PNE: desafios e cenários. Daniel Cara Coordenador Geral Campanha Nacional pelo Direito à Educação Desafio real do PNE • Colaborar com o desenvolvimento social, ambiental e econômico. Portanto, • PNE deveria integrar um projeto global de desenvolvimento – que não há. Estrutura da Apresentação • Brasil: passado e presente – Padrão produtivo – Desigualdades – Envelhecimento da população brasileira • A importância do investimento social/educacional – Distribuição federativa de recursos – 2 cenários: • Patamar equivalente a 7,5% do PIB para educação • Patamar equivalente a 10% do PIB para educação Novo padrão produtivo brasileiro e desigualdades Transformações estruturais do Capitalismo Fonte: Pochman, Ipea, 2012. Tendência do crescimento brasileiro Fonte: Pochman, Ipea, 2012. Padrões de mudanças socioeconômicas no Brasil Fonte: Pochman, Ipea, 2012. Peso da indústria no PIB (em %) Fonte: Pochman, Ipea, 2012. Participação do PIB regional no PIB Brasileiro 0,7 0,6 0,5 0,4 0,3 0,2 0,1 Fonte: Pochman, Ipea, 2012. Centro-oeste Norte Nordeste Sul Sudeste 20 06 20 04 20 02 20 00 19 98 19 96 19 94 19 92 19 90 19 88 19 86 19 80 19 70 19 68 19 66 19 64 19 62 19 60 19 58 19 56 19 54 19 52 19 50 19 48 19 39 0 Envelhecimento da população: Distribuição Etária, por sexo. 1950 80+ 75-79 70-74 65-69 60-64 55-59 50-54 45-49 40-44 35-39 30-34 25-29 20-24 15-19 10-14 5-9 0-4 9,0 7,0 Fonte: IBGE/Censo Demográfico de 1950. 5,0 3,0 1,0 1,0 3,0 5,0 Homens 7,0 Mulheres 9,0 1960 80+ 75-79 70-74 65-69 60-64 55-59 50-54 45-49 40-44 35-39 30-34 25-29 20-24 15-19 10-14 5-9 0-4 9,0 7,0 Fonte: IBGE/Censo Demográfico de 1960. 5,0 3,0 1,0 1,0 3,0 5,0 Homens 7,0 Mulheres 9,0 1970 80+ 75-79 70-74 65-69 60-64 55-59 50-54 45-49 40-44 35-39 30-34 25-29 20-24 15-19 10-14 5-9 0-4 9,0 7,0 Fonte: IBGE/Censo Demográfico de 1970. 5,0 3,0 1,0 1,0 3,0 5,0 Homens 7,0 Mulheres 9,0 1980 80+ 75-79 70-74 65-69 60-64 55-59 50-54 45-49 40-44 35-39 30-34 25-29 20-24 15-19 10-14 5-9 0-4 9,0 7,0 Fonte: IBGE/Censo Demográfico de 1980. 5,0 3,0 1,0 1,0 3,0 5,0 Homens 7,0 Mulheres 9,0 1991 80+ 75-79 70-74 65-69 60-64 55-59 50-54 45-49 40-44 35-39 30-34 25-29 20-24 15-19 10-14 5-9 0-4 9,0 7,0 Fonte: IBGE/Censo Demográfico de 1991. 5,0 3,0 1,0 1,0 3,0 5,0 Homens 7,0 Mulheres 9,0 2000 80+ 75-79 70-74 65-69 60-64 55-59 50-54 45-49 40-44 35-39 30-34 25-29 20-24 15-19 10-14 5-9 0-4 9,0 7,0 Fonte: IBGE/Censo Demográfico de 2000. 5,0 3,0 1,0 1,0 3,0 Homens 5,0 7,0 Mulheres 9,0 2010 80+ 75-79 70-74 65-69 60-64 55-59 50-54 45-49 40-44 35-39 30-34 25-29 20-24 15-19 10-14 5-9 0-4 9,0 7,0 Fonte: IBGE/Censo Demográfico de 2010. 5,0 3,0 1,0 1,0 3,0 Homens 5,0 7,0 Mulheres 9,0 2020 80+ 75-79 70-74 65-69 60-64 55-59 50-54 45-49 40-44 35-39 30-34 25-29 20-24 15-19 10-14 5-9 0-4 9,0 7,0 5,0 Fonte: Projeções IPEA/Coordenadoria de População e Cidadania. 3,0 1,0 1,0 3,0 5,0 Homens 7,0 Mulheres 9,0 2030 80+ 75-79 70-74 65-69 60-64 55-59 50-54 45-49 40-44 35-39 30-34 25-29 20-24 15-19 10-14 5-9 0-4 9,0 7,0 5,0 Fonte: Projeções IPEA/Coordenadoria de População e Cidadania. 3,0 1,0 1,0 3,0 Homens 5,0 7,0 Mulheres 9,0 2040 80+ 75-79 70-74 65-69 60-64 55-59 50-54 45-49 40-44 35-39 30-34 25-29 20-24 15-19 10-14 5-9 0-4 9,0 7,0 5,0 Fonte: Projeções IPEA/Coordenadoria de População e Cidadania. 