DIÁRIO DA REPÚBLICA
Selecção de legislação − edição n.º 207 | 26 de Outubro de 2009
Código de temas:
Administração | Ambiente/Ordenamento do território | Apicultura/Outros recursos silvestres | Caça | Floresta | Incentivos financeiros | Pesca
Diploma/Acto | DR | Emissor
Portaria n.º 1343/2009 DR n.º 207, série I, de 2009-10-26
– Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do
Território e do Desenvolvimento Regional e da
Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Portaria n.º 1344/2009 DR n.º 207, série I, de 2009-10-26
– Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do
Território e do Desenvolvimento Regional e da
Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Portaria n.º 1345/2009 DR n.º 207, série I, de 2009-10-26
– Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do
Território e do Desenvolvimento Regional e da
Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Portaria n.º 1346/2009 DR n.º 207, série I, de 2009-10-26
– Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do
Território e do Desenvolvimento Regional e da
Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Portaria n.º 1347/2009 DR n.º 207, série I, de 2009-10-26
– Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do
Território e do Desenvolvimento Regional e da
Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Portaria n.º 1348/2009 DR n.º 207, série I, de 2009-10-26
– Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento
Rural e das Pescas
Portaria n.º 1349/2009 DR n.º 207, série I, de 2009-10-26
– Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento
Rural e das Pescas
Portaria n.º 1350/2009 DR n.º 207, série I, de 2009-10-26
– Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento
Rural e das Pescas
RP |JCM/JCM|AFNdis_DR-ed207_2009-10-26.doc
Sumário/Resumo | Observações
Concessiona, pelo período de seis anos, a Celeste Maria Manso Vilela
Pires a zona de caça turística do Couto dos Pardinhos, englobando o
prédio rústico denominado Pardinhos, sito na freguesia de Monforte
da Beira, município de Castelo Branco (processo n.º 5378-AFN)
Renova, por um período de seis anos, a zona de caça municipal de
Malpica do Tejo, englobando vários terrenos cinegéticos sitos na
freguesia de Malpica do Tejo, município de Castelo Branco (processo
n.º 3032-AFN)
Cria a zona de caça municipal Encostas do Paiva, pelo período de seis
anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca Encosta
do Montemuro, passando a integrar os terrenos cinegéticos sitos na
freguesia de Ester e Gafanhão, município de Castro Daire (processo
n.º 5400-AFN)
Cria a zona de caça municipal de Segura II, pelo período de seis anos,
e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca Flor do Erges,
passando a integrar os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de
Segura, município de Idanha-a-Nova (processo n.º 5385-AFN)
Renova a zona de caça municipal do Sordo, bem como a transferência
de gestão, por um período de seis anos, englobando vários terrenos
cinegéticos sitos nas freguesias de Campeã, Pena, Quintã e Torgueda,
município de Vila Real (processo n.º 3380-AFN)
Exclui da zona de caça municipal de Monfortinho vários terrenos
cinegéticos sitos nas freguesias de Penha Garcia e Salvaterra do
Extremo, município de Idanha-a-Nova (processo n.º 2840-AFN)
Renova a zona de caça municipal de Outeiro de Gatos, bem como a
respectiva transferência de gestão, por um período de seis anos,
englobando vários terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de
Aveloso, Outeiro dos Gatos e Prova, município da Meda (processo
n.º 3517-AFN)
Cria a zona de caça municipal de Balerques, pelo período de seis anos,
e transfere a sua gestão para Diana – Associação de Caçadores de
Estombar, passando a integrar os terrenos cinegéticos sitos nas
freguesias de Estombar, Ferragudo e Lagoa, município de Lagoa
(processo n.º 5386-AFN)
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Selecção de legislação DIÁRIO DA REPÚBLICA (cont.)
