, nas hipóteses permitidas pelo Art. 37, incisos XVI e XVII da Constituição
Federal, ou declaração negativa de acumulação, se for o caso.
10.6.A contratação do candidato aprovado fica condicionada ao seu prévio comparecimento à Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, quando convocado, para entrega da documentação exigida
para a admissão e para se submeter ao exame médico, a ser realizado por profissional do Quadro Permanente da Universidade.
10.7.Somente será contratado o candidato que for considerado apto no exame médico.
10.7.1.O não comparecimento do candidato no horário e local agendados implicará na sua eliminação do processo seletivo.
10.7.2.Não serão admitidos pedidos de reconsideração ou recurso do resultado obtido no exame médico.
10.8.Após a publicação da homologação do resultado do processo seletivo, os candidatos terão o prazo de 60 (sessenta) dias para retirar, na Secretaria da PROGP do Campus Centro Oeste Dona Lindu, as
cópias dos documentos comprobatórios do Curriculum Vitae/Lattes, depois do que estas serão descartadas.
10.9.As ocorrências não previstas neste edital, os casos omissos e os casos duvidosos serão resolvidos, em caráter irrecorrível, pela Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas e/ou pelo
Departamento/Unidade Acadêmica responsável, no que a cada um couber.
Assim, ficam todos os interessados cientes de que encontram-se abertas as inscrições para o aludido processo seletivo simplificado para docente, no período anteriormente citado, expedindo-se o presente Edital
que, para os devidos fins, será publicado em sua íntegra no Diário Oficial da União e também divulgado nas Entidades e Instituições de Ensino Superior, bem como na Internet, podendo ser acessado no sítio eletrônico
da UFSJ - http://www.ufsj.edu.br/progp/concurso_docentes.php.
Dado e passado nesta cidade de São João del-Rei, Estado de Minas Gerais, no dia 06 de novembro de 2013, sendo assinado pela Pró-Reitora de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas.
#ASS ADRIANA AMORIM DA SILVA
ANEXO I
REQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO
INSCRIÇÃO Nº ................. / 2013
O(a) Senhor(a) _____________________________, nacionalidade _________________, estado civil __________________, RG _______________, CPF _______________________, e-mail
_________________, residente e domiciliado à Rua/Av. _______________________________, nº _______ / Apto. _______, bairro ______________, cidade ________________________, estado _______________,
CEP ____________, telefone ( ) __________________, celular ( ) __________________, vem requerer sua inscrição como candidato ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, CPD
nº 127/2013, na área de PARASITOLOGIA E IMUNOLOGIA, para o Campus Centro Oeste Dona Lindu, da Universidade Federal de São João del-Rei, e para tanto faz anexar os seguintes documentos:
1. Cópia de qualquer documento de identidade válido em todo o território nacional;
2. Comprovante de recolhimento da taxa de inscrição;
3. Curriculum Vitae/Lattes (03 vias).
Candidato portador de deficiência? _________ Se afirmativo, qual? _________________________________________________________________________
LOCAL E DATA
ASSINATURA DO CANDIDATO
ANEXO II
INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO DA PROVA ESCRITA
Concurso: _______________________________________________________________
Candidato(a): ____________________________________________________________
Membro da Banca Examinadora: ____________________________________________
Data: ____ / ____ / 2013
CO
ME
RC
IA
LIZ
AÇ
ÃO
PR
OI
BID
A
PO
RT
ER
CE
IRO
S
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013110700064
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 217, quinta-feira, 7 de novembro de 2013
Desenvolvimento
1. Contextualização do tema
2. Apresentação sequencial do conteúdo (Introdução, objetivo, desenvolvimento e conclusão)
3. Qualidade e atualidade das informações
4. Exatidão e domínio na exposição do conteúdo
5. Exposição clara e objetiva com fluência e adequação da linguagem.
6. Indicação de referências bibliográficas
Total
65
Limite de Pontos
10
20
20
20
20
10
100/10
ISSN 1677-7069
Nota Obtida
Observações
ANEXO III
INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO DA PROVA DE TÍTULOS
Concurso: _______________________________________________________________
Candidato(a): ____________________________________________________________
Membro da Banca Examinadora: ____________________________________________
Data: ____ / ____ / 2013
CRITÉRIO
1. Pós-graduação (lato ou stricto sensu) na área do concurso.
PONTUAÇÃO MÁXIMA
DOUTORADO
Concluído: 5,0 pontos
Em curso: 4,0 pontos.
MESTRADO
Concluído: 3,5 pontos
Em curso: 2,5 pontos.
ESPECIALIZAÇÃO
Concluído: 1,0 pontos
Em curso: 0,0 pontos.
Máximo: 2,5 pontos
1,0 pt por artigo qualis A
0,75 pt por artigo qualis B
0,5 pt por artigo completo publicado em congresso
0,25 pts p/ outros
Máximo: 2,5 pontos
0,5 pontos por semestre
10,0
2. Produção científica na área nos últimos 3 (três) anos.
3. Atividade didática nos últimos 3 (três) anos.
TOTAL:
ANEXO IV
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DO CURRÍCULO
Candidato(a): _____________________________
Concurso: _________________________________
Data: ____ / ____ / 2013
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
PONTUAÇÃO OBTIDA
L
A
N
O
I
C
A
S
N
NA
E
R
P
IM
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO - CPD 127
A Pró-Reitora de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, no uso de suas atribuições e na forma do que dispõe a Lei nº 8.745/93, com as modificações
introduzidas pela Lei nº 9.849/99, Lei nº 10.667/2003 e Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 12.863/2013, e o Decreto nº 6.944, de 21 de agosto de 2009, faz saber a todos quanto o presente Edital virem ou dele
conhecimento tiverem que por ordem da Reitora da referida Universidade, Professora Valéria Heloísa Kemp, fará realizar Processo Seletivo Simplificado para preenchimento de 01 (uma) vaga, objetivando a contratação
de PROFESSOR SUBSTITUTO, na área de ENFERMAGEM NA SAÚDE DO ADULTO E IDOSO, para o Campus Centro Oeste Dona Lindu. O prazo de validade do referido processo seletivo será de 2 (dois) anos
a contar da homologação dos respectivos resultados, prorrogável por igual período de acordo com as necessidades e/ou conveniências institucionais.
1.DO REQUISITO
1.1.Requisito básico: Graduação em ENFERMAGEM.
2.DAS INSCRIÇÕES
2.1.Período de inscrição: de 11 a 22 de novembro de 2013, no horário de 09 h as 11 h e de 14 h as 17 h (exceto finais de semana, recessos e feriados).
2.2.A Ficha de Inscrição (Anexo I) deverá estar acompanhada dos seguintes documentos:
2.2.1.Cópia de qualquer documento de identidade válido em todo o território nacional;
2.2.2.Curriculum Vitae/Lattes (03 vias);
2.2.3.Comprovante de recolhimento da taxa de inscrição (agendamento de pagamento não será aceito) no valor de R$ 15,00 (quinze reais). A taxa deve ser paga no Banco do Brasil mediante preenchimento
do formulário da GRU (Guia de Recolhimento da União), disponível no endereço eletrônico http://www.ufsj.edu.br/progp/concurso_docentes.php.
2.2.3.1.Antes de efetuar o recolhimento da taxa de inscrição, o candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para participação no processo seletivo, uma vez que não haverá
devolução da referida taxa, exceto em caso de cancelamento do processo seletivo por conveniência da Administração.
2.3.O envelope contendo os documentos descritos no item 2.2 e seus subitens deverá ser encaminhado, via SEDEX, ou entregue pessoalmente no PROGP Campus Centro Oeste Dona Lindu - Av. Sebastião
Gonçalves Coelho, 400 - Bairro Chanadour, Divinopolis/MG, CEP: 35.501 - 296, telefone (37) 3221-1322, dentro do prazo indicado.
2.4.A inscrição poderá ser feita por procurador munido do respectivo instrumento de mandato, com firma do outorgante reconhecida em cartório.
3.DO REGIME DE TRABALHO E DA REMUNERAÇÃO INICIAL
3.1.O regime de trabalho é de até 40 (quarenta) horas semanais, mediante celebração de contrato por prazo determinado, regendo-se no que couber pela Lei nº 8.745/93.
3.2.A duração do contrato é de até 12 (doze) meses, de acordo com a Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, c/c as modificações introduzidas pela Lei nº 9.849, de 26 de outubro de 1999, podendo ser
prorrogado por mais 12 (doze) meses, de acordo com a necessidade e conveniência institucionais.
3.3.Remuneração inicial:
Classe/Nível 1
Regime de Trabalho
Vencimento Básico (R$)
Adjunto A - se Doutor
Assistente A - se Mestre
Auxiliar - se Graduado ou Especialista
20 horas
1.914,58
Aperfeiçoamento
69,82
40 horas
2.714,89
110,22
Retribuição por Titulação (R$)
Especialização
Mestrado
152,35
428,07
253,13
835,05
Doutorado
785,93
1.934,76
3.4.Para que seja efetivada a contratação o candidato deverá possuir, no ato da convocação, o Diploma ou Certificado assinado por autoridade competente onde conste que o candidato faz jus ao título exigido
no requisito básico.
3.5.Além da área/subárea para a qual foi contratado, o candidato deverá, a critério da UFSJ, assumir disciplinas/aulas de áreas e subáreas correlatas desde que possua qualificação para tal.
4.DA BANCA EXAMINADORA
4.1.A realização do processo seletivo ficará a cargo de uma Banca Examinadora designada pela Reitora da UFSJ para esse fim, composta de 03 (três) membros efetivos e 01 (um) suplente.
4.2.Compete à Banca Examinadora:
4.2.1.Preparar, aplicar, corrigir e avaliar as provas estabelecidas;
4.2.2.Examinar o Curriculum Vitae/Lattes dos candidatos;
4.2.3.Elaborar ata a cada etapa, em que constarão os critérios para avaliação e a nota individual de cada membro da Banca atribuída a cada candidato, com correção fundamentada.
5.DAS ETAPAS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
5.1.O processo seletivo simplificado constará das seguintes fases, nesta ordem:
5.1.1.Prova Escrita;
5.1.2.Prova de Títulos;
5.2.A data prevista para o início do processo seletivo é 05 de dezembro de 2013. A confirmação da data, juntamente com o horário e o local das provas, serão divulgados na página da UFSJ na Internet
(http://www.ufsj.edu.br/progp/concurso_docentes.php).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013110700065
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
66
3
ISSN 1677-7069
Nº 217, quinta-feira, 7 de novembro de 2013
6.DA PROVA ESCRITA
6.1.A prova escrita será aplicada a todos os candidatos simultaneamente, com duração máxima de 04 (quatro) horas e versará sobre tema pertencente ao Conteúdo Programático.
6.2.O candidato terá direito a consultar material bibliográfico e fazer anotações pelo período de 01 (uma) hora a contar do início desta, após o sorteio do tema, comum a todos os candidatos.
6.3.A prova escrita será pontuada de acordo com o Anexo II.
7.DA PROVA DE TÍTULOS
7.1.A documentação comprobatória do Curriculum Vitae/Lattes deverá ser entregue no primeiro dia do processo seletivo, no horário de 14 h as 16:30 h na PROGP, gabinete 5 no 2º andar do bloco D - Campus
Centro Oeste Dona Lindu. Não será recebida documentação após este horário.
7.1.1.A documentação comprobatória deverá vir acompanhada da relação de documentos entregues para conferência elaborada pelo próprio candidato, conforme Anexo IV.
7.1.2.O responsável pelo recebimento da documentação emitirá, para o candidato, declaração de entregue da documentação.
7.2.O julgamento da Prova de Títulos será baseado na apreciação dos elementos comprobatórios do mérito do candidato e será pontuado de acordo com o Anexo III.
7.3.O candidato que não apresentar o diploma/certificado como comprovante do requisito básico, no prazo estabelecido no item 8.1, caso seja aprovado no processo seletivo, deverá apresentá-lo no ato da
admissão, de acordo com o Decreto nº 6.944/2009.
8.DO PROGRAMA
8.1.Processo saúde-doença na atenção à saúde e a atuação da enfermagem na promoção à saúde;
8.2.O cuidado do adulto-idoso e a Sistematização da Assistência de Enfermagem no ambiente hospitalar;
8.3.Assistência/Cuidado de enfermagem a indivíduos adultos e idosos em situações clínicas;
9.DOS RECURSOS
9.1.O candidato que desejar interpor recurso contra o resultado final terá que fazê-lo no prazo de 03 (três) dias úteis a contar da publicação da homologação do processo seletivo simplificado no DOU, mediante
requerimento formal dirigido à Reitora, protocolado no mesmo endereço das inscrições.
9.2.Ouvida a Banca Examinadora e concluídos os autos do processo administrativo assim formado, tem a Reitora até 05 (cinco) dias úteis para proferir decisão.
10.DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
10.1.Serão considerados aprovados os candidatos que obtiverem média igual ou superior a 7,0 (sete) no resultado final do processo seletivo.
10.2.A relação dos candidatos aprovados será publicada no Diário Oficial da União, por ordem de classificação.
10.3.Os candidatos classificados e aprovados, respeitadas as vagas existentes, poderão ser contratados se não houver impedimento de ordem legal ou administrativa, a juízo da Administração Superior da
Universidade.
10.4.Os candidatos contratados serão enquadrados de acordo com a titulação apresentada no Processo Seletivo Simplificado, fazendo jus à Retribuição por Titulação de acordo com o respectivo título.
10.5.Para fins de contratação, o candidato aprovado deverá assinar declaração de acumulação de cargo, emprego ou função pública, nas hipóteses permitidas pelo Art. 37, incisos XVI e XVII da Constituição
Federal, ou declaração negativa de acumulação, se for o caso.
10.6.A contratação do candidato aprovado fica condicionada ao seu prévio comparecimento à Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, quando convocado, para entrega da documentação exigida
para a admissão e para se submeter ao exame médico, a ser realizado por profissional do Quadro Permanente da Universidade.
10.7.Somente será contratado o candidato que for considerado apto no exame médico.
10.7.1.O não comparecimento do candidato no horário e local agendados implicará na sua eliminação do processo seletivo.
10.7.2.Não serão admitidos pedidos de reconsideração ou recurso do resultado obtido no exame médico.
10.8.Após a publicação da homologação do resultado do processo seletivo, os candidatos terão o prazo de 60 (sessenta) dias para retirar, na Secretaria da PROGP do Campus Centro Oeste Dona Lindu, as
cópias dos documentos comprobatórios do Curriculum Vitae/Lattes, depois do que estas serão descartadas.
10.9.As ocorrências não previstas neste edital, os casos omissos e os casos duvidosos serão resolvidos, em caráter irrecorrível, pela Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas e/ou pelo
Departamento/Unidade Acadêmica responsável, no que a cada um couber.
Assim, ficam todos os interessados cientes de que encontram-se abertas as inscrições para o aludido processo seletivo simplificado para docente, no período anteriormente citado, expedindo-se o presente Edital
que, para os devidos fins, será publicado em sua íntegra no Diário Oficial da União e também divulgado nas Entidades e Instituições de Ensino Superior, bem como na Internet, podendo ser acessado no sítio eletrônico
da UFSJ - http://www.ufsj.edu.br/progp/concurso_docentes.php.
Dado e passado nesta cidade de São João del-Rei, Estado de Minas Gerais, no dia 06 de novembro de 2013, sendo assinado pela Pró-Reitora de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas.
CO
ME
RC
IA
LIZ
AÇ
ÃO
ADRIANA AMORIM DA SILVA
PR
ANEXO I
OI
REQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO
INSCRIÇÃO Nº ................. / 2013
O(a) Senhor(a) ______________________, nacionalidade _______________, estado civil __________________, RG _________________, CPF ______________________, e-mail _____________________,
residente e domiciliado à Rua/Av. ____________________________________________, nº _______ / Apto. _______, bairro ______________, cidade ________________________, estado _______________, CEP
____________, telefone ( ) __________________, celular ( ) __________________, vem requerer sua inscrição como candidato ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, CPD nº
128/2013, na área de Enfermagem na Saúde do Adulto e Idoso, para o Campus Centro Oeste Dona Lindu, da Universidade Federal de São João del-Rei, e para tanto faz anexar os seguintes documentos:
1. Cópia de qualquer documento de identidade válido em todo o território nacional;
2. Comprovante de recolhimento da taxa de inscrição;
3. Curriculum Vitae/Lattes (03 vias).
Candidato portador de deficiência? _________ Se afirmativo, qual? _________________________________________________________________________
LOCAL E DATA
ASSINATURA DO CANDIDATO
BID
A
ANEXO II
INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO DA PROVA ESCRITA
Concurso: _______________________________________________________________
Candidato(a): ____________________________________________________________
Membro da Banca Examinadora: ____________________________________________
Data: ____ / ____ / 2013
Desenvolvimento
1. Contextualização do tema
2. Apresentação sequencial do conteúdo (Introdução, objetivo, desenvolvimento e conclusão)
3. Qualidade e atualidade das informações
4. Exatidão e domínio na exposição do conteúdo
5. Exposição clara e objetiva com fluência e adequação da linguagem.
6. Indicação de referências bibliográficas
Total
Limite de Pontos
10
20
20
20
20
10
100/10
PO
RT
ER
CE
IRO
S
Nota Obtida
Observações
ANEXO III
INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO DA PROVA DE TÍTULOS
Concurso: _______________________________________________________________
Candidato(a): ____________________________________________________________
Membro da Banca Examinadora: ____________________________________________
Data: ____ / ____ / 2013
1- TÍTULOS ACADÊMICOS
Graduação em efermagem
Especialista (360 horas ou mais)
Mestrado
Doutorado
2-EXPERIÊNCIA DOCENTE
Em pós-graduação lato senso
Graduação
Orientação de Trabalho de Conclusão de Curso - concluído
Orientação de Trabalho de Iniciação Científica - concluído
Orientação de alunos em projetos de extensão
Orientação de monitoria
Monitoria
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013110700066
Limite de pontos
30 PONTOS
10 pontos
12 pontos
15 pontos
20 pontos
10 PONTOS
1 ponto a cada 10 horas aula ministradas
1 ponto a cada 10 horas aula ministradas
1,0 ponto por cada até 4 pontos
1,0 ponto por cada trabalho até 4 pontos
1 ponto por cada projeto até 4 pontos
0,5 ponto por aluno até 2 pontos
1 ponto por cada seis meses de monitoria
Nota obtida em cada item
Total de pontos por área
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 217, quinta-feira, 7 de novembro de 2013
3- EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL
Em Saúde do Adulto/Idoso - Hospitalar
Em Saúde do Idoso - Instituições de Longa Permanência
Em Urgência e Emergência
4- PRODUÇÃO CIENTÍFICA
Periódicos qualis A1
Periódicos qualis A2pontos por artigo
Periódicos qualisB1
Periódicos qualisB2 pontos por artigo
Periódicos qualis B3
Periódicos qualisB4 pontos por artigo
Periódicos qualis B5
Livros completos na área do concurso - com ISBN
Capítulos de livros na área do concurso
Publicações em anais de Congresso
5- APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS EM CONGRESSOS
Apresentação oral
Apresentação poster
Produção técnica (manuais, guidelines, relatórios técnicos)
6-CURSOS DE ATUALIZAÇÃO
Carga horária superior a 40 horas
TOTAL
67
ISSN 1677-7069
45 PONTOS
5 pontos por ano até o máximo de 25 pontos
5 pontos por ano até o máximo de 25 pontos
5 pontos por ano até o máximo de 25 pontos
5 PONTOS
2 pontos por artigo
1,5pontos por artigo
1 ponto por artigo
0,8ponto por artigo
5 pontos por livro
1 ponto por capítulo
0,5 pontos por trabalho
5 PONTOS
1 ponto por trabalho
0,5 pontos por trabalho
0,7 pontos por produção
5 PONTOS
1 ponto por curso
100/10
ANEXO IV
L
A
N
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DO CURRÍCULO
Candidato(a): _____________________________
Concurso: _________________________________
Data: ____ / ____ / 2013
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 86/2013
O
I
C
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 25/10/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
- Aquisição de material permanente para os laboratórios do bloco "E"
(Bioquímica, Biologia celular e Mutagenicidade, Fisiologia e Farmacologia e Química de Proteína) no Campus Centro Oeste da UFSJ.
Total de Itens Licitados: 00029 Novo Edital: 07/11/2013 das 08h00 às
12h00 e d13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sebastião Gonçalves Coelho, 400 Chanadour - DIVINOPOLIS - MG. Entrega das Propostas: a
partir de 07/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/11/2013, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
A CPCFJL, considerando o parecer técnico emitido pelo
DOFIS/UFS, decide considerar CLASSIFICADA a empresa RGM
CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 01.162.250/0001-90, no valor global
de R$ 848.600,21.
IM
(SIDEC - 06/11/2013) 154050-15267-2013NE800100
E
T
N
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO TOCANTINS
(SIDEC - 06/11/2013) 154069-15276-2013NE900000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 117/2013 - UASG 154069
NA
I
S
S
Nº Processo: 23122001357201356 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição, por itens, de Material de Consumo conjunto de uniformes
para atender às necessidades dos alunos do curso de graduação em
Medicina da Universidade Federal de São João del-Rei, Campus
Centro-Oeste Dona Lindu, em estágio hospitalar, conforme especificações e condições gerais do fornecimento contidas no Anexo I do
Edital. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 07/11/2013 de 08h00
às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Rua Sebastião Gonçalves
Coelho, 400 Chanadour - DIVINOPOLIS - MG. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 20/11/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Em caso de divergência entre a descrição dos itens do anexo gerado pelo COMPRASNET
e a descrição do itens do ANEXO I do edital, prevalecem as do
ANEXO I do edital.
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
EDUARDO JOSE LOPES
Pregoeiro
(SIDEC - 06/11/2013) 154069-15276-2013NE900000
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SERGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 154/2013 - UASG 154050
Nº Processo: 23113022418/13-29 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de uniformes e equipamentos individuais de segurança (EPIs)
de colaboradores da cozinha industrial do Restaurante Universitário
da Universidade Federal de Sergipe RESUN (UFS) Total de Itens
Licitados: 00025. Edital: 07/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h00. Endereço: Av. Marechal Rondon, S/n, Bairro Jardim Rosa
Elze SAO CRISTOVAO - SE. Entrega das Propostas: a partir de
07/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 26/11/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 06/11/2013) 154050-15267-2013NE800100
DA
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2013 UASG 154419
Nº Processo: 23101001768201391.
Regime de Execução: Empreitada por Preço Global.
RDC ELETRÔNICO Nº 1/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -TOCANTINS. CNPJ Contratado:
16879847000128. Contratado : IRKA CONSTRUCOES LTDA - EPP
-Objeto: Contratação de empresa para execução de Sistema de Reservação de água e interligação às redes existentes. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e Lei 12.462/2011. Vigência: 31/10/2013 a
30/03/2014. Valor Total: R$730.000,00. Data de Assinatura:
31/10/2013.
(SICON - 06/11/2013) 154419-26251-2013NE800035
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 41/2013 UASG 154419
Número do Contrato: 23/2010.
Nº Processo: 23101001104201089.
PREGÃO SISPP Nº 8/2010. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -TOCANTINS. CNPJ Contratado:
04795101000157. Contratado : FENIX ASSESSORIA & GESTAO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo ao valor do
contrato para prestação de serviços de limpeza e conservação, artífice
de jardinagem, artífice de manutenção, copeiragem, garçonaria, trabalhador rural e encarregado(a) para a UFT. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 e alterações posteriores. Valor Total: R$174.581,61. Data de
Assinatura: 05/11/2013.
(SICON - 06/11/2013) 154419-26251-2013NE800035
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 39/2013 UASG 154419
Número do Contrato: 24/2010.
Nº Processo: 23101000873201060.
PREGÃO SISPP Nº 6/2010. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -TOCANTINS. CNPJ Contratado:
07241070000180. Contratado : LIMPS LIMPEZA E CONSERVACAO - -EIRELI. Objeto: Prorrogação por mais 01 (um) mês do
contrato referente à contratação de prestação de serviços de apoio
administrativo, por meio de recepcionistas. Fundamento Legal: Lei
8.666 e alterações posteriores. Vigência: 26/10/2013 a 25/11/2013.
Valor Total: R$153.227,08. Data de Assinatura: 25/10/2013.
(SICON - 06/11/2013) 154419-26251-2013NE800035
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013110700067
Nº Processo: 23101003428201302 . Objeto: Pregão Eletrônico - Editoração e Publicação de livros. Total de Itens Licitados: 00027. Edital:
07/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59. Endereço: Av. 15,
Alcno 14 - Campus Universitário de Palmas Plano Diretor Norte PALMAS - TO. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
20/11/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
E
R
P
ANTONIA EMMANUELA ALVES VALENTINS
DOS SANTOS
Presidente da CPCFJL
DALISE SILVA DO CARMO
Pregoeira
GEFERSON GUIMARAES DE OLIVEIRA
Secretário da Cpcfjl
A
S
N
NA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 39/2013 - UASG 154419
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2013
CARLA DANIELE DOS SANTOS
Pregoeira
(SIDEC - 06/11/2013) 154419-26251-2013NE800035
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE
DO SÃO FRANCISCO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 54/2013 - UASG
154421
Nº Processo: 23402001894201351 . Objeto: Aquisição de equipamento destinado ao Programa de Pós-Graduação em Ciência Animal
da UNIVASF. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
Aquisição de bem, para utilização em pesquisa científica, com recursos concedidos pela FINEP. Declaração de Dispensa em
06/11/2013. ANTONIO PIRES CRISOSTOMO. Pró-reitor de Gestão
e Orçamento. Ratificação em 06/11/2013. JULIANELI TOLENTINO
DE LIMA. Reitor. Valor Global: R$ 20.000,00. CNPJ CONTRATADA : 03.188.198/0005-09 BIO-RAD LABORATORIOS BRASIL
LTDA..
