Oportunidade ou Ameaça ? Como fazer negócio com a China? Política como alma da lei 1949-1978: “rule of man” renzhi zhuyi • A política esta à frente do sistema legal • Apoio à codificação das leis = sinal de oposição ao sistema socialista • “igualdade perante a lei” = benevolência para com os inimigos de classe • Perseguição aos desafetos • Excessos cometidos durante a Revolução Cultural • As pessoas que faziam parte do partido-estado se colocavam acima das leis Reformas de Deng 1978-hoje: “rule of law” fazhi zhuyi • O partido continua como força motriz do sistema • Repensamento do papel das instituições legais a partir da sociedade • Reconhecimento dos direitos do cidadão • Governar o país por meio de um sistema legal cristalizado. Deng “igualdade perante a lei” • “É melhor ter leis do que não tê-las, e é melhor se o processo (de fazê-las) for rápido do que lento” • Traria estabilidade e previsibilidade às ações do Estado. • Evitaria o perigo que o renzhi gerava ao centralizar o poder nas mãos de um ou de um grupo reduzido de líderes. • Erradicação dos resquícios da Revolução Cultural, • Reestruturação do sistema legal do país, Rápido desenvolvimento da economia Necessidade • Crescente internacionalização da economia • Predominantemente: área cível e comercial. • Suas leis passaram a ter que seguir padrões internacionais, garantindo princípios da livre concorrência, contratos e propriedade intelectual. • Formação de bons quadros com capacidade de compreender outros sistemas jurídicos. Transição • Falta de experiência e aplicação da lei • Prezavam a manutenção do poder do Partido • Falta de profissionalismo tornou falha e ineficiente a análise dos sistemas jurídicos estrangeiros. • As leis até então em vigor, feitas para uma economia planificada, tinham pouca utilidade no desenvolvimento de uma economia de mercado. Traria segurança institucional contra mudanças na liderança política, porém assegurando a influência do Partido. Meio • 2002: cerca de 200 juízes foram enviados a HK • 8.500 freqüentaram cursos sobre litígios de comércio internacional na Faculdade de Direito da Universidade de Pequim • Abriu espaço para a crescente influência do direito romano-germânico, notadamente utilizado por Macau • Assim como “common law”, cuja fonte principal de influência é Hong Kong. • 1996: sancionada a lei sobre os advogados, que cria oficialmente essa profissão, significando um marco para o desenvolvimento do rule of law no país. Hoje • Três principais instituições envolvidas no processo de elaboração de leis: o Comitê Central, o Congresso Nacional do Povo e o Conselho de Estado e os ministérios • O Partido ainda detém o poder. • O processo de criação de leis parece estar bem mais democrático. Ainda é cedo para se afirmar com clareza se o Partido conseguirá ou não manter as rédeas de todo o sistema, principalmente com opiniões destoantes dentro de sua própria estrutura, e a dispersão do processo de formulação de regras. Quadro dos profissionais • o número de advogados e juízes ainda é pequeno, • 2002 :um juiz para cada sete mil habitantes, • Um advogado para cada onze mil habitantes • Tem mais juízes que advogados (esta profissão foi criada há apenas dez anos) • há uma concentração de advogados nas cidades • grande número de juízes e promotores tem formação limitada na área, • governo começou a exigir que juízes, promotores e advogados fizessem • exames conjuntos, numa tentativa de nivelar o conhecimento jurídico dos profissionais da área. • baixos salários geram incentivos à corrupção. Conclusão • O sistema jurídico chinês parece ser um dos pilares de sustentação do poder do PCC sobre o país; • Fazhi zhuyi, nos moldes ocidentais, traz sérios riscos àquela organização. • Conflito: Trade off enfrentado