Desonerações:
magnitude,
Eleição condiciona
resultados
aobjetivos
políticaeeconômica
*Róber
Iturriet Avila
O professor
de Economia da UFRGS
Flávio Benevett Fligenspan (Coreconesde afala
crisesobre
de 2008,
desoneRS 3214)
as asperspectivas
rações
têm
sido
uma
relevante
de crescimento do PIB e de inflação
ferramenta
da política
para 2014.
Ele acredita
quemacroeo mercado
conômica.
No não
inícioterá
dessa
fase, os
de trabalho
saltos
ouseus
recuos
resultados
foram
quaseasincontestes:
importantes.
Como
projeçõesaopara
invés
de não
a economia
mergulhar
em
este ano
indicam grandes
mudanças,
uma
espiral comenta
negativa,oaque
redução
de esperar
imFligenspan
se pode
postos
oportunizou a retomada do crespara 2015.
cimento.
Mais recentemente,
oo caráter
Corecon-RS
– Para
Instituto
das
desonerações
alterou-se,
priorizanBrasileiro de Economia da Fun-dação
do
a redução
de preços
e oosaumento
da
Getulio
Vargas,
todos
componentes
do PIB vão desacelerar
competitividade.
neste ano em relação a 2013, mas o padrão de crescimento será
É possível,
portanto,
categorizar
semelhante
ao do
ano passado.
Concorda?
as renúncias,
estimadas
em R$
70,0 bilhões,
três ano
distintos
objetivos.
Fligenspan
– O mais
provável
é queemeste
tenhamos
um
Dentre
as queem
visam
ampliar
a competitividade,
destacam-se
as da focrescimento
torno
de 2%,
o que configuraria
uma média
de
lha
de pagamentos
e as do 2%
Programa
Integração
So-cial/Contribuição
crescimento
dos mesmos
para o de
governo
Dilma.
Não há dúvida de
Para
Financiamento
Seguridade
de setores
que
que éouma
média baixa,daa metade
da deSocial
Lula. (PIS/Cofins)
Mas deve-se levar
em conta
sofrem
maisnão
com
a concorrência
internacional
(R$ 12,8que
bilhões
R$
que Dilma
se beneficiou
de uma
série de vantagens
Lula eteve,
10,0
bilhões
respectivamente),
as
da
energia
elétrica
(R$
8,0
bilhões),
a
tanto no plano internacional como no doméstico. Dilma passou todo
ampliação
do
limite
de
isenção
do
Sistema
Integrado
de
Pagamento
de
seu governo com os efeitos negativos da crise internacional e, no plano
Impostos
e Contribuições
deosPequeno
interno, pegou
um períododas
emMicroempresas
que começarame aEmpresas
se esgotar
efeitos
Porte
(Simples)
(R$
6,3
bilhões)
e
a
reintegração
de
valores
tributários
de
positivos das medidas de sucesso de Lula: elevação do salário mínimo,
exportadores
(R$
1,1
bilhão).
Dentre
as
desonerações
que
objetivam
a
reBolsa Família e expansão do crédito. Neste ano a política econômica
dução
de preços,pelo
salientam-se
medidas
zeramento
datentar
Contribuição
está amarrada
processo as
eleitoral
e odegoverno
deve
levar o
de
Intervenção no Domínio Econômico (CIDE) sobre gasolina e diesel
barco sem fazer marola. Não vai arriscar nada, principalmente porque
(R$ 11,4 bilhões), a redução de impostos sobre produtos da cesta básica
a inflação está no limite, prevendo-se para o final do ano algo entre 6%
(R$ 6,0 bilhões), a redução de PIS/Cofins sobre transporte coletivo (R$
e 6,5%, que é o teto da meta. Os graves problemas de infraestrutura
0,7 bilhão) e, mais uma vez, a redução das tarifas de energia. Por último,
continuam presentes e não vão se resolver tão cedo, pressionando
foram renunciados ainda R$ 14,0 bilhões para ampliar o consumo e recustos e evitando uma expansão mais acelerada.
ativar o crescimento, através da tributação dos automóveis, materiais de
Corecon-RS – Se o quadro de 2014 está definido, o que se pode
construção, serviços de banda larga, produtos da linha branca e outros.
esperar para 2015?