(SIDEC - 06/11/2013) 154421-26230-2013NE800237
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2013
Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 02/10/2013 .Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para a complementação da construção do
bloco de laboratórios e salas de aula do campus de São Raimundo
Nonato PI. Entrega das Propostas: 14/11/2013 às 09h00.
LEONE COELHO BAGAGI
Presidente da Cpl/univasf
(SIDEC - 06/11/2013) 154421-26230-2013NE800237
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE VIÇOSA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 73/2013 - UASG
154051
Nº Processo: 18114/2013 . Objeto: Plataforma composta por: sistema
para cromatografia líquida e acessórios e sistema para micro e ultrafiltração. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Importação direta. Declaração de Dispensa em 07/10/2013. SEBASTIAO TAVARES DE REZENDE. Ordenador de Despesa. Ratificação
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
68
3
ISSN 1677-7069
em 29/10/2013. DEMETRIUS DAVID DA SILVA. Ordenador de
Despesa. Valor Global: R$ 180.433,46. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro GE HEALTHCARE BIO SCIENCES CORP.
(SIDEC - 06/11/2013) 154051-15268-2013NE800490
Firmas vencedoras: Geset Com. Assist. Tec. Loc. Maq. (item
05); Imagem Inform. Ltda (01); JR Com. Art. Inf. Ltda (03,04);
Andersen Tec. Brasil Atec Ltda (02,08); Multisuprimentos Sup. e Eq.
p/ Esc. Inf. Ltda (06,07); TES TEc. Sist. Com. Ltda (09).
PAULO ROBERTO PÍMENTEL
Pregoeiro
(SIDEC - 06/11/2013) 154051-15268-2013NE800490
PROCURADORIA JURÍDICA
EXTRATO DE CONTRATO
(SIDEC - 06/11/2013) 154051-15268-2013NE800490
PREGÃO Nº 624/2013
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº
17129/2013. Objeto: Pregão Eletrônico - Locação de veículos.
CO
SEBASTIAO TAVARES DE REZENDE
Ordenador de Despesas
ME
RC
EDITAL Nº 96/2013
RESULTADO DE SELEÇÃO PARA PROFESSOR
SUBSTITUTO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 537/2013
AVISOS DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 575/2013
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 16050/2013. Objeto: Pregão Eletrônico - Locação de ônibus para
transportar alunos da UFV - Campus Rio Paranaíba
(SIDEC - 06/11/2013) 154051-15268-2013NE800490
IA
ESPÉCIE: Contrato n.° 141/2013. PARTES: Divisão de Rádio e Televisão - DRTV/Coordenadoria de Comunicação Social - CCS/Departamento de Comunicação Social - DCM/Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes - CCH/Pró-Reitoria de Ensino. OBJETO: Compromisso de uso partilhado de instalações e equipamentos. PROCESSO N.°: 014984/2012. DATA DA ASSINATURA: 17/6/2013.
ASSINAM: Pelo Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes - CCH,
Prof. Walmer Faroni. Pelo Departamento de Comunicação Social DCM, Prof. Joaquim Sucena Lannes. Pela Coordenadoria de Comunicação Social - CCS, Prof.ª Kátia de Lourdes Fraga. Pela Divisão
de Rádio e Televisão - DRTV, Luis Antônio Neno Araújo. Pela PróReitoria de Ensino, Prof. Vicente de Paula Lélis.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE PROJETOS E OBRAS
LIZ
AÇ
ÃO
PR
SECRETARIA DE ÓRGÃOS COLEGIADOS
OI
BID
EDITAL
SELEÇÃO PROFESSOR SUBSTITUTO
Gabriel Agapio Brant de Aquino
A
Candidato aprovado e não classificado na vaga oferecida no
certame:
Nome
Aline Hitomi Sumiya
TITULAÇÃO EXIGIDA
UNIDADE/
DEP./
CENTRO
Campus de Rio Paranaíba
(Processo nº 017318/2013)
Legislação Trabalhista, Legislação Graduação em Direito
Tributária e Direito de Empresa
Nº VAGAS
01
Local/horário de inscrição: de segunda a sexta-feira, das 8 às 11h e das 14 às 17h, na Secretaria da Comissão Permanente de Pessoal
Docente - CPPD, Sala 205 - Ed. Arthur da Silva Bernardes - Campus Universitário - 36570-000 - Viçosa - MG. Informações: a) CPPD tel.(31)3899-2134; b) ESCRITÓRIOS DA REITORIA - Belo Horizonte: Rua Sergipe, 1.087, 9º andar, Savassi - CEP: 30130-171 Tel.(31)3227-5233. Brasília: Av. W3 Norte, Bl. "P" - Ed. Brasília Rádio Center, Sala 2.020 - CEP: 70719-900 - Tels. (61)3328-1107 e 33284128.
Taxa de inscrição: R$120,75 (cento e vinte reais e setenta e cinco centavos).
Prazo de validade do concurso: 1 (um) ano, prorrogável por igual período, conforme estabelece o Art. 1º, parágrafo 1º, do Decreto nº
4.175, de 27 de março de 2002, e o Art. 12 da Portaria nº 450, de 6 de novembro de 2002, do Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão.
O candidato aprovado que vier a ser contratado sê-lo-á em regime de 40 (quarenta) horas semanais, sendo sua remuneração compatível
com a titulação comprovada no ato da assinatura do contrato, vedada a equiparação salarial por titulação obtida posteriormente.
O edital, na íntegra, encontra-se à disposição dos candidatos no site htpp://www.ufv.br; e a cópia das normas do concurso na CPPD
e nos Escritórios da Reitoria.
MARIA DAS GRAÇAS SOARES FLORESTA
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013110700068
Rafael de Ávila Rodrigues
Nota fi- Classificanal
ção geral
8,54
1º
Candidato aprovado e não classificado na vaga oferecida no
certame:
Nome
Nota fi- Classificanal
ção geral
7,66
2º
Nome
Mariana Alves de Aguiar
Nota fi- Classificanal
ção geral
8,33
1º
RT
ER
CE
IRO
S
MARIA DAS GRAÇAS SOARES FLORESTA
Secretária
EDITAL Nº 97/2013
RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO DE DOCENTE
A Secretária de Órgãos Colegiados da Universidade Federal
de Viçosa, no uso de suas atribuições legais, torna público, para
conhecimento dos interessados, o resultado do concurso público de
docente, homologado pela Presidente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE, em 22.10.2013:
CAMPUS Rio Paranaíba:
1- Professor Assistente.
1.1- Área/Subárea: Letras/Língua Portuguesa - Edital nº
111/2013 (Processo nº 13-010775)
Candidato aprovado e classificado na vaga oferecida no certame:
Nome
Donizete Aparecido Batista
Nota final
9,04
Classificação geral
1º
Candidatos aprovados e não classificados na vaga oferecida
no certame:
Remuneração inicial: R$2.274,28 (dois mil, duzentos e setenta e quatro reais e vinte e oito centavos).
Secretária
Nota fi- Classificanal
ção geral
8,72
2º
1.2- Departamento de Engenharia Agrícola - Edital de Seleção nº 139/2013 - Área: Meteorologia Agrícola (Processo nº 13015467)
Candidato aprovado e classificado na vaga oferecida no certame:
PO
prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação deste no Diário Oficial da União, as inscrições para o processo de seleção para contratação de
Professor Substituto, conforme dados abaixo:
Nota fi- Classificanal
ção geral
9,03
1º
1.3- Departamento de História - Edital de Seleção nº
148/2013 - Área: História Contemporânea (Processo nº 13-014393)
Candidato aprovado e classificado na vaga oferecida no certame:
Encontram-se abertas, na Secretaria da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD), da Universidade Federal de Viçosa, pelo
156/2013
Nome
Natália dos Santos Renato
ANTÔNIO CARLOS NOGUEIRA
Presidente da Comissão Especial de Licitação
ÁREA
A Secretária de Órgãos Colegiados da Universidade Federal
de Viçosa, no uso de suas atribuições legais, torna público, para
conhecimento dos interessados, os resultados de seleção para Professor Substituto homologados pela Comissão Permanente do Pessoal
Docente:
1- Campus VIÇOSA:
1.1- Departamento de Letras - Edital de Seleção nº 137/2013
- Área: Língua Francesa (Processo nº 13-014521)
Candidato aprovado e classificado na vaga oferecida no certame:
Nome
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A UFV-154051 - PAD, torna público o Registro de Preços a seguir: 1. Processo: 012768/2013 - Pregão SRP 430/2013: Aquisição de
piso cerâmico para manutenção das diversas edificações do Campus UFV/Viçosa, Vigência: 12 meses a partir da publicação no DOU,
Assinatura: 30/10/2013; Ata 270/2013 - beneficiário: APOLL - Comércio de Móveis e Materiais para Construção, CNPJ 16.889.292/0001-03,
Item: 01, ao valor unitário de R$ 22,28 (vinte e dois reais e vinte e oito centavos) e valor global de R$ 178.240,00 (cento e setenta e oito mil
e duzentos e quarenta reais), totalizando R$ 178.240,00 (cento e setenta e oito mil e duzentos e quarenta reais) para o fornecedor.
EDITAL Nº
Nº 217, quinta-feira, 7 de novembro de 2013
Nome
Luciana Brandão Leal
Luciene da Silva Dias
Leonardo da Silva Felice
Nota final
7,93
7,79
7,17
Classificação geral
2º
3º
4º
MARIA DAS GRAÇAS SOARES FLORESTA
Secretária
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 217, quinta-feira, 7 de novembro de 2013
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO(*)
Espécie: Termo de Compromisso PAC206200/2013. Processo nº
23400010415201315
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPITANGA/BA, CNPJ/MF nº 13781364000106. Objeto: Executar todas as
atividades inerentes à construção de 2 (duas) quadra(s) esportiva(s)
escolar(es) coberta(s) por meio de apoio financeiro, no âmbito do
Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 1.019.978,75 do orçamento
do FNDE. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho:
12368203012KV0001, Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da
Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE651990, de
10/29/2013 no valor de R$ 407.991,50.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
(*) Republicado por ter saído no DOU de 6/11/2013, Seção 3, página
58, com incorreção no original.
EXTRATOS DE COMPROMISSOS
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 - 05998/2013. Processo nº
23400006225201395
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO
WALTER/AC, CNPJ/MF nº 63603625000168.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 2(duas)
unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 2.631.163,98 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE630357, Número do Documento:
2013NE630860 de 9/18/2013 no valor de R$ 1.315.582,00.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 05978/2013. Processo nº
23400006229201373
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE PÃO DE
AÇÚCAR/AL, CNPJ/MF nº 12369880000157.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 1.396.992,90 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE630373, Número do Documento:
2013NE630863 de 10/17/2013 no valor de R$ 698.496,44.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 - 06015/2013. Processo nº
23400009381201316
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR/AL,
CNPJ/MF nº 12200150000128.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 1.375.206,90 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE630552, Número do Documento:
2013NE630917, de 10/17/2013 no valor de R$ 687.603,44.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 - 06037/2013. Processo nº
23400006283201319
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFARNAUM/BA, CNPJ/MF nº 13714142000162.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 1.621.594,70 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE630412, Número do Documento:
2013NE630912, de 10/17/2013 no valor de R$ 810.797,34.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 - 06001/2013. Processo nº
23400009936201311
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO/AC, CNPJ/MF nº 04034583000122.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 2(duas)
unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 3.448.185,68 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE630818, de 10/17/2013 no valor de R$
1.724.092,84.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 05973/2013. Processo nº
23400006136201349
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA
GRANDE/AL, CNPJ/MF nº 12207528000115.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 1.380.007,90 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE630275, Número do Documento:
2013NE630869, de 9/18/2013 no valor de R$ 690.003,94.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 - 06010/2013. Processo nº
23400008322201312
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE IGACI/AL,
CNPJ/MF nº 12228375000192.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 1.379.706,90 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE631051, Número do Documento:
2013NE630534, de 10/10/2013 no valor de R$ 689.853,44.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 - 06057/2013. Processo nº
23400006932201381
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTÓPOLIS/BA, CNPJ/MF nº 13655089000176.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 1.608.687,00 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE630455, Número do Documento:
2013NE630940, de 10/17/2013 no valor de R$ 804.343,50.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 - 06060/2013. Processo nº
23400006096201335
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES
DA CUNHA/BA, CNPJ/MF nº 13698774000180.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 1.625.484,50 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE630241, Número do Documento:
2013NE630956, de 10/17/2013 no valor de R$ 812.742,26.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 - 06064/2013. Processo nº
23400006097201380
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJERU/BA, CNPJ/MF nº 13284658000114.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 1.634.715,64 do orçamento
do FNDE.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013110700069
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE630240, Número do Documento:
2013NE630965, de 10/17/2013 no valor de R$ 817.357,82.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 - 06069/2013. Processo nº
23400006098201324
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAÍ/BA,
CNPJ/MF nº 13858303000191.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 1.633.973,45 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE630239, Número do Documento:
2013NE630978, de 10/17/2013 no valor de R$ 816.986,72.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 - 06088/2013. Processo nº
23400006301201362
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA/BA, CNPJ/MF nº 13828504000146.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 1.600.759,00 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE630461, Número do Documento:
2013NE631008, de 10/17/2013 no valor de R$ 800.379,50.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
L
A
N
O
I
C
A
S
N
NA
RE
P
M
I
69
ISSN 1677-7069
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 - 06235/2013. Processo nº
23400009994201345
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA/CE, CNPJ/MF nº 07827165000180.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 1.689.789,89 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE631288, de 10/30/2013 no valor de R$
844.894,94.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 05984/2013. Processo nº
23400006104201343
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA/MA, CNPJ/MF nº 07000268000172.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 1.628.608,10 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE630245, Número do Documento:
2013NE631038, de 9/18/2013 no valor de R$ 814.304,06.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 - 06145/2013. Processo nº
23400009933201388
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE
DO MARANHÃO/MA, CNPJ/MF nº 06157846000116.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 876.786,00 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE630816, de 10/17/2013 no valor de R$
438.393,00.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 - 06147/2013. Processo nº
23400009946201357
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE
DO MARANHÃO/MA, CNPJ/MF nº 06157846000116.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
70
3
ISSN 1677-7069
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 876.786,00 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE630827, de 10/17/2013 no valor de R$
438.393,00.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC206201/2013. Processo nº
23400010359201319
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARAJU/BA, CNPJ/MF nº 13761697000165.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
quadra(s) esportiva(s) escolar(es) coberta(s) por meio de apoio financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 509.752,15 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE651989, de 29/10/2013 no valor de R$
203.900,86.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
CO
ME
RC
IA
Espécie: Termo de Compromisso PAC206214/2013. Processo nº
23400010364201313
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA/CE,
CNPJ/MF nº 07963739000148.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
quadra(s) esportiva(s) escolar(es) coberta(s) por meio de apoio financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 509.828,19 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE652004, de 29/10/2013 no valor de R$
203.931,28.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
LIZ
Espécie: Termo de Compromisso PAC206316/2013. Processo nº
23400010630201316
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM
GOMES/AL, CNPJ/MF nº 12262739000150.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
quadra(s) esportiva(s) escolar(es) coberta(s) por meio de apoio financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 509.998,29 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE652120, de 31/10/2013 no valor de R$
203.999,32.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC206317/2013. Processo nº
23400010631201352
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA/BA, CNPJ/MF nº 13719646000175.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 2(duas)
quadra(s) esportiva(s) escolar(es) coberta(s) por meio de apoio financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 996.010,40 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE652119, de 31/10/2013 no valor de R$
398.404,16.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC206319/2013. Processo nº
23400010633201341
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARI/BA, CNPJ/MF nº 13753959000140.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
quadra(s) esportiva(s) escolar(es) coberta(s) por meio de apoio financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 509.996,89 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE652117, de 31/10/2013 no valor de R$
203.998,76.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
AÇ
Espécie: Termo de Compromisso PAC206216/2013. Processo nº
23400010430201355
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM/CE,
CNPJ/MF nº 07391006000186.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
quadra(s) esportiva(s) escolar(es) coberta(s) por meio de apoio financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 510.000,00 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE652006, de 29/10/2013 no valor de R$
204.000,00.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC206217/2013. Processo nº
23400010365201368
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO/CE,
CNPJ/MF nº 07566516000147.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
quadra(s) esportiva(s) escolar(es) coberta(s) por meio de apoio financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 508.605,92 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE652007, de 29/10/2013 no valor de R$
203.442,37.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
ÃO
PR
OI
BID
A
Espécie: Termo de Compromisso PAC206320/2013. Processo nº
23400010634201396
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPARICA/BA, CNPJ/MF nº 13882949000104.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
quadra(s) esportiva(s) escolar(es) coberta(s) por meio de apoio financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 510.000,00 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE652121, de 31/10/2013 no valor de R$
204.000,00.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 509.872,25 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE652126, de 31/10/2013 no valor de R$
203.948,90.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 06310/2013. Processo nº
23400010624201351
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA/AC, CNPJ/MF nº 84306604000150.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
quadra(s) esportiva(s) escolar(es) coberta(s) por meio de apoio financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 509.999,97 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE652115, de 31/10/2013 no valor de R$
203.999,99.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC206202/2013. Processo nº
23400010416201351
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO/CE, CNPJ/MF nº 07891666000126.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
quadra(s) esportiva(s) escolar(es) coberta(s) por meio de apoio financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 510.000,00 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE651988, de 29/10/2013 no valor de R$
204.000,00.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC206213/2013. Processo nº
23400010427201331
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA/CE, CNPJ/MF nº 07663941000154.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
quadra(s) esportiva(s) escolar(es) coberta(s) por meio de apoio financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 509.877,38 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE652000, de 29/10/2013 no valor de R$
203.950,95.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
PO
Espécie: Termo de Compromisso PAC206321/2013. Processo nº
23400010635201331
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIM/BA,
CNPJ/MF nº 13866843000117.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
quadra(s) esportiva(s) escolar(es) coberta(s) por meio de apoio financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 508.729,64 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE652116, de 31/10/2013 no valor de R$
203.491,86.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC206322/2013. Processo nº
23400010636201385
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE IUIÚ/BA,
CNPJ/MF nº 16416158000187.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
quadra(s) esportiva(s) escolar(es) coberta(s) por meio de apoio financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento PAC 2.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013110700070
Nº 217, quinta-feira, 7 de novembro de 2013
RT
ER
CE
IRO
S
Espécie: Termo de Compromisso PAC206324/2013. Processo nº
23400010638201374
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA/BA, CNPJ/MF nº 13717798000139.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
quadra(s) esportiva(s) escolar(es) coberta(s) por meio de apoio financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 510.000,00 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE652123, de 31/10/2013 no valor de R$
204.000,00.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC206325/2013. Processo nº
23400010640201343
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ/CE, CNPJ/MF nº 23444672000191.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 2(duas)
quadra(s) esportiva(s) escolar(es) coberta(s) por meio de apoio financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 986.584,55 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE652122, de 31/10/2013 no valor de R$
394.633,82.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 217, quinta-feira, 7 de novembro de 2013
Espécie: Termo de Compromisso PAC206326/2013. Processo nº
23400010644201321
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA/CE, CNPJ/MF nº 06740278000181.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
quadra(s) esportiva(s) escolar(es) coberta(s) por meio de apoio financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 489.999,47 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE652125, de 31/10/2013 no valor de R$
195.999,79.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC206339/2013. Processo nº
23400010712201352
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ/AC,
CNPJ/MF nº 04005179000120.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
quadra(s) esportiva(s) escolar(es) coberta(s) por meio de apoio financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 509.962,08 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE652169, de 01/11/2013 no valor de R$
203.984,83.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC206341/2013. Processo nº
23400010714201341
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO DO
MATO/BA, CNPJ/MF nº 16417792000134.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
quadra(s) esportiva(s) escolar(es) coberta(s) por meio de apoio financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 509.989,74 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE652168, de 01/11/2013 no valor de R$
203.995,90.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 510.000,00 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE652173, de 01/11/2013 no valor de R$
204.000,00.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 510.000,00 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE652177, de 01/11/2013 no valor de R$
204.000,00.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC206345/2013. Processo nº
23400010719201374
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL/CE, CNPJ/MF nº 07589369000120.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
quadra(s) esportiva(s) escolar(es) coberta(s) por meio de apoio financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 510.000,00 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE652174, de 01/11/2013 no valor de R$
204.000,00.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC206350/2013. Processo nº
23400010730201334
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA
BRANCA/CE, CNPJ/MF nº 07726540000104.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
quadra(s) esportiva(s) escolar(es) coberta(s) por meio de apoio financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 509.986,78 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE652178, de 01/11/2013 no valor de R$
203.994,71.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC206346/2013. Processo nº
23400010722201398
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA/CE, CNPJ/MF nº 07954605000160.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 2(duas)
quadra(s) esportiva(s) escolar(es) coberta(s) por meio de apoio financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 1.016.047,53 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE652175, de 01/11/2013 no valor de R$
406.419,02.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC206351/2013. Processo nº
23400010731201389
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO
CEARÁ/CE, CNPJ/MF nº 10462497000113.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
quadra(s) esportiva(s) escolar(es) coberta(s) por meio de apoio financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 504.045,74 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE652180, de 01/11/2013 no valor de R$
201.618,30.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC206347/2013. Processo nº
23400010726201376
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJEIRO/CE, CNPJ/MF nº 41342098000142.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
quadra(s) esportiva(s) escolar(es) coberta(s) por meio de apoio financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 509.999,44 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE652176, de 01/11/2013 no valor de R$
203.999,78.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC206352/2013. Processo nº
23400010777201306
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES
ALVES/AC, CNPJ/MF nº 84306455000120.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
quadra(s) esportiva(s) escolar(es) coberta(s) por meio de apoio financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 509.979,29 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE652200, de 04/11/2013 no valor de R$
203.991,72.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC206348/2013. Processo nº
23400010728201365
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA/CE, CNPJ/MF nº 07387509000188.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
quadra(s) esportiva(s) escolar(es) coberta(s) por meio de apoio financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 510.000,00 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE652182, de 01/11/2013 no valor de R$
204.000,00.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC206353/2013. Processo nº
23400010778201342
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO
ALEGRE/AL, CNPJ/MF nº 12264628000183.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
quadra(s) esportiva(s) escolar(es) coberta(s) por meio de apoio financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 509.947,33 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE652199, de 04/11/2013 no valor de R$
203.978,93.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC206349/2013. Processo nº
23400010729201318
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA/CE, CNPJ/MF nº 07442825000105.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
quadra(s) esportiva(s) escolar(es) coberta(s) por meio de apoio financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento PAC 2.
Espécie: Termo de Compromisso PAC206354/2013. Processo nº
23400010779201397
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE COITÉ DO
NÓIA/AL, CNPJ/MF nº 12198719000168.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
quadra(s) esportiva(s) escolar(es) coberta(s) por meio de apoio financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento PAC 2.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Espécie: Termo de Compromisso PAC206342/2013. Processo nº
23400010715201396
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA/CE, CNPJ/MF nº 07387392000132.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
quadra(s) esportiva(s) escolar(es) coberta(s) por meio de apoio financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 509.177,43 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE652171, de 01/11/2013 no valor de R$
203.670,97.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC206343/2013. Processo nº
23400010716201331
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARENDÁ/CE, CNPJ/MF nº 23718356000160.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
quadra(s) esportiva(s) escolar(es) coberta(s) por meio de apoio financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 509.997,37 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE652172, de 01/11/2013 no valor de R$
203.998,95.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC206344/2013. Processo nº
23400010718201320
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE/CE, CNPJ/MF nº 07707094000182.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
quadra(s) esportiva(s) escolar(es) coberta(s) por meio de apoio financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento PAC 2.