pelo Partido, continuar as reformas, permanência no poder, sucesso econômico e a fragmentação gradual de sua liderança. • Crescente uso da lei, aumentará a consciência do povo sobre sua relação com o Partido, as ações deste acompanhadas de forma mais clara. Resta saber como o PCC e as demais instituições do Estado se relacionarão entre si e com os chineses. Importância da China PIB: cresceu 10,7% a/a, em 2006; 4ª maior economia mundial, reserva de US$ 1,03 trilhão; Taxa de juros interna: 2,52% a/a para empréstimos Consumo: 2º em petróleo, 1/3 de aço, 50% do cimento mundial; 450 das 500 maiores empresas do mundo estão na China; Entrada na OMC em 2001. Exportação do Brasil? I Maioria de baixo valor agregado; Exportador brasileiro precisa nomear uma empresa para importar com conta em moeda estrangeira para atuar como Agente de distribuição; Pequenas empresas: dificuldades para emissão de L/C; A China controla importação: Licenças, cotas, inspeção, qualidade e condições sanitárias. Exportação do Brasil I Produtos difíceis de exportar: Fibra acrílica Equip. de ar condicionado Compressor de ar Cereais Veículos e peças automotoras Borracha natural Fibra de poliéster Fio de poliéster Açúcar Tabaco e afins Óleos vegetais Pneus Vinhos. Importação do Brasil I Importação do Brasil II: Produtos Diversificada, alto valor agregado; Produtos piratas: 25% do total exportado; Eximbank da China: visão política, com melhores taxas; 6 bancos comercias financiam exportação: taxas mais altas; Bancos estrangeiros: emitem L/C resgatáveis e L/C standing by. “Se inventamos o papel, a tinta, os fogos de artifícios e nunca recebemos um centavo de Royalties do Ocidente, por que teríamos que pagar pelo uso de invenções ocidentais?” Importação do Brasil III Vantagens e Desvantagens Vantagens Produtos baratos da China - controle da inflação; Redução dos custos de investimento das indústrias; Produtos chineses: economia de US$ 600/ano para o consumidor norte-americano; Classe mais baixa: maior acesso a produtos, como DVD. Desvantagens Ameaça às indústrias locais. CAPITAL PARA ABRIR UMA TRADING NA CHINA: exportador, US$ 50.000; importador com sócio chinês, US$ 1mi; importador sem sócio chinês, US$ 1,5mi. Abertura econômica - início 1978 Princípios para incentivar a produção, investimento em: Infra estrutura: 5% do PIB; Energia: 30 novas usinas nucleares até 2016; Incentivo à exportação: juros baixos, outros incentivos ; Atração de empresas estrangeiras: tapete vermelho; Tecnologia: pagamento de até US$ 10 mi para levar um cientista à China; Alta tecnologia: exigência de que seja em joint-venture; Atualmente, 70/80% das exportações são realizadas por empresas estrangeiras; Investimentos estrangeiros em 2006: US$ 63 bi, 4 x mais que no Brasil. Densidade demográfica Áreas de Desenvolvimento Indústria pesada, agricultura. Setor de minerais, turismo e petróleo, pecuária e ovicultura. Agricultura, sericicultura, Cultura de pérola, piscicultura. Centro político, cultural, comercial, financeiro,Agricultura-Fruticultura, agrícola. Horticultura, portos Porto, comércio,finanças, Logística,construção, Indústria em geral, petroquímica. Facilidades para investimento estrangeiro Isenção de IR de 15% por 2 a 5 anos; renovável 50%; Exportador pode ter restituídos 15%, 13% ou 5% do IR; Em 5 anos, pode haver reembolso de até 40% do investimento; Em 10 anos, pode haver devolução do imposto pago do 5º ao 10º ano; Imóveis: doação e 3 anos sem imposto, 1,2% do imóvel; Pessoa Física: desconto de US$ 500 da base de cálculo de IR. INCENTIVOS DEPENDEM DA ATIVIDADE E DA REGIÃO Ano 2006 Carga Tributária Exportações (% do PIB) US$ bi Brasil 36 China 18,5 Brasil 137 China 970 11º Programa Qüinqüenal - 2006-2010 Assembléia Popular Nacional Em 2005: tensões entre a população rural; 87.000 rebeliões, 38 mi de pessoas; PRIORIDADE: reduzir a disparidade entre campo e cidade; investimento de US$ 42 bi em saúde, educação, previdência no meio rural; REDUÇÃO DA POLUIÇÃO: importação de tecnologia e equipamentos brasileiros; NOVAS FONTES DE ENERGIA: etanol em fase experimental; demora de 1 a 3 anos para maturação. 