DIÁRIO DA REPÚBLICA
Selecção de legislação − edição n.º 3 | 6 de Janeiro de 2010
Código de temas:
Administração | Ambiente/Ordenamento do território | Apicultura/Outros recursos silvestres | Caça | Floresta | Incentivos financeiros | Pesca
Diploma/Acto | DR | Emissor
Portaria n.º 9/2010 DR n.º 3, série I, de 2010-01-06
– Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento
Rural e das Pescas
Portaria n.º 10/2010 DR n.º 3, série I, de 2010-01-06
– Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento
Rural e das Pescas e do Ambiente e do
Ordenamento do Território
Portaria n.º 11/2010 DR n.º 3, série I, de 2010-01-06
– Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento
Rural e das Pescas e do Ambiente e do
Ordenamento do Território
Despacho n.º 191/2010
Despacho n.º 192/2010
DR n.º 3, série II, de 2010-01-06 – Parte C
– Presidência do Conselho de Ministros e Ministério
da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das
Pescas
Aviso n.º 215/2010
Sumário/Resumo | Observações
Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores da
Freguesia de Montoito, a zona de caça associativa da Freguesia de
Montoito III, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de
Montoito, município de Redondo (processo n.º 5407-AFN)
Cria a zona de caça municipal do Porto de São Miguel, pelo período
de seis anos, e transfere a sua gestão para a Freguesia de Castelo
Mendo, passando a integrar os terrenos cinegéticos sitos na freguesia
de Castelo Mendo, município de Almeida (processo n.º 5398-AFN)
Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça
associativa da Herdade do Gradil do Casão e outras, sendo constituída
por dois prédios rústicos sitos na freguesia de Cabrela, município de
Montemor-o-Novo (processo n.º 1609-AFN)
Nomeações, respectivamente:
– Prof. Doutor Francisco Cabral Cordovil para o cargo de
Director do Gabinete de Planeamento e Políticas
– Licenciado António Joaquim Vieira Ramalho para o cargo de
director regional de Agricultura e Pescas do Norte
DR n.º 3, série II, de 2010-01-06 – Parte C
Alteração da Comissão de Acompanhamento da Revisão do Plano
Director Municipal de Vimioso
– Ministério do Ambiente e do Ordenamento do
Território – Comissão de Coordenação e
Desenvolvimento Regional do Norte
A Comissão (que já integrava um representante da Autoridade
Florestal Nacional) passa agora a integrar um representante da
Autoridade Nacional de Protecção Civil.
Aviso n.º 377/2010
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica
de emprego público por tempo determinado de cinco postos de
trabalho na carreira/categoria de assistente operacional (sapadores
florestais)
DR n.º 3, série II, de 2010-01-06 – Parte H
– Município da Vidigueira
Aviso n.º 379/2010
DR n.º 3, série II, de 2010-01-06 – Parte H
Aprovação final do Plano de Pormenor da Zona de Expansão Poente
de Monte Gordo
– Município de Vila Real de Santo António
No artigo 23.º estabelece-se: “Na execução do Plano devem ser
cumpridas todas as disposições aplicáveis … do Plano Municipal de
Defesa da Floresta contra Incêndios Florestais (PMDFCI) …”.
Edital n.º 8/2010
Regulamento e tabela de taxas em vigor na freguesia do Pereiro
DR n.º 3, série II, de 2010-01-06 – Parte H
Na “Tabela de taxas – Anexo IV” inclui-se o licenciamento de cães de
caça.
– Freguesia de Pereiro (Município de Alcoutim)
RP|JCM/JCM|AFNdis_DR-ed3_2010-01-06.doc
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Selecção de legislação DIÁRIO DA REPÚBLICA (cont.)
Anúncio de procedimento n.º 14/2010
Aquisição de Papel FC Laser 90g/m2
DR n.º 3, série II, de 2010-01-06 – Parte L
– Imprensa Nacional – Casa da Moeda, S.A.
Ficheiro pdf enviado às unidades orgânicas/entidades directamente relacionadas.
RP|JCM/JCM AFNdis_DR-ed3_2010-01-06
RP|JCM/JCM|AFNdis_DR-ed3_2010-01-06.doc
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