ÉTICA NA EDUCAÇÃO INFANTIL SANTOS, P. F. RESUMO O objetivo desta pesquisa é refletir o tema sobre a ética na Educação Infantil, destacando as leis que reconhecem os direitos da criança na primeira fase escolar. Sabe-se que a maioria das escolas não desenvolve um programa educacional que reconhecem esses direitos. Portanto, investiga-se qual a importância da ética nessa fase escolar infantil. A partir dos resultados obtidos, a ética na Educação Infantil, oportuniza à criança, a integração social do ambiente e a adaptabilidade no espaço escolar. Palavras-chave: Educação Infantil. Ética. Direitos. Abstract The objective of this research is to reflect the subject on the ethics in the Infantile Education, detaching the laws that recognize the rights of the child in the first pertaining to school phase. It is known that the majority of the schools does not develop an educational program that recognize these rights. Therefore, the importance of the ethics in this infantile pertaining to school phase is investigated which. From the gotten results, the ethics in the Infantile Education, opportunist to the child, the social integration of the environment and the adaptability in the pertaining to school space. Key-Words: Infantile Education. Ethics. Rights. 1 INTRODUÇÃO As propostas pedagógicas da educação infantil devem buscar a interação entre as diversas áreas de conhecimento e aspectos da vida cidadã, com conteúdos básicos para a construção de conhecimentos, valores, cidadania e ética na criança. Considerando esses conteúdos, o objetivo desse trabalho é o de refletir sobre o tema da ética na educação infantil, destacando as leis que reconhecem os direitos e cidadania da criança em sua primeira fase escolar. O que ocorre é que grande parte das escolas não desenvolve um programa educacional voltado para esses fatores. Dessa forma, investiga-se qual a importância da Ética na Educação Infantil? Recentemente, a legislação educacional brasileira passou a reconhecer a criança, como sujeito de direitos – uma “criança cidadã”. Entre os direitos estão: a educação em pré-escolas, creches e instituições similares. O reconhecimento importância da infância além do contexto familiar insere-se em amplo movimento de luta em defesa dos direitos das crianças, com participação de diversos segmentos sociais de alcance mundial, como a Declaração Universal dos Direitos da Criança (1959) e Convenção Mundial dos Direitos da Criança (1989), assim como no Brasil, a Constituição Federal (1988), o Estatuto da Criança e do Adolescente (1990), a Lei de Diretrizes e Bases (1996). Como metodologia utiliza-se a pesquisa bibliográfica, valendo-se de leituras, resenhas e fichamentos. Para que os direitos possam ser concretizados é necessária a ética no trabalho da educação infantil para que as crianças possam alcançar a cidadania plena. Assim sendo, a importância da investigação do tema é o de apresentar a ética como um dos principais fundamentos da Educação Infantil, considerando que não pode existir direito nem respeito, se não for despertada a consciência ética em favor da criança. Diante disso, o trabalho foi relevante por contribuir com os profissionais da educação e também com a sociedade no sentido de conhecer a ética como disciplina e política norteadora da educação infantil. 2 REFERENCIAIS O que significa a criança ser reconhecida hoje como sujeito de direitos? Que direitos possuem as crianças? Em princípio, pode-se considerar que a noção de direitos remete à ideia de cidadania; ou seja, os cidadãos são sujeitos que possuem prerrogativas de uma vida e convivência digna, livre e igualitária em relação aos seus semelhantes. Os direitos humanos referem-se, portanto, à própria sobrevivência e se caracterizam como históricos, inalienáveis, irrenunciáveis, imprescritíveis, relativos, universais, cuja concretização pode ser exigida sempre que houver omissão do responsável. Os direitos fundamentais dos cidadãos geralmente são prescritos formalmente em leis e no ordenamento jurídico dos países, e correspondem ao dever do Estado em assegurar que sejam cumpridos, por meio das políticas públicas. Essas políticas devem defender os valores éticos que constituem a condição essencial de respeito à dignidade humana. Partindo desses princípios que surge a ética. 