Incidência e
ativismo:
campanhas de
acompanhamento
Recife
13/10
Focos da Campanha
Gestão
Democrática:
Controle Social,
Participação
EDUCAÇÃO DE
QUALIDADE PARA
TODOS E TODAS
Financiamento
Público Adequado
Valorização
dos/das
Profissionais:
Remuneração e
formação
adequada
Comitê Diretivo Nacional
• Ação Educativa
• ActionAid Brasil
• CEDECA-CE (Centro de Defesa da Criança e do Adolescente do Ceará)
• Centro de Cultura Luiz Freire/PE
• CNTE - Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação
• Fundação Abrinq pelos Direitos da Criança e do Adolescente
• Mieib (Movimento Interfóruns de Educação Infantil do Brasil)
• MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra)
• Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação)
• Uncme (União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação)
Estratégias da Campanha
Combina ações de:
• Articulação Institucional
• Advocacy
• Pesquisa
• Mobilização Social
• Comunicação
• “Justiciabilidade” = Exigibilidade
• Formação de Atores Sociais
Situação da educação no Brasil
Metas do PNE e dados de 2001 e 2008
Níveis e
modalidades
Educação
infantil
Ensino
fundamental
EJA alfabetização
Faixa
etária
2001
2008
Meta PNE (em
10 anos – 2010)
0a3
10,5%
18,1%
50%
4a6
65,5%
79,7%
80%
7 a 14
93,1%
97,9%
100%
10% (taxa de
analfabetismo)
0% (taxa de
analfabetismo)
8,366 milhões
quadruplicar
atendimento
15 anos 12,4% (taxa de
e mais analfabetismo)
15 anos 8,398 milhões
Ensino médio +
e mais
profissional
Distorção idade/série – Escolas públicas – Brazil, 2009
60
Ensino Fundamental
51,2
48,8
Ensino Médio
50
38,3
38
40
34,9
34,8
29,5
% 30
28,8
25,7
24,3
17,9
20
19,4
10
0
Brasil
Norte
Nordeste
Sudeste
Sul
Centro-Oeste
Aprovação – EFundamental – Escolas públicas - 2008
100
88,0
90
86,0
84,7
82,3
76,7
80
75,6
70
60
%
50
40
30
20
15,7
16,2
12,8
7,6
10
4,8
8,2
12,1
9,8
2,3
10,8
1,9
4,5
0
Brasil
Norte
Taxa de Aprovação
Nordeste
Sudeste
Taxa de Reprovação
Sul
Centro-Oeste
Taxa de Abandono
Situação da educação no Brasil
Porcentagem de alunos que aprenderam o que
era esperado para a respectiva série
(Prova Brasil – 2007)
Série
Língua
Portuguesa
Matemática
4ª. Série
27,9%
23,7%
8ª. Série
20,5 %
14,3%
3º. Ano EM
24,5%
9,8%
Situação da educação no Brasil
PISA 2006 – 57 PAÍSES*
Países
Brasil
Uruguai
Chile
México
Argentina
Matemática
54º
42º
47º
48º
52º
Leitura
49º
42º
38º
43º
53º
* Pisa: Programa Internacional de Avaliação de Alunos, da Organização para Cooperação e
Desenvolvimento Econômico (OCDE).
Situação da educação no Brasil
Percentual de professores do Ensino Médio formados
na área em que lecionam
(Censo Escolar 2007)
Área/Disciplina
Percentual
Física
25%
Química
38%
Língua Estrangeira
40%
Biologia
56%
Matemática
58%
Língua Portuguesa
62%
Situação da educação no Brasil
Tempo de permanência na escola*
4 a 17 anos
Carga horária / dia
Total – Brasil
3,8
Brancos
3,97
Negros
3,83
20% mais ricos
4,35
20% mais pobres
3,56
Sudeste
4,17
Norte
3,47
* “Tempo de permanência na escola”, Fundação Getúlio Vargas, 2009 (com
base na Pnad/IBGE, anos de 2006 e 2004.
PISA 2006 (Ciências) versus Investimento anual por aluno (2004)
Pontuação média em
Ciências - PISA 2006
Investimento anual
por aluno
(Fundamental 2 e
EMédio) (US$)
Finlândia
563
7.441
Japão
531
7.615
Coréia do Sul
522
6.761
Alemanha
516
7.576
Estados Unidos
489
9.938
Irlanda
508
7.110
Espanha
488
6.701
Portugal
474
6.168
Chile
438
2.077
México
410
1.922
Brasil
390
1.033
País
CAQ na legislação
• Gasto por aluno/anual - por etapa e modalidade - necessário para que alcancemos um patamar inicial
de qualidade, sintonizado com o que estabelece o Plano Nacional de Educação (2001)
• CF: Art. 206. O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:
I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;
V - valorização dos profissionais do ensino, garantido, na forma da lei, plano de carreira para o
magistério público, com piso salarial profissional e ...