71
ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013110700071
L
A
N
O
I
C
A
S
N
NA
E
R
P
IM
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
72
3
ISSN 1677-7069
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 509.980,05 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE652203, de 04/11/2013 no valor de R$
203.992,02.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC206357/2013. Processo nº
23400010781201366
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAÍ/BA,
CNPJ/MF nº 13858303000191.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
quadra(s) esportiva(s) escolar(es) coberta(s) por meio de apoio financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 509.999,99 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE652205, de 04/11/2013 no valor de R$
204.000,00.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
CO
ME
Espécie: Termo de Compromisso PAC206359/2013. Processo nº
23400010783201355
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPICURU/BA, CNPJ/MF nº 13647557000160.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
quadra(s) esportiva(s) escolar(es) coberta(s) por meio de apoio financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 509.978,00 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE652207, de 04/11/2013 no valor de R$
203.991,20.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
RC
IA
LIZ
Espécie: Termo de Compromisso PAC206366/2013. Processo nº
23400010790201357
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE/CE, CNPJ/MF nº 07443708000166.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
quadra(s) esportiva(s) escolar(es) coberta(s) por meio de apoio financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 510.000,00 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE652221, de 04/11/2013 no valor de R$
204.000,00.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC206367/2013. Processo nº
23400010791201300
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE/CE, CNPJ/MF nº 07661192000126.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
quadra(s) esportiva(s) escolar(es) coberta(s) por meio de apoio financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 508.156,13 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE652218, de 04/11/2013 no valor de R$
203.262,45.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
AÇ
Espécie: Termo de Compromisso PAC206361/2013. Processo nº
23400010785201344
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE LAFAIETE
COUTINHO/BA, CNPJ/MF nº 14205959000178.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
quadra(s) esportiva(s) escolar(es) coberta(s) por meio de apoio financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 510.000,00 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE652201, de 04/11/2013 no valor de R$
204.000,00.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC206364/2013. Processo nº
23400010788201388
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL/CE, CNPJ/MF nº 07732670000141.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
quadra(s) esportiva(s) escolar(es) coberta(s) por meio de apoio financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 509.365,83 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE652219, de 04/11/2013 no valor de R$
203.746,33.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC206365/2013. Processo nº
23400010789201322
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU/CE,
CNPJ/MF nº 07679723000108.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 2(duas)
quadra(s) esportiva(s) escolar(es) coberta(s) por meio de apoio financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 1.019.344,86 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE652220, de 04/11/2013 no valor de R$
407.737,94.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
ÃO
PR
Espécie: Termo de Compromisso PAC206368/2013. Processo nº
23400010792201346
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE, CNPJ/MF nº 07711666000105.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
quadra(s) esportiva(s) escolar(es) coberta(s) por meio de apoio financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 510.000,00 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE652217, de 04/11/2013 no valor de R$
204.000,00.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
OI
BID
A
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 509.607,17 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE652214, de 04/11/2013 no valor de R$
203.842,87.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC206372/2013. Processo nº
23400010800201354
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL/CE, CNPJ/MF nº 07705817000104.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
quadra(s) esportiva(s) escolar(es) coberta(s) por meio de apoio financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 510.000,00 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE652213, de 04/11/2013 no valor de R$
204.000,00.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC206373/2013. Processo nº
23400010803201398
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS
DAS SELVAS/MA, CNPJ/MF nº 01612668000152.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 2(duas)
quadra(s) esportiva(s) escolar(es) coberta(s) por meio de apoio financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 1.019.850,96 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE652212, de 04/11/2013 no valor de R$
407.940,38.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC206376/2013. Processo nº
23400010808201311
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS/MA, CNPJ/MF nº 06376669000169.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 2(duas)
quadra(s) esportiva(s) escolar(es) coberta(s) por meio de apoio financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 1.019.938,77 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE652208, de 04/11/2013 no valor de R$
407.975,50.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
PO
Espécie: Termo de Compromisso PAC206369/2013. Processo nº
23400010793201391
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACURU/CE, CNPJ/MF nº 07592298000115.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
quadra(s) esportiva(s) escolar(es) coberta(s) por meio de apoio financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 509.431,52 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE652216, de 04/11/2013 no valor de R$
203.772,61.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC206371/2013. Processo nº
23400010797201379
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO
DO NORTE/CE, CNPJ/MF nº 07891682000119.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
quadra(s) esportiva(s) escolar(es) coberta(s) por meio de apoio financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento PAC 2.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013110700072
Nº 217, quinta-feira, 7 de novembro de 2013
RT
ER
CE
IRO
S
Espécie: Termo de Compromisso PAC206378/2013. Processo nº
23400010813201323
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE GODOFREDO VIANA/MA, CNPJ/MF nº 06157051000108.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
quadra(s) esportiva(s) escolar(es) coberta(s) por meio de apoio financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 509.963,76 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE652222, de 04/11/2013 no valor de R$
203.985,50.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC206215/2013. Processo nº
23400010429201321
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA/CE, CNPJ/MF nº 07615750000117.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
quadra(s) esportiva(s) escolar(es) coberta(s) por meio de apoio financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento PAC 2.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 217, quinta-feira, 7 de novembro de 2013
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 510.000,00 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE652005, de 29/10/2013 no valor de R$
204.000,00.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC205903/2013. Processo nº
23400009347201333.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de Angical/BA, CNPJ/MF
nº 13654421000188.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 2
(duas) unidades de quadras escolares por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 1.019.979,70 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE651422, de 11/10/2013, no valor de R$
407.991,88.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC206252/2013. Processo nº
23400010438201311.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de Paraibano/MA,
CNPJ/MF nº 05303144000130.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de uma
unidade(s) de quadra(s) escolar(es) por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 509.562,84 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE652026 de 29/10/2013, no valor de R$
203.825,13.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC206262/2013. Processo nº
23400010461201314.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de Felisburgo/MG,
CNPJ/MF nº 18083071000160.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de uma
unidade(s) de quadra(s) escolar(es) por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 508.480,46 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE652037 de 29/10/2013, no valor de R$
203.392,18.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC206265/2013. Processo nº
23400010466201339.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de Inimutaba/MG,
CNPJ/MF nº 17694860000175.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de uma
unidade(s) de quadra(s) escolar(es) por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 457.685,06 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE652048 de 29/10/2013, no valor de R$
183.074,02.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC206266/2013. Processo nº
23400010467201383.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de Itajubá/MG, CNPJ/MF
nº 18025940000109.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de uma
unidade(s) de quadra(s) escolar(es) por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 509.741,15 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE652049 de 29/10/2013 no valor de R$
203.896,46.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Espécie: Termo de Compromisso PAC206255/2013. Processo nº
23400010442201380.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de Presidente Médici/MA,
CNPJ/MF nº 01612320000165.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de uma
unidade(s) de quadra(s) escolar(es) por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 509.935,69 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE652032 de 29/10/2013, no valor de R$
203.974,28.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC206260/2013. Processo nº
23400010458201392.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de Dores de Campos/MG,
CNPJ/MF nº 18094821000108.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de uma
unidade(s) de quadra(s) escolar(es) por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 462.829,33 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE652035 de 29/10/2013, no valor de R$
185.131,73.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC206261/2013. Processo nº
23400010460201361.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de Eugenópolis/MG,
CNPJ/MF nº 17947656000119.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de uma
unidade(s) de quadra(s) escolar(es) por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 509.999,99 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE652040 de 29/10/2013, no valor de R$
204.000,00.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC206276/2013. Processo nº
23400010480201332.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de Salinas/MG, CNPJ/MF
nº 24359333000170.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de uma
unidade(s) de quadra(s) escolar(es) por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 509.992,49 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE652089 de 29/10/2013, no valor de R$
203.997,00.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC206277/2013. Processo nº
23400010481201387.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de São Geraldo do Baixio/MG, CNPJ/MF nº 01613075000100.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de uma
unidade(s) de quadra(s) escolar(es) por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 508.827,22 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE652087 de 29/10/2013, no valor de R$
203.530,89.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
L
A
N
O
I
C
A
S
N
NA
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 06154/2013. Processo nº
23400007848201385.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de Ubá/MG, CNPJ/MF nº
18128207000101.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de duas
unidade(s) de quadra(s) escolar(es) por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 1.019.210,94 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE652090 de 29/10/2013, no valor de R$
407.684,38.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
E
R
P
IM
Espécie: Termo de Compromisso PAC206268/2013. Processo nº
23400010470201305.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de Leme do Prado/MG,
CNPJ/MF nº 01587109000130.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de uma
unidade(s) de quadra(s) escolar(es) por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 508.414,24 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE652051 de 29/10/2013, no valor de R$
203.365,70.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC206269/2013. Processo nº
23400010471201341.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de Machado/MG,
CNPJ/MF nº 18242784000120.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de uma
unidade(s) de quadra(s) escolar(es) por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 466.784,10 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE652059 de 29/10/2013, no valor de R$
186.713,64.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC206271/2013. Processo nº
23400010474201385.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de Padre Carvalho/MG,
CNPJ/MF nº 01612490000140.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de uma
unidade(s) de quadra(s) escolar(es) por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 509.991,69 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE652064 de 29/10/2013, no valor de R$
203.996,68.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013110700073
73
ISSN 1677-7069
Espécie: Termo de Compromisso PAC206282/2013. Processo nº
23400010487201354.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de Carlinda/MT,
CNPJ/MF nº 01617905000178.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de uma
unidade(s) de quadra(s) escolar(es) por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 509.901,49 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE652094 de 29/10/2013 , no valor de R$
203.960,60.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC206288/2013. Processo nº
23400010494201356.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de Breu Branco/PA,
CNPJ/MF nº 34626440000170.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de uma
unidade(s) de quadra(s) escolar(es) por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 515.406,60 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE652098 de 29/10/2013, no valor de R$
206.162,64.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC206290/2013. Processo nº
23400010668201381.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de Rio Doce/MG,
CNPJ/MF nº 18316265000169.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de uma
unidade(s) de quadra(s) escolar(es) por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 509.999,99 do orçamento
do FNDE.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
74
3
ISSN 1677-7069
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE652150 de 31/10/2013, no valor de R$
204.000,00.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC206291/2013. Processo nº
23400010669201325.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de São Francisco de
Sales/MG, CNPJ/MF nº 18457283000160.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de uma
unidade(s) de quadra(s) escolar(es) por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 437.862,23 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE652152 de 31/10/2013 no valor de R$
175.144,89.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
CO
Espécie: Termo de Compromisso PAC206295/2013. Processo nº
23400010673201393.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de Taparuba/MG,
CNPJ/MF nº 01616741000164.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de uma
unidade(s) de quadra(s) escolar(es) por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 510.000,00 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE652153 de 31/10/2013 no valor de R$
204.000,00.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
ME
RC
IA
LIZ
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 245.000,00 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE652163 de 31/10/2013, no valor de R$
98.000,00.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC206304/2013. Processo nº
23400010682201384.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de Santa Cruz da Baixa
Verde/PE, CNPJ/MF nº 35445485000101.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de uma
unidade(s) de quadra(s) escolar(es) por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 509.910,49 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE652162 de 31/10/2013, no valor de R$
203.964,20.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC206306/2013. Processo nº
23400010684201373.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de Umbaúba/SE,
CNPJ/MF nº 13099395000173.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de uma
unidade(s) de quadra(s) escolar(es) por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 489.222,58 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE652166 de 31/10/2013 no valor de R$
195.689,03.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
AÇ
Espécie: Termo de Compromisso PAC206297/2013. Processo nº
23400010675201382.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de Ponte Branca/MT,
CNPJ/MF nº 03503638000133.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de uma
unidade(s) de quadra(s) escolar(es) por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 505.082,15000000002 do
orçamento do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE652160 de 31/10/2013 no valor de R$
202.032,86.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC206301/2013. Processo nº
23400010679201361.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de Placas/PA, CNPJ/MF
nº 01611858000155.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de duas
unidade(s) de quadra(s) escolar(es) por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 1.020.000,00 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE652159 de 31/10/2013 no valor de R$
408.000,00.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC206302/2013. Processo nº
23400010680201395.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro/PB,
CNPJ/MF nº 08929648000159.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de uma
unidade(s) de quadra(s) escolar(es) por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 509.696,47 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE652161 de 31/10/2013 no valor de R$
203.878,58.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC206303/2013. Processo nº
23400010681201330.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de Lagoa Grande/PE,
CNPJ/MF nº 01613731000175.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de uma
unidade(s) de cobertura de quadra(s) escolar(es) por meio de apoio
financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento PAC 2.
ÃO
PR
OI
Nº 217, quinta-feira, 7 de novembro de 2013
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Décimo Termo Aditivo ao Convênio nº 700082/2008. Processo nº 23400.004453/2007-82.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE BONFINOPOLIS DE MINAS/MG, CNPJ/MF nº 18.125.138/0001-82.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 200 dias, de 1/12/2013 até 18/6/2014.
Data e Assinaturas: 6/11/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e DONIZETE
ANTONIO DOS SANTOS - Prefeito, CPF nº 720.331.006-00.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 702618/2010. Processo nº 23400.005351/2007-84.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE LEME/SP, CNPJ/MF nº
46.362.661/0001-68.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 365 dias, de 29/11/2013 até 28/11/2014.
Data e Assinaturas: 6/11/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e PAULO ROBERTO BLASCKE - Prefeito, CPF nº 057.340.058-00.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 702623/2010. Processo nº 23400.008414/2010-50.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE LAGOA/PB, CNPJ/MF nº
09.151.796/0001-58.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 365 dias, de 29/11/2013 até 28/11/2014.
Data e Assinaturas: 6/11/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e MAGNO DEMYS DE OLIVEIRA BORGES - Prefeito, CPF nº 048.615.914-06.
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 703559/2010. Processo nº 23400.014741/2009-15.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE BATURITE/CE, CNPJ/MF nº
07.387.343/0001-08.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 180 dias, de 28/12/2013 até 25/6/2014.
Data e Assinaturas: 6/11/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e JOÃO BOSCO
PINTO SARAIVA - Prefeito, CPF nº 041.319.753-00.
Espécie: Termo de Compromisso PAC206307/2013. Processo nº
23400010685201318.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de Axixá do Tocantins/TO, CNPJ/MF nº 00766725000195.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de uma
unidade(s) de quadra(s) escolar(es) por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 509.916,90 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE652165 de 31/10/2013 no valor de R$
203.966,76.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
No Termo de Compromisso PAC206208/2013, publicado no
DOU de 6 de novembro de 2013, Seção 3, página 58, ONDE SE LÊ:
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 202.9073,62 do orçamento
do FNDE. LEIA-SE: O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$
2.029.073,62 do orçamento do FNDE.
EXTRATOS DE RESCISÃO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
BID
A
PO
Espécie: Rescisão de Contrato - edital 082/2013
Contratante: OEI/BRA/09/004
Contratado: Fernanda Lopes de Lima CPF: 989.650.691-49
Objeto: Contratar serviço especializado de consultoria para realizar
estudos e proposições de atualização e aperfeiçoamento dos processos
gerenciais, organizacionais e tecnológicos utilizados pelo MEC na
formulação, implantação e avaliação das ações relacionadas à consolidação do Plano de Desenvolvimento da Educação - PDE, por
meio de desenvolvimento e/ou evoluções de sistemas integrados vinculados ao Sistema SIPAC - Sistema Integrado de Patrimônio, Administração e Contratos.
Vigência: 29/04/2013 a 20/09/2013
Data de Assinatura da Rescisão do Contrato: 20/09/2013
Espécie: Rescisão de Contrato - edital 104/2013
Contratante: OEI/BRA/09/004
Contratado: Maximiliano Teixeira Carneiro CPF: 494.415.581-68
Objeto: Contratar serviço especializado de consultoria para realizar
implantação da entrega continua dos códigos fontes das aplicações e
à automatização de deploy nos ambientes de desenvolvimento, homologação e produção, a fim de garantir suporte ao FNDE/MEC no
desenvolvimento dos sistemas que apoiam o Plano de Desenvolvimento da Educação - PDE, tais como Sistema de Informação do
Programa pela Escola-SIFE, Sistema Integrado de Gestão FinanceiraSIGEF, Serviço de Pagamento de Bolsas e Auxílios-SPBA, Sistema
de Controle Material Didático do Programa Nacional do Livro Didático-SIMAD, entre outros.
Vigência: 25/05/2013 a 16/10//2013
Data de Assinatura da Rescisão do Contrato: 16/10//2013
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013110700074
RETIFICAÇÃO
RT
ER
CE
IRO
S
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 247/2013 UASG 153173
Nº Processo: 23034015280201391.
PREGÃO SRP Nº 49/2012. Contratante: FUNDO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO-DA EDUCACAO. CNPJ Contratado:
78931474000144. Contratado : REDISUL INFORMATICA LTDA Objeto: Fornecimento de solução para implantação de Switches PoE
nas dependências do FNDE, com instalação e transferência de tecnologia. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 05/11/2013 a
03/04/2014. Valor Total: R$895.058,00. Data de Assinatura:
05/11/2013.
(SICON - 06/11/2013) 153173-15253-2013NE800593
EXTRATO DE CONTRATO Nº 248/2013 UASG 153173
Nº Processo: 23034014343201392.
INEXIGIBILIDADE Nº 199/2013. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO-DA EDUCACAO. CNPJ Contratado: 04257307000123. Contratado : DIRECTREDE LEGISLACAO
BRASILEIRA -INFORMATIZADA S/A. Objeto: Fornecimento de
Licença de uso de software de sistema de pesquisa e atualização de
legislação, sem limites de usuários ou senhas e serviços de manutenção, garantia, suporte e atualização do produto e de suas bases
de informações legais, de acordo com as condições e especificações
constantes do Termo de Referência e deste Contrato. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 05/11/2013 a 05/11/2014. Valor Total:
R$1.494.981,48. Data de Assinatura: 05/11/2013.
(SICON - 06/11/2013) 153173-15253-2013NE800593
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 217, quinta-feira, 7 de novembro de 2013
EXTRATO DE CONTRATO Nº 258/2013 UASG 153173
Nº Processo: 23034006912201326.
INEXIGIBILIDADE Nº 194/2013. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO-DA EDUCACAO. CNPJ Contratado: 03759341000133. Contratado : EDICOES ESCALA EDUCACIONAL LTDA -Objeto: Aquisição de livros didáticos para o PNLD
2014. Fundamento Legal: caput do artigo 25 da Lei 8.666/93. Vigência: 04/11/2013 a 30/10/2014. Valor Total: R$22.571.496,78. Data
de Assinatura: 04/11/2013.
(SICON - 06/11/2013) 153173-15253-2013NE800593
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 153173
Número do Contrato: 129/2012.
Nº Processo: 23034005990201222.
PREGÃO SISPP Nº 45/2012. Contratante: FUNDO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO-DA EDUCACAO. CNPJ Contratado:
78774338000198. Contratado : TOTAL EDITORA - EIRELI -Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência e alteração qualitativa que implica
acréscimo ao valor do contrato no percentual de 14,38%. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 22/10/2013 a 22/10/2014. Valor Total:
R$206.486,71. Data de Assinatura: 22/10/2013.
(SICON - 06/11/2013) 153173-15253-2013NE800593
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 45/2013 - UASG 152004
Nº Processo: 23119000522201311 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa
para aquisição de materiais para atendimento à Coordenação de Obras
e Manutenção do IBC, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados:
00016. Edital: 07/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h00.
Endereço: Avenida Pasteur,350/368-urca-rio de Janeiro RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2013 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 28/11/2013
às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
CAMPUS MURICI
CAMPUS DE MANAUS-CENTRO
EXTRATO DE CONTRATO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 10/2013
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2013 UASG 152803
Nº Processo: 23041002299201389.
PREGÃO SRP Nº 112/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 09372101000168. Contratado : DE OLHO NO LIVRO DISTRIBUIDORA -LTDA - EPP. Objeto: Fornecimento de forma parcelada no período de 12 (doze) meses, de livros e publicações nacionais, estrangeiros e importados para integrar o acervo bibliográfico, para atender o Campus Murici do IFAL. Fundamento Legal:
Leis n¨8666/93 e 10520/02 . Vigência: 05/11/2013 a 05/11/2014.
Valor Total: R$100.000,00. Data de Assinatura: 05/11/2013.
(SICON - 06/11/2013) 158147-26402-2013NE800001
GIANANDREA SILVA DE AGUIAR
Pregoeira
(SIDEC - 06/11/2013) 158445-26403-2013NE800021
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 9/2013
NILMARA SILVA OLIVEIRA
Pregoeira
(SIDEC - 06/11/2013) 158383-26402-2013NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 22/2013 - UASG 158150
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 27/2013
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 001379/2013-31. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para fornecimento e instalação com serviços de montagem e
desmontagem de Pisos Elevados e divisórias, com fornecimento de
todo material necessário a instalação dos mesmos (painéis, quadro de
vidros com persianas, blocos e outros).
ANTONIO JOSE DE SOUZA
Coordenador de Apoio a Licitação
(SIDEC - 06/11/2013) 158156-26425-2013NE800010
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE ALAGOAS
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 72/2013
O resultado deste pregão, cujos vencedores foram CONSERV CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME eVINICCIUS E
LOUISE SERVIÇOS E EVENTOS LTDA - ME, encontra-se disponível em www.comprasnet.gov.br, Acesso Livre, Atas de Pregões/Anexos.
ENOCH FREITAS DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 06/11/2013) 158147-26402-2013NE800001
PREGÃO Nº 76/2013
O resultado deste pregão, cujo vencedor foi WZ União Montagem e Instalações Industriais Ltda -EPP, encontra-se disponível em
www.comprasnet.gov.br, Acesso Livre, Consultas, Atas de Pregões/Anexos.
ENOCH FREITAS DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 06/11/2013) 158147-26402-2013NE800001
IM
EMANUEL ALVES DE MOURA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/11/2013) 158150-26426-2013NE800013
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
EXTRATO DE CONTRATO
O
I
C
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17/2013 UASG 158444
Nº Processo: 23073000969201355 . Objeto: Inscrição de quatro (4)
servidores do IFAM-CMZL, NO XIII SIMPÓSIO EM SEGURANÇA
DA INFORMAÇÃO E DE SISTEMA COMPUTACIONAIS no período de 11 a 14 de novembro de 2013. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Capacitar os servidores do IFAM-CMZL
no que diz respeito a segurança em STI. Declaração de Inexigibilidade em 06/11/2013. ALDENIR DE CARVALHO CAETANO.
Diretor Geral. Ratificação em 06/11/2013. ELIEL MONTEIRO DA
SILVA. Chefe do Setor de Compras. Valor Global: R$ 1.600,00.
CNPJ CONTRATADA : 29.532.264/0001-78 SOCIEDADE BRASILEIRA DE COMPUTACAO.
A
S
N
NA
(SIDEC - 06/11/2013) 158444-26403-2013NE800002
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2013 - UASG 158444
Nº Processo: 23073000749201321 . Objeto: Adequação da rede elétrica de média e baixa tensão do IFAM Campus Manaus Zona Leste.
Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 07/11/2013 de 08h00 às
11h30 e de 13h às 17h00. Endereço: Av.cosme Ferreira 8045 - Bairro
São José Operarário MANAUS - AM. Entrega das Propostas:
10/12/2013 às 09h00. Informações Gerais: Todos os anexos e o edital
encontram-se no site: www.cmzl.ifam.edu.br, no link licitações.
ALDENIR DE CARVALHO CAETANO
Diretor-Geral
(SIDEC - 06/11/2013) 158444-26403-2013NE800001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2013 UASG 158142
Nº Processo: 23443001702201320.
INEXIGIBILIDADE Nº 20/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ
Contratado: 33402892000106. Contratado : ASSOCIACAO BRASILEIRA DE NORMAS -TECNICAS ABNT. Objeto: Contratacao de
empresa especializada para prestacao de visualizacao, atualizacao,
impressao e gerenciamento de coleção de normas tecnicas ABNT.
Fundamento Legal: LEI 8.666/93 ART. 25 . Vigência: 04/11/2013 a
03/11/2014. Valor Total: R$24.255,18. Data de Assinatura:
04/11/2013.
(SICON - 06/11/2013) 158142-26403-2013NE800013
CAMPUS COARI
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2013
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO PROCESSO Nº
23389.000099/2013-61 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2013
No dia 27 de Setembro de 2013, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr Geraldo Souza de Lima HOMOLOGA a adjudicação referente ao processo Nº 23389.000099/2013-61 pregão presencial Nº 02/2013, em
favor da empresa RAIMUNDO NONATO DE ARAÚJO MAGALHÃES - POSTO - ME, CNPJ: Nº 02.361.358/0001-75. Valor global
da proposta: global de R$ 58.612,80 (cinquenta e oito mil seiscentos
e doze reais e oitenta centavos). Resultado da Homologação
Licitação do Tipo Menor Preço Global para contratação de
Empresa Fornecedora de Combustível a fim de atender as necessidades de abastecimento da de veículos do IFAM Campus Coari Processo Nº 23389.000099/2013-61.
JURANDY MOREIRA MACIEL AIRES DA SILVA
Diretor-Geral
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013110700075
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
E
R
P
Nº Processo: 23228000408201345 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de quadros brancos não magnéticos com proteção de vidro.
Total de Itens Licitados: 00003. Edital: 07/11/2013 de 08h00 às
12h00 e de 14h às 17h30. Endereço: Rodovia Br 210, Km 03, S/n
Brasil Novo - MACAPA - AP. Entrega das Propostas: a partir de
07/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 21/11/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 06/11/2013) 152004-00001-2013NE800325
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ACRE
L
A
N
CAMPUS MANAUS-ZONA LESTE
O IFAL Campus P. dos Índios torna público para quem
interessar que está disponível o resultadodo pregão n¨09/2013 no sítio
eletrônico www.comprasnet.gov.br.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
ELAINE SOUZA DA SILVA
Pregoeira
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 23042001057201368. , publicada no D.O.U de
01/11/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos
odontológicos compostos por uma cadeira odontológica, unidade de
água, mocho, refletor, equipo e com caixa de ligação acoplada e
fotopolimerizador LED acoplado ao equipo, conforme a especificação
detalhada constante no item 08 deste Termo de Referência. Novo
Edital: 07/11/2013 das 08h00 às 12h00 e d14h00 às 17h00. Endereço:
Av.sete de Setembro, 1975 - Bairro Centro Centro - MANAUS AMEntrega das Propostas: a partir de 01/11/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/11/2013, às
10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
CAMPUS PALMEIRA DOS ÍNDIOS
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
75
ISSN 1677-7069
CAMPUS PARINTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 UASG 158560
Número do Contrato: 4/2012.
Nº Processo: 23042.1233/11-08.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 8/2011. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ
Contratado: 63717045000100. Contratado : ELETRON ENGENHARIA LTDA -Objeto: O presente termo tem como objeto a prorrogação
da vigencia do referido contrato, em 285 dias, retroativos ao dia
16/12/2012 até o dia27/09/2013. Fundamento Legal: Art. 57 parágrafo 2º, da Lei nº 8.666/93, atualizada pela Lei nº 8.833/94. Vigência: 16/12/2012 a 27/09/2013. Data de Assinatura: 16/12/2012.
