Avaliação das condições de
funcionamento dos mamógrafos no
âmbito do SUS
Qualihosp 20 a 21 de junho de 2013
Agência Nacional
de Vigilância Sanitária
Brasília, 17 de junho de 2012
METODOLOGIA
- Publicação da PORTARIA Nº 924, DE 26 DE ABRIL DE
2011, que institui o Grupo Coordenador Nacional da Força-
Tarefa para a Avaliação do Funcionamento dos Mamógrafos no
Âmbito do SUS.
a) Departamento de Atenção Especializada (DAE/SAS/MS);
b) Instituto Nacional de Câncer (INCA/SAS/MS);
c) Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS/ SGEP/MS);
d) Departamento de Ouvidoria-Geral do SUS (DOGES/ SGEP/MS);
e) Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA/ MS);
f) Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS); e
g) Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS).
Agência Nacional
de Vigilância Sanitária
METODOLOGIA
- Elaboração de um roteiro de vistoria.
- Definição dos estabelecimentos de saúde a serem avaliados –
com base no SCNES e SIA/SUS.
- Vistoria feita por meio de visitas técnicas.
- Fase de campo: 12 de maio a 17 de junho de 2011.
- Número de equipes - 378 com dois técnicos em cada.
- Roteiros preenchidos por meio de entrevista.
- As equipes vistoriaram cada equipamento.
Agência Nacional
de Vigilância Sanitária
RESULTADOS
Estabelecimentos de Saúde
Total
%
Cadastrados no SCNES
1.921
100,0
Estabelecimentos visitados
1.959
102,0
Fonte: Visita Técnica/DENASUS
O número de estabelecimentos visitados foi maior
do que o previsto inicialmente.
Agência Nacional
de Vigilância Sanitária
Distribuição dos mamógrafos, por 100 mil
habitantes, segundo macrorregiões.
Região/UF
Região Norte
Região Nordeste
Região Sudeste
Região Sul
Região C.Oeste
Brasil
População
No de
mamógrafos
15.864.454
53.081.950
80.364.410
27.386.891
14.058.094
190.755.799
Fonte: IBGE e Visita Técnica/DENASUS/MS
Agência Nacional
de Vigilância Sanitária
86
351
669
287
121
1.514
No de mamógrafos
por 100 mil habitantes
0,54
0,66
0,83
1,05
0,86
0,79
Distribuição dos mamógrafos, no âmbito do
SUS, segundo funcionamento do
equipamento, por Região e no Brasil
Mamógrafos sem uso
BR/Regiões
Brasil
Norte
Nordeste
Sudeste
Sul
C.Oeste
Número
Em Uso
Sem
produção
Com
Na
Total
% sem
defeito embalagem sem uso
uso
S/I
1.514
1.285
111
85
27
223
14,7
86
66
4
14
2
20
23,3
351
274
41
24
11
76
21,7
1
669
587
45
23
10
78
11,7
4
287
261
13
9
3
25
8,7
1
121
97
8
15
1
24
19,8
Fonte: Visita Técnica DENASUS
S/I – Sem informação
Agência Nacional
de Vigilância Sanitária
6
Distribuição dos mamógrafos, em
instituições públicas, segundo
funcionamento do equipamento, por Região
e no Brasil
Mamógrafos sem uso
BR/Região
Número Em Uso
Sem produção Com defeito Na embalagem
Brasil
Norte
Nordeste
Sudeste
C.Oeste
501
44
96
274
49
370
27
58
223
33
Fonte: Visita Técnica DENASUS
S/I - Sem Informação
Agência Nacional
de Vigilância Sanitária
63
3
20
29
5
49
12
10
13
11
15
2
7
6
0
Total sem
% sem uso
uso
127
17
37
48
16
25,3
38,6
38,5
17,5
32,7
S/I
4
0
1
3
0
Tipo de equipamento das instituições públicas
Tipo de
mamógrafo
Analógico
Digital CR
Digital DR
S/I
Total
Comando
Simples
Com
Estereotaxia
334
24
32
4
394
S/I
58
11
12
4
85
Total
11
1
4
6
22
403
36
48
14
501
Fonte: Visita Técnica DENASUS
S/I - Sem Informação
66,7% são analógicos de
comando simples
Agência Nacional
de Vigilância Sanitária
Mamógrafos em funcionamento em instituições
públicas por turno de trabalho
Dias da
Semana/Turno
N0 de equipamento funcionamento >= 4
horas/turno
manhã
% em Uso
tarde
% em Uso
segunda-feira
296
80,0
251
67,8
terça-feira
300
81,1
273
73,8
quarta-feira
298
80,5
249
67,3
quinta-feira
300
81,1
251
67,8
sexta-feira
286
77,3
241
65,1
Total em USO
370
100,0
370
100,0
370 mamógrafos em uso
Agência Nacional
de Vigilância Sanitária
Ociosidade turno da manhã ~
22,7%
Ociosidade turno da tarde ~
34,9%
Principais problemas identificados, que
interferem no funcionamento equipamento
No
%
Manutenção
343
22,7
Deficiência de Rec. Humanos
285
18,8
Processadora
223
14,7
Infraestrutura inadequada
163
10,7
80
5,3
Problemas
Falta de insumos
Agência Nacional
de Vigilância Sanitária
Distribuição dos Estabelecimentos de Saúde, âmbito SUS, segundo
registro na ANVISA
Registro na ANVISA
Mamógrafos
(%)
Registro Identificado
632
41,2
Registro Não Identificado
857
55,8
Sem Informação
46
3
Total
1535
100
Fonte: Visita Técnica/DENASUS
Agência Nacional
de Vigilância Sanitária
CONCLUSÃO
Dados dos estabelecimentos de saúde e dos mamógrafos no
SCNES encontram-se desatualizados
Número de mamógrafos existentes superior ao necessário para
cobrir a população total, conforme Portaria/MS No 1.101, de 12
de junho de 2002.
27,7% dos mamógrafos em uso em instituições públicas ficam
ociosos no turno da manhã e 34,9% no turno da tarde.
59,3% estabelecimentos de saúde dispõem de simulador
(Fantoma) para teste de qualidade
Agência Nacional
de Vigilância Sanitária
ENCAMINHAMENTOS
1. Criar manuais que orientem os serviços de saúde sobre como
atender à Portaria SVS/MS n°453/98 (manutenção e
processadoras).
2. Capacitar os profissionais de vigilância sanitária (RH e
infraestrutura).
3. Pactuar com as VISAs estaduais a priorização das inspeções em
serviços de mamografia.
4. Coletar as informações sobre a qualidade dos serviços de
mamografia (PNQM – PORTARIA Nº 531, DE 26 DE MARÇO
DE 2012)
Agência Nacional
de Vigilância Sanitária
Obrigado!
Agência Nacional
de Vigilância Sanitária