VII - garantia de padrão de qualidade.
• CF: Art. 60 do ADCT, inc. XII, § 1º A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão
assegurar, no financiamento da educação básica, a melhoria da qualidade de ensino, de forma a
garantir padrão mínimo definido nacionalmente (CF – EC 53).
• Padrão mínimo de qualidade de ensino: “variedade e quantidade mínimas, por aluno, de insumos
indispensáveis ao desenvolvimento do processo de ensino-aprendizagem” (LDB, art. 4º, inc. IX)
• Definição de padrões mínimos de infra-estrutura das escolas e de qualificação dos docentes. (PNE, Lei
10.172/2001)
Processo de elaboração do CAQi
1) Pesquisas sobre Qualidade na Educação: - Consulta sobre Qualidade nas
Escolas (2002), realizada em PE e RS; - atividade de pesquisa educativa
Qualidade em Educação, Semana de Ação Mundial 2003; - Consulta sobre
a Qualidade na Educação Infantil (2006).
2) Discussão, sistematização e síntese sobre o Custo Aluno-Qualidade.
Oficinas em 2002, 2003 e 2005, reunindo em intensos debates
especialistas, lideranças da sociedade civil e autoridades governamentais
das esferas municipal, estadual e federal.
• Oficina 1 – Qualidade e Insumos (2002)
• Oficina 2 – Qualidade e Eqüidade (2003)
• Oficina 3 – Metodologia de Cálculo do Custo Aluno-Qualidade (2005)
3) Publicação do Livro - Custo Aluno-Qualidade Inicial: rumo à educação
pública de qualidade no Brasil, 2007.
Conceito de educação de qualidade
Dar concretude a um conceito de educação de
qualidade entendida como aquela que:
• Leva as pessoas a serem sujeitos de direitos, de
aprendizagem e de conhecimento.
• Faz com que as pessoas valorizem a
diversidade humana, superando os preconceitos e as discriminações.
• Permite a redescoberta do nosso vínculo com a
natureza e nos estimula a cuidar do planeta.
Conceito de educação de qualidade
• Nos faz aprender e construir a democracia no
cotidiano, em todos os lugares.
• Reconhece as desigualdades sociais presentes
na própria educação.
• Considera as especificidades, as necessidades,
as potencialidades e os desafios locais e
regionais.
• Está vinculada ao direito de acesso à educação.
Queremos mais vagas em escolas e creches
com qualidade.
Conceito de educação de qualidade
• Está vinculada ao direito de acesso à educação. Queremos mais vagas em escolas e
creches e queremos também que elas tenham
qualidade.
• Se aprimora por meio da participação social e
política, precisa estar ligada a uma
institucionalidade e a processos participativos
e democráticos independentes da vontade
política do/a gestor/a em exercício.
Conceito de educação de qualidade
• Implica políticas consistentes de avaliação, que
não podem se limitar à medição do
desempenho dos alunos em testes
padronizados.
• Exige investimentos financeiros de longo prazo.
Pressupostos do CAQi
1. Os valores do CAQ por etapas e modalidades estabelecem um patamar mínimo de
qualidade de educação e não um valor médio, portanto, o mais adequado é defini-lo como
Custo Aluno–Qualidade Inicial, um primeiro passo decisivo rumo à qualidade que
almejamos como a ideal;
2. O valor do CAQ é essencialmente dinâmico e tende a crescer à medida que melhora a
qualidade da educação pública oferecida e que os padrões de exigência da população
aumentam;
3. O valor do CAQI é calculado a partir dos insumos indispensáveis ao desenvolvimento dos
processos de ensino e aprendizagem;
4. O valor do CAQI deve ser diferenciado em função dos diferentes níveis e modalidades de
ensino;
5. O CAQI deve assegurar uma remuneração condigna aos profissionais do magistério,
assim como aos demais trabalhadores em educação;
6. O CAQI deve considerar os parâmetros de infra-estrutura e qualificação docente definidos
pelo PNE;
7. O CAQI deve contribuir para o enfrentamento dos desafios de eqüidade existentes na
educação brasileira.
CAQi – Pressuposto central
Pressuposto Central do CAQi:
Qualidade x Iniqüidade
• Na educação, a desigualdade é gravemente verificada de
forma material, ela é tangível.
Escolas Públicas X Privadas (Censo Escolar; Inep, 2004):
Biblioteca (53% dos alunos atendidos nas públicas versus 88% nas privadas);
Laboratório de ciências (15% dos alunos atendidos nas públicas versus 58% nas
privadas);
Quadra de esportes (51% dos alunos atendidos nas públicas versus 82% nas privadas);
Acesso à Internet (25% dos alunos atendidos nas públicas versus 73% nas privadas).
Fórmula do CAQi
O CAQi inverte a lógica do financiamento da Educação.