(SICON - 06/11/2013) 158560-26403-2013NE800016
CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 373/2013 UASG 158273
Nº Processo: 23056000385201398 . Objeto: Pagamento de inscrição
de Pós-graduação a distância do servidor Claudecir da Silva Barreto.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Valor da compra de
acordo com o Art. 25º, Inciso II, c/c ao Art.13, Inciso VI, da Lei nº
8.666/93. Declaração de Inexigibilidade em 06/11/2013. ZONAIDE
SANDOVAL VASCONCELOS. Téc. Administrativo. Ratificação em
06/11/2013. ELIAS BRASILINO DE SOUZA. Ordenador de Despesa. Valor Global: R$ 3.179,00. CNPJ CONTRATADA :
14.019.108/0001-30 UNYLEYA EDITORA E CURSOS S.A..
(SIDEC - 06/11/2013) 158273-26403-2013NE800001
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
76
3
ISSN 1677-7069
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA BAHIA
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA-FINANCEIRA No- 24/2013
Termo de Cooperação Técnica-financeira celebrado entre o Instituto
Federal da Bahia - IFBA e a Fundação Escola de Administração da
Universidade Federal da Bahia - FEA, visando o desenvolvimento de
ecobriquetes de carvão ativado a partir da casca do licuri, com vigência de 24 (vinte e quatro) meses. Data da assinatura 28 de outubro
de 2013. Signatários Profa. Aurina Oliveira Santana, Reitora do IFBA,
e o Sr. Luis Marques de Andrade Filho. Superintendente da FEA.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 27/2013 - UASG 158442
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N o- Processo: 23330000466201300.
PREGÃO SISPP N o- 60/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA BAI. CNPJ Contratado: 17939575000177. Contratado : A M C OLIVEIRA RODRIGUES -ENTRETENIMENTO - ME. Objeto: Contratação de empresa
para organizaçãode evento relativo aos jogos estudantis do Ins tituto
Federal Baiano. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência:
08/10/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$241.200,00. Data de Assinatura: 08/10/2013.
EXTRATO DO TERMO DE ANUÊNCIA AO CONTRATO 74/2010,
CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2014.
Número do Processo: 23348.000404/2011-39 - Dispensa de Licitação
007/2011. Espécie: Termo de Anuência ao Contrato original nº
74/2010/União/Subsecretaria de Assuntos Administrativos do
MEC/Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Anuente: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Teconologia Catarinense.Contratada:
Empresa Brasileira de Correio e Telégrafos. Objeto: Fornecimento de
produtos postais e prestação de serviços. Valor: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). Classificação: 33.90.39.47, PTRES: 062411,
Fonte: 0112000000, PI: F20RLP0111P (pelo Anuente). Data de assinatura: 04/11/2013. Signatários: Francisco José Montório Sobral
(pelo Anuente) e Antonio Leonel Cunha pela Subsecretaria de Assuntos Administrativos do MEC.
(SICON - 06/11/2013) 158442-26404-2013NE800017
CAMPUS BARREIRAS
CAMPUS SANTA INÊS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
E PLANEJAMENTO
COORDENAÇÃO DE COMPRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 26/2013 - UASG 158404
N o- Processo: 23286.000109/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de solução de gestão patrimonial por radiofrequência, incluindo
os serviços de implantação, atualização, manutenção e suporte. Total
de Itens Licitados: 00013. Edital: 07/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de
12h às 17h00. Endereço: Rua Das Várzeas, S/n - Bairro Centro
Centro - BARREIRAS - BA. Entrega das Propostas: a partir de
07/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 20/11/2013 às 08h00 site www.comprasnet.gov.br.
CO
ME
RC
RAFAEL RAMOS BEZERRA
Pregoeiro
IA
LIZ
(SIDEC - 06/11/2013) 158404-26427-2013NE800006
CAMPUS SALVADOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 53/2013 - UASG 158411
o-
FLAVIO MANOEL DO BONFIM
Pregoeiro
(SIDEC - 06/11/2013) 158411-00001-2013NE008124
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA BAIANO
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 110/2013. PARTES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Santa Inês e JOSELITO SILVA DO ESPIRITO SANTO. OBJETO: Contratação de
Professor Substituto - Campus Santa Inês. INICIO: 06/11/2013. TÉRMINO: 06/11/2014. ASSINAM: Nilton de Santana dos Santos, pelo
IFBaiano e Joselito Silva do Espirito Santo, pelo Contratado.
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO N o- 62/2013
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
N 23327002402201394. Objeto: Pregão Eletrônico - A aquisição de
licenças e a contratação de treinamento, suporte e atualização da
ferramenta Maker ALL.
o-
CAROLINE TOURINHO MATOS
Pregoeiro
A Comissão Permanente de Licitação, designada através da
Portaria N o- 038 de 09 de abril de 2013, do Diretor Geral do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Santa
Inês informa às Empresas ou pessoa física interessada no Certame
Licitatório Concorrência 01/2013, Edital nº 66/2013, Processo nº
23332.000632/2013-40, que tem como objeto a concessão de uso
remunerado do espaço físico para exploração da Cantina e das áreas
extensivas (Pavilhão de Informática e Agroindústria) do IF Baiano Campus Santa Inês que a Sessão Pública acontecerá no dia 10 de
dezembro de 2013 às 10h00min (horário de Brasília) na sala de
Reuniões do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Baiano - Campus Santa Inês, Km 2,5 BR 420 - Rodovia Santa Inês X
Ubaíra, cidade de Santa Inês - Bahia. O Edital estará disponível no
site http://www.ifbaiano.edu.br/unidades/santaines/2013-2/
ÃO
EXTRATO DE CONTRATO N o- 22/2013 - UASG 158442
N o- Processo: 23330000508201302.
PREGÃO SISPP N o- 66/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA BAI. CNPJ Contratado: 10666452000160. Contratado : J. B. DA SILVA NETO - ME
-Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios com intuito de atender as
necessidades deste Campusdo Instituto Federal. Fundamento Legal:
Lei 8.666/93 . Vigência: 08/10/2013 a 31/12/2013. Valor Total:
R$669,50. Data de Assinatura: 08/10/2013.
(SICON - 06/11/2013) 158442-26404-2013NE800348
MARCO ANTÔNIO REIS RODRIGUES
Presidente da Comissão
O Reitor substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia Catarinense, Professor Francisco José Montorio Sobral,
torna pública a retificação do Edital 217/2013, de 09 de setembro de
2013, publicado no Diário Oficial da União de 17 de setembro de
2013, seção 3, pág. 56 a 69.
1) No Anexo II do edital, ONDE SE LÊ:
""[...]
DIREITO/ LEGISLAÇÃO - Câmpus Sombrio
Legislação sobre defesa fitossanitária no Brasil. Legislação
Agrária; Infrações Administrativas Ambientais: Decreto 3.179/99; Direito processual em matéria ambiental; Meio Ambiente Constituição
da República Federativa do Brasil [...]""
EIA-SE:
""[...]
DIREITO/ LEGISLAÇÃO - Câmpus Sombrio
Legislação sobre defesa fitossanitária no Brasil. Legislação
Agrária; Infrações Administrativas Ambientais: Decreto 6.514/08; Direito processual em matéria ambiental; Meio Ambiente Constituição
da República Federativa do Brasil [...]""
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA
PR
OI
MAURICIO LEHMANN
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO N o- 10/2013
EXTRATO DE CONTRATO N o- 31/2013 - UASG 158143
BID
N o- Processo: 23098001349201355.
DISPENSA N o- 27/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado:
11232115000128. Contratado : VIRTUAL EMPREENDIMENTOS
LTDA - ME-Objeto: Prestação de serviços de cozinha, copa e motorista, para atender o IFB compreendendo a Reitoria e os Campis do
IFB. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 01/11/2013 a
30/04/2014. Valor Total: R$1.617.847,05. Data de Assinatura:
01/11/2013.
(SICON - 06/11/2013)
A
Número do Contrato: 23/2013.
N o- Processo: 23098001066201311.
DISPENSA N o- 21/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado:
00478727000189. Contratado : AGROSERVICE EMPREITEIRA
AGRICOLA -LTDA. Objeto: Alteração da Cláusula Terceira e o item
1.3 da Cláusula Sexta com a consequente alteração da Cláusula Décima Segunda cujo valor global de R$ 793.123,20 para adequação das
demandas do Campus Planaltina. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 .
Data de Assinatura: 01/11/2013.
(SICON - 06/11/2013)
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA CATARINENSE
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 192/IFC/2013; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense; CONTRATADO(A): MARCOS ANDRÉ NOHATTO; OBJETO: Prestação de
serviços didático/pedagógicos como Professor Temporário, tendo em
vista o que estabelece o Art. 2°, inciso X, da lei n° 8.745 de
09/12/1993; PRAZO: 06 de novembro de 2013 a 31 de Janeiro de
2014; VALOR: o contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da carreira do Magistério do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº
11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de
40 horas semanais. O valor do vencimento Básico será de R$
2.714,89, e a Retribuição por Titulação será do valor de R$ 835,05,
totalizando R$ 3.549,94; DATA DA ASSINATURA: 06/11/2013;
SIGNATÁRIOS: MAURÍCIO LEHMANN, pelo Contratante e MARCOS ANDRÉ NOHATTO; OBJETO, pelo(a) Contratado(a).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013110700076
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 24/10/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de Serviço Telefônico
Serviço Móvel Pessoal SMP e prestação de serviço de internet móvel
3G via modem USB, por meio de prestação de serviços devidamente
autorizados e em conformidade com as normas definidas pela ANATEL Agência Nacional de Telecomunicações, para atendimento do IF
Catarinense Reitoria, conforme as normas e condições estabelecidas
no presente Edital e seus anexos.
PO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013 - UASG 158143
(SIDEC - 06/11/2013) 158129-26404-2013NE800324
CAMPUS GUANAMBI
EDITAL
RETIFICAÇÃO DO EDITAL N o- 217/2013
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2013
AÇ
N Processo: 23279008373201397 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Materiais para Confecção de Crachás. Total de Itens
Licitados: 00004. Edital: 07/11/2013 de 08h00 às 11h30 e de 14h às
17h00. Endereço: Rua Emídio Dos Santos, S/n - Bairro Barbalho
Barbalho - SALVADOR - BA. Entrega das Propostas: a partir de
07/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 20/11/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
Nº 217, quinta-feira, 7 de novembro de 2013
RT
ER
CE
IRO
S
DIEGO DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 06/11/2013) 158125-26422-2013NE800008
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Registro de Preços, nº 01/2013, publicado no
DOU de 01/11/2013, Seção 3, Pág. 79, onde se lê: ""IGÊNCIA DA
ATA: 12 meses, durante o período de 30/10/2013 a 30/10/2014"" leiase: ""IGÊNCIA DA ATA: 12 meses, durante o período de 30/10/2013
a 29/10/2014""
CAMPUS ARAQUARI
EXTRATO DE CONVÊNIO
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense Câmpus Araquari. Convenente: Cooperativa Escola dos Alunos do
Colégio Agrícola Senador Gomes de Oliveira, situada a Rodovia Br
280 Km 27, nº 5202 - Colégio Agrícola - Araquari/SC. O presente
Convênio tem por objeto o fomento de projetos pedagógicos com a
participação de alunos cooperados, conforme prevê o art. 5º da Portaria/MEC nº 4.033, de 24/11/2005. Data de Assinatura: 15/10/2013.
Vigência: 14/10/2013.
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2013
O Instituto Federal Catarinense - Campus Araquari , por
intermédio da Presidente da Comissão de Licitações, torna público o
resultado de habilitação da Concorrência nº 01.2013. Foram habilitadas as empresas Arruda Construtora de Obras Ltda e CRC Engenharia Ltda. Conta-se a partir da data de Lavratura da Ata da
Reunião: 04/11/2013 o prazo de 05 dias úteis para interposição de
recurso administrativo. O processo encontra-se com vistas aos interessados a partir desta data.
JONAS CUNHA ESPÍNDOLA
Diretor-Geral
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 217, quinta-feira, 7 de novembro de 2013
CAMPUS CAMBORIÚ
CAMPUS VIDEIRA
o-
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 13/2013 - UASG 158379
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO N o- 10/2013
Número do Contrato: 19/2011.
N o- Processo: 23352000264201130.
CONCORRÊNCIA SISPP N o- 1/2011. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA CATA.
CNPJ Contratado: 03377072000140. Contratado : ANDRADE
CONSTRUCOES LTDA -Objeto: Termo de prorrogação de vigência
do contrato. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alteraçõesVigência: 17/10/2013 a 30/12/2013. Data de Assinatura: 16/10/2013.
Foi adjudicado pelo critério de menor preço por item a seguinte empresa: 01.528.389/0001-05 R$319.191,68. Valor Total:
R$319.191,68.
(SIDEC - 06/11/2013) 158460-26422-2013NE800173
PREGÃO N o- 13/2013
Foram adjudicados pelo critério de menor preço por item as
seguintes empresas: 01.706.665/0001-88 R$771,74; 06.964.297/000191 R$410,35; 09.468.387/0001-80 R$1.047,45; 11.011.226/0001-04
R$1.662,81; 11.857.480/0001-28 R$146,15; 14.905.502/0001-76
R$2.143,40. Valor Total: R$6.181,90
(SICON - 06/11/2013) 158379-26422-2013NE800033
CAMPUS SÃO FRANCISCO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 1/2013 - UASG 152290
(SIDEC - 06/11/2013) 158460-26422-2013NE800173
N o- Processo: 23476000017201307 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de acervo bibliográfico. Total de Itens Licitados: 00202.
Edital: 07/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço:
Rua Barao do Rio Branco, 377, Sala 202 Centro - SAO FRANCISCO
DO SUL - SC. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
20/11/2013 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br.
PREGÃO N o- 15/2013
O pregoeiro divulga o resultado do pregão n¨15/2013, a
saber: os itens foram cancelados na aceitação.
VALDINEI CECILIO
Pregoeiro
(SIDEC - 06/11/2013) 158460-26422-2013NE800173
(SIDEC - 06/11/2013) 152290-26422-2013NE800002
PREGÃO N o- 16/2013
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO CEARÁ
Foram adjudicados pelo critério de menor preço por item as
seguintes
empresas:
00.201.018/0001-51
R$6.500,00;
01.648.513/0001-76 R$18.050,00;02.300.264/0001-96 R$2.944,00;
07.369.995/0001-01 R$3.755,00; 09.196.745/0001-42 R$2.368,20;
09.276.894/0001-11 R$2.540,00; 10.712.308/0001-13 R$30.395,00;
11.414.789/0001-43 R$2.930,00; 11.626.657/0001-85 R$5.780,50;
11.696.045/0001-69 R$432,00; 11.877.124/0001-76 R$10.496,00;
12.369.288/0001-55 R$1.682,90; 12.811.487/0001-71 R$4.408,00;
13.789.999/0001-41 R$7.035,00; 14.990.312/0001-02 R$3.190,00;
73.977.480/0001-19 R$20.850,70; 85.135.572/0001-30 R$24.733,00;
94.172.103/0001-82 R$103.655,00. Total:R$248745,36
EXTRATO DE CONTRATO N o- 72/2013
(SIDEC - 06/11/2013) 158460-26422-2013NE800173
PREGÃO N 17/2013
PREGÃO N o- 19/2013
Foram adjudicados pelo critério de menor preço por item as
seguintes
empresas:
05.037.980/0001-10
R$141.931,84;
06.045.503/0001-60
R$28.506,00;
06.915.456/0001-68
R$157.349,25; 07.773.987/0001-26 R$29.464,00; 09.196.745/000142
R$111.768,00;
09.220.115/0001-66
R$35.176,64;
11.447.252/0001-80 R$29.536,00; 12.369.288/0001-55 R$3.685,50;
12.433.700/0001-59 R$28.340,06; 14.990.312/0001-02 R$41,075,60;
72.375.447/0001-56 R$11.819,80; 73.977.480/0001-19 R$12.931,15;
80.726.318/0001-93 R$29.720,00; 80.980.071/0001-37 R$617,00;
85.135.572/0001-30 R$20.666,25. Valor Total: R$682.587,09.
(SIDEC - 06/11/2013) 158460-26422-2013NE800173
PREGÃO N o- 21/2013
O pregoeiro divulga o resultado do pregão n¨21/2013, a
saber: os itens foram cancelados na aceitação.
(SIDEC - 06/11/2013) 158460-26422-2013NE800173
o-
N Processo: 23255025612201341 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de equipamentos e materiais para acessibilidade e tecnologia assistiva, a fim de atender à demanda do Instituto Federal do
Ceará. Total de Itens Licitados: 00097. Edital: 07/11/2013 de 08h00
às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Rua Doutor José Lourenço,
N o- 3000 Joaquim Távora - FORTALEZA - CE. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 20/11/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
A
N
SI
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
(SIDEC - 06/11/2013) 158460-26422-2013NE800173
RAFAEL GRACA BENEVIDES
Pregoeiro
ROGÉRIO LUIS KERBER
Diretor-Geral
(SIDEC - 06/11/2013) 158460-26422-2013NE800173
L
A
N
O
I
C
A
S
N
NA
IVANDIR DA SILVA BARROSO
(SIDEC - 06/11/2013) 158313-26405-2013NE800021
CAMPUS JUAZEIRO DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 12/2013 - UASG 158316
N o- Processo: 23261027129201312 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material e equipamentos- consumo e permanente para as
aulas praticas do curso condutor de turismo desenvolvidas pelo PRONATEC - IFCE campus juazeiro do Norte. Total de Itens Licitados:
00022. Edital: 07/11/2013 de 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Placido
Aderaldo Castelo,1646 - Bairro Planalto JUAZEIRO DO NORTE CE. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 20/11/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
ROSIANY MARQUES PINHEIRO
Pregoeiro
(SIDEC - 06/11/2013) 158133-26405-2013NE800002
(SIDEC - 06/11/2013) 158316-26405-2013NE800002
CAMPUS CEDRO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO N o- 6/2013
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo N o- 23262000173201375. , publicada no D.O.U de
30/07/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão Eletrônico que tem
por objetivo à aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores para
pneu, para os carros oficiais do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE, Campus de CEDRO, conforme
especificações constantes no item 3, do Anexo I, Termo de Referência, do Edital. Novo Edital: 07/11/2013 das 09h00 às 17h59.
Endereço: Av. José Quintino, S/n - Bairro Prado CEDRO - CEEntrega
das Propostas: a partir de 07/11/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/11/2013, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
FRANCISCO JESSE CARNEIRO LIMA
Cordenador de Licitações
PREGÃO N o- 23/2013
Foram adjudicados pelo critério de menor preço por item as
seguintes
empresas:
00.535.560/0001-40
R$2.986,85;
11.464.383/0001-75 - R$520,70; 13.369.288/0001-55 - R$605,82;
14.676.091/0001-94 - R$197,98; 41.217.555/0001-77 - R$197,86.Valor Total: R$4.509,21.
IM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 42/2013 - UASG 158133
o-
Foram adjudicados pelo critério de menor preço por item as
seguintes
empresas:
09.051.762/0001-91
R$575,88;
13.426.941/0001-33 - R$238.737,28; 77.043.511/0001-15 R$1.032,00. Valor Total: R$240.345,16.
E
T
N
DA
CLEAN ENVIRONMENT BRASIL E COM. LTDA (itens 18, 19 R$ 28.415,20); 00.637.929/0001-26 - FURTADO & SCHMIDT SISTEMAS E EQUIP. TOPOGRAFICOS (itens 52, 53 - R$ 211.500,00);
00.817.018/0001-80 - JCTM COM. E TECN. LTDA (itens 6 a 9 - R$
42.980,00); 01.044.210/0001-44 - CANAA COM. DE EQUIP. INDUSTRIAIS LTDA ME (itens 43, 47 - R$ 18.350,00);
03.035.204/0001-56- LOGMASTER TECNOLOGIA LTDA (item 26
- R$ 20.993,00); 03.256.730/0001-46 - AUTOSYS AUTOMACAO
LTDA ME (item 57 - R$ 79.660,00); 03.606.047/0001-91 - ATACADAO DO LABORATORIO LTDA ME (itens 27, 28 - R$
8.400,00); 03.983.817/0001-15 - TK SERVICE LTDA EPP (itens 24,
25 - R$ 5.222,31); 03.996.661/0001-07 - INSTRUTEMP INSTRUM.
DE MEDICAO LTDA (item 51 - R$ 4.799,96); 07.633.898/0001-84
- JOSE MAURO DE CLOVIS RIBEIRO LOBO ME (itens 55, 56 R$ 98.097,00); 07.915.345/0001-14- SONDATERRA EQUIP.
AGRONOMICOS LTDA ME (item 33 - R$15.000,00);
09.603.949/0001-50 - MARQ LABOR IND. E COM. DE VIDROS
LTDA EPP (itens 5, 41 - R$ 29.670,00); 10.727.045/0001-16 - DANIELE FURIATO DO NASCIMENTO EPP (item 29 - R$
59.325,00); 11.042.902/0001-07 - INSMART COM. DE EQUIP. LTDA ME (item 54 - R$ 50.000,00); 11.460.602/0001-48 - HIGHMED
SOLUCOES EM TECN. DE MEDICAO LTDA ME (item 14 - R$
538,68); 11.787.024/0001-59 - TRILOGIE COM. DE EQUIP. LTDA
EPP (itens 40, 42 - R$ 5.556,00); 18.090.469/0001-24 - MECANSOLO COM. E MANUTENCAO DE EQUIP. P/ LAB. (itens 16, 34
a 36, 38, 39, 45 - R$ 104.691,10); 18.179.433/0001-11 - EDSON
ROBERTO MUTTI VARGAS ME (itens 15, 50 - R$ 2.750,00);
18.214.465/0001-00 - SOLAB LAB. IND. E COM. EIRELI EPP
(item 48 - R$ 9.995,00); 29.500.196/0001-65 - HIDROMEC IND. E
COM. LTDA EPP (itens 1, 12 - R$ 72.200,00); 48.071.377/0001-68
- QUIMIS APARELHOS CIENTIFICOS LIMITADA (itens 17 - R$
26.500,00); 60.431.715/0001-20 - MARTE CIENTIFICA & INSTRUMENTACAO IND. LTDA (itens 2, 3 - R$ 8.282,00);
60.637.667/0001-21 - INDUSTRIA E COM. ELETRO ELETRONICA GEHAKA LTDA. (item 30 - R$ 26.125,00); 67.718.783/000114 - SKILL TEC COM E MANUTENCAO DE INST DE MEDICAO LTDA EPP (item 11 - R$ 1.040,00); 71.139.471/0001-23 ECE-ENGENHARIA CONSULTORIA E EQUIP. LTDA ME (itens
10, 13, 31, 32, 37, 44 - R$ 176.480,00); 73.989.725/0001-28 - FIDELIS PADROES PESAGENS E COM. LTDA ME (item 4 - R$
8.400,00); tendo a Ata vigência de 12 meses (20/09/2013 à
19/09/2014). 17.154.931/0001-47 - CONTENCO INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA (item 49 - R$ 940.000,00) cuja a Ata vigência de
12 meses (04/11/2013 à 03/11/2014).
E
R
P
ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviço. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO CEARÁ. CONTRATADA: BARBARA MARA BANDEIRA
SANTOS. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 15/10/2013 a 14/10/2014.
VALOR DO CONTRATO: de acordo com o que estabelece o art. 7°,
item I, da Lei n° 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de
Recurso n° 0112000000. DATA DA ASSINATURA: 15/10/2013. ASSINAM: VIRGÍLIO AUGUSTO SALES ARARIPE, Reitor, pela
Contratante e BARBARA MARA BANDEIRA SANTOS, contratada.
77
ISSN 1677-7069
(SIDEC - 06/11/2013) 158318-26405-2013NE800010
CAMPUS FORTALEZA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 17/2013
O IFCE - Campus Fortaleza, através de seu Pregoeiro vem
tornar público, conforme as disposições contidas no inc. XII do art.
30 do Dec. nº 5.450/2005, o Extrato da Ata de Registro de Preço do
Pregão Eletrônico SRP nº 17/2013, declarand00.628.815/0001-10 -
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013110700077
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
CAMPUS ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO N o- 21/2013 - UASG 158425
N o- Processo: 23149000389201337.
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA DO E.
CNPJ Contratado: 27442425000107. Contratado : KRECON CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA- ME. Objeto: Contratação empresa
de engenharia especializada, para a execução de obras: drenagem,
pavimentação, iluminação e pintura do auditório do Campus de Alegre. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 01/10/2013 a
29/04/2014. Valor Total: R$324.728,49. Data de Assinatura:
01/10/2013.
(SICON - 06/11/2013) 158425-26406-2013NE800001
EXTRATO DE CONTRATO N o- 25/2013 - UASG 158425
N o- Processo: 23149000835201311.
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA DO E. CNPJ Contratado:
27442425000107. Contratado : KRECON CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA- ME. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para a execução de serviços: construção de passeio público no Campus de Alegre. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 31/10/2013 a
30/03/2014. Valor Total: R$169.135,81. Data de Assinatura: 31/10/2013.
(SICON - 06/11/2013) 158425-26406-2013NE800001
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
78
3
ISSN 1677-7069
CAMPUS GUARAPARI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE FARROUPILHA
CAMPUS JULIO DE CASTILHOS
EXTRATO DE DISTRATO
Termo de Distrato nº 01/2013 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, CAMPUS GUARAPARI e ALVARO LUIZ DE OLIVEIRA: rescisão contratual a partir de 19/10/2013. DATA DA ASSINATURA: 21/10/2013.