3 CONSIDERAÇÕES FINAIS A pesquisa teve como objetivo abordar o tema sobre a ética na Educação Infantil. Observou-se que hoje, a ética se apresenta como uma disciplina de formação moral na Educação. A ética e a educação estão unidas, porque existe a necessidade de se respeitar a cultura da criança, acompanhando as transformações que surgiram com seus conceitos históricos, alcançando os dias atuais. Evidenciou-se com a pesquisa como importante que os profissionais da Educação Infantil promovem no aluno os valores éticos, pois como foi descrito pelos autores estudados, o educador deve ter como objetivo oferecer à criança o desenvolvimento da autonomia, capacitando-a a construir as suas próprias normas. Contudo, essa construção deve ser orientada, pois é fundamental à criança nessa fase escolar, aprender o que é certo ou errado, o que pode ou não prejudicar o seu semelhante. Evidenciou-se que infelizmente, essa questão é problema relegado em relação à sua importância, porque não se cuida da formação da conduta infantil, mas deixa-se que ela se forme. É nesse aspecto que está envolvido um requisito essencial para que a estrutura mental se oriente para uma direção correta: a disciplina. Sucede que, a mente da criança se exercita e se forma, tomando conformações que jamais se alterarão substancialmente, pois as estruturas sociais, cognitivas, físicas e emocionais se fixam. Nesse processo da Educação Infantil é necessário ao educador compreender a criança em sua individualidade, atendendo a sua formação emocional, mas impor limites, não esperando pela cristalização prematura da perfeição ética. Sempre demonstrar que limite não é um castigo, mas ensinar que não se pode fazer tudo o que quer, pois é a partir da compreensão da norma de convivência que o pequeno aprende a diferenciar entre o seu pensamento e o dos outros que o cercam. Essa norma que se deve revelar viva, altiva, permanente e reguladora de conduta nas mais variadas situações é denominada de ética. Concluindo, a ética na Educação Infantil, oportuniza à criança, a fácil integração social do ambiente: a adaptabilidade no espaço escolar, isentando-a de prejuízos, inibições, constrangimentos e inferiorizações, auxiliando-a a conquistar o futuro e a cidadania em sua plenitude. 4 REFERENCIAS BRANDÃO, C.R. O que é educação. São Paulo: Brasiliense, 2007. BERGER, P.; L. BERGER, B. Socialização: como ser um membro da sociedade. Rio de Janeiro: LTC, 2007. BRASIL. MEC. Ministério da Educação e do Desporto. Secretaria da Educação Fundamental. Parâmetros curriculares nacionais. Brasília: MEC/SEF, 1997. CAMPOS, M. Aspectos legais da Educação Infantil. In: OMEP BRASIL. Legislação, políticas e influências pedagógicas na Educação Infantil. Cadernos Pedagógicos. v. 3. Série Fundo do Milênio para a Primeira Infância. Brasília: OMEP, 2005. CARVALHO, A. M. Interação social e desenvolvimento infantil: implicações para os educadores. Belo Horizonte: UFMG, 2000. CAVALCANTI, A.S. Ética e cidadania na prática educacional. Disponível em: <http://www.dhnet.org.br/direitos/codetica/abc/etica_cid_pratica_educ.PDF>. Acesso em: 15 de maio de 2012. FREIRE, P. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. 31.ed. São Paulo: Paz e Terra, 2003. HALL, C.; GARDNER, L. Teorias da personalidade. 6. ed. São Paulo: USP, 1993. GIL, A. C. Como elaborar projetos de pesquisa. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2002. GOERGEN, P. Educação e valores no mundo contemporâneo. Educação e sociedade. v.26, n.92 Campinas/Oct. 2005. Disponível em: < http://www.scielo.br/scielo> Acesso em: 15 de maio de 2012. KANT, I. Sobre a pedagogia. Tradução: Francisco Cock Fontanella. Piracicaba: Unimep, 2006. KRAMER, S; CAVALIERI, L. B. Infância, cultura contemporânea e educação contra a barbárie. In: CAVALIERI, Luis Basílio; KRAMER, Sonia. Infância, educação e direitos humanos. São Paulo: Cortez, 2003. LAKATOS, E. M; MARCONI, M. A. Fundamentos da metodologia científica. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2003. LARA, W. Educar com arte e a arte de educar. Revista Páginas Abertas. a. 37, n.50, Abril/2012. São Paulo: Paulus Editora, 2012. LA TAILLE, Y. Para um estudo psicológico das virtudes morais. Revista Educação e pesquisa. São Paulo, v.26, nº2, p.1-174, jul-dez 2000. LESSA, J. A ética como estética da existência. Disponível em: <http://www.existencialismo.org.br/jornalexistencial.htm> Acesso: 19/06/2012. LIBERAL, M.M. C. Um olhar sobre ética e cidadania. São Paulo: Universidade Presbiteriana Mackenzie, 2002. LIMA, S.V. A educação infantil no mundo. Disponível <http://www.artigonal.com/educacao-infantil-artigos/a-educacao-infantil-nomundo> Acesso em: 15 de maio de 2012. em: LISBOA, A. M. J. O seu filho no dia-a-dia. vl. 3. Brasília: Linha Gráfica, 1998. MARMELSTEIN, G. L. Ética na eternidade. Disponível em: <http://direitosfundamentais-etica-da-eternidade> Acesso em 17 de junho de 2012. MATTOS, S.M. A responsabilidade ética na educação. Disponível em: <http://www.responsabilidade-etica-na-educaçao.com> Acesso em: 15 de maio de 2012. MORAN, J.M. A educação como desejamos: novos desafios e como chegar lá. São Paulo: Papirus, 2011. NEGREIROS, L. F. Os valores morais e éticos na educação infantil. Disponível em: <http://faculdadedearuja.com.br/os-valores-morais-e-eticos-na-educacao.html> Acesso em: 15 de maio de 2012.