Não se tratava de mensurar o que era possível fazer com
as atuais regras do financiamento da Educação Pública
(fazer o bolo e dividi-lo de modo que ninguém fique
saciado).
Foi preciso calcular o que é necessário ser considerado
como parâmetro mínimo e – depois – analisar o que é
necessário ser investido.
CAQi – Qualidade x Desigualdade
Tipo de
unidade
Creche
Tamanho
130
médio (alunos)
Jornada diária
dos alunos
10
(horas)
Média de
alunos por
13
turma
Pessoal +
81,6%
Encargos (%)
Custo total
5.266
(R$)
Total - Integral 6.845
Préescola
EF Séries EF Séries
Iniciais
Finais
E Médio
264
480
600
900
5
5
5
5
22
24
30
30
76,8%
76,1%
75,5%
76,5%
2.042
1.942
1.902
1.957
2.655
2.525
2.473
2.545
CAQi X Fundeb Mínimo (2009)
Fundeb
Etapa
CAQi
Mínimo 8 UF
Creche
5.266
1.485,10
3.780,90
Pré-escola
2.042
1.350,09
691,91
EF 1
1.942
1.350,09
591,91
EF 2
1.902
1.485,10
416,90
Ensino Médio
1.957
1.620,11
336,89
EF 1 Campo
3.219
1.417,60
1.801,40
EF 2 Campo
2.464
1.552,60
911,40
Diferença
CAQi do Ensino Médio – Descrição do Prédio
Descrição do Prédio
Sala de aula
Qtd. M2
15
45
Sala de direção/equipe
2
30
Sala de equipe pedagógica
2
30
Sala de professores
1
50
Sala de leitura / biblioteca
1
100
Sala dos estudantes (Grêmio)
1
50
Refeitório
1
80
Copa/cozinha
1
25
Quadra coberta
1
500
Laboratório de Informática (31)
1
50
Laboratório de ciências
3
50
Banheiro de alunos
8
20
Sala de depósito
2
30
Sala de TV/Vídeo
1
30
Mecanografia
1
15
Custos do CAQi do Ensino Médio
Tabela de Custos – CAQi (2005,2007)
Tipo de Custo
Custo de Implementação (predial) – 2005
Custos de Implementação – (eq./mat.) – 2005
Custos de Manutenção/Ano – 2005
Custo-aluno Qualidade Inicial / Ano – 2005
Custo de Implementação (predial) – 2007
Custos de Implementação – (eq./mat.) – 2007
Custos de Manutenção/Ano – 2007
Total (R$)
1.100.000,00
476.000,00
1.571.814,00
1.746,00
1.381.600,00
597.856,00
1.974.198,00
Custo-aluno Qualidade Inicial / Ano – 2007
2.346,00
Custo-aluno Qualidade Inicial / Ano – 2007
(INTEGRAL)
3.170,00
Desafio Econômico e Político
Particip. da União em Educação Básica
2
1,8
1,6
1,4
1,2
1
0,8
0,6
0,4
0,2
0
1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2007
% PIB Investida (IPEA/INEP)
CAQi
Caminhos para viabilização do CAQi
1. Conselho Nacional de Educação aprovou em 5/maio/2010 a Resolução
8/2010 que normatiza os padrões mínimos de qualidade da educação básica
nacional de acordo com o CAQi. Aguarda homologação pelo Ministro.
2. Aprovação na CONEB e CONAE;
3. Conquistas instituídas em leis – alterações e aperfeiçoamentos legais
capazes de viabilizarem o CAQi (recursos do Petróleo somados a mudanças
no Fundeb, que por exemplo, precisa alterar o mecanismo de baliza das
ponderações/fatores de diferenciação);
4. Implementação do Piso com investimentos em infra-estrutura;
5. Convencimento público: é preciso convencer a sociedade que Educação é
Direito que deve ser garantido com dignidade, e não por falsa eficiência.
Pautas – Campanha 2011-2013
1. Tramitação do PNE
2. Homologação da resolução 8/2010 do CNE, sobre o CAQi
3. Construir uma plataforma de avaliação, tal como foi o CAQi para
o financiamento
4. Fortalecer Comitê Nordestino e Comitê Norte
5. Criar ações contra a mercantilização da educação básica e
superior
Desafios – Campanha 2011-2013
1. Novo Congresso, perda de lideranças educacionais no Senado
Federal e na Câmara dos Deputados;
2. Novos Governos
3. Novo MEC
4. Impacto do discurso desenvolvimentista sobre a educação
5. Resurgimento do conservadorismo, inclusive na América Latina
Ações – Campanha 2011-2013
1. Avaliar período do Governo Lula;
2. Analisar conjuntura política regional;
3. Analisar conjuntura política nacional, estaduais, municipais e
distrital;
4. Construir planejamento estratégico;
Contatos da Campanha
Coordenação Nacional
Site: www.campanhaeducacao.org.br
Tel.: (11) 3159-1243
E-mail: [email protected]