CAMPUS VENDA NOVA DO IMIGRANTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 7/2013
Torno público o resultado do certame supra. Foideclarada
vencedora a empresa: S R M Comércio eServiços Empresariais LTDA ME, CNPJ:05.023.956/0001-22, com um valor total de
R$514.492,14 (quinhentos e quatorze mil e quatrocentos e noventa e
dois reais e quatorze centavos).
CO
LEANDRO MARQUES JUBINI
Pregoeiro
ME
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 11/2013 - UASG 158269
N o- Processo: 23239000495201310 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
objeto da presente licitação é o registro de preços para futuras aquisições de materiais de consumo para o laboratório de sementes, solos
e alimentos e aquisição de ração animal para a Coordenação de
Produção, com o objetivo de atender a demanda do Instituto Federal
de Educação Ciências e Tecnologia Farroupilha (IFF/RS), conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos Total de Itens Licitados: 00080. Edital: 08/11/2013 de 08h30
às 11h30 e de 13h às 17h00. Endereço: Est.acesso Secundário para
Tupanciretã,s/nº - S.joão do B. Preto JULIO DE CASTILHOS - RS.
Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2013 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 22/11/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
DAIANE DE FATIMA DOS SANTOS BUENO
Pregoeiro
(SIDEC - 06/11/2013) 158429-26406-2013NE000801
(SIDEC - 06/11/2013) 158269-26420-2013NE800017
CAMPUS CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM
RC
EXTRATO DE CONTRATO N o- 18/2013 - UASG 158418
CAMPUS SÃO VICENTE DO SUL
N o- Processo: 23151001096201247.
PREGÃO SISPP N o- 6/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA DO E. CNPJ Contratado: 05034791000194. Contratado : GIOVANA PENHA SCANDIANI - ME -Objeto: Aquisição de aparelhos de ar condicionado
para o IFES - Campus Cachoeiro de Itapemirim. Fundamento Legal:
Lei 8.666/93 . Vigência: 18/10/2013 a 17/10/2014. Valor Total:
R$4.607,06. Data de Assinatura: 18/10/2013.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013 - UASG 153208
IA
LIZ
(SICON - 06/11/2013) 158418-26406-2013NE800001
Número do Contrato: 00066/2008, subrogado pelaUASG: 153208 CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA.
N o- Processo: 23000137896200842.
PREGÃO SISPP N o- 52/2008. Contratante: CENTRO FEDERAL DE
EDUCACAO -TECNOLOGICA DE SAO VICENTE D. CNPJ Contratado: 09316305000181. Contratado : MATRIX - SERVICOS DE
VIGILANCIA -LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional do contrato
de vigilância armada e desarmada do Campus São Vicente do Sul por
mais 30 dias conforme parecer AGU/PGF/PF-IFFARROUILHA N¨
527/2013. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 05/11/2013 a
04/12/2013. Data de Assinatura: 04/11/2013.
AÇ
CAMPUS CARIACICA
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2013
A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada, processo nº 23152000693201244. DELFIN
CONSTRUTORA LTDA - EPP, CNPJ 04.812.583/0001-06 para Item
1 valor R$516.651,4000.
ALEXANDRE PEREIRA DE SOUZA
Presidente da Comissão Especial de Licitação
(SIDEC - 06/11/2013) 158421-26406-2013NE800022
CAMPUS ITAPINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 16/2013 - UASG 158424
ÃO
PR
OI
BID
(SICON - 06/11/2013) 158268-26420-2013NE800079
EDITAL N o- 54 DE 6 DE NOVEMBRO DE 2013
PRORROGAÇÃO DA VALIDADE
A
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL FARROUPILHA, CÂMPUS SÃO VICENTE DO SUL, RS, no uso de
suas atribuições legais, e considerando o Decreto nº 4.175, de
27/03/2002, torna pública a prorrogação da validade por mais um
ano, a partir de 09 de novembro de 2013, do Processo Seletivo para
possível preenchimento de vaga para Professor Substituto, homologado através do Edital nº 50 de 07/11/12 publicado no DOU de
09/11/12, nos termos do Edital nº 33/2012.
ANDERSON MATHIAS HOLTZ
Diretor-Geral
(SIDEC - 06/11/2013) 158424-26406-2013NE800021
CAMPUS SÃO MATEUS
PREGÃO N o- 24/2013 - UASG 158268
N o- Processo: 23238000604201309 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
objeto da presente licitação é a contratação Empresa para SERVIÇOS
DE EXECUÇÃO DE BALCÕES, conforme projetos anexos e exigências estabelecidas neste Edital, para o Instituto Federal Farroupilha Campus São Vicente do Sul. Total de Itens Licitados: 00001.
Edital: 08/11/2013 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 17h00. Endereço:
R. Vinte de Setembro, S/n - Campus SAO VICENTE DO SUL - RS.
Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2013 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 22/11/2013 às
09h30 site www.comprasnet.gov.br.
LEONARDO SIMBORSKI DORNELES
Pregoeiro
(SIDEC - 06/11/2013) 158268-26420-2013NE800079
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA FLUMINENSE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 184/2013 - UASG 158139
N o- Processo: 23318002268/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de DISCO DE SERRA E OUTROS para atender às demandas
das coordenações do curso superior em Design Gráfico e do curso
técnico em Mecânica do Campus Campos Centro do INSTITUTO
FEDERAL FLUMINENSE. Total de Itens Licitados: 00016. Edital:
07/11/2013 de 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Doutor Siqueira 273
Parque Dom Bosco Parque Dom Bosco - CAMPOS DOS GOITACAZES - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2013 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 21/11/2013
às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.
SABRINA VIVIANE DE ARAUJO LIMA
Pregoeiro
(SIDEC - 06/11/2013) 158139-26434-2013NE800001
PREGÃO N o- 29/2013 - UASG 158387
N o- Processo: 23323003016/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de MATRIZES SUÍNOS necessários para atender o Laboratório
de Suinocultura do campus Bom Jesus do Itabapoana do IF Fluminense. Total de Itens Licitados: 00004. Edital: 07/11/2013 de
08h00 às 16h00. Endereço: Av. Dario Vieira Borges, 235 - Bairro Lia
Marcia BOM JESUS DO ITABAPOANA - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 20/11/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
PO
LUIZ FERNANDO ROSA DA COSTA
o-
N Processo: 23154000659201331 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Material de Processamento de Dados e Outros. Total de
Itens Licitados: 00019. Edital: 07/11/2013 de 08h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Br 259, Km 70 - Distrito de Itapina COLATINA ES. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 20/11/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
Nº 217, quinta-feira, 7 de novembro de 2013
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 21/2013 - UASG 158268
N o- Processo: 23238000570201344 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de Materiais de Construção,
Reforma e Serralheria para o IF Farroupilha Câmpus São Vicente do
Sul e UASGs participantes. Total de Itens Licitados: 00076. Edital:
07/11/2013 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 17h00. Endereço: R. Vinte
de Setembro, S/n Campus - SAO VICENTE DO SUL - RS. Entrega
das Propostas: a partir de 07/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 20/11/2013 às 08h30 site
www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 06/11/2013) 158139-26434-2013NE080001
RT
ER
CE
IRO
S
PREGÃO N o- 30/2013 - UASG 158387
N o- Processo: 23323003261/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Sêmen bovino sexado e convencional necessários para atender o Laboratório de Bovinocultura do campus Bom Jesus do Itabapoana do IF Fluminense. Total de Itens Licitados: 00008. Edital:
07/11/2013 de 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Dario Vieira Borges,
235 - Bairro Lia Marcia BOM JESUS DO ITABAPOANA - RJ.
Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 20/11/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
NAYANA CAETANO TAVARES
Pregoeiro
(SIDEC - 06/11/2013) 158139-26434-2013NE080001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA GOIANO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 6/2013 - UASG 158124
(SIDEC - 06/11/2013) 158268-26420-2013NE800079
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 7/2013 - UASG 158423
PREGÃO N o- 22/2013 - UASG 158268
N o- Processo: 23157000653201333 . Objeto: Aquisição de Normas
Técnicas para atualização do acervo da Biblioteca - Campus São
Mateus. Total de Itens Licitados: 00031. Fundamento Legal: Art. 25º,
Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Fornecedor
Exclusivo Declaração de Inexigibilidade em 04/11/2013. PAULO CESAR VIEIRA COSTA. Diretor Administrativo. Ratificação em
05/11/2013. MARIO CEZAR DOS SANTOS JUNIOR. Diretor Geral.
Valor
Global:
R$
4.096,90.
CNPJ
CONTRATADA
:
33.402.892/0001-06 ASSOCIACAO BRASILEIRA DE NORMAS
TECNICAS ABNT.
N o- Processo: 23238000571201399 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de Materiais de Consumo - Ferramentas - para o IF Farroupilha Câmpus São Vicente do Sul e
UASGs participantes. Total de Itens Licitados: 00109. Edital:
07/11/2013 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 17h00. Endereço: R. Vinte
de Setembro, S/n Campus - SAO VICENTE DO SUL - RS. Entrega
das Propostas: a partir de 07/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 20/11/2013 às 08h30 site
www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 06/11/2013) 158423-26406-2013NE800003
(SIDEC - 06/11/2013) 158268-26420-2013NE800079
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013110700078
N o- Processo: 23216000671201373 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de equipamentos (aparelhos
de TV), para a Diretoria Sistêmica de Educação a Distância do Instituto Federal Goiano conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00001.
Edital: 07/11/2013 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 16h00. Endereço:
Rua 88 N o- 310 Setor Sul - GOIANIA - GO. Entrega das Propostas:
a partir de 07/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br..
Abertura das Propostas: 20/11/2013 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br.
VIVIANE IZIDORO FERREIRA
Pregoeira
(SIDEC - 06/11/2013) 158124-26407-2013NE800001
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 217, quinta-feira, 7 de novembro de 2013
CAMPUS IPORÁ
SETOR DE LICITAÇÃO E COMPRAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N o- 4/2013
Sagrou-se vencedora a empresa SANTANA & FELICIANO
LTDA ME, CNPJ nº 07.197.667/0001-75, pelo valor de R$
652.879,74. Objeto: Construção da Agroindústria na fazenda do Instituto Federal Goiano - Câmpus Iporá.
RODRIGO CARNEIRO RODRIGUES
Chefe
(SIDEC - 06/11/2013) 158667-26407-2013NE800001
funcionamento do Restaurante e da Cantina do Instituto Federal,
Concessão de uso do espaço físico destinado ao funcionamento da
cantina do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Maranhão, Campus Zé Doca, para o fornecimento de lanches à comunidade deste Instituto situado na Rua da Tecnologia 215 - Bairro
Vila Amorim - ZÉ DOCA /MA.
Obtenção do edital: Obtenção do edital: O edital e seus
anexos estão a disposição dos interessados com vista franqueada no
INSTITUTO FEDERAL DO MARANHÃO - Campus Zé Doca situado na Rua da Tecnologia - Bairro Vila Amorim - ZÉ DOCA/MA,
no horário das 8h às 12h e das 14h às 18:00 horas, e-mail: [email protected], em dias úteis, no horário de 8:30 às 11:00
horas e das 14:30 horas às 17:00 horas a partir do dia 23 de setembro
de 2013.
PATRICIA FALCAO GOMES
Chefe do NCL-IFMA
CAMPUS RIO VERDE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N-o 138/2013 - UASG 158299
N o- Processo: 23218000871201314 . Objeto: Aquisição de espectrofotômetro UV - Visível, modelo EVOLUTION 60S Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Atendimento das necessidades da
diretoria de pesquisa Declaração de Dispensa em 05/11/2013. ANISIO CORREA DA ROCHA. Ordenador de Despesas. Ratificação em
05/11/2013. ELVYS FERNANDES DA SILVA. Pregoeiro. Valor Global: R$ 50.000,00. CNPJ CONTRATADA : 67.774.679/0001-47 NOVA ANALITICA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.
(SIDEC - 06/11/2013) 158299-26407-2013NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013 - UASG 158153
Número
do Contrato: 85/2012.
N o- Processo: 23373002179201249.
PREGÃO SRP N o- 11/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado:
76535764000143. Contratado : OI S.A. -Objeto: Reajuste e Prorrrogação do Contrato nº85/2012. Fundamento Legal: Lei 8666/93 .
Vigência: 01/11/2013 a 03/02/2014. Valor Total: R$3.189,05. Data de
Assinatura: 31/10/2013.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
POR TEMPO DETERMINADO Nº. 127/2013. Espécie: Contrato de
Locação de Serviços Especializados - 40 horas semanais. Contratante:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso
- IFMT. Contratada: THAIS IANNAZZO FERRETTI. Objeto: Prestação de serviço docente no Campus RONDONOPOLIS. Prazo:
14.10.2013 a 13.04.2014. Valor: O contratante pagará a contratada,
mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01" e
RT - Retribuição por Titulação por ser detentora do título de Mestre.
Data de assinatura: 14.10.2013. Signatários: JOSÉ BISPO BARBOSA, Reitor pelo contratante e THAIS IANNAZZO FERRETTI, pela
contratada.
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
POR TEMPO DETERMINADO Nº. 133/2013. Espécie: Contrato de
Locação de Serviços Especializados - 40 horas semanais. Contratante:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso
- IFMT. Contratada: WALESKA ARRUDA OLIVEIRA. Objeto:
Prestação de serviço docente no Campus CÁCERES. Prazo:
31.10.2013 a 30.04.2014. Valor: O contratante pagará a contratada,
mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01" e
RT - Retribuição por Titulação por ser detentora do título de Mestre.
Data de assinatura: 31.10.2013. Signatários: JOSÉ BISPO BARBOSA, Reitor pelo contratante e WALESKA ARRUDA OLIVEIRA,
pela contratada.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
(SICON - 06/11/2013) 158153-26429-2013NE800008
RESULTADOS DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 4/2013
Após analise da documentacao apresentada no certame, foram
habilitadas as seguintes empresas: Seta Construtora Ltda; Engefap Emgenharia Ltda EPP; FCK Engenharia Ltda EPP; Valencia Engenharia
Eireli EPP; KBG Construtora Ltda ME e Eco Engenharia Ltda EPP.
Foi inabilitada a seguinte empresa: Versa Construcoes Ltda ME.
(SIDEC - 06/11/2013) 158153-26429-2013NE800008
CONCORRÊNCIA N o- 6/2013
Após analise da documentacao apresentada no certame, foram habilitadas as seguintes empresas: FCK Engenharia Ltda EPP;
Construtora Anhanguera Ltda; MPA Construtora Ltda ME e Construtora Diniz Ltda EPP.
CARLOS ALBERTO FREIRE DIAS
Presidente da CEL
(SIDEC - 06/11/2013) 158153-26429-2013NE800008
CAMPUS GOIÂNIA
EXTRATO DE CONTRATO N o- 8/2013 - UASG 158430
N o- Processo: 23373002814201379.
INEXIGIBILIDADE N o- 1/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ
Contratado: 07071972000116. Contratado : MKT ADMINISTRACAO DE ASSINATURAS -LTDA. Objeto: Contratação de assinaturas báscias das Revistas Educação e Ensino Superior, publicadaspela Editora Segmento para entrega periódica naReitoria do IFG e
todos os campus. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência:
05/11/2013 a 04/11/2014. Valor Total: R$3.761,30. Data de Assinatura: 05/11/2013.
(SICON - 06/11/2013) 158430-26429-2013NE800262
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MARANHÃO
CAMPUS ZÉ DOCA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 42013
o-
Modalidade: Concorrência n 42013 Abertura dia 09.12.2013 às
09:30hs (horário Local)
A Comissão Permanente de Licitação do IFMA , no uso de
suas atribuições que lhe conferem a lei federal nº 8.666/1993, comunica aos interessados que realizará Licitação na Modalidade Concorrência que tem como objeto a seleção de pessoa jurídica para,
mediante Concessão de Uso, exploração do espaço físico destinado ao
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
POR TEMPO DETERMINADO Nº. 134/2013. Espécie: Contrato de
Locação de Serviços Especializados - 40 horas semanais. Contratante:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso
- IFMT. Contratado: RODRIGO ELIAS DE SOUZA. Objeto: Prestação de serviço docente no Campus SÃO VICENTE. Prazo:
21.10.2013 a 20.04.2014. Valor: O contratante pagará ao contratado,
mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01" e
RT - Retribuição por Titulação por ser detentor do título de Especialista. Data de assinatura: 21.10.2013. Signatários: JOSÉ BISPO
BARBOSA, Reitor pelo contratante e RODRIGO ELIAS DE SOUZA, pelo contratado.
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR TEMPORÁRIO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 135/2013. Espécie: Contrato de Locação de Serviços Especializados - 40 horas semanais.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Mato Grosso - IFMT. Contratado: MAURÍCIO FERREIRA MENDES. Objeto: Prestação de serviço docente no Campus PONTES E
LACERDA. Prazo: 21.10.2013 a 20.04.2014. Valor: O contratante
pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Classe "D I", Nível "01" e RT - Retribuição por Titulação por ser
detentor do título de Mestre. Data de assinatura: 21.10.2013. Signatários: JOSÉ BISPO BARBOSA, Reitor pelo contratante e MAURÍCIO FERREIRA MENDES, pelo contratado.
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR TEMPORÁRIO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 136/2013. Espécie: Contrato de Locação de Serviços Especializados - 40 horas semanais.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Mato Grosso - IFMT. Contratado: ROSBERG RABELO MARTINS.
Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS CUIABÁ - CEL.
OCTAYDE JORGE DA SILVA Prazo: 21.10.2013 a 01.11.2013. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância
equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe "D I", Nível "01". Data de assinatura:
21.10.2013. Signatários: Jose Bispo Barbosa, Reitor, pelo contratante
e ROSBERG RABELO MARTINS, pelo contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1
AO CONTRATO N o- 12/2013 DE PROFESSOR SUBSTITUTO
TERMO ADITIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO
DETERMINADO, CAMPUS CUIABÁ, NOS TERMOS DO INCISO
IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Mato Grosso.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013110700079
Contratada: PROFESSORA SUBSTITUTA STELA SILVA LIMA.
Prazo da Prorrogação: 28/08/2013 a 27/02/2014.
Data da assinatura: 28/08/2013.
Signatários: José Bispo Barbosa, Reitor, pelo contratante e STELA
SILVA LIMA., contratada.
CAMPUS CUIABÁ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 119/2013 - UASG 158333
Nº Processo: 23194010634201379 . Objeto: Taxa de inscrição para o
IX Congresso Brasileiro de Psicologia do Desenvolvimento Humano
e Solidariedade, período de 19 a 22 de novembro de 2013, na cidade
de João Pessoa-PB, do servidor Vicente Pedroso da Silva Filho. Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da
Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso II da Lei nº
8.666 de 21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 05/11/2013.
DANILO HERBERT QUEIROZ MARTINS. Diretor de A. e Planejamento. Ratificação em 05/11/2013. NELSON YOSHIO ITO SUZUKI. Diretor Geral. Valor Global: R$ 360,00. CNPJ CONTRATADA : 03.493.496/0001-70 ASSOCIACAO BRASILEIRA DE PSICOLOGIA DO DESENVOLVIMENTO.
L
A
N
(SIDEC - 06/11/2013) 158333-26414-2013NE800089
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 120/2013 - UASG 158333
O
I
C
Nº Processo: 23194010635201313 . Objeto: Taxa de inscrição para o
IX Congresso Brasileiro de Psicologia do Desenvolvimento Humano
e Solidariedade - CBPD, período de 19 a 22 de novembro de 2013, na
cidade de João Pessoa-PB, da servidora Aparecida de Fátima Oliveira. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso
II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em
05/11/2013. DANILO HERBERT QUEIROZ MARTINS. Diretor de
A. e Planejamento. Ratificação em 05/11/2013. NELSON YOSHIO
ITO SUZUKI. Diretor Geral. Valor Global: R$ 360,00. CNPJ CONTRATADA : 03.493.496/0001-70 ASSOCIACAO BRASILEIRA DE
PSICOLOGIA DO DESENVOLVIMENTO.
A
S
N
E
R
P
IM
79
ISSN 1677-7069
NA
(SIDEC - 06/11/2013) 158333-26414-2013NE800089
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 121/2013 - UASG 158333
Nº Processo: 23194010636201368 . Objeto: Taxa de inscrição para o
IX Congresso Brasileiro de Psicologia do Desenvolvimento Humano
e Solidariedade - CBPD, período de 19 a 22 de novembro de 2013, na
cidade de João Pessoa-PB, da servidora Ana Aparecida de Campos
Amorim da Silva. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Art.
25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 05/11/2013. DANILO HERBERT QUEIROZ MARTINS. Diretor de A. e Planejamento. Ratificação em 05/11/2013.
NELSON YOSHIO ITO SUZUKI. Diretor Geral. Valor Global: R$
360,00. CNPJ CONTRATADA : 03.493.496/0001-70 ASSOCIACAO
BRASILEIRA DE PSICOLOGIA DO DESENVOLVIMENTO.
(SIDEC - 06/11/2013) 158333-26414-2013NE800089
CAMPUS SÃO VICENTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2013 - UASG 158335
Nº Processo: 23197002122201317. PREGÃO SRP Nº 6/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE MATO GROSSO -CNPJ Contratado: 02449992000164. Contratado : VIVO S.A. -Objeto: O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada
na Prestação de Serviço de Telefonia Móvel - Serviço Móvel Pessoal
- SMP e Serviço de Comunicação de Dados - Internet Móvel, com
fornecimento de equipamentos em regime de comodato, para o IFMT
- Campus São Vicente. Fundamento Legal: O presente Contrato será
regido pela LC 123/06, pelas Leis 10520/02 e 8666/93, demais alterações e legislações pertinentes.Vigência: 20/09/2013 a 19/09/2014.
Valor Total: R$4.854,00. Data de Assinatura: 20/09/2013.
(SICON - 06/11/2013) 158335-26414-2013NE000002
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2013 - UASG 158335
Nº Processo: 23197002139201366. PREGÃO SRP Nº 8/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE MATO GROSSO -CNPJ Contratado: 07323343000136. Contratado : MARIANE DE LARA ROMEO POFFO - ME -Objeto: O presente Contrato tem por objeto a
contratação de empresa especializada na prestação do serviço de Manutenção Preventiva e/ou Corretiva de Impressoras Laser Multifuncionais, Impressoras Laser Monocromáticas, Impressoras Laser Coloridas e Plotters, com fornecimento de peças e mão-de-obra necessária, para o IFMT - Campus São Vicente. Fundamento Legal: O
presente contrato será regido pela LC 123/06, pelas Leis 10520/02,
8666/93, e demais legislações e alterações pertinentesVigência:
25/09/2013 a 24/09/2014. Valor Total: R$984,00. Data de Assinatura:
25/09/2013.
(SICON - 06/11/2013) 158335-26414-2013NE000002
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
80
3
ISSN 1677-7069
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2013 - UASG 158132
Número do Contrato: 9/2011. Nº Processo: 23347000062201099.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 6/2010. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ
Contratado: 02586175000158. Contratado : PROENERG ENGENHARIA LTDA - EPP -Objeto: Alteração da Cláusula Sétima, acrescendo R$ 31.642,20 ao valor do contrato, que passa a ser de R$
1.512.407,83. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência:
13/09/2013 a 11/10/2013. Valor Total: R$31.642,20. Data de Assinatura: 13/09/2013.
(SICON - 06/11/2013) 158132-26415-2013NE800071
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2013 - UASG 158122
CO
Nº Processo: 23208013772013DV . Objeto: Contratação de empresa
especializada para execução de reforma do Gabinete e da Sala da
Secretaria de Comunicação e Eventos, localizados no 11º pavimento
do prédio da Reitoria do IFMG. Total de Itens Licitados: 00001.
Edital: 07/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço:
Av. Professor Mário Werneck, 2590 Buritis - Ifmg/reitoria - BELO
HORIZONTE - MG. Entrega das Propostas: 22/11/2013 às 14h00.
Informações Gerais: O edital na íntegra está disponível nos sítios
www.comprasnet.gov.br e www.ifmg.edu.br.
ME
RC
IA
LIZ
JACKSON FREITAS MEIRELES
Pregoeiro
(SIDEC - 06/11/2013) 158122-26409-2013NE800397
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 211/2013
Termo Aditivo nº 03/2013 ao Contrato nº 12A/2009, Processo nº
00978/2008-3, Tomada de Preços nº 17/2008. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MINAS GERAIS. CNPJ: 10.626.896/0001-72. Contratada: SEPRES ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 00.601.780/0001-25. Objeto:
Prorrogar o Contrato nº 12A/2009. Vigência: 08/06/2013 a
31/12/2013. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e demais normas
aplicáveis à matéria. Data da Assinatura: 05/06/2013.
Termo Aditivo nº 02/2013 ao Contrato nº 13/2009, Processo nº
00965/2008-6, Tomada de Preços nº 15/2008. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MINAS GERAIS. CNPJ: 10.626.896/0001-72. Contratada: SEPRES ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 00.601.780/0001-25. Objeto:
Prorrogar o Contrato nº 13/2009. Vigência: 14/09/2013 a 31/12/2013.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e demais normas aplicáveis à
matéria. Data da Assinatura: 13/09/2013.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS JANUÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2013 - UASG 158378
Nº Processo: 23393000499201315. PREGÃO SISPP Nº 43/2013.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA
E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 04439247000160. Contratado : LUIZ CARLOS LOPES DE JESUS - ME -Objeto: Prestação
de Serviços de Instalação de Tela. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e
demais legislações pertinentes em vigor. Vigência: 06/11/2013 a
31/12/2013. Valor Total: R$28.980,00. Data de Assinatura:
06/11/2013.