11º Plano Qüinqüenal - 2006-2010 Índices econômicos esperados: PIB de US$ 3,2 tri, em 2010, e de US$ 4 tri, em 2020; PIB: crescimento de 7,5% nos próximos 5 anos; Sistemas de saúde: cooperativas, de 23% para 80%; População urbana: de 41% para 47%; Educação: de 2,7% para 5% do PIB; Previdência social urbana: 174 mi para 223 mi de pessoas. Fusão das 180 maiores estatais em apenas 80 Ex: Lenovo comprando PC da IBM. (IBM não é estatal) Aquisição de tecnologia e mercado. ??? Consumidor chinês Classe média: 1/5 da população; Renda per capita urbana: US$ 1.300; rural: US$ 400; Taxa de poupança elevada: 50% PIB; Acesso restrito à saúde ; Vaidosos; (Cosméticos? Produtos de beleza? Supérfluos?) Apreciam gastronomia; Gostam de produtos de marca e de luxo; Alto poder aquisitivo 6 a 8 x maior que o Brasil; Necessidade de consumo por demanda reprimida. Consumidor chinês Dificuldade de acesso à boa educação; Menos de 10% da população tem seguro-saúde; Aposentadoria em implantação inicial: sustento dos pais idosos é obrigação filial; Pessoa/carro: 47 na China; 8 no Brasil e 1,2 nos EUA; Número de acidentes é grande; um fator: novos motoristas; Turismo: 31 milhões viajaram para exterior em 2005. Conclusão 1. Entrada de 250milhões de consumidores em 2005; 2. Crescimento da demanda de energia, matérias-primas, alimentos, serviços, tecnologias; 3. Aumento das vendas a varejo: 13% em 2005. Investimento no Brasil Visão chinesa Projetos de matérias primas: apenas ferro, petróleo; Não tem política para investir em soja; Controle rigoroso de remessa de dólar para o exterior; Impressões negativas do Brasil: violência, CLT, instabilidade econômica, câmbio instável, imposto alto; Descrédito até de bons bancos tensões entre a população rural : BB, Itaú; (Itaú-BBA em Shanghai) Investimentos para apoiar exportação: Gree, Huawei, SVA; Investiu até hoje no Brasil apenas US$ 159 milhões. Negociar com chinês é difícil! Por quê? Comunicação com tradutor, perde o feeling; Em geral, não espere acordos rápidos; perguntas infindáveis; “Tempo é tempo” e “dinheiro é dinheiro”. Paciência é sinônimo de caráter forte; Negociadores exímios, com visão estratégica; Senso de oportunismo e sobrevivência, buscam vantagens; Preferem negociar com empresas do mesmo porte; Analisam e checam tudo que você fala; Em geral, respostas indiretas; Medem forças: decisão ocorre no último minuto; Ocidentais: menos pacientes, mais transparentes; em geral, não abertos para a cultura oriental. Perfil de executivo chinês 50 anos, origem modesta; muitos não falam inglês; Participou e sobressaiu na revolução cultural; Pertence ao Partido Comunista; Centralizador, autoritário, arrogante, desconfiado; precisa de auto afirmação; Quer demonstrar o poder que detém; Nunca diz que não sabe; Excelente uso da neurolinguística; Usa o “Guanxi” (pistolão) para atingir objetivos; Em geral, acha que não precisa respeitar a etiqueta social dos estrangeiros; Comanda a reunião. Negociando com chinês: desafios Não demonstra interesse pelo produto ou serviço; Não demonstra emoção; sinal de autocontrole e virtude; Trata de explorar as mínimas contradições; Ceticismo e erros de percepção dele; Grupos diferentes de negociadores a cada reunião; Períodos longos de inatividade. Evolução da Negociação Confiança: gentis, recíprocos, abertos a concessões mais fáceis; Confiança questionável: usam táticas manipuladoras e dissimuladas