3,0 1,0 1,0 3,0 5,0 Homens 7,0 Mulheres 9,0 A importância do investimento em educação Evolução do gasto social em relação ao PIB (em %) Fonte: Pochman, Ipea, 2012. Comportamento CAQi 2010 X Fundeb 2010 3,000.00 2,500.00 2,000.00 1,500.00 1,000.00 500.00 CE MA PA PB PE PI RN PR SE MG GO RO RJ MT SC TO RS Obs.: CAQi inclui alimentação escolar. Fonte: Campanha Nacional pelo Direito à Educação, 2011 e FNDE, 2009 MS ES DF SP RR CAQi Escola do CAQi – EF Anos Iniciais Descrição do Prédio Sala de aula M2 Qtd. 15 45 Sala de direção/equipe 2 30 Sala de equipe pedagógica 2 30 Sala de professores 1 50 Sala de leitura / biblioteca (4000 títulos) 1 100 Sala dos estudantes (Grêmio) 1 50 Refeitório 1 80 Copa/cozinha 1 25 Quadra coberta 1 500 Brinquedoteca 1 100 Laboratório de Informática (30 computadores e 1 servidor e Internet banda larga) 1 50 Laboratório de ciências 3 50 Banheiro de alunos 8 20 Sala de depósito 2 30 Sala de TV/Vídeo 1 30 Sala de Cópias/Mecanografia 1 15 PNE II: Diferença Campanha X MEC Categoria Educação Infantil Ensino Médio Educação Especial Educação em Tempo Integral EJA Educação Profissionalizante Educação superior Formação docente Remuneração docente* Padrão mínimo de qualidade - Norte e Nordeste TOTAL Campanha (R$) (A) 23.656.775.160,00 3.643.905.000,00 3.589.867.120,00 MEC (R$) (B) 9.683.635.930,00 - 13.973.139.230,00 3.643.905.000,00 3.589.867.120,00 23.964.400.000,00 3.766.240.130,06 20.198.159.869,94 21.256.661.768,20 - 21.256.661.768,20 5.927.954.879,12 4.456.014.000,00 1.471.940.879,12 45.266.181.400,00 9.258.894.000,00 15.203.801.874,83 923.023.365,76 30.062.379.525,17 8.335.870.634,24 16.932.959.061,66 27.025.805.706,30 -10.092.846.644,64 16.333.002.644,91 - 16.333.002.644,91 169.830.601.033,89 61.058.521.006,95 108.772.080.026,94 Diferença (A-B) Custo total do PNE II Campanha (R$) MEC (R$) Realizado em 2009 Custo adicional do PNE II 155.479.500.000,00 155.479.500.000,00 169.830.601.033,89 61.058.521.006,95 TOTAL 325.310.101.033,89 216.538.021.006,95 % do PIB 10,4% 6,9% Investimento em educação por nível e etapa, 2009 11.233.235.350,58 15% 7% Educação Infantil 13% Ensino Fundamental Ensino Médio 65% Educação Superior Fonte: Inep/MEC; Investimento global em 2009: ~ R$ 155,6 bilhões. Alta capacidade de arrecadação da União Fonte: CDES, 2010 – Elaboração Luiz Araújo. Baixa participação da União no investimento em educação Fonte: Inep, 2009 - Elaboração Luiz Araújo. Participação da União no investimento público direto em educação, por porcentual do PIB, 1995-2009 1.2 % PIB 1 0.8 0.6 0.4 0.2 0 1995 1996 1997 1998 1999 Governo FHC 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 Governo Lula Fonte: 2000-2009: Inep/MEC - http://portal.inep.gov.br/web/guest/estatisticas-gastoseducacao-indicadores_financeirosp.t.d._dependencia_administrativa.htm 1995-1999: Ipea, estudo 1324. 2009 Potencial humano X Sustentabilidade econômica Potencial humano – função: 1. Investimento e cobertura das políticas de saúde e educação (CIA World Factbook); 2. Índice de cidadãos com mais de 65 anos sobre os cidadãos em idade de trabalhar, em 2040, conforme previsão do U.S. Census Bureau (com base nos nascimentos até a data e em tendências de fertilidade e imigração). Sustentabilidade econômica - função: 1. Capacidade de gerar riquezas, ou seja, facilidades para abrir, desenvolver e manter negócios, base de recursos humanos. (Banco Mundial); 2. Transparência e corrupção (Banco Mundial); 3. Sustentabilidade previdenciária (Banco Mundial); 4. Razão da dívida pública sobre o PIB (Banco Mundial). 7,5% do PIB para educação (PNE II e III) Índia China EUA Alemanha Reino Unido Rússia Brasil África do Sul 10% do PIB para educação (PNE II e III) Índia China Brasil EUA Alemanha Reino Unido Rússia África do Sul Desempenho do Brasil no PISA Contatos: Campanha Nacional pelo Direito à Educação http://www.campanha.org.br Email: [email protected] Twitter: @camp_educacao Twitter: @DanielCara