AÇ
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 09/09/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada, para prestar SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE
AR CONDICIONADO e CORTINAS DE AR, instalados no INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MINAS GERAIS - CAMPUS GOVERNADOR VALADARES,
conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital
JACKSON FREITAS MEIRELES
Pregoeiro
(SIDEC - 06/11/2013) 158122-26409-2013NE800397
Contrato nº 183/2013. Professor Substituto. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 108/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS
GERAIS. CNPJ: 10.626.896/0001-72. Contratado: Herinaldo Oliveira
Alves. CPF: 038.698.396-86. Objeto: Contratação de Professor Substituto em favor do Campus Congonhas. Remuneração Mensal: R$
2.714,89 (Dois mil, setecentos e quatorze reais e oitenta e nove
centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência:
12/08/2013 a 11/02/2014. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Prof. Caio Mário
Bueno Silva - Reitor - Contratante; Herinaldo Oliveira Alves - Professor Substituto - Contratado.Data da assinatura: 09/08/2013.
Contrato nº 184/2013. Professor Substituto. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 114/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS
GERAIS. CNPJ: 10.626.896/0001-72. Contratado: Regis Fernandes
Gontijo. CPF: 051.468.486-02. Objeto: Contratação de Professor
Substituto em favor do Campus Congonhas. Remuneração Mensal:
R$ 2.959,02 (Dois mil, novecentos e cinquenta e nove reais e dois
centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência:
12/08/2013 a 11/02/2014. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Prof. Caio Mário
Bueno Silva - Reitor - Contratante; Regis Fernandes Gontijo - Professor Substituto - Contratado. Data da assinatura: 09/08/2013.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Termo Aditivo nº 02/2013 ao Contrato nº 57/2012. Professor Substituto. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 14/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS. CNPJ: 10.626.896/0001-72.
Contratado: Marcos Moraes Calazans. CPF: 013.656.156-00. Objeto:
Prorrogação do Contrato nº 57/2012. Verba: Dotação do Tesouro
Nacional. Vigência: 11/10/2013 a 04/04/2014. Fundamento Legal: Lei
nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Prof.
Caio Mário Bueno Silva - Reitor - Contratante; Marcos Moraes Calazans - Professor Substituto - Contratado. Data da assinatura:
20/09/2013.
PREGÃO Nº 56/2013 - UASG 158378
Nº Processo: 23393000580201397 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviços de Manutenção Predial Total de Itens Licitados:
00001. Edital: 07/11/2013 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 17h00.
Endereço: Fazenda São Geraldo, S/n - Estrada Januaria Km 06 Bom
Jardim - JANUARIA - MG. Entrega das Propostas: a partir de
07/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 21/11/2013 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O edital estará disponível no site www.comprasnet.gov.br.
DANILO MEDEIRO DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 06/11/2013) 158378-26410-2013NE800004
PREGÃO Nº 58/2013 - UASG 158378
Nº Processo: 23393000582201386 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Equipamentos de Tecnologia da Informação Total de
Itens Licitados: 00021. Edital: 07/11/2013 de 08h00 às 11h00 e de
13h às 17h00. Endereço: Fazenda São Geraldo, S/n - Estrada Januaria
Km 06 Bom Jardim - JANUARIA - MG. Entrega das Propostas: a
partir de 07/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 21/11/2013 às 13h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O Edital estará disponível no endereço eletrônico: www.comprasnet.gov.br e www.ifnmg.edu.br/licitacao - Quaisquer dúvidas favor enviar e-mail para: [email protected]
ALISSON JOSE DE FARIA
Pregoeiro
(SIDEC - 06/11/2013) 158378-26410-2013NE800004
CAMPUS MONTES CLAROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 20/2013 - UASG 158437
(SICON - 06/11/2013) 158378-26410-2013NE800004
ÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 44/2013 - UASG 158378
PR
Nº Processo: 23393000538201376 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de equipamentos para laboratório e similares Total de Itens Licitados: 00097. Edital:
07/11/2013 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Fazenda
São Geraldo, S/n - Estrada Januaria Km 06 Bom Jardim - JANUARIA - MG. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2013 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 20/11/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O edital estará disponível no site www.comprasnet.gov.br.
OI
BID
A
DANILO MEDEIRO DOS SANTOS
Pregoeiro
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Nº 217, quinta-feira, 7 de novembro de 2013
(SIDEC - 06/11/2013) 158378-26410-2013NE800004
Nº Processo: 23393000572201341 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Equipamentos de Enfermagem Total de Itens Licitados:
00081. Edital: 07/11/2013 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 17h00.
Endereço: Fazenda São Geraldo, S/n - Estrada Januaria Km 06 Bom
Jardim - JANUARIA - MG. Entrega das Propostas: a partir de
07/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 20/11/2013 às 13h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O Edital estará disponível no endereço eletrônico:
www.comprasnet.gov.br e www.ifnmg.edu.br/licitacao - Quaisquer
dúvidas favor enviar e-mail para: [email protected]
ALISSON JOSE DE FARIA
Pregoeiro
(SIDEC - 06/11/2013) 158378-26410-2013NE800004
PREGÃO Nº 53/2013 - UASG 158378
Nº Processo: 23393000573201395 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Eletrodomésticos, Equipamentos para Refeitório, Equipamentos Eletroeletrônicos, Equipamentos Industriais, Equipamentos
de Laboratório, Móveis, Utensílios de cozinha e outros. Total de Itens
Licitados: 00063. Edital: 07/11/2013 de 08h00 às 11h00 e de 13h às
17h00. Endereço: Fazenda São Geraldo, S/n - Estrada Januaria Km
06 Bom Jardim - JANUARIA - MG. Entrega das Propostas: a partir
de 07/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura
das Propostas: 20/11/2013 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O edital estará disponível no site www.comprasnet.gov.br.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013110700080
ALINE FONSECA
Pregoeiro
PO
PREGÃO Nº 52/2013 - UASG 158378
(SIDEC - 06/11/2013) 158378-26410-2013NE800004
Nº Processo: 23394000273201304 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresas especializadas no ramo de negócio para fornecimento de Tabela Móvel de Basquete, Ventiladores de Coluna e de
Parede, Cadeiras, apoio para pés, bem como para o fornecimento e
instalação de Mastros para hasteamento de Bandeiras, incluindo as
bases para mastros, em atendimento às necessidades do IFNMG Campus Montes Claros. Total de Itens Licitados: 00013. Edital:
07/11/2013 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 17h00. Endereço: Rua
Dois, 300 Village do Lago - MONTES CLAROS - MG. Entrega das
Propostas: a partir de 07/11/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 21/11/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 06/11/2013) 158437-26410-2013NE800007
RT
ER
CE
IRO
S
CAMPUS SALINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2013 - UASG 158377
Nº Processo: 23396000475201328. Objeto: Aquisição de Lousas Interativas Total de Itens Licitados: 00006. Edital: 07/11/2013 de 08h00
às 10h30 e de 13h às 16h30. Endereço: Fazenda Varginha, S/n Rodovia Salinas Km 02 - Zona Rural SALINAS - MG. Entrega das
Propostas: a partir de 07/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 20/11/2013 às 09h01 site
www.comprasnet.gov.br.
MARIA ARACI MAGALHAES
Ordenadora de Despesas
(SIDEC - 06/11/2013) 158377-26410-2013NE800004
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARÁ
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO N o- 11/2013
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 25/10/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços
Comuns de Engenharia de Manutenção em Imóveis do IFPA Campus
Castanhal
CARLOS ALEXANDRE BASTOS GONCALVES
Pregoeiro
(SIDEC - 06/11/2013) 158308-26416-2013NE800056
CAMPUS DE BELÉM
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA SELEÇÃO DE BOLSISTAS QUE ATUARÃO COMO PROFESSORES
FORMADORES, PROFESSORES ORIENTADORES E SUPERVISORES DE ESTÁGIO PARA O PARFOR (IFPA) - Campus Belém
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 217, quinta-feira, 7 de novembro de 2013
de 04 de novembro de 2013, publicada no DOU de 04/11/2013, seção
3, pag. 71, onde se lê: "O período de inscrição com a postagem
documental para participar do Processo Seletivo de 03 a 07 de novembro de 2013", leia-se: "O período de inscrição com a postagem
documental para participar do Processo Seletivo de 04 a 12 de novembro de 2013". Os demais itens permanecem inalterados.
CARMEN MONTEIRO FERNANDES.
Diretora-Geral
Substituta
CAMPUS SANTARÉM
EXTRATO DE CONTRATO N o- 10/2013
N o- Processo: 23051010855201371. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ CAMPUS SANTARÉM - CNPJ Contratado: 04558234000100. Contratado: EMPRESA AMAZON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA Objeto: Contratação de Empresa especializada na prestação de
serviços de limpeza e conservação, a fim de atender as necessidades
do Instituto Federal do Pará - Campus Santarém. Fundamento Legal:
Lei 8.666/93. Vigência: 03/10/2013 a 02/10/2014. Valor Total: R$
324.500,16 . Fonte: 0112 - 2013NE800107. Data da assinatura:
03/10/2013.
JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA SILVA
CAMPUS DE TUCURUÍ
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONVITE N o- 1/2013 - UASG 158138
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 17/2013 - UASG 158481
o-
N Processo: 23051016033201213 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Equipamentos para laboratório de Bioinformática para o
Campus Tucuruí, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Pará. Total de Itens Licitados: 00014. Edital: 07/11/2013 de 08h00
às 12h00 e de 14h às 17h59. Endereço: Rua Porto Colombo 12 Terreo
Vila Permanente - TUCURUI - PA. Entrega das Propostas: a partir de
07/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 20/11/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
MARIA LENIR CAVALCANTE SILVA
Pregoeira
N o- Processo: 23381004611201318. Objeto: Contratação de empresa
especializada para elaboração dos projetos executivos complementares visando a construção do prédio da reitoria do IFPB Total de
Itens Licitados: 00001. Edital: 07/11/2013 de 08h00 às 11h30 e de
13h às 17h30. Endereço: Av Tranquilino Coelho Lemos, 671 Dinamérica - CAMPINA GRANDE - PB. Entrega das Propostas:
18/11/2013 às 10h30
N o- Processo: 230510115612013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços que
utilize tecnologia de cartão magnético com administração e controle
gestão da frota do Campus Tucuruí Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Pará - IFPA. Total de Itens Licitados: 00001.
Edital: 07/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59. Endereço:
Rua Porto Colombo 12 Terreo Vila Permanente - TUCURUI - PA.
Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 20/11/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 06/11/2013) 158481-26416-2013NE080004
o-
PREGÃO N 31/2013 - UASG 158481
N o- Processo: 23051012791201343 . Objeto: Pregão Eletrônico - A
aquisição de materiais permanentes para a ampliação do Laboratório
de Hidráulica do Campus Tucuruí, visando proporcionar uma melhor
qualidade das aulas práticas para os 85 alunos do Curso Tecnologia
em Saneamento Ambiental e 60 alunos do Curso Técnico em Saneamento, favorecendo-os conhecimentos práticos e habilidades para
a vida profissional do Campus Tucuruí IFPA. Total de Itens Licitados:
00018. Edital: 07/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59.
Endereço: Rua Porto Colombo 12 Terreo Vila Permanente - TUCURUI - PA. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2013 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 20/11/2013
às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
DA
N o- Processo: 23381005034201381 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de lavagem de veículos pertencentes à frota da Reitoria do Instituto Federal da Paraíba. Total de Itens Licitados: 00006. Edital: 07/11/2013
de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59. Endereço: Av Almirante
Barroso 1077 - Cep: 58013-120 Centro - JOAO PESSOA - PB.
Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 20/11/2013 às
14h00 site www.comprasnet.gov.br.
TE
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
PATRICK DA SILVA RIBEIRO
Pregoeiro
IM
PREGÃO N o- 32/2013 - UASG 158138
(SIDEC - 06/11/2013) 158481-26416-2013NE800004
(SIDEC - 06/11/2013) 158138-26417-2013NE008002
PREGÃO N o- 33/2013 - UASG 158138
N o- Processo: 23381005206201317 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para desenvolver sistema em ambiente web visando o gerenciamento de estágios, vagas de trabalho e currículos
enviados para pessoas em formação e formados, com relatórios, consultas e vagas de estágios disponíveis, gerenciamento de empresas e
dados curriculares para atender a Pró Reitoria de Extensão do IFPB.
Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 07/11/2013 de 08h00 às
12h00 e de 14h às 17h59. Endereço: Av Almirante Barroso, 1077 Cep: 58013-120 Centro - JOAO PESSOA - PB. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 20/11/2013 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.
CARLOS DIEGO DOS SANTOS CARVALHO
Assistente em Administração
(SIDEC - 06/11/2013) 158138-26417-2013NE008002
ZENILDE CRUZ MACHADO
Pregoeira
(SIDEC - 06/11/2013) 158481-26416-2013NE800004
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA PARAÍBA
CAMPUS CABEDELO
EXTRATO DE CONTRATO N o- 13/2013 - UASG 158474
Número do Contrato: 15/2011. N o- Processo: 23326012339201142.
PREGÃO SRP N o- 13/2011. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DA. CNPJ Contratado:
01976714000100. Contratado : JEAN CARLO SILVA DE MELO ME -Objeto: Promover um aditamento ao contrato nº15/2011, alterando a sua vigência. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência:
03/11/2013 a 03/11/2014. Data de Assinatura: 01/11/2013.
N o- Processo: 23170002051201342.
DISPENSA N o- 20/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DA. CNPJ Contratado:
08720054000133. Contratado : INORPEL INDUSTRIA NORDESTINA DE -PRODUTOS ELETRICOS LTDA. Objeto: Locação de
imóvel tipo para guarda de bens e produtos registrados em Almoxarifado, abrigo de veículos oficiais e funcionamento de atividades
administrativas em atendimento às necessidades do Campus Cabedelo/IFPB. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência:
30/10/2013 a 29/10/2014. Valor Total: R$118.440,00. Data de Assinatura: 30/10/2013.
(SICON - 06/11/2013) 158138-26417-2013NE800002
(SICON - 06/11/2013) 158473-26417-2013NE800009
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2013 - UASG 158138
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013110700081
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 9/2013
Foram consideradas vencedoras por apresentar asmelhores
propostas da presente licitação as empesas: Distrequi do Brasil distribui dora de equentos ltda. item 01; Eba office Comercio de Máinas
para Escritorio Ltda. Item 02; RBA Com. Mariais e Prestacao de
Serviços Ltda. item 03; Paulo Lima Arias-me item 04 e 06; Prospera
Com. Equipamentos e Máquinas ltda. item 05.
VALNYR VASCONCELOS LIRA
Diretor-Geral
(SIDEC - 06/11/2013) 158280-26417-2013NE800001
CAMPUS CAMPINA GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2013 - UASG 158281
Número do Contrato: 9/2011. N o- Processo: 23325002003201181.
PREGÃO SRP N o- 1/2011. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DA. CNPJ Contratado:
33530486000129. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE -TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL. Objeto: Aditamento ao
contrato nº 09/2011 alterando a sua vigência. Fundamento Legal: Lei
8.666/93. Vigência: 11/11/2013 a 11/11/2014. Data de Assinatura:
22/10/2013.
L
A
N
O
I
C
NA
(SICON - 06/11/2013) 158281-26417-2013NE800009
A
S
N
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2013 - UASG 158281
Número do Contrato: 10/2011. N o- Processo: 23325001876201177.
PREGÃO SRP N o- 10/2011. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DA. CNPJ Contratado:
09156195000138. Contratado : ALFAPRINT LOCACOES LTDA ME -Objeto: Aditamento ao contrato nº 10/2011 alterando a sua
vigência. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 22/11/2013 a
22/11/2014. Data de Assinatura: 22/10/2013.
E
R
P
JOSE ALBINO NUNES
Presidente da CEL
(SIDEC - 06/11/2013) 158138-26417-2013NE800002
PREGÃO N o- 23/2013 - UASG 158481
CAMPUS CAJAZEIRAS
EDITAL N o- 339, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2013
RESULTADO FINAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO
PÚBLICA SIMPLIFICADA
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - IFPB, nomeado pela Portaria n.º 902/MEC, de
09/07/2010, publicada no DOU de 12/07/2010, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna público o Resultado Final do
Processo de Seleção Pública Simplificada para o encargo de Bolsista
Supervisor do PRONATEC da unidade remota de São Bento - Câmpus Sousa, regido pelo Edital n.º 329/2013, conforme a seguir determinado:
1. DO RESULTADO FINAL
1.1. Resultado, na seguinte ordem: nome do candidato e
classificação:
Noara Queiroz de Medeiros, 1º / Paulo André Vidal Bandeira, 2º / Edileide Duarte Santana, 3º / Concília Magda de Araújo
Lopes, 4º / Simone Vieira Alves, 5º / Samara Sibelle Vieira Alves, 6º
/ Eliana Pereira de Sousa, 7º / Maria da Luz Lira Martins, 8º / Marcus
Vinícius do Carmo Loiola, 9º / Aleson Pereira de Sousa, 10º / Elizângela de Lacerda Gomes, 11º / Euriberto Horácio Furtado, 12º /
Wellita Azevedo Silva, 13º.
81
ISSN 1677-7069
(SICON - 06/11/2013) 158281-26417-2013NE800009
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2013 - UASG 158281
Número do Contrato: 12/2012. N o- Processo: 23325002992201294.
DISPENSA N o- 17/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DA. CNPJ Contratado:
40947921000180. Contratado : CONSTRUTORA AZEVEDO LTDA
- EPP -Objeto: Aditamento ao contrato nº 12/2012 alterando a sua
vigência e seu valor. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência:
04/11/2013 a 01/02/2014. Valor Total: R$150.748,89. Data de Assinatura: 01/11/2013.
(SICON - 06/11/2013) 158281-26417-2013NE800009
CAMPUS JOÃO PESSOA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013 - UASG 158469
Número do Contrato: 8/2013. N o- Processo: 23326003025201311.
PREGÃO SISPP N o- 5/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DA. CNPJ Contratado: 00215438000197. Contratado : EPAN COMERCIO E SERVICOS LTDA - MEObjeto: Prorrogação do Contrato 08/2013, o
qualpassa a viger de 26/10/2013 a 24/12/2013. Fundamento Legal:
Lei nº 8.666/93 . Vigência: 26/10/2013 a 24/12/2013. Data de Assinatura: 25/10/2013.
(SICON - 06/11/2013) 158469-26417-2013NE800015
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO N o- 32/2013
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 06/11/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
- A presente licitação tem por objeto a aquisição de material de
permanente para atender às necessidades da Coordenação do Curso de
Licenciatura em Química do IFPB - Campus João Pessoa, conforme
condições constantes no Termo de referência - Anexo I. Total de Itens
Licitados: 00005 Novo Edital: 07/11/2013 das 08h00 às 11h00 e
d13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Primeiro de Maio 720 Jaguaribe
- JOAO PESSOA - PB. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2013
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
20/11/2013, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
FLAVIANO DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 06/11/2013) 158469-26417-2013NE000015
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
82
3
ISSN 1677-7069
CAMPUS SOUSA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2013
A Comissão Permanente de Licitação torna público para
conhecimento dos interessados o resultado do julgamento da habilitação, considerando habilitada a empresa: RCA CONSTRUÇÕES
LTDA, na forma da Lei, os autos do processo encontram-se ádisposição dos interessados. Sousa-PB. 06 de novembro de 2013 JOSÉ
SUCUPIRA NETO Presidente da Comissão Permanente de Licitação
JOSE SUCUPIRA NETO
Presidente da Comissão
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 39/2013 - UASG 158009
N o- Processo: 23411002547201336 . Objeto: Pregão Eletrônico - REGISTRO DE PREÇOS de APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS, necessários a atender as demandas dos diversos campi do
Instituto Federal do Paraná, conforme características técnicas, quan-
ME
RC
ALLANA CAMARGO COUTINHO
Pregoeira
(SIDEC - 06/11/2013) 158009-26432-2013NE800033
IA
(SICON - 06/11/2013) 158478-26418-2013NE800011
LIZ
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÃO, CIÊNCIAS E TECNOLIGIA DO PIAUÍ, CAMPUS TERESINA CENTRAL, no uso de suas atribuições legais, torna
público e homologa, o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, de que trata o Edital n° 15 de 20 de Setembro de 2013, publicado
no DOU de 27/09/2013, na seguinte forma:
ÁREA: CONTABILIDADE
AÇ
o
N - DE OR N - DE INS NOME DO
PONTOS
CANDIDATO
OBTIDOS
DEM
C.
TÍTULOS
DESEMP. DIDÁTICO
01
3028136 MARIA LEONILDES BOA33,5
93,00
VISTA GOMES
CASTELO BRANCO MARQUES
02
3068143 JOSÉ MARCONI SILVA
38,0
75,00
03
3068228 PAULO HENRIQUE DIAS
30,0
79,00
OLIVEIRA
04
3068235 JOSELITA SILVA CHAN39,0
62,33
TAL
ÃO
MÉDIA
SITUAÇÃO
PR
63,25
APROVADO
56,50
54,50
CLASSIFICADO
CLASSIFICADO
50,67
CLASSIFICADO
EZEQUIAS MATOS ESTEVES
o-
EDITAL N 4, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2013
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, CAMPUS PIRIPIRI, no uso de suas atribuições legais, torna público o período
de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para o Campus Piripiri, com vistas à contratação de
Professor Substituto, por tempo determinado, para atender às necessidades pedagógicas da instituição,
nos termos da Lei nº 8.745, de 09/12/93 (DOU de 10/12/93), com as alterações da legislação posterior.
1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1A seleção de que trata este Edital destina-se ao preenchimento das vagas, conforme especificação abaixo:
ÁREA
CURSO/ DISCIPLINA
CÓD.
VAGAS
Ciências Humanas e suas
Tecnologias
Filosofia
01
01
REGIME
DE
TRABALHO
40 horas
Geografia
02
01
40 horas
Biologia
03
01
40 horas
Ciências da Natureza,
Matemática e
suas Tecnologias
tratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E
DE
PERNAMBUCO.
CNPJ
Contratado:
08472572000185. Contratado : AMBP PROMOCOES E EVENTOS -
N o- Processo: 23297003617201327. PREGÃO SISPP N o- 6/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO. CNPJ Contratado: 03743073000161.
Contratado : TECSUPRI MAQUINAS SUPRIMENTOS E -SERVICOS
LTDA - EPP. Objeto: Contratação de serviços de locação de máquina
reprográfica. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 05/11/2013 a
05/11/2014. Valor Total: R$18.000,00. Data de Assinatura: 01/11/2013.
EDITAL N 24, DE 31 DE OUTUBRO DE 2013
RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
o
N o- Processo: 23297009861201311. PREGÃO SRP N o- 1/2013. Con-
EMPRESARIAIS LTDA - EPP. Objeto: Prestação de serviços de
empresa especializada em organizações de eventos a serem realizados
EXTRATO DE CONTRATO N o- 42/2013- UASG 158478
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
o-
EXTRATO DE CONTRATO N o- 43/2013 - UASG 158478
TECNOLOGIA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO
CAMPUS BELO JARDIM
(SIDEC - 06/11/2013) 158279-26417-2013NE800003
CO
tidades e demais requisitos que se encontram descritos no Termo de
Referência - Valor Estimado: R$ 340.146,23. Total de Itens Licitados:
00034. Edital: 07/11/2013 de 09h00
às 12h00 e de 14h às 17h00.
Endereço: Rua João Negrão N o- 1285 - Rebouças CURITIBA - PR.
Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2013 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 20/11/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
Nº 217, quinta-feira, 7 de novembro de 2013
HABILITAÇÃO EXIGIDA
Licenciatura em Filosofia ou; Bacharelado em Filosofia com curso
de formação pedagógica em nível
de Licenciatura.
Licenciatura em Geografia ou; Bacharelado em Geografia com curso
de formação pedagógica em nível
de Licenciatura.
Licenciatura em Biologia ou; Licenciatura em
Ciências com habilitação em Biologia ou; Bacharelado em
Biologia com curso de formação
pedagógica em nível de Licenciatura.
1.2 O processo seletivo constará de:
Análise /Avaliação de Títulos (Eliminatória e Classificatória);
Prova de Desempenho Didático (Eliminatória e Classificatória).
1.3O regime de trabalho será de 40 (quarenta) horas semanais em dois turnos de trabalho a
serem estabelecidos pela Diretoria de Ensino do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Piauí - Campus Piripiri de acordo com as necessidades da instituição.
2 DAS INSCRIÇÕES
2.1As inscrições serão realizadas, exclusivamente, via internet, no endereço eletrônico www.ifpi.edu.br/concursos, no período de 06 a 18 de novembro de 2013, mediante o preenchimento do
Formulário de Inscrição e do pagamento da taxa de inscrição.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013110700082
pelo IFPE-Campus Belo Jardim. Fundamento Legal: Lei 8.666/93.
Vigência: 01/11/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$26.037,00. Data
de Assinatura: 01/11/2013.
(SICON - 06/11/2013) 158478-26418-2013NE800011
2.2O pagamento da taxa de inscrição será feito, exclusivamente, por meio de Boleto Bancário
(GRU Cobrança), disponível no endereço eletrônico www.ifpi.edu.br/concursos. A taxa deve ser recolhida, preferencialmente, em qualquer agência do Banco do Brasil, podendo ainda ser paga em
qualquer correspondente bancário. O valor da inscrição é de R$ 50,00 (cinquenta reais).