para obter vantagens; Sob pressão e em desvantagem, causam dificuldades; tratam de alterar acordos já firmados. Contrato: visão chinesa Símbolo da harmonia das relações entre as partes; Nada do que está escrito no contrato é imutável; As coisas mudam, mas a confiança não; A relação é uma negociação contínua; os contratos devem ser modificados para ajustes (do meio???); Advogado, mal dos ocidentais (mas são cada vez mais numerosos na China); Sugestões: Encare o contrato como carta de intenções; Problemas: sentar-se frente-a-frente, ou solucionar através de “Guanxi” (pistolão); Como não há uma justiça capaz de ajudar (agora há), apoiarse no confucionismo (já era): ganhar a longo prazo; Se levar advogado para reuniões, use consultor; Apenas uma pessoa assina dentro de cada empresa; Arbitragem em HK. Sugestões Exportação: Alimentos; Cosméticos; Serviços: saúde, educação, consultoria, marketing, Bom gosto: roupa, decoração, calçados, biquínis; Produtos: controle de poluição; Etanol: dentro de um a três anos; Ferro, soja, níquel, outros metais: difícil. Importação: Equipamentos, manufaturados, eletroeletrônicos, vestuário, calçados, brinquedos, etc. Meio: Presença de uma trading de confiança, que conheça os dois mercados e assuma o risco China; Investir em marketing. Ex: Tequila e cerveja Sol (do México), tabaco e castanha de caju (dos EUA), todos entraram na China. Chaves para sucesso I “Guanxi”: complexa rede de relações indispensáveis ao funcionamento social, político e organizacional na China, um “intermediário” (pistolão) de confiança; Chinês gosta de fazer negócio com chinês; Não perguntam quem você é, mas quem você conhece ou a que grupo pertence; Visite a China em grupo; Evite profissionais menores de 35 anos; “Quebre o gelo” antes de iniciar o negócio (com banquetes); Preconceito contra mulher (é maior no Interior); Pesquise bem, conheça o mercado e o local; Conheça os programas do governo chinês; Contrate bons intérpretes; Invista na região litorânea: maior maturidade, menor risco. Chaves para sucesso II Escolha do parceiro; Nunca entre sozinho na China, alto risco; Não espere dos chineses um comportamento ocidental; busque entender a cultura chinesa; Projetos médios e grandes precisam de apoio político; PACIÊNCIA: em geral, contrato leva 6-18 meses. Jeitinho brasileiro não tem vez; mas, alguns setores já se agilizam; Sem conhecimentos apropriados, fazer negocio na China pode ser um convite ao fracasso. MILAGRE NÃO EXISTE! Conclusão Dificuldades x potencialidades; Poucas empresas grandes brasileiras estão na China; Se bem que importante, o mercado chinês ainda não é atacado com agressividade pelas empresas brasileiras; Intercâmbio cultural ainda muito restrito; Exportador brasileiro não investe, não tem persistência nem visão de longo prazo; Desafio do Brasil: diversificar a pauta de exportações; Governo brasileiro: discussão 1,1% da importação total da China: escovas, etc Planejamento econômico da China é mais maduro, flexível e eficiente que o do Brasil.Temos que aprender com ela; Trabalho de planejamento deve ser iniciado já, com participação de todos: empresários, governo,escolas; Visão de longo prazo e muita paciência. Agradecimentos Sr. Chen Duqing - Embaixador da China no Brasil Sr.João Mendonça - Cônsul do Brasil em Shanghai Sr. Maurício Alvarenga - Trading Factum Mr. Wen Hou Ting e Tian Weimin - Tenwin Consultoria de Macau em Beijing Tendência Consultoria Referências Bibliográficas: 1. The Chinese Century - Oded Shenkar; 2. A Arte da Guerra: Suntzu Sun Pin; 3. O renascimento do Império China - Cláudia Trevisan; 4. Negócios com a China - Tom Chung; São Paulo, 28 de Fevereiro 2007. SOLIDEZ CCTVM LTDA Chao En Hung V. de Oliveira 011-31152366 011-31152323 [email protected]