Portaria n.º 13510/2009 DR n.º 207, série I, de 2009-10-26
– Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento
Rural e das Pescas
Portaria n.º 1352/2009 DR n.º 207, série I, de 2009-10-26
– Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento
Rural e das Pescas
Portaria n.º 1353/2009 DR n.º 207, série I, de 2009-10-26
– Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento
Rural e das Pescas
Portaria n.º 1354/2009 DR n.º 207, série I, de 2009-10-26
– Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento
Rural e das Pescas
Portaria n.º 1355/2009 DR n.º 207, série I, de 2009-10-26
– Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento
Rural e das Pescas
Portaria n.º 1356/2009 DR n.º 207, série I, de 2009-10-26
– Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento
Rural e das Pescas
Portaria n.º 1357/2009 DR n.º 207, série I, de 2009-10-26
– Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento
Rural e das Pescas
Portaria n.º 1358/2009 DR n.º 207, série I, de 2009-10-26
– Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento
Rural e das Pescas
Despacho n.º 23405/2009 DR n.º 207, série II, de 2009-10-26 – Parte C
Cria a zona de caça municipal da Herdade dos Reguenguinhos e
outras, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a
Associação de Caçadores de S. João Batista de Portel, passando a
integrar os terrenos cinegéticos sitos na freguesia e município de Portel
(processo n.º 5404-AFN)
Anexa à zona de caça associativa da Herdade das Pereiras e outras um
prédio rústico sito na freguesia de São Miguel do Pinheiro, município
de Mértola (processo n.º 462-AFN)
Concessiona, pelo período de seis anos, ao Clube de Caça e Pesca de
Bencatel, a zona de caça associativa de Bencatel, englobando vários
prédios rústicos sitos nas freguesias de Bencatel e Pardais, município
de Vila Viçosa (processo n.º 5402-AFN)
Anexa à zona de caça municipal de Chaves I vários terrenos
cinegéticos sitos nas freguesias de Eiras, Faiões, Loivos, Madalena,
Moreiras, Nogueira da Montanha, Outeiro Seco, Póvoa de Agreções,
Santa Leocádia, Santo Estêvão, Samaiões, São Pedro de Agrostem,
Soutelo, Valdanta, Vila Verde da Raia e Vilar de Nantes, município de
Chaves (processo n.º 3981-AFN)
Anexa à zona de caça associativa da Granja e Vale Ancho vários
prédios rústicos sitos na freguesia de Cabrela, município de
Montemor-o-Novo (processo n.º 5213-AFN)
Renova a zona de caça municipal de Amoreira da Gândara, bem
como a transferência de gestão, por um período de seis anos,
englobando vários terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de
Amoreira da Gândara e São Lourenço do Bairro, município de Anadia
(processo n.º 3508-AFN)
Renova a zona de caça municipal de Constância – zona Sul, bem
como a respectiva transferência de gestão, por um período de seis
anos, englobando vários terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de
Constância e Santa Margarida da Coutada, município de Constância
(processo n.º 3472-AFN)
Renova a zona de caça municipal de Constância – zona Norte, bem
como a transferência de gestão, por um período de seis anos,
englobando vários terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de
Constância e Montalvo, município de Constância (processo
n.º 3481-AFN)
Altera a composição da Comissão de Acompanhamento do Plano de
Ordenamento da Albufeira de Odeleite (localizada no concelho de
Castro Marim), estabelecida na Resolução do Conselho de Ministros
n.º 6/2004, de 26 de Janeiro
– Ministério do Ambiente, do Ordenamento do
Território e do Desenvolvimento Regional –
Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento Esta Comissão de Acompanhamento inclui um representante da
do Território e das Cidades
Autoridade Florestal Nacional.
RP|JCM/JCM|AFNdis_DR-ed207_2009-10-26.doc
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Selecção de legislação DIÁRIO DA REPÚBLICA (cont.)
Aviso n.º 18942/2009
DR n.º 207, série II, de 2009-10-26 – Parte C
– Ministério das Obras Públicas, Transportes e
Comunicações – Instituto da Construção e do
Imobiliário, I. P.
Fixa os índices ponderados de custos de mão-de-obra, materiais e
equipamentos de apoio referentes aos meses de Abril, Maio e Junho
de 2009, para efeito de aplicação das fórmulas de revisão de preços a
que se refere o Artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 6/2004, de 6 de Janeiro
A lista de materiais abrange “Madeiras de pinho”, “Madeiras especiais
ou exóticas”, “Derivados de madeira”, “Aglomerado negro de cortiça” e
“Ladrilho de cortiça”.
Aviso n.º 19055/2009
Lista de adjudicações efectuadas por esta Câmara no ano de 2008
DR n.º 207, série II, de 2009-10-26 – Parte H
– Município de Lousada
Entre as empreitadas adjudicadas inclui-se a designada por
“Manutenção da Rede de Caminhos Florestais”.
Aviso (extracto) n.º 19071/2009
Plano Municipal de Emergência – Componentes não reservadas
DR n.º 207, série II, de 2009-10-26 – Parte H
O Plano (Componentes não reservadas – Parte I, «Enquadramento geral
do Plano», Parte II, «Organização da resposta», Parte III, «Áreas de
intervenção», e Parte IV, «Informação complementar») encontra-se em
consulta pública durante 30 dias a contar da data (16 de Outubro de
2009) do presente Aviso.
– Município de Sever do Vouga
O Plano pode ser consultado na página do Município, no endereço
electrónico http://www.cm-sever.pt (Protecção Civil – Gabinete
Florestal), na Secretaria e no Gabinete Técnico Florestal.
Edital n.º 1066/2009
Ordenação heráldica do brasão, bandeira e selo branco
DR n.º 207, série II, de 2009-10-26 – Parte H
O brasão tem a representação de uma mata de oliveiras.
– Freguesia de Olival (Município de Ourém)
Ficheiro pdf enviado às unidades orgânicas/entidades directamente relacionadas.
RP|JCM/JCM AFNdis_DR-ed207_2009-10-26
RP|JCM/JCM|AFNdis_DR-ed207_2009-10-26.doc
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