2.3Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá conhecer o teor do Edital e certificar-se de
que preenche todos os requisitos nele expressos. O edital estará disponível no endereço eletrônico
www.ifpi.edu.br/concursos, bem como será afixado na Portaria do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Piauí - Campus Piripiri.
2.4A inscrição implica compromisso tácito, por parte do candidato, de aceitar as normas e
condições estabelecidas neste edital em relação às quais não poderá alegar desconhecimento ou discordância.
2.5Não haverá isenção total ou parcial do valor da taxa de inscrição.
2.6As informações prestadas no ato da inscrição e o pagamento da taxa de inscrição serão de
responsabilidade exclusiva do candidato. Em hipótese alguma, haverá restituição do valor da taxa de
inscrição.
2.7Informações a respeito da seleção serão fornecidas por meio dos seguintes telefones de
contato: (86) 3276-6710 e 3276-6713 no horário de 08:30h às 11:30h e das 14:30h às 17:00h.
3 DA ANÁLISE/ AVALIAÇÃO DE TÍTULOS
3.1Após realizar sua inscrição conforme as disposições do item anterior o candidato deverá
comparecer ao IFPI/Campus Piripiri, localizado na Av. Rio dos Matos, s/n, Bairro Germano, até o dia 18
de novembro de 2013 (último dia de inscrições), impreterivelmente, para realizar a entrega dos títulos
junto a Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado. A entrega será realizada no setor de
Controle Acadêmico da instituição durante os horários constantes no subitem 2.7
3.2 Na entrega dos títulos, o candidato deverá apresentar: 3.2.1 Original e cópia do documento
de Identidade;
3.2.2 Original e cópia do Cadastro de Pessoa Física (CPF);
3.2.3 Cópias dos documentos que comprovem a titulação exigida (conforme subitem 1.1),
conferidas pelos originais, quando não autenticadas em cartório;
3.2.4 Original e Fotocópia do comprovante de recolhimento da taxa de inscrição no valor de R$
50,00 (cinquenta reais);
3.2.5 Cópia dos documentos que comprovem a titulação e a experiência constantes no quadro
do subitem abaixo;
3.3 O valor máximo da prova de títulos será de 70(setenta) pontos, conforme quadro abaixo.
OI
BID
A
Componente
Avaliado
Formação
Acadêmica
Experiência
Profissional
PO
Título(s)
RT
ER
CE
IRO
S
Doutorado
o
N - de pontos por
Título
40
Mestrado
30
Especialização (360h)
20
Experiência em atividade docente na 06 (vide item 3.3.6)
área do concurso.
Total geral de pontos por título ou comprovante de experiência apresentado.
40
30
20
30
70
3.3.1 Para fins de pontuação do subitem 3.3, Formação Acadêmica, será considerado o título
somente uma vez e o de maior pontuação, observadas as disposições dos subitens seguintes.
3.3.2 Diploma de Curso de Doutorado com respectivo Histórico, em área afim do curso/disciplina a que concorre ou na área de Educação, obtido em curso credenciado pelo Conselho Nacional de
Educação ou, quando estrangeiro, devidamente revalidado: 40 (quarenta) pontos (nº máximo de títulos:
01, um);
3.3.3 Diploma de Curso de Mestrado com respectivo Histórico, em área afim do curso/disciplina
a que concorre ou na área de Educação, obtido em curso credenciado pelo Conselho Nacional de
Educação ou, quando estrangeiro, devidamente revalidado: 30 (trinta) pontos (nº máximo de títulos: 01,
um);
3.3.4 Certificado de Curso de Pós-Graduação "Lato Sensu" com respectivo Histórico, em área
afim do curso/disciplina a que concorre ou na área de Educação, obtido em curso que atenda às
prescrições da Resolução n° 1/2001, do Conselho Nacional de Educação ou, quando estrangeiro, devidamente revalidado: 20 (vinte) pontos (nº máximo de títulos: 01, um);
3.3.5 Não serão computadas certidões e declarações como Títulos de Pós-Graduação, somente
serão considerados Diplomas e Certificados acompanhados do correspondente Histórico;
3.3.6 Tempo de efetivo exercício de atividades docentes desenvolvidas: serão considerados
6(seis) pontos por ano ou fração superior a 6 (seis) meses, até o máximo de 30 (trinta), mediante
comprovação do exercício por meio da apresentação de comprovantes originais e fotocópias: Carteira de
trabalho (CTPS) - página de identificação e de contrato; Certidão por tempo de serviço ou termo de
posse com o último contracheque; Declaração do órgão ou pessoa jurídica Competente (devidamente
identificada) com o contrato de trabalho e/ou Portaria publicada no diário oficial do Município, Estado
ou União (DOM, DOE e DOU);
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 217, quinta-feira, 7 de novembro de 2013
3.3.7 Os documentos que comprovem a Experiência Profissional deverão trazer explicitamente
o início e o fim do tempo de exercício profissional.
3.4 Os diplomas e/ou certificados em Língua Estrangeira somente serão aceitos se acompanhados de tradução feita por Tradutor Público Juramentado;
3.5 Receberá nota zero o candidato que não entregar os títulos na forma, no prazo e no local
estipulados neste edital;
3.6 Não serão aceitos como atividades docentes Monitoria e Estágio.
3.7 Documentos que não constem do quadro constante do subitem 3.3 e não respeitem as
disposições estabelecidas nos demais subitens constantes do item 3 não serão recebidos pela Comissão
Organizadora do Processo Seletivo.
3.8 O resultado da Análise/Avaliação de Títulos será divulgado no endereço www.ifpi.edu.br/concursos e nos murais do IFPI/Campus Piripiri até o dia 22 de dezembro de 2013.
4 DA PROVA DE DESEMPENHO DIDÁTICO
4.1 Participará da Prova de Desempenho Didático o candidato que comprovar a titulação
mínima exigida para a vaga a que concorre (vide subitem 1.1) e tenha sido classificado na Análise
/Avaliação de Títulos entre os cinco primeiros candidatos. Em caso de empate na última colocação, todos
os candidatos empatados nesta colocação estarão habilitados a participar da Prova de Desempenho
Didático.
4.2 Os cronogramas do sorteio e de realização da prova didática serão publicados no endereço
www.ifpi.edu.br/concursos decorridos até cinco dias úteis após o prazo final para a entrega de títulos
mencionada no subitem 3.1 deste edital.
4.3 O sorteio do tema (conteúdo) será realizado 24 (vinte e quatro) horas antes de sua
realização, de modo impreterível e improrrogável. O candidato que não comparecer ao sorteio do tema,
no dia e hora determinados, será eliminado sumariamente do presente processo seletivo. Se a quantidade
de inscritos exigir dois ou mais dias para a realização da prova didática, os candidatos poderão ser
divididos em grupos por dia de realização a critério da Comissão Organizadora, respeitando-se o prazo
de 24 (vinte e quatro) horas previsto para o sorteio do tema (conteúdo) da prova didática.
4.4 À Prova de Desempenho Didático será atribuída nota de 0 (zero) a 100 (cem) pontos e
consistirá numa aula de 50 (cinquenta) minutos, ministrada perante uma banca examinadora designada
pela Comissão Organizadora do Processo Seletivo. O conteúdo dessa prova será sorteado no dia anterior
à data de sua realização. O candidato, que não comparecer ao sorteio dos conteúdos no dia e hora
determinados, será eliminado sumariamente do Processo de Seleção.
4.5 O candidato deverá apresentar à Banca Examinadora o original do documento de identidade,
bem como entregar o plano de aula em 03 (três vias), obrigatoriamente.
4.6 A avaliação da Prova de Desempenho Didático consistirá na análise dos itens descritos no
quadro a seguir:
1 Plano de aula (0-20 pontos)
CRITÉRIOS A SEREM AVALIADOS
a) objetivos
b) conteúdos programáticos
c) estratégias de ensino e recursos didáticos
d) previsão do tempo,
e) avaliação da aprendizagem
f) referências bibliográficas
a) domínio do conteúdo
b) operacionalização dos conteúdos
c) utilização das estratégias e recursos didáticos
d) avaliação de aprendizagem
e) controle do tempo
7.8O candidato a ser contratado deverá apresentar à Diretoria de Desenvolvimento de Recursos
Humanos original e cópia dos seguintes documentos: Carteira de Identidade, CPF, Título de Eleitor com
o último comprovante de votação, Certidão de Casamento ou Nascimento, Certidão de Nascimento de
Dependentes, Certificado Militar e PIS ou PASEP, bem como: Dados Bancários (Banco/Agência/Conta)
junto ao Banco do Brasil, 2 (duas) fotos 3X4, Declaração de Acumulação ou Termo de Responsabilidade, Exame contendo o Grupo Sanguíneo e Documento Comprobatório Responsabilidade, Exame
contendo o Grupo Sanguíneo e Documento Comprobatório de primeiro emprego (dia/mês/ano de ingresso).
8 DA VALIDADE
8.1 O Processo Seletivo Simplificado terá validade de 01 (um) ano, a contar da data de
publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União.
9 DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Não caberá recurso quanto ao resultado de qualquer uma das etapas do Processo Seletivo.
9.1Os candidatos não selecionados terão um prazo de 60 (sessenta) dias, após o resultado do
respectivo Processo Seletivo, para a retirada de sua documentação, que, após esse prazo, será incinerada.
9.2Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Organizadora do Processo Seletivo.
CLÊUMA DE CARVALHO MAGALHÃES
Em exercício
ANEXO I
REMUNERAÇÃO DO PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO SUBSTITUTO, CONTRATADO COM FUNDAMENTO NA LEI N o- 8.745, DE 1993, LEGISLAÇÃO
CORRELATA E ALTERAÇÕES POSTERIORES.
5 DO RESULTADO FINAL
11.Serão considerados habilitados os candidatos que obtiverem, no mínimo, 60 (sessenta) pontos
na Prova de Desempenho Didático.
12.O resultado final será calculado pela média aritmética dos pontos obtidos pelo candidato
nas
duas etapas do Processo Seletivo.
5.3 O resultado final será divulgado no site www.ifpi.edu.br/concursos e nos murais do Campus
Piripiri até o dia 02 de dezembro de 2013.
6 DA CLASSIFICAÇÃO
6.1Os candidatos habilitados serão classificados na ordem decrescente do total de pontos
obtidos na média aritmética final.
6.2Em caso de empate serão considerados os seguintes aspectos, por ordem de prioridade:
a) Tiver idade superior a 60 anos, até o último dia de inscrição neste processo seletivo,
conforme art. 27, parágrafo único, da Lei N o- 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso).
b)Maior número de pontos na Prova de Desempenho Didático;
c)Obtiver o maior número de pontos na Prova de Títulos;
d)O candidato que tiver mais idade.
7 DO CANDIDATO CLASSIFICADO
7.1O candidato aprovado será contratado como Professor Substituto, considerando-se a classificação obtida e o número de vagas.
7.2O candidato selecionado será contratado por tempo determinado, por um período de até 01
(um) ano, sendo permitida a prorrogação desde que o prazo total não exceda 02 (dois) anos. (Art. 4º da
Lei nº. 8.745/93, com a redação dada pela Lei nº. 10.667, de 14/05/2003, publicada no DOU de 15
subsequente e §1º).
7.3Não poderá ser contratado o candidato que for professor de Magistério Superior e/ou de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico das Instituições Federais de Ensino. Caso seja ocupante de cargo
público, que não o de magistério, poderá ser contratado desde que comprovada a compatibilidade de
horários (Art. 6º da Lei nº. 8.745/93, com a redação dada pela Lei nº. 9.849, de 26/10/99, publicada no
DOU de 27 subsequente).
7.4Não poderá ser contratado candidato que já tenha tido vínculo com qualquer Instituição
Federal de Ensino na condição de Professor Substituto, Temporário ou Visitante, nos termos da Lei nº.
8.745/93, antes de decorridos 24 meses do encerramento de seu contrato anterior (Art. 9º da mencionada
Lei nº. 8.745/93, com a redação dada pela Lei nº. 9.849, de 26/10/99, publicada no DOU de 27
subsequente).
7.5Só poderão ser contratados candidatos de nacionalidade brasileira ou naturalizados, que
estejam em gozo dos direitos políticos, em dia com as obrigações eleitorais e militares (para o sexo
masculino) e tenham idade mínima de 18 anos, até o último dia das Inscrições.
7.6No caso de candidato na condição de servidor público inativo, a acumulação de proventos e
vencimentos do cargo objeto do Processo Seletivo somente será permitida quando se tratar de cargos,
funções ou empregos acumuláveis na atividade, na forma autorizada pela Constituição Federal. Caso
contrário, a contratação dar-se-á somente após a opção pelo candidato entre os proventos e os vencimentos no novo cargo (Emenda Constitucional nº. 20, de 15/12/98).
7.7A remuneração do Professor Substituto será com base no valor estabelecido para o Nível 1
da Classe das carreiras do Magistério, correspondente à respectiva titulação, calculada de acordo com o
regime de trabalho, conforme Anexo I deste edital.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013110700083
L
A
N
REGIME DE 40H
CLASSE
DI
NÍVEL
I
VENCIMENTO (GRADUAÇÃO)
R$ 2.714,89
ANEXO II
O
I
C
NA
RELAÇÃO DE TEMAS POR ÁREA / DISCIPLINAS PARA A PROVA DE DESEMPENHO
DIDÁTICO
CÓDIGO 01 - CIÊNCIAS HUMANAS E SUAS TECNOLOGIAS - FILOSOFIA
01 A gênese do pensamento ocidental: do mito à filosofia
02 A ética das virtudes de Aristóteles
03 Filosofia política moderna: o contratualismo
04 Filosofia política contemporânea: liberalismo e comunitarismo
05 Filosofia da ciência: T. Kuhn, K. Popper, I. Lakatos
06 Teoria do conhecimento: empirismo, racionalismo e criticismo
07 O problema da técnica e as éticas contemporâneas: a ética do discurso e a ética da
responsabilidade
08 Estética: o problema da arte e do belo
09 O ensino de filosofia no ensino médio: problematização e fundamentos legais
10 Filosofia da educação: concepções filosóficas da educação e tendências pedagógicas
CÓDIGO 02 - CIÊNCIAS HUMANAS E SUAS TECNOLOGIAS - GEOGRAFIA
01 Fundamentos da cartografia.
1.1 formas de orientação; 1.2 coordenadas geográficas; 1.3 movimentos da terra e estações do
ano; 1.4 fusos horários; 1.4.1 fusos horários brasileiros; 1.5 representações cartográficas; 1.6 escala e
representações; 1.7 projeções cartográficas; 1.8 cartografia temática; 1.9 gráficos; 1.10 sistemas de
informações geográficas.
02 Estrutura geológica. 2.1 a formação da terra; 2.2 estrutura da terra; 2.3 deriva continental e
teoria tectônica de placas; 2.4 a classificação do relevo brasileiro; 2.5 a formação do solo; 2.6 conservação do solo.
03 Clima. 3.1 tempo e clima; 3.2 fatores climáticos; 3.3 elementos do clima; 3.4 tipos de clima;
3.5 climas no Brasil; 3.6 poluição atmosférica; 3.6.1 o efeito estufa e o aquecimento global; 3.6.2
redução da camada de ozônio; 3.6.3 inversão térmica; 3.6.4 ilhas de calor; 3.6.5 chuvas ácidas.
04 Biomas e formações vegetais. 4.1 a vegetação e os impactos do desmatamento; 4.2 principais
características das formações vegetais; 4.3 principais características das formações vegetais brasileiras;
4.4 unidades de conservação.
05 Hidrografia. 5.1 bacias hidrográficas e redes de drenagem; 5.2 bacias hidrográficas brasileiras.
06 Produção mundial de energia. 6.1 energia: evolução e contexto histórico; 6.2 petróleo; 6.3
carvão mineral e gás natural; 6.4 energia elétrica; 6.5 biomassa; 6.6 energia e meio ambiente; 6.7 o
consumo de energia no Brasil; 6.8 os biocombustíveis.
07 Industrialização. 7.1 a importância das indústrias; 7.2 distribuição das indústrias; 7.3 organização da produção industrial; 7.4 países de industrialização pioneira; 7.5 países de industrialização
tardia; 7.6 países de industrialização planificada; 7.7 países emergentes; 7.8 o comércio internacional e
os principais blocos regionais; 7.9 industrialização brasileira; 7.10 industrialização brasileira antes e pós
1964; 7.11 a economia brasileira pós 1985; 7.11.1 o plano cruzado; 7.11.2 o plano Collor; 7.11.3 o plano
real; 7.11.4 estrutura e distribuição da indústria brasileira.
08 População. 8.1 características e crescimento da população mundial; 8.2 a população mundial:
7 bilhões; 8.3 crescimento populacional e demográfico; 8.4 movimentos populacionais; 8.5 estrutura da
população; 8.6 a formação e a diversidade cultural da população brasileira; 8.7 principais correntes
migratórias no Brasil; 8.8.crescimento vegetativo e transição demográfica no Brasil; 8.9 a estrutura da
população brasileira; 8.10 índice de desenvolvimento humano- ano base 2011.
09 Urbanização/ espaço rural e a produção agropecuária. 9.1 o processo de urbanização; 9.2 os
problemas sociais urbanos; 9.3 rede e hierarquias urbanas; 9.4 as cidades na economia global; 9.5 a rede
urbana brasileira; 9.6 as regiões metropolitanas brasileiras; 9.7 hierarquia e influência dos centros
urbanos no Brasil; 9.8 os sistemas de produção agrícola; 9.9 a revolução verde; 9.10 a produção
agropecuária no mundo; 9.11 biotecnologia e alimentos transgênicos; 9.12 alimentos orgânicos; 9.13
desempenho da agricultura brasileira; 9.14 agricultura familiar (pronaf) e a agricultura moderna no
Brasil; 9.15 o estatuto da terra e a reforma agrária no Brasil; 9.16 produção agropecuária brasileira.
10 Globalização/conflitos/meio ambiente. 10.1 globalização: ordem geopolítica; a ordem econômica; grupo dos sete (G-7); grupo dos vintes(G-20); o fim da guerra fria e a emergência de uma nova
ordem ; 10.2 conflitos: árabes e judeus; a palestina; terrorismo; conflitos étnicos na áfrica subsaariana;
10.3 meio ambiente: a importância da questão ambiental; a inviabilidade do modelo consumista de
desenvolvimento; o desenvolvimento sustentável; as conferencias ambientais; conferência de Estocolmo;
RIO 92; RIO + 10
CÓDIGO 03- CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS BIOLOGIA
01 Citologia: Química da célula; Membranas celulares; Citossol; Citoesqueleto; Organelas
citoplasmáticas; Metabolismo energético das células; Núcleo celular; Replicação do DNA; Síntese
proteica; Divisão celular (mitose e meiose); Diferenciação celular; Morte celular; Métodos de estudo em
citologia.
02 Embriologia Animal e Humana e Histologia Animal: Gametogênese e ciclo vital; Tipos de
óvulos; Fertilização; Clivagem; Gastrulação; Neurulação; Organogênese; Anexos embrionários; Placenta;
Gravidez humana; Tecido epitelial; Tecido conjuntivo; Tecido nervoso; Tecido muscular; Células do
sangue; Linfa; Hemocitopoese.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
2 Desenvolvimento da aula (0-80 pontos)
83
ISSN 1677-7069
A
S
N
E
R
P
IM
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
84
3
ISSN 1677-7069
03 Microbiologia: Filogenia dos procariontes; Archeae; Bactéria; Morfologia dos procariontes;
Procariontes e seus ambientes; Metabolismo dos procariontes; Reprodução dos procariontes; Príons;
Vírus e sua morfologia; Replicação viral; Nomenclatura e classificação dos vírus; Viroses; Fungos e sua
morfologia; Filogenia dos fungos; Metabolismo dos fungos; Reprodução dos fungos.
04 Botânica: Biologia da célula vegetal; Filogenia das plantas; Reprodução das plantas; Briófitas; Pteridófitas; Gimnospermas; Angiospermas; Desenvolvimento das plantas; Tecidos vegetais; Estruturas secretoras das plantas; Raiz; Caule; Folha; Flor; Fruto; Sementes; Hormônios vegetais; Nutrição
vegetal e solos; Condução de seivas nas plantas; Crescimento vegetal; Fotossíntese e Respiração das
plantas.
05 Zoologia: Classificação e filogenia dos animais; Parazoa; Animais radiais; Acelomados;
Pseudocelomados; Molluscos; Vermes segmentados; Artrópodas; Animais lofoforados; Equinodermas; Hemicordados; Cordados; Peixes; Anfíbios; Répteis; Aves; Mamíferos; Doenças humanas
caudadas por animais.
06 Fisiologia Animal e Humana: Digestão e nutrição; Excreção e homeostase; Respiração;
Sangue e circulação; Controle e integração nervosa; Controle hormonal; Músculos e movimento; Recepção de estímulos ambientais; Fisiologia da reprodução.
07 Genética: As origens da Genética; Genes e informação biológica; A estrutura do DNA;
Replicação do DNA; Transcrição; Tradução; Replicação do DNA; O código genético; Alterações no
material genético; O genoma humano; As descobertas de Mendel; Extensões do Mendelismo; Biotecnologia.
08 Evolução: A teoria da seleção natural; Genética de populações; Adaptação e se leção natural;
Espécie e especiação; Evidências da evolução biológica; Neodarwinismo; Seleção natural e derivação
genética; Origem e historia da vida; Evolução humana.
CO
ME
RC
IA
LIZ
09 Ecologia: O ecossistema; Energia nos ecossistemas; Ecologia de população; Ecologia de
comunidade; Ciclos biogeoquímicos; As sucessões ecológicas; Os biomas da Terra; Biomas brasileiros;
Biomas aquáticos; Ecologia de paisagem. Ecologia global; Ecologia aplicada; A quebra da sinergia
ambiental.
10 Protoctistas e Protozooses: Archaeprotista; Rhizipoda; Zoomastigophoras; Myxomycota;
Actinopoda; Ciliophora; Apicomplexa; Dinomastigota; Diatomáceas; Phaeophyta; Rhodophyta; Chlorophyta; Doenças humanas causadas por protozoários.
BIBLIOGRAFIA
A bibliografia será livremente definida pelo candidato, de forma a demonstrar seu conhecimento e domínio dos temas constantes neste
Edital.
ANEXO III
CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DO PROCESSO SELETIVO
ETAPA/ATIVIDADE
DATA DE REALIZAÇÃO (PREVISÃO)
Publicação do Edital
06 de novembro de 2013
Período de Inscrição
06 a 18 de novembro de 2013
Prazo final para a entrega dos títulos
18 de novembro de 2013
Divulgação do Resultado da Prova de títulos
Até 22 de novembro de 2013
Divulgação do Calendário da Prova de Desempenho Didático
Até 25 de novembro de 2013
Sorteio do Conteúdo da Prova de Desempenho Didático
Definida no Calendário da Prova de Desempenho Didático
Realização da Prova de Desempenho Didático
Definida no Calendário da Prova de Desempenho Didático
Resultado da Prova de Desempenho Didático e Resultado Final do
Até 02 de dezembro de 2013
Processo Seletivo
OBSERVAÇÃO: Este cronograma poderá sofrer alteração, em razão do número de inscritos. Qualquer alteração no Cronograma será
divulgada no endereço eletrônico (www.ifpi.edu.br/concursos).
CAMPUS PAULISTANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 17/2013 - UASG 158146
N o- Processo: 23172000942201344. Objeto: A presente licitação tem
como objeto a contratação de empresa especializada para a locação de
máquinas, impressoras/copiadoras, novas de primeiro uso, em regime
de comodato, pelo período de 12 (doze) meses, com manutenção
preventiva e corretiva, e assistência técnica, de modo a atender às
necessidades da Diretoria de Ensino a Distância EaD/Rede e-Tec.
Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 07/11/2013 de 08h00 às
12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Rua Alvaro Mendes, 1597 Centro Centro - TERESINA - PI. Entrega das Propostas: a partir de
07/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 20/11/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 9/2013
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 14/2013 - UASG 158359
N o- Processo: 23178000247201322 . Objeto: Contratação de serviço
pessoa Jurídica para inscrição do Servidor Claudio Rêgo de Carvalho
no curso de Contabilidade aplicada ao Setor Público. Conforme o
memo: 18044 processo 23178.000247/2013-22 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666
de 21/06/1993.. Justificativa: Contratação de serviço pessoa jurídica
com valor inferior a R$ 8.000,00(oito mil reais). Declaração de Inexigibilidade em 25/10/2013. PAULO RICARDO FIRMIANO DA
CUNHA. Coordenador de Compras e Licitação. Ratificação em
25/10/2013. JONAS ANTONIO DE LIMA BRITO. Chefe do Dap.
Valor
Global:
R$
2.499,00.
CNPJ
CONTRATADA
:
10.613.756/0001-60 M M P COSTA TREINAMENTO & DESENVOLVIMENTO HUMANO - ME.
AÇ
AILYSON KAIQUE LIMA DE FRANCA
Pregoeiro
(SIDEC - 06/11/2013) 158146-26431-2013NE800009
RETIFICAÇÃO
Na Inexigibilidade de Licitação N o- 35/2013 publicada no
D.O.U de 06/11/2013, Seção 3 Pág. 81 , Onde se lê: Contratada:
AOVS SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA.. Valor: R$ 4.580,00.
Leia-se: Contratada: AOVS SISTEMAS DE INFORMATCA LTDA..
Valor: R$ 6.870,00.
(SIDEC - 06/11/2013) 158146-26431-2013NE800009
CAMPUS TERESINA ZONA SUL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 18/2013 - UASG 158354
N o- Processo: 23173000786201311 . Objeto: Participação de 3 (três)
professores do IFPI Campus Teresina Zona Sul no ENEG 2013 Encontro Nacional de Entidades gestora de águas e saneamento, que
será realizado em Coimbra-Portugal, de 03/12/2013 a 06/12/2013.
Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Memo 195/2013 - Capacitação de Professores. Declaração de Inexigibilidade em
06/11/2013. FRANCISCO DAS CHAGAS PAIVA DE VASCONCELOS JUNIOR. Diretor de Administração. Ratificação em
06/11/2013. FRANCISCA ASSUNCAO ALMEIDA FELIX. Diretora
Geral. Valor Global: R$ 3.460,80. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE DISTRIBUIÇÃO E DRENAGEM DE ÁGUA
(SIDEC - 06/11/2013) 158354-26431-2013NE800009
CAMPUS PARNAÍBA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 7/2013 - UASG 158357
Nº 217, quinta-feira, 7 de novembro de 2013
ÃO
PR
OI
(SIDEC - 06/11/2013) 158146-26431-2013NE800009
BID
CAMPUS TERESINA CENTRAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 6/2013
A
TATIANA CARDOSO DELGADO
Pregoeira
(SIDEC - 06/11/2013) 158371-26435-2013NE800030
CAMPUS CAICÓ
EXTRATO DE CONTRATO N o- 404/2013 - UASG 158370
N o- Processo: 23139022861201310. DISPENSA N o- 9/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 00907155000106. Contratado :
ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS -DO TRANGOLA.
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar
para Alimentação Escolar, para alunos da rede de educação básica
pública,com recursos oriundos do FNDE/PNAE. Fundamento Legal:
Lei nº 11.947/2009 e Lei nº 8.666/93. Vigência: 29/10/2013 a
28/02/2014. Valor Total: R$6.000,00. Data de Assinatura:
29/10/2013.
PO
A autoridade superior do IFPI- Campus Teresina Central
homologa e torna público o resultado do Pregão N o- 06/2013,cujo
objeto é a aquisição deequipamentos para a Coordenação de Pos
Graduação Stricto Sensu em favor de: Item 01 - Atacadãodo Laboratório LTDA-ME,CNPJ 03.606.047/0001-91 pelo valor de R$
2.960,00(Dois mil, novecentos e sessenta reais). Item 02 - Maser
Equipamentos e Serviços LTDA-EPP,CNPJ 17.561.197/0001-30 pelo
valor de R$ 1.486,00(Um mil, quatrocentos e noventa e seis reais).
Item 04 - Gold Comércio de Equipamentos LTDA-EPP, CNPJ
11.464.383/0001-75 pelo valor de R$ 1.634,00(Um mil, seiscentose
trinta e quatro reais). Item 05 - Marq Labor Indústria e Comércio de
Vidros LTDA-EPP, CNPJ 09.603.949/0001-50 pelo valor de R$
1.840,00(Um mil, oitocentos e quarenta reais). Item 06 - Solab Laboratório Indústria e Comércio EIRELI-EPP,CNPJ 18.214.465/000100 pelo valor de R$ 8.923,52(Oito mil, novecentos e cinquenta e tres
milreais e cinquenta e dois centavos). Item 03 - Cancelado na Aceitação.
RAFAEL SALES ALMENDRA
Pregoeiro
(SIDEC - 06/11/2013) 158146-26431-2013NE800009
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
CAMPUS APODI
EXTRATO DE CONTRATO N o- 97/2013 - UASG 158371
N o- Processo: 23179000369201317 . Objeto: Pagamento de taxa de
inscrição no curso "Intensivo de tecnologia básica do concreto" para
os servidores Jeane Machado Souza e Paulo Henrique Malveira Vasconcelos, a ser realizado na cidade de São Paulo(SP) no período de
19 a 21/11/2013. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Memo
nº 375/2013 e Processo nº 23179.000369/2013-17. Declaração de
Inexigibilidade em 06/11/2013. ARICLEA DE ALBUQUERQUE LIMA. Coord. de Compras. Ratificação em 06/11/2013. ALEXANDRE
BORGES CRISTOVAO. Diretor Geral. Valor Global: R$ 1.444,00.
CNPJ CONTRATADA : 60.950.433/0001-30 ASSOCIACAO BRASILEIRA DE CIMENTO PORTLAND.
N o- Processo: 23136026692201228. PREGÃO SRP N o- 3/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E
TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 08091529000170. Contratado
: COMERCIAL ZONA SUL LTDA - ME -Objeto: Fornecimento de
gêneros alimentícios a serem adquiridos para o Programa de AlimentaçãoEscolar do Câmpus Apodi/IFRN, conforme descrições e demais condições estabelecidas no Termo deReferência. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Vigência: 01/04/2013 a
31/03/2014. Valor Total: R$69.100,20. Data de Assinatura:
01/04/2013.
(SIDEC - 06/11/2013) 158357-26431-2013NE800009
(SICON - 06/11/2013) 158371-26435-2013NE800030
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013110700084
O IFRN torna publico o resultado do julgamento do pregão
nº 09/2013, foi vencedora a seguinte empresa: WBIRANILTON L DE
ARAUJO - ME - CNPJ: 40.811.101/0001-67.
RT
ER
CE
IRO
S
(SICON - 06/11/2013) 158370-26435-2013NE800115
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 446/2013 - UASG 158370
Número do Contrato: 189/2012. N o- Processo: 23421016758201337.
PREGÃO SRP N o- 18/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
00544298000109. Contratado : ART SERVICE EMPREENDIMENTOS E -SERVICOS LTDA - ME. Objeto: Prorrogação da vigência do
Contrato N o- 189/2012-PROJU/IFRN, por 12 (doze) meses, com termo
inicial em 10 de outubro de 2013 e termo final em 09 de outubro de
2014. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: 10/10/2013 a 09/10/2014. Valor Total:
R$22.721,16. Data de Assinatura: 10/10/2013.
(SICON - 06/11/2013) 158370-26435-2013NE800115
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 15/2013 - UASG 158370
N o- Processo: 23139030363201332 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de equipamentos de uso geral (projetor, amplificador, bebedouro, carro plataforma, esmerilhadeira, mesa de pebolim, terrômetro, câmera de segurança etc.), tudo em conformidade com as
especificações presentes no edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00041. Edital: 07/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h30. Endereço: Rua Dr. Nilo Bezerra Ramalho, 1692 Tirol - NATAL - RN. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2013 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 20/11/2013 às
15h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: As empresas que desejarem retirar o edital deverão acessar os seguintes sites:
www.comprasnet.gov.br ou www.ifrn.edu.br
RAISSA FERNANDES DE MELO
Pregoeira
(SIDEC - 06/11/2013) 158370-26435-2013NE800115
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 217, quinta-feira, 7 de novembro de 2013
85
ISSN 1677-7069
CAMPUS IPANGUAÇU
CAMPUS NOVA CRUZ
EXTRATO DE RESCISAO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 1/2013
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO N o- 1/2013
O IFRN torna público o resultado do julgamento do Pregão
n¨ 01/2013, foram vencedoras as seguintes empresas: SPORT´S MAGAZINE LTDA - EPP (04.826.424/0001-60) e LUIZ CARLOS DE
MELO
COMERCIOE
SERVICOS
DE
INFORMATICA(06.229.911/0001-71).
O IFRN torna público o resultado do julgamento do Pregão
n¨ 01/2013, foram vencedoras as seguintes empresas: DISTRIBUIDORA VASCONCELOS LTDA -ME (10.711.273/0001-06) e MADEIREIRA ALVES & CIA LTDA - EPP (35.494.616/0001-40).
TERMO DE RESCISAO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SERVIÇOS N o- 022/2013.
Espécie: Termo de Rescisão de Contrato de Locação de Serviços nº
022/2013 - Locatário: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE IFRN. Locador: DAMIANA SINÉZIO DE SOUZA, Objeto: Rescisão
de Prestação de Serviços na Condição de Professor Substituto. Processo N o- 23424.030536.2013-05. Efeitos financeiros a partir de 21 de
outubro de 2013 - Data da Assinatura: 04/11/2013 - Assinado por
BELCHIOR DE OLIVEIRA ROCHA- Locatário e DAMIANA SINÉZIO DE SOUZA - Locador.
(SIDEC - 06/11/2013) 152757-26435-2013NE800020
NILMARIO OLIVEIRA DE SOUSA
Pregoeiro
PREGÃO N o- 2/2013
(SIDEC - 06/11/2013) 158367-26435-2013NE800007
CAMPUS MOSSORÓ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SERVIÇOS N o- 459/2013
Espécie: Contrato de Locação de Serviços nº 456/2013-PROJU/IFRN
- Locatário: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Locador:
RALYSON RAYALA GONÇALVES DE OLIVEIRA, Objeto: Prestação de Serviços na Condição de Professor Substituto. Processo N o23093.030188.2013-57. Vigência: 01/11/2013 a 31/10/2014. Retribuição mensal: Equivalente à remuneração que é paga ao titular de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Disciplina de:
MECÂNICA, Classe D, Nível 101, no CÂMPUS MOSSORÓ em
regime de 40 horas semanais de trabalho - Data da Assinatura:
29/10/2013 - Assinado por BELCHIOR DE OLIVEIRA ROCHA Locatário e RALYSON RAYALA GONÇALVES DE OLIVEIRA Locador.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 3/2013
O IFRN torna público o resultado do julgamento do Pregão
nº 03/2013, foram vencedoras as seguintes empresas: SPORT´S MAGAZINE LTDA - EPP (04.826.424/0001-60).
NILMARIO OLIVEIRA DE SOUSA
Pregoeiro
(SIDEC - 06/11/2013) 158365-26435-2013NE800063
O IFRN torna público o resultado do julgamento do Pregão
nº 02/2013, foram vencedoras as seguintes empresas: DE OLHO NO
LIVRO DISTRIBUIDORA LTDA - EPP(09.372.101/0001-68), EUNICE
MARIA
GONCALVES
DE
OLIVEIRA
ME(11.311.279/0001-40), JLGOMES COMERCIO DE LIVROS LTDA - EPP(11.834.702/0001-97)e LIBRE LIVROS EIRELI EPP(17.373.948/0001-95).
AMANDA CARLA BATISTA QUERINO DA ROCHA
Pregoeira
(SIDEC - 06/11/2013) 152757-26435-2013NE800020
PREGÃO N o- 7/2013
O IFRN torna público o resultado do julgamento do Pregão
n¨ 07/2013, foram vencedoras as seguintes empresas: HABIB CALCADOS DE ITAJUBA LTDA -EPP(03.835.661/0001-25), BRAZIL
UP COMPRA E VENDA, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA(04.420.130/0001-34), DAVOP COMERCIAL LTDA EPP(04.463.413/0001-63),CAMPOS MAIA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-ME (04.869.356/0001-17),DOMIVAN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME (08.227.387/0001-25), J. J. VITALLI - ME(08.658.622/0001-13), SOLIDEX MATERIAIS E SERVICOS DE CONSTRUCAO- EIRELI - EP(08.680957/0001-38),OLITHIER COMERCIO DE MATERIAIS E MERCADORIAS LTDA ME(09.630.087/0001-55), DISTRIBUIDORA VASCONCELOS LTDA - ME (10.711.273/0001-06),RODRIGO MESEGUER CARDOSO
- ME(11.146.393/0001-62),BIOPURE COMERCIO E SERVICOS
EM EQUIPAMENTOS MEDICOS LTD(13.332.007/0001-52),AGNUS COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME (14.676.091/0001-94), JULIANA MALETTA VILHENA PIERIN - ME(15.163.178/0001-20),e ITALO EMANNUEL GUIMAES
SOARES 07636272407(18.584.591/0001-57).
CAMPUS NATAL-CENTRAL
IM
(SIDEC - 06/11/2013) 152757-26435-2013NE800020
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 29/10/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
motorista rodoviário, de forma a atender a demanda do Câmpus EAD
deste IFRN, tudo em conformidade com as especificações presentes
neste edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00002 Novo
Edital: 07/11/2013 das 08h00 às 12h00 e d14h00 às 17h59. Endereço:
Rua Dr. Nilo Bezerra Ramalho, 1692 Tirol - NATAL - RN. Entrega
das Propostas: a partir de 07/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/11/2013, às 09h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
NA
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
JULIO CESAR CARNEIRO CAMILO
Diretor de Licitação
(SIDEC - 06/11/2013) 158369-26435-2013NE800005
CAMPUS NATAL-ZONA NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SERVIÇOS N o- 452/2013
Espécie: Contrato de Locação de Serviços nº 452/2013 - PROJU/IFRN - Locatário: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE IFRN. Locador: FRANCISCO DJNNATHAN DA SILVA GONÇALVES, Objeto: Prestação de Serviços na Condição de Professor Substituto. Processo N o- 23058.023339.2013-47. Vigência: 29/10/2013 a
28/10/2014. Retribuição mensal: Equivalente à remuneração que é
paga ao titular de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
na Disciplina de Matemática, Classe "DI", Nível 01, em regime de 40
horas semanais de trabalho - Data da Assinatura: 29/10/2013 - Assinado por BELCHIOR DE OLIVEIRA ROCHA - Locatário e
FRANCISCO DJNNATHAN DA SILVA GONÇALVES - Locador.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 4/2013
O IFRN torna público o resultado do julgamento do Pregão
n¨04/2013, foi vencedora as seguinte empresa: LEANDRO LOPES
DE MELO - ME (02.139.169/0001-52).
AMANDA CARLA BATISTA QUERINO DA ROCHA
Pregoeira
CAMPUS PARNAMIRIM
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SERVIÇOS N o- 454/2013.
Espécie: Contrato de Locação de Serviços nº 454/2013 - Locatário:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Locador: RAMSÉS
OTTO CUNHA LIMA, Objeto: Prestação de Serviços na Condição
de Professor Substituto. Processo N o- 23424.030672.2013-97. Vigência: 29/10/2013 a 28/10/2014. Retribuição mensal: Equivalente à remuneração que é paga ao titular de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, na Disciplina de: MECÂNICA, Classe DI,
Nível 01, no CAMPUS PARNAMIRIM em regime de 40 horas semanais de trabalho - Data da Assinatura: 29/10/2013 - Assinado por
BELCHIOR DE OLIVEIRA ROCHA- Locatário e RAMSÉS OTTO
CUNHA LIMA - Locador.
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SERVIÇOS N o- 456/2013.
Espécie: Contrato de Locação de Serviços nº 456/2013 - Locatário:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Locador: JORGE
FELLIPHE RODRIGUES BARBOSA, Objeto: Prestação de Serviços
na
Condição
de
Professor
Substituto.
Processo
N o23424.028896.2013-39. Vigência: 29/10/2013 a 30/04/2014. Retribuição mensal: Equivalente à remuneração que é paga ao titular de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Disciplina de:
SISTEMAS DE INFORMAÇÃO, Classe DI, Nível 01, no CAMPUS
PARNAMIRIM em regime de 40 horas semanais de trabalho - Data
da Assinatura: 29/10/2013 - Assinado por BELCHIOR DE OLIVEIRA ROCHA- Locatário e JORGE FELLIPHE RODRIGUES
BARBOSA - Locador.
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SERVIÇOS N o- 455/2013.
Espécie: Contrato de Locação de Serviços nº 455/2013 - Locatário:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Locador: RUBENIGUE DE SOUZA SILVA, Objeto: Prestação de Serviços na
Condição de Professor Substituto. Processo N o- 23424.030646.201369. Vigência: 29/10/2013 a 28/10/2014. Retribuição mensal: Equivalente à remuneração que é paga ao titular de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, na Disciplina de: QUÍMICA, Classe
DI, Nível 01, no CAMPUS PARNAMIRIM em regime de 40 horas
semanais de trabalho - Data da Assinatura: 29/10/2013 - Assinado por
BELCHIOR DE OLIVEIRA ROCHA- Locatário e RUBENIGUE DE
SOUZA SILVA - Locador.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013110700085
N o- Processo: 23424025648201336 . Objeto: Contratação de empresa
para fornecimento de refeições diariamente, sendo esta vinculada à
concessão de uso da área destinada à cantina do Câmpus PARNAMIRIM do IFRN, tudo de acordo com o Termo de Referência. Total
de Itens Licitados: 00001. Edital: 07/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de
14h às 17h30. Endereço: Rua Dr. Nilo Bezerra Ramalho 1692 Tirol NATAL - RN. Entrega das Propostas: 09/12/2013 às 10h00. Informações Gerais: As empresas que desejarem retirar o edital deverão
acessar o seguintes sites: www.comprasnet.gov.br e www.ifrn.edu.br.
L
A
N
O
I
C
NA
TATIANA CARDOSO DELGADO KOBAYASHI
Membro da Dilic
A
S
N
(SIDEC - 06/11/2013) 152756-26435-2013NE800017
E
R
P
PAULO ANDRE HOLANDA SAVIR
Pregoeiro
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO N o- 58/2013
(SIDEC - 06/11/2013) 158368-26435-2013NE800004
E
T
N
DA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2013 - UASG 152756
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO N o- 6/2013
O IFRN torna público o resultado do julgamento do Pregão
nº 06/2013, foi vencedora a seguinte empresa: ARTLINE IND E
COM DE MOVEIS LTDA - CNPJ: 03.810.869/0001-90.
(SIDEC - 06/11/2013) 152756-26435-2013NE800017
PREGÃO N o- 7/2013
O IFRN torna público o resultado do julgamento do Pregão nº
07/2013, foram vencedoras as seguintes empresas: COMERCIAL ACQUA DE FILTROS E PURIFICADORES LTDA - ME
(09.495.586/0001-87); ANDREZA REGINA DE ALMEIDA DE PAULA - ME (11.166.910/0001-65);TROIANA EQUIPAMENTOS LTDA
- ME (14.177.036/0001-50); ARMAZEM DO CONDOMINIO COMERCIODE LIMPEZA LTDA - ME (16.384.481/0001-16) e VW REFRIGERACAO E REFORMAS LTDA - ME (40.447.088/0001-09).
(SIDEC - 06/11/2013) 152756-26435-2013NE800017
PREGÃO N o- 8/2013
O IFRN torna público o resultado do julgamento do Pregão
n¨ 08/2013, foi vencedora a seguinte empresa: LEXBEMARK COMERCIO LTDA - EPP (03.328.413/0001-98).
TATIANA CARDOSO DELGADO KOBAYASHI
Pregoeira
(SIDEC - 06/11/2013) 152756-26435-2013NE800017
CAMPUS PAU DOS FERROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 15/2013 - UASG 158374
N o- Processo: 23137030471201325 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de equipamentos para tratamento de água para o Câmpus
Pau dos Ferros deste IFRN. Total de Itens Licitados: 00002. Edital:
07/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30. Endereço: Rua Dr.
Nilo Bezerra Ramalho, 1692 Tirol - NATAL - RN. Entrega das
Propostas: a partir de 07/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 20/11/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: As empresas que desejarem retirar o edital deverão acessar os seguintes sites:
wwww.comprasnet.gov.br ou www.ifrn.edu.br
JOAO PAULO DE MELO DANTAS
Pregoeiro
(SIDEC - 06/11/2013) 158374-26435-2013NE800016
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
86
3
ISSN 1677-7069
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 6/2013 - UASG 158141
Número do Contrato: 38/2011. N o- Processo: 23419000684201111.
PREGÃO SISPP N o- 45/2011. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 06205427000102. Contratado : SULCLEAN SERVICOS LTDA -Objeto: Renovação por 12 meses do contrato de prestação de
serviços de limpeza da empresa Sulcean com o IFRS. Fundamento
Legal: Artigo 57 paragrafo primeiro inciso II da lei 8666/93. Vigência: 20/10/2013 a 19/10/2014. Valor Total: R$974.641,08. Data de
Assinatura: 15/10/2013.
CAMPUS RIO GRANDE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO N o- 9/2013
EDITAL N o- 10, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2013
RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O DIRETOR GERAL DO CÂMPUS RIO GRANDE - RS,
no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei nº. 8.745/93,
resolve:
HOMOLOGAR o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto, nas áreas abaixo
relacionadas, realizado na forma do Edital nº. 09/2013, de 11/10/13,
publicado no Diário Oficial da União de 14/10/13.
Ciências da Saúde / Enfermagem.
(SICON - 06/11/2013) 158141-26419-2013NE800017
CAMPUS IBIRUBÁ
-o
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N 216/2013 - UASG 158675
CO
N o- Processo: 23366000426201342 . Objeto: Serviço de edição, diagramação, revisão gramatical e impressão de exemplares da obra
intitulada "Receitas de Vida", Programa Mulheres Mil. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso VIII da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Refletir os conhecimentos obtidos
pelas alunas durante o Programa Mulheres Mil. Declaração de Dispensa em 22/10/2013. JOVANI JOSE ALBERTI. Diretor de Administração e Planejamento. Ratificação em 05/11/2013. MIGACIR
TRINDADE DUARTE FLORES. Ordenadora de Despesas. Valor
Global: R$ 15.015,00. CNPJ CONTRATADA : 87.161.501/0001-38
CORAG COMPANHIA RIO GRANDENSE DE ARTES GRAFICAS.
ME
RC
IA
LIZ
(SIDEC - 06/11/2013) 158675-26419-2013NE800064
EXTRATO DE RESCISÃO
Classificação
1º
2º
3º
4º
Candidato
Geisa Pires Briese
Joice Simionato Vettorello
Michelle Barboza Jacondino
Maria Rosaura Pedra de Paula
Nota final
8,9
8,25
7,9
6,2
Classificação
1°
2º
3º
Candidato
Marcelo Alexandre Bruno
Fábio Luis da Costa Carrir
Stephanie Loi Brião
Nota final
7,25
5,8
5,3
Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 04/2013.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Câmpus Ibirubá. CONTRATADA:Paulinho Rieth. OBJETO:
Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos na área de Mecânica.
VIGÊNCIA: 05 de agosto de 2013 a 03 de fevereiro de 2014. VALOR: A contratante pagará ao Contratado mensalmente a importância
equivalente ao vencimento de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, considerando a Titulação prevista no Edital regulatório,
num regime de 20 horas semanais. RECISÃO: Fica rescindido, à
pedido do contratado, o contrato em questão, a partir do dia 02 de
novembro de 2013. DATA DA ASSINATURA: 05 de novembro de
2013, Migacir Trindade Duarte Flôres, pela Contratante e Paulinho
Rieth, contratado.
Depois de homologado pela autoridade competente,foi vencedora a empresa: EWERTON DA SILVA DE MENEZES - ME
CNPJ: 17.950.918/0001-02,no item 1 no valor de R$ 170.000,00.
Perfazendo a lici tação um valor global de R$ 170.000,00.
CAMPUS CANOAS
Depois de concluídas todas as fases do Pregão Eletrônico,
adjudicado pelo pregoeiro, homologado pelo Senhor Diretor de Administração do Campus Nilópolis, foram declaradas vencedoras as
seguintes empresas: CV COMERCIO ASSISTENCIA TECNICA E
CALIBRACAO LTDA - ME, CNPJ 04.521.594/0001-37, no item 1,
com valor total de R$ R$ 1.740,00; MASER EQUIPAMENTOS E
SERVICOS LTDA - EPP, CNPJ 17.561.197/0001-30, no item 2, com
valor total de R$ R$ 18.000,00; SOVEREIGN COMERCIO DE
PRODUTOS
PARA
LABORATORIOS
LTDA,
CNPJ
00.935.689/0002-27, no item 3, com valor total de R$ R$ 6.000,00;
MARTE CIENTIFICA & INSTRUMENTACAO INDUSTRIAL LTDA, CNPJ 60.431.715/0001-20, no item 4, com valor total de R$ R$
5.482,80; e LIOBRAS COMERCIO E SERVICO DE LIOFILIZADORES - EIRELI, CNPJ 06.258.114/0001-12, no item 6, com valor
total de R$ 73.380,00; perfazendo um valor global da licitação de R$
104.602,80.
o-
N Processo: 23361000286201352 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Permanentes Diversos para o IFRS - Câmpus Canoas.
Total de Itens Licitados: 00016. Edital: 07/11/2013 de 08h00 às
12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Rua Drª Maria Zelia Carneiro de
Figueiredo Igara 3 - CANOAS - RS. Entrega das Propostas: a partir
de 07/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura
das Propostas: 20/11/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
EDIO FONTANA
Diretor de Administração
IGOR DA SILVA VALPASSOS
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 15/2013
(SIDEC - 06/11/2013) 158265-26419-2013NE800029
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 31/2013
O IFRS-Câmpus Canoas informa o resultado do pregão SRP
31/2013, aquisição de material de consumo-componentes de eletrônica, ferramentas e outros. Sendo que a empresa LH GONÇALVES
COMPONENTES ELETRÔNICOS-EPP, CNPJ: 08.288.901/000132,no valor total de R$ 35.138,10 ; a empresa COPY INFO-COMÉRCIO DE MÁQUINAS E SUPRIMENTOS LTDA-ME,CNPJ:
07.940.946/0001-87, no valor de R$ 4.381,50 ; a empresa BRAVOCOMÉRCIO DE COMPONENTES ELETRÔNICOS LTDA-EPP,
CNPJ: 64.542.939/0001-60, no valor total de R$ 2.498,40 e a empresa PHD COMÉRCIO E LICITAÇÕES LTDA, CNPJ:
10.828.286/0001-51, no valor de R$ 5.370,00. O processo encontra-se
a disposição para vistas no setor de licitações do IFRS-Câmpus Canoas e o resultado no site www.comprasnet.gov.br
A
CAMPUS PARACAMBI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 13/2013 - UASG 158484
Processo n 23278.000244/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Futura
aquisição de carimbos para atender a demanda do Campus Paracambi
do