Contudo os resultados econômicos de 2013 foram modestos. As
Fligenspan – Seja quem for o vencedor das eleições, hoje ainda
exportações não aumentaram, a inflação ficou acima do centro da mecom Dilma em primeiro lugar nas pesquisas, nada indica uma reversão
ta, o crescimento econômico foi positivo, mas abaixo das expectativas
importante em 2015. Não parece que haverá mudança significativa de
iniciais, o consumo das famílias obteve relativa acomodação, e o invespolítica econômica, como por exemplo, a troca do sistema de metas
timento produtivo, mesmo tendo aumentado três vezes mais do que o
de inflação, tal como o temos visto, isto é, adaptado às condições
produto,
não atingiu o esperado, dado o montante de incentivos fiscais
condições de infraestrutura não serão muito diferentes e
ebrasileiras.
creditícios.As
Deve-se
ponderar que US$ 7,7 bilhões das plataformas fonem
o
mercado
de como
trabalho
terá saltos mas,
ou recuos
importantes.
Isto nos
ram contabilizados
exportações,
concretamente,
elevaram
a
leva
para
um
crescimento
pequeno.
O
que
de
melhor
pode
acontecer
em
capacidade produtiva. De todo modo, o País continuou gerando empre2015Atalvez
não venha
pelo lado das
da Economia,
masnão
simé pela
Política.
gos.
mensuração
dos impactos
desonerações
um exercício
Se
o
arranjo
político
que
sair
das
urnas
for
positivo,
o
novo
trivial, já que os dados poderiam estar piores sem elas, sobretudogoverno
no que
poderá
questões institucionais
permitam
uma aceleração
se
referedestravar
às que objetivaram
a redução deque
preços.
Entretanto
a renúncia
do crescimento
nos próximos
anos. Alguns
achar que
isto
para
ampliar o consumo,
aparentemente,
perdeupodem
o seu sentido
diante
dosé
pouco
para
um
país
com
o
potencial
como
o
do
Brasil,
mas
eu
acho
resultados e da consequente piora do resultado fiscal.
que Cabe
seria auma
mudança
qualitativa
e jásem
estaria
satisfeito
reflexão
contrafactual
doimportante
que sucederia
as desoneracom
isso.
Basta
ver
que
há
travas
institucionais
que
estão
aí
há
ções, direcionando-se os recursos a fins outros, sempre urgentes,anos.
como
Corecon-RS
– E sobre
as expectativas
inflação
2014?da
infraestrutura.
A baixa
resposta
do consumo, de
mesmo
compara
o aumento
Fligenspan
– O ano
boas, mas logo
massa
salarial, permite
quecomeçou
se aventecom
que expectativas
apenas o aprofundamento
na
vieram
más
notícias
do
setor
de
alimentos,
tal
como
em
2013,
o que
distribuição de renda, via mudança da matriz tributária ou via
alterações
já propriedade,
ameaça fecharmos
o ano
no teto
da intensa
meta. Onasistema
metas, tal
na
traria uma
resposta
mais
variávelde
consumo.
O
como vem sendo
estáfaz
comprometido
Brasil. Basta
ver
comportamento
dosaplicado,
preços livres
repensar se asno
desonerações
foram
que aproximadamente
umconsumidor
terço da inflação
anual ainda estáno
vinculado
totalmente
transferidas ao
final, particularmente
setor de
à
inflação
passada,
porque
o
processo
de
indexação
ainda
está posbem
alimentos. Talvez as políticas ativas de governo e de investimentos
presente,
mesmo
vinte
anostomadas
depois diretamente
do início dopela
Plano
Ora,
sam
ser mais
eficazes
quando
açãoReal.
do Estado
da inflaçãodeéagentes
praticamente
dois pontos percentuais, que é
eum
nãoterço
por intermédio
privados.
justamente a diferença entre o centro da meta e o teto. Logo, todo
ano nossa “folga”
para absorver
desvios da
do FEE,
centroCorecon-RS
da meta já7884
está
*Economista,
Pesquisador
comprometida de antemão. Isto seria um bom início de discussão para
mudanças
doacima
sistema
deametas.
OBS.:O
artigo
integra
Carta de Conjuntura FEE de 11 de fevereiro de 2014.
D
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